Exeqte	Município de Pilar do Sul
Reqdo	João Carlos de Oliveira Barros
Gestor	Eder Amaral de Oliveira - Leiloeiro Oficial (leiloeiro)

Data		Movimento
26/03/2026		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
26/03/2026		Processo Suspenso por 1 ano Diante das tentativas frustradas para a localização de bens penhoráveis pertencentes à parte executada, prudente o arquivamento do pleito executivo fiscal, nos termos do artigo 40, da Lei nº 6.830/80. Decorrido 01 (um) ano, proceda-se na forma do §2º do sobredito artigo. Intime-se.
24/03/2026		Conclusos para Decisão
24/03/2026		Conclusos para Despacho
24/03/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WPLL.26.80001320-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/03/2026 11:20
26/03/2026		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
26/03/2026		Processo Suspenso por 1 ano Diante das tentativas frustradas para a localização de bens penhoráveis pertencentes à parte executada, prudente o arquivamento do pleito executivo fiscal, nos termos do artigo 40, da Lei nº 6.830/80. Decorrido 01 (um) ano, proceda-se na forma do §2º do sobredito artigo. Intime-se.
24/03/2026		Conclusos para Decisão
24/03/2026		Conclusos para Despacho
24/03/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WPLL.26.80001320-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/03/2026 11:20
19/03/2026		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
19/03/2026		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Fazenda Pública para dar prosseguimento ao feito no prazo de (trinta) dias, considerando as respostas sisbajud e renajud negativas às fls. 375/385.
17/03/2026		Documento Juntado
17/03/2026		Petição Juntada
17/03/2026		Petição Juntada
17/03/2026		Bloqueio/Penhora on line - Negativo Juntado
11/02/2026		Conclusos para Decisão
10/02/2026		Conclusos para Despacho
05/02/2026		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/10/2026 devido à alteração da tabela de feriados
05/02/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WPLL.26.80000525-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/02/2026 15:00
12/12/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/01/2027 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/01/2027 devido à alteração da tabela de feriados
05/12/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/01/2027 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/01/2027 devido à alteração da tabela de feriados
25/10/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/01/2027 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/01/2027 devido à alteração da tabela de feriados
28/09/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/12/2026 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/12/2026 devido à alteração da tabela de feriados
15/07/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
11/07/2025		Processo Suspenso por 1 ano Diante das tentativas frustradas para a localização de bens penhoráveis pertencentes à parte executada, prudente o arquivamento do pleito executivo fiscal, nos termos do artigo 40, da Lei nº 6.830/80. Decorrido 01 (um) ano, proceda-se na forma do §2º do sobredito artigo. Intime-se.
11/07/2025		Conclusos para Despacho
11/07/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WPLL.25.80004128-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/07/2025 14:43
10/07/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
10/07/2025		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Fazenda Pública para ciência da inclusão do nome da parte executada no cadastro de inadimplentes, por meio do sistema Serasajud, às p. 361, devendo no prazo de 15 (quinze) dias manifestar-se em termos de prosseguimento do feito, sob pena de extinção.
10/07/2025		Ofício Juntado
03/07/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. DEFIRO a providência. Proceda-se a inclusão do nome da parte executada no cadastro de inadimplentes, por meio do sistema Serasajud. Após, intime-se a parte autora para manifestar-se em 15 (quinze) dias em termos de prosseguimento ao feito. Na inércia, o feito será extinto, consoante artigo 485, III, CPC. Intime-se.
03/07/2025		Conclusos para Decisão
03/07/2025		Conclusos para Despacho
03/07/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WPLL.25.80003939-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/07/2025 09:40
01/07/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
01/07/2025		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Fazenda Pública para se manifestar em termos de prosseguimento do feito no prazo de 30 (trinta) dias, considerando os resultados sisbajud e renajud negativos às p. 347/353.
01/07/2025		Documento Juntado
01/07/2025		Petição Juntada
01/07/2025		Bloqueio/Penhora on line - Negativo Juntado
27/05/2025		Conclusos para Decisão
27/05/2025		Conclusos para Despacho
27/05/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WPLL.25.80003124-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/05/2025 11:13
23/05/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
23/05/2025		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Fazenda Pública para manifestar-se em termos de prosseguimento tendo em vista a certidão negativa do oficial de justiça de fls. 338. Prazo: 15 dias.
23/05/2025		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
07/05/2025		Mandado Expedido Mandado nº: 444.2025/002064-5 Situação: Cumprido - Ato negativo em 18/05/2025 Local: Oficial de justiça - Ramilo Ramos Rocha Filho
07/05/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Cumpra-se conforme decisão anterior.
06/05/2025		Conclusos para Decisão
06/05/2025		Conclusos para Despacho
06/05/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WPLL.25.80002631-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/05/2025 10:04
25/04/2025		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
24/04/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
24/04/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1. Defiro o prazo solicitado de 30 (trinta) dias. 2. Com o recolhimento da diligência do oficial de justiça, expeça-se mandado de penhora/avaliação/intimação, no endereço declinado. Esta decisão servirá como mandado. 3. Com a vinda do mandado com cumprimento positivo (penhora e intimação), aguarde-se eventual prazo para oposição de embargos. 4. Com a vinda do mandado com cumprimento negativo, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, em termos de prosseguimento útil do processo, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, III, do Código de Processo Civil. 5. Após, voltem-me. 6. Cumpra-se e intime-se.
22/04/2025		Conclusos para Decisão
22/04/2025		Conclusos para Despacho
17/04/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WPLL.25.80002296-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/04/2025 14:26
14/04/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
14/04/2025		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Fazenda Pública para se manifestar em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, considerando os resultados negativos sisbajud e renajud às p. 314/320.
14/04/2025		Documento Juntado
14/04/2025		Petição Juntada
14/04/2025		Bloqueio/Penhora on line - Negativo Juntado
20/03/2025		Autos Destruídos Autos Físicos Destruídos em 20/03/2025
28/02/2025		Conclusos para Decisão
28/02/2025		Conclusos para Despacho
28/02/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WPLL.25.80001149-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/02/2025 13:45
26/02/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
26/02/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Observa-se que não houve qualquer manifestação da parte interessada em termos de prosseguimento, apesar de regularmente intimada. Assim sendo, intime-se pessoalmente a exequente, via portal eletrônico, para que dê andamento ao pleito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, III, do Código de Processo Civil, independente de nova intimação. 2. Cumpra-se. Intime-se.
26/02/2025		Conclusos para Decisão
26/02/2025		Conclusos para Despacho
26/02/2025		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem manifestação da parte exequente em termos de prosseguimento, devidamente intimada via portal eletrônico.
07/02/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
07/02/2025		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Fazenda Pública para ciência do comprovante do MLE pago na data de 07/02/2025 juntado às p. 300 devendo, no prazo de 10 (dez) dias dar prosseguimento ao feito, apresentando o cálculo atualizado do débito, com o devido abatimento.
07/02/2025		Documento Juntado
07/02/2025		Documento Juntado
04/02/2025		Documento Juntado
24/01/2025		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que em cumprimento à r. decisão de p. 284, expedi o MLE em favor da exequente, conforme formulário de p. 277.
20/01/2025		Documento Juntado
20/01/2025		Documento Juntado
12/12/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Proceda-se a transferência do valor parcial bloqueado via Sisbajud (fls. 247-248), para uma conta judicial em favor da parte exequente, conforme formulário de fls. 277. Após, com o levantamento, intime-se a exequente para manifestação em termos de prosseguimento, apresentando o relatório atualizado dos débitos, com o devido abatimento, no prazo de 10 dias. No silêncio o feito será extinto, nos temos do artigo 485, III do CPC. Intime-se.
11/12/2024		Conclusos para Decisão
11/12/2024		Conclusos para Despacho
11/12/2024		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem que houvesse interposição de Embargos à Execução referente a este feito, intimado(a) o(a) executado(a) às p. 273.
25/10/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
25/10/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Aguarde-se o prazo de eventual embargos. Decorrido o prazo, sem manifestação de defesa, certifique-se. Após, voltem-me. Intime-se.
24/10/2024		Conclusos para Decisão
24/10/2024		Conclusos para Despacho
24/10/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WPLL.24.80008056-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/10/2024 09:46
22/10/2024		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA706672525TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora sobre Valores - Execução Fiscal Destinatário : João Carlos de Oliveira Barros Diligência : 17/10/2024
09/10/2024		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
08/10/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0929/2024 Data da Publicação: 10/10/2024 Número do Diário: 4068
08/10/2024		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora sobre Valores - Execução Fiscal
08/10/2024		Remetido ao DJE Relação: 0929/2024 Teor do ato: Vistos. Defiro o pedido. Expeça-se carta AR para intimação do executado, acerca do bloqueio parcial via Sisbajud. Retornando o AR com assinatura do próprio executado, aguarde-se o prazo de 30 dias para oferecimento de eventuais embargos, em autos próprios, no formato digital, nos termos do artigo 16, III, da Lei 6.830/80. Em caso de retorno do AR, negativo ou assinado por pessoa diversa, intime-se a exequente para recolher a diligência necessária para a intimação via Oficial de Justiça. Na inércia o feito será extinto, consoante artigo 485, III do CPC. Intime-se. Advogados(s): Raquel Morais Bom Dodopoulos (OAB 178222/SP), Milene Pereira Sophia (OAB 252019/SP)
07/10/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Defiro o pedido. Expeça-se carta AR para intimação do executado, acerca do bloqueio parcial via Sisbajud. Retornando o AR com assinatura do próprio executado, aguarde-se o prazo de 30 dias para oferecimento de eventuais embargos, em autos próprios, no formato digital, nos termos do artigo 16, III, da Lei 6.830/80. Em caso de retorno do AR, negativo ou assinado por pessoa diversa, intime-se a exequente para recolher a diligência necessária para a intimação via Oficial de Justiça. Na inércia o feito será extinto, consoante artigo 485, III do CPC. Intime-se.
07/10/2024		Conclusos para Decisão
07/10/2024		Conclusos para Despacho
04/10/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WPLL.24.70014116-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/10/2024 14:58
04/10/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WPLL.24.80007425-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/10/2024 14:56
04/10/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WPLL.24.80007424-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/10/2024 14:55
30/09/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0899/2024 Data da Publicação: 02/10/2024 Número do Diário: 4062
30/09/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
30/09/2024		Remetido ao DJE Relação: 0899/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Observa-se que não houve qualquer manifestação da parte interessada em termos de prosseguimento, apesar de regularmente intimada. Assim sendo, intime-se pessoalmente a exequente, via portal eletrônico, para que dê andamento ao pleito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, III, do Código de Processo Civil, independente de nova intimação. 2. Cumpra-se. Intime-se. Advogados(s): Raquel Morais Bom Dodopoulos (OAB 178222/SP), Milene Pereira Sophia (OAB 252019/SP)
30/09/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1. Observa-se que não houve qualquer manifestação da parte interessada em termos de prosseguimento, apesar de regularmente intimada. Assim sendo, intime-se pessoalmente a exequente, via portal eletrônico, para que dê andamento ao pleito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, III, do Código de Processo Civil, independente de nova intimação. 2. Cumpra-se. Intime-se.
27/09/2024		Conclusos para Decisão
27/09/2024		Conclusos para Despacho
27/09/2024		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem manifestação da parte exequente em termos de prosseguimento, devidamente intimada via portal eletrônico.
03/09/2024		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
23/08/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
23/08/2024		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Fazenda Pública para providenciar, no prazo de 15 (quinze) dias as diligências necessárias para intimação do executado do bloqueio sisbajud parcial R$ 175,29 às p. 247/248.
23/08/2024		Documento Juntado
23/08/2024		Bloqueio/Penhora on line - Positivo Juntado
16/07/2024		Conclusos para Decisão
15/07/2024		Conclusos para Despacho
15/07/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WPLL.24.80005066-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/07/2024 12:02
12/07/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0603/2024 Data da Publicação: 16/07/2024 Número do Diário: 4006
12/07/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
12/07/2024		Remetido ao DJE Relação: 0603/2024 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a exequente em 10 dias. No silêncio, o feito será extinto, nos termos do artigo 485, III do CPC. Intime-se. Advogados(s): Raquel Morais Bom Dodopoulos (OAB 178222/SP), Milene Pereira Sophia (OAB 252019/SP)
11/07/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Manifeste-se a exequente em 10 dias. No silêncio, o feito será extinto, nos termos do artigo 485, III do CPC. Intime-se.
05/07/2024		Conclusos para Decisão
05/07/2024		Conclusos para Despacho
04/07/2024		SAP - Ofício - Consultas Diversas Juntado Nº Protocolo: WPLL.24.70009212-2 Tipo da Petição: SAP - Ofício - Consultas Diversas Data: 04/07/2024 15:53
10/06/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0487/2024 Data da Publicação: 12/06/2024 Número do Diário: 3984
10/06/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
10/06/2024		Remetido ao DJE Relação: 0487/2024 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se, conforme decisão anterior. Intime-se. Advogados(s): Raquel Morais Bom Dodopoulos (OAB 178222/SP), Milene Pereira Sophia (OAB 252019/SP)
07/06/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Aguarde-se, conforme decisão anterior. Intime-se.
07/06/2024		Conclusos para Decisão
07/06/2024		Conclusos para Despacho
06/06/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WPLL.24.80003851-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/06/2024 15:56
05/06/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0473/2024 Data da Publicação: 07/06/2024 Número do Diário: 3981
05/06/2024		Remetido ao DJE Relação: 0473/2024 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se notícias do resultado final do leilão. Após, intime-se a exequente para manifestação, em 10 dias. No silêncio, o feito será extinto, nos termos do artigo 485, III do CPC.. Intime-se. Advogados(s): Raquel Morais Bom Dodopoulos (OAB 178222/SP), Milene Pereira Sophia (OAB 252019/SP)
05/06/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Aguarde-se notícias do resultado final do leilão. Após, intime-se a exequente para manifestação, em 10 dias. No silêncio, o feito será extinto, nos termos do artigo 485, III do CPC.. Intime-se.
04/06/2024		Conclusos para Decisão
04/06/2024		Conclusos para Despacho
03/06/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WPLL.24.70007327-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/06/2024 16:11
04/05/2024		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA651147298TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Cientificação - Hastas Públicas - NOVO CPC Destinatário : João Carlos de Oliveira Barros Diligência : 30/04/2024
24/04/2024		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
15/04/2024		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
04/04/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0271/2024 Data da Publicação: 08/04/2024 Número do Diário: 3940
04/04/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0268/2024 Data da Publicação: 08/04/2024 Número do Diário: 3940
04/04/2024		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Cientificação - Hastas Públicas - NOVO CPC
04/04/2024		Remetido ao DJE Relação: 0271/2024 Teor do ato: Ficam intimadas as partes exequente, executada e interessados das datas designadas para realização do leilão eletrônico que será conduzido pelo leiloeiro oficial Sr. Eder Amaral de Oliveira através do Portal da Amaral Leilões www.amaralleiloes.com.br, do bem penhorado nos autos, 02 (dois) computadores, sendo um monitor Lenovo e um monitor AOC, CPU Positivo e impressora HP, em bom estado, Localização: Avenida Itavuvu, nº 5.630, Jd. Santa Cecília, CEP 18078-005, Sorocaba/SP, depositário: Sr. João Carlos de Oliveira Barros, com início em 22/05/2024, a partir das 11:00 hs e encerramento às 11:00 hs do dia 29/05/2024, sendo que nessa ocasião serão aceitos lances cujos valor seja igual ou superior ao valor atualizado da avaliação, em não havendo licitantes, dar-se-á início imediatamente ao segundo leilão, que será encerrado no dia 21/06/2024, às 11:00 hs, ocasião na qual serão aceitos lances cujo valor seja igual ou superior a 60% (sessenta por cento) do valor atualizado, tudo conforme edital juntado às p. 199/201 dos autos. Advogados(s): Raquel Morais Bom Dodopoulos (OAB 178222/SP), Milene Pereira Sophia (OAB 252019/SP)
04/04/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ficam intimadas as partes exequente, executada e interessados das datas designadas para realização do leilão eletrônico que será conduzido pelo leiloeiro oficial Sr. Eder Amaral de Oliveira através do Portal da Amaral Leilões www.amaralleiloes.com.br, do bem penhorado nos autos, 02 (dois) computadores, sendo um monitor Lenovo e um monitor AOC, CPU Positivo e impressora HP, em bom estado, Localização: Avenida Itavuvu, nº 5.630, Jd. Santa Cecília, CEP 18078-005, Sorocaba/SP, depositário: Sr. João Carlos de Oliveira Barros, com início em 22/05/2024, a partir das 11:00 hs e encerramento às 11:00 hs do dia 29/05/2024, sendo que nessa ocasião serão aceitos lances cujos valor seja igual ou superior ao valor atualizado da avaliação, em não havendo licitantes, dar-se-á início imediatamente ao segundo leilão, que será encerrado no dia 21/06/2024, às 11:00 hs, ocasião na qual serão aceitos lances cujo valor seja igual ou superior a 60% (sessenta por cento) do valor atualizado, tudo conforme edital juntado às p. 199/201 dos autos.
04/04/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
04/04/2024		Remetido ao DJE Relação: 0268/2024 Teor do ato: Vistos. Proceda-se a serventia, a publicação das datas do leilão, conforme requerido. Cumpra-se. Intime-se. Advogados(s): Milene Pereira Sophia (OAB 252019/SP)
03/04/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Proceda-se a serventia, a publicação das datas do leilão, conforme requerido. Cumpra-se. Intime-se.
03/04/2024		Conclusos para Decisão
02/04/2024		Conclusos para Despacho
02/04/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WPLL.24.70004079-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/04/2024 12:04
01/04/2024		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
22/03/2024		Ofício Juntado
22/03/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
21/03/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
21/03/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Defiro o pedido de alienação em leilão judicial eletrônico. O leilão deverá ser realizado em dois pregões, pelo prazo mínimo de 3 dias a primeiro e 20 dias o segundo. No primeiro pregão, não serão admitidos lances inferiores ao valor de avaliação do bem. Não havendo lance superior à importância da avaliação, seguir-se-á, sem interrupção, a segunda etapa, que se estenderá por no mínimo 20 (vinte) dias e se encerrará em dia e hora previamente definidos no edital. No segundo pregão serão admitidos lances não inferiores a 60% da última avaliação atualizada ou 80% do valor de avaliação atualizada, caso se trate de imóvel de incapaz. A atualização deverá ser pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça para os débitos judiciais comuns. O pagamento deverá ser feito de uma única vez, em até 24 horas após ter sido declarado vencedor pelo leiloeiro. Para a realização do leilão, nomeio leiloeiro oficial. Sr. Eder Amaral de Oliveira, que, conforme consta, é autorizado(a) e credenciado(a) pela JUCESP e habilitado(a) perante o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Desde logo, fixo a comissão do leiloeiro em 5% sobre o valor da arrematação, a ser paga pelo arrematante, não se incluindo no valor do lance, o que deverá ser informado previamente aos interessados. Consigne-se que, em caso de suspensão do leilão, o leiloeiro não fará jus ao percentual acima indicado. O leilão será presidido pelo leiloeiro oficial, em portal virtual que atenda à regulação específica, no qual serão captados lances, observados os patamares mínimos acima estabelecidos. Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal para que participem do leilão eletrônico fornecendo todas as informações solicitadas. Durante a alienação, os lances deverão ser oferecidos diretamente no sistema do gestor e imediatamente divulgados on-line, de modo a viabilizar a preservação do tempo real das ofertas. Somente será realizada segunda tentativa de leilão caso o primeiro não conte com nenhum lance válido durante todo o período previsto. O procedimento do leilão deve observar o disposto nos artigos 886 a 903, do Código de Processo Civil, assim como o Provimento CSM nº 1625/2009 e art. 250 e seguintes das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Caberá ao leiloeiro efetuar a publicação do edital no sítio eletrônico previamente designado por este fim de acordo com as normas administrativas do Tribunal. O edital deve conter todos os requisitos estabelecidos no art.887, do Código de Processo Civil.Deverá constar do edital, também, que: - os bens serão vendidos no estado de conservação em que se encontram, sem garantia, constituindo ônus do interessado verificar suas condições, antes das datas designadas para as alienações judiciais eletrônicas. - o arrematante arcará com os débitos pendentes que recaiam sobre o bem, exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários conforme o artigo 130, parágrafo único, do Código Tributário Nacional. - O interessado em adquirir o bem penhorado em prestações poderá apresentar: (i) até o início da primeira etapa, proposta por valor não inferior ao da avaliação; (ii) até o início da segunda etapa, proposta por valor que não seja inferior a 60% do valor de avaliação atualizado ou 80% do valor de avaliação atualizado, caso se trate de imóvel de incapaz. A publicação do edital deverá ocorrer no site designado pelo Tribunal, pelo menos 5 dias antes da data marcada para o leilão. Ficam autorizados os funcionários do leiloeiro, devidamente identificados, a providenciar o cadastro e agendamento, pela internet, dos interessados em vistoriar o bem penhorado, cabendo aos responsáveis pela guarda facultar o ingresso dos interessados, designando-se datas para as visitas. Igualmente, ficam autorizados os funcionários do leiloeiro, devidamente identificados, a obter diretamente, material fotográfico para inseri-lo no portal do Gestor, a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento das características do bem, que serão vendidos no estado em que se encontram. No mesmo prazo, deverão ser cientificados o executado e as demais pessoas previstas no art. 889, do Código de Processo Civil, cabendo à parte requerente providenciar o necessário, consignando-se que a intimação poderá ser realizada pessoalmente, pelo Juízo, apresentada justificativa para tanto. Sem prejuízo, para a garantia da higidez do negócio, fica autorizado que o próprio leiloeiro encaminhe também as comunicações pertinentes, juntando posteriormente aos autos. Em caso de expedição de carta para fins de intimação, recolhidas as taxas para tanto, intime(m)-se executado(s), direcionando-se o expediente ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos. Registre-se que, se o executado for revel e não tiver advogado constituído, não constando dos autos seu endereço atual ou, ainda, não sendo ele encontrado no endereço constante do processo, a intimação considerar-se-á feita por meio do próprio edital de leilão. A presente decisão, assinada digitalmente, servirá como carta, mandado ou ofício, para comunicação do executado e demais interessados, bem como ordem judicial para que os funcionários do leiloeiro possam ingressar no local onde o bem a ser leiloado se encontra.Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Em tempo, providencie a serventia, caso a providência não tenha sido realizada até o presente momento, a averbação da penhora do imóvel na respectiva matrícula do bem. Intime-se.
20/03/2024		Conclusos para Decisão
19/03/2024		Conclusos para Despacho
18/03/2024		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
18/03/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WPLL.24.80001656-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/03/2024 10:08
07/03/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
07/03/2024		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Fazenda Pública para que manifeste-se em termos de prosseguimento no prazo de 30 (trinta) dias, considerando que decorreu o prazo para oposição de embargos, intimado às p. 178.
07/03/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
15/12/2023		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
15/12/2023		Mandado Juntado
20/09/2023		Mandado Expedido Mandado nº: 444.2023/003573-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 14/12/2023 Local: Oficial de justiça - Neuza Maria Kikuchi Faria
19/09/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Cumpra-se conforme decisão de fls. 162. Intime-se.
19/09/2023		Conclusos para Decisão
19/09/2023		Conclusos para Despacho
19/09/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WPLL.23.80004828-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/09/2023 10:13
14/08/2023		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
03/08/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
03/08/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Observa-se que não houve qualquer manifestação da parte interessada em termos de prosseguimento, apesar de regularmente intimada. Assim sendo, intime-se pessoalmente a exequente, via portal eletrônico, para que dê andamento ao pleito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, III, do Código de Processo Civil, independente de nova intimação. 2. Cumpra-se. Intime-se.
03/08/2023		Conclusos para Decisão
02/08/2023		Conclusos para Despacho
02/08/2023		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem manifestação da parte exequente em termos de prosseguimento, devidamente intimada via portal eletrônico às p. 164.
14/07/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
14/07/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Diante do requerimento de fls. 150, DEFIRO a expedição de mandado de penhora de bens / avaliação/intimação, no endereço declinado. Certificado nos autos a intimação da penhora, aguarde-se eventual embargos pelo prazo de 30 (trinta) dias (LEF, artigo 16, III). Defiro, desde já, o prazo de 10 dias para recolhimento das diligências. No silêncio, o feito será extinto, nos termos do art. 485, III do CPC. Cumpra-se e intime-se.
11/07/2023		Conclusos para Decisão
03/07/2023		Conclusos para Despacho
03/07/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WPLL.23.80003185-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/07/2023 16:14
03/07/2023		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
01/07/2023		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
22/06/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
22/06/2023		Penhora Deferida Vistos. A anteceder a análise do pedido retro, à luz do disposto no art. 10 do Código de Processo Civil, diga a parte exequente acerca da prescrição intercorrente, no prazo de quinze dias, sob pena de preclusão. Intime-se.
22/06/2023		Conclusos para Decisão
22/06/2023		Conclusos para Despacho
21/06/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WPLL.23.80002948-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/06/2023 16:30
20/06/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
20/06/2023		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Fazenda Pública. Manifestar-se em 30(trinta) dias, considerando o resultado negativo da pesquisa Sisbajud(teimosinha).
20/06/2023		Bloqueio/Penhora on line - Negativo Juntado
16/05/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Defiro o requerimento do(a) exequente para, nos termos dos artigos 835, inciso I e 854, ambos do CPC, determinar a penhora permanente de ativos financeiros através do sistema Sisbajud, na modalidade 'teimosinha', em nome do(a) executado(a), existente nas instituições vinculadas ao Banco Central do Brasil, mediante bloqueio de valores até o limite da dívida executada, pelo prazo de 30 (trinta) dias. Consigne-se que, caso o valor apresentado pelo(a) exequente esteja incorreto, será analisada eventual litigância de má fé. Havendo bloqueio, libere-se o excedente ou valores irrisórios, intimando-se o executado, na pessoa de seu advogado (se tiver), ou pessoalmente para oferecimento de embargos, em autos próprios, no formato digital, no prazo de 30 dias, contados da intimação, nos termos do artigo 16, III, da Lei 6.830/80. Em caso de expedição de mandado, intime-se a parte exequente para o recolhimento das diligências necessárias, no prazo de quinze dias. Na inércia, o feito será extinto, consoante artigo 485, III, CPC. Cumpra-se. Após, intime-se.
15/05/2023		Conclusos para Decisão
15/05/2023		Conclusos para Despacho
15/05/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WPLL.23.80002358-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/05/2023 13:50
09/05/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
09/05/2023		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Fazenda Pública para que se manifeste em relação as respostas de verificação de endereço. Prazo de 30 (trinta) dias.
09/05/2023		Resposta de Verificação de Endereço Juntado
09/05/2023		Resposta de Verificação de Endereço Juntado
09/05/2023		Resposta de Verificação de Endereço Juntado
28/04/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1 Defiro a pesquisa a ser realizada junto ao INFOJUD/SISBAJUD/SIEL. Elabore-se a pesquisa. 2 - Após, manifeste-se a parte exequente no prazo 15 (quinze) dias. 3 - Sobrevindo manifestação, defiro desde já a diligência requerida (citação e/ou intimação) em todos os endereços apontados na pesquisa, caso recolhidas as diligências para tanto. 4 - Restando infrutífera a pesquisa, ou não localizado(a)(s) no(s) endereço(s) indicado(s), e caso requerido pela exequente, desde já defiro a citação por edital, nos termos do art. 8º, III, da LEF. Cumpra-se e intimem-se.
27/04/2023		Conclusos para Decisão
27/04/2023		Conclusos para Despacho
27/04/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WPLL.23.80002088-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/04/2023 14:52
24/04/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
24/04/2023		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Fazenda Pública para se manifestar, no prazo de 30 (trinta) dias sobre a carta precatória que retornou negativa às p. 121/124.
24/04/2023		Documento Juntado
24/04/2023		Documento Juntado
24/04/2023		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que junto a estes autos o e-mail e a carta precatória cumprida negativa recebidos do Juízo Deprecado a seguir.
20/04/2023		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
12/04/2023		Documento Juntado
12/04/2023		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que em consulta ao Esaj, verifiquei que não houve movimentação na carta precatória desde a última pesquisa e, nesta data solicitei a sua devolução, conforme cópias que seguem.
12/12/2022		Documento Juntado
12/12/2022		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que em nova consulta ao Esaj, conforme pesquisa a seguir, verifiquei que a carta precatória foi cumprida negativa em 24/11/2022, estando ainda em carga com a oficial de justiça e, nesta data remeto estes autos para o prazo no aguardo de sua devolução.
08/11/2022		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
06/04/2022		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
06/04/2022		Documento Juntado
06/04/2022		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que em consulta ao Esaj, verifiquei que não houve movimentação na carta precatória desde sua distribuição, 14/08/2020 e nesta data solicitei informações acerca de seu cumprimento, conforme cópias que seguem.
26/01/2022		Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023. AUTOS FÍSICOS - PACOTE N° 3071/2022
20/01/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0044/2022 Data da Publicação: 21/01/2022 Número do Diário: 3431
19/01/2022		Remetido ao DJE Relação: 0044/2022 Teor do ato: MANIFESTAR-SE A EXEQUENTE QUANTO ÀS PESQUISAS DE PGS. 51/53, COMPROVANDO TAMBÉM O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS REFERENTES AO MODO QUE ESCOLHER PARA CITAÇÃO DO EXECUTADO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. Advogados(s): Raquel Morais Bom Dodopoulos (OAB 178222/SP)
18/01/2022		Documento Juntado
18/01/2022		Carta Precatória Expedida Carta Precatória - Penhora, Avaliação, Intimação e Leilão - Execução Fiscal
18/01/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE MANIFESTAR-SE A EXEQUENTE QUANTO ÀS PESQUISAS DE PGS. 51/53, COMPROVANDO TAMBÉM O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS REFERENTES AO MODO QUE ESCOLHER PARA CITAÇÃO DO EXECUTADO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
18/01/2022		Documento Juntado
18/01/2022		Documento Juntado
18/01/2022		Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
08/09/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WPLL.20.70008685-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/08/2020 10:14
03/09/2020		Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da Vara Única
22/07/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente à carga foi alterado para 22/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados
31/05/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente à carga foi alterado para 24/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados
12/04/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente à carga foi alterado para 23/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados
06/03/2020		Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal Tipo de local de destino: Fazenda Pública Municipal Especificação do local de destino: Fazenda Pública Municipal Vencimento: 22/07/2020
19/02/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fica intimada a parte exequente para comprovar, no prazo de 30 (trinta) dias, a distribuição da carta precatória expedida nos autos, nos termos dos comunicados CG 2290/2016, 362/2017 e, 1951/2017, devendo proceder ao recolhimento das diligências do oficial de justiça no Juízo Deprecado, instruindo-a com as cópias mencionadas nela.
19/02/2020		Carta Precatória Expedida Carta Precatória - Penhora, Avaliação, Intimação e Leilão - Execução Fiscal
14/02/2020		Decisão Vistos. Fls. 92: Defiro o pedido. Depreque-se a penhora e avaliação de bens, no endereço declinado. Deverá a exequente comprovar a distribuição da precatória, no prazo de 15 dias após intimação. Intime-se.
12/02/2020		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução Fiscal - Número: 80012 - Protocolo: FPLL20000003628
11/02/2020		Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da Vara Única
26/01/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente à carga foi alterado para 17/04/2020 devido à alteração da tabela de feriados
17/01/2020		Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal Tipo de local de destino: Fazenda Pública Municipal Especificação do local de destino: Fazenda Pública Municipal Vencimento: 17/04/2020
07/01/2020		Documento Juntado Juntada a petição diversa - Tipo: Devolução de Carta Precatória (Digitalizada) em Execução Fiscal - Número: 80011 - Protocolo: FPLL19000068769
25/10/2019		Ofício Juntado Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Execução Fiscal - Número: 80010 - Protocolo: FPLL19000056140 - Complemento: Informa distribuição de carta precatória.
25/10/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução Fiscal - Número: 80009 - Protocolo: FPLL19000059485 - Complemento: Comprova dist. Carta Precatória.
22/10/2019		Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da Vara Única
01/10/2019		Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal Tipo de local de destino: Fazenda Pública Municipal Especificação do local de destino: Fazenda Pública Municipal Vencimento: 28/01/2020
26/09/2019		Carta Precatória Expedida Carta Precatória - Penhora, Avaliação, Intimação e Leilão - Execução Fiscal
23/09/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fica intimada a parte exequente para comprovar, no prazo de 30 (trinta) dias, a distribuição da carta precatória expedida nos autos, nos termos dos comunicados CG 2290/2016, 362/2017 e, 1951/2017, devendo proceder ao recolhimento das diligências do oficial de justiça no Juízo Deprecado, instruindo-a com as cópias mencionadas nela.
05/09/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução Fiscal - Número: 80008 - Protocolo: FPLL19000049822
04/09/2019		Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da Vara Única
09/08/2019		Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal Tipo de local de destino: Fazenda Pública Municipal Especificação do local de destino: Fazenda Pública Municipal Vencimento: 04/11/2019
02/08/2019		Decisão Vistos. Defiro o pedido formulado pela parte exequente. Efetuado o depósito da diligência, expeça-se mandado de penhora de bens no endereço declinado. Aguarde-se pelo período de 30 dias o recolhimento da diligência. Transcorrido o lapso temporal sem qualquer manifestação da parte solicitante, intime-se pessoalmente a parte autora a promover o prosseguimento do feito, no prazo de quinze dias, sob pena de extinção. Intime-se.
30/07/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução Fiscal - Número: 80007 - Protocolo: FPLL19000042571
29/07/2019		Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da Vara Única
17/07/2019		Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal Tipo de local de destino: Fazenda Pública Municipal Especificação do local de destino: Fazenda Pública Municipal Vencimento: 10/10/2019
25/06/2019		Documento Juntado Juntada a petição diversa - Tipo: Devolução de Carta Precatória (Digitalizada) em Execução Fiscal - Número: 80006 - Protocolo: FPLL19000037624
11/04/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução Fiscal - Número: 80005 - Protocolo: FPLL19000023230
10/04/2019		Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da Vara Única
06/03/2019		Suspensão do Prazo Prazo referente à carga foi alterado para 09/05/2019 devido à alteração da tabela de feriados
06/02/2019		Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal Tipo de local de destino: Fazenda Pública Municipal Especificação do local de destino: Fazenda Pública Municipal Vencimento: 09/05/2019
29/01/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fica intimada a parte autora a comprovar, no prazo de trinta (30) dias, a distribuição da carta precatória expedida nos autos, nos termos do CG 2290/2016 e 362/2017, devendo proceder ao recolhimento das diligências do oficial de justiça no Juízo Deprecado.
09/01/2019		Penhora Deferida Vistos. Fls. 56: Defiro o pedido. Depreque-se a penhora de tantos bens, quantos bastem para integralizar o débito no endereço declinado. Deverá a exequente comprovar a distribuição da precatória, no prazo de 15 dias após intimação. No silêncio, o feito será extinto, nos termos do art. 485, III do CPC. Cumpra-se e intime-se.
07/01/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução Fiscal - Número: 80004 - Protocolo: FPLL18000086404
19/12/2018		Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da Vara Única
10/09/2018		Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal Tipo de local de destino: Fazenda Pública Municipal Especificação do local de destino: Fazenda Pública Municipal Vencimento: 10/12/2018
20/08/2018		Decisão Vistos. 1 - Fl. 47: Defiro a pesquisa a ser realizada junto ao INFOJUD/BACENJUD. Elabore-se a pesquisa. 2 - Após, manifeste-se a parte exequente no prazo 15 (quinze) dias. 3 - Sobrevindo manifestação, defiro desde já a diligência requerida (citação e/ou intimação) em todos os endereços apontados na pesquisa, caso recolhidas as diligências para tanto. 4 - Restando infrutífera a pesquisa, ou não localizado(a)(s) no(s) endereço(s) indicado(s), e caso requerido pela exequente, desde já defiro a citação por edital, nos termos do art. 8º, III, da LEF. Cumpra-se e intimem-se.
10/08/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução Fiscal - Número: 80003 - Protocolo: FPLL18000053888
08/08/2018		Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal Dra. Raquel Morais Bom Dodopoulos Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da Vara Única
12/07/2018		Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal Dra. Raquel Morais Bom Dodopoulos Tipo de local de destino: Fazenda Pública Municipal Especificação do local de destino: Fazenda Pública Municipal Vencimento: 08/10/2018
21/06/2018		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fica intimada a parte exequente a indicar bens passíveis de penhora do(a) executado(a), uma vez que as pesquisas bacenjud e renajud retornaram sem resultados, no prazo de trinta (30) dias, sob pena de extinção cf determinado na decisão retro.
24/05/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução Fiscal - Número: 80002 - Protocolo: FPLL18000035751
23/05/2018		Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal Dra. Raquel Morais Bom Dodopoulos Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da Vara Única
15/03/2018		Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal Dra. Raquel Morais Bom Dodopoulos Tipo de local de destino: Fazenda Pública Municipal Especificação do local de destino: Fazenda Pública Municipal Vencimento: 15/06/2018
08/02/2018		Decisão Vistos.Considerando que estes autos encontra-se no arquivo geral por período superior a cinco anos, sem qualquer manifestação da exequente em termos de prosseguimento, intime-se a Fazenda para que se manifeste requerendo o que de direito no prazo de 30(trinta) dias. Fica a exequente intimada desde já de que não havendo manifestação estes autos serão novamente encaminhados ao arquivo para fins do disposto no inciso V, artigo 924, do CPC. Intime-se.
26/05/2014		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
03/09/2013		Proferido Despacho de Mero Expediente ACORDO PREFEITURA MUNICIPAL
19/08/2013		Pedido de Prazo Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução Fiscal - Número: 80001 - Protocolo: FPLL13000058974
16/08/2013		Recebidos os Autos da Procuradoria do Município Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da Vara Única
06/08/2013		Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município Tipo de local de destino: Procuradoria do Município Especificação do local de destino: Procuradoria do Município Vencimento: 05/09/2013
13/06/2013		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Penhora On-Line em Execução Fiscal - Número: 80000 - Protocolo: FPLL13000014077
12/06/2013		Recebidos os Autos da Procuradoria do Município
26/05/2013		Mudança de Classe Processual
21/05/2013		Carga ao Advogado Carga ao Advogado sob nº 9593342 - Advogado: MARA GARBETO NESTLEHNER OAB: 288809/SP Local Origem: 262-Vara Única(Fórum de Pilar do Sul) Data de Envio: 21/05/2013 Previsão de Retorno: Sem prev. retorno Vol.: Todos
02/05/2013		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
04/12/2012		Aguardando Prazo Aguardando Prazo
12/11/2012		Aguardando Digitação Aguardando Digitação
24/10/2012		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho em 24/10/2012
25/09/2012		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
24/09/2012		Recebimento de Carga Recebimento de Carga sob nº 8381517
14/08/2012		Carga ao Advogado Carga ao Advogado sob nº 8381517 - Advogado: ANACLETE MOLINA OAB: 113190/SP Local Origem: 262-Vara Única(Fórum de Pilar do Sul) Data de Envio: 14/08/2012 Data de Recebimento: 24/09/2012 Previsão de Retorno: 24/09/2012 Vol.: Todos
01/08/2012		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
29/06/2012		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
21/06/2012		Aguardando Prazo Aguardando Prazo
18/06/2012		Aguardando Digitação Aguardando Digitação
13/06/2012		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho em 13/06/2012
15/05/2012		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
14/05/2012		Recebimento de Carga Recebimento de Carga sob nº 7722165
10/04/2012		Carga ao Advogado Carga ao Advogado sob nº 7722165 - Advogado: ANACLETE MOLINA OAB: 113190/SP Local Origem: 262-Vara Única(Fórum de Pilar do Sul) Data de Envio: 10/04/2012 Data de Recebimento: 14/05/2012 Previsão de Retorno: 14/05/2012 Vol.: Todos
06/03/2012		Recebimento de Carga Recebimento de Carga sob nº 7520764
01/03/2012		Carga ao Advogado Carga ao Advogado sob nº 7520764 - Advogado: ANACLETE MOLINA OAB: 113190/SP Local Origem: 262-Vara Única(Fórum de Pilar do Sul) Data de Envio: 01/03/2012 Data de Recebimento: 06/03/2012 Previsão de Retorno: 06/03/2012 Vol.: Todos
29/02/2012		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
12/01/2012		Aguardando Prazo Aguardando Prazo
13/12/2011		Aguardando Providências Aguardando Providências
09/12/2011		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho em 09.12.2011
05/12/2011		Recebimento de Carga Recebimento de Carga sob nº 7189629
05/12/2011		Carga à Vara Interna Carga à Vara Interna sob nº 7189629 - Local Origem: 261-Distribuidor(Fórum de Pilar do Sul) Local Destino: 262-Vara Única(Fórum de Pilar do Sul) Data de Envio: 05/12/2011 Data de Recebimento: 05/12/2011 Previsão de Retorno: Sem prev. retorno Vol.: Todos
02/12/2011		Processo Distribuído Processo Distribuído por Sorteio p/ Vara Única

Data	Tipo
12/06/2013	Pedido de Penhora On-Line
16/08/2013	Pedido de Prazo
23/05/2018	Petições Diversas
08/08/2018	Petições Diversas
19/12/2018	Petições Diversas
10/04/2019	Petições Diversas
25/06/2019	Devolução de Carta Precatória (Digitalizada)
29/07/2019	Petições Diversas
04/09/2019	Petições Diversas
08/10/2019	Ofício Informa distribuição de carta precatória.
22/10/2019	Petições Diversas Comprova dist. Carta Precatória.
19/12/2019	Devolução de Carta Precatória (Digitalizada)
11/02/2020	Petições Diversas
25/08/2020	Petições Diversas
27/04/2023	Petições Diversas
15/05/2023	Petições Diversas
21/06/2023	Petições Diversas
03/07/2023	Petições Diversas
19/09/2023	Petições Diversas
18/03/2024	Petições Diversas
02/04/2024	Petições Diversas
03/06/2024	Petições Diversas
06/06/2024	Petições Diversas
04/07/2024	SAP - Ofício - Consultas Diversas
15/07/2024	Petições Diversas
04/10/2024	Petições Diversas
04/10/2024	Petições Diversas
04/10/2024	Petições Diversas
24/10/2024	Petições Diversas
28/02/2025	Petições Diversas
17/04/2025	Petições Diversas
06/05/2025	Petições Diversas
27/05/2025	Petições Diversas
03/07/2025	Petições Diversas
11/07/2025	Petições Diversas
05/02/2026	Petições Diversas
24/03/2026	Petições Diversas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Data	Tipo	Classe	Área	Motivo
04/05/2012	Inicial	Execução Fiscal (em geral)	Cível	-
03/05/2012	Correção	Execução Fiscal	Cível	-
27/05/2013	Evolução	Execução Fiscal	Cível	-

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação
14072011	R$ 495,00				Inativa

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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