Exeqte	Mauricio José da Silva Advogado:  Ricardo Trevilin Amaral
Exectda	Janaina de Lourdes Viegas
TerIntCer	Davi Borges de Aquino Advogado:  Davi Borges de Aquino

Exeqte	Mauricio José da Silva Advogado:  Ricardo Trevilin Amaral
Exectda	Janaina de Lourdes Viegas
TerIntCer	Davi Borges de Aquino Advogado:  Davi Borges de Aquino
TerIntCer	BANCO PAN S.A.

Data		Movimento
24/07/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1414/2026 Data da Publicação: 27/07/2026
23/07/2026		Remetido ao DJE Relação: 1414/2026 Teor do ato: Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número00068889220208260451. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. Advogados(s): Ricardo Trevilin Amaral (OAB 232927/SP), Davi Borges de Aquino (OAB 330699/SP)
22/07/2026		Remetidos os autos em razão de migração para outro sistema Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número00068889220208260451. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis.
06/05/2026		Conclusos para Decisão
24/04/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0716/2026 Data da Publicação: 27/04/2026
24/07/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1414/2026 Data da Publicação: 27/07/2026
23/07/2026		Remetido ao DJE Relação: 1414/2026 Teor do ato: Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número00068889220208260451. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. Advogados(s): Ricardo Trevilin Amaral (OAB 232927/SP), Davi Borges de Aquino (OAB 330699/SP)
22/07/2026		Remetidos os autos em razão de migração para outro sistema Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número00068889220208260451. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis.
06/05/2026		Conclusos para Decisão
24/04/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0716/2026 Data da Publicação: 27/04/2026
23/04/2026		Remetido ao DJE Relação: 0716/2026 Teor do ato: Fl. 385: Fica a parte ativa intimada para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, proceda ao recolhimento: (x) da taxa judiciária referente à(s) consulta(s) "on-line" (guia FEDT, cód. 434-1, por CPF/CNPJ e por órgão a ser consultado, conforme determina o Provimento CSM nº 2684/2023 (DJE 31/01/2023, págs. 1/3): Sisbajud (Teimosinha): 3 UFESP's Ainda, apresentar planilha de cálculo atualizada do débito. * Valor UFESP 2026: R$38,42 Dúvidas consultar link: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (Peticionamento eficaz! A correta especificação do "Tipo da Petição" ao tempo do envio de petições intermediárias via sistema de "Peticionamento Eletrônico" favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional). Advogados(s): Ricardo Trevilin Amaral (OAB 232927/SP), Davi Borges de Aquino (OAB 330699/SP)
23/04/2026		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fl. 385: Fica a parte ativa intimada para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, proceda ao recolhimento: (x) da taxa judiciária referente à(s) consulta(s) "on-line" (guia FEDT, cód. 434-1, por CPF/CNPJ e por órgão a ser consultado, conforme determina o Provimento CSM nº 2684/2023 (DJE 31/01/2023, págs. 1/3): Sisbajud (Teimosinha): 3 UFESP's Ainda, apresentar planilha de cálculo atualizada do débito. * Valor UFESP 2026: R$38,42 Dúvidas consultar link: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (Peticionamento eficaz! A correta especificação do "Tipo da Petição" ao tempo do envio de petições intermediárias via sistema de "Peticionamento Eletrônico" favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional).
13/04/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0637/2026 Data da Publicação: 14/04/2026
10/04/2026		Remetido ao DJE Relação: 0637/2026 Teor do ato: Vistos. Fl. 381: Indefiro o pedido de praceamento pelo valor mínimo de 50%, uma vez que praticamente não pagará sequer os débitos do veículo. Manifeste-se o exequente visando o prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento nos termos do art. 921. Int. Advogados(s): Ricardo Trevilin Amaral (OAB 232927/SP), Davi Borges de Aquino (OAB 330699/SP)
10/04/2026		Decisão Interlocutória de Mérito Vistos. Fl. 381: Indefiro o pedido de praceamento pelo valor mínimo de 50%, uma vez que praticamente não pagará sequer os débitos do veículo. Manifeste-se o exequente visando o prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento nos termos do art. 921. Int.
09/04/2026		Conclusos para Decisão
27/01/2026		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WPAA.26.70014081-1 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 27/01/2026 14:19
26/01/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0131/2026 Data da Publicação: 27/01/2026
23/01/2026		Remetido ao DJE Relação: 0131/2026 Teor do ato: Fls. 342/343 e 363/377: Manifeste-se a exequente, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. (Peticionamento eficaz! A correta especificação do "Tipo da Petição" ao tempo do envio de petições intermediárias via sistema de "Peticionamento Eletrônico" favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional). Advogados(s): Ricardo Trevilin Amaral (OAB 232927/SP), Davi Borges de Aquino (OAB 330699/SP)
23/01/2026		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 342/343 e 363/377: Manifeste-se a exequente, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. (Peticionamento eficaz! A correta especificação do "Tipo da Petição" ao tempo do envio de petições intermediárias via sistema de "Peticionamento Eletrônico" favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional).
23/01/2026		Documento Juntado
23/01/2026		Ofício Juntado
23/01/2026		Documento Juntado
23/01/2026		Documento Juntado
15/10/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.25.70285817-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/10/2025 12:15
26/09/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/10/2025 devido à alteração da tabela de feriados
01/08/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/10/2025 devido à alteração da tabela de feriados
15/07/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0686/2025 Data da Publicação: 16/07/2025
14/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0686/2025 Teor do ato: Ficam as partes intimadas, na(s) pessoa(s) de seu(ua)(s) advogado(a)(s), da aprovação do Edital de Leilão apresentado às fls. 332/336, sendo que a praça única terá início em 12 de setembro de 2025 às 14:00h. Ademais, à serventia para afixar uma cópia no átrio do Fórum e intimar o leiloeiro da aprovação, conforme itens 2.1 e 2.4 da r. Decisão. Advogados(s): Ricardo Trevilin Amaral (OAB 232927/SP), Davi Borges de Aquino (OAB 330699/SP)
14/07/2025		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
14/07/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ficam as partes intimadas, na(s) pessoa(s) de seu(ua)(s) advogado(a)(s), da aprovação do Edital de Leilão apresentado às fls. 332/336, sendo que a praça única terá início em 12 de setembro de 2025 às 14:00h. Ademais, à serventia para afixar uma cópia no átrio do Fórum e intimar o leiloeiro da aprovação, conforme itens 2.1 e 2.4 da r. Decisão.
14/07/2025		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
11/07/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.25.70190946-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/07/2025 16:40
07/07/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0627/2025 Data da Publicação: 08/07/2025
04/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0627/2025 Teor do ato: Vistos. Defiro os pedidos do leiloeiro para dispensar a publicação do Edital em jornal de ampla circulação local, bem como majoro sua comissão para 5% (cinco por cento), mantendo-se as demais determinações da decisão de fls. 187. À serventia para conferência do Edital apresentado, intimando-se o leiloeiro caso necessário. Int. Advogados(s): Ricardo Trevilin Amaral (OAB 232927/SP)
04/07/2025		Decisão Interlocutória de Mérito Vistos. Defiro os pedidos do leiloeiro para dispensar a publicação do Edital em jornal de ampla circulação local, bem como majoro sua comissão para 5% (cinco por cento), mantendo-se as demais determinações da decisão de fls. 187. À serventia para conferência do Edital apresentado, intimando-se o leiloeiro caso necessário. Int.
04/07/2025		Conclusos para Decisão
02/07/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.25.70181507-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/07/2025 13:19
16/06/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.25.70166424-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/06/2025 17:26
10/03/2025		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
04/12/2024		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WPAA.24.70397676-5 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 04/12/2024 09:02
29/11/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0955/2024 Data da Publicação: 03/12/2024 Número do Diário: 4103
29/11/2024		Remetido ao DJE Relação: 0955/2024 Teor do ato: Vistos. Ciência do ofício recebido informando que o veículo objeto do leilão encontra-se com IPVAs em aberto dos anos de 2020 a 2024. Ciência do resultado negativo da praça única. Indefiro o pedido de praceamento pelo valor mínimo de 50%, uma vez que praticamente não pagará sequer os débitos do veículo. Manifeste-se o exequente visando o prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento nos termos do art. 921. Int. Advogados(s): Ricardo Trevilin Amaral (OAB 232927/SP)
28/11/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ciência do ofício recebido informando que o veículo objeto do leilão encontra-se com IPVAs em aberto dos anos de 2020 a 2024. Ciência do resultado negativo da praça única. Indefiro o pedido de praceamento pelo valor mínimo de 50%, uma vez que praticamente não pagará sequer os débitos do veículo. Manifeste-se o exequente visando o prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento nos termos do art. 921. Int.
27/11/2024		Conclusos para Despacho
27/11/2024		Documento Juntado
18/10/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.24.70345202-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/10/2024 16:04
11/09/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.24.70295368-0 Tipo da Petição: Petição de Juntada dos Documentos Solicitados Data: 11/09/2024 11:10
10/09/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0699/2024 Data da Publicação: 12/09/2024 Número do Diário: 4048
10/09/2024		Remetido ao DJE Relação: 0699/2024 Teor do ato: Uma vez que o AR retro foi devolvido pelo motivo "Ausente", "Recusado" ou Não Procurado", fica a parte requerente intimada a proceder ao recolhimento da diligência do Oficial de Justiça no prazo de 05 (cinco) dias úteis, no valor de R$ 106,08 por mandado. Neste mesmo prazo manifeste-se sobre a resposta de ofício de fls. 269/270. Advogados(s): Ricardo Trevilin Amaral (OAB 232927/SP)
09/09/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Uma vez que o AR retro foi devolvido pelo motivo "Ausente", "Recusado" ou Não Procurado", fica a parte requerente intimada a proceder ao recolhimento da diligência do Oficial de Justiça no prazo de 05 (cinco) dias úteis, no valor de R$ 106,08 por mandado. Neste mesmo prazo manifeste-se sobre a resposta de ofício de fls. 269/270.
09/09/2024		Documento Juntado
09/09/2024		Documento Juntado
31/08/2024		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA710619089TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Genérica - Expressinho - Juizado Destinatário : BANCO PAN S.A. Diligência : 02/08/2024
02/08/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0572/2024 Data da Publicação: 06/08/2024 Número do Diário: 4021
02/08/2024		Remetido ao DJE Relação: 0572/2024 Teor do ato: Ficam as partes intimadas, na(s) pessoa(s) de seu(ua)(s) advogado(a)(s), da aprovação do Edital de Leilão apresentado às fls. 244/248, sendo que a praça única terá início em 20 de setembro de 2024, às 14 horas e 30 minutos, e se encerrará no dia 16 de outubro de 2024, às 14 horas e 30 minutos. Ademais, à serventia para afixar uma cópia no átrio do Fórum e intimar o leiloeiro da aprovação, conforme itens 2.1 e 2.4 da r. Decisão de fls. 187/189. Advogados(s): Ricardo Trevilin Amaral (OAB 232927/SP)
01/08/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
01/08/2024		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
01/08/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ficam as partes intimadas, na(s) pessoa(s) de seu(ua)(s) advogado(a)(s), da aprovação do Edital de Leilão apresentado às fls. 244/248, sendo que a praça única terá início em 20 de setembro de 2024, às 14 horas e 30 minutos, e se encerrará no dia 16 de outubro de 2024, às 14 horas e 30 minutos. Ademais, à serventia para afixar uma cópia no átrio do Fórum e intimar o leiloeiro da aprovação, conforme itens 2.1 e 2.4 da r. Decisão de fls. 187/189.
30/07/2024		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
29/07/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
29/07/2024		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Genérica - Expressinho - Juizado
29/07/2024		Carta de Intimação Expedida Carta - Intimação - Penhora e Avaliação - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC - Cível
25/07/2024		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
24/07/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.24.70235220-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/07/2024 16:49
24/07/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0536/2024 Data da Publicação: 25/07/2024 Número do Diário: 4013
23/07/2024		Remetido ao DJE Relação: 0536/2024 Teor do ato: Fls. 224/226: expeça-se carta de intimação ao credor fiduciário Banco Pan S/A, com endereço sito à Avenida Paulista, nº 1.374, 16º andar, Bela Vista, na cidade de São Paulo/SP, CEP 01310-100. Fls. 243/248: à serventia para conferir a minuta do leilão. Finalmente, fica reiterada a intimação ao exequente para juntada de custas para intimação do executado, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Ricardo Trevilin Amaral (OAB 232927/SP)
22/07/2024		Ato ordinatório Fls. 224/226: expeça-se carta de intimação ao credor fiduciário Banco Pan S/A, com endereço sito à Avenida Paulista, nº 1.374, 16º andar, Bela Vista, na cidade de São Paulo/SP, CEP 01310-100. Fls. 243/248: à serventia para conferir a minuta do leilão. Finalmente, fica reiterada a intimação ao exequente para juntada de custas para intimação do executado, no prazo de 5 (cinco) dias.
19/07/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.24.70229225-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/07/2024 14:50
20/06/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.24.70194909-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/06/2024 17:23
07/06/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0417/2024 Data da Publicação: 11/06/2024 Número do Diário: 3983
07/06/2024		Remetido ao DJE Relação: 0417/2024 Teor do ato: Fica a parte credora intimada a proceder ao recolhimento das custas para intimação da parte devedora, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, nos termos do item 1.6 da r. Decisão de fls. 187/189. (Peticionamento eficaz! A correta especificação do "Tipo da Petição" ao tempo do envio de petições intermediárias via sistema de "Peticionamento Eletrônico" favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional Advogados(s): Ricardo Trevilin Amaral (OAB 232927/SP)
06/06/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fica a parte credora intimada a proceder ao recolhimento das custas para intimação da parte devedora, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, nos termos do item 1.6 da r. Decisão de fls. 187/189. (Peticionamento eficaz! A correta especificação do "Tipo da Petição" ao tempo do envio de petições intermediárias via sistema de "Peticionamento Eletrônico" favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional
05/06/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.24.70176273-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/06/2024 13:12
29/05/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.24.70169641-2 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Intimação Data: 29/05/2024 09:57
27/05/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0383/2024 Data da Publicação: 29/05/2024 Número do Diário: 3976
27/05/2024		Remetido ao DJE Relação: 0383/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 195: Cumpra o exequente, o tem 1.6 da decisão de fls. 187/189, principalmente com relação à intimação do credor fiduciário. Fls. 197/199: Mantenho a comissão de corretagem em 4% (quatro por cento) do valor da arrematação do bem. Int. Advogados(s): Ricardo Trevilin Amaral (OAB 232927/SP)
24/05/2024		Decisão Interlocutória de Mérito Vistos. Fls. 195: Cumpra o exequente, o tem 1.6 da decisão de fls. 187/189, principalmente com relação à intimação do credor fiduciário. Fls. 197/199: Mantenho a comissão de corretagem em 4% (quatro por cento) do valor da arrematação do bem. Int.
22/05/2024		Conclusos para Decisão
15/05/2024		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que procedi à nomeação do leiloeiro junto ao Portal dos Auxiliares da Justiça, encaminhando-lhe senha para acesso aos autos. Nada Mais.
15/04/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.24.70114891-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/04/2024 17:01
05/04/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.24.70104364-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/04/2024 18:39
05/04/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.24.70104128-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/04/2024 17:11
03/04/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0213/2024 Data da Publicação: 05/04/2024 Número do Diário: 3939
03/04/2024		Remetido ao DJE Relação: 0213/2024 Teor do ato: Vistos. 1. DO DEFERIMENTO DO LEILÃO Fl. 186: Defiro a realização de hasta pública do(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos, regulamentado pelo Provimento CSM n. 1625/2009, nos termos dos arts. 879, II e 880 § 1º e 2º do C.P.C., conforme determinações a seguir: 1.1. Nomeio o leiloeiro Alfa Leilões, com endereço eletrônico www.alfaleiloes.com.br, cadastrando-se no portal de auxiliares do Tribunal de Justiça. O valor da alienação deverá observar o laudo de avaliação de fls. 134 de R$ 19.000,00 em 16/11/22, o qual deverá ser atualizado; 1.2. Fixo Comissão de corretagem em 4% (quatro por cento) do valor; 1.3. A alienação deverá ocorrer dentro do prazo de 90 (noventa) dias, comportando prorrogação de prazo, se necessário, facultando a divulgação por meio de imprensa em geral; 1.4. Observo que, sendo eletrônico, o leilão é único. 1.5. Pelas peculiaridades do bem, fixo como preço mínimo a ser observado no leilão o percentual de 60% (sessenta por cento) do valor da avaliação. 1.6. À parte credora, para apresentar o valor atualizado do débito, a matrícula atualizada do imóvel, bem como suas certidões de negativas de ônus municipais, contas de consumo básico (água, energia) e ainda, as taxas para a intimação da parte devedora, cônjuge, condômino, eventuais coproprietários/possuidores, bem como eventual credor fiduciário. 1.7. Cumpridas as determinações supra, intime-se o(a) leiloeiro(a) para as providências necessárias. Conforme disposto no Comunicado Conjunto nº 315/2023, disponível no Portal e-SAJ o peticionamento eletrônico para Leiloeiro - Pessoa Física, nos termos Comunicado CG nº 1082/2021, para apresentação de eventuais manifestações nos processos digitais em que forem nomeados. Desse modo, as manifestações devem ser protocolizadas pelo próprio leiloeiro e não por advogado(a) por ele constituído; 1.8. Competirá ao leiloeiro constar do edital a existência de eventuais débitos e restrições incidentes sobre o bem penhorado, apontando, no último caso, o número dos processos que constam da matrícula do imóvel.Competirá também ao leiloeiro comunicar aos juízos respectivos, das datas designadas para os leilões. 1.9. Deverá também constar do edital que, em caso de arrematação em hasta pública, os débitos tributários incidentes sobre o bem penhorado subrogam-se sobre o respectivo preço, nos termos do parágrafo único do art. 130 do CTN, devendo a serventia, após a arrematação, oficiar ao credor tributário solicitando os dados necessários para a transferência do valor e posterior quitação; 1.10. Nos termos do art. 267 e seus parágrafos das NJCGJ, o leiloeiro orientará o arrematante a acessar o Portal de Custas, Recolhimentos e Depósitos (Tribunal de Justiça de São Paulo (tjsp.jus.br) para a emissão das guias de depósitos judiciais correspondentes à arrematação e à comissão do leiloeiro público, bem como sobre a necessidade de encaminhar os comprovantes de depósitos ao leiloeiro para que sejam juntados ao processo. 2. DA APROVAÇÃO DO EDITAL Após a apresentação da Minuta do Edital, deverá a Serventia certificar a regularidade das determinações supracitadas e, caso seja necessário alguma retificação, intimar o leiloeiro. Constatada a regularidade da Minuta, nos termos desta Decisão, fica desde já aprovado o Edital, independente de nova decisão, devendo a serventia: 2.1. Afixar uma cópia no átrio do Fórum; 2.2. Intimar as partes e eventuais interessados, através de seus patronos, das datas designadas para a realização da hasta pública do(s) bem(ns) penhorado(s); 2.3. Se o executado for revel e não tiver advogado constituído, não constando dos autos seu endereço atual ou, ainda, não sendo ele encontrado no endereço constante do processo, a intimação considerar-se-á feita por meio do próprio edital de leilão, nos termos do artigo 889, § único do CPC; 2.4. Intimar o leiloeiro das datas aprovadas, para que cumpra o determinado nos §§ 1° e 5° do artigo 887 do CPC, observando o item 1.7 quanto ao peticionamento eletrônico; 2.5. Incumbe ao leiloeiro as providências relativas à publicação de edital e às intimações obrigatórias prévias (CPC, art. 889), ao executado, a eventual cônjuge, credores hipotecários, condôminos etc., com a antecedência de até 05 (cinco) dias antes do início do leilão. Int. Advogados(s): Ricardo Trevilin Amaral (OAB 232927/SP)
02/04/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. DO DEFERIMENTO DO LEILÃO Fl. 186: Defiro a realização de hasta pública do(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos, regulamentado pelo Provimento CSM n. 1625/2009, nos termos dos arts. 879, II e 880 § 1º e 2º do C.P.C., conforme determinações a seguir: 1.1. Nomeio o leiloeiro Alfa Leilões, com endereço eletrônico www.alfaleiloes.com.br, cadastrando-se no portal de auxiliares do Tribunal de Justiça. O valor da alienação deverá observar o laudo de avaliação de fls. 134 de R$ 19.000,00 em 16/11/22, o qual deverá ser atualizado; 1.2. Fixo Comissão de corretagem em 4% (quatro por cento) do valor; 1.3. A alienação deverá ocorrer dentro do prazo de 90 (noventa) dias, comportando prorrogação de prazo, se necessário, facultando a divulgação por meio de imprensa em geral; 1.4. Observo que, sendo eletrônico, o leilão é único. 1.5. Pelas peculiaridades do bem, fixo como preço mínimo a ser observado no leilão o percentual de 60% (sessenta por cento) do valor da avaliação. 1.6. À parte credora, para apresentar o valor atualizado do débito, a matrícula atualizada do imóvel, bem como suas certidões de negativas de ônus municipais, contas de consumo básico (água, energia) e ainda, as taxas para a intimação da parte devedora, cônjuge, condômino, eventuais coproprietários/possuidores, bem como eventual credor fiduciário. 1.7. Cumpridas as determinações supra, intime-se o(a) leiloeiro(a) para as providências necessárias. Conforme disposto no Comunicado Conjunto nº 315/2023, disponível no Portal e-SAJ o peticionamento eletrônico para Leiloeiro - Pessoa Física, nos termos Comunicado CG nº 1082/2021, para apresentação de eventuais manifestações nos processos digitais em que forem nomeados. Desse modo, as manifestações devem ser protocolizadas pelo próprio leiloeiro e não por advogado(a) por ele constituído; 1.8. Competirá ao leiloeiro constar do edital a existência de eventuais débitos e restrições incidentes sobre o bem penhorado, apontando, no último caso, o número dos processos que constam da matrícula do imóvel.Competirá também ao leiloeiro comunicar aos juízos respectivos, das datas designadas para os leilões. 1.9. Deverá também constar do edital que, em caso de arrematação em hasta pública, os débitos tributários incidentes sobre o bem penhorado subrogam-se sobre o respectivo preço, nos termos do parágrafo único do art. 130 do CTN, devendo a serventia, após a arrematação, oficiar ao credor tributário solicitando os dados necessários para a transferência do valor e posterior quitação; 1.10. Nos termos do art. 267 e seus parágrafos das NJCGJ, o leiloeiro orientará o arrematante a acessar o Portal de Custas, Recolhimentos e Depósitos (Tribunal de Justiça de São Paulo (tjsp.jus.br) para a emissão das guias de depósitos judiciais correspondentes à arrematação e à comissão do leiloeiro público, bem como sobre a necessidade de encaminhar os comprovantes de depósitos ao leiloeiro para que sejam juntados ao processo. 2. DA APROVAÇÃO DO EDITAL Após a apresentação da Minuta do Edital, deverá a Serventia certificar a regularidade das determinações supracitadas e, caso seja necessário alguma retificação, intimar o leiloeiro. Constatada a regularidade da Minuta, nos termos desta Decisão, fica desde já aprovado o Edital, independente de nova decisão, devendo a serventia: 2.1. Afixar uma cópia no átrio do Fórum; 2.2. Intimar as partes e eventuais interessados, através de seus patronos, das datas designadas para a realização da hasta pública do(s) bem(ns) penhorado(s); 2.3. Se o executado for revel e não tiver advogado constituído, não constando dos autos seu endereço atual ou, ainda, não sendo ele encontrado no endereço constante do processo, a intimação considerar-se-á feita por meio do próprio edital de leilão, nos termos do artigo 889, § único do CPC; 2.4. Intimar o leiloeiro das datas aprovadas, para que cumpra o determinado nos §§ 1° e 5° do artigo 887 do CPC, observando o item 1.7 quanto ao peticionamento eletrônico; 2.5. Incumbe ao leiloeiro as providências relativas à publicação de edital e às intimações obrigatórias prévias (CPC, art. 889), ao executado, a eventual cônjuge, credores hipotecários, condôminos etc., com a antecedência de até 05 (cinco) dias antes do início do leilão. Int.
02/04/2024		Conclusos para Decisão
22/01/2024		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WPAA.24.70012639-6 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 22/01/2024 15:27
15/01/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0020/2024 Data da Publicação: 22/01/2024 Número do Diário: 3887
12/01/2024		Remetido ao DJE Relação: 0020/2024 Teor do ato: Manifeste-se o credor em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo provocação da parte interessada. Advogados(s): Ricardo Trevilin Amaral (OAB 232927/SP)
11/01/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se o credor em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo provocação da parte interessada.
15/09/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0820/2023 Data da Publicação: 18/09/2023 Número do Diário: 3821
14/09/2023		Remetido ao DJE Relação: 0820/2023 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se as respostas do(s) ofício(s) expedido(s) e distribuído(s). Int. Advogados(s): Ricardo Trevilin Amaral (OAB 232927/SP)
13/09/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Aguarde-se as respostas do(s) ofício(s) expedido(s) e distribuído(s). Int.
13/09/2023		Conclusos para Despacho
31/07/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.23.70235911-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/07/2023 16:49
17/07/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0611/2023 Data da Publicação: 18/07/2023 Número do Diário: 3779
14/07/2023		Remetido ao DJE Relação: 0611/2023 Teor do ato: Ciência do ofício expedido, devendo ser impresso e distribuído pela parte interessada, comprovando-se nos autos no prazo de 30 dias. Advogados(s): Ricardo Trevilin Amaral (OAB 232927/SP)
13/07/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência do ofício expedido, devendo ser impresso e distribuído pela parte interessada, comprovando-se nos autos no prazo de 30 dias.
13/07/2023		Ofício Expedido Ofício - Genérico
22/05/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0435/2023 Data da Publicação: 23/05/2023 Número do Diário: 3741
19/05/2023		Remetido ao DJE Relação: 0435/2023 Teor do ato: Vistos. Fl. 168: oficie-se, conforme requerido. Int. Advogados(s): Ricardo Trevilin Amaral (OAB 232927/SP)
18/05/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fl. 168: oficie-se, conforme requerido. Int.
17/05/2023		Conclusos para Despacho
17/04/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.23.70112541-4 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Ofício Data: 17/04/2023 16:10
17/04/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0326/2023 Data da Publicação: 18/04/2023 Número do Diário: 3718
14/04/2023		Remetido ao DJE Relação: 0326/2023 Teor do ato: Fls 159/164:Manifeste-se o autor sobre a resposta ao oficio juntada no prazo de 05 dias. Advogados(s): Ricardo Trevilin Amaral (OAB 232927/SP)
14/04/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls 159/164:Manifeste-se o autor sobre a resposta ao oficio juntada no prazo de 05 dias.
14/04/2023		Documento Juntado
03/04/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.23.70097670-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/04/2023 16:00
03/04/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0281/2023 Data da Publicação: 04/04/2023 Número do Diário: 3710
31/03/2023		Remetido ao DJE Relação: 0281/2023 Teor do ato: Ciência do(a)(s) ofício(s) expedido(a)(s), devendo ser impresso(s) e distribuído(s) pela parte interessada, comprovando-se nos autos no prazo de 30 dias. Advogados(s): Ricardo Trevilin Amaral (OAB 232927/SP)
30/03/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência do(a)(s) ofício(s) expedido(a)(s), devendo ser impresso(s) e distribuído(s) pela parte interessada, comprovando-se nos autos no prazo de 30 dias.
30/03/2023		Ofício Expedido Ofício - Genérico
19/01/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0038/2023 Data da Publicação: 23/01/2023 Número do Diário: 3661
18/01/2023		Remetido ao DJE Relação: 0038/2023 Teor do ato: Vistos. Fl. 144: oficie-se ao Detran, cabendo ao credor o encaminhamento do mesmo. Int. Advogados(s): Ricardo Trevilin Amaral (OAB 232927/SP)
17/01/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fl. 144: oficie-se ao Detran, cabendo ao credor o encaminhamento do mesmo. Int.
17/01/2023		Conclusos para Despacho
07/12/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.22.70344006-5 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Ofício Data: 07/12/2022 17:25
07/12/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.22.70344003-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/12/2022 17:25
07/12/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1372/2022 Data da Publicação: 12/12/2022 Número do Diário: 3645
06/12/2022		Remetido ao DJE Relação: 1372/2022 Teor do ato: Vistos. Primeiramente, apresente o credor cálculo atualizado da dívida, a certidão de ônus do bem penhorado e ainda, as taxas para a intimação da parte devedora. Após, tornem para nomeação de leiloeiro. Int. Advogados(s): Ricardo Trevilin Amaral (OAB 232927/SP)
06/12/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Primeiramente, apresente o credor cálculo atualizado da dívida, a certidão de ônus do bem penhorado e ainda, as taxas para a intimação da parte devedora. Após, tornem para nomeação de leiloeiro. Int.
06/12/2022		Conclusos para Despacho
04/12/2022		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/12/2022 devido à alteração da tabela de feriados
21/11/2022		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WPAA.22.70324249-2 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 21/11/2022 13:43
21/11/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1299/2022 Data da Publicação: 22/11/2022 Número do Diário: 3633
18/11/2022		Remetido ao DJE Relação: 1299/2022 Teor do ato: Fls 134:Manifeste-se o autor sobre a certidão do oficial de justiça. No silêncio, aguarde-se o decurso de prazo para impugnação Advogados(s): Ricardo Trevilin Amaral (OAB 232927/SP)
17/11/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls 134:Manifeste-se o autor sobre a certidão do oficial de justiça. No silêncio, aguarde-se o decurso de prazo para impugnação
17/11/2022		Auto de Apreensão Juntado
17/11/2022		Mandado Devolvido Cumprido Positivo e Negativo à Rua Clara Nunes, nº 440 e aí PROCEDI A PENHORA do veículo GM/Chevrolet Meriva (conforme auto anexo). Certifico, ainda, que consultando a tabela FIPE de veículos usados e outros sites de revenda (considerando o estado geral e avarias do veículo), PROCEDI A AVALIAÇÃO do bem, por estimativa, em R$ 19.000,00 (dezenove mil reais). Em seguida, INTIMEI JANAINA DE LOURDES VIEGAS da penhora e avaliação do referido bem, bem como do prazo para apresentar impugnação. A executada ouviu a leitura do mandado, aceitou cópia e exarou sua assinatura, ficando de tudo bem ciente. Certifico, ainda, que DEIXEI DE PROCEDER A PENHORA E AVALIAÇÃO do veículo VW/GOL por não localizá-lo; segundo a executada, ele foi vendido há mais de três anos, sendo que desconhece seu paradeiro.
17/11/2022		Mandado Juntado
02/10/2022		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/12/2022 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/11/2022 devido à alteração da tabela de feriados
14/09/2022		Mandado Expedido Mandado nº: 451.2022/033913-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 16/11/2022 Local: Oficial de justiça - Eduardo Bimbatti Barros
20/07/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0827/2022 Data da Publicação: 21/07/2022 Número do Diário: 3551
19/07/2022		Remetido ao DJE Relação: 0827/2022 Teor do ato: Vistos. Adite-se o mandado de fls. 93/94, para seu integral cumprimento, no endereço indicado à fl. 126. Int. Advogados(s): Ricardo Trevilin Amaral (OAB 232927/SP)
18/07/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Adite-se o mandado de fls. 93/94, para seu integral cumprimento, no endereço indicado à fl. 126. Int.
18/07/2022		Conclusos para Despacho
11/07/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.22.70185098-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/07/2022 15:42
05/07/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0759/2022 Data da Publicação: 06/07/2022 Número do Diário: 3540
04/07/2022		Remetido ao DJE Relação: 0759/2022 Teor do ato: Vistos. Defiro, por ora, o(s) pedido(s) para a busca de endereços do(a)(s) requerido(a)(s) junto ao CPFL, INFOJUD e BACENJUD, conforme protocolos que seguem. Intime-se para manifestação do(s) resultado(s) obtido(s), em 05(cinco) dias. Decorridos sem manifestação, aguarde-se provocação em arquivo. (ciência das pesquisas realizadas) Advogados(s): Ricardo Trevilin Amaral (OAB 232927/SP)
30/06/2022		Documento Juntado
30/06/2022		Documento Juntado
30/06/2022		Documento Juntado
30/06/2022		Documento Juntado
07/06/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Defiro, por ora, o(s) pedido(s) para a busca de endereços do(a)(s) requerido(a)(s) junto ao CPFL, INFOJUD e BACENJUD, conforme protocolos que seguem. Intime-se para manifestação do(s) resultado(s) obtido(s), em 05(cinco) dias. Decorridos sem manifestação, aguarde-se provocação em arquivo. (ciência das pesquisas realizadas)
07/06/2022		Conclusos para Decisão
01/06/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.22.70142532-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/06/2022 12:03
31/05/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0634/2022 Data da Publicação: 01/06/2022 Número do Diário: 3517
30/05/2022		Remetido ao DJE Relação: 0634/2022 Teor do ato: Intimação à parte autora para que proceda o recolhimento da taxa judiciária referente à(s) consulta(s) "on-line" (guia FEDTJ, no valor de R$ 16,00 - cód. 434-1, por CPF/CNPJ e por órgão a ser consultado, conforme determina o Provimento em vigor), no prazo de quinze dias. Advogados(s): Ricardo Trevilin Amaral (OAB 232927/SP)
30/05/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Intimação à parte autora para que proceda o recolhimento da taxa judiciária referente à(s) consulta(s) "on-line" (guia FEDTJ, no valor de R$ 16,00 - cód. 434-1, por CPF/CNPJ e por órgão a ser consultado, conforme determina o Provimento em vigor), no prazo de quinze dias.
25/05/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.22.70135009-3 Tipo da Petição: Petição de Expedição de Ofício para Localização da Parte Data: 25/05/2022 12:11
23/05/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0590/2022 Data da Publicação: 24/05/2022 Número do Diário: 3511
23/05/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0583/2022 Data da Publicação: 24/05/2022 Número do Diário: 3511
20/05/2022		Remetido ao DJE Relação: 0590/2022 Teor do ato: Ciência do bloqueio dos veículos. Advogados(s): Ricardo Trevilin Amaral (OAB 232927/SP)
20/05/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência do bloqueio dos veículos.
20/05/2022		Documento Juntado
20/05/2022		Remetido ao DJE Relação: 0583/2022 Teor do ato: Vistos. Fl. 99: Em razão de a ré não ter sido encontrada para que houvesse a penhora do veículo, defiro o pedido para bloqueio somente de transferência dos veículos mencionados à fl. 78. Com relação ao pedido de validação da intimação frustrada, indefiro o pedido, uma vez que a ordem constante do mandado era para penhora e avaliação. Não tendo havido a constrição do bem, a consequente intimação ficou prejudicada. Além disso, a devedora havia sido citada e intimada em seu local de trabalho e não em sua residência. Int. Advogados(s): Ricardo Trevilin Amaral (OAB 232927/SP)
06/04/2022		Decisão Vistos. Fl. 99: Em razão de a ré não ter sido encontrada para que houvesse a penhora do veículo, defiro o pedido para bloqueio somente de transferência dos veículos mencionados à fl. 78. Com relação ao pedido de validação da intimação frustrada, indefiro o pedido, uma vez que a ordem constante do mandado era para penhora e avaliação. Não tendo havido a constrição do bem, a consequente intimação ficou prejudicada. Além disso, a devedora havia sido citada e intimada em seu local de trabalho e não em sua residência. Int.
21/03/2022		Conclusos para Despacho
16/03/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.22.70064045-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/03/2022 13:31
16/03/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0302/2022 Data da Publicação: 17/03/2022 Número do Diário: 3467
15/03/2022		Remetido ao DJE Relação: 0302/2022 Teor do ato: Fls 95:Manifeste-se o autor sobre a certidão negativa do oficial de justiça Advogados(s): Ricardo Trevilin Amaral (OAB 232927/SP)
15/03/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls 95:Manifeste-se o autor sobre a certidão negativa do oficial de justiça
15/03/2022		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
12/01/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0008/2022 Data da Publicação: 21/01/2022 Número do Diário: 3425
11/01/2022		Remetido ao DJE Relação: 0008/2022 Teor do ato: Vistos. Expeça-se mandado de penhora, avaliação e intimação em relação aos veículos indicados à fl. 81, no endereço fornecido à fl. 87. Int. Advogados(s): Ricardo Trevilin Amaral (OAB 232927/SP)
17/12/2021		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Expeça-se mandado de penhora, avaliação e intimação em relação aos veículos indicados à fl. 81, no endereço fornecido à fl. 87. Int.
17/12/2021		Conclusos para Despacho
15/12/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.21.70382744-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/12/2021 17:03
14/12/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.21.70380319-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/12/2021 11:06
14/12/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0994/2021 Data da Publicação: 15/12/2021 Número do Diário: 3418
13/12/2021		Remetido ao DJE Relação: 0994/2021 Teor do ato: Intimação à parte autora para que apresente o cálculo atualizado do débito, bem como proceda o recolhimento da diligência do Oficial de Justiça (no valor de R$87,27 até 50km, acrescida de R$14,55 a cada 10km adicional). Advogados(s): Ricardo Trevilin Amaral (OAB 232927/SP)
10/12/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Intimação à parte autora para que apresente o cálculo atualizado do débito, bem como proceda o recolhimento da diligência do Oficial de Justiça (no valor de R$87,27 até 50km, acrescida de R$14,55 a cada 10km adicional).
07/12/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.21.70372324-4 Tipo da Petição: Pedido de Penhora de Veículo Data: 06/12/2021 17:22
06/12/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0948/2021 Data da Publicação: 07/12/2021 Número do Diário: 3413
03/12/2021		Remetido ao DJE Relação: 0948/2021 Teor do ato: Vistos. 1- Defiro o(s) pedido(s) para busca de veículos junto ao RENAJUD. 2- No caso da ordem ter resultado positivo, intimem-se as partes exequente e executada, na pessoa de seus procuradores para se manifestarem, no prazo de 05(cinco) dias, uma vez que o(s) veículo(s) localizado(s) poderá(ão) vir a ser(em) penhorado(s) pela parte credora. 3- Caso o resultado seja negativo ou não havendo manifestação da parte devedora, intime-se a parte credora para postular o que de direito dentro do prazo legal. 4-Decorridos, sem manifestação da parte interessada, aguarde-se os autos, provocação em arquivo. (Ciência do resultado da pesquisa). Advogados(s): Ricardo Trevilin Amaral (OAB 232927/SP)
03/12/2021		Remetido ao DJE Relação: 0948/2021 Teor do ato: Intimação à parte autora para que proceda o recolhimento da taxa judiciária referente à(s) consulta(s) "on-line" (guia FEDTJ, no valor de R$ 16,00 - cód. 434-1, por CPF/CNPJ e por órgão a ser consultado, conforme determina o Provimento em vigor). Advogados(s): Ricardo Trevilin Amaral (OAB 232927/SP)
28/09/2021		Documento Juntado
17/09/2021		Bloqueio/penhora on line Vistos. 1- Defiro o(s) pedido(s) para busca de veículos junto ao RENAJUD. 2- No caso da ordem ter resultado positivo, intimem-se as partes exequente e executada, na pessoa de seus procuradores para se manifestarem, no prazo de 05(cinco) dias, uma vez que o(s) veículo(s) localizado(s) poderá(ão) vir a ser(em) penhorado(s) pela parte credora. 3- Caso o resultado seja negativo ou não havendo manifestação da parte devedora, intime-se a parte credora para postular o que de direito dentro do prazo legal. 4-Decorridos, sem manifestação da parte interessada, aguarde-se os autos, provocação em arquivo. (Ciência do resultado da pesquisa).
17/09/2021		Conclusos para Decisão
16/09/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.21.70292608-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/09/2021 17:09
23/08/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Intimação à parte autora para que proceda o recolhimento da taxa judiciária referente à(s) consulta(s) "on-line" (guia FEDTJ, no valor de R$ 16,00 - cód. 434-1, por CPF/CNPJ e por órgão a ser consultado, conforme determina o Provimento em vigor).
23/08/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0595/2021 Data da Disponibilização: 23/08/2021 Data da Publicação: 24/08/2021 Número do Diário: 3346 Página: 3241/3248
23/08/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.21.70264487-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/08/2021 12:45
20/08/2021		Remetido ao DJE Relação: 0595/2021 Teor do ato: Vistos. 1- Defiro o(s) pedido(s) para busca de ativos a serem penhorados e bloqueados, junto ao SISBAJUD, até o limite do valor de R$ 16.751,92, conforme protocolos que seguem. 2- No caso da ordem ser positiva, nos termos do art. 854 § 2º do CPC, intime-se a parte devedora, na pessoa de seu procurador, se estiver representada nos autos ou não o tendo, pessoalmente, devendo o(a) exequente recolher a taxa/diligência devida, para que no prazo de 15(quinze) dias (art. 525 § 1º do CPC), se manifeste sobre o bloqueio, sob pena da referida quantia ser levantada pela parte credora. 3- Caso o resultado seja negativo ou havendo manifestação da parte devedora, intime-se a parte credora para manifestar no prazo legal, sendo que, decorrido o prazo, sem manifestação da parte credora, os autos deverão aguardar provocação em arquivo. Int. (ciência da pesquisa realizada negativa) Advogados(s): Ricardo Trevilin Amaral (OAB 232927/SP)
22/06/2021		Documento Juntado
22/06/2021		Documento Juntado
26/05/2021		Bloqueio/penhora on line Vistos. 1- Defiro o(s) pedido(s) para busca de ativos a serem penhorados e bloqueados, junto ao SISBAJUD, até o limite do valor de R$ 16.751,92, conforme protocolos que seguem. 2- No caso da ordem ser positiva, nos termos do art. 854 § 2º do CPC, intime-se a parte devedora, na pessoa de seu procurador, se estiver representada nos autos ou não o tendo, pessoalmente, devendo o(a) exequente recolher a taxa/diligência devida, para que no prazo de 15(quinze) dias (art. 525 § 1º do CPC), se manifeste sobre o bloqueio, sob pena da referida quantia ser levantada pela parte credora. 3- Caso o resultado seja negativo ou havendo manifestação da parte devedora, intime-se a parte credora para manifestar no prazo legal, sendo que, decorrido o prazo, sem manifestação da parte credora, os autos deverão aguardar provocação em arquivo. Int. (ciência da pesquisa realizada negativa)
26/05/2021		Conclusos para Decisão
25/05/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.21.70165766-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/05/2021 14:56
20/05/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0378/2021 Data da Disponibilização: 20/05/2021 Data da Publicação: 21/05/2021 Número do Diário: 3282 Página: 2647/2658
18/05/2021		Remetido ao DJE Relação: 0378/2021 Teor do ato: Vistos. Acolho o pedido do credor para validar a intimação da executada, considerando que foi citada no mesmo endereço diligenciado à fl. 50, no processo principal. Recolhida as taxas necessárias, tornem conclusos. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. Advogados(s): Ricardo Trevilin Amaral (OAB 232927/SP)
30/03/2021		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Acolho o pedido do credor para validar a intimação da executada, considerando que foi citada no mesmo endereço diligenciado à fl. 50, no processo principal. Recolhida as taxas necessárias, tornem conclusos. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int.
30/03/2021		Conclusos para Despacho
30/03/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.21.70096469-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/03/2021 13:32
26/03/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0255/2021 Data da Disponibilização: 26/03/2021 Data da Publicação: 29/03/2021 Número do Diário: 3246 Página: 3145/3151
25/03/2021		Remetido ao DJE Relação: 0255/2021 Teor do ato: Vistos. Sobre o certificado pela serventia, manifeste-se o credor. Int. Advogados(s): Ricardo Trevilin Amaral (OAB 232927/SP)
21/01/2021		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Sobre o certificado pela serventia, manifeste-se o credor. Int.
20/01/2021		Conclusos para Despacho
20/01/2021		Decurso de Prazo Certifico e dou fé ter decorrido o prazo legal sem pagamento em 15/10/2020 e sem apresentação de impugnação em 09/11/2020, salientando que o aviso de recebimento foi assinado por terceiro estranho aos autos. Nada Mais.
03/11/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0537/2020 Data da Disponibilização: 03/11/2020 Data da Publicação: 04/11/2020 Número do Diário: 3159 Página: 2732/2738
28/10/2020		Remetido ao DJE Relação: 0537/2020 Teor do ato: Vistos. Custas devidamente recolhidas. Nos termos do art. 523 do Código de Processo Civil - CPC,intime-se a parte executada, por carta, para pagar o débito objeto do demonstrativo apresentado pela parte exequente, no prazo de quinze (15) dias úteis, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e mais 10% (dez por cento) de honorários advocatícios, bem como, proceder o recolhimento das custas pertencentes ao estado, em guia DARE, cód.230-6, no importe correspondente a 1% do valor do débito reclamado/ 5UFESPs (Art. 4º, III, da Lei nº 11.608/2003). Transcorrido esse prazo de quinze (15) dias úteis, sem o pagamento voluntário, fica a parte executada cientificada de que se inicia de imediato, independentemente de penhora, prazo de mais quinze (15) dias úteis para que a parte executada, querendo, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (defesa), observando o que dispõe o art. 525 e seus parágrafos do CPC. Fica alertada a parte executada de que não haverá nova intimação para início desse prazo de quinze (15) dias úteis para apresentar impugnação, pois se inicia automaticamente após o término do prazo de quinze (15) dias úteis para pagamento espontâneo. Não ocorrendo o pagamento espontâneo no prazo de quinze (15) dias úteis, a parte exequente deverá, nos quinze (15) dias úteis seguintes, independentemente de nova intimação: A) apresentar cálculo atualizado do débito, incluindo a multa de 10% e os honorários advocatícios de mais 10%; B) depositar o valor necessário para penhora on line, conforme o Provimento nº 2.195/2014 do Conselho Superior da Magistratura (salvo se beneficiária da gratuidade). Em seguida, prepare a Serventia minuta para protocolo por este de juízo, de ordem de penhora on line, em face da parte executada, pelo valor a ser indicado, desbloqueando-se o excesso.; C) esclarecer se quer protestar o título judicial (CPC, art. 517) e incluir negativação em desfavor da parte executada nos órgãos de proteção ao crédito (CPC, art. 782, § 3º). Ficam as partes cientificadas de que, em caso de mudança de endereço residencial ou profissional, ainda que em caráter temporário, o fato deverá ser comunicado ao Juízo da 1ª Vara Cível Fórum local, sob pena de se presumirem válidas as intimações encaminhadas ao endereço anterior. Int. Advogados(s): Ricardo Trevilin Amaral (OAB 232927/SP)
23/09/2020		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR206374094TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação do Devedor - Cumprimento de Sentença Destinatário : Janaina de Lourdes Viegas Diligência : 17/09/2020
03/09/2020		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação do Devedor - Cumprimento de Sentença
03/09/2020		Decisão Vistos. Custas devidamente recolhidas. Nos termos do art. 523 do Código de Processo Civil - CPC,intime-se a parte executada, por carta, para pagar o débito objeto do demonstrativo apresentado pela parte exequente, no prazo de quinze (15) dias úteis, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e mais 10% (dez por cento) de honorários advocatícios, bem como, proceder o recolhimento das custas pertencentes ao estado, em guia DARE, cód.230-6, no importe correspondente a 1% do valor do débito reclamado/ 5UFESPs (Art. 4º, III, da Lei nº 11.608/2003). Transcorrido esse prazo de quinze (15) dias úteis, sem o pagamento voluntário, fica a parte executada cientificada de que se inicia de imediato, independentemente de penhora, prazo de mais quinze (15) dias úteis para que a parte executada, querendo, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (defesa), observando o que dispõe o art. 525 e seus parágrafos do CPC. Fica alertada a parte executada de que não haverá nova intimação para início desse prazo de quinze (15) dias úteis para apresentar impugnação, pois se inicia automaticamente após o término do prazo de quinze (15) dias úteis para pagamento espontâneo. Não ocorrendo o pagamento espontâneo no prazo de quinze (15) dias úteis, a parte exequente deverá, nos quinze (15) dias úteis seguintes, independentemente de nova intimação: A) apresentar cálculo atualizado do débito, incluindo a multa de 10% e os honorários advocatícios de mais 10%; B) depositar o valor necessário para penhora on line, conforme o Provimento nº 2.195/2014 do Conselho Superior da Magistratura (salvo se beneficiária da gratuidade). Em seguida, prepare a Serventia minuta para protocolo por este de juízo, de ordem de penhora on line, em face da parte executada, pelo valor a ser indicado, desbloqueando-se o excesso.; C) esclarecer se quer protestar o título judicial (CPC, art. 517) e incluir negativação em desfavor da parte executada nos órgãos de proteção ao crédito (CPC, art. 782, § 3º). Ficam as partes cientificadas de que, em caso de mudança de endereço residencial ou profissional, ainda que em caráter temporário, o fato deverá ser comunicado ao Juízo da 1ª Vara Cível Fórum local, sob pena de se presumirem válidas as intimações encaminhadas ao endereço anterior. Int.
03/09/2020		Conclusos para Decisão
03/09/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.20.70188763-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/09/2020 14:23
31/08/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0395/2020 Data da Disponibilização: 31/08/2020 Data da Publicação: 01/09/2020 Número do Diário: 3117 Página: 2562/2568
27/08/2020		Remetido ao DJE Relação: 0395/2020 Teor do ato: Vistos. A parte exequente para o recolhimento das diligencia ou taxa de postagem, no prazo de 10 dias. Após, tornem conclusos. Int. Advogados(s): Ricardo Trevilin Amaral (OAB 232927/SP)
07/08/2020		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. A parte exequente para o recolhimento das diligencia ou taxa de postagem, no prazo de 10 dias. Após, tornem conclusos. Int.
07/08/2020		Conclusos para Despacho
07/08/2020		Conclusos para Decisão
05/08/2020		Início da Execução Juntado Processo principal: 1001794-83.2019.8.26.0451

Data	Tipo
03/09/2020	Petições Diversas
30/03/2021	Petições Diversas
25/05/2021	Petições Diversas
23/08/2021	Petições Diversas
16/09/2021	Petições Diversas
06/12/2021	Pedido de Penhora de Veículo
14/12/2021	Petições Diversas
15/12/2021	Petições Diversas
16/03/2022	Petições Diversas
25/05/2022	Petição de Expedição de Ofício para Localização da Parte
01/06/2022	Petições Diversas
11/07/2022	Petições Diversas
21/11/2022	Pedido de Designação de Hastas
07/12/2022	Petições Diversas
07/12/2022	Pedido de Expedição de Ofício
03/04/2023	Petições Diversas
17/04/2023	Pedido de Expedição de Ofício
31/07/2023	Petições Diversas
22/01/2024	Pedido de Designação de Hastas
05/04/2024	Petições Diversas
05/04/2024	Petições Diversas
15/04/2024	Petições Diversas
29/05/2024	Pedido de Expedição de Mandado de Intimação
05/06/2024	Petições Diversas
20/06/2024	Petições Diversas
19/07/2024	Pedido de Designação de Hastas
24/07/2024	Petições Diversas
11/09/2024	Petição de Juntada dos Documentos Solicitados
18/10/2024	Petições Diversas
04/12/2024	Petições Diversas
16/06/2025	Petições Diversas
02/07/2025	Petições Diversas
11/07/2025	Petições Diversas
15/10/2025	Petições Diversas
27/01/2026	Pedido de Designação de Hastas
14/04/2026	Pedido de Penhora

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI