Reqte	Coferraço Comércio de Ferro e Aço Eireli Advogada:  Elisangela Zanurço
Reqdo	Nova Arte Comunicacao Visual Eireli Advogada:  Fernanda Meguerditchian Bonini   Advogada:  Yara Ribeiro Betti Gonfiantini

Data		Movimento
18/09/2024		Arquivado Definitivamente
18/09/2024		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
06/08/2024		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0001161-10.2024.8.26.0453 - Cumprimento de sentença
01/08/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0434/2024 Data da Publicação: 05/08/2024 Número do Diário: 4020
01/08/2024		Remetido ao DJE Relação: 0434/2024 Teor do ato: Vistos. Diante do trânsito em julgado da sentença de fls. 98/100, providencie a parte autora o cadastramento da execução de sentença pelo sistema digital através do portal E-SAJ, escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe: 156 - Cumprimento de Sentença. Havendo o cadastramento do cumprimento de sentença, anote-se a extinção e arquivem-se os autos. Nada requerido em 30 (trinta) dias, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. Advogados(s): Fernanda Meguerditchian Bonini (OAB 153289/SP), Yara Ribeiro Betti Gonfiantini (OAB 214672/SP), Elisangela Zanurço (OAB 251797/SP)
18/09/2024		Arquivado Definitivamente
18/09/2024		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
06/08/2024		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0001161-10.2024.8.26.0453 - Cumprimento de sentença
01/08/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0434/2024 Data da Publicação: 05/08/2024 Número do Diário: 4020
01/08/2024		Remetido ao DJE Relação: 0434/2024 Teor do ato: Vistos. Diante do trânsito em julgado da sentença de fls. 98/100, providencie a parte autora o cadastramento da execução de sentença pelo sistema digital através do portal E-SAJ, escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe: 156 - Cumprimento de Sentença. Havendo o cadastramento do cumprimento de sentença, anote-se a extinção e arquivem-se os autos. Nada requerido em 30 (trinta) dias, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. Advogados(s): Fernanda Meguerditchian Bonini (OAB 153289/SP), Yara Ribeiro Betti Gonfiantini (OAB 214672/SP), Elisangela Zanurço (OAB 251797/SP)
31/07/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Diante do trânsito em julgado da sentença de fls. 98/100, providencie a parte autora o cadastramento da execução de sentença pelo sistema digital através do portal E-SAJ, escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe: 156 - Cumprimento de Sentença. Havendo o cadastramento do cumprimento de sentença, anote-se a extinção e arquivem-se os autos. Nada requerido em 30 (trinta) dias, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se.
31/07/2024		Conclusos para Despacho
31/07/2024		Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certidão - Trânsito em Julgado
11/07/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0385/2024 Data da Publicação: 15/07/2024 Número do Diário: 4005
11/07/2024		Remetido ao DJE Relação: 0385/2024 Teor do ato: Vistos. NOVA ARTE COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI, já qualificado nos autos, com fundamento no artigo 1.022 do Código de Processo Civil, opôs embargos de declaração em face da sentença de fls. 98/100. Inicialmente, destaco a tempestividade dos embargos declaratórios apresentados, em razão da observância do disposto no artigo 1.023 do Código de Processo Civil em vigor. São admissíveis os embargos de declaração quando presentes umas das circunstâncias previstas no artigo 1.022, do Código de Processo Civil em vigor, quais sejam, esclarecer obscuridade ou eliminar contradição, suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento, corrigir erro material. Contudo, em que pesem as alegações da parte embargante, o recurso interposto não merece acolhimento. A contradição que justifica a interposição de embargos de declaração é a contradição interna, ou seja, aquela que ocorre dentro do próprio julgado, envolvendo proposições mutuamente inconciliáveis no texto e conteúdo da decisão. Qualquer contradição entre a decisão embargada e outra decisão (contrariedade externa) não é suficiente para fundamentá-los. O que pretende o embargante, em realidade, é a modificação da decisão, não se verificando qualquer das causas de incidência de embargos de declaração em face da decisão proferida. Cumpre notar que é descabida a alteração do que já foi decidido, por meio de embargos de declaração, que não é o recurso próprio para este fim. Eventual inconformismo do embargante deve ser externado em recurso próprio. Diante do exposto, REJEITO os presentes embargos de declaração. Intime-se. Advogados(s): Fernanda Meguerditchian Bonini (OAB 153289/SP), Yara Ribeiro Betti Gonfiantini (OAB 214672/SP), Elisangela Zanurço (OAB 251797/SP)
11/07/2024		Embargos de Declaração Não Acolhidos Vistos. NOVA ARTE COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI, já qualificado nos autos, com fundamento no artigo 1.022 do Código de Processo Civil, opôs embargos de declaração em face da sentença de fls. 98/100. Inicialmente, destaco a tempestividade dos embargos declaratórios apresentados, em razão da observância do disposto no artigo 1.023 do Código de Processo Civil em vigor. São admissíveis os embargos de declaração quando presentes umas das circunstâncias previstas no artigo 1.022, do Código de Processo Civil em vigor, quais sejam, esclarecer obscuridade ou eliminar contradição, suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento, corrigir erro material. Contudo, em que pesem as alegações da parte embargante, o recurso interposto não merece acolhimento. A contradição que justifica a interposição de embargos de declaração é a contradição interna, ou seja, aquela que ocorre dentro do próprio julgado, envolvendo proposições mutuamente inconciliáveis no texto e conteúdo da decisão. Qualquer contradição entre a decisão embargada e outra decisão (contrariedade externa) não é suficiente para fundamentá-los. O que pretende o embargante, em realidade, é a modificação da decisão, não se verificando qualquer das causas de incidência de embargos de declaração em face da decisão proferida. Cumpre notar que é descabida a alteração do que já foi decidido, por meio de embargos de declaração, que não é o recurso próprio para este fim. Eventual inconformismo do embargante deve ser externado em recurso próprio. Diante do exposto, REJEITO os presentes embargos de declaração. Intime-se.
01/07/2024		Conclusos para Decisão
01/07/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WPJI.24.70019148-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/07/2024 10:24
20/06/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0341/2024 Data da Publicação: 21/06/2024 Número do Diário: 3991
19/06/2024		Remetido ao DJE Relação: 0341/2024 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a parte autora no prazo de 05 (cinco) dias sobre os embargos de declaração. Advogados(s): Fernanda Meguerditchian Bonini (OAB 153289/SP), Yara Ribeiro Betti Gonfiantini (OAB 214672/SP), Elisangela Zanurço (OAB 251797/SP)
18/06/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Manifeste-se a parte autora no prazo de 05 (cinco) dias sobre os embargos de declaração.
18/06/2024		Conclusos para Despacho
18/06/2024		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
18/06/2024		Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WPJI.24.70017555-9 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 18/06/2024 10:03
07/06/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0319/2024 Data da Publicação: 11/06/2024 Número do Diário: 3983
07/06/2024		Remetido ao DJE Relação: 0319/2024 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, I, do CPC, para CONDENAR a ré ao pagamento da importância de R$ 22.227,74, com juros de mora, 1% ao mês, e correção monetária, Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo, ambos a partir do vencimento. Advogados(s): Fernanda Meguerditchian Bonini (OAB 153289/SP), Yara Ribeiro Betti Gonfiantini (OAB 214672/SP), Elisangela Zanurço (OAB 251797/SP)
07/06/2024		Julgada Procedente a Ação Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, I, do CPC, para CONDENAR a ré ao pagamento da importância de R$ 22.227,74, com juros de mora, 1% ao mês, e correção monetária, Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo, ambos a partir do vencimento.
12/03/2024		Conclusos para Sentença
21/02/2024		Alegações Finais Juntadas Nº Protocolo: WPJI.24.70004313-0 Tipo da Petição: Alegações Finais Data: 21/02/2024 12:23
16/02/2024		Alegações Finais Juntadas Nº Protocolo: WPJI.24.70003756-3 Tipo da Petição: Alegações Finais Data: 16/02/2024 10:58
30/01/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão de importação de arquivos multimídia
30/01/2024		Termo de Audiência Expedido Não havendo mais provas a serem produzidas, declaro encerrada a instrução, passando-se aos debates, que converto em memoriais. Concedo o prazo comum de 15 (quinze) dias para apresentação dos memoriais e para que a requerida junte a carta de preposição. Após, venham os autos conclusos para prolação de sentença. Saem os presentes intimados.
29/01/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WPJI.24.70001738-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/01/2024 16:20
24/01/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WPJI.24.70001323-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/01/2024 08:58
11/01/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0008/2024 Data da Publicação: 22/01/2024 Número do Diário: 3886
11/01/2024		Remetido ao DJE Relação: 0008/2024 Teor do ato: Vistos. Para fins de readequação da pauta de audiência, REDESIGNO audiência de instrução e debates para o dia 30/01/2024, às 10h. Intimem-se as partes pelo D.J.E., na pessoa dos advogados. Ficam mantidos os demais termos da decisão de fls. 59/60. Advogados(s): Fernanda Meguerditchian Bonini (OAB 153289/SP), Yara Ribeiro Betti Gonfiantini (OAB 214672/SP), Elisangela Zanurço (OAB 251797/SP)
11/01/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Para fins de readequação da pauta de audiência, REDESIGNO audiência de instrução e debates para o dia 30/01/2024, às 10h. Intimem-se as partes pelo D.J.E., na pessoa dos advogados. Ficam mantidos os demais termos da decisão de fls. 59/60.
10/01/2024		Conclusos para Decisão
10/01/2024		Audiência redesignada Instrução, Debates e Julgamento Data: 30/01/2024 Hora 10:00 Local: Sala 1 Situacão: Realizada
13/11/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0722/2023 Data da Publicação: 16/11/2023 Número do Diário: 3859
13/11/2023		Remetido ao DJE Relação: 0722/2023 Teor do ato: Vistos. Afasto a tese de preclusão de apresentação do rol de testemunhas de fls. 69/70, considerando que novo prazo foi concedido na decisão de fls. 59/60. Diante da justificativa do representante legal da parte autora de fls. 71/72, alegando que, no dia 23/11/2023, às 11h, realizará um exame de ultrassom de abdômem, ficando impossibilitado de participar da audiência designada no mesmo dia e horário, redesigno audiência de instrução e debates para o dia 01/02/2024, às 10h. Ficam mantidos os demais termos da decisão de fls. 59/60. Advogados(s): Fernanda Meguerditchian Bonini (OAB 153289/SP), Yara Ribeiro Betti Gonfiantini (OAB 214672/SP), Elisangela Zanurço (OAB 251797/SP)
13/11/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Afasto a tese de preclusão de apresentação do rol de testemunhas de fls. 69/70, considerando que novo prazo foi concedido na decisão de fls. 59/60. Diante da justificativa do representante legal da parte autora de fls. 71/72, alegando que, no dia 23/11/2023, às 11h, realizará um exame de ultrassom de abdômem, ficando impossibilitado de participar da audiência designada no mesmo dia e horário, redesigno audiência de instrução e debates para o dia 01/02/2024, às 10h. Ficam mantidos os demais termos da decisão de fls. 59/60.
10/11/2023		Audiência redesignada Instrução, Debates e Julgamento Data: 01/02/2024 Hora 10:00 Local: Sala 1 Situacão: Redesignada
08/11/2023		Conclusos para Despacho
30/10/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WPJI.23.70035386-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/10/2023 15:15
23/10/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WPJI.23.70034536-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/10/2023 16:48
19/10/2023		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
19/10/2023		Mandado Juntado
19/10/2023		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
19/10/2023		Documento Juntado
11/10/2023		Mandado Expedido Mandado nº: 453.2023/007836-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 18/10/2023 Local: Oficial de justiça - Elcio Lucio da Silva
11/10/2023		Mandado Expedido Mandado nº: 453.2023/007835-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 19/10/2023 Local: Oficial de justiça - Ademir Adami Carvalho
04/10/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0627/2023 Data da Publicação: 06/10/2023 Número do Diário: 3835
04/10/2023		Remetido ao DJE Relação: 0627/2023 Teor do ato: Vistos. As partes são legítimas e estão bem representadas, inexistindo nulidades a suprir ou irregularidades a sanar. Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, de modo que DOU O FEITO POR SANEADO. Controvertem as partes quanto à venda realizada pela parte autora à parte ré. Diversas questões fáticas foram narradas, motivo pelo qual a prova documental e oral é oportuna para o esclarecimento da controvérsia. Defiro a produção de prova oral, consistente nas oitivas das testemunhas arroladas pelas partes. No entanto, vale consignar que, conforme, as partes deverão restringir o rol de acordo art. 34, caput, da Lei 9.099/1995 no máximo três para cada parte e não três por fato, como previsto no CPC. Concedo, para tanto, o prazo de dez dias. Designo audiência de instrução e debates para o dia 23/11/2023, às 11h. Faculto às partes e aos patronos a participação virtual em audiência (Aplicativo Microsoft TEAMS). No entanto, tal faculdade não se aplicam às testemunhas arroladas, devendo elas comparecerem presencialmente ao fórum para depor. Sem prejuízo da intimação pessoal das partes, considerando que, nos termos do artigo 455 e §1º do Novo Código de Processo Civil, o advogado é responsável pela intimação das testemunhas que arrolou. Caso haja a necessidade de intimação judicial, deverá informar e justificar, nos termos do art. 34, §1º da LJE. Advogados(s): Fernanda Meguerditchian Bonini (OAB 153289/SP), Yara Ribeiro Betti Gonfiantini (OAB 214672/SP), Elisangela Zanurço (OAB 251797/SP)
03/10/2023		Decisão de Saneamento e de Organização do Processo Vistos. As partes são legítimas e estão bem representadas, inexistindo nulidades a suprir ou irregularidades a sanar. Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, de modo que DOU O FEITO POR SANEADO. Controvertem as partes quanto à venda realizada pela parte autora à parte ré. Diversas questões fáticas foram narradas, motivo pelo qual a prova documental e oral é oportuna para o esclarecimento da controvérsia. Defiro a produção de prova oral, consistente nas oitivas das testemunhas arroladas pelas partes. No entanto, vale consignar que, conforme, as partes deverão restringir o rol de acordo art. 34, caput, da Lei 9.099/1995 no máximo três para cada parte e não três por fato, como previsto no CPC. Concedo, para tanto, o prazo de dez dias. Designo audiência de instrução e debates para o dia 23/11/2023, às 11h. Faculto às partes e aos patronos a participação virtual em audiência (Aplicativo Microsoft TEAMS). No entanto, tal faculdade não se aplicam às testemunhas arroladas, devendo elas comparecerem presencialmente ao fórum para depor. Sem prejuízo da intimação pessoal das partes, considerando que, nos termos do artigo 455 e §1º do Novo Código de Processo Civil, o advogado é responsável pela intimação das testemunhas que arrolou. Caso haja a necessidade de intimação judicial, deverá informar e justificar, nos termos do art. 34, §1º da LJE.
26/09/2023		Audiência Instrução, Debates e Julgamento Data: 23/11/2023 Hora 11:00 Local: Sala 1 Situacão: Redesignada
17/04/2023		Conclusos para Decisão
05/04/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WPJI.23.70011216-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/04/2023 10:49
05/04/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WPJI.23.70011187-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/04/2023 09:06
28/03/2023		Especificação de Provas Juntada Nº Protocolo: WPJI.23.70010158-9 Tipo da Petição: Indicação de Provas Data: 28/03/2023 13:38
06/03/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0128/2023 Data da Publicação: 08/03/2023 Número do Diário: 3691
06/03/2023		Remetido ao DJE Relação: 0128/2023 Teor do ato: Vistos. Sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, caso presentes as hipóteses do artigo 355, do Código de Processo Civil, digam as partes, em15 dias, as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e necessidade, importando seu silêncio em recusa tácita. Inclusive, em caso de pedido de produção da prova oral, desde já deverá ser juntado o rol testemunhal, com a qualificação e explicação da pertinência da oitiva da testemunha para o deslinde da causa. Da mesma forma, eventuais novos documentos já devem ser juntados com a manifestação, em atenção aos princípios da cooperação e celeridade processual (artigo 6º do Código de Processo Civil), permitindo o contraditório pela outra parte, exceto que se justifique a impossibilidade fazê-lo nesta oportunidade. Ressalto que não serão aceitos requerimentos genéricos, sob pena de preclusão da prova. Int. Advogados(s): Fernanda Meguerditchian Bonini (OAB 153289/SP), Yara Ribeiro Betti Gonfiantini (OAB 214672/SP), Elisangela Zanurço (OAB 251797/SP)
03/03/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, caso presentes as hipóteses do artigo 355, do Código de Processo Civil, digam as partes, em15 dias, as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e necessidade, importando seu silêncio em recusa tácita. Inclusive, em caso de pedido de produção da prova oral, desde já deverá ser juntado o rol testemunhal, com a qualificação e explicação da pertinência da oitiva da testemunha para o deslinde da causa. Da mesma forma, eventuais novos documentos já devem ser juntados com a manifestação, em atenção aos princípios da cooperação e celeridade processual (artigo 6º do Código de Processo Civil), permitindo o contraditório pela outra parte, exceto que se justifique a impossibilidade fazê-lo nesta oportunidade. Ressalto que não serão aceitos requerimentos genéricos, sob pena de preclusão da prova. Int.
03/03/2023		Conclusos para Despacho
02/03/2023		Réplica Juntada Nº Protocolo: WPJI.23.70006655-4 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 02/03/2023 16:50
09/02/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0076/2023 Data da Publicação: 13/02/2023 Número do Diário: 3676
09/02/2023		Remetido ao DJE Relação: 0076/2023 Teor do ato: Manifestar a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias sobre a contestação. Advogados(s): Fernanda Meguerditchian Bonini (OAB 153289/SP), Yara Ribeiro Betti Gonfiantini (OAB 214672/SP), Elisangela Zanurço (OAB 251797/SP)
09/02/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifestar a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias sobre a contestação.
07/02/2023		Contestação Juntada Nº Protocolo: WPJI.23.70003425-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 07/02/2023 13:49
22/12/2022		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA466403261TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Nova Arte Comunicacao Visual Eireli Diligência : 19/12/2022
13/12/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0768/2022 Data da Publicação: 15/12/2022 Número do Diário: 3649
13/12/2022		Remetido ao DJE Relação: 0768/2022 Teor do ato: Vistos. Cite-se a parte requerida, VIA POSTAL, para apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de revelia e de serem presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora. Se a parte requerida tiver proposta de acordo para o caso em pauta, deverá ofertá-la em preliminar na própria contestação, salientando que a apresentação de proposta de conciliação pelo réu não induz a confissão. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Advogados(s): Elisangela Zanurço (OAB 251797/SP)
12/12/2022		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
12/12/2022		Recebida a Petição Inicial Vistos. Cite-se a parte requerida, VIA POSTAL, para apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de revelia e de serem presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora. Se a parte requerida tiver proposta de acordo para o caso em pauta, deverá ofertá-la em preliminar na própria contestação, salientando que a apresentação de proposta de conciliação pelo réu não induz a confissão. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.
12/12/2022		Conclusos para Decisão
09/12/2022		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
07/02/2023	Contestação
02/03/2023	Manifestação Sobre a Contestação
28/03/2023	Indicação de Provas
05/04/2023	Petições Diversas
05/04/2023	Petições Diversas
23/10/2023	Petições Diversas
30/10/2023	Petições Diversas
24/01/2024	Petições Diversas
29/01/2024	Petições Diversas
16/02/2024	Alegações Finais
21/02/2024	Alegações Finais
18/06/2024	Embargos de Declaração
01/07/2024	Petições Diversas

Recebido em	Classe
05/08/2024	Cumprimento de sentença  (0001161-10.2024.8.26.0453)

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Data	Audiência	Situação	Qt. Pessoas
23/11/2023	Instrução, Debates e Julgamento	Redesignada	1
30/01/2024	Instrução, Debates e Julgamento	Realizada	1
01/02/2024	Instrução, Debates e Julgamento	Redesignada	1

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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