Reqte	Allianz Seguros S/A Advogada:  Roberta Nigro Franciscatto
Reqda	Rita de Cassia de Souza Nascimento Advogado:  Joao Murca Pires Sobrinho   Advogada:  Simone de Souza Tavares Nunes Teodoro

Reqte	Allianz Seguros S/A Advogada:  Roberta Nigro Franciscatto
Reqda	Rita de Cassia de Souza Nascimento Advogado:  Joao Murca Pires Sobrinho   Advogada:  Simone de Souza Tavares Nunes Teodoro
Reqdo	Antonio Carlos do Nascimento Advogado:  Joao Murca Pires Sobrinho   Advogada:  Simone de Souza Tavares Nunes Teodoro

Data		Movimento
18/07/2020		Arquivado Definitivamente
02/06/2020		Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe
02/06/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0755/2020 Data da Disponibilização: 02/06/2020 Data da Publicação: 03/06/2020 Número do Diário: 3053 Página: 3019/3021
29/05/2020		Remetido ao DJE Relação: 0755/2020 Teor do ato: A certidão de honorários se encontra disponível para impressão no site do Tribunal de Justiça Advogados(s): Roberta Nigro Franciscatto (OAB 133443/SP), Joao Murca Pires Sobrinho (OAB 137406/SP), Simone de Souza Tavares Nunes Teodoro (OAB 198632/SP)
29/05/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE A certidão de honorários se encontra disponível para impressão no site do Tribunal de Justiça
18/07/2020		Arquivado Definitivamente
02/06/2020		Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe
02/06/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0755/2020 Data da Disponibilização: 02/06/2020 Data da Publicação: 03/06/2020 Número do Diário: 3053 Página: 3019/3021
29/05/2020		Remetido ao DJE Relação: 0755/2020 Teor do ato: A certidão de honorários se encontra disponível para impressão no site do Tribunal de Justiça Advogados(s): Roberta Nigro Franciscatto (OAB 133443/SP), Joao Murca Pires Sobrinho (OAB 137406/SP), Simone de Souza Tavares Nunes Teodoro (OAB 198632/SP)
29/05/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE A certidão de honorários se encontra disponível para impressão no site do Tribunal de Justiça
29/05/2020		Certidão de Honorários Expedida Certidão - Honorários - Convênio Defensoria-OAB
19/05/2020		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
12/04/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados
13/03/2020		Início da Execução Juntado 0000399-02.2020.8.26.0431 - Cumprimento de sentença
02/03/2020		Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe
02/03/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0279/2020 Data da Disponibilização: 02/03/2020 Data da Publicação: 03/03/2020 Número do Diário: 2995 Página: 2747/2748
28/02/2020		Remetido ao DJE Relação: 0279/2020 Teor do ato: Certifico e dou fé que a r. sentença de fls. 160/163 transitou em julgado em 12/02/2020. Advogados(s): Roberta Nigro Franciscatto (OAB 133443/SP), Joao Murca Pires Sobrinho (OAB 137406/SP), Simone de Souza Tavares Nunes Teodoro (OAB 198632/SP)
18/02/2020		Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certifico e dou fé que a r. sentença de fls. 160/163 transitou em julgado em 12/02/2020.
08/01/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0001/2020 Data da Disponibilização: 08/01/2020 Data da Publicação: 21/01/2020 Número do Diário: 2959 Página: 1223/1230
07/01/2020		Remetido ao DJE Relação: 0001/2020 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido na inicial para condenar os requeridos, solidariamente, ao pagamento do valor de R$ 3.890,19 (três mil oitocentos e noventa reais e dezenove centavos), atualizado monetariamente pela tabela do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e acrescido de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, ambos a partir da data do evento danoso. Por consequência, extingo o processo com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sucumbentes, os requeridos arcarão com o pagamento das custas e despesas processuais, corrigidas desde o desembolso, bem como de honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) do valor total atualizado da condenação. Arbitro os honorários advocatícios da advogada dos requeridos em 30% (trinta por cento) do valor previsto no Convênio OAB/Defensoria Pública. Com o trânsito em julgado, expeça-se certidão. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo eletrônico. Na hipótese de interposição de recurso de apelação, por não haver mais juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo "a quo" (art. 1.010, CPC), sem nova conclusão, intime-se a parte contrária, para oferecer resposta, no prazo de 15 dias. Havendo recurso adesivo, também deve ser intimada a parte contrária para oferecer contrarrazões. Após, remetam-se os autos à Superior Instância, para apreciação do recurso de apelação. Publique-se. Intimem-se. Cumpram-se. Advogados(s): Roberta Nigro Franciscatto (OAB 133443/SP), Joao Murca Pires Sobrinho (OAB 137406/SP), Simone de Souza Tavares Nunes Teodoro (OAB 198632/SP)
27/12/2019		Julgada Procedente a Ação Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido na inicial para condenar os requeridos, solidariamente, ao pagamento do valor de R$ 3.890,19 (três mil oitocentos e noventa reais e dezenove centavos), atualizado monetariamente pela tabela do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e acrescido de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, ambos a partir da data do evento danoso. Por consequência, extingo o processo com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sucumbentes, os requeridos arcarão com o pagamento das custas e despesas processuais, corrigidas desde o desembolso, bem como de honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) do valor total atualizado da condenação. Arbitro os honorários advocatícios da advogada dos requeridos em 30% (trinta por cento) do valor previsto no Convênio OAB/Defensoria Pública. Com o trânsito em julgado, expeça-se certidão. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo eletrônico. Na hipótese de interposição de recurso de apelação, por não haver mais juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo "a quo" (art. 1.010, CPC), sem nova conclusão, intime-se a parte contrária, para oferecer resposta, no prazo de 15 dias. Havendo recurso adesivo, também deve ser intimada a parte contrária para oferecer contrarrazões. Após, remetam-se os autos à Superior Instância, para apreciação do recurso de apelação. Publique-se. Intimem-se. Cumpram-se.
16/09/2019		Conclusos para Sentença
30/08/2019		Conclusos para Despacho
26/08/2019		Especificação de Provas Juntada Nº Protocolo: WPDR.19.70023160-7 Tipo da Petição: Indicação de Provas Data: 26/08/2019 21:50
19/08/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :1039/2019 Data da Disponibilização: 19/08/2019 Data da Publicação: 20/08/2019 Número do Diário: 2872 Página: 3177/3181
16/08/2019		Remetido ao DJE Relação: 1039/2019 Teor do ato: Vistos Com fundamento nos arts.6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Intime-se. Advogados(s): Roberta Nigro Franciscatto (OAB 133443/SP), Joao Murca Pires Sobrinho (OAB 137406/SP), Simone de Souza Tavares Nunes Teodoro (OAB 198632/SP)
16/08/2019		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos Com fundamento nos arts.6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Intime-se.
13/08/2019		Conclusos para Despacho
16/07/2019		Conclusos para Despacho
16/07/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
03/06/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0661/2019 Data da Disponibilização: 03/06/2019 Data da Publicação: 04/06/2019 Número do Diário: 2821 Página: 2973/2979
31/05/2019		Remetido ao DJE Relação: 0661/2019 Teor do ato: Fls. 147/148: Manifestem-se os Requeridos acerca da contraproposta de acordo. Int-se. Advogados(s): Roberta Nigro Franciscatto (OAB 133443/SP), Joao Murca Pires Sobrinho (OAB 137406/SP), Simone de Souza Tavares Nunes Teodoro (OAB 198632/SP)
31/05/2019		Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 147/148: Manifestem-se os Requeridos acerca da contraproposta de acordo. Int-se.
28/05/2019		Conclusos para Despacho
26/04/2019		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR959169672TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Audiência de Conciliação-Mediação no CEJUSC-Setor de Conciliação - NOVO CPC Destinatário : Allianz Seguros S/A Diligência : 05/12/2018
22/04/2019		Conclusos para Despacho
22/04/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
28/03/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0354/2019 Data da Disponibilização: 28/03/2019 Data da Publicação: 29/03/2019 Número do Diário: 2777 Página: 2753/2757
26/03/2019		Remetido ao DJE Relação: 0354/2019 Teor do ato: Fls. 142/144: Considerando as datas mencionadas pela Requerida, à z. Serventia para certificação acerca da tempestividade da contestação. Sem prejuízo, manifeste-se a Autora acerca da proposta de acordo formulada pela Requerida. Após, voltem conclusos. Int-se. Advogados(s): Roberta Nigro Franciscatto (OAB 133443/SP), Joao Murca Pires Sobrinho (OAB 137406/SP), Simone de Souza Tavares Nunes Teodoro (OAB 198632/SP)
26/03/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WPDR.19.70007408-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/03/2019 14:16
26/03/2019		Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 142/144: Considerando as datas mencionadas pela Requerida, à z. Serventia para certificação acerca da tempestividade da contestação. Sem prejuízo, manifeste-se a Autora acerca da proposta de acordo formulada pela Requerida. Após, voltem conclusos. Int-se.
25/03/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0335/2019 Data da Disponibilização: 25/03/2019 Data da Publicação: 26/03/2019 Número do Diário: 2774 Página: 2788/2793
22/03/2019		Remetido ao DJE Relação: 0335/2019 Teor do ato: Certifico e dou fé que em 11/03/2019 decorreu o prazo para apresentação de contestação. (Aguardando manifestação do requerente face à contestação apresentada intempestivamente) Advogados(s): Roberta Nigro Franciscatto (OAB 133443/SP), Joao Murca Pires Sobrinho (OAB 137406/SP), Simone de Souza Tavares Nunes Teodoro (OAB 198632/SP)
22/03/2019		Conclusos para Decisão
21/03/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WPDR.19.70006984-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/03/2019 16:01
21/03/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WPDR.19.70006981-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/03/2019 15:47
21/03/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Certifico e dou fé que em 11/03/2019 decorreu o prazo para apresentação de contestação. (Aguardando manifestação do requerente face à contestação apresentada intempestivamente)
18/03/2019		Contestação Juntada Nº Protocolo: WPDR.19.70006565-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 18/03/2019 14:49
07/03/2019		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/03/2019 devido à alteração da tabela de feriados
21/02/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WPDR.19.70004668-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/02/2019 16:20
21/02/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WPDR.19.70004667-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/02/2019 16:12
20/02/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WPDR.19.70004522-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/02/2019 16:15
14/02/2019		Recebidos os Autos do Centro Jud. de Solução de Conflitos e Cidadania
14/02/2019		Documentos de Qualificação Juntados
14/02/2019		Termo de Audiência Digitalizado
14/02/2019		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
14/02/2019		Mandado Juntado
08/02/2019		Remetidos os Autos para o Centro Jud. de Solução de Conflitos e Cidadania
15/01/2019		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
15/01/2019		Mandado Juntado
11/01/2019		Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 431.2019/000149-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 08/02/2019 Local: Cartório da 1ª. Vara Judicial
07/01/2019		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
03/01/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WPDR.19.70000032-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/01/2019 16:08
05/12/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :1502/2018 Data da Disponibilização: 05/12/2018 Data da Publicação: 06/12/2018 Número do Diário: 2711 Página: 2861
04/12/2018		Remetido ao DJE Relação: 1502/2018 Teor do ato: Aguardando manifestação do autor sobre a certidão do oficial de justiça cumprida negativa de fls. 87 Advogados(s): Roberta Nigro Franciscatto (OAB 133443/SP)
04/12/2018		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Aguardando manifestação do autor sobre a certidão do oficial de justiça cumprida negativa de fls. 87
04/12/2018		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
27/11/2018		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Audiência de Conciliação-Mediação no CEJUSC-Setor de Conciliação - NOVO CPC
27/11/2018		Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 431.2018/013180-5 Situação: Cumprido - Ato negativo em 04/12/2018 Local: Cartório da 1ª. Vara Judicial
27/11/2018		Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 431.2018/013179-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 11/01/2019 Local: Cartório da 1ª. Vara Judicial
27/11/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :1454/2018 Data da Disponibilização: 27/11/2018 Data da Publicação: 28/11/2018 Número do Diário: 2705 Página: 3077/3081
26/11/2018		Remetido ao DJE Relação: 1454/2018 Teor do ato: Chamei à conclusão a fim de tornar sem efeito o item "1" da decisão de fls. 78. No mais, permanece a decisão tal como lançada. Int-se. Advogados(s): Roberta Nigro Franciscatto (OAB 133443/SP)
26/11/2018		Proferido Despacho de Mero Expediente Chamei à conclusão a fim de tornar sem efeito o item "1" da decisão de fls. 78. No mais, permanece a decisão tal como lançada. Int-se.
23/11/2018		Conclusos para Despacho
23/11/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :1437/2018 Data da Disponibilização: 23/11/2018 Data da Publicação: 26/11/2018 Número do Diário: 2703 Página: 3543/3546
22/11/2018		Remetido ao DJE Relação: 1437/2018 Teor do ato: 1-Ante a documentação apresentada, defiro ao (a) autor(a) os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. 2-Designo audiência para o dia 14 de fevereiro de 2019, às 9 horas. A audiência será realizada no CEJUSC, sito à rua Bernardino Flora Furlan, 1630, Parque Industrial I, Pederneiras-SP. 3-Cite-se e intime-se a parte Ré. O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da realização da audiência. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do NCPC. Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de advogados. 4-Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação em que: I- havendo revelia, deverá informar se quer provas outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II- havendo contestação, deverá ser manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas e eventuais questões incidentais; III - em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). Int-se. Advogados(s): Roberta Nigro Franciscatto (OAB 133443/SP)
22/11/2018		Recebida a Petição Inicial 1-Ante a documentação apresentada, defiro ao (a) autor(a) os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. 2-Designo audiência para o dia 14 de fevereiro de 2019, às 9 horas. A audiência será realizada no CEJUSC, sito à rua Bernardino Flora Furlan, 1630, Parque Industrial I, Pederneiras-SP. 3-Cite-se e intime-se a parte Ré. O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da realização da audiência. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do NCPC. Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de advogados. 4-Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação em que: I- havendo revelia, deverá informar se quer provas outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II- havendo contestação, deverá ser manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas e eventuais questões incidentais; III - em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). Int-se.
21/11/2018		Conclusos para Despacho
21/11/2018		Designada Audiência de Conciliação Conciliação Data: 14/02/2019 Hora 09:00 Local: Sala de audiência da 1ª Vara Cível Situacão: Realizada
20/11/2018		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
03/01/2019	Petições Diversas
20/02/2019	Petições Diversas
21/02/2019	Petições Diversas
21/02/2019	Petições Diversas
18/03/2019	Contestação
21/03/2019	Petições Diversas
21/03/2019	Petições Diversas
26/03/2019	Petições Diversas
26/08/2019	Indicação de Provas

Recebido em	Classe
11/03/2020	Cumprimento de sentença  (0000399-02.2020.8.26.0431)

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Data	Audiência	Situação	Qt. Pessoas
14/02/2019	Conciliação	Realizada	2

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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