Exeqte	Washington Luiz Carneiro Advogado:  Marcelo Rosenthal   Advogada:  Jéssica Moraes Dias   Advogada:  Marcela Caroline dos Santos Sanchez   Advogada:  Marcela Pilon Trevisan   Advogada:  Gabriela Gonzalez Klefenz
Exectda	Rosemeire Medina Gervacio Advogado:  Carlos Gustavo Barella Medina
Gestor	Jikal Leilões - Deilson Lucas do Espirito Santo Leiloeiro

Exeqte	Washington Luiz Carneiro Advogado:  Marcelo Rosenthal   Advogada:  Jéssica Moraes Dias   Advogada:  Marcela Caroline dos Santos Sanchez   Advogada:  Marcela Pilon Trevisan   Advogada:  Gabriela Gonzalez Klefenz
Exectda	Rosemeire Medina Gervacio Advogado:  Carlos Gustavo Barella Medina
Exectdo	Francisco Carlos Gervacio Advogado:  Carlos Gustavo Barella Medina
Gestor	Jikal Leilões - Deilson Lucas do Espirito Santo Leiloeiro
Gestor	Alfa Leilões (Davi Borges de Aquino) Advogada:  Lara Maria de Sousa Braga

Data		Movimento
18/03/2026		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WPAA.26.70055611-2 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 18/03/2026 12:09
16/03/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.26.70053478-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/03/2026 15:34
12/03/2026		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
10/03/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0541/2026 Data da Publicação: 11/03/2026
09/03/2026		Remetido ao DJE Relação: 0541/2026 Teor do ato: Vistos. Ausente oposição, defiro praceamento com lance mínimo equivalente a 50% do valor atualizado da avaliação, em segunda hasta. Comunique-se. Advogados(s): Marcelo Rosenthal (OAB 163855/SP), Carlos Gustavo Barella Medina (OAB 266922/SP), Jéssica Moraes Dias (OAB 378151/SP), Marcela Caroline dos Santos Sanchez (OAB 386395/SP), Gabriela Gonzalez Klefenz (OAB 452342/SP), Marcela Pilon Trevisan (OAB 488237/SP), Lara Maria de Sousa Braga (OAB 499771/SP)
18/03/2026		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WPAA.26.70055611-2 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 18/03/2026 12:09
16/03/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.26.70053478-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/03/2026 15:34
12/03/2026		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
10/03/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0541/2026 Data da Publicação: 11/03/2026
09/03/2026		Remetido ao DJE Relação: 0541/2026 Teor do ato: Vistos. Ausente oposição, defiro praceamento com lance mínimo equivalente a 50% do valor atualizado da avaliação, em segunda hasta. Comunique-se. Advogados(s): Marcelo Rosenthal (OAB 163855/SP), Carlos Gustavo Barella Medina (OAB 266922/SP), Jéssica Moraes Dias (OAB 378151/SP), Marcela Caroline dos Santos Sanchez (OAB 386395/SP), Gabriela Gonzalez Klefenz (OAB 452342/SP), Marcela Pilon Trevisan (OAB 488237/SP), Lara Maria de Sousa Braga (OAB 499771/SP)
09/03/2026		Decisão Interlocutória de Mérito Vistos. Ausente oposição, defiro praceamento com lance mínimo equivalente a 50% do valor atualizado da avaliação, em segunda hasta. Comunique-se.
05/03/2026		Conclusos para Despacho
02/03/2026		Certidão de Cartório Expedida AUT - Certifica decurso do prazo sem manifestação da parte RÉ - EXECUTADA
03/02/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.26.70019931-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/02/2026 10:37
29/01/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0188/2026 Data da Publicação: 30/01/2026
28/01/2026		Remetido ao DJE Relação: 0188/2026 Teor do ato: Vista dos autos às partes para: manifestar-se sobre a petição e documento(s) retro juntados pelo leiloeiro, no prazo de 15 dias. Advogados(s): Marcelo Rosenthal (OAB 163855/SP), Carlos Gustavo Barella Medina (OAB 266922/SP), Jéssica Moraes Dias (OAB 378151/SP), Marcela Caroline dos Santos Sanchez (OAB 386395/SP), Marcela Pilon Trevisan (OAB 488237/SP), Lara Maria de Sousa Braga (OAB 499771/SP)
28/01/2026		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Vista dos autos às partes para: manifestar-se sobre a petição e documento(s) retro juntados pelo leiloeiro, no prazo de 15 dias.
18/12/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.25.70338396-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/12/2025 17:16
09/12/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.25.70329733-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/12/2025 10:05
26/11/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1639/2025 Data da Publicação: 27/11/2025
25/11/2025		Remetido ao DJE Relação: 1639/2025 Teor do ato: Vistos. 1- Fls. 567: ciente do valor atualizado do débito. 2- Fls. 561 e ss.: ausente impugnação, aprovado o edital. Aguarde-se a realização do leilão. Intime-se. Advogados(s): Marcelo Rosenthal (OAB 163855/SP), Carlos Gustavo Barella Medina (OAB 266922/SP), Jéssica Moraes Dias (OAB 378151/SP), Marcela Caroline dos Santos Sanchez (OAB 386395/SP), Marcela Pilon Trevisan (OAB 488237/SP), Lara Maria de Sousa Braga (OAB 499771/SP)
25/11/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1- Fls. 567: ciente do valor atualizado do débito. 2- Fls. 561 e ss.: ausente impugnação, aprovado o edital. Aguarde-se a realização do leilão. Intime-se.
25/11/2025		Conclusos para Despacho
25/11/2025		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que procedi à nomeação do leiloeiro junto ao Portal dos Auxiliares da Justiça, encaminhando-lhe senha para acesso aos autos. Nada Mais.
05/11/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.25.70303064-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/11/2025 11:09
04/11/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.25.70302650-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/11/2025 18:04
29/10/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.25.70297479-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/10/2025 13:10
24/10/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1409/2025 Data da Publicação: 28/10/2025
23/10/2025		Remetido ao DJE Relação: 1409/2025 Teor do ato: Vistos. Ante a inércia do leiloeiro, destituo-o. Nomeio, em substituição, e nos moldes já fixados, ALFA LEILÕES. Intime-se. Advogados(s): Marcelo Rosenthal (OAB 163855/SP), Carlos Gustavo Barella Medina (OAB 266922/SP), Jéssica Moraes Dias (OAB 378151/SP), Marcela Caroline dos Santos Sanchez (OAB 386395/SP), Marcela Pilon Trevisan (OAB 488237/SP)
23/10/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Ante a inércia do leiloeiro, destituo-o. Nomeio, em substituição, e nos moldes já fixados, ALFA LEILÕES. Intime-se.
22/10/2025		Conclusos para Despacho
26/09/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/10/2025 devido à alteração da tabela de feriados
23/09/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.25.70265234-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/09/2025 15:14
22/09/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1150/2025 Data da Publicação: 23/09/2025
19/09/2025		Remetido ao DJE Relação: 1150/2025 Teor do ato: Manifeste-se o credor em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo provocação da parte interessada. Advogados(s): Marcelo Rosenthal (OAB 163855/SP), Carlos Gustavo Barella Medina (OAB 266922/SP), Jéssica Moraes Dias (OAB 378151/SP), Marcela Caroline dos Santos Sanchez (OAB 386395/SP)
19/09/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se o credor em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo provocação da parte interessada.
19/09/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
08/07/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão AT - Perito intimado
08/07/2025		Documento Juntado
12/05/2025		Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) Ato AT - CUMPRIR - Intimar Perito
12/05/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
06/02/2025		Mandado de Levantamento Expedido Certidão AT - MLE expedido - ag ass do Juiz
03/02/2025		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que, diante da petição ou determinação judicial retro, separei os autos para a expedição do(s) MLE(s) ou alvará(s) de levantamento pela equipe da serventia responsável por tal atividade, encaminhando cópia destes autos à fila ag. análise de cartório urgente, nos termos do art. 1.265 das NSCGJ, sem prejuízo da tramitação dos autos em eventuais filas/fluxos paralelos.
03/02/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão AT - Perito intimado
03/02/2025		Documento Juntado
30/01/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0072/2025 Data da Publicação: 03/02/2025 Número do Diário: 4135
30/01/2025		Remetido ao DJE Relação: 0072/2025 Teor do ato: Ciente do desfecho do agravo de instrumento retro comunicado. Prossiga-se como determinado a fls. 523 (certificação e expedição de MLE). Int. Advogados(s): Marcelo Rosenthal (OAB 163855/SP), Carlos Gustavo Barella Medina (OAB 266922/SP), Jéssica Moraes Dias (OAB 378151/SP), Marcela Caroline dos Santos Sanchez (OAB 386395/SP)
30/01/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Ciente do desfecho do agravo de instrumento retro comunicado. Prossiga-se como determinado a fls. 523 (certificação e expedição de MLE). Int.
30/01/2025		Conclusos para Despacho
30/01/2025		Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
30/01/2025		Documento Juntado
18/01/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0029/2025 Data da Publicação: 21/01/2025 Número do Diário: 4126
17/01/2025		Remetido ao DJE Relação: 0029/2025 Teor do ato: Vistos. 1- Fls. 519: certifique-se se houve cumprimento de fls. 403. Caso não, cumpra-se. 2- Fls. 520: cumpra-se como determinado às fls. 516. Intime-se. Advogados(s): Marcelo Rosenthal (OAB 163855/SP), Carlos Gustavo Barella Medina (OAB 266922/SP), Jéssica Moraes Dias (OAB 378151/SP), Marcela Caroline dos Santos Sanchez (OAB 386395/SP)
16/01/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1- Fls. 519: certifique-se se houve cumprimento de fls. 403. Caso não, cumpra-se. 2- Fls. 520: cumpra-se como determinado às fls. 516. Intime-se.
14/01/2025		Conclusos para Despacho
10/12/2024		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WPAA.24.70406071-3 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 10/12/2024 17:32
05/12/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.24.70400799-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/12/2024 17:32
09/11/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0871/2024 Data da Publicação: 12/11/2024 Número do Diário: 4090
08/11/2024		Remetido ao DJE Relação: 0871/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 513: já deferida a liberação de valores em favor dos executados consoante fls. 497 e 504. Além disso, não foi concedido efeito suspensivo ao agravo de instrumento. Aguarde-se a apresentação do formulário. Intime-se. Advogados(s): Marcelo Rosenthal (OAB 163855/SP), Carlos Gustavo Barella Medina (OAB 266922/SP), Jéssica Moraes Dias (OAB 378151/SP), Marcela Caroline dos Santos Sanchez (OAB 386395/SP)
08/11/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 513: já deferida a liberação de valores em favor dos executados consoante fls. 497 e 504. Além disso, não foi concedido efeito suspensivo ao agravo de instrumento. Aguarde-se a apresentação do formulário. Intime-se.
08/11/2024		Conclusos para Despacho
29/10/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.24.70357049-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/10/2024 13:33
04/10/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0759/2024 Data da Publicação: 08/10/2024 Número do Diário: 4066
04/10/2024		Remetido ao DJE Relação: 0759/2024 Teor do ato: Anote-se a interposição do agravo de instrumento retro comunicada. Mantenho a decisão agravada por seus próprios e jurídicos fundamentos. Aguarde-se comunicação do E. Tribunal acerca de eventual efeito suspensivo. Int. Advogados(s): Marcelo Rosenthal (OAB 163855/SP), Carlos Gustavo Barella Medina (OAB 266922/SP), Jéssica Moraes Dias (OAB 378151/SP), Marcela Caroline dos Santos Sanchez (OAB 386395/SP)
04/10/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Anote-se a interposição do agravo de instrumento retro comunicada. Mantenho a decisão agravada por seus próprios e jurídicos fundamentos. Aguarde-se comunicação do E. Tribunal acerca de eventual efeito suspensivo. Int.
04/10/2024		Conclusos para Despacho
01/10/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.24.70320669-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/10/2024 09:58
30/09/2024		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que, diante da petição ou determinação judicial retro, separei os autos para a expedição do(s) MLE(s) ou alvará(s) de levantamento pela equipe da serventia responsável por tal atividade, encaminhando cópia destes autos à fila ag. análise de cartório urgente, nos termos do art. 1.265 das NSCGJ, sem prejuízo da tramitação dos autos em eventuais filas/fluxos paralelos.
27/09/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0726/2024 Data da Publicação: 30/09/2024 Número do Diário: 4060
26/09/2024		Remetido ao DJE Relação: 0726/2024 Teor do ato: Vistos. Recebo os embargos declaratórios, porque tempestivos. No mérito, dou-lhes provimento. Assim, corrijo o erro material apontado a fim de constar que a determinação de liberação dos valores bloqueados é aplicável aos executados - Rosemeire e Francisco - posto que o embasamento do V. Acórdão serve de fundamentação para a liberação das constrições que recaem sobre ambos. Expeça-se o necessário. Intime-se. Piracicaba, 25 de setembro de 2024. Advogados(s): Marcelo Rosenthal (OAB 163855/SP), Carlos Gustavo Barella Medina (OAB 266922/SP), Jéssica Moraes Dias (OAB 378151/SP), Marcela Caroline dos Santos Sanchez (OAB 386395/SP)
25/09/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Recebo os embargos declaratórios, porque tempestivos. No mérito, dou-lhes provimento. Assim, corrijo o erro material apontado a fim de constar que a determinação de liberação dos valores bloqueados é aplicável aos executados - Rosemeire e Francisco - posto que o embasamento do V. Acórdão serve de fundamentação para a liberação das constrições que recaem sobre ambos. Expeça-se o necessário. Intime-se. Piracicaba, 25 de setembro de 2024.
25/09/2024		Conclusos para Decisão
25/09/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão AT - Tempestividade - EDcl - Embargos de Declaração
24/09/2024		Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WPAA.24.70312226-0 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 24/09/2024 13:12
18/09/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0699/2024 Data da Publicação: 20/09/2024 Número do Diário: 4054
18/09/2024		Remetido ao DJE Relação: 0699/2024 Teor do ato: Na esteira do v. Acórdão de fls. 188 e seguintes, não tendo havido alteração fática da situação econômica da executada, defiro a liberação do valor bloqueado em favor dela. Advogados(s): Marcelo Rosenthal (OAB 163855/SP), Carlos Gustavo Barella Medina (OAB 266922/SP), Jéssica Moraes Dias (OAB 378151/SP), Marcela Caroline dos Santos Sanchez (OAB 386395/SP)
17/09/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Na esteira do v. Acórdão de fls. 188 e seguintes, não tendo havido alteração fática da situação econômica da executada, defiro a liberação do valor bloqueado em favor dela.
17/09/2024		Conclusos para Despacho
09/09/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.24.70291538-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/09/2024 10:27
06/09/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0665/2024 Data da Publicação: 10/09/2024 Número do Diário: 4046
06/09/2024		Remetido ao DJE Relação: 0665/2024 Teor do ato: Vista dos autos à parte autora/exequente para: manifestar-se sobre a impugnação retro, no prazo de 5 dias. Advogados(s): Marcelo Rosenthal (OAB 163855/SP), Carlos Gustavo Barella Medina (OAB 266922/SP), Jéssica Moraes Dias (OAB 378151/SP), Marcela Caroline dos Santos Sanchez (OAB 386395/SP)
06/09/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Vista dos autos à parte autora/exequente para: manifestar-se sobre a impugnação retro, no prazo de 5 dias.
04/09/2024		Impugnação ao Cumprimento de Sentença Juntada Nº Protocolo: WPAA.24.70286666-4 Tipo da Petição: Impugnação ao Cumprimento da Sentença Data: 04/09/2024 13:09
26/08/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0619/2024 Data da Publicação: 28/08/2024 Número do Diário: 4037
26/08/2024		Remetido ao DJE Relação: 0619/2024 Teor do ato: Manifeste-se a parte executada, na pessoa de seu advogado, sobre a penhora online de fls. retro, para, se for de seu interesse, apresentar impugnação à penhora. Advogados(s): Marcelo Rosenthal (OAB 163855/SP), Carlos Gustavo Barella Medina (OAB 266922/SP), Jéssica Moraes Dias (OAB 378151/SP), Marcela Caroline dos Santos Sanchez (OAB 386395/SP)
23/08/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a parte executada, na pessoa de seu advogado, sobre a penhora online de fls. retro, para, se for de seu interesse, apresentar impugnação à penhora.
08/05/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.24.70143730-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/05/2024 17:08
07/05/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0290/2024 Data da Publicação: 08/05/2024 Número do Diário: 3961
06/05/2024		Remetido ao DJE Relação: 0290/2024 Teor do ato: Vista dos autos à parte exequente para: apresentar demonstrativo atualizado do débito e comprovar o recolhimento (ou complementação, se o caso) das taxas para a realização das pesquisas solicitadas (de 1 a 3 UFESPs por pesquisa para cada CPF/CNPJ, conforme Provimento CSM nº 2684/2023, na guia FEDTJ, cód. 434-1). Advogados(s): Marcelo Rosenthal (OAB 163855/SP), Carlos Gustavo Barella Medina (OAB 266922/SP), Jéssica Moraes Dias (OAB 378151/SP), Marcela Caroline dos Santos Sanchez (OAB 386395/SP)
06/05/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Vista dos autos à parte exequente para: apresentar demonstrativo atualizado do débito e comprovar o recolhimento (ou complementação, se o caso) das taxas para a realização das pesquisas solicitadas (de 1 a 3 UFESPs por pesquisa para cada CPF/CNPJ, conforme Provimento CSM nº 2684/2023, na guia FEDTJ, cód. 434-1).
15/04/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.24.70114667-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/04/2024 16:00
11/04/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0217/2024 Data da Publicação: 12/04/2024 Número do Diário: 3944
10/04/2024		Remetido ao DJE Relação: 0217/2024 Teor do ato: Ciência ao(s) interessados do(s) Ofício(s) juntado(s), de fls. retro. Advogados(s): Marcelo Rosenthal (OAB 163855/SP), Carlos Gustavo Barella Medina (OAB 266922/SP), Jéssica Moraes Dias (OAB 378151/SP), Marcela Caroline dos Santos Sanchez (OAB 386395/SP)
09/04/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência ao(s) interessados do(s) Ofício(s) juntado(s), de fls. retro.
09/04/2024		Ofício Juntado
18/03/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0152/2024 Data da Publicação: 20/03/2024 Número do Diário: 3929
18/03/2024		Remetido ao DJE Relação: 0152/2024 Teor do ato: Fls. 402: após decorrido o prazo de fls. 397, posto que não houve manifestação dos executados, intime-se o leiloeiro para que proceda a novo praceamento. Int. Advogados(s): Marcelo Rosenthal (OAB 163855/SP), Carlos Gustavo Barella Medina (OAB 266922/SP), Jéssica Moraes Dias (OAB 378151/SP), Marcela Caroline dos Santos Sanchez (OAB 386395/SP)
15/03/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 402: após decorrido o prazo de fls. 397, posto que não houve manifestação dos executados, intime-se o leiloeiro para que proceda a novo praceamento. Int.
15/03/2024		Conclusos para Despacho
04/03/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.24.70062015-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/03/2024 14:21
29/02/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0106/2024 Data da Publicação: 04/03/2024 Número do Diário: 3917
29/02/2024		Certidão de Cartório Expedida Cert AT - Informações enviadas via e-mail
29/02/2024		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
29/02/2024		Remetido ao DJE Relação: 0106/2024 Teor do ato: Fls. retro: Ciência. Advogados(s): Marcelo Rosenthal (OAB 163855/SP), Carlos Gustavo Barella Medina (OAB 266922/SP), Jéssica Moraes Dias (OAB 378151/SP), Marcela Caroline dos Santos Sanchez (OAB 386395/SP)
29/02/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. retro: Ciência.
22/02/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.24.70049633-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 22/02/2024 17:11
09/02/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0072/2024 Data da Publicação: 14/02/2024 Número do Diário: 3904
08/02/2024		Remetido ao DJE Relação: 0072/2024 Teor do ato: Ante o retro informado, determino a remessa pela serventia. Int. Advogados(s): Marcelo Rosenthal (OAB 163855/SP), Carlos Gustavo Barella Medina (OAB 266922/SP), Jéssica Moraes Dias (OAB 378151/SP), Marcela Caroline dos Santos Sanchez (OAB 386395/SP)
07/02/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Ante o retro informado, determino a remessa pela serventia. Int.
07/02/2024		Conclusos para Despacho
01/02/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.24.70025395-9 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Ofício Data: 01/02/2024 14:01
01/02/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.24.70024918-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/02/2024 10:34
30/01/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0048/2024 Data da Publicação: 31/01/2024 Número do Diário: 3896
29/01/2024		Remetido ao DJE Relação: 0048/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 375/376: ante o exposto pela parte exequente, defiro o pedido, determinando que o Cartório de Registro de Imóveis proceda à averbação de fls. 302, sendo suficiente a cópia do atestado de óbito do proprietário do bem. O presente, assinado digitalmente, vale como ofício, devendo ser encaminhado pelo exequente. A(s) resposta(s) deverá(ão) ser devolvida(s) diretamente a este juízo no endereço eletrônico piracicaba4cv@tjsp.jus.br, consignando, ainda, o respectivo número do processo. Int. Advogados(s): Marcelo Rosenthal (OAB 163855/SP), Carlos Gustavo Barella Medina (OAB 266922/SP), Jéssica Moraes Dias (OAB 378151/SP), Marcela Caroline dos Santos Sanchez (OAB 386395/SP)
16/01/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 375/376: ante o exposto pela parte exequente, defiro o pedido, determinando que o Cartório de Registro de Imóveis proceda à averbação de fls. 302, sendo suficiente a cópia do atestado de óbito do proprietário do bem. O presente, assinado digitalmente, vale como ofício, devendo ser encaminhado pelo exequente. A(s) resposta(s) deverá(ão) ser devolvida(s) diretamente a este juízo no endereço eletrônico piracicaba4cv@tjsp.jus.br, consignando, ainda, o respectivo número do processo. Int.
16/01/2024		Conclusos para Despacho
16/01/2024		Conclusos para Despacho
14/12/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.23.70395850-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/12/2023 17:43
13/12/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1090/2023 Data da Publicação: 15/12/2023 Número do Diário: 3878
13/12/2023		Remetido ao DJE Relação: 1090/2023 Teor do ato: Vistos. Esclareça o exequente, no prazo de 15 dias, se o CRI fora informado da pretensão de averbação nos moldes do artigo 828, do CPC, juntando-se documentação comprobatória. Após, conclusos para deliberação. Int. Piracicaba, 12 de dezembro de 2023. Advogados(s): Marcelo Rosenthal (OAB 163855/SP), Carlos Gustavo Barella Medina (OAB 266922/SP), Jéssica Moraes Dias (OAB 378151/SP), Marcela Caroline dos Santos Sanchez (OAB 386395/SP)
13/12/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Esclareça o exequente, no prazo de 15 dias, se o CRI fora informado da pretensão de averbação nos moldes do artigo 828, do CPC, juntando-se documentação comprobatória. Após, conclusos para deliberação. Int. Piracicaba, 12 de dezembro de 2023.
12/12/2023		Conclusos para Decisão
11/12/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.23.70390674-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/12/2023 17:26
06/12/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão AT - Perito intimado
06/12/2023		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
04/12/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1056/2023 Data da Publicação: 05/12/2023 Número do Diário: 3871
01/12/2023		Remetido ao DJE Relação: 1056/2023 Teor do ato: Aprovo o edital e as datas estipuladas pelo leiloeiro. Ciências às partes. Comunique-se ao leiloeiro, com brevidade, via e-mail (caso não tenha advogado cadastrado nos autos), a quem caberá providenciar o que mais se fizer necessário. Por fim, promova a serventia a afixação do documento no local de praxe. Int. Advogados(s): Marcelo Rosenthal (OAB 163855/SP), Carlos Gustavo Barella Medina (OAB 266922/SP), Jéssica Moraes Dias (OAB 378151/SP), Marcela Caroline dos Santos Sanchez (OAB 386395/SP)
01/12/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Aprovo o edital e as datas estipuladas pelo leiloeiro. Ciências às partes. Comunique-se ao leiloeiro, com brevidade, via e-mail (caso não tenha advogado cadastrado nos autos), a quem caberá providenciar o que mais se fizer necessário. Por fim, promova a serventia a afixação do documento no local de praxe. Int.
01/12/2023		Conclusos para Despacho
27/11/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1028/2023 Data da Publicação: 28/11/2023 Número do Diário: 3866
26/11/2023		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WPAA.23.70372042-5 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 26/11/2023 17:07
24/11/2023		Remetido ao DJE Relação: 1028/2023 Teor do ato: Ciência ao exequente da certidão expedida às fls. retro. A visualização/impressão do documento expedido deverá ser feita mediante acesso ao site do TJSP. Advogados(s): Marcelo Rosenthal (OAB 163855/SP), Carlos Gustavo Barella Medina (OAB 266922/SP), Jéssica Moraes Dias (OAB 378151/SP), Marcela Caroline dos Santos Sanchez (OAB 386395/SP)
23/11/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência ao exequente da certidão expedida às fls. retro. A visualização/impressão do documento expedido deverá ser feita mediante acesso ao site do TJSP.
23/11/2023		Certidão do Art. 828 do CPC Certidão - Art. 828 do CPC - Execução de Título Extrajudicial
22/11/2023		Certidão de Cartório Expedida Cert AT - Informações enviadas via e-mail
22/11/2023		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
22/09/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0841/2023 Data da Publicação: 25/09/2023 Número do Diário: 3826
21/09/2023		Remetido ao DJE Relação: 0841/2023 Teor do ato: Vistos. 1- Recebo os embargos declaratórios, porque tempestivos. No mérito, procedem. Com razão o embargante posto que às fls. 284/287 consta, expressamente, que "no segundo pregão serão admitidos lances não inferiores a 60% da última avaliação atualizada ou 80% do valor de avaliação atualizada, caso se trate de imóvel de incapaz". Assim, corrijo a decisão de fls. 337 para admitir lances nos moldes supra citados. 2- Fls. 343: Atenda-se, expedindo-se o necessário. Int. Piracicaba, 20 de setembro de 2023. Advogados(s): Marcelo Rosenthal (OAB 163855/SP), Carlos Gustavo Barella Medina (OAB 266922/SP), Jéssica Moraes Dias (OAB 378151/SP), Marcela Caroline dos Santos Sanchez (OAB 386395/SP)
20/09/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1- Recebo os embargos declaratórios, porque tempestivos. No mérito, procedem. Com razão o embargante posto que às fls. 284/287 consta, expressamente, que "no segundo pregão serão admitidos lances não inferiores a 60% da última avaliação atualizada ou 80% do valor de avaliação atualizada, caso se trate de imóvel de incapaz". Assim, corrijo a decisão de fls. 337 para admitir lances nos moldes supra citados. 2- Fls. 343: Atenda-se, expedindo-se o necessário. Int. Piracicaba, 20 de setembro de 2023.
20/09/2023		Conclusos para Despacho
13/09/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.23.70288826-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/09/2023 16:49
05/09/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0790/2023 Data da Publicação: 06/09/2023 Número do Diário: 3815
04/09/2023		Remetido ao DJE Relação: 0790/2023 Teor do ato: Vista dos autos ao(s) réu(s) para: manifestar(em)-se, em 5 (cinco) dias, sobres os embargos de declaração tempestivos (art. 1.023, § 2º, CPC). Advogados(s): Marcelo Rosenthal (OAB 163855/SP), Carlos Gustavo Barella Medina (OAB 266922/SP), Jéssica Moraes Dias (OAB 378151/SP), Marcela Caroline dos Santos Sanchez (OAB 386395/SP)
04/09/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Vista dos autos ao(s) réu(s) para: manifestar(em)-se, em 5 (cinco) dias, sobres os embargos de declaração tempestivos (art. 1.023, § 2º, CPC).
01/09/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.23.70277421-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/09/2023 17:22
25/08/2023		Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WPAA.23.70268061-6 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 25/08/2023 15:23
23/08/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0748/2023 Data da Publicação: 24/08/2023 Número do Diário: 3806
22/08/2023		Remetido ao DJE Relação: 0748/2023 Teor do ato: Vistos. Ante a discordância do executado, o novo leilão deverá ocorrer nos moldes definidos para o praceamento anterior, com atualização do valor da avaliação. Intime-se. Advogados(s): Marcelo Rosenthal (OAB 163855/SP), Carlos Gustavo Barella Medina (OAB 266922/SP), Jéssica Moraes Dias (OAB 378151/SP), Marcela Caroline dos Santos Sanchez (OAB 386395/SP)
21/08/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Ante a discordância do executado, o novo leilão deverá ocorrer nos moldes definidos para o praceamento anterior, com atualização do valor da avaliação. Intime-se.
21/08/2023		Conclusos para Sentença
21/08/2023		Conclusos para Despacho
18/08/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.23.70258835-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/08/2023 11:53
10/08/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0704/2023 Data da Publicação: 11/08/2023 Número do Diário: 3797
09/08/2023		Remetido ao DJE Relação: 0704/2023 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se manifestação dos executados quanto as fls. 329. Int. Advogados(s): Marcelo Rosenthal (OAB 163855/SP), Carlos Gustavo Barella Medina (OAB 266922/SP), Jéssica Moraes Dias (OAB 378151/SP), Marcela Caroline dos Santos Sanchez (OAB 386395/SP)
08/08/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Aguarde-se manifestação dos executados quanto as fls. 329. Int.
08/08/2023		Conclusos para Despacho
04/08/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.23.70242445-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/08/2023 15:37
03/08/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0680/2023 Data da Publicação: 04/08/2023 Número do Diário: 3792
02/08/2023		Remetido ao DJE Relação: 0680/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 328: digam os executados sobre o pedido do exequente, em 10 dias, sendo que o silêncio será interpretado como concordância. Intime-se. Advogados(s): Marcelo Rosenthal (OAB 163855/SP), Carlos Gustavo Barella Medina (OAB 266922/SP), Jéssica Moraes Dias (OAB 378151/SP), Marcela Caroline dos Santos Sanchez (OAB 386395/SP)
01/08/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 328: digam os executados sobre o pedido do exequente, em 10 dias, sendo que o silêncio será interpretado como concordância. Intime-se.
01/08/2023		Conclusos para Despacho
28/07/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.23.70233955-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/07/2023 15:44
26/07/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0650/2023 Data da Publicação: 27/07/2023 Número do Diário: 3786
25/07/2023		Remetido ao DJE Relação: 0650/2023 Teor do ato: Vista dos autos à parte autora para: manifestar-se em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias, Advogados(s): Marcelo Rosenthal (OAB 163855S/P), Carlos Gustavo Barella Medina (OAB 266922/SP), Jéssica Moraes Dias (OAB 378151/SP), Marcela Caroline dos Santos Sanchez (OAB 386395/SP)
24/07/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Vista dos autos à parte autora para: manifestar-se em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias,
17/07/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.23.70219444-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/07/2023 23:01
04/04/2023		Certidão de Cartório Expedida Cert AT - Informações enviadas via e-mail
04/04/2023		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
04/04/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0289/2023 Data da Publicação: 05/04/2023 Número do Diário: 3711
03/04/2023		Remetido ao DJE Relação: 0289/2023 Teor do ato: 1. Fls. 306/307: Aprovo o edital e as datas estipuladas pelo leiloeiro. Ciências às partes. Comunique-se ao leiloeiro, com brevidade, via e-mail (caso não tenha advogado cadastrado nos autos), a quem caberá providenciar o que mais se fizer necessário. Por fim, promova a serventia a afixação do documento no local de praxe. 2. Fls. 312: não há o que reparar na certidão expedida a fls. 302, consignando a identificação das partes e o valor da causa. O alvo da averbação deverá ser observado por ocasião do lançamento da anotação. Int. Advogados(s): Marcelo Rosenthal (OAB 163855/SP), Carlos Gustavo Barella Medina (OAB 266922/SP), Jéssica Moraes Dias (OAB 378151/SP), Marcela Caroline dos Santos Sanchez (OAB 386395/SP)
31/03/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente 1. Fls. 306/307: Aprovo o edital e as datas estipuladas pelo leiloeiro. Ciências às partes. Comunique-se ao leiloeiro, com brevidade, via e-mail (caso não tenha advogado cadastrado nos autos), a quem caberá providenciar o que mais se fizer necessário. Por fim, promova a serventia a afixação do documento no local de praxe. 2. Fls. 312: não há o que reparar na certidão expedida a fls. 302, consignando a identificação das partes e o valor da causa. O alvo da averbação deverá ser observado por ocasião do lançamento da anotação. Int.
31/03/2023		Conclusos para Despacho
28/03/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.23.70090412-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/03/2023 14:56
27/03/2023		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WPAA.23.70089515-1 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 27/03/2023 18:42
24/03/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0255/2023 Data da Publicação: 27/03/2023 Número do Diário: 3704
23/03/2023		Remetido ao DJE Relação: 0255/2023 Teor do ato: Ciência ao exequente da certidão expedida às fls. retro. A visualização/impressão do documento expedido deverá ser feita mediante acesso ao site do TJSP. Advogados(s): Marcelo Rosenthal (OAB 163855/SP), Carlos Gustavo Barella Medina (OAB 266922/SP), Jéssica Moraes Dias (OAB 378151/SP), Marcela Caroline dos Santos Sanchez (OAB 386395/SP)
23/03/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência ao exequente da certidão expedida às fls. retro. A visualização/impressão do documento expedido deverá ser feita mediante acesso ao site do TJSP.
22/03/2023		Certidão do Art. 828 do CPC Certidão - Art. 828 do CPC - Execução de Título Extrajudicial
20/03/2023		Certidão de Cartório Expedida Cert AT - Informações enviadas via e-mail
20/03/2023		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
07/02/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0106/2023 Data da Publicação: 08/02/2023 Número do Diário: 3673
06/02/2023		Remetido ao DJE Relação: 0106/2023 Teor do ato: Fls. retro: Ciência. Advogados(s): Marcelo Rosenthal (OAB 163855/SP), Carlos Gustavo Barella Medina (OAB 266922/SP), Jéssica Moraes Dias (OAB 378151/SP), Marcela Caroline dos Santos Sanchez (OAB 386395/SP)
06/02/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. retro: Ciência.
03/02/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.23.70028066-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/02/2023 14:03
03/02/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0096/2023 Data da Publicação: 06/02/2023 Número do Diário: 3671
02/02/2023		Remetido ao DJE Relação: 0096/2023 Teor do ato: Vista dos autos à parte autora (requerente / exequente / embargante) para: querendo, manifestar-se sobre a petição(ões) e/ou documento(s) retro juntado(a)(s), no prazo de 15 dias. Advogados(s): Marcelo Rosenthal (OAB 163855/SP), Carlos Gustavo Barella Medina (OAB 266922/SP), Jéssica Moraes Dias (OAB 378151/SP), Marcela Caroline dos Santos Sanchez (OAB 386395/SP)
02/02/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Vista dos autos à parte autora (requerente / exequente / embargante) para: querendo, manifestar-se sobre a petição(ões) e/ou documento(s) retro juntado(a)(s), no prazo de 15 dias.
01/02/2023		Pedido de Designação/Redesignação de Audiência Juntado Nº Protocolo: WPAA.23.70024666-8 Tipo da Petição: Pedido de Designação/Redesignação de Audiência Data: 01/02/2023 12:51
01/02/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0086/2023 Data da Publicação: 02/02/2023 Número do Diário: 3669
31/01/2023		Remetido ao DJE Relação: 0086/2023 Teor do ato: Vistos. 1- Defiro o pedido de alienação em leilão judicial eletrônico do veículo penhorado. O leilão deverá ser realizado em dois pregões, pelo prazo mínimo de 3 dias a primeiro e 20 dias o segundo. No primeiro pregão, não serão admitidos lances inferiores ao valor de avaliação do bem. Não havendo lance superior à importância da avaliação, seguir-se-á, sem interrupção, a segunda etapa, que se estenderá por no mínimo 20 (vinte) dias e se encerrará em dia e hora previamente definidos no edital. No segundo pregão serão admitidos lances não inferiores a 60% da última avaliação atualizada ou 80% do valor de avaliação atualizada, caso se trate de imóvel de incapaz. A atualização deverá ser pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça para os débitos judiciais comuns. O pagamento deverá ser feito de uma única vez, em até 24 horas após ter sido declarado vencedor pelo leiloeiro. Para a realização do leilão, nomeio leiloeiro oficial a empresa JIKAL; que, conforme consta, é autorizado(a) e credenciado(a) pela JUCESP e habilitado(a) perante o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Desde logo, fixo a comissão do leiloeiro em 5% sobre o valor da arrematação, a ser paga pelo arrematante, não se incluindo no valor do lance, o que deverá ser informado previamente aos interessados. O leilão será presidido pelo leiloeiro oficial, em portal virtual que atenda à regulação específica, no qual serão captados lances, observados os patamares mínimos acima estabelecidos. Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal para que participem do leilão eletrônico fornecendo todas as informações solicitadas. Durante a alienação, os lances deverão ser oferecidos diretamente no sistema do gestor e imediatamente divulgados on-line, de modo a viabilizar a preservação do tempo real das ofertas. Somente será realizada segunda tentativa de leilão caso o primeiro não conte com nenhum lance válido durante todo o período previsto. O procedimento do leilão deve observar o disposto nos artigos 886 a 903, do Código de Processo Civil, assim como o Provimento CSM nº 1625/2009 e art. 250 e seguintes das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Caberá ao leiloeiro efetuar a publicação do edital no sítio eletrônico previamente designado por este fim de acordo com as normas administrativas do Tribunal. O edital deve conter todos os requisitos estabelecidos no art.887, do Código de Processo Civil.Deverá constar do edital, também, que: - os bens serão vendidos no estado de conservação em que se encontram, sem garantia, constituindo ônus do interessado verificar suas condições, antes das datas designadas para as alienações judiciais eletrônicas. - o arrematante arcará com os débitos pendentes que recaiam sobre o bem, exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários conforme o artigo 130, parágrafo único, do Código Tributário Nacional. - O interessado em adquirir o bem penhorado em prestações poderá apresentar: (i) até o início da primeira etapa, proposta por valor não inferior ao da avaliação; (ii) até o início da segunda etapa, proposta por valor que não seja inferior a 60% do valor de avaliação atualizado ou 80% do valor de avaliação atualizado, caso se trate de imóvel de incapaz. A publicação do edital deverá ocorrer no site designado pelo Tribunal, pelo menos 5 dias antes da data marcada para o leilão. Ficam autorizados os funcionários do leiloeiro, devidamente identificados, a providenciar o cadastro e agendamento, pela internet, dos interessados em vistoriar o bem penhorado, cabendo aos responsáveis pela guarda facultar o ingresso dos interessados, designando-se datas para as visitas. Igualmente, ficam autorizados os funcionários do leiloeiro, devidamente identificados, a obter diretamente, material fotográfico para inseri-lo no portal do Gestor, a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento das características do bem, que serão vendidos no estado em que se encontram. No mesmo prazo, deverão ser cientificados o executado e as demais pessoas previstas no art. 889, do Código de Processo Civil, cabendo à parte requerente requerer e providenciar o necessário. Sem prejuízo, para a garantia da higidez do negócio, fica autorizado que o próprio leiloeiro encaminhe também as comunicações pertinentes, juntando posteriormente aos autos. Comprovado o recolhimento das despesas necessárias, intime(m)-se executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência ou quando representado pela Defensoria, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos. Registre-se que, se o executado for revel e não tiver advogado constituído, não constando dos autos seu endereço atual ou, ainda, não sendo ele encontrado no endereço constante do processo, a intimação considerar-se-á feita por meio do próprio edital de leilão. A presente decisão, assinada digitalmente, servirá como carta, mandado ou ofício, para comunicação do executado e demais interessados, bem como ordem judicial para que os funcionários do leiloeiro possam ingressar no local onde o bem a ser leiloado se encontra.Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. 2- Fls. 283: defiro a expedição de certidão (código 1749), nos termos do art. 828 do Código de Processo Civil. Providencie-se o necessário. Após a disponibilização, não havendo manifestação no prazo de 30 dias, arquivem-se. Int. Advogados(s): Marcelo Rosenthal (OAB 163855/SP), Carlos Gustavo Barella Medina (OAB 266922/SP), Jéssica Moraes Dias (OAB 378151/SP), Marcela Caroline dos Santos Sanchez (OAB 386395/SP)
31/01/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1- Defiro o pedido de alienação em leilão judicial eletrônico do veículo penhorado. O leilão deverá ser realizado em dois pregões, pelo prazo mínimo de 3 dias a primeiro e 20 dias o segundo. No primeiro pregão, não serão admitidos lances inferiores ao valor de avaliação do bem. Não havendo lance superior à importância da avaliação, seguir-se-á, sem interrupção, a segunda etapa, que se estenderá por no mínimo 20 (vinte) dias e se encerrará em dia e hora previamente definidos no edital. No segundo pregão serão admitidos lances não inferiores a 60% da última avaliação atualizada ou 80% do valor de avaliação atualizada, caso se trate de imóvel de incapaz. A atualização deverá ser pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça para os débitos judiciais comuns. O pagamento deverá ser feito de uma única vez, em até 24 horas após ter sido declarado vencedor pelo leiloeiro. Para a realização do leilão, nomeio leiloeiro oficial a empresa JIKAL; que, conforme consta, é autorizado(a) e credenciado(a) pela JUCESP e habilitado(a) perante o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Desde logo, fixo a comissão do leiloeiro em 5% sobre o valor da arrematação, a ser paga pelo arrematante, não se incluindo no valor do lance, o que deverá ser informado previamente aos interessados. O leilão será presidido pelo leiloeiro oficial, em portal virtual que atenda à regulação específica, no qual serão captados lances, observados os patamares mínimos acima estabelecidos. Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal para que participem do leilão eletrônico fornecendo todas as informações solicitadas. Durante a alienação, os lances deverão ser oferecidos diretamente no sistema do gestor e imediatamente divulgados on-line, de modo a viabilizar a preservação do tempo real das ofertas. Somente será realizada segunda tentativa de leilão caso o primeiro não conte com nenhum lance válido durante todo o período previsto. O procedimento do leilão deve observar o disposto nos artigos 886 a 903, do Código de Processo Civil, assim como o Provimento CSM nº 1625/2009 e art. 250 e seguintes das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Caberá ao leiloeiro efetuar a publicação do edital no sítio eletrônico previamente designado por este fim de acordo com as normas administrativas do Tribunal. O edital deve conter todos os requisitos estabelecidos no art.887, do Código de Processo Civil.Deverá constar do edital, também, que: - os bens serão vendidos no estado de conservação em que se encontram, sem garantia, constituindo ônus do interessado verificar suas condições, antes das datas designadas para as alienações judiciais eletrônicas. - o arrematante arcará com os débitos pendentes que recaiam sobre o bem, exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários conforme o artigo 130, parágrafo único, do Código Tributário Nacional. - O interessado em adquirir o bem penhorado em prestações poderá apresentar: (i) até o início da primeira etapa, proposta por valor não inferior ao da avaliação; (ii) até o início da segunda etapa, proposta por valor que não seja inferior a 60% do valor de avaliação atualizado ou 80% do valor de avaliação atualizado, caso se trate de imóvel de incapaz. A publicação do edital deverá ocorrer no site designado pelo Tribunal, pelo menos 5 dias antes da data marcada para o leilão. Ficam autorizados os funcionários do leiloeiro, devidamente identificados, a providenciar o cadastro e agendamento, pela internet, dos interessados em vistoriar o bem penhorado, cabendo aos responsáveis pela guarda facultar o ingresso dos interessados, designando-se datas para as visitas. Igualmente, ficam autorizados os funcionários do leiloeiro, devidamente identificados, a obter diretamente, material fotográfico para inseri-lo no portal do Gestor, a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento das características do bem, que serão vendidos no estado em que se encontram. No mesmo prazo, deverão ser cientificados o executado e as demais pessoas previstas no art. 889, do Código de Processo Civil, cabendo à parte requerente requerer e providenciar o necessário. Sem prejuízo, para a garantia da higidez do negócio, fica autorizado que o próprio leiloeiro encaminhe também as comunicações pertinentes, juntando posteriormente aos autos. Comprovado o recolhimento das despesas necessárias, intime(m)-se executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência ou quando representado pela Defensoria, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos. Registre-se que, se o executado for revel e não tiver advogado constituído, não constando dos autos seu endereço atual ou, ainda, não sendo ele encontrado no endereço constante do processo, a intimação considerar-se-á feita por meio do próprio edital de leilão. A presente decisão, assinada digitalmente, servirá como carta, mandado ou ofício, para comunicação do executado e demais interessados, bem como ordem judicial para que os funcionários do leiloeiro possam ingressar no local onde o bem a ser leiloado se encontra.Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. 2- Fls. 283: defiro a expedição de certidão (código 1749), nos termos do art. 828 do Código de Processo Civil. Providencie-se o necessário. Após a disponibilização, não havendo manifestação no prazo de 30 dias, arquivem-se. Int.
24/01/2023		Conclusos para Despacho
02/01/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.23.70000018-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/01/2023 09:08
15/12/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1062/2022 Data da Publicação: 16/12/2022 Número do Diário: 3650
14/12/2022		Remetido ao DJE Relação: 1062/2022 Teor do ato: Vista dos autos à parte autora (requerente / exequente / embargante) para: querendo, manifestar-se sobre a petição(ões) e/ou documento(s) retro juntado(a)(s), no prazo de 15 dias. Advogados(s): Marcelo Rosenthal (OAB 163855/SP), Carlos Gustavo Barella Medina (OAB 266922/SP), Jéssica Moraes Dias (OAB 378151/SP), Marcela Caroline dos Santos Sanchez (OAB 386395/SP)
14/12/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Vista dos autos à parte autora (requerente / exequente / embargante) para: querendo, manifestar-se sobre a petição(ões) e/ou documento(s) retro juntado(a)(s), no prazo de 15 dias.
14/12/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1056/2022 Data da Publicação: 15/12/2022 Número do Diário: 3649
13/12/2022		Remetido ao DJE Relação: 1056/2022 Teor do ato: Vista dos autos à exequente para: (X) manifestar-se sobre o teor da(s) certidão(ões) do(a) Oficial de Justiça e documentos juntados tendo em vista a devolução do(s) mandado(s). Advogados(s): Marcelo Rosenthal (OAB 163855/SP), Carlos Gustavo Barella Medina (OAB 266922/SP), Jéssica Moraes Dias (OAB 378151/SP), Marcela Caroline dos Santos Sanchez (OAB 386395/SP)
12/12/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Vista dos autos à exequente para: (X) manifestar-se sobre o teor da(s) certidão(ões) do(a) Oficial de Justiça e documentos juntados tendo em vista a devolução do(s) mandado(s).
12/12/2022		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
12/12/2022		Mandado Devolvido Cumprido Positivo e Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo e Negativo
12/12/2022		Documento Juntado
12/12/2022		Documento Juntado
12/12/2022		Documento Juntado
06/12/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.22.70341881-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/12/2022 15:34
24/11/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0999/2022 Data da Publicação: 28/11/2022 Número do Diário: 3637
24/11/2022		Remetido ao DJE Relação: 0999/2022 Teor do ato: Vistos. Intimem-se os executados, através do advogado, para que, no prazo de cinco dias, indiquem bens, observado o disposto na petição e documentos de fls. 256 e sgts., advertidos do disposto no art. 774, incisos I a V do CPC. Decorrido o prazo in albis, configurado ato atentatório a dignidade da Justiça, será aplicada multa correspondente até 20% do valor atualizado do débito em execução. Int. Advogados(s): Marcelo Rosenthal (OAB 163855/SP), Carlos Gustavo Barella Medina (OAB 266922/SP), Jéssica Moraes Dias (OAB 378151/SP), Marcela Caroline dos Santos Sanchez (OAB 386395/SP)
23/11/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Intimem-se os executados, através do advogado, para que, no prazo de cinco dias, indiquem bens, observado o disposto na petição e documentos de fls. 256 e sgts., advertidos do disposto no art. 774, incisos I a V do CPC. Decorrido o prazo in albis, configurado ato atentatório a dignidade da Justiça, será aplicada multa correspondente até 20% do valor atualizado do débito em execução. Int.
22/11/2022		Conclusos para Despacho
16/11/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.22.70319111-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/11/2022 11:40
11/11/2022		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/02/2023 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/02/2023 devido à alteração da tabela de feriados
29/09/2022		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato AT - Cumprir - MANDADO
21/09/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0785/2022 Data da Publicação: 22/09/2022 Número do Diário: 3595
20/09/2022		Remetido ao DJE Relação: 0785/2022 Teor do ato: Inicialmente, promova a serventia liberação do sigilo da petição de sexta passada, pois não se trata de pedido de Sisbajud (Comunicado CG 2193/2019). Após, providencie-se o quanto solicitado no pedido em questão. Int. Advogados(s): Marcelo Rosenthal (OAB 163855/SP), Carlos Gustavo Barella Medina (OAB 266922/SP), Jéssica Moraes Dias (OAB 378151/SP), Marcela Caroline dos Santos Sanchez (OAB 386395/SP)
19/09/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Inicialmente, promova a serventia liberação do sigilo da petição de sexta passada, pois não se trata de pedido de Sisbajud (Comunicado CG 2193/2019). Após, providencie-se o quanto solicitado no pedido em questão. Int.
19/09/2022		Conclusos para Despacho
13/09/2022		Documento Juntado
13/09/2022		Documento Juntado
12/09/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0750/2022 Data da Publicação: 13/09/2022 Número do Diário: 3588
09/09/2022		Remetido ao DJE Relação: 0750/2022 Teor do ato: Ciência ao(s) interessados do(s) Ofício(s) juntado(s), de fls. retro. Advogados(s): Marcelo Rosenthal (OAB 163855/SP), Carlos Gustavo Barella Medina (OAB 266922/SP), Jéssica Moraes Dias (OAB 378151/SP), Marcela Caroline dos Santos Sanchez (OAB 386395/SP)
09/09/2022		Remetido ao DJE Relação: 0750/2022 Teor do ato: Ciência ao(s) interessados do(s) Ofício(s) juntado(s), de fls. retro. Advogados(s): Marcelo Rosenthal (OAB 163855/SP), Carlos Gustavo Barella Medina (OAB 266922/SP), Jéssica Moraes Dias (OAB 378151/SP), Marcela Caroline dos Santos Sanchez (OAB 386395/SP)
08/09/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência ao(s) interessados do(s) Ofício(s) juntado(s), de fls. retro.
08/09/2022		Documento Juntado
08/09/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência ao(s) interessados do(s) Ofício(s) juntado(s), de fls. retro.
08/09/2022		Documento Juntado
30/08/2022		Documento Juntado
30/08/2022		Documento Juntado
30/08/2022		Documento Juntado
30/08/2022		Documento Juntado
30/08/2022		Documento Juntado
30/08/2022		Documento Juntado
29/08/2022		Ofício Juntado
29/08/2022		Ofício Juntado
24/08/2022		Protocolo Juntado
19/08/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.22.70227585-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/08/2022 11:43
16/08/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0662/2022 Data da Publicação: 17/08/2022 Número do Diário: 3570
15/08/2022		Remetido ao DJE Relação: 0662/2022 Teor do ato: Vistos. 1- Defiro a expedição de ofício a Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, visando à informação acerca de eventual existência de plano de previdência privada em nome dos executados: ROSEMEIRE MEDINA GERVACIO, RG n.º 17.291.675 SSP/SP e CPF n.º 053.539.438-13; e FRANCISCO CARLOS GERVACIO, RG 16.512.483 e CPF 027.817.768-90. 2- Defiro a expedição de ofício à Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, visando a obtenção de informações a respeito dos créditos em favor dos executados. Eventuais valores existentes para o CPF/CNPJ dos executados serão bloqueados e transferidos para a conta judicial. 3- Defiro a expedição de ofício ao Ministério do Trabalho e Emprego, para consulta junto ao CAGED, se os executados possuem vínculo trabalhista, apresentando o nome da empregadora. 4- Defiro a expedição de ofício ao DETRAN, para que informe se consta alguma comunicação de venda ali registrada, na qual a parte executada figure como compradora, trazendo aos autos todas as informações dos respectivos veículos. 5- Com relação aos meios de execução indireta previstos no artigo 139, inciso IV, do CPC, anoto que o STJ, em análise do tema repetitivo 1.137, determinou a suspensão do processamento de todos os feitos e recursos pendentes que versem sobre idêntica questão e que tramitem no território nacional, nos termos do art. 1.037, II, do CPC/2015. A questão submetida a julgamento é: "Definir se, com esteio no art. 139, IV, do CPC/15, é possível, ou não, o magistrado, observando-se a devida fundamentação, o contraditório e a proporcionalidade da medida, adotar, de modo subsidiário, meios executivos atípicos". Dito isso, entendo por bem INDEFERIR o pleito. 6- Defiro expedição de ofícios às companhias aéreas AZUL, GOL e LATAM e às empresas MULTIPLUS e LIVELO, a fim de saber se os devedores possuem milhagem acumulada. Em caso positivo, desde já fica determinado o bloqueio. 7- Defiro pesquisa via Censec. A parte exequente deverá providenciar a impressão e remessa da presente, comprovando o encaminhamento nos autos, no prazo subsequente de 5 dias. As respostas deverão ser devolvidas diretamente a este juízo, por via física, no endereço indicados no cabeçalho, consignando, ainda, o respectivo número do processo. Intime-se. Advogados(s): Marcelo Rosenthal (OAB 163855/SP), Carlos Gustavo Barella Medina (OAB 266922/SP), Jéssica Moraes Dias (OAB 378151/SP), Marcela Caroline dos Santos Sanchez (OAB 386395/SP)
12/08/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1- Defiro a expedição de ofício a Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, visando à informação acerca de eventual existência de plano de previdência privada em nome dos executados: ROSEMEIRE MEDINA GERVACIO, RG n.º 17.291.675 SSP/SP e CPF n.º 053.539.438-13; e FRANCISCO CARLOS GERVACIO, RG 16.512.483 e CPF 027.817.768-90. 2- Defiro a expedição de ofício à Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, visando a obtenção de informações a respeito dos créditos em favor dos executados. Eventuais valores existentes para o CPF/CNPJ dos executados serão bloqueados e transferidos para a conta judicial. 3- Defiro a expedição de ofício ao Ministério do Trabalho e Emprego, para consulta junto ao CAGED, se os executados possuem vínculo trabalhista, apresentando o nome da empregadora. 4- Defiro a expedição de ofício ao DETRAN, para que informe se consta alguma comunicação de venda ali registrada, na qual a parte executada figure como compradora, trazendo aos autos todas as informações dos respectivos veículos. 5- Com relação aos meios de execução indireta previstos no artigo 139, inciso IV, do CPC, anoto que o STJ, em análise do tema repetitivo 1.137, determinou a suspensão do processamento de todos os feitos e recursos pendentes que versem sobre idêntica questão e que tramitem no território nacional, nos termos do art. 1.037, II, do CPC/2015. A questão submetida a julgamento é: "Definir se, com esteio no art. 139, IV, do CPC/15, é possível, ou não, o magistrado, observando-se a devida fundamentação, o contraditório e a proporcionalidade da medida, adotar, de modo subsidiário, meios executivos atípicos". Dito isso, entendo por bem INDEFERIR o pleito. 6- Defiro expedição de ofícios às companhias aéreas AZUL, GOL e LATAM e às empresas MULTIPLUS e LIVELO, a fim de saber se os devedores possuem milhagem acumulada. Em caso positivo, desde já fica determinado o bloqueio. 7- Defiro pesquisa via Censec. A parte exequente deverá providenciar a impressão e remessa da presente, comprovando o encaminhamento nos autos, no prazo subsequente de 5 dias. As respostas deverão ser devolvidas diretamente a este juízo, por via física, no endereço indicados no cabeçalho, consignando, ainda, o respectivo número do processo. Intime-se.
12/08/2022		Conclusos para Despacho
11/08/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.22.70218137-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/08/2022 11:32
09/08/2022		Documento Juntado
09/08/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
09/08/2022		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WPAA.22.70215037-3 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 09/08/2022 10:57
09/08/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0637/2022 Data da Publicação: 10/08/2022 Número do Diário: 3565
08/08/2022		Remetido ao DJE Relação: 0637/2022 Teor do ato: Vistos. 1- Transitado em julgado o acórdão que deu provimento ao agravo de instrumento, determinado a liberação em favor do devedor do valor bloqueado, expeça-se MLE. 2- Diga o exequente em termos de prosseguimento, em 5 dias. No silêncio, aguarde-se em arquivo. Advogados(s): Marcelo Rosenthal (OAB 163855/SP), Carlos Gustavo Barella Medina (OAB 266922/SP), Jéssica Moraes Dias (OAB 378151/SP), Marcela Caroline dos Santos Sanchez (OAB 386395/SP)
05/08/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1- Transitado em julgado o acórdão que deu provimento ao agravo de instrumento, determinado a liberação em favor do devedor do valor bloqueado, expeça-se MLE. 2- Diga o exequente em termos de prosseguimento, em 5 dias. No silêncio, aguarde-se em arquivo.
05/08/2022		Conclusos para Despacho
05/08/2022		Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
05/08/2022		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
27/07/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0595/2022 Data da Publicação: 28/07/2022 Número do Diário: 3556
26/07/2022		Remetido ao DJE Relação: 0595/2022 Teor do ato: Vistos. 1- Em que pese o quanto alegado pela executada, não há determinação do Egrégio TSJP, ao menos por ora, para que se proceda a liberação do valor constrito a seu favor. Conforme se depreende de fls. 100, fora determinada a suspensão de "levantamento de quaisquer valores, até que esta Colenda Câmara se pronuncie sobre o mérito recursal". Nesta senda, restou deferido efeito suspensivo ao recurso. Assim, suspensa está novas ordens de constrição, devendo o valor bloqueado assim permanecer até decisão da Colenda Câmara. Ante o exposto, indefiro o pleito de fls. 160/162. 2- Traga aos autos a executada, no prazo de 30 dias, atualização do julgamento do mérito do agravo de instrumento. 3- Ante o teor da R. Decisão de fls. 97/101, impossível o acolhimento do pleito de fls. 169/172. Intime-se. Piracicaba, 25 de julho de 2022. Advogados(s): Marcelo Rosenthal (OAB 163855/SP), Carlos Gustavo Barella Medina (OAB 266922/SP), Jéssica Moraes Dias (OAB 378151/SP), Marcela Caroline dos Santos Sanchez (OAB 386395/SP)
25/07/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1- Em que pese o quanto alegado pela executada, não há determinação do Egrégio TSJP, ao menos por ora, para que se proceda a liberação do valor constrito a seu favor. Conforme se depreende de fls. 100, fora determinada a suspensão de "levantamento de quaisquer valores, até que esta Colenda Câmara se pronuncie sobre o mérito recursal". Nesta senda, restou deferido efeito suspensivo ao recurso. Assim, suspensa está novas ordens de constrição, devendo o valor bloqueado assim permanecer até decisão da Colenda Câmara. Ante o exposto, indefiro o pleito de fls. 160/162. 2- Traga aos autos a executada, no prazo de 30 dias, atualização do julgamento do mérito do agravo de instrumento. 3- Ante o teor da R. Decisão de fls. 97/101, impossível o acolhimento do pleito de fls. 169/172. Intime-se. Piracicaba, 25 de julho de 2022.
22/07/2022		Conclusos para Decisão
21/07/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.22.70195219-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/07/2022 11:04
19/07/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0568/2022 Data da Publicação: 20/07/2022 Número do Diário: 3550
18/07/2022		Remetido ao DJE Relação: 0568/2022 Teor do ato: Vista dos autos à parte autora/exequente para: manifestar-se sobre a impugnação retro, no prazo de 5 dias. Advogados(s): Marcelo Rosenthal (OAB 163855/SP), Carlos Gustavo Barella Medina (OAB 266922/SP), Jéssica Moraes Dias (OAB 378151/SP), Marcela Caroline dos Santos Sanchez (OAB 386395/SP)
18/07/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Vista dos autos à parte autora/exequente para: manifestar-se sobre a impugnação retro, no prazo de 5 dias.
15/07/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.22.70190862-0 Tipo da Petição: Pedido de Desbloqueio Penhora Online/SisbaJud Data: 15/07/2022 14:29
15/07/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0558/2022 Data da Publicação: 18/07/2022 Número do Diário: 3548
14/07/2022		Remetido ao DJE Relação: 0558/2022 Teor do ato: Manifeste-se a parte executada, na pessoa de seu advogado, sobre a penhora online de fls. retro, para, se for de seu interesse, apresentar impugnação à penhora. Advogados(s): Marcelo Rosenthal (OAB 163855/SP), Carlos Gustavo Barella Medina (OAB 266922/SP), Jéssica Moraes Dias (OAB 378151/SP), Marcela Caroline dos Santos Sanchez (OAB 386395/SP)
14/07/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a parte executada, na pessoa de seu advogado, sobre a penhora online de fls. retro, para, se for de seu interesse, apresentar impugnação à penhora.
14/07/2022		Bacen Jud Positivo Juntado
09/06/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0450/2022 Data da Publicação: 10/06/2022 Número do Diário: 3524
08/06/2022		Remetido ao DJE Relação: 0450/2022 Teor do ato: Anote-se a interposição do agravo de instrumento e observe-se o efeito suspensivo concedido para obstar o levantamento pela parte exequente de quaisquer valores (fls. 100). Int. Advogados(s): Marcelo Rosenthal (OAB 163855/SP), Carlos Gustavo Barella Medina (OAB 266922/SP), Jéssica Moraes Dias (OAB 378151/SP), Marcela Caroline dos Santos Sanchez (OAB 386395/SP)
08/06/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Anote-se a interposição do agravo de instrumento e observe-se o efeito suspensivo concedido para obstar o levantamento pela parte exequente de quaisquer valores (fls. 100). Int.
08/06/2022		Conclusos para Despacho
07/06/2022		Decisão Interlocutória de 2ª Instância Juntada
07/06/2022		Ofício Juntado
07/06/2022		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
02/06/2022		Protocolo Juntado
27/05/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.22.70138244-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/05/2022 15:03
24/05/2022		Documento Juntado
24/05/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0392/2022 Data da Publicação: 25/05/2022 Número do Diário: 3512
23/05/2022		Remetido ao DJE Relação: 0392/2022 Teor do ato: Expeça-se MLE (mandado de levantamento eletrônico), devendo as partes providenciarem, previamente, em 05 (cinco) dias úteis, o preenchimento do formulário necessário, disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: <http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais> (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário MLE Mandado de Levantamento Eletrônico), nos termos do Comunicado Conjunto nº 915/2019, da Presidência e da Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça deste Estado. Advogados(s): Marcelo Rosenthal (OAB 163855/SP), Carlos Gustavo Barella Medina (OAB 266922/SP), Jéssica Moraes Dias (OAB 378151/SP), Marcela Caroline dos Santos Sanchez (OAB 386395/SP)
23/05/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Expeça-se MLE (mandado de levantamento eletrônico), devendo as partes providenciarem, previamente, em 05 (cinco) dias úteis, o preenchimento do formulário necessário, disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: <http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais> (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário MLE Mandado de Levantamento Eletrônico), nos termos do Comunicado Conjunto nº 915/2019, da Presidência e da Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça deste Estado.
23/05/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0385/2022 Data da Publicação: 24/05/2022 Número do Diário: 3511
20/05/2022		Remetido ao DJE Relação: 0385/2022 Teor do ato: Vistos. 1- Expeçam-se MLEs de acordo com o determinado às fls. 75/76. 2- Para a tentativa de bloqueio de ativos financeiros via SISBAJUD, autorizo a reiteração automática ("teimosinha"), pelo período de 30 dias. Diante da recolhimento da taxa, providencie a serventia o necessário, observando o valor atualizado do débito. Intime-se. Advogados(s): Marcelo Rosenthal (OAB 163855/SP), Carlos Gustavo Barella Medina (OAB 266922/SP), Jéssica Moraes Dias (OAB 378151/SP), Marcela Caroline dos Santos Sanchez (OAB 386395/SP)
19/05/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1- Expeçam-se MLEs de acordo com o determinado às fls. 75/76. 2- Para a tentativa de bloqueio de ativos financeiros via SISBAJUD, autorizo a reiteração automática ("teimosinha"), pelo período de 30 dias. Diante da recolhimento da taxa, providencie a serventia o necessário, observando o valor atualizado do débito. Intime-se.
19/05/2022		Conclusos para Despacho
18/05/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.22.70127978-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/05/2022 16:36
13/05/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0358/2022 Data da Publicação: 16/05/2022 Número do Diário: 3505
12/05/2022		Remetido ao DJE Relação: 0358/2022 Teor do ato: VISTOS 1- Considerando o entendimento desta Magistrada de que é necessário conciliar os interesses em colisão, a partir da técnica da ponderação de interesses. Se de um lado há que se levar em conta que o salário, ordinariamente, deve destinar-se à manutenção do devedor e sua família, também avulta o interesse público na efetividade do processo, tema tão em voga atualmente, que se revela na necessidade de ter-se um sistema processual capaz de servir de eficiente caminho à 'ordem jurídica justa' (DINAMARCO, ARAÚJO CINTRA e GRINOVER. Teoria Geral do Processo, 14ª edição, Malheiros Editores, p. 40). Isso porque o Magistrado, durante o exercício da jurisdição, não atende somente ao interesse particular do credor, senão também ao interesse do Estado na justa composição da lide, forma de se alcançar a pacificação social. Daí a assertiva de JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS BEDAQUE, no sentido de que hoje, para o processo, como instituto fundamental do direito processual, em primeiro lugar está o interesse da coletividade, já que a sua finalidade é a realização do direito e da paz social (Poderes Instrutórios do Juiz, RT, 1991, pag. 50). Não se olvida também que o artigo 5°, da Lei de Introdução ao Código Civil, determina que o Juiz, ao aplicar a lei, atenda aos fins sociais a que ela se destina, bem como às exigências do bem comum. Ao cotejar os interesses em disputa, ameniza-se a frieza da lei, evitando-se que o rigor dos preceitos se converta em atentado ao próprio direito (CAIO MARIO DA SILVA PEREIRA. Instituições de Direito Civil, vol. 1, 12ª edição, Forense, p. 56). Neste sentido, razoável é o entendimento de que a penhora de até determinada quantia do valor do salário não priva a parte dos meios necessários a sua subsistência e de seus familiares, e, de algum modo, contribui para a realização da justiça social. Por conseguinte, defiro o desbloqueio de 70% do valor em favor dos executados, porque comprovada a origem salarial. O restante deve permanecer bloqueado em favor do exequente. 2- Defiro a penhora do veículo de fls. 27, bem como bloqueio para fins de licenciamento e transferência. Providencie-se. Advogados(s): Marcelo Rosenthal (OAB 163855/SP), Carlos Gustavo Barella Medina (OAB 266922/SP), Jéssica Moraes Dias (OAB 378151/SP), Marcela Caroline dos Santos Sanchez (OAB 386395/SP)
11/05/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS 1- Considerando o entendimento desta Magistrada de que é necessário conciliar os interesses em colisão, a partir da técnica da ponderação de interesses. Se de um lado há que se levar em conta que o salário, ordinariamente, deve destinar-se à manutenção do devedor e sua família, também avulta o interesse público na efetividade do processo, tema tão em voga atualmente, que se revela na necessidade de ter-se um sistema processual capaz de servir de eficiente caminho à 'ordem jurídica justa' (DINAMARCO, ARAÚJO CINTRA e GRINOVER. Teoria Geral do Processo, 14ª edição, Malheiros Editores, p. 40). Isso porque o Magistrado, durante o exercício da jurisdição, não atende somente ao interesse particular do credor, senão também ao interesse do Estado na justa composição da lide, forma de se alcançar a pacificação social. Daí a assertiva de JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS BEDAQUE, no sentido de que hoje, para o processo, como instituto fundamental do direito processual, em primeiro lugar está o interesse da coletividade, já que a sua finalidade é a realização do direito e da paz social (Poderes Instrutórios do Juiz, RT, 1991, pag. 50). Não se olvida também que o artigo 5°, da Lei de Introdução ao Código Civil, determina que o Juiz, ao aplicar a lei, atenda aos fins sociais a que ela se destina, bem como às exigências do bem comum. Ao cotejar os interesses em disputa, ameniza-se a frieza da lei, evitando-se que o rigor dos preceitos se converta em atentado ao próprio direito (CAIO MARIO DA SILVA PEREIRA. Instituições de Direito Civil, vol. 1, 12ª edição, Forense, p. 56). Neste sentido, razoável é o entendimento de que a penhora de até determinada quantia do valor do salário não priva a parte dos meios necessários a sua subsistência e de seus familiares, e, de algum modo, contribui para a realização da justiça social. Por conseguinte, defiro o desbloqueio de 70% do valor em favor dos executados, porque comprovada a origem salarial. O restante deve permanecer bloqueado em favor do exequente. 2- Defiro a penhora do veículo de fls. 27, bem como bloqueio para fins de licenciamento e transferência. Providencie-se.
11/05/2022		Conclusos para Despacho
09/05/2022		Manifestação Sobre a Impugnação Juntada Nº Protocolo: WPAA.22.70116937-2 Tipo da Petição: Manifestação sobre a Impugnação Data: 09/05/2022 13:56
03/05/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0322/2022 Data da Publicação: 04/05/2022 Número do Diário: 3497
02/05/2022		Remetido ao DJE Relação: 0322/2022 Teor do ato: Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a impugnação ao cumprimento de sentença e documentos que a acompanham (fls. 42/67). Advogados(s): Marcelo Rosenthal (OAB 163855/SP), Carlos Gustavo Barella Medina (OAB 266922/SP), Jéssica Moraes Dias (OAB 378151/SP)
02/05/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a impugnação ao cumprimento de sentença e documentos que a acompanham (fls. 42/67).
28/04/2022		Impugnação ao Cumprimento de Sentença Juntada Nº Protocolo: WPAA.22.70106669-7 Tipo da Petição: Impugnação ao Cumprimento da Sentença Data: 28/04/2022 16:15
21/04/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0292/2022 Data da Publicação: 26/04/2022 Número do Diário: 3491
20/04/2022		Remetido ao DJE Relação: 0292/2022 Teor do ato: Manifeste-se a parte executada, na pessoa de seu advogado, sobre a penhora online de fls. retro, para, se for de seu interesse, apresentar impugnação à penhora. Advogados(s): Marcelo Rosenthal (OAB 163855/SP), Carlos Gustavo Barella Medina (OAB 266922/SP), Jéssica Moraes Dias (OAB 378151/SP)
20/04/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a parte executada, na pessoa de seu advogado, sobre a penhora online de fls. retro, para, se for de seu interesse, apresentar impugnação à penhora.
20/04/2022		Bacen Jud Positivo Juntado
18/04/2022		Protocolo Juntado
13/04/2022		Protocolo Juntado
13/04/2022		Protocolo Juntado
13/04/2022		Protocolo Juntado
04/04/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0243/2022 Data da Publicação: 05/04/2022 Número do Diário: 3480
01/04/2022		Remetido ao DJE Relação: 0243/2022 Teor do ato: Por ora, defiro a realização das pesquisas on-line Sisbajud, Renajud e Infojud, bem como a negativação via Serasajud. Providencie a serventia o necessário. Int. Advogados(s): Marcelo Rosenthal (OAB 163855/SP), Carlos Gustavo Barella Medina (OAB 266922/SP), Jéssica Moraes Dias (OAB 378151/SP)
01/04/2022		Proferido Despacho Por ora, defiro a realização das pesquisas on-line Sisbajud, Renajud e Infojud, bem como a negativação via Serasajud. Providencie a serventia o necessário. Int.
31/03/2022		Conclusos para Despacho
25/03/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.22.70075710-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/03/2022 16:24
16/03/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0190/2022 Data da Publicação: 17/03/2022 Número do Diário: 3467
15/03/2022		Remetido ao DJE Relação: 0190/2022 Teor do ato: Vista dos autos à parte exequente para: manifestar-se em termos de prosseguimento, cientificado que, nada requerido, os autos serão arquivados provisoriamente. Advogados(s): Marcelo Rosenthal (OAB 163855/SP), Carlos Gustavo Barella Medina (OAB 266922/SP), Jéssica Moraes Dias (OAB 378151/SP)
15/03/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Vista dos autos à parte exequente para: manifestar-se em termos de prosseguimento, cientificado que, nada requerido, os autos serão arquivados provisoriamente.
26/10/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.21.70330149-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/10/2021 17:31
13/10/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0468/2021 Data da Disponibilização: 13/10/2021 Data da Publicação: 14/10/2021 Número do Diário: 3379 Página: 3339/3350
08/10/2021		Remetido ao DJE Relação: 0468/2021 Teor do ato: Manifeste-se a parte autora tendo em vista que decorreu o prazo legal para a parte executada efetuar pagamento Advogados(s): Marcelo Rosenthal (OAB 163855/SP), Carlos Gustavo Barella Medina (OAB 266922/SP), Jéssica Moraes Dias (OAB 378151/SP), Marcela Caroline dos Santos Sanchez (OAB 386395/SP)
06/10/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a parte autora tendo em vista que decorreu o prazo legal para a parte executada efetuar pagamento
14/04/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0149/2021 Data da Disponibilização: 14/04/2021 Data da Publicação: 15/04/2021 Número do Diário: 3257 Página: 2828/2837
13/04/2021		Remetido ao DJE Relação: 0149/2021 Teor do ato: 1. Nos termos do art. 523 do CPC, intime-se o executado para pagamento do débito, no prazo de quinze (15) dias úteis. 2. a) Não efetuado o pagamento pelo devedor, esclareça o exequente se pretende a indisponibilidade de ativos (numerário e veículos) por meio eletrônico (art. 838 do CPC), oferecendo os dados necessários (CPF, CNPJ) e recolha as taxas referentes às buscas on line. b) Frutífera a penhora, caso impugnada, intime-se com urgência o exequente para que se manifeste no prazo de 05 dias. c) Esclareça se quer protestar o título judicial (CPC, art. 517) e incluir negativação em desfavor da parte executada nos órgãos de proteção ao crédito (CPC, art. 782, § 3º), recolhendo, em caso positivo, o valor necessário para expedição das certidões respectivas. 3. Infrutífera(s) a(s) tentativas(s) de penhora(s), intime-se o devedor para no prazo de cinco dias, indique bens advertido do disposto no art. 774, incisos I a V do CPC. Decorrido o prazo in albis, configurado ato atentatório a dignidade da Justiça, será aplicada multa correspondente até 20% do valor atualizado do débito em execução. 4. Nada requerido pelo exequente, arquivem-se. Int. Advogados(s): Marcelo Rosenthal (OAB 163855/SP), Carlos Gustavo Barella Medina (OAB 266922/SP), Jéssica Moraes Dias (OAB 378151/SP)
12/04/2021		Proferido Despacho de Mero Expediente 1. Nos termos do art. 523 do CPC, intime-se o executado para pagamento do débito, no prazo de quinze (15) dias úteis. 2. a) Não efetuado o pagamento pelo devedor, esclareça o exequente se pretende a indisponibilidade de ativos (numerário e veículos) por meio eletrônico (art. 838 do CPC), oferecendo os dados necessários (CPF, CNPJ) e recolha as taxas referentes às buscas on line. b) Frutífera a penhora, caso impugnada, intime-se com urgência o exequente para que se manifeste no prazo de 05 dias. c) Esclareça se quer protestar o título judicial (CPC, art. 517) e incluir negativação em desfavor da parte executada nos órgãos de proteção ao crédito (CPC, art. 782, § 3º), recolhendo, em caso positivo, o valor necessário para expedição das certidões respectivas. 3. Infrutífera(s) a(s) tentativas(s) de penhora(s), intime-se o devedor para no prazo de cinco dias, indique bens advertido do disposto no art. 774, incisos I a V do CPC. Decorrido o prazo in albis, configurado ato atentatório a dignidade da Justiça, será aplicada multa correspondente até 20% do valor atualizado do débito em execução. 4. Nada requerido pelo exequente, arquivem-se. Int.
12/04/2021		Conclusos para Despacho
12/04/2021		Início da Execução Juntado Processo principal: 1004525-86.2018.8.26.0451

Data	Tipo
25/10/2021	Petições Diversas
25/03/2022	Petições Diversas
28/04/2022	Impugnação ao Cumprimento da Sentença
09/05/2022	Manifestação sobre a Impugnação
18/05/2022	Petições Diversas
27/05/2022	Petições Diversas
15/07/2022	Pedido de Desbloqueio Penhora Online/SisbaJud
21/07/2022	Petições Diversas
09/08/2022	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
11/08/2022	Petições Diversas
19/08/2022	Petições Diversas
16/09/2022	Pedido de Penhora On-Line
16/11/2022	Petições Diversas
06/12/2022	Petições Diversas
02/01/2023	Petições Diversas
01/02/2023	Pedido de Designação/Redesignação de Audiência
03/02/2023	Petições Diversas
27/03/2023	Pedido de Designação de Hastas
28/03/2023	Petições Diversas
17/07/2023	Petições Diversas
28/07/2023	Petições Diversas
04/08/2023	Petições Diversas
18/08/2023	Petições Diversas
25/08/2023	Embargos de Declaração
01/09/2023	Petições Diversas
13/09/2023	Petições Diversas
26/11/2023	Pedido de Designação de Hastas
11/12/2023	Petições Diversas
14/12/2023	Petições Diversas
01/02/2024	Petições Diversas
01/02/2024	Pedido de Expedição de Ofício
22/02/2024	Petição Intermediária
04/03/2024	Petições Diversas
15/04/2024	Petições Diversas
08/05/2024	Petições Diversas
04/09/2024	Impugnação ao Cumprimento da Sentença
09/09/2024	Petições Diversas
24/09/2024	Embargos de Declaração
01/10/2024	Petições Diversas
29/10/2024	Petições Diversas
05/12/2024	Petições Diversas
10/12/2024	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
23/09/2025	Petições Diversas
29/10/2025	Petições Diversas
04/11/2025	Petições Diversas
05/11/2025	Petições Diversas
09/12/2025	Petições Diversas
18/12/2025	Petições Diversas
03/02/2026	Petições Diversas
16/03/2026	Petições Diversas
18/03/2026	Pedido de Designação de Hastas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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