Reqte	Hastecrom Cromo Duro Ltda Advogado:  Ezildo Edison Bueno de Godoy
Reqdo	Nicola Faganello Advogado:  Guilherme Duran Gallassi   Advogado:  Antonio de Gouvea   Advogada:  Jackeline Lívero Santos Silva
TerIntCer	Silvia Regina Leite Faganello
Gestor	Alfa Leilões Advogada:  Renata Raissa Rodrigues   RepreLeg:  Davi Borges de Aquino

Reqte	Hastecrom Cromo Duro Ltda Advogado:  Ezildo Edison Bueno de Godoy
Reqdo	Nicola Faganello Advogado:  Guilherme Duran Gallassi   Advogado:  Antonio de Gouvea   Advogada:  Jackeline Lívero Santos Silva
TerIntCer	Silvia Regina Leite Faganello
TerIntCer	Olga Faganello (viúva de Vitorio Valides Faganello)
TerIntCer	Maria Faganello
TerIntCer	OLga Faganello
TerIntCer	ANTONIO FERNANDO FAGANELLO
TerIntCer	Silvana Nalin Faganello
TerIntCer	Vitorio Wagner Faganello
TerIntCer	Roberta Fabiana Faganello
Gestor	Alfa Leilões Advogada:  Renata Raissa Rodrigues   RepreLeg:  Davi Borges de Aquino
TerIntCer	Eduardo Fernando Nalin Faganello Advogado:  Fabio Petrini de Andrade

Data		Movimento
28/08/2023		Arquivado Definitivamente
28/08/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
28/08/2023		Certidão de Cartório Expedida 702 - Certidão - Decurso de prazo sem manifestação
03/07/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0509/2023 Data da Publicação: 04/07/2023 Número do Diário: 3769
30/06/2023		Remetido ao DJE Relação: 0509/2023 Teor do ato: Manifeste-se o interessado sobre o ofício de fls. 412/425 em cinco dias úteis. No silêncio, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Advogados(s): Ezildo Edison Bueno de Godoy (OAB 90386/SP), Fabio Petrini de Andrade (OAB 308143/SP), Antonio de Gouvea (OAB 350682/SP), Guilherme Duran Gallassi (OAB 365743/SP)
28/08/2023		Arquivado Definitivamente
28/08/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
28/08/2023		Certidão de Cartório Expedida 702 - Certidão - Decurso de prazo sem manifestação
03/07/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0509/2023 Data da Publicação: 04/07/2023 Número do Diário: 3769
30/06/2023		Remetido ao DJE Relação: 0509/2023 Teor do ato: Manifeste-se o interessado sobre o ofício de fls. 412/425 em cinco dias úteis. No silêncio, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Advogados(s): Ezildo Edison Bueno de Godoy (OAB 90386/SP), Fabio Petrini de Andrade (OAB 308143/SP), Antonio de Gouvea (OAB 350682/SP), Guilherme Duran Gallassi (OAB 365743/SP)
29/06/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Manifeste-se o interessado sobre o ofício de fls. 412/425 em cinco dias úteis. No silêncio, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.
29/06/2023		Conclusos para Despacho
29/06/2023		Certidão de Cartório Expedida 702 - Certidão - Decurso de prazo sem manifestação
25/04/2023		Ofício Juntado
25/04/2023		Documento Juntado
11/04/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0255/2023 Data da Publicação: 12/04/2023 Número do Diário: 3714
10/04/2023		Remetido ao DJE Relação: 0255/2023 Teor do ato: Fica(m) a(s) parte(s) interessada(s) intimada(s), na(s) pessoa(s) de seu(ua)(s) advogado(a)(s), a se manifestar(em) sobre o(s) ofício(s) juntado(s) em quinze (15) dias úteis. (Peticionamento eficaz! A correta especificação do "Tipo da Petição" ao tempo do envio de petições intermediárias via sistema de "Peticionamento Eletrônico" favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional.) Advogados(s): Ezildo Edison Bueno de Godoy (OAB 90386/SP), Fabio Petrini de Andrade (OAB 308143/SP), Antonio de Gouvea (OAB 350682/SP), Guilherme Duran Gallassi (OAB 365743/SP)
05/04/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fica(m) a(s) parte(s) interessada(s) intimada(s), na(s) pessoa(s) de seu(ua)(s) advogado(a)(s), a se manifestar(em) sobre o(s) ofício(s) juntado(s) em quinze (15) dias úteis. (Peticionamento eficaz! A correta especificação do "Tipo da Petição" ao tempo do envio de petições intermediárias via sistema de "Peticionamento Eletrônico" favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional.)
05/04/2023		Ofício Juntado
05/04/2023		Documento Juntado
24/03/2023		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
24/03/2023		Documento Juntado
01/03/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0135/2023 Data da Publicação: 02/03/2023 Número do Diário: 3687
28/02/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0132/2023 Data da Publicação: 01/03/2023 Número do Diário: 3686
28/02/2023		Remetido ao DJE Relação: 0135/2023 Teor do ato: Defiro a expedição de ofício solicitada para cancelamento da penhora incidente sobre o imóvel de matrícula nº. 49995. Autorizo que cópia deste despacho sirva como ofício, a ser encaminhado pela Serventia. A cópia deste despacho deverá a ser acompanhada de cópia da petição inicial, na qual consta a qualificação completa das partes, bem como da petição solicitando o ofício, para que o destinatário saiba o que ser respondido ou atendido. A resposta e eventuais documentos devem ser encaminhados ao correio eletrônico institucional deste Ofício de Justiça (piracicaba5cv@tjsp.jus.br), em arquivo PDF, sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Aguarde-se por vinte dias úteis pela resposta. Advogados(s): Ezildo Edison Bueno de Godoy (OAB 90386/SP), Fabio Petrini de Andrade (OAB 308143/SP), Antonio de Gouvea (OAB 350682/SP), Guilherme Duran Gallassi (OAB 365743/SP)
27/02/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Defiro a expedição de ofício solicitada para cancelamento da penhora incidente sobre o imóvel de matrícula nº. 49995. Autorizo que cópia deste despacho sirva como ofício, a ser encaminhado pela Serventia. A cópia deste despacho deverá a ser acompanhada de cópia da petição inicial, na qual consta a qualificação completa das partes, bem como da petição solicitando o ofício, para que o destinatário saiba o que ser respondido ou atendido. A resposta e eventuais documentos devem ser encaminhados ao correio eletrônico institucional deste Ofício de Justiça (piracicaba5cv@tjsp.jus.br), em arquivo PDF, sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Aguarde-se por vinte dias úteis pela resposta.
27/02/2023		Remetido ao DJE Relação: 0132/2023 Teor do ato: Petição Advogados(s): Ezildo Edison Bueno de Godoy (OAB 90386/SP), Fabio Petrini de Andrade (OAB 308143/SP), Antonio de Gouvea (OAB 350682/SP), Guilherme Duran Gallassi (OAB 365743/SP)
24/02/2023		Conclusos para Despacho
24/02/2023		Certidão de Cartório Expedida 732 - Processo Digital - Certidão anotação solicitada realizada
24/02/2023		Processo Desarquivado Sem Reabertura Petição
24/02/2023		Documento Juntado
24/02/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.23.70050797-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/02/2023 12:01
01/10/2021		Ofício Juntado
30/11/2020		Arquivado Definitivamente
30/11/2020		Certidão de Cartório Expedida 601 - Certidão - Arquivo - Arquivamento
30/11/2020		Certidão de Cartório Expedida 601 - Certidão - Arquivo - Arquivamento
19/11/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :1161/2020 Data da Disponibilização: 13/11/2020 Data da Publicação: 16/11/2020 Número do Diário: 3167 Página: 2900/2905
11/11/2020		Remetido ao DJE Relação: 1161/2020 Teor do ato: Ante a certidão retro dando conta da inercia da parte interessada, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Advogados(s): Ezildo Edison Bueno de Godoy (OAB 90386/SP), Antonio de Gouvea (OAB 350682/SP), Guilherme Duran Gallassi (OAB 365743/SP), Jackeline Lívero Santos Silva (OAB 370934/SP), Renata Raissa Rodrigues (OAB 406199/SP)
03/11/2020		Proferido Despacho de Mero Expediente Ante a certidão retro dando conta da inercia da parte interessada, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.
29/10/2020		Conclusos para Despacho
29/10/2020		Certidão de Cartório Expedida 703 - Certidão - Decurso de prazo sem manifestação pela parte autora
18/08/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0942/2020 Data da Disponibilização: 18/08/2020 Data da Publicação: 19/08/2020 Número do Diário: 3108 Página: 2821/2827
17/08/2020		Remetido ao DJE Relação: 0942/2020 Teor do ato: Concedo mais cinco dias úteis para que a parte interessada comprove o envio do ofício. No silêncio, arquivem-se os autos. Advogados(s): Ezildo Edison Bueno de Godoy (OAB 90386/SP), Antonio de Gouvea (OAB 350682/SP), Guilherme Duran Gallassi (OAB 365743/SP), Jackeline Lívero Santos Silva (OAB 370934/SP), Renata Raissa Rodrigues (OAB 406199/SP)
10/08/2020		Proferido Despacho de Mero Expediente Concedo mais cinco dias úteis para que a parte interessada comprove o envio do ofício. No silêncio, arquivem-se os autos.
10/08/2020		Conclusos para Despacho
10/08/2020		Certidão de Cartório Expedida 702 - Certidão - Decurso de prazo sem manifestação
16/07/2020		Documento Juntado
27/05/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0499/2020 Data da Disponibilização: 27/05/2020 Data da Publicação: 28/05/2020 Número do Diário: 3049 Página: 5511/5517
15/05/2020		Remetido ao DJE Relação: 0499/2020 Teor do ato: 1. Expeça-se MLE ( mandado de levantamento eletrônico) em favor da parte exequente, nos termos do Comunicado Conjunto 915/2019, da Presidência e da Corregedoria geral da Justiça do Tribunal de Justiça deste Estado. 2. Ante a petição de fls. 356, declaro satisfeita a obrigação e EXTINGO a execução com base no art. 924, II, do CPC. Não havendo interesse recursal, declaro que o trânsito em julgado se verificou na data desta sentença, dispensada a certidão de trânsito. 3. Expeça-se ofício ao 2º Cartório de Registro de Imóveis para cancelamento da penhora que incidiu sobre o imóvel de matrícula 9.650. 4. Atenda-se o que mais foi requerido e, pagas eventuais custas, arquivem-se os autos definitivamente. 5. Autorizo que este despacho sirva como ofício, cabendo ao executado providenciar sua impressão, encaminhando por correspondência sob sua responsabilidade. A resposta deverá ser prestada pelo Cartório em cinco (05) dias úteis,, dirigida a este juízo da 5ª Vara Civel de Piracicaba - SP, no endereço constante do cabeçalho supra. Advogados(s): Ezildo Edison Bueno de Godoy (OAB 90386/SP), Antonio de Gouvea (OAB 350682/SP), Guilherme Duran Gallassi (OAB 365743/SP), Jackeline Lívero Santos Silva (OAB 370934/SP), Renata Raissa Rodrigues (OAB 406199/SP)
13/05/2020		Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação 1. Expeça-se MLE ( mandado de levantamento eletrônico) em favor da parte exequente, nos termos do Comunicado Conjunto 915/2019, da Presidência e da Corregedoria geral da Justiça do Tribunal de Justiça deste Estado. 2. Ante a petição de fls. 356, declaro satisfeita a obrigação e EXTINGO a execução com base no art. 924, II, do CPC. Não havendo interesse recursal, declaro que o trânsito em julgado se verificou na data desta sentença, dispensada a certidão de trânsito. 3. Expeça-se ofício ao 2º Cartório de Registro de Imóveis para cancelamento da penhora que incidiu sobre o imóvel de matrícula 9.650. 4. Atenda-se o que mais foi requerido e, pagas eventuais custas, arquivem-se os autos definitivamente. 5. Autorizo que este despacho sirva como ofício, cabendo ao executado providenciar sua impressão, encaminhando por correspondência sob sua responsabilidade. A resposta deverá ser prestada pelo Cartório em cinco (05) dias úteis,, dirigida a este juízo da 5ª Vara Civel de Piracicaba - SP, no endereço constante do cabeçalho supra.
12/05/2020		Conclusos para Despacho
12/05/2020		Certidão de Cartório Expedida 803.2 - Certidão - Expedição de MLE
28/04/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.20.70076874-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/04/2020 14:00
28/04/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0388/2020 Data da Disponibilização: 28/04/2020 Data da Publicação: 04/05/2020 Número do Diário: 3032 Página: 2602/2606
26/04/2020		Remetido ao DJE Relação: 0388/2020 Teor do ato: 1. Fls. 349: atenda a Serventia. 2. Manifeste-se o exequente sobre a petição de fls. 345. 3. Expeça-se MLE ( mandado de levantamento eletrônico) relativo ao valor depositado a fls. 347/348, devendo a parte interessada providenciar, em cinco (05) dias úteis, o preenchimento do formulário necessário, nos termos do Comunicado Conjunto 915/2019, da Presidência e da Corregedoria geral da Justiça do Tribunal de Justiça deste Estado. Advogados(s): Ezildo Edison Bueno de Godoy (OAB 90386/SP), Antonio de Gouvea (OAB 350682/SP), Guilherme Duran Gallassi (OAB 365743/SP), Jackeline Lívero Santos Silva (OAB 370934/SP), Renata Raissa Rodrigues (OAB 406199/SP)
03/04/2020		Proferido Despacho de Mero Expediente 1. Fls. 349: atenda a Serventia. 2. Manifeste-se o exequente sobre a petição de fls. 345. 3. Expeça-se MLE ( mandado de levantamento eletrônico) relativo ao valor depositado a fls. 347/348, devendo a parte interessada providenciar, em cinco (05) dias úteis, o preenchimento do formulário necessário, nos termos do Comunicado Conjunto 915/2019, da Presidência e da Corregedoria geral da Justiça do Tribunal de Justiça deste Estado.
01/04/2020		Conclusos para Despacho
01/04/2020		Certidão de Cartório Expedida 710 - Certidão - Decurso de prazo sem requerimento de substituição do bem penhorado
31/03/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/02/2020 devido à alteração da tabela de feriados
24/01/2020		Mandado Devolvido Cumprido Positivo INTIMEI NICOLA FAGANELLO do inteiro teor do r. Mandado, bem ciente ficou, aceitou cópia que lhe ofereci e exarou sua assinatura.
24/01/2020		Mandado Juntado
17/01/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.20.70005876-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/01/2020 13:44
17/01/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.20.70005746-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/01/2020 09:52
29/11/2019		Mandado Expedido Mandado nº: 451.2019/057672-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 11/12/2019 Local: Oficial de justiça - Luciana Ercolin Bette
28/11/2019		Ato Ordinatório - Intimação - Portal 503 - Ato Ordinatório - Para cumprimento (gerador de ato)
11/11/2019		Documento Juntado
11/11/2019		Documento Juntado
05/11/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.19.70253575-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/11/2019 10:12
01/11/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :1101/2019 Data da Disponibilização: 30/10/2019 Data da Publicação: 31/10/2019 Número do Diário: 2923 Página: 3468/3476
01/11/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :1101/2019 Data da Disponibilização: 30/10/2019 Data da Publicação: 31/10/2019 Número do Diário: 2923 Página: 3468/3476
29/10/2019		Documento Juntado
29/10/2019		Remetido ao DJE Relação: 1101/2019 Teor do ato: 1. Defiro a penhora do imóvel objeto da MATRÍCULA nº 9650 do 2º Cartório de Registro de Imóveis de Piracicaba/SP, nomeando depositário o atual possuidor do bem, independentemente de outra formalidade, servindo este despacho como termo de penhora. Faça a Serventia, com urgência, a averbação da penhora pelo sistema ARISP, adotando as providências de praxe. A parte executada fica intimada da penhora na pessoa de seu advogado, mediante publicação deste despacho no DJE. Caso não esteja representada por advogado, expeça a Serventia o necessário para intimação pessoal. Expeça, ainda, o necessário para intimação de eventual cônjuge (para tais intimações, a parte exequente deverá recolher os valores necessários em quinze dias úteis, salvo se beneficiária da gratuidade). 2. Nesse mesmo prazo de quinze (15) dias úteis, a parte exequente deve informar se pretende avaliação por oficial de justiça (recolhendo no prazo a diligência respectiva, salvo se beneficiária da gratuidade), podendo, se preferir, apresentar cotação do bem por corretor de imóveis ou anúncio publicitário, se viável. Deve pesquisar débitos tributários, condominiais etc., que onerem o bem, e esclarecer se pretende adjudicação, alienação por iniciativa particular ou leilão eletrônico. Advogados(s): Ezildo Edison Bueno de Godoy (OAB 90386/SP), Guilherme Duran Gallassi (OAB 365743/SP), Renata Raissa Rodrigues (OAB 406199/SP)
29/10/2019		Remetido ao DJE Relação: 1101/2019 Teor do ato: Nos termos do art. 2º, X, da Lei Estadual nº 11.608/2003, alterado pela Lei Estadual nº 16.897/2018, conforme detalhado no Comunicado nº 211/2019, é necessário o recolhimento de despesa para desarquivamento em guia FEDTJ de código 206-2, no valor de 1,212 UFESP em caso de processos eletrônicos ou em caso de processos físicos arquivados junto ao arquivo geral e no valor de 0661 UFESP em caso de processo físico arquivado na própria unidade judicial. O presente caso versa sobre processo de autos eletrônicos ou físicos que estejam arquivados junto ao arquivo geral, razão pela qual o recolhimento será no valor de 1,212 UFESP, atualmente perfazendo o montante de R$32,15; esse valor deverá ser recolhido e seu recolhimento comprovado em cinco (05) dias úteis, sendo o silêncio presumido como desistência do pedido de desarquivamento. (Peticionamento eficaz! A correta especificação do "Tipo da Petição" ao tempo do envio de petições intermediárias via sistema de "Peticionamento Eletrônico" favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional.) Advogados(s): Ezildo Edison Bueno de Godoy (OAB 90386/SP), Guilherme Duran Gallassi (OAB 365743/SP), Renata Raissa Rodrigues (OAB 406199/SP)
28/10/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.19.70246804-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/10/2019 14:45
25/10/2019		Documento Juntado
25/10/2019		Decisão 1. Defiro a penhora do imóvel objeto da MATRÍCULA nº 9650 do 2º Cartório de Registro de Imóveis de Piracicaba/SP, nomeando depositário o atual possuidor do bem, independentemente de outra formalidade, servindo este despacho como termo de penhora. Faça a Serventia, com urgência, a averbação da penhora pelo sistema ARISP, adotando as providências de praxe. A parte executada fica intimada da penhora na pessoa de seu advogado, mediante publicação deste despacho no DJE. Caso não esteja representada por advogado, expeça a Serventia o necessário para intimação pessoal. Expeça, ainda, o necessário para intimação de eventual cônjuge (para tais intimações, a parte exequente deverá recolher os valores necessários em quinze dias úteis, salvo se beneficiária da gratuidade). 2. Nesse mesmo prazo de quinze (15) dias úteis, a parte exequente deve informar se pretende avaliação por oficial de justiça (recolhendo no prazo a diligência respectiva, salvo se beneficiária da gratuidade), podendo, se preferir, apresentar cotação do bem por corretor de imóveis ou anúncio publicitário, se viável. Deve pesquisar débitos tributários, condominiais etc., que onerem o bem, e esclarecer se pretende adjudicação, alienação por iniciativa particular ou leilão eletrônico.
25/10/2019		Processo Desarquivado Com Reabertura
25/10/2019		Conclusos para Despacho
21/10/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Nos termos do art. 2º, X, da Lei Estadual nº 11.608/2003, alterado pela Lei Estadual nº 16.897/2018, conforme detalhado no Comunicado nº 211/2019, é necessário o recolhimento de despesa para desarquivamento em guia FEDTJ de código 206-2, no valor de 1,212 UFESP em caso de processos eletrônicos ou em caso de processos físicos arquivados junto ao arquivo geral e no valor de 0661 UFESP em caso de processo físico arquivado na própria unidade judicial. O presente caso versa sobre processo de autos eletrônicos ou físicos que estejam arquivados junto ao arquivo geral, razão pela qual o recolhimento será no valor de 1,212 UFESP, atualmente perfazendo o montante de R$32,15; esse valor deverá ser recolhido e seu recolhimento comprovado em cinco (05) dias úteis, sendo o silêncio presumido como desistência do pedido de desarquivamento. (Peticionamento eficaz! A correta especificação do "Tipo da Petição" ao tempo do envio de petições intermediárias via sistema de "Peticionamento Eletrônico" favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional.)
21/10/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.19.70240182-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/10/2019 13:50
11/07/2019		Arquivado Provisoriamente
10/07/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0638/2019 Data da Disponibilização: 05/07/2019 Data da Publicação: 10/07/2019 Número do Diário: 2843 Página: 3262/3271
04/07/2019		Remetido ao DJE Relação: 0638/2019 Teor do ato: Ante a inércia da parte exequente, SUSPENDO o processo por um (01) ano, com base no art. 921, III, do CPC. Vencido o prazo, inicia-se o da prescrição intercorrente, só interrompido se houver efetiva localização de bens. Caso o processo já tenha sido suspenso anteriormente, os prazos acima são contados da decisão anterior. Arquivem-se os autos provisoriamente. Advogados(s): Ezildo Edison Bueno de Godoy (OAB 90386/SP), Guilherme Duran Gallassi (OAB 365743/SP), Renata Raissa Rodrigues (OAB 406199/SP)
28/06/2019		Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada Ante a inércia da parte exequente, SUSPENDO o processo por um (01) ano, com base no art. 921, III, do CPC. Vencido o prazo, inicia-se o da prescrição intercorrente, só interrompido se houver efetiva localização de bens. Caso o processo já tenha sido suspenso anteriormente, os prazos acima são contados da decisão anterior. Arquivem-se os autos provisoriamente.
25/06/2019		Conclusos para Despacho
25/06/2019		Certidão de Cartório Expedida 705 - Certidão - Decurso de prazo sem manifestação pela parte exequente
03/05/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0408/2019 Data da Disponibilização: 03/05/2019 Data da Publicação: 06/05/2019 Número do Diário: 2800 Página: 3732/3737
30/04/2019		Remetido ao DJE Relação: 0408/2019 Teor do ato: Manifeste-se o exequente sobre a petição de fls. 307 em cinco (05) dias úteis, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento. Advogados(s): Ezildo Edison Bueno de Godoy (OAB 90386/SP), Guilherme Duran Gallassi (OAB 365743/SP), Renata Raissa Rodrigues (OAB 406199/SP)
30/04/2019		Proferido Despacho de Mero Expediente Manifeste-se o exequente sobre a petição de fls. 307 em cinco (05) dias úteis, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento.
22/04/2019		Conclusos para Despacho
17/04/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.19.70081018-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/04/2019 16:22
27/03/2019		Ofício Juntado
27/03/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
21/03/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0252/2019 Data da Disponibilização: 21/03/2019 Data da Publicação: 22/03/2019 Número do Diário: 2770 Página: 3213/3220
19/03/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.19.70054393-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/03/2019 09:46
14/03/2019		Remetido ao DJE Relação: 0252/2019 Teor do ato: Aprovo o edital de leilão, comunicando-se ao leiloeiro. Advogados(s): Ezildo Edison Bueno de Godoy (OAB 90386/SP), Guilherme Duran Gallassi (OAB 365743/SP), Renata Raissa Rodrigues (OAB 406199/SP)
12/03/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.19.70048204-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/03/2019 10:46
11/03/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.19.70047428-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/03/2019 14:57
11/03/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
06/03/2019		Proferido Despacho de Mero Expediente Aprovo o edital de leilão, comunicando-se ao leiloeiro.
01/03/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0205/2019 Data da Disponibilização: 01/03/2019 Data da Publicação: 07/03/2019 Número do Diário: 2760 Página: 3075
28/02/2019		Conclusos para Decisão
28/02/2019		Remetido ao DJE Relação: 0205/2019 Teor do ato: Sobre o alegado por Maria Faganello (fls. 254), diga a exequente em cinco dias úteis. Advogados(s): Ezildo Edison Bueno de Godoy (OAB 90386/SP), Guilherme Duran Gallassi (OAB 365743/SP), Renata Raissa Rodrigues (OAB 406199/SP)
27/02/2019		Proferido Despacho de Mero Expediente Sobre o alegado por Maria Faganello (fls. 254), diga a exequente em cinco dias úteis.
22/02/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.19.70035012-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/02/2019 09:23
19/02/2019		Conclusos para Despacho
19/02/2019		Edital Juntado
19/02/2019		Edital Juntado
19/02/2019		Documento Juntado
19/02/2019		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
13/02/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.19.70026976-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/02/2019 16:42
08/02/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.19.70022376-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/02/2019 11:07
07/02/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0099/2019 Data da Disponibilização: 07/02/2019 Data da Publicação: 08/02/2019 Número do Diário: 2744 Página: 3337/3339
05/02/2019		Remetido ao DJE Relação: 0099/2019 Teor do ato: Ante a inércia, nomeio em substituição leiloeiro Alfa Leilões. Aguarde-se o prazo para juntada de laudo médico atestando se a executada possui capacidade ou não para compreensão dos atos da vida civil. Advogados(s): Ezildo Edison Bueno de Godoy (OAB 90386/SP), Guilherme Duran Gallassi (OAB 365743/SP)
01/02/2019		Proferido Despacho de Mero Expediente Ante a inércia, nomeio em substituição leiloeiro Alfa Leilões. Aguarde-se o prazo para juntada de laudo médico atestando se a executada possui capacidade ou não para compreensão dos atos da vida civil.
29/01/2019		Conclusos para Despacho
29/01/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
29/01/2019		Mandado Juntado
16/01/2019		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Rua Bahia n. 53 sempre sem ser atendida nem recebido retorno dos recados por escrito ali deixados, sendo que de outras intimações realizadas no local sabia que suas ocupantes costumam não atender mesmo ao portão, assim sendo nesta data, insisti batendo no portão e chamando pelo nome das requeridas quando fui atendida por pessoa que falou primeiramente não ser nenhuma das intimandas e identificando-me, indaguei-lhe sobre Olga Faganello, esta então disse ser sua falecida mãe, indagando-lhe novamente seu nome e essa admitiu ser Maria Faganello, informei-lhe do teor da intimanção e essa disse tratar-se de Olga Faganello, sua irmã, que encontra-se incapacitada, não permitindo ver, assim sendo quando INTIMEI Maria Faganello pelo inteiro teor do r. mandado retro do qual bem ciente ficou, recusou a contrafé e exarar sua assinatura no presente informando apenas ter 60 anos de idade, observei ser mulher branca, de cabelos loiros, 1,60 de altura e 50 kg. INFORMOU também desconhecer o endereço da intimanda Roberta Fabiana Faganello.
16/01/2019		Mandado Juntado
27/09/2018		Mandado Expedido Mandado nº: 451.2018/046231-4 Situação: Cumprido parcialmente em 18/12/2018 Local: Cartório da 5ª. Vara Cível
13/09/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.18.70183194-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/09/2018 11:00
30/08/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0811/2018 Data da Disponibilização: 30/08/2018 Data da Publicação: 31/08/2018 Número do Diário: 2649 Página: 3282/3288
28/08/2018		Remetido ao DJE Relação: 0811/2018 Teor do ato: 1. Tendo em vista a petição retro e a certidão da oficiala de justiça dando conta de que a condômina Olga Faganello sofre de esquizofrenia, desnecessário esclarecimentos pela oficial de justiça haja vista que ela já certificou que deixou de intimar a coproprietária. Portanto intime-se as irmãs dela por oficial de justiça para que juntem aos autos laudo médico atestando se ela possui capacidade ou não para compreensão dos atos da vida civil, em trinta dias úteis. (a diligência deverá ser recolhida em cinco dias úteis) 2. Ante o e-mail enviado ao leiloeiro, aguarde-se por informações por parte dele. Advogados(s): Ezildo Edison Bueno de Godoy (OAB 90386/SP), Guilherme Duran Gallassi (OAB 365743/SP)
27/08/2018		Proferido Despacho de Mero Expediente 1. Tendo em vista a petição retro e a certidão da oficiala de justiça dando conta de que a condômina Olga Faganello sofre de esquizofrenia, desnecessário esclarecimentos pela oficial de justiça haja vista que ela já certificou que deixou de intimar a coproprietária. Portanto intime-se as irmãs dela por oficial de justiça para que juntem aos autos laudo médico atestando se ela possui capacidade ou não para compreensão dos atos da vida civil, em trinta dias úteis. (a diligência deverá ser recolhida em cinco dias úteis) 2. Ante o e-mail enviado ao leiloeiro, aguarde-se por informações por parte dele.
16/08/2018		Conclusos para Despacho
10/08/2018		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
10/08/2018		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
16/07/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0625/2018 Data da Disponibilização: 16/07/2018 Data da Publicação: 17/07/2018 Número do Diário: 2616 Página: 2975/2981
12/07/2018		Remetido ao DJE Relação: 0625/2018 Teor do ato: Defiro a realização de hasta pública, a ser realizada por leilão eletrônico, nomeando leiloeiro Varelas Leilões, devendo a Serventia efetuar o necessário junto ao Sistema Auxiliares da Justiça. Observo que, sendo eletrônico, o leilão é único. Pelas peculiaridades do bem, fixo como preço mínimo a ser observado no leilão o percentual de 60% (sessenta por cento) do valor da avaliação, observado o valor médio de avaliação anteriormente apontado pelo exequente. A comissão do gestor será de 5% (cinco por cento) do valor da arrematação, a ser paga pelo arrematante, não se incluindo no valor do lance. Servindo este despacho como ofício, os funcionários do leiloeiro nomeado ficam autorizados a providenciar vistoria no imóvel, inclusive com interessados no leilão, tirando fotografias etc., adotando tudo o que for necessário para a realização da praça. Advogados(s): Ezildo Edison Bueno de Godoy (OAB 90386/SP), Guilherme Duran Gallassi (OAB 365743/SP)
10/07/2018		Proferido Despacho de Mero Expediente Defiro a realização de hasta pública, a ser realizada por leilão eletrônico, nomeando leiloeiro Varelas Leilões, devendo a Serventia efetuar o necessário junto ao Sistema Auxiliares da Justiça. Observo que, sendo eletrônico, o leilão é único. Pelas peculiaridades do bem, fixo como preço mínimo a ser observado no leilão o percentual de 60% (sessenta por cento) do valor da avaliação, observado o valor médio de avaliação anteriormente apontado pelo exequente. A comissão do gestor será de 5% (cinco por cento) do valor da arrematação, a ser paga pelo arrematante, não se incluindo no valor do lance. Servindo este despacho como ofício, os funcionários do leiloeiro nomeado ficam autorizados a providenciar vistoria no imóvel, inclusive com interessados no leilão, tirando fotografias etc., adotando tudo o que for necessário para a realização da praça.
10/07/2018		Conclusos para Despacho
21/06/2018		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
21/06/2018		Mandado Juntado
19/06/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.18.70113086-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/06/2018 10:20
12/06/2018		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados
05/06/2018		Suspensão do Prazo Prazo referente ao mandado foi alterado para 04/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados
05/06/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0495/2018 Data da Disponibilização: 05/06/2018 Data da Publicação: 06/06/2018 Número do Diário: 2588 Página: 3731/3739
30/05/2018		Remetido ao DJE Relação: 0495/2018 Teor do ato: Manifeste(m)-se o(a)(s) autor(a)(s)(es)/exequente(s), em quinze (15) dias úteis, quanto à(s) pesquisa(s) de endereço de fls. 215/217, indicando endereços e esclarecendo se deverá o ato ser praticado por mandado, via postal ou carta precatória. Deverá(ão) ainda recolher desde logo, caso não haja concessão dos benefícios da Justiça Gratuita que lhe(s) favoreça, todo o necessário para a prática integral dos atos requeridos.O recolhimento será:1. por diligência de Oficial de Justiça de R$77,10 (setenta e sete reais e dez centavos) em Guia de Diligência de Oficial de Justiça em Guia de Diligência de Oficial de Justiça - para cada pessoa a ser citada é necessário o recolhimento de uma diligência, salvo se em idêntico endereço;2. por carta a ser enviada de R$21,20 (vinte e um reais e vinte centavos) em Guia FEDTJ de Código 120-1 - para cada endereço de cada pessoa será encaminhada uma carta;3. em caso de expedição de carta precatória, o recolhimento de todos os valores deverá ser comprovado junto ao juízo deprecado no momento do peticionamento eletrônico. Advogados(s): Ezildo Edison Bueno de Godoy (OAB 90386/SP), Guilherme Duran Gallassi (OAB 365743/SP)
25/05/2018		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste(m)-se o(a)(s) autor(a)(s)(es)/exequente(s), em quinze (15) dias úteis, quanto à(s) pesquisa(s) de endereço de fls. 215/217, indicando endereços e esclarecendo se deverá o ato ser praticado por mandado, via postal ou carta precatória. Deverá(ão) ainda recolher desde logo, caso não haja concessão dos benefícios da Justiça Gratuita que lhe(s) favoreça, todo o necessário para a prática integral dos atos requeridos.O recolhimento será:1. por diligência de Oficial de Justiça de R$77,10 (setenta e sete reais e dez centavos) em Guia de Diligência de Oficial de Justiça em Guia de Diligência de Oficial de Justiça - para cada pessoa a ser citada é necessário o recolhimento de uma diligência, salvo se em idêntico endereço;2. por carta a ser enviada de R$21,20 (vinte e um reais e vinte centavos) em Guia FEDTJ de Código 120-1 - para cada endereço de cada pessoa será encaminhada uma carta;3. em caso de expedição de carta precatória, o recolhimento de todos os valores deverá ser comprovado junto ao juízo deprecado no momento do peticionamento eletrônico.
25/05/2018		Documento Juntado
25/05/2018		Documento Juntado
03/05/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.18.70079578-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/05/2018 14:58
25/04/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0339/2018 Data da Disponibilização: 25/04/2018 Data da Publicação: 26/04/2018 Número do Diário: 2563 Página: 3011/3016
23/04/2018		Remetido ao DJE Relação: 0339/2018 Teor do ato: O(a)(s) autor(a)(es) fica(m) intimado(a)(s), na(s) pessoa(s) de seu(ua)(s) advogado(a)(s), a se manifestar(em) em cinco (05) dias úteis sobre o resultado negativo da tentativa de intimação em relação a Olga Faganello:a) indicando novo endereço e, se não for beneficiário da gratuidade, recolhendo o valor necessário para nova tentativa de citação;b) ou então solicitando medidas necessárias para localização do endereço, recolhendo, nesse caso, os valores para pesquisa pelo INFOJUD e BACENJUD (Provimento CSM 2195/2014), se não for beneficiário da gratuidade. A Serventia deverá promover, ainda, pesquisas pela CPFL e, em caso de pessoa física, pelo SIEL;c) ou, ainda, se esgotados os meios para localização de endereço, a citação por edital, nesse caso apresentando a minuta de edital, a ser expedido com prazo de vinte (20) dias. Advogados(s): Ezildo Edison Bueno de Godoy (OAB 90386/SP), Guilherme Duran Gallassi (OAB 365743/SP)
23/04/2018		Ato Ordinatório - Intimação - DJE O(a)(s) autor(a)(es) fica(m) intimado(a)(s), na(s) pessoa(s) de seu(ua)(s) advogado(a)(s), a se manifestar(em) em cinco (05) dias úteis sobre o resultado negativo da tentativa de intimação em relação a Olga Faganello:a) indicando novo endereço e, se não for beneficiário da gratuidade, recolhendo o valor necessário para nova tentativa de citação;b) ou então solicitando medidas necessárias para localização do endereço, recolhendo, nesse caso, os valores para pesquisa pelo INFOJUD e BACENJUD (Provimento CSM 2195/2014), se não for beneficiário da gratuidade. A Serventia deverá promover, ainda, pesquisas pela CPFL e, em caso de pessoa física, pelo SIEL;c) ou, ainda, se esgotados os meios para localização de endereço, a citação por edital, nesse caso apresentando a minuta de edital, a ser expedido com prazo de vinte (20) dias.
23/04/2018		Mandado Devolvido Cumprido Parcialmente Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Parcialmente
23/04/2018		Mandado Juntado
23/03/2018		Mandado Expedido Mandado nº: 451.2018/012927-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 24/05/2018 Local: Cartório da 5ª. Vara Cível
23/03/2018		Mandado Expedido Mandado nº: 451.2018/012925-9 Situação: Cumprido parcialmente em 11/04/2018 Local: Cartório da 5ª. Vara Cível
22/03/2018		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Para cumprimento (gerador de ato)
06/03/2018		Intimação Juntada Nº Protocolo: WPAA.18.70022804-4 Tipo da Petição: Intimação Data: 19/02/2018 13:37
21/02/2018		Certidão de Publicação Expedida
15/01/2018		Remetido ao DJE Relação: 0016/2018 Teor do ato: Indefiro por ora o pedido de leilão do imóvel, haja vista que ainda não foram intimados da penhora os condôminos presentes na matrícula de fls. 127/131 considerando que o imóvel foi partilhado no R-7 da matrícula. Portanto, providencie a Serventia a expedição de cartas para tanto. (a despesa postal deverá ser depositada em cinco dias). Advogados(s): Ezildo Edison Bueno de Godoy (OAB 90386/SP), Guilherme Duran Gallassi (OAB 365743/SP)
15/12/2017		Proferido Despacho de Mero Expediente Indefiro por ora o pedido de leilão do imóvel, haja vista que ainda não foram intimados da penhora os condôminos presentes na matrícula de fls. 127/131 considerando que o imóvel foi partilhado no R-7 da matrícula. Portanto, providencie a Serventia a expedição de cartas para tanto. (a despesa postal deverá ser depositada em cinco dias).
14/12/2017		Conclusos para Despacho
27/11/2017		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
06/11/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.17.70193315-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/11/2017 13:10
28/09/2017		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
28/09/2017		Mandado Juntado
06/09/2017		Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado Nº Protocolo: WPAA.17.70153637-0 Tipo da Petição: Renúncia de Mandato/Encargo Data: 06/09/2017 21:22
24/08/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0837/2017 Data da Disponibilização: 24/08/2017 Data da Publicação: 25/08/2017 Número do Diário: 2417 Página: 2900/2908
23/08/2017		Remetido ao DJE Relação: 0837/2017 Teor do ato: Expeça-se a Serventia novo mandado de citação de Sílvia Regina Leite Faganello, devendo esta ser citada na empresa de seu marido, ora requerido, de nome NIWAF, situada na Rua Princesa Isabel, nº 495, Piracicaba/SP, CEP 13424-586. Advogados(s): Ezildo Edison Bueno de Godoy (OAB 90386/SP), Guilherme Duran Gallassi (OAB 365743/SP)
21/08/2017		Mandado Expedido Mandado nº: 451.2017/038908-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 19/09/2017 Local: Cartório da 5ª. Vara Cível
17/08/2017		Proferido Despacho de Mero Expediente Expeça-se a Serventia novo mandado de citação de Sílvia Regina Leite Faganello, devendo esta ser citada na empresa de seu marido, ora requerido, de nome NIWAF, situada na Rua Princesa Isabel, nº 495, Piracicaba/SP, CEP 13424-586.
17/08/2017		Conclusos para Despacho
17/08/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0802/2017 Data da Disponibilização: 17/08/2017 Data da Publicação: 18/08/2017 Número do Diário: 2412 Página: 3165/3171
16/08/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.17.70137448-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/08/2017 14:35
15/08/2017		Remetido ao DJE Relação: 0802/2017 Teor do ato: Manifeste-se o autor, em 05 dias úteis, sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça. Advogados(s): Ezildo Edison Bueno de Godoy (OAB 90386/SP), Guilherme Duran Gallassi (OAB 365743/SP)
10/08/2017		Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor Manifeste-se o autor, em 05 dias úteis, sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça.
10/08/2017		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
11/07/2017		Mandado Expedido Mandado nº: 451.2017/030790-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 01/08/2017 Local: Cartório da 5ª. Vara Cível
06/07/2017		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Para cumprimento (gerador de ato)
21/06/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.17.70096913-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/06/2017 15:06
21/06/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0547/2017 Data da Disponibilização: 21/06/2017 Data da Publicação: 22/06/2017 Número do Diário: 2371 Página: 3351/3354
19/06/2017		Remetido ao DJE Relação: 0547/2017 Teor do ato: A parte AUTORA/RÉ fica intimada, na pessoa de seu(sua) advogado(a), a se manifestar em cinco (05) dias úteis sobre o resultado negativo da tentativa de intimação, requerendo o que de direito. Advogados(s): Ezildo Edison Bueno de Godoy (OAB 90386/SP), Guilherme Duran Gallassi (OAB 365743/SP)
19/06/2017		Ato Ordinatório - Intimação - DJE A parte AUTORA/RÉ fica intimada, na pessoa de seu(sua) advogado(a), a se manifestar em cinco (05) dias úteis sobre o resultado negativo da tentativa de intimação, requerendo o que de direito.
19/06/2017		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
18/05/2017		Mandado Expedido Mandado nº: 451.2017/021457-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 05/06/2017 Local: Cartório da 5ª. Vara Cível
12/05/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0425/2017 Data da Disponibilização: 12/05/2017 Data da Publicação: 15/05/2017 Número do Diário: 2345 Página: 2403/2426
11/05/2017		Remetido ao DJE Relação: 0425/2017 Teor do ato: Intimação da parte autora, nos termos do Art. 196, IV, para que, em 15 (quinze) dias úteis, recolha R$75,21 (setenta e cinco reais e vinte e um centavos) em Guia de Diligência de Oficial de Justiça, em cumprimento ao determinado à fl. 166, sob pena de extinção do feito nos termos do art. 485, IV, do Código de Processo Civil. Advogados(s): Ezildo Edison Bueno de Godoy (OAB 90386/SP), Guilherme Duran Gallassi (OAB 365743/SP)
08/05/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.17.70068408-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/05/2017 15:18
05/05/2017		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Intimação da parte autora, nos termos do Art. 196, IV, para que, em 15 (quinze) dias úteis, recolha R$75,21 (setenta e cinco reais e vinte e um centavos) em Guia de Diligência de Oficial de Justiça, em cumprimento ao determinado à fl. 166, sob pena de extinção do feito nos termos do art. 485, IV, do Código de Processo Civil.
04/05/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.17.70066349-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/05/2017 13:12
03/05/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0383/2017 Data da Disponibilização: 03/05/2017 Data da Publicação: 04/05/2017 Número do Diário: 2338 Página: 3027/3033
02/05/2017		Remetido ao DJE Relação: 0383/2017 Teor do ato: Em que pese o pedido para intimação da penhora por carta e considerando a juntada de laudos de avaliação do imóvel penhorado, expeça-se mandado para intimação da penhora e para que o executado se manifeste sobre as avaliações trazidas em quinze (15) dias úteis. (a diligência deverá ser depositada em cinco (05) dias úteis). Advogados(s): Ezildo Edison Bueno de Godoy (OAB 90386/SP), Guilherme Duran Gallassi (OAB 365743/SP)
28/04/2017		Proferido Despacho de Mero Expediente Em que pese o pedido para intimação da penhora por carta e considerando a juntada de laudos de avaliação do imóvel penhorado, expeça-se mandado para intimação da penhora e para que o executado se manifeste sobre as avaliações trazidas em quinze (15) dias úteis. (a diligência deverá ser depositada em cinco (05) dias úteis).
05/04/2017		Conclusos para Despacho
04/04/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.17.70048608-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/04/2017 13:04
25/03/2017		AR Negativo Juntado Juntada de AR : AR643388589TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação de Penhora - Juizado Destinatário : Silvia Regina Leite Faganello
08/03/2017		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação de Penhora - Juizado
28/11/2016		Documento Juntado
28/11/2016		Documento Juntado
21/11/2016		Documento Juntado
16/11/2016		Documento Juntado
10/11/2016		Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.16.70154420-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/11/2016 13:15
10/11/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :1003/2016 Data da Disponibilização: 10/11/2016 Data da Publicação: 11/11/2016 Número do Diário: 2238 Página: 2642/2645
09/11/2016		Remetido ao DJE Relação: 1003/2016 Teor do ato: Defiro a penhora de 27,08333% do imóvel descrito na matrícula nº 49995 do 2º Cartório de Registro de Imóveis de Piracicaba (fls. 127/131), em nome de Nicola Faganello.Fica nomeado o atual possuidor do bem como depositário, independentemente de outra formalidade.Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como termo de penhora.Providencie-se a averbação da penhora, pelo sistema ARISP, se possível, encaminhando-se ao e-mail do patrono da parte exequente o respectivo boleto bancário para pagamento, comprovando nos autos em seguida.Não sendo possível a penhora eletrônica, fica, desde já, determinada a expedição de certidão de inteiro teor do ato, mediante o recolhimento das custas, cabendo à parte exequente providenciar a averbação no respectivo ofício imobiliário.Registre-se que a utilização do sistema on line não exime o interessado do acompanhamento direto, perante o Registro de Imóveis, do desfecho da qualificação, para ciência das exigências acaso formuladas. Intime(m)-se a(s) parte(s) executada(s) da penhora, na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos (nesse caso, a parte exequente deverá recolher a despesa postal em quinze dias úteis).Providencie-se, ainda, a intimação, pessoal ou na pessoa do representante(s) legal, de eventual(is) cônjuge, de credor(es) hipotecário(s) e coproprietário(s), e demais pessoas previstas no art.799, do Código de Processo Civil (as despesas postais deverão ser recolhidas pela parte exequente em quinze dias úteis).Havendo qualquer registro ou averbação de arrolamento, garantia ou penhora em favor da Fazenda Pública, deverá providenciar o necessário para a ciência inequívoca, mediante a intimação pessoal, sob pena de nulidade (a diligência de Oficial de Justiça deverá ser recolhida pela parte exequente, nesse caso, em quinze dias úteis).Para fins de avaliação, no prazo de trinta dias úteis, a parte exequente deverá comprovar a cotação do bem no mercado, trazendo aos autos a declaração de pelo menos três corretores imobiliários, além de outros anúncios publicitários se viável, servindo a média como referência.Deverá, ainda, pesquisar junto aos órgãos administrativos e perante o síndico a respeito da existência de débitos ou restrições de natureza fiscal e condominial, comprovando nos autos. Por fim, deverá manifestar se deseja a adjudicação e/ou alienação, requerendo e providenciando o necessário para sua efetivação.Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias úteis, arquivem-se os autos. Advogados(s): Ezildo Edison Bueno de Godoy (OAB 90386/SP), Guilherme Duran Gallassi (OAB 365743/SP)
07/11/2016		Proferido Despacho de Mero Expediente Defiro a penhora de 27,08333% do imóvel descrito na matrícula nº 49995 do 2º Cartório de Registro de Imóveis de Piracicaba (fls. 127/131), em nome de Nicola Faganello.Fica nomeado o atual possuidor do bem como depositário, independentemente de outra formalidade.Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como termo de penhora.Providencie-se a averbação da penhora, pelo sistema ARISP, se possível, encaminhando-se ao e-mail do patrono da parte exequente o respectivo boleto bancário para pagamento, comprovando nos autos em seguida.Não sendo possível a penhora eletrônica, fica, desde já, determinada a expedição de certidão de inteiro teor do ato, mediante o recolhimento das custas, cabendo à parte exequente providenciar a averbação no respectivo ofício imobiliário.Registre-se que a utilização do sistema on line não exime o interessado do acompanhamento direto, perante o Registro de Imóveis, do desfecho da qualificação, para ciência das exigências acaso formuladas. Intime(m)-se a(s) parte(s) executada(s) da penhora, na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos (nesse caso, a parte exequente deverá recolher a despesa postal em quinze dias úteis).Providencie-se, ainda, a intimação, pessoal ou na pessoa do representante(s) legal, de eventual(is) cônjuge, de credor(es) hipotecário(s) e coproprietário(s), e demais pessoas previstas no art.799, do Código de Processo Civil (as despesas postais deverão ser recolhidas pela parte exequente em quinze dias úteis).Havendo qualquer registro ou averbação de arrolamento, garantia ou penhora em favor da Fazenda Pública, deverá providenciar o necessário para a ciência inequívoca, mediante a intimação pessoal, sob pena de nulidade (a diligência de Oficial de Justiça deverá ser recolhida pela parte exequente, nesse caso, em quinze dias úteis).Para fins de avaliação, no prazo de trinta dias úteis, a parte exequente deverá comprovar a cotação do bem no mercado, trazendo aos autos a declaração de pelo menos três corretores imobiliários, além de outros anúncios publicitários se viável, servindo a média como referência.Deverá, ainda, pesquisar junto aos órgãos administrativos e perante o síndico a respeito da existência de débitos ou restrições de natureza fiscal e condominial, comprovando nos autos. Por fim, deverá manifestar se deseja a adjudicação e/ou alienação, requerendo e providenciando o necessário para sua efetivação.Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias úteis, arquivem-se os autos.
01/11/2016		Conclusos para Decisão
01/11/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0978/2016 Data da Disponibilização: 01/11/2016 Data da Publicação: 03/11/2016 Número do Diário: 2232 Página: 2948/2953
31/10/2016		Conclusos para Despacho
31/10/2016		Remetido ao DJE Relação: 0978/2016 Teor do ato: A exequente postula a penhora do imóvel objeto da Matrícula 81.211 do 2º Registro de Imóveis local. Pelo teor do R-5 dessa matrícula, verifica-se que o exequente e sua esposa doaram o imóvel, em 2010, ao filho Wagner, reservando-se em favor dos doadores o usufruto. Em consequência, o que se pode admitir é a penhora sobre o exercício do usufruto. Esclareça o exequente, em cinco dias úteis, se pretende tal medida. Advogados(s): Ezildo Edison Bueno de Godoy (OAB 90386/SP), Guilherme Duran Gallassi (OAB 365743/SP)
20/10/2016		Proferido Despacho de Mero Expediente A exequente postula a penhora do imóvel objeto da Matrícula 81.211 do 2º Registro de Imóveis local. Pelo teor do R-5 dessa matrícula, verifica-se que o exequente e sua esposa doaram o imóvel, em 2010, ao filho Wagner, reservando-se em favor dos doadores o usufruto. Em consequência, o que se pode admitir é a penhora sobre o exercício do usufruto. Esclareça o exequente, em cinco dias úteis, se pretende tal medida.
19/10/2016		Conclusos para Decisão
18/10/2016		Conclusos para Despacho
18/10/2016		Documento Juntado
18/10/2016		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
18/10/2016		Documento Juntado
18/10/2016		Documento Juntado
17/10/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0926/2016 Data da Disponibilização: 17/10/2016 Data da Publicação: 18/10/2016 Número do Diário: 2222 Página: 2590/2600
13/10/2016		Conclusos para Decisão
13/10/2016		Remetido ao DJE Relação: 0926/2016 Teor do ato: 1. Uma vez que irrisória a quantia objeto de bloqueio on line, insuficiente para amortizar parte mínima do valor da execução, determino o desbloqueio, preparando a Serventia minuta para protocolo por este juízo.2. Tendo sido infrutífera a tentativa de penhora on line, a parte exequente deverá desde logo, caso queira, no prazo de quinze dias úteis: a) recolher valores para pesquisa pelo RENAJUD e INFOJUD; b) depositar diligência de oficial de Justiça para tentativa de penhora e avaliação de bens em poder da parte executada, e para que a parte executada seja intimada a indicar onde estão seus bens penhoráveis sob pena de multa desde logo arbitrada em 10% do valor da execução (CPC, art. 774); c) realizar diretamente no site da ARISP - Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo, pesquisa de imóveis em nome da parte executada, indicando o imóvel ou imóveis sobre os quais requer penhora. Advogados(s): Ezildo Edison Bueno de Godoy (OAB 90386/SP), Guilherme Duran Gallassi (OAB 365743/SP)
05/10/2016		Decisão 1. Uma vez que irrisória a quantia objeto de bloqueio on line, insuficiente para amortizar parte mínima do valor da execução, determino o desbloqueio, preparando a Serventia minuta para protocolo por este juízo.2. Tendo sido infrutífera a tentativa de penhora on line, a parte exequente deverá desde logo, caso queira, no prazo de quinze dias úteis: a) recolher valores para pesquisa pelo RENAJUD e INFOJUD; b) depositar diligência de oficial de Justiça para tentativa de penhora e avaliação de bens em poder da parte executada, e para que a parte executada seja intimada a indicar onde estão seus bens penhoráveis sob pena de multa desde logo arbitrada em 10% do valor da execução (CPC, art. 774); c) realizar diretamente no site da ARISP - Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo, pesquisa de imóveis em nome da parte executada, indicando o imóvel ou imóveis sobre os quais requer penhora.
03/10/2016		Conclusos para Despacho
20/09/2016		Conclusos para Decisão
19/09/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0819/2016 Data da Disponibilização: 19/09/2016 Data da Publicação: 20/09/2016 Número do Diário: 2203 Página: 1635/1640
16/09/2016		Conclusos para Despacho
16/09/2016		Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.16.70123849-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/09/2016 16:10
15/09/2016		Remetido ao DJE Relação: 0819/2016 Teor do ato: Ante a inércia da parte exequente em dar andamento a esta execução, SUSPENDO o processo. Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.Os autos serão desarquivados sobrevindo novos requerimentos. Advogados(s): Ezildo Edison Bueno de Godoy (OAB 90386/SP), Guilherme Duran Gallassi (OAB 365743/SP)
09/09/2016		Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada Ante a inércia da parte exequente em dar andamento a esta execução, SUSPENDO o processo. Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.Os autos serão desarquivados sobrevindo novos requerimentos.
08/09/2016		Conclusos para Despacho
08/09/2016		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
15/08/2016		Conclusos para Despacho
15/08/2016		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
30/05/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0460/2016 Data da Disponibilização: 30/05/2016 Data da Publicação: 31/05/2016 Número do Diário: 2124 Página: 2318/2322
24/05/2016		Remetido ao DJE Relação: 0460/2016 Teor do ato: 1. Nos termos do art. 523 do CPC, fica a parte executada intimada, pela imprensa, na pessoa de seu advogado, a partir da publicação deste despacho no DJE, para pagar o débito objeto do demonstrativo apresentado pela parte exequente, no prazo de quinze (15) dias úteis, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e mais 10% (dez por cento) de honorários advocatícios. Transcorrido esse prazo de quinze (15) dias úteis, sem o pagamento voluntário, inicia-se de imediato, independentemente de penhora ou nova intimação, prazo de mais quinze (15) dias úteis para que a parte executada, querendo, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, observando o que dispõe o art. 525 e seus parágrafos do CPC.2. Não ocorrendo o pagamento espontâneo no prazo de quinze (15) dias úteis, a parte exequente deverá, nos quinze (15) dias úteis seguintes, independentemente de nova intimação: A) apresentar cálculo atualizado do débito, incluindo a multa de 10% e os honorários advocatícios de mais 10%; B) depositar o valor necessário para penhora on line, conforme o Provimento nº 2.195/2014 do Conselho Superior da Magistratura (salvo se beneficiária da gratuidade);C) esclarecer se quer protestar o título judicial (CPC, art. 517) e incluir negativação em desfavor da parte executada nos órgãos de proteção ao crédito (CPC, art. 782, § 3º), recolhendo, em caso positivo, o valor necessário para expedição das certidões respectivas (salvo se beneficiária da gratuidade). Em seguida, prepare a Serventia minuta para protocolo por este de juízo, de ordem de penhora on line, em face da parte executada Nicola Faganello, 966.366.538-68, pelo valor a ser indicado, desbloqueando-se o excesso. Advogados(s): Ezildo Edison Bueno de Godoy (OAB 90386/SP), Guilherme Duran Gallassi (OAB 365743/SP)
23/05/2016		Proferido Despacho de Mero Expediente 1. Nos termos do art. 523 do CPC, fica a parte executada intimada, pela imprensa, na pessoa de seu advogado, a partir da publicação deste despacho no DJE, para pagar o débito objeto do demonstrativo apresentado pela parte exequente, no prazo de quinze (15) dias úteis, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e mais 10% (dez por cento) de honorários advocatícios. Transcorrido esse prazo de quinze (15) dias úteis, sem o pagamento voluntário, inicia-se de imediato, independentemente de penhora ou nova intimação, prazo de mais quinze (15) dias úteis para que a parte executada, querendo, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, observando o que dispõe o art. 525 e seus parágrafos do CPC.2. Não ocorrendo o pagamento espontâneo no prazo de quinze (15) dias úteis, a parte exequente deverá, nos quinze (15) dias úteis seguintes, independentemente de nova intimação: A) apresentar cálculo atualizado do débito, incluindo a multa de 10% e os honorários advocatícios de mais 10%; B) depositar o valor necessário para penhora on line, conforme o Provimento nº 2.195/2014 do Conselho Superior da Magistratura (salvo se beneficiária da gratuidade);C) esclarecer se quer protestar o título judicial (CPC, art. 517) e incluir negativação em desfavor da parte executada nos órgãos de proteção ao crédito (CPC, art. 782, § 3º), recolhendo, em caso positivo, o valor necessário para expedição das certidões respectivas (salvo se beneficiária da gratuidade). Em seguida, prepare a Serventia minuta para protocolo por este de juízo, de ordem de penhora on line, em face da parte executada Nicola Faganello, 966.366.538-68, pelo valor a ser indicado, desbloqueando-se o excesso.
19/05/2016		Conclusos para Despacho
18/05/2016		Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.16.70059366-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/05/2016 10:41
18/05/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0428/2016 Data da Disponibilização: 18/05/2016 Data da Publicação: 19/05/2016 Número do Diário: 2118 Página: 2321/2329
17/05/2016		Remetido ao DJE Relação: 0428/2016 Teor do ato: 1. Ante o trânsito em julgado e nos termos dos arts. 523 e 524 do CPC, aguarde-se por quinze (15) dias úteis requerimento da parte exequente, instruído com demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, contendo: I - o nome completo, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do exequente e do executado, observado o disposto no art. 319, §§ 1o a 3o; II - o índice de correção monetária adotado; III - os juros aplicados e as respectivas taxas; IV - o termo inicial e o termo final dos juros e da correção monetária utilizados; V - a periodicidade da capitalização dos juros, se for o caso; VI - especificação dos eventuais descontos obrigatórios realizados; VII - indicação dos bens passíveis de penhora, sempre que possível.2. Decorrido o prazo sem manifestação, aguarde-se provocação em arquivo, suspendendo-se o processo. Advogados(s): Ezildo Edison Bueno de Godoy (OAB 90386/SP), Guilherme Duran Gallassi (OAB 365743/SP)
10/05/2016		Proferido Despacho de Mero Expediente 1. Ante o trânsito em julgado e nos termos dos arts. 523 e 524 do CPC, aguarde-se por quinze (15) dias úteis requerimento da parte exequente, instruído com demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, contendo: I - o nome completo, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do exequente e do executado, observado o disposto no art. 319, §§ 1o a 3o; II - o índice de correção monetária adotado; III - os juros aplicados e as respectivas taxas; IV - o termo inicial e o termo final dos juros e da correção monetária utilizados; V - a periodicidade da capitalização dos juros, se for o caso; VI - especificação dos eventuais descontos obrigatórios realizados; VII - indicação dos bens passíveis de penhora, sempre que possível.2. Decorrido o prazo sem manifestação, aguarde-se provocação em arquivo, suspendendo-se o processo.
04/05/2016		Conclusos para Despacho
04/05/2016		Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certidão - Trânsito em Julgado
04/05/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0377/2016 Data da Disponibilização: 04/05/2016 Data da Publicação: 05/05/2016 Número do Diário: 2108 Página: 2669/2675
02/05/2016		Remetido ao DJE Relação: 0377/2016 Teor do ato: Ante a ausência de recolhimento do preparo, nos termos do art. 1.007 julgo deserta a apelação. Portanto aguarde-se o prazo do trânsito em julgado. Após conclusos. Advogados(s): Ezildo Edison Bueno de Godoy (OAB 90386/SP), Guilherme Duran Gallassi (OAB 365743/SP)
18/04/2016		Decisão Ante a ausência de recolhimento do preparo, nos termos do art. 1.007 julgo deserta a apelação. Portanto aguarde-se o prazo do trânsito em julgado. Após conclusos.
29/03/2016		Conclusos para Despacho
29/03/2016		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
24/02/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0155/2016 Data da Disponibilização: 24/02/2016 Data da Publicação: 25/02/2016 Número do Diário: 2062 Página: 2797/2800
23/02/2016		Remetido ao DJE Relação: 0155/2016 Teor do ato: O réu, ora apelante, não demonstrou impossibilidade de arcar com as despesas processuais sem prejuízo de seu sustento e do de sua família. Em consequência, INDEFIRO o pedido de gratuidade. Concedo-lhe cinco dias para recolhimento do preparo de apelação, sob pena de deserção. Advogados(s): Ezildo Edison Bueno de Godoy (OAB 90386/SP), Guilherme Duran Gallassi (OAB 365743/SP)
16/02/2016		Proferido Despacho de Mero Expediente O réu, ora apelante, não demonstrou impossibilidade de arcar com as despesas processuais sem prejuízo de seu sustento e do de sua família. Em consequência, INDEFIRO o pedido de gratuidade. Concedo-lhe cinco dias para recolhimento do preparo de apelação, sob pena de deserção.
11/01/2016		Conclusos para Despacho
11/01/2016		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
02/12/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0803/2015 Data da Disponibilização: 02/12/2015 Data da Publicação: 03/12/2015 Número do Diário: 2019 Página: 3376/3380
30/11/2015		Remetido ao DJE Relação: 0803/2015 Teor do ato: Sobre a petição de fls. 71, diga o réu em cinco dias. Advogados(s): Ezildo Edison Bueno de Godoy (OAB 90386/SP), Guilherme Duran Gallassi (OAB 365743/SP)
26/11/2015		Proferido Despacho de Mero Expediente Sobre a petição de fls. 71, diga o réu em cinco dias.
11/11/2015		Conclusos para Despacho
11/11/2015		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
11/11/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0739/2015 Data da Disponibilização: 10/11/2015 Data da Publicação: 11/11/2015 Número do Diário: 2004 Página: 2751/2757
09/11/2015		Remetido ao DJE Relação: 0739/2015 Teor do ato: Certifique a Serventia se decorreu prazo para o requerido cumprir o determinado a fls. 70. Advogados(s): Ezildo Edison Bueno de Godoy (OAB 90386/SP), Guilherme Duran Gallassi (OAB 365743/SP)
27/10/2015		Proferido Despacho de Mero Expediente Certifique a Serventia se decorreu prazo para o requerido cumprir o determinado a fls. 70.
27/10/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0714/2015 Data da Disponibilização: 27/10/2015 Data da Publicação: 28/10/2015 Número do Diário: 1996 Página: 2288/2293
26/10/2015		Conclusos para Despacho
26/10/2015		Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.15.70108736-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/10/2015 15:17
26/10/2015		Remetido ao DJE Relação: 0714/2015 Teor do ato: Para apreciação do pedido de assistência judiciária gratuita, o requerido deverá comprovar a alegada insuficiência de recursos em 5 dias. Advogados(s): Ezildo Edison Bueno de Godoy (OAB 90386/SP), Guilherme Duran Gallassi (OAB 365743/SP)
21/10/2015		Proferido Despacho de Mero Expediente Para apreciação do pedido de assistência judiciária gratuita, o requerido deverá comprovar a alegada insuficiência de recursos em 5 dias.
19/10/2015		Conclusos para Despacho
19/10/2015		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
19/10/2015		Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WPAA.15.70102762-7 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 13/10/2015 16:15
24/09/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0617/2015 Data da Disponibilização: 24/09/2015 Data da Publicação: 25/09/2015 Número do Diário: 1974 Página: 2110/2112
22/09/2015		Sentença Registrada
22/09/2015		Remetido ao DJE Relação: 0617/2015 Teor do ato: Pelo exposto, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido, condenando o réu a pagar R$ 10.429,80, incidindo, em continuação ao cálculo do réu, a taxa SELIC. Tendo em vista a sucumbência proporcionalmente maior do réu, condeno-o, ainda, no reembolso das despesa processuais corrigidas do desembolso e em honorários advocatícios de 10% (dez por cento) do valor da condenação. (CÁLCULO DE PREPARO DE APELAÇÃO: Valor Singelo = R$ 224,57 (out/14) - Valor Corrigido = R$ 245,55 (set/2015) Advogados(s): Ezildo Edison Bueno de Godoy (OAB 90386/SP), Guilherme Duran Gallassi (OAB 365743/SP)
18/09/2015		Julgada Procedente em Parte a Ação Pelo exposto, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido, condenando o réu a pagar R$ 10.429,80, incidindo, em continuação ao cálculo do réu, a taxa SELIC. Tendo em vista a sucumbência proporcionalmente maior do réu, condeno-o, ainda, no reembolso das despesa processuais corrigidas do desembolso e em honorários advocatícios de 10% (dez por cento) do valor da condenação. (CÁLCULO DE PREPARO DE APELAÇÃO: Valor Singelo = R$ 224,57 (out/14) - Valor Corrigido = R$ 245,55 (set/2015)
08/09/2015		Conclusos para Despacho
08/09/2015		Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.15.70084367-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/09/2015 09:06
02/09/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0548/2015 Data da Disponibilização: 02/09/2015 Data da Publicação: 03/09/2015 Número do Diário: 1959 Página: 2281/2283
31/08/2015		Remetido ao DJE Relação: 0548/2015 Teor do ato: Esclareçam as partes se houve composição amigável em 5 dias. No silêncio, conclusos. Advogados(s): Ezildo Edison Bueno de Godoy (OAB 90386/SP), Guilherme Duran Gallassi (OAB 365743/SP)
28/08/2015		Proferido Despacho de Mero Expediente Esclareçam as partes se houve composição amigável em 5 dias. No silêncio, conclusos.
27/08/2015		Conclusos para Despacho
14/07/2015		Conclusos para Despacho
14/07/2015		Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.15.70061996-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/07/2015 16:46
14/07/2015		Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.15.70060265-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 04/07/2015 12:02
07/07/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0401/2015 Data da Disponibilização: 07/07/2015 Data da Publicação: 08/07/2015 Número do Diário: 1920 Página: 2475/2477
03/07/2015		Remetido ao DJE Relação: 0401/2015 Teor do ato: À réplica em 10 dias. No mesmo prazo, esclareçam as partes se tem provas a produzir em audiência, justificando-as e se vislumbram a possibilidade de acordo. Recolha a parte ré a taxa de mandato em cinco dias. Advogados(s): Ezildo Edison Bueno de Godoy (OAB 90386/SP), Guilherme Duran Gallassi (OAB 365743/SP)
30/06/2015		Proferido Despacho de Mero Expediente À réplica em 10 dias. No mesmo prazo, esclareçam as partes se tem provas a produzir em audiência, justificando-as e se vislumbram a possibilidade de acordo. Recolha a parte ré a taxa de mandato em cinco dias.
29/06/2015		Conclusos para Despacho
29/06/2015		Contestação Juntada Nº Protocolo: WPAA.15.70055451-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 23/06/2015 16:25
12/06/2015		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
12/06/2015		Mandado Juntado
07/04/2015		Mandado Expedido Mandado nº: 451.2015/015638-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 11/06/2015 Local: Cartório da 5ª. Vara Cível
06/04/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0200/2015 Data da Disponibilização: 06/04/2015 Data da Publicação: 07/04/2015 Número do Diário: 1859 Página: 2480/2484
01/04/2015		Remetido ao DJE Relação: 0200/2015 Teor do ato: ADITE-SE o mandado de fls. 22, para citação do requerido no endereço acima indicado. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Advogados(s): Ezildo Edison Bueno de Godoy (OAB 90386/SP)
26/03/2015		Proferido Despacho ADITE-SE o mandado de fls. 22, para citação do requerido no endereço acima indicado. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.
16/03/2015		Conclusos para Despacho
16/03/2015		Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.15.70020406-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/03/2015 14:14
16/03/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0153/2015 Data da Disponibilização: 16/03/2015 Data da Publicação: 17/03/2015 Número do Diário: 1846 Página: 2074/2076
12/03/2015		Remetido ao DJE Relação: 0153/2015 Teor do ato: Ao autor para que no prazo de 05 dias complemente a diligencia para intimação da requerida, tendo em vista os novos valores previstos no Provimento n.º 28/2014 - CG Advogados(s): Ezildo Edison Bueno de Godoy (OAB 90386/SP)
11/03/2015		Proferido Despacho de Mero Expediente Ao autor para que no prazo de 05 dias complemente a diligencia para intimação da requerida, tendo em vista os novos valores previstos no Provimento n.º 28/2014 - CG
09/03/2015		Conclusos para Despacho
09/03/2015		Pedido de Alteração de Endereço Juntado Nº Protocolo: WPAA.15.70017664-5 Tipo da Petição: Pedido de Alteração de Endereço Data: 09/03/2015 10:43
12/12/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0782/2014 Data da Disponibilização: 12/12/2014 Data da Publicação: 15/12/2014 Número do Diário: 1794 Página: 2170/2172
10/12/2014		Remetido ao DJE Relação: 0782/2014 Teor do ato: Aguarde-se por 15 dias como solicitado. Decorrido o prazo e independentemente de nova intimação, a parte interessada deverá requerer o que de direito para citação em cinco dias. No silêncio, intime-se pessoalmente o autor a dar andamento ao feito em 48 horas sob pena de extinção e arquivamento dos autos. Advogados(s): Ezildo Edison Bueno de Godoy (OAB 90386/SP)
09/12/2014		Proferido Despacho de Mero Expediente Aguarde-se por 15 dias como solicitado. Decorrido o prazo e independentemente de nova intimação, a parte interessada deverá requerer o que de direito para citação em cinco dias. No silêncio, intime-se pessoalmente o autor a dar andamento ao feito em 48 horas sob pena de extinção e arquivamento dos autos.
09/12/2014		Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.14.70067747-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/12/2014 15:03
03/12/2014		Conclusos para Despacho
03/12/2014		Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.14.70066480-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/12/2014 16:36
27/11/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0734/2014 Data da Disponibilização: 27/11/2014 Data da Publicação: 28/11/2014 Número do Diário: 1784 Página: 2372/2373
25/11/2014		Remetido ao DJE Relação: 0734/2014 Teor do ato: Manifeste-se o autor, em 05 dias, sobre a devolução da carta de citação. Advogados(s): Ezildo Edison Bueno de Godoy (OAB 90386/SP)
24/11/2014		Ato ordinatório Manifeste-se o autor, em 05 dias, sobre a devolução da carta de citação.
24/11/2014		AR Negativo Juntado
12/11/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0682/2014 Data da Disponibilização: 12/11/2014 Data da Publicação: 13/11/2014 Número do Diário: 1774 Página: 2172/2175
10/11/2014		Remetido ao DJE Relação: 0682/2014 Teor do ato: 1. Cite(m)-se para apresentar resposta (necessariamente por meio de advogado), no prazo de quinze (15) dias, sob pena de se presumirem verdadeiros os fatos narrados pelo(s) autor(es). 2. Autorizo que este despacho sirva como mandado ou carta de citação. 3. Ficam as partes cientificadas de que, em caso de mudança de endereço residencial ou profissional, ainda que em caráter temporário, o fato deverá ser comunicado ao Juízo da 5ª Vara Cível Fórum local, sob pena de se presumirem válidas as intimações encaminhadas ao endereço anterior. Advogados(s): Ezildo Edison Bueno de Godoy (OAB 90386/SP)
06/11/2014		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
06/11/2014		Recebida a Petição Inicial 1. Cite(m)-se para apresentar resposta (necessariamente por meio de advogado), no prazo de quinze (15) dias, sob pena de se presumirem verdadeiros os fatos narrados pelo(s) autor(es). 2. Autorizo que este despacho sirva como mandado ou carta de citação. 3. Ficam as partes cientificadas de que, em caso de mudança de endereço residencial ou profissional, ainda que em caráter temporário, o fato deverá ser comunicado ao Juízo da 5ª Vara Cível Fórum local, sob pena de se presumirem válidas as intimações encaminhadas ao endereço anterior.
04/11/2014		Conclusos para Despacho
04/11/2014		Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.14.70059067-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/11/2014 11:38
03/11/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0653/2014 Data da Disponibilização: 03/11/2014 Data da Publicação: 04/11/2014 Número do Diário: 1767 Página: 2830/2831
30/10/2014		Remetido ao DJE Relação: 0653/2014 Teor do ato: Providencie o requerente, em cinco dias, o recolhimento da taxa referente à extração de cópias da inicial para servir de contrafé, na guia FEDTJ, no valor de R$ 0,55 por folha, conforme comunicado CG nº 165/2014 e provimento CSM nº 2.195/2014, bem como, caso não o tenha feito, o valor necessário para citação por carta ou, caso requerida citação por mandado, a diligência de oficial de Justiça. Advogados(s): Ezildo Edison Bueno de Godoy (OAB 90386/SP)
29/10/2014		Determinada a Emenda à Petição Inicial Providencie o requerente, em cinco dias, o recolhimento da taxa referente à extração de cópias da inicial para servir de contrafé, na guia FEDTJ, no valor de R$ 0,55 por folha, conforme comunicado CG nº 165/2014 e provimento CSM nº 2.195/2014, bem como, caso não o tenha feito, o valor necessário para citação por carta ou, caso requerida citação por mandado, a diligência de oficial de Justiça.
24/10/2014		Conclusos para Despacho
23/10/2014		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
04/11/2014	Petições Diversas
03/12/2014	Petições Diversas
09/12/2014	Petições Diversas
09/03/2015	Pedido de Alteração de Endereço
16/03/2015	Petições Diversas
23/06/2015	Contestação
04/07/2015	Petição Intermediária
08/07/2015	Petições Diversas
02/09/2015	Petições Diversas
13/10/2015	Razões de Apelação
26/10/2015	Petições Diversas
18/05/2016	Petições Diversas
15/09/2016	Petições Diversas
11/10/2016	Pedido de Penhora
27/10/2016	Pedido de Penhora
10/11/2016	Petições Diversas
04/04/2017	Petições Diversas
04/05/2017	Petições Diversas
08/05/2017	Petições Diversas
21/06/2017	Petições Diversas
16/08/2017	Petições Diversas
06/09/2017	Renúncia de Mandato/Encargo
06/11/2017	Petições Diversas
19/02/2018	Intimação
03/05/2018	Petições Diversas
19/06/2018	Petições Diversas
13/09/2018	Petições Diversas
08/02/2019	Petições Diversas
13/02/2019	Petições Diversas
22/02/2019	Petições Diversas
11/03/2019	Petições Diversas
12/03/2019	Petições Diversas
19/03/2019	Petições Diversas
17/04/2019	Petições Diversas
17/10/2019	Pedido de Penhora de Imóvel
21/10/2019	Petições Diversas
22/10/2019	Pedido de Penhora
28/10/2019	Petições Diversas
05/11/2019	Petições Diversas
17/01/2020	Petições Diversas
17/01/2020	Petições Diversas
28/04/2020	Petições Diversas
24/02/2023	Petições Diversas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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