Reqte	Condomínio Edifício Verde Mar Advogada:  Simone de Almeida Mendes Alves   RepreLeg:  FLAVIO DE ANDRADE NASCIMENTO
Reqdo	A.J.F. Incorporações e Construções Ltda

Reqte	Condomínio Edifício Verde Mar Advogada:  Simone de Almeida Mendes Alves   RepreLeg:  FLAVIO DE ANDRADE NASCIMENTO
Reqdo	A.J.F. Incorporações e Construções Ltda
Reqda	Espólio de Annita Morrone Moreira, na pessoa da inventariante Maria Angela Moreira de Aguiar Invtante:  Maria Angela Moreira de Aguiar
Reqda	Maria Angela Moreira de Aguiar
Reqdo	Irineu Moreira Júnior

Data		Movimento
11/09/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
11/09/2025		Apensado ao processo Apenso o processo 1012653-70.2025.8.26.0477 - Classe: Embargos de Terceiro Cível - Assunto principal: Tutela de Urgência
18/12/2020		Arquivado Definitivamente
18/12/2020		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Retorno do TJ com cumprimento de sentença iniciado
18/12/2020		Trânsito em Julgado às partes Certidão - Trânsito em Julgado - Odil
11/09/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
11/09/2025		Apensado ao processo Apenso o processo 1012653-70.2025.8.26.0477 - Classe: Embargos de Terceiro Cível - Assunto principal: Tutela de Urgência
18/12/2020		Arquivado Definitivamente
18/12/2020		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Retorno do TJ com cumprimento de sentença iniciado
18/12/2020		Trânsito em Julgado às partes Certidão - Trânsito em Julgado - Odil
16/12/2020		Início da Execução Juntado 0010098-73.2020.8.26.0477 - Cumprimento de sentença
06/11/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :1457/2020 Data da Disponibilização: 06/11/2020 Data da Publicação: 09/11/2020 Número do Diário: 3162 Página: 3194-3220
05/11/2020		Remetido ao DJE Relação: 1457/2020 Teor do ato: 3. Ante o exposto, nos termos do art. 487, I, do CPC, julgo PROCEDENTE o pedido, para condenar a parte ré no pagamento das cotas condominiais vencidas a partir de outubro de 2013 e até a satisfação do débito (Súmula n. 13, do Tribunal de Justiça de São Paulo), acrescidas de correção monetária, juros de mora de 1% ao mês e de multa de mora de 2%, a partir de cada vencimento. Vencida, fica a parte ré condenada no pagamento das custas e despesas processuais. Considerando-se o trâmite da ação, a baixa complexidade, o dispêndio do tempo e o trabalho exercido, bem como os princípios da proporcionalidade e razoabilidade, os honorários advocatícios são arbitrados, nos termos do artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil, em 12% sobre o valor atualizado da condenação. Para fins de apelação, fixo como base o último valor líquido apontado a fls. 352/353, de modo que o preparo importa em R$ 1.095,36. P.I. Advogados(s): Simone de Almeida Mendes Alves (OAB 247272/SP)
04/11/2020		Julgada Procedente a Ação 3. Ante o exposto, nos termos do art. 487, I, do CPC, julgo PROCEDENTE o pedido, para condenar a parte ré no pagamento das cotas condominiais vencidas a partir de outubro de 2013 e até a satisfação do débito (Súmula n. 13, do Tribunal de Justiça de São Paulo), acrescidas de correção monetária, juros de mora de 1% ao mês e de multa de mora de 2%, a partir de cada vencimento. Vencida, fica a parte ré condenada no pagamento das custas e despesas processuais. Considerando-se o trâmite da ação, a baixa complexidade, o dispêndio do tempo e o trabalho exercido, bem como os princípios da proporcionalidade e razoabilidade, os honorários advocatícios são arbitrados, nos termos do artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil, em 12% sobre o valor atualizado da condenação. Para fins de apelação, fixo como base o último valor líquido apontado a fls. 352/353, de modo que o preparo importa em R$ 1.095,36. P.I.
04/11/2020		Conclusos para Sentença
04/11/2020		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
22/07/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0860/2020 Data da Disponibilização: 22/07/2020 Data da Publicação: 23/07/2020 Número do Diário: 3089 Página: 3414-3437
21/07/2020		Remetido ao DJE Relação: 0860/2020 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 377/378: Ciente. 2. Aguarde-se o decurso do prazo para que os réus apresentem contestação. Intime-se. Advogados(s): Simone de Almeida Mendes Alves (OAB 247272/SP)
20/07/2020		Decisão Vistos. 1. Fls. 377/378: Ciente. 2. Aguarde-se o decurso do prazo para que os réus apresentem contestação. Intime-se.
20/07/2020		Conclusos para Despacho
18/07/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WPGE.20.70121522-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 18/07/2020 02:58
09/07/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados
01/07/2020		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR178210835TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Maria Angela Moreira de Aguiar Diligência : 26/06/2020
01/07/2020		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR178210821TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Espólio de Annita Morrone Moreira, na pessoa da inventariante Maria Angela Moreira de Aguiar Diligência : 26/06/2020
30/06/2020		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR178210818TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : A.J.F. Incorporações e Construções Ltda Diligência : 25/06/2020
26/06/2020		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR178210849TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Irineu Moreira Júnior Diligência : 23/06/2020
17/06/2020		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
17/06/2020		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
17/06/2020		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
17/06/2020		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
04/06/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0598/2020 Data da Disponibilização: 04/06/2020 Data da Publicação: 05/06/2020 Número do Diário: 3055 Página: 3213-3242
03/06/2020		Remetido ao DJE Relação: 0598/2020 Teor do ato: Vistos, 1. Fls. 365/366: Indefiro, visto que fora requerida a exclusão da corré Sueli, o que foi deferido às fls. 358/359. 2. EXPEÇAM-SE cartas para intimação dos requeridos, acerca da decisão de fls. 358/359, a serem cumpridos nos endereços das respectivas citações, atentando-se em relação a intimação para inicio do prazo para apresentação da contestação pelos réus. Intime-se Advogados(s): Simone de Almeida Mendes Alves (OAB 247272/SP)
02/06/2020		Decisão Vistos, 1. Fls. 365/366: Indefiro, visto que fora requerida a exclusão da corré Sueli, o que foi deferido às fls. 358/359. 2. EXPEÇAM-SE cartas para intimação dos requeridos, acerca da decisão de fls. 358/359, a serem cumpridos nos endereços das respectivas citações, atentando-se em relação a intimação para inicio do prazo para apresentação da contestação pelos réus. Intime-se
02/06/2020		Conclusos para Despacho
01/06/2020		Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado Nº Protocolo: WPGE.20.70089849-2 Tipo da Petição: Pedido de Citação - Endereço Localizado Data: 01/06/2020 22:44
01/06/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WPGE.20.70089792-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 01/06/2020 20:24
08/05/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0432/2020 Data da Disponibilização: 08/05/2020 Data da Publicação: 11/05/2020 Número do Diário: 3039 Página: 3059-3091
07/05/2020		Remetido ao DJE Relação: 0432/2020 Teor do ato: Vistos. 1. Cuida-se de ação de cobrança de taxas condominiais proposta por Condomínio Edifício Verde Mar em face de A.J.F. Incorporações e Construções ltda e Irineu Moreira. A empresa ré fora citada à fl. 35. À fl. 90 o autor informou o falecimento do corréu Irineu, requerendo a inclusão do espólio no polo passivo da demanda Sobreveio decisão suspendo o processo em razão da notícia do falecimento do corréu, intimando-se o autor para que apresentasse certidão de objeto e pé do respectivo inventário (fl. 109). Fora deferida, à fl. 122, a inclusão no polo passivo do ESPÓLIO de ANNITA MORRONE MOREIRA, esposa do corréu, representada por sua inventariante Maria Angela Moreira de Aguiar. Juntada a certidão de óbito do corréu à fl. 125, veio a decisão de fl. 132 que deferiu a substituição processual, passando a constar os sucessores do corréu, Maria, Irineu e Sueli, no polo passivo, sendo determinada a citações destes e do espólio de Annita. Os corréus Maria Angela e espólio de Annita, foram devidamente citados às fls. 138 e 141, respectivamente. A corré Sueli não fora citada, sobrevindo informação de seu falecimento pelo Autor às fls. 171/172. Determinada a suspensão dos autos às fl. 173 para regularização do polo passivo, sobreveio juntada de certidão negativa de inventário em nome da corré Sueli, bem como requerimento de aplicação da Sumula 12 do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo (fls. 175 e 356/357). É o relatório. 2. Em relação ao corréu Irineu Júnior, considero válida a citação de fl. 139, nos termos do artigo 248, §4º do CPC. Considerando-se que a corré Sueli não fora citada e que, diante da notícia do seu falecimento, não fora localizado inventário em seu nome, defiro sua exclusão do polo passivo da demanda com base na Súmula 12 do TJSP: "A ação de cobrança pode ser direcionada contra todos ou qualquer dos condôminos individualmente, no caso de unidade autônoma pertencente a mais de uma pessoa." Anote-se. 3. Providencie a parte ativa, no prazo de 15 dias: A) recolhimento das custas para intimação postal dos requeridos no valor de R$ 94,20. B) certidão atualizada da matrícula do imóvel originário do débito. 4. Após expeça-se cartas para intimação dos requeridos da exclusão do espólio de Sueli do polo passivo, nos endereços das respectivas citações, devendo cientificá-los do prazo para apresentação da contestação após a efetiva intimação, nos termos do artigo 335, parágrafo 2º, do CPC. 5. No silêncio, decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, intime-se a parte ativa pelo correio a dar andamento ao feito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento. Intime-se. Advogados(s): Simone de Almeida Mendes Alves (OAB 247272/SP)
06/05/2020		Decisão Vistos. 1. Cuida-se de ação de cobrança de taxas condominiais proposta por Condomínio Edifício Verde Mar em face de A.J.F. Incorporações e Construções ltda e Irineu Moreira. A empresa ré fora citada à fl. 35. À fl. 90 o autor informou o falecimento do corréu Irineu, requerendo a inclusão do espólio no polo passivo da demanda Sobreveio decisão suspendo o processo em razão da notícia do falecimento do corréu, intimando-se o autor para que apresentasse certidão de objeto e pé do respectivo inventário (fl. 109). Fora deferida, à fl. 122, a inclusão no polo passivo do ESPÓLIO de ANNITA MORRONE MOREIRA, esposa do corréu, representada por sua inventariante Maria Angela Moreira de Aguiar. Juntada a certidão de óbito do corréu à fl. 125, veio a decisão de fl. 132 que deferiu a substituição processual, passando a constar os sucessores do corréu, Maria, Irineu e Sueli, no polo passivo, sendo determinada a citações destes e do espólio de Annita. Os corréus Maria Angela e espólio de Annita, foram devidamente citados às fls. 138 e 141, respectivamente. A corré Sueli não fora citada, sobrevindo informação de seu falecimento pelo Autor às fls. 171/172. Determinada a suspensão dos autos às fl. 173 para regularização do polo passivo, sobreveio juntada de certidão negativa de inventário em nome da corré Sueli, bem como requerimento de aplicação da Sumula 12 do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo (fls. 175 e 356/357). É o relatório. 2. Em relação ao corréu Irineu Júnior, considero válida a citação de fl. 139, nos termos do artigo 248, §4º do CPC. Considerando-se que a corré Sueli não fora citada e que, diante da notícia do seu falecimento, não fora localizado inventário em seu nome, defiro sua exclusão do polo passivo da demanda com base na Súmula 12 do TJSP: "A ação de cobrança pode ser direcionada contra todos ou qualquer dos condôminos individualmente, no caso de unidade autônoma pertencente a mais de uma pessoa." Anote-se. 3. Providencie a parte ativa, no prazo de 15 dias: A) recolhimento das custas para intimação postal dos requeridos no valor de R$ 94,20. B) certidão atualizada da matrícula do imóvel originário do débito. 4. Após expeça-se cartas para intimação dos requeridos da exclusão do espólio de Sueli do polo passivo, nos endereços das respectivas citações, devendo cientificá-los do prazo para apresentação da contestação após a efetiva intimação, nos termos do artigo 335, parágrafo 2º, do CPC. 5. No silêncio, decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, intime-se a parte ativa pelo correio a dar andamento ao feito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento. Intime-se.
06/05/2020		Conclusos para Despacho
05/05/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WPGE.20.70071401-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 05/05/2020 19:28
07/04/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0254/2020 Data da Disponibilização: 07/04/2020 Data da Publicação: 04/05/2020 Número do Diário: 3021 Página: 3695
06/04/2020		Remetido ao DJE Relação: 0254/2020 Teor do ato: Vistos. 1. Mantenho a decisão de suspensão dos autos de fl. 173, pro seus próprios fundamentos. 2. Por derradeiro, apresente a parte ativa, no prazo de 15 (quinze) dias, certidão de objeto e pé de eventual inventário aberto em nome da corré Sueli. 3. No silêncio, decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, intime-se a parte ativa pelo correio a dar andamento ao feito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento. Intime-se. Advogados(s): Simone de Almeida Mendes Alves (OAB 247272/SP)
19/03/2020		Decisão Vistos. 1. Mantenho a decisão de suspensão dos autos de fl. 173, pro seus próprios fundamentos. 2. Por derradeiro, apresente a parte ativa, no prazo de 15 (quinze) dias, certidão de objeto e pé de eventual inventário aberto em nome da corré Sueli. 3. No silêncio, decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, intime-se a parte ativa pelo correio a dar andamento ao feito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento. Intime-se.
19/03/2020		Conclusos para Despacho
13/02/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/03/2020 devido à alteração da tabela de feriados
29/01/2020		Conclusos para Despacho
28/01/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WPGE.20.70014049-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 28/01/2020 16:35
22/01/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/03/2020 devido à alteração da tabela de feriados
04/12/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0915/2019 Data da Disponibilização: 04/12/2019 Data da Publicação: 05/12/2019 Número do Diário: 2946 Página:
03/12/2019		Remetido ao DJE Relação: 0915/2019 Teor do ato: Vistos. 1. Diante da informação do falecimento da corré SUELI APARECIDA BATISTA DE OLIVEIRA, suspendo os autos para a regularização processual. 2. Fls. 171/172: Por ora, apresente a parte ativa a certidão de objeto e pé de eventual inventário aberto em nome da corré Suel, no prazo de quinze dias. 3. No silêncio, decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, intime-se a parte ativa pelo correio para dar andamento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento. Intime-se. Advogados(s): Simone de Almeida Mendes Alves (OAB 247272/SP)
02/12/2019		Decisão Vistos. 1. Diante da informação do falecimento da corré SUELI APARECIDA BATISTA DE OLIVEIRA, suspendo os autos para a regularização processual. 2. Fls. 171/172: Por ora, apresente a parte ativa a certidão de objeto e pé de eventual inventário aberto em nome da corré Suel, no prazo de quinze dias. 3. No silêncio, decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, intime-se a parte ativa pelo correio para dar andamento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento. Intime-se.
29/11/2019		Conclusos para Despacho
01/10/2019		Conclusos para Despacho
30/09/2019		Pedido de Inclusão, Exclusão ou Substituição do Polo Passivo Juntado Nº Protocolo: WPGE.19.70191211-0 Tipo da Petição: Pedido de Inclusão, Exclusão ou Substituição do Polo Passivo Data: 30/09/2019 16:49
13/09/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0627/2019 Data da Disponibilização: 13/09/2019 Data da Publicação: 16/09/2019 Número do Diário: 2891 Página: 3443-3457
12/09/2019		Remetido ao DJE Relação: 0627/2019 Teor do ato: Vistos. 1. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 15 dias. 2. Findo o prazo, manifeste-se o autor, dizendo em termos de prosseguimento e requerendo o que de direito. 3. No silêncio, decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, intime-se a parte ativa pelo correio a dar andamento ao feito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento. Intime-se. Advogados(s): Simone de Almeida Mendes Alves (OAB 247272/SP)
12/09/2019		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 15 dias. 2. Findo o prazo, manifeste-se o autor, dizendo em termos de prosseguimento e requerendo o que de direito. 3. No silêncio, decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, intime-se a parte ativa pelo correio a dar andamento ao feito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento. Intime-se.
11/09/2019		Conclusos para Despacho
23/08/2019		Conclusos para Despacho
21/08/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WPGE.19.70161685-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 21/08/2019 17:37
09/08/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0523/2019 Data da Disponibilização: 09/08/2019 Data da Publicação: 12/08/2019 Número do Diário: 2866 Página:
08/08/2019		Remetido ao DJE Relação: 0523/2019 Teor do ato: *Vistas dos autos ao(a) autor(a) para manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo da carta de citação de fls. 165. Advogados(s): Simone de Almeida Mendes Alves (OAB 247272/SP)
08/08/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE *Vistas dos autos ao(a) autor(a) para manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo da carta de citação de fls. 165.
26/07/2019		AR Negativo Juntado - Falecido Juntada de AR : AR038478339TJ Situação : Falecido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Sueli Aparecida Batista de Oliveira
10/07/2019		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
02/07/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0409/2019 Data da Disponibilização: 02/07/2019 Data da Publicação: 03/07/2019 Número do Diário: Página:
01/07/2019		Remetido ao DJE Relação: 0409/2019 Teor do ato: Vistos, EXPEÇA-SE mandado para citação da requerida SUELI para o endereço de fl. 157, por mão própria. Intime-se Advogados(s): Simone de Almeida Mendes Alves (OAB 247272/SP)
28/06/2019		Decisão Vistos, EXPEÇA-SE mandado para citação da requerida SUELI para o endereço de fl. 157, por mão própria. Intime-se
27/06/2019		Conclusos para Despacho
24/05/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WPGE.19.70098405-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 23/05/2019 17:30
14/05/2019		Conclusos para Despacho
14/05/2019		Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado Nº Protocolo: WPGE.19.70089739-7 Tipo da Petição: Pedido de Citação - Endereço Localizado Data: 14/05/2019 04:01
09/05/2019		Resposta de Verificação de Endereço Juntado
03/05/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0273/2019 Data da Disponibilização: 03/05/2019 Data da Publicação: 06/05/2019 Número do Diário: 2800 Página: 4077-4097
02/05/2019		Remetido ao DJE Relação: 0273/2019 Teor do ato: 1. Segue resultado das pesquisas de endereços realizadas junto ao sistema BACENJUD. 2. Em 15 (quinze) dias, manifeste-se a parte ativa, em termos de prosseguimento. 3. No silêncio, decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, intime-se a parte ativa pelo correio a dar andamento ao feito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento. Advogados(s): Simone de Almeida Mendes Alves (OAB 247272/SP)
02/05/2019		Decisão 1. Segue resultado das pesquisas de endereços realizadas junto ao sistema BACENJUD. 2. Em 15 (quinze) dias, manifeste-se a parte ativa, em termos de prosseguimento. 3. No silêncio, decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, intime-se a parte ativa pelo correio a dar andamento ao feito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento.
02/05/2019		Conclusos para Decisão
27/03/2019		Conclusos para Decisão
20/03/2019		Conclusos para Despacho
19/03/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WPGE.19.70052455-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 19/03/2019 18:10
01/03/2019		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/04/2019 devido à alteração da tabela de feriados
11/02/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0071/2019 Data da Disponibilização: 11/02/2019 Data da Publicação: 12/02/2019 Número do Diário: 2746 Página: 3874/3898
08/02/2019		Remetido ao DJE Relação: 0071/2019 Teor do ato: Vistos. 1. Fl. 147: Para pesquisa BACENJUD, informe a parte ativa, no prazo de 15 (quinze) dias, o número do CPF a ser pesquisado. 2. No silêncio, decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, intime-se a parte ativa pelo correio a dar andamento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento. Intime-se. Advogados(s): Simone de Almeida Mendes Alves (OAB 247272/SP)
08/02/2019		Decisão Vistos. 1. Fl. 147: Para pesquisa BACENJUD, informe a parte ativa, no prazo de 15 (quinze) dias, o número do CPF a ser pesquisado. 2. No silêncio, decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, intime-se a parte ativa pelo correio a dar andamento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento. Intime-se.
07/02/2019		Conclusos para Despacho
31/01/2019		Conclusos para Despacho
30/01/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WPGE.19.70016735-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 30/01/2019 12:44
22/12/2018		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/03/2019 devido à alteração da tabela de feriados
14/12/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0789/2018 Data da Disponibilização: 14/12/2018 Data da Publicação: 17/12/2018 Número do Diário: 2718 Página: 3194-3220
13/12/2018		Remetido ao DJE Relação: 0789/2018 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 144: INDEFIRO o pedido de pesquisa via rede INFOSEG, ante a indisponibilidade da mesma perante este juízo. Assim, diga a parte ativa, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o interesse na busca de endereços perante as entidades que mantém convênio com este Tribunal (BACENJUD/INFOJUD/RENAJUD), em aferição ao princípio da celeridade processual. Se o caso, comprove o recolhimento da taxa judiciária no valor pertinente. 2. No silêncio, decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, intime-se a parte ativa pelo correio a dar andamento ao feito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento. Intime-se. Advogados(s): Simone de Almeida Mendes Alves (OAB 247272/SP)
13/12/2018		Decisão Vistos. 1. Fls. 144: INDEFIRO o pedido de pesquisa via rede INFOSEG, ante a indisponibilidade da mesma perante este juízo. Assim, diga a parte ativa, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o interesse na busca de endereços perante as entidades que mantém convênio com este Tribunal (BACENJUD/INFOJUD/RENAJUD), em aferição ao princípio da celeridade processual. Se o caso, comprove o recolhimento da taxa judiciária no valor pertinente. 2. No silêncio, decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, intime-se a parte ativa pelo correio a dar andamento ao feito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento. Intime-se.
12/12/2018		Conclusos para Despacho
22/11/2018		Conclusos para Despacho
21/11/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WPGE.18.70183124-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 20/11/2018 23:52
07/11/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0691/2018 Data da Disponibilização: 07/11/2018 Data da Publicação: 08/11/2018 Número do Diário: 2695 Página:
06/11/2018		Remetido ao DJE Relação: 0691/2018 Teor do ato: *Vistas dos autos ao(a) autor(a) para manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo das cartas de citação de fls. 139 a 141 (AR(s) visto que assinados por terceiros). Advogados(s): Simone de Almeida Mendes Alves (OAB 247272/SP)
06/11/2018		Ato Ordinatório - Intimação - DJE *Vistas dos autos ao(a) autor(a) para manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo das cartas de citação de fls. 139 a 141 (AR(s) visto que assinados por terceiros).
01/10/2018		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR849555988TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Espólio de Annita Morrone Moreira, na pessoa da inventariante Maria Angela Moreira de Aguiar Diligência : 27/09/2018
28/09/2018		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR849540396TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Sueli Aparecida Diligência : 25/09/2018
27/09/2018		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR849540405TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Irineu Moreira Júnior Diligência : 25/09/2018
27/09/2018		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR849540422TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Maria Angela Moreira de Aguiar Diligência : 25/09/2018
20/09/2018		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
17/09/2018		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
17/09/2018		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
17/09/2018		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
14/08/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0462/2018 Data da Disponibilização: 14/08/2018 Data da Publicação: 15/08/2018 Número do Diário: 2637 Página: 3598
13/08/2018		Remetido ao DJE Relação: 0462/2018 Teor do ato: Vistos, 1. FLS. 128/129: DEFIRO a substituição processual, passando a constar os sucessores de Irineu Moreira no polo passivo do feito. Anote-se. 2. Em termos de prosseguimento, EXPEÇAM-SE cartas para citação dos requeridos Espólio de Annita, Maria, Irineu e Sueli, observados os endereços indicados na petição retro. Intime-se. Advogados(s): Simone de Almeida Mendes Alves (OAB 247272/SP)
10/08/2018		Decisão Vistos, 1. FLS. 128/129: DEFIRO a substituição processual, passando a constar os sucessores de Irineu Moreira no polo passivo do feito. Anote-se. 2. Em termos de prosseguimento, EXPEÇAM-SE cartas para citação dos requeridos Espólio de Annita, Maria, Irineu e Sueli, observados os endereços indicados na petição retro. Intime-se.
10/08/2018		Conclusos para Despacho
03/07/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WPGE.18.70096418-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 03/07/2018 15:18
19/06/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0309/2018 Data da Disponibilização: 19/06/2018 Data da Publicação: 20/06/2018 Número do Diário: 2598 Página: 3747-3775
18/06/2018		Remetido ao DJE Relação: 0309/2018 Teor do ato: Vistos. 1. Fl. 124: CUMPRA o item 3 da decisão de fl. 109, no prazo de 15 dias. 2. No silêncio, decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, intime-se a parte ativa pelo correio a dar andamento ao feito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento. Intime-se. Advogados(s): Simone de Almeida Mendes Alves (OAB 247272/SP)
18/06/2018		Decisão Vistos. 1. Fl. 124: CUMPRA o item 3 da decisão de fl. 109, no prazo de 15 dias. 2. No silêncio, decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, intime-se a parte ativa pelo correio a dar andamento ao feito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento. Intime-se.
15/06/2018		Conclusos para Despacho
03/05/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WPGE.18.70062661-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 03/05/2018 17:01
27/04/2018		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/05/2018 devido à alteração da tabela de feriados
23/03/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0128/2018 Data da Disponibilização: 23/03/2018 Data da Publicação: 26/03/2018 Número do Diário: 2542 Página: 3356
22/03/2018		Remetido ao DJE Relação: 0128/2018 Teor do ato: 1. Fls. 119/120: Para substituição de Irineu Moreira pelos sucessores, apresente o autor a certidão de óbito do falecido. Prazo: 15 dias.2. DEFIRO a inclusão no polo passivo de ESPÓLIO DE ANNITA MORRONE MOREIRA, representada por sua inventariante Maria Angela Moreira de Aguiar. Recolhidas as custas, cite-se o espólio no endereço indicado à fl. 120. Anote-se o necessário.3. No silêncio, decorrido o prazo de 30 dias, intime-se o requerente pelo correio a dar andamento ao feito no prazo de 5 dias, sob pena de extinção e arquivamento. Advogados(s): Simone de Almeida Mendes Alves (OAB 247272/SP)
21/03/2018		Decisão 1. Fls. 119/120: Para substituição de Irineu Moreira pelos sucessores, apresente o autor a certidão de óbito do falecido. Prazo: 15 dias.2. DEFIRO a inclusão no polo passivo de ESPÓLIO DE ANNITA MORRONE MOREIRA, representada por sua inventariante Maria Angela Moreira de Aguiar. Recolhidas as custas, cite-se o espólio no endereço indicado à fl. 120. Anote-se o necessário.3. No silêncio, decorrido o prazo de 30 dias, intime-se o requerente pelo correio a dar andamento ao feito no prazo de 5 dias, sob pena de extinção e arquivamento.
24/01/2018		Conclusos para Decisão
28/11/2017		Emenda à Inicial Juntada Nº Protocolo: WPGE.17.70156168-4 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 28/11/2017 14:24
06/11/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0587/2017 Data da Disponibilização: 06/11/2017 Data da Publicação: 07/11/2017 Número do Diário: 2463 Página:
01/11/2017		Remetido ao DJE Relação: 0587/2017 Teor do ato: Vistos,1. Fl. 115: Os documentos apresentados referem-se ao inventário de ANITTA MORRONE MOREIRA. No entanto, consta no polo passivo IRINEU MOREIRA. Assim, esclareça a parte ativa, no prazo de 15 dias, a divergência. 2. No silêncio, decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, intime-se a parte ativa pelo correio a dar andamento ao feito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento.Intime-se. Advogados(s): Simone de Almeida Mendes Alves (OAB 247272/SP)
01/11/2017		Decisão Vistos,1. Fl. 115: Os documentos apresentados referem-se ao inventário de ANITTA MORRONE MOREIRA. No entanto, consta no polo passivo IRINEU MOREIRA. Assim, esclareça a parte ativa, no prazo de 15 dias, a divergência. 2. No silêncio, decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, intime-se a parte ativa pelo correio a dar andamento ao feito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento.Intime-se.
30/10/2017		Conclusos para Despacho
19/09/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WPGE.17.70121423-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 19/09/2017 17:48
23/08/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0431/2017 Data da Disponibilização: 23/08/2017 Data da Publicação: 24/08/2017 Número do Diário: 2416 Página: 3350-3375
22/08/2017		Remetido ao DJE Relação: 0431/2017 Teor do ato: Vistos.Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo pretendido de 30 (trinta) diasFindo o prazo, manifeste-se o autor, dizendo em termos de prosseguimento e requerendo o que de direito.No silêncio, decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, intime-se a parte ativa pelo correio a dar andamento ao feito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento.Intime-se. Advogados(s): Simone de Almeida Mendes Alves (OAB 247272/SP)
21/08/2017		Concedida a Dilação de Prazo Vistos.Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo pretendido de 30 (trinta) diasFindo o prazo, manifeste-se o autor, dizendo em termos de prosseguimento e requerendo o que de direito.No silêncio, decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, intime-se a parte ativa pelo correio a dar andamento ao feito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento.Intime-se.
21/08/2017		Conclusos para Despacho
31/07/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WPGE.17.70095602-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 31/07/2017 11:55
27/06/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0305/2017 Data da Disponibilização: 27/06/2017 Data da Publicação: 28/06/2017 Número do Diário: 2375 Página:
26/06/2017		Remetido ao DJE Relação: 0305/2017 Teor do ato: Vistos.1. SUSPENDO o processo, em razão da notícia do falecimento do réu, até que se verifique a substituição processual pertinente. 2. A substituição deverá ser providenciada pela parte ativa, nos termos do art. 313,§2º, I, do CPC.3. Para tanto, aguarde-se por 30 (trinta) dias a apresentação de certidão de objeto e pé do respectivo inventário indicando a qualificação do inventariante ali nomeado e a eventual ausência de expedição do formal de partilha ou certidão comprovando a inexistência de inventário. Neste caso, a parte deverá indicar os respectivos sucessores. 4. Decorrido o prazo do item 3 sem manifestação, conclusos para extinção, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, IV, do CPC.Intime-se. Advogados(s): Simone de Almeida Mendes Alves (OAB 247272/SP)
26/06/2017		Processo Suspenso por Morte ou Perda da Capacidade Vistos.1. SUSPENDO o processo, em razão da notícia do falecimento do réu, até que se verifique a substituição processual pertinente. 2. A substituição deverá ser providenciada pela parte ativa, nos termos do art. 313,§2º, I, do CPC.3. Para tanto, aguarde-se por 30 (trinta) dias a apresentação de certidão de objeto e pé do respectivo inventário indicando a qualificação do inventariante ali nomeado e a eventual ausência de expedição do formal de partilha ou certidão comprovando a inexistência de inventário. Neste caso, a parte deverá indicar os respectivos sucessores. 4. Decorrido o prazo do item 3 sem manifestação, conclusos para extinção, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, IV, do CPC.Intime-se.
21/06/2017		Conclusos para Despacho
13/06/2017		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR692634900TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Andamento em 5 dias Destinatário : Condomínio Edifício Verde Mar Diligência : 08/06/2017
01/06/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WPGE.17.70065152-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 01/06/2017 12:09
01/06/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0265/2017 Data da Disponibilização: 01/06/2017 Data da Publicação: 02/06/2017 Número do Diário: 2359 Página: 3545
31/05/2017		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Andamento em 5 dias
31/05/2017		Remetido ao DJE Relação: 0265/2017 Teor do ato: Vistos.INTIME-SE o(a)(s) requerente(s), por carta, para que no PRAZO de 5 (cinco) dias dê andamento ao feito, sob pena de extinção do processo, nos termos do artigo 485, parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil.Intime-se Advogados(s): Simone de Almeida Mendes Alves (OAB 247272/SP)
31/05/2017		Proferido Despacho Vistos.INTIME-SE o(a)(s) requerente(s), por carta, para que no PRAZO de 5 (cinco) dias dê andamento ao feito, sob pena de extinção do processo, nos termos do artigo 485, parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil.Intime-se
26/05/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WPGE.17.70062061-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 26/05/2017 13:20
22/05/2017		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
19/05/2017		Conclusos para Despacho
10/11/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0577/2016 Data da Disponibilização: 10/11/2016 Data da Publicação: 11/11/2016 Número do Diário: 2238 Página:
09/11/2016		Remetido ao DJE Relação: 0577/2016 Teor do ato: Vistos.Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo pretendido de 60 (sessenta) dias.Findo o prazo, manifeste-se o autor, dizendo em termos de prosseguimento e requerendo o que de direito.No silêncio, decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, intime-se a parte ativa pelo correio a dar andamento ao feito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento.Intime-se. Advogados(s): Simone de Almeida Mendes Alves (OAB 247272/SP)
08/11/2016		Concedida a Dilação de Prazo Vistos.Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo pretendido de 60 (sessenta) dias.Findo o prazo, manifeste-se o autor, dizendo em termos de prosseguimento e requerendo o que de direito.No silêncio, decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, intime-se a parte ativa pelo correio a dar andamento ao feito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento.Intime-se.
04/11/2016		Conclusos para Decisão
03/11/2016		Petição Juntada Nº Protocolo: WPGE.16.70100534-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 03/11/2016 17:36
14/09/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0465/2016 Data da Disponibilização: 14/09/2016 Data da Publicação: 15/09/2016 Número do Diário: 2200 Página: 2934/2954
13/09/2016		Remetido ao DJE Relação: 0465/2016 Teor do ato: Vistos.Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo pretendido de 30 (trinta) dias.Findo o prazo, manifeste-se o autor, dizendo em termos de prosseguimento e requerendo o que de direito.No silêncio, decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, intime-se a parte ativa pelo correio a dar andamento ao feito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento.Intime-se. Advogados(s): Simone de Almeida Mendes Alves (OAB 247272/SP)
13/09/2016		Concedida a Dilação de Prazo Vistos.Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo pretendido de 30 (trinta) dias.Findo o prazo, manifeste-se o autor, dizendo em termos de prosseguimento e requerendo o que de direito.No silêncio, decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, intime-se a parte ativa pelo correio a dar andamento ao feito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento.Intime-se.
09/09/2016		Conclusos para Decisão
09/09/2016		Petição Juntada Nº Protocolo: WPGE.16.70078207-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 08/09/2016 14:19
31/08/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0434/2016 Data da Disponibilização: 31/08/2016 Data da Publicação: 01/09/2016 Número do Diário: Página:
30/08/2016		Remetido ao DJE Relação: 0434/2016 Teor do ato: *Vistas dos autos ao(a) autor(a) para manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo da carta de citação. Advogados(s): Simone de Almeida Mendes Alves (OAB 247272/SP)
29/08/2016		Ato ordinatório *Vistas dos autos ao(a) autor(a) para manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo da carta de citação.
29/08/2016		AR Negativo Juntado
17/06/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0287/2016 Data da Disponibilização: 17/06/2016 Data da Publicação: 20/06/2016 Número do Diário: 2138 Página: 2308/2314
16/06/2016		Remetido ao DJE Relação: 0287/2016 Teor do ato: Vistos.Expeça-se carta nos termos do requerido às fls. 64/65.Intime-se Advogados(s): Simone de Almeida Mendes Alves (OAB 247272/SP)
15/06/2016		Decisão Vistos.Expeça-se carta nos termos do requerido às fls. 64/65.Intime-se
15/06/2016		Carta de Citação Expedida Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
14/06/2016		Conclusos para Despacho
08/06/2016		Mudança de Classe Processual
01/06/2016		Petição Juntada Nº Protocolo: WPGE.16.70041351-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 01/06/2016 10:02
24/05/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0243/2016 Data da Disponibilização: 24/05/2016 Data da Publicação: 25/05/2016 Número do Diário: 2122 Página: 2812/2817
23/05/2016		Remetido ao DJE Relação: 0243/2016 Teor do ato: Fls. 64/65: Informe a parte ativa, para qual dos requeridos deve ser expedida a carta de citação, visto que foi efetuado apenas um recolhimento das custas postais à fls. 66, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Simone de Almeida Mendes Alves (OAB 247272/SP)
20/05/2016		Ato ordinatório Fls. 64/65: Informe a parte ativa, para qual dos requeridos deve ser expedida a carta de citação, visto que foi efetuado apenas um recolhimento das custas postais à fls. 66, no prazo de 10 (dez) dias.
19/05/2016		Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado Nº Protocolo: WPGE.16.70038053-7 Tipo da Petição: Pedido de Citação - Endereço Localizado Data: 19/05/2016 18:39
19/04/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0177/2016 Data da Disponibilização: 19/04/2016 Data da Publicação: 20/04/2016 Número do Diário: 2099 Página: 2644/2669
18/04/2016		Remetido ao DJE Relação: 0177/2016 Teor do ato: Vistos,Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo pretendido de 30 (trinta) dias.Findo o prazo, manifeste-se o autor, dizendo em termos de prosseguimento e requerendo o que de direito.No silêncio, decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, intime-se a parte ativa pelo correio a dar andamento ao feito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento.Intime-se. Advogados(s): Simone de Almeida Mendes Alves (OAB 247272/SP)
18/04/2016		Concedida a Dilação de Prazo Vistos,Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo pretendido de 30 (trinta) dias.Findo o prazo, manifeste-se o autor, dizendo em termos de prosseguimento e requerendo o que de direito.No silêncio, decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, intime-se a parte ativa pelo correio a dar andamento ao feito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento.Intime-se.
13/04/2016		Conclusos para Despacho
05/04/2016		Pedido de Prazo Juntada Nº Protocolo: WPGE.16.70024376-9 Tipo da Petição: Pedido de Prazo Data: 04/04/2016 19:35
22/03/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0133/2016 Data da Publicação: 23/03/2016 Data da Disponibilização: 22/03/2016 Número do Diário: Página:
21/03/2016		Remetido ao DJE Relação: 0133/2016 Teor do ato: Manifeste-se a parte ativa, em 10 (dez) dias, sobre os resultados negativos dos ARs. Advogados(s): Simone de Almeida Mendes Alves (OAB 247272/SP)
21/03/2016		Ato ordinatório Manifeste-se a parte ativa, em 10 (dez) dias, sobre os resultados negativos dos ARs.
29/01/2016		AR Negativo Juntado Juntada de AR : AR481058327TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Ordinário - Cível Destinatário : A.J.F. Incorporações e Construções Ltda
28/01/2016		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR481058335TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Ordinário - Cível Destinatário : Irineu Moreira Diligência : 19/01/2016
18/01/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0008/2016 Data da Disponibilização: 18/01/2016 Data da Publicação: 19/01/2016 Número do Diário: Página:
15/01/2016		Remetido ao DJE Relação: 0008/2016 Teor do ato: Vistos. Cite-se o(a) requerido(a) para os termos da ação em epígrafe, advertindo-se do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a resposta, observando o endereço de fl. 50. Intime-se. Advogados(s): Simone de Almeida Mendes Alves (OAB 247272/SP)
13/01/2016		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Ordinário - Cível
13/01/2016		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Ordinário - Cível
13/01/2016		Recebida a Petição Inicial Vistos. Cite-se o(a) requerido(a) para os termos da ação em epígrafe, advertindo-se do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a resposta, observando o endereço de fl. 50. Intime-se.
11/01/2016		Conclusos para Despacho
11/01/2016		Guia Juntada Nº Protocolo: WPGE.15.70064364-2 Tipo da Petição: Guia de Diligência Data: 23/11/2015 13:05
12/12/2015		Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado Nº Protocolo: WPGE.15.70060813-8 Tipo da Petição: Pedido de Citação - Endereço Localizado Data: 06/11/2015 15:36
21/11/2015		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/11/2015 devido à alteração da tabela de feriados
14/11/2015		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/11/2015 devido à alteração da tabela de feriados
26/10/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0445/2015 Data da Disponibilização: 26/10/2015 Data da Publicação: 27/10/2015 Número do Diário: Página:
23/10/2015		Remetido ao DJE Relação: 0445/2015 Teor do ato: Vistos. 1. Fl. 37: Ciente. 2. Manifeste-se a parte ativa sobre o resultado negativo do AR de fl. 36, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se Advogados(s): Simone de Almeida Mendes Alves (OAB 247272/SP)
22/10/2015		Decisão Vistos. 1. Fl. 37: Ciente. 2. Manifeste-se a parte ativa sobre o resultado negativo do AR de fl. 36, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se
22/10/2015		Conclusos para Despacho
22/10/2015		Emenda à Inicial Juntada Nº Protocolo: WPGE.15.70049088-9 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 20/09/2015 23:38
06/10/2015		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR404397985TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Ordinário - Cível Destinatário : Irineu Moreira Diligência : 30/09/2015
02/10/2015		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR404397977TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Ordinário - Cível Destinatário : A.J.F. Incorporações e Construções Ltda Diligência : 28/09/2015
21/09/2015		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Ordinário - Cível
21/09/2015		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Ordinário - Cível
17/09/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0387/2015 Data da Disponibilização: 17/09/2015 Data da Publicação: 18/09/2015 Número do Diário: Página:
16/09/2015		Remetido ao DJE Relação: 0387/2015 Teor do ato: Vistos. 1. A experiência local tem demonstrado não contribuir para a célere conclusão do litígio a adoção, em ações de cobrança em geral do rito sumário, apesar do disposto no art. 275, I e II, "b" e "d", do Código de Processo Civil. 2. Por outro lado, embora o rito processual seja de ordem pública, a jurisprudência nacional tem entendido que, quando adotado o rito ordinário em substituição, rito que outorga mais faculdades aos participantes do processo judicial, não se configura qualquer nulidade. Como já teve oportunidade de expressar o Colendo Superior Tribunal de Justiça, "é possível a alteração do rito sumário pelo ordinário, que possui ampla fase cognitiva, não identificado prejuízo para a defesa" (STJ RESP 200200157023 PE 4ª T. Rel. Min. Aldir Passarinho Junior DJU 12.11.2007). 3. Anote-se que não altera essa situação a circunstância de não se realizar, no início do processamento, a audiência de tentativa de conciliação. A composição poderá ser tentada nos termos do art. 331 do Código de Processo Civil ou, eventualmente, no início da audiência de instrução, debates e julgamento, nos moldes do art. 448 do mesmo codex. Assim, com base no exposto, determino o processamento da presente pelo rito ordinário, promovendo a serventia as anotações e comunicações de estilo. 4. No mais, cite-se a parte passiva, para representação de resposta em 15 (quinze) dias (art. 297, CPC), sob pena de, não o fazendo, serem considerados verdadeiros os fatos afirmados na inicial (art. 319, CPC). Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. Advogados(s): Simone de Almeida Mendes Alves (OAB 247272/SP)
15/09/2015		Recebida a Petição Inicial Vistos. 1. A experiência local tem demonstrado não contribuir para a célere conclusão do litígio a adoção, em ações de cobrança em geral do rito sumário, apesar do disposto no art. 275, I e II, "b" e "d", do Código de Processo Civil. 2. Por outro lado, embora o rito processual seja de ordem pública, a jurisprudência nacional tem entendido que, quando adotado o rito ordinário em substituição, rito que outorga mais faculdades aos participantes do processo judicial, não se configura qualquer nulidade. Como já teve oportunidade de expressar o Colendo Superior Tribunal de Justiça, "é possível a alteração do rito sumário pelo ordinário, que possui ampla fase cognitiva, não identificado prejuízo para a defesa" (STJ RESP 200200157023 PE 4ª T. Rel. Min. Aldir Passarinho Junior DJU 12.11.2007). 3. Anote-se que não altera essa situação a circunstância de não se realizar, no início do processamento, a audiência de tentativa de conciliação. A composição poderá ser tentada nos termos do art. 331 do Código de Processo Civil ou, eventualmente, no início da audiência de instrução, debates e julgamento, nos moldes do art. 448 do mesmo codex. Assim, com base no exposto, determino o processamento da presente pelo rito ordinário, promovendo a serventia as anotações e comunicações de estilo. 4. No mais, cite-se a parte passiva, para representação de resposta em 15 (quinze) dias (art. 297, CPC), sob pena de, não o fazendo, serem considerados verdadeiros os fatos afirmados na inicial (art. 319, CPC). Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se.
15/09/2015		Conclusos para Decisão
14/09/2015		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
20/09/2015	Emenda à Inicial
06/11/2015	Pedido de Citação - Endereço Localizado
23/11/2015	Guia de Diligência
04/04/2016	Pedido de Prazo
19/05/2016	Pedido de Citação - Endereço Localizado
01/06/2016	Petição Intermediária
08/09/2016	Petição Intermediária
03/11/2016	Petição Intermediária
26/05/2017	Petição Intermediária
01/06/2017	Petição Intermediária
31/07/2017	Pedido de Suspensão do Processo até 180 dias
19/09/2017	Petição Intermediária
28/11/2017	Petições Diversas
03/05/2018	Pedido de Inclusão, Exclusão ou Substituição do Polo Passivo
03/07/2018	Petição Intermediária
20/11/2018	Petição de Expedição de Ofício para Localização da Parte
30/01/2019	Petição de Expedição de Ofício para Localização da Parte
19/03/2019	Petição de Expedição de Ofício para Localização da Parte
14/05/2019	Pedido de Citação - Endereço Localizado
23/05/2019	Pedido de Citação - Endereço Localizado
21/08/2019	Pedido de Prazo
30/09/2019	Pedido de Inclusão, Exclusão ou Substituição do Polo Passivo
28/01/2020	Petição Intermediária
05/05/2020	Petição Intermediária
01/06/2020	Petição Intermediária
01/06/2020	Pedido de Citação - Endereço Localizado
18/07/2020	Petição Intermediária

Recebido em	Classe
15/12/2020	Cumprimento de sentença  (0010098-73.2020.8.26.0477)

Número	Classe	Apensamento	Motivo
1012653-70.2025.8.26.0477	Embargos de Terceiro Cível	11/09/2025

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Data	Tipo	Classe	Área	Motivo
10/06/2016	Evolução	Procedimento Comum Cível	Cível	-
15/09/2015	Inicial	Procedimento Sumário	Cível	-

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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