Exeqte	Michele do Amaral Salgueiro Coli
Exectdo	VALE DAS ÁGUAS THERMAS PARK Advogado:  Fernando Coury Maluli
Gestor	Eduardo Jordão Boyadjian Advogada:  Mirella D´angelo Caldeira Fadel

Data		Movimento
17/04/2026		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA833508129TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Juizado Destinatário : Michele do Amaral Salgueiro Coli Diligência : 13/04/2026
09/04/2026		Documento Juntado
02/04/2026		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
01/04/2026		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Juizado
01/04/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0391/2026 Data da Publicação: 06/04/2026
17/04/2026		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA833508129TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Juizado Destinatário : Michele do Amaral Salgueiro Coli Diligência : 13/04/2026
09/04/2026		Documento Juntado
02/04/2026		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
01/04/2026		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Juizado
01/04/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0391/2026 Data da Publicação: 06/04/2026
31/03/2026		Remetido ao DJE Relação: 0391/2026 Teor do ato: Fls.148/152: Ciência às partes acerca do edital de leilão juntado, bem como das datas ali informadas. Após, conclusos para homologação. Intime-se a autora com urgência, ante a proximidade da primeira hasta. Int. Piracicaba, 30 de março de 2026. Luiz Augusto Barrichello Neto Advogados(s): Mirella D´angelo Caldeira Fadel (OAB 138703/SP), Fernando Coury Maluli (OAB 235386/SP)
31/03/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls.148/152: Ciência às partes acerca do edital de leilão juntado, bem como das datas ali informadas. Após, conclusos para homologação. Intime-se a autora com urgência, ante a proximidade da primeira hasta. Int. Piracicaba, 30 de março de 2026. Luiz Augusto Barrichello Neto
30/03/2026		Conclusos para Decisão
27/03/2026		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WPAA.26.70063824-0 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 27/03/2026 10:57
06/03/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0271/2026 Data da Publicação: 09/03/2026
05/03/2026		Remetido ao DJE Relação: 0271/2026 Teor do ato: Por ordem deste Juízo, foi emitido o presente ato ordinatório: Intime-se a(o) leiloeiro do Termo a fls. 142, nos moldes da r. Determinação a fls. 136. Advogados(s): Mirella D´angelo Caldeira Fadel (OAB 138703/SP), Fernando Coury Maluli (OAB 235386/SP)
05/03/2026		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Por ordem deste Juízo, foi emitido o presente ato ordinatório: Intime-se a(o) leiloeiro do Termo a fls. 142, nos moldes da r. Determinação a fls. 136.
05/03/2026		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
05/03/2026		Termo Digitalizado
05/03/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0261/2026 Data da Publicação: 06/03/2026
04/03/2026		Remetido ao DJE Relação: 0261/2026 Teor do ato: Nos termos a decisão de fls. 136, à executada para comparecer em cartório a fim de assinar termo de penhora. Prazo 10 dias. Advogados(s): Mirella D´angelo Caldeira Fadel (OAB 138703/SP), Fernando Coury Maluli (OAB 235386/SP)
04/03/2026		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Nos termos a decisão de fls. 136, à executada para comparecer em cartório a fim de assinar termo de penhora. Prazo 10 dias.
02/03/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0241/2026 Data da Publicação: 03/03/2026
27/02/2026		Remetido ao DJE Relação: 0241/2026 Teor do ato: De fato, não há nos autos termos de penhora, conforme petição de fls. 134. Dessa forma, lavre-se o termo de penhora dos bens indicados, intimando o executado para assiná-lo, em 10 dias. Após, intime-se o leiloeiro da regularização. Int. Piracicaba, SP., 27 de fevereiro de 2026 Luiz Augusto Barrichello Neto Juiz de Direito Advogados(s): Mirella D´angelo Caldeira Fadel (OAB 138703/SP), Fernando Coury Maluli (OAB 235386/SP)
27/02/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas De fato, não há nos autos termos de penhora, conforme petição de fls. 134. Dessa forma, lavre-se o termo de penhora dos bens indicados, intimando o executado para assiná-lo, em 10 dias. Após, intime-se o leiloeiro da regularização. Int. Piracicaba, SP., 27 de fevereiro de 2026 Luiz Augusto Barrichello Neto Juiz de Direito
27/02/2026		Conclusos para Decisão
25/02/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.26.70038065-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/02/2026 18:05
13/02/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.26.70030114-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/02/2026 11:35
12/02/2026		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
12/02/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0159/2026 Data da Publicação: 13/02/2026
11/02/2026		Remetido ao DJE Relação: 0159/2026 Teor do ato: Nomeio leiloeiro oficial o Sr. EDUARDO JORDÃO BOYADJIAN, que deverá, no prazo de 10 (dez) dias, estimar o prazo em que a alienação será efetivada, a forma de publicidade, as condições de pagamento e as garantias, bem como a comissão de corretagem, ficando estabelecido que a venda não poderá ser feita com preço inferior a 60% do valor da avaliação. Após a estimativa, vista às partes e retornem conclusos para homologação. Int. Piracicaba, SP., 28 de janeiro de 2026 Luiz Augusto Barrichello Neto Advogados(s): Fernando Coury Maluli (OAB 235386/SP)
11/02/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Nomeio leiloeiro oficial o Sr. EDUARDO JORDÃO BOYADJIAN, que deverá, no prazo de 10 (dez) dias, estimar o prazo em que a alienação será efetivada, a forma de publicidade, as condições de pagamento e as garantias, bem como a comissão de corretagem, ficando estabelecido que a venda não poderá ser feita com preço inferior a 60% do valor da avaliação. Após a estimativa, vista às partes e retornem conclusos para homologação. Int. Piracicaba, SP., 28 de janeiro de 2026 Luiz Augusto Barrichello Neto
28/01/2026		Conclusos para Decisão
28/01/2026		Documento Juntado
20/01/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0048/2026 Data da Publicação: 21/01/2026
19/01/2026		Remetido ao DJE Relação: 0048/2026 Teor do ato: Manifeste-se a exequente sobre a petição e documento juntados a fls. 121/123, requerendo o que de direito, em termos de prosseguimento da ação, no prazo de quinze dias, sob pena de extinção. Int. Advogados(s): Fernando Coury Maluli (OAB 235386/SP)
19/01/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Manifeste-se a exequente sobre a petição e documento juntados a fls. 121/123, requerendo o que de direito, em termos de prosseguimento da ação, no prazo de quinze dias, sob pena de extinção. Int.
09/01/2026		Conclusos para Decisão
08/01/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.26.70001471-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/01/2026 11:29
08/01/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0001/2026 Data da Publicação: 09/01/2026
07/01/2026		Remetido ao DJE Relação: 0001/2026 Teor do ato: Fls. 117: diga o executado em 15 dias Após, voltem. Int. Piracicaba, SP., 7 de janeiro de 2026 Luiz Augusto Barrichello Neto Advogados(s): Fernando Coury Maluli (OAB 235386/SP)
07/01/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 117: diga o executado em 15 dias Após, voltem. Int. Piracicaba, SP., 7 de janeiro de 2026 Luiz Augusto Barrichello Neto
05/12/2025		Conclusos para Decisão
05/12/2025		Documento Juntado
25/11/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1245/2025 Data da Publicação: 26/11/2025
24/11/2025		Remetido ao DJE Relação: 1245/2025 Teor do ato: Diante da penhora infrutífera, indique a parte exequente bens do devedor, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção imediata, nos termos do art. 53, § 4º, da Lei 9099/95. Int. Piracicaba, SP., 12 de novembro de 2025 Luiz Augusto Barrichello Neto Juiz de Direito Advogados(s): Fernando Coury Maluli (OAB 235386/SP)
24/11/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Diante da penhora infrutífera, indique a parte exequente bens do devedor, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção imediata, nos termos do art. 53, § 4º, da Lei 9099/95. Int. Piracicaba, SP., 12 de novembro de 2025 Luiz Augusto Barrichello Neto Juiz de Direito
12/11/2025		Conclusos para Decisão
03/11/2025		Documento Juntado
03/11/2025		Documento Juntado
25/08/2025		Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) Certifico e dou fé que remeti os autos para penhora "on line" Sisbajud e Renajud: VALOR DÍVIDA: R$ 3.132,19 (Fls. 109) AUTOR/EXEQUENTE: Michele do Amaral Salgueiro Coli CPF/CNPJ 359.949.698-69 RÉU/EXECUTADA:VALE DAS ÁGUAS THERMAS PARK CPF/CNPJ 01.547.152/0001-71
19/08/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0763/2025 Data da Publicação: 22/08/2025
18/08/2025		Remetido ao DJE Relação: 0763/2025 Teor do ato: Fls. 103. Cumpra-se o determinado a fls. 86, com a elaboração do cálculo e remessa às pesquisas Sisbajud e Renajud. Ante o tempo decorrido, cumpra-se com urgência. Int. Piracicaba, SP., 15 de agosto de 2025 Luiz Augusto Barrichello Neto Advogados(s): Fernando Coury Maluli (OAB 235386/SP)
18/08/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 103. Cumpra-se o determinado a fls. 86, com a elaboração do cálculo e remessa às pesquisas Sisbajud e Renajud. Ante o tempo decorrido, cumpra-se com urgência. Int. Piracicaba, SP., 15 de agosto de 2025 Luiz Augusto Barrichello Neto
18/08/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0754/2025 Data da Publicação: 22/08/2025
15/08/2025		Conclusos para Decisão
15/08/2025		Remetido ao DJE Relação: 0754/2025 Teor do ato: Processo Desarquivado com Reabertura Advogados(s): Fernando Coury Maluli (OAB 235386/SP)
15/08/2025		Documento Juntado
15/08/2025		Processo Desarquivado Com Reabertura Processo Desarquivado com Reabertura
01/08/2025		Arquivado Definitivamente
01/08/2025		Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
01/08/2025		Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida Certifico e dou fé que a r. Sentença/decisão transitou em julgado. Certifico ainda que o processo foi baixado definitivamente no sistema. Nada Mais. Piracicaba, 01 de agosto de 2025. Eu, ___, Thiago Vicente Boni, Escrevente Técnico Judiciário.
12/05/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados
09/04/2025		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA758898100TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Juizado Destinatário : Michele do Amaral Salgueiro Coli Diligência : 04/04/2025
09/04/2025		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA758898100TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Juizado Destinatário : Michele do Amaral Salgueiro Coli Diligência : 04/04/2025
31/03/2025		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
31/03/2025		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Juizado
29/03/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0180/2025 Data da Publicação: 01/04/2025 Número do Diário: 4174
28/03/2025		Remetido ao DJE Relação: 0180/2025 Teor do ato: Embargos de declaração a fls. 89/90: Pretende o embargante a reforma da sentença de fls. 84/86, sob alegação de que houve omissão quanto ao pedido de suspensão da execução. Ocorre que não há omissão, contradição ou obscuridade na sentença atacada, sendo certo que a irresignação do recorrente deve ser lançada na via recursal adequada. Ante o exposto, rejeito os embargos, mantendo-se a sentença na íntegra, por seus próprios fundamentos. Intimem-se. Piracicaba, 28 de fevereiro de 2025. Luiz Augusto Barrichello Neto Juiz de Direito Advogados(s): Fernando Coury Maluli (OAB 235386/SP)
28/03/2025		Embargos de Declaração Não-acolhidos Embargos de declaração a fls. 89/90: Pretende o embargante a reforma da sentença de fls. 84/86, sob alegação de que houve omissão quanto ao pedido de suspensão da execução. Ocorre que não há omissão, contradição ou obscuridade na sentença atacada, sendo certo que a irresignação do recorrente deve ser lançada na via recursal adequada. Ante o exposto, rejeito os embargos, mantendo-se a sentença na íntegra, por seus próprios fundamentos. Intimem-se. Piracicaba, 28 de fevereiro de 2025. Luiz Augusto Barrichello Neto Juiz de Direito
28/02/2025		Conclusos para Decisão
28/02/2025		Requerimento Juntado
27/02/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0115/2025 Data da Publicação: 05/03/2025 Número do Diário: 4155
27/02/2025		Remetido ao DJE Relação: 0115/2025 Teor do ato: Nos termos do Art. 1023, §, 2º, do Código de Processo Civil, manifeste-se a(o) embargada(o) sobre os embargos de declaração opostos, no prazo de cinco dias. Int. Piracicaba, SP., 26 de fevereiro de 2025 Luiz Augusto Barrichello Neto Advogados(s): Fernando Coury Maluli (OAB 235386/SP)
26/02/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Nos termos do Art. 1023, §, 2º, do Código de Processo Civil, manifeste-se a(o) embargada(o) sobre os embargos de declaração opostos, no prazo de cinco dias. Int. Piracicaba, SP., 26 de fevereiro de 2025 Luiz Augusto Barrichello Neto
26/02/2025		Conclusos para Decisão
25/02/2025		Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WPAA.25.70056632-0 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 25/02/2025 14:37
18/02/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0080/2025 Data da Publicação: 19/02/2025 Número do Diário: 4147
17/02/2025		Remetido ao DJE Relação: 0080/2025 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os embargos à execução e reconheço como válida a citação de fls. 27 dos autos principais e condeno a embargante em custas nos termos do art. 55, parágrafo único, II, da Lei nº 9.099/95. No mais, não apresentado nos autos comprovante de depósito judicial ou indicado bem para garantia da execução, os embargos à execução não foram recebidos no efeito suspensivo. Portanto, à zelosa serventia para elaboração de cálculo atualizado do débito, com acréscimo da multa de 10% prevista pelo art. 523, § 1º, do Código de Processo Civil, eis que a exequente não está assistida por advogado. Após, remetam-se os autos para busca e bloqueio de ativos pelo sistema Sisbajud e de veículos via Renajud. P.R.I.C. Piracicaba, data do sistema. Advogados(s): Fernando Coury Maluli (OAB 235386/SP)
16/02/2025		Julgados Improcedentes os Embargos à Execução Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os embargos à execução e reconheço como válida a citação de fls. 27 dos autos principais e condeno a embargante em custas nos termos do art. 55, parágrafo único, II, da Lei nº 9.099/95. No mais, não apresentado nos autos comprovante de depósito judicial ou indicado bem para garantia da execução, os embargos à execução não foram recebidos no efeito suspensivo. Portanto, à zelosa serventia para elaboração de cálculo atualizado do débito, com acréscimo da multa de 10% prevista pelo art. 523, § 1º, do Código de Processo Civil, eis que a exequente não está assistida por advogado. Após, remetam-se os autos para busca e bloqueio de ativos pelo sistema Sisbajud e de veículos via Renajud. P.R.I.C. Piracicaba, data do sistema.
08/11/2024		Conclusos para Sentença
08/11/2024		Requerimento Juntado
04/11/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls.52/57: Diga a embargada no prazo legal. Int. Piracicaba, 04 de novembro de 2024. Luiz Augusto Barrichello Neto
04/11/2024		Conclusos para Decisão
01/11/2024		Embargos à Execução Juntados (JEC) Nº Protocolo: WPAA.24.70362063-4 Tipo da Petição: Embargos à Execução (JEC e JECrim) Data: 01/11/2024 13:41
30/10/2024		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
30/10/2024		Documento Juntado
11/10/2024		Mandado Expedido Mandado nº: 451.2024/048330-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 25/10/2024 Local: Oficial de justiça - Eder Willian Cruz
11/10/2024		Planilha de Cálculos Juntada
04/10/2024		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA718894246TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Juizado Destinatário : Michele do Amaral Salgueiro Coli Diligência : 01/10/2024
25/09/2024		Documento Juntado
25/09/2024		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
24/09/2024		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Juizado
04/09/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Intime-se a exequente a apresentar, no prazo de 15 dias, o comprovante de pagamento da peça adquirida, constando sua data, para elaboração do cálculo de liquidação. Int. Piracicaba, SP., 04 de setembro de 2024 Luiz Augusto Barrichello Neto
04/09/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
19/07/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Apure a serventia as contas atualizadas de liquidação. Após, intime-se a parte executada (se for o caso na pessoa de seu advogado constituído), para que efetue o pagamento do valor devido, em quinze (15) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 523, §, 1º, do CPC, excluídos os honorários, uma vez que indevidos no âmbito dos Juizados em primeira instância. Não efetuado o pagamento no prazo fixado, calcule-se o débito acrescido de multa, devidamente atualizado e expeça-se mandado de penhora e avaliação a ser cumprido por oficial de Justiça, seguindo-se dos atos de expropriação (CPC art. 523, § 3º). Caso não vislumbre bens que possa ser imediatamente penhoráveis, o Oficial de Justiça deverá obrigatoriamente relacionar bens que guarnecem a residência ou o estabelecimento do executado. Sem prejuízo da penhora por oficial de Justiça, fica autorizada a tentativa penhora de numerários via sistema SISBAJUD, na modalidade de repetição programada por até 60 dias. Da mesma forma, será efetuada consulta de veículos via RENAJUD e caso o bem esteja livre e desimpedido fica determinado o seu bloqueio e vinculação a estes autos para garantia da dívida. Feita a penhora, intime-se a(o) executada(o) na pessoa de seu advogado ou, na falta deste, de seu representante legal ou pessoalmente, por correio (se empresa) ou por mandado se pessoa física, para oferecer embargos do devedor no prazo de 15 dias. Os embargos poderão versar somente sobre as hipóteses previstas no art. 52, IX, da Lei 9.099/95. Não sendo localizados bens penhoráveis, a execução/cumprimento de sentença será imediatamente extinta, isso nos termos do art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95 e do Enunciado 75 do Fonaje. Cumpra-se e intimem-se Piracicaba, SP., 18 de julho de 2024 Luiz Augusto Barrichello Neto Juiz de Direito ASC
18/07/2024		Conclusos para Decisão
18/07/2024		Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certidão trânsito em julgado - Processo em andamento
18/07/2024		Evoluída a Classe
18/07/2024		Cumprimento de Sentença Condenatória Cível Juntada
27/06/2024		Julgada Procedente em Parte a Ação JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - SENTENÇA - PARCIAL PROCEDÊNCIA DO PEDIDO - REVELIA - PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DOS FATOS ALEGADOS PELO AUTOR NA INICIAL Trata-se de ação de reparação de danos c/c indenização por danos morais que MICHELE DO AMARAL SALGUEIRO COLI move em face de VALE DAS ÁGUAS THERMAS PARK. Alega a autora, em síntese, que é proprietária do veículo Renault Sandero, Placa FDU3B17, e que, no dia 07 de janeiro de 2024, utilizou e pagou o estacionamento do clube "Vale das Águas Country Clube de Tupi", que figura como requerida. Ao sair do local e se direcionar ao estacionamento, notou que o catalisador do seu veículo havia sido furtado nas dependências do local. Na oportunidade, ao entrar em contato com a diretoria do local para comunicar o furto, lhe foi assegurado que o seguro seria acionado, com o consequente ressarcimento do dano. Aduz que as tratativas administrativas restaram infrutíferas, apesar de sua insistência e da concordância do clube em ressarcir os valores, portanto, requer a condenação da requerida no valor do montante gasto com a reposição da peça, em R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), somado ao pagamento de R$ 3.000,00 (três mil reais), à título de danos morais. A requerida, apesar da tentativa de citação e intimação (fls. 27), recusou a Carta de Aviso de Recebimento e não compareceu à audiência de conciliação (fls. 28), sem qualquer justificativa, tornando-se revel. DECIDO. Considerando que a carta foi endereçado corretamente para o endereço da requerida, uma pessoa jurídica, a recusa é indevida, razão pela qual a citação considera-se válida. No mérito, a ação é parcialmente procedente. A controvérsia diz respeito, em síntese, à responsabilidade da requerida em ressarcir os valores referente à uma peça de carro da autora, o catalisador, eis que tal peça havia sido furtada nas dependências do estacionamento do clube. Quanto a produção de prova contrária aos direitos alegados pela autora, a requerida, por sua vez, não bastando sua recusa em receber o Aviso de Recebimento, não compareceu à audiência de conciliação, nem mesmo manifestou-se nos autos dentro do prazo legal. Sendo assim, anote-se que o art. 20 da Lei nº 9.099/95 estabelece que não comparecendo o demandado à sessão de conciliação ou à audiência de instrução e julgamento, reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz. Portanto, com fundamento nos dispositivos legais supra, a ré tornou-se revel e, com a revelia, tornaram-se incontroversos os fatos articulados na inicial, posto que não houve por parte da ré qualquer manifestação contrária. Entretanto, a presunção é tão-somente relativa, ou seja, mesmo quando o réu se torna revel, o juiz, apreciando as circunstâncias do caso e as provas juntadas, além da análise das questões exclusivamente jurídicas, pode mitigar os efeitos da revelia, julgando a causa segundo seu livre convencimento. É incontroverso que o furto da peça de carro da autora ocorreu dentro das dependências do estacionamento do clube "Vale das Águas Country Clube de Tupi", conforme narrado pelo Boletim de Ocorrência elaborado (fls. 8/9). É certo que o estabelecimento informava, em placa, que "não nos responsabilizamos por nenhum objeto deixado no interior do veículo" (fls. 10), todavia, conforme se afere da narrativa dos fatos, o furto abrangeu uma peça que figura como parte integrante do bem móvel, ou seja, peça essencial ao regular uso do veículo, à plena luz do dia, em contexto que seria patente a responsabilidade do clube pela segurança do local. Além disso, a Súmula nº 130 do Superior Tribunal de Justiça salienta que "a empresa responde, perante o cliente, pela reparação de dano ou furto de veículo ocorridos em seu estacionamento". Dessa forma, tornado-se patente a responsabilidade do clube "Vale das Águas Country Clube de Tupi" pela segurança do local em que fornece estacionamento, de rigor sua condenação em função da peça essencial furtada do veículo da autora, no montante de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), conforme orçamento acostado aos autos (fls. 18). No tocante ao pedido de danos morais, entendo procedentes, entretanto, não no valor sugerido pela parte autora. Visando a correta reparação do dano e evitando o enriquecimento sem causa, bem como considerando as diversas tentativas da autora de solucionar a lide extrajudicialmente, sem retorno (fls. 11/17), de rigor a condenação da requerida ao pagamento de danos morais no montante de R$ 1.000,00 (mil reais). Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação que MICHELE DO AMARAL SALGUEIRO COLI move em face de VALE DAS ÁGUAS THERMAS PARK, para condenar a ré ao pagamento da peça furtada do veículo da autora, no montante de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), devidamente corrigido monetariamente desde o desembolso e acrescido de juros de mora de 1% ao mês, desde a citação (Tabela Prática - TJSP). Da mesma forma, para condenar a requerida ao pagamento de R$ 1.000,00 (mil reais), à título de danos morais, devidamente corrigido monetariamente e acrescido de juros de mora de 1% ao mês, ambos desde o presente arbitramento (Tabela Prática - TJSP). Sem sucumbência. P.R.I.C. Piracicaba, 27 de junho de 2024. Luiz Augusto Barrichello NetoJuiz de Direito HGMM
27/06/2024		AR Negativo Juntado - Não Procurado Juntada de AR : AA677560833TJ Situação : Não procurado Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação do Autor - AUDIÊNCIA VIRTUAL de Conciliação - Juizado Destinatário : Michele do Amaral Salgueiro Coli
26/06/2024		Conclusos para Sentença
26/06/2024		Documento Juntado
25/06/2024		Audiência Realizada Inexitosa Geral
08/06/2024		AR Negativo Juntado - Recusado Juntada de AR : AA677560759TJ Situação : Recusado Modelo : Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - AUDIÊNCIA VIRTUAL de Conciliação - Juizado Destinatário : VALE DAS ÁGUAS THERMAS PARK
21/05/2024		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
21/05/2024		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
20/05/2024		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação do Autor - AUDIÊNCIA VIRTUAL de Conciliação - Juizado
20/05/2024		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - AUDIÊNCIA VIRTUAL de Conciliação - Juizado
20/05/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE C E R T I D Ã O Obs: Para acessar a audiência, clicar no lugar indicado no ato ordinatório e ou usar o QR-CODE. Para acessar a audiência pelo computador: Imprimir este ato em PDF e clicar no texto que segue: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OTMwZjg4Y2QtNzhkZS00MzdkLWE0NDgtZmEwYmZmOTFmNzY0%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%22bd7fde27-62f6-4a97-8aaa-d4f2f32dfc7e%22%7d Certifico e dou fé que foi designado o dia 25/06/2024 às 14:00h, para realização de audiência de conciliação virtual, sendo que o acesso poderá ser feito de qualquer equipamento, inclusive do telefone celular. O comparecimento das partes deve ser pessoal, não se admitindo representação, sendo que a ausência do(a) autor(a), implicará na extinção do feito e da(o) ré(u), implicará na decretação da revelia. Em não havendo acordo, será aberto prazo para oferecimento de contestação. Posteriormente será analisado a necessidade ou não da realização de audiência de instrução e julgamento, salientando que, sendo designada, querendo, poderão as partes apresentarem em audiência até três testemunhas, desde que devidamente arroladas. As partes comunicarão ao Juízo a mudança de endereço ocorrida no curso do processo, reputando-se eficazes as intimações ao local anteriormente indicado, na ausência de comunicação (art. 19, § 2º da Lei 9.099/95). Este link é apenas de instrução para participar da audiência, sendo que o link acima é que deve ser usado para ingressar na audiência. http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf
17/05/2024		Audiência de Conciliação Conciliação Data: 25/06/2024 Hora 14:00 Local: Sala de Audiência do Jec Anexo Situacão: Realizada
16/05/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Designe-se audiência de conciliação e cite-se. Int. Piracicaba, SP., 15 de maio de 2024 Luiz Augusto Barrichello Neto
15/05/2024		Conclusos para Despacho
15/05/2024		Atermação Expedida Termo Geral - Atendimento Jec-Anexo - Rosa
15/05/2024		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
01/11/2024	Embargos à Execução (JEC e JECrim)
25/02/2025	Embargos de Declaração
08/01/2026	Petições Diversas
13/02/2026	Petições Diversas
25/02/2026	Petições Diversas
27/03/2026	Pedido de Designação de Hastas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Data	Audiência	Situação	Qt. Pessoas
25/06/2024	Conciliação	Realizada	2

Data	Tipo	Classe	Área	Motivo
20/07/2024	Evolução	Cumprimento de sentença	Cível	-
16/05/2024	Inicial	Procedimento do Juizado Especial Cível	Cível	-

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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