Exeqte	Banco Bradesco S/A Advogado:  Julio Cesar Garcia   Advogada:  Claudia de Oliveira Martins Pierry Garcia
Exectdo	Pedro Paulo Garcia Peruibe Me Advogado:  Luiz Fabiano Santiago
Perito	Douglas Pires Costa
Gestora	Dora Plat Advogada:  Dora Plat

Exeqte	Banco Bradesco S/A Advogado:  Julio Cesar Garcia   Advogada:  Claudia de Oliveira Martins Pierry Garcia
Exectdo	Pedro Paulo Garcia Peruibe Me Advogado:  Luiz Fabiano Santiago
Exectdo	Pedro Paulo Garcia Advogado:  Luiz Fabiano Santiago
Exectdo	Adevaldo Fonseca
Perito	Douglas Pires Costa
Gestora	Dora Plat Advogada:  Dora Plat

Data		Movimento
04/03/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0493/2026 Data da Publicação: 05/03/2026
03/03/2026		Remetido ao DJE Relação: 0493/2026 Teor do ato: Manifeste-se o requerente/exequente sobre os documentos/ofícios juntado aos autos no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Dora Plat (OAB 100697/SP), Julio Cesar Garcia (OAB 132679/SP), Luiz Fabiano Santiago (OAB 191445/SP), Claudia de Oliveira Martins Pierry Garcia (OAB 221165/SP)
03/03/2026		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se o requerente/exequente sobre os documentos/ofícios juntado aos autos no prazo de 15 (quinze) dias.
03/03/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WPUE.26.70009698-7 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 03/03/2026 11:06
21/01/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0136/2026 Data da Publicação: 22/01/2026
04/03/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0493/2026 Data da Publicação: 05/03/2026
03/03/2026		Remetido ao DJE Relação: 0493/2026 Teor do ato: Manifeste-se o requerente/exequente sobre os documentos/ofícios juntado aos autos no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Dora Plat (OAB 100697/SP), Julio Cesar Garcia (OAB 132679/SP), Luiz Fabiano Santiago (OAB 191445/SP), Claudia de Oliveira Martins Pierry Garcia (OAB 221165/SP)
03/03/2026		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se o requerente/exequente sobre os documentos/ofícios juntado aos autos no prazo de 15 (quinze) dias.
03/03/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WPUE.26.70009698-7 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 03/03/2026 11:06
21/01/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0136/2026 Data da Publicação: 22/01/2026
20/01/2026		Remetido ao DJE Relação: 0136/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 1067: Defiro. Intime-se o leiloeiro para informar aos autos o resultado do leilão assim que se encerrar. Intime-se. Advogados(s): Dora Plat (OAB 100697/SP), Julio Cesar Garcia (OAB 132679/SP), Luiz Fabiano Santiago (OAB 191445/SP), Claudia de Oliveira Martins Pierry Garcia (OAB 221165/SP)
19/01/2026		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 1067: Defiro. Intime-se o leiloeiro para informar aos autos o resultado do leilão assim que se encerrar. Intime-se.
19/01/2026		Conclusos para Despacho
18/01/2026		Conclusos para Despacho
05/01/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WPUE.26.70000056-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/01/2026 12:55
10/12/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 2071/2025 Data da Publicação: 11/12/2025
09/12/2025		Remetido ao DJE Relação: 2071/2025 Teor do ato: Vistos. Em relação ao pedido de suspensão do feito, reporto-me aos fundamentos da decisão de fl. 1048. Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento no prazo de 15 dias. Intime-se. Advogados(s): Dora Plat (OAB 100697/SP), Julio Cesar Garcia (OAB 132679/SP), Luiz Fabiano Santiago (OAB 191445/SP), Claudia de Oliveira Martins Pierry Garcia (OAB 221165/SP)
09/12/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Em relação ao pedido de suspensão do feito, reporto-me aos fundamentos da decisão de fl. 1048. Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento no prazo de 15 dias. Intime-se.
09/12/2025		Conclusos para Decisão
05/12/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WPUE.25.70069910-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/12/2025 13:50
07/11/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WPUE.25.70063857-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/11/2025 15:10
07/11/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1817/2025 Data da Publicação: 10/11/2025
06/11/2025		Remetido ao DJE Relação: 1817/2025 Teor do ato: Ciência às partes do edital de praça pública. Advogados(s): Dora Plat (OAB 100697/SP), Julio Cesar Garcia (OAB 132679/SP), Luiz Fabiano Santiago (OAB 191445/SP), Claudia de Oliveira Martins Pierry Garcia (OAB 221165/SP)
06/11/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência às partes do edital de praça pública.
05/11/2025		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WPUE.25.70063239-0 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 05/11/2025 13:19
21/10/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1628/2025 Data da Publicação: 22/10/2025
20/10/2025		Remetido ao DJE Relação: 1628/2025 Teor do ato: Desse modo, intime-se o leiloeiro para que atualize as datas do edital de fls. 1026-1028 e junte aos autos no prazo de 10 dias. Int. Advogados(s): Julio Cesar Garcia (OAB 132679/SP), Luiz Fabiano Santiago (OAB 191445/SP), Claudia de Oliveira Martins Pierry Garcia (OAB 221165/SP)
20/10/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Desse modo, intime-se o leiloeiro para que atualize as datas do edital de fls. 1026-1028 e junte aos autos no prazo de 10 dias. Int.
16/10/2025		Conclusos para Decisão
06/10/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WPUE.25.70056498-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/10/2025 13:20
29/09/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1447/2025 Data da Publicação: 30/09/2025
26/09/2025		Remetido ao DJE Relação: 1447/2025 Teor do ato: Manifeste-se a parte autora, em 15 dias, a respeito da petição de fl. 1038. Advogados(s): Julio Cesar Garcia (OAB 132679/SP), Luiz Fabiano Santiago (OAB 191445/SP), Claudia de Oliveira Martins Pierry Garcia (OAB 221165/SP)
26/09/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a parte autora, em 15 dias, a respeito da petição de fl. 1038.
22/09/2025		Pedido de Suspensão do Processo até o Julgamento do Recurso Juntado Nº Protocolo: WPUE.25.70053349-9 Tipo da Petição: Petição Solicitando Suspensão até Julgamento do Recurso Data: 22/09/2025 14:07
19/09/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1372/2025 Data da Publicação: 22/09/2025
18/09/2025		Remetido ao DJE Relação: 1372/2025 Teor do ato: Manifestem-se as partes sobre o edital de praça judicial juntado aos autos no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Julio Cesar Garcia (OAB 132679/SP), Luiz Fabiano Santiago (OAB 191445/SP), Claudia de Oliveira Martins Pierry Garcia (OAB 221165/SP)
18/09/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifestem-se as partes sobre o edital de praça judicial juntado aos autos no prazo de 15 (quinze) dias.
17/09/2025		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WPUE.25.70052504-6 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 17/09/2025 17:09
09/09/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WPUE.25.70050450-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/09/2025 15:08
02/09/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1229/2025 Data da Publicação: 03/09/2025
01/09/2025		Remetido ao DJE Relação: 1229/2025 Teor do ato: Manifeste-se o requerente/exequente sobre os documentos/ofícios juntado aos autos no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Julio Cesar Garcia (OAB 132679/SP), Luiz Fabiano Santiago (OAB 191445/SP), Claudia de Oliveira Martins Pierry Garcia (OAB 221165/SP)
01/09/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se o requerente/exequente sobre os documentos/ofícios juntado aos autos no prazo de 15 (quinze) dias.
30/08/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WPUE.25.70047864-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/08/2025 08:52
15/08/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WPUE.25.70044119-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/08/2025 13:04
13/08/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WPUE.25.70043182-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/08/2025 16:58
12/08/2025		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
12/08/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1058/2025 Data da Publicação: 13/08/2025
11/08/2025		Remetido ao DJE Relação: 1058/2025 Teor do ato: 1) Fls. 1002: Mantenho a decisão guerreada por seus próprios fundamentos. Anote-se a interposição do recurso de agravo de instrumento e aguarde-se eventual pedido de informações e/ou concessão de efeito suspensivo. 2) Dando impulso ao processo, determino a alienação dos imóveis penhorados a fls. 82, com avaliação homologada a fls. 987, em leilão judicial eletrônico, conforme requerido a fls. 1001. O leilão deverá ser realizado em dois pregões, pelo prazo mínimo de 3 dias a primeiro e 20 dias o segundo. No primeiro pregão, não serão admitidos lances inferiores ao valor de avaliação do bem (fls. 431). Não havendo lance superior à importância da avaliação, seguir-se-á, sem interrupção, a segunda etapa, que se estenderá por no mínimo 20 (vinte) dias e se encerrará em dia e hora previamente definidos no edital. No segundo pregão serão admitidos lances não inferiores a 60% da última avaliação atualizada ou 80% do valor de avaliação atualizada, caso se trate de imóvel de incapaz. A atualização deverá ser pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça para os débitos judiciais comuns. O pagamento deverá ser feito de uma única vez, em até 24 horas após ter sido declarado vencedor pelo leiloeiro. Para a realização do leilão, nomeio leiloeiro oficial o(a) Sr(a) DORA PLAT (contato@zukerman.com.br), que, conforme consta, é autorizado(a) e credenciado(a) pela JUCESP e habilitado(a) perante o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Desde logo, fixo a comissão do leiloeiro em 5% sobre o valor da arrematação, a ser paga pelo arrematante, não se incluindo no valor do lance, o que deverá ser informado previamente aos interessados. O leilão será presidido pelo leiloeiro oficial, em portal virtual que atenda à regulação específica, no qual serão captados lances, observados os patamares mínimos acima estabelecidos. Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal para que participem do leilão eletrônico fornecendo todas as informações solicitadas. Durante a alienação, os lances deverão ser oferecidos diretamente no sistema do gestor e imediatamente divulgados on-line, de modo a viabilizar a preservação do tempo real das ofertas. Somente será realizada segunda tentativa de leilão caso o primeiro não conte com nenhum lance válido durante todo o período previsto. O procedimento do leilão deve observar o disposto nos artigos 886 a 903, do Código de Processo Civil, assim como o Provimento CSM nº 1625/2009 e art. 250 e seguintes das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Caberá ao leiloeiro efetuar a publicação do edital no sítio eletrônico previamente designado por este fim de acordo com as normas administrativas do Tribunal. O edital deve conter todos os requisitos estabelecidos no art.887, do Código de Processo Civil. Deverá constar do edital, também, que: - Os bens serão vendidos no estado de conservação em que se encontram, sem garantia, constituindo ônus do interessado verificar suas condições, antes das datas designadas para as alienações judiciais eletrônicas. - O arrematante arcará com os débitos pendentes que recaiam sobre o bem, exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários conforme o artigo 130, parágrafo único, do Código Tributário Nacional, e exceto os débitos de condomínio (que possuem natureza propter rem), os quais ficam sub-rogados no preço da arrematação. - O interessado em adquirir o bem penhorado em prestações poderá apresentar: (i) até o início da primeira etapa, proposta por valor não inferior ao da avaliação; (ii) até o início da segunda etapa, proposta por valor que não seja inferior a 60% do valor de avaliação atualizado ou 80% do valor de avaliação atualizado, caso se trate de imóvel de incapaz. A publicação do edital deverá ocorrer no site designado pelo Tribunal, pelo menos 5 dias antes da data marcada para o leilão. Ficam autorizados os funcionários do leiloeiro, devidamente identificados, a providenciar o cadastro e agendamento, pela internet, dos interessados em vistoriar o bem penhorado, cabendo aos responsáveis pela guarda facultar o ingresso dos interessados, designando-se datas para as visitas. Igualmente, ficam autorizados os funcionários do leiloeiro, devidamente identificados, a obter diretamente, material fotográfico para inseri-lo no portal do Gestor, a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento das características do bem, que serão vendidos no estado em que se encontram. No mesmo prazo, deverão ser cientificados o executado e as demais pessoas previstas no art. 889, do Código de Processo Civil, cabendo à parte requerente requerer e providenciar o necessário. Sem prejuízo, para a garantia da higidez do negócio, fica autorizado que o próprio leiloeiro encaminhe também as comunicações pertinentes, juntando posteriormente aos autos. Comprovado o recolhimento das despesas necessárias, intime(m)-se executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência ou quando representado pela Defensoria, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos. Registre-se que, se o executado for revel e não tiver advogado constituído, não constando dos autos seu endereço atual ou, ainda, não sendo ele encontrado no endereço constante do processo, a intimação considerar-se-á feita por meio do próprio edital de leilão. A presente decisão, assinada digitalmente, servirá como carta, mandado ou ofício, para comunicação do executado e demais interessados, bem como ordem judicial para que os funcionários do leiloeiro possam ingressar no local onde o bem a ser leiloado se encontra. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Advogados(s): Julio Cesar Garcia (OAB 132679/SP), Luiz Fabiano Santiago (OAB 191445/SP), Claudia de Oliveira Martins Pierry Garcia (OAB 221165/SP)
11/08/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas 1) Fls. 1002: Mantenho a decisão guerreada por seus próprios fundamentos. Anote-se a interposição do recurso de agravo de instrumento e aguarde-se eventual pedido de informações e/ou concessão de efeito suspensivo. 2) Dando impulso ao processo, determino a alienação dos imóveis penhorados a fls. 82, com avaliação homologada a fls. 987, em leilão judicial eletrônico, conforme requerido a fls. 1001. O leilão deverá ser realizado em dois pregões, pelo prazo mínimo de 3 dias a primeiro e 20 dias o segundo. No primeiro pregão, não serão admitidos lances inferiores ao valor de avaliação do bem (fls. 431). Não havendo lance superior à importância da avaliação, seguir-se-á, sem interrupção, a segunda etapa, que se estenderá por no mínimo 20 (vinte) dias e se encerrará em dia e hora previamente definidos no edital. No segundo pregão serão admitidos lances não inferiores a 60% da última avaliação atualizada ou 80% do valor de avaliação atualizada, caso se trate de imóvel de incapaz. A atualização deverá ser pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça para os débitos judiciais comuns. O pagamento deverá ser feito de uma única vez, em até 24 horas após ter sido declarado vencedor pelo leiloeiro. Para a realização do leilão, nomeio leiloeiro oficial o(a) Sr(a) DORA PLAT (contato@zukerman.com.br), que, conforme consta, é autorizado(a) e credenciado(a) pela JUCESP e habilitado(a) perante o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Desde logo, fixo a comissão do leiloeiro em 5% sobre o valor da arrematação, a ser paga pelo arrematante, não se incluindo no valor do lance, o que deverá ser informado previamente aos interessados. O leilão será presidido pelo leiloeiro oficial, em portal virtual que atenda à regulação específica, no qual serão captados lances, observados os patamares mínimos acima estabelecidos. Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal para que participem do leilão eletrônico fornecendo todas as informações solicitadas. Durante a alienação, os lances deverão ser oferecidos diretamente no sistema do gestor e imediatamente divulgados on-line, de modo a viabilizar a preservação do tempo real das ofertas. Somente será realizada segunda tentativa de leilão caso o primeiro não conte com nenhum lance válido durante todo o período previsto. O procedimento do leilão deve observar o disposto nos artigos 886 a 903, do Código de Processo Civil, assim como o Provimento CSM nº 1625/2009 e art. 250 e seguintes das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Caberá ao leiloeiro efetuar a publicação do edital no sítio eletrônico previamente designado por este fim de acordo com as normas administrativas do Tribunal. O edital deve conter todos os requisitos estabelecidos no art.887, do Código de Processo Civil. Deverá constar do edital, também, que: - Os bens serão vendidos no estado de conservação em que se encontram, sem garantia, constituindo ônus do interessado verificar suas condições, antes das datas designadas para as alienações judiciais eletrônicas. - O arrematante arcará com os débitos pendentes que recaiam sobre o bem, exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários conforme o artigo 130, parágrafo único, do Código Tributário Nacional, e exceto os débitos de condomínio (que possuem natureza propter rem), os quais ficam sub-rogados no preço da arrematação. - O interessado em adquirir o bem penhorado em prestações poderá apresentar: (i) até o início da primeira etapa, proposta por valor não inferior ao da avaliação; (ii) até o início da segunda etapa, proposta por valor que não seja inferior a 60% do valor de avaliação atualizado ou 80% do valor de avaliação atualizado, caso se trate de imóvel de incapaz. A publicação do edital deverá ocorrer no site designado pelo Tribunal, pelo menos 5 dias antes da data marcada para o leilão. Ficam autorizados os funcionários do leiloeiro, devidamente identificados, a providenciar o cadastro e agendamento, pela internet, dos interessados em vistoriar o bem penhorado, cabendo aos responsáveis pela guarda facultar o ingresso dos interessados, designando-se datas para as visitas. Igualmente, ficam autorizados os funcionários do leiloeiro, devidamente identificados, a obter diretamente, material fotográfico para inseri-lo no portal do Gestor, a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento das características do bem, que serão vendidos no estado em que se encontram. No mesmo prazo, deverão ser cientificados o executado e as demais pessoas previstas no art. 889, do Código de Processo Civil, cabendo à parte requerente requerer e providenciar o necessário. Sem prejuízo, para a garantia da higidez do negócio, fica autorizado que o próprio leiloeiro encaminhe também as comunicações pertinentes, juntando posteriormente aos autos. Comprovado o recolhimento das despesas necessárias, intime(m)-se executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência ou quando representado pela Defensoria, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos. Registre-se que, se o executado for revel e não tiver advogado constituído, não constando dos autos seu endereço atual ou, ainda, não sendo ele encontrado no endereço constante do processo, a intimação considerar-se-á feita por meio do próprio edital de leilão. A presente decisão, assinada digitalmente, servirá como carta, mandado ou ofício, para comunicação do executado e demais interessados, bem como ordem judicial para que os funcionários do leiloeiro possam ingressar no local onde o bem a ser leiloado se encontra. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.
26/06/2025		Conclusos para Decisão
17/06/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WPUE.25.70030601-8 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC) Data: 17/06/2025 10:47
16/06/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WPUE.25.70030337-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/06/2025 13:02
09/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0001038-59.1998.8.26.0441 (441.01.1998.001038) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Pedro Paulo Garcia Peruibe Me e outros - Vistos. 1) Fls. 990/991: Conheço dos embargos, porquanto tempestivos, e no mérito acolho-os parcialmente. De fato, houve omissão na apreciação do requerimento feito a fls. 979/980. Passo a sanar a omissão. Intime-se o executado Pedro Paulo Garcia Peruibe Me para melhor esclarecer o requerimento, indicando especificamente as referidas publicações em nome dos coexecutados, bem como o prejuízo da parte, no prazo de 10 (dez) dias. Quanto aos demais argumentos defensivos apresentados, observa-se que o escopo é a alteração da decisão, o que não é admitido por meio de embargos de declaração. Ante o exposto, acolho parcialmente os embargos de declaração, apenas para sanar a omissão acima indicada, mantendo-se no mais a decisão tal qual originalmente lançada. 2) intime-se a parte requerente para se manifestar em termos de efetivo prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: CLAUDIA DE OLIVEIRA MARTINS PIERRY GARCIA (OAB 221165/SP), LUIZ FABIANO SANTIAGO (OAB 191445/SP), LUIZ FABIANO SANTIAGO (OAB 191445/SP), JULIO CESAR GARCIA (OAB 132679/SP)
07/06/2025		Remetido ao DJE Relação: 0512/2025 Teor do ato: Vistos. 1) Fls. 990/991: Conheço dos embargos, porquanto tempestivos, e no mérito acolho-os parcialmente. De fato, houve omissão na apreciação do requerimento feito a fls. 979/980. Passo a sanar a omissão. Intime-se o executado Pedro Paulo Garcia Peruibe Me para melhor esclarecer o requerimento, indicando especificamente as referidas publicações em nome dos coexecutados, bem como o prejuízo da parte, no prazo de 10 (dez) dias. Quanto aos demais argumentos defensivos apresentados, observa-se que o escopo é a alteração da decisão, o que não é admitido por meio de embargos de declaração. Ante o exposto, acolho parcialmente os embargos de declaração, apenas para sanar a omissão acima indicada, mantendo-se no mais a decisão tal qual originalmente lançada. 2) intime-se a parte requerente para se manifestar em termos de efetivo prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. Advogados(s): Julio Cesar Garcia (OAB 132679/SP), Luiz Fabiano Santiago (OAB 191445/SP), Claudia de Oliveira Martins Pierry Garcia (OAB 221165/SP)
26/05/2025		Remetido ao DJE Relação: 0455/2025 Teor do ato: Vistos. 1) Fls. 990/991: Conheço dos embargos, porquanto tempestivos, e no mérito acolho-os parcialmente. De fato, houve omissão na apreciação do requerimento feito a fls. 979/980. Passo a sanar a omissão. Intime-se o executado Pedro Paulo Garcia Peruibe Me para melhor esclarecer o requerimento, indicando especificamente as referidas publicações em nome dos coexecutados, bem como o prejuízo da parte, no prazo de 10 (dez) dias. Quanto aos demais argumentos defensivos apresentados, observa-se que o escopo é a alteração da decisão, o que não é admitido por meio de embargos de declaração. Ante o exposto, acolho parcialmente os embargos de declaração, apenas para sanar a omissão acima indicada, mantendo-se no mais a decisão tal qual originalmente lançada. 2) intime-se a parte requerente para se manifestar em termos de efetivo prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. Advogados(s): Julio Cesar Garcia (OAB 132679/SP), Luiz Fabiano Santiago (OAB 191445/SP), Claudia de Oliveira Martins Pierry Garcia (OAB 221165/SP)
26/05/2025		Embargos de Declaração Acolhidos em Parte Vistos. 1) Fls. 990/991: Conheço dos embargos, porquanto tempestivos, e no mérito acolho-os parcialmente. De fato, houve omissão na apreciação do requerimento feito a fls. 979/980. Passo a sanar a omissão. Intime-se o executado Pedro Paulo Garcia Peruibe Me para melhor esclarecer o requerimento, indicando especificamente as referidas publicações em nome dos coexecutados, bem como o prejuízo da parte, no prazo de 10 (dez) dias. Quanto aos demais argumentos defensivos apresentados, observa-se que o escopo é a alteração da decisão, o que não é admitido por meio de embargos de declaração. Ante o exposto, acolho parcialmente os embargos de declaração, apenas para sanar a omissão acima indicada, mantendo-se no mais a decisão tal qual originalmente lançada. 2) intime-se a parte requerente para se manifestar em termos de efetivo prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se.
26/03/2025		Conclusos para Decisão
24/03/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WPUE.25.70014273-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/03/2025 18:26
18/03/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0255/2025 Data da Publicação: 20/03/2025 Número do Diário: 4166
18/03/2025		Remetido ao DJE Relação: 0255/2025 Teor do ato: Vistos. Os embargos de declaração possuem caráter nitidamente infringentes. Assim, considerando o artigo 9º, do CPC, que veda a decisão surpresa, manifeste-se a parte embargada, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 1023, § 2º, do CPC. Após, tornem os autos conclusos. Int. Advogados(s): Julio Cesar Garcia (OAB 132679/SP), Luiz Fabiano Santiago (OAB 191445/SP), Claudia de Oliveira Martins Pierry Garcia (OAB 221165/SP)
17/03/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Os embargos de declaração possuem caráter nitidamente infringentes. Assim, considerando o artigo 9º, do CPC, que veda a decisão surpresa, manifeste-se a parte embargada, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 1023, § 2º, do CPC. Após, tornem os autos conclusos. Int.
15/03/2025		Conclusos para Despacho
11/03/2025		Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WPUE.25.70011406-2 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 11/03/2025 12:13
10/03/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0221/2025 Data da Publicação: 12/03/2025 Número do Diário: 4160
10/03/2025		Remetido ao DJE Relação: 0221/2025 Teor do ato: Vistos. A impugnação apresentada a fls. 936 deve ser rejeitada, uma vez que não trouxe qualquer argumento apto a afastar os apontamentos e cálculo trazido pelo perito. A nova avaliação foi determinada justamente devido ao tempo decorrido desde a última avaliação realizada. O grande lapso temporal influencia muito no valor do imóvel que pode sofrer alterações em seu estado de conservação, bem como sofrer influência das alterações do mercado imobiliário. Assim, é comum uma avaliação feitar mais de vinte anos depois ter elementos dissonantes com a avaliação anterior. Considerando ainda que o expert do juízo é isento e equidistante das partes em litígio, forçoso homologar o laudo pericial que avaliou os imóveis em R$ 352.078,60 (trezentos e cinquenta e dois mil reais e sessenta centavos). Assim, homologo o laudo pericial de fls. 909/922. Após a imutabilidade desta decisão, intime-se a requerente para providenciar o necessário em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. Advogados(s): Julio Cesar Garcia (OAB 132679/SP), Luiz Fabiano Santiago (OAB 191445/SP), Claudia de Oliveira Martins Pierry Garcia (OAB 221165/SP)
09/03/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. A impugnação apresentada a fls. 936 deve ser rejeitada, uma vez que não trouxe qualquer argumento apto a afastar os apontamentos e cálculo trazido pelo perito. A nova avaliação foi determinada justamente devido ao tempo decorrido desde a última avaliação realizada. O grande lapso temporal influencia muito no valor do imóvel que pode sofrer alterações em seu estado de conservação, bem como sofrer influência das alterações do mercado imobiliário. Assim, é comum uma avaliação feitar mais de vinte anos depois ter elementos dissonantes com a avaliação anterior. Considerando ainda que o expert do juízo é isento e equidistante das partes em litígio, forçoso homologar o laudo pericial que avaliou os imóveis em R$ 352.078,60 (trezentos e cinquenta e dois mil reais e sessenta centavos). Assim, homologo o laudo pericial de fls. 909/922. Após a imutabilidade desta decisão, intime-se a requerente para providenciar o necessário em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se.
06/02/2025		Conclusos para Decisão
03/02/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WPUE.25.70004302-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/02/2025 12:36
31/01/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0086/2025 Data da Publicação: 04/02/2025 Número do Diário: 4136
31/01/2025		Remetido ao DJE Relação: 0086/2025 Teor do ato: Fls. 979/980: Manifeste-se o executado. Advogados(s): Julio Cesar Garcia (OAB 132679/SP), Luiz Fabiano Santiago (OAB 191445/SP), Claudia de Oliveira Martins Pierry Garcia (OAB 221165/SP)
31/01/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 979/980: Manifeste-se o executado.
17/12/2024		Autos no Prazo Ag. resp ofício Vencimento: 23/01/2025
15/10/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Ofício sem resposta - Reiterar
19/09/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WPUE.24.70050540-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/09/2024 17:00
12/09/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0729/2024 Data da Publicação: 16/09/2024 Número do Diário: 4050
12/09/2024		Mandado de Levantamento Expedido Certifico e dou fé que, nesta data, expedi mandado de levantamento eletrônico nº 20240912093838024367, com base no formulário MLE juntado a fl. 929, e procuração acostada a fl. *, em cumprimento à ordem judicial de fl. 974, encaminhando-o para conferência e assinatura. Nada Mais.
12/09/2024		Certidão de Cartório Expedida certidão intimação perito
12/09/2024		Remetido ao DJE Relação: 0729/2024 Teor do ato: Vistos. 1) Fl. 926/929: indefiro o pedido de complementação dos honorários periciais. O valor pretendido pelo auxiliar do Juízo carece de explicações que justifiquem a complementação neste montante. No caso em espécie, não houve complexidade na realização da prova e tempo despendido maior que o previsto. Nesse contexto, não obstante o elaborado trabalho pelo expert, não há elementos que justifique a complementação dos honorários da forma pleiteada, em valor bem superior ao dos honorários inicialmente fixados. 2) Expeça-se mandado de levantamento judicial em favor do perito, com relação aos honorários periciais remanescentes, e de acordo com o formulário acostado a fl. 929. 3) Fls. 936: Intime-se o perito para manifestação quanto a impugnação apresentada, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. Advogados(s): Julio Cesar Garcia (OAB 132679/SP), Luiz Fabiano Santiago (OAB 191445/SP), Claudia de Oliveira Martins Pierry Garcia (OAB 221165/SP)
11/09/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1) Fl. 926/929: indefiro o pedido de complementação dos honorários periciais. O valor pretendido pelo auxiliar do Juízo carece de explicações que justifiquem a complementação neste montante. No caso em espécie, não houve complexidade na realização da prova e tempo despendido maior que o previsto. Nesse contexto, não obstante o elaborado trabalho pelo expert, não há elementos que justifique a complementação dos honorários da forma pleiteada, em valor bem superior ao dos honorários inicialmente fixados. 2) Expeça-se mandado de levantamento judicial em favor do perito, com relação aos honorários periciais remanescentes, e de acordo com o formulário acostado a fl. 929. 3) Fls. 936: Intime-se o perito para manifestação quanto a impugnação apresentada, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se.
09/08/2024		Conclusos para Decisão
07/08/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WPUE.24.70041536-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/08/2024 12:48
02/08/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WPUE.24.70040659-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/08/2024 13:22
01/08/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0580/2024 Data da Publicação: 05/08/2024 Número do Diário: 4020
01/08/2024		Remetido ao DJE Relação: 0580/2024 Teor do ato: Manifeste-se as partes, em 15 dias, sobre o laudo/informação do contador/relatório social/psicológico apresentado. Advogados(s): Julio Cesar Garcia (OAB 132679/SP), Luiz Fabiano Santiago (OAB 191445/SP), Claudia de Oliveira Martins Pierry Garcia (OAB 221165/SP)
31/07/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se as partes, em 15 dias, sobre o laudo/informação do contador/relatório social/psicológico apresentado.
28/07/2024		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WPUE.24.70039419-6 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 28/07/2024 22:17
28/07/2024		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WPUE.24.70039409-9 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 28/07/2024 16:28
28/07/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WPUE.24.70039408-0 Tipo da Petição: Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos Data: 28/07/2024 15:43
12/07/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0516/2024 Data da Publicação: 16/07/2024 Número do Diário: 4006
12/07/2024		Remetido ao DJE Relação: 0516/2024 Teor do ato: Ficam as partes intimadas da redesignação da perícia para 26/07/2024, às 11:00h no próprio endereço dos imóveis (Lotes n.ºs 11 e 12 - Quadra 68-A), objeto das respectivas tábuas imobiliárias n.ºs 139.021 e 139.022 Advogados(s): Julio Cesar Garcia (OAB 132679/SP), Luiz Fabiano Santiago (OAB 191445/SP), Claudia de Oliveira Martins Pierry Garcia (OAB 221165/SP)
11/07/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ficam as partes intimadas da redesignação da perícia para 26/07/2024, às 11:00h no próprio endereço dos imóveis (Lotes n.ºs 11 e 12 - Quadra 68-A), objeto das respectivas tábuas imobiliárias n.ºs 139.021 e 139.022
09/07/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WPUE.24.70035704-5 Tipo da Petição: Agendamento de Vistoria - Prova Pericial - Art. 474 do CPC Data: 09/07/2024 13:10
02/07/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0486/2024 Data da Publicação: 04/07/2024 Número do Diário: 4000
02/07/2024		Remetido ao DJE Relação: 0486/2024 Teor do ato: Fl. 899: Defiro. Intime-se o perito para que estime o prazo para dar início dos trabalhos periciais, sob pena de substituição e devolução dos honorários já adiantados. Prazo 05 dias. Advogados(s): Julio Cesar Garcia (OAB 132679/SP), Luiz Fabiano Santiago (OAB 191445/SP), Claudia de Oliveira Martins Pierry Garcia (OAB 221165/SP)
01/07/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Fl. 899: Defiro. Intime-se o perito para que estime o prazo para dar início dos trabalhos periciais, sob pena de substituição e devolução dos honorários já adiantados. Prazo 05 dias.
29/06/2024		Conclusos para Despacho
27/06/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WPUE.24.70033683-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/06/2024 17:34
14/06/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WPUE.24.70030975-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/06/2024 12:18
13/06/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0423/2024 Data da Publicação: 14/06/2024 Número do Diário: 3986
12/06/2024		Remetido ao DJE Relação: 0423/2024 Teor do ato: Vistos. Ciência às partes acerca do afastamento do perito de suas atividades laborais. Aguarde-se designação de nova data. Intime-se. Advogados(s): Julio Cesar Garcia (OAB 132679/SP), Luiz Fabiano Santiago (OAB 191445/SP), Claudia de Oliveira Martins Pierry Garcia (OAB 221165/SP)
12/06/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ciência às partes acerca do afastamento do perito de suas atividades laborais. Aguarde-se designação de nova data. Intime-se.
11/06/2024		Conclusos para Despacho
11/06/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WPUE.24.70030127-9 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 11/06/2024 10:05
15/05/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0342/2024 Data da Publicação: 16/05/2024 Número do Diário: 3967
14/05/2024		Mandado de Levantamento Expedido Certifico e dou fé que, nesta data, expedi mandado de levantamento eletrônico nº 20240514214308079299, com base no formulário MLE juntado a fl. 885, e procuração acostada a fl. *, em cumprimento à ordem judicial de fl. 888, encaminhando-o para conferência e assinatura. Nada Mais.
14/05/2024		Remetido ao DJE Relação: 0342/2024 Teor do ato: Vistos. Expeça-se mandado de levantamento de 50% dos valores depositados a título de adiantamento das despesas do expert. Sem prejuízo, ficam as partes intimadas da designação da perícia para o dia 14/06/2024 às 10:00horas. Intime-se. Advogados(s): Julio Cesar Garcia (OAB 132679/SP), Luiz Fabiano Santiago (OAB 191445/SP), Claudia de Oliveira Martins Pierry Garcia (OAB 221165/SP)
13/05/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Expeça-se mandado de levantamento de 50% dos valores depositados a título de adiantamento das despesas do expert. Sem prejuízo, ficam as partes intimadas da designação da perícia para o dia 14/06/2024 às 10:00horas. Intime-se.
10/05/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0330/2024 Data da Publicação: 14/05/2024 Número do Diário: 3965
10/05/2024		Conclusos para Decisão
10/05/2024		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WPUE.24.70023998-0 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 10/05/2024 05:35
10/05/2024		Remetido ao DJE Relação: 0330/2024 Teor do ato: Fl. 876: Os honorários periciais já foram depositados. Deste modo, intime-se o perito para que, com antecedência de trinta dias, informe a data e o local de inicio da realização dos trabalhos periciais. Prestada a informação, intimem-se as partes da data e local indicados pelo perito para ter início a produção de prova, nos termos do artigo 474 do Código de Processo Civil. Advogados(s): Julio Cesar Garcia (OAB 132679/SP), Luiz Fabiano Santiago (OAB 191445/SP), Claudia de Oliveira Martins Pierry Garcia (OAB 221165/SP)
10/05/2024		Certidão de Cartório Expedida certidão intimação perito
09/05/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Fl. 876: Os honorários periciais já foram depositados. Deste modo, intime-se o perito para que, com antecedência de trinta dias, informe a data e o local de inicio da realização dos trabalhos periciais. Prestada a informação, intimem-se as partes da data e local indicados pelo perito para ter início a produção de prova, nos termos do artigo 474 do Código de Processo Civil.
09/05/2024		Conclusos para Despacho
08/05/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WPUE.24.70023684-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/05/2024 17:45
08/05/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WPUE.24.70023556-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/05/2024 11:35
08/05/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0318/2024 Data da Publicação: 09/05/2024 Número do Diário: 3962
07/05/2024		Remetido ao DJE Relação: 0318/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 870 Defiro os benefícios da Justiça Gratuita à parte executada Pedro Paulo garcia Peruíbe ME, considerando a representação processual por advogado indicado pelo convênio entre a OAB/SP e a Defensoria pública Fls. 352/353, situação que faz presumir que o executado é pessoa pobre na acepção jurídica do termo. Anote-se. Intime-se. Advogados(s): Julio Cesar Garcia (OAB 132679/SP), Luiz Fabiano Santiago (OAB 191445/SP), Claudia de Oliveira Martins Pierry Garcia (OAB 221165/SP)
07/05/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 870 Defiro os benefícios da Justiça Gratuita à parte executada Pedro Paulo garcia Peruíbe ME, considerando a representação processual por advogado indicado pelo convênio entre a OAB/SP e a Defensoria pública Fls. 352/353, situação que faz presumir que o executado é pessoa pobre na acepção jurídica do termo. Anote-se. Intime-se.
06/05/2024		Conclusos para Despacho
30/04/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WPUE.24.70022064-3 Tipo da Petição: Pedido de Assistência Judiciária Gratuita Data: 30/04/2024 13:11
22/04/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0270/2024 Data da Publicação: 24/04/2024 Número do Diário: 3952
22/04/2024		Remetido ao DJE Relação: 0270/2024 Teor do ato: Vistos. 1) Conforme decisão de fls. 785/786, foi determinada a nova avaliação nos imóveis por meio de perícia, já tendo sido nomeado expert para a sua realização. A fls. 800 a parte foi intimada para recolhimento dos honorários, sem notícia de depósito nos autos até o momento. Assim, concedo o derradeiro prazo de 10 (dez) dias para que o exequente providencie o recolhimento dos honorários periciais, sob pena de preclusão e homologação das avaliações já existentes nos autos. 2) Providencie-se o envio do respectivo boleto ARISP ao e-mail indicado a fls. 865 para pagamento, comprovando nos autos em seguida. Intime-se. Advogados(s): Julio Cesar Garcia (OAB 132679/SP), Luiz Fabiano Santiago (OAB 191445/SP), Claudia de Oliveira Martins Pierry Garcia (OAB 221165/SP)
19/04/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1) Conforme decisão de fls. 785/786, foi determinada a nova avaliação nos imóveis por meio de perícia, já tendo sido nomeado expert para a sua realização. A fls. 800 a parte foi intimada para recolhimento dos honorários, sem notícia de depósito nos autos até o momento. Assim, concedo o derradeiro prazo de 10 (dez) dias para que o exequente providencie o recolhimento dos honorários periciais, sob pena de preclusão e homologação das avaliações já existentes nos autos. 2) Providencie-se o envio do respectivo boleto ARISP ao e-mail indicado a fls. 865 para pagamento, comprovando nos autos em seguida. Intime-se.
02/04/2024		Conclusos para Decisão
27/03/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WPUE.24.70015298-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/03/2024 15:00
22/03/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0176/2024 Data da Publicação: 25/03/2024 Número do Diário: 3932
21/03/2024		Remetido ao DJE Relação: 0176/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 860. Ante a ausência de atos decisórios a partir de folhas 738 e seguintes, pelo princípio da instrumentalidade das formas, pas de nullité sans grief, os atos ordinatórios e de mero expediente foram válidos por não se verificar qualquer prejuízo. Intime-se as partes para prosseguimento do feito. Advogados(s): Julio Cesar Garcia (OAB 132679/SP), Luiz Fabiano Santiago (OAB 191445/SP), Claudia de Oliveira Martins Pierry Garcia (OAB 221165/SP)
20/03/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 860. Ante a ausência de atos decisórios a partir de folhas 738 e seguintes, pelo princípio da instrumentalidade das formas, pas de nullité sans grief, os atos ordinatórios e de mero expediente foram válidos por não se verificar qualquer prejuízo. Intime-se as partes para prosseguimento do feito.
20/03/2024		Conclusos para Despacho
12/03/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WPUE.24.70011733-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/03/2024 15:05
08/03/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0128/2024 Data da Publicação: 11/03/2024 Número do Diário: 3922
07/03/2024		Remetido ao DJE Relação: 0128/2024 Teor do ato: Providencie a parte a autora, no prazo de 05 dias, o recolhimento da Guia de Diligência de oficial de justiça. Advogados(s): Julio Cesar Garcia (OAB 132679/SP), Claudia de Oliveira Martins Pierry Garcia (OAB 221165/SP)
06/03/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Providencie a parte a autora, no prazo de 05 dias, o recolhimento da Guia de Diligência de oficial de justiça.
27/11/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0991/2023 Data da Publicação: 28/11/2023 Número do Diário: 3866
23/11/2023		Remetido ao DJE Relação: 0991/2023 Teor do ato: Vistos. Por ora, cumpra-se ao já determinado no tocante à Comunicação via ARISP. Intime-se. Advogados(s): Julio Cesar Garcia (OAB 132679/SP), Claudia de Oliveira Martins Pierry Garcia (OAB 221165/SP)
23/11/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Por ora, cumpra-se ao já determinado no tocante à Comunicação via ARISP. Intime-se.
31/08/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WPUE.23.70051958-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/08/2023 17:40
22/08/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0702/2023 Data da Publicação: 23/08/2023 Número do Diário: 3805
21/08/2023		Remetido ao DJE Relação: 0702/2023 Teor do ato: 1) Os executados foram intimados via carta com aviso de recebimento, no mesmo endereço em que foi citado nos autos principais, bem como ausente comunicação de modificação de endereço, considero realizada a intimação, nos termos do artigo 274, parágrafo único e art. 841, §4º, ambos do CPC. 2) Razão assiste ao exequente. A fls. 785/786 foi deferida a averbação da penhora dos imóveis matriculados sob n9 139.021 e 139.022, bem como para averbar o reconhecimento da fraude à execução sobre os mesmos lotes. Desta maneira descabida recusa feita a fls. 839 pelo Cartório de Registro de Imóveis, com base no Princípio da Continuidade, uma vez que os imóveis se encontram em nome de terceiro. Já foi reconhecida a fraude, estando pendente apenas a averbação na matrícula, pendente a anos. Assim, encaminhe-se novamente, via ARISP, o pedido de averbação das penhoras e do reconhecimento da fraude à execução sobre os mesmos lotes, ressaltando que as averbações poderão ser incluídas, fazendo menção expressa ao artigo 792 do CPC. Intime-se. Advogados(s): Julio Cesar Garcia (OAB 132679/SP), Claudia de Oliveira Martins Pierry Garcia (OAB 221165/SP)
18/08/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas 1) Os executados foram intimados via carta com aviso de recebimento, no mesmo endereço em que foi citado nos autos principais, bem como ausente comunicação de modificação de endereço, considero realizada a intimação, nos termos do artigo 274, parágrafo único e art. 841, §4º, ambos do CPC. 2) Razão assiste ao exequente. A fls. 785/786 foi deferida a averbação da penhora dos imóveis matriculados sob n9 139.021 e 139.022, bem como para averbar o reconhecimento da fraude à execução sobre os mesmos lotes. Desta maneira descabida recusa feita a fls. 839 pelo Cartório de Registro de Imóveis, com base no Princípio da Continuidade, uma vez que os imóveis se encontram em nome de terceiro. Já foi reconhecida a fraude, estando pendente apenas a averbação na matrícula, pendente a anos. Assim, encaminhe-se novamente, via ARISP, o pedido de averbação das penhoras e do reconhecimento da fraude à execução sobre os mesmos lotes, ressaltando que as averbações poderão ser incluídas, fazendo menção expressa ao artigo 792 do CPC. Intime-se.
25/07/2023		Conclusos para Decisão
13/07/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WPUE.23.70040880-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/07/2023 17:39
05/07/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0550/2023 Data da Publicação: 06/07/2023 Número do Diário: 3771
04/07/2023		Remetido ao DJE Relação: 0550/2023 Teor do ato: Manifeste-se o exequente sobre informações junto ao ARISP, conforme extrato que segue Advogados(s): Julio Cesar Garcia (OAB 132679S/P), Claudia de Oliveira Martins Pierry Garcia (OAB 221165/SP)
03/07/2023		Documento Juntado
03/07/2023		Documento Juntado
03/07/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se o exequente sobre informações junto ao ARISP, conforme extrato que segue
11/05/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0381/2023 Data da Publicação: 12/05/2023 Número do Diário: 3734
10/05/2023		Remetido ao DJE Relação: 0381/2023 Teor do ato: Vistos. Providencie a serventia com brevidade o integral cumprimento do determinado às fls. 828. Intime-se. Advogados(s): Julio Cesar Garcia (OAB 132679/SP), Claudia de Oliveira Martins Pierry Garcia (OAB 221165/SP)
09/05/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Providencie a serventia com brevidade o integral cumprimento do determinado às fls. 828. Intime-se.
09/05/2023		Conclusos para Despacho
08/03/2023		Conclusos para Despacho
11/11/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WPUE.22.70058548-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/11/2022 15:57
19/10/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0877/2022 Data da Publicação: 20/10/2022 Número do Diário: 3614
18/10/2022		Remetido ao DJE Relação: 0877/2022 Teor do ato: Vistos. Diante do teor da nota de devolução (fl. 812), providencie a Serventia as anotações necessárias via sistema Arisp. No mais, observo que compete ao exequente as providências necessárias para localização dos executados, o que deverá providenciar em 10 (dez) dias. Intime-se. Advogados(s): Julio Cesar Garcia (OAB 132679/SP), Claudia de Oliveira Martins Pierry Garcia (OAB 221165/SP)
17/10/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Diante do teor da nota de devolução (fl. 812), providencie a Serventia as anotações necessárias via sistema Arisp. No mais, observo que compete ao exequente as providências necessárias para localização dos executados, o que deverá providenciar em 10 (dez) dias. Intime-se.
13/10/2022		Conclusos para Decisão
29/09/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WPUE.22.70049819-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/09/2022 16:58
28/09/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0812/2022 Data da Publicação: 29/09/2022 Número do Diário: 3600
27/09/2022		Remetido ao DJE Relação: 0812/2022 Teor do ato: Deverá a exequente fornecer memória atualizada do cálculo, para concluir a inclusão da penhora junto ao Sistema Arisp. Advogados(s): Julio Cesar Garcia (OAB 132679/SP), Claudia de Oliveira Martins Pierry Garcia (OAB 221165/SP)
26/09/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Deverá a exequente fornecer memória atualizada do cálculo, para concluir a inclusão da penhora junto ao Sistema Arisp.
09/09/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0751/2022 Data da Publicação: 12/09/2022 Número do Diário: 3587
07/09/2022		Remetido ao DJE Relação: 0751/2022 Teor do ato: Manifeste-se o autor sobre o AR negativo no prazo de cinco (05) dias. Advogados(s): Julio Cesar Garcia (OAB 132679/SP), Claudia de Oliveira Martins Pierry Garcia (OAB 221165/SP)
06/09/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se o autor sobre o AR negativo no prazo de cinco (05) dias.
26/08/2022		AR Negativo Juntado - Mudou-se Juntada de AR : AA465674736TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Pedro Paulo Garcia
26/08/2022		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA465674740TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Adevaldo Fonseca Diligência : 23/08/2022
15/08/2022		Documento Juntado
15/08/2022		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
15/08/2022		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
10/08/2022		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Emissão de Documentos - Com atos e não Públicável
09/08/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WPUE.22.70039125-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/08/2022 16:50
28/07/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0610/2022 Data da Publicação: 29/07/2022 Número do Diário: 3557
27/07/2022		Remetido ao DJE Relação: 0610/2022 Teor do ato: Providencie a parte a autora, no prazo de 05 dias, o recolhimento referente a expedição de carta AR, em favor do Fundo Especial de Despesa do tribunal FEDT Código 120-01. Advogados(s): Julio Cesar Garcia (OAB 132679/SP), Claudia de Oliveira Martins Pierry Garcia (OAB 221165/SP)
27/07/2022		Remetido ao DJE Relação: 0610/2022 Teor do ato: Vistos. Intimem-se pessoalmente os executados a providenciarem o recolhimento dos honorários periciais, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão e homologação das avaliações já existentes nos autos. Intime-se. Advogados(s): Julio Cesar Garcia (OAB 132679/SP), Claudia de Oliveira Martins Pierry Garcia (OAB 221165/SP)
26/07/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Providencie a parte a autora, no prazo de 05 dias, o recolhimento referente a expedição de carta AR, em favor do Fundo Especial de Despesa do tribunal FEDT Código 120-01.
26/07/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Intimem-se pessoalmente os executados a providenciarem o recolhimento dos honorários periciais, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão e homologação das avaliações já existentes nos autos. Intime-se.
26/07/2022		Conclusos para Despacho
24/07/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WPUE.22.70035600-4 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 24/07/2022 01:21
20/07/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0587/2022 Data da Publicação: 21/07/2022 Número do Diário: 3551
19/07/2022		Remetido ao DJE Relação: 0587/2022 Teor do ato: Vistos. Diante da parceria deste Juízo e da Ordem dos Advogados do Brasil Subseção de Peruíbe, ficam as partes intimadas de que a partir de agora este Processo tramitará no formato digital, e de que deverão se manifestar sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas no prazo de cinco (05) dias e cientificadas de que todas as petições deverão ser a ele direcionadas obrigatoriamente por PETICIONAMENTO ELETRÔNICO. Eventuais petições apresentadas equivocadamente de forma física serão descartadas e não serão digitalizadas pela Serventia. Prezando pela necessária celeridade e economia processual e cooperação das partes, qualquer novo requerimento deverá indicar as folhas dos documentos considerando a nova numeração do Processo digitalizado e não mais a sequência numérica dos autos físicos, facilitando a conferência pelo Juízo. Outrossim, visando à celeridade dos autos, dou impulso para regular prosseguimento do feito, providencie a serventia o necessário para efetivação das penhoras no sistema ARISP. Int. Advogados(s): Julio Cesar Garcia (OAB 132679/SP), Claudia de Oliveira Martins Pierry Garcia (OAB 221165/SP)
19/07/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Diante da parceria deste Juízo e da Ordem dos Advogados do Brasil Subseção de Peruíbe, ficam as partes intimadas de que a partir de agora este Processo tramitará no formato digital, e de que deverão se manifestar sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas no prazo de cinco (05) dias e cientificadas de que todas as petições deverão ser a ele direcionadas obrigatoriamente por PETICIONAMENTO ELETRÔNICO. Eventuais petições apresentadas equivocadamente de forma física serão descartadas e não serão digitalizadas pela Serventia. Prezando pela necessária celeridade e economia processual e cooperação das partes, qualquer novo requerimento deverá indicar as folhas dos documentos considerando a nova numeração do Processo digitalizado e não mais a sequência numérica dos autos físicos, facilitando a conferência pelo Juízo. Outrossim, visando à celeridade dos autos, dou impulso para regular prosseguimento do feito, providencie a serventia o necessário para efetivação das penhoras no sistema ARISP. Int.
18/07/2022		Conclusos para Despacho
15/07/2022		Documento Juntado
15/07/2022		Documento Juntado
15/07/2022		Documento Juntado
15/07/2022		Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
15/07/2022		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
15/07/2022		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
15/07/2022		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
15/07/2022		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
15/07/2022		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
15/07/2022		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que, RATIFICO minha certidão de fls. 468, deixando de realizar penhoras através do sistema ARISP, uma vez que GILVANDA DOS SANTOS ainda não está cadastrada no polo ativo deste processo. AGUARDO sua inclusão no sistema SAJ, uma vez que sem isso não é possível o cadastramento da PENHORA ARISP.
15/07/2022		Certidão de Cartório Expedida Termo - Abertura de Volume
15/07/2022		Certidão de Cartório Expedida Termo - Encerramento de Volume
21/06/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80020 - Protocolo: FSTS22000228055
13/06/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80019 - Protocolo: FSTS22000197784
25/05/2022		AR Positivo Juntado
23/05/2022		Autos no Prazo 30/05 Vencimento: 30/05/2022
23/05/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0403/2022 Data da Publicação: 24/05/2022 Número do Diário: 3511
20/05/2022		Remetido ao DJE Relação: 0403/2022 Teor do ato: Intimação à Fazenda Municipal sobre o resultado do AR (Área não Atingida). Advogados(s): Julio Cesar Garcia (OAB 132679/SP), Claudia de Oliveira Martins Pierry Garcia (OAB 221165/SP)
19/05/2022		AR Negativo - Área não Atingida Intimação à Fazenda Municipal sobre o resultado do AR (Área não Atingida).
09/05/2022		AR Negativo - Área não Atingida
09/05/2022		AR Negativo Juntado
05/05/2022		Autos no Prazo 19/05 Vencimento: 19/05/2022
05/05/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0344/2022 Data da Publicação: 06/05/2022 Número do Diário: 3499
04/05/2022		Remetido ao DJE Relação: 0344/2022 Teor do ato: De início, em 10 (dez) dias, deverá o exequente comprovar o encaminhamento da decisão de fl. 588 ao Cartório de Registro de Imóveis, para averbação da penhora e da fraude à execução. Intimem-se pessoalmente os executados a providenciar o recolhimento dos honorários periciais, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão e homologação das avaliações já existentes nos autos, muito embora defasadas. Diante da matrícula atualizada juntada às fls. 625/626, mantenho o arresto (fls. 65/70) sobre o imóvel matriculado sob nº 87.955. Anote-se junto ao ARISP, devendo o banco exequente providenciar as custas necessárias. Intime-se. Advogados(s): Julio Cesar Garcia (OAB 132679/SP), Claudia de Oliveira Martins Pierry Garcia (OAB 221165/SP)
03/05/2022		Carta de Intimação Expedida Carta - Intimação - Genérica - Sem Despacho
03/05/2022		Carta de Intimação Expedida Carta - Intimação - Genérica - Sem Despacho
03/05/2022		Carta de Intimação Expedida Carta - Intimação - Genérica - Sem Despacho
03/05/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente De início, em 10 (dez) dias, deverá o exequente comprovar o encaminhamento da decisão de fl. 588 ao Cartório de Registro de Imóveis, para averbação da penhora e da fraude à execução. Intimem-se pessoalmente os executados a providenciar o recolhimento dos honorários periciais, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão e homologação das avaliações já existentes nos autos, muito embora defasadas. Diante da matrícula atualizada juntada às fls. 625/626, mantenho o arresto (fls. 65/70) sobre o imóvel matriculado sob nº 87.955. Anote-se junto ao ARISP, devendo o banco exequente providenciar as custas necessárias. Intime-se.
16/03/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80018 - Protocolo: FSTS22000082999
11/02/2022		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
10/02/2022		Autos no Prazo 24/02 Vencimento: 24/02/2022
08/02/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0088/2022 Data da Publicação: 09/02/2022 Número do Diário: 3443
07/02/2022		Remetido ao DJE Relação: 0088/2022 Teor do ato: Considerando a complexidade do caso, estimo os honorários periciais definitivos em R$ 3.950,00 (três mil, novecentos e cinquenta reais), os quais deverão ser pagos pelos executados, no prazo de 10 (dez) dias. Com relação ao imóvel arrestado, considerando o tempo decorrido, deverá exequente juntar matrícula atualizada, também em 10 (dez) dias. Intime-se. Advogados(s): Julio Cesar Garcia (OAB 132679/SP), Claudia de Oliveira Martins Pierry Garcia (OAB 221165/SP)
04/02/2022		Decisão Considerando a complexidade do caso, estimo os honorários periciais definitivos em R$ 3.950,00 (três mil, novecentos e cinquenta reais), os quais deverão ser pagos pelos executados, no prazo de 10 (dez) dias. Com relação ao imóvel arrestado, considerando o tempo decorrido, deverá exequente juntar matrícula atualizada, também em 10 (dez) dias. Intime-se.
07/12/2021		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80017 - Protocolo: FSTS21000415076
22/11/2021		Autos no Prazo 25/11
17/11/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1663/2021 Data da Publicação: 18/11/2021 Número do Diário: 3400
16/11/2021		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80016 - Protocolo: FSTS21000374779
15/11/2021		Remetido ao DJE Relação: 1663/2021 Teor do ato: Fls. 593/598 Manifestem-se as partes sobre a estimativa de honorários do perito. Advogados(s): Julio Cesar Garcia (OAB 132679/SP), Claudia de Oliveira Martins Pierry Garcia (OAB 221165/SP)
12/11/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 593/598 Manifestem-se as partes sobre a estimativa de honorários do perito.
26/10/2021		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80015 - Protocolo: FPUE21000046519
25/10/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :1592/2021 Data da Publicação: 26/10/2021 Número do Diário: 3387
22/10/2021		Remetido ao DJE Relação: 1592/2021 Teor do ato: Chamo o feito à ordem. O processo se arrasta desde 1998 sem qualquer conclusão, sendo que os imóveis em discussão já foram penhorados em 1999, às fls. 65/70. Justamente por conta da penhora dos imóveis e da intimação do co-executado Adevaldo Fonseca (fl. 67 verso) é que foi reconhecida a fraude à execução (fl. 157), posto que o imóvel matriculado sob nº 139.021 foi alienado à terceira Gilvanda após a intimação da penhora. A decisão que reconheceu a existência de fraude determinou a aplicação de multa ao co-executado e a comunicação do reconhecimento da fraude ao Cartório de Registro de Imóveis competente. Ocorre que o comando de averbação do reconhecimento da fraude na matrícula do imóvel não foi cumprida pelo mencionado Cartório ante a ausência de recolhimento das custas. Tal providência, todavia, se revela indispensável para o deslinde do feito. Assim, visando imprimir celeridade ao feito, servirá a presente, devidamente assinada, como mandado de averbação ao Cartório de Registro de Imóveis de Itanhaém, para que providencie a averbação da penhora sobre os imóveis matriculados sob nº 139.021 e 139.022, bem como para averbar o reconhecimento da fraude à execução sobre os mesmos lotes. Desde já observo que caberá à parte autora recolher as custas eventualmente necessárias. Sem prejuízo, observo que necessária a realização de nova avaliação nos imóveis, em virtude do longo tempo decorrido desde a perícia realizada. Para tanto, nomeio o perito Douglas Pires Costa (douglas.peritojudicial@gmail.com). Intime-se o perito para, em 5 (cinco) dias, dizer se aceita o encargo e desde já estimar seus honorários. Por fim, manifeste-se o exequente com relação ao imóvel arrestado (fls. 65/70), em 5 (cinco) dias. No mesmo prazo, deverá informar o desfecho da ação de Embargos de Terceiro proposta por Gilvanda, trazendo aos autos cópia da sentença e trânsito em julgado, se houver. Intime-se. Advogados(s): Julio Cesar Garcia (OAB 132679/SP), Claudia de Oliveira Martins Pierry Garcia (OAB 221165/SP)
21/10/2021		Decisão Chamo o feito à ordem. O processo se arrasta desde 1998 sem qualquer conclusão, sendo que os imóveis em discussão já foram penhorados em 1999, às fls. 65/70. Justamente por conta da penhora dos imóveis e da intimação do co-executado Adevaldo Fonseca (fl. 67 verso) é que foi reconhecida a fraude à execução (fl. 157), posto que o imóvel matriculado sob nº 139.021 foi alienado à terceira Gilvanda após a intimação da penhora. A decisão que reconheceu a existência de fraude determinou a aplicação de multa ao co-executado e a comunicação do reconhecimento da fraude ao Cartório de Registro de Imóveis competente. Ocorre que o comando de averbação do reconhecimento da fraude na matrícula do imóvel não foi cumprida pelo mencionado Cartório ante a ausência de recolhimento das custas. Tal providência, todavia, se revela indispensável para o deslinde do feito. Assim, visando imprimir celeridade ao feito, servirá a presente, devidamente assinada, como mandado de averbação ao Cartório de Registro de Imóveis de Itanhaém, para que providencie a averbação da penhora sobre os imóveis matriculados sob nº 139.021 e 139.022, bem como para averbar o reconhecimento da fraude à execução sobre os mesmos lotes. Desde já observo que caberá à parte autora recolher as custas eventualmente necessárias. Sem prejuízo, observo que necessária a realização de nova avaliação nos imóveis, em virtude do longo tempo decorrido desde a perícia realizada. Para tanto, nomeio o perito Douglas Pires Costa (douglas.peritojudicial@gmail.com). Intime-se o perito para, em 5 (cinco) dias, dizer se aceita o encargo e desde já estimar seus honorários. Por fim, manifeste-se o exequente com relação ao imóvel arrestado (fls. 65/70), em 5 (cinco) dias. No mesmo prazo, deverá informar o desfecho da ação de Embargos de Terceiro proposta por Gilvanda, trazendo aos autos cópia da sentença e trânsito em julgado, se houver. Intime-se.
25/12/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 16/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados
31/05/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 15/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados
08/05/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 02/03/2020 devido à alteração da tabela de feriados
17/04/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 10/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados
29/03/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 03/03/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à movimentação foi alterado para 04/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados
11/03/2020		Autos no Prazo P.19/03 Vencimento: 16/06/2020
10/03/2020		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80014 - Protocolo: FSTS20000162712
21/02/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0140/2020 Data da Disponibilização: 21/02/2020 Data da Publicação: 26/02/2020 Número do Diário: 2991 Página: 3016
20/02/2020		Remetido ao DJE Relação: 0140/2020 Teor do ato: Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento do feito no prazo de cinco dias. Advogados(s): Julio Cesar Garcia (OAB 132679/SP), Luiz Fabiano Santiago (OAB 191445/SP), Claudia de Oliveira Martins Pierry Garcia (OAB 221165/SP)
14/02/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento do feito no prazo de cinco dias.
14/02/2020		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
21/01/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 02/03/2020 devido à alteração da tabela de feriados
16/12/2019		Autos no Prazo P.03/02 Vencimento: 02/03/2020
16/12/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80013 - Protocolo: FJAB19000493147
04/12/2019		Autos no Prazo
03/12/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80012 - Protocolo: FTAT19000273959
29/11/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80011 - Protocolo: FSTA19000572349
28/11/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0696/2019 Data da Disponibilização: 28/11/2019 Data da Publicação: 29/11/2019 Número do Diário: 2942 Página: 291
26/11/2019		Remetido ao DJE Relação: 0696/2019 Teor do ato: 2ª Vara Cível da Comarca de Peruíbe/SP 2º Ofício Cível Edital de Intimação. Prazo: 20 dias. Processo nº 0001038-59.1998.8.26.0441. A Dra. Danielle Camara Takahashi Cosentino Grandinetti, Juíza de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Peruíbe/SP, Faz Saber a Pedro Paulo Garcia Peruíbe - ME (CNPJ. 67.938.456/0001-78), Pedro Paulo Garcia (CPF. 733.409.448-49) e Adevaldo Fonseca (CPF. 273.876.828-87), que nos autos da ação de Execução, ajuizada por Banco Bradesco S/A, procedeu-se a penhora sobre: a) Uma Gleba de terras, situada no município de Peruíbe, denominada Gleba G, perímetro 18, lote n° 31, medindo 97.746,61m² de área, objeto da matrícula n° 87.955 do CRI de Itanhaém/SP, do qual foi nomeado depositário o Sr. Pedro Paulo Garcia; b) Lote de terreno n° 11, da quadra 68-A, do Jardim Aguapeú, do município de Itanhaém/SP, objeto da matrícula n° 139.021, do CRI de Itanhaém/SP, do qual foi nomeado depositário o Sr. Adevaldo Fonseca; c) Lote de terreno n° 12, da quadra 68-A, do Jardim Agapeú, município de Itanhaém/SP, objeto da matrícula n° 139.022, do CRI de Itanhaém/SP, do qual foi nomeado depositário o Sr. Adevaldo Fonseca. Estando os executados em local ignorado, foi deferida a intimação da penhora por edital, para que em 15 dias, a fluir após os 20 dias supra, ofereçam impugnação, na ausência dos quais prosseguirá o feito em seus ulteriores termos. Será o presente edital, afixado e publicado na forma da lei. Peruíbe, 19/11/2019. Advogados(s): Julio Cesar Garcia (OAB 132679/SP), Luiz Fabiano Santiago (OAB 191445/SP), Claudia de Oliveira Martins Pierry Garcia (OAB 221165/SP)
22/11/2019		Edital Expedido 2ª Vara Cível da Comarca de Peruíbe/SP 2º Ofício Cível Edital de Intimação. Prazo: 20 dias. Processo nº 0001038-59.1998.8.26.0441. A Dra. Danielle Camara Takahashi Cosentino Grandinetti, Juíza de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Peruíbe/SP, Faz Saber a Pedro Paulo Garcia Peruíbe - ME (CNPJ. 67.938.456/0001-78), Pedro Paulo Garcia (CPF. 733.409.448-49) e Adevaldo Fonseca (CPF. 273.876.828-87), que nos autos da ação de Execução, ajuizada por Banco Bradesco S/A, procedeu-se a penhora sobre: a) Uma Gleba de terras, situada no município de Peruíbe, denominada Gleba G, perímetro 18, lote n° 31, medindo 97.746,61m² de área, objeto da matrícula n° 87.955 do CRI de Itanhaém/SP, do qual foi nomeado depositário o Sr. Pedro Paulo Garcia; b) Lote de terreno n° 11, da quadra 68-A, do Jardim Aguapeú, do município de Itanhaém/SP, objeto da matrícula n° 139.021, do CRI de Itanhaém/SP, do qual foi nomeado depositário o Sr. Adevaldo Fonseca; c) Lote de terreno n° 12, da quadra 68-A, do Jardim Agapeú, município de Itanhaém/SP, objeto da matrícula n° 139.022, do CRI de Itanhaém/SP, do qual foi nomeado depositário o Sr. Adevaldo Fonseca. Estando os executados em local ignorado, foi deferida a intimação da penhora por edital, para que em 15 dias, a fluir após os 20 dias supra, ofereçam impugnação, na ausência dos quais prosseguirá o feito em seus ulteriores termos. Será o presente edital, afixado e publicado na forma da lei. Peruíbe, 19/11/2019.
07/11/2019		Autos no Prazo P. 13/12 Vencimento: 22/01/2020
07/11/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0631/2019 Data da Disponibilização: 07/11/2019 Data da Publicação: 08/11/2019 Número do Diário: 2929 Página: 2927
06/11/2019		Remetido ao DJE Relação: 0631/2019 Teor do ato: efiro a intimação dos executados por edital, providenciando o exequente o encaminhamento da minuta para o e-mail peruibe2@tjsp.Jus.Br. Providencie o requerente o recolhimento das custas necessárias à fim de que o edital seja publicado no D.O.E.. Após, providencie a serventia o encaminhamento da minuta para publicação junto ao D.O.E. Do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Advogados(s): Julio Cesar Garcia (OAB 132679/SP), Luiz Fabiano Santiago (OAB 191445/SP), Claudia de Oliveira Martins Pierry Garcia (OAB 221165/SP)
05/11/2019		Determinada a Expedição de Edital efiro a intimação dos executados por edital, providenciando o exequente o encaminhamento da minuta para o e-mail peruibe2@tjsp.Jus.Br. Providencie o requerente o recolhimento das custas necessárias à fim de que o edital seja publicado no D.O.E.. Após, providencie a serventia o encaminhamento da minuta para publicação junto ao D.O.E. Do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
15/10/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80010 - Protocolo: FSTS19000983891
25/09/2019		Autos no Prazo P. 18/10 Vencimento: 07/11/2019
25/09/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0506/2019 Data da Disponibilização: 25/09/2019 Data da Publicação: 26/09/2019 Número do Diário: 2899 Página: 3018
24/09/2019		Remetido ao DJE Relação: 0506/2019 Teor do ato: Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. Advogados(s): Julio Cesar Garcia (OAB 132679/SP), Luiz Fabiano Santiago (OAB 191445/SP), Claudia de Oliveira Martins Pierry Garcia (OAB 221165/SP)
20/09/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal.
23/08/2019		Mandado Devolvido Cumprido Negativo
23/08/2019		Mandado Devolvido Cumprido Negativo
23/08/2019		Mandado Devolvido Cumprido Positivo
01/08/2019		Mandado Expedido Mandado nº: 441.2019/006743-9 Situação: Cumprido - Ato negativo em 21/08/2019
01/08/2019		Mandado Expedido Mandado nº: 441.2019/006742-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 21/08/2019
01/08/2019		Mandado Expedido Mandado nº: 441.2019/006744-7 Situação: Cumprido - Ato negativo em 21/08/2019
25/03/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0128/2019 Data da Disponibilização: 25/03/2019 Data da Publicação: 26/03/2019 Número do Diário: 2774 Página: 2941
22/03/2019		Remetido ao DJE Relação: 0128/2019 Teor do ato: Intimem-se os executados da penhora realizada. Advogados(s): Julio Cesar Garcia (OAB 132679/SP), Luiz Fabiano Santiago (OAB 191445/SP), Claudia de Oliveira Martins Pierry Garcia (OAB 221165/SP)
19/03/2019		Proferido Despacho Intimem-se os executados da penhora realizada.
22/01/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80009 - Protocolo: FSTS19000031443
15/01/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0001/2019 Data da Disponibilização: 15/01/2019 Data da Publicação: 21/01/2019 Número do Diário: 2728 Página: 948
14/01/2019		Remetido ao DJE Relação: 0001/2019 Teor do ato: Certifico e dou fé que o banco autor não recolheu as diligências de oficial de justiça para intimação dos executados das penhoras Advogados(s): Julio Cesar Garcia (OAB 132679/SP), Luiz Fabiano Santiago (OAB 191445/SP), Claudia de Oliveira Martins Pierry Garcia (OAB 221165/SP)
11/12/2018		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que o banco autor não recolheu as diligências de oficial de justiça para intimação dos executados das penhoras
11/12/2018		Termo Expedido Termo - Penhora e Depósito
11/12/2018		Termo Expedido Termo - Penhora e Depósito
11/12/2018		Termo Expedido Termo - Penhora e Depósito
09/11/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80008 - Protocolo: FSTS18001257040
22/10/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0503/2018 Data da Disponibilização: 22/10/2018 Data da Publicação: 23/10/2018 Número do Diário: 2684 Página: 2959
19/10/2018		Remetido ao DJE Relação: 0503/2018 Teor do ato: Defiro a averbação da penhora do imóveis apontados pelo sistema Arisp. Advogados(s): Julio Cesar Garcia (OAB 132679/SP), Luiz Fabiano Santiago (OAB 191445/SP), Claudia de Oliveira Martins Pierry Garcia (OAB 221165/SP)
18/10/2018		Decisão Defiro a averbação da penhora do imóveis apontados pelo sistema Arisp.
23/08/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80007 - Protocolo: FSTS18000902875
21/08/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0412/2018 Data da Disponibilização: 21/08/2018 Data da Publicação: 22/08/2018 Número do Diário: 2642 Página: 3148
21/08/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0412/2018 Data da Disponibilização: 21/08/2018 Data da Publicação: 22/08/2018 Número do Diário: 2642 Página: 3148
20/08/2018		Remetido ao DJE Relação: 0412/2018 Teor do ato: Manifeste-se o interessado em cinco dias sobre a certidaõ do cartório: Certifico e dou fé que os imóveis alistados às fls. 504/509 não constam mais em nome do executado. Desta forma consulto Vossa Excelência sobre como proceder ao pedido de penhora realizado pela parte autora. Nada Mais Advogados(s): Julio Cesar Garcia (OAB 132679/SP), Luiz Fabiano Santiago (OAB 191445/SP), Claudia de Oliveira Martins Pierry Garcia (OAB 221165/SP)
20/08/2018		Remetido ao DJE Relação: 0412/2018 Teor do ato: Manifeste-se o interessado em cinco dias sobre a certidaõ do cartório: Certifico e dou fé que, uma vez que os imóveis cuja penhora foi requerida não estão registrados em nome dos executados, não é possível realizar o cadastramento da penhora através do sistema ARISP, visto que tal sistema retira as informações do quanto cadastrado no processo. Neste caso específico, deverá ser expedido oficio Judicial ao cartório de registro de imóveis para a realização da penhora requerida. Devolvo os autos ao cartório para providências. Nada Mais. Advogados(s): Julio Cesar Garcia (OAB 132679/SP), Luiz Fabiano Santiago (OAB 191445/SP), Claudia de Oliveira Martins Pierry Garcia (OAB 221165/SP)
20/08/2018		Certidão de Cartório Expedida C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que torno sem efeito a certidão de publicação fls 512, tendo em vista que o conteúdo publicado não corresponde a decisão lançada nos autos.
07/08/2018		Certidão de Cartório Expedida Manifeste-se o interessado em cinco dias sobre a certidaõ do cartório: Certifico e dou fé que os imóveis alistados às fls. 504/509 não constam mais em nome do executado. Desta forma consulto Vossa Excelência sobre como proceder ao pedido de penhora realizado pela parte autora. Nada Mais
07/08/2018		Certidão de Cartório Expedida Manifeste-se o interessado em cinco dias sobre a certidaõ do cartório: Certifico e dou fé que, uma vez que os imóveis cuja penhora foi requerida não estão registrados em nome dos executados, não é possível realizar o cadastramento da penhora através do sistema ARISP, visto que tal sistema retira as informações do quanto cadastrado no processo. Neste caso específico, deverá ser expedido oficio Judicial ao cartório de registro de imóveis para a realização da penhora requerida. Devolvo os autos ao cartório para providências. Nada Mais.
01/08/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0370/2018 Data da Disponibilização: 01/08/2018 Data da Publicação: 02/08/2018 Número do Diário: 2628 Página: 2835
31/07/2018		Remetido ao DJE Relação: 0370/2018 Teor do ato: Vistos. Recebo e acolho os Embargos de Declaração para condenar o requerente ao pagamento de honorários sucumbenciais em R$ 1.000,00, na forma do artigo 20, § 4 do C.P.C.. No mais, fica mantida a decisão de fls.359. Cumpra-se, intimando-se. Advogados(s): Claudia de Oliveira Martins Pierry Garcia (OAB 221165/SP)
16/07/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80006 - Protocolo: FSTS18000755076
02/07/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0315/2018 Data da Disponibilização: 02/07/2018 Data da Publicação: 03/07/2018 Número do Diário: 2607 Página: 2494
29/06/2018		Remetido ao DJE Relação: 0315/2018 Teor do ato: Manifeste-se o autor sobre a certidão do cartório (Certifico e dou fé que o autor descumpriu o quanto determinado às fls.488. Juntou certidões de registro de imóveis antigas, tendo sido determinado que se juntasse certidões atualizadas, uma vez que em consulta ao Sistema Arisp, tais imóveis não constam mais em nome dos requeridos. Nada Mais.) Advogados(s): Julio Cesar Garcia (OAB 132679/SP), Luiz Fabiano Santiago (OAB 191445/SP), Claudia de Oliveira Martins Pierry Garcia (OAB 221165/SP)
26/06/2018		Certidão de Cartório Expedida Manifeste-se o autor sobre a certidão do cartório (Certifico e dou fé que o autor descumpriu o quanto determinado às fls.488. Juntou certidões de registro de imóveis antigas, tendo sido determinado que se juntasse certidões atualizadas, uma vez que em consulta ao Sistema Arisp, tais imóveis não constam mais em nome dos requeridos. Nada Mais.)
20/06/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80005 - Protocolo: FSTS18000677396
25/05/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0259/2018 Data da Disponibilização: 25/05/2018 Data da Publicação: 28/05/2018 Número do Diário: 2583 Página: 2784
24/05/2018		Remetido ao DJE Relação: 0259/2018 Teor do ato: Vistos. Junte a autora aos autos, certidões atualizadas dos registros dos imóveis que requer penhora, visto haver a possibilidade de já terem sido transferidos para terceiros, uma vez que as datas das últimas averbações são muito antigas. Com a juntada, tornem para a tentativa de penhora. Intime-se. Advogados(s): Julio Cesar Garcia (OAB 132679/SP), Luiz Fabiano Santiago (OAB 191445/SP), Claudia de Oliveira Martins Pierry Garcia (OAB 221165/SP)
22/05/2018		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Junte a autora aos autos, certidões atualizadas dos registros dos imóveis que requer penhora, visto haver a possibilidade de já terem sido transferidos para terceiros, uma vez que as datas das últimas averbações são muito antigas. Com a juntada, tornem para a tentativa de penhora. Intime-se.
17/05/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80004 - Protocolo: FSTS18000490553
18/04/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0192/2018 Data da Disponibilização: 18/04/2018 Data da Publicação: 19/04/2018 Número do Diário: 2558 Página: 2742
17/04/2018		Remetido ao DJE Relação: 0192/2018 Teor do ato: A guia de pagamento das custas para pesquisa de imóveis pelo sistema ARISP, deverá ser impressa diretamente pelo interessado acessando o site www.arisp.com.br. Após o pagamento do boleto, o interessado deverá neste mesmo site realizar a pesquisa e imprimir o resultado. Caso seja de interesse a penhora, deverá peticionar nos autos com a cópia da certidão que imprimiu Advogados(s): Julio Cesar Garcia (OAB 132679/SP), Luiz Fabiano Santiago (OAB 191445/SP), Claudia de Oliveira Martins Pierry Garcia (OAB 221165/SP)
16/04/2018		Ato ordinatório A guia de pagamento das custas para pesquisa de imóveis pelo sistema ARISP, deverá ser impressa diretamente pelo interessado acessando o site www.arisp.com.br. Após o pagamento do boleto, o interessado deverá neste mesmo site realizar a pesquisa e imprimir o resultado. Caso seja de interesse a penhora, deverá peticionar nos autos com a cópia da certidão que imprimiu
20/03/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80003 - Protocolo: FSTS18000302649
08/03/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0110/2018 Data da Disponibilização: 08/03/2018 Data da Publicação: 09/03/2018 Número do Diário: 2531 Página: 2674
07/03/2018		Remetido ao DJE Relação: 0110/2018 Teor do ato: Certifico e dou fé que, por ora deixo de realizar as penhoras de imóveis através do sistema ARISP, uma vez que nos imóveis de matriculas 139021 e 139022 consta como proprietária GILVANDA DOS SANTOS, pessoa que não está cadastrada no polo passivo. Devolvo os autos ao cartório para esclarecimentos. Nada Mais. Advogados(s): Julio Cesar Garcia (OAB 132679/SP), Luiz Fabiano Santiago (OAB 191445/SP), Claudia de Oliveira Martins Pierry Garcia (OAB 221165/SP)
02/02/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80002 - Protocolo: FSTS18000073937
15/01/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0004/2018 Data da Disponibilização: 15/01/2018 Data da Publicação: 22/01/2018 Número do Diário: 2497 Página: 1069
12/01/2018		Remetido ao DJE Relação: 0004/2018 Teor do ato: Certifico e dou fé que, por ora deixo de realizar as penhoras de imóveis através do sistema ARISP, uma vez que nos imóveis de matriculas 139021 e 139022 consta como proprietária GILVANDA DOS SANTOS, pessoa que não está cadastrada no polo passivo. Devolvo os autos ao cartório para esclarecimentos Advogados(s): Julio Cesar Garcia (OAB 132679/SP), Luiz Fabiano Santiago (OAB 191445/SP), Claudia de Oliveira Martins Pierry Garcia (OAB 221165/SP)
07/12/2017		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que, por ora deixo de realizar as penhoras de imóveis através do sistema ARISP, uma vez que nos imóveis de matriculas 139021 e 139022 consta como proprietária GILVANDA DOS SANTOS, pessoa que não está cadastrada no polo passivo. Devolvo os autos ao cartório para esclarecimentos
23/11/2017		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que, por ora deixo de realizar as penhoras de imóveis através do sistema ARISP, uma vez que nos imóveis de matriculas 139021 e 139022 consta como proprietária GILVANDA DOS SANTOS, pessoa que não está cadastrada no polo passivo. Devolvo os autos ao cartório para esclarecimentos. Nada Mais.
11/10/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0701/2017 Data da Disponibilização: 11/10/2017 Data da Publicação: 23/10/2017 Número do Diário: 2449 Página: 2862
10/10/2017		Remetido ao DJE Relação: 0701/2017 Teor do ato: Vistos. Fls. 414/464: defiro o pedido, anotando a Serventia nos sistema SAJ a substituição processual do polo ativo da ação. Regularizados, voltem conclusos para registro da penhora imobiliária via sistema ARISP. Sem prejuízo, cumpra o exequente o determinado a fls. 408. Intime-se. Advogados(s): Julio Cesar Garcia (OAB 132679/SP), Luiz Fabiano Santiago (OAB 191445/SP)
10/10/2017		Decisão Vistos. Fls. 414/464: defiro o pedido, anotando a Serventia nos sistema SAJ a substituição processual do polo ativo da ação. Regularizados, voltem conclusos para registro da penhora imobiliária via sistema ARISP. Sem prejuízo, cumpra o exequente o determinado a fls. 408. Intime-se.
10/10/2017		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
11/09/2017		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80001 - Protocolo: FSTS17001317515
16/08/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0557/2017 Data da Disponibilização: 16/08/2017 Data da Publicação: 17/08/2017 Número do Diário: 2411 Página: 2588
15/08/2017		Remetido ao DJE Relação: 0557/2017 Teor do ato: Em 10 dias, sob pena de arquivamento, manifeste-se o(a) exequente em termos de prosseguimento. Advogados(s): Julio Cesar Garcia (OAB 132679/SP), Luiz Fabiano Santiago (OAB 191445/SP)
11/08/2017		Proferido Despacho Em 10 dias, sob pena de arquivamento, manifeste-se o(a) exequente em termos de prosseguimento.
13/06/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0389/2017 Data da Disponibilização: 13/06/2017 Data da Publicação: 14/06/2017 Número do Diário: 2367 Página: 4128
12/06/2017		Remetido ao DJE Relação: 0389/2017 Teor do ato: Cumpra o exequente o determinado a fls.342 (O interessado deve providenciar avaliaçãoes de duas imobiliárias idôneas. Tal providência cabe à parte, servindo a perícia somente excepcionalmente, para sanar controvérsias) Advogados(s): Julio Cesar Garcia (OAB 132679/SP), Luiz Fabiano Santiago (OAB 191445/SP)
08/06/2017		Proferido Despacho Cumpra o exequente o determinado a fls.342 (O interessado deve providenciar avaliaçãoes de duas imobiliárias idôneas. Tal providência cabe à parte, servindo a perícia somente excepcionalmente, para sanar controvérsias)
04/05/2017		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80000 - Protocolo: FPUE17000103775
02/05/2017		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª. Vara Judicial
27/04/2017		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Luiz Fabiano Santiago Vencimento: 12/05/2017
24/04/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0260/2017 Data da Disponibilização: 24/04/2017 Data da Publicação: 25/04/2017 Número do Diário: 2332 Página: 2872
20/04/2017		Remetido ao DJE Relação: 0260/2017 Teor do ato: Cumpra-se o V.Acordão dando-se ciência às partes.Em 10 dias, manifeste-se a parte interessada em termos de prosseguimento.No silêncio, arquivem-se. Advogados(s): Julio Cesar Garcia (OAB 132679/SP), Luiz Fabiano Santiago (OAB 191445/SP)
20/04/2017		Proferido Despacho Cumpra-se o V.Acordão dando-se ciência às partes.Em 10 dias, manifeste-se a parte interessada em termos de prosseguimento.No silêncio, arquivem-se.
17/04/2017		Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª. Vara Judicial
11/04/2014		Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado Tipo de local de destino: Tribunal de Justiça de São Paulo Especificação do local de destino: Tribunal de Justiça de São Paulo
11/04/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0062/2014 Data da Disponibilização: 10/04/2014 Data da Publicação: 11/04/2014 Número do Diário: 1631 Página: 1849
10/04/2014		Remetido ao DJE Relação: 0062/2014 Teor do ato: Subam ao Egrégio Tribunal com as cautelas de estilo. Advogados(s): Julio Cesar Garcia (OAB 132679/SP), Luiz Fabiano Santiago
14/01/2014		Proferido Despacho Subam ao Egrégio Tribunal com as cautelas de estilo.
26/11/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0138/2013 Data da Disponibilização: 26/11/2013 Data da Publicação: 27/11/2013 Número do Diário: 1547 Página: 2070
25/11/2013		Remetido ao DJE Relação: 0138/2013 Teor do ato: Estão presentes os requisitos de admissibilidade do recurso. Sendo assim, RECEBO A APELAÇÃO interposta no EFEITO DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO, nos termos do artigo 520, "caput", do Código de Processo Civil, visto que o caso sob julgamento não se enquadra em quaisquer das hipóteses dos incisos I a VII, do referido dispositivo legal. Deste modo, dando impulso ao processo, intime-se o apelado para apresentar CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO, no prazo de quinze dias, nos termos do artigo 518, "caput", do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo legal, com ou sem resposta, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Advogados(s): Julio Cesar Garcia (OAB 132679/SP), Luiz Fabiano Santiago
21/11/2013		Proferido Despacho Estão presentes os requisitos de admissibilidade do recurso. Sendo assim, RECEBO A APELAÇÃO interposta no EFEITO DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO, nos termos do artigo 520, "caput", do Código de Processo Civil, visto que o caso sob julgamento não se enquadra em quaisquer das hipóteses dos incisos I a VII, do referido dispositivo legal. Deste modo, dando impulso ao processo, intime-se o apelado para apresentar CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO, no prazo de quinze dias, nos termos do artigo 518, "caput", do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo legal, com ou sem resposta, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
20/09/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0082/2013 Data da Disponibilização: 20/09/2013 Data da Publicação: 23/09/2013 Número do Diário: Página:
20/09/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0082/2013 Data da Disponibilização: 20/09/2013 Data da Publicação: 23/09/2013 Número do Diário: Página:
20/09/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0082/2013 Data da Disponibilização: 20/09/2013 Data da Publicação: 23/09/2013 Número do Diário: Página:
19/09/2013		Remetido ao DJE Relação: 0082/2013 Teor do ato: Recebo e acolho os Embargos de Declaração para sanar a contradição bem observada na sentença pelo Embargante, nos seguintes termos: onde se lê "Assim, DOU POR EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO de mérito, por ausência de pressupostos para o regular desenvolvimento do processo, nos termos do artigo 267, inciso IV, do CPC.", leia-se "Assim, DOU POR EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO de mérito, visto que o exequente deixou de promover os atos e diligências que lhe competiam, abandonando a causa por mais de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 267, inciso III, do CPC". Termos que passam a fazer parte da sentença. P.R.I.C. Advogados(s): Julio Cesar Garcia (OAB 132679/SP), Luiz Fabiano Santiago
19/09/2013		Remetido ao DJE Relação: 0082/2013 Teor do ato: Certifique a serventia a tempestividade dos embargos de declaração. Advogados(s): Julio Cesar Garcia (OAB 132679/SP), Luiz Fabiano Santiago
19/09/2013		Remetido ao DJE Relação: 0082/2013 Teor do ato: Vistos. Recebo e acolho os embargos de declaração para condenar o requerente ao pagamento de honorários sucumbenciais em R$ 1.000,00, na forma do artigo 20, § 4º do CPC. No mais, fica mantida a decisão de fls.359 Cumpra-se intimando-se. Advogados(s): Julio Cesar Garcia (OAB 132679/SP), Luiz Fabiano Santiago
18/09/2013		Sentença Registrada
17/09/2013		Julgada Procedente a Ação - Sentença Completa Recebo e acolho os Embargos de Declaração para sanar a contradição bem observada na sentença pelo Embargante, nos seguintes termos: onde se lê "Assim, DOU POR EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO de mérito, por ausência de pressupostos para o regular desenvolvimento do processo, nos termos do artigo 267, inciso IV, do CPC.", leia-se "Assim, DOU POR EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO de mérito, visto que o exequente deixou de promover os atos e diligências que lhe competiam, abandonando a causa por mais de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 267, inciso III, do CPC". Termos que passam a fazer parte da sentença. P.R.I.C.
29/07/2013		Conclusos para Despacho
03/07/2013		Proferido Despacho Certifique a serventia a tempestividade dos embargos de declaração.
27/06/2013		Sentença Registrada
27/06/2013		Embargos de Declaração Acolhidos - Sentença Resumida Vistos. Recebo e acolho os embargos de declaração para condenar o requerente ao pagamento de honorários sucumbenciais em R$ 1.000,00, na forma do artigo 20, § 4º do CPC. No mais, fica mantida a decisão de fls.359 Cumpra-se intimando-se.
17/06/2013		Conclusos para Sentença Vistos. Recebo e acolho os Embargos de Declaração para condenar o requerente ao pagamento de honorários sucumbenciais em R$ 1.000,00, na forma do artigo 20, § 4 do C.P.C.. No mais, fica mantida a decisão de fls.359. Cumpra-se, intimando-se.
31/05/2013		Mudança de Classe Processual
23/05/2013		Juntada de Petição Juntada da Petição
16/05/2013		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 11
16/05/2013		Data da Publicação SIDAP Sentença nº 924/2013 registrada em 08/05/2013 no livro nº 142 às Fls. 217: Assim, DOU POR EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO de mérito, por ausência de pressupostos para o regular desenvolvimento do processo, nos termos do artigo 267, inciso IV, do CPC.
08/05/2013		Sentença Registrada Número Sentença: 924/2013 Livro: 142 Folha(s): 217 Data Registro: 08/05/2013 15:41:42
30/04/2013		Remessa ao Setor Remetido ao GABINETE JUIZ
29/04/2013		Sentença Proferida Sentença nº 924/2013 registrada em 08/05/2013 no livro nº 142 às Fls. 217: Assim, DOU POR EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO de mérito, por ausência de pressupostos para o regular desenvolvimento do processo, nos termos do artigo 267, inciso IV, do CPC.
19/04/2013		Data da Publicação SIDAP Vistos, A fim de garantir a agilidade e economia processual, mantenho a decisão lançada à fl. 342 . Prossiga-se nos termos do já determinado. Int.
11/04/2013		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 16/05
05/04/2013		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
25/03/2013		Despacho Proferido Vistos, A fim de garantir a agilidade e economia processual, mantenho a decisão lançada à fl. 342 . Prossiga-se nos termos do já determinado. Int.
15/03/2013		Processo Apensado Processo 0007178-55.2011.8.26.0441 Incidente - 2 apensado em 15/03/2013. Res. 65. Implantação da Resolução 65 - Numeração Única
15/03/2013		Processo Apensado Processo 0007217-23.2009.8.26.0441 Incidente - 1 apensado em 15/03/2013. Res. 65. Implantação da Resolução 65 - Numeração Única
05/02/2013		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho em 05/02
17/01/2013		Data da Publicação SIDAP Vistos. Defiro a constrição . Providencie o interessado avaliações de duas imobiliárias idôneas. Tal providência cabe a parte, servindo a pericia excepcionalmente, para sanar controvérsias.
17/01/2013		Despacho Proferido Vistos. Defiro a constrição . Providencie o interessado avaliações de duas imobiliárias idôneas. Tal providência cabe a parte, servindo a pericia excepcionalmente, para sanar controvérsias.
01/11/2012		Conclusos Conclusos para ARISP
31/10/2012		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
24/10/2012		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 24/11
18/10/2012		Aguardando Expedição Aguardando Expedição urgente
16/10/2012		Aguardando Publicação Aguardando Publicação - rel 283
16/10/2012		Data da Publicação SIDAP CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO DE ATO ORDINATÓRIO Em 16 de outubro de 2012, em cumprimento ao disposto no artigo 162, § 4º, do Código de Processo Civil, combinado com o constante do Comunicado nº 1.307/2007, da Corregedoria Geral de Justiça, publicado no Diário da justiça de 6 de fevereiro de 2009, CERTIFICO QUE PRATIQUEI O SEGUINTE ATO ORDINATÓRIO: Ao compulsar os autos constatei que o autor não promoveu, por mais de trinta dias, ato ou diligência que lhe competia. Deste modo, PROCEDO À INTIMAÇÃO PESSOAL DO AUTOR E À INTIMAÇÃO PELO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE SEU ADVOGADO PARA PROMOVER O ATO OU A DILIGÊNCIA QUE LHE COMPETE, NO PRAZO DE QUARENTA E OITO HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, POR ABANDONO DA CAUSA, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, INCISO III e § 1º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
16/10/2012		Despacho Proferido CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO DE ATO ORDINATÓRIO Em 16 de outubro de 2012, em cumprimento ao disposto no artigo 162, § 4º, do Código de Processo Civil, combinado com o constante do Comunicado nº 1.307/2007, da Corregedoria Geral de Justiça, publicado no Diário da justiça de 6 de fevereiro de 2009, CERTIFICO QUE PRATIQUEI O SEGUINTE ATO ORDINATÓRIO: Ao compulsar os autos constatei que o autor não promoveu, por mais de trinta dias, ato ou diligência que lhe competia. Deste modo, PROCEDO À INTIMAÇÃO PESSOAL DO AUTOR E À INTIMAÇÃO PELO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE SEU ADVOGADO PARA PROMOVER O ATO OU A DILIGÊNCIA QUE LHE COMPETE, NO PRAZO DE QUARENTA E OITO HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, POR ABANDONO DA CAUSA, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, INCISO III e § 1º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
05/10/2012		Aguardando Expedição Aguardando Expedição A.O.
17/08/2012		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 17/9
15/08/2012		Aguardando Publicação Aguardando Publicação - rel 220
15/08/2012		Data da Publicação SIDAP Vistos. Tendo em vista a decisão proferida às fls. 296/300, revejo o despacho de fls. 330/331 para determinar que o exequente se manifeste quanto ao interesse no prosseguimento da demanda apenas em relação aos bens de Adevaldo Fonseca ou a penhora efetiva e válida dos bens do excipiente. Intime-se.
14/08/2012		Despacho Proferido Vistos. Tendo em vista a decisão proferida às fls. 296/300, revejo o despacho de fls. 330/331 para determinar que o exequente se manifeste quanto ao interesse no prosseguimento da demanda apenas em relação aos bens de Adevaldo Fonseca ou a penhora efetiva e válida dos bens do excipiente. Intime-se.
18/07/2012		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho URGENTE
14/06/2012		Recebimento de Carga Recebimento de Carga sob nº 8037250
12/06/2012		Carga ao Advogado Carga ao Advogado sob nº 8037250 - Advogado: LUIZ FABIANO SANTIAGO OAB: 191445/SP Local Origem: 1551-2ª. Vara Judicial(Fórum de Peruíbe) Data de Envio: 12/06/2012 Data de Recebimento: 14/06/2012 Previsão de Retorno: 14/06/2012 Vol.: Todos
12/06/2012		Aguardando Expedição Aguardando Expedição urg
08/06/2012		Aguardando Publicação Aguardando Publicação REL 160
08/06/2012		Data da Publicação SIDAP Vistos. Compulsando os autos, observo que o bem penhorado e avaliado não foi objeto de adjudicação e nem de alienação particular. Deste modo, em consonância com o artigo 686, do Código de Processo Civil, DESIGNO HASTAS PÚBLICAS para as seguintes datas: DIA 01 de OUTUBRO de 2012, A PARTIR DAS 13:30 HORAS; DIA 16 de OUTUBRO de 2012, A PARTIR DAS13:30 HORAS. Ademais, de acordo com a Portaria nº/2010, deste Juízo, NOMEIO PERITOS OFICIAIS os senhores ANTONIO CARLOS SOANES, AVANI RIBAS e RODRIGO APARECIDO RIGOLON DA SILVA, inscritos na JUCESP respectivamente sob os números 634, 698 e 732 e vinculados à empresa LEILÕES JUDICIAIS SERRANO, que está habilitada para a realização de hastas públicas eletrônicas, conforme Comunicado nº 926/2009, da Corregedoria Geral de Justiça, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, publicada no Diário da Justiça Eletrônico de 29 de setembro de 2009, página 5. Observo que AS HASTAS PÚBLICAS SERÃO REALIZADAS NA SEDE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL ? SUBSEÇÃO PERUÍBE, sita à Avenida São João nº 696, Bairro do Centro, neste Município (ao lado do Fórum). Outrossim, além da hasta pública presencial, realizar-se-á concomitantemente a HASTA PÚBLICA PELA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, nos termos do artigo 686-A, do Código de Processo Civil. Tal modalidade de hasta pública será feita mediante o uso de página virtual da internet, criada pela empresa LEILÕES JUDICIAIS SERRANO. O interessado poderá fazer lanços através do site www.leiloesjudiciais.com.br, desde que previamente cadastrado. O edital deverá ser publicado no Diário da Justiça Eletrônico bem como em jornal de grande circulação, este a cargo da empresa LEILÃO JUDICIAL SERRANO, observados os requisitos dos artigos 686 e 705, ambos do Código de Processo Civil. As publicações dar-se-ão com antecedência mínima de dez dias e delas deverá constar a informação de que a arrematação somente será efetivada em primeira hasta, se for feito lanço igual ou superior ao da avaliação e, em segunda hasta, se o lanço não for inferior a 60% da avaliação. Ressalto que a comissão do leiloeiro será paga pelo arrematante, no percentual de 5% sobre o valor da arrematação, nos termos do artigo 705, inciso IV, do Código de Processo Civil, combinada com a Portaria nº /2010, deste Juízo. Intimem-se as partes, observando que o executado deverá ser intimado na forma do artigo 687, § 5º, do Código de Processo Civil.
19/03/2012		Despacho Proferido Vistos. Compulsando os autos, observo que o bem penhorado e avaliado não foi objeto de adjudicação e nem de alienação particular. Deste modo, em consonância com o artigo 686, do Código de Processo Civil, DESIGNO HASTAS PÚBLICAS para as seguintes datas: DIA 01 de OUTUBRO de 2012, A PARTIR DAS 13:30 HORAS; DIA 16 de OUTUBRO de 2012, A PARTIR DAS13:30 HORAS. Ademais, de acordo com a Portaria nº/2010, deste Juízo, NOMEIO PERITOS OFICIAIS os senhores ANTONIO CARLOS SOANES, AVANI RIBAS e RODRIGO APARECIDO RIGOLON DA SILVA, inscritos na JUCESP respectivamente sob os números 634, 698 e 732 e vinculados à empresa LEILÕES JUDICIAIS SERRANO, que está habilitada para a realização de hastas públicas eletrônicas, conforme Comunicado nº 926/2009, da Corregedoria Geral de Justiça, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, publicada no Diário da Justiça Eletrônico de 29 de setembro de 2009, página 5. Observo que AS HASTAS PÚBLICAS SERÃO REALIZADAS NA SEDE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL ? SUBSEÇÃO PERUÍBE, sita à Avenida São João nº 696, Bairro do Centro, neste Município (ao lado do Fórum). Outrossim, além da hasta pública presencial, realizar-se-á concomitantemente a HASTA PÚBLICA PELA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, nos termos do artigo 686-A, do Código de Processo Civil. Tal modalidade de hasta pública será feita mediante o uso de página virtual da internet, criada pela empresa LEILÕES JUDICIAIS SERRANO. O interessado poderá fazer lanços através do site www.leiloesjudiciais.com.br, desde que previamente cadastrado. O edital deverá ser publicado no Diário da Justiça Eletrônico bem como em jornal de grande circulação, este a cargo da empresa LEILÃO JUDICIAL SERRANO, observados os requisitos dos artigos 686 e 705, ambos do Código de Processo Civil. As publicações dar-se-ão com antecedência mínima de dez dias e delas deverá constar a informação de que a arrematação somente será efetivada em primeira hasta, se for feito lanço igual ou superior ao da avaliação e, em segunda hasta, se o lanço não for inferior a 60% da avaliação. Ressalto que a comissão do leiloeiro será paga pelo arrematante, no percentual de 5% sobre o valor da arrematação, nos termos do artigo 705, inciso IV, do Código de Processo Civil, combinada com a Portaria nº /2010, deste Juízo. Intimem-se as partes, observando que o executado deverá ser intimado na forma do artigo 687, § 5º, do Código de Processo Civil.
06/03/2012		Conclusos para Despacho Desp 06/03
03/03/2012		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
19/01/2012		Aguardando Prazo Prazo 20/03/12
18/01/2012		Data da Publicação SIDAP Processo n.º 874/1998 Requeira a parte interessada o que de direito. No silêncio, arquivem-se. Int. Peruíbe, d.s..
17/01/2012		Aguardando Publicação Publicação
13/01/2012		Despacho Proferido Processo n.º 874/1998 Requeira a parte interessada o que de direito. No silêncio, arquivem-se. Int. Peruíbe, d.s..
01/12/2011		Conclusos para Despacho Desp 01/12
01/12/2011		Incidente Recursal Incidente Recursal 441.01.1998.001038-5/000002-000 Instaurado em 01/12/2011
04/10/2011		Aguardando Prazo Prazo 02/11
27/06/2011		Conclusos para Despacho DESP 27/06
17/06/2011		Aguardando Juntada Aguardando Juntada - Rogério.
09/06/2011		Aguardando Prazo Prazo 14/07
08/06/2011		Data da Publicação SIDAP Fls. 312 - Vistos. Recebi os autos em 20/01/11. Não é o caso de acolhimento dos embargos, haja vista que os honorários advocatícios só são devidos quando a decisão puser termo ao processo (conclusão 24 do VI ENTA). Daí não haver omissão alguma. Mantenho a decisão tal como lançada. Int. Igarapava, 20/01/11. (a) EWERTON MEIRELIS GONÇALVES ? Juiz de Direito.
02/06/2011		Aguardando Publicação rel. 144
19/05/2011		Aguardando Publicação publ 19/5
19/05/2011		Despacho Proferido Vistos. Recebi os autos em 20/01/11. Não é o caso de acolhimento dos embargos, haja vista que os honorários advocatícios só são devidos quando a decisão puser termo ao processo (conclusão 24 do VI ENTA). Daí não haver omissão alguma. Mantenho a decisão tal como lançada. Int. Igarapava, 20/01/11. (a) EWERTON MEIRELIS GONÇALVES ? Juiz de Direito.
03/05/2011		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
12/01/2011		Conclusos para Despacho Conclusos c/ Dr. EWERTON M. GONÇALVES
18/11/2010		Aguardando Prazo 06/12
12/11/2010		Aguardando Publicação rel 218
12/11/2010		Data da Publicação SIDAP Fls. 309 - Fls. 308: arbitro os honorários advocatícios à curadora de ausentes que se desligou dos autos em 60% da tabela vigente. Expeça-se certidão. No mais, cumpra-se o já determinado às fls. 306. Fls. 306: Tornem ao Juiz de Direito prolator da decisão ora embargada.
22/10/2010		Aguardando Providências Aguardando Providências (volta)
08/10/2010		Remessa ao Setor xerox 13/10
04/10/2010		Aguardando Providências mesa do escrevente
30/09/2010		Despacho Proferido Fls. 308: arbitro os honorários advocatícios à curadora de ausentes que se desligou dos autos em 60% da tabela vigente. Expeça-se certidão. No mais, cumpra-se o já determinado às fls. 306. Fls. 306: Tornem ao Juiz de Direito prolator da decisão ora embargada.
25/05/2010		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho em25/5
13/05/2010		Aguardando Expedição Aguardando Expedição
05/05/2010		Aguardando Providências Na mesa do escrevente
27/04/2010		Conclusos para Despacho Conclusos 27/4 (embargos)
20/04/2010		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
07/04/2010		Remessa ao Setor Publicação - 07/04.
22/03/2010		Aguardando Registro de Sentença Aguardando Registro de Sentença
03/02/2010		Conclusos para sentença Em carga para O Exmo Dr. Ewerton Meirelis Gonçalves em Igarapava-SP
15/10/2009		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho em 15/10
14/10/2009		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
21/09/2009		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 21/10
21/09/2009		Data da Publicação SIDAP Vistos. Recebo a exceção de pré-executividade, sem suspensão da execução. Ouça-se o excepto em 10 (dez) dias. Int.
18/09/2009		Aguardando Publicação Aguardando Publicação - rel 349
17/09/2009		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
16/09/2009		Despacho Proferido Vistos. Recebo a exceção de pré-executividade, sem suspensão da execução. Ouça-se o excepto em 10 (dez) dias. Int.
25/08/2009		Aguardando Providências Aguardando desp. 25/08.
25/08/2009		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
24/08/2009		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho em 24/08
24/08/2009		Retorno do Setor Recebido do Advogado
21/08/2009		Aguardando Devolução de Autos DR LUIZ FABIANO
20/08/2009		Remessa ao Setor Publicação - 20/08.
20/08/2009		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
18/08/2009		Aguardando Providências Aguardando desp. 18/08.
12/08/2009		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
29/07/2009		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 29/8
21/07/2009		Aguardando Expedição Aguardando Expedição
20/07/2009		Aguardando Publicação Aguardando Publicação - REL 271
20/07/2009		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
20/07/2009		Data da Publicação SIDAP - Oficie-se à OAB, solicitando a substituição da advogada que renunciou ao encargo de fls. 261. Deixo de arbitrar honorários por não ter praticado ato processual relevante.
17/07/2009		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho em MESA
16/07/2009		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho em MESA
16/07/2009		Despacho Proferido - Oficie-se à OAB, solicitando a substituição da advogada que renunciou ao encargo de fls. 261. Deixo de arbitrar honorários por não ter praticado ato processual relevante.
16/07/2009		Aguardando Expedição Aguardando Expedição de A.O.
14/07/2009		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho em 8/6
14/07/2009		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
09/06/2009		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho em 8/6
08/06/2009		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
04/06/2009		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 14/6
01/06/2009		Aguardando Devolução de Autos Em carga com adv Heloisa Cabrera
01/06/2009		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 1/7
29/05/2009		Aguardando Publicação Aguardando Publicação - REL 206
29/05/2009		Data da Publicação SIDAP Fica o defensor nomeado intimado de sua nomeação, bem como a comparecer em cartório à fim de tomar ciência dos autos, e dar o devido andamento.
29/05/2009		Despacho Proferido Fica o defensor nomeado intimado de sua nomeação, bem como a comparecer em cartório à fim de tomar ciência dos autos, e dar o devido andamento.
28/05/2009		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
28/05/2009		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
15/05/2009		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 14/6
30/04/2009		Aguardando Expedição Aguardando Expedição
29/04/2009		Aguardando Publicação Aguardando Publicação - rel 152
29/04/2009		Data da Publicação SIDAP Vistos. Petição retro: defiro. Expeça-se ofício à OAB/Local, solicitando a substituição do Patrono. Arbitro honorários em 60% do valor da tabela. Com a nomeação, expeça-se certidão para fins e, intime-se o novo Patrono a tomar ciência e dar prosseguimento ao feito.
24/04/2009		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
21/04/2009		Despacho Proferido Vistos. Petição retro: defiro. Expeça-se ofício à OAB/Local, solicitando a substituição do Patrono. Arbitro honorários em 60% do valor da tabela. Com a nomeação, expeça-se certidão para fins e, intime-se o novo Patrono a tomar ciência e dar prosseguimento ao feito.
12/03/2009		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho em 12/3
12/03/2009		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
02/03/2009		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho em 2/3
01/12/2008		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 01/02
31/10/2008		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 30/11
23/06/2008		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 31/10.
19/06/2008		Aguardando Publicação Aguardando Publicação - rel 208
19/06/2008		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
19/06/2008		Data da Publicação SIDAP Aguarde-se o julgamento dos autos de Embargos.
17/06/2008		Despacho Proferido Aguarde-se o julgamento dos autos de Embargos.
27/05/2008		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho em 27/5
21/05/2008		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 21/6
18/04/2008		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 18/5
18/03/2008		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 18/4
29/02/2008		Aguardando Expedição Aguardando Expedição
25/02/2008		Aguardando Publicação Aguardando Publicação - rel 57
25/02/2008		Data da Publicação SIDAP Certifique a serventia a situação processual dos autos de Embargos de Terceiro.
22/02/2008		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
20/02/2008		Despacho Proferido Certifique a serventia a situação processual dos autos de Embargos de Terceiro.
30/01/2008		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho em 30/01/08
24/01/2008		Juntada de Petição Juntada da Petição
03/01/2008		Juntada de Ofício Juntada do Ofício OAB
13/12/2007		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 09/01/08
08/11/2007		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho em 08/11
07/11/2007		Juntada de Petição e Documentos Juntada da Petição e Documentos
13/09/2007		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 19/12
05/09/2007		Aguardando Digitação Aguardando Digitação
11/07/2007		Aguardando Prazo 30/08
22/05/2007		Aguardando Prazo 19/06
16/03/2007		Aguardando Prazo 15/05
13/02/2007		Aguardando Prazo 15/03
24/11/2006		Aguardando Manifestação das Partes Prazo 12/01/2007
14/11/2006		Data da Publicação SIDAP Aguarde-se decisão final dos autos de Embargos de Terceiro. Int.
27/10/2006		Aguardando Publicação Rel 98/06
25/10/2006		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho pronta para assinar
25/10/2006		Despacho Proferido Aguarde-se decisão final dos autos de Embargos de Terceiro. Int.
11/10/2006		Conclusos DESP B 11/10
06/08/2006		Data da Publicação SIDAP Expeça-se certidão de inteiro teor, providenciando o exeqüente a retirada e encaminhamento ao CRI. Int.
17/03/2006		Despacho Proferido Expeça-se certidão de inteiro teor, providenciando o exeqüente a retirada e encaminhamento ao CRI. Int.
12/11/2002		Incidente Processual Incidente Processual 441.01.1998.001038-3/000001-000 Instaurado em 12/11/2002

Data	Tipo
02/05/2017	Petições Diversas
24/08/2017	Petições Diversas
23/01/2018	Petições Diversas
14/03/2018	Petições Diversas
25/04/2018	Petições Diversas
14/06/2018	Petições Diversas
04/07/2018	Petições Diversas
09/08/2018	Petições Diversas
29/10/2018	Petições Diversas
16/01/2019	Petições Diversas
09/10/2019	Petições Diversas
19/11/2019	Petições Diversas
22/11/2019	Petições Diversas
09/12/2019	Petições Diversas
04/03/2020	Petições Diversas
25/10/2021	Petições Diversas
05/11/2021	Petições Diversas
25/11/2021	Petições Diversas
07/03/2022	Petições Diversas
17/05/2022	Petições Diversas
06/06/2022	Petições Diversas
24/07/2022	Manifestação do Perito
09/08/2022	Petições Diversas
29/09/2022	Petições Diversas
11/11/2022	Petições Diversas
13/07/2023	Petições Diversas
31/08/2023	Petições Diversas
01/12/2023	Pedido de Penhora de Imóvel
12/03/2024	Petições Diversas
27/03/2024	Petições Diversas
30/04/2024	Pedido de Assistência Judiciária Gratuita
08/05/2024	Petições Diversas
08/05/2024	Petições Diversas
10/05/2024	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
11/06/2024	Manifestação do Perito
14/06/2024	Petições Diversas
27/06/2024	Petições Diversas
09/07/2024	Agendamento de Vistoria - Prova Pericial - Art. 474 do CPC
28/07/2024	Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos
28/07/2024	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
28/07/2024	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
02/08/2024	Petições Diversas
07/08/2024	Petições Diversas
19/09/2024	Petições Diversas
03/02/2025	Petições Diversas
11/03/2025	Embargos de Declaração
24/03/2025	Petições Diversas
16/06/2025	Petições Diversas
17/06/2025	Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC)
12/08/2025	Petições Diversas
15/08/2025	Petições Diversas
30/08/2025	Petições Diversas
09/09/2025	Petições Diversas
17/09/2025	Pedido de Designação de Hastas
22/09/2025	Petição Solicitando Suspensão até Julgamento do Recurso
06/10/2025	Petições Diversas
05/11/2025	Pedido de Designação de Hastas
07/11/2025	Petições Diversas
05/12/2025	Petições Diversas
05/01/2026	Petições Diversas
03/03/2026	Manifestação do Perito

Recebido em	Classe
16/11/2009	Embargos à Execução  (0007217-23.2009.8.26.0441)
01/12/2011	Agravo de Instrumento  (0007178-55.2011.8.26.0441)

Número	Classe	Apensamento	Motivo
0007178-55.2011.8.26.0441	Agravo de Instrumento	15/03/2013
0007217-23.2009.8.26.0441	Embargos à Execução	15/03/2013

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Data	Tipo	Classe	Área	Motivo
04/05/2012	Inicial	Execução de Título Extrajudicial	Cível	-
03/05/2012	Correção	Execução de Título Extrajudicial	Cível	-
01/06/2013	Evolução	Execução de Título Extrajudicial	Cível	-

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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