Reqte	Adriana Aparecida Costa Caruso Advogado:  Rodrigo Alberto Pietrobon
Reqdo	DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO

Data		Movimento
06/09/2023		Arquivado Definitivamente
06/09/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
30/06/2023		Autos no Prazo
14/04/2023		Mudança de Classe Processual Alterada a classe 436 - Procedimento do Juizado Especial Cível para 14695 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública, conforme CPA 2007/37167.
12/03/2023		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
06/09/2023		Arquivado Definitivamente
06/09/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
30/06/2023		Autos no Prazo
14/04/2023		Mudança de Classe Processual Alterada a classe 436 - Procedimento do Juizado Especial Cível para 14695 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública, conforme CPA 2007/37167.
12/03/2023		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
07/03/2023		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0001782-47.2023.8.26.0451 - Cumprimento de sentença
03/03/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0172/2023 Data da Publicação: 06/03/2023 Número do Diário: 3689
02/03/2023		Remetido ao DJE Relação: 0172/2023 Teor do ato: Ordem nº 2020/022304 Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Ciência as partes. Aguarde-se manifestação pelo prazo de cinco dias. Nada sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo com as anotações e comunicações necessárias. Intimem-se. Piracicaba, 01 de março de 2023. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito Advogados(s): Rodrigo Alberto Pietrobon (OAB 255825/SP)
01/03/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
01/03/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Ordem nº 2020/022304 Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Ciência as partes. Aguarde-se manifestação pelo prazo de cinco dias. Nada sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo com as anotações e comunicações necessárias. Intimem-se. Piracicaba, 01 de março de 2023. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito
01/03/2023		Conclusos para Decisão
23/02/2023		Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
15/06/2022		Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
15/06/2022		Certidão Urgente Expedida remessa CR sem mídia
13/03/2022		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
04/03/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0136/2022 Data da Publicação: 07/03/2022 Número do Diário: 3459
03/03/2022		Remetido ao DJE Relação: 0136/2022 Teor do ato: Vistos. Tempestivo e devidamente preparado, recebo o recurso inominado interposto pela autora. Às contrarrazões, no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal. Intimem-se. Advogados(s): Rodrigo Alberto Pietrobon (OAB 255825/SP)
02/03/2022		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
02/03/2022		Recebido o recurso Vistos. Tempestivo e devidamente preparado, recebo o recurso inominado interposto pela autora. Às contrarrazões, no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal. Intimem-se.
02/03/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
25/02/2022		Conclusos para Decisão
16/11/2021		Recurso Interposto Nº Protocolo: WPAA.21.70350353-8 Tipo da Petição: Recurso Inominado Data: 16/11/2021 16:55
07/11/2021		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
28/10/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0489/2021 Data da Disponibilização: 28/10/2021 Data da Publicação: 03/11/2021 Número do Diário: 3390 Página: 3662
27/10/2021		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
27/10/2021		Remetido ao DJE Relação: 0489/2021 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com resolução do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC. Sem custas ou honorários. Sem reexame necessário. P.I. Advogados(s): Rodrigo Alberto Pietrobon (OAB 255825/SP)
26/10/2021		Julgada improcedente a ação Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com resolução do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC. Sem custas ou honorários. Sem reexame necessário. P.I.
23/09/2021		Conclusos para Sentença
22/09/2021		Conclusos para Decisão
09/09/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
10/08/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0324/2021 Data da Disponibilização: 10/08/2021 Data da Publicação: 11/08/2021 Número do Diário: 3337 Página: 3228
06/08/2021		Remetido ao DJE Relação: 0324/2021 Teor do ato: Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Portal Eletrônico/ Diário de Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Digam as partes sobre as provas que pretendem produzir, em 15 dias, justificando-as .Nada Mais. Advogados(s): Rodrigo Alberto Pietrobon (OAB 255825/SP)
26/07/2021		Especificação de Provas Juntada Nº Protocolo: WPAA.21.70232942-9 Tipo da Petição: Indicação de Provas Data: 26/07/2021 17:15
18/06/2021		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
07/06/2021		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
07/06/2021		Ato ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Portal Eletrônico/ Diário de Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Digam as partes sobre as provas que pretendem produzir, em 15 dias, justificando-as .Nada Mais.
03/05/2021		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
03/05/2021		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
27/04/2021		Réplica Juntada Nº Protocolo: WPAA.21.70129655-1 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 27/04/2021 17:28
26/04/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0172/2021 Data da Disponibilização: 26/04/2021 Data da Publicação: 27/04/2021 Número do Diário: 3264 Página: 3174
23/04/2021		Remetido ao DJE Relação: 0172/2021 Teor do ato: Ordem nº 2020/022304 Vistos. Fls.28/30: Reporto-me à decisão de fls.21/22, não havendo o que reconsiderar, ao menos neste momento. No mais, aguarde-se a vinda da réplica. Intime-se. Piracicaba, 22 de abril de 2021. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito Advogados(s): Rodrigo Alberto Pietrobon (OAB 255825/SP)
22/04/2021		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
22/04/2021		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
22/04/2021		Decisão Ordem nº 2020/022304 Vistos. Fls.28/30: Reporto-me à decisão de fls.21/22, não havendo o que reconsiderar, ao menos neste momento. No mais, aguarde-se a vinda da réplica. Intime-se. Piracicaba, 22 de abril de 2021. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito
19/04/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0161/2021 Data da Disponibilização: 19/04/2021 Data da Publicação: 20/04/2021 Número do Diário: 3260 Página: 3511
18/04/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/05/2021 devido à alteração da tabela de feriados
16/04/2021		Remetido ao DJE Relação: 0161/2021 Teor do ato: Manifeste-se a parte autora em réplica, sobre a contestação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos dos artigos 350, 351 e 437, todos do CPC. Advogados(s): Rodrigo Alberto Pietrobon (OAB 255825/SP)
10/04/2021		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
30/03/2021		Conclusos para Decisão
30/03/2021		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
30/03/2021		Ato Ordinatório - Réplica da Contestação Manifeste-se a parte autora em réplica, sobre a contestação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos dos artigos 350, 351 e 437, todos do CPC.
17/02/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/03/2021 devido à alteração da tabela de feriados
21/01/2021		Documento Juntado Nº Protocolo: WPAA.21.80001776-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 21/01/2021 14:07
21/01/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.21.70008481-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/01/2021 18:16
26/12/2020		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
15/12/2020		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
15/12/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0723/2020 Data da Disponibilização: 15/12/2020 Data da Publicação: 16/12/2020 Número do Diário: 3187 Página: 3428
15/12/2020		Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 451.2020/037082-7 Situação: Aguardando cumprimento em 14/12/2020 11:10:20 Local: Cartório da Vara da Fazenda Pública
14/12/2020		Remetido ao DJE Relação: 0723/2020 Teor do ato: Ordem nº 2020/022304 Vistos. Considerando a narrativa inicial, verifica-se que não restou demonstrada a evidência da probabilidade do seu direito, mediante apresentação de documentos do negócio jurídico entabulado com o adquirente do veículo, a fim de afastar as infrações cometidas, bloquear o veículo ou mesmo excluir o nome do autor do registro do veículo descrito. Ante o exposto, ausentes os requisitos legais, indefiro a tutela de urgência pleiteada. Cite-se o requerido para oferecer contestação no prazo legal, instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado, bem como provas que pretende produzir, atento ao disposto no artigo 9º da Lei n. 12.153/2009. Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência. A presente decisão servirá como mandado. Intime-se. Piracicaba, 10 de dezembro de 2020. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito Advogados(s): Rodrigo Alberto Pietrobon (OAB 255825/SP)
11/12/2020		Não Concedida a Antecipação de tutela Ordem nº 2020/022304 Vistos. Considerando a narrativa inicial, verifica-se que não restou demonstrada a evidência da probabilidade do seu direito, mediante apresentação de documentos do negócio jurídico entabulado com o adquirente do veículo, a fim de afastar as infrações cometidas, bloquear o veículo ou mesmo excluir o nome do autor do registro do veículo descrito. Ante o exposto, ausentes os requisitos legais, indefiro a tutela de urgência pleiteada. Cite-se o requerido para oferecer contestação no prazo legal, instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado, bem como provas que pretende produzir, atento ao disposto no artigo 9º da Lei n. 12.153/2009. Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência. A presente decisão servirá como mandado. Intime-se. Piracicaba, 10 de dezembro de 2020. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito
02/12/2020		Conclusos para Decisão
02/12/2020		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
20/01/2021	Petições Diversas
21/01/2021	Contestação
27/04/2021	Manifestação Sobre a Contestação
26/07/2021	Indicação de Provas
16/11/2021	Recurso Inominado

Recebido em	Classe
06/03/2023	Cumprimento de sentença  (0001782-47.2023.8.26.0451)

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Data	Tipo	Classe	Área	Motivo
14/04/2023	Evolução	Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública	Cível	CPA 2007/37167
02/12/2020	Inicial	Procedimento do Juizado Especial Cível	Cível	-

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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