Exeqte	Ville Roma Empreendimentos Imobiliarios Ltda Advogado:  Valmir Lopes Teixeira Martins   Soc. Advogados:  TEIXEIRA MARTINS E PARENTE
Exectdo	Espolio Aparecido Rodrigues Silva, na pessoa de Marta Gonçalves Silva Invtante:  Marta Gonçalves Silva
Gestora	Mariangela Bellissimo Urbara (Destak Leiloes)

Data		Movimento
24/08/2026		Remetido ao DJE Relação: 2032/2026 Teor do ato: Vistos. Às 347/349, este juízo deferiu a realização de alienação judicial em leilão eletrônico, fixou os parâmetros de lance mínimo, prazos dos pregões, comissão e condições de pagamento, além de nomear a empresa gestora credenciada (fls. 347/349). Em cumprimento ao comando judicial, a leiloeira oficial peticionou às fls. 354, informando a designação do primeiro pregão para o período de 13/10/2026, às 15h00, a 16/10/2026, às 15h00, e do segundo pregão de 16/10/2026, às 15h01, a 06/11/2026, às 15h00, juntando aos autos a minuta de edital para conferência (fls. 354 e 355/357). A minuta de edital apresentada às fls. 355/357 atende satisfatoriamente às exigências legais previstas no art. 886, do CPC, e no art. 887, do CPC, guardando estrita consonância com os critérios estabelecidos na decisão de fls. 347/349. Preenchidos os requisitos formais e materiais, impõe-se a aprovação da minuta de edital para a regular marcha expropriatória. Diante do exposto, APROVO a minuta de edital de leilão eletrônico juntada às fls. 355/357. Homologo as datas designadas para a realização do leilão judicial eletrônico: a) 1º Leilão: com início em 13/10/2026, às 15h00, e encerramento em 16/10/2026, às 15h00, não sendo aceito lance inferior ao valor da avaliação atualizada; b) 2º Leilão: em caso de ausência de lance no primeiro pregão, o segundo terá início imediato em 16/10/2026, às 15h01, e encerramento em 06/11/2026, às 15h00, admitindo-se ofertas a partir de 60% do valor da avaliação atualizada. Providencie a leiloeira oficial a ampla divulgação e a publicação do edital no portal eletrônico credenciado com antecedência mínima de 5 (cinco) dias da data marcada para o início do pregão, em observância ao art. 887, § 1º, do CPC. Intimem-se as partes, coproprietários e eventuais credores com direito real ou penhora averbada na forma do art. 889, do CPC, caso ainda não tenha ocorrido (fls. 187/188). Caso o executado possua advogado constituído nos autos, a intimação dar-se-á pela publicação no Diário da Justiça Eletrônico. Ausente defensor, intime-se pessoalmente por via postal ou mandado no endereço cadastrado nos autos; restando infrutífera a localização ou tratando-se de executado revel sem paradeiro conhecido, a intimação considerar-se-á aperfeiçoada pelo próprio edital, nos termos do art. 889, parágrafo único, do CPC. Int. Advogados(s): Valmir Lopes Teixeira Martins (OAB 143786/SP), TEIXEIRA MARTINS E PARENTE (OAB 14493/SP)
24/08/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Às 347/349, este juízo deferiu a realização de alienação judicial em leilão eletrônico, fixou os parâmetros de lance mínimo, prazos dos pregões, comissão e condições de pagamento, além de nomear a empresa gestora credenciada (fls. 347/349). Em cumprimento ao comando judicial, a leiloeira oficial peticionou às fls. 354, informando a designação do primeiro pregão para o período de 13/10/2026, às 15h00, a 16/10/2026, às 15h00, e do segundo pregão de 16/10/2026, às 15h01, a 06/11/2026, às 15h00, juntando aos autos a minuta de edital para conferência (fls. 354 e 355/357). A minuta de edital apresentada às fls. 355/357 atende satisfatoriamente às exigências legais previstas no art. 886, do CPC, e no art. 887, do CPC, guardando estrita consonância com os critérios estabelecidos na decisão de fls. 347/349. Preenchidos os requisitos formais e materiais, impõe-se a aprovação da minuta de edital para a regular marcha expropriatória. Diante do exposto, APROVO a minuta de edital de leilão eletrônico juntada às fls. 355/357. Homologo as datas designadas para a realização do leilão judicial eletrônico: a) 1º Leilão: com início em 13/10/2026, às 15h00, e encerramento em 16/10/2026, às 15h00, não sendo aceito lance inferior ao valor da avaliação atualizada; b) 2º Leilão: em caso de ausência de lance no primeiro pregão, o segundo terá início imediato em 16/10/2026, às 15h01, e encerramento em 06/11/2026, às 15h00, admitindo-se ofertas a partir de 60% do valor da avaliação atualizada. Providencie a leiloeira oficial a ampla divulgação e a publicação do edital no portal eletrônico credenciado com antecedência mínima de 5 (cinco) dias da data marcada para o início do pregão, em observância ao art. 887, § 1º, do CPC. Intimem-se as partes, coproprietários e eventuais credores com direito real ou penhora averbada na forma do art. 889, do CPC, caso ainda não tenha ocorrido (fls. 187/188). Caso o executado possua advogado constituído nos autos, a intimação dar-se-á pela publicação no Diário da Justiça Eletrônico. Ausente defensor, intime-se pessoalmente por via postal ou mandado no endereço cadastrado nos autos; restando infrutífera a localização ou tratando-se de executado revel sem paradeiro conhecido, a intimação considerar-se-á aperfeiçoada pelo próprio edital, nos termos do art. 889, parágrafo único, do CPC. Int.
24/08/2026		Conclusos para Despacho
21/08/2026		Conclusos para Despacho
21/08/2026		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WPAA.26.70178346-5 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 21/08/2026 20:16
24/08/2026		Remetido ao DJE Relação: 2032/2026 Teor do ato: Vistos. Às 347/349, este juízo deferiu a realização de alienação judicial em leilão eletrônico, fixou os parâmetros de lance mínimo, prazos dos pregões, comissão e condições de pagamento, além de nomear a empresa gestora credenciada (fls. 347/349). Em cumprimento ao comando judicial, a leiloeira oficial peticionou às fls. 354, informando a designação do primeiro pregão para o período de 13/10/2026, às 15h00, a 16/10/2026, às 15h00, e do segundo pregão de 16/10/2026, às 15h01, a 06/11/2026, às 15h00, juntando aos autos a minuta de edital para conferência (fls. 354 e 355/357). A minuta de edital apresentada às fls. 355/357 atende satisfatoriamente às exigências legais previstas no art. 886, do CPC, e no art. 887, do CPC, guardando estrita consonância com os critérios estabelecidos na decisão de fls. 347/349. Preenchidos os requisitos formais e materiais, impõe-se a aprovação da minuta de edital para a regular marcha expropriatória. Diante do exposto, APROVO a minuta de edital de leilão eletrônico juntada às fls. 355/357. Homologo as datas designadas para a realização do leilão judicial eletrônico: a) 1º Leilão: com início em 13/10/2026, às 15h00, e encerramento em 16/10/2026, às 15h00, não sendo aceito lance inferior ao valor da avaliação atualizada; b) 2º Leilão: em caso de ausência de lance no primeiro pregão, o segundo terá início imediato em 16/10/2026, às 15h01, e encerramento em 06/11/2026, às 15h00, admitindo-se ofertas a partir de 60% do valor da avaliação atualizada. Providencie a leiloeira oficial a ampla divulgação e a publicação do edital no portal eletrônico credenciado com antecedência mínima de 5 (cinco) dias da data marcada para o início do pregão, em observância ao art. 887, § 1º, do CPC. Intimem-se as partes, coproprietários e eventuais credores com direito real ou penhora averbada na forma do art. 889, do CPC, caso ainda não tenha ocorrido (fls. 187/188). Caso o executado possua advogado constituído nos autos, a intimação dar-se-á pela publicação no Diário da Justiça Eletrônico. Ausente defensor, intime-se pessoalmente por via postal ou mandado no endereço cadastrado nos autos; restando infrutífera a localização ou tratando-se de executado revel sem paradeiro conhecido, a intimação considerar-se-á aperfeiçoada pelo próprio edital, nos termos do art. 889, parágrafo único, do CPC. Int. Advogados(s): Valmir Lopes Teixeira Martins (OAB 143786/SP), TEIXEIRA MARTINS E PARENTE (OAB 14493/SP)
24/08/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Às 347/349, este juízo deferiu a realização de alienação judicial em leilão eletrônico, fixou os parâmetros de lance mínimo, prazos dos pregões, comissão e condições de pagamento, além de nomear a empresa gestora credenciada (fls. 347/349). Em cumprimento ao comando judicial, a leiloeira oficial peticionou às fls. 354, informando a designação do primeiro pregão para o período de 13/10/2026, às 15h00, a 16/10/2026, às 15h00, e do segundo pregão de 16/10/2026, às 15h01, a 06/11/2026, às 15h00, juntando aos autos a minuta de edital para conferência (fls. 354 e 355/357). A minuta de edital apresentada às fls. 355/357 atende satisfatoriamente às exigências legais previstas no art. 886, do CPC, e no art. 887, do CPC, guardando estrita consonância com os critérios estabelecidos na decisão de fls. 347/349. Preenchidos os requisitos formais e materiais, impõe-se a aprovação da minuta de edital para a regular marcha expropriatória. Diante do exposto, APROVO a minuta de edital de leilão eletrônico juntada às fls. 355/357. Homologo as datas designadas para a realização do leilão judicial eletrônico: a) 1º Leilão: com início em 13/10/2026, às 15h00, e encerramento em 16/10/2026, às 15h00, não sendo aceito lance inferior ao valor da avaliação atualizada; b) 2º Leilão: em caso de ausência de lance no primeiro pregão, o segundo terá início imediato em 16/10/2026, às 15h01, e encerramento em 06/11/2026, às 15h00, admitindo-se ofertas a partir de 60% do valor da avaliação atualizada. Providencie a leiloeira oficial a ampla divulgação e a publicação do edital no portal eletrônico credenciado com antecedência mínima de 5 (cinco) dias da data marcada para o início do pregão, em observância ao art. 887, § 1º, do CPC. Intimem-se as partes, coproprietários e eventuais credores com direito real ou penhora averbada na forma do art. 889, do CPC, caso ainda não tenha ocorrido (fls. 187/188). Caso o executado possua advogado constituído nos autos, a intimação dar-se-á pela publicação no Diário da Justiça Eletrônico. Ausente defensor, intime-se pessoalmente por via postal ou mandado no endereço cadastrado nos autos; restando infrutífera a localização ou tratando-se de executado revel sem paradeiro conhecido, a intimação considerar-se-á aperfeiçoada pelo próprio edital, nos termos do art. 889, parágrafo único, do CPC. Int.
24/08/2026		Conclusos para Despacho
21/08/2026		Conclusos para Despacho
21/08/2026		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WPAA.26.70178346-5 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 21/08/2026 20:16
13/08/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1942/2026 Data da Publicação: 14/08/2026
12/08/2026		Remetido ao DJE Relação: 1942/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 346: defiro o pedido de alienação em leilão judicial eletrônico. O leilão deverá ser realizado em dois pregões, pelo prazo mínimo de 3 dias a primeiro e 20 dias o segundo. No primeiro pregão, não serão admitidos lances inferiores ao valor de avaliação do bem. Não havendo lance superior à importância da avaliação, seguir-se-á, sem interrupção, a segunda etapa, que se estenderá por no mínimo 20 (vinte) dias e se encerrará em dia e hora previamente definidos no edital. No segundo pregão serão admitidos lances não inferiores a 60% da última avaliação atualizada ou 80% do valor de avaliação atualizada, caso se trate de imóvel de incapaz. A atualização deverá ser pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça para os débitos judiciais comuns. O pagamento deverá ser feito de uma única vez, em até 24 horas após ter sido declarado vencedor pelo leiloeiro. Para a realização do leilão, nomeio leiloeiro oficial a empresa DESTAK; que, conforme consta, é autorizado(a) e credenciado(a) pela JUCESP e habilitado(a) perante o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Desde logo, fixo a comissão do leiloeiro em 5% sobre o valor da arrematação, a ser paga pelo arrematante, não se incluindo no valor do lance, o que deverá ser informado previamente aos interessados. O leilão será presidido pelo leiloeiro oficial, em portal virtual que atenda à regulação específica, no qual serão captados lances, observados os patamares mínimos acima estabelecidos. Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal para que participem do leilão eletrônico fornecendo todas as informações solicitadas. Durante a alienação, os lances deverão ser oferecidos diretamente no sistema do gestor e imediatamente divulgados on-line, de modo a viabilizar a preservação do tempo real das ofertas. Somente será realizada segunda tentativa de leilão caso o primeiro não conte com nenhum lance válido durante todo o período previsto. O procedimento do leilão deve observar o disposto nos artigos 886 a 903, do Código de Processo Civil, assim como o Provimento CSM nº 1625/2009 e art. 250 e seguintes das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Caberá ao leiloeiro efetuar a publicação do edital no sítio eletrônico previamente designado por este fim de acordo com as normas administrativas do Tribunal. O edital deve conter todos os requisitos estabelecidos no art.887, do Código de Processo Civil.Deverá constar do edital, também, que: - os bens serão vendidos no estado de conservação em que se encontram, sem garantia, constituindo ônus do interessado verificar suas condições, antes das datas designadas para as alienações judiciais eletrônicas. - o arrematante arcará com os débitos pendentes que recaiam sobre o bem, exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários conforme o artigo 130, parágrafo único, do Código Tributário Nacional. - O interessado em adquirir o bem penhorado em prestações poderá apresentar: (i) até o início da primeira etapa, proposta por valor não inferior ao da avaliação; (ii) até o início da segunda etapa, proposta por valor que não seja inferior a 60% do valor de avaliação atualizado ou 80% do valor de avaliação atualizado, caso se trate de imóvel de incapaz. A publicação do edital deverá ocorrer no site designado pelo Tribunal, pelo menos 5 dias antes da data marcada para o leilão. Ficam autorizados os funcionários do leiloeiro, devidamente identificados, a providenciar o cadastro e agendamento, pela internet, dos interessados em vistoriar o bem penhorado, cabendo aos responsáveis pela guarda facultar o ingresso dos interessados, designando-se datas para as visitas. Igualmente, ficam autorizados os funcionários do leiloeiro, devidamente identificados, a obter diretamente, material fotográfico para inseri-lo no portal do Gestor, a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento das características do bem, que serão vendidos no estado em que se encontram. No mesmo prazo, deverão ser cientificados o executado e as demais pessoas previstas no art. 889, do Código de Processo Civil, cabendo à parte requerente requerer e providenciar o necessário. Sem prejuízo, para a garantia da higidez do negócio, fica autorizado que o próprio leiloeiro encaminhe também as comunicações pertinentes, juntando posteriormente aos autos. Comprovado o recolhimento das despesas necessárias, intime(m)-se executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência ou quando representado pela Defensoria, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos. Registre-se que, se o executado for revel e não tiver advogado constituído, não constando dos autos seu endereço atual ou, ainda, não sendo ele encontrado no endereço constante do processo, a intimação considerar-se-á feita por meio do próprio edital de leilão. A presente decisão, assinada digitalmente, servirá como carta, mandado ou ofício, para comunicação do executado e demais interessados, bem como ordem judicial para que os funcionários do leiloeiro possam ingressar no local onde o bem a ser leiloado se encontra.Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. Advogados(s): Valmir Lopes Teixeira Martins (OAB 143786/SP), TEIXEIRA MARTINS E PARENTE (OAB 14493/SP)
12/08/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 346: defiro o pedido de alienação em leilão judicial eletrônico. O leilão deverá ser realizado em dois pregões, pelo prazo mínimo de 3 dias a primeiro e 20 dias o segundo. No primeiro pregão, não serão admitidos lances inferiores ao valor de avaliação do bem. Não havendo lance superior à importância da avaliação, seguir-se-á, sem interrupção, a segunda etapa, que se estenderá por no mínimo 20 (vinte) dias e se encerrará em dia e hora previamente definidos no edital. No segundo pregão serão admitidos lances não inferiores a 60% da última avaliação atualizada ou 80% do valor de avaliação atualizada, caso se trate de imóvel de incapaz. A atualização deverá ser pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça para os débitos judiciais comuns. O pagamento deverá ser feito de uma única vez, em até 24 horas após ter sido declarado vencedor pelo leiloeiro. Para a realização do leilão, nomeio leiloeiro oficial a empresa DESTAK; que, conforme consta, é autorizado(a) e credenciado(a) pela JUCESP e habilitado(a) perante o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Desde logo, fixo a comissão do leiloeiro em 5% sobre o valor da arrematação, a ser paga pelo arrematante, não se incluindo no valor do lance, o que deverá ser informado previamente aos interessados. O leilão será presidido pelo leiloeiro oficial, em portal virtual que atenda à regulação específica, no qual serão captados lances, observados os patamares mínimos acima estabelecidos. Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal para que participem do leilão eletrônico fornecendo todas as informações solicitadas. Durante a alienação, os lances deverão ser oferecidos diretamente no sistema do gestor e imediatamente divulgados on-line, de modo a viabilizar a preservação do tempo real das ofertas. Somente será realizada segunda tentativa de leilão caso o primeiro não conte com nenhum lance válido durante todo o período previsto. O procedimento do leilão deve observar o disposto nos artigos 886 a 903, do Código de Processo Civil, assim como o Provimento CSM nº 1625/2009 e art. 250 e seguintes das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Caberá ao leiloeiro efetuar a publicação do edital no sítio eletrônico previamente designado por este fim de acordo com as normas administrativas do Tribunal. O edital deve conter todos os requisitos estabelecidos no art.887, do Código de Processo Civil.Deverá constar do edital, também, que: - os bens serão vendidos no estado de conservação em que se encontram, sem garantia, constituindo ônus do interessado verificar suas condições, antes das datas designadas para as alienações judiciais eletrônicas. - o arrematante arcará com os débitos pendentes que recaiam sobre o bem, exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários conforme o artigo 130, parágrafo único, do Código Tributário Nacional. - O interessado em adquirir o bem penhorado em prestações poderá apresentar: (i) até o início da primeira etapa, proposta por valor não inferior ao da avaliação; (ii) até o início da segunda etapa, proposta por valor que não seja inferior a 60% do valor de avaliação atualizado ou 80% do valor de avaliação atualizado, caso se trate de imóvel de incapaz. A publicação do edital deverá ocorrer no site designado pelo Tribunal, pelo menos 5 dias antes da data marcada para o leilão. Ficam autorizados os funcionários do leiloeiro, devidamente identificados, a providenciar o cadastro e agendamento, pela internet, dos interessados em vistoriar o bem penhorado, cabendo aos responsáveis pela guarda facultar o ingresso dos interessados, designando-se datas para as visitas. Igualmente, ficam autorizados os funcionários do leiloeiro, devidamente identificados, a obter diretamente, material fotográfico para inseri-lo no portal do Gestor, a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento das características do bem, que serão vendidos no estado em que se encontram. No mesmo prazo, deverão ser cientificados o executado e as demais pessoas previstas no art. 889, do Código de Processo Civil, cabendo à parte requerente requerer e providenciar o necessário. Sem prejuízo, para a garantia da higidez do negócio, fica autorizado que o próprio leiloeiro encaminhe também as comunicações pertinentes, juntando posteriormente aos autos. Comprovado o recolhimento das despesas necessárias, intime(m)-se executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência ou quando representado pela Defensoria, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos. Registre-se que, se o executado for revel e não tiver advogado constituído, não constando dos autos seu endereço atual ou, ainda, não sendo ele encontrado no endereço constante do processo, a intimação considerar-se-á feita por meio do próprio edital de leilão. A presente decisão, assinada digitalmente, servirá como carta, mandado ou ofício, para comunicação do executado e demais interessados, bem como ordem judicial para que os funcionários do leiloeiro possam ingressar no local onde o bem a ser leiloado se encontra.Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int.
11/08/2026		Conclusos para Despacho
07/08/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.26.70167832-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/08/2026 13:48
23/07/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1752/2026 Data da Publicação: 24/07/2026
22/07/2026		Remetido ao DJE Relação: 1752/2026 Teor do ato: Fica a parte interessada intimada a recolher a taxa de desarquivamento em guia FEDT, cód. 206-2, no valor de 1,212 UFESP, no prazo de 15 dias úteis, no valor de R$46,57 (Comunicado Nº 41/2024, DJE de 21/02/2024, p. 93). Sem o(s) devido(s) recolhimento(s) dentro do prazo, os autos permanecerão no arquivo. (Peticionamento eficaz! A correta especificação do "Tipo da Petição" ao tempo do envio de petições intermediárias via sistema de "Peticionamento Eletrônico" favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional) Advogados(s): Valmir Lopes Teixeira Martins (OAB 143786/SP), TEIXEIRA MARTINS E PARENTE (OAB 14493/SP)
22/07/2026		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fica a parte interessada intimada a recolher a taxa de desarquivamento em guia FEDT, cód. 206-2, no valor de 1,212 UFESP, no prazo de 15 dias úteis, no valor de R$46,57 (Comunicado Nº 41/2024, DJE de 21/02/2024, p. 93). Sem o(s) devido(s) recolhimento(s) dentro do prazo, os autos permanecerão no arquivo. (Peticionamento eficaz! A correta especificação do "Tipo da Petição" ao tempo do envio de petições intermediárias via sistema de "Peticionamento Eletrônico" favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional)
15/07/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.26.70150882-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/07/2026 21:44
22/05/2026		Arquivado Provisoriamente
22/05/2026		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Custas e Arquivamento - Cível - 61614
13/05/2026		Certidão de Cartório Expedida AUT - Certifica decurso do prazo sem manifestação da parte AUTORA - EXEQUENTE
23/03/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0631/2026 Data da Publicação: 24/03/2026
20/03/2026		Remetido ao DJE Relação: 0631/2026 Teor do ato: Vistos. Diga o exequente em termos de prosseguimento, em 15 dias. No silêncio, aguarde-se em arquivo. Int. Advogados(s): Valmir Lopes Teixeira Martins (OAB 143786/SP), TEIXEIRA MARTINS E PARENTE (OAB 14493/SP)
20/03/2026		Decisão Interlocutória de Mérito Vistos. Diga o exequente em termos de prosseguimento, em 15 dias. No silêncio, aguarde-se em arquivo. Int.
19/03/2026		Conclusos para Decisão
18/03/2026		Conclusos para Despacho
18/03/2026		Certidão de Cartório Expedida 5CIV 706 - Certidão - Decurso de prazo sem manifestação pela parte executada
02/02/2026		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/02/2026 devido à alteração da tabela de feriados
08/01/2026		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA820594163TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Bloqueio de Valores SISBAJUD - Civel Destinatário : Espolio Aparecido Rodrigues Silva, na pessoa de Marta Gonçalves Silva Diligência : 31/12/2025
17/12/2025		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
16/12/2025		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Bloqueio de Valores SISBAJUD - Civel
14/11/2025		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Fls. 325/326: para que, respeitando a ordem cronológica, seja(m) expedido(a)(s) mandado de intimação da inventariante quanto a avaliação do imóvel. Custas fls. 327/328.
16/10/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.25.70287528-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/10/2025 16:46
05/09/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1046/2025 Data da Publicação: 08/09/2025
04/09/2025		Remetido ao DJE Relação: 1046/2025 Teor do ato: Vista dos autos à parte autora para: manifestar-se em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias, Advogados(s): Valmir Lopes Teixeira Martins (OAB 143786/SP), TEIXEIRA MARTINS E PARENTE (OAB 14493/SP)
04/09/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Vista dos autos à parte autora para: manifestar-se em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias,
15/07/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0635/2025 Data da Publicação: 16/07/2025
14/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0635/2025 Teor do ato: Ciência à parte exequente da devolução do mandado de pg retro. Advogados(s): Valmir Lopes Teixeira Martins (OAB 143786/SP), TEIXEIRA MARTINS E PARENTE (OAB 14493/SP)
14/07/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência à parte exequente da devolução do mandado de pg retro.
14/07/2025		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
14/07/2025		Mandado Juntado
11/05/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados
10/03/2025		Mandado Expedido Mandado nº: 451.2025/011300-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 22/06/2025 Local: Oficial de justiça - Josiane Aparecida Dommarco Panhan
16/01/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0024/2025 Data da Publicação: 21/01/2025 Número do Diário: 4125
16/01/2025		Remetido ao DJE Relação: 0024/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 310: defiro ordem de arrombamento e reforço policial para cumprimento do mandado. Int, Advogados(s): TEIXEIRA MARTINS E PARENTE (OAB 14493/SP)
15/01/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 310: defiro ordem de arrombamento e reforço policial para cumprimento do mandado. Int,
15/01/2025		Conclusos para Despacho
10/12/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.24.70406013-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/12/2024 17:09
06/11/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0859/2024 Data da Publicação: 08/11/2024 Número do Diário: 4088
06/11/2024		Remetido ao DJE Relação: 0859/2024 Teor do ato: Manifeste-se a parte exequente sobre a devolução do mandado de pg retro: "CUMPRIDO NEGATIVO". Advogados(s): Valmir Lopes Teixeira Martins (OAB 143786/SP), TEIXEIRA MARTINS E PARENTE (OAB 14493/SP)
05/11/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a parte exequente sobre a devolução do mandado de pg retro: "CUMPRIDO NEGATIVO".
05/11/2024		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
12/08/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0573/2024 Data da Publicação: 14/08/2024 Número do Diário: 4027
12/08/2024		Remetido ao DJE Relação: 0573/2024 Teor do ato: Vistos. Fl. 298: expeça-se mandado de avaliação do imóvel penhorado e descrito a fls. 187/188, observado o endereço informado e o recolhimento da diligência dos oficiais de justiça (fls. 299/300). Int. Advogados(s): Valmir Lopes Teixeira Martins (OAB 143786/SP), TEIXEIRA MARTINS E PARENTE (OAB 14493/SP)
09/08/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fl. 298: expeça-se mandado de avaliação do imóvel penhorado e descrito a fls. 187/188, observado o endereço informado e o recolhimento da diligência dos oficiais de justiça (fls. 299/300). Int.
09/08/2024		Conclusos para Despacho
11/07/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.24.70218348-6 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Constatação/Avaliação/Reavaliação Data: 11/07/2024 12:01
13/06/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0403/2024 Data da Publicação: 14/06/2024 Número do Diário: 3986
12/06/2024		Remetido ao DJE Relação: 0403/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 293: concedo o prazo de 15 dias para a autora. Int. Advogados(s): Valmir Lopes Teixeira Martins (OAB 143786/SP), TEIXEIRA MARTINS E PARENTE (OAB 14493/SP)
11/06/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 293: concedo o prazo de 15 dias para a autora. Int.
11/06/2024		Conclusos para Despacho
16/05/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.24.70153499-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/05/2024 11:50
23/04/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0256/2024 Data da Publicação: 25/04/2024 Número do Diário: 3953
23/04/2024		Remetido ao DJE Relação: 0256/2024 Teor do ato: Ciência ao(s) interessados do(s) Ofício(s) juntado(s), de fls. retro. Advogados(s): Valmir Lopes Teixeira Martins (OAB 143786/SP), TEIXEIRA MARTINS E PARENTE (OAB 14493/SP)
22/04/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência ao(s) interessados do(s) Ofício(s) juntado(s), de fls. retro.
02/04/2024		Manifestação do Oficial Registrador Juntada Nº Protocolo: WPAA.24.70098246-2 Tipo da Petição: Manifestação dos Responsáveis de Unidades Extrajudiciais Data: 02/04/2024 13:02
28/03/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.24.70095098-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/03/2024 16:56
06/03/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0116/2024 Data da Publicação: 07/03/2024 Número do Diário: 3920
05/03/2024		Remetido ao DJE Relação: 0116/2024 Teor do ato: Vista dos autos à parte autora para: manifestar-se em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias, Advogados(s): Valmir Lopes Teixeira Martins (OAB 143786/SP), TEIXEIRA MARTINS E PARENTE (OAB 14493/SP)
04/03/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Vista dos autos à parte autora para: manifestar-se em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias,
19/02/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
19/11/2023		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/12/2023 devido à alteração da tabela de feriados
09/09/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.23.70283832-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/09/2023 18:19
26/07/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0650/2023 Data da Publicação: 27/07/2023 Número do Diário: 3786
25/07/2023		Remetido ao DJE Relação: 0650/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 275: defiro expedição de ofício ao 2º CRI de Piracicaba para que disponibilize cópia do mapa do loteamento Água Branca, situado no Município de Piracicaba. O presente, assinado digitalmente, vale como ofício, devendo ser encaminhado pelo exequente. A(s) resposta(s) deverá(ão) ser devolvida(s) diretamente a este juízo no endereço eletrônico piracicaba4cv@tjsp.jus.br, consignando, ainda, o respectivo número do processo. Intime-se. Advogados(s): Valmir Lopes Teixeira Martins (OAB 143786/SP), TEIXEIRA MARTINS E PARENTE (OAB 14493SP/)
24/07/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 275: defiro expedição de ofício ao 2º CRI de Piracicaba para que disponibilize cópia do mapa do loteamento Água Branca, situado no Município de Piracicaba. O presente, assinado digitalmente, vale como ofício, devendo ser encaminhado pelo exequente. A(s) resposta(s) deverá(ão) ser devolvida(s) diretamente a este juízo no endereço eletrônico piracicaba4cv@tjsp.jus.br, consignando, ainda, o respectivo número do processo. Intime-se.
24/07/2023		Conclusos para Despacho
13/07/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.23.70214925-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/07/2023 13:47
20/06/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0525/2023 Data da Publicação: 21/06/2023 Número do Diário: 3760
19/06/2023		Remetido ao DJE Relação: 0525/2023 Teor do ato: Concedo o prazo solicitado. Em caso de inércia, aguarde-se provocação no arquivo provisório. Int. Advogados(s): Valmir Lopes Teixeira Martins (OAB 143786/SP), TEIXEIRA MARTINS E PARENTE (OAB 14493SP/)
16/06/2023		Concedida a Dilação de Prazo Concedo o prazo solicitado. Em caso de inércia, aguarde-se provocação no arquivo provisório. Int.
16/06/2023		Conclusos para Despacho
01/06/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.23.70167755-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/06/2023 16:38
02/05/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão AT - ARISP Matrícula com Averbação
02/05/2023		Protocolo Juntado
17/04/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0324/2023 Data da Publicação: 18/04/2023 Número do Diário: 3718
14/04/2023		Remetido ao DJE Relação: 0324/2023 Teor do ato: Fica a parte credora cientificada da inclusão do pedido de averbação da penhora via ARISP, conforme certidão retro, cabendo ao interessado promover o pagamento da taxa correspondente através de boleto que será oportunamente enviado pelo CRI ao e-mail já cadastrado. (Obs.: a utilização do sistema on line não exime o interessado do acompanhamento direto, perante o Registro de Imóveis, do desfecho da qualificação, para ciência das exigências acaso formuladas; inclusive para o reenvio do boleto ou indicação de e-mail diverso antes do vencimento). Advogados(s): Valmir Lopes Teixeira Martins (OAB 143786/SP), TEIXEIRA MARTINS E PARENTE (OAB 14493/SP)
14/04/2023		Remetido ao DJE Relação: 0324/2023 Teor do ato: Vistos. Fl. 256: ante o ponderado, providencie a Serventia nova solicitação, via ARISP, visando a averbação da penhora deferida a fls. 187/188. Int. Advogados(s): Valmir Lopes Teixeira Martins (OAB 143786/SP), TEIXEIRA MARTINS E PARENTE (OAB 14493/SP)
13/04/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fica a parte credora cientificada da inclusão do pedido de averbação da penhora via ARISP, conforme certidão retro, cabendo ao interessado promover o pagamento da taxa correspondente através de boleto que será oportunamente enviado pelo CRI ao e-mail já cadastrado. (Obs.: a utilização do sistema on line não exime o interessado do acompanhamento direto, perante o Registro de Imóveis, do desfecho da qualificação, para ciência das exigências acaso formuladas; inclusive para o reenvio do boleto ou indicação de e-mail diverso antes do vencimento).
13/04/2023		Protocolo Juntado
13/04/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fl. 256: ante o ponderado, providencie a Serventia nova solicitação, via ARISP, visando a averbação da penhora deferida a fls. 187/188. Int.
13/04/2023		Conclusos para Despacho
24/03/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.23.70086856-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/03/2023 15:14
15/03/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0219/2023 Data da Publicação: 16/03/2023 Número do Diário: 3697
14/03/2023		Remetido ao DJE Relação: 0219/2023 Teor do ato: MANIFESTE-SE A parte autora tendo em vista que decorreu o prazo legal pra a parte executada apresentar impugnação Advogados(s): Valmir Lopes Teixeira Martins (OAB 143786/SP), TEIXEIRA MARTINS E PARENTE (OAB 14493/SP)
13/03/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE MANIFESTE-SE A parte autora tendo em vista que decorreu o prazo legal pra a parte executada apresentar impugnação
19/12/2022		AR Positivo Juntado
01/12/2022		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/02/2023 devido à alteração da tabela de feriados
11/11/2022		Carta de Intimação Expedida Carta - Intimação - Penhora e Avaliação - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC - Cível
13/10/2022		Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) Ato AT - Cumprir - CARTA (MÃO PRÓPRIA)
14/09/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.22.70253700-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/09/2022 08:27
09/08/2022		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA466232805TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC Destinatário : Marta Gonçalves Silva Diligência : 03/08/2022
26/07/2022		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC
16/06/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0466/2022 Data da Publicação: 21/06/2022 Número do Diário: 3529
15/06/2022		Remetido ao DJE Relação: 0466/2022 Teor do ato: Fls. 238/239: Ciência. Advogados(s): Valmir Lopes Teixeira Martins (OAB 143786/SP), TEIXEIRA MARTINS E PARENTE (OAB 14493/SP)
14/06/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 238/239: Ciência.
14/06/2022		Protocolo Juntado
24/05/2022		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato AT - Cumprir - CARTA
06/05/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.22.70115025-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/05/2022 11:02
04/05/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0328/2022 Data da Publicação: 05/05/2022 Número do Diário: 3498
03/05/2022		Remetido ao DJE Relação: 0328/2022 Teor do ato: Fica a parte credora cientificada da inclusão do pedido de averbação da penhora via ARISP, conforme certidão retro, cabendo ao interessado promover o pagamento da taxa correspondente através de boleto que será oportunamente enviado pelo CRI ao e-mail já cadastrado. (Obs.: a utilização do sistema on line não exime o interessado do acompanhamento direto, perante o Registro de Imóveis, do desfecho da qualificação, para ciência das exigências acaso formuladas; inclusive para o reenvio do boleto ou indicação de e-mail diverso antes do vencimento). Advogados(s): Valmir Lopes Teixeira Martins (OAB 143786/SP), TEIXEIRA MARTINS E PARENTE (OAB 14493/SP)
03/05/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fica a parte credora cientificada da inclusão do pedido de averbação da penhora via ARISP, conforme certidão retro, cabendo ao interessado promover o pagamento da taxa correspondente através de boleto que será oportunamente enviado pelo CRI ao e-mail já cadastrado. (Obs.: a utilização do sistema on line não exime o interessado do acompanhamento direto, perante o Registro de Imóveis, do desfecho da qualificação, para ciência das exigências acaso formuladas; inclusive para o reenvio do boleto ou indicação de e-mail diverso antes do vencimento).
03/05/2022		Protocolo Juntado
26/04/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0294/2022 Data da Publicação: 27/04/2022 Número do Diário: 3492
21/04/2022		Remetido ao DJE Relação: 0294/2022 Teor do ato: Vistos. Fl. 220: ante o ponderado à fl. 216, providencie a Serventia nova solicitação, via ARISP, visando a averbação da penhora deferida a fls. 187/188. Int. Advogados(s): Valmir Lopes Teixeira Martins (OAB 143786/SP), TEIXEIRA MARTINS E PARENTE (OAB 14493/SP)
20/04/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fl. 220: ante o ponderado à fl. 216, providencie a Serventia nova solicitação, via ARISP, visando a averbação da penhora deferida a fls. 187/188. Int.
20/04/2022		Conclusos para Despacho
08/04/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.22.70090739-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/04/2022 17:11
08/03/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0166/2022 Data da Publicação: 09/03/2022 Número do Diário: 3461
07/03/2022		Remetido ao DJE Relação: 0166/2022 Teor do ato: Vistos. Fl. 216: por ora, fica a parte exequente intimada a apresentar a matrícula atualizada do imóvel. Feito isso, tornem os autos conclusos. Int. Advogados(s): Valmir Lopes Teixeira Martins (OAB 143786/SP), TEIXEIRA MARTINS E PARENTE (OAB 14493/SP)
07/03/2022		Proferido Despacho Vistos. Fl. 216: por ora, fica a parte exequente intimada a apresentar a matrícula atualizada do imóvel. Feito isso, tornem os autos conclusos. Int.
07/03/2022		Conclusos para Despacho
28/02/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.22.70048583-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/02/2022 12:02
12/01/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0009/2022 Data da Publicação: 21/01/2022 Número do Diário: 3425
11/01/2022		Remetido ao DJE Relação: 0009/2022 Teor do ato: Vistos. Fl. 208: ante o ponderado, aguarde-se por 15 (quinze) dias. Int. Advogados(s): Valmir Lopes Teixeira Martins (OAB 143786/SP), TEIXEIRA MARTINS E PARENTE (OAB 14493/SP)
17/12/2021		Proferido Despacho Vistos. Fl. 208: ante o ponderado, aguarde-se por 15 (quinze) dias. Int.
17/12/2021		Conclusos para Despacho
29/11/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0594/2021 Data da Publicação: 30/11/2021 Número do Diário: 3408
27/11/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.21.70362588-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/11/2021 17:31
26/11/2021		Remetido ao DJE Relação: 0594/2021 Teor do ato: Vistos. 1- Fls. 194: suficiente a intimação na pessoa da viúva inventariante. 2- Fls. 203: ciente da prática dos atos para formalização da penhora do imóvel. Intime-se. Advogados(s): Valmir Lopes Teixeira Martins (OAB 143786/SP), TEIXEIRA MARTINS E PARENTE (OAB 14493/SP)
26/11/2021		Decisão Vistos. 1- Fls. 194: suficiente a intimação na pessoa da viúva inventariante. 2- Fls. 203: ciente da prática dos atos para formalização da penhora do imóvel. Intime-se.
18/11/2021		Conclusos para Despacho
17/11/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0544/2021 Data da Publicação: 12/11/2021 Número do Diário: 3397
11/11/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.21.70345304-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/11/2021 12:22
10/11/2021		Remetido ao DJE Relação: 0544/2021 Teor do ato: Manifeste-se a parte exequente sobre a nota devolutiva de fls. retro. Advogados(s): Valmir Lopes Teixeira Martins (OAB 143786/SP), TEIXEIRA MARTINS E PARENTE (OAB 14493/SP)
09/11/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a parte exequente sobre a nota devolutiva de fls. retro.
09/11/2021		Protocolo Juntado
29/10/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0505/2021 Data da Publicação: 03/11/2021 Número do Diário: 3390
27/10/2021		Remetido ao DJE Relação: 0505/2021 Teor do ato: Fica a parte credora cientificada da inclusão do pedido de averbação da penhora via ARISP, conforme certidão retro, cabendo ao interessado promover o pagamento da taxa correspondente através de boleto que será oportunamente enviado pelo CRI ao e-mail cadastrado. (Obs.: a utilização do sistema on line não exime o interessado do acompanhamento direto, perante o Registro de Imóveis, do desfecho da qualificação, para ciência das exigências acaso formuladas; inclusive para o reenvio do boleto ou indicação de e-mail diverso antes do vencimento). Advogados(s): Valmir Lopes Teixeira Martins (OAB 143786/SP), TEIXEIRA MARTINS E PARENTE (OAB 14493/SP)
26/10/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fica a parte credora cientificada da inclusão do pedido de averbação da penhora via ARISP, conforme certidão retro, cabendo ao interessado promover o pagamento da taxa correspondente através de boleto que será oportunamente enviado pelo CRI ao e-mail cadastrado. (Obs.: a utilização do sistema on line não exime o interessado do acompanhamento direto, perante o Registro de Imóveis, do desfecho da qualificação, para ciência das exigências acaso formuladas; inclusive para o reenvio do boleto ou indicação de e-mail diverso antes do vencimento).
26/10/2021		Protocolo Juntado
21/10/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.21.70327890-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/10/2021 15:48
29/09/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0441/2021 Data da Disponibilização: 29/09/2021 Data da Publicação: 30/09/2021 Número do Diário: 3371 Página: 3196/3202
28/09/2021		Remetido ao DJE Relação: 0441/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 190/191: ante a indicação do endereço eletrônico, providencie-se o determinado à fl. 187, 4º (quarto) parágrafo, através do ARISP. Quanto ao mais, defiro o prazo suplementar de 15 (quinze) dias. Int. Advogados(s): Valmir Lopes Teixeira Martins (OAB 143786/SP), TEIXEIRA MARTINS E PARENTE (OAB 14493/SP)
24/09/2021		Concedida a Dilação de Prazo Vistos. Fls. 190/191: ante a indicação do endereço eletrônico, providencie-se o determinado à fl. 187, 4º (quarto) parágrafo, através do ARISP. Quanto ao mais, defiro o prazo suplementar de 15 (quinze) dias. Int.
24/09/2021		Conclusos para Despacho
20/09/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.21.70295733-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/09/2021 18:34
10/09/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0408/2021 Data da Disponibilização: 10/09/2021 Data da Publicação: 13/09/2021 Número do Diário: 3358 Página: 3341/3351
09/09/2021		Remetido ao DJE Relação: 0408/2021 Teor do ato: Vistos. Defiro a penhora do imóvel descrito na matrícula nº matrícula n.º 69.515 do 2° Registro de Imóveis de Piracicaba (fls. 179/181), em nome de Aparecido Rodrigues Silva. Fica nomeado o atual possuidor do bem como depositário, independentemente de outra formalidade. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como termo de constrição. Providencie-se a averbação da penhora, pelo sistema ARISP, se possível, cabendo ao patrono da parte credora informar nos autos o e-mail para envio do respectivo boleto bancário para pagamento, comprovando nos autos em seguida. Não sendo possível a penhora eletrônica, fica, desde já, determinada a expedição de certidão de inteiro teor do ato, mediante o recolhimento das custas, cabendo à parte exequente providenciar a averbação no respectivo ofício imobiliário. Registre-se que a utilização do sistema "on line" não exime o interessado do acompanhamento direto, perante o Registro de Imóveis, do desfecho da qualificação, para ciência das exigências acaso formuladas. Intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, acerca da penhora. Providencie-se, ainda, a intimação, pessoal ou na pessoa do representante(s) legal, de eventual(is) cônjuge, de credor(es) hipotecário(s) e coproprietário(s), e demais pessoas previstas no art. 799, do Código de Processo Civil. Havendo qualquer registro ou averbação de arrolamento, garantia ou penhora em favor da Fazenda Pública, deverá providenciar o necessário para a ciência inequívoca, mediante a intimação pessoal, sob pena de nulidade. Caberá à parte exequente indicar o endereço e recolher as respectivas despesas, sob pena de nulidade. Após as intimações acima determinadas, se urbano o imóvel penhorado, expeça-se mandado de avaliação, após o recolhimento da diligência pelo exequente. Se o móvel penhorado for rural, tornem os autos conclusos para nomeação de perito para avaliação. Intime-se. Intime-se. Piracicaba, 03 de setembro de 2021. Advogados(s): Valmir Lopes Teixeira Martins (OAB 143786/SP), TEIXEIRA MARTINS E PARENTE (OAB 14493/SP)
03/09/2021		Proferido Despacho Vistos. Defiro a penhora do imóvel descrito na matrícula nº matrícula n.º 69.515 do 2° Registro de Imóveis de Piracicaba (fls. 179/181), em nome de Aparecido Rodrigues Silva. Fica nomeado o atual possuidor do bem como depositário, independentemente de outra formalidade. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como termo de constrição. Providencie-se a averbação da penhora, pelo sistema ARISP, se possível, cabendo ao patrono da parte credora informar nos autos o e-mail para envio do respectivo boleto bancário para pagamento, comprovando nos autos em seguida. Não sendo possível a penhora eletrônica, fica, desde já, determinada a expedição de certidão de inteiro teor do ato, mediante o recolhimento das custas, cabendo à parte exequente providenciar a averbação no respectivo ofício imobiliário. Registre-se que a utilização do sistema "on line" não exime o interessado do acompanhamento direto, perante o Registro de Imóveis, do desfecho da qualificação, para ciência das exigências acaso formuladas. Intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, acerca da penhora. Providencie-se, ainda, a intimação, pessoal ou na pessoa do representante(s) legal, de eventual(is) cônjuge, de credor(es) hipotecário(s) e coproprietário(s), e demais pessoas previstas no art. 799, do Código de Processo Civil. Havendo qualquer registro ou averbação de arrolamento, garantia ou penhora em favor da Fazenda Pública, deverá providenciar o necessário para a ciência inequívoca, mediante a intimação pessoal, sob pena de nulidade. Caberá à parte exequente indicar o endereço e recolher as respectivas despesas, sob pena de nulidade. Após as intimações acima determinadas, se urbano o imóvel penhorado, expeça-se mandado de avaliação, após o recolhimento da diligência pelo exequente. Se o móvel penhorado for rural, tornem os autos conclusos para nomeação de perito para avaliação. Intime-se. Intime-se. Piracicaba, 03 de setembro de 2021.
24/08/2021		Conclusos para Despacho
10/08/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0352/2021 Data da Disponibilização: 10/08/2021 Data da Publicação: 11/08/2021 Número do Diário: 3337 Página: 3149/3156
09/08/2021		Remetido ao DJE Relação: 0352/2021 Teor do ato: Ciência aos interessados do ofício juntado às fls. retro. Advogados(s): Valmir Lopes Teixeira Martins (OAB 143786/SP), TEIXEIRA MARTINS E PARENTE (OAB 14493/SP)
05/08/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência aos interessados do ofício juntado às fls. retro.
05/08/2021		Ofício Juntado
30/07/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
30/07/2021		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
30/04/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0178/2021 Data da Disponibilização: 30/04/2021 Data da Publicação: 03/05/2021 Número do Diário: 3268 Página: 2851/2859
29/04/2021		Remetido ao DJE Relação: 0178/2021 Teor do ato: Vistos. Fl. 168: ante o ponderado, encaminhe a serventia o despacho/ofício de fl. 162. Após, prossiga-se nos termos da fl. 162. Int. Advogados(s): Valmir Lopes Teixeira Martins (OAB 143786/SP), TEIXEIRA MARTINS E PARENTE (OAB 14493/SP)
26/04/2021		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fl. 168: ante o ponderado, encaminhe a serventia o despacho/ofício de fl. 162. Após, prossiga-se nos termos da fl. 162. Int.
26/04/2021		Conclusos para Despacho
18/04/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/04/2021 devido à alteração da tabela de feriados
01/04/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.21.70098975-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/03/2021 18:29
31/03/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/04/2021 devido à alteração da tabela de feriados
24/03/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0120/2021 Data da Disponibilização: 24/03/2021 Data da Publicação: 25/03/2021 Número do Diário: 3244 Página: 3390/3397
23/03/2021		Remetido ao DJE Relação: 0120/2021 Teor do ato: Manifeste-se a parte autora tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao oficio Advogados(s): Valmir Lopes Teixeira Martins (OAB 143786/SP), TEIXEIRA MARTINS E PARENTE (OAB 14493/SP)
22/03/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a parte autora tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao oficio
16/02/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/03/2021 devido à alteração da tabela de feriados
18/12/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.20.70281889-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/12/2020 17:10
11/12/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0558/2020 Data da Disponibilização: 11/12/2020 Data da Publicação: 14/12/2020 Número do Diário: 3185 Página: 3260/3269
10/12/2020		Remetido ao DJE Relação: 0558/2020 Teor do ato: Vistos. Fl. 161: defiro a expedição de ofício à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, para que informe a situação do contrato em que hipotecado o imóvel cadastrado sob a matrícula nº 69.515, do 2º Cartório de Registro de Imóveis de Piracicaba/SP, em nome de Aparecido Rodrigues da Silva (CPF nº 710.660.558-15) e de Marta Gonçalves Silva (CPF nº 225.846.488-90), mencionando a quantia adimplida e eventual débito a ser quitado. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. A parte exequente deverá providenciar a impressão e remessa do presente, comprovando o encaminhamento nos autos, no prazo subsequente de 05 (cinco) dias. A resposta deverá ser remetida diretamente a este juízo no endereço eletrônico piracicaba4cv@tjsp.jus.br, consignando, ainda, o respectivo número do processo. Com a resposta, dê-se ciência ao exequente. Int. Advogados(s): Valmir Lopes Teixeira Martins (OAB 143786/SP), TEIXEIRA MARTINS E PARENTE (OAB 14493/SP)
03/12/2020		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fl. 161: defiro a expedição de ofício à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, para que informe a situação do contrato em que hipotecado o imóvel cadastrado sob a matrícula nº 69.515, do 2º Cartório de Registro de Imóveis de Piracicaba/SP, em nome de Aparecido Rodrigues da Silva (CPF nº 710.660.558-15) e de Marta Gonçalves Silva (CPF nº 225.846.488-90), mencionando a quantia adimplida e eventual débito a ser quitado. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. A parte exequente deverá providenciar a impressão e remessa do presente, comprovando o encaminhamento nos autos, no prazo subsequente de 05 (cinco) dias. A resposta deverá ser remetida diretamente a este juízo no endereço eletrônico piracicaba4cv@tjsp.jus.br, consignando, ainda, o respectivo número do processo. Com a resposta, dê-se ciência ao exequente. Int.
02/12/2020		Conclusos para Despacho
22/11/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.20.70259123-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/11/2020 23:38
11/11/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0509/2020 Data da Disponibilização: 11/11/2020 Data da Publicação: 12/11/2020 Número do Diário: 3165 Página: 3080/3084
10/11/2020		Remetido ao DJE Relação: 0509/2020 Teor do ato: Ciência aos interessados do ofício juntado às fls. retro. Advogados(s): Valmir Lopes Teixeira Martins (OAB 143786/SP), TEIXEIRA MARTINS E PARENTE (OAB 14493/SP)
06/11/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência aos interessados do ofício juntado às fls. retro.
06/11/2020		Ofício Juntado
30/10/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.20.70240893-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/10/2020 17:20
20/10/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0465/2020 Data da Disponibilização: 20/10/2020 Data da Publicação: 21/10/2020 Número do Diário: 3151 Página: 2862/2867
18/10/2020		Remetido ao DJE Relação: 0465/2020 Teor do ato: Ciência ao(s) interessados(s) do Ofício de fls. retro. A visualização e emissão/impressão do documento expedido deverá ser feito mediante acesso ao site do TJSP, informando, se o caso, no processo a comprovação da distribuição em 10 dias. Advogados(s): Valmir Lopes Teixeira Martins (OAB 143786/SP), TEIXEIRA MARTINS E PARENTE (OAB 14493/SP)
13/10/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência ao(s) interessados(s) do Ofício de fls. retro. A visualização e emissão/impressão do documento expedido deverá ser feito mediante acesso ao site do TJSP, informando, se o caso, no processo a comprovação da distribuição em 10 dias.
13/10/2020		Ofício Expedido Ofício - Solicitação Genérica
29/09/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0420/2020 Data da Disponibilização: 29/09/2020 Data da Publicação: 30/09/2020 Número do Diário: 3137 Página: 3088/3093
26/09/2020		Remetido ao DJE Relação: 0420/2020 Teor do ato: Vistos. Fl. 150: em relação ao pedido de expedição de certidão, com base no art. 828 do CPC, reporto-me ao despacho de fls. 51/52, item 7. Quanto ao mais, providencie a Serventia o disposto no despacho de fl. 148, 2º (segundo) parágrafo. Int. Advogados(s): Valmir Lopes Teixeira Martins (OAB 143786/SP), TEIXEIRA MARTINS E PARENTE (OAB 14493/SP)
23/09/2020		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fl. 150: em relação ao pedido de expedição de certidão, com base no art. 828 do CPC, reporto-me ao despacho de fls. 51/52, item 7. Quanto ao mais, providencie a Serventia o disposto no despacho de fl. 148, 2º (segundo) parágrafo. Int.
23/09/2020		Conclusos para Despacho
22/09/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.20.70205271-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/09/2020 17:00
16/09/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0391/2020 Data da Disponibilização: 16/09/2020 Data da Publicação: 17/09/2020 Número do Diário: 3128 Página: 2858/2865
15/09/2020		Remetido ao DJE Relação: 0391/2020 Teor do ato: Fls. 137/138: inicialmente, considerando a ínfima parte ideal do imóvel de matrícula 35.675 do CRI de Santa Bárbara dOeste que seria de propriedade do espólio executado (5,55%) e o disposto no art. 843 do CPC, que, por si só, obrigaria a venda judicial por valor a partir de 94,45% da avaliação, demonstrando tratar-se, a princípio, de medida inócua, esclareça o credor se insiste na penhora do imóvel em questão. Sem prejuízo, quanto ao imóvel indicado no item 4, autorizo a requisição de informações. Expeça-se o ofício, nos termos postulados. Int. Advogados(s): Valmir Lopes Teixeira Martins (OAB 143786/SP), TEIXEIRA MARTINS E PARENTE (OAB 14493/SP)
10/09/2020		Proferido Despacho Fls. 137/138: inicialmente, considerando a ínfima parte ideal do imóvel de matrícula 35.675 do CRI de Santa Bárbara dOeste que seria de propriedade do espólio executado (5,55%) e o disposto no art. 843 do CPC, que, por si só, obrigaria a venda judicial por valor a partir de 94,45% da avaliação, demonstrando tratar-se, a princípio, de medida inócua, esclareça o credor se insiste na penhora do imóvel em questão. Sem prejuízo, quanto ao imóvel indicado no item 4, autorizo a requisição de informações. Expeça-se o ofício, nos termos postulados. Int.
09/09/2020		Conclusos para Despacho
17/07/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados
17/07/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.20.70143186-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/07/2020 15:15
06/07/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0225/2020 Data da Disponibilização: 06/07/2020 Data da Publicação: 07/07/2020 Número do Diário: 3077 Página: 3156/3161
06/07/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0225/2020 Data da Disponibilização: 06/07/2020 Data da Publicação: 07/07/2020 Número do Diário: 3077 Página: 3156/3161
03/07/2020		Remetido ao DJE Relação: 0225/2020 Teor do ato: Manifeste-se a parte exequente sobre a pesquisa de bens e veículos realizada através dos sistemas informatizados INFOJUD e RENAJUD (fls. retro). Advogados(s): Valmir Lopes Teixeira Martins (OAB 143786/SP), TEIXEIRA MARTINS E PARENTE (OAB 14493/SP)
03/07/2020		Remetido ao DJE Relação: 0225/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 107/108: anote-se a alteração de denominação. No mais, providencie a serventia as pesquisas solicitadas, inclusive em relação à cônjuge, na esteira do consignado a fls. 102. Int. Advogados(s): Valmir Lopes Teixeira Martins (OAB 143786/SP), TEIXEIRA MARTINS E PARENTE (OAB 14493/SP)
02/07/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a parte exequente sobre a pesquisa de bens e veículos realizada através dos sistemas informatizados INFOJUD e RENAJUD (fls. retro).
02/07/2020		Protocolo Juntado
24/06/2020		Proferido Despacho Vistos. Fls. 107/108: anote-se a alteração de denominação. No mais, providencie a serventia as pesquisas solicitadas, inclusive em relação à cônjuge, na esteira do consignado a fls. 102. Int.
24/06/2020		Conclusos para Despacho
16/04/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.20.70071800-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 16/04/2020 16:58
06/04/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0065/2020 Data da Disponibilização: 06/04/2020 Data da Publicação: 04/05/2020 Número do Diário: 3020 Página: 2911/2919
03/04/2020		Remetido ao DJE Relação: 0065/2020 Teor do ato: Vistas dos autos à exequente para: (X) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do bloqueio "on line" de pgs. 103/104. Advogados(s): Valmir Lopes Teixeira Martins (OAB 143786/SP), TEIXEIRA MARTINS E PARENTE (OAB 14493/SP)
10/03/2020		Ato ordinatório Vistas dos autos à exequente para: (X) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do bloqueio "on line" de pgs. 103/104.
03/03/2020		Protocolo Juntado
03/02/2020		Protocolo Juntado
28/01/2020		Conclusos para Despacho
01/10/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.19.70222447-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/10/2019 15:31
25/09/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0229/2019 Data da Disponibilização: 25/09/2019 Data da Publicação: 26/09/2019 Número do Diário: 2899 Página: 3128/3140
24/09/2019		Remetido ao DJE Relação: 0229/2019 Teor do ato: Fls. 90/91: esclareça a exequente o pedido de bloqueio de ativos financeiros em nome da representante do espólio executado. Int. Advogados(s): Valmir Lopes Teixeira Martins (OAB 143786/SP), TEIXEIRA MARTINS E PARENTE (OAB 14493/SP)
20/09/2019		Proferido Despacho Fls. 90/91: esclareça a exequente o pedido de bloqueio de ativos financeiros em nome da representante do espólio executado. Int.
19/09/2019		Conclusos para Despacho
30/05/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0126/2019 Data da Disponibilização: 30/05/2019 Data da Publicação: 31/05/2019 Número do Diário: 2819 Página: 3151/3160
29/05/2019		Remetido ao DJE Relação: 0126/2019 Teor do ato: Manifeste-se a parte autora tendo em vista que decorreu o prazo legal para a parte executada efetuar pagamento ou opor embargos. Advogados(s): Valmir Lopes Teixeira Martins (OAB 143786/SP), TEIXEIRA MARTINS E PARENTE (OAB 14493/SP)
27/05/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a parte autora tendo em vista que decorreu o prazo legal para a parte executada efetuar pagamento ou opor embargos.
26/04/2019		AR Positivo Juntado
15/02/2019		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC
29/01/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.19.70013382-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/01/2019 14:52
24/01/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0005/2019 Data da Disponibilização: 24/01/2019 Data da Publicação: 25/01/2019 Número do Diário: 2735 Página: 4905/4919
23/01/2019		Remetido ao DJE Relação: 0005/2019 Teor do ato: Manifeste-se a parte autora sobre a certidão NEGATIVA do Sr(a). Oficial de Justiça (fl. 85). Advogados(s): Valmir Lopes Teixeira Martins (OAB 143786/SP), TEIXEIRA MARTINS E PARENTE (OAB 14493/SP)
19/12/2018		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a parte autora sobre a certidão NEGATIVA do Sr(a). Oficial de Justiça (fl. 85).
19/12/2018		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
29/11/2018		Mandado Expedido Mandado nº: 451.2018/056811-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 18/12/2018 Local: Cartório da 4ª. Vara Cível
28/09/2018		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
24/08/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.18.70167088-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/08/2018 16:09
17/08/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0176/2018 Data da Disponibilização: 17/08/2018 Data da Publicação: 20/08/2018 Número do Diário: 2640 Página: 3184/3194
16/08/2018		Remetido ao DJE Relação: 0176/2018 Teor do ato: Manifeste-se a parte autora tendo em vista que decorreu o prazo legal para a parte executada efetuar pagamento ou opor embargos. Advogados(s): Valmir Lopes Teixeira Martins (OAB 143786/SP), TEIXEIRA MARTINS E PARENTE (OAB 14493/SP)
13/08/2018		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a parte autora tendo em vista que decorreu o prazo legal para a parte executada efetuar pagamento ou opor embargos.
21/07/2018		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR863839380TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC Destinatário : Marta Gonçalves Silva Diligência : 18/07/2018
10/07/2018		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC
11/06/2018		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
12/04/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.18.70063818-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 12/04/2018 10:16
10/04/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0063/2018 Data da Disponibilização: 10/04/2018 Data da Publicação: 11/04/2018 Número do Diário: 2552 Página: 2484/2498
09/04/2018		Remetido ao DJE Relação: 0063/2018 Teor do ato: Noticiado o falecimento do executado (fls. 63) e não havendo comprovação da abertura de inventário ou arrolamento, proceda-se à substituição do polo passivo em nome do Espolio de Aparecido Rodrigues Silva, representado pela viúva Marta Gonçalves Silva. Caberá à parte exequente indicar o endereço e recolher as respectivas despesas para citação, no prazo de cinco dias.Int. Advogados(s): Valmir Lopes Teixeira Martins (OAB 143786/SP), TEIXEIRA MARTINS E PARENTE (OAB 14493/SP)
22/03/2018		Proferido Despacho de Mero Expediente Noticiado o falecimento do executado (fls. 63) e não havendo comprovação da abertura de inventário ou arrolamento, proceda-se à substituição do polo passivo em nome do Espolio de Aparecido Rodrigues Silva, representado pela viúva Marta Gonçalves Silva. Caberá à parte exequente indicar o endereço e recolher as respectivas despesas para citação, no prazo de cinco dias.Int.
22/03/2018		Conclusos para Despacho
06/12/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.17.70214114-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 06/12/2017 09:51
07/11/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0232/2017 Data da Disponibilização: 07/11/2017 Data da Publicação: 08/11/2017 Número do Diário: 2464 Página: 2811/2818
06/11/2017		Remetido ao DJE Relação: 0232/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 58: defiro o sobrestamento do feito pelo prazo solicitado.Decorrido, sem manifestação, arquivem-se.Int. Advogados(s): Valmir Lopes Teixeira Martins (OAB 143786/SP), TEIXEIRA MARTINS E PARENTE (OAB 14493/SP)
01/11/2017		Proferido Despacho Vistos.Fls. 58: defiro o sobrestamento do feito pelo prazo solicitado.Decorrido, sem manifestação, arquivem-se.Int.
01/11/2017		Conclusos para Despacho
05/09/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.17.70152331-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/09/2017 17:17
25/08/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0164/2017 Data da Disponibilização: 25/08/2017 Data da Publicação: 28/08/2017 Número do Diário: 2418 Página: 2958/2971
24/08/2017		Remetido ao DJE Relação: 0164/2017 Teor do ato: Fica a parte requerente intimada a se manifestar sobre a certidão negativa do oficial de justiça de fls." Advogados(s): Valmir Lopes Teixeira Martins (OAB 143786/SP), TEIXEIRA MARTINS E PARENTE (OAB 14493/SP)
23/08/2017		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fica a parte requerente intimada a se manifestar sobre a certidão negativa do oficial de justiça de fls."
23/08/2017		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
29/06/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0110/2017 Data da Disponibilização: 29/06/2017 Data da Publicação: 30/06/2017 Número do Diário: 2377 Página: 2971/2990
28/06/2017		Remetido ao DJE Relação: 0110/2017 Teor do ato: 1. Arbitro honorários advocatícios em dez por cento (10%) do valor da execução. Cite(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) para que, em 3 (três) dias corridos, contados da data da citação, pague(m) o débito corrigido até a data do efetivo pagamento, reduzidos a 5% (cinco por cento) caso ocorra o pagamento integral (art.827, §1º, do Código de Processo Civil) no prazo acima de 3 (três) dias a contar da citação. Facultado ao Oficial de Justiça utilizar, se necessário, as prerrogativas previstas no art. 212, § 2º; do CPC. Alternativamente, executado(a)(s) poderá(ão) requerer o pagamento parcelado no prazo de 15 (quinze) dias úteis, segundo as regras do art. 231 do Código de Processo Civil CPC, efetuando de imediato, nesse prazo de quinze dias úteis, o depósito de trinta por cento (30%) do valor da execução, incluindo custas e honorários de advogado de dez por cento (10%) sobre a totalidade da dívida, quitando o restante em até seis (06) parcelas iguais mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês. Caso deixe de pagar alguma dessas parcelas, incidirá multa de dez por cento (10%) sobre o saldo devedor. 2. Caso queira(m) defender-se, opor-se à execução, o(a)(s) executado(a)(s) poderá(ão), independentemente de penhora, também no prazo de quinze (15) dias úteis, apresentar embargos à execução.3. Do mandado ou carta de citação deverá constar, também, a ordem de penhora e avaliação a ser cumprida pelo Oficial de Justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado. Não encontrado(s) o(s) executado(s), havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do art.830, do Código de Processo Civil.4. Não efetuado o pagamento ou não encontrado o devedor, esclareça o exequente se pretende a pesquisa e indisponibilidade de ativos (numerário e veículos) junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, deverá, também, comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculada por cada diligência a ser efetuada. Frutífera a penhora, caso impugnada, intime-se com urgência o exequente para que se manifeste no prazo de 03 dias.5. Infrutífera(s) a(s) tentativas(s) de penhora(s), intime-se o executado para, no prazo de 10 dias, indicar bens passíveis de penhora ou justificar sua impossibilidade de fazê-lo, sob pena de se considerar praticado ato atentatório à dignidade da Justiça, sujeito à multa no valor de até vinte por cento do valor atualizado do débito em execução.6. Decorrido o prazo, nos 20 dias seguintes, independentemente de nova intimação, a parte exequente deverá se manifestar em termos do prosseguimento, indicando bens à penhora, ou, alternativamente, requerendo a suspensão do feito. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos.7. Por fim, a presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como ofício para os termos do art.828, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil, cabendo ao exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos no prazo de 10 dias, sem prejuízo de eventual responsabilização.Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se. Advogados(s): Valmir Lopes Teixeira Martins (OAB 143786/SP), TEIXEIRA MARTINS E PARENTE (OAB 14493/SP)
08/06/2017		Mandado Expedido Mandado nº: 451.2017/026504-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 21/08/2017 Local: Cartório da 4ª. Vara Cível
08/06/2017		Proferido Despacho de Mero Expediente 1. Arbitro honorários advocatícios em dez por cento (10%) do valor da execução. Cite(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) para que, em 3 (três) dias corridos, contados da data da citação, pague(m) o débito corrigido até a data do efetivo pagamento, reduzidos a 5% (cinco por cento) caso ocorra o pagamento integral (art.827, §1º, do Código de Processo Civil) no prazo acima de 3 (três) dias a contar da citação. Facultado ao Oficial de Justiça utilizar, se necessário, as prerrogativas previstas no art. 212, § 2º; do CPC. Alternativamente, executado(a)(s) poderá(ão) requerer o pagamento parcelado no prazo de 15 (quinze) dias úteis, segundo as regras do art. 231 do Código de Processo Civil CPC, efetuando de imediato, nesse prazo de quinze dias úteis, o depósito de trinta por cento (30%) do valor da execução, incluindo custas e honorários de advogado de dez por cento (10%) sobre a totalidade da dívida, quitando o restante em até seis (06) parcelas iguais mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês. Caso deixe de pagar alguma dessas parcelas, incidirá multa de dez por cento (10%) sobre o saldo devedor. 2. Caso queira(m) defender-se, opor-se à execução, o(a)(s) executado(a)(s) poderá(ão), independentemente de penhora, também no prazo de quinze (15) dias úteis, apresentar embargos à execução.3. Do mandado ou carta de citação deverá constar, também, a ordem de penhora e avaliação a ser cumprida pelo Oficial de Justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado. Não encontrado(s) o(s) executado(s), havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do art.830, do Código de Processo Civil.4. Não efetuado o pagamento ou não encontrado o devedor, esclareça o exequente se pretende a pesquisa e indisponibilidade de ativos (numerário e veículos) junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, deverá, também, comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculada por cada diligência a ser efetuada. Frutífera a penhora, caso impugnada, intime-se com urgência o exequente para que se manifeste no prazo de 03 dias.5. Infrutífera(s) a(s) tentativas(s) de penhora(s), intime-se o executado para, no prazo de 10 dias, indicar bens passíveis de penhora ou justificar sua impossibilidade de fazê-lo, sob pena de se considerar praticado ato atentatório à dignidade da Justiça, sujeito à multa no valor de até vinte por cento do valor atualizado do débito em execução.6. Decorrido o prazo, nos 20 dias seguintes, independentemente de nova intimação, a parte exequente deverá se manifestar em termos do prosseguimento, indicando bens à penhora, ou, alternativamente, requerendo a suspensão do feito. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos.7. Por fim, a presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como ofício para os termos do art.828, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil, cabendo ao exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos no prazo de 10 dias, sem prejuízo de eventual responsabilização.Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se.
08/06/2017		Conclusos para Despacho
17/05/2017		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
05/09/2017	Petições Diversas
06/12/2017	Petição Intermediária
12/04/2018	Petição Intermediária
24/08/2018	Petições Diversas
29/01/2019	Petições Diversas
04/06/2019	Pedido de Penhora On-Line
01/10/2019	Petições Diversas
16/04/2020	Petição Intermediária
17/07/2020	Petições Diversas
22/09/2020	Petições Diversas
30/10/2020	Petições Diversas
22/11/2020	Petições Diversas
17/12/2020	Petições Diversas
31/03/2021	Petições Diversas
20/08/2021	Pedido de Penhora de Imóvel
20/09/2021	Petições Diversas
21/10/2021	Petições Diversas
10/11/2021	Petições Diversas
26/11/2021	Petições Diversas
28/02/2022	Petições Diversas
08/04/2022	Petições Diversas
06/05/2022	Petições Diversas
13/09/2022	Petições Diversas
24/03/2023	Petições Diversas
01/06/2023	Petições Diversas
13/07/2023	Petições Diversas
09/09/2023	Petições Diversas
28/03/2024	Petições Diversas
02/04/2024	Manifestação dos Responsáveis de Unidades Extrajudiciais
16/05/2024	Petições Diversas
11/07/2024	Pedido de Expedição de Mandado de Constatação/Avaliação/Reavaliação
10/12/2024	Petições Diversas
16/10/2025	Petições Diversas
15/07/2026	Petições Diversas
07/08/2026	Petições Diversas
21/08/2026	Pedido de Designação de Hastas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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