| Exeqte | PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACAIA |
| Reqdo | Nova Era Emp e Const Ltda |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 30/01/2026 |
Arquivado Definitivamente
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| 29/01/2026 |
Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
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| 29/01/2026 |
Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida
Certidão - Trânsito em Julgado com Baixa - Processo Digital |
| 03/11/2025 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato |
| 03/11/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPRC.25.80017628-0 Tipo da Petição: Petição de Ciência (Execução Fiscal) Data: 03/11/2025 08:43 |
| 30/01/2026 |
Arquivado Definitivamente
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| 29/01/2026 |
Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
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| 29/01/2026 |
Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida
Certidão - Trânsito em Julgado com Baixa - Processo Digital |
| 03/11/2025 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato |
| 03/11/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPRC.25.80017628-0 Tipo da Petição: Petição de Ciência (Execução Fiscal) Data: 03/11/2025 08:43 |
| 23/10/2025 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 23/10/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista à Fazenda Pública. |
| 25/06/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista à Fazenda Pública. |
| 06/06/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável |
| 13/05/2025 |
Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
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| 09/10/2017 |
Recebidos os Autos da Procuradoria do Município
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª. Vara Judicial |
| 30/09/2016 |
Recebidos os Autos da Procuradoria do Município
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª. Vara Judicial |
| 14/07/2016 |
Recebidos os Autos da Procuradoria do Município
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª. Vara Judicial |
| 25/05/2016 |
Recebidos os Autos da Procuradoria do Município
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª. Vara Judicial |
| 01/12/2015 |
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 794, inciso I, do Código de Processo Civil. 2 - Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente. 3 - Havendo arrematações pendentes, valores não levantados ou pedidos não decididos nos autos, certifique-se e abra-se vista à exequente. 4 - Ciência à Fazenda, desapensando-se. |
| 24/11/2015 |
Conclusos para Despacho
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| 24/11/2015 |
Pedido de Extinção (art. 794, I, do CPC) Juntado
Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Extinção (ART. 794, I, DO CPC) em Execução Fiscal - Número: 80000 - Protocolo: FPRC15000275757 |
| 11/04/2014 |
Apensado ao processo
Apensado ao processo 0000851-19.2001.8.26.0450 - Classe: Execução Fiscal - Assunto principal: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano |
| 08/04/2013 |
Mudança de Classe Processual
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| 08/04/2013 |
Mudança de Classe Processual
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| Data | Tipo |
|---|---|
| 19/11/2015 |
Pedido de Extinção (ART. 794, I, DO CPC) |
| 03/11/2025 |
Petição de Ciência (Execução Fiscal) |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
| Data | Tipo | Classe | Área | Motivo |
|---|---|---|---|---|
| 05/05/2012 | Inicial | Execução Fiscal | Cível | - |
| 11/04/2013 | Evolução | Execução Fiscal (em geral) | Cível | - |
| 03/05/2012 | Correção | Execução Fiscal | Cível | - |
| 09/04/2013 | Evolução | Execução Fiscal | Cível | - |
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