Exeqte	Espólio de Luiz Fernando Valente, Rep. Maria Regina Santoro Valente Advogado:  Guilherme Gorga Mello   Invtante:  Maria Regina Santoro Valente
Exectda	Lazara de Lourdes Smaniotto Durrer Advogada:  Maria Amalia Leme Fernandes
Gestor	Davi Borges de Aquino Advogada:  Taílana Camêlo de Souza

Exeqte	Espólio de Luiz Fernando Valente, Rep. Maria Regina Santoro Valente Advogado:  Guilherme Gorga Mello   Invtante:  Maria Regina Santoro Valente
Exectda	Lazara de Lourdes Smaniotto Durrer Advogada:  Maria Amalia Leme Fernandes
Exectdo	Moacir Antonio Jacyntho Advogada:  Maria Amalia Leme Fernandes
Exectdo	Maria Dionete Smaniotto Jacyntho Advogada:  Maria Amalia Leme Fernandes
Gestor	Davi Borges de Aquino Advogada:  Taílana Camêlo de Souza

Data		Movimento
24/10/2025		Arquivado Provisoriamente
24/10/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Custas e Arquivamento - Cível - 61614
24/10/2025		Certidão de Cartório Expedida UPJ - REMETI ACORDO maior 4 meses ao ARQUIVO PROVISÓRIO - NOVA DIRETRIZ - automático
21/10/2025		Autos no Prazo FLS 255 Vencimento: 26/03/2026
26/07/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/07/2025 devido à alteração da tabela de feriados
24/10/2025		Arquivado Provisoriamente
24/10/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Custas e Arquivamento - Cível - 61614
24/10/2025		Certidão de Cartório Expedida UPJ - REMETI ACORDO maior 4 meses ao ARQUIVO PROVISÓRIO - NOVA DIRETRIZ - automático
21/10/2025		Autos no Prazo FLS 255 Vencimento: 26/03/2026
26/07/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/07/2025 devido à alteração da tabela de feriados
03/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 02-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1013860-61.2020.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Espólio de Luiz Fernando Valente, Rep. Maria Regina Santoro Valente - Lazara de Lourdes Smaniotto Durrer - - Moacir Antonio Jacyntho - - Maria Dionete Smaniotto Jacyntho - Davi Borges de Aquino - Vistos. Homologo, para que todos os efeitos legais surtam, o acordo realizado entre as partes de fls. 244/245. E, por conseguinte, nos termos do artigo 922, caput, do Código de Processo Civil, declaro suspensa a execução. Homologo a renúncia ao prazo recursal. Defiro os benefícios da justiça gratuita aos executados. Anote-se. Intime-se o leiloeiro, com urgência, determinando o cancelamento das praças. Aguarde-se pelo prazo do cumprimento do acordo 26/03/2026. Decorrido o prazo, independente de nova intimação, diga o exequente sobre o cumprimento do acordo, sendo o silêncio interpretado como concordância tácita, tornando os autos conclusos para extinção. P. I. - ADV: GUILHERME GORGA MELLO (OAB 274980/SP), MARIA AMALIA LEME FERNANDES (OAB 152572/SP), MARIA AMALIA LEME FERNANDES (OAB 152572/SP), TAÍLANA CAMÊLO DE SOUZA (OAB 475416/SP), MARIA AMALIA LEME FERNANDES (OAB 152572/SP)
02/06/2025		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
01/06/2025		Remetido ao DJE Relação: 0397/2025 Teor do ato: Vistos. Homologo, para que todos os efeitos legais surtam, o acordo realizado entre as partes de fls. 244/245. E, por conseguinte, nos termos do artigo 922, caput, do Código de Processo Civil, declaro suspensa a execução. Homologo a renúncia ao prazo recursal. Defiro os benefícios da justiça gratuita aos executados. Anote-se. Intime-se o leiloeiro, com urgência, determinando o cancelamento das praças. Aguarde-se pelo prazo do cumprimento do acordo 26/03/2026. Decorrido o prazo, independente de nova intimação, diga o exequente sobre o cumprimento do acordo, sendo o silêncio interpretado como concordância tácita, tornando os autos conclusos para extinção. P. I. Advogados(s): Maria Amalia Leme Fernandes (OAB 152572/SP), Guilherme Gorga Mello (OAB 274980/SP), Taílana Camêlo de Souza (OAB 475416/SP)
01/06/2025		Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial Vistos. Homologo, para que todos os efeitos legais surtam, o acordo realizado entre as partes de fls. 244/245. E, por conseguinte, nos termos do artigo 922, caput, do Código de Processo Civil, declaro suspensa a execução. Homologo a renúncia ao prazo recursal. Defiro os benefícios da justiça gratuita aos executados. Anote-se. Intime-se o leiloeiro, com urgência, determinando o cancelamento das praças. Aguarde-se pelo prazo do cumprimento do acordo 26/03/2026. Decorrido o prazo, independente de nova intimação, diga o exequente sobre o cumprimento do acordo, sendo o silêncio interpretado como concordância tácita, tornando os autos conclusos para extinção. P. I.
30/05/2025		Conclusos para Sentença
28/05/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.25.70146783-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 28/05/2025 11:37
27/05/2025		Pedido de Homologação de Acordo Juntado Nº Protocolo: WPAA.25.70145735-4 Tipo da Petição: Pedido de Homologação de Acordo Data: 27/05/2025 14:47
22/05/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.25.70141885-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 22/05/2025 17:28
14/05/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.25.70132543-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/05/2025 11:10
14/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0339/2025 Data da Publicação: 15/05/2025
13/05/2025		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
13/05/2025		Remetido ao DJE Relação: 0339/2025 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista a concordância da exequente (fls 181) e a inércia dos executados (fls 212), homologo a avaliação do bem penhorado de fls 82. Defiro a realização de hasta pública, a ser realizada por leilão eletrônico, nomeando o leiloeiro de confiança desde Juízo, DAVI BORGES DE AQUINO - ALFALEILÕES, devendo a serventia entrar em contato pelo respectivo e-mail, e, tratando-se de processo digital, defiro a emissão de senha do processo ao sr. Leiloeiro nomeado, que deverá acompanhar o e-mail de intimação. Da intimação, faça-se constar que, designadas as datas, o leiloeiro deverá comunicar este juízo com, no mínimo, 60 dias de antecedência, tanto nos autos do processo, como pelo e-mail piracicaba3cv@tjsp.jus.br, a fim de viabilizar que as intimações necessárias sejam feitas pela serventia, com tempo hábil. A comissão do gestor será de 5% do valor da arrematação, a ser paga pelo arrematante, não se incluindo no valor do lanço. No segundo pregão, não serão admitidos lances inferiores a 60% do valor da avaliação. Os funcionários do leiloeiro nomeado ficam autorizados a providenciar vistoria no imóvel, inclusive com interessados no leilão, tirando fotografias e adotando todas as providências que forem necessárias para a realização da praça. Intime-se. Advogados(s): Guilherme Gorga Mello (OAB 274980/SP)
13/05/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Tendo em vista a concordância da exequente (fls 181) e a inércia dos executados (fls 212), homologo a avaliação do bem penhorado de fls 82. Defiro a realização de hasta pública, a ser realizada por leilão eletrônico, nomeando o leiloeiro de confiança desde Juízo, DAVI BORGES DE AQUINO - ALFALEILÕES, devendo a serventia entrar em contato pelo respectivo e-mail, e, tratando-se de processo digital, defiro a emissão de senha do processo ao sr. Leiloeiro nomeado, que deverá acompanhar o e-mail de intimação. Da intimação, faça-se constar que, designadas as datas, o leiloeiro deverá comunicar este juízo com, no mínimo, 60 dias de antecedência, tanto nos autos do processo, como pelo e-mail piracicaba3cv@tjsp.jus.br, a fim de viabilizar que as intimações necessárias sejam feitas pela serventia, com tempo hábil. A comissão do gestor será de 5% do valor da arrematação, a ser paga pelo arrematante, não se incluindo no valor do lanço. No segundo pregão, não serão admitidos lances inferiores a 60% do valor da avaliação. Os funcionários do leiloeiro nomeado ficam autorizados a providenciar vistoria no imóvel, inclusive com interessados no leilão, tirando fotografias e adotando todas as providências que forem necessárias para a realização da praça. Intime-se.
12/05/2025		Conclusos para Decisão
17/03/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.25.70074873-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/03/2025 13:21
07/03/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0159/2025 Data da Publicação: 10/03/2025 Número do Diário: 4158
06/03/2025		Remetido ao DJE Relação: 0159/2025 Teor do ato: Ante o retro certificado, diga a parte exequente em termos de prosseguimento. Advogados(s): Guilherme Gorga Mello (OAB 274980/SP)
05/03/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ante o retro certificado, diga a parte exequente em termos de prosseguimento.
08/01/2025		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
08/01/2025		Mandado Juntado
08/01/2025		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
08/01/2025		Mandado Juntado
10/10/2024		Mandado Expedido Mandado nº: 451.2024/048033-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 27/12/2024 Local: Oficial de justiça - Sandro Alves Motta
10/10/2024		Mandado Expedido Mandado nº: 451.2024/048034-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 27/12/2024 Local: Oficial de justiça - Sandro Alves Motta
04/10/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0786/2024 Data da Publicação: 08/10/2024 Número do Diário: 4066
04/10/2024		Remetido ao DJE Relação: 0786/2024 Teor do ato: Vistos. Fls 195: Anote-se. Fls 198: Defiro a intimação dos executados Moacir e Maria Dionete acerca do valor da avaliação do imóvel penhorado de fls 177, conforme determinado a fls 182. Intime-se. Advogados(s): Guilherme Gorga Mello (OAB 274980/SP)
04/10/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls 195: Anote-se. Fls 198: Defiro a intimação dos executados Moacir e Maria Dionete acerca do valor da avaliação do imóvel penhorado de fls 177, conforme determinado a fls 182. Intime-se.
03/10/2024		Conclusos para Decisão
20/08/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.24.70266892-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/08/2024 14:13
02/08/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.24.70246244-0 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 02/08/2024 15:15
14/06/2024		AR Negativo Juntado - Não Procurado Juntada de AR : AA677545748TJ Situação : Não procurado Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Maria Dionete Smaniotto Jacyntho
14/06/2024		AR Negativo Juntado - Não Procurado Juntada de AR : AA677545734TJ Situação : Não procurado Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Moacir Antonio Jacyntho
10/05/2024		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
10/05/2024		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
06/05/2024		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
06/05/2024		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
15/04/2024		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
21/02/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.24.70046944-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/02/2024 12:04
21/02/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0094/2024 Data da Publicação: 22/02/2024 Número do Diário: 3910
20/02/2024		Remetido ao DJE Relação: 0094/2024 Teor do ato: Vistos. Providencie a parte exequente o recolhimento das despesas postais, para intimação dos coexecutados, acerca da avaliação do imóvel pelo oficial de justiça. Intime-se. Advogados(s): Rosana Junqueira Negretti (OAB 115259/SP), Nathalia Calcidoni Pacheco (OAB 333114/SP), Geraldo Negretti (OAB 368594/SP), Francelise Renata da Silva (OAB 379929/SP)
20/02/2024		Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. Providencie a parte exequente o recolhimento das despesas postais, para intimação dos coexecutados, acerca da avaliação do imóvel pelo oficial de justiça. Intime-se.
19/02/2024		Conclusos para Decisão
28/11/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.23.70374203-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/11/2023 11:13
17/11/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1017/2023 Data da Publicação: 21/11/2023 Número do Diário: 3861
15/11/2023		Remetido ao DJE Relação: 1017/2023 Teor do ato: Vista às partes da certidão positiva do Oficial de Justiça de fls. 177. Advogados(s): Rosana Junqueira Negretti (OAB 115259/SP), Nathalia Calcidoni Pacheco (OAB 333114/SP), Geraldo Negretti (OAB 368594/SP), Francelise Renata da Silva (OAB 379929/SP)
14/11/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Vista às partes da certidão positiva do Oficial de Justiça de fls. 177.
14/11/2023		Mandado Devolvido Cumprido Positivo à Rua Cassiano Gabus Mendes, nº 155, onde constatei que trata-se de um terreno de 146m², onde está edificada uma casa simples com construção contendo 01 cozinha pequena, 01 quarto pequeno, 01 banheiro; há também 01 pequeno quintal. Dessa forma, considerando o estado geral do imóvel, sua localização, a metragem do terreno (146m²), consultando sites de imobiliárias da cidade, PROCEDI A AVALIAÇÃO referido imóvel, por estimativa, em R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
09/11/2023		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
09/11/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0993/2023 Data da Publicação: 10/11/2023 Número do Diário: 3856
08/11/2023		Remetido ao DJE Relação: 0993/2023 Teor do ato: Vistos. Ante o retro certificado, cobre-se da Central de Mandados a devolução do mandado n. 451.2023/029770-2 devidamente cumprido. Intimem-se. Advogados(s): Rosana Junqueira Negretti (OAB 115259/SP), Nathalia Calcidoni Pacheco (OAB 333114/SP), Geraldo Negretti (OAB 368594/SP), Francelise Renata da Silva (OAB 379929/SP)
07/11/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ante o retro certificado, cobre-se da Central de Mandados a devolução do mandado n. 451.2023/029770-2 devidamente cumprido. Intimem-se.
06/11/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
06/11/2023		Conclusos para Decisão
27/07/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0667/2023 Data da Publicação: 28/07/2023 Número do Diário: 3787
26/07/2023		Mandado Expedido Mandado nº: 451.2023/029770-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 12/11/2023 Local: Oficial de justiça - Eduardo Bimbatti Barros
26/07/2023		Remetido ao DJE Relação: 0667/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 163: Observo que o valor de R$ 301,48, bloqueado a fls. 64, foi levantado conforme mandado de levantamento juntado a fls. 114. Expeça-se mandado de avaliação do imóvel penhorado a fls. 82. Intime-se. Advogados(s): Rosana Junqueira Negretti (OAB 115259/SP), Nathalia Calcidoni Pacheco (OAB 333114/SP), Geraldo Negretti (OAB 368594/SP), Francelise Renata da Silva (OAB 379929/SP)
26/07/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 163: Observo que o valor de R$ 301,48, bloqueado a fls. 64, foi levantado conforme mandado de levantamento juntado a fls. 114. Expeça-se mandado de avaliação do imóvel penhorado a fls. 82. Intime-se.
25/07/2023		Conclusos para Decisão
13/06/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.23.70177054-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/06/2023 12:37
02/06/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0481/2023 Data da Publicação: 05/06/2023 Número do Diário: 3750
01/06/2023		Remetido ao DJE Relação: 0481/2023 Teor do ato: Ante o retro certificado, manifeste-se o exequente. Advogados(s): Rosana Junqueira Negretti (OAB 115259/SP), Nathalia Calcidoni Pacheco (OAB 333114/SP), Geraldo Negretti (OAB 368594/SP), Francelise Renata da Silva (OAB 379929/SP)
31/05/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ante o retro certificado, manifeste-se o exequente.
26/04/2023		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA547237388TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Moacir Antonio Jacyntho, na pessoa de Maria Dionete Smaniotto Jacyntho Diligência : 24/04/2023
16/04/2023		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
30/03/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0272/2023 Data da Publicação: 31/03/2023 Número do Diário: 3708
29/03/2023		Remetido ao DJE Relação: 0272/2023 Teor do ato: Vistos. Fls 152: Defiro a expedição de carta para intimação do coexecutado Moacyr, na pessoa de Maria Dionete, no endereço de fls 113, da penhora do imóvel descrito na matrícula n. 53.033, do 2º Cartório de Imóveis de Piracicaba-SP (fls 82). Intime-se. Advogados(s): Rosana Junqueira Negretti (OAB 115259/SP), Nathalia Calcidoni Pacheco (OAB 333114/SP), Geraldo Negretti (OAB 368594/SP), Francelise Renata da Silva (OAB 379929/SP)
29/03/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls 152: Defiro a expedição de carta para intimação do coexecutado Moacyr, na pessoa de Maria Dionete, no endereço de fls 113, da penhora do imóvel descrito na matrícula n. 53.033, do 2º Cartório de Imóveis de Piracicaba-SP (fls 82). Intime-se.
28/03/2023		Conclusos para Decisão
16/03/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0145/2023 Data da Publicação: 23/02/2023 Número do Diário: 3682
02/03/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.23.70058944-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/03/2023 15:27
17/02/2023		Remetido ao DJE Relação: 0145/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 148: Não é aplicável o Art. 274, uma vez que o referido artigo presume válida a intimação quando da mudança de endereço, sem comunicação ao juízo. Assim, diga a parte exequente em termos de intimação válida do coexecutado Moacir. Intime-se. Advogados(s): Rosana Junqueira Negretti (OAB 115259/SP), Nathalia Calcidoni Pacheco (OAB 333114/SP), Geraldo Negretti (OAB 368594/SP), Francelise Renata da Silva (OAB 379929/SP)
16/02/2023		Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. Fls. 148: Não é aplicável o Art. 274, uma vez que o referido artigo presume válida a intimação quando da mudança de endereço, sem comunicação ao juízo. Assim, diga a parte exequente em termos de intimação válida do coexecutado Moacir. Intime-se.
16/02/2023		Conclusos para Decisão
08/12/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.22.70345119-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/12/2022 14:09
30/11/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1073/2022 Data da Publicação: 01/12/2022 Número do Diário: 3640
29/11/2022		Remetido ao DJE Relação: 1073/2022 Teor do ato: Vistos. Analisando os autos, observei que o aviso de recebimento de fls. 113 foi recebido por pessoa diversa ao coexecutado Moacir. Assim, manifeste-se em termos de intimação válida. Após, tornem para apreciação da petição de fls. 141. Intime-se. Advogados(s): Rosana Junqueira Negretti (OAB 115259/SP), Nathalia Calcidoni Pacheco (OAB 333114/SP), Geraldo Negretti (OAB 368594/SP), Francelise Renata da Silva (OAB 379929/SP)
28/11/2022		Determinada a Intimação do Executado Sob Pena de Indeferimento Vistos. Analisando os autos, observei que o aviso de recebimento de fls. 113 foi recebido por pessoa diversa ao coexecutado Moacir. Assim, manifeste-se em termos de intimação válida. Após, tornem para apreciação da petição de fls. 141. Intime-se. Vencimento: 14/02/2023
25/11/2022		Conclusos para Decisão
07/10/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.22.70282421-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/10/2022 11:27
27/09/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0859/2022 Data da Publicação: 28/09/2022 Número do Diário: 3599
26/09/2022		Remetido ao DJE Relação: 0859/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 131: Defiro, esclarecendo-se a parte exequente qual valor prevalecerá para intimação da parte executada. Intime-se. Advogados(s): Rosana Junqueira Negretti (OAB 115259/SP), Nathalia Calcidoni Pacheco (OAB 333114/SP), Geraldo Negretti (OAB 368594/SP), Francelise Renata da Silva (OAB 379929/SP)
26/09/2022		Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. Fls. 131: Defiro, esclarecendo-se a parte exequente qual valor prevalecerá para intimação da parte executada. Intime-se.
23/09/2022		Conclusos para Decisão
06/09/2022		Documento Juntado
17/08/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.22.70224273-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/08/2022 11:08
12/08/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0698/2022 Data da Publicação: 15/08/2022 Número do Diário: 3568
11/08/2022		Remetido ao DJE Relação: 0698/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 125 e seguintes: Ciente. No mais, diga a parte exequente em termos de prosseguimento. Intime-se. Advogados(s): Rosana Junqueira Negretti (OAB 115259/SP), Nathalia Calcidoni Pacheco (OAB 333114/SP), Geraldo Negretti (OAB 368594/SP), Francelise Renata da Silva (OAB 379929/SP)
10/08/2022		Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. Fls. 125 e seguintes: Ciente. No mais, diga a parte exequente em termos de prosseguimento. Intime-se.
09/08/2022		Conclusos para Decisão
28/06/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.22.70170945-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/06/2022 12:57
22/06/2022		Documento Juntado
27/05/2022		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
26/04/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.22.70103271-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/04/2022 10:45
26/04/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0326/2022 Data da Publicação: 27/04/2022 Número do Diário: 3492
25/04/2022		Remetido ao DJE Relação: 0326/2022 Teor do ato: Ciência à(s) parte(s) interessada(s) do(s) mandado(s) de levantamento eletrônico de fls. 114, expedido(s) conforme r. determinação de fls. 106. Advogados(s): Rosana Junqueira Negretti (OAB 115259/SP), Nathalia Calcidoni Pacheco (OAB 333114/SP), Geraldo Negretti (OAB 368594/SP), Francelise Renata da Silva (OAB 379929/SP)
25/04/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência à(s) parte(s) interessada(s) do(s) mandado(s) de levantamento eletrônico de fls. 114, expedido(s) conforme r. determinação de fls. 106.
25/04/2022		Documento Juntado
01/04/2022		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA406067077TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Moacir Antonio Jacyntho Diligência : 29/03/2022
01/04/2022		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA406067063TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Maria Dionete Smaniotto Jacyntho Diligência : 29/03/2022
24/03/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0235/2022 Data da Publicação: 25/03/2022 Número do Diário: 3473
23/03/2022		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
23/03/2022		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
23/03/2022		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
23/03/2022		Remetido ao DJE Relação: 0235/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 101: Expeça-se MLE, em favor do exequente, acerca do valor bloqueado em contas da coexecutada Lazara. Sem prejuízo, expeçam-se cartas de intimação, em nome de Maria Dionete e Moacir, acerca da penhora do imóvel, ante o cancelamento dos Ars de fls. 96/97. Intime-se. Advogados(s): Rosana Junqueira Negretti (OAB 115259/SP), Nathalia Calcidoni Pacheco (OAB 333114/SP), Geraldo Negretti (OAB 368594/SP), Francelise Renata da Silva (OAB 379929/SP)
23/03/2022		Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado Vistos. Fls. 101: Expeça-se MLE, em favor do exequente, acerca do valor bloqueado em contas da coexecutada Lazara. Sem prejuízo, expeçam-se cartas de intimação, em nome de Maria Dionete e Moacir, acerca da penhora do imóvel, ante o cancelamento dos Ars de fls. 96/97. Intime-se.
22/03/2022		Conclusos para Decisão
22/03/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
27/01/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.22.70015994-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/01/2022 11:46
27/01/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0047/2022 Data da Publicação: 28/01/2022 Número do Diário: 3435
26/01/2022		Remetido ao DJE Relação: 0047/2022 Teor do ato: Ante o retro certificado, manifeste-se o exequente. Advogados(s): Rosana Junqueira Negretti (OAB 115259/SP), Nathalia Calcidoni Pacheco (OAB 333114/SP), Geraldo Negretti (OAB 368594/SP), Francelise Renata da Silva (OAB 379929/SP)
25/01/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ante o retro certificado, manifeste-se o exequente.
11/07/2021		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR292815150TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Bloqueio de Valores SISBAJUD - Civel Destinatário : Lazara de Lourdes Smaniotto Durrer Diligência : 25/06/2021
17/06/2021		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
17/06/2021		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
17/06/2021		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Bloqueio de Valores SISBAJUD - Civel
16/06/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.21.70188567-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/06/2021 14:53
15/06/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0684/2021 Data da Disponibilização: 15/06/2021 Data da Publicação: 16/06/2021 Número do Diário: 3298 Página: 3301/3309
14/06/2021		Remetido ao DJE Relação: 0684/2021 Teor do ato: Ao exequente para providenciar o recolhimento de mais uma taxa postal para cumprimento de fls 82. Advogados(s): Rosana Junqueira Negretti (OAB 115259/SP), Nathalia Calcidoni Pacheco (OAB 333114/SP), Geraldo Negretti (OAB 368594/SP), Francelise Renata da Silva (OAB 379929/SP)
11/06/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ao exequente para providenciar o recolhimento de mais uma taxa postal para cumprimento de fls 82.
24/05/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.21.70163859-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/05/2021 11:40
18/05/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0558/2021 Data da Disponibilização: 18/05/2021 Data da Publicação: 19/05/2021 Número do Diário: 3280 Página: 2643/2645
17/05/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0554/2021 Data da Disponibilização: 17/05/2021 Data da Publicação: 18/05/2021 Número do Diário: 3279 Página: 2893/2900
16/05/2021		Remetido ao DJE Relação: 0558/2021 Teor do ato: Ao exequente para recolher as despesas necessárias para intimação dos executados acerca da penhora do imóvel penhorado. Advogados(s): Rosana Junqueira Negretti (OAB 115259/SP), Nathalia Calcidoni Pacheco (OAB 333114/SP), Geraldo Negretti (OAB 368594/SP), Francelise Renata da Silva (OAB 379929/SP)
14/05/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ao exequente para recolher as despesas necessárias para intimação dos executados acerca da penhora do imóvel penhorado.
14/05/2021		Remetido ao DJE Relação: 0554/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 70 e 76: Expeça-se carta para intimação da coexecutada Lázara quanto ao bloqueio efetuado em sua conta bancária a fls. 64/66. Quanto ao valor bloqueado na conta de Maria Dionete, ante o desinteresse do exequente pela quantia irrisória, defiro o levantamento à coexecutada, ficando condicionado à futura apresentação de formulário para tanto, não sendo possível o desbloqueio pelo sistema, em razão da transferência para conta judicial já ocorrida. Defiro a penhora do imóvel descrito na matrícula n. 53.033, do 2º Cartório de Imóveis de Piracicaba-SP (fls. 78/81), em nome dos executados Moacir Antonio Jacyntho e Maria Dionete Smaniotto Jacyntho. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como termo de constrição. Intimem-se os executados, pessoalmente, acerca da penhora e os proprietários Moacir Antonio Jacyntho e Maria Dionete Smaniotto Jacyntho acerca da penhora e de que estão constituídos depositários do bem penhorado. Após, averbe-se a penhora on-line pelo sistema ARISP, cabendo ao patrono da parte exequente informar nos autos o e-mail para envio do respectivo boleto bancário para pagamento da taxa para averbação da penhora pelo cartório de registro de imóveis. Registre-se que a utilização do sistema on line não exime o interessado do acompanhamento direto perante o Registro de Imóveis, do desfecho da averbação, para ciência das exigências acaso formuladas. Intime-se, ainda, da penhora, eventual credor hipotecário, os coproprietários do imóvel em caso de condomínio, e demais pessoas previstas no art. 799 do Código de Processo Civil, providenciando o exequente o necessário para as referidas intimações. Havendo qualquer registro ou averbação de arrolamento, garantia ou penhora em favor da Fazenda Pública, deverá ser providenciado sua intimação pessoal da penhora, sob pena de nulidade. Após as intimações acima determinadas, se urbano o imóvel penhorado, expeça-se mandado de avaliação, após o recolhimento da diligência pelo exequente. Se o móvel penhorado for rural, tornem os autos conclusos para nomeação de perito para avaliação. Intime-se. Advogados(s): Rosana Junqueira Negretti (OAB 115259/SP), Nathalia Calcidoni Pacheco (OAB 333114/SP), Geraldo Negretti (OAB 368594/SP), Francelise Renata da Silva (OAB 379929/SP)
14/05/2021		Decisão Vistos. Fls. 70 e 76: Expeça-se carta para intimação da coexecutada Lázara quanto ao bloqueio efetuado em sua conta bancária a fls. 64/66. Quanto ao valor bloqueado na conta de Maria Dionete, ante o desinteresse do exequente pela quantia irrisória, defiro o levantamento à coexecutada, ficando condicionado à futura apresentação de formulário para tanto, não sendo possível o desbloqueio pelo sistema, em razão da transferência para conta judicial já ocorrida. Defiro a penhora do imóvel descrito na matrícula n. 53.033, do 2º Cartório de Imóveis de Piracicaba-SP (fls. 78/81), em nome dos executados Moacir Antonio Jacyntho e Maria Dionete Smaniotto Jacyntho. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como termo de constrição. Intimem-se os executados, pessoalmente, acerca da penhora e os proprietários Moacir Antonio Jacyntho e Maria Dionete Smaniotto Jacyntho acerca da penhora e de que estão constituídos depositários do bem penhorado. Após, averbe-se a penhora on-line pelo sistema ARISP, cabendo ao patrono da parte exequente informar nos autos o e-mail para envio do respectivo boleto bancário para pagamento da taxa para averbação da penhora pelo cartório de registro de imóveis. Registre-se que a utilização do sistema on line não exime o interessado do acompanhamento direto perante o Registro de Imóveis, do desfecho da averbação, para ciência das exigências acaso formuladas. Intime-se, ainda, da penhora, eventual credor hipotecário, os coproprietários do imóvel em caso de condomínio, e demais pessoas previstas no art. 799 do Código de Processo Civil, providenciando o exequente o necessário para as referidas intimações. Havendo qualquer registro ou averbação de arrolamento, garantia ou penhora em favor da Fazenda Pública, deverá ser providenciado sua intimação pessoal da penhora, sob pena de nulidade. Após as intimações acima determinadas, se urbano o imóvel penhorado, expeça-se mandado de avaliação, após o recolhimento da diligência pelo exequente. Se o móvel penhorado for rural, tornem os autos conclusos para nomeação de perito para avaliação. Intime-se.
13/05/2021		Conclusos para Decisão
30/04/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.21.70136206-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/04/2021 15:40
01/04/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 31/03/2021 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/03/2021 devido à alteração da tabela de feriados
18/03/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0285/2021 Data da Disponibilização: 18/03/2021 Data da Publicação: 19/03/2021 Número do Diário: 3240 Página: 3021/3027
18/03/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0285/2021 Data da Disponibilização: 18/03/2021 Data da Publicação: 19/03/2021 Número do Diário: 3240 Página: 3021/3027
17/03/2021		Remetido ao DJE Relação: 0285/2021 Teor do ato: Vistos. Dou por penhorados os valores bloqueados. Intimem-se as coexecutadas Lázara e Maria Dionete, pessoalmente, devendo o exequente recolher as despesas necessárias para o ato. No mais, ante a importância bloqueada em relação ao valor do débito, diga o exequente em termos de complemento da penhora. Int. Advogados(s): Rosana Junqueira Negretti (OAB 115259/SP), Nathalia Calcidoni Pacheco (OAB 333114/SP), Geraldo Negretti (OAB 368594/SP), Francelise Renata da Silva (OAB 379929/SP)
17/03/2021		Remetido ao DJE Relação: 0285/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 49: Deforp. Anote-se o correto nome da executada, MARIA DIONETE SMANIOTTO JACYNTHO, antes a apresentação dos documentos de identificação. Defiro ainda expedição de nova certidão nos termos do artigo 828 do CPC, fazendo constar a correção supra. Defiro a penhora on-line, via sistema Bacenjud. Segue requisição. Intime-se. Advogados(s): Rosana Junqueira Negretti (OAB 115259/SP), Nathalia Calcidoni Pacheco (OAB 333114/SP), Geraldo Negretti (OAB 368594/SP), Francelise Renata da Silva (OAB 379929/SP)
16/03/2021		Convertido o Bloqueio em Penhora Vistos. Dou por penhorados os valores bloqueados. Intimem-se as coexecutadas Lázara e Maria Dionete, pessoalmente, devendo o exequente recolher as despesas necessárias para o ato. No mais, ante a importância bloqueada em relação ao valor do débito, diga o exequente em termos de complemento da penhora. Int.
16/03/2021		Conclusos para Despacho
15/03/2021		Bloqueio/Penhora on line - Positivo Juntado
15/03/2021		Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
12/03/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0242/2021 Data da Disponibilização: 12/03/2021 Data da Publicação: 15/03/2021 Número do Diário: 3236 Página: 2796/2799
08/03/2021		Remetido ao DJE Relação: 0242/2021 Teor do ato: À parte exequente, para imprimir a certidão expedida de fls. 55, bem como para providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos, no prazo de 10 dias. Advogados(s): Rosana Junqueira Negretti (OAB 115259/SP), Nathalia Calcidoni Pacheco (OAB 333114/SP), Geraldo Negretti (OAB 368594/SP), Francelise Renata da Silva (OAB 379929/SP)
08/03/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE À parte exequente, para imprimir a certidão expedida de fls. 55, bem como para providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos, no prazo de 10 dias.
08/03/2021		Certidão do Art. 828 do CPC Certidão - Art. 828 do CPC - Execução de Título Extrajudicial
05/03/2021		Bloqueio/penhora on line Vistos. Fls. 49: Deforp. Anote-se o correto nome da executada, MARIA DIONETE SMANIOTTO JACYNTHO, antes a apresentação dos documentos de identificação. Defiro ainda expedição de nova certidão nos termos do artigo 828 do CPC, fazendo constar a correção supra. Defiro a penhora on-line, via sistema Bacenjud. Segue requisição. Intime-se.
04/03/2021		Conclusos para Decisão
15/02/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.21.70034147-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/02/2021 16:40
08/02/2021		Pedido de Bloqueio/Penhora On Line Juntado Nº Protocolo: WPAA.21.70025423-5 Tipo da Petição: Pedido de Penhora On-Line Data: 08/02/2021 11:35
26/10/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :1489/2020 Data da Disponibilização: 26/10/2020 Data da Publicação: 27/10/2020 Número do Diário: 3155 Página: 2604/2611
23/10/2020		Remetido ao DJE Relação: 1489/2020 Teor do ato: Vistos. Homologo, para que todos os efeitos legais surtam, o acordo realizado entre as partes. E, por conseguinte, nos termos do artigo 922, caput, do Código de Processo Civil, declaro suspensa a execução. Homologo a renúncia ao prazo recursal. Aguarde-se, em cartório, o cumprimento do acordo. Decorrido o prazo para cumprimento do acordo e nada, sendo reclamado em 30 dias, ficam cientes as partes de que será presumido a quitação do presente acordo, tornando cls. Para extinção, nos termos do Art. 924, II, do CPC. P.I Advogados(s): Rosana Junqueira Negretti (OAB 115259/SP), Nathalia Calcidoni Pacheco (OAB 333114/SP), Geraldo Negretti (OAB 368594/SP), Francelise Renata da Silva (OAB 379929/SP)
23/10/2020		Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial Vistos. Homologo, para que todos os efeitos legais surtam, o acordo realizado entre as partes. E, por conseguinte, nos termos do artigo 922, caput, do Código de Processo Civil, declaro suspensa a execução. Homologo a renúncia ao prazo recursal. Aguarde-se, em cartório, o cumprimento do acordo. Decorrido o prazo para cumprimento do acordo e nada, sendo reclamado em 30 dias, ficam cientes as partes de que será presumido a quitação do presente acordo, tornando cls. Para extinção, nos termos do Art. 924, II, do CPC. P.I
22/10/2020		Conclusos para Sentença
19/10/2020		Pedido de Homologação de Acordo Juntado Nº Protocolo: WPAA.20.70229172-2 Tipo da Petição: Pedido de Homologação de Acordo Data: 19/10/2020 16:19
15/10/2020		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR206361422TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC Destinatário : Moacir Antonio Jacyntho Diligência : 08/10/2020
15/10/2020		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR206361419TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC Destinatário : Maria Dionete Smaniotto Diligência : 08/10/2020
11/10/2020		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR206361436TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC Destinatário : Lazara de Lourdes Smaniotto Durrer Diligência : 28/09/2020
01/10/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :1227/2020 Data da Disponibilização: 01/10/2020 Data da Publicação: 02/10/2020 Número do Diário: 3139 Página: 2747/2751
28/09/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :1204/2020 Data da Disponibilização: 23/09/2020 Data da Publicação: 24/09/2020 Número do Diário: 3133 Página: 2984/2986
31/08/2020		Remetido ao DJE Relação: 1227/2020 Teor do ato: À parte exequente, para imprimir a certidão expedida de fls. 38, bem como para providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos, no prazo de 10 dias. Advogados(s): Rosana Junqueira Negretti (OAB 115259/SP), Nathalia Calcidoni Pacheco (OAB 333114/SP), Geraldo Negretti (OAB 368594/SP), Francelise Renata da Silva (OAB 379929/SP)
31/08/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE À parte exequente, para imprimir a certidão expedida de fls. 38, bem como para providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos, no prazo de 10 dias.
31/08/2020		Certidão do Art. 828 do CPC Certidão - Art. 828 do CPC - Execução de Título Extrajudicial
27/08/2020		Remetido ao DJE Relação: 1204/2020 Teor do ato: Vistos. Citem-se os executados para pagarem a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art. 5º, inciso XI, da Constituição Federal. Os executados deverão ter ciência de que, nos termos do art. 827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Ficam os executados advertidos que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. Havendo pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, deverá, também, comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculada por cada diligência a ser efetuada. Expeça-se a certidão nos termos do artigo 828 do CPC. Expedida a certidão, caberá ao exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos no prazo de 10 dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização. Caso a citação se concretize e não ocorra o pagamento no prazo de três dias, providencie-se tentativa de penhora de ativos financeiros via BACENJUD, cumprindo ao credor comprovar nos autos o recolhimento da respectiva taxa para que o bloqueio seja realizado (salvo se tiver sido deferida justiça gratuita). Tendo em vista a afirmação do autor que não tem email, concedo o prazo de dez dias, para que abra uma conta de email, por algum dos diversos provedores gratuitos existentes, comunicando-se a conta nos autos, sob pena de, no caso de designação futura de audiência virtual, não poder a parte inerte reclamar prejuízo pela não comunicação e acesso para tal ato. A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como carta. Int. Advogados(s): Rosana Junqueira Negretti (OAB 115259/SP), Nathalia Calcidoni Pacheco (OAB 333114/SP), Geraldo Negretti (OAB 368594/SP), Francelise Renata da Silva (OAB 379929/SP)
26/08/2020		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC
26/08/2020		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC
26/08/2020		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC
25/08/2020		Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR Vistos. Citem-se os executados para pagarem a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art. 5º, inciso XI, da Constituição Federal. Os executados deverão ter ciência de que, nos termos do art. 827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Ficam os executados advertidos que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. Havendo pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, deverá, também, comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculada por cada diligência a ser efetuada. Expeça-se a certidão nos termos do artigo 828 do CPC. Expedida a certidão, caberá ao exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos no prazo de 10 dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização. Caso a citação se concretize e não ocorra o pagamento no prazo de três dias, providencie-se tentativa de penhora de ativos financeiros via BACENJUD, cumprindo ao credor comprovar nos autos o recolhimento da respectiva taxa para que o bloqueio seja realizado (salvo se tiver sido deferida justiça gratuita). Tendo em vista a afirmação do autor que não tem email, concedo o prazo de dez dias, para que abra uma conta de email, por algum dos diversos provedores gratuitos existentes, comunicando-se a conta nos autos, sob pena de, no caso de designação futura de audiência virtual, não poder a parte inerte reclamar prejuízo pela não comunicação e acesso para tal ato. A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como carta. Int.
25/08/2020		Conclusos para Decisão
25/08/2020		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que, em atendimento ao disposto no artigo 1.093, §6º, das NSCGJ, realizei a vinculação da utilização do documento juntado a fls. 21 (custas iniciais) ao número do processo, para impossibilitar sua reutilização, nos termos do Comunicado CG n. 01/2020.
20/08/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.20.70174938-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/08/2020 10:51
19/08/2020		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
20/08/2020	Petições Diversas
19/10/2020	Pedido de Homologação de Acordo
08/02/2021	Pedido de Penhora On-Line
15/02/2021	Petições Diversas
18/03/2021	Pedido de Penhora de Imóvel
30/04/2021	Petições Diversas
24/05/2021	Petições Diversas
16/06/2021	Petições Diversas
27/01/2022	Petições Diversas
26/04/2022	Petições Diversas
28/06/2022	Petições Diversas
17/08/2022	Petições Diversas
07/10/2022	Petições Diversas
08/12/2022	Petições Diversas
02/03/2023	Petições Diversas
13/06/2023	Petições Diversas
28/11/2023	Petições Diversas
21/02/2024	Petições Diversas
02/08/2024	Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento
20/08/2024	Petições Diversas
17/03/2025	Petições Diversas
14/05/2025	Petições Diversas
22/05/2025	Petição Intermediária
27/05/2025	Pedido de Homologação de Acordo
28/05/2025	Petição Intermediária

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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