| Reqte |
Elisa Massumi Nakazaki Mimoto
Advogado: Guilherme Machado de Lima Faria |
| Reqdo |
Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Advogado: Renato Silveira Bueno Bianco |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 27/08/2026 |
Réplica Juntada
Nº Protocolo: WPDD.26.70018039-2 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 27/08/2026 14:30 |
| 26/08/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0454/2026 Data da Publicação: 27/08/2026 |
| 25/08/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0454/2026 Teor do ato: À réplica no prazo legal. Nota do cartório: Ressalvo que petições devem ser corretamente nomeadas, de forma específica, conforme determinado no Portal E-saj (PETICIONAMENTO ELETRÔNICO INTERMEDIÁRIO e Manual Complemento do Cadastro no Peticionamento Eletrônico - Portal e-SAJ) evitando-se o uso de nomenclaturas genéricas como petições intermediárias e petições diversas, bem como, evitando-se o protocolo de petições em duplicidade. Advogados(s): Renato Silveira Bueno Bianco (OAB 199094/SP), Guilherme Machado de Lima Faria (OAB 360237/SP) |
| 25/08/2026 |
Ato ordinatório
À réplica no prazo legal. Nota do cartório: Ressalvo que petições devem ser corretamente nomeadas, de forma específica, conforme determinado no Portal E-saj (PETICIONAMENTO ELETRÔNICO INTERMEDIÁRIO e Manual Complemento do Cadastro no Peticionamento Eletrônico - Portal e-SAJ) evitando-se o uso de nomenclaturas genéricas como petições intermediárias e petições diversas, bem como, evitando-se o protocolo de petições em duplicidade. |
| 24/08/2026 |
Contestação Juntada
Nº Protocolo: WPDD.26.80006803-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 24/08/2026 09:24 |
| 27/08/2026 |
Réplica Juntada
Nº Protocolo: WPDD.26.70018039-2 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 27/08/2026 14:30 |
| 26/08/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0454/2026 Data da Publicação: 27/08/2026 |
| 25/08/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0454/2026 Teor do ato: À réplica no prazo legal. Nota do cartório: Ressalvo que petições devem ser corretamente nomeadas, de forma específica, conforme determinado no Portal E-saj (PETICIONAMENTO ELETRÔNICO INTERMEDIÁRIO e Manual Complemento do Cadastro no Peticionamento Eletrônico - Portal e-SAJ) evitando-se o uso de nomenclaturas genéricas como petições intermediárias e petições diversas, bem como, evitando-se o protocolo de petições em duplicidade. Advogados(s): Renato Silveira Bueno Bianco (OAB 199094/SP), Guilherme Machado de Lima Faria (OAB 360237/SP) |
| 25/08/2026 |
Ato ordinatório
À réplica no prazo legal. Nota do cartório: Ressalvo que petições devem ser corretamente nomeadas, de forma específica, conforme determinado no Portal E-saj (PETICIONAMENTO ELETRÔNICO INTERMEDIÁRIO e Manual Complemento do Cadastro no Peticionamento Eletrônico - Portal e-SAJ) evitando-se o uso de nomenclaturas genéricas como petições intermediárias e petições diversas, bem como, evitando-se o protocolo de petições em duplicidade. |
| 24/08/2026 |
Contestação Juntada
Nº Protocolo: WPDD.26.80006803-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 24/08/2026 09:24 |
| 21/08/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0442/2026 Data da Publicação: 24/08/2026 |
| 20/08/2026 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 20/08/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0442/2026 Teor do ato: Vistos. 1) Considerando a previsão legal da gratuidade processual em primeira instância em sede desta Justiça Especializada, eventual pedido de justiça gratuita será apreciado por ocasião de eventual interposição de recurso inominado, se o caso, mediante a apresentação de documentos hábeis a corroborar a alegada hipossuficiência. 2) Cite-se a requerida para apresentação de resposta no prazo de trinta dias, cientificando-se de que, caso tenha proposta de acordo para o caso em pauta, deverá oferta-la em preliminar na própria contestação, sem que isso induza confissão, nos termos do Enunciado nº 76, do FONAJEF. Intimem-se. Advogados(s): Guilherme Machado de Lima Faria (OAB 360237/SP) |
| 20/08/2026 |
Mandado de Citação Expedido
Mandado nº: 443.2026/005197-0 Situação: Aguardando cumprimento em 20/08/2026 Local: Cartório da Juizado Especial Cível |
| 20/08/2026 |
Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
Vistos. 1) Considerando a previsão legal da gratuidade processual em primeira instância em sede desta Justiça Especializada, eventual pedido de justiça gratuita será apreciado por ocasião de eventual interposição de recurso inominado, se o caso, mediante a apresentação de documentos hábeis a corroborar a alegada hipossuficiência. 2) Cite-se a requerida para apresentação de resposta no prazo de trinta dias, cientificando-se de que, caso tenha proposta de acordo para o caso em pauta, deverá oferta-la em preliminar na própria contestação, sem que isso induza confissão, nos termos do Enunciado nº 76, do FONAJEF. Intimem-se. |
| 11/08/2026 |
Conclusos para Despacho
|
| 04/07/2026 |
Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)
Há suspeita de repetição da ação. Confronte os dados do processo distribuído com os dados do processo : 1000720-71.2026.8.26.0443. |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 24/08/2026 |
Contestação |
| 27/08/2026 |
Manifestação Sobre a Contestação |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |