Reqte	Advania Flores dos Campos Advogada:  Milene Spagnol Sechinato
Reqdo	Jeferson Ricardo Novaes Advogado:  Gabriel Gozzo
Interesda.	HMR Excellence (Correspondente Caixa Aqui)

Reqte	Advania Flores dos Campos Advogada:  Milene Spagnol Sechinato
Reqdo	Jeferson Ricardo Novaes Advogado:  Gabriel Gozzo
Reqda	Caroline Martins dos Santos Advogada:  Raquel Aparecida Padovani Tesseccini
Interesda.	HMR Excellence (Correspondente Caixa Aqui)
Interesda.	Caixa Econômica Federal

Data		Movimento
07/11/2021		Arquivado Definitivamente
07/11/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
07/11/2021		Início da Execução Juntado 0009921-56.2021.8.26.0451 - Cumprimento de sentença
24/09/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :1151/2021 Data da Publicação: 27/09/2021 Número do Diário: 3368 Página: 2888/2893
22/09/2021		Remetido ao DJE Relação: 1151/2021 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se a r. sentença. Aguarde-se, por trinta dias, eventual encaminhamento do incidente de cumprimento da sentença. Decorrido o prazo, sem nada ter sido requerido, arquivem-se estes autos, provisoriamente. Instaurado o incidente de Cumprimento de Sentença, anote-se a extinção destes autos, arquivando-se definitivamente, nos termos do Comunicado CG 1789/2017. Int. Advogados(s): Raquel Aparecida Padovani Tesseccini (OAB 149905/SP), Milene Spagnol Sechinato (OAB 288829/SP), Gabriel Gozzo (OAB 342192/SP)
07/11/2021		Arquivado Definitivamente
07/11/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
07/11/2021		Início da Execução Juntado 0009921-56.2021.8.26.0451 - Cumprimento de sentença
24/09/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :1151/2021 Data da Publicação: 27/09/2021 Número do Diário: 3368 Página: 2888/2893
22/09/2021		Remetido ao DJE Relação: 1151/2021 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se a r. sentença. Aguarde-se, por trinta dias, eventual encaminhamento do incidente de cumprimento da sentença. Decorrido o prazo, sem nada ter sido requerido, arquivem-se estes autos, provisoriamente. Instaurado o incidente de Cumprimento de Sentença, anote-se a extinção destes autos, arquivando-se definitivamente, nos termos do Comunicado CG 1789/2017. Int. Advogados(s): Raquel Aparecida Padovani Tesseccini (OAB 149905/SP), Milene Spagnol Sechinato (OAB 288829/SP), Gabriel Gozzo (OAB 342192/SP)
22/09/2021		Determinada a Manifestação do Requerido/Executado Vistos. Cumpra-se a r. sentença. Aguarde-se, por trinta dias, eventual encaminhamento do incidente de cumprimento da sentença. Decorrido o prazo, sem nada ter sido requerido, arquivem-se estes autos, provisoriamente. Instaurado o incidente de Cumprimento de Sentença, anote-se a extinção destes autos, arquivando-se definitivamente, nos termos do Comunicado CG 1789/2017. Int.
22/09/2021		Conclusos para Decisão
22/09/2021		Trânsito em Julgado às partes Certidão - Trânsito em Julgado
07/07/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0782/2021 Data da Disponibilização: 07/07/2021 Data da Publicação: 08/07/2021 Número do Diário: 3314 Página: 3185/3186
05/07/2021		Remetido ao DJE Relação: 0782/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 203/205: Ante o evidente erro material, acolho os embargos declaratórios opostos pela autora/embargante, a fim de reconhecer que a multa estipulada em contrato é de 10%, e não de 20%, de forma que deverá a ré/embargada restituir os valores pagos pela autora/embargante, corrigidos do desembolso, com juros de mora legais a partir da citação, descontando-se a multa de 10% sobre esse valor. P.I. Advogados(s): Raquel Aparecida Padovani Tesseccini (OAB 149905/SP), Milene Spagnol Sechinato (OAB 288829/SP), Gabriel Gozzo (OAB 342192/SP)
04/07/2021		Embargos de Declaração Acolhidos Vistos. Fls. 203/205: Ante o evidente erro material, acolho os embargos declaratórios opostos pela autora/embargante, a fim de reconhecer que a multa estipulada em contrato é de 10%, e não de 20%, de forma que deverá a ré/embargada restituir os valores pagos pela autora/embargante, corrigidos do desembolso, com juros de mora legais a partir da citação, descontando-se a multa de 10% sobre esse valor. P.I.
01/07/2021		Conclusos para Decisão
30/06/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
14/06/2021		Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WPAA.21.70186134-8 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 14/06/2021 20:38
02/06/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0634/2021 Data da Disponibilização: 02/06/2021 Data da Publicação: 07/06/2021 Número do Diário: 3291 Página: 4012/4017
01/06/2021		Remetido ao DJE Relação: 0634/2021 Teor do ato: Posto isto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO DEDUZIDO NA INICIAL para efeito de reconhecer a resolução contratual entre as partes por culpa da parte autora, condenando a parte ré a restituir os valores pagos pela parte autora, corrigidos do desembolso, com juros de mora legais a partir da citação, descontando-se a multa de 20% sobre esse valor. Ante a sucumbência recíproca quanto ao pedido alternativo deduzido na inicial para efeito de obtenção da restituição do valor pago com incidência de multa contratual somente sobre tal importância no patamar máximo de 10%, haverá repartição igualitária das custas processuais e com a condenação da parte ré ao pagamento de verba honorária de 10% sobre o valor econômico obtido com a restituição em seu favor, bem como condenando a autora a pagar verba honorária ora fixada em 10% sobre o proveito econômico obtido entre a diferença pretendida do percentual de 10% de multa sobre o valor pago para 20% reconhecido nesta decisão, observada a isenção de que gozam pela gratuidade processual nos termos do artigo 98, par.3o., do CPC. Advogados(s): Raquel Aparecida Padovani Tesseccini (OAB 149905/SP), Milene Spagnol Sechinato (OAB 288829/SP), Gabriel Gozzo (OAB 342192/SP)
31/05/2021		Julgada Procedente em Parte a Ação Posto isto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO DEDUZIDO NA INICIAL para efeito de reconhecer a resolução contratual entre as partes por culpa da parte autora, condenando a parte ré a restituir os valores pagos pela parte autora, corrigidos do desembolso, com juros de mora legais a partir da citação, descontando-se a multa de 20% sobre esse valor. Ante a sucumbência recíproca quanto ao pedido alternativo deduzido na inicial para efeito de obtenção da restituição do valor pago com incidência de multa contratual somente sobre tal importância no patamar máximo de 10%, haverá repartição igualitária das custas processuais e com a condenação da parte ré ao pagamento de verba honorária de 10% sobre o valor econômico obtido com a restituição em seu favor, bem como condenando a autora a pagar verba honorária ora fixada em 10% sobre o proveito econômico obtido entre a diferença pretendida do percentual de 10% de multa sobre o valor pago para 20% reconhecido nesta decisão, observada a isenção de que gozam pela gratuidade processual nos termos do artigo 98, par.3o., do CPC.
05/02/2021		Conclusos para Despacho
28/01/2021		Alegações Finais Juntadas Nº Protocolo: WPAA.21.70016188-1 Tipo da Petição: Alegações Finais Data: 28/01/2021 22:14
18/12/2020		Alegações Finais Juntadas Nº Protocolo: WPAA.20.70283353-3 Tipo da Petição: Alegações Finais Data: 18/12/2020 17:41
01/12/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :1636/2020 Data da Disponibilização: 01/12/2020 Data da Publicação: 02/12/2020 Número do Diário: 3179 Página: 3087/3091
30/11/2020		Remetido ao DJE Relação: 1636/2020 Teor do ato: Vistos. Dou por encerrada a instrução. Ás alegações finais, no prazo de 10 dias sucessivos para cada qual, iniciando-se pela parte autora, tornando, após ,cls. para decisão. Intime-se. Advogados(s): Raquel Aparecida Padovani Tesseccini (OAB 149905/SP), Milene Spagnol Sechinato (OAB 288829/SP), Gabriel Gozzo (OAB 342192/SP)
28/11/2020		Decisão Vistos. Dou por encerrada a instrução. Ás alegações finais, no prazo de 10 dias sucessivos para cada qual, iniciando-se pela parte autora, tornando, após ,cls. para decisão. Intime-se.
07/08/2020		Conclusos para Despacho
05/08/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.20.70160453-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/08/2020 15:09
30/07/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :1035/2020 Data da Disponibilização: 30/07/2020 Data da Publicação: 31/07/2020 Número do Diário: 3095 Página: 3109/3114
29/07/2020		Remetido ao DJE Relação: 1035/2020 Teor do ato: Vistos. Fls.171: Diga a parte ré, após,cls.. Intime-se. Advogados(s): Raquel Aparecida Padovani Tesseccini (OAB 149905/SP), Milene Spagnol Sechinato (OAB 288829/SP), Gabriel Gozzo (OAB 342192/SP)
28/07/2020		Decisão Vistos. Fls.171: Diga a parte ré, após,cls.. Intime-se.
31/03/2020		Conclusos para Despacho
27/03/2020		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
28/01/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.20.70013194-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/01/2020 20:19
07/01/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :1011/2019 Data da Disponibilização: 07/01/2020 Data da Publicação: 21/01/2020 Número do Diário: 2958 Página: 1697/1702
19/12/2019		Remetido ao DJE Relação: 1011/2019 Teor do ato: Digam sobre o ofício recebido de fls. 167. Advogados(s): Raquel Aparecida Padovani Tesseccini (OAB 149905/SP), Milene Spagnol Sechinato (OAB 288829/SP), Gabriel Gozzo (OAB 342192/SP)
18/12/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Digam sobre o ofício recebido de fls. 167.
18/12/2019		Ofício Juntado
09/12/2019		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
09/12/2019		Mandado Juntado
06/12/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0920/2019 Data da Disponibilização: 02/12/2019 Data da Publicação: 03/12/2019 Número do Diário: 2944 Página: 3537
29/11/2019		Mandado Expedido Mandado nº: 451.2019/057752-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 05/12/2019 Local: Oficial de justiça - Silas Fraga
28/11/2019		Remetido ao DJE Relação: 0920/2019 Teor do ato: Vistos. Fls 159: Oficie-se, novamente à Caixa Econômica Federal, com urgência, expedindo-se, ainda, mandado de entrega do referido ofício, por oficial de justiça, o qual deverá intimá-la a responder, no prazo de cinco dias, sob pena de desobediência. Int. Advogados(s): Raquel Aparecida Padovani Tesseccini (OAB 149905/SP), Milene Spagnol Sechinato (OAB 288829/SP), Gabriel Gozzo (OAB 342192/SP)
28/11/2019		Ofício Expedido Ofício - Genérico
27/11/2019		Proferido Despacho Vistos. Fls 159: Oficie-se, novamente à Caixa Econômica Federal, com urgência, expedindo-se, ainda, mandado de entrega do referido ofício, por oficial de justiça, o qual deverá intimá-la a responder, no prazo de cinco dias, sob pena de desobediência. Int.
27/11/2019		Conclusos para Despacho
08/10/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.19.70229037-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/10/2019 16:09
01/10/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0727/2019 Data da Disponibilização: 01/10/2019 Data da Publicação: 02/10/2019 Número do Diário: 2903 Página: 3406/3418
30/09/2019		Remetido ao DJE Relação: 0727/2019 Teor do ato: Manifeste-se a autora sobre a certidão do oficial de justiça de fls. 156. Advogados(s): Raquel Aparecida Padovani Tesseccini (OAB 149905/SP), Milene Spagnol Sechinato (OAB 288829/SP), Gabriel Gozzo (OAB 342192/SP)
27/09/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a autora sobre a certidão do oficial de justiça de fls. 156.
27/09/2019		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
24/09/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0706/2019 Data da Disponibilização: 24/09/2019 Data da Publicação: 25/09/2019 Número do Diário: 2898 Página: 3541/3551
23/09/2019		Mandado Expedido Mandado nº: 451.2019/046399-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 26/09/2019 Local: Oficial de justiça - Ana Maria Mendes Goulart
23/09/2019		Remetido ao DJE Relação: 0706/2019 Teor do ato: Vistos. Fls 152: Expeça-se, com urgência, mandado de entrega do ofício expedido nos autos à empresa HMR Excellence (Correspondente Caixa Aqui), por oficial de justiça, que deverá intimá-la a responder, no prazo de cinco dias, sob pena de desobediência. Intime-se. Advogados(s): Raquel Aparecida Padovani Tesseccini (OAB 149905/SP), Milene Spagnol Sechinato (OAB 288829/SP), Gabriel Gozzo (OAB 342192/SP)
20/09/2019		Proferido Despacho Vistos. Fls 152: Expeça-se, com urgência, mandado de entrega do ofício expedido nos autos à empresa HMR Excellence (Correspondente Caixa Aqui), por oficial de justiça, que deverá intimá-la a responder, no prazo de cinco dias, sob pena de desobediência. Intime-se.
20/09/2019		Conclusos para Despacho
24/07/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.19.70159506-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/07/2019 17:28
16/07/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0515/2019 Data da Disponibilização: 16/07/2019 Data da Publicação: 17/07/2019 Número do Diário: 2848 Página: 3437/3448
15/07/2019		Remetido ao DJE Relação: 0515/2019 Teor do ato: Manifeste-se a autora acerca da devolução negativa do ofício encaminhado à empresa HMR Excellence. Advogados(s): Raquel Aparecida Padovani Tesseccini (OAB 149905/SP), Milene Spagnol Sechinato (OAB 288829/SP), Gabriel Gozzo (OAB 342192/SP)
12/07/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a autora acerca da devolução negativa do ofício encaminhado à empresa HMR Excellence.
12/07/2019		AR Negativo Juntado
01/07/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
28/06/2019		Ofício Expedido Ofício - Genérico
07/06/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0420/2019 Data da Disponibilização: 07/06/2019 Data da Publicação: 10/06/2019 Número do Diário: 2825 Página: 3075/3083
06/06/2019		Remetido ao DJE Relação: 0420/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 141: Reitere-se o ofício de fls. 133/134, solicitando urgência no atendimento, sob pena de crime de desobediência . Int. Advogados(s): Raquel Aparecida Padovani Tesseccini (OAB 149905/SP), Milene Spagnol Sechinato (OAB 288829/SP), Gabriel Gozzo (OAB 342192/SP)
05/06/2019		Proferido Despacho Vistos. Fls. 141: Reitere-se o ofício de fls. 133/134, solicitando urgência no atendimento, sob pena de crime de desobediência . Int.
05/06/2019		Conclusos para Despacho
28/03/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.19.70063444-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/03/2019 00:00
19/03/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0203/2019 Data da Disponibilização: 19/03/2019 Data da Publicação: 20/03/2019 Número do Diário: 2770 Página: 3019/3023
18/03/2019		Remetido ao DJE Relação: 0203/2019 Teor do ato: Fls. 136: Ante a recusa do ofício pela empresa HMR Excellence, manifeste-se a autora. Advogados(s): Raquel Aparecida Padovani Tesseccini (OAB 149905/SP), Milene Spagnol Sechinato (OAB 288829/SP), Gabriel Gozzo (OAB 342192/SP)
15/03/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 136: Ante a recusa do ofício pela empresa HMR Excellence, manifeste-se a autora.
15/03/2019		Documento Juntado
07/03/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
07/03/2019		Ofício Expedido Ofício - Genérico
21/02/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0131/2019 Data da Disponibilização: 21/02/2019 Data da Publicação: 22/02/2019 Número do Diário: 2754 Página: 3071/3077
20/02/2019		Remetido ao DJE Relação: 0131/2019 Teor do ato: Reitere-se o ofício de fls. 127, solicitando resposta urgente, sob pena de desobediência. Int. Advogados(s): Raquel Aparecida Padovani Tesseccini (OAB 149905/SP), Milene Spagnol Sechinato (OAB 288829/SP), Gabriel Gozzo (OAB 342192/SP)
19/02/2019		Proferido Despacho Reitere-se o ofício de fls. 127, solicitando resposta urgente, sob pena de desobediência. Int.
19/02/2019		Conclusos para Despacho
19/02/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
06/11/2018		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/12/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/12/2018 devido à alteração da tabela de feriados
26/10/2018		Documento Juntado
16/10/2018		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
15/10/2018		Ofício Expedido Ofício - Genérico
05/10/2018		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
24/09/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0737/2018 Data da Disponibilização: 24/09/2018 Data da Publicação: 25/09/2018 Número do Diário: 2665 Página: 3042/3056
21/09/2018		Remetido ao DJE Relação: 0737/2018 Teor do ato: Vistos. Reitere-se o ofício de fls. 109, solicitando urgência no atendimento. No mais, manifeste-se a autora sobre a devolução do ofício de fls. 121/122 (HMR Excellence). Int. Advogados(s): Raquel Aparecida Padovani Tesseccini (OAB 149905/SP), Milene Spagnol Sechinato (OAB 288829/SP), Gabriel Gozzo (OAB 342192/SP)
20/09/2018		Proferido Despacho Vistos. Reitere-se o ofício de fls. 109, solicitando urgência no atendimento. No mais, manifeste-se a autora sobre a devolução do ofício de fls. 121/122 (HMR Excellence). Int.
20/09/2018		Conclusos para Despacho
20/09/2018		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal sem a resposta do ofício de fls. 109 (Caixa Econômica Federal).
15/06/2018		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados
28/05/2018		Documento Juntado
24/05/2018		Documento Juntado
15/05/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0390/2018 Data da Disponibilização: 15/05/2018 Data da Publicação: 16/05/2018 Número do Diário: 2575 Página: 3092/3094
14/05/2018		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
14/05/2018		Ofício Expedido Ofício - Genérico
14/05/2018		Remetido ao DJE Relação: 0390/2018 Teor do ato: Vistos.Fls. 115: Defiro a expedição de novo ofício à HMR Excellence (Correspondente Caixa Aqui), ao endereço anteriormente encaminhado.Int. Advogados(s): Raquel Aparecida Padovani Tesseccini (OAB 149905/SP), Milene Spagnol Sechinato (OAB 288829/SP), Gabriel Gozzo (OAB 342192/SP)
11/05/2018		Proferido Despacho Vistos.Fls. 115: Defiro a expedição de novo ofício à HMR Excellence (Correspondente Caixa Aqui), ao endereço anteriormente encaminhado.Int.
11/05/2018		Conclusos para Despacho
19/03/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.18.70046068-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/03/2018 20:12
12/03/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0169/2018 Data da Disponibilização: 12/03/2018 Data da Publicação: 13/03/2018 Número do Diário: 2533 Página: 3002/3008
09/03/2018		Remetido ao DJE Relação: 0169/2018 Teor do ato: Manifeste-se o autor sobre a devolução do ofício de fls. 108, pelo motivo: Não existe o número indicado. Advogados(s): Raquel Aparecida Padovani Tesseccini (OAB 149905/SP), Milene Spagnol Sechinato (OAB 288829/SP), Gabriel Gozzo (OAB 342192/SP)
08/03/2018		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se o autor sobre a devolução do ofício de fls. 108, pelo motivo: Não existe o número indicado.
08/03/2018		Devolução de Cartas Juntado
20/02/2018		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
15/02/2018		Ofício Expedido Ofício - Genérico
15/02/2018		Ofício Expedido Ofício - Genérico
08/02/2018		Termo de Audiência Digitalizado
08/02/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0078/2018 Data da Disponibilização: 08/02/2018 Data da Publicação: 09/02/2018 Número do Diário: 2513 Página: 3012/3019
07/02/2018		Termo de Audiência Expedido A seguir, pelo MM. Juiz foi feita a proposta conciliatória, resultando a mesma infrutífera. Em seguida, pelo MM. Juiz foi dito que, em relação aos embargos de declaração pendentes, tendo em vista que a designação da data e horário desta ausência considera-se publicada somente a partir do dia 22 de janeiro próximo passado ante a suspensão dos prazos, o prazo para a oferta de rol passou a contar do dia subsequente em dias úteis, de modo que o rol ofertado a fls. 94, no dia 05 de fevereiro, é de ser considerado tempestivo, de modo que reconsidero a decisão de fls. 95, tendo, porém, a patrona do autor desistido da testemunha que arrolou na ocasião, mantendo interesse somente no depoimento pessoal do corréu JEFERSON, com concordância da parte contrária. A seguir foi tomado, em termos apartados, o depoimento pessoal do correu JEFERSON e o depoimento de 01 testemunha dos corréus. Os depoimentos colhidos em audiência foram gravados em mídia própria. Ficam os interessados intimados a apresentar mídia, CD/DVD, em 48 horas, para obtenção de cópia da gravação. Neste caso, o prazo para recurso começará a correr na data da intimação da disponibilização da cópia. O pedido feito após este prazo não terá qualquer interferência sobre o prazo para recurso. Em seguida, pelo MM. Juiz dito que determinava a expedição de ofício à empresa correspondente da Caixa HMR EXCELLENCE, com endereço a fls. 18, bem como para a agência da Caixa Econômica situada na Avenida Carlos Botelho, nesta cidade, a fim de que respondam acerca da existência em seus arquivos de pedido de financiamento perante a CEF em favor da ora autora para pagamento de preço do contrato de compromisso de compra e venda que fez com os ora corréus e onde teria atuado a empresa correspondente supra citada, bem como, caso positivo, qual teria sido o desfecho deste pedido de financiamento, se foi ou não aprovado pela CEF e, se recusado, o seu motivo específico, bem como esclarecendo a data em que tal situação teria ocorrido e seu houve formal comunicação da ora autora que solicitou o financiamento desta eventual recusa, apresentando a este juízo os documentos relativos a tais informações para sua demonstração, instruindo com o contrato de fls. 10/12, bem como com o documento de fls. 16/18, com o que anuíram as partes deste processo. Com a resposta, digam e tornem conclusos. Saem os presentes intimados. Nada Mais.
07/02/2018		Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WPAA.18.70016519-0 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 07/02/2018 14:27
07/02/2018		Remetido ao DJE Relação: 0078/2018 Teor do ato: Vistos.Tendo em vista que o rol ofertado a fls. 94 se deu intempestivamente, dou por preclusa a produção da prova oral testemunhal e o depoimento pessoal ali requeridos.Aguarde-se a audiência.Int. Advogados(s): Raquel Aparecida Padovani Tesseccini (OAB 149905/SP), Milene Spagnol Sechinato (OAB 288829/SP), Gabriel Gozzo (OAB 342192/SP)
06/02/2018		Decisão Vistos.Tendo em vista que o rol ofertado a fls. 94 se deu intempestivamente, dou por preclusa a produção da prova oral testemunhal e o depoimento pessoal ali requeridos.Aguarde-se a audiência.Int.
06/02/2018		Conclusos para Decisão
05/02/2018		Rol de Testemunha Juntado Nº Protocolo: WPAA.18.70014868-7 Tipo da Petição: Rol de Testemunha Data: 05/02/2018 22:55
26/01/2018		Mandado Devolvido Cumprido Positivo e Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
26/01/2018		Mandado Juntado
15/01/2018		Mandado Expedido Mandado nº: 451.2018/001248-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 26/01/2018 Local: Cartório da 3ª. Vara Cível
15/01/2018		Rol de Testemunha Juntado Nº Protocolo: WPAA.18.70002790-1 Tipo da Petição: Rol de Testemunha Data: 15/01/2018 09:55
15/01/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0014/2018 Data da Disponibilização: 15/01/2018 Data da Publicação: 22/01/2018 Número do Diário: 2497 Página: 1112/1112
12/01/2018		Remetido ao DJE Relação: 0014/2018 Teor do ato: Vistos.Em aditamento à decisão retro, esclareço que a audiência de Instrução, Debates e Julgamento, designada para o dia 07/02/2018, realizar-se-á às 15:00 hs.Intime-se. Advogados(s): Raquel Aparecida Padovani Tesseccini (OAB 149905/SP), Milene Spagnol Sechinato (OAB 288829/SP), Gabriel Gozzo (OAB 342192/SP)
11/01/2018		Decisão Vistos.Em aditamento à decisão retro, esclareço que a audiência de Instrução, Debates e Julgamento, designada para o dia 07/02/2018, realizar-se-á às 15:00 hs.Intime-se.
11/01/2018		Conclusos para Decisão
11/01/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0001/2018 Data da Disponibilização: 11/01/2018 Data da Publicação: 22/01/2018 Número do Diário: 2495 Página: 869/869
09/01/2018		Remetido ao DJE Relação: 0001/2018 Teor do ato: Vistos. A controvérsia gira em torno da rescisão do contrato firmado entre as partes por culpa contratual da parte autora ao realizar empréstimo pessoal a obstar a aprovação de financiamento imobiliário pela Caixa Econômica Federal ou se a rescisão se deu de forma injustificada pela parte ré, bem como acerca dos valores devidos para cada parte pela reposição ao estado anterior à avença. Para sua elucidação, defiro a produção de prova testemunhal, designando audiência de Instrução, Debates e Julgamento para o dia 07 de fevereiro p.f.,cabendo às partes ofertarem rol de testemunhas no prazo de 10 dias da intimação, pena de preclusão.Intime-se. Advogados(s): Raquel Aparecida Padovani Tesseccini (OAB 149905/SP), Milene Spagnol Sechinato (OAB 288829/SP), Gabriel Gozzo (OAB 342192/SP)
08/01/2018		Designada Audiência de Instrução e Julgamento Instrução e Julgamento Data: 07/02/2018 Hora 15:00 Local: Sala de Audiência da 3ª Vara Cível - 2º Andar - Situacão: Realizada
30/12/2017		Decisão Vistos. A controvérsia gira em torno da rescisão do contrato firmado entre as partes por culpa contratual da parte autora ao realizar empréstimo pessoal a obstar a aprovação de financiamento imobiliário pela Caixa Econômica Federal ou se a rescisão se deu de forma injustificada pela parte ré, bem como acerca dos valores devidos para cada parte pela reposição ao estado anterior à avença. Para sua elucidação, defiro a produção de prova testemunhal, designando audiência de Instrução, Debates e Julgamento para o dia 07 de fevereiro p.f.,cabendo às partes ofertarem rol de testemunhas no prazo de 10 dias da intimação, pena de preclusão.Intime-se.
22/09/2017		Conclusos para Sentença
12/09/2017		Conclusos para Despacho
06/09/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0582/2017 Data da Disponibilização: 06/09/2017 Data da Publicação: 11/09/2017 Número do Diário: 2426 Página: 3144/3151
05/09/2017		Remetido ao DJE Relação: 0582/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 80 e segs.: Ante os documentos juntados, defiro a gratuidade requerida aos corréus. No mais, após, tornem para decisão.Int. Advogados(s): Raquel Aparecida Padovani Tesseccini (OAB 149905/SP), Milene Spagnol Sechinato (OAB 288829/SP), Gabriel Gozzo (OAB 342192/SP)
01/09/2017		Decisão Vistos.Fls. 80 e segs.: Ante os documentos juntados, defiro a gratuidade requerida aos corréus. No mais, após, tornem para decisão.Int.
17/08/2017		Conclusos para Despacho
21/06/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.17.70096321-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/06/2017 18:43
05/06/2017		Especificação de Provas Juntada Nº Protocolo: WPAA.17.70087479-4 Tipo da Petição: Indicação de Provas Data: 05/06/2017 21:19
26/05/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0323/2017 Data da Disponibilização: 26/05/2017 Data da Publicação: 29/05/2017 Número do Diário: 2355 Página: 3072/3084
25/05/2017		Remetido ao DJE Relação: 0323/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 66: Anote-se a renúncia.Especifiquem provas, justificando-as. Int. Advogados(s): Milene Spagnol Sechinato (OAB 288829/SP)
24/05/2017		Proferido Despacho Vistos.Fls. 66: Anote-se a renúncia.Especifiquem provas, justificando-as. Int.
24/05/2017		Conclusos para Despacho
05/04/2017		Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado Nº Protocolo: WPAA.17.70049880-6 Tipo da Petição: Renúncia de Mandato/Encargo Data: 05/04/2017 16:24
04/04/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.17.70049216-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/04/2017 21:03
21/03/2017		Pedido de Prazo Juntada Nº Protocolo: WPAA.17.70039803-8 Tipo da Petição: Pedido de Prazo Data: 21/03/2017 18:04
13/03/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0137/2017 Data da Disponibilização: 13/03/2017 Data da Publicação: 14/03/2017 Número do Diário: 2305 Página: 3062/3074
03/03/2017		Remetido ao DJE Relação: 0137/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 43/52: Manifeste-se, em réplica, a autora.Para análise do pedido de gratuidade processual, deverá a parte requerida apresentar as três últimas declarações de renda ou, na hipótese de isenção, os documentos hábeis à comprovação de seus rendimentos, sob pena de indeferimento.Int. Advogados(s): Ana Carolina Pereira Leite (OAB 281621/SP), Milene Spagnol Sechinato (OAB 288829/SP), Helder Henrique Felicio (OAB 327852/SP), Fernando Henrique Petrini (OAB 339056/SP)
02/03/2017		Proferido Despacho Vistos.Fls. 43/52: Manifeste-se, em réplica, a autora.Para análise do pedido de gratuidade processual, deverá a parte requerida apresentar as três últimas declarações de renda ou, na hipótese de isenção, os documentos hábeis à comprovação de seus rendimentos, sob pena de indeferimento.Int.
02/03/2017		Conclusos para Despacho
02/03/2017		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
06/02/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.17.70013168-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/02/2017 18:27
14/12/2016		Contestação Juntada Nº Protocolo: WPAA.16.70171717-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 13/12/2016 19:32
22/11/2016		Mandado Juntado
22/11/2016		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
10/11/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0678/2016 Data da Disponibilização: 10/11/2016 Data da Publicação: 11/11/2016 Número do Diário: 2238 Página: 2611/2617
10/11/2016		Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 451.2016/053540-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 22/11/2016 Local: Cartório da 3ª. Vara Cível
09/11/2016		Remetido ao DJE Relação: 0678/2016 Teor do ato: Vistos.Fls. 36: Defiro a expedição de mandados de citação no endereço fornecido, conforme requerido.Int. Advogados(s): Milene Spagnol Sechinato (OAB 288829/SP)
08/11/2016		Proferido Despacho Vistos.Fls. 36: Defiro a expedição de mandados de citação no endereço fornecido, conforme requerido.Int.
08/11/2016		Conclusos para Despacho
29/06/2016		Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado Nº Protocolo: WPAA.16.70078963-0 Tipo da Petição: Pedido de Citação - Endereço Localizado Data: 28/06/2016 15:52
16/06/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0358/2016 Data da Disponibilização: 16/06/2016 Data da Publicação: 17/06/2016 Número do Diário: 2137 Página: 2196/2200
15/06/2016		Remetido ao DJE Relação: 0358/2016 Teor do ato: Diga a autora sobre a pesquisa de endereço de fls. 32/33, via sistema Infojud. Advogados(s): Milene Spagnol Sechinato (OAB 288829/SP)
15/06/2016		Ato ordinatório Diga a autora sobre a pesquisa de endereço de fls. 32/33, via sistema Infojud.
14/06/2016		Documento Juntado
10/06/2016		Proferido Despacho Vistos. Defiro a pesquisa de endereços dos réus pelo sistema INFOJUD. Segue requisição. Int.
10/06/2016		Conclusos para Despacho
13/04/2016		Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.16.70041340-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/04/2016 17:06
01/04/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0195/2016 Data da Publicação: 04/04/2016 Data da Disponibilização: 01/04/2016 Número do Diário: 2087 Página: 2350/2356
31/03/2016		Remetido ao DJE Relação: 0195/2016 Teor do ato: Diga a autora, em 05 dias, sobre a certidão do oficial de justiça: "...dirigi-me nesta Comarca, (bairro NOSSA SENHORA DE FÁTIMA), e, DEIXEI DE CITAR JEFERSON RICARDO NOVAES, do inteiro teor, vez que o mesmo se mudou para local impreciso, há 1 ano, aproximadamente, conforme informações da moradora da residência de número 82, que se identificou como DURVA. Advogados(s): Milene Spagnol Sechinato (OAB 288829/SP)
30/03/2016		Ato ordinatório Diga a autora, em 05 dias, sobre a certidão do oficial de justiça: "...dirigi-me nesta Comarca, (bairro NOSSA SENHORA DE FÁTIMA), e, DEIXEI DE CITAR JEFERSON RICARDO NOVAES, do inteiro teor, vez que o mesmo se mudou para local impreciso, há 1 ano, aproximadamente, conforme informações da moradora da residência de número 82, que se identificou como DURVA.
30/03/2016		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
29/03/2016		Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.16.70035174-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/03/2016 22:09
21/03/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0165/2016 Data da Publicação: 22/03/2016 Data da Disponibilização: 21/03/2016 Número do Diário: 2080 Página: 3166/3170
15/03/2016		Remetido ao DJE Relação: 0165/2016 Teor do ato: Diga a autora, em 05 dias, sobre a certidão do oficial de justiça: "...dirigi-me nesta Comarca, e, DEIXEI DE CITAR CAROLINE MARTINS DOS SANTOS, do inteiro teor, vez que a mesma se mudou para local impreciso, há um ano, aproximadamente, conforme informações da sra. Durva, residente no numeral 82. Certifico também que referida rua fica estabelecida no bairro NOSSA SENHORA DE FÁTIMA e não como consta no r.Mandado. Advogados(s): Milene Spagnol Sechinato (OAB 288829/SP)
14/03/2016		Ato ordinatório Diga a autora, em 05 dias, sobre a certidão do oficial de justiça: "...dirigi-me nesta Comarca, e, DEIXEI DE CITAR CAROLINE MARTINS DOS SANTOS, do inteiro teor, vez que a mesma se mudou para local impreciso, há um ano, aproximadamente, conforme informações da sra. Durva, residente no numeral 82. Certifico também que referida rua fica estabelecida no bairro NOSSA SENHORA DE FÁTIMA e não como consta no r.Mandado.
14/03/2016		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
24/02/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0100/2016 Data da Disponibilização: 24/02/2016 Data da Publicação: 25/02/2016 Número do Diário: 2062 Página: 2774/2777
17/02/2016		Mandado Expedido Mandado nº: 451.2016/006716-9 Situação: Cumprido - Ato negativo em 14/03/2016 Local: Cartório da 3ª. Vara Cível
17/02/2016		Mandado Expedido Mandado nº: 451.2016/006704-5 Situação: Cumprido - Ato negativo em 30/03/2016 Local: Cartório da 3ª. Vara Cível
17/02/2016		Remetido ao DJE Relação: 0100/2016 Teor do ato: Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Cite(m)-se, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar(em) a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. Advogados(s): Milene Spagnol Sechinato (OAB 288829/SP)
16/02/2016		Recebida a Petição Inicial Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Cite(m)-se, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar(em) a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se.
16/02/2016		Conclusos para Decisão
15/02/2016		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
28/03/2016	Petições Diversas
09/04/2016	Petições Diversas
28/06/2016	Pedido de Citação - Endereço Localizado
13/12/2016	Contestação
06/02/2017	Petições Diversas
21/03/2017	Pedido de Prazo
04/04/2017	Petições Diversas
05/04/2017	Renúncia de Mandato/Encargo
05/06/2017	Indicação de Provas
20/06/2017	Petições Diversas
15/01/2018	Rol de Testemunha
05/02/2018	Rol de Testemunha
07/02/2018	Embargos de Declaração
19/03/2018	Petições Diversas
28/03/2019	Petições Diversas
24/07/2019	Petições Diversas
08/10/2019	Petições Diversas
28/01/2020	Petições Diversas
05/08/2020	Petições Diversas
18/12/2020	Alegações Finais
28/01/2021	Alegações Finais
14/06/2021	Embargos de Declaração

Recebido em	Classe
28/10/2021	Cumprimento de sentença  (0009921-56.2021.8.26.0451)

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Data	Audiência	Situação	Qt. Pessoas
07/02/2018	Instrução e Julgamento	Realizada	2

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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