Reqte	Luiz Fernando Drude Souza Advogado:  Ronny Hosse Gatto   Advogado:  Carlos Eduardo Martinussi
Reqdo	Talvane Abilio Dias Pereira Advogada:  Carolina Mafeis Viana

Reqte	Luiz Fernando Drude Souza Advogado:  Ronny Hosse Gatto   Advogado:  Carlos Eduardo Martinussi
Reqte	Carlos Henrique Drude Souza Advogado:  Ronny Hosse Gatto   Advogado:  Carlos Eduardo Martinussi
Reqte	João Vitor Drude Souza Advogado:  Ronny Hosse Gatto   Advogado:  Carlos Eduardo Martinussi
Reqdo	Talvane Abilio Dias Pereira Advogada:  Carolina Mafeis Viana

Data		Movimento
04/03/2026		Arquivado Definitivamente
04/03/2026		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
20/01/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0079/2026 Data da Publicação: 21/01/2026
19/01/2026		Remetido ao DJE Relação: 0079/2026 Teor do ato: Pagas eventuais custas em aberto, arquivem-se os autos. Intimem-se. Advogados(s): Ronny Hosse Gatto (OAB 171639/SP), Carlos Eduardo Martinussi (OAB 190163/SP), Carolina Mafeis Viana (OAB 431444/SP)
19/01/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Pagas eventuais custas em aberto, arquivem-se os autos. Intimem-se.
04/03/2026		Arquivado Definitivamente
04/03/2026		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
20/01/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0079/2026 Data da Publicação: 21/01/2026
19/01/2026		Remetido ao DJE Relação: 0079/2026 Teor do ato: Pagas eventuais custas em aberto, arquivem-se os autos. Intimem-se. Advogados(s): Ronny Hosse Gatto (OAB 171639/SP), Carlos Eduardo Martinussi (OAB 190163/SP), Carolina Mafeis Viana (OAB 431444/SP)
19/01/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Pagas eventuais custas em aberto, arquivem-se os autos. Intimem-se.
15/01/2026		Conclusos para Decisão
13/01/2026		Conclusos para Despacho
13/01/2026		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
13/01/2026		Documento Juntado
30/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0342/2025 Data da Publicação: 02/06/2025
14/05/2025		Remetido ao DJE Relação: 0342/2025 Teor do ato: Fls. 98/99: Considerando que a petição não pertence a este feito, intime-se o advogado subscritor, por publicação no DJE, para que realize o peticionamento nos autos corretos. Após a publicação, providencie a serventia o desentranhamento, nos termos do art. 1281 das Normas da Corregedoria Geral da Justiça, tornando-a sem efeito. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. Advogados(s): Ronny Hosse Gatto (OAB 171639/SP), Carlos Eduardo Martinussi (OAB 190163/SP), Carolina Mafeis Viana (OAB 431444/SP)
13/05/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 98/99: Considerando que a petição não pertence a este feito, intime-se o advogado subscritor, por publicação no DJE, para que realize o peticionamento nos autos corretos. Após a publicação, providencie a serventia o desentranhamento, nos termos do art. 1281 das Normas da Corregedoria Geral da Justiça, tornando-a sem efeito. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos.
09/05/2025		Conclusos para Despacho
18/10/2024		Arquivado Definitivamente
18/10/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
18/10/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0768/2024 Data da Publicação: 21/10/2024 Número do Diário: 4075
17/10/2024		Remetido ao DJE Relação: 0768/2024 Teor do ato: *Disponível no sistema SAJ, certidão de honorários para impressão. Advogados(s): Ronny Hosse Gatto (OAB 171639/SP), Carlos Eduardo Martinussi (OAB 190163/SP), Carolina Mafeis Viana (OAB 431444/SP)
17/10/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE *Disponível no sistema SAJ, certidão de honorários para impressão.
11/10/2024		Certidão de Honorários Expedida Certidão - Honorários - Convênio Defensoria-OAB
13/09/2024		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato ordinatório - expedir certidão de honorários - com ato - não publicável
15/08/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0567/2024 Data da Publicação: 19/08/2024 Número do Diário: 4030
15/08/2024		Remetido ao DJE Relação: 0567/2024 Teor do ato: Vistos. Averbe-se a penhora de fls. 87/88 no rosto destes autos, apondo-se a tarja respectiva, bem como procedendo-se à anotação no alerta de pendências do sistema SAJ em relação a este feito. Após, uma vez que esgotada a prestação jurisdicional nessa ação de conhecimento, cumpra-se integralmente a decisão de fls. 82, arquivando-se os autos. Intime-se. Advogados(s): Ronny Hosse Gatto (OAB 171639/SP), Carlos Eduardo Martinussi (OAB 190163/SP), Carolina Mafeis Viana (OAB 431444/SP)
14/08/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Averbe-se a penhora de fls. 87/88 no rosto destes autos, apondo-se a tarja respectiva, bem como procedendo-se à anotação no alerta de pendências do sistema SAJ em relação a este feito. Após, uma vez que esgotada a prestação jurisdicional nessa ação de conhecimento, cumpra-se integralmente a decisão de fls. 82, arquivando-se os autos. Intime-se.
14/08/2024		Conclusos para Decisão
05/08/2024		Conclusos para Despacho
08/07/2024		Pedido de Penhora no Rosto dos Autos Juntado Nº Protocolo: WPPG.24.70012038-0 Tipo da Petição: Pedido de Penhora no Rosto dos Autos Data: 08/07/2024 12:24
03/07/2024		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0000603-20.2024.8.26.0459 - Cumprimento de sentença
24/04/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0262/2024 Data da Publicação: 25/04/2024 Número do Diário: 3953
23/04/2024		Remetido ao DJE Relação: 0262/2024 Teor do ato: 1. Ciência às partes do V. Acórdão de fls. 74-78, que deu provimento ao recurso de apelação interposto pelos requerentes. 2. Em havendo interesse, a parte vencedora deverá requerer o cumprimento do julgado, em formato digital, no prazo de 10 (dez) dias, consoante o art. 509, parágrafo 2º combinado com art. 513, caput, ambos do Código de Processo Civil, com a redação trazida pela Lei nº 11.232/05, devendo ser instruído com as peças constantes no art. 1286, §2º, das Normas de Serviço da E. Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo. 3. Conforme disposto no Comunicado CG nº 1789/2017, o cumprimento de sentença deve ser protocolizado como "Petição Intermediária de 1º Grau", devendo haver expressa indicação do número do processo de origem. 4. Oportunamente, arquivem-se os autos, observando-se as formalidades de praxe. Int. Advogados(s): Ronny Hosse Gatto (OAB 171639/SP), Carlos Eduardo Martinussi (OAB 190163/SP), Carolina Mafeis Viana (OAB 431444/SP)
22/04/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas 1. Ciência às partes do V. Acórdão de fls. 74-78, que deu provimento ao recurso de apelação interposto pelos requerentes. 2. Em havendo interesse, a parte vencedora deverá requerer o cumprimento do julgado, em formato digital, no prazo de 10 (dez) dias, consoante o art. 509, parágrafo 2º combinado com art. 513, caput, ambos do Código de Processo Civil, com a redação trazida pela Lei nº 11.232/05, devendo ser instruído com as peças constantes no art. 1286, §2º, das Normas de Serviço da E. Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo. 3. Conforme disposto no Comunicado CG nº 1789/2017, o cumprimento de sentença deve ser protocolizado como "Petição Intermediária de 1º Grau", devendo haver expressa indicação do número do processo de origem. 4. Oportunamente, arquivem-se os autos, observando-se as formalidades de praxe. Int.
22/04/2024		Conclusos para Decisão
19/04/2024		Conclusos para Despacho
19/04/2024		Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
26/10/2023		Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
26/10/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Remessa dos Autos à 2ª Instância - Art. 102 - NSCGJ
21/07/2023		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Envio ao tribunal - com ato - não publicável
19/07/2023		Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WPPG.23.70014875-5 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 19/07/2023 15:26
30/06/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0490/2023 Data da Publicação: 03/07/2023 Número do Diário: 3768
29/06/2023		Remetido ao DJE Relação: 0490/2023 Teor do ato: Nos termos do inciso XXVIII do artigo 196 das NSCGJ, verifiquei que não se trata de hipótese de apelação interposta contra decisão de: - indeferimento da petição inicial (cpc, art. 330); - improcedência liminar do pedido (cpc, art. 332) e - extinção do feito sem resolução de mérito (cpc, art. 485). Diante do recurso de apelação interposto, apresente(m) a(s) parte(s) contrária(s), no prazo de 15 (quinze) dias, suas contrarrazões. Com a apresentação (ou decorrido o prazo supra mencionado sem a apresentação, o que será certificado no processo), os autos serão remetidos ao e. tribunal de justiça Seção de Direito Privado para exercício do juízo de admissibilidade. Advogados(s): Ronny Hosse Gatto (OAB 171639/SP), Carlos Eduardo Martinussi (OAB 190163/SP), Carolina Mafeis Viana (OAB 431444/SP)
29/06/2023		Planilha de Cálculos Juntada
29/06/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Nos termos do inciso XXVIII do artigo 196 das NSCGJ, verifiquei que não se trata de hipótese de apelação interposta contra decisão de: - indeferimento da petição inicial (cpc, art. 330); - improcedência liminar do pedido (cpc, art. 332) e - extinção do feito sem resolução de mérito (cpc, art. 485). Diante do recurso de apelação interposto, apresente(m) a(s) parte(s) contrária(s), no prazo de 15 (quinze) dias, suas contrarrazões. Com a apresentação (ou decorrido o prazo supra mencionado sem a apresentação, o que será certificado no processo), os autos serão remetidos ao e. tribunal de justiça Seção de Direito Privado para exercício do juízo de admissibilidade.
01/06/2023		Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WPPG.23.70010858-3 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 01/06/2023 19:03
10/05/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0332/2023 Data da Publicação: 11/05/2023 Número do Diário: 3733
09/05/2023		Remetido ao DJE Relação: 0332/2023 Teor do ato: Ante o exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos iniciais, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o fim de declarar extinto o condomínio voluntário constituído entre as partes. Em razão da sucumbência, condeno o réu ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, em atenção ao disposto no art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil, observando-se a concessão de gratuidade de Justiça ao réu (§ 3º do art. 98 do CPC). P.I.C. Advogados(s): Ronny Hosse Gatto (OAB 171639/SP), Carlos Eduardo Martinussi (OAB 190163/SP), Carolina Mafeis Viana (OAB 431444/SP)
09/05/2023		Julgada Procedente a Ação Ante o exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos iniciais, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o fim de declarar extinto o condomínio voluntário constituído entre as partes. Em razão da sucumbência, condeno o réu ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, em atenção ao disposto no art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil, observando-se a concessão de gratuidade de Justiça ao réu (§ 3º do art. 98 do CPC). P.I.C.
22/03/2023		Conclusos para Despacho
20/03/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WPPG.23.70004915-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/03/2023 14:17
17/03/2023		Especificação de Provas Juntada Nº Protocolo: WPPG.23.70004806-8 Tipo da Petição: Indicação de Provas Data: 17/03/2023 15:55
10/03/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0169/2023 Data da Publicação: 13/03/2023 Número do Diário: 3694
09/03/2023		Remetido ao DJE Relação: 0169/2023 Teor do ato: Vistos, Ante a manifestação do requerido, visando favorecer a autocomposição (CPC, art. 3º, § 3º), intimem-se os requerentes para que se manifestem, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre interesse em designação de audiência de conciliação, ciente de que o seu silêncio será interpretado como desinteresse. Ainda, com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Int. Advogados(s): Ronny Hosse Gatto (OAB 171639/SP), Carlos Eduardo Martinussi (OAB 190163/SP), Carolina Mafeis Viana (OAB 431444/SP)
08/03/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos, Ante a manifestação do requerido, visando favorecer a autocomposição (CPC, art. 3º, § 3º), intimem-se os requerentes para que se manifestem, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre interesse em designação de audiência de conciliação, ciente de que o seu silêncio será interpretado como desinteresse. Ainda, com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Int.
08/12/2022		Conclusos para Despacho
07/12/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WPPG.22.70022678-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/12/2022 11:17
25/11/2022		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/12/2022 devido à alteração da tabela de feriados
16/11/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0847/2022 Data da Publicação: 17/11/2022 Número do Diário: 3630
11/11/2022		Remetido ao DJE Relação: 0847/2022 Teor do ato: Manifeste-se a parte requerente, no prazo de quinze dias, acerca da contestação juntada aos autos tempestivamente. Advogados(s): Ronny Hosse Gatto (OAB 171639/SP), Carolina Mafeis Viana (OAB 431444/SP)
11/11/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a parte requerente, no prazo de quinze dias, acerca da contestação juntada aos autos tempestivamente.
11/11/2022		Contestação Juntada Nº Protocolo: WPPG.22.70020799-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 11/11/2022 09:08
22/10/2022		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA466721698TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Talvane Abilio Dias Pereira Diligência : 19/10/2022
13/10/2022		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
29/09/2022		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Expedição de AR - com ato - não publicável
28/09/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WPPG.22.70017786-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/09/2022 14:09
26/09/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0699/2022 Data da Publicação: 27/09/2022 Número do Diário: 3598
23/09/2022		Remetido ao DJE Relação: 0699/2022 Teor do ato: 1. Trata-se de ação de extinção de condomínio. 2. No prazo de 10 dias, providencie a parte autora o recolhimento da taxa dos correios ou da diligência de despesas do oficial de justiça para citação da parte requerida. 3. Comprovado o recolhimento, CITE-SE a parte requerida, por carta com aviso de recebimento ou mandado, ficando advertida do prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil, ressalvado o disposto no artigo 345, incisos I a IV do CPC. 4. Este processo tramita eletronicamente. A íntegra do processo poderá ser visualizada na internet, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação. Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo e a senha anexa. 5. Com o decurso do prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: i havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; ii havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; iii em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). Int. Advogados(s): Ronny Hosse Gatto (OAB 171639/SP)
23/09/2022		Recebida a Petição Inicial 1. Trata-se de ação de extinção de condomínio. 2. No prazo de 10 dias, providencie a parte autora o recolhimento da taxa dos correios ou da diligência de despesas do oficial de justiça para citação da parte requerida. 3. Comprovado o recolhimento, CITE-SE a parte requerida, por carta com aviso de recebimento ou mandado, ficando advertida do prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil, ressalvado o disposto no artigo 345, incisos I a IV do CPC. 4. Este processo tramita eletronicamente. A íntegra do processo poderá ser visualizada na internet, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação. Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo e a senha anexa. 5. Com o decurso do prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: i havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; ii havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; iii em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). Int.
23/09/2022		Conclusos para Despacho
23/09/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão de cartório - Consulta e validade da guia DARE - Genérica
22/09/2022		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
28/09/2022	Petições Diversas
11/11/2022	Contestação
07/12/2022	Petições Diversas
17/03/2023	Indicação de Provas
20/03/2023	Petições Diversas
01/06/2023	Razões de Apelação
19/07/2023	Contrarrazões de Apelação
08/07/2024	Pedido de Penhora no Rosto dos Autos
07/05/2025	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento

Recebido em	Classe
28/06/2024	Cumprimento de sentença  (0000603-20.2024.8.26.0459)

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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