Exeqte	Condominio Edificio Solar Marques de San Rafaelle Advogado:  Andre Ferreira Zoccoli   Advogado:  Antonio Vanderlei Desuo   Advogado:  Gustavo Simião de Souza
Exectdo	Abdo Osorio Maluf Germano Advogado:  Luiz Roberto de Almeida Filho   Advogada:  Isabela de Prouvot Coelho
Gestor	Alfa Leilões Representada Por Davi Borges de Aquino) Advogado:  Davi Borges de Aquino

Exeqte	Condominio Edificio Solar Marques de San Rafaelle Advogado:  Andre Ferreira Zoccoli   Advogado:  Antonio Vanderlei Desuo   Advogado:  Gustavo Simião de Souza
Exectdo	Abdo Osorio Maluf Germano Advogado:  Luiz Roberto de Almeida Filho   Advogada:  Isabela de Prouvot Coelho
Exectdo	Espólio de Wilson Germano Advogado:  Luiz Roberto de Almeida Filho   Advogado:  Luiz Eduardo Leite Ferraz   Advogada:  Isabela de Prouvot Coelho   Reprtate:  Maria Salime Maluf Germano Brunelli
Gestor	Alfa Leilões Representada Por Davi Borges de Aquino) Advogado:  Davi Borges de Aquino

Data		Movimento
03/02/2026		Arquivado Provisoriamente
03/02/2026		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Custas e Arquivamento - Cível - 61614
03/02/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0200/2026 Data da Publicação: 04/02/2026
02/02/2026		Remetido ao DJE Relação: 0200/2026 Teor do ato: Vistos, etc. Homologo por sentença o acordo de fls. 1593/1601 para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Suspendo o curso da execução, nos termos do art. 922 do Código de Processo Civil. Aguarde-se em arquivo provisório (cód. 61614) o prazo estipulado à fl. 1644 (31/10/2026), cumprindo salientar que, não havendo manifestação de qualquer das partes, nos10 dias subsequentes,ter-se-á por cumprida a obrigação, anotando-se, então, a extinção, e arquivando-se os autos. Em caso de descumprimento do acordo, fica deferido o desarquivamento dos autos, independentemente do recolhimento de taxa. Diante da falta de interesse recursal, considera-se como data do trânsito em julgado a da prolação desta sentença, abaixo indicada, dispensada a certidão de trânsito. P.I. Advogados(s): Andre Ferreira Zoccoli (OAB 131015/SP), Luiz Roberto de Almeida Filho (OAB 205907/SP), Antonio Vanderlei Desuo (OAB 39166/SP), Luiz Eduardo Leite Ferraz (OAB 49405/SP), Isabela de Prouvot Coelho (OAB 262661/SP), Gustavo Simião de Souza (OAB 316473/SP), Davi Borges de Aquino (OAB 330699/SP)
02/02/2026		Determinado Aguardar o Prazo do Parcelamento do Acordo Noticiado Vistos, etc. Homologo por sentença o acordo de fls. 1593/1601 para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Suspendo o curso da execução, nos termos do art. 922 do Código de Processo Civil. Aguarde-se em arquivo provisório (cód. 61614) o prazo estipulado à fl. 1644 (31/10/2026), cumprindo salientar que, não havendo manifestação de qualquer das partes, nos10 dias subsequentes,ter-se-á por cumprida a obrigação, anotando-se, então, a extinção, e arquivando-se os autos. Em caso de descumprimento do acordo, fica deferido o desarquivamento dos autos, independentemente do recolhimento de taxa. Diante da falta de interesse recursal, considera-se como data do trânsito em julgado a da prolação desta sentença, abaixo indicada, dispensada a certidão de trânsito. P.I.
03/02/2026		Arquivado Provisoriamente
03/02/2026		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Custas e Arquivamento - Cível - 61614
03/02/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0200/2026 Data da Publicação: 04/02/2026
02/02/2026		Remetido ao DJE Relação: 0200/2026 Teor do ato: Vistos, etc. Homologo por sentença o acordo de fls. 1593/1601 para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Suspendo o curso da execução, nos termos do art. 922 do Código de Processo Civil. Aguarde-se em arquivo provisório (cód. 61614) o prazo estipulado à fl. 1644 (31/10/2026), cumprindo salientar que, não havendo manifestação de qualquer das partes, nos10 dias subsequentes,ter-se-á por cumprida a obrigação, anotando-se, então, a extinção, e arquivando-se os autos. Em caso de descumprimento do acordo, fica deferido o desarquivamento dos autos, independentemente do recolhimento de taxa. Diante da falta de interesse recursal, considera-se como data do trânsito em julgado a da prolação desta sentença, abaixo indicada, dispensada a certidão de trânsito. P.I. Advogados(s): Andre Ferreira Zoccoli (OAB 131015/SP), Luiz Roberto de Almeida Filho (OAB 205907/SP), Antonio Vanderlei Desuo (OAB 39166/SP), Luiz Eduardo Leite Ferraz (OAB 49405/SP), Isabela de Prouvot Coelho (OAB 262661/SP), Gustavo Simião de Souza (OAB 316473/SP), Davi Borges de Aquino (OAB 330699/SP)
02/02/2026		Determinado Aguardar o Prazo do Parcelamento do Acordo Noticiado Vistos, etc. Homologo por sentença o acordo de fls. 1593/1601 para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Suspendo o curso da execução, nos termos do art. 922 do Código de Processo Civil. Aguarde-se em arquivo provisório (cód. 61614) o prazo estipulado à fl. 1644 (31/10/2026), cumprindo salientar que, não havendo manifestação de qualquer das partes, nos10 dias subsequentes,ter-se-á por cumprida a obrigação, anotando-se, então, a extinção, e arquivando-se os autos. Em caso de descumprimento do acordo, fica deferido o desarquivamento dos autos, independentemente do recolhimento de taxa. Diante da falta de interesse recursal, considera-se como data do trânsito em julgado a da prolação desta sentença, abaixo indicada, dispensada a certidão de trânsito. P.I.
02/02/2026		Conclusos para Sentença
03/11/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.25.70300430-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/11/2025 07:39
29/10/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1426/2025 Data da Publicação: 30/10/2025
28/10/2025		Remetido ao DJE Relação: 1426/2025 Teor do ato: Às partes para que informem qual é o prazo necessário ao cumprimento do acordo, no prazo de cinco dias. Após, os autos serão encaminhados à conclusão para homologação do acordo. (Peticionamento eficaz! A correta especificação do "Tipo da Petição" ao tempo do envio de petições intermediárias via sistema de "Peticionamento Eletrônico" favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional). Advogados(s): Andre Ferreira Zoccoli (OAB 131015/SP), Luiz Roberto de Almeida Filho (OAB 205907/SP), Antonio Vanderlei Desuo (OAB 39166/SP), Luiz Eduardo Leite Ferraz (OAB 49405/SP), Isabela de Prouvot Coelho (OAB 262661/SP), Gustavo Simião de Souza (OAB 316473/SP), Davi Borges de Aquino (OAB 330699/SP)
28/10/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Às partes para que informem qual é o prazo necessário ao cumprimento do acordo, no prazo de cinco dias. Após, os autos serão encaminhados à conclusão para homologação do acordo. (Peticionamento eficaz! A correta especificação do "Tipo da Petição" ao tempo do envio de petições intermediárias via sistema de "Peticionamento Eletrônico" favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional).
03/09/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.25.70245321-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/09/2025 09:37
29/08/2025		Pedido de Homologação de Acordo Juntado Nº Protocolo: WPAA.25.70240853-5 Tipo da Petição: Pedido de Homologação de Acordo Data: 29/08/2025 10:14
18/08/2025		Pedido de Suspensão do Processo Até 180 Dias Juntado Nº Protocolo: WPAA.25.70228080-6 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão do Processo até 180 dias Data: 18/08/2025 13:36
30/07/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0804/2025 Data da Publicação: 31/07/2025
30/07/2025		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
29/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0804/2025 Teor do ato: Vistos. Fl. 1584: Uma vez que as partes estão em tratativas de acordo, defiro o sobrestamento pelo prazo de 30 (trinta) dias úteis. Suspendo a realização do leilão. Intime-se o leiloeiro. Decorridos, manifestem-se sobre a formulação do acordo, bem como em termos de prosseguimento. No silêncio aguarde-se os autos, provocação em arquivo, suspendendo-se o processo por inércia do(a)(s) exequente(s), observando-se como termo inicial do prazo da prescrição intercorrente a data na qual ficou caracterizada essa inércia. Int. Advogados(s): Andre Ferreira Zoccoli (OAB 131015/SP), Luiz Roberto de Almeida Filho (OAB 205907/SP), Antonio Vanderlei Desuo (OAB 39166/SP), Luiz Eduardo Leite Ferraz (OAB 49405/SP), Isabela de Prouvot Coelho (OAB 262661/SP), Gustavo Simião de Souza (OAB 316473/SP), Davi Borges de Aquino (OAB 330699/SP)
29/07/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fl. 1584: Uma vez que as partes estão em tratativas de acordo, defiro o sobrestamento pelo prazo de 30 (trinta) dias úteis. Suspendo a realização do leilão. Intime-se o leiloeiro. Decorridos, manifestem-se sobre a formulação do acordo, bem como em termos de prosseguimento. No silêncio aguarde-se os autos, provocação em arquivo, suspendendo-se o processo por inércia do(a)(s) exequente(s), observando-se como termo inicial do prazo da prescrição intercorrente a data na qual ficou caracterizada essa inércia. Int.
29/07/2025		Conclusos para Despacho
28/07/2025		Pedido de Homologação de Acordo Juntado Nº Protocolo: WPAA.25.70206557-3 Tipo da Petição: Pedido de Homologação de Acordo Data: 28/07/2025 09:47
25/07/2025		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WPAA.25.70206098-9 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 25/07/2025 17:29
23/07/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0746/2025 Data da Publicação: 24/07/2025
22/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0746/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 1519/1520: mantenho a comissão do leiloeiro em 4%. No mais, aguarde-se pelo prazo de 15 dias, a apresentação de novo edital do leilão, contendo as regularizações apontadas pela serventia (fl. 1567). Int. Advogados(s): Andre Ferreira Zoccoli (OAB 131015/SP), Luiz Roberto de Almeida Filho (OAB 205907/SP), Antonio Vanderlei Desuo (OAB 39166/SP), Luiz Eduardo Leite Ferraz (OAB 49405/SP), Isabela de Prouvot Coelho (OAB 262661/SP)
22/07/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 1519/1520: mantenho a comissão do leiloeiro em 4%. No mais, aguarde-se pelo prazo de 15 dias, a apresentação de novo edital do leilão, contendo as regularizações apontadas pela serventia (fl. 1567). Int.
22/07/2025		Conclusos para Despacho
22/07/2025		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
21/07/2025		Remetidos os Autos à Minuta
05/06/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.25.70156057-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 05/06/2025 17:32
09/05/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.25.70128571-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 09/05/2025 16:38
08/05/2025		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que excluí o nome da terceira Munira Andraus Carretta dos autos. Certifico e dou fé que cadastrei no Portal de Auxiliares da Justiça o leiloeiro nomeado na fl. 1514.
20/03/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0206/2025 Data da Publicação: 21/03/2025 Número do Diário: 4167
18/03/2025		Remetido ao DJE Relação: 0206/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 1492/1495: trata-se de pedido de suspensão das medidas expropriatórias em curso referentes ao imóvel situado na Travessa Francisco Cecílio Ellias Raya, nº 71, Apartamento 92 do edifício Solar Marques de San Rafaelle, Centro, Piracicaba/SP, formulado pela terceira Munira Andraus Carretta. Aduz a terceira que permutou referido imóvel, que seria anteriormente de sua titularidade, ao requerido, recebendo o apartamento 202 do mesmo edifício em troca. Sustenta que a transação não teria sido concluída em razão do insucesso da escrituração do apartamento 202 em seu nome. A própria narrativa fática da terceira é o que basta para afastar sua pretensão. Não apenas não detém propriedade registral sobre o bem penhorado, tampouco detém direitos sobre ele, vez que os permutou no ano de 1985, conforme documentos de fls. 1502/1505. Não há direitos seus a serem defendidos pela via destes autos, e não lhe é permitido defender direito alheio. As providências necessárias para regularização de sua propriedade e as obrigações que o executado porventura tenha consigo, são fatores completamente alheios à presente demanda. Por todo o exposto, indefiro o pedido de suspensão. Após a publicação, exclua-se o nome da terceira Munira Andraus Carretta dos autos. No mais, ante o insucesso da tentativa de leilão realizada, defiro a substituição do leiloeiro para o indicado pelo credor à fl. 1508, senhor Davi Borges de Aquino, mantidos todos os demais termos da designação prévia do leilão (fls. 1292/1294). Cadastre-se e intime-se. Int. Advogados(s): Rinaldo Pinheiro Aranha (OAB 122504/SP), Andre Ferreira Zoccoli (OAB 131015/SP), Luiz Roberto de Almeida Filho (OAB 205907/SP), Antonio Vanderlei Desuo (OAB 39166/SP), Luiz Eduardo Leite Ferraz (OAB 49405/SP), Isabela de Prouvot Coelho (OAB 262661/SP)
14/03/2025		Decisão Interlocutória de Mérito Vistos. Fls. 1492/1495: trata-se de pedido de suspensão das medidas expropriatórias em curso referentes ao imóvel situado na Travessa Francisco Cecílio Ellias Raya, nº 71, Apartamento 92 do edifício Solar Marques de San Rafaelle, Centro, Piracicaba/SP, formulado pela terceira Munira Andraus Carretta. Aduz a terceira que permutou referido imóvel, que seria anteriormente de sua titularidade, ao requerido, recebendo o apartamento 202 do mesmo edifício em troca. Sustenta que a transação não teria sido concluída em razão do insucesso da escrituração do apartamento 202 em seu nome. A própria narrativa fática da terceira é o que basta para afastar sua pretensão. Não apenas não detém propriedade registral sobre o bem penhorado, tampouco detém direitos sobre ele, vez que os permutou no ano de 1985, conforme documentos de fls. 1502/1505. Não há direitos seus a serem defendidos pela via destes autos, e não lhe é permitido defender direito alheio. As providências necessárias para regularização de sua propriedade e as obrigações que o executado porventura tenha consigo, são fatores completamente alheios à presente demanda. Por todo o exposto, indefiro o pedido de suspensão. Após a publicação, exclua-se o nome da terceira Munira Andraus Carretta dos autos. No mais, ante o insucesso da tentativa de leilão realizada, defiro a substituição do leiloeiro para o indicado pelo credor à fl. 1508, senhor Davi Borges de Aquino, mantidos todos os demais termos da designação prévia do leilão (fls. 1292/1294). Cadastre-se e intime-se. Int.
13/03/2025		Conclusos para Decisão
21/01/2025		Conclusos para Despacho
07/11/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.24.70368847-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/11/2024 14:13
29/10/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0856/2024 Data da Publicação: 31/10/2024 Número do Diário: 4082
28/10/2024		Remetido ao DJE Relação: 0856/2024 Teor do ato: Fls. 1492/1495: Manifeste-se a parte exequente, no prazo de cinco dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. (Peticionamento eficaz! A correta especificação do "Tipo da Petição" ao tempo do envio de petições intermediárias via sistema de "Peticionamento Eletrônico" favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional). Advogados(s): Rinaldo Pinheiro Aranha (OAB 122504/SP), Andre Ferreira Zoccoli (OAB 131015/SP), Luiz Roberto de Almeida Filho (OAB 205907/SP), Antonio Vanderlei Desuo (OAB 39166/SP), Luiz Eduardo Leite Ferraz (OAB 49405/SP), Isabela de Prouvot Coelho (OAB 262661/SP)
25/10/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 1492/1495: Manifeste-se a parte exequente, no prazo de cinco dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. (Peticionamento eficaz! A correta especificação do "Tipo da Petição" ao tempo do envio de petições intermediárias via sistema de "Peticionamento Eletrônico" favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional).
01/10/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.24.70320492-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/10/2024 08:11
29/08/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.24.70279911-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/08/2024 15:33
29/08/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.24.70279823-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/08/2024 14:57
29/08/2024		Documento Juntado
26/08/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.24.70273560-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/08/2024 10:08
14/08/2024		Documento Juntado
12/06/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.24.70184550-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/06/2024 11:50
07/06/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0417/2024 Data da Publicação: 11/06/2024 Número do Diário: 3983
07/06/2024		Remetido ao DJE Relação: 0417/2024 Teor do ato: Ficam as partes intimadas, na(s) pessoa(s) de seu(ua)(s) advogado(a)(s), da aprovação do Edital de Leilão apresentado às fls. 1343/1347, sendo que a praça única terá início em 26 de julho de 2024, às 10h20min, e se encerrará no dia 15 de agosto de 2024, às 10h20min. Ademais, à serventia para afixar uma cópia no átrio do Fórum e intimar o leiloeiro da aprovação, conforme itens 2.1 e 2.4 da r. Decisão. Advogados(s): Andre Ferreira Zoccoli (OAB 131015/SP), Luiz Roberto de Almeida Filho (OAB 205907/SP), Antonio Vanderlei Desuo (OAB 39166/SP), Luiz Eduardo Leite Ferraz (OAB 49405/SP), Isabela de Prouvot Coelho (OAB 262661/SP)
06/06/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
06/06/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ficam as partes intimadas, na(s) pessoa(s) de seu(ua)(s) advogado(a)(s), da aprovação do Edital de Leilão apresentado às fls. 1343/1347, sendo que a praça única terá início em 26 de julho de 2024, às 10h20min, e se encerrará no dia 15 de agosto de 2024, às 10h20min. Ademais, à serventia para afixar uma cópia no átrio do Fórum e intimar o leiloeiro da aprovação, conforme itens 2.1 e 2.4 da r. Decisão.
05/06/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0406/2024 Data da Publicação: 07/06/2024 Número do Diário: 3981
05/06/2024		Remetido ao DJE Relação: 0406/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 1349/1358: Cumpra-se o V.Acórdão. No mais, à serventia para cumprir o ato ordinatório de fl. 1348. Int. Advogados(s): Andre Ferreira Zoccoli (OAB 131015/SP), Luiz Roberto de Almeida Filho (OAB 205907/SP), Antonio Vanderlei Desuo (OAB 39166/SP), Luiz Eduardo Leite Ferraz (OAB 49405/SP), Isabela de Prouvot Coelho (OAB 262661/SP)
04/06/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 1349/1358: Cumpra-se o V.Acórdão. No mais, à serventia para cumprir o ato ordinatório de fl. 1348. Int.
04/06/2024		Conclusos para Despacho
29/05/2024		Ato Ordinatório - Intimação - Portal À serventia para certificar a regularidade da Minuta do Edital de Leilão.
28/05/2024		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WPAA.24.70169206-9 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 28/05/2024 18:01
24/05/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0378/2024 Data da Publicação: 28/05/2024 Número do Diário: 3975
24/05/2024		Remetido ao DJE Relação: 0378/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 1334/1337: Reporto-me à decisão de fls. 1329. No mais, considerando que a data designada para o leilão decorreu sem que tenha sido aprovado o competente edital (fls. 1324/1328), intime-se o leiloeiro para designação de nova data. Int. Advogados(s): Andre Ferreira Zoccoli (OAB 131015/SP), Luiz Roberto de Almeida Filho (OAB 205907/SP), Antonio Vanderlei Desuo (OAB 39166/SP), Luiz Eduardo Leite Ferraz (OAB 49405/SP), Isabela de Prouvot Coelho (OAB 262661/SP)
23/05/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 1334/1337: Reporto-me à decisão de fls. 1329. No mais, considerando que a data designada para o leilão decorreu sem que tenha sido aprovado o competente edital (fls. 1324/1328), intime-se o leiloeiro para designação de nova data. Int.
23/05/2024		Conclusos para Decisão
12/04/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.24.70111895-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/04/2024 10:10
12/04/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0239/2024 Data da Publicação: 15/04/2024 Número do Diário: 3945
11/04/2024		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
11/04/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
11/04/2024		Remetido ao DJE Relação: 0239/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 1316/1317: Cumpra o exequente o primeiro parágrafo do despacho de fls. 992. Int. Advogados(s): Andre Ferreira Zoccoli (OAB 131015/SP), Luiz Roberto de Almeida Filho (OAB 205907/SP), Antonio Vanderlei Desuo (OAB 39166/SP), Luiz Eduardo Leite Ferraz (OAB 49405/SP), Isabela de Prouvot Coelho (OAB 262661/SP)
10/04/2024		Decisão Interlocutória de Mérito Vistos. Fls. 1316/1317: Cumpra o exequente o primeiro parágrafo do despacho de fls. 992. Int.
10/04/2024		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WPAA.24.70109565-6 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 10/04/2024 16:35
10/04/2024		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
10/04/2024		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que realizei a conferência da minuta do edital de leilão de fls. 1302/1306 e verifiquei que: Conforme determinado na r. Decisão de fls. 1292/1294, item 1.6, não foram apresentadas as certidões negativas de ônus municipais e contas de consumo básico (água, energia). Conforme determinado na r. Decisão de fls. 1292/1294, item 1.10, não constou da minuta a orientação ao arrematante para depósito judicial correspondente à comissão do leiloeiro. Certifico finalmente que os demais itens encontram-se em acordo com a r. Decisão supramencionada.
10/04/2024		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que procedi à nomeação do leiloeiro junto ao Portal dos Auxiliares da Justiça, encaminhando-lhe senha para acesso aos autos. Nada Mais.
10/04/2024		Conclusos para Decisão
09/04/2024		Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado Nº Protocolo: WPAA.24.70107937-5 Tipo da Petição: Pedido de Liminar/Antecipação de Tutela Data: 09/04/2024 17:18
14/03/2024		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
13/03/2024		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WPAA.24.70075104-5 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 13/03/2024 15:13
04/03/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0128/2024 Data da Publicação: 06/03/2024 Número do Diário: 3919
04/03/2024		Remetido ao DJE Relação: 0128/2024 Teor do ato: Vistos. 1. DO DEFERIMENTO DO LEILÃO Fls. 1290/1291: Defiro a realização de hasta pública do(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos, regulamentado pelo Provimento CSM n. 1625/2009, nos termos dos arts. 879, II e 880 § 1º e 2º do C.P.C., conforme determinações a seguir: 1.1. Nomeio o leiloeiro Zukerman Leilões, com endereço eletrônico www.zukerman.com.br, cadastrando-se no portal de auxiliares do Tribunal de Justiça. O valor da alienação deverá observar o laudo de avaliação de fls. 724/774 e 902/923 , o qual deverá ser atualizado; 1.2. Fixo Comissão de corretagem em 4% (quatro por cento) do valor; 1.3. A alienação deverá ocorrer dentro do prazo de 90 (noventa) dias, comportando prorrogação de prazo, se necessário, facultando a divulgação por meio de imprensa em geral; 1.4. Observo que, sendo eletrônico, o leilão é único. 1.5. Pelas peculiaridades do bem, fixo como preço mínimo a ser observado no leilão o percentual de 60% (sessenta por cento) do valor da avaliação. 1.6. À parte credora, para apresentar o valor atualizado do débito, a matrícula atualizada do imóvel, bem como suas certidões de negativas de ônus municipais, contas de consumo básico (água, energia) e ainda, as taxas para a intimação da parte devedora, cônjuge, condômino, eventuais coproprietários/possuidores, bem como eventual credor fiduciário. 1.7. Cumpridas as determinações supra, intime-se o(a) leiloeiro(a) para as providências necessárias. Conforme disposto no Comunicado Conjunto nº 315/2023, disponível no Portal e-SAJ o peticionamento eletrônico para Leiloeiro - Pessoa Física, nos termos Comunicado CG nº 1082/2021, para apresentação de eventuais manifestações nos processos digitais em que forem nomeados. Desse modo, as manifestações devem ser protocolizadas pelo próprio leiloeiro e não por advogado(a) por ele constituído; 1.8. Competirá ao leiloeiro constar do edital a existência de eventuais débitos e restrições incidentes sobre o bem penhorado, apontando, no último caso, o número dos processos que constam da matrícula do imóvel.Competirá também ao leiloeiro comunicar aos juízos respectivos, das datas designadas para os leilões. 1.9. Deverá também constar do edital que, em caso de arrematação em hasta pública, os débitos tributários incidentes sobre o bem penhorado subrogam-se sobre o respectivo preço, nos termos do parágrafo único do art. 130 do CTN, devendo a serventia, após a arrematação, oficiar ao credor tributário solicitando os dados necessários para a transferência do valor e posterior quitação; 1.10. Nos termos do art. 267 e seus parágrafos das NJCGJ, o leiloeiro orientará o arrematante a acessar o Portal de Custas, Recolhimentos e Depósitos (Tribunal de Justiça de São Paulo (tjsp.jus.br) para a emissão das guias de depósitos judiciais correspondentes à arrematação e à comissão do leiloeiro público, bem como sobre a necessidade de encaminhar os comprovantes de depósitos ao leiloeiro para que sejam juntados ao processo. 2. DA APROVAÇÃO DO EDITAL Após a apresentação da Minuta do Edital, deverá a Serventia certificar a regularidade das determinações supracitadas e, caso seja necessário alguma retificação, intimar o leiloeiro. Constatada a regularidade da Minuta, nos termos desta Decisão, fica desde já aprovado o Edital, independente de nova decisão, devendo a serventia: 2.1. Afixar uma cópia no átrio do Fórum; 2.2. Intimar as partes e eventuais interessados, através de seus patronos, das datas designadas para a realização da hasta pública do(s) bem(ns) penhorado(s); 2.3. Se o executado for revel e não tiver advogado constituído, não constando dos autos seu endereço atual ou, ainda, não sendo ele encontrado no endereço constante do processo, a intimação considerar-se-á feita por meio do próprio edital de leilão, nos termos do artigo 889, § único do CPC; 2.4. Intimar o leiloeiro das datas aprovadas, para que cumpra o determinado nos §§ 1° e 5° do artigo 887 do CPC, observando o item 1.7 quanto ao peticionamento eletrônico; 2.5. Incumbe ao leiloeiro as providências relativas à publicação de edital e às intimações obrigatórias prévias (CPC, art. 889), ao executado, a eventual cônjuge, credores hipotecários, condôminos etc., com a antecedência de até 05 (cinco) dias antes do início do leilão. Int. Advogados(s): Andre Ferreira Zoccoli (OAB 131015/SP), Luiz Roberto de Almeida Filho (OAB 205907/SP), Antonio Vanderlei Desuo (OAB 39166/SP), Luiz Eduardo Leite Ferraz (OAB 49405/SP), Isabela de Prouvot Coelho (OAB 262661/SP)
01/03/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. DO DEFERIMENTO DO LEILÃO Fls. 1290/1291: Defiro a realização de hasta pública do(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos, regulamentado pelo Provimento CSM n. 1625/2009, nos termos dos arts. 879, II e 880 § 1º e 2º do C.P.C., conforme determinações a seguir: 1.1. Nomeio o leiloeiro Zukerman Leilões, com endereço eletrônico www.zukerman.com.br, cadastrando-se no portal de auxiliares do Tribunal de Justiça. O valor da alienação deverá observar o laudo de avaliação de fls. 724/774 e 902/923 , o qual deverá ser atualizado; 1.2. Fixo Comissão de corretagem em 4% (quatro por cento) do valor; 1.3. A alienação deverá ocorrer dentro do prazo de 90 (noventa) dias, comportando prorrogação de prazo, se necessário, facultando a divulgação por meio de imprensa em geral; 1.4. Observo que, sendo eletrônico, o leilão é único. 1.5. Pelas peculiaridades do bem, fixo como preço mínimo a ser observado no leilão o percentual de 60% (sessenta por cento) do valor da avaliação. 1.6. À parte credora, para apresentar o valor atualizado do débito, a matrícula atualizada do imóvel, bem como suas certidões de negativas de ônus municipais, contas de consumo básico (água, energia) e ainda, as taxas para a intimação da parte devedora, cônjuge, condômino, eventuais coproprietários/possuidores, bem como eventual credor fiduciário. 1.7. Cumpridas as determinações supra, intime-se o(a) leiloeiro(a) para as providências necessárias. Conforme disposto no Comunicado Conjunto nº 315/2023, disponível no Portal e-SAJ o peticionamento eletrônico para Leiloeiro - Pessoa Física, nos termos Comunicado CG nº 1082/2021, para apresentação de eventuais manifestações nos processos digitais em que forem nomeados. Desse modo, as manifestações devem ser protocolizadas pelo próprio leiloeiro e não por advogado(a) por ele constituído; 1.8. Competirá ao leiloeiro constar do edital a existência de eventuais débitos e restrições incidentes sobre o bem penhorado, apontando, no último caso, o número dos processos que constam da matrícula do imóvel.Competirá também ao leiloeiro comunicar aos juízos respectivos, das datas designadas para os leilões. 1.9. Deverá também constar do edital que, em caso de arrematação em hasta pública, os débitos tributários incidentes sobre o bem penhorado subrogam-se sobre o respectivo preço, nos termos do parágrafo único do art. 130 do CTN, devendo a serventia, após a arrematação, oficiar ao credor tributário solicitando os dados necessários para a transferência do valor e posterior quitação; 1.10. Nos termos do art. 267 e seus parágrafos das NJCGJ, o leiloeiro orientará o arrematante a acessar o Portal de Custas, Recolhimentos e Depósitos (Tribunal de Justiça de São Paulo (tjsp.jus.br) para a emissão das guias de depósitos judiciais correspondentes à arrematação e à comissão do leiloeiro público, bem como sobre a necessidade de encaminhar os comprovantes de depósitos ao leiloeiro para que sejam juntados ao processo. 2. DA APROVAÇÃO DO EDITAL Após a apresentação da Minuta do Edital, deverá a Serventia certificar a regularidade das determinações supracitadas e, caso seja necessário alguma retificação, intimar o leiloeiro. Constatada a regularidade da Minuta, nos termos desta Decisão, fica desde já aprovado o Edital, independente de nova decisão, devendo a serventia: 2.1. Afixar uma cópia no átrio do Fórum; 2.2. Intimar as partes e eventuais interessados, através de seus patronos, das datas designadas para a realização da hasta pública do(s) bem(ns) penhorado(s); 2.3. Se o executado for revel e não tiver advogado constituído, não constando dos autos seu endereço atual ou, ainda, não sendo ele encontrado no endereço constante do processo, a intimação considerar-se-á feita por meio do próprio edital de leilão, nos termos do artigo 889, § único do CPC; 2.4. Intimar o leiloeiro das datas aprovadas, para que cumpra o determinado nos §§ 1° e 5° do artigo 887 do CPC, observando o item 1.7 quanto ao peticionamento eletrônico; 2.5. Incumbe ao leiloeiro as providências relativas à publicação de edital e às intimações obrigatórias prévias (CPC, art. 889), ao executado, a eventual cônjuge, credores hipotecários, condôminos etc., com a antecedência de até 05 (cinco) dias antes do início do leilão. Int.
01/03/2024		Conclusos para Decisão
07/12/2023		Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado Nº Protocolo: WPAA.23.70388334-0 Tipo da Petição: Pedido de Liminar/Antecipação de Tutela Data: 07/12/2023 19:36
06/12/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1094/2023 Data da Publicação: 07/12/2023 Número do Diário: 3873
05/12/2023		Remetido ao DJE Relação: 1094/2023 Teor do ato: Ciência da averbação da penhora junto a ARISP. Advogados(s): Andre Ferreira Zoccoli (OAB 131015/SP), Luiz Roberto de Almeida Filho (OAB 205907/SP), Antonio Vanderlei Desuo (OAB 39166/SP), Luiz Eduardo Leite Ferraz (OAB 49405/SP), Isabela de Prouvot Coelho (OAB 262661/SP)
05/12/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência da averbação da penhora junto a ARISP.
05/12/2023		Documento Juntado
01/12/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.23.70379588-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/12/2023 11:06
22/11/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1042/2023 Data da Publicação: 23/11/2023 Número do Diário: 3863
21/11/2023		Remetido ao DJE Relação: 1042/2023 Teor do ato: Ciência da solicitação para a averbação da penhora junto a ARISP. Advogados(s): Andre Ferreira Zoccoli (OAB 131015/SP), Luiz Roberto de Almeida Filho (OAB 205907/SP), Antonio Vanderlei Desuo (OAB 39166/SP), Luiz Eduardo Leite Ferraz (OAB 49405/SP), Isabela de Prouvot Coelho (OAB 262661/SP)
21/11/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência da solicitação para a averbação da penhora junto a ARISP.
21/11/2023		Documento Juntado
20/11/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1027/2023 Data da Publicação: 22/11/2023 Número do Diário: 3862
17/11/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.23.70364338-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/11/2023 16:22
17/11/2023		Remetido ao DJE Relação: 1027/2023 Teor do ato: Manifeste-se o credor sobre o certificado pela serventia à fl. 1240, devendo informar os CPF's corretos dos executados. Advogados(s): Andre Ferreira Zoccoli (OAB 131015/SP), Luiz Roberto de Almeida Filho (OAB 205907/SP), Antonio Vanderlei Desuo (OAB 39166/SP), Luiz Eduardo Leite Ferraz (OAB 49405/SP), Isabela de Prouvot Coelho (OAB 262661/SP)
17/11/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se o credor sobre o certificado pela serventia à fl. 1240, devendo informar os CPF's corretos dos executados.
17/11/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
14/11/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.23.70359918-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/11/2023 11:22
14/11/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1008/2023 Data da Publicação: 16/11/2023 Número do Diário: 3859
13/11/2023		Remetido ao DJE Relação: 1008/2023 Teor do ato: Para proceder a averbação da penhora junto a Arisp, necessária a apresentação do valor atualizado do débito e do telefone (com DDD) do procurador do credor para contato da ARISP. Advogados(s): Andre Ferreira Zoccoli (OAB 131015/SP), Luiz Roberto de Almeida Filho (OAB 205907/SP), Antonio Vanderlei Desuo (OAB 39166/SP), Luiz Eduardo Leite Ferraz (OAB 49405/SP), Isabela de Prouvot Coelho (OAB 262661/SP)
10/11/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Para proceder a averbação da penhora junto a Arisp, necessária a apresentação do valor atualizado do débito e do telefone (com DDD) do procurador do credor para contato da ARISP.
08/11/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0992/2023 Data da Publicação: 09/11/2023 Número do Diário: 3855
07/11/2023		Remetido ao DJE Relação: 0992/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 1196/1197: Primeiramente, providencie-se a Serventia, com urgência, a averbação da penhora pelo sistema Arisp, adotando as providências de praxe. Int. Advogados(s): Andre Ferreira Zoccoli (OAB 131015/SP), Luiz Roberto de Almeida Filho (OAB 205907/SP), Antonio Vanderlei Desuo (OAB 39166/SP), Luiz Eduardo Leite Ferraz (OAB 49405/SP), Isabela de Prouvot Coelho (OAB 262661/SP)
07/11/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 1196/1197: Primeiramente, providencie-se a Serventia, com urgência, a averbação da penhora pelo sistema Arisp, adotando as providências de praxe. Int.
19/10/2023		Conclusos para Despacho
22/09/2023		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WPAA.23.70300932-2 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 22/09/2023 17:02
13/09/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0810/2023 Data da Publicação: 14/09/2023 Número do Diário: 3819
12/09/2023		Remetido ao DJE Relação: 0810/2023 Teor do ato: Vistos. Informe o credor se houve a averbação da penhora junto a Arisp, e a folha onde se encontra. Após, tornem para apreciação do pedido de fl. 1192. Int. Advogados(s): Andre Ferreira Zoccoli (OAB 131015/SP), Luiz Roberto de Almeida Filho (OAB 205907/SP), Antonio Vanderlei Desuo (OAB 39166/SP), Luiz Eduardo Leite Ferraz (OAB 49405/SP), Isabela de Prouvot Coelho (OAB 262661/SP)
11/09/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Informe o credor se houve a averbação da penhora junto a Arisp, e a folha onde se encontra. Após, tornem para apreciação do pedido de fl. 1192. Int.
11/09/2023		Conclusos para Despacho
27/07/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.23.70232699-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/07/2023 17:06
26/07/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0643/2023 Data da Publicação: 27/07/2023 Número do Diário: 3786
25/07/2023		Remetido ao DJE Relação: 0643/2023 Teor do ato: Vistos. Rejeito as razões e pedidos de fls. 1180/1188. O devedor não apontou nenhum elemento objetivo de que a avaliação do imóvel esteja defasada. O presente trata-se de cumprimento de sentença. As questões que o devedor busca rediscutir estão cobertas pelo manto da preclusão. Vale salientar que a ação de cobrança foi proposta em 22/12/2005, ou seja, há 17 anos e o presente cumprimento de sentença no ano de 2010. Não pode a presente ação se eternizar. Homologo o laudo de avaliação de fls. 724/774 e 902/923. Int. Advogados(s): Andre Ferreira Zoccoli (OAB 131015S/P), Luiz Roberto de Almeida Filho (OAB 205907/SP), Antonio Vanderlei Desuo (OAB 39166/SP), Luiz Eduardo Leite Ferraz (OAB 49405/SP), Isabela de Prouvot Coelho (OAB 262661/SP)
24/07/2023		Decisão Interlocutória de Mérito Vistos. Rejeito as razões e pedidos de fls. 1180/1188. O devedor não apontou nenhum elemento objetivo de que a avaliação do imóvel esteja defasada. O presente trata-se de cumprimento de sentença. As questões que o devedor busca rediscutir estão cobertas pelo manto da preclusão. Vale salientar que a ação de cobrança foi proposta em 22/12/2005, ou seja, há 17 anos e o presente cumprimento de sentença no ano de 2010. Não pode a presente ação se eternizar. Homologo o laudo de avaliação de fls. 724/774 e 902/923. Int.
19/07/2023		Conclusos para Despacho
05/06/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.23.70171427-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/06/2023 17:41
29/05/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0457/2023 Data da Publicação: 30/05/2023 Número do Diário: 3746
26/05/2023		Remetido ao DJE Relação: 0457/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 1171/1176: Manifestem-se o devedor. No silêncio, conclusos para homologação do laudo pericial de avaliação juntado às fls. 724/774 e 902/923. Int. Advogados(s): Andre Ferreira Zoccoli (OAB 131015/SP), Luiz Roberto de Almeida Filho (OAB 205907/SP), Antonio Vanderlei Desuo (OAB 39166/SP), Luiz Eduardo Leite Ferraz (OAB 49405/SP), Isabela de Prouvot Coelho (OAB 262661/SP)
25/05/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 1171/1176: Manifestem-se o devedor. No silêncio, conclusos para homologação do laudo pericial de avaliação juntado às fls. 724/774 e 902/923. Int.
10/05/2023		Conclusos para Despacho
05/04/2023		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WPAA.23.70101915-0 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 05/04/2023 17:49
04/04/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0286/2023 Data da Publicação: 05/04/2023 Número do Diário: 3711
03/04/2023		Remetido ao DJE Relação: 0286/2023 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o credor quanto ao prosseguimento do feito. Int. Advogados(s): Andre Ferreira Zoccoli (OAB 131015/SP), Luiz Roberto de Almeida Filho (OAB 205907/SP), Antonio Vanderlei Desuo (OAB 39166/SP), Luiz Eduardo Leite Ferraz (OAB 49405/SP), Isabela de Prouvot Coelho (OAB 262661/SP)
31/03/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Manifeste-se o credor quanto ao prosseguimento do feito. Int.
30/03/2023		Conclusos para Despacho
30/03/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
09/03/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.23.70067527-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/03/2023 15:30
07/03/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0185/2023 Data da Publicação: 08/03/2023 Número do Diário: 3691
06/03/2023		Remetido ao DJE Relação: 0185/2023 Teor do ato: Vistos. Fl. 1012: Ao credor sobre a certidão da serventia. Proceda-se a regularização dos autos no prazo de 10 (dez) dias. Int. Advogados(s): Andre Ferreira Zoccoli (OAB 131015/SP), Luiz Roberto de Almeida Filho (OAB 205907/SP), Antonio Vanderlei Desuo (OAB 39166/SP), Luiz Eduardo Leite Ferraz (OAB 49405/SP), Isabela de Prouvot Coelho (OAB 262661/SP)
03/03/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fl. 1012: Ao credor sobre a certidão da serventia. Proceda-se a regularização dos autos no prazo de 10 (dez) dias. Int.
02/03/2023		Conclusos para Despacho
02/03/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
02/02/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0086/2023 Data da Publicação: 03/02/2023 Número do Diário: 3670
01/02/2023		Remetido ao DJE Relação: 0086/2023 Teor do ato: Vistos. A regularidade da digitalização não foi certificada pela Serventia, conforme havia sido determinado à fl. 970, 974, 992. A serventia expos suas razões na certidão de fl. 995 e 1004. A regularidade dos autos não é questão afeta somente as partes, mas também ao Juízo e a eventuais terceiros interessados. À Serventia para que solicite o desarquivamento dos autos físicos, caso ainda não tenha feito. Após, proceda à conferência, conforme já determinado. Int. Advogados(s): Andre Ferreira Zoccoli (OAB 131015/SP), Luiz Roberto de Almeida Filho (OAB 205907/SP), Antonio Vanderlei Desuo (OAB 39166/SP), Luiz Eduardo Leite Ferraz (OAB 49405/SP), Isabela de Prouvot Coelho (OAB 262661/SP)
31/01/2023		Decisão Interlocutória de Mérito Vistos. A regularidade da digitalização não foi certificada pela Serventia, conforme havia sido determinado à fl. 970, 974, 992. A serventia expos suas razões na certidão de fl. 995 e 1004. A regularidade dos autos não é questão afeta somente as partes, mas também ao Juízo e a eventuais terceiros interessados. À Serventia para que solicite o desarquivamento dos autos físicos, caso ainda não tenha feito. Após, proceda à conferência, conforme já determinado. Int.
31/01/2023		Conclusos para Despacho
20/12/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.22.70357254-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/12/2022 16:37
15/12/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1393/2022 Data da Publicação: 16/12/2022 Número do Diário: 3650
14/12/2022		Remetido ao DJE Relação: 1393/2022 Teor do ato: Vistos. Ao credor para cumprir o determinado à fl. 996, devendo peticionar requisitando o desarquivamento dos autos principais, para posterior conferência da pasta digital pela serventia. Int. Advogados(s): Andre Ferreira Zoccoli (OAB 131015/SP), Luiz Roberto de Almeida Filho (OAB 205907/SP), Antonio Vanderlei Desuo (OAB 39166/SP), Luiz Eduardo Leite Ferraz (OAB 49405/SP), Isabela de Prouvot Coelho (OAB 262661/SP)
13/12/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ao credor para cumprir o determinado à fl. 996, devendo peticionar requisitando o desarquivamento dos autos principais, para posterior conferência da pasta digital pela serventia. Int.
13/12/2022		Conclusos para Despacho
05/12/2022		Certidão de Cartório Expedida que os autos para conferência ao cumprimento de sentença encontram-se arquivados. Nada Mais.
24/11/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.22.70328534-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/11/2022 08:46
14/09/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1061/2022 Data da Publicação: 15/09/2022 Número do Diário: 3590
13/09/2022		Remetido ao DJE Relação: 1061/2022 Teor do ato: Vistos. Requisitem-se os autos principais do arquivo, com a maior brevidade possível. Com a conferencia da pasta digital pela serventia, tornem conclusos. Int. Advogados(s): Andre Ferreira Zoccoli (OAB 131015/SP), Luiz Roberto de Almeida Filho (OAB 205907/SP), Antonio Vanderlei Desuo (OAB 39166/SP), Luiz Eduardo Leite Ferraz (OAB 49405/SP), Isabela de Prouvot Coelho (OAB 262661/SP)
13/09/2022		Recebida a Petição Inicial Vistos. Requisitem-se os autos principais do arquivo, com a maior brevidade possível. Com a conferencia da pasta digital pela serventia, tornem conclusos. Int.
13/09/2022		Conclusos para Despacho
13/09/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
02/09/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1016/2022 Data da Publicação: 05/09/2022 Número do Diário: 3583
01/09/2022		Remetido ao DJE Relação: 1016/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 977/978: ao credor para que esclareça o pedido, uma vez que Construtora Abdo SA, não faz parte do polo passivo destes autos. No mais, à serventia para conferência, conforme determinado à fl. 970. Int. Advogados(s): Andre Ferreira Zoccoli (OAB 131015/SP), Luiz Roberto de Almeida Filho (OAB 205907/SP), Antonio Vanderlei Desuo (OAB 39166/SP), Luiz Eduardo Leite Ferraz (OAB 49405/SP), Isabela de Prouvot Coelho (OAB 262661/SP)
31/08/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 977/978: ao credor para que esclareça o pedido, uma vez que Construtora Abdo SA, não faz parte do polo passivo destes autos. No mais, à serventia para conferência, conforme determinado à fl. 970. Int.
31/08/2022		Conclusos para Despacho
23/08/2022		Pedido de Penhora de Direitos Creditórios Juntado Nº Protocolo: WPAA.22.70231839-8 Tipo da Petição: Pedido de Penhora de Direitos Creditórios Data: 23/08/2022 16:25
19/08/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0955/2022 Data da Publicação: 22/08/2022 Número do Diário: 3573
18/08/2022		Remetido ao DJE Relação: 0955/2022 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se o cumprimento do determinado à fl. 970. Int. Advogados(s): Andre Ferreira Zoccoli (OAB 131015/SP), Luiz Roberto de Almeida Filho (OAB 205907/SP), Antonio Vanderlei Desuo (OAB 39166/SP), Luiz Eduardo Leite Ferraz (OAB 49405/SP), Isabela de Prouvot Coelho (OAB 262661/SP)
17/08/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Aguarde-se o cumprimento do determinado à fl. 970. Int.
16/08/2022		Conclusos para Despacho
09/08/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.22.70214864-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/08/2022 09:34
06/07/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0767/2022 Data da Publicação: 07/07/2022 Número do Diário: 3541
05/07/2022		Remetido ao DJE Relação: 0767/2022 Teor do ato: Vistos. Advogados(s): Andre Ferreira Zoccoli (OAB 131015/SP), Luiz Roberto de Almeida Filho (OAB 205907/SP), Antonio Vanderlei Desuo (OAB 39166/SP), Luiz Eduardo Leite Ferraz (OAB 49405/SP), Isabela de Prouvot Coelho (OAB 262661/SP)
04/07/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.
04/07/2022		Conclusos para Despacho
27/06/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.22.70168955-4 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 27/06/2022 11:00
16/06/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0695/2022 Data da Publicação: 21/06/2022 Número do Diário: 3529
15/06/2022		Remetido ao DJE Relação: 0695/2022 Teor do ato: Vistos. Determino a correção do cadastro processual, no prazo de 05 dias, sob as penas da Lei, para: - Recategorização dos documentos * na pasta do processo digital. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. permane OBS: O link para as alterações permanecerá aberto até que TODAS AS ALTERAÇÕES SEJAM REALIZADAS E CONCLUÍDAS, porem se for encerrado antes da conclusão, não tornará a abrir, sendo necessário nova determinação. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf No mais, à Serventia para a conferencia das peças digitalizadas, tornando os autos conclusos. Int. Advogados(s): Andre Ferreira Zoccoli (OAB 131015/SP), Luiz Roberto de Almeida Filho (OAB 205907/SP), Antonio Vanderlei Desuo (OAB 39166/SP), Luiz Eduardo Leite Ferraz (OAB 49405/SP), Isabela de Prouvot Coelho (OAB 262661/SP)
14/06/2022		Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi Vistos. Determino a correção do cadastro processual, no prazo de 05 dias, sob as penas da Lei, para: - Recategorização dos documentos * na pasta do processo digital. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. permane OBS: O link para as alterações permanecerá aberto até que TODAS AS ALTERAÇÕES SEJAM REALIZADAS E CONCLUÍDAS, porem se for encerrado antes da conclusão, não tornará a abrir, sendo necessário nova determinação. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf No mais, à Serventia para a conferencia das peças digitalizadas, tornando os autos conclusos. Int.
14/06/2022		Conclusos para Decisão
08/06/2022		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Processo principal: 0031754-92.2005.8.26.0451

Data	Tipo
27/06/2022	Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento
09/08/2022	Petições Diversas
23/08/2022	Pedido de Penhora de Direitos Creditórios
24/11/2022	Petições Diversas
20/12/2022	Petições Diversas
09/03/2023	Petições Diversas
05/04/2023	Pedido de Designação de Hastas
05/06/2023	Petições Diversas
27/07/2023	Petições Diversas
22/09/2023	Pedido de Designação de Hastas
14/11/2023	Petições Diversas
17/11/2023	Petições Diversas
01/12/2023	Petições Diversas
07/12/2023	Pedido de Liminar/Antecipação de Tutela
13/03/2024	Pedido de Designação de Hastas
09/04/2024	Pedido de Liminar/Antecipação de Tutela
10/04/2024	Pedido de Designação de Hastas
12/04/2024	Petições Diversas
28/05/2024	Pedido de Designação de Hastas
12/06/2024	Petições Diversas
26/08/2024	Petições Diversas
29/08/2024	Petições Diversas
29/08/2024	Petições Diversas
01/10/2024	Petições Diversas
07/11/2024	Petições Diversas
09/05/2025	Petição Intermediária
05/06/2025	Petição Intermediária
25/07/2025	Pedido de Designação de Hastas
28/07/2025	Pedido de Homologação de Acordo
18/08/2025	Pedido de Suspensão do Processo até 180 dias
29/08/2025	Pedido de Homologação de Acordo
03/09/2025	Petições Diversas
03/11/2025	Petições Diversas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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