Embargte	A M B CUNHA COMÉRCIO DE SORVETES Advogada:  Maria Alice Ayres Lopes
Embargdo	União Federal - PRFN

Data		Movimento
28/05/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0111/2026 Data da Publicação: 29/05/2026
27/05/2026		Remetido ao DJE Relação: 0111/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 38: Diante do exposto pelo peticionante, determino a substituição do polo passivo da presente ação, para figurar no lugar do INSS a União Federal (Fazenda Nacional - CNPJ 00.394.460/0216-53). Anote-se. Ciência às partes da redistribuição do feito a esta Unidade 10 do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais Estaduais do Interior e Litoral. Face ao lapso de tempo decorrido, manifeste-se a parte embargante, no prazo de 5 dias úteis. Intimem-se. Advogados(s): Maria Alice Ayres Lopes (OAB 175648/SP)
26/05/2026		Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. Fls. 38: Diante do exposto pelo peticionante, determino a substituição do polo passivo da presente ação, para figurar no lugar do INSS a União Federal (Fazenda Nacional - CNPJ 00.394.460/0216-53). Anote-se. Ciência às partes da redistribuição do feito a esta Unidade 10 do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais Estaduais do Interior e Litoral. Face ao lapso de tempo decorrido, manifeste-se a parte embargante, no prazo de 5 dias úteis. Intimem-se.
25/05/2026		Conclusos para Decisão
09/04/2026		Conclusos para Despacho
28/05/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0111/2026 Data da Publicação: 29/05/2026
27/05/2026		Remetido ao DJE Relação: 0111/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 38: Diante do exposto pelo peticionante, determino a substituição do polo passivo da presente ação, para figurar no lugar do INSS a União Federal (Fazenda Nacional - CNPJ 00.394.460/0216-53). Anote-se. Ciência às partes da redistribuição do feito a esta Unidade 10 do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais Estaduais do Interior e Litoral. Face ao lapso de tempo decorrido, manifeste-se a parte embargante, no prazo de 5 dias úteis. Intimem-se. Advogados(s): Maria Alice Ayres Lopes (OAB 175648/SP)
26/05/2026		Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. Fls. 38: Diante do exposto pelo peticionante, determino a substituição do polo passivo da presente ação, para figurar no lugar do INSS a União Federal (Fazenda Nacional - CNPJ 00.394.460/0216-53). Anote-se. Ciência às partes da redistribuição do feito a esta Unidade 10 do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais Estaduais do Interior e Litoral. Face ao lapso de tempo decorrido, manifeste-se a parte embargante, no prazo de 5 dias úteis. Intimem-se.
25/05/2026		Conclusos para Decisão
09/04/2026		Conclusos para Despacho
12/08/2025		Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor) Redistribuição de processos conforme Projeto Execução Fiscal Eficiente. Deliberado no expediente 2024/19822.
12/08/2025		Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
22/06/2025		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
18/06/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WPGE.25.80028830-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/06/2025 12:13
12/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0465/2025 Data da Publicação: 13/06/2025
11/06/2025		Remetido ao DJE Relação: 0465/2025 Teor do ato: Vistas dos autos as partes / interessados para: ( x ) Ciência de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização". Advogados(s): Maria Alice Ayres Lopes (OAB 175648/SP)
11/06/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
11/06/2025		Ato ordinatório Vistas dos autos as partes / interessados para: ( x ) Ciência de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização".
22/05/2025		Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
13/08/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Embargos de Terceiro Cível - Número: 80001 - Complemento: Prot. 00042325-9 do dia 10/10/2018. Protocolo integrado STS 00116548-4 do dia 05/10/2018.
14/01/2019		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Juntada de mandado nº 477.2018/027809-1 de 06/09/2018.
29/10/2018		Recebidos os Autos da Procuradoria Federal Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da Vara da Fazenda Pública
17/08/2018		Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 477.2018/027809-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 17/09/2018 Local: Cartório da Vara da Fazenda Pública
18/06/2016		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Embargos de Terceiro - Número: 80000 - Complemento: prot. 00002641-4 do dia 13/01/15 com prot. integrado STS.00421764-8 do dia 17/12/14
11/12/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0368/2014 Data da Disponibilização: 11/12/2014 Data da Publicação: 12/12/2014 Número do Diário: 1793 Página: 3483/3487
25/11/2014		Remetido ao DJE Relação: 0368/2014 Teor do ato: Vistos. Preliminarmente, recolha o embargante a Diligência do Oficial de Justiça. Após, cumpra-se o determinado às fls. 18. Int. Advogados(s): Maria Alice Ayres Lopes (OAB 175648/SP)
21/11/2014		Proferido Despacho Vistos. Preliminarmente, recolha o embargante a Diligência do Oficial de Justiça. Após, cumpra-se o determinado às fls. 18. Int.
18/11/2014		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
01/08/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0192/2014 Data da Disponibilização: 01/08/2014 Data da Publicação: 04/08/2014 Número do Diário: 1702 Página: 2190/2197
24/07/2014		Remetido ao DJE Relação: 0192/2014 Teor do ato: Vistos. Cite-se. Int. Advogados(s): Maria Alice Ayres Lopes (OAB 175648/SP)
21/07/2014		Proferido Despacho Vistos. Cite-se. Int.
21/07/2014		Proferido Despacho Despacho - Genérico
21/07/2014		Apensado ao processo Certidão - Apensamento - Embargos à Execução - Execução Fiscal Eletrônica
17/07/2014		Apensado ao processo Apensado ao processo 0009607-23.2007.8.26.0477 - Classe: Execução Fiscal - Assunto principal: ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado
15/07/2014		Proferido Despacho Vistos. Apensem-se a execução que se refere, certificando a Serventia quanto ao recolhimento das taxas. Após, tornem cls.
11/07/2014		Conclusos para Despacho
11/07/2014		Recebidos os Autos do Distribuidor local
10/07/2014		Remetidos os Autos ao Cartório (movimentação exclusiva do distribuidor) Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da Vara da Fazenda Pública
10/07/2014		Distribuído por Dependência (movimentação exclusiva do distribuidor) CONF. SOLICITADO NA INICIAL

Data	Tipo
13/01/2015	Petição Intermediária prot. 00002641-4 do dia 13/01/15 com prot. integrado STS.00421764-8 do dia 17/12/14
18/10/2018	Petição Intermediária Prot. 00042325-9 do dia 10/10/2018. Protocolo integrado STS 00116548-4 do dia 05/10/2018.
18/06/2025	Petições Diversas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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