0001262-79.2025.8.26.0431
Classe
Pedido de Providências
Assunto
Inclusão/exclusão de Jurado
Foro
Foro de Pederneiras
Vara
1ª Vara
Juiz
MATHEUS MAROSTICA BRESSANIN

Dados da delegacia

Não há dados da delegacia vinculados a este processo.

Partes do processo

Reqte  Juizo de Direito da 1ª Vara e do JúrI da Comarca de Pederneiras/SP
Interesda.  CILENE MARIA RAMOS HERREIRA
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Movimentações

Data Movimento
16/07/2026 Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Diante das razões expostas, defiro o pedido de fl. 884/886, ficando o jurado Mário Lúcio Dario dispensado da participação da 2ª Sessão da 4ª Reunião Periódica do Júri. Quanto à jurada Daniele Biasin Fernandes, esclareça a mesma qual o motivo de dispensa da função de jurado, porquanto a alegação de que se encontra em tratamento psicológico, por si só, não constitui fundamento suficiente para o deferimento da dispensa, sendo necessária a demonstração de circunstância concreta que a impossibilite de exercer o encargo, mediante a apresentação de documentação idônea.
15/07/2026 Conclusos para Despacho
15/07/2026 Documento Juntado
15/07/2026 Certidão Juntada
13/07/2026 Petição Juntada
Nº Protocolo: WPDR.26.80009206-1 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 13/07/2026 12:57
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Petições diversas

Data Tipo
23/01/2026 Manifestação do MP
23/01/2026 Manifestação do MP
28/01/2026 Manifestação do MP
30/01/2026 Manifestação do MP
09/02/2026 Manifestação do MP
10/03/2026 Manifestação do MP
24/03/2026 Manifestação do MP
09/04/2026 Manifestação do MP
15/05/2026 Manifestação do MP
15/05/2026 Manifestação do MP
31/05/2026 Manifestação do MP
12/06/2026 Manifestação do MP
16/06/2026 Manifestação do MP
24/06/2026 Manifestação do MP
13/07/2026 Manifestação do MP

Incidentes, ações incidentais, recursos e execuções de sentenças

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Apensos, Entranhados e Unificados

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Audiências

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.