Reqte	Agromaia Indústria e Comércio, Importação e Exportação de Produtos Agropecuários Ltda Advogada:  Maria Elisabete Marcondes Guimaraes   Advogada:  Laura Seerig Allegretti
Reqdo	Eliude Bueno de Camargo Advogado:  Antonio Gabriel de Lima
Gestor	Davi Borges de Aquino Advogada:  Nayara Estevam de Souza   Advogada:  Taílana Camêlo de Souza
ArremTerc	Green Rider LTDA Advogada:  Laura Seerig Allegretti   RepreLeg:  Rafael Reinato Guerra

Data		Movimento
13/04/2026		Arquivado Definitivamente
13/04/2026		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
13/04/2026		Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certidão - Trânsito em Julgado
01/04/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0465/2026 Data da Publicação: 06/04/2026
31/03/2026		Remetido ao DJE Relação: 0465/2026 Teor do ato: Certifico e dou fé que, em cumprimento ao determinado retro, expedi o Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE) nos termos do Comunicado Conjunto 1514/2019 e referente ao formulário de fls. 842, conforme cópia que adiante segue, consignando que o valor somente será efetivamente transferido após a assinatura do MLE pela MM. Juíza de Direito. Certifico, ainda, que após a expedição MLE consta saldo disponível de 60.177,47, conforme cópia que segue. Advogados(s): Antonio Gabriel de Lima (OAB 63378/SP), Maria Elisabete Marcondes Guimaraes (OAB 85219/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP), Taílana Camêlo de Souza (OAB 475416/SP), Laura Seerig Allegretti (OAB 127916/RS)
13/04/2026		Arquivado Definitivamente
13/04/2026		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
13/04/2026		Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certidão - Trânsito em Julgado
01/04/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0465/2026 Data da Publicação: 06/04/2026
31/03/2026		Remetido ao DJE Relação: 0465/2026 Teor do ato: Certifico e dou fé que, em cumprimento ao determinado retro, expedi o Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE) nos termos do Comunicado Conjunto 1514/2019 e referente ao formulário de fls. 842, conforme cópia que adiante segue, consignando que o valor somente será efetivamente transferido após a assinatura do MLE pela MM. Juíza de Direito. Certifico, ainda, que após a expedição MLE consta saldo disponível de 60.177,47, conforme cópia que segue. Advogados(s): Antonio Gabriel de Lima (OAB 63378/SP), Maria Elisabete Marcondes Guimaraes (OAB 85219/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP), Taílana Camêlo de Souza (OAB 475416/SP), Laura Seerig Allegretti (OAB 127916/RS)
31/03/2026		Documento Juntado
31/03/2026		Documento Juntado
31/03/2026		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Certifico e dou fé que, em cumprimento ao determinado retro, expedi o Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE) nos termos do Comunicado Conjunto 1514/2019 e referente ao formulário de fls. 842, conforme cópia que adiante segue, consignando que o valor somente será efetivamente transferido após a assinatura do MLE pela MM. Juíza de Direito. Certifico, ainda, que após a expedição MLE consta saldo disponível de 60.177,47, conforme cópia que segue.
13/03/2026		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
12/03/2026		Documento Juntado
12/03/2026		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WPDD.26.70005473-7 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 12/03/2026 11:10
10/03/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0326/2026 Data da Publicação: 11/03/2026
09/03/2026		Remetido ao DJE Relação: 0326/2026 Teor do ato: Posto isso, e, diante de tudo o mais do que dos autos consta, julgo EXTINTA a presente execuçãoe a Execução de Título Extrajudicial nº 1002496-53.2019.8.26.0443,o que faço com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Apresente a credora, em 10 (dez) dias, oformulário MLE devidamente preenchido,para levantamento dos valores devidos (fls. 835). Após, intime-se o devedor para que apresente o formulário MLE devidamente preenchido, em 10 (dez) dias, para levantamento do valor excedente da arrematação. Transitadaestaem julgado, traslade-se cópia da presente aos autos da Execução de Título Extrajudicial nº 1002496-53.2019.8.26.0443, arquivando-seambos os feitos, observadas as formalidades legais. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Advogados(s): Antonio Gabriel de Lima (OAB 63378/SP), Maria Elisabete Marcondes Guimaraes (OAB 85219/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP), Taílana Camêlo de Souza (OAB 475416/SP), Laura Seerig Allegretti (OAB 127916/RS)
09/03/2026		Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Posto isso, e, diante de tudo o mais do que dos autos consta, julgo EXTINTA a presente execuçãoe a Execução de Título Extrajudicial nº 1002496-53.2019.8.26.0443,o que faço com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Apresente a credora, em 10 (dez) dias, oformulário MLE devidamente preenchido,para levantamento dos valores devidos (fls. 835). Após, intime-se o devedor para que apresente o formulário MLE devidamente preenchido, em 10 (dez) dias, para levantamento do valor excedente da arrematação. Transitadaestaem julgado, traslade-se cópia da presente aos autos da Execução de Título Extrajudicial nº 1002496-53.2019.8.26.0443, arquivando-seambos os feitos, observadas as formalidades legais. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.
09/03/2026		Conclusos para Despacho
06/03/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WPDD.26.70004986-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/03/2026 13:35
04/03/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0292/2026 Data da Publicação: 05/03/2026
03/03/2026		Remetido ao DJE Relação: 0292/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 827/829: Ciência às partes quanto o extrato da conta judicial vinculada a estes autos (fls. 830/831). Manifeste a credora em termos de prosseguimento em 15 dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo eventual provocação. Advogados(s): Antonio Gabriel de Lima (OAB 63378/SP), Maria Elisabete Marcondes Guimaraes (OAB 85219/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP), Taílana Camêlo de Souza (OAB 475416/SP), Laura Seerig Allegretti (OAB 127916/RS)
03/03/2026		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 827/829: Ciência às partes quanto o extrato da conta judicial vinculada a estes autos (fls. 830/831). Manifeste a credora em termos de prosseguimento em 15 dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo eventual provocação.
26/02/2026		Conclusos para Despacho
26/02/2026		Documento Juntado
18/02/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WPDD.26.70003565-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/02/2026 15:47
12/02/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0207/2026 Data da Publicação: 13/02/2026
11/02/2026		Remetido ao DJE Relação: 0207/2026 Teor do ato: Páginas 821-822 : Ciência às partes (mandado cumprido positivo). Advogados(s): Antonio Gabriel de Lima (OAB 63378/SP), Maria Elisabete Marcondes Guimaraes (OAB 85219/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP), Taílana Camêlo de Souza (OAB 475416/SP), Laura Seerig Allegretti (OAB 127916/RS)
11/02/2026		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Páginas 821-822 : Ciência às partes (mandado cumprido positivo).
11/02/2026		Auto Digitalizado
11/02/2026		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
19/01/2026		Mandado de Entrega Expedido Mandado nº: 443.2026/000331-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 29/01/2026 Local: Oficial de justiça - BRUNO VICENTE DA SILVA BARBOZA
19/01/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0062/2026 Data da Publicação: 20/01/2026
16/01/2026		Remetido ao DJE Relação: 0062/2026 Teor do ato: Diante da r. Decisão de pag. 811 e, nos termos do r. Despacho de pag. 774, expedi novo mandado de entrega de bem expropriado e vinculei as páginas necessárias para cumprimento pelo Sr. Oficial de Justiça, conforme documento que adiante segue. Deverá o Arrematante entrar em contato diretamente com a Central de Mandado a fim de efetivar o ato. Advogados(s): Antonio Gabriel de Lima (OAB 63378/SP), Maria Elisabete Marcondes Guimaraes (OAB 85219/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP), Taílana Camêlo de Souza (OAB 475416/SP), Laura Seerig Allegretti (OAB 127916/RS)
16/01/2026		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Diante da r. Decisão de pag. 811 e, nos termos do r. Despacho de pag. 774, expedi novo mandado de entrega de bem expropriado e vinculei as páginas necessárias para cumprimento pelo Sr. Oficial de Justiça, conforme documento que adiante segue. Deverá o Arrematante entrar em contato diretamente com a Central de Mandado a fim de efetivar o ato.
14/01/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0045/2026 Data da Publicação: 15/01/2026
13/01/2026		Remetido ao DJE Relação: 0045/2026 Teor do ato: Vistos. Fls 808-810: Diante do certificado pelo Sr. Oficial de Justiça e pedido do arrematante, defiro o requerimento de uso de força policial e arrombamento do local, se necessário for. Pela presente decisão, que servirá como ofício, solicito ao Ilmo Sr. Comandante da Polícia Militar do Estado de São Paulo, a concessão de Reforço Policial, para o cumprimento pelo Sr. Oficial de Justiça do Mandado de Entrega, determinado nos autos, se por ele solicitado, ficando ainda, caso necessário para cumprimento da medida, autorizado o arrombamento do local. Int. Advogados(s): Antonio Gabriel de Lima (OAB 63378/SP), Maria Elisabete Marcondes Guimaraes (OAB 85219/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP), Taílana Camêlo de Souza (OAB 475416/SP), Laura Seerig Allegretti (OAB 127916/RS)
13/01/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls 808-810: Diante do certificado pelo Sr. Oficial de Justiça e pedido do arrematante, defiro o requerimento de uso de força policial e arrombamento do local, se necessário for. Pela presente decisão, que servirá como ofício, solicito ao Ilmo Sr. Comandante da Polícia Militar do Estado de São Paulo, a concessão de Reforço Policial, para o cumprimento pelo Sr. Oficial de Justiça do Mandado de Entrega, determinado nos autos, se por ele solicitado, ficando ainda, caso necessário para cumprimento da medida, autorizado o arrombamento do local. Int.
09/12/2025		Conclusos para Decisão
09/12/2025		Mandado Devolvido sem Cumprimento Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Sem Cumprimento
09/12/2025		Requerimento Expedido Requerimento - Ordem de Arrombamento e Reforço Policial - Oficial de Justiça
02/12/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WPDD.25.70034260-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/12/2025 09:13
06/11/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1365/2025 Data da Publicação: 07/11/2025
05/11/2025		Carta Arrematação/Adjudicação Expedida Processo Digital - Carta de Arrematação
05/11/2025		Remetido ao DJE Relação: 1365/2025 Teor do ato: Em cumprimento ao ato ordinatório de pag. 801 e, nos termos do r. Despacho de pag. 774, expedi a carta de arrematação, conforme documento que adiante segue. Advogados(s): Antonio Gabriel de Lima (OAB 63378/SP), Maria Elisabete Marcondes Guimaraes (OAB 85219/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP), Taílana Camêlo de Souza (OAB 475416/SP), Laura Seerig Allegretti (OAB 127916/RS)
05/11/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Em cumprimento ao ato ordinatório de pag. 801 e, nos termos do r. Despacho de pag. 774, expedi a carta de arrematação, conforme documento que adiante segue.
04/11/2025		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
04/11/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WPDD.25.70031836-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 04/11/2025 10:10
04/11/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1347/2025 Data da Publicação: 05/11/2025
03/11/2025		Mandado de Entrega Expedido Mandado nº: 443.2025/007863-9 Situação: Não cumprido em 30/11/2025 Local: Oficial de justiça - Nilson Inácio Passos
03/11/2025		Remetido ao DJE Relação: 1347/2025 Teor do ato: Em cumprimento ao r. Despacho de pag. 774: 1- Expedi Mandado de Entrega, conforme documento que adiante segue. 2- DEIXEI de expedi a carta de Arrematação, posto que o recolhimento de pag. 790 não acompanhou a guia do FEDTJ. Providencie a arrematante, em 05 dias, a guia FEDTJ relativo ao recolhimento de pag. 790. 3- DEIXEI de comunicar o leiloeiro, posto que a arrematante está representada nos autos por sua d. Advogada. Advogados(s): Antonio Gabriel de Lima (OAB 63378/SP), Maria Elisabete Marcondes Guimaraes (OAB 85219/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP), Taílana Camêlo de Souza (OAB 475416/SP), Laura Seerig Allegretti (OAB 127916/RS)
03/11/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Em cumprimento ao r. Despacho de pag. 774: 1- Expedi Mandado de Entrega, conforme documento que adiante segue. 2- DEIXEI de expedi a carta de Arrematação, posto que o recolhimento de pag. 790 não acompanhou a guia do FEDTJ. Providencie a arrematante, em 05 dias, a guia FEDTJ relativo ao recolhimento de pag. 790. 3- DEIXEI de comunicar o leiloeiro, posto que a arrematante está representada nos autos por sua d. Advogada.
14/10/2025		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
06/10/2025		Documento Juntado
06/10/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WPDD.25.70028895-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/10/2025 15:27
06/10/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1172/2025 Data da Publicação: 07/10/2025
03/10/2025		Remetido ao DJE Relação: 1172/2025 Teor do ato: Certifico e dou fé que deixei de dar cumprimento ao determinado à fl. 785, tendo em vista a ausência de custas para expedição de Carta de Arrematação. Para expedição de Carta de Arrematação, no prazo de 15 (quinze) dias, recolha as custas referentes à expedição (Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 130-9 - Valor: 1,925 UFESP), nos termos do Provimento 833/2004, atualizado pelo Provimento CSM nº 2.462/2017. Advogados(s): Antonio Gabriel de Lima (OAB 63378/SP), Maria Elisabete Marcondes Guimaraes (OAB 85219/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP), Taílana Camêlo de Souza (OAB 475416/SP), Laura Seerig Allegretti (OAB 127916/RS)
03/10/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Certifico e dou fé que deixei de dar cumprimento ao determinado à fl. 785, tendo em vista a ausência de custas para expedição de Carta de Arrematação. Para expedição de Carta de Arrematação, no prazo de 15 (quinze) dias, recolha as custas referentes à expedição (Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 130-9 - Valor: 1,925 UFESP), nos termos do Provimento 833/2004, atualizado pelo Provimento CSM nº 2.462/2017.
03/09/2025		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Fls. 778/784: Cumpra-se o determinado no r.Despacho de fl. 774.
22/08/2025		Comprovante de Depósito Juntada
22/08/2025		Comprovante de Depósito Juntada
22/08/2025		Guia Juntada
22/08/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WPDD.25.70024388-1 Tipo da Petição: Petição de Juntada dos Documentos Solicitados Data: 22/08/2025 08:13
14/08/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0878/2025 Data da Publicação: 18/08/2025
13/08/2025		Remetido ao DJE Relação: 0878/2025 Teor do ato: Vistos. Fls 765-766: Trata-se de manifestação do arrematante postulando pela desistência do parcelamento da arrematação, autorização para pagamento integral do saldo remanescente, e carta de arrematação. Juntou o comprovante de pagamento às fls. 776-772. Defiro o pedido para que o arrematante providencie o pagamento integral no prazo de 15 dias. Com o pagamento integral, nos termos do artigo 901, §1º do CPC, comunique-se o Sr. Leiloeiro, o qual deverá informar a arrematante quanto a necessidade de recolhimento das custas de diligência, bem como deverá entrar em contato com o Sr. Oficial de Justiça a fim de providenciar o acompanhamento e os meios necessários para a efetivação da medida. Comprovado o recolhimento da diligência respectiva, expeçam-se a Carta de Arrematação e o Mandado de Entrega. Intime-se. Advogados(s): Antonio Gabriel de Lima (OAB 63378/SP), Maria Elisabete Marcondes Guimaraes (OAB 85219/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP), Taílana Camêlo de Souza (OAB 475416/SP), Laura Seerig Allegretti (OAB 127916/RS)
12/08/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls 765-766: Trata-se de manifestação do arrematante postulando pela desistência do parcelamento da arrematação, autorização para pagamento integral do saldo remanescente, e carta de arrematação. Juntou o comprovante de pagamento às fls. 776-772. Defiro o pedido para que o arrematante providencie o pagamento integral no prazo de 15 dias. Com o pagamento integral, nos termos do artigo 901, §1º do CPC, comunique-se o Sr. Leiloeiro, o qual deverá informar a arrematante quanto a necessidade de recolhimento das custas de diligência, bem como deverá entrar em contato com o Sr. Oficial de Justiça a fim de providenciar o acompanhamento e os meios necessários para a efetivação da medida. Comprovado o recolhimento da diligência respectiva, expeçam-se a Carta de Arrematação e o Mandado de Entrega. Intime-se.
08/08/2025		Conclusos para Decisão
23/07/2025		Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WPDD.25.70020933-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 23/07/2025 14:11
02/07/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0604/2025 Data da Publicação: 03/07/2025
01/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0604/2025 Teor do ato: Vistos. Fls 761: Diante da ausÊncia de interessa da exequente em ter o depósito do bem para sim, aguarde-se o término do pagamento da arrematação e homologação. Intime-se. Advogados(s): Antonio Gabriel de Lima (OAB 63378/SP), Maria Elisabete Marcondes Guimaraes (OAB 85219/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP), Taílana Camêlo de Souza (OAB 475416/SP)
01/07/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls 761: Diante da ausÊncia de interessa da exequente em ter o depósito do bem para sim, aguarde-se o término do pagamento da arrematação e homologação. Intime-se.
24/06/2025		Conclusos para Decisão
23/06/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WPDD.25.70016608-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/06/2025 13:50
16/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0515/2025 Data da Publicação: 17/06/2025
13/06/2025		Remetido ao DJE Relação: 0515/2025 Teor do ato: Vistos. Diante dos esclarecimentos do credor às fls. 755-756, INDEFIRO o pedido do executado para suspender os autos (fls 724-725). A credora, informou que não há em andamento tentativa de composição amigável. INDEFIRO o pedido da exequente para aplicação da multa do art. 903 §6º ao executado, por não ser a hipótese dos autos. Quanto ao depósito de fls. 726 realizado pelo exequente, manifeste a exequente em 15 dias. Além disso, para os fins de garantir a arrematação e a entrega do bem ao arrematante, manifeste a exequente se pretende o depósito do trator. Intime-se Advogados(s): Antonio Gabriel de Lima (OAB 63378/SP), Maria Elisabete Marcondes Guimaraes (OAB 85219/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP), Taílana Camêlo de Souza (OAB 475416/SP)
13/06/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Diante dos esclarecimentos do credor às fls. 755-756, INDEFIRO o pedido do executado para suspender os autos (fls 724-725). A credora, informou que não há em andamento tentativa de composição amigável. INDEFIRO o pedido da exequente para aplicação da multa do art. 903 §6º ao executado, por não ser a hipótese dos autos. Quanto ao depósito de fls. 726 realizado pelo exequente, manifeste a exequente em 15 dias. Além disso, para os fins de garantir a arrematação e a entrega do bem ao arrematante, manifeste a exequente se pretende o depósito do trator. Intime-se
03/06/2025		Conclusos para Decisão
22/05/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WPDD.25.70013410-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/05/2025 10:38
15/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0385/2025 Data da Publicação: 16/05/2025
14/05/2025		Remetido ao DJE Relação: 0385/2025 Teor do ato: Fls. 724/751: Manifeste-se a requerente sobre o pedido, em 5 (cinco) dias. Advogados(s): Antonio Gabriel de Lima (OAB 63378/SP), Maria Elisabete Marcondes Guimaraes (OAB 85219/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP), Taílana Camêlo de Souza (OAB 475416/SP)
13/05/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 724/751: Manifeste-se a requerente sobre o pedido, em 5 (cinco) dias.
08/05/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WPDD.25.70012029-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 08/05/2025 18:04
07/05/2025		Guia Juntada
07/05/2025		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
02/05/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WPDD.25.70011334-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/05/2025 11:35
30/04/2025		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
30/04/2025		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
30/04/2025		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que, em cumprimento à r. Decisão de fls. 704/706, intimei o sr. Leiloeiro e o arrematante, conforme cópias que seguem. Nada Mais.
23/04/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0331/2025 Data da Publicação: 25/04/2025 Número do Diário: 4189
23/04/2025		Remetido ao DJE Relação: 0331/2025 Teor do ato: Vistos. Trata-se de ação monitória ajuizada em 03/09/2019. Recebida a inicial (fls. 40-41), o requerido foi citado (fls. 46) e não apresentou embargos monitórios (fls. 46-47), motivo pelo qual a ação prosseguiu na forma de execução de título judicial (fls. 48-49). Citado (fls. 62), o requerido não apresentou impugnação ao cálculo inicial do exequente (fls 62-63). Pela decisão de fls. 547-548 houve a penhora de 50% do maquinário agrícola localizado em nome da cônjuge do executado. O maquinário foi avaliado (fls 562), o executado e a coproprietária foram intimados (fls 560). Não houve embargos de terceiro. A impugnação a penhora (fls. 567-570) foi indeferida pela decisão de fls. 585, sob a qual não sobreveio o recurso cabível à espécie. O bem foi leiloado (fls. 607-608 e 622) e arrematado em 2ª praça (fls. 649-677), nos termos do art. 895 §1º do Código de Processo Civil - Pagamento de 25% de entrada (fls. 659-660) e parcelamento do valor remanescente em 30 vezes. O arematante pretende que a caução idônea seja a hipoteca do próprio bem. O executado apresentou impugnação a arrematação (fls. 693-694), aduzindo em síntese, que 1) à época do auto de arrematação, não tinha condições de pagar a dívida, mas conseguiu um empréstimo para quitá-la. 2) O valor da arrematação foi muito superior à dívida. 3) Propôs parcelamento. Oposição do credor às fls. 701-702. DECIDO. A impugnação de fls. 693-694 deve ser afastada e a arrematação do bem homologada com considerações. O executado não apresentou qualquer fundamento idôneo que justifique a não homologação da arrematação realizada em 2ª Praça (fls. 651-654). A impugnação carece de fundamentos concretos, limitando-se a meras declarações sem respaldo documental ou jurídico que possam obstar a consolidação do ato expropriatório. Ressalte-se que, embora tenha afirmado possuir meios para quitar integralmente o débito, o executado não comprovou qualquer pagamento efetivo ou sequer apresentou comprovante de depósito do valor correspondente ao montante devido. Assim, a ausência de demonstração inequívoca da quitação inviabiliza qualquer pretensão de desconstituir a arrematação válida e regularmente realizada. Dessa forma, evidente que não há qualquer óbice legal ou fática à homologação da arrematação, motivo pelo qual HOMOLOGO o auto de arrematação de fls. 651-654, nos seguintes termos: 1. INDEFIRO a proposta de caução mediante hipoteca do próprio bem, por se tratar de bem móvel não registrado (trator). Ressalte-se que o dispositivo legal invocado pelo arrematante refere-se exclusivamente a bens imóveis, tal como constou no edital (fls. 619), o que não se aplica ao caso dos autos. 2. Desta forma, para a imissão na posse do bem, o arrematante deverá apresentar caução idônea (§1º do art. 895 do CPC). 3. No caso de atraso no pagamento de qualquer das prestações, incidirá multa de 10% sobre a soma da parcela inadimplida com as parcelas vincendas nos termos do §4ºdo art. 895 do CPC), revertida em favor do executado. 4. Cientifique-se o Sr. Leiloeiro. 5. Cadastrei o arrematante qualificado às fls. 653, junto ao sistema SAJ. 6. INTIME-SE o arrematante por e-mail (rafael@greenrider.com.br) para depositar, em conta judicial vinculada ao processo, a primeira parcela do valor remanescente no prazo de 15 dias. No mais, INDEFIRO o pedido de levantamento de valores pelo credor (fls. 701-702), posto que deverá aguardar a entrega do bem ao arrematante. Sem prejuízo, em razão da quantidade de parcelas (30 prestações), faculto ao credor a possibilidade de reverter o depósito do bem arrematado para si. Deverá se manifestar no prazo de 15 dias. Int. Advogados(s): Antonio Gabriel de Lima (OAB 63378/SP), Maria Elisabete Marcondes Guimaraes (OAB 85219/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP), Taílana Camêlo de Souza (OAB 475416/SP)
23/04/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Trata-se de ação monitória ajuizada em 03/09/2019. Recebida a inicial (fls. 40-41), o requerido foi citado (fls. 46) e não apresentou embargos monitórios (fls. 46-47), motivo pelo qual a ação prosseguiu na forma de execução de título judicial (fls. 48-49). Citado (fls. 62), o requerido não apresentou impugnação ao cálculo inicial do exequente (fls 62-63). Pela decisão de fls. 547-548 houve a penhora de 50% do maquinário agrícola localizado em nome da cônjuge do executado. O maquinário foi avaliado (fls 562), o executado e a coproprietária foram intimados (fls 560). Não houve embargos de terceiro. A impugnação a penhora (fls. 567-570) foi indeferida pela decisão de fls. 585, sob a qual não sobreveio o recurso cabível à espécie. O bem foi leiloado (fls. 607-608 e 622) e arrematado em 2ª praça (fls. 649-677), nos termos do art. 895 §1º do Código de Processo Civil - Pagamento de 25% de entrada (fls. 659-660) e parcelamento do valor remanescente em 30 vezes. O arematante pretende que a caução idônea seja a hipoteca do próprio bem. O executado apresentou impugnação a arrematação (fls. 693-694), aduzindo em síntese, que 1) à época do auto de arrematação, não tinha condições de pagar a dívida, mas conseguiu um empréstimo para quitá-la. 2) O valor da arrematação foi muito superior à dívida. 3) Propôs parcelamento. Oposição do credor às fls. 701-702. DECIDO. A impugnação de fls. 693-694 deve ser afastada e a arrematação do bem homologada com considerações. O executado não apresentou qualquer fundamento idôneo que justifique a não homologação da arrematação realizada em 2ª Praça (fls. 651-654). A impugnação carece de fundamentos concretos, limitando-se a meras declarações sem respaldo documental ou jurídico que possam obstar a consolidação do ato expropriatório. Ressalte-se que, embora tenha afirmado possuir meios para quitar integralmente o débito, o executado não comprovou qualquer pagamento efetivo ou sequer apresentou comprovante de depósito do valor correspondente ao montante devido. Assim, a ausência de demonstração inequívoca da quitação inviabiliza qualquer pretensão de desconstituir a arrematação válida e regularmente realizada. Dessa forma, evidente que não há qualquer óbice legal ou fática à homologação da arrematação, motivo pelo qual HOMOLOGO o auto de arrematação de fls. 651-654, nos seguintes termos: 1. INDEFIRO a proposta de caução mediante hipoteca do próprio bem, por se tratar de bem móvel não registrado (trator). Ressalte-se que o dispositivo legal invocado pelo arrematante refere-se exclusivamente a bens imóveis, tal como constou no edital (fls. 619), o que não se aplica ao caso dos autos. 2. Desta forma, para a imissão na posse do bem, o arrematante deverá apresentar caução idônea (§1º do art. 895 do CPC). 3. No caso de atraso no pagamento de qualquer das prestações, incidirá multa de 10% sobre a soma da parcela inadimplida com as parcelas vincendas nos termos do §4ºdo art. 895 do CPC), revertida em favor do executado. 4. Cientifique-se o Sr. Leiloeiro. 5. Cadastrei o arrematante qualificado às fls. 653, junto ao sistema SAJ. 6. INTIME-SE o arrematante por e-mail (rafael@greenrider.com.br) para depositar, em conta judicial vinculada ao processo, a primeira parcela do valor remanescente no prazo de 15 dias. No mais, INDEFIRO o pedido de levantamento de valores pelo credor (fls. 701-702), posto que deverá aguardar a entrega do bem ao arrematante. Sem prejuízo, em razão da quantidade de parcelas (30 prestações), faculto ao credor a possibilidade de reverter o depósito do bem arrematado para si. Deverá se manifestar no prazo de 15 dias. Int.
27/03/2025		Conclusos para Decisão
26/03/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WPDD.25.70008024-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/03/2025 17:25
11/03/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0191/2025 Data da Publicação: 13/03/2025 Número do Diário: 4161
11/03/2025		Remetido ao DJE Relação: 0191/2025 Teor do ato: Fls. 693/694: Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a impugnação apresentada. Advogados(s): Antonio Gabriel de Lima (OAB 63378/SP), Maria Elisabete Marcondes Guimaraes (OAB 85219/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP), Taílana Camêlo de Souza (OAB 475416/SP)
11/03/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 693/694: Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a impugnação apresentada.
10/03/2025		Impugnação ao Cumprimento de Decisão Juntada Nº Protocolo: WPDD.25.70006263-1 Tipo da Petição: Impugnação ao Cumprimento de Decisão Data: 10/03/2025 20:17
10/03/2025		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
10/03/2025		Mandado Juntado
16/01/2025		Mandado Expedido Mandado nº: 443.2025/000206-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 27/02/2025 Local: Oficial de justiça - Nilson Inácio Passos
15/01/2025		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que, em cumprimento ao r. Despacho de fl. 681, expedi mandado de intimação, conforme cópia que segue. Nada Mais.
15/01/2025		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Fls. 684/686: Cumpra-se o r. Despacho de fl. 681.
20/12/2024		Guia Juntada
20/12/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WPDD.24.70033750-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/12/2024 15:46
17/12/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1022/2024 Data da Publicação: 19/12/2024 Número do Diário: 4115
17/12/2024		Remetido ao DJE Relação: 1022/2024 Teor do ato: Vistos. Fl. 680: Melhor compulsando os autos, observo que o executado não está representado nos autos. Assim, recolhida a guia de diligência, em 10 dias, expeça-se mandado de intimação do devedor para manifestação quanto o auto de arrematação em 2ª praça (fls. 653/654) em 05 dias, consignando-se que, no silêncio, entender-se-á como concordância e, face a concordância do credor (fl. 680), o auto de arrematação será homologado. Advogados(s): Antonio Gabriel de Lima (OAB 63378/SP), Maria Elisabete Marcondes Guimaraes (OAB 85219/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP), Taílana Camêlo de Souza (OAB 475416/SP)
16/12/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fl. 680: Melhor compulsando os autos, observo que o executado não está representado nos autos. Assim, recolhida a guia de diligência, em 10 dias, expeça-se mandado de intimação do devedor para manifestação quanto o auto de arrematação em 2ª praça (fls. 653/654) em 05 dias, consignando-se que, no silêncio, entender-se-á como concordância e, face a concordância do credor (fl. 680), o auto de arrematação será homologado.
13/12/2024		Conclusos para Despacho
09/12/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WPDD.24.70032350-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/12/2024 18:26
03/12/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0969/2024 Data da Publicação: 04/12/2024 Número do Diário: 4104
02/12/2024		Remetido ao DJE Relação: 0969/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 649/676: Manifestem as partes quanto a arrematação realizada em 2º leilão, em 05 dias, consignando-se que, no silêncio, entender-se-á como concordância e o auto de arrematação será homologado. Intime-se. Advogados(s): Antonio Gabriel de Lima (OAB 63378/SP), Maria Elisabete Marcondes Guimaraes (OAB 85219/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP), Taílana Camêlo de Souza (OAB 475416/SP)
29/11/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 649/676: Manifestem as partes quanto a arrematação realizada em 2º leilão, em 05 dias, consignando-se que, no silêncio, entender-se-á como concordância e o auto de arrematação será homologado. Intime-se.
29/11/2024		Conclusos para Despacho
28/11/2024		Auto de Arrematação Expedido
28/11/2024		Documento Juntado
28/11/2024		Documento Juntado
28/11/2024		Documento Juntado
28/11/2024		Comprovante de Depósito Juntada
28/11/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WPDD.24.70031261-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/11/2024 16:12
18/11/2024		Documento Juntado
18/11/2024		Documento Juntado
18/11/2024		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que, em cumprimento ao r. Despacho de fl. 573 dos autos 1002496-53.2019.8.26.0443 - Execução de Título Extrajudicial, transladei cópias da r. decisão de fl. 535 e r. despacho de fl. 573 dos autos mencionados para os presentes autos, conforme cópias que seguem. Nada Mais.
13/11/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WPDD.24.70029776-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/11/2024 12:38
13/11/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0913/2024 Data da Publicação: 14/11/2024 Número do Diário: 4092
12/11/2024		Remetido ao DJE Relação: 0913/2024 Teor do ato: Fls. 631/641: Ciência às partes. Advogados(s): Antonio Gabriel de Lima (OAB 63378/SP), Maria Elisabete Marcondes Guimaraes (OAB 85219/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP), Taílana Camêlo de Souza (OAB 475416/SP)
12/11/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 631/641: Ciência às partes.
05/11/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WPDD.24.70028810-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/11/2024 14:14
16/10/2024		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
16/10/2024		Mandado Juntado
23/09/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0749/2024 Data da Publicação: 25/09/2024 Número do Diário: 4057
23/09/2024		Mandado Expedido Mandado nº: 443.2024/006685-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 11/10/2024 Local: Oficial de justiça - Nilson Inácio Passos
23/09/2024		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
23/09/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
23/09/2024		Remetido ao DJE Relação: 0749/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 613/614: Defiro o pedido de habilitação, de modo que houve a anotação necessária junto ao sistema. Fls. 615/621: 1- Defiro as datas sugeridas pelo Sr. Leiloeiro. 2- Comunique-se ao Sr. Leiloeiro por e-mail. 3- Pela publicação da presente decisão fica a credora intimada, na pessoa de seu d. Advogado constituído, quanto as datas designada para realização das praças/leilões: 1º Leilão/Praça: Terá início no dia 25 de outubro de 2024, às 15 horas, e se encerrará no dia 28 de outubro de 2024 às 15 horas. 2º Leilão/Praça: Seguirá sem interrupção, iniciando-se em 28 de outubro de 2024, às 15 horas, e se encerrará em 26 de novembro de 2024, às 15 horas. Site: www.alfaleiloes.com 4- Expeça-se mandado de intimação do devedor, quanto as datas designadas para realização dos leilões/praças, observando-se a guia de diligência acostada às fls. 605/606. Advogados(s): Antonio Gabriel de Lima (OAB 63378/SP), Maria Elisabete Marcondes Guimaraes (OAB 85219/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP), Taílana Camêlo de Souza (OAB 475416/SP)
20/09/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 613/614: Defiro o pedido de habilitação, de modo que houve a anotação necessária junto ao sistema. Fls. 615/621: 1- Defiro as datas sugeridas pelo Sr. Leiloeiro. 2- Comunique-se ao Sr. Leiloeiro por e-mail. 3- Pela publicação da presente decisão fica a credora intimada, na pessoa de seu d. Advogado constituído, quanto as datas designada para realização das praças/leilões: 1º Leilão/Praça: Terá início no dia 25 de outubro de 2024, às 15 horas, e se encerrará no dia 28 de outubro de 2024 às 15 horas. 2º Leilão/Praça: Seguirá sem interrupção, iniciando-se em 28 de outubro de 2024, às 15 horas, e se encerrará em 26 de novembro de 2024, às 15 horas. Site: www.alfaleiloes.com 4- Expeça-se mandado de intimação do devedor, quanto as datas designadas para realização dos leilões/praças, observando-se a guia de diligência acostada às fls. 605/606.
18/09/2024		Conclusos para Despacho
09/09/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WPDD.24.70022805-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/09/2024 17:21
29/08/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WPDD.24.70021712-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/08/2024 11:12
28/08/2024		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
28/08/2024		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que, em cumprimento à r. Decisão de fls. 607/608, intimei o Sr. Leiloeiro, conforme cópia que segue. Nada Mais.
27/08/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0657/2024 Data da Publicação: 29/08/2024 Número do Diário: 4038
27/08/2024		Remetido ao DJE Relação: 0657/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 604/606: Defiro a juntada. Fls. 589/590: Defiro. 1- Para a realização do leilão judicial eletrônico do bem penhorado à fl. 555 (quota parte de 50% do bem), com exceção da carreta de arrasto, a qual não foi localizada, cuja avaliação encontra-se às fls. 561/562, designo o Leiloeiro Oficial DAVI BORGES DE AQUINO, Leiloeiro Oficial inscrito na JUCESP sob o n° 1.070, com endereço comercial na Avenida Paulista, n° 2421 - 1° Andar - Bela Vista - CEP 01.311-300 - São Paulo - SP, Fone: (11) 3230-1126, e-mail: contato@alfaleiloes.com. O leilão será realizado no site www.alfaleiloes.com. (termo de penhora à fl. 555, com exceção e avaliação do bem à fl. 2- Em 1ª hasta pública serão captados lances a partir do valor da avaliação. 3- Não havendo lance superior à importância da avaliação nos três dias seguintes ao início da 1ª hasta, seguir-se-á sem interrupção o 2º Pregão, não sendo admitidos lances inferiores a 60% do valor da avaliação e a alienação se dará pelo maior lanço ofertado. 4- Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal para que participem da hasta, fornecendo todas as informações solicitadas e requeridas pelo provimento. 5- A publicação dos Editais dos pregões fica a cargo da empresa gestora. 6- Eventuais taxas e/ou ônus sobre o(s) bem(ns) correrão por conta do arrematante. Eventuais débitos tributários ficam sub-rogados sobre o preço da arrematação (art. 130, § único do CTN). Em caso de arrematação a comissão do leiloeiro é de 5% sobre o valor arrematado (art. 24 do Decreto nº 21.981 de 19/10/1932), a ser pago pelo arrematante mediante depósito em Juízo. Esta comissão não está incluída no valor do lanço vencedor (art. 17 do Prov. CSM n. 1625/2009). 7- Providencie a d. Serventia o necessário, para o cumprimento. Advogados(s): Antonio Gabriel de Lima (OAB 63378/SP), Maria Elisabete Marcondes Guimaraes (OAB 85219/SP)
26/08/2024		Nomeado outro Auxiliar da Justiça Vistos. Fls. 604/606: Defiro a juntada. Fls. 589/590: Defiro. 1- Para a realização do leilão judicial eletrônico do bem penhorado à fl. 555 (quota parte de 50% do bem), com exceção da carreta de arrasto, a qual não foi localizada, cuja avaliação encontra-se às fls. 561/562, designo o Leiloeiro Oficial DAVI BORGES DE AQUINO, Leiloeiro Oficial inscrito na JUCESP sob o n° 1.070, com endereço comercial na Avenida Paulista, n° 2421 - 1° Andar - Bela Vista - CEP 01.311-300 - São Paulo - SP, Fone: (11) 3230-1126, e-mail: contato@alfaleiloes.com. O leilão será realizado no site www.alfaleiloes.com. (termo de penhora à fl. 555, com exceção e avaliação do bem à fl. 2- Em 1ª hasta pública serão captados lances a partir do valor da avaliação. 3- Não havendo lance superior à importância da avaliação nos três dias seguintes ao início da 1ª hasta, seguir-se-á sem interrupção o 2º Pregão, não sendo admitidos lances inferiores a 60% do valor da avaliação e a alienação se dará pelo maior lanço ofertado. 4- Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal para que participem da hasta, fornecendo todas as informações solicitadas e requeridas pelo provimento. 5- A publicação dos Editais dos pregões fica a cargo da empresa gestora. 6- Eventuais taxas e/ou ônus sobre o(s) bem(ns) correrão por conta do arrematante. Eventuais débitos tributários ficam sub-rogados sobre o preço da arrematação (art. 130, § único do CTN). Em caso de arrematação a comissão do leiloeiro é de 5% sobre o valor arrematado (art. 24 do Decreto nº 21.981 de 19/10/1932), a ser pago pelo arrematante mediante depósito em Juízo. Esta comissão não está incluída no valor do lanço vencedor (art. 17 do Prov. CSM n. 1625/2009). 7- Providencie a d. Serventia o necessário, para o cumprimento.
23/08/2024		Conclusos para Despacho
08/08/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WPDD.24.70019330-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/08/2024 10:52
01/08/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0580/2024 Data da Publicação: 05/08/2024 Número do Diário: 4020
01/08/2024		Remetido ao DJE Relação: 0580/2024 Teor do ato: Vistos. Fl. 588: Prejudicado, diante da petição de fls. 589/590. Fls. 589/590: Prejudicado o pedido de avaliação conforme média da tabela FIPE, posto que o valor deverá corresponder ao estado em que o veículo se encontra, bem como observa-se que houve a avaliação pelo Sr. Oficial de Justiça à fl. 561. No mais, antes de apreciar o pedido de designação de leilão, considerando que o executado é representado por dd. Advogado nomeado (fl. 571), proceda a credora ao recolhimento da guia de diligência para intimação do devedor quanto as futuras datas de leilão a serem agendadas. Prazo: 10 dias. Advogados(s): Antonio Gabriel de Lima (OAB 63378/SP), Maria Elisabete Marcondes Guimaraes (OAB 85219/SP)
31/07/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fl. 588: Prejudicado, diante da petição de fls. 589/590. Fls. 589/590: Prejudicado o pedido de avaliação conforme média da tabela FIPE, posto que o valor deverá corresponder ao estado em que o veículo se encontra, bem como observa-se que houve a avaliação pelo Sr. Oficial de Justiça à fl. 561. No mais, antes de apreciar o pedido de designação de leilão, considerando que o executado é representado por dd. Advogado nomeado (fl. 571), proceda a credora ao recolhimento da guia de diligência para intimação do devedor quanto as futuras datas de leilão a serem agendadas. Prazo: 10 dias.
25/07/2024		Conclusos para Despacho
11/07/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WPDD.24.70016469-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/07/2024 17:18
05/07/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WPDD.24.70016060-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/07/2024 16:27
26/06/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0473/2024 Data da Publicação: 28/06/2024 Número do Diário: 3996
26/06/2024		Remetido ao DJE Relação: 0473/2024 Teor do ato: Vistos. Em que pese protocolada como Embargos Monitórios a petição de fls. 567-570, trata-se na verdade de impugnação à penhora de fls. 555, visto que o prazo para embargos monitórios transcorreu sem qualquer manifestação do executado, conforme decisão de fls. 49-49. Assim, as questões relativas ao fato que originou o débito não serão apreciadas. O executado alega que o bem é impenhorável nos termos do artigo 833 do Código de Processo Civil (fls. 568) e impugnou o valor a ele atribuído. Entretanto, a impugnação não merece prosperar por falta de comprovação da impenhorabilidade e pela ausência da juntada ou indicação da avaliação que considera correta. Às fls. 574, o executado juntou nota fiscal da compra do trator penhorado em nome da cônjuge. Contudo, os direitos de meação estão preservados, conforme decisão de fls. 547-548, que determinou a penhora sobre 50% do bem. Diante do exposto, INDEFIRO a impugnação de fls. 567-570 e mantenho a penhora e avaliação do bem nos termos da decisão de fls. 547-548. Requeira a credora o que de direito em 15 dias. Int. Advogados(s): Antonio Gabriel de Lima (OAB 63378/SP), Maria Elisabete Marcondes Guimaraes (OAB 85219/SP)
25/06/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Em que pese protocolada como Embargos Monitórios a petição de fls. 567-570, trata-se na verdade de impugnação à penhora de fls. 555, visto que o prazo para embargos monitórios transcorreu sem qualquer manifestação do executado, conforme decisão de fls. 49-49. Assim, as questões relativas ao fato que originou o débito não serão apreciadas. O executado alega que o bem é impenhorável nos termos do artigo 833 do Código de Processo Civil (fls. 568) e impugnou o valor a ele atribuído. Entretanto, a impugnação não merece prosperar por falta de comprovação da impenhorabilidade e pela ausência da juntada ou indicação da avaliação que considera correta. Às fls. 574, o executado juntou nota fiscal da compra do trator penhorado em nome da cônjuge. Contudo, os direitos de meação estão preservados, conforme decisão de fls. 547-548, que determinou a penhora sobre 50% do bem. Diante do exposto, INDEFIRO a impugnação de fls. 567-570 e mantenho a penhora e avaliação do bem nos termos da decisão de fls. 547-548. Requeira a credora o que de direito em 15 dias. Int.
17/05/2024		Conclusos para Decisão
03/05/2024		Documento Juntado
03/05/2024		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que, em cumprimento à r. Decisão de fl. 535 dos autos nº 1002496-53.2019.8.26.0443 - Execução de Título Extrajudicial, procedi as anotações quanto a penhora no rosto dos presentes autos, conforme determinado e cópia da decisão dos autos mencionados que segue. Nada Mais.
29/04/2024		Contestação Juntada Nº Protocolo: WPDD.24.70009714-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 29/04/2024 15:52
10/04/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0236/2024 Data da Publicação: 11/04/2024 Número do Diário: 3943
09/04/2024		Remetido ao DJE Relação: 0236/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 567/574: Manifeste a autora quanto os embargos no prazo de 15 dias (CPC, art. 702, § 5º). Advogados(s): Antonio Gabriel de Lima (OAB 63378/SP), Maria Elisabete Marcondes Guimaraes (OAB 85219/SP)
09/04/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 567/574: Manifeste a autora quanto os embargos no prazo de 15 dias (CPC, art. 702, § 5º).
08/04/2024		Conclusos para Despacho
26/03/2024		Ofício Juntado
26/03/2024		Embargos Monitórios Juntados Nº Protocolo: WPDD.24.70006816-7 Tipo da Petição: Embargos Monitórios Data: 26/03/2024 16:54
15/03/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WPDD.24.70005725-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/03/2024 10:35
14/03/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0161/2024 Data da Publicação: 15/03/2024 Número do Diário: 3926
13/03/2024		Remetido ao DJE Relação: 0161/2024 Teor do ato: Ciência à requerente, quanto a certidão do Oficial de Justiça de páginas 558/560. Advogados(s): Maria Elisabete Marcondes Guimaraes (OAB 85219/SP)
12/03/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência à requerente, quanto a certidão do Oficial de Justiça de páginas 558/560.
12/03/2024		Mandado Juntado
12/03/2024		Mandado Devolvido Cumprido Positivo e Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo e Negativo
22/01/2024		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que, em cumprimento à r. Decisão de fls. 547/548, expedi mandado de avaliação e intimação, conforme cópia que segue. Nada Mais.
14/12/2023		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
14/12/2023		Termo Expedido Termo - Penhora e Depósito
13/12/2023		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que, em cumprimento à r. Decisão de fl. 547/548, expedi o termo de penhora, conforme cópia que segue. Nada Mais.
07/12/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WPDD.23.70032567-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/12/2023 12:27
06/12/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1021/2023 Data da Publicação: 11/12/2023 Número do Diário: 3874
06/12/2023		Remetido ao DJE Relação: 1021/2023 Teor do ato: Int. Advogados(s): Maria Elisabete Marcondes Guimaraes (OAB 85219/SP)
05/12/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Int.
28/11/2023		Conclusos para Decisão
22/11/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WPDD.23.70031175-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/11/2023 15:32
13/11/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0947/2023 Data da Publicação: 14/11/2023 Número do Diário: 3858
10/11/2023		Remetido ao DJE Relação: 0947/2023 Teor do ato: Vistos. Fls 540: Indefiro o pedido tendo em vista que constou da certidão do Sr. Oficial de Justiça "ocasião em que afirmou não possuir maquinários e que o referido trator pertence à sua esposa, Sra. Sônia, a qual, no ato, exibiu-me a cópia do respectivo Registro de Garantia do Proprietário, em nome de Sônia Maria Leite de Camargo, CNPJ: 18.609.112/0001-00." Requeria a exequente o que de direito em 05 dias, no silêncio, ao arquivo. Int. Advogados(s): Maria Elisabete Marcondes Guimaraes (OAB 85219/SP)
09/11/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls 540: Indefiro o pedido tendo em vista que constou da certidão do Sr. Oficial de Justiça "ocasião em que afirmou não possuir maquinários e que o referido trator pertence à sua esposa, Sra. Sônia, a qual, no ato, exibiu-me a cópia do respectivo Registro de Garantia do Proprietário, em nome de Sônia Maria Leite de Camargo, CNPJ: 18.609.112/0001-00." Requeria a exequente o que de direito em 05 dias, no silêncio, ao arquivo. Int.
01/11/2023		Conclusos para Decisão
31/10/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WPDD.23.70029453-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/10/2023 13:42
27/10/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0912/2023 Data da Publicação: 30/10/2023 Número do Diário: 3849
26/10/2023		Remetido ao DJE Relação: 0912/2023 Teor do ato: Manifeste-se a requerente, quanto a certidão do Oficial de Justiça de páginas 535/536 (mandado de constatação cumprido positivo), no prazo de 05(cinco) dias. Advogados(s): Maria Elisabete Marcondes Guimaraes (OAB 85219/SP)
26/10/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a requerente, quanto a certidão do Oficial de Justiça de páginas 535/536 (mandado de constatação cumprido positivo), no prazo de 05(cinco) dias.
26/10/2023		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
26/10/2023		Mandado Juntado
02/10/2023		Mandado Expedido Mandado nº: 443.2023/006282-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 05/10/2023 Local: Oficial de justiça - Nilson Inácio Passos
02/10/2023		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que, em cumprimento ao r. Despacho de fl. 524, expedi mandado de constatação, conforme cópia que segue. Nada Mais.
29/09/2023		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
25/09/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WPDD.23.70026219-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/09/2023 17:46
21/09/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0794/2023 Data da Publicação: 22/09/2023 Número do Diário: 3825
20/09/2023		Remetido ao DJE Relação: 0794/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 520/522: 1- Prejudicado o pedido de busca via RENAGRO, posto não estar disponível a este juízo. 2- Defiro o pedido subsidiário quanto a constatação. 3- Recolhida a guia de diligência, no prazo de 05 dias, expeça-se mandado para que o Sr. Oficial de Justiça constate se o executado possui tratores e maquinários agrícolas. Advogados(s): Maria Elisabete Marcondes Guimaraes (OAB 85219/SP)
19/09/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 520/522: 1- Prejudicado o pedido de busca via RENAGRO, posto não estar disponível a este juízo. 2- Defiro o pedido subsidiário quanto a constatação. 3- Recolhida a guia de diligência, no prazo de 05 dias, expeça-se mandado para que o Sr. Oficial de Justiça constate se o executado possui tratores e maquinários agrícolas.
18/09/2023		Conclusos para Despacho
13/09/2023		Documento Juntado
08/09/2023		Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado Nº Protocolo: WPDD.23.70024877-6 Tipo da Petição: Pedido de Liminar/Antecipação de Tutela Data: 08/09/2023 15:38
07/09/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0759/2023 Data da Publicação: 12/09/2023 Número do Diário: 3817
06/09/2023		Remetido ao DJE Relação: 0759/2023 Teor do ato: Fls. 516: ciência a autor(a). Advogados(s): Maria Elisabete Marcondes Guimaraes (OAB 85219/SP)
05/09/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 516: ciência a autor(a).
05/09/2023		Documento Juntado
04/09/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0742/2023 Data da Publicação: 05/09/2023 Número do Diário: 3814
01/09/2023		Remetido ao DJE Relação: 0742/2023 Teor do ato: Certifico e dou fé que, em cumprimento ao r. Despacho de fl. 499, foram realizados os pedidos de informações via INFOSEG, SERASAJUD e SCPCJUD, conforme cópias que seguem. Advogados(s): Maria Elisabete Marcondes Guimaraes (OAB 85219/SP)
31/08/2023		Documento Juntado
31/08/2023		Documento Juntado
31/08/2023		Documento Juntado
31/08/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Certifico e dou fé que, em cumprimento ao r. Despacho de fl. 499, foram realizados os pedidos de informações via INFOSEG, SERASAJUD e SCPCJUD, conforme cópias que seguem.
07/08/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WPDD.23.70021899-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/08/2023 11:14
04/08/2023		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Fl. 504/506: Cumpra-se o determinado no r.Despacho de fl. 499.
01/08/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WPDD.23.70021410-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/08/2023 12:55
31/07/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WPDD.23.70021306-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/07/2023 15:37
31/07/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0639/2023 Data da Publicação: 01/08/2023 Número do Diário: 3789
28/07/2023		Remetido ao DJE Relação: 0639/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 494/498: Recolhido o complemento das custas respectivas (2 UFESPs), defiro o pedido de informações via sistema: INFOSEG SERASAJUD inclusão no rol dos inadimplentes SCPCJUD - inclusão - Encaminhamento de ofício via POJ nos termos dos comunicados CG nº 182/2020 (2014/7901)36 e CG nº 1056/2021 (2018/126.176) Providencie a serventia o necessário. Desde já, consigno que somente será deferida uma nova pesquisa online, após decorrido o prazo de um (1) ano. Observe-se. Advogados(s): Maria Elisabete Marcondes Guimaraes (OAB 85219/SP)
27/07/2023		Determinada Requisição de Informações Vistos. Fls. 494/498: Recolhido o complemento das custas respectivas (2 UFESPs), defiro o pedido de informações via sistema: INFOSEG SERASAJUD inclusão no rol dos inadimplentes SCPCJUD - inclusão - Encaminhamento de ofício via POJ nos termos dos comunicados CG nº 182/2020 (2014/7901)36 e CG nº 1056/2021 (2018/126.176) Providencie a serventia o necessário. Desde já, consigno que somente será deferida uma nova pesquisa online, após decorrido o prazo de um (1) ano. Observe-se.
25/07/2023		Conclusos para Despacho
20/07/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WPDD.23.70020418-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/07/2023 17:15
20/07/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0609/2023 Data da Publicação: 21/07/2023 Número do Diário: 3782
19/07/2023		Remetido ao DJE Relação: 0609/2023 Teor do ato: Fls. 489/490: Ciência à requerente. Advogados(s): Maria Elisabete Marcondes Guimaraes (OAB 85219/SP)
19/07/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 489/490: Ciência à requerente.
19/07/2023		Ofício Juntado
19/07/2023		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
18/07/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WPDD.23.70020184-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/07/2023 17:55
18/07/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0597/2023 Data da Publicação: 19/07/2023 Número do Diário: 3780
17/07/2023		Remetido ao DJE Relação: 0597/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 481: Defiro. Determino à empresa CNseg, em reiteração ao ofício datado de 30/05/2023, as providências que se fizerem necessárias no sentido de informar a este juízo, no prazo de 10 dias, a relação das seguradoras associadas mencionadas no oficio SEJUR-19489/23 (cópia em anexo). Deverá a exequente proceder a impressão, instrução e encaminhamento do presente, comprovando-se nos autos no prazo de 10 dias. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Fls. 482: Ciência à requerente. Intime-se. Advogados(s): Maria Elisabete Marcondes Guimaraes (OAB 85219/SP)
16/07/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 481: Defiro. Determino à empresa CNseg, em reiteração ao ofício datado de 30/05/2023, as providências que se fizerem necessárias no sentido de informar a este juízo, no prazo de 10 dias, a relação das seguradoras associadas mencionadas no oficio SEJUR-19489/23 (cópia em anexo). Deverá a exequente proceder a impressão, instrução e encaminhamento do presente, comprovando-se nos autos no prazo de 10 dias. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Fls. 482: Ciência à requerente. Intime-se.
13/07/2023		Conclusos para Despacho
13/07/2023		Ofício Juntado
13/07/2023		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
11/07/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WPDD.23.70019421-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/07/2023 12:46
07/07/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0566/2023 Data da Publicação: 10/07/2023 Número do Diário: 3773
06/07/2023		Remetido ao DJE Relação: 0566/2023 Teor do ato: Fls. 476/477: Ciência à requerente. Advogados(s): Maria Elisabete Marcondes Guimaraes (OAB 85219/SP)
06/07/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 476/477: Ciência à requerente.
06/07/2023		Ofício Juntado
06/07/2023		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
22/06/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0506/2023 Data da Publicação: 23/06/2023 Número do Diário: 3762
21/06/2023		Remetido ao DJE Relação: 0506/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 472: defiro. Aguarde-se pelo prazo requerido. Advogados(s): Maria Elisabete Marcondes Guimaraes (OAB 85219SP/)
21/06/2023		Concedida a Dilação de Prazo Vistos. Fls. 472: defiro. Aguarde-se pelo prazo requerido.
20/06/2023		Conclusos para Despacho
15/06/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WPDD.23.70016660-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/06/2023 16:56
15/06/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0483/2023 Data da Publicação: 16/06/2023 Número do Diário: 3757
14/06/2023		Remetido ao DJE Relação: 0483/2023 Teor do ato: Fls. 467/468: Ciência à Requerente. Advogados(s): Maria Elisabete Marcondes Guimaraes (OAB 85219/SP)
14/06/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 467/468: Ciência à Requerente.
14/06/2023		Ofício Juntado
14/06/2023		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
13/06/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WPDD.23.70016270-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/06/2023 16:58
13/06/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0474/2023 Data da Publicação: 14/06/2023 Número do Diário: 3755
12/06/2023		Remetido ao DJE Relação: 0474/2023 Teor do ato: Fl. 461/462: Ciência à requerente. Advogados(s): Maria Elisabete Marcondes Guimaraes (OAB 85219/SP)
12/06/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fl. 461/462: Ciência à requerente.
12/06/2023		Ofício Juntado
12/06/2023		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
09/06/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WPDD.23.70015936-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/06/2023 13:18
08/06/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0467/2023 Data da Publicação: 13/06/2023 Número do Diário: 3754
07/06/2023		Remetido ao DJE Relação: 0467/2023 Teor do ato: Fls. 435/455: Ciência à requerente. Advogados(s): Maria Elisabete Marcondes Guimaraes (OAB 85219/SP)
06/06/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 435/455: Ciência à requerente.
06/06/2023		Ofício Juntado
05/06/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WPDD.23.70015418-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/06/2023 09:11
02/06/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0450/2023 Data da Publicação: 05/06/2023 Número do Diário: 3750
01/06/2023		Remetido ao DJE Relação: 0450/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 425/426: Defiro. Determino à empresa CNseg as providências que se fizerem necessárias no sentido de informar, a este juízo, a relação das seguradoras associadas mencionadas no oficio SEJUR-19489/23 (cópia em anexo). Deverá a exequente proceder a impressão, instrução e encaminhamento do presente, comprovando-se nos autos no prazo de 10 dias. No mais, defiro a dilação do prazo requerido. Aguarde-se as respostas das empresas SUSEP e CVM. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. Advogados(s): Maria Elisabete Marcondes Guimaraes (OAB 85219/SP)
31/05/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 425/426: Defiro. Determino à empresa CNseg as providências que se fizerem necessárias no sentido de informar, a este juízo, a relação das seguradoras associadas mencionadas no oficio SEJUR-19489/23 (cópia em anexo). Deverá a exequente proceder a impressão, instrução e encaminhamento do presente, comprovando-se nos autos no prazo de 10 dias. No mais, defiro a dilação do prazo requerido. Aguarde-se as respostas das empresas SUSEP e CVM. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se.
30/05/2023		Conclusos para Despacho
26/05/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WPDD.23.70014534-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/05/2023 16:02
26/05/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0429/2023 Data da Publicação: 29/05/2023 Número do Diário: 3745
25/05/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WPDD.23.70014303-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/05/2023 08:43
25/05/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0424/2023 Data da Publicação: 26/05/2023 Número do Diário: 3744
25/05/2023		Remetido ao DJE Relação: 0429/2023 Teor do ato: Fls. 420/421: Ciência à Requerente. Advogados(s): Maria Elisabete Marcondes Guimaraes (OAB 85219/SP)
24/05/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 420/421: Ciência à Requerente.
24/05/2023		Ofício Juntado
24/05/2023		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
24/05/2023		Remetido ao DJE Relação: 0424/2023 Teor do ato: Fls. 415/416: Ciência à requerente. Advogados(s): Maria Elisabete Marcondes Guimaraes (OAB 85219/SP)
24/05/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0419/2023 Data da Publicação: 25/05/2023 Número do Diário: 3743
23/05/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 415/416: Ciência à requerente.
23/05/2023		Ofício Juntado
23/05/2023		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
23/05/2023		Remetido ao DJE Relação: 0419/2023 Teor do ato: Fls. 411/412: Ciência à Requerente. Advogados(s): Maria Elisabete Marcondes Guimaraes (OAB 85219/SP)
22/05/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 411/412: Ciência à Requerente.
22/05/2023		Ofício Juntado
22/05/2023		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
18/05/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0401/2023 Data da Publicação: 19/05/2023 Número do Diário: 3739
17/05/2023		Remetido ao DJE Relação: 0401/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 403/404 e 405/407: Defiro. Aguarde-se pelo prazo requerido. Advogados(s): Maria Elisabete Marcondes Guimaraes (OAB 85219/SP)
16/05/2023		Concedida a Dilação de Prazo Vistos. Fls. 403/404 e 405/407: Defiro. Aguarde-se pelo prazo requerido.
16/05/2023		Conclusos para Despacho
12/05/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WPDD.23.70013048-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/05/2023 16:47
11/05/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WPDD.23.70012907-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/05/2023 16:54
11/05/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0378/2023 Data da Publicação: 12/05/2023 Número do Diário: 3734
10/05/2023		Remetido ao DJE Relação: 0378/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 397/399: defiro. Determino às empresas Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Confederação Nacional de Seguros Privados (CNSeg) e Central de Custódia e Liquidação Financeira de Títulos (CETIP) as providências que se fizerem necessárias no sentido de informar, a este Juízo, quanto a eventual bem registrado em nome da executada, acima qualificada. Deverá a autora proceder a impressão, instrução e encaminhamento do presente, comprovando-se nos autos, no prazo de 10 dias. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. Advogados(s): Maria Elisabete Marcondes Guimaraes (OAB 85219/SP)
09/05/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 397/399: defiro. Determino às empresas Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Confederação Nacional de Seguros Privados (CNSeg) e Central de Custódia e Liquidação Financeira de Títulos (CETIP) as providências que se fizerem necessárias no sentido de informar, a este Juízo, quanto a eventual bem registrado em nome da executada, acima qualificada. Deverá a autora proceder a impressão, instrução e encaminhamento do presente, comprovando-se nos autos, no prazo de 10 dias. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se.
09/05/2023		Conclusos para Despacho
02/05/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WPDD.23.70011476-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/05/2023 10:19
01/05/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0335/2023 Data da Publicação: 03/05/2023 Número do Diário: 3727
28/04/2023		Remetido ao DJE Relação: 0335/2023 Teor do ato: Fls. 392/393: Ciência à requerente. Advogados(s): Maria Elisabete Marcondes Guimaraes (OAB 85219/SP)
27/04/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 392/393: Ciência à requerente.
27/04/2023		Ofício Juntado
27/04/2023		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
13/04/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0288/2023 Data da Publicação: 14/04/2023 Número do Diário: 3716
12/04/2023		Remetido ao DJE Relação: 0288/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 387/388: defiro a juntada de documento. No mais, aguarde-se pelo prazo requerido. Advogados(s): Maria Elisabete Marcondes Guimaraes (OAB 85219/SP)
11/04/2023		Concedida a Dilação de Prazo Vistos. Fls. 387/388: defiro a juntada de documento. No mais, aguarde-se pelo prazo requerido.
30/03/2023		Conclusos para Despacho
28/03/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WPDD.23.70008059-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/03/2023 15:49
20/03/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0214/2023 Data da Publicação: 21/03/2023 Número do Diário: 3700
17/03/2023		Ofício Expedido Ofício - Genérico
17/03/2023		Remetido ao DJE Relação: 0214/2023 Teor do ato: Certifico e dou fé que, em cumprimento ao determinado à fl. 382, expedi reiteração ao ofício de fl. 272, conforme cópia que segue (deverá a autora proceder a impressão, instrução e encaminhamento do oficio). Advogados(s): Maria Elisabete Marcondes Guimaraes (OAB 85219/SP)
17/03/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Certifico e dou fé que, em cumprimento ao determinado à fl. 382, expedi reiteração ao ofício de fl. 272, conforme cópia que segue (deverá a autora proceder a impressão, instrução e encaminhamento do oficio).
14/03/2023		Ato Ordinatório - Intimação - Portal 1- Até a presente data, não veio aos autos, resposta ao ofício expedido (fl. 272). 2- Reitere-se fl. 272.
11/01/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WPDD.23.70000404-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/01/2023 09:31
11/01/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0007/2023 Data da Publicação: 23/01/2023 Número do Diário: 3655
10/01/2023		Remetido ao DJE Relação: 0007/2023 Teor do ato: 375/377: Ciência à Requerente. Advogados(s): Maria Elisabete Marcondes Guimaraes (OAB 85219/SP)
10/01/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE 375/377: Ciência à Requerente.
10/01/2023		Ofício Juntado
10/01/2023		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
18/11/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WPDD.22.70028609-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/11/2022 13:17
18/11/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0990/2022 Data da Publicação: 21/11/2022 Número do Diário: 3632
17/11/2022		Remetido ao DJE Relação: 0990/2022 Teor do ato: Fls. 369/370: Ciência ao Requerente. Advogados(s): Maria Elisabete Marcondes Guimaraes (OAB 85219/SP)
17/11/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 369/370: Ciência ao Requerente.
17/11/2022		Ofício Juntado
17/11/2022		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
12/10/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0879/2022 Data da Publicação: 14/10/2022 Número do Diário: 3610
11/10/2022		Remetido ao DJE Relação: 0879/2022 Teor do ato: Fls. 364/365: Ciência à requerente. Advogados(s): Maria Elisabete Marcondes Guimaraes (OAB 85219/SP)
11/10/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 364/365: Ciência à requerente.
11/10/2022		Ofício Juntado
11/10/2022		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
10/10/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0867/2022 Data da Publicação: 11/10/2022 Número do Diário: 3608
07/10/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0858/2022 Data da Publicação: 10/10/2022 Número do Diário: 3607
07/10/2022		Remetido ao DJE Relação: 0867/2022 Teor do ato: Pags. 356/359: ciência à exequente. Advogados(s): Maria Elisabete Marcondes Guimaraes (OAB 85219/SP)
06/10/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Pags. 356/359: ciência à exequente.
06/10/2022		SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado  Nº Protocolo: WPDD.22.70024888-0 Tipo da Petição: SAP - Resposta SAP ao Ofício Data: 06/10/2022 15:06
06/10/2022		Remetido ao DJE Relação: 0858/2022 Teor do ato: Fls. 333/353: Ciência à Exequente. Advogados(s): Maria Elisabete Marcondes Guimaraes (OAB 85219/SP)
05/10/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 333/353: Ciência à Exequente.
05/10/2022		Ofício Juntado
05/10/2022		Ofício Juntado
05/10/2022		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
04/10/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0845/2022 Data da Publicação: 05/10/2022 Número do Diário: 3604
03/10/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WPDD.22.70024431-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/10/2022 13:59
03/10/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0844/2022 Data da Publicação: 04/10/2022 Número do Diário: 3603
03/10/2022		Remetido ao DJE Relação: 0845/2022 Teor do ato: Fls. 326/327: Ciência à requerente. Advogados(s): Maria Elisabete Marcondes Guimaraes (OAB 85219/SP)
30/09/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 326/327: Ciência à requerente.
30/09/2022		Ofício Juntado
30/09/2022		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
30/09/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WPDD.22.70024298-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/09/2022 15:27
30/09/2022		Remetido ao DJE Relação: 0844/2022 Teor do ato: Fls. 310/311: Ciência à requerente. Advogados(s): Maria Elisabete Marcondes Guimaraes (OAB 85219/SP)
30/09/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 310/311: Ciência à requerente.
30/09/2022		Ofício Juntado
30/09/2022		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
29/09/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0834/2022 Data da Publicação: 30/09/2022 Número do Diário: 3601
28/09/2022		Remetido ao DJE Relação: 0834/2022 Teor do ato: Pag. 306: aguarde-se as respostas. Advogados(s): Maria Elisabete Marcondes Guimaraes (OAB 85219/SP)
28/09/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Pag. 306: aguarde-se as respostas.
27/09/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WPDD.22.70023805-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/09/2022 09:15
27/09/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0826/2022 Data da Publicação: 28/09/2022 Número do Diário: 3599
26/09/2022		Remetido ao DJE Relação: 0826/2022 Teor do ato: Fls. 301/302: Ciência à requerente. Advogados(s): Maria Elisabete Marcondes Guimaraes (OAB 85219/SP)
26/09/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 301/302: Ciência à requerente.
26/09/2022		Ofício Juntado
26/09/2022		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
23/09/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0818/2022 Data da Publicação: 26/09/2022 Número do Diário: 3597
22/09/2022		Remetido ao DJE Relação: 0818/2022 Teor do ato: Fls. 288/297: Ciência ao requerente. Advogados(s): Maria Elisabete Marcondes Guimaraes (OAB 85219/SP)
22/09/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 288/297: Ciência ao requerente.
22/09/2022		Procuração/substabelecimento Juntada
22/09/2022		Procuração/substabelecimento Juntada
22/09/2022		Ofício Juntado
22/09/2022		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
21/09/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0806/2022 Data da Publicação: 22/09/2022 Número do Diário: 3595
20/09/2022		Remetido ao DJE Relação: 0806/2022 Teor do ato: Pag. 284: aguarde-se. Advogados(s): Maria Elisabete Marcondes Guimaraes (OAB 85219/SP)
20/09/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Pag. 284: aguarde-se.
19/09/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WPDD.22.70022956-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/09/2022 10:53
19/09/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0799/2022 Data da Publicação: 20/09/2022 Número do Diário: 3593
16/09/2022		Remetido ao DJE Relação: 0799/2022 Teor do ato: Fls. 278/280: Ciência ao requerente. Advogados(s): Maria Elisabete Marcondes Guimaraes (OAB 85219/SP)
16/09/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 278/280: Ciência ao requerente.
16/09/2022		Ofício Juntado
16/09/2022		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
09/09/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WPDD.22.70022110-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/09/2022 16:29
30/08/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0732/2022 Data da Publicação: 31/08/2022 Número do Diário: 3580
29/08/2022		Ofício Expedido Ofício - Genérico
29/08/2022		Ofício Expedido Ofício - Genérico
29/08/2022		Ofício Expedido Ofício - Genérico
29/08/2022		Ofício Expedido Ofício - Genérico
29/08/2022		Ofício Expedido Ofício - Genérico
29/08/2022		Ofício Expedido Ofício - Genérico
29/08/2022		Ofício Expedido Ofício - Genérico
29/08/2022		Ofício Expedido Ofício - Genérico
29/08/2022		Ofício Expedido Ofício - Genérico
29/08/2022		Ofício Expedido Ofício - Genérico
29/08/2022		Ofício Expedido Ofício - Genérico
29/08/2022		Remetido ao DJE Relação: 0732/2022 Teor do ato: Certifico e dou fé que, em cumprimento ao r. Despacho de fl. 256, procedi o registro de desbloqueio de valores pelo sistema SISBAJUD, bem como expedi os ofícios para Administradoras de Consórcio, conforme cópias que seguem (deverá a autora proceder a impressão, instrução e encaminhamento dos oficios). Advogados(s): Maria Elisabete Marcondes Guimaraes (OAB 85219/SP)
29/08/2022		Documento Juntado
29/08/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Certifico e dou fé que, em cumprimento ao r. Despacho de fl. 256, procedi o registro de desbloqueio de valores pelo sistema SISBAJUD, bem como expedi os ofícios para Administradoras de Consórcio, conforme cópias que seguem (deverá a autora proceder a impressão, instrução e encaminhamento dos oficios).
25/08/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0717/2022 Data da Publicação: 26/08/2022 Número do Diário: 3577
24/08/2022		Remetido ao DJE Relação: 0717/2022 Teor do ato: Vistos. Pags. 254/255: Diante da manifestação da exequente, proceda a d. Serventia: 1- Registro de desbloqueio de valores, pelo sistema SISBAJUD. 2- Expeçam-se os oficios, conforme requerido. Advogados(s): Maria Elisabete Marcondes Guimaraes (OAB 85219/SP)
24/08/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Pags. 254/255: Diante da manifestação da exequente, proceda a d. Serventia: 1- Registro de desbloqueio de valores, pelo sistema SISBAJUD. 2- Expeçam-se os oficios, conforme requerido.
24/08/2022		Conclusos para Despacho
22/08/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WPDD.22.70020039-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/08/2022 11:31
18/08/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0692/2022 Data da Publicação: 19/08/2022 Número do Diário: 3572
17/08/2022		Remetido ao DJE Relação: 0692/2022 Teor do ato: Fls. 247/250: ciência a Credora quanto ao detalhamento da ordem de bloqueio de valores (VALOR TOTAL BLOQUEADO - R$13,42). Advogados(s): Maria Elisabete Marcondes Guimaraes (OAB 85219/SP)
17/08/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 247/250: ciência a Credora quanto ao detalhamento da ordem de bloqueio de valores (VALOR TOTAL BLOQUEADO - R$13,42).
17/08/2022		Documento Juntado
17/08/2022		Documento Juntado
11/07/2022		Documento Juntado
11/07/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
11/01/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0003/2022 Data da Publicação: 21/01/2022 Número do Diário: 3424
10/01/2022		Remetido ao DJE Relação: 0003/2022 Teor do ato: Vistos. Pags. 230/241: defiro o pedido de informações via sistema: SISBAJUD Pesquisa de aplicações financeiras, pelo período de 30 dias, a partir do registro (teimosinha). Providencie a serventia o necessário. Int. Advogados(s): Maria Elisabete Marcondes Guimaraes (OAB 85219/SP)
07/01/2022		Determinada Requisição de Informações Vistos. Pags. 230/241: defiro o pedido de informações via sistema: SISBAJUD Pesquisa de aplicações financeiras, pelo período de 30 dias, a partir do registro (teimosinha). Providencie a serventia o necessário. Int.
07/01/2022		Conclusos para Decisão
17/12/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WPDD.21.70027506-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/12/2021 12:31
17/12/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0717/2021 Data da Publicação: 21/01/2022 Número do Diário: 3421
16/12/2021		Remetido ao DJE Relação: 0717/2021 Teor do ato: Fls. 225/226: ciência a Credora (ofício resposta da Secretaria de Agricultura e Abastecimento). Advogados(s): Maria Elisabete Marcondes Guimaraes (OAB 85219/SP)
15/12/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 225/226: ciência a Credora (ofício resposta da Secretaria de Agricultura e Abastecimento).
15/12/2021		Ofício Juntado
15/12/2021		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
15/12/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WPDD.21.70027304-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/12/2021 16:03
10/12/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0695/2021 Data da Publicação: 13/12/2021 Número do Diário: 3416
09/12/2021		Remetido ao DJE Relação: 0695/2021 Teor do ato: Pag. 218: liberado a pag. 219. Advogados(s): Maria Elisabete Marcondes Guimaraes (OAB 85219/SP)
09/12/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Pag. 218: liberado a pag. 219.
09/12/2021		Ofício Expedido Ofício - Genérico
07/12/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WPDD.21.70026493-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/12/2021 10:54
07/12/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0678/2021 Data da Publicação: 09/12/2021 Número do Diário: 3414
06/12/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0673/2021 Data da Publicação: 07/12/2021 Número do Diário: 3413
06/12/2021		Remetido ao DJE Relação: 0678/2021 Teor do ato: Em cumprimento ao determinado às fls. 212, expedi ofício à Casa da Agricultura de Piedade na forma determinada e conforme cópia que adiante segue. Deverá a/o Requerente/Requerido, providenciar a impressão, instrução e encaminhamento, comprovando nos autos no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Maria Elisabete Marcondes Guimaraes (OAB 85219/SP)
03/12/2021		Ato ordinatório Em cumprimento ao determinado às fls. 212, expedi ofício à Casa da Agricultura de Piedade na forma determinada e conforme cópia que adiante segue. Deverá a/o Requerente/Requerido, providenciar a impressão, instrução e encaminhamento, comprovando nos autos no prazo de 10 (dez) dias.
03/12/2021		Remetido ao DJE Relação: 0673/2021 Teor do ato: Vistos. Pags. 210/211: diante do esclarecido, defiro o pedido de pag. 205/206, expedindo oficio a Casa da Agricultura de Piedade-SP e, não de Itapeva-SP como la constou (pag. 205). Advogados(s): Maria Elisabete Marcondes Guimaraes (OAB 85219/SP)
02/12/2021		Proferido Despacho Vistos. Pags. 210/211: diante do esclarecido, defiro o pedido de pag. 205/206, expedindo oficio a Casa da Agricultura de Piedade-SP e, não de Itapeva-SP como la constou (pag. 205).
30/11/2021		Conclusos para Decisão
29/11/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WPDD.21.70025773-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/11/2021 16:42
29/11/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/01/2022 devido à alteração da tabela de feriados
19/11/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0619/2021 Data da Publicação: 22/11/2021 Número do Diário: 3402
18/11/2021		Remetido ao DJE Relação: 0619/2021 Teor do ato: Vistos. Pag. 205/206: diante do documento de pag. 206, esclareça a exequente o pedido, em 05 dias. Advogados(s): Maria Elisabete Marcondes Guimaraes (OAB 85219/SP)
17/11/2021		Proferido Despacho Vistos. Pag. 205/206: diante do documento de pag. 206, esclareça a exequente o pedido, em 05 dias.
16/11/2021		Conclusos para Decisão
12/11/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WPDD.21.70024284-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/11/2021 09:59
10/11/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0593/2021 Data da Publicação: 11/11/2021 Número do Diário: 3396
09/11/2021		Remetido ao DJE Relação: 0593/2021 Teor do ato: Fls. 200/201: ciência a Credora (resposta da Secretaria da Fazenda). Advogados(s): Maria Elisabete Marcondes Guimaraes (OAB 85219/SP)
09/11/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 200/201: ciência a Credora (resposta da Secretaria da Fazenda).
09/11/2021		Ofício Juntado
28/10/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WPDD.21.70023176-6 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 28/10/2021 10:51
27/10/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0563/2021 Data da Publicação: 28/10/2021 Número do Diário: 3389
26/10/2021		Remetido ao DJE Relação: 0563/2021 Teor do ato: Em cumprimento ao determinado às fls. Despacho de fls. 191, expedi ofício à(ao) SECRETARIA DA FAZENDA na forma determinada e conforme cópia que adiante segue. Deverá a/o Requerente/Requerido, providenciar a impressão, instrução e encaminhamento, comprovando nos autos no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Maria Elisabete Marcondes Guimaraes (OAB 85219/SP)
25/10/2021		Ofício Expedido Ofício - Genérico
25/10/2021		Ato ordinatório Em cumprimento ao determinado às fls. Despacho de fls. 191, expedi ofício à(ao) SECRETARIA DA FAZENDA na forma determinada e conforme cópia que adiante segue. Deverá a/o Requerente/Requerido, providenciar a impressão, instrução e encaminhamento, comprovando nos autos no prazo de 10 (dez) dias.
22/10/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0551/2021 Data da Publicação: 25/10/2021 Número do Diário: 3386
21/10/2021		Remetido ao DJE Relação: 0551/2021 Teor do ato: Vistos. Pag. 189: defiro. Expeça-se oficio para o órgão correto. Advogados(s): Maria Elisabete Marcondes Guimaraes (OAB 85219/SP)
21/10/2021		Proferido Despacho Vistos. Pag. 189: defiro. Expeça-se oficio para o órgão correto.
20/10/2021		Conclusos para Decisão
19/10/2021		Ofício Expedido Ofício - Genérico
19/10/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WPDD.21.70022436-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/10/2021 10:22
19/10/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0533/2021 Data da Publicação: 20/10/2021 Número do Diário: 3383
18/10/2021		Remetido ao DJE Relação: 0533/2021 Teor do ato: Em cumprimento ao determinado às fls. 185, expedi ofício à(ao) CENSEC na forma determinada e conforme cópia que adiante segue. Deverá a/o Requerente/Requerido, providenciar a impressão, instrução e encaminhamento, comprovando nos autos no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Maria Elisabete Marcondes Guimaraes (OAB 85219/SP), Eliude Bueno de Camargo
14/10/2021		Ato ordinatório Em cumprimento ao determinado às fls. 185, expedi ofício à(ao) CENSEC na forma determinada e conforme cópia que adiante segue. Deverá a/o Requerente/Requerido, providenciar a impressão, instrução e encaminhamento, comprovando nos autos no prazo de 10 (dez) dias.
14/10/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0519/2021 Data da Publicação: 15/10/2021 Número do Diário: 3380
13/10/2021		Remetido ao DJE Relação: 0519/2021 Teor do ato: Vistos. Pags. 177/184: defiro. Oficie-se. Advogados(s): Maria Elisabete Marcondes Guimaraes (OAB 85219/SP)
08/10/2021		Proferido Despacho Vistos. Pags. 177/184: defiro. Oficie-se.
07/10/2021		Conclusos para Decisão
06/10/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WPDD.21.70021599-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/10/2021 09:41
28/09/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WPDD.21.70021000-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/09/2021 15:46
28/09/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0483/2021 Data da Publicação: 29/09/2021 Número do Diário: 3370
27/09/2021		Remetido ao DJE Relação: 0483/2021 Teor do ato: Em cumprimento ao determinado às fls. 169, expedi ofício à(ao) CENSEC na forma determinada e conforme cópia que adiante segue. Deverá a/o Requerente/Requerido, providenciar a impressão, instrução e encaminhamento, comprovando nos autos no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Maria Elisabete Marcondes Guimaraes (OAB 85219/SP)
27/09/2021		Remetido ao DJE Relação: 0483/2021 Teor do ato: Vistos. Pags. 161/165: Oficie-se, devendo a exequente providenciar a impressão e encaminhamento, comprovando nos autos em 10 dias e, arcar com qualquer despesas que houver junto referido órgão. Advogados(s): Maria Elisabete Marcondes Guimaraes (OAB 85219/SP)
21/09/2021		Ofício Expedido Ofício - Genérico
21/09/2021		Ato ordinatório Em cumprimento ao determinado às fls. 169, expedi ofício à(ao) CENSEC na forma determinada e conforme cópia que adiante segue. Deverá a/o Requerente/Requerido, providenciar a impressão, instrução e encaminhamento, comprovando nos autos no prazo de 10 (dez) dias.
20/09/2021		Proferido Despacho Vistos. Pags. 161/165: Oficie-se, devendo a exequente providenciar a impressão e encaminhamento, comprovando nos autos em 10 dias e, arcar com qualquer despesas que houver junto referido órgão.
17/09/2021		Conclusos para Decisão
16/09/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WPDD.21.70019925-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/09/2021 11:07
16/09/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0465/2021 Data da Publicação: 17/09/2021 Número do Diário: 3362
15/09/2021		Remetido ao DJE Relação: 0465/2021 Teor do ato: Em cumprimento ao r. Despacho de fl. 150, procedi: 1- O registro de bloqueio para circulação do veículo VW/GOL 1.6 POWER PLACAS: DZK1614, junto ao sistema RENAJUD, conforme documento que segue. 2- A solicitação das três últimas declarações de IR do devedor, junto ao sistema INFOJUD, sendo certo que o mesmo não efetuou as entrega das aludidas declarações, conforme documentos que seguem. Advogados(s): Maria Elisabete Marcondes Guimaraes (OAB 85219/SP)
14/09/2021		Documento Juntado
14/09/2021		Documento Juntado
14/09/2021		Documento Juntado
14/09/2021		Documento Juntado
14/09/2021		Documento Juntado
14/09/2021		Documento Juntado
14/09/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Em cumprimento ao r. Despacho de fl. 150, procedi: 1- O registro de bloqueio para circulação do veículo VW/GOL 1.6 POWER PLACAS: DZK1614, junto ao sistema RENAJUD, conforme documento que segue. 2- A solicitação das três últimas declarações de IR do devedor, junto ao sistema INFOJUD, sendo certo que o mesmo não efetuou as entrega das aludidas declarações, conforme documentos que seguem.
31/08/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0431/2021 Data da Disponibilização: 31/08/2021 Data da Publicação: 01/09/2021 Número do Diário: 3352 Página: 3417/3423
30/08/2021		Remetido ao DJE Relação: 0431/2021 Teor do ato: Vistos. Pags. 147/149: defiro. Itens "1": bloqueio de circulação do veiculo indicado, pelo sistema RENAJUD. Item "2": pesquisa das últimas 03 declarações de renda, pelo sistema INFOJUD. Advogados(s): Maria Elisabete Marcondes Guimaraes (OAB 85219/SP)
26/08/2021		Proferido Despacho Vistos. Pags. 147/149: defiro. Itens "1": bloqueio de circulação do veiculo indicado, pelo sistema RENAJUD. Item "2": pesquisa das últimas 03 declarações de renda, pelo sistema INFOJUD.
25/08/2021		Conclusos para Decisão
24/08/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WPDD.21.70018074-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/08/2021 15:07
24/08/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0417/2021 Data da Disponibilização: 24/08/2021 Data da Publicação: 25/08/2021 Número do Diário: 3347 Página: 3376/3383
23/08/2021		Remetido ao DJE Relação: 0417/2021 Teor do ato: Diga a requerente, quanto a certidão do Oficial de Justiça de páginas 143/144, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Maria Elisabete Marcondes Guimaraes (OAB 85219/SP)
20/08/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Diga a requerente, quanto a certidão do Oficial de Justiça de páginas 143/144, no prazo de 05 (cinco) dias.
20/08/2021		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
20/08/2021		Mandado Juntado
08/06/2021		Mandado Expedido Mandado nº: 443.2021/002238-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 28/07/2021 Local: Oficial de justiça - André Luiz de Oliveira
08/06/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0263/2021 Data da Disponibilização: 08/06/2021 Data da Publicação: 09/06/2021 Número do Diário: 3293 Página: 3752/3754
07/06/2021		Remetido ao DJE Relação: 0263/2021 Teor do ato: Vistos. Pags. 137/139: defiro. Expeça-se mandado de intimação. Advogados(s): Maria Elisabete Marcondes Guimaraes (OAB 85219/SP)
02/06/2021		Proferido Despacho Vistos. Pags. 137/139: defiro. Expeça-se mandado de intimação.
02/06/2021		Conclusos para Decisão
01/06/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WPDD.21.70011514-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/06/2021 12:06
01/06/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0254/2021 Data da Disponibilização: 01/06/2021 Data da Publicação: 02/06/2021 Número do Diário: 3290 Página: 2962/2966
31/05/2021		Remetido ao DJE Relação: 0254/2021 Teor do ato: Fls. 132/134: ciência a Credora (oficio resposta do DETRAN). Advogados(s): Maria Elisabete Marcondes Guimaraes (OAB 85219/SP)
26/05/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 132/134: ciência a Credora (oficio resposta do DETRAN).
26/05/2021		Ofício Juntado
25/05/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0243/2021 Data da Disponibilização: 25/05/2021 Data da Publicação: 26/05/2021 Número do Diário: 3285 Página: 3120/3123
24/05/2021		Remetido ao DJE Relação: 0243/2021 Teor do ato: Vistos. Pags. 128/129: defiro. Aguarde-se resposta do oficio, por 30 dias. Advogados(s): Maria Elisabete Marcondes Guimaraes (OAB 85219/SP)
18/05/2021		Proferido Despacho Vistos. Pags. 128/129: defiro. Aguarde-se resposta do oficio, por 30 dias.
18/05/2021		Conclusos para Decisão
17/05/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WPDD.21.70010376-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/05/2021 14:01
18/04/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/04/2021 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/04/2021 devido à alteração da tabela de feriados
13/04/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/04/2021 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/04/2021 devido à alteração da tabela de feriados
30/03/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0147/2021 Data da Disponibilização: 30/03/2021 Data da Publicação: 31/03/2021 Número do Diário: 3248 Página: 3009/3013
29/03/2021		Remetido ao DJE Relação: 0147/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 125: defiro. Aguarde-se pelo prazo de 30 dias. Advogados(s): Maria Elisabete Marcondes Guimaraes (OAB 85219/SP)
26/03/2021		Concedida a Dilação de Prazo Vistos. Fls. 125: defiro. Aguarde-se pelo prazo de 30 dias.
26/03/2021		Conclusos para Decisão
25/03/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WPDD.21.70006177-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/03/2021 18:29
09/03/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0100/2021 Data da Disponibilização: 09/03/2021 Data da Publicação: 10/03/2021 Número do Diário: 3233 Página: 2574/2578
09/03/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0100/2021 Data da Disponibilização: 09/03/2021 Data da Publicação: 10/03/2021 Número do Diário: 3233 Página: 2574/2578
08/03/2021		Ofício Expedido Ofício - Genérico
08/03/2021		Remetido ao DJE Relação: 0100/2021 Teor do ato: Certifico e dou fé que, em cumprimento ao r. Despacho de fls. 120, expedi ofício ao CIRETRAN/DETRAN, na forma determinada e conforme adiante segue. Deverá a autora proceder a impressão, instrução e encaminhamento/protocolo devido, comprovando-se nos autos em 10 dias. Advogados(s): Maria Elisabete Marcondes Guimaraes (OAB 85219/SP)
08/03/2021		Remetido ao DJE Relação: 0100/2021 Teor do ato: Vistos. Pags. 117/118: nos termos do item "1" oficie-se ao Ciretran, solicitando informação de venda do veiculo. Advogados(s): Maria Elisabete Marcondes Guimaraes (OAB 85219/SP)
05/03/2021		Ato ordinatório Certifico e dou fé que, em cumprimento ao r. Despacho de fls. 120, expedi ofício ao CIRETRAN/DETRAN, na forma determinada e conforme adiante segue. Deverá a autora proceder a impressão, instrução e encaminhamento/protocolo devido, comprovando-se nos autos em 10 dias.
03/03/2021		Proferido Despacho Vistos. Pags. 117/118: nos termos do item "1" oficie-se ao Ciretran, solicitando informação de venda do veiculo.
02/03/2021		Conclusos para Decisão
02/03/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0090/2021 Data da Disponibilização: 02/03/2021 Data da Publicação: 03/03/2021 Número do Diário: 3228 Página: 3203/3206
01/03/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WPDD.21.70003846-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/03/2021 10:35
01/03/2021		Remetido ao DJE Relação: 0090/2021 Teor do ato: Diga a requerente, quanto a certidão do Oficial de Justiça, de páginas 114/115, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Maria Elisabete Marcondes Guimaraes (OAB 85219/SP)
24/02/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Diga a requerente, quanto a certidão do Oficial de Justiça, de páginas 114/115, no prazo de 05 (cinco) dias.
24/02/2021		Mandado Devolvido Cumprido Parcialmente Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Parcialmente
24/02/2021		Mandado Juntado
26/12/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/01/2021 devido à alteração da tabela de feriados
10/12/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0513/2020 Data da Disponibilização: 10/12/2020 Data da Publicação: 11/12/2020 Número do Diário: 3184 Página: 3163/3169
09/12/2020		Remetido ao DJE Relação: 0513/2020 Teor do ato: Vistos. Pags. 107/109: defiro. Expeça-se mandado de penhora e avaliação dos direitos do veiculo indicado, observando oficio de pag. 104. Advogados(s): Maria Elisabete Marcondes Guimaraes (OAB 85219/SP)
02/12/2020		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que, em cumprimento ao r. Determinado de fls. 108-109 expedi o Mandado de Penhora e Avaliação (Recolhimento às fls. 110) para cumprimento pelo Sr. Oficial de Justiça conforme adiante segue. Nada Mais.
30/11/2020		Proferido Despacho Vistos. Pags. 107/109: defiro. Expeça-se mandado de penhora e avaliação dos direitos do veiculo indicado, observando oficio de pag. 104.
30/11/2020		Conclusos para Decisão
27/11/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WPDD.20.70023144-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/11/2020 11:31
24/11/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0486/2020 Data da Disponibilização: 24/11/2020 Data da Publicação: 25/11/2020 Número do Diário: 3174 Página: 2920/2926
23/11/2020		Remetido ao DJE Relação: 0486/2020 Teor do ato: Fl. 104: ciência à Credora. Advogados(s): Maria Elisabete Marcondes Guimaraes (OAB 85219/SP)
20/11/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fl. 104: ciência à Credora.
20/11/2020		Ofício Juntado
10/11/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0465/2020 Data da Disponibilização: 10/11/2020 Data da Publicação: 11/11/2020 Número do Diário: 3164 Página: 2753/2759
09/11/2020		Remetido ao DJE Relação: 0465/2020 Teor do ato: Vistos. Pags. 99/101: defiro. Aguarde-se resposta, por 30 dias. Advogados(s): Maria Elisabete Marcondes Guimaraes (OAB 85219/SP)
04/11/2020		Proferido Despacho Vistos. Pags. 99/101: defiro. Aguarde-se resposta, por 30 dias.
04/11/2020		Conclusos para Decisão
30/10/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WPDD.20.70021065-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/10/2020 15:18
27/10/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0446/2020 Data da Disponibilização: 27/10/2020 Data da Publicação: 28/10/2020 Número do Diário: 3156 Página: 2873/2878
26/10/2020		Remetido ao DJE Relação: 0446/2020 Teor do ato: Vistos. Pags. 95/96: defiro. Aguarde-se resposta, por 30 dias. Advogados(s): Maria Elisabete Marcondes Guimaraes (OAB 85219/SP)
22/10/2020		Proferido Despacho Vistos. Pags. 95/96: defiro. Aguarde-se resposta, por 30 dias.
21/10/2020		Conclusos para Decisão
20/10/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WPDD.20.70020282-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/10/2020 16:45
14/10/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0420/2020 Data da Disponibilização: 14/10/2020 Data da Publicação: 15/10/2020 Número do Diário: 3147 Página: 2947/2952
13/10/2020		Ofício Expedido Ofício - Genérico
13/10/2020		Remetido ao DJE Relação: 0420/2020 Teor do ato: Vistos. Pags. 86/89: defiro. Oficie-se, devendo a Credora providenciar a impressão e o encaminhamento do ofício. Pags. 90/91: ciência à Credora quanto ao detalhamento da ordem de bloqueio de valores (NÃO HOUVE BLOQUEIO). Advogados(s): Maria Elisabete Marcondes Guimaraes (OAB 85219/SP)
09/10/2020		Proferido Despacho Vistos. Pags. 86/89: defiro. Oficie-se, devendo a Credora providenciar a impressão e o encaminhamento do ofício. Pags. 90/91: ciência à Credora quanto ao detalhamento da ordem de bloqueio de valores (NÃO HOUVE BLOQUEIO).
06/10/2020		Documento Juntado
25/09/2020		Conclusos para Decisão
24/09/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WPDD.20.70018329-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/09/2020 10:16
22/09/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0380/2020 Data da Disponibilização: 22/09/2020 Data da Publicação: 23/09/2020 Número do Diário: 3132 Página: 2752/2757
21/09/2020		Remetido ao DJE Relação: 0380/2020 Teor do ato: Em cumprimento ao r. Despacho de fl. 74, procedi: 1- Pesquisa quanto a veículos registrados em nome do Devedor junto ao sistema RENAJUD, sendo localizado o registro de 01 (um) veículo, observando que o veículo consta com a restrição administrativa de alienação fiduciária, conforme documentos que seguem 2- A solicitação das três últimas declarações de IR do Devedor, pelo sistema INFOJUD, sendo certo que o devedor não efetuou a entrega das declarações no período, conforme documentos que seguem. 3- O registro da minuta de bloqueio de valores, junto ao sistema SISBAJUD, que substituiu o sistema BACEN-JUD, bem como procedi o protocolo da minuta, conforme documento que segue. Advogados(s): Maria Elisabete Marcondes Guimaraes (OAB 85219/SP)
18/09/2020		Documento Juntado
18/09/2020		Documento Juntado
18/09/2020		Documento Juntado
18/09/2020		Documento Juntado
18/09/2020		Documento Juntado
18/09/2020		Documento Juntado
18/09/2020		Documento Juntado
18/09/2020		Documento Juntado
18/09/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Em cumprimento ao r. Despacho de fl. 74, procedi: 1- Pesquisa quanto a veículos registrados em nome do Devedor junto ao sistema RENAJUD, sendo localizado o registro de 01 (um) veículo, observando que o veículo consta com a restrição administrativa de alienação fiduciária, conforme documentos que seguem 2- A solicitação das três últimas declarações de IR do Devedor, pelo sistema INFOJUD, sendo certo que o devedor não efetuou a entrega das declarações no período, conforme documentos que seguem. 3- O registro da minuta de bloqueio de valores, junto ao sistema SISBAJUD, que substituiu o sistema BACEN-JUD, bem como procedi o protocolo da minuta, conforme documento que segue.
21/07/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0279/2020 Data da Disponibilização: 21/07/2020 Data da Publicação: 22/07/2020 Número do Diário: 3088 Página: 2971/2975
20/07/2020		Remetido ao DJE Relação: 0279/2020 Teor do ato: Vistos. Pags. 66/73: defiro o pedido de informações via sistema: ( ) BACENJUD - Pesquisa de endereços; ( X ) BACENJUD - Pesquisa de aplicações financeiras; ( ) INFOJUD - Pesquisa de endereços; ( X ) INFOJUD - Pesquisa das últimas 03 declarações de renda; ( X ) RENAJUD - Pesquisa de veículos; ( ) RENAJUD - Pesquisa de endereços. Providencie a serventia o necessário. Int. Advogados(s): Maria Elisabete Marcondes Guimaraes (OAB 85219/SP)
14/07/2020		Determinada Requisição de Informações Vistos. Pags. 66/73: defiro o pedido de informações via sistema: ( ) BACENJUD - Pesquisa de endereços; ( X ) BACENJUD - Pesquisa de aplicações financeiras; ( ) INFOJUD - Pesquisa de endereços; ( X ) INFOJUD - Pesquisa das últimas 03 declarações de renda; ( X ) RENAJUD - Pesquisa de veículos; ( ) RENAJUD - Pesquisa de endereços. Providencie a serventia o necessário. Int.
13/07/2020		Conclusos para Decisão
10/07/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WPDD.20.70013164-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/07/2020 11:37
07/07/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0254/2020 Data da Disponibilização: 07/07/2020 Data da Publicação: 08/07/2020 Número do Diário: 3078 Página: 2582/2586
06/07/2020		Remetido ao DJE Relação: 0254/2020 Teor do ato: Vistos. 1- Diante do teor da certidão de fl. 63, nos termos da Decisão de fl. 48-49, fica acrescido ao débito à multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil. 2- Requeira o Credor o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. 3- Decorrido o prazo, sem qualquer manifestação, aguarde-se no arquivo eventual provocação. Advogados(s): Maria Elisabete Marcondes Guimaraes (OAB 85219/SP)
02/07/2020		Decisão Vistos. 1- Diante do teor da certidão de fl. 63, nos termos da Decisão de fl. 48-49, fica acrescido ao débito à multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil. 2- Requeira o Credor o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. 3- Decorrido o prazo, sem qualquer manifestação, aguarde-se no arquivo eventual provocação.
02/07/2020		Conclusos para Decisão
02/07/2020		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que, SMJ, regularmente intimado nos termos do artigo 513 do CPC, conforme fls. 62 : 1- O prazo para pagamento voluntário findou-se em 26/05/2020 sem qualquer comprovação do referido pagamento nos autos. 2- O prazo para apresentação de impugnação findou-se em 18/06/2020, sem qualquer manifestação nos autos. Nada Mais
28/05/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados
08/04/2020		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
08/04/2020		Mandado Juntado
18/02/2020		Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe
18/02/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0058/2020 Data da Disponibilização: 18/02/2020 Data da Publicação: 19/02/2020 Número do Diário: 2988 Página: 3419/3434
17/02/2020		Remetido ao DJE Relação: 0058/2020 Teor do ato: Vistos. Aqui por engano. Aguarde-se o cumprimento do mandado expedido. Advogados(s): Maria Elisabete Marcondes Guimaraes (OAB 85219/SP)
12/02/2020		Proferido Despacho Vistos. Aqui por engano. Aguarde-se o cumprimento do mandado expedido.
10/02/2020		Mandado Expedido Mandado nº: 443.2020/000657-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 17/03/2020 Local: Oficial de justiça - Heitor Martins Cesar Filho
06/02/2020		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
31/01/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WPDD.20.70001750-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/01/2020 18:53
30/01/2020		Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe
30/01/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0023/2020 Data da Disponibilização: 30/01/2020 Data da Publicação: 31/01/2020 Número do Diário: 2975 Página: 3194/3199
29/01/2020		Remetido ao DJE Relação: 0023/2020 Teor do ato: Vistos. Diante do silêncio do Réu, regularmente citado, constitui-se, de pleno direito, o título executivo judicial, convertendo-se, por conseguinte, o mandado inicial em mandado executivo (art. 701, § 2º do CPC), fixo honorários advocatícios em 5% sobre o valor atualizado do débito, devendo, ainda o(a) executado(a) arcar com custas e despesas processuais . Prossiga-se na forma de execução de título judicial. Anote-se. Apresentado o cálculo de atualização do débito, bem como, recolhido o valor da diligência do Sr. Oficial de Justiça, o que deverá ser procedido pela Credora, no prazo de 05 (cinco) dias, na forma do artigo 513 § 2º do CPC, expeça-se mandado INTIMAÇÃO do devedor para proceder o pagamento do débito, no prazo de 15 (quinze) dias (artigo 523 do CPC), ADVERTIDO-O de que: 1- Transcorrido o prazo previsto no artigo 523 do CPC, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (artigo 525 do CPC). 2- Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo determinado no caput artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento) (artigo 523, § 1º, do CPC). 3- Não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. 4- Por fim, certificado o decurso de prazo da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517, que servirá também aos fins previstos no art. 782, § 3º, todos do Código de Processo Civil. Advogados(s): Maria Elisabete Marcondes Guimaraes (OAB 85219/SP)
23/01/2020		Conclusos para Decisão
23/01/2020		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que em cumprimento a r. Decisão de pág. 48-49 procedi as anotações necessárias, junto ao sistema SAJ, quanto a evolução de classe determinada. Nada Mais.
23/01/2020		Mudança de Classe Processual
22/01/2020		Decisão Vistos. Diante do silêncio do Réu, regularmente citado, constitui-se, de pleno direito, o título executivo judicial, convertendo-se, por conseguinte, o mandado inicial em mandado executivo (art. 701, § 2º do CPC), fixo honorários advocatícios em 5% sobre o valor atualizado do débito, devendo, ainda o(a) executado(a) arcar com custas e despesas processuais . Prossiga-se na forma de execução de título judicial. Anote-se. Apresentado o cálculo de atualização do débito, bem como, recolhido o valor da diligência do Sr. Oficial de Justiça, o que deverá ser procedido pela Credora, no prazo de 05 (cinco) dias, na forma do artigo 513 § 2º do CPC, expeça-se mandado INTIMAÇÃO do devedor para proceder o pagamento do débito, no prazo de 15 (quinze) dias (artigo 523 do CPC), ADVERTIDO-O de que: 1- Transcorrido o prazo previsto no artigo 523 do CPC, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (artigo 525 do CPC). 2- Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo determinado no caput artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento) (artigo 523, § 1º, do CPC). 3- Não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. 4- Por fim, certificado o decurso de prazo da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517, que servirá também aos fins previstos no art. 782, § 3º, todos do Código de Processo Civil.
22/01/2020		Conclusos para Decisão
21/01/2020		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que regularmente CITADA, deixou a requerida transcorrer o prazo para resposta, sem qualquer manifestação nos autos.. Nada Mais.
04/10/2019		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
04/10/2019		Mandado Juntado
10/09/2019		Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe
10/09/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0319/2019 Data da Disponibilização: 10/09/2019 Data da Publicação: 11/09/2019 Número do Diário: 2888 Página: 3047/3063
09/09/2019		Remetido ao DJE Relação: 0319/2019 Teor do ato: Vistos. O exame superficial da prova escrita expressa o grau de plausibilidade referente ao fato afirmado, permitindo identificar a presunção envolvendo a relação de direito material entre as partes, o que determina a expedição do mandado de citação, nos termos do artigo 701 do Código de Processo Civil, para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder ao pagamento da quantia especificada na petição inicial, acrescido dos honorários advocatícios, no importe de 5% (cinco por-cento) do valor atribuído à causa; ficando desobrigado(a) o requerido(a) ao pagamento das custas processuais se cumprida à obrigação no prazo; advertindo-o(a), ainda, a respeito da preclusão e imediata constituição do título executivo judicial, caso permaneça inerte. Igualmente, será informado(a) de que, no mesmo prazo, poderá apresentar embargos ao mandado monitório. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Intime-se. Advogados(s): Maria Elisabete Marcondes Guimaraes (OAB 85219/SP)
06/09/2019		Mandado Expedido Mandado nº: 443.2019/005484-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 17/09/2019 Local: Cartório da 1ª. Vara Judicial
06/09/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
04/09/2019		Recebida a Petição Inicial Vistos. O exame superficial da prova escrita expressa o grau de plausibilidade referente ao fato afirmado, permitindo identificar a presunção envolvendo a relação de direito material entre as partes, o que determina a expedição do mandado de citação, nos termos do artigo 701 do Código de Processo Civil, para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder ao pagamento da quantia especificada na petição inicial, acrescido dos honorários advocatícios, no importe de 5% (cinco por-cento) do valor atribuído à causa; ficando desobrigado(a) o requerido(a) ao pagamento das custas processuais se cumprida à obrigação no prazo; advertindo-o(a), ainda, a respeito da preclusão e imediata constituição do título executivo judicial, caso permaneça inerte. Igualmente, será informado(a) de que, no mesmo prazo, poderá apresentar embargos ao mandado monitório. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Intime-se.
04/09/2019		Conclusos para Decisão
03/09/2019		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
31/01/2020	Petições Diversas
10/07/2020	Petições Diversas
24/09/2020	Petições Diversas
20/10/2020	Petições Diversas
30/10/2020	Petições Diversas
27/11/2020	Petições Diversas
01/03/2021	Petições Diversas
25/03/2021	Petições Diversas
17/05/2021	Petições Diversas
01/06/2021	Petições Diversas
24/08/2021	Petições Diversas
16/09/2021	Petições Diversas
28/09/2021	Petições Diversas
06/10/2021	Petições Diversas
19/10/2021	Petições Diversas
28/10/2021	Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento
12/11/2021	Petições Diversas
29/11/2021	Petições Diversas
07/12/2021	Petições Diversas
15/12/2021	Petições Diversas
17/12/2021	Petições Diversas
22/08/2022	Petições Diversas
09/09/2022	Petições Diversas
19/09/2022	Petições Diversas
27/09/2022	Petições Diversas
30/09/2022	Petições Diversas
03/10/2022	Petições Diversas
06/10/2022	SAP - Resposta SAP ao Ofício
18/11/2022	Petições Diversas
11/01/2023	Petições Diversas
28/03/2023	Petições Diversas
02/05/2023	Petições Diversas
11/05/2023	Petições Diversas
12/05/2023	Petições Diversas
25/05/2023	Petições Diversas
26/05/2023	Petições Diversas
05/06/2023	Petições Diversas
09/06/2023	Petições Diversas
13/06/2023	Petições Diversas
15/06/2023	Petições Diversas
11/07/2023	Petições Diversas
18/07/2023	Petições Diversas
20/07/2023	Petições Diversas
31/07/2023	Petições Diversas
01/08/2023	Petições Diversas
07/08/2023	Petições Diversas
08/09/2023	Pedido de Liminar/Antecipação de Tutela
25/09/2023	Petições Diversas
31/10/2023	Petições Diversas
22/11/2023	Petições Diversas
07/12/2023	Petições Diversas
15/03/2024	Petições Diversas
26/03/2024	Embargos Monitórios
29/04/2024	Contestação
05/07/2024	Petições Diversas
11/07/2024	Petições Diversas
08/08/2024	Petições Diversas
29/08/2024	Petições Diversas
09/09/2024	Petições Diversas
05/11/2024	Petições Diversas
13/11/2024	Petições Diversas
28/11/2024	Petições Diversas
09/12/2024	Petições Diversas
20/12/2024	Petições Diversas
10/03/2025	Impugnação ao Cumprimento de Decisão
26/03/2025	Petições Diversas
02/05/2025	Petições Diversas
08/05/2025	Petição Intermediária
22/05/2025	Petições Diversas
23/06/2025	Petições Diversas
23/07/2025	Petição Intermediária - Digitalização
22/08/2025	Petição de Juntada dos Documentos Solicitados
06/10/2025	Petições Diversas
04/11/2025	Petição Intermediária
02/12/2025	Petições Diversas
18/02/2026	Petições Diversas
06/03/2026	Petições Diversas
12/03/2026	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Data	Tipo	Classe	Área	Motivo
25/01/2020	Evolução	Cumprimento de sentença	Cível	Decisão Judicial de fls. 48-49.
04/09/2019	Inicial	Monitória	Cível	-

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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