| Exeqte | Fazenda Pública do Estado de São Paulo |
| Exectdo |
Banco Itaucard S/A
Advogado: Mauricio Yjichi Haga |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 11/03/2026 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato |
| 02/03/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0039/2026 Data da Publicação: 03/03/2026 |
| 28/02/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0039/2026 Teor do ato: Vistos. Diante do depósito ou da concordância da exequente com a garantia juntada, SUSPENDO O CURSO DA EXECUÇÃO FISCAL. Os EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL já foram distribuídos em dependência. Aguarde-se o julgamento. Intimem-se. Advogados(s): Adriano Keith Yjichi Haga (OAB 187281/SP) |
| 28/02/2026 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 28/02/2026 |
Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
Vistos. Diante do depósito ou da concordância da exequente com a garantia juntada, SUSPENDO O CURSO DA EXECUÇÃO FISCAL. Os EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL já foram distribuídos em dependência. Aguarde-se o julgamento. Intimem-se. |
| 11/03/2026 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato |
| 02/03/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0039/2026 Data da Publicação: 03/03/2026 |
| 28/02/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0039/2026 Teor do ato: Vistos. Diante do depósito ou da concordância da exequente com a garantia juntada, SUSPENDO O CURSO DA EXECUÇÃO FISCAL. Os EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL já foram distribuídos em dependência. Aguarde-se o julgamento. Intimem-se. Advogados(s): Adriano Keith Yjichi Haga (OAB 187281/SP) |
| 28/02/2026 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 28/02/2026 |
Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
Vistos. Diante do depósito ou da concordância da exequente com a garantia juntada, SUSPENDO O CURSO DA EXECUÇÃO FISCAL. Os EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL já foram distribuídos em dependência. Aguarde-se o julgamento. Intimem-se. |
| 27/02/2026 |
Conclusos para Decisão
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| 27/02/2026 |
Conclusos para Despacho
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| 27/02/2026 |
Apensado ao processo
Apenso o processo 1002285-47.2025.8.26.0462 - Classe: Embargos à Execução Fiscal - Assunto principal: Fato Gerador/Incidência |
| 24/07/2025 |
Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)
Redistribuição de processos conforme Projeto Execução Fiscal Eficiente. Deliberado no expediente 2024/19822. |
| 24/07/2025 |
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
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| 27/05/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPOA.25.70023986-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/05/2025 16:10 |
| 28/04/2025 |
Pedido de Habilitação Juntado
Nº Protocolo: WPOA.25.70019084-2 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 28/04/2025 09:28 |
| 27/11/2024 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 27/11/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Pela presente, fica Banco Itaucard S/A CITADO(A) de todo o conteúdo da petição inicial e da decisão que determinou a citação, para que, no prazo de cinco (5) dias, efetue o pagamento do valor indicado na petição inicial, a ser corrigido monetariamente, acrescido de multa, juros e eventuais honorários advocatícios fixados na decisão, além das custas judiciais e processuais, ou, em igual prazo, garanta a execução, sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem para a satisfação do débito, ficando CIENTE de que o prazo para oposição de embargos é de trinta (30) dias, contados da intimação da constrição (art. 16, da Lei 6.830/1980), valendo a citação para todos os termos e atos legais do processo, até final liquidação. |
| 27/11/2024 |
Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
Constitui fato público e notório que as empresas do Grupo Itaú não estão mais estabelecidas neste município de Poá/SP. Conforme informação colhida pelos oficias de justiça desta Comarca em diversas diligências, a sede da empresa executada está localizada na Praça Alfredo Egydio de Souza Aranha, 100, Parque Jabaquara, São Paulo-Capital, CEP 04344-902. Ante o exposto, cite-se a parte executada, preferencialmente pela via eletrônica. Para as hipóteses de pagamento ou de não oferecimento de embargos, fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o valor do crédito executado. |
| 03/09/2024 |
Conclusos para Despacho
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| 17/11/2020 |
Documento Juntado
Nº Protocolo: WPOA.20.80006848-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/11/2020 18:29 |
| 15/11/2020 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 04/11/2020 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 04/11/2020 |
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
Considerando o valor ora executado e o advento da Lei nº. 14.272/10, bem como o artigo 17 da Lei nº. 16.428/17, Resolução PGE- 21/2017, reguladoras de inscrições e ajuizamento de Execuções Fiscais,que autoriza desistência de ações referentes a ICMS e multa, que não ultrapasse 1.200 UFESP's , pela Procuradoria Geral do Estado, dê-se nova vista a exequente, para que a mesma venha a confirmar seu interesse no prosseguimento desta medida executiva. |
| 23/10/2020 |
Conclusos para Despacho
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| 23/09/2015 |
Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
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| Data | Tipo |
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| 17/11/2020 |
Petições Diversas |
| 28/04/2025 |
Pedido de Habilitação |
| 27/05/2025 |
Petições Diversas |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Número | Classe | Apensamento | Motivo |
|---|---|---|---|
| 1002285-47.2025.8.26.0462 | Embargos à Execução Fiscal | 27/02/2026 |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
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