Reqte	MARIA LUCIA TEODORO DE ARAUJO Advogado:  Roque Walmir Leme   Advogado:  Tiago Ramos Cury
Reqdo	RODRIGO LUIZ RIBAS Advogado:  Roque Alexandre Mendes

Reqte	MARIA LUCIA TEODORO DE ARAUJO Advogado:  Roque Walmir Leme   Advogado:  Tiago Ramos Cury
Reqdo	RODRIGO LUIZ RIBAS Advogado:  Roque Alexandre Mendes
Reqdo	49 COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA Advogado:  Filipe Schivitaro Cesar

Data		Movimento
09/08/2022		Arquivado Definitivamente Arquivo Geral (3 vols)
09/08/2022		Certidão de Cartório Expedida C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que smj inexistem custas em aberto nos autos. Certifico mais que em cumprimento ao r. Despacho de fls. 613, encaminho os autos par as providências necessárias relativamente a remessa ao Arquivo (3 volumes). Nada Mais. Piraju, 09 de agosto de 2022. Eu, ___, Claudia Tereza José, Escrevente Técnico Judiciário.
08/06/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0393/2022 Data da Publicação: 10/06/2022 Número do Diário: 3524
08/06/2022		Remetido ao DJE Relação: 0393/2022 Teor do ato: REPUBLICAÇÃO ausência nome de procurador - Vistos. Fls. 609/612: Ciente. Arquivem-se os presentes autos, com as cautelas e anotações de praxe. Intime-se. Advogados(s): Tiago Ramos Cury (OAB 168486/SP), Roque Walmir Leme (OAB 182659/SP), Roque Alexandre Mendes (OAB 276854/SP), Filipe Schivitaro Cesar (OAB 305025/SP)
07/06/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE REPUBLICAÇÃO ausência nome de procurador - Vistos. Fls. 609/612: Ciente. Arquivem-se os presentes autos, com as cautelas e anotações de praxe. Intime-se.
09/08/2022		Arquivado Definitivamente Arquivo Geral (3 vols)
09/08/2022		Certidão de Cartório Expedida C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que smj inexistem custas em aberto nos autos. Certifico mais que em cumprimento ao r. Despacho de fls. 613, encaminho os autos par as providências necessárias relativamente a remessa ao Arquivo (3 volumes). Nada Mais. Piraju, 09 de agosto de 2022. Eu, ___, Claudia Tereza José, Escrevente Técnico Judiciário.
08/06/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0393/2022 Data da Publicação: 10/06/2022 Número do Diário: 3524
08/06/2022		Remetido ao DJE Relação: 0393/2022 Teor do ato: REPUBLICAÇÃO ausência nome de procurador - Vistos. Fls. 609/612: Ciente. Arquivem-se os presentes autos, com as cautelas e anotações de praxe. Intime-se. Advogados(s): Tiago Ramos Cury (OAB 168486/SP), Roque Walmir Leme (OAB 182659/SP), Roque Alexandre Mendes (OAB 276854/SP), Filipe Schivitaro Cesar (OAB 305025/SP)
07/06/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE REPUBLICAÇÃO ausência nome de procurador - Vistos. Fls. 609/612: Ciente. Arquivem-se os presentes autos, com as cautelas e anotações de praxe. Intime-se.
04/06/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0384/2022 Data da Publicação: 07/06/2022 Número do Diário: 3521
03/06/2022		Remetido ao DJE Relação: 0384/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 609/612: Ciente. Arquivem-se os presentes autos, com as cautelas e anotações de praxe. Intime-se. Advogados(s): Tiago Ramos Cury (OAB 168486/SP), Roque Walmir Leme (OAB 182659/SP), Roque Alexandre Mendes (OAB 276854/SP)
03/06/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 609/612: Ciente. Arquivem-se os presentes autos, com as cautelas e anotações de praxe. Intime-se.
20/05/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80021 - Protocolo: FPIJ22000009595
19/05/2022		Certidão de Cartório Expedida C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que que os autos foram entregues a: (xx) Procuradora da parte autora, Dr. ROQUE WALMIR LEME em 29/04/2022. Certifico ainda, que os autos foram devolvidos neste Cartório em 19/05/2022. Nada Mais. Piraju, 19 de maio de 2022. Eu, ___, Escrevente Técnico Judiciário.
19/05/2022		Início da Execução Juntado 0000701-94.2022.8.26.0452 - Cumprimento de sentença
19/05/2022		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª. Vara Judicial
29/04/2022		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Roque Walmir Leme
28/04/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0279/2022 Data da Publicação: 02/05/2022 Número do Diário: 3495
28/04/2022		Remetido ao DJE Relação: 0279/2022 Teor do ato: Vistos. Arquivem-se os presentes autos, com as cautelas e anotações de praxe. Consigno, desde logo, que, eventual cumprimento de sentença deverá ser efetuado através de protocolo eletrônico, instruindo-o na forma do art. 524, CPC, bem comocom as peças dos autos da ação de conhecimento referidos no art. 1.286, § 2º, das NSCGJ. Intime-se. Advogados(s): Tiago Ramos Cury (OAB 168486/SP), Roque Walmir Leme (OAB 182659/SP), Roque Alexandre Mendes (OAB 276854/SP)
28/04/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Arquivem-se os presentes autos, com as cautelas e anotações de praxe. Consigno, desde logo, que, eventual cumprimento de sentença deverá ser efetuado através de protocolo eletrônico, instruindo-o na forma do art. 524, CPC, bem comocom as peças dos autos da ação de conhecimento referidos no art. 1.286, § 2º, das NSCGJ. Intime-se.
20/04/2022		Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
06/04/2022		Remetidos os Autos Físicos ao 1º Grau Processo baixado pelo segundo grau em 06/04/2022
28/11/2017		Certidão de Intimação Expedida Processo Digital - Certidão de Remessa de Autos à Instância Superior
28/11/2017		Carta Precatória Juntada
24/11/2017		Certidão de Cartório Expedida C E R T I D Ã OCertifico e dou fé que smj decorreu o prazo para eventuais apresentações de contrarrazões dos demais interessados. Nada Mais. Piraju, 24 de novembro de 2017. Eu, ___, Claudia Tereza José, Escrevente Técnico Judiciário.
24/11/2017		Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado
05/10/2017		Contrarrazões Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Contrarrazões de Apelação em Procedimento Comum - Número: 80020 - Protocolo: FPIJ17000143887
05/10/2017		Contrarrazões Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Contrarrazões de Apelação em Procedimento Comum - Número: 80019 - Protocolo: FPIJ17000143894
25/09/2017		E-mail expedido juntado
20/09/2017		E-mail expedido juntado
12/09/2017		Carta Precatória Expedida
12/09/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0598/2017 Data da Disponibilização: 12/09/2017 Data da Publicação: 13/09/2017 Número do Diário: 2428 Página: 3394/3398
06/09/2017		Remetido ao DJE Relação: 0598/2017 Teor do ato: Vistos, Recebo as apelações de fls. 474/481 e de fls. 484/492, observando-se, quanto aos efeitos, o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil.No tocante ao requerimento formulado pelos Réus, acompanhado de documentos, quanto à concessão da gratuidade da justiça, sua apreciação incumbe ao relator, a teor do que dispõe o art. 99, § 7º, CPC. Intime-se a parte contrária para que apresente contrarrazões.Fls. 495: Sem prejuízo, requisite-se a devolução da carta precatória, expedida às fls. 343, independentemente de cumprimento.Providencie-se a abertura do 3º volume a partir das fls. 406. Por fim, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Int. Advogados(s): Tiago Ramos Cury (OAB 168486/SP), Roque Walmir Leme (OAB 182659/SP), Roque Alexandre Mendes (OAB 276854/SP), Filipe Schivitaro Cesar (OAB 305025/SP)
05/09/2017		Recebido o recurso Sem efeito suspensivo Vistos, Recebo as apelações de fls. 474/481 e de fls. 484/492, observando-se, quanto aos efeitos, o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil.No tocante ao requerimento formulado pelos Réus, acompanhado de documentos, quanto à concessão da gratuidade da justiça, sua apreciação incumbe ao relator, a teor do que dispõe o art. 99, § 7º, CPC. Intime-se a parte contrária para que apresente contrarrazões.Fls. 495: Sem prejuízo, requisite-se a devolução da carta precatória, expedida às fls. 343, independentemente de cumprimento.Providencie-se a abertura do 3º volume a partir das fls. 406. Por fim, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Int.
30/08/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0558/2017 Data da Disponibilização: 30/08/2017 Data da Publicação: 31/08/2017 Número do Diário: 2421 Página: 3299/3304
25/08/2017		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80018 - Protocolo: FPIJ17000122793
25/08/2017		Apelação/Razões Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Razões de Apelação em Procedimento Comum - Número: 80017 - Protocolo: FCAS17001459297
25/08/2017		Apelação/Razões Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Razões de Apelação em Procedimento Comum - Número: 80016 - Protocolo: FCAS17001459280
25/08/2017		Remetido ao DJE Relação: 0558/2017 Teor do ato: Vistos, Recebo a apelação, observando-se, quanto aos efeitos, o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil.Deixo de exercer o juízo de retratação, mantida a sentença por seus próprios fundamentos.Intime-se a parte contrária para que apresente contrarrazões.Decorrido o prazo, com ou sem resposta, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Int. Advogados(s): Tiago Ramos Cury (OAB 168486/SP), Roque Walmir Leme (OAB 182659/SP), Roque Alexandre Mendes (OAB 276854/SP), Filipe Schivitaro Cesar (OAB 305025/SP)
22/08/2017		Recebido o recurso Sem efeito suspensivo Vistos, Recebo a apelação, observando-se, quanto aos efeitos, o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil.Deixo de exercer o juízo de retratação, mantida a sentença por seus próprios fundamentos.Intime-se a parte contrária para que apresente contrarrazões.Decorrido o prazo, com ou sem resposta, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Int.
17/08/2017		Apelação/Razões Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Razões de Apelação em Procedimento Comum - Número: 80015 - Protocolo: FPIJ17000121499
03/08/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0473/2017 Data da Disponibilização: 03/08/2017 Data da Publicação: 04/08/2017 Número do Diário: 2402 Página: 2978/2985
01/08/2017		Remetido ao DJE Relação: 0473/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 453/457: Indefiro o quanto requerido, sendo certo que, primeiramente, deverá a parte autora propor "Cumprimento provisório da sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa", e assim, formular o pedido naqueles autos.Int. Advogados(s): Tiago Ramos Cury (OAB 168486/SP), Roque Walmir Leme (OAB 182659/SP), Roque Alexandre Mendes (OAB 276854/SP), Filipe Schivitaro Cesar (OAB 305025/SP)
28/07/2017		Proferido Despacho Vistos.Fls. 453/457: Indefiro o quanto requerido, sendo certo que, primeiramente, deverá a parte autora propor "Cumprimento provisório da sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa", e assim, formular o pedido naqueles autos.Int.
27/07/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0454/2017 Data da Disponibilização: 27/07/2017 Data da Publicação: 28/07/2017 Número do Diário: 2395 Página: 2641/2645
26/07/2017		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80014 - Protocolo: FPIJ17000064151
26/07/2017		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
25/07/2017		Remetido ao DJE Relação: 0454/2017 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I do Código de Processo Civil, para condenar os Réus, solidariamente, ao pagamento de 50.00,00 aos Autores, a título de dano moral, e ao pagamento de dano material referente às despesas do funeral da vítima, da prestação de pensão no valor de 2/3 do salário mínimo vigente à época dos fatos, desde a data do acidente até a data em que faleceu a Autora e ao valor de mercado da moto à época do acidente, atualizado monetariamente de acordo com a Tabela Prática do TJSP, a partir desta decisão (Súmula 362 do STJ), e com acréscimo de juros legais de mora de 12,0% ao ano (artigo 406 do Código Civil c.c artigo 161 do CTN), a partir da citação.Ainda, em razão da sucumbência mínima da Autora, condeno os Requeridos ao pagamento integral das custas, despesas processuais e ao pagamento dos honorários do patrono da parte autora, que fixo em 15% sobre o valor da condenação a ser paga, corrigido, nos termos do artigo 85, do Código de Processo Civil. Esta sentença se submete ao procedimento previsto no artigo 523 do Código de Processo Civil.P.I.C. Advogados(s): Tiago Ramos Cury (OAB 168486/SP), Roque Walmir Leme (OAB 182659/SP), Roque Alexandre Mendes (OAB 276854/SP), Filipe Schivitaro Cesar (OAB 305025/SP)
25/07/2017		Julgada Procedente em Parte a Ação Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I do Código de Processo Civil, para condenar os Réus, solidariamente, ao pagamento de 50.00,00 aos Autores, a título de dano moral, e ao pagamento de dano material referente às despesas do funeral da vítima, da prestação de pensão no valor de 2/3 do salário mínimo vigente à época dos fatos, desde a data do acidente até a data em que faleceu a Autora e ao valor de mercado da moto à época do acidente, atualizado monetariamente de acordo com a Tabela Prática do TJSP, a partir desta decisão (Súmula 362 do STJ), e com acréscimo de juros legais de mora de 12,0% ao ano (artigo 406 do Código Civil c.c artigo 161 do CTN), a partir da citação.Ainda, em razão da sucumbência mínima da Autora, condeno os Requeridos ao pagamento integral das custas, despesas processuais e ao pagamento dos honorários do patrono da parte autora, que fixo em 15% sobre o valor da condenação a ser paga, corrigido, nos termos do artigo 85, do Código de Processo Civil. Esta sentença se submete ao procedimento previsto no artigo 523 do Código de Processo Civil.P.I.C.
25/07/2017		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª. Vara Judicial
19/06/2017		Conclusos para Decisão Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Danielle Camara Takahashi Cosentino Grandinetti Vencimento: 15/08/2017
19/06/2017		Proferido Despacho Vistos.Baixo os presentes autos em cartório, em razão das minhas férias, no período de 19 a 30 de junho de 2017, e das faltas compensadas, no período de 03 a 07 de julho de 2017. (DJE, 08/06/2017 Edição 2364 págs. 21 e 22).
19/06/2017		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª. Vara Judicial
17/04/2017		Conclusos para Decisão Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Acauã Müller Ferreira Tirapani Vencimento: 12/09/2017
10/01/2017		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª. Vara Judicial
30/11/2016		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Rua Sete de Setembro, nº 392, Centro, Piraj~-SP. fone: 3351-8353 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Roque Walmir Leme Vencimento: 07/12/2016
16/11/2016		Carta Precatória Juntada
21/10/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0626/2016 Data da Disponibilização: 24/10/2016 Data da Publicação: 25/10/2016 Número do Diário: 2227 Página: 2712/2714
19/10/2016		Remetido ao DJE Relação: 0626/2016 Teor do ato: Vistos.Fls. 430/431: Ante o caráter itinerante da carta precatória, o pedido deverá ser formulado junto ao Juízo deprecado.Intimem-se. Advogados(s): Roque Alexandre Mendes (OAB 276854/SP), Roque Walmir Leme (OAB 182659/SP), Tiago Ramos Cury (OAB 168486/SP), Filipe Schivitaro Cesar (OAB 305025/SP)
18/10/2016		Proferido Despacho Vistos.Fls. 430/431: Ante o caráter itinerante da carta precatória, o pedido deverá ser formulado junto ao Juízo deprecado.Intimem-se.
10/10/2016		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80013 - Protocolo: FPIJ16000226009
12/09/2016		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
13/07/2016		Decisão Vistos.Fls. 359/392: Acolho a habilitação e concedo aos herdeiros a assistência judiciária gratuita.Procedam-se às anotações necessárias.No mais, mantenho a audiência já designada.Intime-se.
01/07/2016		Mandatos/Substabelecimentos/Nomeação de Dativos/Intimação Defensoria Juntados Juntada a petição diversa - Tipo: Mandatos/Substabelecimentos/Nomeação de Dativos/Intimação Defensoria em Procedimento Comum - Número: 80012 - Protocolo: FCAS16001423430
01/07/2016		Carta Precatória Juntada Finalidade: Intimação de Rodrigo
01/07/2016		Ofício Juntado da Ciretran
31/05/2016		Termos de Declarações Juntados Termo de Depoimento - Vídeo - - Cível 2ª Vara
31/05/2016		Termos de Declarações Juntados Termo de Depoimento - Vídeo - - Cível 2ª Vara
31/05/2016		Termos de Declarações Juntados Termo de Depoimento - Vídeo - - Cível 2ª Vara
31/05/2016		Termos de Declarações Juntados Termo de Depoimento - Vídeo - - Cível 2ª Vara
31/05/2016		Termo de Audiência Expedido "VISTOS: 1. Defiro ao patrono da requerida 49 COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA o prazo de cinco dias para juntada de substabelecimento. 2. Aguarde-se o retorno da precatória expedida a fl. 343 e a vinda das respostas aos ofícios. Saem os presentes cientes e intimados"
25/05/2016		Carta Precatória Juntada Parcialmente Cumprida
20/05/2016		Mandado Devolvido Cumprido Positivo CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVOCERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 452.2016/003172-1 dirigi-me ao endereço retro e, aí sendo, INTIMEI as testemunhas THEREZINHA DE JESUS MONTEIRO LISBOA e MARIA APARECIDA BERNARDI DE MORAES (que deixou de exarar sua assinatura) de todo o conteúdo do presente, que lhe(s) li e expliquei, e do local, dia e hora designados para audiência, sendo que de tudo bem ciente(s) ficou(aram), recebeu (aram) a cópia e exarou(aram) sua(s) assinatura(s). O referido é verdade e dou fé.
20/05/2016		Mandado Juntado
20/05/2016		AR Positivo Juntado
13/05/2016		Ofício Juntado Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Procedimento Comum - Número: 80010 - Complemento: enviado pelo Banco Bradesco informando que o veículo Placa Chassi BRV9588, foi securitizado para o grupo Renova, situado na Avenida Paulista, 1499, 19º andar, Bela Vista, CEP. 01311-200 São Paulo.
13/05/2016		Ofício Juntado Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Procedimento Comum - Número: 80009 - Complemento: enviado pelo Banco Bradesco S/A
12/05/2016		Carta Precatória Expedida Carta Precatória - Inquirição de Testemunha
12/05/2016		Mandado Expedido Mandado nº: 452.2016/003172-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 11/05/2016 Local: Cartório da 2ª. Vara Judicial
28/04/2016		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada RESPOSTA AO OF. EXPEDIDO AO INSS.
28/04/2016		Rol de Testemunha Juntado Juntada a petição diversa - Tipo: Rol de Testemunha em Procedimento Comum - Número: 80008 - Protocolo: FPIJ16000092624
29/03/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0164/2016 Data da Publicação: 29/03/2016 Data da Disponibilização: 28/03/2016 Número do Diário: 2083 Página: 2786/2793
29/03/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0164/2016 Data da Publicação: 29/03/2016 Data da Disponibilização: 28/03/2016 Número do Diário: 2083 Página: 2786/2793
21/03/2016		Remetido ao DJE Relação: 0164/2016 Teor do ato: FLS. 308/310: Vistos. Trata-se de ação de reparação de danos movida por MARIA LUCIA TEODORO DE ARAÚJO em face de RODRIGO LUIZ RIBAS e 49 COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA. Sustenta ser mãe de Wallace Araújo de Abreu, que foi vítima fatal de acidente automobilístico ocorrido na Rodovia Santos Dummont, em Campinas/SP. Afirma que o primeiro Réu conduziria uma Ford/Ranger XLS pela referida rodovia, veículo esse de propriedade da segunda Ré, quando adentrou a contramão de direção e colidiu frontalmente com a motocicleta conduzida pelo seu filho. Imputa a responsabilidade pelo acidente aos Réus. Afirma ser dependente econômica do filho, que tinha 23 anos de idade quando da sua morte. Pugna pela condenação dos Réus ao pagamento de pensão mensal vitalícia, de R$ 1.825,12 (mil oitocentos e vinte e cinco reais e doze centavos), incluindo-se 13º salário, a ser atualizada monetariamente anualmente; pela ressarcimento das despesas com a motocicleta, no importe de R$ 21.197,50 (vinte e um mil cento e noventa e sete reais e cinquenta centavos), com o funeral do filho, no valor de R$ 2.643,52 (dois mil seiscentos e quarenta e três reais e cinquenta e dois centavos), com o traslado do corpo de Campinas a Piraju, na quantia de R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais), e nas despesas com viagens até Campinas, que somam R$ 34,96 (trinta e quatro reais e noventa e seis centavos); e ao pagamento de danos morais, estimados em 700 (setecentos) salários mínimos (fls. 02/189v). Justiça gratuita deferida às fls. 190. A Ré 49 Comunicação Visual Ltda., em sua contestação (fls. 218/234), argui as preliminares de inépcia da petição inicial, por não haver prova de sua responsabilidade pelo acidente, porque o pedido não seria certo e não haveria causa de pedir; de ilegitimidade passiva, porque o acidente teria ocorrido em um sábado, quando o primeiro Réu não prestava qualquer serviço à segunda Ré, tampouco era seu funcionário, não tendo autorização para utilizar o veículo de sua propriedade; e de ilegitimidade ativa, porque porque não seria ela a pessoa a suportar os danos materiais ou morais, não havendo prova da sua dependência econômica em relação ao filho morto. No mérito, sustenta nega que tenha responsabilidade pelo simples fato de ser proprietária do automóvel conduzido pelo segundo Réu; impugna a pretensão condenatória ao pagamento de pensão mensal, por não ser a Autora dependente do filho; nega haver direito ao pagamento de 13º salário e adicional de férias, verbas devidas apenas quando o empregado está em atividade; e impugna a reparação do valor da motocicleta, que estaria alienada fiduciariamente, requerendo a condenação da Autora por litigância de má-fé nesse ponto. Subsidiariamente, requer que os danos morais sejam fixados em montante inferior ao pleiteado. Juntou a documentação de fls. 235/239. O Réu Rodrigo Luiz Ribas apresentou contestação às fls. 240/247, em que nega a responsabilidade pelo acidente. Impugna a alegada dependência econômica da Autora em relação ao filho, o que afastaria o direito à pensão mensal. Nega que a Autora tenha direito ao ressarcimento do valor da motocicleta, que estava financiada. Impugna o valor dos danos morais. Requer a suspensão do feito, até o julgamento da ação penal proposta em face dele e pugna pela improcedência da demanda. Trouxe a documentação de fls. 248/263. Réplica apresentada às fls. 275/281. Determinada a especificação de provas (fls. 298), a Autora se manifestou às fls. 303/304 e os Réus deixaram de se manifestar, conforme certidão de fls. 306. É o relatório. De início, defiro ao segundo Réu o benefício da assistência judiciária gratuita, anotando-se. Não há que se falar de inépcia da petição inicial, eis que, da narração dos fatos, do direito e dos pedidos, é plenamente possível entender qual a pretensão da Autora, tanto que os Réus se defenderam plenamente em contestação. As demais preliminares se confundem com o mérito, sendo que, adotando-se a teoria da asserção, a segunda Ré é sim parte legítima para figurar no polo passivo, a Autora é parte legítima para figurar no polo ativo e tem interesse de agir, eis que precisou se socorrer do Poder Judiciário para conseguir a importância que entende como correta em virtude do acidente de trânsito que ceifou a vida de seu filho. Indefiro o requerimento do segundo Réu de suspensão do processo até o julgamento final da ação penal, eis que as responsabilidades civil e criminal são distintas, sendo plenamente possível uma condenação civil mesmo com uma absolvição criminal, em determinadas hipóteses. Ademais, o art. 110, CPC, é faculdade do juízo determinar a suspensão do processo civil, o que não se mostra necessário no caso. Dessa forma, dou o feito por saneado. Fixo como pontos controvertidos: - (i) A responsabilidade pelo acidente de trânsito que vitimou o filho da Autora; - (ii) A razão pela qual o segundo Réu conduzia o veículo de propriedade da primeira Ré quando do acidente; - (iii) A dependência econômica da Autora em relação ao seu filho; - (iv) A renda mensal recebida pela filho da Autora; - (v) A incidência de 13º salário sobre a pensão vitalícia pleiteada; - (vi) A existência de direito ao ressarcimento pelos danos causados na motocicleta; - (vii) A existência de direito ao ressarcimento e o valor dos demais danos materiais; e - (viii) A caracterização e a extensão de danos morais. DEFIRO a tomado do depoimento pessoal dos Réus, a produção de prova testemunhal e documental complementar, por entendê-las necessárias ao deslinde dos pontos controvertidos. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 30 de maio de 2016, às 17h00. As partes devem apresentar rol de testemunhas com antecedência mínima de 30 (trinta) dias antes da referida audiência, caso requeiram sua intimação - recolhendo as custas no mesmo ato - ou com antecedência mínima de 10 (dez) dias, caso as testemunhas compareçam independemente de intimação. Int. Advogados(s): Tiago Ramos Cury (OAB 168486/SP), Roque Walmir Leme (OAB 182659/SP), Roque Alexandre Mendes (OAB 276854/SP), Filipe Schivitaro Cesar (OAB 305025/SP)
21/03/2016		Remetido ao DJE Relação: 0164/2016 Teor do ato: FLS. 316: Vistos. Tendo em vista que a petição requerendo a expedição de ofícios (fls. 273/274), foi apresentada antes do saneamento do feito, defiro o pedido devendo a z. Serventia expedir o necessário, em caráter de urgência, em razão da audiência designada para o dia 30 de maio de 2016. Diligências necessárias. Int. Advogados(s): Tiago Ramos Cury (OAB 168486/SP), Roque Walmir Leme (OAB 182659/SP), Roque Alexandre Mendes (OAB 276854/SP), Filipe Schivitaro Cesar (OAB 305025/SP)
18/03/2016		Carta Precatória Expedida Carta Precatória - Citação e Intimação - Alimentos - Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento - Família
18/03/2016		Ofício Expedido Ofício - Bancos - Providências - DIPO-Inquérito
18/03/2016		Ofício Expedido Ofício - DETRAN - Providências - DIPO
18/03/2016		Ofício Expedido Ofício - INSS - Informação sobre endereço - DIPO
16/03/2016		Decisão FLS. 308/310: Vistos. Trata-se de ação de reparação de danos movida por MARIA LUCIA TEODORO DE ARAÚJO em face de RODRIGO LUIZ RIBAS e 49 COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA. Sustenta ser mãe de Wallace Araújo de Abreu, que foi vítima fatal de acidente automobilístico ocorrido na Rodovia Santos Dummont, em Campinas/SP. Afirma que o primeiro Réu conduziria uma Ford/Ranger XLS pela referida rodovia, veículo esse de propriedade da segunda Ré, quando adentrou a contramão de direção e colidiu frontalmente com a motocicleta conduzida pelo seu filho. Imputa a responsabilidade pelo acidente aos Réus. Afirma ser dependente econômica do filho, que tinha 23 anos de idade quando da sua morte. Pugna pela condenação dos Réus ao pagamento de pensão mensal vitalícia, de R$ 1.825,12 (mil oitocentos e vinte e cinco reais e doze centavos), incluindo-se 13º salário, a ser atualizada monetariamente anualmente; pela ressarcimento das despesas com a motocicleta, no importe de R$ 21.197,50 (vinte e um mil cento e noventa e sete reais e cinquenta centavos), com o funeral do filho, no valor de R$ 2.643,52 (dois mil seiscentos e quarenta e três reais e cinquenta e dois centavos), com o traslado do corpo de Campinas a Piraju, na quantia de R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais), e nas despesas com viagens até Campinas, que somam R$ 34,96 (trinta e quatro reais e noventa e seis centavos); e ao pagamento de danos morais, estimados em 700 (setecentos) salários mínimos (fls. 02/189v). Justiça gratuita deferida às fls. 190. A Ré 49 Comunicação Visual Ltda., em sua contestação (fls. 218/234), argui as preliminares de inépcia da petição inicial, por não haver prova de sua responsabilidade pelo acidente, porque o pedido não seria certo e não haveria causa de pedir; de ilegitimidade passiva, porque o acidente teria ocorrido em um sábado, quando o primeiro Réu não prestava qualquer serviço à segunda Ré, tampouco era seu funcionário, não tendo autorização para utilizar o veículo de sua propriedade; e de ilegitimidade ativa, porque porque não seria ela a pessoa a suportar os danos materiais ou morais, não havendo prova da sua dependência econômica em relação ao filho morto. No mérito, sustenta nega que tenha responsabilidade pelo simples fato de ser proprietária do automóvel conduzido pelo segundo Réu; impugna a pretensão condenatória ao pagamento de pensão mensal, por não ser a Autora dependente do filho; nega haver direito ao pagamento de 13º salário e adicional de férias, verbas devidas apenas quando o empregado está em atividade; e impugna a reparação do valor da motocicleta, que estaria alienada fiduciariamente, requerendo a condenação da Autora por litigância de má-fé nesse ponto. Subsidiariamente, requer que os danos morais sejam fixados em montante inferior ao pleiteado. Juntou a documentação de fls. 235/239. O Réu Rodrigo Luiz Ribas apresentou contestação às fls. 240/247, em que nega a responsabilidade pelo acidente. Impugna a alegada dependência econômica da Autora em relação ao filho, o que afastaria o direito à pensão mensal. Nega que a Autora tenha direito ao ressarcimento do valor da motocicleta, que estava financiada. Impugna o valor dos danos morais. Requer a suspensão do feito, até o julgamento da ação penal proposta em face dele e pugna pela improcedência da demanda. Trouxe a documentação de fls. 248/263. Réplica apresentada às fls. 275/281. Determinada a especificação de provas (fls. 298), a Autora se manifestou às fls. 303/304 e os Réus deixaram de se manifestar, conforme certidão de fls. 306. É o relatório. De início, defiro ao segundo Réu o benefício da assistência judiciária gratuita, anotando-se. Não há que se falar de inépcia da petição inicial, eis que, da narração dos fatos, do direito e dos pedidos, é plenamente possível entender qual a pretensão da Autora, tanto que os Réus se defenderam plenamente em contestação. As demais preliminares se confundem com o mérito, sendo que, adotando-se a teoria da asserção, a segunda Ré é sim parte legítima para figurar no polo passivo, a Autora é parte legítima para figurar no polo ativo e tem interesse de agir, eis que precisou se socorrer do Poder Judiciário para conseguir a importância que entende como correta em virtude do acidente de trânsito que ceifou a vida de seu filho. Indefiro o requerimento do segundo Réu de suspensão do processo até o julgamento final da ação penal, eis que as responsabilidades civil e criminal são distintas, sendo plenamente possível uma condenação civil mesmo com uma absolvição criminal, em determinadas hipóteses. Ademais, o art. 110, CPC, é faculdade do juízo determinar a suspensão do processo civil, o que não se mostra necessário no caso. Dessa forma, dou o feito por saneado. Fixo como pontos controvertidos: - (i) A responsabilidade pelo acidente de trânsito que vitimou o filho da Autora; - (ii) A razão pela qual o segundo Réu conduzia o veículo de propriedade da primeira Ré quando do acidente; - (iii) A dependência econômica da Autora em relação ao seu filho; - (iv) A renda mensal recebida pela filho da Autora; - (v) A incidência de 13º salário sobre a pensão vitalícia pleiteada; - (vi) A existência de direito ao ressarcimento pelos danos causados na motocicleta; - (vii) A existência de direito ao ressarcimento e o valor dos demais danos materiais; e - (viii) A caracterização e a extensão de danos morais. DEFIRO a tomado do depoimento pessoal dos Réus, a produção de prova testemunhal e documental complementar, por entendê-las necessárias ao deslinde dos pontos controvertidos. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 30 de maio de 2016, às 17h00. As partes devem apresentar rol de testemunhas com antecedência mínima de 30 (trinta) dias antes da referida audiência, caso requeiram sua intimação - recolhendo as custas no mesmo ato - ou com antecedência mínima de 10 (dez) dias, caso as testemunhas compareçam independemente de intimação. Int.
16/03/2016		Proferido Despacho FLS. 316: Vistos. Tendo em vista que a petição requerendo a expedição de ofícios (fls. 273/274), foi apresentada antes do saneamento do feito, defiro o pedido devendo a z. Serventia expedir o necessário, em caráter de urgência, em razão da audiência designada para o dia 30 de maio de 2016. Diligências necessárias. Int.
16/03/2016		Designada Audiência de Instrução e Julgamento Instrução e Julgamento Data: 30/05/2016 Hora 17:00 Local: Sala de Audiência 01 Situacão: Pendente
08/03/2016		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª. Vara Judicial
23/02/2016		Conclusos para Decisão Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: José Eugenio Do Amaral Souza Neto
23/02/2016		Conclusos para Decisão Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: José Eugenio Do Amaral Souza Neto
19/02/2016		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Ordinário - Número: 80007 - Protocolo: FPIJ16000035000
19/02/2016		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª. Vara Judicial
20/11/2015		Conclusos para Decisão Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: José Eugenio Do Amaral Souza Neto
23/10/2015		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
05/10/2015		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Ordinário - Número: 80006 - Protocolo: FPIJ15000296930
23/09/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0440/2015 Data da Disponibilização: 23/09/2015 Data da Publicação: 24/09/2015 Número do Diário: 1973 Página: 2396/2401
23/09/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0440/2015 Data da Disponibilização: 23/09/2015 Data da Publicação: 24/09/2015 Número do Diário: 1973 Página: 2396/2401
21/09/2015		Remetido ao DJE Relação: 0440/2015 Teor do ato: Vistos. Sem prejuízo do despacho de fls. 298, ciência aos interessados do ofício de fls. 269/270 para manifestação, se o caso. Int. (NOTA DE CARTÓRIO: Ciência do oficio de fls. 300) Advogados(s): Tiago Ramos Cury (OAB 168486/SP), Roque Walmir Leme (OAB 182659/SP), Roque Alexandre Mendes (OAB 276854/SP), Filipe Schivitaro Cesar (OAB 305025/SP)
21/09/2015		Remetido ao DJE Relação: 0440/2015 Teor do ato: Fls. 273/274: oportunamente tornem para apreciação. Fls. 275/281: ciente da réplica. Fls. 282, 283, 284, 285, 286, 287/288, 289, 290/292, 293, 295 e 297: ciência aos interessados para manifestação, se o caso. Sem prejuízo, especifiquem as partes eventuais outras provas que pretendam produzir, justificando-as. Prazo: dez (10) dias. Int. Advogados(s): Tiago Ramos Cury (OAB 168486/SP), Roque Walmir Leme (OAB 182659/SP), Roque Alexandre Mendes (OAB 276854/SP), Filipe Schivitaro Cesar (OAB 305025/SP)
21/09/2015		Ofício Juntado
16/09/2015		Proferido Despacho Vistos. Sem prejuízo do despacho de fls. 298, ciência aos interessados do ofício de fls. 269/270 para manifestação, se o caso. Int. (NOTA DE CARTÓRIO: Ciência do oficio de fls. 300)
15/09/2015		Proferido Despacho Fls. 273/274: oportunamente tornem para apreciação. Fls. 275/281: ciente da réplica. Fls. 282, 283, 284, 285, 286, 287/288, 289, 290/292, 293, 295 e 297: ciência aos interessados para manifestação, se o caso. Sem prejuízo, especifiquem as partes eventuais outras provas que pretendam produzir, justificando-as. Prazo: dez (10) dias. Int.
09/09/2015		Ofício Juntado
14/08/2015		Ofício Juntado do Banco Santander
11/08/2015		Ofício Juntado ITAÚ SEGUROS S/A
11/08/2015		Ofício Juntado SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS S/A
11/08/2015		Ofício Juntado COMPREV SEGUROS E PREVIDÊNCIA
11/08/2015		Ofício Juntado CHUBB DO BRASIL COMPANHIA DE SEGUROS
11/08/2015		Ofício Juntado COMPREV PREVIDÊNCIA S/A
11/08/2015		Ofício Juntado FATOR SEGURADORA S/A.
11/08/2015		Ofício Juntado ZURICH MINAS BRASIL ZURICH VIDA E PREVIDÊNCIA ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS ZURICH SANTANDER SEGUROS E PREVIDENCIA ZURICH BRASIL CAPITALIZAÇÃO
11/08/2015		Ofício Juntado BRADESCO SEGUROS
11/08/2015		Ofício Juntado SAFRA SEGUROS GERAIS.
11/08/2015		Réplica Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Manifestação Sobre a Contestação em Procedimento Ordinário - Número: 80005 - Protocolo: FPIJ15000220419
11/08/2015		Especificação de Provas Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Indicação de Provas em Procedimento Ordinário - Número: 80004 - Protocolo: FCAS15002086303
24/07/2015		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª. Vara Judicial
14/07/2015		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Tiago Ramos Cury Vencimento: 29/07/2015
13/07/2015		Ofício Juntado da SUSEP
13/07/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0218/2015 Data da Disponibilização: 13/07/2015 Data da Publicação: 14/07/2015 Número do Diário: 1922 Página: 2298/2308
19/06/2015		Remetido ao DJE Relação: 0218/2015 Teor do ato: Teor do ato: Manifeste-se a autora sobre as contestações juntadas as fls. 218//239 e 240/263. Sem prejuízo especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, e ainda manifestem-se no sentido de informar se tem interesse na designação de audiência nos termos do art. 331 do CPC. Advogados(s): Tiago Ramos Cury (OAB 168486/SP), Roque Walmir Leme (OAB 182659/SP), Roque Alexandre Mendes (OAB 276854/SP), Filipe Schivitaro Cesar (OAB 305025/SP)
19/06/2015		Ato ordinatório Teor do ato: Manifeste-se a autora sobre as contestações juntadas as fls. 218//239 e 240/263. Sem prejuízo especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, e ainda manifestem-se no sentido de informar se tem interesse na designação de audiência nos termos do art. 331 do CPC.
19/06/2015		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Ordinário - Número: 80003 - Protocolo: FPIJ15000184492
19/06/2015		Contestação Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Contestação em Procedimento Ordinário - Número: 80002 - Protocolo: FCAS15001688560
19/06/2015		Contestação Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Contestação em Procedimento Ordinário - Número: 80001 - Protocolo: FCAS15001684073
19/06/2015		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
15/06/2015		AR Positivo Juntado
15/06/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0193/2015 Data da Disponibilização: 15/06/2015 Data da Publicação: 16/06/2015 Número do Diário: 1904 Página: 2392/2401
08/06/2015		Remetido ao DJE Relação: 0193/2015 Teor do ato: Teor do ato: Manifeste-se a parte interessada sobre o ofício juntado a fl. 214 ( Ofício do CNSeg informando que não possuem meios para fornecer eventual apólice de seguros porventura existente em relação ao veículo Ford Ranger XLS 10 placas GFC-4949/CAMPINAS Advogados(s): Tiago Ramos Cury (OAB 168486/SP), Roque Walmir Leme (OAB 182659/SP)
03/06/2015		Ato ordinatório Teor do ato: Manifeste-se a parte interessada sobre o ofício juntado a fl. 214 ( Ofício do CNSeg informando que não possuem meios para fornecer eventual apólice de seguros porventura existente em relação ao veículo Ford Ranger XLS 10 placas GFC-4949/CAMPINAS
02/06/2015		Ofício Juntado DO CNSeg.
02/06/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0173/2015 Data da Disponibilização: 02/06/2015 Data da Publicação: 03/06/2015 Número do Diário: 1897 Página: 2982/2993
21/05/2015		Ofício Expedido Ofício - Genérico
18/05/2015		Proferido Despacho FLS. 208: Vistos. Oficie-se solicitando as informações constantes da petição. Com a resposta, nova vista a parte interessada. Int.
12/05/2015		Certidão de Cartório Expedida Termo - Abertura de Volume
12/05/2015		Certidão de Cartório Expedida Termo - Encerramento de Volume
12/05/2015		Carta Precatória Juntada Campinas
05/05/2015		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Ordinário - Número: 80000 - Protocolo: FPIJ15000103572
05/05/2015		AR Positivo Juntado
10/04/2015		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª. Vara Judicial
19/03/2015		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Roque Walmir Leme
09/03/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0042/2015 Data da Disponibilização: 09/03/2015 Data da Publicação: 10/03/2015 Número do Diário: 1841 Página: 2199
02/03/2015		Remetido ao DJE Relação: 0042/2015 Teor do ato: Vistos. Defiro a parte autora os benefícios da justiça gratuita, anotando-se. Citem-se os requeridos, dos termos e para os atos da ação, advertindo-o do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Defiro ao Oficial de Justiça os benefícios do art. 172, parágrafo segundo do C.P.C., anotando-se, devendo o oficial de justiça anotar os números do RG e CPF do requerido, se o caso. Devcrá a parte autora esclarecer o pedido de ofíciamento a SUSEP (fls. 16, item 1). Sem prejuízo, defiro a expedição de ofício a FENASEG, na forma requerida às fls. 16/17, item 2. Intime-se. Advogados(s): Tiago Ramos Cury (OAB 168486/SP), Roque Walmir Leme (OAB 182659/SP)
24/02/2015		Ofício Expedido Ofício - Genérico
20/02/2015		Carta Precatória Expedida Carta Precatória - Citação - Rito Ordinário - Cível
26/01/2015		Proferido Despacho Vistos. Defiro a parte autora os benefícios da justiça gratuita, anotando-se. Citem-se os requeridos, dos termos e para os atos da ação, advertindo-o do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Defiro ao Oficial de Justiça os benefícios do art. 172, parágrafo segundo do C.P.C., anotando-se, devendo o oficial de justiça anotar os números do RG e CPF do requerido, se o caso. Devcrá a parte autora esclarecer o pedido de ofíciamento a SUSEP (fls. 16, item 1). Sem prejuízo, defiro a expedição de ofício a FENASEG, na forma requerida às fls. 16/17, item 2. Intime-se.
19/12/2014		Recebidos os Autos do Distribuidor local
18/12/2014		Remetidos os Autos ao Cartório (movimentação exclusiva do distribuidor) Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª. Vara Judicial
18/12/2014		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
10/04/2015	Petições Diversas
11/06/2015	Contestação
11/06/2015	Contestação
18/06/2015	Petições Diversas
20/07/2015	Indicação de Provas
24/07/2015	Manifestação Sobre a Contestação
28/09/2015	Petições Diversas
19/02/2016	Petições Diversas
25/04/2016	Rol de Testemunha
13/05/2016	Ofício enviado pelo Banco Bradesco S/A
13/05/2016	Ofício enviado pelo Banco Bradesco informando que o veículo Placa Chassi BRV9588, foi securitizado para o grupo Renova, situado na Avenida Paulista, 1499, 19º andar, Bela Vista, CEP. 01311-200 São Paulo.
16/05/2016	Pedido de Habilitação
09/06/2016	Mandatos/Substabelecimentos/Nomeação de Dativos/Intimação Defensoria
06/10/2016	Petições Diversas
26/04/2017	Petições Diversas
16/08/2017	Razões de Apelação
17/08/2017	Razões de Apelação
17/08/2017	Razões de Apelação
21/08/2017	Petições Diversas
04/10/2017	Contrarrazões de Apelação
04/10/2017	Contrarrazões de Apelação
19/05/2022	Petições Diversas

Recebido em	Classe
19/05/2022	Cumprimento de sentença  (0000701-94.2022.8.26.0452)

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Data	Audiência	Situação	Qt. Pessoas
30/05/2016	Instrução e Julgamento	Pendente	2

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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