Exeqte	Ticket Soluções Hdfgt S/A Advogado:  Mário de Freitas Macedo Filho   Advogado:  Rafael da Silva Silva
Exectdo	Nova Arte Comunicação Visual Eireli Advogada:  Fernanda Meguerditchian Bonini   Advogada:  Yara Ribeiro Betti Gonfiantini
Gestor	Uilian Aparecido da Silva - Gold Leilões

Data		Movimento
15/05/2026		Remetido ao DJE Relação: 0782/2026 Teor do ato: Vistos. Diante do ofício recebido às fls. 368/373, manifeste-se a parte exequente, em 15 (quinze) dias, informando o cálculo atualizado do débito. Int. Advogados(s): Fernanda Meguerditchian Bonini (OAB 153289/SP), Yara Ribeiro Betti Gonfiantini (OAB 214672/SP), Rafael da Silva Silva (OAB 100979/RS), Mário de Freitas Macedo Filho (OAB 14630/RS)
15/05/2026		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Diante do ofício recebido às fls. 368/373, manifeste-se a parte exequente, em 15 (quinze) dias, informando o cálculo atualizado do débito. Int.
15/05/2026		Conclusos para Despacho
14/05/2026		Conclusos para Despacho
14/05/2026		Ofício Juntado
15/05/2026		Remetido ao DJE Relação: 0782/2026 Teor do ato: Vistos. Diante do ofício recebido às fls. 368/373, manifeste-se a parte exequente, em 15 (quinze) dias, informando o cálculo atualizado do débito. Int. Advogados(s): Fernanda Meguerditchian Bonini (OAB 153289/SP), Yara Ribeiro Betti Gonfiantini (OAB 214672/SP), Rafael da Silva Silva (OAB 100979/RS), Mário de Freitas Macedo Filho (OAB 14630/RS)
15/05/2026		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Diante do ofício recebido às fls. 368/373, manifeste-se a parte exequente, em 15 (quinze) dias, informando o cálculo atualizado do débito. Int.
15/05/2026		Conclusos para Despacho
14/05/2026		Conclusos para Despacho
14/05/2026		Ofício Juntado
04/05/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0692/2026 Data da Publicação: 05/05/2026
30/04/2026		Remetido ao DJE Relação: 0692/2026 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a parte exequente, em 15 (quinze) dias, diante da petição juntada pela executada informando a impossibilidade de indicação de bens à penhora. Int. Advogados(s): Fernanda Meguerditchian Bonini (OAB 153289/SP), Yara Ribeiro Betti Gonfiantini (OAB 214672/SP), Rafael da Silva Silva (OAB 100979/RS), Mário de Freitas Macedo Filho (OAB 14630/RS)
30/04/2026		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Manifeste-se a parte exequente, em 15 (quinze) dias, diante da petição juntada pela executada informando a impossibilidade de indicação de bens à penhora. Int.
30/04/2026		Conclusos para Despacho
10/04/2026		Conclusos para Despacho
09/04/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WPJI.26.70009322-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/04/2026 17:13
31/03/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0520/2026 Data da Publicação: 01/04/2026
30/03/2026		Remetido ao DJE Relação: 0520/2026 Teor do ato: Vistos. Indique a parte executada, no prazo de 05 dias, bens passíveis de penhora, informando onde se encontram e seus respectivos valores, sob pena da omissão ser considerada ato atentatório à dignidade da Justiça (art. 774, V, do Código de Processo Civil). Intime-se. Advogados(s): Fernanda Meguerditchian Bonini (OAB 153289/SP), Yara Ribeiro Betti Gonfiantini (OAB 214672/SP), Rafael da Silva Silva (OAB 100979/RS), Mário de Freitas Macedo Filho (OAB 14630/RS)
30/03/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Indique a parte executada, no prazo de 05 dias, bens passíveis de penhora, informando onde se encontram e seus respectivos valores, sob pena da omissão ser considerada ato atentatório à dignidade da Justiça (art. 774, V, do Código de Processo Civil). Intime-se.
30/03/2026		Conclusos para Decisão
04/03/2026		Conclusos para Despacho
03/03/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WPJI.26.70005431-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 03/03/2026 15:56
13/02/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0234/2026 Data da Publicação: 18/02/2026
12/02/2026		Remetido ao DJE Relação: 0234/2026 Teor do ato: Vista dos autos à parte autora/exequente para se manifestar, no prazo de 15 dias, sobre a certidão da serventia retro. Advogados(s): Fernanda Meguerditchian Bonini (OAB 153289/SP), Yara Ribeiro Betti Gonfiantini (OAB 214672/SP), Rafael da Silva Silva (OAB 100979/RS), Mário de Freitas Macedo Filho (OAB 14630/RS)
12/02/2026		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Vista dos autos à parte autora/exequente para se manifestar, no prazo de 15 dias, sobre a certidão da serventia retro.
12/02/2026		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
19/12/2025		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
19/12/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1781/2025 Data da Publicação: 22/12/2025
18/12/2025		Remetido ao DJE Relação: 1781/2025 Teor do ato: Vistos. Fl. 339: DEFIRO o pedido de penhora no rosto dos autos do processo nº 0001161-10.2024.8.26.0453, em trâmite perante o Juizado Especial desta Comarca, sobre o crédito do executado existente naqueles autos até o limite de R$ 111.167,01 (cento e onze mil cento e sessenta e sete reais e um centavos) conforme informado à fl. 340. Oficie-se aos autos supracitados comunicando a penhora. No mais, fica a executada intimada da penhora efetuada, consignando-se que terá o prazo de 05 dias para comprovar a impenhorabilidade. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. Advogados(s): Fernanda Meguerditchian Bonini (OAB 153289/SP), Yara Ribeiro Betti Gonfiantini (OAB 214672/SP), Rafael da Silva Silva (OAB 100979/RS), Mário de Freitas Macedo Filho (OAB 14630/RS)
18/12/2025		Penhora Deferida Vistos. Fl. 339: DEFIRO o pedido de penhora no rosto dos autos do processo nº 0001161-10.2024.8.26.0453, em trâmite perante o Juizado Especial desta Comarca, sobre o crédito do executado existente naqueles autos até o limite de R$ 111.167,01 (cento e onze mil cento e sessenta e sete reais e um centavos) conforme informado à fl. 340. Oficie-se aos autos supracitados comunicando a penhora. No mais, fica a executada intimada da penhora efetuada, consignando-se que terá o prazo de 05 dias para comprovar a impenhorabilidade. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se.
18/12/2025		Conclusos para Decisão
09/12/2025		Conclusos para Despacho
05/12/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WPJI.25.70041156-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 05/12/2025 17:27
26/11/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1627/2025 Data da Publicação: 27/11/2025
25/11/2025		Remetido ao DJE Relação: 1627/2025 Teor do ato: Vistos. Por ora, esclareça a parte exequente, em 15 (quinze) dias, o pedido de fls. 339 diante da penhora no rosto dos presentes autos conforme despacho de fl. 318. Int. Advogados(s): Fernanda Meguerditchian Bonini (OAB 153289/SP), Yara Ribeiro Betti Gonfiantini (OAB 214672/SP), Rafael da Silva Silva (OAB 100979/RS), Mário de Freitas Macedo Filho (OAB 14630/RS)
25/11/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Por ora, esclareça a parte exequente, em 15 (quinze) dias, o pedido de fls. 339 diante da penhora no rosto dos presentes autos conforme despacho de fl. 318. Int.
25/11/2025		Conclusos para Despacho
05/11/2025		Conclusos para Despacho
04/11/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WPJI.25.70037417-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 04/11/2025 14:49
03/11/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1480/2025 Data da Publicação: 04/11/2025
31/10/2025		Remetido ao DJE Relação: 1480/2025 Teor do ato: Vista dos autos à parte exequente para se manifestar, em 15 dias, sobre a certidão do Oficial de Justiça (fls. 326) e auto de atualização da avaliação de fls. 325. Advogados(s): Fernanda Meguerditchian Bonini (OAB 153289/SP), Yara Ribeiro Betti Gonfiantini (OAB 214672/SP), Mário de Freitas Macedo Filho (OAB 14630/RS)
31/10/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Vista dos autos à parte exequente para se manifestar, em 15 dias, sobre a certidão do Oficial de Justiça (fls. 326) e auto de atualização da avaliação de fls. 325.
29/10/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1457/2025 Data da Publicação: 30/10/2025
28/10/2025		Remetido ao DJE Relação: 1457/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 331/332: ciência às partes do leilão designado nos autos nº 0001161-10.2024.8.26.0453, em trâmite perante o Juizado Especial desta Comarca. No mais, aguarde-se a manifestação do exequente nos termos do ato ordinatório de fl. 328. Int. Advogados(s): Fernanda Meguerditchian Bonini (OAB 153289/SP), Yara Ribeiro Betti Gonfiantini (OAB 214672/SP), Mário de Freitas Macedo Filho (OAB 14630/RS)
28/10/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 331/332: ciência às partes do leilão designado nos autos nº 0001161-10.2024.8.26.0453, em trâmite perante o Juizado Especial desta Comarca. No mais, aguarde-se a manifestação do exequente nos termos do ato ordinatório de fl. 328. Int.
28/10/2025		Conclusos para Despacho
28/10/2025		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
16/10/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/10/2025 devido à alteração da tabela de feriados
07/10/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1293/2025 Data da Publicação: 08/10/2025
06/10/2025		Remetido ao DJE Relação: 1293/2025 Teor do ato: Vista dos autos à parte exequente para se manifestar, em 15 dias, sobre a certidão do Oficial de Justiça (fls. 326) e auto de atualização da avaliação de fls. 325. Advogados(s): Fernanda Meguerditchian Bonini (OAB 153289/SP), Yara Ribeiro Betti Gonfiantini (OAB 214672/SP), Mário de Freitas Macedo Filho (OAB 14630/RS)
06/10/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Vista dos autos à parte exequente para se manifestar, em 15 dias, sobre a certidão do Oficial de Justiça (fls. 326) e auto de atualização da avaliação de fls. 325.
06/10/2025		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que nos autos da ação de Execução de Título Extrajudical - Contratos Bancários, processo digital nº 1090380-77.2022.8.26.0100, da 12ª Vara Cível - Fori Central Cível da comarca de São Paulo/SP, que BANCO OURINVEST S/A move em relação a NOVA ARTE COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI, foi penhorado o crédito que Nova Arte Comunicação Visual Eireli tenha ou venha a ter, até o limite de R$ 306.794,87, conforme ofício de fl. 317.
06/10/2025		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
06/10/2025		Auto de Avaliação Juntado
06/10/2025		Mandado Juntado
03/10/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
03/10/2025		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
03/10/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1271/2025 Data da Publicação: 06/10/2025
02/10/2025		Remetido ao DJE Relação: 1271/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 315/317: ciência às partes. Anote-se a penhora no rosto destes autos, incluindo-se a tarja correspondente. Comunique-se nos autos nº 1090380-77.2022.8.26.0100, da 12ª Vara Cível da Comarca de São Paulo/SP, via e-mail, a anotação da penhora efetuada no rosto destes autos. No mais, aguarde-se a atualização da avaliação do imóvel. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. Advogados(s): Fernanda Meguerditchian Bonini (OAB 153289/SP), Yara Ribeiro Betti Gonfiantini (OAB 214672/SP), Mário de Freitas Macedo Filho (OAB 14630/RS)
02/10/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 315/317: ciência às partes. Anote-se a penhora no rosto destes autos, incluindo-se a tarja correspondente. Comunique-se nos autos nº 1090380-77.2022.8.26.0100, da 12ª Vara Cível da Comarca de São Paulo/SP, via e-mail, a anotação da penhora efetuada no rosto destes autos. No mais, aguarde-se a atualização da avaliação do imóvel. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se.
02/10/2025		Conclusos para Despacho
26/08/2025		Conclusos para Despacho
25/08/2025		Ofício Juntado
24/08/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/09/2025 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/10/2025 devido à alteração da tabela de feriados
24/07/2025		Mandado Expedido Mandado nº: 453.2025/006365-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 30/09/2025 Local: Oficial de justiça - Sidney Armate Junior
24/07/2025		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ao cumprimento: expedição de folha de rosto do r. Despacho de fls. 302.
22/07/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WPJI.25.70023472-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 22/07/2025 14:23
08/07/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0672/2025 Data da Publicação: 10/07/2025
07/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0672/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 305/306: Considerando o dinamismo do mercado imobiliário e a necessidade de garantir que o valor da avaliação reflita a realidade econômica atual do bem a ser levado a leilão, um período de mais de seis meses entre a avaliação e a efetiva expropriação, especialmente em um contexto de flutuações de mercado, pode comprometer a justiça do valor e, consequentemente, o sucesso da alienação judicial. A inércia do devedor, por si só, não afasta a prudência do juízo em buscar a maior fidedignidade possível do valor do bem, garantindo a efetividade da execução e a proteção dos interesses de todas as partes envolvidas. A nova avaliação não visa protelar o feito, mas sim otimizar a venda do bem, alcançando um resultado mais eficaz e justo no leilão. Diante do exposto, MANTENHO o teor do despacho de fl. 302 por seus próprios fundamentos. Concedo o novo prazo de 15 (quinze) dias para recolhimento da diligência necessária. Com o recolhimento, expeça-se folha de rosto para cumprimento do referido despacho. Intime-se. Advogados(s): Fernanda Meguerditchian Bonini (OAB 153289/SP), Yara Ribeiro Betti Gonfiantini (OAB 214672/SP), Mário de Freitas Macedo Filho (OAB 14630/RS)
07/07/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 305/306: Considerando o dinamismo do mercado imobiliário e a necessidade de garantir que o valor da avaliação reflita a realidade econômica atual do bem a ser levado a leilão, um período de mais de seis meses entre a avaliação e a efetiva expropriação, especialmente em um contexto de flutuações de mercado, pode comprometer a justiça do valor e, consequentemente, o sucesso da alienação judicial. A inércia do devedor, por si só, não afasta a prudência do juízo em buscar a maior fidedignidade possível do valor do bem, garantindo a efetividade da execução e a proteção dos interesses de todas as partes envolvidas. A nova avaliação não visa protelar o feito, mas sim otimizar a venda do bem, alcançando um resultado mais eficaz e justo no leilão. Diante do exposto, MANTENHO o teor do despacho de fl. 302 por seus próprios fundamentos. Concedo o novo prazo de 15 (quinze) dias para recolhimento da diligência necessária. Com o recolhimento, expeça-se folha de rosto para cumprimento do referido despacho. Intime-se.
07/07/2025		Conclusos para Decisão
23/06/2025		Conclusos para Despacho
18/06/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WPJI.25.70019155-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 18/06/2025 17:25
13/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0514/2025 Data da Publicação: 16/06/2025
12/06/2025		Remetido ao DJE Relação: 0514/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 301: antes de designar nova data para a realização da hasta pública, há a necessidade de atualizar a avaliação do imóvel penhorado. Assim, recolha a exequente, em 05 dias, a diligência necessária. Após, expeça-se MANDADO PARA ATUALIZAR A AVALIAÇÃO do imóvel localizado na rua Prefeito Elói de Almeida Cárdia, 40, Jardim América, em Pirajuí, avaliado em R$ 700.000,00, em 10/12/2024 (matrícula 906 do CRI local). Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. Advogados(s): Fernanda Meguerditchian Bonini (OAB 153289/SP), Yara Ribeiro Betti Gonfiantini (OAB 214672/SP), Mário de Freitas Macedo Filho (OAB 14630/RS)
12/06/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 301: antes de designar nova data para a realização da hasta pública, há a necessidade de atualizar a avaliação do imóvel penhorado. Assim, recolha a exequente, em 05 dias, a diligência necessária. Após, expeça-se MANDADO PARA ATUALIZAR A AVALIAÇÃO do imóvel localizado na rua Prefeito Elói de Almeida Cárdia, 40, Jardim América, em Pirajuí, avaliado em R$ 700.000,00, em 10/12/2024 (matrícula 906 do CRI local). Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se.
09/06/2025		Conclusos para Despacho
05/06/2025		Conclusos para Despacho
03/06/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WPJI.25.70017137-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 03/06/2025 16:40
28/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0430/2025 Data da Publicação: 29/05/2025
27/05/2025		Remetido ao DJE Relação: 0430/2025 Teor do ato: Fls. 293 e 294: ciência dos leilões negativos. Vista à exequente para manifestar-se, em 05 dias, sobre a manifestação do leiloeiro de fls. 291/292 (sugerindo datas para novo leilão). Advogados(s): Fernanda Meguerditchian Bonini (OAB 153289/SP), Yara Ribeiro Betti Gonfiantini (OAB 214672/SP), Mário de Freitas Macedo Filho (OAB 14630/RS)
27/05/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 293 e 294: ciência dos leilões negativos. Vista à exequente para manifestar-se, em 05 dias, sobre a manifestação do leiloeiro de fls. 291/292 (sugerindo datas para novo leilão).
24/05/2025		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WPJI.25.70015879-5 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 24/05/2025 12:12
22/05/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/07/2025 devido à alteração da tabela de feriados
25/04/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WPJI.25.70012541-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/04/2025 14:04
18/03/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0213/2025 Data da Publicação: 20/03/2025 Número do Diário: 4166
18/03/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WPJI.25.70008011-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 18/03/2025 14:48
18/03/2025		Remetido ao DJE Relação: 0213/2025 Teor do ato: Vistos. Ciência às partes da designação de fls. 272/274 (Leilão eletrônico: 1º leilão terá início no dia 23/04/2025, às 14h00min, e encerramento dia 25/04/2025, às 14h00min; não havendo lance superior ou igual ao da avaliação, prosseguir-se-á o 2º leilão, que terá início dia 25/04/2025, às 14h01min, e se encerrará no dia 22/05/2025, às 14h00min). Fica a executada intimada, através da publicação deste despacho, do leilão designado. Int. Advogados(s): Fernanda Meguerditchian Bonini (OAB 153289/SP), Yara Ribeiro Betti Gonfiantini (OAB 214672/SP), Mário de Freitas Macedo Filho (OAB 14630/RS)
17/03/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ciência às partes da designação de fls. 272/274 (Leilão eletrônico: 1º leilão terá início no dia 23/04/2025, às 14h00min, e encerramento dia 25/04/2025, às 14h00min; não havendo lance superior ou igual ao da avaliação, prosseguir-se-á o 2º leilão, que terá início dia 25/04/2025, às 14h01min, e se encerrará no dia 22/05/2025, às 14h00min). Fica a executada intimada, através da publicação deste despacho, do leilão designado. Int.
17/03/2025		Conclusos para Despacho
12/03/2025		Conclusos para Despacho
11/03/2025		Documento Juntado
07/03/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0176/2025 Data da Publicação: 11/03/2025 Número do Diário: 4159
07/03/2025		Remetido ao DJE Relação: 0176/2025 Teor do ato: Vistos. Defiro o pedido de alienação do imóvel penhorado nos autos em leilão judicial eletrônico. O leilão deverá ser realizado em dois pregões, pelo prazo mínimo de 3 dias a primeiro e 20 dias o segundo. No primeiro pregão, não serão admitidos lances inferiores ao valor de avaliação do(s) bem(ns). Não havendo lance superior à importância da avaliação, seguir-se-á, sem interrupção, a segunda etapa, que se estenderá por no mínimo 20 (vinte) dias e se encerrará em dia e hora previamente definidos no edital. No segundo pregão serão admitidos lances não inferiores a 60% da última avaliação atualizada ou 80% do valor de avaliação atualizada, caso se trate de imóvel de incapaz. A atualização deverá ser pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça para os débitos judiciais comuns. O pagamento deverá ser feito de uma única vez, em até 24 horas após ter sido declarado vencedor pelo leiloeiro. Para a realização do leilão, nomeio leiloeiro oficial o(a) Sr(a) Uilian Aparecido da Silva (e-mail: contato@leiloesgold.com.br), que, conforme consta, é autorizado(a) e credenciado(a) pela JUCESP é habilitado(a) perante o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Contate o leiloeiro, por e-mail, para os procedimentos necessários à realização das hastas públicas. Desde logo, fixo a comissão do leiloeiro em 5% sobre o valor da arrematação, a ser paga pelo arrematante, não se incluindo no valor do lance, o que deverá ser informado previamente aos interessados. O leilão será presidido pelo leiloeiro oficial, em portal virtual que atenda à regulação específica, no qual serão captados lances, observados os patamares mínimos acima estabelecidos. Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal para que participem do leilão eletrônico fornecendo todas as informações solicitadas. Durante a alienação, os lances deverão ser oferecidos diretamente no sistema do gestor e imediatamente divulgados on-line, de modo a viabilizar a preservação do tempo real das ofertas. Somente será realizada segunda tentativa de leilão caso o primeiro não conte com nenhum lance válido durante todo o período previsto. O procedimento do leilão deve observar o disposto nos artigos 886 a 903, do Código de Processo Civil, assim como o Provimento CSM nº 1625/2009 e art. 250 e seguintes das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Caberá ao leiloeiro efetuar a publicação do edital no sítio eletrônico previamente designado por este fim de acordo com as normas administrativas do Tribunal. O edital deve conter todos os requisitos estabelecidos no art. 887, do Código de Processo Civil. Deverá constar do edital, também, que: - os bens serão vendidos no estado de conservação em que se encontram, sem garantia, constituindo ônus do interessado verificar suas condições, antes das datas designadas para as alienações judiciais eletrônicas. - o arrematante arcará com os débitos pendentes que recaiam sobre o bem, exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários conforme o artigo 130, parágrafo único, do Código Tributário Nacional. - o interessado em adquirir o bem penhorado em prestações poderá apresentar: (I) até o início da primeira etapa, proposta por valor não inferior ao da avaliação; (II) até o início da segunda etapa, proposta por valor que não seja inferior a 60% do valor de avaliação atualizado ou 80% do valor de avaliação atualizado, caso se trate de imóvel de incapaz. A publicação do edital deverá ocorrer no site designado pelo Tribunal, pelo menos 5 dias antes da data marcada para o leilão. Ficam autorizados os funcionários do leiloeiro, devidamente identificados, a providenciar o cadastro e agendamento, pela internet, dos interessados em vistoriar o bem penhorado, cabendo aos responsáveis pela guarda facultar o ingresso dos interessados, designando-se datas para as visitas. Igualmente, ficam autorizados os funcionários do leiloeiro, devidamente identificados, a obter diretamente, material fotográfico para inseri-lo no portal do Gestor, a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento das características do bem, que serão vendidos no estado em que se encontram. No mesmo prazo, deverão ser cientificados o executado e as demais pessoas previstas no art. 889, do Código de Processo Civil, cabendo à parte requerente requerer e providenciar o necessário. Sem prejuízo, para a garantia da higidez do negócio, fica autorizado que o próprio leiloeiro encaminhe também as comunicações pertinentes, juntando posteriormente aos autos. Comprovado o recolhimento das despesas necessárias, intime(m)-se executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência ou quando representado pela Defensoria, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos. Registre-se que, se o executado for revel e não tiver advogado constituído, não constando dos autos seu endereço atual ou, ainda, não sendo ele encontrado no endereço constante do processo, a intimação considerar-se-á feita por meio do próprio edital de leilão. Intime-se. Advogados(s): Fernanda Meguerditchian Bonini (OAB 153289/SP), Yara Ribeiro Betti Gonfiantini (OAB 214672/SP), Mário de Freitas Macedo Filho (OAB 14630/RS)
07/03/2025		Hasta Pública Deferida Vistos. Defiro o pedido de alienação do imóvel penhorado nos autos em leilão judicial eletrônico. O leilão deverá ser realizado em dois pregões, pelo prazo mínimo de 3 dias a primeiro e 20 dias o segundo. No primeiro pregão, não serão admitidos lances inferiores ao valor de avaliação do(s) bem(ns). Não havendo lance superior à importância da avaliação, seguir-se-á, sem interrupção, a segunda etapa, que se estenderá por no mínimo 20 (vinte) dias e se encerrará em dia e hora previamente definidos no edital. No segundo pregão serão admitidos lances não inferiores a 60% da última avaliação atualizada ou 80% do valor de avaliação atualizada, caso se trate de imóvel de incapaz. A atualização deverá ser pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça para os débitos judiciais comuns. O pagamento deverá ser feito de uma única vez, em até 24 horas após ter sido declarado vencedor pelo leiloeiro. Para a realização do leilão, nomeio leiloeiro oficial o(a) Sr(a) Uilian Aparecido da Silva (e-mail: contato@leiloesgold.com.br), que, conforme consta, é autorizado(a) e credenciado(a) pela JUCESP é habilitado(a) perante o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Contate o leiloeiro, por e-mail, para os procedimentos necessários à realização das hastas públicas. Desde logo, fixo a comissão do leiloeiro em 5% sobre o valor da arrematação, a ser paga pelo arrematante, não se incluindo no valor do lance, o que deverá ser informado previamente aos interessados. O leilão será presidido pelo leiloeiro oficial, em portal virtual que atenda à regulação específica, no qual serão captados lances, observados os patamares mínimos acima estabelecidos. Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal para que participem do leilão eletrônico fornecendo todas as informações solicitadas. Durante a alienação, os lances deverão ser oferecidos diretamente no sistema do gestor e imediatamente divulgados on-line, de modo a viabilizar a preservação do tempo real das ofertas. Somente será realizada segunda tentativa de leilão caso o primeiro não conte com nenhum lance válido durante todo o período previsto. O procedimento do leilão deve observar o disposto nos artigos 886 a 903, do Código de Processo Civil, assim como o Provimento CSM nº 1625/2009 e art. 250 e seguintes das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Caberá ao leiloeiro efetuar a publicação do edital no sítio eletrônico previamente designado por este fim de acordo com as normas administrativas do Tribunal. O edital deve conter todos os requisitos estabelecidos no art. 887, do Código de Processo Civil. Deverá constar do edital, também, que: - os bens serão vendidos no estado de conservação em que se encontram, sem garantia, constituindo ônus do interessado verificar suas condições, antes das datas designadas para as alienações judiciais eletrônicas. - o arrematante arcará com os débitos pendentes que recaiam sobre o bem, exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários conforme o artigo 130, parágrafo único, do Código Tributário Nacional. - o interessado em adquirir o bem penhorado em prestações poderá apresentar: (I) até o início da primeira etapa, proposta por valor não inferior ao da avaliação; (II) até o início da segunda etapa, proposta por valor que não seja inferior a 60% do valor de avaliação atualizado ou 80% do valor de avaliação atualizado, caso se trate de imóvel de incapaz. A publicação do edital deverá ocorrer no site designado pelo Tribunal, pelo menos 5 dias antes da data marcada para o leilão. Ficam autorizados os funcionários do leiloeiro, devidamente identificados, a providenciar o cadastro e agendamento, pela internet, dos interessados em vistoriar o bem penhorado, cabendo aos responsáveis pela guarda facultar o ingresso dos interessados, designando-se datas para as visitas. Igualmente, ficam autorizados os funcionários do leiloeiro, devidamente identificados, a obter diretamente, material fotográfico para inseri-lo no portal do Gestor, a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento das características do bem, que serão vendidos no estado em que se encontram. No mesmo prazo, deverão ser cientificados o executado e as demais pessoas previstas no art. 889, do Código de Processo Civil, cabendo à parte requerente requerer e providenciar o necessário. Sem prejuízo, para a garantia da higidez do negócio, fica autorizado que o próprio leiloeiro encaminhe também as comunicações pertinentes, juntando posteriormente aos autos. Comprovado o recolhimento das despesas necessárias, intime(m)-se executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência ou quando representado pela Defensoria, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos. Registre-se que, se o executado for revel e não tiver advogado constituído, não constando dos autos seu endereço atual ou, ainda, não sendo ele encontrado no endereço constante do processo, a intimação considerar-se-á feita por meio do próprio edital de leilão. Intime-se.
07/03/2025		Conclusos para Decisão
20/02/2025		Conclusos para Despacho
19/02/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WPJI.25.70005220-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 19/02/2025 23:22
12/02/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0104/2025 Data da Publicação: 14/02/2025 Número do Diário: 4144
12/02/2025		Remetido ao DJE Relação: 0104/2025 Teor do ato: Vistos. Não havendo discordância das partes, homologo o auto de avaliação de fls. 254. No mais, para análise do pedido de alienação judicial, no prazo de 10 dias, manifeste-se a exequente indicando leiloeiro credenciado no juízo, trazendo aos autos as cópias dos documentos pertinentes. No mesmo prazo, providencie o exequente tudo o que for necessário para o cumprimento do disposto no art. 889, do Código de Processo Civil, comprovando o recolhimento das despesas e indicando os endereços de intimação. O leilão será realizado por meio eletrônico, observados os regulamentos do Conselho Nacional de Justiça e da Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, somente autorizado leilão presencial em caso de impossibilidade técnica. Intime-se. Advogados(s): Fernanda Meguerditchian Bonini (OAB 153289/SP), Yara Ribeiro Betti Gonfiantini (OAB 214672/SP), Mário de Freitas Macedo Filho (OAB 14630/RS)
11/02/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Não havendo discordância das partes, homologo o auto de avaliação de fls. 254. No mais, para análise do pedido de alienação judicial, no prazo de 10 dias, manifeste-se a exequente indicando leiloeiro credenciado no juízo, trazendo aos autos as cópias dos documentos pertinentes. No mesmo prazo, providencie o exequente tudo o que for necessário para o cumprimento do disposto no art. 889, do Código de Processo Civil, comprovando o recolhimento das despesas e indicando os endereços de intimação. O leilão será realizado por meio eletrônico, observados os regulamentos do Conselho Nacional de Justiça e da Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, somente autorizado leilão presencial em caso de impossibilidade técnica. Intime-se.
11/02/2025		Conclusos para Decisão
10/02/2025		Conclusos para Despacho
07/02/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WPJI.25.70003544-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/02/2025 15:42
30/01/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WPJI.25.70002454-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/01/2025 02:06
17/12/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1022/2024 Data da Publicação: 19/12/2024 Número do Diário: 4115
17/12/2024		Remetido ao DJE Relação: 1022/2024 Teor do ato: Vistos. Manifestem-se as partes, em 15 dias, sobre o auto de avaliação de fl. 254 Int. Advogados(s): Fernanda Meguerditchian Bonini (OAB 153289/SP), Yara Ribeiro Betti Gonfiantini (OAB 214672/SP), Mário de Freitas Macedo Filho (OAB 14630/RS)
16/12/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Manifestem-se as partes, em 15 dias, sobre o auto de avaliação de fl. 254 Int.
16/12/2024		Conclusos para Despacho
16/12/2024		Conclusos para Despacho
13/12/2024		Auto de Avaliação Juntado
13/12/2024		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
13/12/2024		Mandado Juntado
10/12/2024		Mandado Expedido Mandado nº: 453.2024/010363-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 10/12/2024 Local: Oficial de justiça - Gilberto Pelegrina Lima
10/12/2024		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ao cumprimento.
09/12/2024		Documento Juntado
09/12/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WPJI.24.70040221-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/12/2024 16:55
03/12/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0981/2024 Data da Publicação: 05/12/2024 Número do Diário: 4105
03/12/2024		Remetido ao DJE Relação: 0981/2024 Teor do ato: Vistos etc. Para a realização de novo leilão, faz-se necessário atualizar a avaliação do imóvel. Assim, recolha a exequente, em 05 dias, a diligência necessária. Após, expeça-se mandado para que o Oficial de Justiça proceda à ATUALIZAÇÃO DA AVALIAÇÃO do imóvel penhorado nos autos, anexando-se ao mandado o auto de avaliação de fls. 172. No mais, deve a exequente juntar aos autos, no mesmo prazo, cópia atualizada da matrícula do bem a ser leiloado (imóvel matrícula 906 do CRI de Pirajuí). Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. Advogados(s): Fernanda Meguerditchian Bonini (OAB 153289/SP), Yara Ribeiro Betti Gonfiantini (OAB 214672/SP), Mário de Freitas Macedo Filho (OAB 14630/RS)
02/12/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos etc. Para a realização de novo leilão, faz-se necessário atualizar a avaliação do imóvel. Assim, recolha a exequente, em 05 dias, a diligência necessária. Após, expeça-se mandado para que o Oficial de Justiça proceda à ATUALIZAÇÃO DA AVALIAÇÃO do imóvel penhorado nos autos, anexando-se ao mandado o auto de avaliação de fls. 172. No mais, deve a exequente juntar aos autos, no mesmo prazo, cópia atualizada da matrícula do bem a ser leiloado (imóvel matrícula 906 do CRI de Pirajuí). Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se.
02/12/2024		Conclusos para Despacho
28/11/2024		Conclusos para Despacho
27/11/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WPJI.24.70038684-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/11/2024 16:50
19/11/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0934/2024 Data da Publicação: 21/11/2024 Número do Diário: 4095
18/11/2024		Remetido ao DJE Relação: 0934/2024 Teor do ato: Fls. 226/227: leilões negativos. Ciência às partes. Vista à exequente para manifestar-se, em 05 dias, sobre a petição de fls. 224/225 (o leiloeiro sugere novas datas para o leilão). Advogados(s): Fernanda Meguerditchian Bonini (OAB 153289/SP), Yara Ribeiro Betti Gonfiantini (OAB 214672/SP), Mário de Freitas Macedo Filho (OAB 14630/RS)
18/11/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 226/227: leilões negativos. Ciência às partes. Vista à exequente para manifestar-se, em 05 dias, sobre a petição de fls. 224/225 (o leiloeiro sugere novas datas para o leilão).
14/11/2024		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WPJI.24.70037180-3 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 14/11/2024 13:55
12/11/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WPJI.24.70036826-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/11/2024 14:06
09/10/2024		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu o prazo para interposição de recurso da decisão de fls. 210 em 08/10/2024. Certifico, também, que, em consulta junto ao site do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, verifiquei a inexistência de recurso referente aos autos.
12/09/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0731/2024 Data da Publicação: 16/09/2024 Número do Diário: 4050
12/09/2024		Remetido ao DJE Relação: 0731/2024 Teor do ato: Vistos. Razão assiste à exequente em sua petição de fls. 208/209, uma vez que a averbação premonitória tem o intuito de proteger o credor contra fraude à execução e não equivale à penhora, não constituindo preferência do credor em prejuízo daquele em favor do qual foi realizada a constrição judicial. Assim, não há a necessidade de intimação do credor da averbação monitória. No mais, aguarde-se a realização do leilão. Intime-se. Advogados(s): Fernanda Meguerditchian Bonini (OAB 153289/SP), Yara Ribeiro Betti Gonfiantini (OAB 214672/SP), Mário de Freitas Macedo Filho (OAB 14630/RS)
11/09/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Razão assiste à exequente em sua petição de fls. 208/209, uma vez que a averbação premonitória tem o intuito de proteger o credor contra fraude à execução e não equivale à penhora, não constituindo preferência do credor em prejuízo daquele em favor do qual foi realizada a constrição judicial. Assim, não há a necessidade de intimação do credor da averbação monitória. No mais, aguarde-se a realização do leilão. Intime-se.
11/09/2024		Conclusos para Decisão
05/09/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WPJI.24.70027774-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/09/2024 13:58
30/08/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0690/2024 Data da Publicação: 03/09/2024 Número do Diário: 4041
30/08/2024		Remetido ao DJE Relação: 0690/2024 Teor do ato: Vistos. Dê-se ciência às partes da designação de fls. 201/203 (Leilão eletrônico: 1º leilão terá início no dia 21/10/2024, às 14h00min, e encerramento dia 23/10/2024, às 14h00min; não havendo lance superior ou igual ao da avaliação, prosseguir-se-á, sem interrupção, o 2º leilão, que se estenderá em aberto para captação de lances com início no dia 23/10/2024, às 14h01min, e encerramento dia 13/11/2024, às 14h00min). Fica a executada intimada, na pessoa de suas procuradoras, das hastas públicas. No mais, ante o protocolo de premonitória, conforme AV.013 da matrícula do imóvel (fls. 182), providencie a exequente, em 05 dias, o necessário à intimação do Banco Orinveste S/A do leilão acima designado. Int. Advogados(s): Fernanda Meguerditchian Bonini (OAB 153289/SP), Yara Ribeiro Betti Gonfiantini (OAB 214672/SP), Mário de Freitas Macedo Filho (OAB 14630/RS)
30/08/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Dê-se ciência às partes da designação de fls. 201/203 (Leilão eletrônico: 1º leilão terá início no dia 21/10/2024, às 14h00min, e encerramento dia 23/10/2024, às 14h00min; não havendo lance superior ou igual ao da avaliação, prosseguir-se-á, sem interrupção, o 2º leilão, que se estenderá em aberto para captação de lances com início no dia 23/10/2024, às 14h01min, e encerramento dia 13/11/2024, às 14h00min). Fica a executada intimada, na pessoa de suas procuradoras, das hastas públicas. No mais, ante o protocolo de premonitória, conforme AV.013 da matrícula do imóvel (fls. 182), providencie a exequente, em 05 dias, o necessário à intimação do Banco Orinveste S/A do leilão acima designado. Int.
27/08/2024		Documento Juntado
26/08/2024		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WPJI.24.70026211-7 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 26/08/2024 14:09
22/08/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0663/2024 Data da Publicação: 26/08/2024 Número do Diário: 4035
22/08/2024		Remetido ao DJE Relação: 0663/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 176/183: ciência da cópia da matrícula do imóvel com o registro da penhora referente a estes autos. No mais, homologo a avaliação de fls. 172 (R$ 700.000,00). Defiro o pedido de alienação em leilão judicial eletrônico. O leilão deverá ser realizado em dois pregões, pelo prazo mínimo de 3 dias a primeiro e 20 dias o segundo. No primeiro pregão, não serão admitidos lances inferiores ao valor de avaliação do(s) bem(ns). Não havendo lance superior à importância da avaliação, seguir-se-á, sem interrupção, a segunda etapa, que se estenderá por no mínimo 20 (vinte) dias e se encerrará em dia e hora previamente definidos no edital. No segundo pregão serão admitidos lances não inferiores a 60% da última avaliação atualizada ou 80% do valor de avaliação atualizada, caso se trate de imóvel de incapaz. A atualização deverá ser pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça para os débitos judiciais comuns. O pagamento deverá ser feito de uma única vez, em até 24 horas após ter sido declarado vencedor pelo leiloeiro. Para a realização do leilão, nomeio leiloeiro oficial o(a) Sr(a) Uilian Aparecido da Silva - LEILÕES GOLD (e-mail: contato@leiloesgold.com.br) que, conforme consta, é autorizado(a) e credenciado(a) pela JUCESP é habilitado(a) perante o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Desde logo, fixo a comissão do leiloeiro em 5% sobre o valor da arrematação, a ser paga pelo arrematante, não se incluindo no valor do lance, o que deverá ser informado previamente aos interessados. O leilão será presidido pelo leiloeiro oficial, em portal virtual que atenda à regulação específica, no qual serão captados lances, observados os patamares mínimos acima estabelecidos. Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal para que participem do leilão eletrônico fornecendo todas as informações solicitadas. Durante a alienação, os lances deverão ser oferecidos diretamente no sistema do gestor e imediatamente divulgados on-line, de modo a viabilizar a preservação do tempo real das ofertas. Somente será realizada segunda tentativa de leilão caso o primeiro não conte com nenhum lance válido durante todo o período previsto. O procedimento do leilão deve observar o disposto nos artigos 886 a 903, do Código de Processo Civil, assim como o Provimento CSM nº 1625/2009 e art. 250 e seguintes das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Caberá ao leiloeiro efetuar a publicação do edital no sítio eletrônico previamente designado por este fim de acordo com as normas administrativas do Tribunal. O edital deve conter todos os requisitos estabelecidos no art. 887, do Código de Processo Civil. Deverá constar do edital, também, que: - os bens serão vendidos no estado de conservação em que se encontram, sem garantia, constituindo ônus do interessado verificar suas condições, antes das datas designadas para as alienações judiciais eletrônicas. - o arrematante arcará com os débitos pendentes que recaiam sobre o bem, exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários conforme o artigo 130, parágrafo único, do Código Tributário Nacional. - o interessado em adquirir o bem penhorado em prestações poderá apresentar: (I) até o início da primeira etapa, proposta por valor não inferior ao da avaliação; (II) até o início da segunda etapa, proposta por valor que não seja inferior a 60% do valor de avaliação atualizado ou 80% do valor de avaliação atualizado, caso se trate de imóvel de incapaz. A publicação do edital deverá ocorrer no site designado pelo Tribunal, pelo menos 5 dias antes da data marcada para o leilão. Ficam autorizados os funcionários do leiloeiro, devidamente identificados, a providenciar o cadastro e agendamento, pela internet, dos interessados em vistoriar o bem penhorado, cabendo aos responsáveis pela guarda facultar o ingresso dos interessados, designando-se datas para as visitas. Igualmente, ficam autorizados os funcionários do leiloeiro, devidamente identificados, a obter diretamente, material fotográfico para inseri-lo no portal do Gestor, a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento das características do bem, que serão vendidos no estado em que se encontram. No mesmo prazo, deverão ser cientificados o executado e as demais pessoas previstas no art. 889, do Código de Processo Civil, cabendo à parte requerente requerer e providenciar o necessário. Sem prejuízo, para a garantia da higidez do negócio, fica autorizado que o próprio leiloeiro encaminhe também as comunicações pertinentes, juntando posteriormente aos autos. Comprovado o recolhimento das despesas necessárias, intime(m)-se executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência ou quando representado pela Defensoria, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos. Registre-se que, se o executado for revel e não tiver advogado constituído, não constando dos autos seu endereço atual ou, ainda, não sendo ele encontrado no endereço constante do processo, a intimação considerar-se-á feita por meio do próprio edital de leilão. Intime-se. Advogados(s): Fernanda Meguerditchian Bonini (OAB 153289/SP), Yara Ribeiro Betti Gonfiantini (OAB 214672/SP), Mário de Freitas Macedo Filho (OAB 14630/RS)
21/08/2024		Hasta Pública Deferida Vistos. Fls. 176/183: ciência da cópia da matrícula do imóvel com o registro da penhora referente a estes autos. No mais, homologo a avaliação de fls. 172 (R$ 700.000,00). Defiro o pedido de alienação em leilão judicial eletrônico. O leilão deverá ser realizado em dois pregões, pelo prazo mínimo de 3 dias a primeiro e 20 dias o segundo. No primeiro pregão, não serão admitidos lances inferiores ao valor de avaliação do(s) bem(ns). Não havendo lance superior à importância da avaliação, seguir-se-á, sem interrupção, a segunda etapa, que se estenderá por no mínimo 20 (vinte) dias e se encerrará em dia e hora previamente definidos no edital. No segundo pregão serão admitidos lances não inferiores a 60% da última avaliação atualizada ou 80% do valor de avaliação atualizada, caso se trate de imóvel de incapaz. A atualização deverá ser pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça para os débitos judiciais comuns. O pagamento deverá ser feito de uma única vez, em até 24 horas após ter sido declarado vencedor pelo leiloeiro. Para a realização do leilão, nomeio leiloeiro oficial o(a) Sr(a) Uilian Aparecido da Silva - LEILÕES GOLD (e-mail: contato@leiloesgold.com.br) que, conforme consta, é autorizado(a) e credenciado(a) pela JUCESP é habilitado(a) perante o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Desde logo, fixo a comissão do leiloeiro em 5% sobre o valor da arrematação, a ser paga pelo arrematante, não se incluindo no valor do lance, o que deverá ser informado previamente aos interessados. O leilão será presidido pelo leiloeiro oficial, em portal virtual que atenda à regulação específica, no qual serão captados lances, observados os patamares mínimos acima estabelecidos. Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal para que participem do leilão eletrônico fornecendo todas as informações solicitadas. Durante a alienação, os lances deverão ser oferecidos diretamente no sistema do gestor e imediatamente divulgados on-line, de modo a viabilizar a preservação do tempo real das ofertas. Somente será realizada segunda tentativa de leilão caso o primeiro não conte com nenhum lance válido durante todo o período previsto. O procedimento do leilão deve observar o disposto nos artigos 886 a 903, do Código de Processo Civil, assim como o Provimento CSM nº 1625/2009 e art. 250 e seguintes das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Caberá ao leiloeiro efetuar a publicação do edital no sítio eletrônico previamente designado por este fim de acordo com as normas administrativas do Tribunal. O edital deve conter todos os requisitos estabelecidos no art. 887, do Código de Processo Civil. Deverá constar do edital, também, que: - os bens serão vendidos no estado de conservação em que se encontram, sem garantia, constituindo ônus do interessado verificar suas condições, antes das datas designadas para as alienações judiciais eletrônicas. - o arrematante arcará com os débitos pendentes que recaiam sobre o bem, exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários conforme o artigo 130, parágrafo único, do Código Tributário Nacional. - o interessado em adquirir o bem penhorado em prestações poderá apresentar: (I) até o início da primeira etapa, proposta por valor não inferior ao da avaliação; (II) até o início da segunda etapa, proposta por valor que não seja inferior a 60% do valor de avaliação atualizado ou 80% do valor de avaliação atualizado, caso se trate de imóvel de incapaz. A publicação do edital deverá ocorrer no site designado pelo Tribunal, pelo menos 5 dias antes da data marcada para o leilão. Ficam autorizados os funcionários do leiloeiro, devidamente identificados, a providenciar o cadastro e agendamento, pela internet, dos interessados em vistoriar o bem penhorado, cabendo aos responsáveis pela guarda facultar o ingresso dos interessados, designando-se datas para as visitas. Igualmente, ficam autorizados os funcionários do leiloeiro, devidamente identificados, a obter diretamente, material fotográfico para inseri-lo no portal do Gestor, a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento das características do bem, que serão vendidos no estado em que se encontram. No mesmo prazo, deverão ser cientificados o executado e as demais pessoas previstas no art. 889, do Código de Processo Civil, cabendo à parte requerente requerer e providenciar o necessário. Sem prejuízo, para a garantia da higidez do negócio, fica autorizado que o próprio leiloeiro encaminhe também as comunicações pertinentes, juntando posteriormente aos autos. Comprovado o recolhimento das despesas necessárias, intime(m)-se executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência ou quando representado pela Defensoria, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos. Registre-se que, se o executado for revel e não tiver advogado constituído, não constando dos autos seu endereço atual ou, ainda, não sendo ele encontrado no endereço constante do processo, a intimação considerar-se-á feita por meio do próprio edital de leilão. Intime-se.
21/08/2024		Conclusos para Decisão
16/08/2024		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu o prazo do ato ordinatório retro, sem manifestação da executada.
02/08/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WPJI.24.70023360-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/08/2024 17:11
24/07/2024		Documento Juntado
24/07/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0565/2024 Data da Publicação: 25/07/2024 Número do Diário: 4013
23/07/2024		Remetido ao DJE Relação: 0565/2024 Teor do ato: Vista às partes para manifestarem-se, em 15 dias, sobre o auto de avaliação de fls. 172. Advogados(s): Fernanda Meguerditchian Bonini (OAB 153289/SP), Yara Ribeiro Betti Gonfiantini (OAB 214672/SP), Mário de Freitas Macedo Filho (OAB 14630/RS)
22/07/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Vista às partes para manifestarem-se, em 15 dias, sobre o auto de avaliação de fls. 172.
17/07/2024		Auto de Avaliação Juntado
17/07/2024		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
02/07/2024		Mandado Expedido Mandado nº: 453.2024/004994-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 15/07/2024 Local: Oficial de justiça - Gilberto Pelegrina Lima
01/07/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0500/2024 Data da Publicação: 03/07/2024 Número do Diário: 3999
01/07/2024		Remetido ao DJE Relação: 0500/2024 Teor do ato: Vistos etc. Proceda o Sr. Oficial de Justiça à AVALIAÇÃO DO IMÓVEL PENHORA NOS AUTOS, a seguir descrito: Imóvel sob matrícula nº 906 do ORIA de Pirajuí, cujo nome atual da rua é Pref. Elói de Almeida Cárdia, conforme AV.09: "uma casa de tábuas, na Avenida Nações Unidas, na Vila Jardim América, nesta cidade de Pirajuí, e do respectivo tereno que mede 357,0 mts2., medindo na frente 1,0 mts., dividindo de um lado com o lote nº 5 na quadra 1, onde mede 31,0 mts., fazendo divisa de outro lado com o lote nº 3, da mesma quadra, onde mede 35,0 mts., e fazendo fundos com o Rio Dourado do Oeste", do qual foi nomeada depositária, a Sra. MATILDE DE M. V. L., representante legal da executada Nova Arte Comunicação Visual Eireli. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. Advogados(s): Fernanda Meguerditchian Bonini (OAB 153289/SP), Yara Ribeiro Betti Gonfiantini (OAB 214672/SP), Mário de Freitas Macedo Filho (OAB 14630/RS)
28/06/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos etc. Proceda o Sr. Oficial de Justiça à AVALIAÇÃO DO IMÓVEL PENHORA NOS AUTOS, a seguir descrito: Imóvel sob matrícula nº 906 do ORIA de Pirajuí, cujo nome atual da rua é Pref. Elói de Almeida Cárdia, conforme AV.09: "uma casa de tábuas, na Avenida Nações Unidas, na Vila Jardim América, nesta cidade de Pirajuí, e do respectivo tereno que mede 357,0 mts2., medindo na frente 1,0 mts., dividindo de um lado com o lote nº 5 na quadra 1, onde mede 31,0 mts., fazendo divisa de outro lado com o lote nº 3, da mesma quadra, onde mede 35,0 mts., e fazendo fundos com o Rio Dourado do Oeste", do qual foi nomeada depositária, a Sra. MATILDE DE M. V. L., representante legal da executada Nova Arte Comunicação Visual Eireli. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se.
28/06/2024		Conclusos para Despacho
21/06/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WPJI.24.70018129-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/06/2024 10:59
07/06/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0432/2024 Data da Publicação: 11/06/2024 Número do Diário: 3983
07/06/2024		Remetido ao DJE Relação: 0432/2024 Teor do ato: Vistos. Para ser levado a leilão, o imóvel penhorado nos autos deve ser avaliado. Assim, por ora, recolha a exequente a diligência do Oficial de Justiça, necessária à expedição de mandado de avaliação. Int. Advogados(s): Fernanda Meguerditchian Bonini (OAB 153289/SP), Yara Ribeiro Betti Gonfiantini (OAB 214672/SP), Mário de Freitas Macedo Filho (OAB 14630/RS)
06/06/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Para ser levado a leilão, o imóvel penhorado nos autos deve ser avaliado. Assim, por ora, recolha a exequente a diligência do Oficial de Justiça, necessária à expedição de mandado de avaliação. Int.
06/06/2024		Conclusos para Despacho
24/05/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WPJI.24.70015043-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/05/2024 14:44
15/05/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0361/2024 Data da Publicação: 16/05/2024 Número do Diário: 3967
14/05/2024		Remetido ao DJE Relação: 0361/2024 Teor do ato: Vista à exequente para juntar, em 15 dias, cópia da matrícula atualizada do imóvel penhorado, contendo a averbação da penhora. Advogados(s): Fernanda Meguerditchian Bonini (OAB 153289/SP), Yara Ribeiro Betti Gonfiantini (OAB 214672/SP), Mário de Freitas Macedo Filho (OAB 14630/RS)
13/05/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Vista à exequente para juntar, em 15 dias, cópia da matrícula atualizada do imóvel penhorado, contendo a averbação da penhora.
08/05/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WPJI.24.70013029-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/05/2024 15:27
30/04/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0320/2024 Data da Publicação: 03/05/2024 Número do Diário: 3958
30/04/2024		Guia Juntada
30/04/2024		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
30/04/2024		Remetido ao DJE Relação: 0320/2024 Teor do ato: Fls. 139: ciência do protocolo junto ao sistema ARISP. No mais, aguardar referida resposta. Advogados(s): Fernanda Meguerditchian Bonini (OAB 153289/SP), Yara Ribeiro Betti Gonfiantini (OAB 214672/SP), Mário de Freitas Macedo Filho (OAB 14630/RS)
29/04/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 139: ciência do protocolo junto ao sistema ARISP. No mais, aguardar referida resposta.
29/04/2024		Documento Juntado
24/04/2024		Ato Ordinatório - Intimação - Portal À serventia para que providencie o cadastramento da penhora de fls. 97, observando as informações de fls. 135.
23/04/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0295/2024 Data da Publicação: 25/04/2024 Número do Diário: 3953
23/04/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WPJI.24.70011360-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/04/2024 18:47
23/04/2024		Remetido ao DJE Relação: 0295/2024 Teor do ato: Vistos. Ante o que restou decidido nos autos, providencie a exequente, em 05 dias, a juntada do cálculo do débito atualizado, bem como o e-mail e o telefone celular de seu advogado, necessários ao cadastro da penhora no sistema ARISP. Após, providencie a serventia o cadastramento da penhora de fls. 97 no referido sistema. Int. Advogados(s): Fernanda Meguerditchian Bonini (OAB 153289/SP), Yara Ribeiro Betti Gonfiantini (OAB 214672/SP), Mário de Freitas Macedo Filho (OAB 14630/RS)
22/04/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ante o que restou decidido nos autos, providencie a exequente, em 05 dias, a juntada do cálculo do débito atualizado, bem como o e-mail e o telefone celular de seu advogado, necessários ao cadastro da penhora no sistema ARISP. Após, providencie a serventia o cadastramento da penhora de fls. 97 no referido sistema. Int.
22/04/2024		Conclusos para Despacho
18/04/2024		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu o prazo para interposição de recurso da decisão de fls. 128-129 em 17/04/2024. Certifico, também, que, em consulta junto ao site do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, verifiquei a inexistência de recurso referente aos autos.
19/03/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0182/2024 Data da Publicação: 21/03/2024 Número do Diário: 3930
19/03/2024		Remetido ao DJE Relação: 0182/2024 Teor do ato: Vistos. NOVA ARTE COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI, já qualificada nos autos, com fundamento no artigo 1.022 do Código de Processo Civil, opôs embargos de declaração em face da decisão de fls. 110/111. Inicialmente, destaco a tempestividade dos embargos declaratórios apresentados, em razão da observância do disposto no artigo 1.023 do Código de Processo Civil em vigor. São admissíveis os embargos de declaração quando presentes umas das circunstâncias previstas no artigo 1.022, do Código de Processo Civil em vigor, quais sejam, esclarecer obscuridade ou eliminar contradição, suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento, corrigir erro material. Contudo, em que pesem as alegações da parte embargante, o recurso interposto não merece acolhimento. A contradição que justifica a interposição de embargos de declaração é a contradição interna, ou seja, aquela que ocorre dentro do próprio julgado, envolvendo proposições mutuamente inconciliáveis no texto e conteúdo da decisão. Qualquer contradição entre a decisão embargada e outra decisão (contrariedade externa) não é suficiente para fundamentá-los. O que pretende a embargante, em realidade, é a modificação da decisão, não se verificando qualquer das causas de incidência de embargos de declaração em face da decisão proferida. Cumpre notar que é descabida a alteração do que já foi decidido, por meio de embargos de declaração, que não é o recurso próprio para este fim. Eventual inconformismo do embargante deve ser externado em recurso próprio. Diante do exposto, REJEITO os presentes embargos de declaração. Intime-se. Advogados(s): Fernanda Meguerditchian Bonini (OAB 153289/SP), Yara Ribeiro Betti Gonfiantini (OAB 214672/SP), Mário de Freitas Macedo Filho (OAB 14630/RS)
18/03/2024		Embargos de Declaração Não Acolhidos Vistos. NOVA ARTE COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI, já qualificada nos autos, com fundamento no artigo 1.022 do Código de Processo Civil, opôs embargos de declaração em face da decisão de fls. 110/111. Inicialmente, destaco a tempestividade dos embargos declaratórios apresentados, em razão da observância do disposto no artigo 1.023 do Código de Processo Civil em vigor. São admissíveis os embargos de declaração quando presentes umas das circunstâncias previstas no artigo 1.022, do Código de Processo Civil em vigor, quais sejam, esclarecer obscuridade ou eliminar contradição, suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento, corrigir erro material. Contudo, em que pesem as alegações da parte embargante, o recurso interposto não merece acolhimento. A contradição que justifica a interposição de embargos de declaração é a contradição interna, ou seja, aquela que ocorre dentro do próprio julgado, envolvendo proposições mutuamente inconciliáveis no texto e conteúdo da decisão. Qualquer contradição entre a decisão embargada e outra decisão (contrariedade externa) não é suficiente para fundamentá-los. O que pretende a embargante, em realidade, é a modificação da decisão, não se verificando qualquer das causas de incidência de embargos de declaração em face da decisão proferida. Cumpre notar que é descabida a alteração do que já foi decidido, por meio de embargos de declaração, que não é o recurso próprio para este fim. Eventual inconformismo do embargante deve ser externado em recurso próprio. Diante do exposto, REJEITO os presentes embargos de declaração. Intime-se.
13/03/2024		Conclusos para Decisão
12/03/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WPJI.24.70006673-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/03/2024 13:40
02/03/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0129/2024 Data da Publicação: 05/03/2024 Número do Diário: 3918
01/03/2024		Remetido ao DJE Relação: 0129/2024 Teor do ato: Vista dos autos à parte embargada para manifestar-se, em 05 dias, a respeito dos embargos de declaração opostos, nos termos do artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil. Advogados(s): Fernanda Meguerditchian Bonini (OAB 153289/SP), Yara Ribeiro Betti Gonfiantini (OAB 214672/SP), Mário de Freitas Macedo Filho (OAB 14630/RS)
01/03/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Vista dos autos à parte embargada para manifestar-se, em 05 dias, a respeito dos embargos de declaração opostos, nos termos do artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil.
01/03/2024		Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WPJI.24.70005442-5 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 01/03/2024 10:07
21/02/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0094/2024 Data da Publicação: 23/02/2024 Número do Diário: 3911
21/02/2024		Remetido ao DJE Relação: 0094/2024 Teor do ato: Vistos. 1) Intimada sobre a penhora do imóvel sob matrícula n. 906 do ORIA de Pirajuí, determinada na decisão à fl. 82, a executada manifestou-se alegando impenhorabilidade do aludido bem, sob o fundamento de que utilizá-lo como sede da empresa, funcionando como depósito de materiais, equipamentos e outros utensílios essenciais para a manutenção da atividade empresarial, respaldando-se, assim, no art. 833, V, do CPC, reforçando ainda a excepcionalidade da medida, com fulcro no enunciado da súmula n. 451 do STJ (fls. 98/100). Observando o contraditório, por sua vez, a exequente refutou as teses ventiladas pela devedora (fls. 104/107). Eis a síntese do necessário. A manutenção da penhora é de rigor. Depreende-se da decisão proferida à fl. 82, que a penhora foi determinada apenas em relação ao imóvel constante na matrícula sob n. 906 do ORIA de Pirajuí, não atingindo, portanto, os bens móveis nele contidos. Assim, assiste razão ao exequente, no que tange à impenhorabilidade prevista no art. 833, V, do CPC, a qual abrange exclusivamente os bens móveis, especificando, ainda, apenas aqueles necessários ou úteis para o exercício da profissão do executado. Logo, a proteção em tela não abarca bens imóveis. Ademais, o enunciado da súmula n. 451 do STJ autoriza, excepcionalmente, a penhora de imóvel sede da empresa quando inexistentes outros bens passíveis de penhora e desde que não seja servil à residência familiar. No caso em tela, a executada limitou-se a alegar eventual impenhorabilidade do bem imóvel em questão, sem indicar qualquer outro bem capaz de satisfazer o crédito exequendo. Ante o exposto, mantenho a penhora deferida à fl. 82, e determino à serventia providenciar o cadastramento da penhora do imóvel sob matrícula n. 906 do ORIA de Pirajuí através do sistema ARISP, observando-se os dados indicados à fl. 89. Prossiga-se a execução 2) Fls. 108/109: Anote-se. Intime-se. Advogados(s): Fernanda Meguerditchian Bonini (OAB 153289/SP), Yara Ribeiro Betti Gonfiantini (OAB 214672/SP), Mário de Freitas Macedo Filho (OAB 14630/RS)
21/02/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1) Intimada sobre a penhora do imóvel sob matrícula n. 906 do ORIA de Pirajuí, determinada na decisão à fl. 82, a executada manifestou-se alegando impenhorabilidade do aludido bem, sob o fundamento de que utilizá-lo como sede da empresa, funcionando como depósito de materiais, equipamentos e outros utensílios essenciais para a manutenção da atividade empresarial, respaldando-se, assim, no art. 833, V, do CPC, reforçando ainda a excepcionalidade da medida, com fulcro no enunciado da súmula n. 451 do STJ (fls. 98/100). Observando o contraditório, por sua vez, a exequente refutou as teses ventiladas pela devedora (fls. 104/107). Eis a síntese do necessário. A manutenção da penhora é de rigor. Depreende-se da decisão proferida à fl. 82, que a penhora foi determinada apenas em relação ao imóvel constante na matrícula sob n. 906 do ORIA de Pirajuí, não atingindo, portanto, os bens móveis nele contidos. Assim, assiste razão ao exequente, no que tange à impenhorabilidade prevista no art. 833, V, do CPC, a qual abrange exclusivamente os bens móveis, especificando, ainda, apenas aqueles necessários ou úteis para o exercício da profissão do executado. Logo, a proteção em tela não abarca bens imóveis. Ademais, o enunciado da súmula n. 451 do STJ autoriza, excepcionalmente, a penhora de imóvel sede da empresa quando inexistentes outros bens passíveis de penhora e desde que não seja servil à residência familiar. No caso em tela, a executada limitou-se a alegar eventual impenhorabilidade do bem imóvel em questão, sem indicar qualquer outro bem capaz de satisfazer o crédito exequendo. Ante o exposto, mantenho a penhora deferida à fl. 82, e determino à serventia providenciar o cadastramento da penhora do imóvel sob matrícula n. 906 do ORIA de Pirajuí através do sistema ARISP, observando-se os dados indicados à fl. 89. Prossiga-se a execução 2) Fls. 108/109: Anote-se. Intime-se.
16/02/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WPJI.24.70003834-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 16/02/2024 16:56
16/10/2023		Conclusos para Decisão
06/10/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WPJI.23.70032851-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 06/10/2023 10:52
02/10/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0810/2023 Data da Publicação: 04/10/2023 Número do Diário: 3833
02/10/2023		Remetido ao DJE Relação: 0810/2023 Teor do ato: Vista à exequente para manifestar-se, em 05 dias, sobre a petição de fls. 98/100. Advogados(s): Fernanda Meguerditchian Bonini (OAB 153289/SP), Yara Ribeiro Betti Gonfiantini (OAB 214672/SP), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055/SP)
02/10/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Vista à exequente para manifestar-se, em 05 dias, sobre a petição de fls. 98/100.
28/09/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WPJI.23.70031881-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/09/2023 10:44
28/09/2023		Termo Expedido Termo - Penhora e Depósito
20/09/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0771/2023 Data da Publicação: 22/09/2023 Número do Diário: 3825
20/09/2023		Remetido ao DJE Relação: 0771/2023 Teor do ato: Vistos. Lavre-se termo de penhora do imóvel matrícula nº 906 nos autos, nos termos da decisão de fls. 82, consignando que fica nomeada depositária do imóvel a sra. Matilde de M. V. L. Fica a representante legal da executada intimada de que foi nomeada depositária do imóvel penhorado. Fica, ainda, a executada intimada de que terá o prazo de 05 dias para alegar eventual impenhorabilidade. Após, providencie a serventia o cadastro da penhora através do sistema ARISP, observando-se os dados indicados à fls. 89. Intime-se. Advogados(s): Fernanda Meguerditchian Bonini (OAB 153289/SP), Yara Ribeiro Betti Gonfiantini (OAB 214672/SP), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055/SP)
19/09/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Lavre-se termo de penhora do imóvel matrícula nº 906 nos autos, nos termos da decisão de fls. 82, consignando que fica nomeada depositária do imóvel a sra. Matilde de M. V. L. Fica a representante legal da executada intimada de que foi nomeada depositária do imóvel penhorado. Fica, ainda, a executada intimada de que terá o prazo de 05 dias para alegar eventual impenhorabilidade. Após, providencie a serventia o cadastro da penhora através do sistema ARISP, observando-se os dados indicados à fls. 89. Intime-se.
19/09/2023		Conclusos para Decisão
18/09/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WPJI.23.70030561-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 18/09/2023 13:25
14/09/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WPJI.23.70030202-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 14/09/2023 11:08
13/09/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0752/2023 Data da Publicação: 15/09/2023 Número do Diário: 3820
13/09/2023		Remetido ao DJE Relação: 0752/2023 Teor do ato: Vista dos autos à parte exequente para manifestar-se, em 05 dias, sobre a certidão da serventia de fls. 84 (impossibilidade de lavrar termo de penhora do imóvel). Advogados(s): Fernanda Meguerditchian Bonini (OAB 153289/SP), Yara Ribeiro Betti Gonfiantini (OAB 214672/SP), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055/SP)
13/09/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Vista dos autos à parte exequente para manifestar-se, em 05 dias, sobre a certidão da serventia de fls. 84 (impossibilidade de lavrar termo de penhora do imóvel).
12/09/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0745/2023 Data da Publicação: 14/09/2023 Número do Diário: 3819
12/09/2023		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
12/09/2023		Remetido ao DJE Relação: 0745/2023 Teor do ato: Vistos. Considerando que decorreu in albis o prazo para pagamento, e tendo a exequente apresentado matrícula atualizada (fls. 70/75), defiro a penhora sobre o imóvel indicado (matrícula nº 906 do ORIA de Pirajuí), pertencente à executada, ficando o representante legal nomeado depositário. Lavre-se termo nos autos, conforme determina o art. 845, §1º, do Código de Processo Civil. Fica o representante legal da executada de que foi nomeado depositário. No mais, providencie o exequente, em 05 dias, a juntada do cálculo do débito atualizado, bem como o e-mail e o telefone celular de seu advogado, necessários ao cadastro da penhora no sistema ARISP. Após, providencie a serventia o cadastramento das penhoras no ARISP. Intime-se. Advogados(s): Fernanda Meguerditchian Bonini (OAB 153289/SP), Yara Ribeiro Betti Gonfiantini (OAB 214672/SP), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055/SP)
11/09/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Considerando que decorreu in albis o prazo para pagamento, e tendo a exequente apresentado matrícula atualizada (fls. 70/75), defiro a penhora sobre o imóvel indicado (matrícula nº 906 do ORIA de Pirajuí), pertencente à executada, ficando o representante legal nomeado depositário. Lavre-se termo nos autos, conforme determina o art. 845, §1º, do Código de Processo Civil. Fica o representante legal da executada de que foi nomeado depositário. No mais, providencie o exequente, em 05 dias, a juntada do cálculo do débito atualizado, bem como o e-mail e o telefone celular de seu advogado, necessários ao cadastro da penhora no sistema ARISP. Após, providencie a serventia o cadastramento das penhoras no ARISP. Intime-se.
11/09/2023		Conclusos para Decisão
05/09/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WPJI.23.70029259-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 05/09/2023 11:38
25/08/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0698/2023 Data da Publicação: 29/08/2023 Número do Diário: 3809
25/08/2023		Remetido ao DJE Relação: 0698/2023 Teor do ato: Vistos. Por ora, esclareça a exequente, em 15 dias, com relação a expressão "que seja deferida a penhora da quota parte do executado sobre os direitos creditórios do bem imóvel", constante do pedido de fls. 69, uma vez que o imóvel indicado encontra-se registrado em nome da executada (fls. 75) e não consta qualquer ônus sobre referido bem. Int. Advogados(s): Fernanda Meguerditchian Bonini (OAB 153289/SP), Yara Ribeiro Betti Gonfiantini (OAB 214672/SP), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055/SP)
24/08/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Por ora, esclareça a exequente, em 15 dias, com relação a expressão "que seja deferida a penhora da quota parte do executado sobre os direitos creditórios do bem imóvel", constante do pedido de fls. 69, uma vez que o imóvel indicado encontra-se registrado em nome da executada (fls. 75) e não consta qualquer ônus sobre referido bem. Int.
24/08/2023		Conclusos para Despacho
18/08/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WPJI.23.70027061-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 18/08/2023 13:27
25/07/2023		Ofício Juntado
20/07/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0572/2023 Data da Publicação: 24/07/2023 Número do Diário: 3783
20/07/2023		Remetido ao DJE Relação: 0572/2023 Teor do ato: Vistos. OFICIE-SE à Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e à Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia (CBLC), visando obter informações sobre eventuais ações, cotas de fundo de investimento, certificado de depósito bancário (CDB) e/ou outros tipos de investimentos de renda fixa e variável em nome da executada acima indicada. Providencie a exequente o envio dos ofícios, comprovando nos autos em 20 dias. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. Advogados(s): Fernanda Meguerditchian Bonini (OAB 153289/SP), Yara Ribeiro Betti Gonfiantini (OAB 214672/SP), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055/SP)
19/07/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. OFICIE-SE à Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e à Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia (CBLC), visando obter informações sobre eventuais ações, cotas de fundo de investimento, certificado de depósito bancário (CDB) e/ou outros tipos de investimentos de renda fixa e variável em nome da executada acima indicada. Providencie a exequente o envio dos ofícios, comprovando nos autos em 20 dias. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se.
19/07/2023		Conclusos para Despacho
18/07/2023		Ofício Juntado
14/07/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WPJI.23.70022817-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 14/07/2023 17:52
04/07/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0519/2023 Data da Publicação: 06/07/2023 Número do Diário: 3771
04/07/2023		Remetido ao DJE Relação: 0519/2023 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se por 30 (trinta) dias. Não havendo manifestação, ao arquivo. Int. Advogados(s): Fernanda Meguerditchian Bonini (OAB 153289/SP), Yara Ribeiro Betti Gonfiantini (OAB 214672/SP), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055/SP)
03/07/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Aguarde-se por 30 (trinta) dias. Não havendo manifestação, ao arquivo. Int.
03/07/2023		Conclusos para Despacho
03/07/2023		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu o prazo do r. Despacho retro, sem manifestação.
27/05/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0404/2023 Data da Publicação: 30/05/2023 Número do Diário: 3746
26/05/2023		Remetido ao DJE Relação: 0404/2023 Teor do ato: Vistos. Oficie-se Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, solicitando informar se há crédito em favor da executada acima indicada referente ao programa Nota Fiscal Paulosta. Oficie-se ainda à Confederação Nacional das Empresas Privadas de Seguros Gerais, Previdência, Vida, Saúde Suplementar e Capitalização CNseg, solicitando informar se há numerários acumulados em favor da referida executada. Providencie a exequente o envio dos ofícios, comprovando nos autos em 20 dias. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. Advogados(s): Fernanda Meguerditchian Bonini (OAB 153289/SP), Yara Ribeiro Betti Gonfiantini (OAB 214672/SP), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055/SP)
25/05/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Oficie-se Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, solicitando informar se há crédito em favor da executada acima indicada referente ao programa Nota Fiscal Paulosta. Oficie-se ainda à Confederação Nacional das Empresas Privadas de Seguros Gerais, Previdência, Vida, Saúde Suplementar e Capitalização CNseg, solicitando informar se há numerários acumulados em favor da referida executada. Providencie a exequente o envio dos ofícios, comprovando nos autos em 20 dias. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se.
25/05/2023		Conclusos para Despacho
16/05/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WPJI.23.70015650-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 16/05/2023 14:48
14/04/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0278/2023 Data da Publicação: 17/04/2023 Número do Diário: 3717
13/04/2023		Remetido ao DJE Relação: 0278/2023 Teor do ato: Pesquisas realizadas por meio do SISBAJUD (infrutífera) e RENAJUD (frutífera). Por ora, não foi possível diligenciar junto ao INFOJUD, conforme certificado às fls. 45. Vista dos autos à parte autora para manifestar-se, em 30 (trinta) dias, em termos de prosseguimento. Advogados(s): Fernanda Meguerditchian Bonini (OAB 153289/SP), Yara Ribeiro Betti Gonfiantini (OAB 214672/SP), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055/SP)
13/04/2023		Remetido ao DJE Relação: 0278/2023 Teor do ato: Vistos. 1) Defiro a realização de diligências junto ao sistema informatizado visando encontrar valores ou bens passíveis de penhora (NCPC, art. 854). Apresentado pelo exequente o demonstrativo atualizado do débito e já recolhida(s) a(s) taxa(s) devida(s), sem dar ciência à parte contrária, providencie a Serventia, via SISBAJUD, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s) até o valor indicado na execução. 2) Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, efetue-se a liberação de eventual indisponibilidade excessiva (NCPC, art. 854, § 1º), e intime(m)-se o(s) executado(a/s) da indisponibilidade, na pessoa de seu(s) advogado(s) ou, não o tendo, pessoalmente, nos termos do art. 854, § 2º, do NCPC. Sendo irrisório o valor bloqueado, providencie a serventia o imediato desbloqueio. 3) Rejeitada ou não apresentada manifestação pelo(s) executado(s) nos termos do art. 854, § 3º, do NCPC, a indisponibilidade converter-se-á em penhora, independentemente de lavratura de termo, providenciando-se a transferência dos valores bloqueados para conta judicial (NCPC, art. 854, § 5º). 4) Decorrido o prazo para impugnação nos termos do art. 525 do NCPC, ou for esta rejeitada, e com a notícia da chegada dos valores em conta judicial, intime-se a parte exequente para preenchimento do MLE mandado de levantamento eletrônico, intimando este(a/s) também acerca do prosseguimento do feito e sob a advertência de que o silêncio valerá como concordância tácita à satisfação da execução, voltando os autos conclusos para extinção. 5) Infrutífera a penhora on-line pelo sistema SISBAJUD, pesquise a serventia através dos sistemas RENAJUD e INFOJUD, conforme requerido. 6) Não sendo encontrados bens penhoráveis, intime-se a parte exequente para se manifestar em termos de prosseguimento, no prazo de 30 dias. 7) Em caso de inércia da parte exequente por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Int. e dil. Advogados(s): Fernanda Meguerditchian Bonini (OAB 153289/SP), Yara Ribeiro Betti Gonfiantini (OAB 214672/SP), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055/SP)
12/04/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Pesquisas realizadas por meio do SISBAJUD (infrutífera) e RENAJUD (frutífera). Por ora, não foi possível diligenciar junto ao INFOJUD, conforme certificado às fls. 45. Vista dos autos à parte autora para manifestar-se, em 30 (trinta) dias, em termos de prosseguimento.
12/04/2023		Remetido ao DJE Vistos. 1) Defiro a realização de diligências junto ao sistema informatizado visando encontrar valores ou bens passíveis de penhora (NCPC, art. 854). Apresentado pelo exequente o demonstrativo atualizado do débito e já recolhida(s) a(s) taxa(s) devida(s), sem dar ciência à parte contrária, providencie a Serventia, via SISBAJUD, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s) até o valor indicado na execução. 2) Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, efetue-se a liberação de eventual indisponibilidade excessiva (NCPC, art. 854, § 1º), e intime(m)-se o(s) executado(a/s) da indisponibilidade, na pessoa de seu(s) advogado(s) ou, não o tendo, pessoalmente, nos termos do art. 854, § 2º, do NCPC. Sendo irrisório o valor bloqueado, providencie a serventia o imediato desbloqueio. 3) Rejeitada ou não apresentada manifestação pelo(s) executado(s) nos termos do art. 854, § 3º, do NCPC, a indisponibilidade converter-se-á em penhora, independentemente de lavratura de termo, providenciando-se a transferência dos valores bloqueados para conta judicial (NCPC, art. 854, § 5º). 4) Decorrido o prazo para impugnação nos termos do art. 525 do NCPC, ou for esta rejeitada, e com a notícia da chegada dos valores em conta judicial, intime-se a parte exequente para preenchimento do MLE mandado de levantamento eletrônico, intimando este(a/s) também acerca do prosseguimento do feito e sob a advertência de que o silêncio valerá como concordância tácita à satisfação da execução, voltando os autos conclusos para extinção. 5) Infrutífera a penhora on-line pelo sistema SISBAJUD, pesquise a serventia através dos sistemas RENAJUD e INFOJUD, conforme requerido. 6) Não sendo encontrados bens penhoráveis, intime-se a parte exequente para se manifestar em termos de prosseguimento, no prazo de 30 dias. 7) Em caso de inércia da parte exequente por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Int. e dil.
12/04/2023		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
12/04/2023		Documento Juntado
12/04/2023		Documento Juntado
12/04/2023		Documento Juntado
12/04/2023		Documento Juntado
12/04/2023		Documento Juntado
12/04/2023		Documento Juntado
12/04/2023		Documento Juntado
12/04/2023		Documento Juntado
12/04/2023		Documento Juntado
12/04/2023		Bloqueio/Penhora on line - Negativo Juntado
27/02/2023		Conclusos para Decisão
23/02/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WPJI.23.70005450-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 23/02/2023 11:16
16/02/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0122/2023 Data da Publicação: 17/02/2023 Número do Diário: 3680
15/02/2023		Remetido ao DJE Relação: 0122/2023 Teor do ato: Fls. 16: ciência ao exequente. No mais, a petição de fls. 13 veio desacompanhada do cálculo atualizado do débito, conforme solicitado às fls. 10. Vista dos autos ao exequente para regularizar em 15 (quinze) dias. Advogados(s): Fernanda Meguerditchian Bonini (OAB 153289/SP), Yara Ribeiro Betti Gonfiantini (OAB 214672/SP), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055/SP)
15/02/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 16: ciência ao exequente. No mais, a petição de fls. 13 veio desacompanhada do cálculo atualizado do débito, conforme solicitado às fls. 10. Vista dos autos ao exequente para regularizar em 15 (quinze) dias.
31/01/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão
25/01/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WPJI.23.70001677-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 25/01/2023 12:09
17/12/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1038/2022 Data da Publicação: 23/01/2023 Número do Diário: 3652
16/12/2022		Remetido ao DJE Relação: 1038/2022 Teor do ato: Vista dos autos à exequente para recolher, em 15 dias, o valor de R$ 48,00, através da Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça, código 434-1, necessário à realização das pesquisas solicitadas, bem como para trazer aos autos o cálculo do débito atualizado. No mais, será aguardado o prazo para impugnação. Advogados(s): Fernanda Meguerditchian Bonini (OAB 153289/SP), Yara Ribeiro Betti Gonfiantini (OAB 214672/SP), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055/SP)
16/12/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Vista dos autos à exequente para recolher, em 15 dias, o valor de R$ 48,00, através da Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça, código 434-1, necessário à realização das pesquisas solicitadas, bem como para trazer aos autos o cálculo do débito atualizado. No mais, será aguardado o prazo para impugnação.
12/12/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WPJI.22.70038557-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 12/12/2022 08:27
28/10/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0906/2022 Data da Publicação: 01/11/2022 Número do Diário: 3621
27/10/2022		Remetido ao DJE Relação: 0906/2022 Teor do ato: Vistos. 1- Na forma do artigo 513, § 2º, do CPC, fica o(a) executado(a) INTIMADO(A), através da publicação desta decisão no DJE, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito (R$ 57.425,08), acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do CPC sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. 2- Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo, se não for beneficiária da assistência judiciária gratuita, comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. 3- Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517, que servirá também aos fins previstos no art. 782, § 3º, todos do Código de Processo Civil. Intime-se. Advogados(s): Fernanda Meguerditchian Bonini (OAB 153289/SP), Yara Ribeiro Betti Gonfiantini (OAB 214672/SP), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055/SP)
27/10/2022		Recebida a Petição Inicial Vistos. 1- Na forma do artigo 513, § 2º, do CPC, fica o(a) executado(a) INTIMADO(A), através da publicação desta decisão no DJE, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito (R$ 57.425,08), acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do CPC sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. 2- Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo, se não for beneficiária da assistência judiciária gratuita, comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. 3- Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517, que servirá também aos fins previstos no art. 782, § 3º, todos do Código de Processo Civil. Intime-se.
26/10/2022		Conclusos para Decisão
24/10/2022		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Processo principal: 1000634-12.2022.8.26.0453

Data	Tipo
12/12/2022	Petição Intermediária
25/01/2023	Petição Intermediária
23/02/2023	Petição Intermediária
16/05/2023	Petição Intermediária
14/07/2023	Petição Intermediária
18/08/2023	Petição Intermediária
05/09/2023	Petição Intermediária
14/09/2023	Petição Intermediária
18/09/2023	Petição Intermediária
28/09/2023	Petições Diversas
06/10/2023	Petição Intermediária
16/02/2024	Petição Intermediária
01/03/2024	Embargos de Declaração
12/03/2024	Petições Diversas
23/04/2024	Petições Diversas
08/05/2024	Petições Diversas
24/05/2024	Petições Diversas
21/06/2024	Petições Diversas
02/08/2024	Petições Diversas
26/08/2024	Pedido de Designação de Hastas
05/09/2024	Petições Diversas
12/11/2024	Petições Diversas
14/11/2024	Pedido de Designação de Hastas
27/11/2024	Petições Diversas
09/12/2024	Petições Diversas
30/01/2025	Petições Diversas
07/02/2025	Petições Diversas
19/02/2025	Petição Intermediária
18/03/2025	Petição Intermediária
25/04/2025	Petições Diversas
24/05/2025	Pedido de Designação de Hastas
03/06/2025	Petição Intermediária
18/06/2025	Petição Intermediária
22/07/2025	Petição Intermediária
04/11/2025	Petição Intermediária
05/12/2025	Petição Intermediária
03/03/2026	Petição Intermediária
09/04/2026	Petições Diversas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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