Exeqte	União
Exectdo	Belmiro Alves dos Santos Filho - Piedade -ME

Exeqte	União
Exectdo	Belmiro Alves dos Santos Filho - Piedade -ME
Exectdo	Ivan Alves dos Santos Carrocerias - ME

Data		Movimento
21/07/2025		Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) Processo incluído no expediente administrativo de extinção de autos n. 784-35.2025.
14/02/2019		Arquivado Provisoriamente CAIXA 2990/2019
13/02/2019		Recebidos os Autos da Procuradoria Federal Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª. Vara Judicial
22/01/2019		Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal Tipo de local de destino: Procuradoria Federal Especificação do local de destino: Procuradoria Federal Vencimento: 07/03/2019
17/12/2018		Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada Defiro a suspensão nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80. Aguarde-se por um ano. Decorrido o prazo, manifeste-se a exequente independente de intimação. No silêncio, os autos serão extintos. Int.
21/07/2025		Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) Processo incluído no expediente administrativo de extinção de autos n. 784-35.2025.
14/02/2019		Arquivado Provisoriamente CAIXA 2990/2019
13/02/2019		Recebidos os Autos da Procuradoria Federal Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª. Vara Judicial
22/01/2019		Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal Tipo de local de destino: Procuradoria Federal Especificação do local de destino: Procuradoria Federal Vencimento: 07/03/2019
17/12/2018		Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada Defiro a suspensão nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80. Aguarde-se por um ano. Decorrido o prazo, manifeste-se a exequente independente de intimação. No silêncio, os autos serão extintos. Int.
05/12/2018		Conclusos para Decisão
23/11/2018		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
23/11/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução Fiscal - Número: 80004 - Protocolo: FSCB18000687077
14/11/2018		Recebidos os Autos da Procuradoria Federal Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª. Vara Judicial
11/10/2018		Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal Tipo de local de destino: Procuradoria Federal Especificação do local de destino: Procuradoria Federal Vencimento: 28/11/2018
12/09/2018		Mandado Expedido Mandado nº: 443.2018/004956-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 20/11/2018 Local: Cartório da 2ª. Vara Judicial
03/10/2017		Decisão Presentes os requisitos legais, defiro a inclusão da empresa Ivan Alves dos Santos Carrocerias ME no polo passivo. Anote-se.Após, cite-se na forma requerida.
16/05/2017		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução Fiscal - Número: 80003 - Protocolo: FSCB17000327129
16/05/2017		Recebidos os Autos da Procuradoria Federal Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª. Vara Judicial
07/03/2017		Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal Tipo de local de destino: Procuradoria Federal Especificação do local de destino: Procuradoria Federal Vencimento: 20/04/2017
28/07/2016		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução Fiscal - Número: 80002 - Protocolo: FSCB16000849320
28/07/2016		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução Fiscal - Número: 80001 - Protocolo: FSCB16000736058
25/07/2016		Recebidos os Autos da Procuradoria Federal Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª. Vara Judicial
11/06/2016		Suspensão do Prazo Prazo referente à carga foi alterado para 15/07/2016 devido à alteração da tabela de feriados
01/06/2016		Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal Tipo de local de destino: Procuradoria Federal Especificação do local de destino: Procuradoria Federal Vencimento: 15/07/2016
06/07/2015		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
12/12/2014		Mandado Juntado
17/10/2014		Recebida a Petição Inicial Juiz(a) de Direito: Dr(a). Francisca Cristina Müller de Abreu Dall'aglio Vistos etc. Fls. 28/38. Defiro a citação da empresa BELMIRO ALVES DOS SANTOS FILHO- PIEDADE-ME, CNPJ 56.901.994/0001-71, na pessoa da representante legal do espólio de Belmiro Alves dos Santos Filho, Sra. MARIA BENEDITA DOS SANTOS, CPF Nº 084.986.88.25, nos termos do artigo 131, II, do CTN. CITE(M)-SE o(a)(s) executado(a)(s) para que, no prazo de 05 (cinco) dias, efetue(m) o pagamento do débito, cuja valor importa em R$ R$ 42.327,13, conforme cópias da petição inicial e da CDA que seguem em anexo, valor este a ser corrigido monetariamente até a data do efetivo pagamento, acrescido de multa, juros e honorários advocatícios, que ora ficam fixados em 10% (dez por cento), além das custas judiciais e processuais, ou, em igual prazo, ofereça(m) bens à penhora, sob pena de serem penhorados tantos bens quantos bastem para a garantia da execução, ficando CIENTE(S) de que o prazo para oposição de embargos é de 30 (trinta) dias, contados da intimação da constrição (art. 16, da Lei 6.830/80), valendo a citação para todos os termos e atos legais do processo, até final liquidação. CONSTATE-SE se a empresa executada encontra-se em funcionamento na Rua Antônio Leite de Oliveira, 161, Paulas e Mendes, Piedade-SP. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se.
04/09/2014		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução Fiscal - Número: 80000 - Protocolo: FPDD14000183351
02/09/2014		Recebidos os Autos da Procuradoria Federal Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª. Vara Judicial
30/06/2014		Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal Vista Tipo de local de destino: Procuradoria Federal Especificação do local de destino: Procuradoria Federal Vencimento: 30/07/2014
18/10/2013		AR Negativo Juntado
26/09/2013		Carta de Citação Expedida Carta - Citação - Execução Fiscal
13/09/2013		Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR Vistos. Cite-se, para pagamento do débito atualizado, em cinco dias, ou, no mesmo prazo ofereça bens necessários para a garantia da execução, conforme artigo 8º da Lei n. 6.830/80, com a faculdade do uso do artigo 172, §2º, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo e não havendo o oferecimento ou localização de bens pelo Oficial de Justiça, tente-se o bloqueio ou a localização de bens e/ou valores pelos sistemas Bacenjud, Renajud, Arisp e Infojud, independentemente de custas e nova determinação judicial. Localizados eventuais bens e/ou valores proceda-se, desde já a sua penhora, convertendo-se eventuais bloqueios, intimando-se o executado para interposição de embargos à execução ou a penhora, conforme o caso. Cumpridas todas as determinações ou decorrido o prazo para interposição de recursos, manifeste-se o exequente, em trinta dias, requerendo o que de direito. No silêncio, arquivem-se aguardando provocação.
03/09/2013		Conclusos para Decisão
28/08/2013		Recebidos os Autos do Distribuidor local
28/08/2013		Remetidos os Autos ao Cartório (movimentação exclusiva do distribuidor) Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª. Vara Judicial
27/08/2013		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
25/07/2014	Petições Diversas
15/06/2016	Petições Diversas
11/07/2016	Petições Diversas
17/04/2017	Petições Diversas
19/10/2018	Petições Diversas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação
424281007	R$ 6.743,39	26/07/2013	R$ 10.487,68	10/08/2013	Ativa
424281015	R$ 18.761,92	26/07/2013	R$ 29.188,87	10/08/2013	Ativa

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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