| Reqte |
Agromaia Ind e Com de Importação e Exportação de Prod Agropecuários Ltda
Advogada: Maria Elisabete Marcondes Guimaraes RepreLeg: José Benedito Guerra Maia |
| Reqdo |
Sílvio José de Brito Maciel
Advogada: Evelyn Cristina Schumacher |
| Gestor |
Alfa Leilões
Advogada: Nayara Estevam de Souza |
| ArremTerc |
Fernando Antonio da Silva Martins
Advogada: Flaviane Gomes Assunção Aprobato |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 13/04/2026 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 13/04/2026 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável |
| 09/04/2026 |
Documento Juntado
|
| 09/04/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPDD.26.70008095-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/04/2026 18:14 |
| 07/04/2026 |
Termo Expedido
Termo - Penhora e Depósito |
| 13/04/2026 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 13/04/2026 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável |
| 09/04/2026 |
Documento Juntado
|
| 09/04/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPDD.26.70008095-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/04/2026 18:14 |
| 07/04/2026 |
Termo Expedido
Termo - Penhora e Depósito |
| 07/04/2026 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 07/04/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0488/2026 Data da Publicação: 08/04/2026 |
| 06/04/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0488/2026 Teor do ato: Vistos. Fls 995: Pretende a penhora dos bens localizados na posse do executado nos termos da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 989 (Trator Massey Ferguson 50X), oportunidade em que foi certificado que o Sr. Joacildo Xavier dos Santos, se declarou como proprietário, entretanto não apresentou qualquer documento que comprove o alegado. O pedido deve ser deferido, sob a responsabilidade da exequente. Nos termos do parágrafo art. 845, §1º do CPC, defiro o pedido de penhora dos bens localizados em nome do executado. Lavre-se o termo de penhora, constando como depositário(a) dos bens o devedor Sr. Sílvio José de Brito Maciel que ora nomeio. Nos termos do art. Art. 841.Do CPC, o devedor deverá ser intimado quanto a penhora realizada sobre o bem, a sua nomeação ao encargo de depositário e para requerer o que de direito ou apresentar impugnação no prazo de 10 dias, nos termos do que determina o art. 847 do CPC. No mais, depositado o valor da diligência, providencia que deverá ser tomado pelo(a) credor(a), no prazo de 05 (cinco) dias, expeça-se mandado de avaliação do trator e intimação do executado e do Sr. Joacildo Xavier dos Santos Int. Advogados(s): Maria Elisabete Marcondes Guimaraes (OAB 85219/SP), Evelyn Cristina Schumacher (OAB 351538/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP) |
| 06/04/2026 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls 995: Pretende a penhora dos bens localizados na posse do executado nos termos da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 989 (Trator Massey Ferguson 50X), oportunidade em que foi certificado que o Sr. Joacildo Xavier dos Santos, se declarou como proprietário, entretanto não apresentou qualquer documento que comprove o alegado. O pedido deve ser deferido, sob a responsabilidade da exequente. Nos termos do parágrafo art. 845, §1º do CPC, defiro o pedido de penhora dos bens localizados em nome do executado. Lavre-se o termo de penhora, constando como depositário(a) dos bens o devedor Sr. Sílvio José de Brito Maciel que ora nomeio. Nos termos do art. Art. 841.Do CPC, o devedor deverá ser intimado quanto a penhora realizada sobre o bem, a sua nomeação ao encargo de depositário e para requerer o que de direito ou apresentar impugnação no prazo de 10 dias, nos termos do que determina o art. 847 do CPC. No mais, depositado o valor da diligência, providencia que deverá ser tomado pelo(a) credor(a), no prazo de 05 (cinco) dias, expeça-se mandado de avaliação do trator e intimação do executado e do Sr. Joacildo Xavier dos Santos Int. |
| 27/03/2026 |
Conclusos para Decisão
|
| 27/03/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPDD.26.70007036-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/03/2026 15:14 |
| 16/03/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0357/2026 Data da Publicação: 17/03/2026 |
| 13/03/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0357/2026 Teor do ato: Fls. 989/991 : Ciência à requerente (mandado cumprido positivo). Advogados(s): Maria Elisabete Marcondes Guimaraes (OAB 85219/SP), Evelyn Cristina Schumacher (OAB 351538/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP) |
| 13/03/2026 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Fls. 989/991 : Ciência à requerente (mandado cumprido positivo). |
| 13/03/2026 |
Auto Digitalizado
|
| 13/03/2026 |
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo |
| 03/02/2026 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 443.2026/000838-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 04/03/2026 Local: Oficial de justiça - Marcos Roberto Dos Santos |
| 03/02/2026 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 03/02/2026 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Fls. 978/980: Cumpra-se o determinado no r.Despacho de fl. 963. |
| 02/02/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0141/2026 Data da Publicação: 03/02/2026 |
| 30/01/2026 |
Documento Juntado
|
| 30/01/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0141/2026 Teor do ato: Vistos. Fl. 977: Aguarde-se o decurso de prazo da publicação de fls. 965/966 , para que a exequente comprove o recolhimento da guia de diligência, conforme determinado pelo despacho de fl. 963. Intime-se. Advogados(s): Maria Elisabete Marcondes Guimaraes (OAB 85219/SP), Evelyn Cristina Schumacher (OAB 351538/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP) |
| 30/01/2026 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fl. 977: Aguarde-se o decurso de prazo da publicação de fls. 965/966 , para que a exequente comprove o recolhimento da guia de diligência, conforme determinado pelo despacho de fl. 963. Intime-se. |
| 30/01/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPDD.26.70002060-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/01/2026 10:18 |
| 27/01/2026 |
Conclusos para Despacho
|
| 27/01/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPDD.26.70001604-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/01/2026 10:41 |
| 23/01/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0091/2026 Data da Publicação: 26/01/2026 |
| 22/01/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0091/2026 Teor do ato: Vistos. Fl. 972: Defiro, de modo que houve a anotação necessária junto ao sistema para que não haja publicações em nome da d. Advogada referente a este processo. Fl. 973: Ciência à exequente. No mais, aguarde-se o decurso de prazo quanto a publicação de fls. 965/966. Advogados(s): Maria Elisabete Marcondes Guimaraes (OAB 85219/SP), Evelyn Cristina Schumacher (OAB 351538/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP) |
| 22/01/2026 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fl. 972: Defiro, de modo que houve a anotação necessária junto ao sistema para que não haja publicações em nome da d. Advogada referente a este processo. Fl. 973: Ciência à exequente. No mais, aguarde-se o decurso de prazo quanto a publicação de fls. 965/966. |
| 15/01/2026 |
Conclusos para Despacho
|
| 15/01/2026 |
Ofício Juntado
|
| 09/01/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPDD.26.70000228-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/01/2026 11:33 |
| 09/01/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0013/2026 Data da Publicação: 12/01/2026 |
| 08/01/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0013/2026 Teor do ato: Fls. 967/968: Ciência à requerente. Advogados(s): Flaviane Gomes Assunção Aprobato (OAB 217962/SP), Maria Elisabete Marcondes Guimaraes (OAB 85219/SP), Evelyn Cristina Schumacher (OAB 351538/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP) |
| 08/01/2026 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Fls. 967/968: Ciência à requerente. |
| 08/01/2026 |
Ofício Juntado
|
| 22/12/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1617/2025 Data da Publicação: 23/12/2025 |
| 19/12/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1617/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 961 e 962: Ciência à exequente. Fls. 951/962: Recolhida a guia de diligência, em 10 dias, expeça-se mandado de constatação para que o Sr. Oficial de Justiça verifique a existência de grãos, plantações, móveis, semoventes, equipamentos e maquinários agrícolas, e ainda a existência de bens que guarnecem a residência/barracão passíveis de penhora. Advogados(s): Flaviane Gomes Assunção Aprobato (OAB 217962/SP), Maria Elisabete Marcondes Guimaraes (OAB 85219/SP), Evelyn Cristina Schumacher (OAB 351538/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP) |
| 19/12/2025 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 961 e 962: Ciência à exequente. Fls. 951/962: Recolhida a guia de diligência, em 10 dias, expeça-se mandado de constatação para que o Sr. Oficial de Justiça verifique a existência de grãos, plantações, móveis, semoventes, equipamentos e maquinários agrícolas, e ainda a existência de bens que guarnecem a residência/barracão passíveis de penhora. |
| 18/12/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 15/12/2025 |
Ofício Juntado
|
| 09/12/2025 |
Ofício Juntado
|
| 05/12/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPDD.25.70034728-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/12/2025 17:37 |
| 02/12/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1500/2025 Data da Publicação: 03/12/2025 |
| 01/12/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1500/2025 Teor do ato: Em cumprimento ao r. Despacho de pag. 929: 1- Procedi o registro de pesquisa de informação do executado, junto ao sistema INFOSEG, conforme documento que adiante segue, em pasta sigilosas. 2- Procedi o registro de inclusão do nome do executado no rol de inadimplentes, junto ao sistema SERASAJUD, conforme documento que adiante segue. 3- DEIXEI de proceder o registro junto ao sistema SCPCJUD (BOA VISTA), diante da impossibilidade técnica de acesso ao portal de ordem judiciais, sendo já aberto o chamado para a solução. Advogados(s): Flaviane Gomes Assunção Aprobato (OAB 217962/SP), Maria Elisabete Marcondes Guimaraes (OAB 85219/SP), Evelyn Cristina Schumacher (OAB 351538/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP) |
| 01/12/2025 |
Documento Juntado
|
| 01/12/2025 |
Documento Juntado
|
| 01/12/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Em cumprimento ao r. Despacho de pag. 929: 1- Procedi o registro de pesquisa de informação do executado, junto ao sistema INFOSEG, conforme documento que adiante segue, em pasta sigilosas. 2- Procedi o registro de inclusão do nome do executado no rol de inadimplentes, junto ao sistema SERASAJUD, conforme documento que adiante segue. 3- DEIXEI de proceder o registro junto ao sistema SCPCJUD (BOA VISTA), diante da impossibilidade técnica de acesso ao portal de ordem judiciais, sendo já aberto o chamado para a solução. |
| 18/11/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável |
| 17/11/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPDD.25.70033086-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/11/2025 18:09 |
| 11/11/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1397/2025 Data da Publicação: 12/11/2025 |
| 10/11/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1397/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 933/936: Proceda, a credora, ao recolhimento complementar das custas de pesquisa, em 10 dias, observando-se que se tratam de 03 (três) pesquisas. Advogados(s): Flaviane Gomes Assunção Aprobato (OAB 217962/SP), Maria Elisabete Marcondes Guimaraes (OAB 85219/SP), Evelyn Cristina Schumacher (OAB 351538/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP) |
| 10/11/2025 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 933/936: Proceda, a credora, ao recolhimento complementar das custas de pesquisa, em 10 dias, observando-se que se tratam de 03 (três) pesquisas. |
| 07/11/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 07/11/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPDD.25.70032254-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/11/2025 12:23 |
| 28/10/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1308/2025 Data da Publicação: 29/10/2025 |
| 26/10/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1308/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 926: Recolhidas as custas respectivas e apresentado o cálculo atualizado do débito, em 10 dias, defiro o pedido de informações via sistema: - INFOSEG - Pesquisa de informações; -SERASAJUD- Inclusão do nome do executado no rol dosinadimplentes. -SCPCJUD (BOA VISTA) - Inclusão do nome do executado no rol dos inadimplentes. Providencie a serventia o necessário. Desde já, consigno que somente será deferida uma nova pesquisa junto ao mesmo sistema após decorrido o prazo de 6 (seis) meses. Observe-se. Advogados(s): Flaviane Gomes Assunção Aprobato (OAB 217962/SP), Maria Elisabete Marcondes Guimaraes (OAB 85219/SP), Evelyn Cristina Schumacher (OAB 351538/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP) |
| 26/10/2025 |
Determinada Requisição de Informações
Vistos. Fls. 926: Recolhidas as custas respectivas e apresentado o cálculo atualizado do débito, em 10 dias, defiro o pedido de informações via sistema: - INFOSEG - Pesquisa de informações; -SERASAJUD- Inclusão do nome do executado no rol dosinadimplentes. -SCPCJUD (BOA VISTA) - Inclusão do nome do executado no rol dos inadimplentes. Providencie a serventia o necessário. Desde já, consigno que somente será deferida uma nova pesquisa junto ao mesmo sistema após decorrido o prazo de 6 (seis) meses. Observe-se. |
| 23/10/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 22/10/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPDD.25.70030758-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/10/2025 18:30 |
| 21/10/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1270/2025 Data da Publicação: 22/10/2025 |
| 20/10/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1270/2025 Teor do ato: Fl. 922: Ciência à requerente. Advogados(s): Flaviane Gomes Assunção Aprobato (OAB 217962/SP), Maria Elisabete Marcondes Guimaraes (OAB 85219/SP), Evelyn Cristina Schumacher (OAB 351538/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP) |
| 20/10/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Fl. 922: Ciência à requerente. |
| 20/10/2025 |
Ofício Juntado
|
| 20/10/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1264/2025 Data da Publicação: 21/10/2025 |
| 17/10/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1264/2025 Teor do ato: Fl. 918: Ciência à requerente. Advogados(s): Flaviane Gomes Assunção Aprobato (OAB 217962/SP), Maria Elisabete Marcondes Guimaraes (OAB 85219/SP), Evelyn Cristina Schumacher (OAB 351538/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP) |
| 17/10/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Fl. 918: Ciência à requerente. |
| 17/10/2025 |
Ofício Juntado
|
| 17/10/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPDD.25.70030128-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/10/2025 18:22 |
| 14/10/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1223/2025 Data da Publicação: 15/10/2025 |
| 13/10/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1223/2025 Teor do ato: Em cumprimento ao r. Despacho de pag. 909, procedi a pesquisa junto ao sistema CRC-JUD, para fins de localização de certidão de casamento do executado, restando infrutífero, conforme documentos que adiante seguem. Advogados(s): Flaviane Gomes Assunção Aprobato (OAB 217962/SP), Maria Elisabete Marcondes Guimaraes (OAB 85219/SP), Evelyn Cristina Schumacher (OAB 351538/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP) |
| 13/10/2025 |
Documento Juntado
|
| 13/10/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Em cumprimento ao r. Despacho de pag. 909, procedi a pesquisa junto ao sistema CRC-JUD, para fins de localização de certidão de casamento do executado, restando infrutífero, conforme documentos que adiante seguem. |
| 10/10/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1207/2025 Data da Publicação: 13/10/2025 |
| 09/10/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1207/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 899 e 908: Ciência ao exequente. Fls. 900/907: Defiro a juntada, aguarde-se pelo prazo de 20 (vinte) dias para que o exequente os demais encaminhamentos do despacho-ofício de fl. 895. No mais, defiro o pedido de informações via sistema: - CRC-JUD - Pesquisa quanto a existência de certidão de casamento em nome do executado. Providencie a serventia o necessário. Desde já, consigno que somente será deferida uma nova pesquisa junto ao mesmo sistema após decorrido o prazo de 6 (seis) meses. Observe-se. Advogados(s): Flaviane Gomes Assunção Aprobato (OAB 217962/SP), Maria Elisabete Marcondes Guimaraes (OAB 85219/SP), Evelyn Cristina Schumacher (OAB 351538/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP) |
| 09/10/2025 |
Determinada Requisição de Informações
Vistos. Fls. 899 e 908: Ciência ao exequente. Fls. 900/907: Defiro a juntada, aguarde-se pelo prazo de 20 (vinte) dias para que o exequente os demais encaminhamentos do despacho-ofício de fl. 895. No mais, defiro o pedido de informações via sistema: - CRC-JUD - Pesquisa quanto a existência de certidão de casamento em nome do executado. Providencie a serventia o necessário. Desde já, consigno que somente será deferida uma nova pesquisa junto ao mesmo sistema após decorrido o prazo de 6 (seis) meses. Observe-se. |
| 08/10/2025 |
Ofício Juntado
|
| 08/10/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 03/10/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPDD.25.70028731-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/10/2025 15:20 |
| 02/10/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPDD.25.70028520-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/10/2025 11:05 |
| 29/09/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1127/2025 Data da Publicação: 30/09/2025 |
| 28/09/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1127/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 884/886: Defiro a juntada do cálculo. Fls. 870/873: Determino a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e Confederação Nacional de Seguros Privados (CNSeg) e Central de Custódia e Liquidação Financeira de Títulos (CETIP) as providências que se fizerem necessárias no sentido de informar a este Juízo quanto a eventuais bens penhoráveis em nome do executado, acima qualificado. Deverá a exequente proceder a impressão, instrução e encaminhamento do presente, comprovando-se nos autos no prazo de 10 dias, devendo ainda mencionar o número do processo no AR, caso deseje encaminhar via postal. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Quanto o pedido de pesquisa via CRC-JUD, ressalto que o sistema pesquisa apenas a existência de registro de casamento em nome do devedor, sendo que incumbe à parte interessada solicitar a segunda via da certidão no Cartório de Registro e recolher o emolumento correspondente. Advogados(s): Flaviane Gomes Assunção Aprobato (OAB 217962/SP), Maria Elisabete Marcondes Guimaraes (OAB 85219/SP), Evelyn Cristina Schumacher (OAB 351538/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP) |
| 28/09/2025 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 884/886: Defiro a juntada do cálculo. Fls. 870/873: Determino a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e Confederação Nacional de Seguros Privados (CNSeg) e Central de Custódia e Liquidação Financeira de Títulos (CETIP) as providências que se fizerem necessárias no sentido de informar a este Juízo quanto a eventuais bens penhoráveis em nome do executado, acima qualificado. Deverá a exequente proceder a impressão, instrução e encaminhamento do presente, comprovando-se nos autos no prazo de 10 dias, devendo ainda mencionar o número do processo no AR, caso deseje encaminhar via postal. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Quanto o pedido de pesquisa via CRC-JUD, ressalto que o sistema pesquisa apenas a existência de registro de casamento em nome do devedor, sendo que incumbe à parte interessada solicitar a segunda via da certidão no Cartório de Registro e recolher o emolumento correspondente. |
| 24/09/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPDD.25.70027829-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/09/2025 18:11 |
| 22/09/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 08/09/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPDD.25.70026037-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/09/2025 09:20 |
| 02/09/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0970/2025 Data da Publicação: 03/09/2025 |
| 01/09/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0970/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 870/877: Ciente, defiro a juntada. Com relação ao pedido de expedição de ofícios, oportunamente será apreciado. Apresente a requerente, no prazo de 10 dias, cálculo atualizado do débito, após, tornem conclusos. Advogados(s): Flaviane Gomes Assunção Aprobato (OAB 217962/SP), Maria Elisabete Marcondes Guimaraes (OAB 85219/SP), Evelyn Cristina Schumacher (OAB 351538/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP) |
| 01/09/2025 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 870/877: Ciente, defiro a juntada. Com relação ao pedido de expedição de ofícios, oportunamente será apreciado. Apresente a requerente, no prazo de 10 dias, cálculo atualizado do débito, após, tornem conclusos. |
| 29/08/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 29/08/2025 |
Ofício Juntado
|
| 26/08/2025 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 26/08/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPDD.25.70024681-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/08/2025 09:12 |
| 21/08/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0924/2025 Data da Publicação: 22/08/2025 |
| 20/08/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0924/2025 Teor do ato: Fls. 863/866: Ciência à requerente. Advogados(s): Flaviane Gomes Assunção Aprobato (OAB 217962/SP), Maria Elisabete Marcondes Guimaraes (OAB 85219/SP), Evelyn Cristina Schumacher (OAB 351538/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP) |
| 20/08/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Fls. 863/866: Ciência à requerente. |
| 20/08/2025 |
Documento Juntado
|
| 20/08/2025 |
Ofício Juntado
|
| 20/08/2025 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 14/08/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0889/2025 Data da Publicação: 18/08/2025 |
| 13/08/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0889/2025 Teor do ato: Fls. 857/859: Ciência à requerente. Advogados(s): Flaviane Gomes Assunção Aprobato (OAB 217962/SP), Maria Elisabete Marcondes Guimaraes (OAB 85219/SP), Evelyn Cristina Schumacher (OAB 351538/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP) |
| 13/08/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Fls. 857/859: Ciência à requerente. |
| 13/08/2025 |
Ofício Juntado
|
| 13/08/2025 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 24/07/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0736/2025 Data da Publicação: 25/07/2025 |
| 23/07/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0736/2025 Teor do ato: Vistos. Fl. 853: Aguarde-se por mais 60 dias eventual resposta das empresas remanescentes. Advogados(s): Flaviane Gomes Assunção Aprobato (OAB 217962/SP), Maria Elisabete Marcondes Guimaraes (OAB 85219/SP), Evelyn Cristina Schumacher (OAB 351538/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP) |
| 23/07/2025 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fl. 853: Aguarde-se por mais 60 dias eventual resposta das empresas remanescentes. |
| 18/07/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 01/07/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPDD.25.70017783-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/07/2025 15:43 |
| 27/06/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0582/2025 Data da Publicação: 30/06/2025 |
| 26/06/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0582/2025 Teor do ato: Fls. 846/849: Ciência à requerente. Advogados(s): Flaviane Gomes Assunção Aprobato (OAB 217962/SP), Maria Elisabete Marcondes Guimaraes (OAB 85219/SP), Evelyn Cristina Schumacher (OAB 351538/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP) |
| 26/06/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Fls. 846/849: Ciência à requerente. |
| 26/06/2025 |
Ofício Juntado
|
| 26/06/2025 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 26/06/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0573/2025 Data da Publicação: 27/06/2025 |
| 25/06/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0573/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 837/842: Defiro a juntada. Aguarde-se o decurso de prazo anteriormente deferido (fl. 595). Intime-se. Advogados(s): Flaviane Gomes Assunção Aprobato (OAB 217962/SP), Maria Elisabete Marcondes Guimaraes (OAB 85219/SP), Evelyn Cristina Schumacher (OAB 351538/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP) |
| 25/06/2025 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 837/842: Defiro a juntada. Aguarde-se o decurso de prazo anteriormente deferido (fl. 595). Intime-se. |
| 23/06/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 21/06/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPDD.25.70016509-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/06/2025 09:13 |
| 16/06/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0515/2025 Data da Publicação: 17/06/2025 |
| 16/06/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0515/2025 Data da Publicação: 17/06/2025 |
| 13/06/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0515/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 749/750: Defiro a juntada. Fls. 751/752, 753/821, 822/823, 824/826 e 827: Ciência à requerente. Advogados(s): Flaviane Gomes Assunção Aprobato (OAB 217962/SP), Maria Elisabete Marcondes Guimaraes (OAB 85219/SP), Evelyn Cristina Schumacher (OAB 351538/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP) |
| 13/06/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0515/2025 Teor do ato: Fls. 829/831: Ciência à requerente. Advogados(s): Flaviane Gomes Assunção Aprobato (OAB 217962/SP), Maria Elisabete Marcondes Guimaraes (OAB 85219/SP), Evelyn Cristina Schumacher (OAB 351538/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP) |
| 13/06/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Fls. 829/831: Ciência à requerente. |
| 13/06/2025 |
Ofício Juntado
|
| 13/06/2025 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 749/750: Defiro a juntada. Fls. 751/752, 753/821, 822/823, 824/826 e 827: Ciência à requerente. |
| 13/06/2025 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 11/06/2025 |
Ofício Juntado
|
| 11/06/2025 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 11/06/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 11/06/2025 |
Ofício Juntado
|
| 11/06/2025 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 10/06/2025 |
Pedido de Habilitação Juntado
Nº Protocolo: WPDD.25.70015404-8 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 10/06/2025 16:53 |
| 10/06/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPDD.25.70015347-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/06/2025 12:49 |
| 09/06/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPDD.25.70015256-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/06/2025 17:04 |
| 09/06/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1001012-42.2015.8.26.0443 - Cumprimento de sentença - Cheque - Agromaia Ind e Com de Importação e Exportação de Prod Agropecuários Ltda - Sílvio José de Brito Maciel - Alfa Leilões - Fernando Antonio da Silva Martins - Fls. 618/619: Ciência à requerente. - ADV: NAYARA ESTEVAM DE SOUZA (OAB 426208/SP), EVELYN CRISTINA SCHUMACHER (OAB 351538/SP), MARIA ELISABETE MARCONDES GUIMARAES (OAB 85219/SP), FLAVIANE GOMES ASSUNÇÃO APROBATO (OAB 217962/SP) |
| 07/06/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0464/2025 Teor do ato: Fls. 618/619: Ciência à requerente. Advogados(s): Flaviane Gomes Assunção Aprobato (OAB 217962/SP), Maria Elisabete Marcondes Guimaraes (OAB 85219/SP), Evelyn Cristina Schumacher (OAB 351538/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP) |
| 07/06/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0464/2025 Teor do ato: Fls. 634/636 e 637/639: Ciência à requerente. Advogados(s): Flaviane Gomes Assunção Aprobato (OAB 217962/SP), Maria Elisabete Marcondes Guimaraes (OAB 85219/SP), Evelyn Cristina Schumacher (OAB 351538/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP) |
| 07/06/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPDD.25.70015105-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/06/2025 10:57 |
| 06/06/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Disponibilizado em - 06-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1001012-42.2015.8.26.0443 - Cumprimento de sentença - Cheque - Agromaia Ind e Com de Importação e Exportação de Prod Agropecuários Ltda - Sílvio José de Brito Maciel - Alfa Leilões - Fernando Antonio da Silva Martins - Fls. 741/742: Ciência à requerente. - ADV: NAYARA ESTEVAM DE SOUZA (OAB 426208/SP), EVELYN CRISTINA SCHUMACHER (OAB 351538/SP), MARIA ELISABETE MARCONDES GUIMARAES (OAB 85219/SP), FLAVIANE GOMES ASSUNÇÃO APROBATO (OAB 217962/SP) |
| 05/06/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPDD.25.70014931-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 05/06/2025 15:55 |
| 05/06/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Disponibilizado em - 05-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1001012-42.2015.8.26.0443 - Cumprimento de sentença - Cheque - Agromaia Ind e Com de Importação e Exportação de Prod Agropecuários Ltda - Sílvio José de Brito Maciel - Alfa Leilões - Fernando Antonio da Silva Martins - Fls. 732/735 e 736/738: Ciência à requerente. - ADV: EVELYN CRISTINA SCHUMACHER (OAB 351538/SP), MARIA ELISABETE MARCONDES GUIMARAES (OAB 85219/SP), FLAVIANE GOMES ASSUNÇÃO APROBATO (OAB 217962/SP), NAYARA ESTEVAM DE SOUZA (OAB 426208/SP) |
| 05/06/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0446/2025 Teor do ato: Fls. 741/742: Ciência à requerente. Advogados(s): Flaviane Gomes Assunção Aprobato (OAB 217962/SP), Maria Elisabete Marcondes Guimaraes (OAB 85219/SP), Evelyn Cristina Schumacher (OAB 351538/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP) |
| 05/06/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Fls. 741/742: Ciência à requerente. |
| 05/06/2025 |
Ofício Juntado
|
| 05/06/2025 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 04/06/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Disponibilizado em - 03-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1001012-42.2015.8.26.0443 - Cumprimento de sentença - Cheque - Agromaia Ind e Com de Importação e Exportação de Prod Agropecuários Ltda - Sílvio José de Brito Maciel - Alfa Leilões - Fernando Antonio da Silva Martins - Fls. 717/721: Ciência à requerente. - ADV: FLAVIANE GOMES ASSUNÇÃO APROBATO (OAB 217962/SP), MARIA ELISABETE MARCONDES GUIMARAES (OAB 85219/SP), EVELYN CRISTINA SCHUMACHER (OAB 351538/SP), NAYARA ESTEVAM DE SOUZA (OAB 426208/SP) |
| 04/06/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Disponibilizado em - 03-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1001012-42.2015.8.26.0443 - Cumprimento de sentença - Cheque - Agromaia Ind e Com de Importação e Exportação de Prod Agropecuários Ltda - Sílvio José de Brito Maciel - Alfa Leilões - Fernando Antonio da Silva Martins - Fls. 717/721: Ciência à requerente. - ADV: FLAVIANE GOMES ASSUNÇÃO APROBATO (OAB 217962/SP), MARIA ELISABETE MARCONDES GUIMARAES (OAB 85219/SP), EVELYN CRISTINA SCHUMACHER (OAB 351538/SP), NAYARA ESTEVAM DE SOUZA (OAB 426208/SP) |
| 04/06/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Disponibilizado em - 02-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1001012-42.2015.8.26.0443 - Cumprimento de sentença - Cheque - Agromaia Ind e Com de Importação e Exportação de Prod Agropecuários Ltda - Sílvio José de Brito Maciel - Alfa Leilões - Fernando Antonio da Silva Martins - Fls. 596/597 e 598/600: Ciência à requerente. - ADV: NAYARA ESTEVAM DE SOUZA (OAB 426208/SP), FLAVIANE GOMES ASSUNÇÃO APROBATO (OAB 217962/SP), EVELYN CRISTINA SCHUMACHER (OAB 351538/SP), MARIA ELISABETE MARCONDES GUIMARAES (OAB 85219/SP) |
| 04/06/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Disponibilizado em - 02-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1001012-42.2015.8.26.0443 - Cumprimento de sentença - Cheque - Agromaia Ind e Com de Importação e Exportação de Prod Agropecuários Ltda - Sílvio José de Brito Maciel - Alfa Leilões - Fernando Antonio da Silva Martins - Fls. 596/597 e 598/600: Ciência à requerente. - ADV: NAYARA ESTEVAM DE SOUZA (OAB 426208/SP), FLAVIANE GOMES ASSUNÇÃO APROBATO (OAB 217962/SP), EVELYN CRISTINA SCHUMACHER (OAB 351538/SP), MARIA ELISABETE MARCONDES GUIMARAES (OAB 85219/SP) |
| 04/06/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Disponibilizado em - 02-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1001012-42.2015.8.26.0443 - Cumprimento de sentença - Cheque - Agromaia Ind e Com de Importação e Exportação de Prod Agropecuários Ltda - Sílvio José de Brito Maciel - Alfa Leilões - Fernando Antonio da Silva Martins - Vistos. Fls. 563/592: Defiro a juntada. Aguarde-se as respostas por 60 dias. Fls. 593/594: Ciência à requerente. - ADV: FLAVIANE GOMES ASSUNÇÃO APROBATO (OAB 217962/SP), MARIA ELISABETE MARCONDES GUIMARAES (OAB 85219/SP), EVELYN CRISTINA SCHUMACHER (OAB 351538/SP), NAYARA ESTEVAM DE SOUZA (OAB 426208/SP) |
| 04/06/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0443/2025 Teor do ato: Fls. 732/735 e 736/738: Ciência à requerente. Advogados(s): Flaviane Gomes Assunção Aprobato (OAB 217962/SP), Maria Elisabete Marcondes Guimaraes (OAB 85219/SP), Evelyn Cristina Schumacher (OAB 351538/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP) |
| 04/06/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Fls. 732/735 e 736/738: Ciência à requerente. |
| 04/06/2025 |
Ofício Juntado
|
| 04/06/2025 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 04/06/2025 |
Ofício Juntado
|
| 04/06/2025 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 04/06/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPDD.25.70014741-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/06/2025 12:16 |
| 02/06/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0416/2025 Data da Publicação: 03/06/2025 |
| 02/06/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0416/2025 Data da Publicação: 03/06/2025 |
| 02/06/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0416/2025 Data da Publicação: 03/06/2025 |
| 02/06/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0430/2025 Teor do ato: Fls. 717/721: Ciência à requerente. Advogados(s): Flaviane Gomes Assunção Aprobato (OAB 217962/SP), Maria Elisabete Marcondes Guimaraes (OAB 85219/SP), Evelyn Cristina Schumacher (OAB 351538/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP) |
| 02/06/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0430/2025 Teor do ato: Fls. 723/724: Ciência à requerente. Advogados(s): Flaviane Gomes Assunção Aprobato (OAB 217962/SP), Maria Elisabete Marcondes Guimaraes (OAB 85219/SP), Evelyn Cristina Schumacher (OAB 351538/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP) |
| 02/06/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Fls. 723/724: Ciência à requerente. |
| 02/06/2025 |
Ofício Juntado
|
| 02/06/2025 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 02/06/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Fls. 717/721: Ciência à requerente. |
| 02/06/2025 |
Ofício Juntado
|
| 02/06/2025 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 30/05/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPDD.25.70014245-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/05/2025 13:29 |
| 30/05/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPDD.25.70014140-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/05/2025 13:06 |
| 29/05/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0416/2025 Teor do ato: Fls. 661/662: Ciência à requerente. Advogados(s): Flaviane Gomes Assunção Aprobato (OAB 217962/SP), Maria Elisabete Marcondes Guimaraes (OAB 85219/SP), Evelyn Cristina Schumacher (OAB 351538/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP) |
| 29/05/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0416/2025 Teor do ato: Fls. 664/665 e 666/667: Ciência à requerente. Advogados(s): Flaviane Gomes Assunção Aprobato (OAB 217962/SP), Maria Elisabete Marcondes Guimaraes (OAB 85219/SP), Evelyn Cristina Schumacher (OAB 351538/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP) |
| 29/05/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0416/2025 Teor do ato: Fls. 669/696 e 697/698: Ciência à requerente. Advogados(s): Flaviane Gomes Assunção Aprobato (OAB 217962/SP), Maria Elisabete Marcondes Guimaraes (OAB 85219/SP), Evelyn Cristina Schumacher (OAB 351538/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP) |
| 28/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0413/2025 Data da Publicação: 29/05/2025 |
| 28/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0413/2025 Data da Publicação: 29/05/2025 |
| 28/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0413/2025 Data da Publicação: 29/05/2025 |
| 28/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0413/2025 Data da Publicação: 29/05/2025 |
| 28/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0413/2025 Data da Publicação: 29/05/2025 |
| 28/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0413/2025 Data da Publicação: 29/05/2025 |
| 28/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0413/2025 Data da Publicação: 29/05/2025 |
| 28/05/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Fls. 669/696 e 697/698: Ciência à requerente. |
| 28/05/2025 |
Ofício Juntado
|
| 28/05/2025 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 28/05/2025 |
SAP - Ofício - Consultas Diversas Juntado
Nº Protocolo: WPDD.25.70014023-3 Tipo da Petição: SAP - Ofício - Consultas Diversas Data: 28/05/2025 14:15 |
| 28/05/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Fls. 664/665 e 666/667: Ciência à requerente. |
| 28/05/2025 |
Ofício Juntado
|
| 28/05/2025 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 28/05/2025 |
Ofício Juntado
|
| 28/05/2025 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 28/05/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Fls. 661/662: Ciência à requerente. |
| 28/05/2025 |
Ofício Juntado
|
| 28/05/2025 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 27/05/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0413/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 641/644: Defiro a juntada. Fls. 656/657: Ciência à requerente. No mais, aguarde-se conforme determinado no Despacho de fl. 595. Advogados(s): Flaviane Gomes Assunção Aprobato (OAB 217962/SP), Maria Elisabete Marcondes Guimaraes (OAB 85219/SP), Evelyn Cristina Schumacher (OAB 351538/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP) |
| 27/05/2025 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 641/644: Defiro a juntada. Fls. 656/657: Ciência à requerente. No mais, aguarde-se conforme determinado no Despacho de fl. 595. |
| 27/05/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPDD.25.70013837-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/05/2025 11:15 |
| 27/05/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 27/05/2025 |
Ofício Juntado
|
| 27/05/2025 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 26/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0406/2025 Data da Publicação: 27/05/2025 |
| 24/05/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0407/2025 Teor do ato: Fls. 634/636 e 637/639: Ciência à requerente. Advogados(s): Flaviane Gomes Assunção Aprobato (OAB 217962/SP), Maria Elisabete Marcondes Guimaraes (OAB 85219/SP), Evelyn Cristina Schumacher (OAB 351538/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP) |
| 23/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0404/2025 Data da Publicação: 26/05/2025 |
| 23/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0404/2025 Data da Publicação: 26/05/2025 |
| 23/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0404/2025 Data da Publicação: 26/05/2025 |
| 23/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0404/2025 Data da Publicação: 26/05/2025 |
| 23/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0404/2025 Data da Publicação: 26/05/2025 |
| 23/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0404/2025 Data da Publicação: 26/05/2025 |
| 23/05/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPDD.25.70013635-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/05/2025 17:41 |
| 23/05/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Fls. 634/636 e 637/639: Ciência à requerente. |
| 23/05/2025 |
Ofício Juntado
|
| 23/05/2025 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
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| 23/05/2025 |
Ofício Juntado
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| 23/05/2025 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 23/05/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0406/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 621/623, 624/626, 627/628, 629/630 e 632/632: Ciência à requerente. No mais, aguarde-se conforme determinado no Despacho de fl. 595. Advogados(s): Flaviane Gomes Assunção Aprobato (OAB 217962/SP), Maria Elisabete Marcondes Guimaraes (OAB 85219/SP), Evelyn Cristina Schumacher (OAB 351538/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP) |
| 23/05/2025 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 621/623, 624/626, 627/628, 629/630 e 632/632: Ciência à requerente. No mais, aguarde-se conforme determinado no Despacho de fl. 595. |
| 22/05/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0404/2025 Teor do ato: Vistos. Fl. 615: Aguarde-se conforme determinado no Despacho de fl. 595. Fl. 616: Ciência à requerente. Advogados(s): Flaviane Gomes Assunção Aprobato (OAB 217962/SP), Maria Elisabete Marcondes Guimaraes (OAB 85219/SP), Evelyn Cristina Schumacher (OAB 351538/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP) |
| 22/05/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0404/2025 Teor do ato: Fls. 618/619: Ciência à requerente. Advogados(s): Flaviane Gomes Assunção Aprobato (OAB 217962/SP), Maria Elisabete Marcondes Guimaraes (OAB 85219/SP), Evelyn Cristina Schumacher (OAB 351538/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP) |
| 22/05/2025 |
Ofício Juntado
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| 22/05/2025 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
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| 22/05/2025 |
Ofício Juntado
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| 22/05/2025 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 22/05/2025 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 22/05/2025 |
Ofício Juntado
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| 22/05/2025 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
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| 22/05/2025 |
Ofício Juntado
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| 22/05/2025 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 21/05/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Fls. 618/619: Ciência à requerente. |
| 21/05/2025 |
Ofício Juntado
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| 21/05/2025 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
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| 21/05/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 21/05/2025 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fl. 615: Aguarde-se conforme determinado no Despacho de fl. 595. Fl. 616: Ciência à requerente. |
| 21/05/2025 |
Ofício Juntado
|
| 20/05/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPDD.25.70013220-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/05/2025 16:11 |
| 19/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0399/2025 Data da Publicação: 21/05/2025 |
| 16/05/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0399/2025 Teor do ato: Fl. 608: Ciência à requerente. Advogados(s): Flaviane Gomes Assunção Aprobato (OAB 217962/SP), Maria Elisabete Marcondes Guimaraes (OAB 85219/SP), Evelyn Cristina Schumacher (OAB 351538/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP) |
| 16/05/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Fl. 608: Ciência à requerente. |
| 16/05/2025 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 16/05/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0398/2025 Teor do ato: Fls. 602/606: Ciência à requerente. Advogados(s): Flaviane Gomes Assunção Aprobato (OAB 217962/SP), Maria Elisabete Marcondes Guimaraes (OAB 85219/SP), Evelyn Cristina Schumacher (OAB 351538/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP) |
| 16/05/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0398/2025 Teor do ato: Fls. 596/597 e 598/600: Ciência à requerente. Advogados(s): Flaviane Gomes Assunção Aprobato (OAB 217962/SP), Maria Elisabete Marcondes Guimaraes (OAB 85219/SP), Evelyn Cristina Schumacher (OAB 351538/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP) |
| 16/05/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Fls. 602/606: Ciência à requerente. |
| 16/05/2025 |
Ofício Juntado
|
| 16/05/2025 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 16/05/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Fls. 596/597 e 598/600: Ciência à requerente. |
| 16/05/2025 |
Ofício Juntado
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| 16/05/2025 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
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| 16/05/2025 |
Ofício Juntado
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| 16/05/2025 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
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| 16/05/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0395/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 563/592: Defiro a juntada. Aguarde-se as respostas por 60 dias. Fls. 593/594: Ciência à requerente. Advogados(s): Flaviane Gomes Assunção Aprobato (OAB 217962/SP), Maria Elisabete Marcondes Guimaraes (OAB 85219/SP), Evelyn Cristina Schumacher (OAB 351538/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP) |
| 15/05/2025 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 563/592: Defiro a juntada. Aguarde-se as respostas por 60 dias. Fls. 593/594: Ciência à requerente. |
| 15/05/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 15/05/2025 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 15/05/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPDD.25.70012741-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/05/2025 10:29 |
| 09/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0371/2025 Data da Publicação: 13/05/2025 Número do Diário: 4199 |
| 09/05/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0371/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 553/558: Defiro. Determino às empresas de consórcio: 1- Administradora de Consórcio Nacional Honda Ltda; 2- Bradesco Administradora de Consórcios Ltda; 3- BB Administradora de Consórcios S/A; 4- Itaú Administradora de Consórcios Ltda; 5- Consorcio Nacional Volkswagen Administradora De Consórcio Ltda; 6- Disal Administradora de Consórcios Ltda; 7- Administradora de Consórcios Sicredi Ltda; 8- Embracon Administradora De Consórcio Ltda; 9- Porto Seguro Administradora de Consórcios Ltda; 10- GMAC Administradora de Consórcios Ltda; 11- Consórcio Yamaha; 12- MAPFRE Consórcios; 13- Rodobens Administradora de Consórcios Ltda; 14- Santander Brasil Administradora de Consórcio Ltda; 15- Sicoob Administradora de Consórcios Ltda; 16- Alpha Administradora de Consórcio Ltda; 17- Reserva Administradora de Consórcio Ltda; 18- BP Administradora de Consórcio Ltda; 19- Promove Administradora de Consórcio Ltda; 20- Evoy Administradora de Consorcio Ltda; 21- Consórcio Roma; 22- CNP Consórcio S.A. Administradora de Consórcios; 23- Simpala Lançadora e Administradora de Consórcios Ltda; 24- Kasinski Administradora de Consórcios Ltda; 25- Multimarcas Administradora de Consórcios Ltda.; 26- Tradição Administradora de Consórcio Ltda.; 27- Administradora de Consórcio RCI Brasil Ltda; 28- Unifisa Administradora Nacional de Consórcios Ltda; 29- XS5 Administradora de Consórcios S.A.; 30- BAMAQ Administradora de Consórcios Ltda; 31- Ancora Administradora de Consórcios S.A.; 32- Ademicon Administradora de Consórcios S.A; 33- Consórcio John Deere; 34- Consórcio New Holland; 35- Consórcio Nacional Massey Fergunson; 36- Mahindra Consórcio Nacional; 37- Valtra Consórcio Nacional; 38- Consórcio Toyota; 39- Fiat Consórcio; 40- Volvo Adm. de Consórcios Ltda; 41- Suzuki Motos Adm. de Consórcios Ltda; 42- HS Administradora de Consórcios Ltda; 43- Consórcio Magalu; 44- Scania Adm. de Consórcios Ltda; 45- Consórcio Nacional Ford. As providencias que se fizerem necessárias no sentido de informar, a este Juízo, quanto eventual(is) cota(s) de consórcio em nome do executado, acima qualificado. Deverá a exequente proceder a impressão, instrução e encaminhamento do presente, comprovando-se nos autos no prazo de 10 dias, devendo ainda mencionar o número do processo no AR, caso deseje encaminhar via postal. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. Advogados(s): Flaviane Gomes Assunção Aprobato (OAB 217962/SP), Maria Elisabete Marcondes Guimaraes (OAB 85219/SP), Evelyn Cristina Schumacher (OAB 351538/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP) |
| 08/05/2025 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 553/558: Defiro. Determino às empresas de consórcio: 1- Administradora de Consórcio Nacional Honda Ltda; 2- Bradesco Administradora de Consórcios Ltda; 3- BB Administradora de Consórcios S/A; 4- Itaú Administradora de Consórcios Ltda; 5- Consorcio Nacional Volkswagen Administradora De Consórcio Ltda; 6- Disal Administradora de Consórcios Ltda; 7- Administradora de Consórcios Sicredi Ltda; 8- Embracon Administradora De Consórcio Ltda; 9- Porto Seguro Administradora de Consórcios Ltda; 10- GMAC Administradora de Consórcios Ltda; 11- Consórcio Yamaha; 12- MAPFRE Consórcios; 13- Rodobens Administradora de Consórcios Ltda; 14- Santander Brasil Administradora de Consórcio Ltda; 15- Sicoob Administradora de Consórcios Ltda; 16- Alpha Administradora de Consórcio Ltda; 17- Reserva Administradora de Consórcio Ltda; 18- BP Administradora de Consórcio Ltda; 19- Promove Administradora de Consórcio Ltda; 20- Evoy Administradora de Consorcio Ltda; 21- Consórcio Roma; 22- CNP Consórcio S.A. Administradora de Consórcios; 23- Simpala Lançadora e Administradora de Consórcios Ltda; 24- Kasinski Administradora de Consórcios Ltda; 25- Multimarcas Administradora de Consórcios Ltda.; 26- Tradição Administradora de Consórcio Ltda.; 27- Administradora de Consórcio RCI Brasil Ltda; 28- Unifisa Administradora Nacional de Consórcios Ltda; 29- XS5 Administradora de Consórcios S.A.; 30- BAMAQ Administradora de Consórcios Ltda; 31- Ancora Administradora de Consórcios S.A.; 32- Ademicon Administradora de Consórcios S.A; 33- Consórcio John Deere; 34- Consórcio New Holland; 35- Consórcio Nacional Massey Fergunson; 36- Mahindra Consórcio Nacional; 37- Valtra Consórcio Nacional; 38- Consórcio Toyota; 39- Fiat Consórcio; 40- Volvo Adm. de Consórcios Ltda; 41- Suzuki Motos Adm. de Consórcios Ltda; 42- HS Administradora de Consórcios Ltda; 43- Consórcio Magalu; 44- Scania Adm. de Consórcios Ltda; 45- Consórcio Nacional Ford. As providencias que se fizerem necessárias no sentido de informar, a este Juízo, quanto eventual(is) cota(s) de consórcio em nome do executado, acima qualificado. Deverá a exequente proceder a impressão, instrução e encaminhamento do presente, comprovando-se nos autos no prazo de 10 dias, devendo ainda mencionar o número do processo no AR, caso deseje encaminhar via postal. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. |
| 06/05/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 24/04/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPDD.25.70010654-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/04/2025 13:15 |
| 23/04/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0331/2025 Data da Publicação: 25/04/2025 Número do Diário: 4189 |
| 23/04/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0331/2025 Teor do ato: 1- Decorreu o prazo legal, sem qualquer manifestação nos autos, quanto a publicação de pag. 549. 2- Nos termos do inciso XI, do art. 196, da Subseção II, da Seção III, do Capitulo V, das NSCGJ: Fica(m) o(a)(s) autor(a)(es) intimado(a)(s) para, no prazo de 05 (cinco) dias, dar(em) regular andamento ao feito, sob pena de arquivamento. 3- Findo o prazo, sem qualquer manifestação, aguarde-se no arquivo, eventual provocação. Advogados(s): Flaviane Gomes Assunção Aprobato (OAB 217962/SP), Maria Elisabete Marcondes Guimaraes (OAB 85219/SP), Evelyn Cristina Schumacher (OAB 351538/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP) |
| 23/04/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
1- Decorreu o prazo legal, sem qualquer manifestação nos autos, quanto a publicação de pag. 549. 2- Nos termos do inciso XI, do art. 196, da Subseção II, da Seção III, do Capitulo V, das NSCGJ: Fica(m) o(a)(s) autor(a)(es) intimado(a)(s) para, no prazo de 05 (cinco) dias, dar(em) regular andamento ao feito, sob pena de arquivamento. 3- Findo o prazo, sem qualquer manifestação, aguarde-se no arquivo, eventual provocação. |
| 27/03/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0246/2025 Data da Publicação: 31/03/2025 Número do Diário: 4173 |
| 27/03/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0246/2025 Teor do ato: Em cumprimento ao(à) ato ordinatório de pag. 545 e, nos termos do r. Despacho de pag. 540 e da r. Decisão de pag. 522 item "3", expedi o Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE) nos termos do Comunicado Conjunto 1514/2019 e referente ao formulário de pag. 544, conforme cópia que adiante segue, consignando que o valor somente será efetivamente transferido após a assinatura do MLE pela MM. Juíza de Direito. Advogados(s): Flaviane Gomes Assunção Aprobato (OAB 217962/SP), Maria Elisabete Marcondes Guimaraes (OAB 85219/SP), Evelyn Cristina Schumacher (OAB 351538/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP) |
| 27/03/2025 |
Documento Juntado
|
| 27/03/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Em cumprimento ao(à) ato ordinatório de pag. 545 e, nos termos do r. Despacho de pag. 540 e da r. Decisão de pag. 522 item "3", expedi o Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE) nos termos do Comunicado Conjunto 1514/2019 e referente ao formulário de pag. 544, conforme cópia que adiante segue, consignando que o valor somente será efetivamente transferido após a assinatura do MLE pela MM. Juíza de Direito. |
| 26/03/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável |
| 25/03/2025 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
Nº Protocolo: WPDD.25.70007882-1 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 25/03/2025 17:14 |
| 21/03/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0225/2025 Data da Publicação: 25/03/2025 Número do Diário: 4169 |
| 21/03/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0225/2025 Teor do ato: Vistos. Diante da certidão de pag. 539, atenda a exequente, o item "3" da r. Decisão de pag. 522, apresentando formulário MLE, no qual fica deferido seu levantamento. Advogados(s): Flaviane Gomes Assunção Aprobato (OAB 217962/SP), Maria Elisabete Marcondes Guimaraes (OAB 85219/SP), Evelyn Cristina Schumacher (OAB 351538/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP) |
| 20/03/2025 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Diante da certidão de pag. 539, atenda a exequente, o item "3" da r. Decisão de pag. 522, apresentando formulário MLE, no qual fica deferido seu levantamento. |
| 18/03/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 18/03/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 10/03/2025 |
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo |
| 10/03/2025 |
Mandado Juntado
|
| 16/01/2025 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 443.2025/000182-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 17/02/2025 Local: Oficial de justiça - Marcos Roberto Dos Santos |
| 15/01/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 15/01/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Fls. 530/532: Cumpra-se a r. Decisão de fl. 522, item "2" |
| 20/12/2024 |
Guia Juntada
|
| 20/12/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPDD.24.70033754-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/12/2024 16:12 |
| 19/12/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1028/2024 Data da Publicação: 21/01/2025 Número do Diário: 4116 |
| 18/12/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 1028/2024 Teor do ato: Certifico e dou fé que, em cumprimento ao r. Despacho de fl. 522, procedi a transferência de valores, junto ao sistema SISBAJUD, conforme documento que segue. Advogados(s): Maria Elisabete Marcondes Guimaraes (OAB 85219/SP), Evelyn Cristina Schumacher (OAB 351538/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP) |
| 18/12/2024 |
Documento Juntado
|
| 18/12/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Certifico e dou fé que, em cumprimento ao r. Despacho de fl. 522, procedi a transferência de valores, junto ao sistema SISBAJUD, conforme documento que segue. |
| 17/12/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1025/2024 Data da Publicação: 19/12/2024 Número do Diário: 4115 |
| 17/12/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 1025/2024 Teor do ato: Vistos. Fl. 521: Defiro. 1- Proceda, a z. Serventia, ao registro e protocolo da ordem de transferência de valores junto ao sistema SISBAJUD (fls. 514/517). 2- Considerando que o executado está representado por d. Advogada nomeada pelo convênio DP/OAB (fl. 209), recolhida a guia de diligência, em 05 dias, expeça-se mandado de intimação para impugnação no prazo de 05 dias. 3- Decorrido prazo para impugnação, bem como apresentado o formulário respectivo, expeça-se MLE em favor da credora. Advogados(s): Maria Elisabete Marcondes Guimaraes (OAB 85219/SP), Evelyn Cristina Schumacher (OAB 351538/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP) |
| 17/12/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fl. 521: Defiro. 1- Proceda, a z. Serventia, ao registro e protocolo da ordem de transferência de valores junto ao sistema SISBAJUD (fls. 514/517). 2- Considerando que o executado está representado por d. Advogada nomeada pelo convênio DP/OAB (fl. 209), recolhida a guia de diligência, em 05 dias, expeça-se mandado de intimação para impugnação no prazo de 05 dias. 3- Decorrido prazo para impugnação, bem como apresentado o formulário respectivo, expeça-se MLE em favor da credora. |
| 13/12/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 06/12/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPDD.24.70032174-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/12/2024 18:05 |
| 06/12/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0986/2024 Data da Publicação: 09/12/2024 Número do Diário: 4107 |
| 05/12/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0986/2024 Teor do ato: 1- Tendo encerrado o período de vigência da ordem de bloqueio de valores feito junto ao sistema SISBAJUD, na modalidade teimosinha, retirei o sigilo das peça de fls. 509/513. 2- Fls. 514/517: ciência a Credora quanto ao detalhamento da ordem de bloqueio de valores (VALOR TOTAL BLOQUEADO - R$ 650,66). Advogados(s): Maria Elisabete Marcondes Guimaraes (OAB 85219/SP), Evelyn Cristina Schumacher (OAB 351538/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP) |
| 05/12/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
1- Tendo encerrado o período de vigência da ordem de bloqueio de valores feito junto ao sistema SISBAJUD, na modalidade teimosinha, retirei o sigilo das peça de fls. 509/513. 2- Fls. 514/517: ciência a Credora quanto ao detalhamento da ordem de bloqueio de valores (VALOR TOTAL BLOQUEADO - R$ 650,66). |
| 05/12/2024 |
Documento Juntado
|
| 05/12/2024 |
Documento Juntado
|
| 31/10/2024 |
Documento Juntado
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| 31/10/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 29/10/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável |
| 28/10/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPDD.24.70027874-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/10/2024 09:02 |
| 21/10/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0842/2024 Data da Publicação: 23/10/2024 Número do Diário: 4077 |
| 21/10/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0842/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 501/502: Providencie o autor o complemento das custas, comprovando-se nos autos o recolhimento de mais 1 (uma) UFESP, em 5 (cinco) dias. Intime-se. Advogados(s): Maria Elisabete Marcondes Guimaraes (OAB 85219/SP), Evelyn Cristina Schumacher (OAB 351538/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP) |
| 21/10/2024 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 501/502: Providencie o autor o complemento das custas, comprovando-se nos autos o recolhimento de mais 1 (uma) UFESP, em 5 (cinco) dias. Intime-se. |
| 16/10/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 14/10/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPDD.24.70026368-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/10/2024 17:48 |
| 08/10/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0799/2024 Data da Publicação: 10/10/2024 Número do Diário: 4068 |
| 08/10/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0799/2024 Teor do ato: Peças sigilosas: Recolhidas as custas respectivas, defiro o pedido de informações via sistema: Advogados(s): Maria Elisabete Marcondes Guimaraes (OAB 85219/SP), Evelyn Cristina Schumacher (OAB 351538/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP) |
| 08/10/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Peças sigilosas: Recolhidas as custas respectivas, defiro o pedido de informações via sistema: |
| 03/10/2024 |
Conclusos para Despacho
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| 12/09/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0719/2024 Data da Publicação: 16/09/2024 Número do Diário: 4050 |
| 12/09/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0719/2024 Teor do ato: 1- Decorreu o prazo legal, sem qualquer manifestação nos autos, quanto a publicação de pag. 494. 2- Nos termos do inciso XI, do art. 196, da Subseção II, da Seção III, do Capitulo V, das NSCGJ: Fica(m) o(a)(s) autor(a)(es) intimado(a)(s) para, no prazo de 05 (cinco) dias, dar(em) regular andamento ao feito, sob pena de arquivamento provisório. 3- Findo o prazo, sem qualquer manifestação, aguarde-se no arquivo, eventual provocação. Advogados(s): Maria Elisabete Marcondes Guimaraes (OAB 85219/SP), Evelyn Cristina Schumacher (OAB 351538/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP) |
| 12/09/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
1- Decorreu o prazo legal, sem qualquer manifestação nos autos, quanto a publicação de pag. 494. 2- Nos termos do inciso XI, do art. 196, da Subseção II, da Seção III, do Capitulo V, das NSCGJ: Fica(m) o(a)(s) autor(a)(es) intimado(a)(s) para, no prazo de 05 (cinco) dias, dar(em) regular andamento ao feito, sob pena de arquivamento provisório. 3- Findo o prazo, sem qualquer manifestação, aguarde-se no arquivo, eventual provocação. |
| 19/08/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0634/2024 Data da Publicação: 21/08/2024 Número do Diário: 4032 |
| 19/08/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0634/2024 Teor do ato: Em cumprimento ao ato ordinatório pag. 490 e, nos termos do r.Despacho de pag. 482, expedi o Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE) nos termos do Comunicado Conjunto 1514/2019 e referente ao formulário de pag. 439, conforme cópia que adiante segue, consignando que o valor somente será efetivamente transferido após a assinatura do MLE pela MM. Juíza de Direito. Advogados(s): Maria Elisabete Marcondes Guimaraes (OAB 85219/SP), Evelyn Cristina Schumacher (OAB 351538/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP) |
| 19/08/2024 |
Documento Juntado
|
| 19/08/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Em cumprimento ao ato ordinatório pag. 490 e, nos termos do r.Despacho de pag. 482, expedi o Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE) nos termos do Comunicado Conjunto 1514/2019 e referente ao formulário de pag. 439, conforme cópia que adiante segue, consignando que o valor somente será efetivamente transferido após a assinatura do MLE pela MM. Juíza de Direito. |
| 16/08/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável |
| 01/08/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPDD.24.70018680-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/08/2024 18:58 |
| 31/07/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0577/2024 Data da Publicação: 02/08/2024 Número do Diário: 4019 |
| 31/07/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPDD.24.70018404-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/07/2024 09:14 |
| 31/07/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0577/2024 Teor do ato: 1- Decorreu o prazo legal, sem qualquer manifestação nos autos, quanto a publicação de pag. 484. 2- Nos termos do inciso XI, do art. 196, da Subseção II, da Seção III, do Capitulo V, das NSCGJ: Fica(m) o(a)(s) autor(a)(es) intimado(a)(s) para, no prazo de 05 (cinco) dias, dar(em) regular andamento ao feito, sob pena de arquivamento. 3- No silêncio, aguarde-se no arquivo manifestação do interessado, passando a correr o prazo de prescrição intercorrente. Advogados(s): Maria Elisabete Marcondes Guimaraes (OAB 85219/SP), Evelyn Cristina Schumacher (OAB 351538/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP) |
| 31/07/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
1- Decorreu o prazo legal, sem qualquer manifestação nos autos, quanto a publicação de pag. 484. 2- Nos termos do inciso XI, do art. 196, da Subseção II, da Seção III, do Capitulo V, das NSCGJ: Fica(m) o(a)(s) autor(a)(es) intimado(a)(s) para, no prazo de 05 (cinco) dias, dar(em) regular andamento ao feito, sob pena de arquivamento. 3- No silêncio, aguarde-se no arquivo manifestação do interessado, passando a correr o prazo de prescrição intercorrente. |
| 02/07/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0492/2024 Data da Publicação: 04/07/2024 Número do Diário: 4000 |
| 02/07/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0492/2024 Teor do ato: Vistos. Fls 476-479: Ciência ao terceiro interessado, arrematante do bem. Fls 464: Providencie a exequente a juntada de formulário MLE devidamente preenchido. Com o formulário, defiro o levantamento dos valores em favor da requerente. Expeça-se MLE competente. Int. Advogados(s): Maria Elisabete Marcondes Guimaraes (OAB 85219/SP), Evelyn Cristina Schumacher (OAB 351538/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP) |
| 01/07/2024 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls 476-479: Ciência ao terceiro interessado, arrematante do bem. Fls 464: Providencie a exequente a juntada de formulário MLE devidamente preenchido. Com o formulário, defiro o levantamento dos valores em favor da requerente. Expeça-se MLE competente. Int. |
| 20/06/2024 |
Conclusos para Decisão
|
| 14/06/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0435/2024 Data da Publicação: 18/06/2024 Número do Diário: 3988 |
| 14/06/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0435/2024 Teor do ato: Em cumprimento a r. Decisão de pag. 472, procedi o registro de desbloqueio do veiculo relativo a este processo, bem como do processo n. 0001290-60.2015.8.26.0443 entre as mesmas partes, conforme documentos que adiante seguem. Advogados(s): Maria Elisabete Marcondes Guimaraes (OAB 85219/SP), Evelyn Cristina Schumacher (OAB 351538/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP) |
| 14/06/2024 |
Documento Juntado
|
| 14/06/2024 |
Documento Juntado
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| 14/06/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Em cumprimento a r. Decisão de pag. 472, procedi o registro de desbloqueio do veiculo relativo a este processo, bem como do processo n. 0001290-60.2015.8.26.0443 entre as mesmas partes, conforme documentos que adiante seguem. |
| 13/06/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0427/2024 Data da Publicação: 14/06/2024 Número do Diário: 3986 |
| 12/06/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0427/2024 Teor do ato: Vistos. Fls.464/466: Oportunamente será apreciado. Fls.467/471: Providencie-se a liberação dos bloqueios sobre o veículo, inclusive relativo aos autos das mesmas partes onde havia a constrição sobre o mesmo bem (fls.344). Após o cumprimento e também a publicação desta decisão, voltem-me para apreciar o pedido de levantamento de valores pela credora. Int. Advogados(s): Maria Elisabete Marcondes Guimaraes (OAB 85219/SP), Evelyn Cristina Schumacher (OAB 351538/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP) |
| 12/06/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls.464/466: Oportunamente será apreciado. Fls.467/471: Providencie-se a liberação dos bloqueios sobre o veículo, inclusive relativo aos autos das mesmas partes onde havia a constrição sobre o mesmo bem (fls.344). Após o cumprimento e também a publicação desta decisão, voltem-me para apreciar o pedido de levantamento de valores pela credora. Int. |
| 10/06/2024 |
Conclusos para Decisão
|
| 23/05/2024 |
Conclusos para Decisão
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| 17/05/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPDD.24.70011401-0 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Ofício Data: 17/05/2024 17:09 |
| 03/05/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPDD.24.70010127-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/05/2024 17:07 |
| 30/04/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0304/2024 Data da Publicação: 02/05/2024 Número do Diário: 3957 |
| 29/04/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0304/2024 Teor do ato: Ciência à requerente, quanto a certidão do Oficial de Justiça de páginas 458/460 (mandado cumprido positivo). Advogados(s): Maria Elisabete Marcondes Guimaraes (OAB 85219/SP), Evelyn Cristina Schumacher (OAB 351538/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP) |
| 29/04/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ciência à requerente, quanto a certidão do Oficial de Justiça de páginas 458/460 (mandado cumprido positivo). |
| 29/04/2024 |
Auto Digitalizado
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| 29/04/2024 |
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo |
| 29/04/2024 |
Mandado Juntado
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| 15/04/2024 |
Carta Arrematação/Adjudicação Expedida
Processo Digital - Carta de Arrematação |
| 04/04/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0216/2024 Data da Publicação: 05/04/2024 Número do Diário: 3939 |
| 02/04/2024 |
Mandado de Entrega Expedido
Mandado nº: 443.2024/002142-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 23/04/2024 Local: Oficial de justiça - Marcos Roberto Dos Santos |
| 02/04/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0216/2024 Teor do ato: Em cumprimento ao ato ordinatório de pag. 451 nos termos da r. Decisão de pag. 441: 1- Expedi o carta de arrematação, conforme cópia que adiante segue. Deverá o Arrematante, providenciar a impressão, instrução e encaminhamento para os fins de direito. 2- Expedi mandado de entrega, conforme documento que adiante segue. Deverá o Requerente entrar em contato diretamente com a Central de Mandado a fim de efetivar o ato. Advogados(s): Maria Elisabete Marcondes Guimaraes (OAB 85219/SP), Evelyn Cristina Schumacher (OAB 351538/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP) |
| 02/04/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Em cumprimento ao ato ordinatório de pag. 451 nos termos da r. Decisão de pag. 441: 1- Expedi o carta de arrematação, conforme cópia que adiante segue. Deverá o Arrematante, providenciar a impressão, instrução e encaminhamento para os fins de direito. 2- Expedi mandado de entrega, conforme documento que adiante segue. Deverá o Requerente entrar em contato diretamente com a Central de Mandado a fim de efetivar o ato. |
| 02/04/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Fls. 446/450: Cumpra-se o determinado na r.Decisão de fl. 441. |
| 02/04/2024 |
Documento Juntado
|
| 02/04/2024 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
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| 26/03/2024 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 26/03/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 26/03/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0196/2024 Data da Publicação: 27/03/2024 Número do Diário: 3934 |
| 25/03/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0196/2024 Teor do ato: Vistos. Pags. 440: Diante da ausência de oposição das partes, em especial do credor, com a arrematação proposta, HOMOLOGO, para que surta seus regulares efeitos, o Auto de Arrematação (fls.3418-419). Nos termos do artigo 901, §1º do CPC, comunique-se o Sr. Leiloeiro, que deverá informar o(a) arrematante quanto a necessidade de recolhimento das custas de diligência, bem como deverá entrar em contato com o Sr. Oficial de Justiça a fim de providenciar o acompanhamento e os meios necessários para a efetivação da medida. Decorrido o prazo para recurso e comprovado o recolhimento da diligência respectiva, expeça-se a Carta de Arrematação e o Mandado de Entrega. Fls 436-440: O pedido de levantamento do depósito de fls. 423-425 será apreciado após a comprovação de que houve a entrega do bem. Int. Advogados(s): Maria Elisabete Marcondes Guimaraes (OAB 85219/SP), Evelyn Cristina Schumacher (OAB 351538/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP) |
| 24/03/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Pags. 440: Diante da ausência de oposição das partes, em especial do credor, com a arrematação proposta, HOMOLOGO, para que surta seus regulares efeitos, o Auto de Arrematação (fls.3418-419). Nos termos do artigo 901, §1º do CPC, comunique-se o Sr. Leiloeiro, que deverá informar o(a) arrematante quanto a necessidade de recolhimento das custas de diligência, bem como deverá entrar em contato com o Sr. Oficial de Justiça a fim de providenciar o acompanhamento e os meios necessários para a efetivação da medida. Decorrido o prazo para recurso e comprovado o recolhimento da diligência respectiva, expeça-se a Carta de Arrematação e o Mandado de Entrega. Fls 436-440: O pedido de levantamento do depósito de fls. 423-425 será apreciado após a comprovação de que houve a entrega do bem. Int. |
| 07/03/2024 |
Conclusos para Decisão
|
| 07/03/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 16/02/2024 |
Documento Juntado
|
| 16/02/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPDD.24.70003176-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/02/2024 17:15 |
| 09/02/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0089/2024 Data da Publicação: 14/02/2024 Número do Diário: 3904 |
| 08/02/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0089/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 415/432: Manifestem as partes quanto a arrematação realizada em 2º leilão, em 05 dias, consignando-se que, no silêncio, entender-se-á como concordância e o auto de arrematação será homologado. Advogados(s): Maria Elisabete Marcondes Guimaraes (OAB 85219/SP), Evelyn Cristina Schumacher (OAB 351538/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP) |
| 07/02/2024 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 415/432: Manifestem as partes quanto a arrematação realizada em 2º leilão, em 05 dias, consignando-se que, no silêncio, entender-se-á como concordância e o auto de arrematação será homologado. |
| 06/02/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 05/02/2024 |
Documento Juntado
|
| 05/02/2024 |
Documento Juntado
|
| 05/02/2024 |
Documento Juntado
|
| 05/02/2024 |
Comprovante de Depósito Juntada
|
| 05/02/2024 |
Ata de Leilão Juntada
|
| 05/02/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPDD.24.70002161-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/02/2024 18:30 |
| 25/01/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0035/2024 Data da Publicação: 30/01/2024 Número do Diário: 3895 |
| 24/01/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0035/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 405/412: Defiro a juntada dos documentos. Aguarde-se o encerramento do leilão designado (fl. 395). Advogados(s): Maria Elisabete Marcondes Guimaraes (OAB 85219/SP), Evelyn Cristina Schumacher (OAB 351538/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP) |
| 17/01/2024 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 405/412: Defiro a juntada dos documentos. Aguarde-se o encerramento do leilão designado (fl. 395). |
| 16/01/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 03/01/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPDD.24.70000022-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/01/2024 11:54 |
| 14/12/2023 |
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo |
| 14/12/2023 |
Mandado Juntado
|
| 28/11/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0990/2023 Data da Publicação: 29/11/2023 Número do Diário: 3867 |
| 27/11/2023 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 443.2023/007512-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 07/12/2023 Local: Oficial de justiça - Marcos Roberto Dos Santos |
| 27/11/2023 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 27/11/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que, em cumprimento aos r. Despacho de fls. 393 e 395, intimei o Sr. Leiloeiro, bem como expedi mandado de intimação, conforme cópias que seguem. Nada Mais. |
| 27/11/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0990/2023 Teor do ato: Vistos. Fls.371/392: 1- Defiro as datas sugeridas pelo Sr(a). Leiloeiro(a). 2- Comunique-se ao Sr(a). Leiloeiro(a), por meio eletrônico. 3- Pela publicação do presente, fica o autor intimado, na pessoa de seu d. Advogado constituído, quanto as datas designada para realização das praças/leilões: 1º Leilão/Praça: Início no dia 08 de janeiro de 2024, às 15 horas, e encerramento no dia 11 de janeiro de 2024 às 15 horas. 2º Leilão/Praça: Início no dia 11 de janeiro de 2024, às 15 horas, e encerramento em 01 de fevereiro de 2024, às 15 horas. Site: www.alfaleiloes.com 4- Expeça-se mandado de intimação do devedor quanto as datas designadas para realização dos leilões/praças (guia de diligência às fls. 365/366 e endereço à fl. 340). Advogados(s): Maria Elisabete Marcondes Guimaraes (OAB 85219/SP), Evelyn Cristina Schumacher (OAB 351538/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP) |
| 27/11/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0983/2023 Data da Publicação: 28/11/2023 Número do Diário: 3866 |
| 24/11/2023 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls.371/392: 1- Defiro as datas sugeridas pelo Sr(a). Leiloeiro(a). 2- Comunique-se ao Sr(a). Leiloeiro(a), por meio eletrônico. 3- Pela publicação do presente, fica o autor intimado, na pessoa de seu d. Advogado constituído, quanto as datas designada para realização das praças/leilões: 1º Leilão/Praça: Início no dia 08 de janeiro de 2024, às 15 horas, e encerramento no dia 11 de janeiro de 2024 às 15 horas. 2º Leilão/Praça: Início no dia 11 de janeiro de 2024, às 15 horas, e encerramento em 01 de fevereiro de 2024, às 15 horas. Site: www.alfaleiloes.com 4- Expeça-se mandado de intimação do devedor quanto as datas designadas para realização dos leilões/praças (guia de diligência às fls. 365/366 e endereço à fl. 340). |
| 24/11/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0983/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 369/370: Defiro o pedido de publicação do edital apenas em meio eletrônico, conforme requerido. Cientifique-se o Sr. Leiloeiro. Advogados(s): Maria Elisabete Marcondes Guimaraes (OAB 85219/SP), Evelyn Cristina Schumacher (OAB 351538/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP) |
| 23/11/2023 |
Conclusos para Despacho
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| 23/11/2023 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 369/370: Defiro o pedido de publicação do edital apenas em meio eletrônico, conforme requerido. Cientifique-se o Sr. Leiloeiro. |
| 21/11/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPDD.23.70031081-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/11/2023 17:54 |
| 21/11/2023 |
Conclusos para Despacho
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| 16/11/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPDD.23.70030775-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/11/2023 17:32 |
| 16/11/2023 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
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| 16/11/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável |
| 10/11/2023 |
Documento Juntado
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| 10/11/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPDD.23.70030349-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/11/2023 12:32 |
| 10/11/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0943/2023 Data da Publicação: 13/11/2023 Número do Diário: 3857 |
| 09/11/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0943/2023 Teor do ato: Vistos. Fls 359: Considerando que a ação foi ajuizada em 2015, houve penhora de bem móvel (veículo avaliado em R$20.000,00 Fls 173-174) e diante do resultado negativo dos leilões (fls 352-354), DEFIRO o pedido de novo praceamento, com lances mínimos não inferiores a 50% do valor da avaliação do veículo em segundo pregão. Em 1ª hasta pública serão captados lances a partir do valor da avaliação. Não havendo lance superior à importância da avaliação nos três dias seguintes ao início da 1ª hasta, seguir-se-á sem interrupção o 2º Pregão, não sendo admitidos lances inferiores a 50% do valor da avaliação e a alienação se dará pelo maior lanço ofertado. Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal para que participem da hasta, fornecendo todas as informações solicitadas e requeridas pelo provimento. A publicação dos Editais dos pregões fica a cargo da empresa gestora. Eventuais taxas e/ou ônus sobre o(s) bem(ns) correrão por conta do arrematante. Eventuais débitos tributários ficam sub-rogados sobre o preço da arrematação (art.130, § único do CTN). Em caso de arrematação a comissão do leiloeiro é de 5% sobre o valor arrematado (art. 24 do Decreto nº 21.981 de 19/10/1932), a ser pago pelo arrematante mediante depósito em Juízo. Esta comissão não está incluída no valor do lanço vencedor (art. 17 do Prov. CSM n. 1625/2009). Considerando que o executado está representado nos autos por advogado nomeado pelo convênio da Defensoria Pública/OAB, Deverá a exequente proceder ao recolhimento da guia de diligência para condução do Sr. Oficial de Justiça, no prazo de 10 dias, para fins de futura intimação quanto ao leilão designado. Recolhida a diligência, intime-se o Sr. Leiloeiro para designar data. Com a designação das datas, expeça-se mandado de intimação do executado. Int. Advogados(s): Maria Elisabete Marcondes Guimaraes (OAB 85219/SP), Evelyn Cristina Schumacher (OAB 351538/SP) |
| 08/11/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls 359: Considerando que a ação foi ajuizada em 2015, houve penhora de bem móvel (veículo avaliado em R$20.000,00 Fls 173-174) e diante do resultado negativo dos leilões (fls 352-354), DEFIRO o pedido de novo praceamento, com lances mínimos não inferiores a 50% do valor da avaliação do veículo em segundo pregão. Em 1ª hasta pública serão captados lances a partir do valor da avaliação. Não havendo lance superior à importância da avaliação nos três dias seguintes ao início da 1ª hasta, seguir-se-á sem interrupção o 2º Pregão, não sendo admitidos lances inferiores a 50% do valor da avaliação e a alienação se dará pelo maior lanço ofertado. Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal para que participem da hasta, fornecendo todas as informações solicitadas e requeridas pelo provimento. A publicação dos Editais dos pregões fica a cargo da empresa gestora. Eventuais taxas e/ou ônus sobre o(s) bem(ns) correrão por conta do arrematante. Eventuais débitos tributários ficam sub-rogados sobre o preço da arrematação (art.130, § único do CTN). Em caso de arrematação a comissão do leiloeiro é de 5% sobre o valor arrematado (art. 24 do Decreto nº 21.981 de 19/10/1932), a ser pago pelo arrematante mediante depósito em Juízo. Esta comissão não está incluída no valor do lanço vencedor (art. 17 do Prov. CSM n. 1625/2009). Considerando que o executado está representado nos autos por advogado nomeado pelo convênio da Defensoria Pública/OAB, Deverá a exequente proceder ao recolhimento da guia de diligência para condução do Sr. Oficial de Justiça, no prazo de 10 dias, para fins de futura intimação quanto ao leilão designado. Recolhida a diligência, intime-se o Sr. Leiloeiro para designar data. Com a designação das datas, expeça-se mandado de intimação do executado. Int. |
| 25/10/2023 |
Conclusos para Decisão
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| 23/10/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPDD.23.70028751-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/10/2023 16:51 |
| 23/10/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0893/2023 Data da Publicação: 24/10/2023 Número do Diário: 3845 |
| 20/10/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0893/2023 Teor do ato: Vistos. Fls 351-354: Ciência à Requerente. Manifeste-se em termos de prosseguimento em 15 dias. No silêncio, ao arquivo com fundamento no art. 921, III do CPC. Int. Advogados(s): Maria Elisabete Marcondes Guimaraes (OAB 85219/SP), Evelyn Cristina Schumacher (OAB 351538/SP) |
| 18/10/2023 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls 351-354: Ciência à Requerente. Manifeste-se em termos de prosseguimento em 15 dias. No silêncio, ao arquivo com fundamento no art. 921, III do CPC. Int. |
| 09/10/2023 |
Conclusos para Decisão
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| 05/10/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPDD.23.70027250-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/10/2023 15:41 |
| 05/10/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPDD.23.70027179-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/10/2023 11:30 |
| 05/10/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0846/2023 Data da Publicação: 06/10/2023 Número do Diário: 3835 |
| 04/10/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0846/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 343/347: esclareça a exequente o que pretende, no prazo de 10 dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo eventual provocação. Advogados(s): Maria Elisabete Marcondes Guimaraes (OAB 85219/SP), Evelyn Cristina Schumacher (OAB 351538/SP) |
| 03/10/2023 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 343/347: esclareça a exequente o que pretende, no prazo de 10 dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo eventual provocação. |
| 03/10/2023 |
Conclusos para Despacho
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| 28/09/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPDD.23.70026584-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/09/2023 16:22 |
| 27/09/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 27/09/2023 |
Mandado Juntado
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| 27/09/2023 |
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo |
| 27/09/2023 |
Apensado ao processo
Apenso o processo 0001290-60.2015.8.26.0443 - Classe: Execução de Título Extrajudicial - Assunto principal: Nota Promissória |
| 20/09/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPDD.23.70025795-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/09/2023 13:06 |
| 20/09/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0790/2023 Data da Publicação: 21/09/2023 Número do Diário: 3824 |
| 19/09/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0790/2023 Teor do ato: Fls. 324/335: ciência às partes. Advogados(s): Maria Elisabete Marcondes Guimaraes (OAB 85219/SP), Evelyn Cristina Schumacher (OAB 351538/SP) |
| 18/09/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Fls. 324/335: ciência às partes. |
| 06/09/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPDD.23.70024820-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/09/2023 17:19 |
| 08/08/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0662/2023 Data da Publicação: 09/08/2023 Número do Diário: 3795 |
| 07/08/2023 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 443.2023/004843-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 26/09/2023 Local: Oficial de justiça - Marcos Roberto Dos Santos |
| 07/08/2023 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
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| 07/08/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 07/08/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0662/2023 Teor do ato: Vistos. Fl. 296/297 e 298/315: 1- Defiro a minuta de edital e sua forma de publicação. 2- Comunique-se ao Sr(a). Leiloeiro(a), por meio eletrônico. 3- Pela publicação da presente decisão fica a requerente intimada na pessoa de seu d. Advogado constituído quanto as datas designada para realização das praças/leilões: 1º Leilão/Praça: Abertura para captação de lances: 05/09/2023, às 15:00 horas - Encerramento do 1ª Leilão/Praça: 08/09/2023, às 15:00 horas. 2º Leilão/Praça sem interrupção: Início para captação de lances: 08/09/2023, às 15:00 horas - Encerramento do 2ª Leilão/Praça: 28/09/2023, às 15:00 horas. Site: www.alfaleiloes.com 4- Expeça-se mandado de intimação do devedor quanto as datas designadas para realização dos leilões/praças, observando-se a guia de diligência recolhida às fls. 290/291. Advogados(s): Maria Elisabete Marcondes Guimaraes (OAB 85219/SP), Evelyn Cristina Schumacher (OAB 351538/SP) |
| 04/08/2023 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fl. 296/297 e 298/315: 1- Defiro a minuta de edital e sua forma de publicação. 2- Comunique-se ao Sr(a). Leiloeiro(a), por meio eletrônico. 3- Pela publicação da presente decisão fica a requerente intimada na pessoa de seu d. Advogado constituído quanto as datas designada para realização das praças/leilões: 1º Leilão/Praça: Abertura para captação de lances: 05/09/2023, às 15:00 horas - Encerramento do 1ª Leilão/Praça: 08/09/2023, às 15:00 horas. 2º Leilão/Praça sem interrupção: Início para captação de lances: 08/09/2023, às 15:00 horas - Encerramento do 2ª Leilão/Praça: 28/09/2023, às 15:00 horas. Site: www.alfaleiloes.com 4- Expeça-se mandado de intimação do devedor quanto as datas designadas para realização dos leilões/praças, observando-se a guia de diligência recolhida às fls. 290/291. |
| 04/08/2023 |
Conclusos para Despacho
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| 01/08/2023 |
Edital Juntado
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| 01/08/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPDD.23.70021474-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/08/2023 17:46 |
| 31/07/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPDD.23.70021231-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/07/2023 09:46 |
| 31/07/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0639/2023 Data da Publicação: 01/08/2023 Número do Diário: 3789 |
| 28/07/2023 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
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| 28/07/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0639/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 289/291: defiro a juntada da guia de diligência. Fls. 281/285: defiro. 1- Para a realização de novo leilão eletrônico, designo o leiloeiro oficial Sr. Davi Borges de Aquino, inscrito na JUCESP sob o n° 1.070, que é assessorado pela Gestora Alfa Leilões. O leilão será realizado no site https://www.alfaleiloes.com/. Contato via e-mail: contato@alfaleiloes.com, fone: (11) 3230-1126. 2- Em 1ª hasta pública serão captados lances a partir do valor da avaliação. 3- Não havendo lance superior à importância da avaliação nos três dias seguintes ao início da 1ª hasta, seguir-se-á sem interrupção o 2º Pregão, não sendo admitidos lances inferiores a 60% do valor da avaliação e a alienação se dará pelo maior lanço ofertado. 4- Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal para que participem da hasta, fornecendo todas as informações solicitadas e requeridas pelo provimento. 5- A publicação dos Editais dos pregões fica a cargo da empresa gestora. 6- Eventuais taxas e/ou ônus sobre o(s) bem(ns) correrão por conta do arrematante. Eventuais débitos tributários ficam sub-rogados sobre o preço da arrematação (art. 130, § único do CTN). Em caso de arrematação a comissão do leiloeiro é de 5% sobre o valor arrematado (art. 24 do Decreto nº 21.981 de 19/10/1932), a ser pago pelo arrematante mediante depósito em Juízo. Esta comissão não está incluída no valor do lanço vencedor (art. 17 do Prov. CSM n. 1625/2009). 7 Com a designação das datas do leilão, expeça-se mandado de intimação do requerido, representado nestes autos por d. Advogada nomeada pelo convênio OAB/DP (fl. 209), observando-se a guia de diligência recolhida às fls. 290/291. 8- Providencie a d. Serventia o necessário, para o cumprimento. Advogados(s): Maria Elisabete Marcondes Guimaraes (OAB 85219/SP), Evelyn Cristina Schumacher (OAB 351538/SP) |
| 27/07/2023 |
Nomeado outro Auxiliar da Justiça
Vistos. Fls. 289/291: defiro a juntada da guia de diligência. Fls. 281/285: defiro. 1- Para a realização de novo leilão eletrônico, designo o leiloeiro oficial Sr. Davi Borges de Aquino, inscrito na JUCESP sob o n° 1.070, que é assessorado pela Gestora Alfa Leilões. O leilão será realizado no site https://www.alfaleiloes.com/. Contato via e-mail: contato@alfaleiloes.com, fone: (11) 3230-1126. 2- Em 1ª hasta pública serão captados lances a partir do valor da avaliação. 3- Não havendo lance superior à importância da avaliação nos três dias seguintes ao início da 1ª hasta, seguir-se-á sem interrupção o 2º Pregão, não sendo admitidos lances inferiores a 60% do valor da avaliação e a alienação se dará pelo maior lanço ofertado. 4- Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal para que participem da hasta, fornecendo todas as informações solicitadas e requeridas pelo provimento. 5- A publicação dos Editais dos pregões fica a cargo da empresa gestora. 6- Eventuais taxas e/ou ônus sobre o(s) bem(ns) correrão por conta do arrematante. Eventuais débitos tributários ficam sub-rogados sobre o preço da arrematação (art. 130, § único do CTN). Em caso de arrematação a comissão do leiloeiro é de 5% sobre o valor arrematado (art. 24 do Decreto nº 21.981 de 19/10/1932), a ser pago pelo arrematante mediante depósito em Juízo. Esta comissão não está incluída no valor do lanço vencedor (art. 17 do Prov. CSM n. 1625/2009). 7 Com a designação das datas do leilão, expeça-se mandado de intimação do requerido, representado nestes autos por d. Advogada nomeada pelo convênio OAB/DP (fl. 209), observando-se a guia de diligência recolhida às fls. 290/291. 8- Providencie a d. Serventia o necessário, para o cumprimento. |
| 25/07/2023 |
Conclusos para Despacho
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| 20/07/2023 |
Documento Juntado
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| 20/07/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPDD.23.70020416-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/07/2023 17:08 |
| 20/07/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0607/2023 Data da Publicação: 21/07/2023 Número do Diário: 3782 |
| 19/07/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0607/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 281/285: Primeiramente, recolha a autora a guia de diligência, no prazo de 05 dias. Advogados(s): Maria Elisabete Marcondes Guimaraes (OAB 85219/SP), Evelyn Cristina Schumacher (OAB 351538/SP) |
| 18/07/2023 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 281/285: Primeiramente, recolha a autora a guia de diligência, no prazo de 05 dias. |
| 17/07/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 13/07/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPDD.23.70019781-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/07/2023 17:55 |
| 13/07/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0581/2023 Data da Publicação: 14/07/2023 Número do Diário: 3777 |
| 12/07/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0581/2023 Teor do ato: Vistos. Fl. 277: ciência à exequente. Manifeste a exequente em termos de prosseguimento no prazo de 10 dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo eventual provocação. Advogados(s): Maria Elisabete Marcondes Guimaraes (OAB 85219/SP), Evelyn Cristina Schumacher (OAB 351538/SP) |
| 11/07/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fl. 277: ciência à exequente. Manifeste a exequente em termos de prosseguimento no prazo de 10 dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo eventual provocação. |
| 05/07/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 01/07/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPDD.23.70018513-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/07/2023 08:49 |
| 13/06/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0476/2023 Data da Publicação: 14/06/2023 Número do Diário: 3755 |
| 12/06/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0476/2023 Teor do ato: Fls. 271/272: Ciência às partes. No mais, verifica-se dos autos que houve falha na publicação para a d. Patrona do executado. Assim, faço nova remessa da r. Decisão de fls. 267/268 para publicação com o seguinte teor: "Vistos. Fls 203-206: Trata-se de impugnação à penhora realizada pelo requerido, aduzindo, em síntese que vendeu o veículo ao seu vizinho, que por sua vez, já dispendeu valores sobre o bem. Juntou documentos (fls 208-221). Fls. 233-242: Manifestação quanto a impugnação. O pedido de suspensão do leilão e levantamento da penhora realizado às fls. 203-206 deve ser INDEFERIDO, isso porquê, a impugnação foi apresentada por parte ilegítima e ainda, intempestivamente. Consoante consta do documento de fls. 211, o veículo está registrado em nome do executado, de modo que, a declaração de compra às fls. 214 não pode se sobrepor ao registro do bem. Ademais, verifico que a declaração foi assinada em 01/12/2022 contendo a informação de que a compra e venda do veículo foi realizada em junho deste ano. Entretanto, só foi juntada aos autos em abril de 2023, sendo que, a intimação do executado quanto a penhora e avaliação do veículo foi realizada em fevereiro de 2023, e na oportunidade, nada mencionou sobre a suposta venda do veículo. Curioso ainda, que na oportunidade da penhora e avaliação do bem, o veículo foi localizado na posse do executado, e não na posse do suposto comprador. Há ainda, a questão do lapso temporal e legitimidade para suscitar a matéria. O mandado de intimação da penhora foi juntado aos autos em 07/02/2023, advertindo ao executado sobre o prazo legal de 15 dias para apresentar impugnação, entretanto, esta foi apresentada aos autos, intempestivamente, apenas após o agendamento do leilão. Portanto, preclusa a matéria. Verifico ainda que da narrativa de fls. 203-206, o suposto comprador seria a parte legítima para impugnar a penhora mediante embargos de terceiros, não sendo admitido, em regra, o pedido de tutela de direitos de terceiros. Assim, INDEFIRO a impugnação pelos fundamentos apontados e mantenho o leilão designado às fls. 198 com datas homologadas às fls. 228". Nada Mais. Advogados(s): Maria Elisabete Marcondes Guimaraes (OAB 85219/SP), Evelyn Cristina Schumacher (OAB 351538S/P) |
| 12/06/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Fls. 271/272: Ciência às partes. No mais, verifica-se dos autos que houve falha na publicação para a d. Patrona do executado. Assim, faço nova remessa da r. Decisão de fls. 267/268 para publicação com o seguinte teor: "Vistos. Fls 203-206: Trata-se de impugnação à penhora realizada pelo requerido, aduzindo, em síntese que vendeu o veículo ao seu vizinho, que por sua vez, já dispendeu valores sobre o bem. Juntou documentos (fls 208-221). Fls. 233-242: Manifestação quanto a impugnação. O pedido de suspensão do leilão e levantamento da penhora realizado às fls. 203-206 deve ser INDEFERIDO, isso porquê, a impugnação foi apresentada por parte ilegítima e ainda, intempestivamente. Consoante consta do documento de fls. 211, o veículo está registrado em nome do executado, de modo que, a declaração de compra às fls. 214 não pode se sobrepor ao registro do bem. Ademais, verifico que a declaração foi assinada em 01/12/2022 contendo a informação de que a compra e venda do veículo foi realizada em junho deste ano. Entretanto, só foi juntada aos autos em abril de 2023, sendo que, a intimação do executado quanto a penhora e avaliação do veículo foi realizada em fevereiro de 2023, e na oportunidade, nada mencionou sobre a suposta venda do veículo. Curioso ainda, que na oportunidade da penhora e avaliação do bem, o veículo foi localizado na posse do executado, e não na posse do suposto comprador. Há ainda, a questão do lapso temporal e legitimidade para suscitar a matéria. O mandado de intimação da penhora foi juntado aos autos em 07/02/2023, advertindo ao executado sobre o prazo legal de 15 dias para apresentar impugnação, entretanto, esta foi apresentada aos autos, intempestivamente, apenas após o agendamento do leilão. Portanto, preclusa a matéria. Verifico ainda que da narrativa de fls. 203-206, o suposto comprador seria a parte legítima para impugnar a penhora mediante embargos de terceiros, não sendo admitido, em regra, o pedido de tutela de direitos de terceiros. Assim, INDEFIRO a impugnação pelos fundamentos apontados e mantenho o leilão designado às fls. 198 com datas homologadas às fls. 228". Nada Mais. |
| 06/06/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPDD.23.70015605-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/06/2023 11:02 |
| 18/05/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0401/2023 Data da Publicação: 19/05/2023 Número do Diário: 3739 |
| 17/05/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0401/2023 Teor do ato: Vistos. Fls 203-206: Trata-se de impugnação à penhora realizada pelo requerido, aduzindo, em síntese que vendeu o veículo ao seu vizinho, que por sua vez, já dispendeu valores sobre o bem. Juntou documentos (fls 208-221). Fls. 233-242: Manifestação quanto a impugnação. O pedido de suspensão do leilão e levantamento da penhora realizado às fls. 203-206 deve ser INDEFERIDO, isso porquê, a impugnação foi apresentada por parte ilegítima e ainda, intempestivamente. Consoante consta do documento de fls. 211, o veículo está registrado em nome do executado, de modo que, a declaração de compra às fls. 214 não pode se sobrepor ao registro do bem. Ademais, verifico que a declaração foi assinada em 01/12/2022 contendo a informação de que a compra e venda do veículo foi realizada em junho deste ano. Entretanto, só foi juntada aos autos em abril de 2023, sendo que, a intimação do executado quanto a penhora e avaliação do veículo foi realizada em fevereiro de 2023, e na oportunidade, nada mencionou sobre a suposta venda do veículo. Curioso ainda, que na oportunidade da penhora e avaliação do bem, o veículo foi localizado na posse do executado, e não na posse do suposto comprador. Há ainda, a questão do lapso temporal e legitimidade para suscitar a matéria. O mandado de intimação da penhora foi juntado aos autos em 07/02/2023, advertindo ao executado sobre o prazo legal de 15 dias para apresentar impugnação, entretanto, esta foi apresentada aos autos, intempestivamente, apenas após o agendamento do leilão. Portanto, preclusa a matéria. Verifico ainda que da narrativa de fls. 203-206, o suposto comprador seria a parte legítima para impugnar a penhora mediante embargos de terceiros, não sendo admitido, em regra, o pedido de tutela de direitos de terceiros. Assim, INDEFIRO a impugnação pelos fundamentos apontados e mantenho o leilão designado às fls. 198 com datas homologadas às fls. 228. Int. Advogados(s): Maria Elisabete Marcondes Guimaraes (OAB 85219/SP) |
| 16/05/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls 203-206: Trata-se de impugnação à penhora realizada pelo requerido, aduzindo, em síntese que vendeu o veículo ao seu vizinho, que por sua vez, já dispendeu valores sobre o bem. Juntou documentos (fls 208-221). Fls. 233-242: Manifestação quanto a impugnação. O pedido de suspensão do leilão e levantamento da penhora realizado às fls. 203-206 deve ser INDEFERIDO, isso porquê, a impugnação foi apresentada por parte ilegítima e ainda, intempestivamente. Consoante consta do documento de fls. 211, o veículo está registrado em nome do executado, de modo que, a declaração de compra às fls. 214 não pode se sobrepor ao registro do bem. Ademais, verifico que a declaração foi assinada em 01/12/2022 contendo a informação de que a compra e venda do veículo foi realizada em junho deste ano. Entretanto, só foi juntada aos autos em abril de 2023, sendo que, a intimação do executado quanto a penhora e avaliação do veículo foi realizada em fevereiro de 2023, e na oportunidade, nada mencionou sobre a suposta venda do veículo. Curioso ainda, que na oportunidade da penhora e avaliação do bem, o veículo foi localizado na posse do executado, e não na posse do suposto comprador. Há ainda, a questão do lapso temporal e legitimidade para suscitar a matéria. O mandado de intimação da penhora foi juntado aos autos em 07/02/2023, advertindo ao executado sobre o prazo legal de 15 dias para apresentar impugnação, entretanto, esta foi apresentada aos autos, intempestivamente, apenas após o agendamento do leilão. Portanto, preclusa a matéria. Verifico ainda que da narrativa de fls. 203-206, o suposto comprador seria a parte legítima para impugnar a penhora mediante embargos de terceiros, não sendo admitido, em regra, o pedido de tutela de direitos de terceiros. Assim, INDEFIRO a impugnação pelos fundamentos apontados e mantenho o leilão designado às fls. 198 com datas homologadas às fls. 228. Int. |
| 10/05/2023 |
Conclusos para Decisão
|
| 08/05/2023 |
Manifestação Sobre a Impugnação Juntada
Nº Protocolo: WPDD.23.70012369-8 Tipo da Petição: Manifestação sobre a Impugnação Data: 08/05/2023 17:58 |
| 01/05/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0335/2023 Data da Publicação: 03/05/2023 Número do Diário: 3727 |
| 28/04/2023 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 28/04/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 28/04/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0335/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 197/202 e 227: Defiro a minuta de edital e sua forma de publicação. Comunique-se o sr. leiloeiro. Advogados(s): Maria Elisabete Marcondes Guimaraes (OAB 85219/SP) |
| 27/04/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 197/202 e 227: Defiro a minuta de edital e sua forma de publicação. Comunique-se o sr. leiloeiro. |
| 27/04/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 27/04/2023 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 27/04/2023 |
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo |
| 27/04/2023 |
Mandado Juntado
|
| 13/04/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0288/2023 Data da Publicação: 14/04/2023 Número do Diário: 3716 |
| 12/04/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0288/2023 Teor do ato: Vistos. Fls.197/202: Ciência às partes das datas designadas para os leilões. Fls.203/221: Sobre a impugnação diga a credora, em 15 dias. Int. Advogados(s): Maria Elisabete Marcondes Guimaraes (OAB 85219/SP) |
| 11/04/2023 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls.197/202: Ciência às partes das datas designadas para os leilões. Fls.203/221: Sobre a impugnação diga a credora, em 15 dias. Int. |
| 10/04/2023 |
Conclusos para Decisão
|
| 10/04/2023 |
Documento Juntado
|
| 10/04/2023 |
Documento Juntado
|
| 10/04/2023 |
Documento Juntado
|
| 10/04/2023 |
Ofício Juntado
|
| 10/04/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPDD.23.70009172-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/04/2023 15:28 |
| 05/04/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPDD.23.70008907-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/04/2023 08:26 |
| 23/03/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0227/2023 Data da Publicação: 24/03/2023 Número do Diário: 3703 |
| 22/03/2023 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 443.2023/001566-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 24/04/2023 Local: Oficial de justiça - Marcos Roberto Dos Santos |
| 22/03/2023 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 22/03/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 22/03/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0227/2023 Teor do ato: Vistos. Fl.188-189: 1- Defiro as datas sugeridas pelo Sr(a). Leiloeiro(a). 2- Comunique-se ao Sr(a). Leiloeiro(a), por meio eletrônico. 3- Pela publicação da presente decisão fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) quanto as datas designada para realização das praças/leilões: 1º Leilão/Praça: Abertura para captação de lances: 05/06/2023, às 14:00 horas - Encerramento do 1ª Leilão/Praça: 07/06/2023, às 14:00 horas 2º Leilão/Praça: Início para captação de lances: 07/06/2023, às 14:01 horas Encerramento do 2ª Leilão/Praça: 28/06/2023, às 14:00 horas Site: www.gilsonleiloes.com.br 4- Expeça-se mandado de intimação do devedor, quanto as datas designadas para realização dos leilões/praças. Int. Advogados(s): Maria Elisabete Marcondes Guimaraes (OAB 85219/SP) |
| 21/03/2023 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fl.188-189: 1- Defiro as datas sugeridas pelo Sr(a). Leiloeiro(a). 2- Comunique-se ao Sr(a). Leiloeiro(a), por meio eletrônico. 3- Pela publicação da presente decisão fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) quanto as datas designada para realização das praças/leilões: 1º Leilão/Praça: Abertura para captação de lances: 05/06/2023, às 14:00 horas - Encerramento do 1ª Leilão/Praça: 07/06/2023, às 14:00 horas 2º Leilão/Praça: Início para captação de lances: 07/06/2023, às 14:01 horas Encerramento do 2ª Leilão/Praça: 28/06/2023, às 14:00 horas Site: www.gilsonleiloes.com.br 4- Expeça-se mandado de intimação do devedor, quanto as datas designadas para realização dos leilões/praças. Int. |
| 17/03/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 16/03/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPDD.23.70006802-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/03/2023 11:09 |
| 13/03/2023 |
Documento Juntado
|
| 13/03/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPDD.23.70006411-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/03/2023 16:57 |
| 13/03/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0184/2023 Data da Publicação: 14/03/2023 Número do Diário: 3695 |
| 10/03/2023 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 10/03/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0184/2023 Teor do ato: Vistos. Pag. 1265: defiro. 1- Para a realização do leilão judicial eletrônico, designo o Leiloeiro Oficial GILSON KENITI INUMARU, com cadastro na JUCESP nº 762/2007, que é assessorado pela Gestora Leilões Judiciais Serrano. O leilão será realizado no site www.gilsonleiloes.com.br e, também divulgado no portal www.leilõesjudiciais.com.br, contato via e-mail: jurídico@leiloesjudiciais.com.br, gilson@gilsonleiloes.com.br. Fone: 0800-730.4050. 2- Em 1ª hasta pública serão captados lances a partir do valor da avaliação. 3- Não havendo lance superior à importância da avaliação nos três dias seguintes ao início da 1ª hasta, seguir-se-á sem interrupção o 2º Pregão, não sendo admitidos lances inferiores a 60% do valor da avaliação e a alienação se dará pelo maior lanço ofertado. 4- Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal para que participem da hasta, fornecendo todas as informações solicitadas e requeridas pelo provimento. 5- A publicação dos Editais dos pregões fica a cargo da empresa gestora. 6- Eventuais taxas e/ou ônus sobre o(s) bem(ns) correrão por conta do arrematante. Eventuais débitos tributários ficam sub-rogados sobre o preço da arrematação (art. 130, § único do CTN). Em caso de arrematação a comissão do leiloeiro é de 5% sobre o valor arrematado (art. 24 do Decreto nº 21.981 de 19/10/1932), a ser pago pelo arrematante mediante depósito em Juízo. Esta comissão não está incluída no valor do lanço vencedor (art. 17 do Prov. CSM n. 1625/2009). 7 Considerando que o executado não está representado nos autos, deverá a exequente proceder ao recolhimento da guia de diligência para condução do Sr. Oficial de Justiça, no prazo de 10 dias, para fins de futura intimação quanto ao leilão designado. 8- Após, providencie, a d. Serventia, o necessário para o cumprimento Advogados(s): Maria Elisabete Marcondes Guimaraes (OAB 85219/SP) |
| 09/03/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Pag. 1265: defiro. 1- Para a realização do leilão judicial eletrônico, designo o Leiloeiro Oficial GILSON KENITI INUMARU, com cadastro na JUCESP nº 762/2007, que é assessorado pela Gestora Leilões Judiciais Serrano. O leilão será realizado no site www.gilsonleiloes.com.br e, também divulgado no portal www.leilõesjudiciais.com.br, contato via e-mail: jurídico@leiloesjudiciais.com.br, gilson@gilsonleiloes.com.br. Fone: 0800-730.4050. 2- Em 1ª hasta pública serão captados lances a partir do valor da avaliação. 3- Não havendo lance superior à importância da avaliação nos três dias seguintes ao início da 1ª hasta, seguir-se-á sem interrupção o 2º Pregão, não sendo admitidos lances inferiores a 60% do valor da avaliação e a alienação se dará pelo maior lanço ofertado. 4- Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal para que participem da hasta, fornecendo todas as informações solicitadas e requeridas pelo provimento. 5- A publicação dos Editais dos pregões fica a cargo da empresa gestora. 6- Eventuais taxas e/ou ônus sobre o(s) bem(ns) correrão por conta do arrematante. Eventuais débitos tributários ficam sub-rogados sobre o preço da arrematação (art. 130, § único do CTN). Em caso de arrematação a comissão do leiloeiro é de 5% sobre o valor arrematado (art. 24 do Decreto nº 21.981 de 19/10/1932), a ser pago pelo arrematante mediante depósito em Juízo. Esta comissão não está incluída no valor do lanço vencedor (art. 17 do Prov. CSM n. 1625/2009). 7 Considerando que o executado não está representado nos autos, deverá a exequente proceder ao recolhimento da guia de diligência para condução do Sr. Oficial de Justiça, no prazo de 10 dias, para fins de futura intimação quanto ao leilão designado. 8- Após, providencie, a d. Serventia, o necessário para o cumprimento |
| 09/03/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 06/03/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPDD.23.70005614-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/03/2023 17:27 |
| 06/03/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0164/2023 Data da Publicação: 07/03/2023 Número do Diário: 3690 |
| 03/03/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0164/2023 Teor do ato: Fls.171/174 : Ciência à exequente (Certidão do Oficial de Justiça) . Nada Mais Advogados(s): Maria Elisabete Marcondes Guimaraes (OAB 85219/SP) |
| 03/03/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Fls.171/174 : Ciência à exequente (Certidão do Oficial de Justiça) . Nada Mais |
| 03/03/2023 |
Auto de Avaliação Juntado
|
| 03/03/2023 |
Auto de Avaliação Juntado
|
| 03/03/2023 |
Mandado Juntado
|
| 03/03/2023 |
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo |
| 07/12/2022 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que, em cumprimento à r. Decisão de fl. 154, expedi mandado de avaliação e intimação do devedor, conforme cópia que segue. Nada Mais. |
| 18/11/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável |
| 17/11/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPDD.22.70028497-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/11/2022 15:38 |
| 17/11/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0985/2022 Data da Publicação: 18/11/2022 Número do Diário: 3631 |
| 16/11/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0985/2022 Teor do ato: Houve falha na remessa para publicação no DJE do teor do(a) r. Decisão de fl. 154, razão pela qual, faço nova remessa para publicação DECISÃO DE FL. 154: "Vistos. Pag. 151/153: nos termos dos parágrafos 1º do art. 845 do CPC, defiro o pedido. 1) Lavre-se o auto de penhora, constando como depositário(a) do bem o(a) devedor(a) Sílvio José de Brito Maciel, que ora nomeio. 2) No mais, depositado o valor da diligência, em 10 dias, expeça-se mandado de avaliação e intimação do devedor. 3) Providencie a d. Serventia, registro de penhora do veiculo indicado, pelo sistema RENAJUD. Int.". Advogados(s): Maria Elisabete Marcondes Guimaraes (OAB 85219/SP) |
| 11/11/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Houve falha na remessa para publicação no DJE do teor do(a) r. Decisão de fl. 154, razão pela qual, faço nova remessa para publicação DECISÃO DE FL. 154: "Vistos. Pag. 151/153: nos termos dos parágrafos 1º do art. 845 do CPC, defiro o pedido. 1) Lavre-se o auto de penhora, constando como depositário(a) do bem o(a) devedor(a) Sílvio José de Brito Maciel, que ora nomeio. 2) No mais, depositado o valor da diligência, em 10 dias, expeça-se mandado de avaliação e intimação do devedor. 3) Providencie a d. Serventia, registro de penhora do veiculo indicado, pelo sistema RENAJUD. Int.". |
| 11/11/2022 |
Documento Juntado
|
| 07/11/2022 |
Termo Expedido
Termo - Penhora e Depósito |
| 07/11/2022 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que, em cumprimento à r. Decisão de fl. 154, expedi termo de penhora, conforme cópia que segue. Nada Mais. |
| 21/10/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0904/2022 Data da Publicação: 24/10/2022 Número do Diário: 3616 |
| 20/10/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0904/2022 Teor do ato: Vistos. Pag. 151/153: nos termos dos parágrafos 1º do art. 845 do CPC, defiro o pedido. 1) Lavre-se o auto de penhora, constando como depositário(a) do bem o(a) devedor(a) Sílvio José de Brito Maciel, que ora nomeio. Advogados(s): Maria Elisabete Marcondes Guimaraes (OAB 85219/SP) |
| 19/10/2022 |
Penhora Deferida
Vistos. Pag. 151/153: nos termos dos parágrafos 1º do art. 845 do CPC, defiro o pedido. 1) Lavre-se o auto de penhora, constando como depositário(a) do bem o(a) devedor(a) Sílvio José de Brito Maciel, que ora nomeio. |
| 18/10/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 17/10/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPDD.22.70025698-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/10/2022 12:51 |
| 17/10/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0886/2022 Data da Publicação: 18/10/2022 Número do Diário: 3612 |
| 14/10/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0886/2022 Teor do ato: Em cumprimento ao r. Despacho de fl. 139, procedi: 1- Pesquisa quanto a veículos registrados em nome do Devedor junto ao sistema RENAJUD, sendo localizado o registro de 1 veículos e registrado o bloqueio de transferência, conforme documentos que seguem. 2- A solicitação das duas últimas declarações de IR do Devedor, pelo sistema INFOJUD, bem como procedi a impressão do resultado da solicitação, conforme documentos que seguem. Advogados(s): Maria Elisabete Marcondes Guimaraes (OAB 85219/SP) |
| 14/10/2022 |
Documento Juntado
|
| 14/10/2022 |
Documento Juntado
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| 14/10/2022 |
Documento Juntado
|
| 14/10/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Em cumprimento ao r. Despacho de fl. 139, procedi: 1- Pesquisa quanto a veículos registrados em nome do Devedor junto ao sistema RENAJUD, sendo localizado o registro de 1 veículos e registrado o bloqueio de transferência, conforme documentos que seguem. 2- A solicitação das duas últimas declarações de IR do Devedor, pelo sistema INFOJUD, bem como procedi a impressão do resultado da solicitação, conforme documentos que seguem. |
| 27/09/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0824/2022 Data da Publicação: 28/09/2022 Número do Diário: 3599 |
| 26/09/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0824/2022 Teor do ato: Vistos. Pags. 131/138: defiro o pedido de informações via sistema: INFOJUD Pesquisa das últimas 02 declarações de renda; RENAJUD Pesquisa de veículos, em caso positivo, o respectivo registro de transferência. Providencie a serventia o necessário. Int. Advogados(s): Maria Elisabete Marcondes Guimaraes (OAB 85219/SP) |
| 25/09/2022 |
Determinada Requisição de Informações
Vistos. Pags. 131/138: defiro o pedido de informações via sistema: INFOJUD Pesquisa das últimas 02 declarações de renda; RENAJUD Pesquisa de veículos, em caso positivo, o respectivo registro de transferência. Providencie a serventia o necessário. Int. |
| 22/09/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 21/09/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPDD.22.70023334-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/09/2022 16:27 |
| 21/09/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0804/2022 Data da Publicação: 22/09/2022 Número do Diário: 3595 |
| 20/09/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0804/2022 Teor do ato: Certifico e dou fé que, em cumprimento ao determinado retro, expedi o Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE) nos termos do Comunicado Conjunto 1514/2019 e referente ao formulário de fls. 114, conforme cópia que adiante segue. Advogados(s): Maria Elisabete Marcondes Guimaraes (OAB 85219/SP) |
| 19/09/2022 |
Documento Juntado
|
| 19/09/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Certifico e dou fé que, em cumprimento ao determinado retro, expedi o Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE) nos termos do Comunicado Conjunto 1514/2019 e referente ao formulário de fls. 114, conforme cópia que adiante segue. |
| 12/09/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável |
| 12/07/2022 |
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo |
| 12/07/2022 |
Documento Juntado
|
| 24/02/2022 |
Guia Juntada
|
| 26/01/2022 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 443.2022/000298-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 14/06/2022 Local: Oficial de justiça - André Luiz de Oliveira |
| 26/01/2022 |
Documento Juntado
|
| 26/01/2022 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 26/01/2022 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que, em cumprimento à r. Decisão de fl. 115, expedi mandado de intimação, conforme cópia que segue. Nada Mais. |
| 26/01/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0051/2022 Data da Publicação: 27/01/2022 Número do Diário: 3434 |
| 25/01/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0051/2022 Teor do ato: Vistos. Pags. 111/114: defiro. 1- Proceda o Sr. Escrivão, o registro e protocolo da ordem de transferência de valores, junto ao sistema BACENJUD. 2- Expeça-e mandado de intimação, para impugnação, no prazo de 15 dias. 3- Decorrido prazo sem impugnação, providencie a d. Serventia liberação de valores em favor da exequente. Advogados(s): Maria Elisabete Marcondes Guimaraes (OAB 85219/SP) |
| 24/01/2022 |
Decisão
Vistos. Pags. 111/114: defiro. 1- Proceda o Sr. Escrivão, o registro e protocolo da ordem de transferência de valores, junto ao sistema BACENJUD. 2- Expeça-e mandado de intimação, para impugnação, no prazo de 15 dias. 3- Decorrido prazo sem impugnação, providencie a d. Serventia liberação de valores em favor da exequente. |
| 24/01/2022 |
Conclusos para Decisão
|
| 21/01/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPDD.22.70000906-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/01/2022 10:05 |
| 13/01/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0014/2022 Data da Publicação: 21/01/2022 Número do Diário: 3426 |
| 12/01/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0014/2022 Teor do ato: Fls. 105/107: ciência a Credor quanto ao detalhamento da ordem de bloqueio de valores (VALOR TOTAL BLOQUEADO - R$310,27). Advogados(s): Maria Elisabete Marcondes Guimaraes (OAB 85219/SP) |
| 12/01/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Fls. 105/107: ciência a Credor quanto ao detalhamento da ordem de bloqueio de valores (VALOR TOTAL BLOQUEADO - R$310,27). |
| 12/01/2022 |
Documento Juntado
|
| 12/01/2022 |
Documento Juntado
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| 24/11/2021 |
Documento Juntado
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| 24/11/2021 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 05/10/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0506/2021 Data da Publicação: 06/10/2021 Número do Diário: 3375 |
| 04/10/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0506/2021 Teor do ato: Vistos. Pags. 97/99: Desarquive-se com reabertura. Defiro o pedido de informações via sistema: SISBAJUD Pesquisa de aplicações financeiras, pelo período de 30 dias a partir do registro (teimosinha). Providencie a serventia o necessário. Int. Advogados(s): Maria Elisabete Marcondes Guimaraes (OAB 85219/SP), Sílvio José de Brito Maciel |
| 01/10/2021 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que, em cumprimento ao r. Despacho de fl. 100, que procedi o desarquivamento com reabertura, conforme determinado. Nada Mais. |
| 01/10/2021 |
Processo Desarquivado Com Reabertura
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| 30/09/2021 |
Determinada Requisição de Informações
Vistos. Pags. 97/99: Desarquive-se com reabertura. Defiro o pedido de informações via sistema: SISBAJUD Pesquisa de aplicações financeiras, pelo período de 30 dias a partir do registro (teimosinha). Providencie a serventia o necessário. Int. |
| 30/09/2021 |
Conclusos para Decisão
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| 29/09/2021 |
Pedido de Desarquivamento Juntado
Nº Protocolo: WPDD.21.70021063-7 Tipo da Petição: Pedido de Desarquivamento Data: 29/09/2021 13:33 |
| 03/07/2019 |
Arquivado Provisoriamente
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| 03/07/2019 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que, nesta data, remeti estes autos ao Arquivo provisório, conforme determinado na R.Decisão de fl. 91. Nada Mais. Piedade, 03 de julho de 2019. |
| 26/03/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0105/2019 Data da Disponibilização: 26/03/2019 Data da Publicação: 27/03/2019 Número do Diário: 2775 Página: 2926/2936 |
| 25/03/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0105/2019 Teor do ato: Vistos, Pag. 90: arquive-se com fundamento no art. 921, III do CPC. Advogados(s): Maria Elisabete Marcondes Guimaraes (OAB 85219/SP) |
| 21/03/2019 |
Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada
Vistos, Pag. 90: arquive-se com fundamento no art. 921, III do CPC. |
| 21/03/2019 |
Conclusos para Decisão
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| 20/03/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPDD.19.70006041-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/03/2019 15:29 |
| 12/03/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0082/2019 Data da Disponibilização: 12/03/2019 Data da Publicação: 13/03/2019 Número do Diário: 2765 Página: 2792/2806 |
| 11/03/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0082/2019 Teor do ato: Em cumprimento ao r. despacho de fl. 79, procedi: 1- O registro da minuta de desbloqueio de valores, junto ao sistema BACEN-JUD, bem como procedi o protocolo da minuta, conforme documento que segue. 2- Pesquisa quanto a veículos registrados em nome do devedor), junto ao sistema RENAJUD, sendo certo que não há veículos registrados em nome do mesmo, conforme documento que segue. 3- A solicitação das três últimas declarações de IR do devedor, junto ao sistema INFOJUD, sendo certo que o mesmo não efetuou a entrega das aludidas declarações, conforme documentos que seguem. Advogados(s): Maria Elisabete Marcondes Guimaraes (OAB 85219/SP) |
| 08/03/2019 |
Documento Juntado
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| 08/03/2019 |
Documento Juntado
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| 08/03/2019 |
Documento Juntado
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| 08/03/2019 |
Documento Juntado
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| 08/03/2019 |
Documento Juntado
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| 08/03/2019 |
Documento Juntado
|
| 08/03/2019 |
Documento Juntado
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| 08/03/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Em cumprimento ao r. despacho de fl. 79, procedi: 1- O registro da minuta de desbloqueio de valores, junto ao sistema BACEN-JUD, bem como procedi o protocolo da minuta, conforme documento que segue. 2- Pesquisa quanto a veículos registrados em nome do devedor), junto ao sistema RENAJUD, sendo certo que não há veículos registrados em nome do mesmo, conforme documento que segue. 3- A solicitação das três últimas declarações de IR do devedor, junto ao sistema INFOJUD, sendo certo que o mesmo não efetuou a entrega das aludidas declarações, conforme documentos que seguem. |
| 26/02/2019 |
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe
|
| 26/02/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0064/2019 Data da Disponibilização: 26/02/2019 Data da Publicação: 27/02/2019 Número do Diário: 2757 Página: 3038/3051 |
| 25/02/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0064/2019 Teor do ato: Vistos. Pags. 74/78: defiro o pedido de informações via sistema: ( X) BACENJUD - desbloqueio de valores; ( X) INFOJUD - Pesquisa das últimas 03 declarações de renda; (X ) RENAJUD - Pesquisa de veículos; Providencie a serventia o necessário. Int. Advogados(s): Maria Elisabete Marcondes Guimaraes (OAB 85219/SP) |
| 18/02/2019 |
Determinada Requisição de Informações
Vistos. Pags. 74/78: defiro o pedido de informações via sistema: ( X) BACENJUD - desbloqueio de valores; ( X) INFOJUD - Pesquisa das últimas 03 declarações de renda; (X ) RENAJUD - Pesquisa de veículos; Providencie a serventia o necessário. Int. |
| 18/02/2019 |
Conclusos para Decisão
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| 14/02/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPDD.19.70003111-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/02/2019 09:29 |
| 13/02/2019 |
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe
|
| 13/02/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0040/2019 Data da Disponibilização: 13/02/2019 Data da Publicação: 14/02/2019 Número do Diário: 2748 Página: 2928/2942 |
| 11/02/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0040/2019 Teor do ato: Fls. 70/71: ciência a Credora quanto ao detalhamento da ordem de bloqueio de valores (VALOR BLOQUEADO - R$3,32). Advogados(s): Maria Elisabete Marcondes Guimaraes (OAB 85219/SP) |
| 06/02/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Fls. 70/71: ciência a Credora quanto ao detalhamento da ordem de bloqueio de valores (VALOR BLOQUEADO - R$3,32). |
| 06/02/2019 |
Documento Juntado
|
| 30/01/2019 |
Documento Juntado
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| 30/01/2019 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 16/01/2019 |
Processo Desarquivado Com Reabertura
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| 15/01/2019 |
Conclusos para Decisão
|
| 14/01/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPDD.19.70000435-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/01/2019 15:13 |
| 03/11/2016 |
Arquivado Provisoriamente
|
| 03/11/2016 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que, em cumprimento à r. Decisão de fls. 59, procedo as anotações no sistema e encaminho os autos ao ARQUIVO, para aguardar eventual provocação. Nada Mais. |
| 06/10/2016 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
1- Decorreu o prazo fixado no item "2" do r. Despacho de pag. 59, publicado no DJE de30/08/2016 (pag. 60), sem qualquer manifestação nos autos.2- Cumpra-se o item "3" do r. Despacho de pag. 59, arquivando-se. |
| 30/08/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0370/2016 Data da Disponibilização: 30/08/2016 Data da Publicação: 31/08/2016 Número do Diário: 2190 Página: 2852/2860 |
| 29/08/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0370/2016 Teor do ato: Vistos.1- Diante do teor da certidão de pag. 58, nos termos da decisão de pag. 50, fica acrescido ao débito à multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil.2- Nos termos do parágrafo 3º, do mesmo dispositivo legal, depositado o valor da diligência e apresentado o cálculo atualizado do débito, providências que devem ser tomadas pelo Credora no prazo de 05 (cinco) dias, expeça-se mandado de penhora e avaliação.3- Decorrido o prazo, sem qualquer manifestação, aguarde-se no arquivo eventual provocação. Advogados(s): Maria Elisabete Marcondes Guimaraes (OAB 85219/SP) |
| 26/08/2016 |
Decisão
Vistos.1- Diante do teor da certidão de pag. 58, nos termos da decisão de pag. 50, fica acrescido ao débito à multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil.2- Nos termos do parágrafo 3º, do mesmo dispositivo legal, depositado o valor da diligência e apresentado o cálculo atualizado do débito, providências que devem ser tomadas pelo Credora no prazo de 05 (cinco) dias, expeça-se mandado de penhora e avaliação.3- Decorrido o prazo, sem qualquer manifestação, aguarde-se no arquivo eventual provocação. |
| 26/08/2016 |
Conclusos para Decisão
|
| 26/08/2016 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 26/07/2016 |
Mandado Juntado
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| 11/06/2016 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/06/2016 devido à alteração da tabela de feriados |
| 10/05/2016 |
Mandado de Citação Expedido
Mandado nº: 443.2016/001617-0 Situação: Emitido em 09/05/2016 12:59:41 Local: Cartório da 1ª. Vara Judicial |
| 10/05/2016 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que, em cumprimento à r. decisão de fls 50, expedi o mandado de intimação do requerido, na forma determinada. Nada Mais. |
| 10/05/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0190/2016 Data da Disponibilização: 10/05/2016 Data da Publicação: 11/05/2016 Número do Diário: 2112 Página: 2028/2035 |
| 09/05/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0190/2016 Teor do ato: Vistos.Pags. 48/49: defiro a juntada. Na forma do artigo 513 §2º, expeça-se mandado de intimação do executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver.Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento.Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada.Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil.Int. Advogados(s): Maria Elisabete Marcondes Guimaraes (OAB 85219/SP) |
| 04/05/2016 |
Decisão
Vistos.Pags. 48/49: defiro a juntada. Na forma do artigo 513 §2º, expeça-se mandado de intimação do executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver.Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento.Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada.Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil.Int. |
| 04/05/2016 |
Conclusos para Decisão
|
| 03/05/2016 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPDD.16.70002871-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/05/2016 18:18 |
| 26/04/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0166/2016 Data da Disponibilização: 26/04/2016 Data da Publicação: 27/04/2016 Número do Diário: 2102 Página: 2303/2305 |
| 25/04/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0166/2016 Teor do ato: Pags. 44/45: primeiramente, complemente a diligencia depositando a diferença de R$. 6,90. Advogados(s): Maria Elisabete Marcondes Guimaraes (OAB 85219/SP) |
| 20/04/2016 |
Ato ordinatório
Pags. 44/45: primeiramente, complemente a diligencia depositando a diferença de R$. 6,90. |
| 19/04/2016 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPDD.16.70002492-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/04/2016 09:59 |
| 15/03/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0105/2016 Data da Disponibilização: 15/03/2016 Data da Publicação: 16/03/2016 Número do Diário: 2076 Página: 2591/2596 |
| 14/03/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0105/2016 Teor do ato: Vistos. 1- Diante do silêncio do Réu, regularmente citado, constitui-se, de pleno direito, o título executivo judicial, convertendo-se, por conseguinte, o mandado inicial em mandado executivo (art. 1.102, do CPC), fixo honorários advocatícios em 10% sobre o valor atualizado do débito, devendo, ainda o executado arcar com custas e despesas processuais . 2- Prossiga-se na forma de execução de título judicial. Anote-se. 3- Apresentado o cálculo de atualização do débito, bem como, recolhido o valor da diligência do Sr. Oficial de Justiça, o que deverá ser procedido pela Credora, no prazo de 05 (cinco) dias, intime-se o devedor para que proceda o pagamento do débito, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e aplicação de multa no importe de 10% do débito (art. 475-J do CPC.). Advogados(s): Maria Elisabete Marcondes Guimaraes (OAB 85219/SP) |
| 09/03/2016 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que, em cumprimento a r. Decisão retro, procedi a anotação necessária junto ao sistema-SAJ quanto a evolução de classe, conforme determinado. Nada Mais. |
| 09/03/2016 |
Mudança de Classe Processual
|
| 08/03/2016 |
Decisão
Vistos. 1- Diante do silêncio do Réu, regularmente citado, constitui-se, de pleno direito, o título executivo judicial, convertendo-se, por conseguinte, o mandado inicial em mandado executivo (art. 1.102, do CPC), fixo honorários advocatícios em 10% sobre o valor atualizado do débito, devendo, ainda o executado arcar com custas e despesas processuais . 2- Prossiga-se na forma de execução de título judicial. Anote-se. 3- Apresentado o cálculo de atualização do débito, bem como, recolhido o valor da diligência do Sr. Oficial de Justiça, o que deverá ser procedido pela Credora, no prazo de 05 (cinco) dias, intime-se o devedor para que proceda o pagamento do débito, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e aplicação de multa no importe de 10% do débito (art. 475-J do CPC.). |
| 07/03/2016 |
Conclusos para Decisão
|
| 07/03/2016 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 16/02/2016 |
Mandado Juntado
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| 29/01/2016 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável |
| 27/01/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0023/2016 Data da Disponibilização: 27/01/2016 Data da Publicação: 28/01/2016 Número do Diário: 2044 Página: 4326/4327 |
| 25/01/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0023/2016 Teor do ato: Vistos.Pags. 29/32: defiro a juntada. Anote-se. Após, aguarde-se a devolução do mandado. Advogados(s): Maria Elisabete Marcondes Guimaraes (OAB 85219/SP) |
| 15/01/2016 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que foi realizada a anotação necessária junto ao sistema-SAJ quanto ao substabelecimento juntado às fls. 32. Nada Mais. |
| 14/01/2016 |
Proferido Despacho
Vistos.Pags. 29/32: defiro a juntada. Anote-se. Após, aguarde-se a devolução do mandado. |
| 18/12/2015 |
Conclusos para Decisão
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| 17/12/2015 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPDD.15.70002782-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/12/2015 18:04 |
| 12/12/2015 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/01/2016 devido à alteração da tabela de feriados |
| 25/11/2015 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0315/2015 Data da Disponibilização: 25/11/2015 Data da Publicação: 26/11/2015 Número do Diário: 2014 Página: 2439/2444 |
| 24/11/2015 |
Remetido ao DJE
Relação: 0315/2015 Teor do ato: Vistos. Fls. 23/24: defiro a juntada. O exame superficial da prova escrita expressa o grau de plausibilidade referente ao fato afirmado, permitindo identificar a presunção envolvendo a relação de direito material entre as partes, o que determina a expedição do mandado de citação para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder ao pagamento da quantia especificada na petição inicial, ficando desobrigado(a) dos encargos de sucumbência; advertindo-o(a), ainda, a respeito da preclusão e imediata constituição do título executivo judicial, caso permaneça inerte. Igualmente, será informado(a) de que, no mesmo prazo, poderá apresentar embargos ao mandado monitório. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Intime-se. Advogados(s): Leticia de Oliveira Sales Shimizu (OAB 138800/SP) |
| 20/11/2015 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que, em cumprimento à r. decisão retro, providenciei as cópias necessárias da mesma para cumprimento pelo Sr. Oficial de Justiça. Nada Mais. |
| 19/11/2015 |
Recebida a Petição Inicial
Vistos. Fls. 23/24: defiro a juntada. O exame superficial da prova escrita expressa o grau de plausibilidade referente ao fato afirmado, permitindo identificar a presunção envolvendo a relação de direito material entre as partes, o que determina a expedição do mandado de citação para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder ao pagamento da quantia especificada na petição inicial, ficando desobrigado(a) dos encargos de sucumbência; advertindo-o(a), ainda, a respeito da preclusão e imediata constituição do título executivo judicial, caso permaneça inerte. Igualmente, será informado(a) de que, no mesmo prazo, poderá apresentar embargos ao mandado monitório. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Intime-se. |
| 19/11/2015 |
Conclusos para Decisão
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| 18/11/2015 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPDD.15.70002053-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/11/2015 15:42 |
| 17/11/2015 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0307/2015 Data da Disponibilização: 17/11/2015 Data da Publicação: 18/11/2015 Número do Diário: 2009 Página: 2496/2500 |
| 16/11/2015 |
Remetido ao DJE
Relação: 0307/2015 Teor do ato: Preliminarmente, no prazo de trinta dias, o(a) Exequente deverá: Recolher as custas relativas a impressão das páginas da petição inicial, para fins de instrução do(s) mandado(s) de citação a ser(em) expedidos (art. 1245, § 2º das N.S.C.G.J - Guia FEDT - Código 201-0). Advogados(s): Leticia de Oliveira Sales Shimizu (OAB 138800/SP) |
| 13/11/2015 |
Ato ordinatório
Preliminarmente, no prazo de trinta dias, o(a) Exequente deverá: Recolher as custas relativas a impressão das páginas da petição inicial, para fins de instrução do(s) mandado(s) de citação a ser(em) expedidos (art. 1245, § 2º das N.S.C.G.J - Guia FEDT - Código 201-0). |
| 12/11/2015 |
Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
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| Data | Tipo |
|---|---|
| 18/11/2015 |
Petições Diversas |
| 17/12/2015 |
Petições Diversas |
| 19/04/2016 |
Petições Diversas |
| 03/05/2016 |
Petições Diversas |
| 14/01/2019 |
Petições Diversas |
| 14/02/2019 |
Petições Diversas |
| 20/03/2019 |
Petições Diversas |
| 29/09/2021 |
Pedido de Desarquivamento |
| 21/01/2022 |
Petições Diversas |
| 21/09/2022 |
Petições Diversas |
| 17/10/2022 |
Petições Diversas |
| 17/11/2022 |
Petições Diversas |
| 06/03/2023 |
Petições Diversas |
| 13/03/2023 |
Petições Diversas |
| 16/03/2023 |
Petições Diversas |
| 05/04/2023 |
Petições Diversas |
| 10/04/2023 |
Petições Diversas |
| 08/05/2023 |
Manifestação sobre a Impugnação |
| 06/06/2023 |
Petições Diversas |
| 01/07/2023 |
Petições Diversas |
| 13/07/2023 |
Petições Diversas |
| 20/07/2023 |
Petições Diversas |
| 31/07/2023 |
Petições Diversas |
| 01/08/2023 |
Petições Diversas |
| 06/09/2023 |
Petições Diversas |
| 20/09/2023 |
Petições Diversas |
| 28/09/2023 |
Petições Diversas |
| 05/10/2023 |
Petições Diversas |
| 05/10/2023 |
Petições Diversas |
| 23/10/2023 |
Petições Diversas |
| 10/11/2023 |
Petições Diversas |
| 16/11/2023 |
Petições Diversas |
| 21/11/2023 |
Petições Diversas |
| 03/01/2024 |
Petições Diversas |
| 05/02/2024 |
Petições Diversas |
| 16/02/2024 |
Petições Diversas |
| 03/05/2024 |
Petições Diversas |
| 17/05/2024 |
Pedido de Expedição de Ofício |
| 31/07/2024 |
Petições Diversas |
| 01/08/2024 |
Petições Diversas |
| 19/09/2024 |
Segundo Pedido de Bloqueio de Valores – SisbaJud |
| 14/10/2024 |
Petições Diversas |
| 28/10/2024 |
Petições Diversas |
| 06/12/2024 |
Petições Diversas |
| 20/12/2024 |
Petições Diversas |
| 25/03/2025 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento |
| 24/04/2025 |
Petições Diversas |
| 15/05/2025 |
Petições Diversas |
| 20/05/2025 |
Petições Diversas |
| 23/05/2025 |
Petições Diversas |
| 27/05/2025 |
Petições Diversas |
| 28/05/2025 |
SAP - Ofício - Consultas Diversas |
| 29/05/2025 |
Petições Diversas |
| 30/05/2025 |
Petições Diversas |
| 04/06/2025 |
Petições Diversas |
| 05/06/2025 |
Petição Intermediária |
| 07/06/2025 |
Petições Diversas |
| 09/06/2025 |
Petições Diversas |
| 10/06/2025 |
Petições Diversas |
| 10/06/2025 |
Pedido de Habilitação |
| 21/06/2025 |
Petições Diversas |
| 01/07/2025 |
Petições Diversas |
| 26/08/2025 |
Petições Diversas |
| 08/09/2025 |
Petições Diversas |
| 24/09/2025 |
Petições Diversas |
| 02/10/2025 |
Petições Diversas |
| 03/10/2025 |
Petições Diversas |
| 16/10/2025 |
Petições Diversas |
| 22/10/2025 |
Petições Diversas |
| 07/11/2025 |
Petições Diversas |
| 17/11/2025 |
Petições Diversas |
| 05/12/2025 |
Petições Diversas |
| 09/01/2026 |
Petições Diversas |
| 27/01/2026 |
Petições Diversas |
| 30/01/2026 |
Petições Diversas |
| 27/03/2026 |
Petições Diversas |
| 09/04/2026 |
Petições Diversas |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Número | Classe | Apensamento | Motivo |
|---|---|---|---|
| 0001290-60.2015.8.26.0443 | Execução de Título Extrajudicial | 27/09/2023 | Em cumprimento a r. Decisão proferida a pag. 145, do Processo n. 0001290-60.2015.8.26.0443 - Execução de Título Extrajudicial. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
| Data | Tipo | Classe | Área | Motivo |
|---|---|---|---|---|
| 11/03/2016 | Evolução | Cumprimento de sentença | Cível | conforme r. decisão de fls. 41, foi convertida a Ação Monitória em Execução de título judicial |
| 13/11/2015 | Inicial | Monitória | Cível | - |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |