Reqte	Jaldo Gonçalves dos Santos Advogada:  Ana Cristina Savioli de Lima Della Valle
Reqdo	Mercedes Carneiro de Castro
Confte	Valêncio Modesto de Castro
TerIntCer	Fazenda Pública da União - Seccional Santos

Reqte	Erico Silva dos Santos Advogada:  Ana Cristina Savioli de Lima Della Valle
Reqte	Angelica Chaves Rocha Campos Advogada:  Ana Cristina Savioli de Lima Della Valle
Reqte	Antonio Carlos Rocha de Campos Advogada:  Ana Cristina Savioli de Lima Della Valle
Reqte	Edson Grillo Advogada:  Ana Cristina Savioli de Lima Della Valle
Reqte	Regina de Almeida Barreto Santos Advogada:  Ana Cristina Savioli de Lima Della Valle
Reqte	Jaldo Gonçalves dos Santos Advogada:  Ana Cristina Savioli de Lima Della Valle
Reqte	Fabio Pereira de Miranda Advogada:  Ana Cristina Savioli de Lima Della Valle
Reqte	Walter dos Santos Martins Advogada:  Ana Cristina Savioli de Lima Della Valle
Reqte	Marilda Cabral Martins Advogada:  Ana Cristina Savioli de Lima Della Valle
Reqte	Cristina Dias de Assis Santos Advogada:  Ana Cristina Savioli de Lima Della Valle
Reqte	Neuza da Silva de Miranda Advogada:  Ana Cristina Savioli de Lima Della Valle
Reqte	Denise Fernanda da Costa Grillo Advogada:  Ana Cristina Savioli de Lima Della Valle
Reqte	Daniela Rosani Grillo Advogada:  Ana Cristina Savioli de Lima Della Valle
Reqte	João Leonardo Fernandes Mendes Advogada:  Ana Cristina Savioli de Lima Della Valle
Reqte	Giselle Sena Ribeirio da Silva Advogada:  Ana Cristina Savioli de Lima Della Valle
Reqda	Cristiane Carneiro de Castro Rodrigues
Reqdo	Luiz Carneiro de Castro
Reqda	Laura Freitas Carneiro de Castro
Reqda	Maria Josiana Da Silva Pereira Castro
Reqda	Ligia Gagliari de Castro
Reqdo	Oswaldo Luiz Carneiro de Castro
Reqdo	Marcelo Carneiro de Castro
Reqda	Leny Morais Carneiro de Castro
Reqdo	Mercedes Carneiro de Castro
Reqdo	Claire Luzia Sabadin (antecessor na posse)
Reqdo	Walter Sabadini (antecessor na posse)
Reqdo	Albino José Pinto Rodrigues
Confte	Valêncio Modesto de Castro
Confte	Maria Pinheiros de Castro
Confte	Antônio Luiz de Souza
Confte	Claudete de Lourdes Gomes Souza
Confte	Stefanie Chaves dos Santos
Confte	Construtora e Incorporadora Faro Ltda
TerIntCer	Fazenda Pública da União - Seccional Santos
TerIntCer	Estado de São Paulo
TerIntCer	Fazenda Pública Municipal
Confte	Dorival Tugniolo
Confte	Maria Edina de Freitas
Confte	Eleutério Mendes de Freitas
Confte	Solange Aparecida Leme da Costa
Confte	Armando da Costa
Confte	Davi Carlos Godinho
Confte	Elisabete Gonçalves Godinho
Confte	Rosilene Novaes da Silva
Confte	Sandro Ricardo da Silva
Confte	Sebastião Lopes da Silva
Confte	Luiza Aparecida de Araújo Silva
Confte	Maria Leonor Spaggiari
Confte	Elaine Cristina Rocha Ribeiro
Confte	Paulo Monteiro
Confte	Claudete de Lourdes Gomes de Souza
Confte	Antonio Luiz de Souza
Confte	Valencio Modesto de Castro
Confte	Eliane Cristina Rocha Ribeiro
Confte	Sandro Ricardo da Silva
Confte	Construtora e Incorporadora FARO

Data		Movimento
26/08/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WPGE.26.70155400-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/08/2026 09:53
13/07/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1282/2026 Data da Publicação: 14/07/2026
08/07/2026		Remetido ao DJE Relação: 1282/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 900/901: De proêmio, cumpre informar que a tentativa de citação operada à fl. 750 restou infrutífera, conforme relato prestado pela oficial de justiça, motivo pelo qual afasto o pedido de reconhecimento das citações dos titulares do domínio Marcelo Carneiro de Castro e Maria Josiana da Silva Pereira de Castro. 2. No mais, providencie a z. Serventia: A) a realização da pesquisa INFOJUD para obtenção de endereços dos titulares do domínio Cristiane Carneiro de Castro Rodrigues e Albino José Pinto Rodrigues; B) efetivação da busca junto ao SISBAJUD, para endereços em nome dos confrontantes tabulares Dorival Tugniolo e Valencio Modesto de Castro; e C) a emissão de mandado para a citação da confrontante tabular Elaine Cristina Rocha Ribeiro. 3. Fl. 915: Indefiro o pedido de alteração no polo ativo, tendo em vista que a norma processual veda a sucessão processual em virtude de alienação de direitos litigiosos, como é o caso dos autos, nos termos do art. 109, caput, do CPC. Vale enfatizar que em caso de eventual procedência do pedido, a decisão judicial terá efeito retroativo, gerando novos desdobramentos, tanto de natureza registrária quanto fiscal. Neste sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO. USUCAPIÃO. Insurgência contra decisão que indeferiu o pedido de substituição do polo ativo da lide para inclusão do novo adquirente. Legitimidade das partes não alterada pela alienação do objeto litigioso (art. 109, caput, CPC). Cessões de direitos que terão o mesmo efeito da alienação e transferência da propriedade, com incidência de ITBI. Possibilidade de assistência litisconsorcial (art. 109, §2º, CPC). RECURSO DESPROVIDO (TJSP, Agravo de Instrumento n. 2023077-04.2023.8.26.0000, 4ª Câmara de Direito Privado, Rel. Des. Vitor Frederico Kümpel, Data do julgamento: 08.03.2023) Dito isso, manifestem-se os adquirentes, no prazo de 15 dias, devendo apresentar a cópia do contrato de aquisição dos direitos, além disso regularize-se a representação processual, no prazo de 15 dias, sob pena de exclusão destes autos. 4. Por fim, manifeste-se a parte ativa, no prazo de 15 dias, devendo providenciar: A) o recolhimento das custas para citação por oficial de justiça dos confrontantes tabulares Sebastião Lopes da Silva e Luiza Aparecida Araujo Silva, tendo em vista a implantação da Central de Mandados Compartilhada; e B) o pagamento das despesas para as citações postais dos titulares do domínio Oswaldo Luiz Carneiro de Castro e Ligia Caligari de Castro, além da confrontante tabular Sarita Ribeiro de Souza. Intime-se. Advogados(s): Ana Cristina Savioli de Lima Della Valle (OAB 185592/SP)
08/07/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Fls. 900/901: De proêmio, cumpre informar que a tentativa de citação operada à fl. 750 restou infrutífera, conforme relato prestado pela oficial de justiça, motivo pelo qual afasto o pedido de reconhecimento das citações dos titulares do domínio Marcelo Carneiro de Castro e Maria Josiana da Silva Pereira de Castro. 2. No mais, providencie a z. Serventia: A) a realização da pesquisa INFOJUD para obtenção de endereços dos titulares do domínio Cristiane Carneiro de Castro Rodrigues e Albino José Pinto Rodrigues; B) efetivação da busca junto ao SISBAJUD, para endereços em nome dos confrontantes tabulares Dorival Tugniolo e Valencio Modesto de Castro; e C) a emissão de mandado para a citação da confrontante tabular Elaine Cristina Rocha Ribeiro. 3. Fl. 915: Indefiro o pedido de alteração no polo ativo, tendo em vista que a norma processual veda a sucessão processual em virtude de alienação de direitos litigiosos, como é o caso dos autos, nos termos do art. 109, caput, do CPC. Vale enfatizar que em caso de eventual procedência do pedido, a decisão judicial terá efeito retroativo, gerando novos desdobramentos, tanto de natureza registrária quanto fiscal. Neste sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO. USUCAPIÃO. Insurgência contra decisão que indeferiu o pedido de substituição do polo ativo da lide para inclusão do novo adquirente. Legitimidade das partes não alterada pela alienação do objeto litigioso (art. 109, caput, CPC). Cessões de direitos que terão o mesmo efeito da alienação e transferência da propriedade, com incidência de ITBI. Possibilidade de assistência litisconsorcial (art. 109, §2º, CPC). RECURSO DESPROVIDO (TJSP, Agravo de Instrumento n. 2023077-04.2023.8.26.0000, 4ª Câmara de Direito Privado, Rel. Des. Vitor Frederico Kümpel, Data do julgamento: 08.03.2023) Dito isso, manifestem-se os adquirentes, no prazo de 15 dias, devendo apresentar a cópia do contrato de aquisição dos direitos, além disso regularize-se a representação processual, no prazo de 15 dias, sob pena de exclusão destes autos. 4. Por fim, manifeste-se a parte ativa, no prazo de 15 dias, devendo providenciar: A) o recolhimento das custas para citação por oficial de justiça dos confrontantes tabulares Sebastião Lopes da Silva e Luiza Aparecida Araujo Silva, tendo em vista a implantação da Central de Mandados Compartilhada; e B) o pagamento das despesas para as citações postais dos titulares do domínio Oswaldo Luiz Carneiro de Castro e Ligia Caligari de Castro, além da confrontante tabular Sarita Ribeiro de Souza. Intime-se.
11/05/2026		Conclusos para Despacho
26/08/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WPGE.26.70155400-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/08/2026 09:53
13/07/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1282/2026 Data da Publicação: 14/07/2026
08/07/2026		Remetido ao DJE Relação: 1282/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 900/901: De proêmio, cumpre informar que a tentativa de citação operada à fl. 750 restou infrutífera, conforme relato prestado pela oficial de justiça, motivo pelo qual afasto o pedido de reconhecimento das citações dos titulares do domínio Marcelo Carneiro de Castro e Maria Josiana da Silva Pereira de Castro. 2. No mais, providencie a z. Serventia: A) a realização da pesquisa INFOJUD para obtenção de endereços dos titulares do domínio Cristiane Carneiro de Castro Rodrigues e Albino José Pinto Rodrigues; B) efetivação da busca junto ao SISBAJUD, para endereços em nome dos confrontantes tabulares Dorival Tugniolo e Valencio Modesto de Castro; e C) a emissão de mandado para a citação da confrontante tabular Elaine Cristina Rocha Ribeiro. 3. Fl. 915: Indefiro o pedido de alteração no polo ativo, tendo em vista que a norma processual veda a sucessão processual em virtude de alienação de direitos litigiosos, como é o caso dos autos, nos termos do art. 109, caput, do CPC. Vale enfatizar que em caso de eventual procedência do pedido, a decisão judicial terá efeito retroativo, gerando novos desdobramentos, tanto de natureza registrária quanto fiscal. Neste sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO. USUCAPIÃO. Insurgência contra decisão que indeferiu o pedido de substituição do polo ativo da lide para inclusão do novo adquirente. Legitimidade das partes não alterada pela alienação do objeto litigioso (art. 109, caput, CPC). Cessões de direitos que terão o mesmo efeito da alienação e transferência da propriedade, com incidência de ITBI. Possibilidade de assistência litisconsorcial (art. 109, §2º, CPC). RECURSO DESPROVIDO (TJSP, Agravo de Instrumento n. 2023077-04.2023.8.26.0000, 4ª Câmara de Direito Privado, Rel. Des. Vitor Frederico Kümpel, Data do julgamento: 08.03.2023) Dito isso, manifestem-se os adquirentes, no prazo de 15 dias, devendo apresentar a cópia do contrato de aquisição dos direitos, além disso regularize-se a representação processual, no prazo de 15 dias, sob pena de exclusão destes autos. 4. Por fim, manifeste-se a parte ativa, no prazo de 15 dias, devendo providenciar: A) o recolhimento das custas para citação por oficial de justiça dos confrontantes tabulares Sebastião Lopes da Silva e Luiza Aparecida Araujo Silva, tendo em vista a implantação da Central de Mandados Compartilhada; e B) o pagamento das despesas para as citações postais dos titulares do domínio Oswaldo Luiz Carneiro de Castro e Ligia Caligari de Castro, além da confrontante tabular Sarita Ribeiro de Souza. Intime-se. Advogados(s): Ana Cristina Savioli de Lima Della Valle (OAB 185592/SP)
08/07/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Fls. 900/901: De proêmio, cumpre informar que a tentativa de citação operada à fl. 750 restou infrutífera, conforme relato prestado pela oficial de justiça, motivo pelo qual afasto o pedido de reconhecimento das citações dos titulares do domínio Marcelo Carneiro de Castro e Maria Josiana da Silva Pereira de Castro. 2. No mais, providencie a z. Serventia: A) a realização da pesquisa INFOJUD para obtenção de endereços dos titulares do domínio Cristiane Carneiro de Castro Rodrigues e Albino José Pinto Rodrigues; B) efetivação da busca junto ao SISBAJUD, para endereços em nome dos confrontantes tabulares Dorival Tugniolo e Valencio Modesto de Castro; e C) a emissão de mandado para a citação da confrontante tabular Elaine Cristina Rocha Ribeiro. 3. Fl. 915: Indefiro o pedido de alteração no polo ativo, tendo em vista que a norma processual veda a sucessão processual em virtude de alienação de direitos litigiosos, como é o caso dos autos, nos termos do art. 109, caput, do CPC. Vale enfatizar que em caso de eventual procedência do pedido, a decisão judicial terá efeito retroativo, gerando novos desdobramentos, tanto de natureza registrária quanto fiscal. Neste sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO. USUCAPIÃO. Insurgência contra decisão que indeferiu o pedido de substituição do polo ativo da lide para inclusão do novo adquirente. Legitimidade das partes não alterada pela alienação do objeto litigioso (art. 109, caput, CPC). Cessões de direitos que terão o mesmo efeito da alienação e transferência da propriedade, com incidência de ITBI. Possibilidade de assistência litisconsorcial (art. 109, §2º, CPC). RECURSO DESPROVIDO (TJSP, Agravo de Instrumento n. 2023077-04.2023.8.26.0000, 4ª Câmara de Direito Privado, Rel. Des. Vitor Frederico Kümpel, Data do julgamento: 08.03.2023) Dito isso, manifestem-se os adquirentes, no prazo de 15 dias, devendo apresentar a cópia do contrato de aquisição dos direitos, além disso regularize-se a representação processual, no prazo de 15 dias, sob pena de exclusão destes autos. 4. Por fim, manifeste-se a parte ativa, no prazo de 15 dias, devendo providenciar: A) o recolhimento das custas para citação por oficial de justiça dos confrontantes tabulares Sebastião Lopes da Silva e Luiza Aparecida Araujo Silva, tendo em vista a implantação da Central de Mandados Compartilhada; e B) o pagamento das despesas para as citações postais dos titulares do domínio Oswaldo Luiz Carneiro de Castro e Ligia Caligari de Castro, além da confrontante tabular Sarita Ribeiro de Souza. Intime-se.
11/05/2026		Conclusos para Despacho
03/09/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WPGE.25.70186151-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/09/2025 15:14
26/08/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WPGE.25.70178351-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/08/2025 14:53
07/08/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0987/2025 Data da Publicação: 08/08/2025
05/08/2025		Remetido ao DJE Relação: 0987/2025 Teor do ato: Vistos. Para prosseguimento da ação, providencie a parte autora a citação dos confrontantes faltantes, conforme certidão de fls. 844/851, no prazo de 15 dias. Com vistas à celeridade processual, anoto, por oportuno, que deverão os patronos das partes cadastrar as petições de acordo com a sua natureza (por exemplo: emenda à inicial, pedido de liminar/antecipação de tutela, contestação, manifestação sobre a contestação, indicação de provas, apelação, contrarrazões, pedido de bloqueio/penhora, petição de diligência em novo endereço, impugnação entre outras), evitando o protocolo como simples petição intermediária ou petição diversa, a fim de facilitar a triagem e, consequentemente, otimizar a tramitação dos processos judiciais. Intime-se. Advogados(s): Ana Cristina Savioli de Lima Della Valle (OAB 185592/SP)
05/08/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Para prosseguimento da ação, providencie a parte autora a citação dos confrontantes faltantes, conforme certidão de fls. 844/851, no prazo de 15 dias. Com vistas à celeridade processual, anoto, por oportuno, que deverão os patronos das partes cadastrar as petições de acordo com a sua natureza (por exemplo: emenda à inicial, pedido de liminar/antecipação de tutela, contestação, manifestação sobre a contestação, indicação de provas, apelação, contrarrazões, pedido de bloqueio/penhora, petição de diligência em novo endereço, impugnação entre outras), evitando o protocolo como simples petição intermediária ou petição diversa, a fim de facilitar a triagem e, consequentemente, otimizar a tramitação dos processos judiciais. Intime-se.
08/07/2025		Conclusos para Decisão
14/02/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/12/2024 devido à alteração da tabela de feriados
18/11/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WPGE.24.70248186-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/11/2024 11:30
05/11/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1072/2024 Data da Publicação: 07/11/2024 Número do Diário: 4087
05/11/2024		Remetido ao DJE Relação: 1072/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 840: Indefiro o requerimento de expedição de novo mandado de constatação, uma vez que ele, ao reverso da inspeção judicial, não precisa ser previamente agendado, justamente para retratar a real situação de momento atestada pelo oficial de justiça. Contudo, faculto a parte autora, no prazo de 15 dias, a juntada da declaração de vizinhos devidamente identificados, incluindo os respectivos endereços, e de novos documentos, tais como contas de energia elétrica, água e IPTU, pagas recentemente, a fim de demonstrar o exercício da posse pelos autores sobre os imóveis usucapiendos. No silêncio, decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, intime-se a parte ativa pelo correio a dar andamento ao feito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento. Intime-se. Advogados(s): Ana Cristina Savioli de Lima Della Valle (OAB 185592/SP)
05/11/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 840: Indefiro o requerimento de expedição de novo mandado de constatação, uma vez que ele, ao reverso da inspeção judicial, não precisa ser previamente agendado, justamente para retratar a real situação de momento atestada pelo oficial de justiça. Contudo, faculto a parte autora, no prazo de 15 dias, a juntada da declaração de vizinhos devidamente identificados, incluindo os respectivos endereços, e de novos documentos, tais como contas de energia elétrica, água e IPTU, pagas recentemente, a fim de demonstrar o exercício da posse pelos autores sobre os imóveis usucapiendos. No silêncio, decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, intime-se a parte ativa pelo correio a dar andamento ao feito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento. Intime-se.
08/08/2024		Conclusos para Decisão
08/08/2024		Conclusos para Despacho
08/08/2024		Certidão de Cartório Expedida CERTIDÃO - USUCAPIÃO
22/07/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0647/2024 Data da Publicação: 24/07/2024 Número do Diário: 4012
22/07/2024		Remetido ao DJE Relação: 0647/2024 Teor do ato: Vistos, Promova a serventia a atualização da última certidão de usucapião (com o mapa do processo) expedida nos autos às fls. 982/984, inserindo as novas informações relevantes ocorridas no feito desde a expedição da certidão até a presente data. Intime-se. Advogados(s): Ana Cristina Savioli de Lima Della Valle (OAB 185592/SP)
19/07/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos, Promova a serventia a atualização da última certidão de usucapião (com o mapa do processo) expedida nos autos às fls. 982/984, inserindo as novas informações relevantes ocorridas no feito desde a expedição da certidão até a presente data. Intime-se.
30/04/2024		Conclusos para Decisão
10/10/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WPGE.23.70235306-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/10/2023 13:49
03/10/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0855/2023 Data da Publicação: 04/10/2023 Número do Diário: 3833
02/10/2023		Remetido ao DJE Relação: 0855/2023 Teor do ato: Manifeste-se a parte interessada, sobre a constatação do Sr. Oficial de justiça, no prazo de 15 dias. Advogados(s): Ana Cristina Savioli de Lima Della Valle (OAB 185592/SP)
02/10/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a parte interessada, sobre a constatação do Sr. Oficial de justiça, no prazo de 15 dias.
02/10/2023		Mandado Devolvido Cumprido Positivo dia 30/09 às 10:30h à rua Thome de Souza, 180, no bairro Aviação, e ali estando CONSTATEI, após o imóvel ser aberto pelo morador da casa 04 Sr. Erico, que na casa 01 reside sozinha a Sra. Claire, não consegui ouvir o seu sobrenome, sendo que a encontrei deitada, em um imóvel pequeno e escuro, que exalava um forte cheiro de urina, e pude observar que havia muita louça suja na pia da cozinha e com roupas e papeis espalhados pelo chão. Na ocasião aparentou não ter entendimento para o ato jurídico, informou ter 100 anos e pude observar que a mesma se encontra em estado de abandono, sendo informada através do Sr. Erico, que um sobrinho raramente a visita e que há tempos acionaram o serviço social, porém à época a mesma vivia em melhores condições e não apresentava senilidade como atualmente, motivo pelo qual não foram tomadas providências. Na casa 02 fui informada pela Sra. Santana, inquilina há 3 anos, que quando mudou-se para aquele local, o Sr. Erico e Sra. Regina já residiam na casa 04. Na casa 03 residem o Sr. Heitor e Sra. Magnólia, já qualificados. As casas 05 e 06 estão desocupadas. Na casa 07 a Sra. Aparecida de Medeiros informou ser inquilina há apenas 3 meses, declinando desconhecer mais informações a respeito dos moradores do condomínio. Na casa 08 fui informada através da Sra. Rubenita Maria dos Santos, RG 25.413.949-8, que é inquilina naquele imóvel há 2 anos e tem a informação de que o Sr. Erico e a Sra. Regina são moradores antigos naquele condomínio. Diante ao exposto, devolvo o presente mandado para os devidos fins.
29/08/2023		Mandado Expedido Mandado nº: 477.2023/029385-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 01/10/2023 Local: Oficial de justiça - Miriam Aparecida Do Nascimento Robles
18/08/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0719/2023 Data da Publicação: 21/08/2023 Número do Diário: 3803
17/08/2023		Remetido ao DJE Relação: 0719/2023 Teor do ato: Vistos. Fl. 830: Razão assiste a parte ativa, tendo em vista que a presente demanda de usucapião têm por objeto o lote nº 14 na íntegra, o qual encontra-se repartido em oito casas, conforme análise dos autos. No caso, verifica-se que a constatação foi realizada apenas em relação à casa nº 04, conforme certidão de fl. 827. Assim, adite-se o mandado de fls. 825/827, a título de diligência do Juízo, para constatação das demais casas, nos termos da decisão anterior. Intime-se. Advogados(s): Ana Cristina Savioli de Lima Della Valle (OAB 185592/SP)
16/08/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fl. 830: Razão assiste a parte ativa, tendo em vista que a presente demanda de usucapião têm por objeto o lote nº 14 na íntegra, o qual encontra-se repartido em oito casas, conforme análise dos autos. No caso, verifica-se que a constatação foi realizada apenas em relação à casa nº 04, conforme certidão de fl. 827. Assim, adite-se o mandado de fls. 825/827, a título de diligência do Juízo, para constatação das demais casas, nos termos da decisão anterior. Intime-se.
16/08/2023		Conclusos para Despacho
13/03/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WPGE.23.70052925-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/03/2023 09:12
07/03/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0177/2023 Data da Publicação: 08/03/2023 Número do Diário: 3691
06/03/2023		Remetido ao DJE Relação: 0177/2023 Teor do ato: Manifeste-se a parte interessada, sobre a constatação do Sr. Oficial de justiça, no prazo de 15 dias. Advogados(s): Ana Cristina Savioli de Lima Della Valle (OAB 185592/SP)
06/03/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a parte interessada, sobre a constatação do Sr. Oficial de justiça, no prazo de 15 dias.
06/03/2023		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo - Uso Exclusivo Módulo Controladoria
20/01/2023		Mandado Expedido Mandado nº: 477.2023/001548-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 02/03/2023 Local: Oficial de justiça - Cláudia Abreu Soares de Faria
17/01/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0022/2023 Data da Publicação: 23/01/2023 Número do Diário: 3659
16/01/2023		Remetido ao DJE Relação: 0022/2023 Teor do ato: Vistos, Para análise da alegada posse, com fundamento no art. 370 do Código de Processo Civil, expeça-se mandado de constatação a ser cumprido pelo sr. Oficial de Justiça no imóvel usucapiendo objeto da demanda, devendo certificar quem são os atuais possuidores/ocupantes do bem imóvel e desde quando, indagando vizinhos, caso necessário. Intime-se Advogados(s): Ana Cristina Savioli de Lima Della Valle (OAB 185592/SP)
13/01/2023		Determinada a Expedição do Necessário Para Constatação, Reavaliação e Reforço da Penhora Vistos, Para análise da alegada posse, com fundamento no art. 370 do Código de Processo Civil, expeça-se mandado de constatação a ser cumprido pelo sr. Oficial de Justiça no imóvel usucapiendo objeto da demanda, devendo certificar quem são os atuais possuidores/ocupantes do bem imóvel e desde quando, indagando vizinhos, caso necessário. Intime-se
13/12/2022		Conclusos para Decisão
12/12/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WPGE.22.70272711-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/12/2022 14:27
29/11/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0997/2022 Data da Publicação: 30/11/2022 Número do Diário: 3639
28/11/2022		Remetido ao DJE Relação: 0997/2022 Teor do ato: Vistos 1. Fls. 810: Ante o recolhimento da diligência do oficial de justiça, cumpra-se o item "3" da decisão de fls. 806/807 (expedição de mandado). 2. Sem prejuízo, manifeste-se a parte ativa, em 15 dias, sobre o resultado negativo da carta precatória (fls. 814/817). 3. No silêncio, decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, intime-se a parte ativa pelo correio a dar andamento ao feito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento. Intime-se. Advogados(s): Ana Cristina Savioli de Lima Della Valle (OAB 185592/SP)
26/11/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos 1. Fls. 810: Ante o recolhimento da diligência do oficial de justiça, cumpra-se o item "3" da decisão de fls. 806/807 (expedição de mandado). 2. Sem prejuízo, manifeste-se a parte ativa, em 15 dias, sobre o resultado negativo da carta precatória (fls. 814/817). 3. No silêncio, decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, intime-se a parte ativa pelo correio a dar andamento ao feito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento. Intime-se.
25/11/2022		Conclusos para Despacho
21/11/2022		Documento Juntado
29/10/2022		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/12/2022 devido à alteração da tabela de feriados
11/10/2022		Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado Nº Protocolo: WPGE.22.70224827-6 Tipo da Petição: Pedido de Citação - Endereço Localizado Data: 11/10/2022 14:30
30/09/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0824/2022 Data da Publicação: 03/10/2022 Número do Diário: 3602
29/09/2022		Remetido ao DJE Relação: 0824/2022 Teor do ato: Fls. 804/805: Deixo de determinar a expedição de carta precatória em razão da implantação da Central de Mandados Compartilhada, conforme Comunicado Conjunto nº 373/2022. 2. Sendo assim, para a expedição do mandado de citação, fica a parte ativa intimada a recolher a diligência do Oficial de Justiça, no valor de R$ 95,91, no prazo de 15 (quinze) dias. 3. Após, cite-se, por mandado os correqueridos MARCELO CARNEIRO DE CASTRO e MARIA JOSIANA DA SILVA PEREIRA CASTRO , no endereço indicado às fls. 804. 4. Sem prejuízo, também em 15 dias, manifeste-se acerca do andamento da precatória expedida às fls. 779/780 e distribuída às fls. 785/786. 5. No silêncio, decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, intime-se a parte ativa pelo correio a dar andamento ao feito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento. Advogados(s): Ana Cristina Savioli de Lima Della Valle (OAB 185592/SP)
28/09/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 804/805: Deixo de determinar a expedição de carta precatória em razão da implantação da Central de Mandados Compartilhada, conforme Comunicado Conjunto nº 373/2022. 2. Sendo assim, para a expedição do mandado de citação, fica a parte ativa intimada a recolher a diligência do Oficial de Justiça, no valor de R$ 95,91, no prazo de 15 (quinze) dias. 3. Após, cite-se, por mandado os correqueridos MARCELO CARNEIRO DE CASTRO e MARIA JOSIANA DA SILVA PEREIRA CASTRO , no endereço indicado às fls. 804. 4. Sem prejuízo, também em 15 dias, manifeste-se acerca do andamento da precatória expedida às fls. 779/780 e distribuída às fls. 785/786. 5. No silêncio, decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, intime-se a parte ativa pelo correio a dar andamento ao feito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento.
28/09/2022		Conclusos para Despacho
17/08/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WPGE.22.70176258-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/08/2022 15:27
08/08/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0649/2022 Data da Publicação: 09/08/2022 Número do Diário: 3564
05/08/2022		Remetido ao DJE Relação: 0649/2022 Teor do ato: *Vistas dos autos ao(a) autor(a) para manifestar-se, em 15 dias, sobre o resultado negativo das cartas de citação de fls. 799 e 800 (AR's vistos que assinados por terceiro). Nada Mais. Advogados(s): Ana Cristina Savioli de Lima Della Valle (OAB 185592/SP)
04/08/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE *Vistas dos autos ao(a) autor(a) para manifestar-se, em 15 dias, sobre o resultado negativo das cartas de citação de fls. 799 e 800 (AR's vistos que assinados por terceiro). Nada Mais.
04/08/2022		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA407310405TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : Maria Josiana Sa Silva Pereira Castro Diligência : 01/08/2022
03/08/2022		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA407310419TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : Marcelo Carneiro de Castro Diligência : 01/08/2022
25/07/2022		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC
25/07/2022		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC
13/07/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0564/2022 Data da Publicação: 14/07/2022 Número do Diário: 3546
12/07/2022		Remetido ao DJE Relação: 0564/2022 Teor do ato: Vistos. 1. Fl. 784: Expeçam-se cartas para citação dos titulares Maria Josiana da Silva Pereira Castro e Marcelo Carneiro de Castro, nos termos requeridos. 2. No mais, distribuída a precatória, aguarde-se o cumprimento por 180 dias. Intime-se. Advogados(s): Ana Cristina Savioli de Lima Della Valle (OAB 185592/SP)
12/07/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Fl. 784: Expeçam-se cartas para citação dos titulares Maria Josiana da Silva Pereira Castro e Marcelo Carneiro de Castro, nos termos requeridos. 2. No mais, distribuída a precatória, aguarde-se o cumprimento por 180 dias. Intime-se.
12/07/2022		Conclusos para Despacho
10/06/2022		Certidão de Objeto e Pé Expedida Certidão - Objeto e Pé - Cível
08/06/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WPGE.22.70117505-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/06/2022 16:35
30/05/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0424/2022 Data da Publicação: 31/05/2022 Número do Diário: 3516
27/05/2022		Remetido ao DJE Relação: 0424/2022 Teor do ato: Ciência ao interessado da expedição da Carta Precatória, cuja senha de acesso segue no corpo da deprecata, facultado ao advogado promover o encaminhamento ao Juízo deprecado, bem como a respectiva comprovação de encaminhamento nestes autos, tudo isso no prazo de 10 dias. Na inércia, em se tratando de justiça paga, a deprecata será encaminhada por este Juízo, via e-mail, diretamente ao Cartório Distribuidor do Juízo deprecado, MEDIANTE COMPROVAÇÃO NESTES AUTOS DO RECOLHIMENTO DA TAXA DE DISTRIBUIÇÃO NO JUÍZO DEPRECADO (10 UFESPS - Guia DARE - Código 233-1) E DAS DESPESAS CORRESPONDENTES (eventualmente, diligência(s) do oficial de justiça recolhida(s) diretamente na agência e conta bancária dos oficiais de justiça da Comarca destinatária, entre outras despesas, se o caso). No mais, em se tratando de gratuidade de justiça, na inércia do interessado quanto ao encaminhamento da Carta Precatória, o documento será encaminhado por este Juízo ao Juízo deprecado, independentemente do recolhimento de custas. Tudo nos termos do comunicado, 1951/2017, republicado com alterações (DJE de 29/09/2021, páginas 25 a 29). Advogados(s): Ana Cristina Savioli de Lima Della Valle (OAB 185592/SP)
27/05/2022		Ato ordinatório Ciência ao interessado da expedição da Carta Precatória, cuja senha de acesso segue no corpo da deprecata, facultado ao advogado promover o encaminhamento ao Juízo deprecado, bem como a respectiva comprovação de encaminhamento nestes autos, tudo isso no prazo de 10 dias. Na inércia, em se tratando de justiça paga, a deprecata será encaminhada por este Juízo, via e-mail, diretamente ao Cartório Distribuidor do Juízo deprecado, MEDIANTE COMPROVAÇÃO NESTES AUTOS DO RECOLHIMENTO DA TAXA DE DISTRIBUIÇÃO NO JUÍZO DEPRECADO (10 UFESPS - Guia DARE - Código 233-1) E DAS DESPESAS CORRESPONDENTES (eventualmente, diligência(s) do oficial de justiça recolhida(s) diretamente na agência e conta bancária dos oficiais de justiça da Comarca destinatária, entre outras despesas, se o caso). No mais, em se tratando de gratuidade de justiça, na inércia do interessado quanto ao encaminhamento da Carta Precatória, o documento será encaminhado por este Juízo ao Juízo deprecado, independentemente do recolhimento de custas. Tudo nos termos do comunicado, 1951/2017, republicado com alterações (DJE de 29/09/2021, páginas 25 a 29).
23/05/2022		Carta Precatória Expedida Processo Digital - Carta Precatória - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC
16/05/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0375/2022 Data da Publicação: 17/05/2022 Número do Diário: 3506
13/05/2022		Remetido ao DJE Relação: 0375/2022 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 765/766: Expeça-se carta precatória para comarca da Capital, visando a citação dos confrontantes LAURA FREITAS DE CASTRO, CRISTIANE CARNEIRO DE FREITAS, LUIZ CARNEIRO DE CASTRO, LENY MORAIS CARNEIRO DE CASTRO. 2. Em relação aos confrontantes MARIA JOSIANA DA SILVA PEREIRA CASTRO e MARCELO CARNEIRO DE CASTRO, observo que a citação não se efetivou a fl.750, pois não houve a entrega do mandado, razão pela qual, indefiro. 3. Diga a parte ativa, no prazo de 15 (quinze) dias, em termos de prosseguimento, promovendo as citações faltantes. 4. No silêncio, decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, intime-se a parte ativa pelo correio a dar andamento ao feito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento. Intime-se. Advogados(s): Ana Cristina Savioli de Lima Della Valle (OAB 185592/SP)
12/05/2022		Determinada a Citação em Novo Endereço Vistos. 1. Fls. 765/766: Expeça-se carta precatória para comarca da Capital, visando a citação dos confrontantes LAURA FREITAS DE CASTRO, CRISTIANE CARNEIRO DE FREITAS, LUIZ CARNEIRO DE CASTRO, LENY MORAIS CARNEIRO DE CASTRO. 2. Em relação aos confrontantes MARIA JOSIANA DA SILVA PEREIRA CASTRO e MARCELO CARNEIRO DE CASTRO, observo que a citação não se efetivou a fl.750, pois não houve a entrega do mandado, razão pela qual, indefiro. 3. Diga a parte ativa, no prazo de 15 (quinze) dias, em termos de prosseguimento, promovendo as citações faltantes. 4. No silêncio, decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, intime-se a parte ativa pelo correio a dar andamento ao feito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento. Intime-se.
12/05/2022		Conclusos para Despacho
12/05/2022		Certidão de Cartório Expedida CERTIDÃO - USUCAPIÃO
25/04/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WPGE.22.70079098-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/04/2022 13:58
19/04/2022		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/05/2022 devido à alteração da tabela de feriados
07/04/2022		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA407199159TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Andamento em 5 dias Destinatário : Cristina Dias de Assis Santos Diligência : 04/04/2022
07/04/2022		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA407199114TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Andamento em 5 dias Destinatário : Jaldo Gonçalves dos Santos Diligência : 04/04/2022
07/04/2022		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA407199105TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Andamento em 5 dias Destinatário : Regina de Almeida Barreto Santos Diligência : 04/04/2022
07/04/2022		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA407199065TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Andamento em 5 dias Destinatário : Erico Silva dos Santos Diligência : 04/04/2022
05/04/2022		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA407199145TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Andamento em 5 dias Destinatário : Marilda Cabral Martins Diligência : 31/03/2022
05/04/2022		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA407199131TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Andamento em 5 dias Destinatário : Walter dos Santos Martins Diligência : 31/03/2022
05/04/2022		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA407199091TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Andamento em 5 dias Destinatário : Edson Grillo Diligência : 31/03/2022
02/04/2022		AR Negativo Juntado - Não Existe Número Indicado Juntada de AR : AA407199162TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Andamento em 5 dias Destinatário : Neuza da Silva de Miranda
02/04/2022		AR Negativo Juntado - Não Existe Número Indicado Juntada de AR : AA407199128TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Andamento em 5 dias Destinatário : Fabio Pereira de Miranda
01/04/2022		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA407199074TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Andamento em 5 dias Destinatário : Angelica Chaves Rocha Campos Diligência : 29/03/2022
01/04/2022		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA407199088TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Andamento em 5 dias Destinatário : Antonio Carlos Rocha de Campos Diligência : 29/03/2022
31/03/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0243/2022 Data da Publicação: 01/04/2022 Número do Diário: 3478
30/03/2022		Remetido ao DJE Relação: 0243/2022 Teor do ato: Manifeste-se a parte interessada, sobre a devolução da precatória negativa, no prazo de 15 dias. Advogados(s): Ana Cristina Savioli de Lima Della Valle (OAB 185592/SP)
30/03/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a parte interessada, sobre a devolução da precatória negativa, no prazo de 15 dias.
30/03/2022		Documento Juntado
29/03/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WPGE.22.70060192-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/03/2022 09:02
28/03/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0230/2022 Data da Publicação: 29/03/2022 Número do Diário: 3475
25/03/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
25/03/2022		Remetido ao DJE Relação: 0230/2022 Teor do ato: Vistos. INTIME-SE o(a)(s) requerente(s), por carta, para que no PRAZO de 5 (cinco) dias dê andamento ao feito, sob pena de extinção do processo, nos termos do artigo 485, parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil. Intime-se Advogados(s): Ana Cristina Savioli de Lima Della Valle (OAB 185592/SP)
24/03/2022		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Andamento em 5 dias
24/03/2022		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Andamento em 5 dias
24/03/2022		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Andamento em 5 dias
24/03/2022		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Andamento em 5 dias
24/03/2022		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Andamento em 5 dias
24/03/2022		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Andamento em 5 dias
24/03/2022		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Andamento em 5 dias
24/03/2022		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Andamento em 5 dias
24/03/2022		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Andamento em 5 dias
24/03/2022		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Andamento em 5 dias
24/03/2022		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Andamento em 5 dias
24/03/2022		Decisão Vistos. INTIME-SE o(a)(s) requerente(s), por carta, para que no PRAZO de 5 (cinco) dias dê andamento ao feito, sob pena de extinção do processo, nos termos do artigo 485, parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil. Intime-se
24/03/2022		Conclusos para Despacho
21/10/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :1097/2021 Data da Publicação: 22/10/2021 Número do Diário: 3385
20/10/2021		Remetido ao DJE Relação: 1097/2021 Teor do ato: Fl. 716: Providencie a parte ativa, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento das custas para citação postal, no valor de R$ 26,00. Advogados(s): Ana Cristina Savioli de Lima Della Valle (OAB 185592/SP)
19/10/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fl. 716: Providencie a parte ativa, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento das custas para citação postal, no valor de R$ 26,00.
25/08/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WPGE.21.70176416-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/08/2021 13:51
20/08/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/09/2021 devido à alteração da tabela de feriados
11/08/2021		Resposta de Verificação de Endereço Juntado
11/08/2021		Documento Juntado
11/08/2021		Documento Juntado
10/08/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0799/2021 Data da Disponibilização: 10/08/2021 Data da Publicação: 11/08/2021 Número do Diário: 3337 Página: 3600-3622
09/08/2021		Remetido ao DJE Relação: 0799/2021 Teor do ato: Segue(m) o(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) de endereços realizada(s) junto ao(s) sistema(s) SISBAJUD e RENAJUD. Ciência à parte ativa que não foi possível a realização das pesquisas SISBAJUD de endereço em nome de Valêncio Modesto de Castro e Construtora e Incorporadora Faro Ltda devido à informação sistêmica de ausência de relacionamento com instituições financeiras. 3. Em 15 (quinze) dias, manifeste-se a parte ativa, em termos de prosseguimento. 4. No silêncio, decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, intime-se a parte autora pelo correio para dar andamento ao feito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento. Advogados(s): Ana Cristina Savioli de Lima Della Valle (OAB 185592/SP)
09/08/2021		Decisão Segue(m) o(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) de endereços realizada(s) junto ao(s) sistema(s) SISBAJUD e RENAJUD. Ciência à parte ativa que não foi possível a realização das pesquisas SISBAJUD de endereço em nome de Valêncio Modesto de Castro e Construtora e Incorporadora Faro Ltda devido à informação sistêmica de ausência de relacionamento com instituições financeiras. 3. Em 15 (quinze) dias, manifeste-se a parte ativa, em termos de prosseguimento. 4. No silêncio, decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, intime-se a parte autora pelo correio para dar andamento ao feito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento.
05/08/2021		Conclusos para Despacho
26/07/2021		Conclusos para Decisão
12/05/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WPGE.21.70094657-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/05/2021 16:00
09/04/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0373/2021 Data da Disponibilização: 09/04/2021 Data da Publicação: 12/04/2021 Número do Diário: 3254 Página: 3138-3166
08/04/2021		Remetido ao DJE Relação: 0373/2021 Teor do ato: Vistos. 1. Fl. 688: A citação por edital é medida excepcional e somente se justifica quando esgotados os meios ordinários para a localização da parte passiva. 2. Anote-se que as pesquisa SISBAJUD e RENAJUD para endereços ainda não foram realizadas, as quais ficam desde já deferidas, devendo a parte indicar os números dos CPF`s e CNPJ a serem pesquisados e recolher as custas, no valor de 96,00. 3. No silêncio, decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, intime-se a parte ativa pelo correio a dar andamento ao feito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento. Intime-se. Praia Grande, data supra. Advogados(s): Ana Cristina Savioli de Lima Della Valle (OAB 185592/SP)
07/04/2021		Decisão Vistos. 1. Fl. 688: A citação por edital é medida excepcional e somente se justifica quando esgotados os meios ordinários para a localização da parte passiva. 2. Anote-se que as pesquisa SISBAJUD e RENAJUD para endereços ainda não foram realizadas, as quais ficam desde já deferidas, devendo a parte indicar os números dos CPF`s e CNPJ a serem pesquisados e recolher as custas, no valor de 96,00. 3. No silêncio, decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, intime-se a parte ativa pelo correio a dar andamento ao feito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento. Intime-se. Praia Grande, data supra.
07/04/2021		Conclusos para Despacho
07/04/2021		Certidão de Cartório Expedida CERTIDÃO - USUCAPIÃO
01/03/2021		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR217759688TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : Sandro Ricardo da Silva Diligência : 29/12/2020
22/02/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WPGE.21.70034415-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/02/2021 15:19
14/02/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/03/2021 devido à alteração da tabela de feriados
08/02/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0129/2021 Data da Disponibilização: 08/02/2021 Data da Publicação: 09/02/2021 Número do Diário: 3212 Página: 3638-3651
05/02/2021		Remetido ao DJE Relação: 0129/2021 Teor do ato: Ciência à parte ativa dos resultados negativos dos AR`s juntados, devendo manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, em termos de prosseguimento. Advogados(s): Ana Cristina Savioli de Lima Della Valle (OAB 185592/SP)
04/02/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência à parte ativa dos resultados negativos dos AR`s juntados, devendo manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, em termos de prosseguimento.
23/01/2021		AR Negativo Juntado - Desconhecido Juntada de AR : AR217759572TJ Situação : Desconhecido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : Antônio Luiz de Souza
21/01/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WPGE.21.70009324-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/01/2021 13:55
08/01/2021		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR217759630TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : Sebastião Lopes da Silva Diligência : 05/01/2021
08/01/2021		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR217759657TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : Elaine Cristina Rocha Ribeiro Diligência : 04/01/2021
08/01/2021		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR217759643TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : Luiza Aparecida de Araújo Silva Diligência : 05/01/2021
07/01/2021		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR217759626TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : Davi Carlos Godinho Diligência : 04/01/2021
06/01/2021		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR217759590TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : Dorival Tugniolo Diligência : 30/12/2020
06/01/2021		AR Negativo Juntado - Desconhecido Juntada de AR : AR217759665TJ Situação : Desconhecido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : Claudete de Lourdes Gomes de Souza
06/01/2021		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR217759612TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : Eleutério Mendes de Freitas Diligência : 29/12/2020
06/01/2021		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR217759609TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : Maria Edina de Freitas Diligência : 29/12/2020
06/01/2021		AR Negativo Juntado - Não Existe Número Indicado Juntada de AR : AR217759586TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : Construtora e Incorporadora Faro Ltda
05/01/2021		AR Negativo Juntado - Não Existe Número Indicado Juntada de AR : AR217759674TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : Valencio Modesto de Castro
18/12/2020		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC
18/12/2020		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC
18/12/2020		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC
18/12/2020		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC
18/12/2020		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC
18/12/2020		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC
18/12/2020		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC
18/12/2020		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC
18/12/2020		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC
18/12/2020		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC
18/12/2020		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC
18/12/2020		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC
17/12/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :1679/2020 Data da Disponibilização: 17/12/2020 Data da Publicação: 18/12/2020 Número do Diário: 3189 Página: 3979-4015
16/12/2020		Remetido ao DJE Relação: 1679/2020 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o item 2 da decisão de fl. 646. Intime-se. Advogados(s): Ana Cristina Savioli de Lima Della Valle (OAB 185592/SP)
15/12/2020		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Cumpra-se o item 2 da decisão de fl. 646. Intime-se.
27/11/2020		Conclusos para Despacho
20/11/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WPGE.20.70204968-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/11/2020 14:47
11/11/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :1487/2020 Data da Disponibilização: 11/11/2020 Data da Publicação: 12/11/2020 Número do Diário: 3165 Página: 3465-3491
10/11/2020		Remetido ao DJE Relação: 1487/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 651: Observo que a parte ativa deixou de apresentar a guia correspondente ao comprovante de pagamento em anexo. Assim, comprove a parte ativa o recolhimento da taxa postal mediante a juntada da guia, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias. No silêncio, intime-se a parte ativa pelo correio a dar andamento ao feito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento. Intime-se. Advogados(s): Ana Cristina Savioli de Lima Della Valle (OAB 185592/SP)
10/11/2020		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 651: Observo que a parte ativa deixou de apresentar a guia correspondente ao comprovante de pagamento em anexo. Assim, comprove a parte ativa o recolhimento da taxa postal mediante a juntada da guia, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias. No silêncio, intime-se a parte ativa pelo correio a dar andamento ao feito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento. Intime-se.
09/11/2020		Conclusos para Despacho
26/10/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WPGE.20.70187655-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/10/2020 14:02
16/10/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :1355/2020 Data da Disponibilização: 16/10/2020 Data da Publicação: 19/10/2020 Número do Diário: 3149 Página: 2839-2855
15/10/2020		Remetido ao DJE Relação: 1355/2020 Teor do ato: Vistos. 1. Fl. 648: A parte recolheu diligência de oficial de justiça, sendo que o seu pedido de fl. 619 foi de citação por carta. 2. Atente-se a advogada ao teor da decisão de fl. 646. 3. Aguarde-se o decurso do prazo ali estabelecido. Intime-se. Advogados(s): Ana Cristina Savioli de Lima Della Valle (OAB 185592/SP)
14/10/2020		Decisão Vistos. 1. Fl. 648: A parte recolheu diligência de oficial de justiça, sendo que o seu pedido de fl. 619 foi de citação por carta. 2. Atente-se a advogada ao teor da decisão de fl. 646. 3. Aguarde-se o decurso do prazo ali estabelecido. Intime-se.
14/10/2020		Conclusos para Despacho
07/10/2020		Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado Nº Protocolo: WPGE.20.70175412-5 Tipo da Petição: Pedido de Citação - Endereço Localizado Data: 07/10/2020 14:26
07/10/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :1305/2020 Data da Disponibilização: 07/10/2020 Data da Publicação: 08/10/2020 Número do Diário: 3143 Página: 3335-3352
06/10/2020		Remetido ao DJE Relação: 1305/2020 Teor do ato: Vistos. 1. O autor pediu citação postal, conforme fl. 619. Assim, o valor indicado na decisão de fl. 629 é para esta modalidade de citação. 2. Providencie a parte ativa, no prazo de 15 dias, o recolhimento da custas para citação postal, no valor de R$ 282,60, referente a expedição de doze cartas (Guia FDT Cód. 120-1). 3. Com o recolhimento, expeçam-se cartas para citação dos requeridos indicados às fls. 619/621. 4. Quanto a diligência do oficial de justiça recolhida equivocadamente, caso não utilizada em outra oportunidade, poderá ser expedido mandado de levantamento. 5. No silêncio, decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, intime-se a parte ativa pelo correio a dar andamento ao feito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento. Intime-se. Advogados(s): Ana Cristina Savioli de Lima Della Valle (OAB 185592/SP)
05/10/2020		Decisão Vistos. 1. O autor pediu citação postal, conforme fl. 619. Assim, o valor indicado na decisão de fl. 629 é para esta modalidade de citação. 2. Providencie a parte ativa, no prazo de 15 dias, o recolhimento da custas para citação postal, no valor de R$ 282,60, referente a expedição de doze cartas (Guia FDT Cód. 120-1). 3. Com o recolhimento, expeçam-se cartas para citação dos requeridos indicados às fls. 619/621. 4. Quanto a diligência do oficial de justiça recolhida equivocadamente, caso não utilizada em outra oportunidade, poderá ser expedido mandado de levantamento. 5. No silêncio, decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, intime-se a parte ativa pelo correio a dar andamento ao feito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento. Intime-se.
05/10/2020		Conclusos para Despacho
05/10/2020		Certidão de Cartório Expedida CERTIDÃO - USUCAPIÃO
30/09/2020		Pedido de Diligência em Novo Endereço Juntado Nº Protocolo: WPGE.20.70170244-3 Tipo da Petição: Petição de Diligência em Novo Endereço Data: 30/09/2020 10:31
08/09/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :1128/2020 Data da Disponibilização: 08/09/2020 Data da Publicação: 09/09/2020 Número do Diário: 3122 Página: 3062-3089
03/09/2020		Remetido ao DJE Relação: 1128/2020 Teor do ato: Vistos. 1. Fl. 632: Indefiro diante da ausência de fundamentos fáticos que justifiquem a concessão do prazo pretendido. Anote-se que o item "E" da decisão de fl. 629 deverá ser cumprido imediatamente para garantir o prosseguimento do ciclo citatório. 2 Aguarde-se o decurso de prazo do item 4 da decisão de fl. 629. Intime-se. Advogados(s): Ana Cristina Savioli de Lima Della Valle (OAB 185592/SP)
31/08/2020		Decisão Vistos. 1. Fl. 632: Indefiro diante da ausência de fundamentos fáticos que justifiquem a concessão do prazo pretendido. Anote-se que o item "E" da decisão de fl. 629 deverá ser cumprido imediatamente para garantir o prosseguimento do ciclo citatório. 2 Aguarde-se o decurso de prazo do item 4 da decisão de fl. 629. Intime-se.
31/08/2020		Conclusos para Despacho
25/08/2020		Pedido de Prazo Juntada Nº Protocolo: WPGE.20.70147279-0 Tipo da Petição: Pedido de Prazo Data: 25/08/2020 14:32
29/07/2020		Documento Juntado Nº Protocolo: WPGE.20.80018955-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/07/2020 18:21
27/07/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0890/2020 Data da Disponibilização: 27/07/2020 Data da Publicação: 28/07/2020 Número do Diário: 3092 Página: 2887-2919
24/07/2020		Remetido ao DJE Relação: 0890/2020 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 619/621: Ciente. Anote-se que a z. Serventia já retificou a certidão de acompanhamento do processo, quanto a confusão entre autores e requeridos. 2. Excepcionalmente, diante das diligências infrutíferas realizadas e do resultado negativo da pesquisa Recuperar NI, defiro o pedido de citação por edital de Maria Pinheiros de Castro, devendo a minuta ser elaborada pela serventia. O prazo de contestação inicia-se do término do prazo estipulado nos termos do art. 231, IV, do CPC, observando-se o prazo de 20 (vinte) dias, nos termos do art. 257, III, do CPC. Para elaboração do edital, por ora, aguarde-se. 3. PROVIDENCIE a parte ativa, no prazo de 15 dias: A) certidão de nascimento da autora DENISE FERNANDA. B) Procuração da autora GISELLE SENA RIBEIRO. C) Certidão de casamento dos autores JOÃO LEONARDO e GISELLE. D) Na petição de fl. 620, a parte ativa informa que SARITA RIBEIRO SOUZA LEITE é autora. Porém, esta não está incluída no polo ativo, devendo a parte esclarecer o informado. E) recolhimento de custas para citação dos requeridos indicados, no valor de R$ 282,60. 4. Atente-se o advogado: todos as determinações do item 3 deverão ser CUMPRIDAS EM PETIÇÃO ÚNICA, para que o processo seja remetido a conclusão e todas as questões apreciadas de forma imediata, assegurando maior celeridade. 5. No silêncio, decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, intime-se a parte ativa pelo correio a dar andamento ao feito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento. Intime-se. Advogados(s): Ana Cristina Savioli de Lima Della Valle (OAB 185592/SP)
23/07/2020		Decisão Vistos. 1. Fls. 619/621: Ciente. Anote-se que a z. Serventia já retificou a certidão de acompanhamento do processo, quanto a confusão entre autores e requeridos. 2. Excepcionalmente, diante das diligências infrutíferas realizadas e do resultado negativo da pesquisa Recuperar NI, defiro o pedido de citação por edital de Maria Pinheiros de Castro, devendo a minuta ser elaborada pela serventia. O prazo de contestação inicia-se do término do prazo estipulado nos termos do art. 231, IV, do CPC, observando-se o prazo de 20 (vinte) dias, nos termos do art. 257, III, do CPC. Para elaboração do edital, por ora, aguarde-se. 3. PROVIDENCIE a parte ativa, no prazo de 15 dias: A) certidão de nascimento da autora DENISE FERNANDA. B) Procuração da autora GISELLE SENA RIBEIRO. C) Certidão de casamento dos autores JOÃO LEONARDO e GISELLE. D) Na petição de fl. 620, a parte ativa informa que SARITA RIBEIRO SOUZA LEITE é autora. Porém, esta não está incluída no polo ativo, devendo a parte esclarecer o informado. E) recolhimento de custas para citação dos requeridos indicados, no valor de R$ 282,60. 4. Atente-se o advogado: todos as determinações do item 3 deverão ser CUMPRIDAS EM PETIÇÃO ÚNICA, para que o processo seja remetido a conclusão e todas as questões apreciadas de forma imediata, assegurando maior celeridade. 5. No silêncio, decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, intime-se a parte ativa pelo correio a dar andamento ao feito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento. Intime-se.
23/07/2020		Certidão de Cartório Expedida CERTIDÃO - USUCAPIÃO
23/07/2020		Conclusos para Despacho
22/07/2020		Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado Nº Protocolo: WPGE.20.70123801-1 Tipo da Petição: Pedido de Citação - Endereço Localizado Data: 22/07/2020 10:17
13/07/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0796/2020 Data da Disponibilização: 13/07/2020 Data da Publicação: 14/07/2020 Número do Diário: 3082 Página: 3032-3058
10/07/2020		Remetido ao DJE Relação: 0796/2020 Teor do ato: A pesquisa pelo sistema INFOJUD/NI em nome de Maria pinheiro de Castro restou negativa, pois existem vários homônimos. Manifeste-se a parte ativa, sobre o resultado das pesquisas INFOJUD, juntadas aos autos, no prazo de 15 dias. Advogados(s): Ana Cristina Savioli de Lima Della Valle (OAB 185592/SP)
09/07/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE A pesquisa pelo sistema INFOJUD/NI em nome de Maria pinheiro de Castro restou negativa, pois existem vários homônimos. Manifeste-se a parte ativa, sobre o resultado das pesquisas INFOJUD, juntadas aos autos, no prazo de 15 dias.
09/07/2020		Resposta de Verificação de Endereço Juntado
25/06/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WPGE.20.70106530-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/06/2020 16:36
22/06/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0685/2020 Data da Disponibilização: 22/06/2020 Data da Publicação: 23/06/2020 Número do Diário: 3067 Página: 3202-3224
19/06/2020		Remetido ao DJE Relação: 0685/2020 Teor do ato: Vistos. 1. PROVIDENCIE a z. Serventia: A) pesquisa INFOJUD para endereços em nome dos requeridos: Dorival Tugniolo (CPF fl. 430) Maria Edina de Freitas (CPF fl. 432) Eleutério Mendes de Freitas (CPF fl. 432) Davi Carlos Godinho (CPF fl. 433) Sandro Ricardo da Silva (CPF fl. 433) Sebastião Lopes Silva (CPF fl. 434) Luiza Aparecida de Araújo Silva (CPF fl. 434) Elaine Cristina Rocha Ribeiro (CPF fl. 457) Valencio Modesto de Castro (CPF fl. 359) Maria Pinheiros de Castro (Recuperar NI - fl. 359) Antonio Luiz de Souza (CPF fl. 360) Claudete de Lourdes Gomes Souza (Recuperar NI -fl. 360) Jaldo Gonçalves dos Santos (CPF fl. 363) Cristina Dias de Assis Santos (CPF fl. 363) Marilda Cabral Martins (CPF fl. 363) Walter dos Santos Martins (CPF fl. 363) Sarita Ribeiro de Souza (CPF fl. 363) Erico Silva dos Santos (CPF fl. 363) Regina de Almeida Barreto Santos (CPF fl. 363) João Leonardo Fernandes Mendes (CPF fl. 363) Giselle Sena Ribeiro da Silva (CPF fl. 364) Construtora e Incorporadora Faro Ltda ( Intime-se. Advogados(s): Ana Cristina Savioli de Lima Della Valle (OAB 185592/SP)
19/06/2020		Decisão Vistos. 1. PROVIDENCIE a z. Serventia: A) pesquisa INFOJUD para endereços em nome dos requeridos: Dorival Tugniolo (CPF fl. 430) Maria Edina de Freitas (CPF fl. 432) Eleutério Mendes de Freitas (CPF fl. 432) Davi Carlos Godinho (CPF fl. 433) Sandro Ricardo da Silva (CPF fl. 433) Sebastião Lopes Silva (CPF fl. 434) Luiza Aparecida de Araújo Silva (CPF fl. 434) Elaine Cristina Rocha Ribeiro (CPF fl. 457) Valencio Modesto de Castro (CPF fl. 359) Maria Pinheiros de Castro (Recuperar NI - fl. 359) Antonio Luiz de Souza (CPF fl. 360) Claudete de Lourdes Gomes Souza (Recuperar NI -fl. 360) Jaldo Gonçalves dos Santos (CPF fl. 363) Cristina Dias de Assis Santos (CPF fl. 363) Marilda Cabral Martins (CPF fl. 363) Walter dos Santos Martins (CPF fl. 363) Sarita Ribeiro de Souza (CPF fl. 363) Erico Silva dos Santos (CPF fl. 363) Regina de Almeida Barreto Santos (CPF fl. 363) João Leonardo Fernandes Mendes (CPF fl. 363) Giselle Sena Ribeiro da Silva (CPF fl. 364) Construtora e Incorporadora Faro Ltda ( Intime-se.
18/06/2020		Conclusos para Despacho
17/06/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WPGE.20.70100544-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/06/2020 14:59
05/06/2020		Comprovação da Distribuição da Carta Precatória Juntada Nº Protocolo: WPGE.20.70093477-4 Tipo da Petição: Petição Comprovando a Distrib. da Carta Precatória Data: 05/06/2020 14:48
14/05/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0474/2020 Data da Disponibilização: 14/05/2020 Data da Publicação: 15/05/2020 Número do Diário: 3043 Página: 2816-2838
13/05/2020		Remetido ao DJE Relação: 0474/2020 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 572/573: Por ora, aguarde-se. 2. A certidão de fls. 575/580 indica que o polo passivo deste processo é extenso , com diversas pessoas a serem citadas. Desta forma, todas as pesquisas devem ser realizadas de forma concomitante, garantindo que o processo possa seguir de forma continua, garantindo maís celeridade e eficácia na realização dos atos. 3. Desta forma, a parte ativa deverá efetuar o recolhimento da custas para pesquisa INFOJUD em nome de todos os requeridos/confrontantes ainda não citados, indicados na certidão retro, no valor de R$ 368, visto que serão realizadas 23 pesquisas. 4. No silêncio, decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, intime-se a parte ativa pelo correio a dar andamento ao feito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento. Intime-se. Advogados(s): Ana Cristina Savioli de Lima Della Valle (OAB 185592/SP)
12/05/2020		Decisão Vistos. 1. Fls. 572/573: Por ora, aguarde-se. 2. A certidão de fls. 575/580 indica que o polo passivo deste processo é extenso , com diversas pessoas a serem citadas. Desta forma, todas as pesquisas devem ser realizadas de forma concomitante, garantindo que o processo possa seguir de forma continua, garantindo maís celeridade e eficácia na realização dos atos. 3. Desta forma, a parte ativa deverá efetuar o recolhimento da custas para pesquisa INFOJUD em nome de todos os requeridos/confrontantes ainda não citados, indicados na certidão retro, no valor de R$ 368, visto que serão realizadas 23 pesquisas. 4. No silêncio, decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, intime-se a parte ativa pelo correio a dar andamento ao feito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento. Intime-se.
12/05/2020		Certidão de Cartório Expedida CERTIDÃO - USUCAPIÃO
11/05/2020		Conclusos para Despacho
08/05/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WPGE.20.70074045-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/05/2020 15:16
08/05/2020		Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado Nº Protocolo: WPGE.20.70074010-4 Tipo da Petição: Pedido de Citação - Endereço Localizado Data: 08/05/2020 14:56
28/04/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0349/2020 Data da Disponibilização: 28/04/2020 Data da Publicação: 04/05/2020 Número do Diário: 3032 Página: 2838-2895
28/04/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0349/2020 Data da Disponibilização: 28/04/2020 Data da Publicação: 04/05/2020 Número do Diário: 3032 Página: 2838-2895
28/04/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0349/2020 Data da Disponibilização: 28/04/2020 Data da Publicação: 04/05/2020 Número do Diário: 3032 Página: 2838-2895
27/04/2020		Remetido ao DJE Relação: 0349/2020 Teor do ato: Conforme Comunicado CG nº 155/2016, publicado no DJE em 03/02/2016, bem como considerando o disposto no Comunicado CG nº 2290/2016, publicado no DJE em 05/12/2016, que determinou, inclusive, que a distribuição da deprecata mesmo nos casos de gratuidade judiciária, passou a ser atribuição do advogado da parte interessada, promova o(a) autor(a), em 10 (dez) dias, nos termos da Resolução 551/2011, o peticionamento eletrônico obrigatório junto ao juízo deprecado da carta precatória expedida, cuja senha de acesso do(a) requerido (a) segue no corpo da deprecata, bem como a digitalização (se o caso) das peças necessárias para instruí-la, devendo ainda, somente nos casos de justiça paga, recolher a respectiva taxa para impressão, comprovando a distribuição em igual prazo. Advogados(s): Ana Cristina Savioli de Lima Della Valle (OAB 185592/SP)
27/04/2020		Remetido ao DJE Relação: 0349/2020 Teor do ato: *Vistas dos autos ao(a) autor(a) para manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo da carta de citação de fls. 558. Nada Mais. Advogados(s): Ana Cristina Savioli de Lima Della Valle (OAB 185592/SP)
27/04/2020		Remetido ao DJE Relação: 0349/2020 Teor do ato: 1. Seguem os resultados das pesquisas realizadas junto aos sistemas Bacenjud, Infojud e Renajud. 2. Em 15 (quinze) dias, manifeste-se a parte ativa, em termos de prosseguimento. 3. No silêncio, decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, intime-se a parte autora, pelo correio, para dar andamento ao feito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento. Advogados(s): Ana Cristina Savioli de Lima Della Valle (OAB 185592/SP)
21/04/2020		Resposta de Verificação de Endereço Juntado
21/04/2020		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
21/04/2020		Resposta de Verificação de Endereço Juntado
21/04/2020		Resposta de Verificação de Endereço Juntado
16/04/2020		Proferido Despacho de Mero Expediente 1. Seguem os resultados das pesquisas realizadas junto aos sistemas Bacenjud, Infojud e Renajud. 2. Em 15 (quinze) dias, manifeste-se a parte ativa, em termos de prosseguimento. 3. No silêncio, decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, intime-se a parte autora, pelo correio, para dar andamento ao feito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento.
16/04/2020		Conclusos para Despacho
15/04/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE *Vistas dos autos ao(a) autor(a) para manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo da carta de citação de fls. 558. Nada Mais.
14/04/2020		AR Negativo Juntado - Falecido Juntada de AR : AR119570917TJ Situação : Falecido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : Albino José Pinto Rodrigues
06/04/2020		Ato ordinatório Conforme Comunicado CG nº 155/2016, publicado no DJE em 03/02/2016, bem como considerando o disposto no Comunicado CG nº 2290/2016, publicado no DJE em 05/12/2016, que determinou, inclusive, que a distribuição da deprecata mesmo nos casos de gratuidade judiciária, passou a ser atribuição do advogado da parte interessada, promova o(a) autor(a), em 10 (dez) dias, nos termos da Resolução 551/2011, o peticionamento eletrônico obrigatório junto ao juízo deprecado da carta precatória expedida, cuja senha de acesso do(a) requerido (a) segue no corpo da deprecata, bem como a digitalização (se o caso) das peças necessárias para instruí-la, devendo ainda, somente nos casos de justiça paga, recolher a respectiva taxa para impressão, comprovando a distribuição em igual prazo.
06/04/2020		Carta Precatória Expedida Processo Digital - Carta Precatória - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC
01/04/2020		Conclusos para Decisão
13/03/2020		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC
11/03/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0203/2020 Data da Disponibilização: 11/03/2020 Data da Publicação: 12/03/2020 Número do Diário: 3002 Página: 3447-3476
10/03/2020		Remetido ao DJE Relação: 0203/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 536/538: PROVIDENCIE a z. Serventia: A) A expedição de carta precatória para citação dos requeridos LAURA FREITAS DE CASTRO, CRISTIANE CARNEIRO DE FREITAS, LUIZ CARNEIRO DE CASTRO, LENY MORAIS CARNEIRO DE CASTRO, MARIA JOSIANA DA SILVA PEREIRA CASTRO e MARCELO CARNEIRO DE CASTRO, nos termos requeridos; B) a emissão de carta para citação do requerido ALBINO JOSÉ PINTO RODRIGUES no endereço indicado e C) a realização das pesquisas BACENJUD e RENAJUD para obtenção de endereços dos requeridos LÍGIA CAGLIARI e OSWALDO LUIZ CARNEIRO DE CASTRO. Intime-se. Advogados(s): Ana Cristina Savioli de Lima Della Valle (OAB 185592/SP)
09/03/2020		Decisão Vistos. Fls. 536/538: PROVIDENCIE a z. Serventia: A) A expedição de carta precatória para citação dos requeridos LAURA FREITAS DE CASTRO, CRISTIANE CARNEIRO DE FREITAS, LUIZ CARNEIRO DE CASTRO, LENY MORAIS CARNEIRO DE CASTRO, MARIA JOSIANA DA SILVA PEREIRA CASTRO e MARCELO CARNEIRO DE CASTRO, nos termos requeridos; B) a emissão de carta para citação do requerido ALBINO JOSÉ PINTO RODRIGUES no endereço indicado e C) a realização das pesquisas BACENJUD e RENAJUD para obtenção de endereços dos requeridos LÍGIA CAGLIARI e OSWALDO LUIZ CARNEIRO DE CASTRO. Intime-se.
09/03/2020		Conclusos para Despacho
09/03/2020		Certidão de Cartório Expedida CERTIDÃO - USUCAPIÃO
04/12/2019		Conclusos para Despacho
03/12/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WPGE.19.70239950-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/12/2019 15:29
14/11/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0837/2019 Data da Disponibilização: 14/11/2019 Data da Publicação: 18/11/2019 Número do Diário: 2924 Página:
13/11/2019		Remetido ao DJE Relação: 0837/2019 Teor do ato: Manifeste-se a parte ativa, sobre os resultados das pesquisa sINFOJUD, juntadas aos autos, no prazo de 10 dias. Advogados(s): Ana Cristina Savioli de Lima Della Valle (OAB 185592/SP)
12/11/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a parte ativa, sobre os resultados das pesquisa sINFOJUD, juntadas aos autos, no prazo de 10 dias.
12/11/2019		Resposta de Verificação de Endereço Juntado
12/11/2019		Resposta de Verificação de Endereço Juntado
12/11/2019		Resposta de Verificação de Endereço Juntado
12/11/2019		Resposta de Verificação de Endereço Juntado
12/11/2019		Resposta de Verificação de Endereço Juntado
12/11/2019		Resposta de Verificação de Endereço Juntado
12/11/2019		Resposta de Verificação de Endereço Juntado
12/11/2019		Resposta de Verificação de Endereço Juntado
12/11/2019		Resposta de Verificação de Endereço Juntado
16/10/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0728/2019 Data da Disponibilização: 16/10/2019 Data da Publicação: 17/10/2019 Número do Diário: 2914 Página:
15/10/2019		Remetido ao DJE Relação: 0728/2019 Teor do ato: Vistos. 1. Promova a serventia a pesquisa via INFOJUD visando a obtenção de endereços da parte passiva, CPF`s fls. 505/506. 2. Efetivada a pesquisa, manifeste-se a parte ativa, em 10 (dez) dias, em termos de prosseguimento. 3. No silêncio, decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, intime-se a parte ativa pelo correio a dar andamento ao feito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento. 4. Atente-se a parte ativa ao teor da certidão de fls. 517/522, observando as citações que já foram consideradas válidas. 5. Anote-se que constam diversos endereços em Praia Grande onde o AR foi devolvido pelo motivo "não procurado" ou recebido por terceiro. Assim, a parte poderá optar pela diligência por oficial de justiça. Neste caso deverá listar os nomes a serem citados e os respectivos endereços observando que para diligência num raio de 500 metros poderá efetuar o recolhimento de apenas uma diligência do oficial de justiça, independente do número de pessoas a serem citadas. Intime-se. Advogados(s): Ana Cristina Savioli de Lima Della Valle (OAB 185592/SP)
15/10/2019		Decisão Vistos. 1. Promova a serventia a pesquisa via INFOJUD visando a obtenção de endereços da parte passiva, CPF`s fls. 505/506. 2. Efetivada a pesquisa, manifeste-se a parte ativa, em 10 (dez) dias, em termos de prosseguimento. 3. No silêncio, decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, intime-se a parte ativa pelo correio a dar andamento ao feito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento. 4. Atente-se a parte ativa ao teor da certidão de fls. 517/522, observando as citações que já foram consideradas válidas. 5. Anote-se que constam diversos endereços em Praia Grande onde o AR foi devolvido pelo motivo "não procurado" ou recebido por terceiro. Assim, a parte poderá optar pela diligência por oficial de justiça. Neste caso deverá listar os nomes a serem citados e os respectivos endereços observando que para diligência num raio de 500 metros poderá efetuar o recolhimento de apenas uma diligência do oficial de justiça, independente do número de pessoas a serem citadas. Intime-se.
14/10/2019		Certidão de Cartório Expedida CERTIDÃO - USUCAPIÃO
14/10/2019		Conclusos para Despacho
07/09/2019		AR Negativo Juntado - Não Procurado Juntada de AR : AR038489036TJ Situação : Não procurado Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : Dorival Tugniolo
07/09/2019		AR Negativo Juntado - Não Procurado Juntada de AR : AR038488999TJ Situação : Não procurado Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : Luiza Aparecida de Araújo Silva
07/09/2019		AR Negativo Juntado - Não Procurado Juntada de AR : AR038488985TJ Situação : Não procurado Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : Sebastião Lopes da Silva
07/09/2019		AR Negativo Juntado - Não Procurado Juntada de AR : AR038488910TJ Situação : Não procurado Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : Eleutério Mendes de Freitas
07/09/2019		AR Negativo Juntado - Não Procurado Juntada de AR : AR038488906TJ Situação : Não procurado Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : Maria Edina de Freitas
06/09/2019		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR038489005TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : Maria Leonor Spaggiari Diligência : 30/08/2019
31/08/2019		AR Negativo Juntado - Não Procurado Juntada de AR : AR038489019TJ Situação : Não procurado Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : Elaine Cristina Rocha Ribeiro
09/08/2019		Conclusos para Despacho
09/08/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WPGE.19.70152109-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/08/2019 12:06
08/08/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WPGE.19.70151717-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/08/2019 18:52
02/08/2019		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR038489022TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : Paulo Monteiro Diligência : 30/07/2019
02/08/2019		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR038488954TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : Elisabete Gonçalves Godinho Diligência : 30/07/2019
02/08/2019		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR038488945TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : Davi Carlos Godinho Diligência : 30/07/2019
01/08/2019		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR038488971TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : Sandro Ricardo da Silva Diligência : 29/07/2019
01/08/2019		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR038488968TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : Rosilene Novaes da Silva Diligência : 29/07/2019
01/08/2019		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR038488937TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : Armando da Costa Diligência : 29/07/2019
01/08/2019		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR038488923TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : Solange Aparecida Leme da Costa Diligência : 29/07/2019
26/07/2019		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
19/07/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0454/2019 Data da Disponibilização: 19/07/2019 Data da Publicação: 22/07/2019 Número do Diário: 2851 Página: 3463-3502
18/07/2019		Remetido ao DJE Relação: 0454/2019 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 423/426: DEFIRO a inclusão dos confrontantes indicados no polo passivo. ANOTE-SE e EXPEÇAM-SE cartas para citação nos endereços indicados. 2. MANIFESTE-SE a parte ativa, no prazo de 15 dias, sobre os AR`s negativos de fls. 405/422 e 460/471. 3. Verifica-se que os AR`s de fls. 412, 414 e 415 foram positivos. 4. Em caso de pedido de pesquisa INFOJUD para endereços a parte deverá indicar expressamente o nome e número do CPF a ser pesquisado. Caso não disponha do número co CPF a parte poderá requerer a pesquisa Recuperar NI e indicar o nome completo a ser pesquisado. Para cada nome ou CPF deverá recolher o valor de R$ 15,00. 5. Anote-se que caso a parte ativa tenha contato com os confrontantes poderá apresentar declaração com firma reconhecida, informando expressamente que não se opõe a presente ação de usucapião, suprindo desta forma o ato citatório. 6. Manifeste-se a parte ativa, no prazo de 15 (quinze) dias, em termos de prosseguimento. 7. No silêncio, decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, intime-se a parte ativa pelo correio a dar andamento ao feito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento Intime-se. Advogados(s): Ana Cristina Savioli de Lima Della Valle (OAB 185592/SP)
17/07/2019		Certidão de Cartório Expedida CERTIDÃO - USUCAPIÃO
16/07/2019		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC
16/07/2019		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC
16/07/2019		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC
16/07/2019		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC
16/07/2019		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC
16/07/2019		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC
16/07/2019		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC
16/07/2019		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC
16/07/2019		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC
16/07/2019		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC
16/07/2019		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC
16/07/2019		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC
16/07/2019		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC
16/07/2019		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC
15/07/2019		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
15/07/2019		Decisão Vistos. 1. Fls. 423/426: DEFIRO a inclusão dos confrontantes indicados no polo passivo. ANOTE-SE e EXPEÇAM-SE cartas para citação nos endereços indicados. 2. MANIFESTE-SE a parte ativa, no prazo de 15 dias, sobre os AR`s negativos de fls. 405/422 e 460/471. 3. Verifica-se que os AR`s de fls. 412, 414 e 415 foram positivos. 4. Em caso de pedido de pesquisa INFOJUD para endereços a parte deverá indicar expressamente o nome e número do CPF a ser pesquisado. Caso não disponha do número co CPF a parte poderá requerer a pesquisa Recuperar NI e indicar o nome completo a ser pesquisado. Para cada nome ou CPF deverá recolher o valor de R$ 15,00. 5. Anote-se que caso a parte ativa tenha contato com os confrontantes poderá apresentar declaração com firma reconhecida, informando expressamente que não se opõe a presente ação de usucapião, suprindo desta forma o ato citatório. 6. Manifeste-se a parte ativa, no prazo de 15 (quinze) dias, em termos de prosseguimento. 7. No silêncio, decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, intime-se a parte ativa pelo correio a dar andamento ao feito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento Intime-se.
15/07/2019		Conclusos para Despacho
13/07/2019		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR961979550TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação das Fazendas Públicas Destinatário : Fazenda Pública Municipal Diligência : 15/05/2019
25/06/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WPGE.19.70118588-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/06/2019 11:33
19/06/2019		AR Negativo Juntado - Não Procurado Juntada de AR : AR961979815TJ Situação : Não procurado Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : Regina de Almeida Barreto Santos
19/06/2019		AR Negativo Juntado - Não Procurado Juntada de AR : AR961979807TJ Situação : Não procurado Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : Erico Silva dos Santos
19/06/2019		AR Negativo Juntado - Não Procurado Juntada de AR : AR961979767TJ Situação : Não procurado Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : Sarita Ribeiro de Souza
19/06/2019		AR Negativo Juntado - Não Procurado Juntada de AR : AR961979736TJ Situação : Não procurado Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : Cristina Dias de Assis Santos
19/06/2019		AR Negativo Juntado - Não Procurado Juntada de AR : AR961979722TJ Situação : Não procurado Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : Jaldo Gonçalves dos Santos
19/06/2019		AR Negativo Juntado - Não Procurado Juntada de AR : AR961979665TJ Situação : Não procurado Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : Walter Sabadini (antecessor na posse)
19/06/2019		AR Negativo Juntado - Não Procurado Juntada de AR : AR961979651TJ Situação : Não procurado Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : Claire Luzia Sabadin (antecessor na posse)
17/06/2019		AR Negativo Juntado - Não Procurado Juntada de AR : AR961979696TJ Situação : Não procurado Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : Maria Pinheiros de Castro
17/06/2019		AR Negativo Juntado - Não Procurado Juntada de AR : AR961979682TJ Situação : Não procurado Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : Valêncio Modesto de Castro
27/05/2019		Conclusos para Despacho
24/05/2019		AR Negativo Juntado - Não Procurado Juntada de AR : AR961979679TJ Situação : Não procurado Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : Albino José Pinto Rodrigues
24/05/2019		AR Negativo Juntado - Não Procurado Juntada de AR : AR961979594TJ Situação : Não procurado Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : Laura Freitas Carneiro de Castro
24/05/2019		AR Negativo Juntado - Não Procurado Juntada de AR : AR961979577TJ Situação : Não procurado Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : Cristiane Carneiro de Castro Rodrigues
24/05/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WPGE.19.70098195-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/05/2019 16:17
22/05/2019		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR961979841TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : Fazenda Pública do Estado de São Paulo Diligência : 17/05/2019
22/05/2019		AR Negativo Juntado - Mudou-se Juntada de AR : AR961979625TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : Oswaldo Luiz Carneiro de Castro
22/05/2019		AR Negativo Juntado - Mudou-se Juntada de AR : AR961979617TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : Ligia Gagliari de Castro
20/05/2019		AR Negativo Juntado - Mudou-se Juntada de AR : AR961979603TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : Maria Josiana Sa Silva Pereira Castro
20/05/2019		AR Negativo Juntado - Mudou-se Juntada de AR : AR961979753TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : Walter dos Santos Martins
20/05/2019		AR Negativo Juntado - Mudou-se Juntada de AR : AR961979740TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : Marilda Cabral Martins
20/05/2019		AR Negativo Juntado - Mudou-se Juntada de AR : AR961979634TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : Marcelo Carneiro de Castro
20/05/2019		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR961979798TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : Neuza da Silva de Miranda Diligência : 16/05/2019
20/05/2019		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR961979784TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : Fabio Pereira de Miranda Diligência : 16/05/2019
20/05/2019		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR961979563TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação das Fazendas Públicas Destinatário : Fazenda Pública da União - Seccional Santos Diligência : 16/05/2019
20/05/2019		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR961979775TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : Stefanie Chaves dos Santos Diligência : 16/05/2019
19/05/2019		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
17/05/2019		AR Negativo Juntado - Mudou-se Juntada de AR : AR961979838TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : Giselle Sena Ribeiro da Silva
17/05/2019		AR Negativo Juntado - Mudou-se Juntada de AR : AR961979824TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : Joao Leonardo Fernandes Mendes
16/05/2019		AR Negativo Juntado - Mudou-se Juntada de AR : AR961979719TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : Claudete de Lourdes Gomes Souza
16/05/2019		AR Negativo Juntado - Mudou-se Juntada de AR : AR961979705TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : Antônio Luiz de Souza
16/05/2019		AR Negativo Juntado - Não Existe Número Indicado Juntada de AR : AR961979648TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : Leny Morais Carneiro de Castro
16/05/2019		AR Negativo Juntado - Não Existe Número Indicado Juntada de AR : AR961979585TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : Luiz Carneiro de Castro
09/05/2019		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC
09/05/2019		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC
09/05/2019		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC
09/05/2019		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC
09/05/2019		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC
09/05/2019		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC
09/05/2019		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC
09/05/2019		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC
09/05/2019		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC
09/05/2019		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC
09/05/2019		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC
09/05/2019		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC
09/05/2019		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC
09/05/2019		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC
09/05/2019		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC
09/05/2019		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC
09/05/2019		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC
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09/05/2019		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC
09/05/2019		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC
09/05/2019		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC
09/05/2019		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC
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09/05/2019		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC
09/05/2019		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC
09/05/2019		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC
09/05/2019		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC
09/05/2019		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC
09/05/2019		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação das Fazendas Públicas
09/05/2019		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação das Fazendas Públicas
09/05/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0288/2019 Data da Disponibilização: 09/05/2019 Data da Publicação: 10/05/2019 Número do Diário: 2804 Página:
08/05/2019		Remetido ao DJE Relação: 0288/2019 Teor do ato: Vistos. 1. Citem-se pessoalmente os réus certos indicados nas certidões imobiliárias, com as cautelas de praxe. 2. Sem prejuízo, cientifiquem-se as Fazendas Federal, Estadual e Municipal. 3. Fls. 354/355: De acordo com a planta de fl. 75, o lote objeto da ação confronta do lado direito com o lote 13, sendo que este refere-se a matrícula 180.566, tendo como titular o Residencial Gran Village. Desta forma, este deve ser citado na pessoa do seu síndico. Intime-se Advogados(s): Ana Cristina Savioli de Lima Della Valle (OAB 185592/SP)
08/05/2019		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
08/05/2019		Decisão Vistos. 1. Citem-se pessoalmente os réus certos indicados nas certidões imobiliárias, com as cautelas de praxe. 2. Sem prejuízo, cientifiquem-se as Fazendas Federal, Estadual e Municipal. 3. Fls. 354/355: De acordo com a planta de fl. 75, o lote objeto da ação confronta do lado direito com o lote 13, sendo que este refere-se a matrícula 180.566, tendo como titular o Residencial Gran Village. Desta forma, este deve ser citado na pessoa do seu síndico. Intime-se
07/05/2019		Conclusos para Despacho
07/05/2019		Certidão de Cartório Expedida CERTIDÃO - USUCAPIÃO
20/03/2019		Conclusos para Despacho
19/03/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WPGE.19.70052087-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/03/2019 15:28
01/03/2019		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/04/2019 devido à alteração da tabela de feriados
22/02/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0104/2019 Data da Disponibilização: 22/02/2019 Data da Publicação: 25/02/2019 Número do Diário: 2755 Página: 3596-3622
21/02/2019		Remetido ao DJE Relação: 0104/2019 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 334/336: Ciente. 2. A parte ativa deverá providencie a juntada das procurações em nome de DANIELA ROSANI GRILLO, JOÃO LEONARDO F. MENDES e GISELLE SENA RIBEIRO DA SILVA. 3. O polo passivo será formado: titulares do lote 14 indicados na matrícula de fls. 305/307; titular do lote 13 indicado na matrícula de fls. 308/314; titulares do lote 15 indicados na matrícula de fls. 299/304; titular da casa 10 indicado na matrícula de fls. 93/99 e antecessores WALTER SABADINI e CLAIRE LUZIA SABADIN. Providencie a z. Serventia o cadastro no SAJ, observando os endereços indicados nos referidos documentos. 4. Em caso de novos endereços, diferentes daqueles indicados nos documentos mencionados no item anterior, a parte ativa deverá requerer a alteração, no prazo de 15 dias. 5. No mesmo prazo, deverá providenciar o recolhimento do complementos das custas para citação postal, no valor de R$ 334,80, visto que serão expedidas 29 cartas. 6. Anote-se que as certidões de fls. 305/307 e 299/304 foram expedidas em novembro de 2017. Assim, no mesmo prazo de 15 dias, a parte ativa deverá apresentar certidões atualizadas, visto que neste intervalo de tempo pode ter ocorrido alterações dos titulares, evitando-se diligências desnecessárias. 7. Quanto a citação do Condomínio Gran Vilage, a parte ativa deverá indicar a qualificação do síndico para citação do condomínio na pessoa deste. 8. Anote-se por fim, que as citações poderá ser supridas por declaração assinada, com firma reconhecida, informando expressamente que não se opõe a esta ação de usucapião. 9. No silêncio, decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, intime-se a parte ativa pelo correio a dar andamento ao feito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento. Intime-se. Advogados(s): Ana Cristina Savioli de Lima Della Valle (OAB 185592/SP)
19/02/2019		Decisão Vistos. 1. Fls. 334/336: Ciente. 2. A parte ativa deverá providencie a juntada das procurações em nome de DANIELA ROSANI GRILLO, JOÃO LEONARDO F. MENDES e GISELLE SENA RIBEIRO DA SILVA. 3. O polo passivo será formado: titulares do lote 14 indicados na matrícula de fls. 305/307; titular do lote 13 indicado na matrícula de fls. 308/314; titulares do lote 15 indicados na matrícula de fls. 299/304; titular da casa 10 indicado na matrícula de fls. 93/99 e antecessores WALTER SABADINI e CLAIRE LUZIA SABADIN. Providencie a z. Serventia o cadastro no SAJ, observando os endereços indicados nos referidos documentos. 4. Em caso de novos endereços, diferentes daqueles indicados nos documentos mencionados no item anterior, a parte ativa deverá requerer a alteração, no prazo de 15 dias. 5. No mesmo prazo, deverá providenciar o recolhimento do complementos das custas para citação postal, no valor de R$ 334,80, visto que serão expedidas 29 cartas. 6. Anote-se que as certidões de fls. 305/307 e 299/304 foram expedidas em novembro de 2017. Assim, no mesmo prazo de 15 dias, a parte ativa deverá apresentar certidões atualizadas, visto que neste intervalo de tempo pode ter ocorrido alterações dos titulares, evitando-se diligências desnecessárias. 7. Quanto a citação do Condomínio Gran Vilage, a parte ativa deverá indicar a qualificação do síndico para citação do condomínio na pessoa deste. 8. Anote-se por fim, que as citações poderá ser supridas por declaração assinada, com firma reconhecida, informando expressamente que não se opõe a esta ação de usucapião. 9. No silêncio, decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, intime-se a parte ativa pelo correio a dar andamento ao feito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento. Intime-se.
18/02/2019		Certidão de Cartório Expedida CERTIDÃO - USUCAPIÃO
03/12/2018		Conclusos para Despacho
22/10/2018		Emenda à Inicial Juntada Nº Protocolo: WPGE.18.70164395-9 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 22/10/2018 11:20
24/09/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0568/2018 Data da Disponibilização: 24/09/2018 Data da Publicação: 25/09/2018 Número do Diário: 2665 Página: 3374-3391
21/09/2018		Remetido ao DJE Relação: 0568/2018 Teor do ato: Vistos. 1. Em termos de prosseguimento, manifeste-se a parte ativa, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a certidão de fls. 327/329, observando as informações lançadas e informando se existe alguma informação que deve ser retificada. 2. No mesmo prazo acima e sob pena de indeferimento da inicial, os autores deverá emendar a inicial para: A) regularizar a representação processual dos requerentes JOÃO LEONARDO FERNANDES MENDES e GISELLE SENA RIBEIRO DA SILVA. E também apresentar certidão de casamento destes. B) Diante da certidão de fl. 280 informando o encerramento do inventário, os autores deverão indicar todos os sucessores de Wilma da Costa Grillo, incluindo estes no polo ativo, juntando a respectiva procuração e a certidão do cartório distribuidor informando inexistir ações possessórias em nome destes. C) Apresentar cópia do contrato de compra e venda da casa 01, adquirida por Erico da Silva Santos e Regina de Almeida Barreto, em fevereiro/2015 ou esclarecer às folhas em que foi juntado. D) Apresentar a íntegra do contrato de fls. 258/261, referente a aquisição da casa 07. E) O contrato de fls. 262/265 refere-se a casa 02. Assim, esclarecer se de fato este contrato corresponde a casa 08 adquirida por Walter dos Santos Martins e Marilda Cabral Martins, em novembro/2001, conforme informado pela parte. F) Apresentar certidão de matrícula ou certidão negativa, emitida pelo CRI de Praia Grande, referente as casas 01 a 08, construídas sobre o lote 14 da quadra 14. G) Apresentar certidão de matrícula ou certidão negativa, emitida pelo CRI de Praia Grande, referente a casa 10, construída sobre parte dos lotes 17, 18 e 19 da quadra 14. H) Apresentar certidão de matrícula ou certidão negativa, emitida pelo CRI de São Vicente, referente a casa 10, construída sobre parte dos lotes 17, 18 e 19 da quadra 14. Intime-se. Advogados(s): Ana Cristina Savioli de Lima Della Valle (OAB 185592/SP)
20/09/2018		Decisão Vistos. 1. Em termos de prosseguimento, manifeste-se a parte ativa, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a certidão de fls. 327/329, observando as informações lançadas e informando se existe alguma informação que deve ser retificada. 2. No mesmo prazo acima e sob pena de indeferimento da inicial, os autores deverá emendar a inicial para: A) regularizar a representação processual dos requerentes JOÃO LEONARDO FERNANDES MENDES e GISELLE SENA RIBEIRO DA SILVA. E também apresentar certidão de casamento destes. B) Diante da certidão de fl. 280 informando o encerramento do inventário, os autores deverão indicar todos os sucessores de Wilma da Costa Grillo, incluindo estes no polo ativo, juntando a respectiva procuração e a certidão do cartório distribuidor informando inexistir ações possessórias em nome destes. C) Apresentar cópia do contrato de compra e venda da casa 01, adquirida por Erico da Silva Santos e Regina de Almeida Barreto, em fevereiro/2015 ou esclarecer às folhas em que foi juntado. D) Apresentar a íntegra do contrato de fls. 258/261, referente a aquisição da casa 07. E) O contrato de fls. 262/265 refere-se a casa 02. Assim, esclarecer se de fato este contrato corresponde a casa 08 adquirida por Walter dos Santos Martins e Marilda Cabral Martins, em novembro/2001, conforme informado pela parte. F) Apresentar certidão de matrícula ou certidão negativa, emitida pelo CRI de Praia Grande, referente as casas 01 a 08, construídas sobre o lote 14 da quadra 14. G) Apresentar certidão de matrícula ou certidão negativa, emitida pelo CRI de Praia Grande, referente a casa 10, construída sobre parte dos lotes 17, 18 e 19 da quadra 14. H) Apresentar certidão de matrícula ou certidão negativa, emitida pelo CRI de São Vicente, referente a casa 10, construída sobre parte dos lotes 17, 18 e 19 da quadra 14. Intime-se.
19/09/2018		Certidão de Cartório Expedida CERTIDÃO - USUCAPIÃO
19/09/2018		Conclusos para Despacho
27/07/2018		Documento Juntado
27/07/2018		Ofício Juntado
10/07/2018		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
13/06/2018		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados
11/05/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0235/2018 Data da Disponibilização: 11/05/2018 Data da Publicação: 14/05/2018 Número do Diário: 2573 Página: 3262-3276
10/05/2018		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
10/05/2018		Remetido ao DJE Relação: 0235/2018 Teor do ato: Vistos.Diante da inércia retro certificada, considerando-se, ainda, que em casos análogos, houve reiteradas solicitações que restaram infrutíferas, inclusive via contato telefônico, promova-se nova intimação, via e-mail, para que o CRI preste as informações pertinentes, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de ser informado o fato à Corregedoria daquela Serventia Extrajudicial.Intime-se. Advogados(s): Ana Cristina Savioli de Lima Della Valle (OAB 185592/SP)
09/05/2018		Decisão Vistos.Diante da inércia retro certificada, considerando-se, ainda, que em casos análogos, houve reiteradas solicitações que restaram infrutíferas, inclusive via contato telefônico, promova-se nova intimação, via e-mail, para que o CRI preste as informações pertinentes, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de ser informado o fato à Corregedoria daquela Serventia Extrajudicial.Intime-se.
08/05/2018		Conclusos para Despacho
27/04/2018		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/05/2018 devido à alteração da tabela de feriados
31/01/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0031/2018 Data da Disponibilização: 31/01/2018 Data da Publicação: 01/02/2018 Número do Diário: 2507 Página:
30/01/2018		Remetido ao DJE Relação: 0031/2018 Teor do ato: Vistos.1. Fls. 296/314: CIENTE acerca do ofício recebido.2. Em termos de prosseguimento, EXPEÇA-SE e-mail ao CRI de SÃO VICENTE, para que apresente certidão da matrícula do imóvel confrontante (Casa 10, Partes dos LOTES 17, 18 e 19). 3. Com a resposta, conclusos. Intime-se. Advogados(s): Ana Cristina Savioli de Lima Della Valle (OAB 185592/SP)
30/01/2018		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
29/01/2018		Decisão Vistos.1. Fls. 296/314: CIENTE acerca do ofício recebido.2. Em termos de prosseguimento, EXPEÇA-SE e-mail ao CRI de SÃO VICENTE, para que apresente certidão da matrícula do imóvel confrontante (Casa 10, Partes dos LOTES 17, 18 e 19). 3. Com a resposta, conclusos. Intime-se.
24/01/2018		Conclusos para Decisão
20/11/2017		Documento Juntado
20/11/2017		Documento Juntado
20/11/2017		Documento Juntado
20/11/2017		Documento Juntado
20/11/2017		Documento Juntado
20/11/2017		Documento Juntado
20/11/2017		Documento Juntado
20/11/2017		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
05/10/2017		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
25/08/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0439/2017 Data da Disponibilização: 25/08/2017 Data da Publicação: 28/08/2017 Número do Diário: 2418 Página: 3249-3269
24/08/2017		Remetido ao DJE Relação: 0439/2017 Teor do ato: Vistos.1. Fls. 273/275: Ciente dos esclarecimentos prestados. 2. Expeça-se e-mail ao CRI de PRAIA GRANDE para que apresente certidão da matrícula/transcrição do imóvel usucapiendo (LOTE 14) e dos imóveis confrontantes (LOTES 15, 13 e 19), bem como para manifestar-se sobre a planta de fl. 75 e memorial de fls. 63 e 72. 3. Com a resposta, conclusos. Intime-se. Advogados(s): Ana Cristina Savioli de Lima Della Valle (OAB 185592/SP)
23/08/2017		Decisão Vistos.1. Fls. 273/275: Ciente dos esclarecimentos prestados. 2. Expeça-se e-mail ao CRI de PRAIA GRANDE para que apresente certidão da matrícula/transcrição do imóvel usucapiendo (LOTE 14) e dos imóveis confrontantes (LOTES 15, 13 e 19), bem como para manifestar-se sobre a planta de fl. 75 e memorial de fls. 63 e 72. 3. Com a resposta, conclusos. Intime-se.
13/06/2017		Conclusos para Despacho
04/05/2017		Mudança de Classe Processual
03/05/2017		Emenda à Inicial Juntada Nº Protocolo: WPGE.17.70050261-7 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 03/05/2017 15:39
22/03/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0127/2017 Data da Disponibilização: 22/03/2017 Data da Publicação: 23/03/2017 Número do Diário: 2312 Página: 4394
21/03/2017		Remetido ao DJE Relação: 0127/2017 Teor do ato: Vistos,Fls.269: Defiro o prazo IMPRORROGÁVEL de 30 (trinta) dias, sob pena de indeferimento da inicial.Intime-se Advogados(s): Ana Cristina Savioli de Lima Della Valle (OAB 185592/SP)
20/03/2017		Decisão Vistos,Fls.269: Defiro o prazo IMPRORROGÁVEL de 30 (trinta) dias, sob pena de indeferimento da inicial.Intime-se
15/03/2017		Conclusos para Decisão
22/02/2017		Pedido de Suspensão do Processo Até 180 Dias Juntado Nº Protocolo: WPGE.17.70019343-6 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão do Processo até 180 dias Data: 22/02/2017 14:41
23/01/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0007/2017 Data da Disponibilização: 23/01/2017 Data da Publicação: 24/01/2017 Número do Diário: 2273 Página:
17/01/2017		Remetido ao DJE Relação: 0007/2017 Teor do ato: Vistos.A r. Decisão de fls. 134/135 foi cumprida parcialmente. 1. Quanto ao item "A", DEFIRO a inclusão no pólo ativo de JOÃO LEONARDO FERNANDES MENDES e GISSELE SERRA. E também do ESPÓLIO DE WILMA DA COSTA GRILLO. Anote-se também que não consta nos autos procuração em nome de FABÍO PEREIRA DE MIRANDA e NEUZA DA SILVA. A parte deverá regularizar a representação processual destes, inclusive informando a qualificação do inventariante, no prazo de 15 dias, sob pena de nulidade. O item "B" exige maiores esclarecimentos:2. Quanto a casa 01, consta à fl. 137 que houve uma cessão de direitos para WALTER SABATINI e CLAIRE LUZIA, sendo que estes não fazem parte do pólo ativo. Após, à fl. 138, informa que a casa 01 pertence à ÉRICO SILVA e REGINA DE ALMEIDA. Esclareça a divergência e informe às folhas dos autos onde se encontra o contrato informando quem foi o último adquirente do imóvel "casa 01". 3. À fl. 138 os autores informam que a casa 02 pertence à ANTONIO CARLOS ROCHA e ANGÉLICA CHAVES ROCHA. No entanto, o contrato de fl. 53/56 informa que a casa 02 pertence a MARILDA CABRAL e WALTER SANTOS. Esclarecer a divergência e informe às folhas dos autos onde se encontra o contrato informando quem foi o último adquirente do imóvel "casa 02". 4. À fl. 138 informa que a casa 03 pertence à FABIO PEREIRA e NEUZA. No entanto, o contrato de fls. 33/35 informa que a casa pertence à ANTÔNIO CARLOS e ANGÉLICA. Esclarecer a divergência e informe às folhas dos autos onde se encontra o contrato informando quem foi o último adquirente do imóvel "casa 03". 5. Quanto a casa 04, WALTER SABADINI não se encontra no pólo ativo da ação. Ademais, consta na inicial que a casa 04 pertence a ÉDSON GRILLO (fls. 27/32) e também a ÉRICO SILVA e REGINA DE ALMEIDA (fls. 50/51). Esclarecer a divergência e informe às folhas dos autos onde se encontra o contrato informando quem foi o último adquirente do imóvel "casa 04". 6. Quanto a casa 05, a inicial encontra-se em termos. Os proprietário são JALDO GONÇALVES e CRISTINA DIAS, conforme contrato de compra e venda (fls. 46/49) datado em 14/10/2003. 7. Quanto a casa 06, informe às folhas dos autos onde se encontra o contrato informando quem foi o último adquirente do imóvel "casa 06". 8. Em relação a casa 07, à fl. 139 informa que ÉDSON GRILLO exerce efetivamente a posse da casa 07. O contrato de fls. 27/32 refere-se a casa 04. Esclarecer a divergência.9. Por fim, quanto a casa 08, à fl. 139, o autor informa que a casa 08 pertence a WALTER e MARILDA. O contrato de fls. 53/56 refere-se a casa 02. Esclarecer a divergência. 10. O item "C" foi atendido parcialmente. Assim, apresente as certidões em nome de CRISTINA DIAS, JOÃO LEONARDO e GISELE. 11. Quanto ao item "D", por ora, prejudicado, tendo em vista os contratos de compra e venda comprovando o justo título. 12. Manifestar-se sobre o item "E". 13. Apresentar a planta do imóvel nos termos do item "F". 14. Item "G" prejudicado diante dos esclarecimentos prestados. 15. Cumprir integralmente o item "H". Os autores deverão realizar a emenda dos tópicos faltantes em única peça, para fins de economia processual. Faculto tal emenda no prazo IMPRORROGÁVEL de 30 (trinta) dias, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL.Intime-se. Advogados(s): Ana Cristina Savioli de Lima Della Valle (OAB 185592/SP)
13/01/2017		Decisão Vistos.A r. Decisão de fls. 134/135 foi cumprida parcialmente. 1. Quanto ao item "A", DEFIRO a inclusão no pólo ativo de JOÃO LEONARDO FERNANDES MENDES e GISSELE SERRA. E também do ESPÓLIO DE WILMA DA COSTA GRILLO. Anote-se também que não consta nos autos procuração em nome de FABÍO PEREIRA DE MIRANDA e NEUZA DA SILVA. A parte deverá regularizar a representação processual destes, inclusive informando a qualificação do inventariante, no prazo de 15 dias, sob pena de nulidade. O item "B" exige maiores esclarecimentos:2. Quanto a casa 01, consta à fl. 137 que houve uma cessão de direitos para WALTER SABATINI e CLAIRE LUZIA, sendo que estes não fazem parte do pólo ativo. Após, à fl. 138, informa que a casa 01 pertence à ÉRICO SILVA e REGINA DE ALMEIDA. Esclareça a divergência e informe às folhas dos autos onde se encontra o contrato informando quem foi o último adquirente do imóvel "casa 01". 3. À fl. 138 os autores informam que a casa 02 pertence à ANTONIO CARLOS ROCHA e ANGÉLICA CHAVES ROCHA. No entanto, o contrato de fl. 53/56 informa que a casa 02 pertence a MARILDA CABRAL e WALTER SANTOS. Esclarecer a divergência e informe às folhas dos autos onde se encontra o contrato informando quem foi o último adquirente do imóvel "casa 02". 4. À fl. 138 informa que a casa 03 pertence à FABIO PEREIRA e NEUZA. No entanto, o contrato de fls. 33/35 informa que a casa pertence à ANTÔNIO CARLOS e ANGÉLICA. Esclarecer a divergência e informe às folhas dos autos onde se encontra o contrato informando quem foi o último adquirente do imóvel "casa 03". 5. Quanto a casa 04, WALTER SABADINI não se encontra no pólo ativo da ação. Ademais, consta na inicial que a casa 04 pertence a ÉDSON GRILLO (fls. 27/32) e também a ÉRICO SILVA e REGINA DE ALMEIDA (fls. 50/51). Esclarecer a divergência e informe às folhas dos autos onde se encontra o contrato informando quem foi o último adquirente do imóvel "casa 04". 6. Quanto a casa 05, a inicial encontra-se em termos. Os proprietário são JALDO GONÇALVES e CRISTINA DIAS, conforme contrato de compra e venda (fls. 46/49) datado em 14/10/2003. 7. Quanto a casa 06, informe às folhas dos autos onde se encontra o contrato informando quem foi o último adquirente do imóvel "casa 06". 8. Em relação a casa 07, à fl. 139 informa que ÉDSON GRILLO exerce efetivamente a posse da casa 07. O contrato de fls. 27/32 refere-se a casa 04. Esclarecer a divergência.9. Por fim, quanto a casa 08, à fl. 139, o autor informa que a casa 08 pertence a WALTER e MARILDA. O contrato de fls. 53/56 refere-se a casa 02. Esclarecer a divergência. 10. O item "C" foi atendido parcialmente. Assim, apresente as certidões em nome de CRISTINA DIAS, JOÃO LEONARDO e GISELE. 11. Quanto ao item "D", por ora, prejudicado, tendo em vista os contratos de compra e venda comprovando o justo título. 12. Manifestar-se sobre o item "E". 13. Apresentar a planta do imóvel nos termos do item "F". 14. Item "G" prejudicado diante dos esclarecimentos prestados. 15. Cumprir integralmente o item "H". Os autores deverão realizar a emenda dos tópicos faltantes em única peça, para fins de economia processual. Faculto tal emenda no prazo IMPRORROGÁVEL de 30 (trinta) dias, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL.Intime-se.
01/11/2016		Conclusos para Despacho
31/08/2016		Emenda à Inicial Juntada Nº Protocolo: WPGE.16.70074901-8 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 30/08/2016 20:01
21/07/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0355/2016 Data da Disponibilização: 21/07/2016 Data da Publicação: 22/07/2016 Número do Diário: 2162 Página: 2861/2878
20/07/2016		Remetido ao DJE Relação: 0355/2016 Teor do ato: Os autores deverão emendar a inicial para:A) Os autores pretendem o usucapião do lote 14 da quadra 14 do Loteamento denominado Vila Élida. No referido lote foram construídas oito casas. Assim, o pólo ativo deverá ser formado pelos oito coproprietários. Providenciem os autores a inclusão dos demais coproprietários no pólo ativo. B) Esclareçam os autores qual o número da casa que pertence a cada um, informado a data que foi celebrado o contrato de compra e venda, informando os antecessores e a cadeia de sucessão, individualmente para cada casa construída no lote.Anote-se que os contratos apresentados não são claros, visto que o contrato de fls. 27/32 referem-se a casa nº 04. O contrato de fls. 39/42 refere-se também a casa nº 04 e 05, sendo que este contrato está rasurado. O contrato de fls. 43/45 (RASURADO) indica que as casas 04 e 05 foram vendidas para VALDEMAR e NAIR. Às fls. 46/49 consta que VALDEMAR e NAIR venderam para JALDO e CRISTINA a casa nº 05. Posteriormente, o contrato de fls. 50/52, informe que JALDO e CRISTINA venderam a casa nº 04 para ERICO e REGINA. O contrato de fls. 36/38 não permite identificar o imóvel. C) Juntar certidão atualizada do Cartório Distribuidor cível a respeito da inexistência de ações possessórias, em nome dos autores.D) Juntar comprovantes do pagamento de impostos, taxas e outros documentos indicativos do "animus domini". Esclareço que poderá ser juntada, preferencialmente, cópia simples dos documentos, não havendo a necessidade da juntada dos originais. E) Informar eventuais confrontantes de fato e sua qualificação, requerendo a inclusão no pólo passivo, se houver.F) Planta do imóvel usucapiendo identificando a área ocupada por cada uma das casas construídas no lote. G) Comprovar a quitação integral do preço. (usucapião ordinário)H) Quanto ao requerente EDSON GRILLO, apresentar certidão de objeto e pé do inventário de WILMA DA COSTA GRILLO e requerer a inclusão no pólo ativo do ESPÓLIO representado pelo inventariante. Na ausência de inventário, apresentar certidão negativa e incluir no pólo passivo os filhos.No mais, petição inicial em ordem. O autor deverá realizar a emenda dos tópicos faltantes em única peça, para fins de economia processual. Faculto tal emenda no prazo IMPRORROGÁVEL de 30 (trinta) dias, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL.Intime-se Advogados(s): Ana Cristina Savioli de Lima Della Valle (OAB 185592/SP)
20/07/2016		Decisão Os autores deverão emendar a inicial para:A) Os autores pretendem o usucapião do lote 14 da quadra 14 do Loteamento denominado Vila Élida. No referido lote foram construídas oito casas. Assim, o pólo ativo deverá ser formado pelos oito coproprietários. Providenciem os autores a inclusão dos demais coproprietários no pólo ativo. B) Esclareçam os autores qual o número da casa que pertence a cada um, informado a data que foi celebrado o contrato de compra e venda, informando os antecessores e a cadeia de sucessão, individualmente para cada casa construída no lote.Anote-se que os contratos apresentados não são claros, visto que o contrato de fls. 27/32 referem-se a casa nº 04. O contrato de fls. 39/42 refere-se também a casa nº 04 e 05, sendo que este contrato está rasurado. O contrato de fls. 43/45 (RASURADO) indica que as casas 04 e 05 foram vendidas para VALDEMAR e NAIR. Às fls. 46/49 consta que VALDEMAR e NAIR venderam para JALDO e CRISTINA a casa nº 05. Posteriormente, o contrato de fls. 50/52, informe que JALDO e CRISTINA venderam a casa nº 04 para ERICO e REGINA. O contrato de fls. 36/38 não permite identificar o imóvel. C) Juntar certidão atualizada do Cartório Distribuidor cível a respeito da inexistência de ações possessórias, em nome dos autores.D) Juntar comprovantes do pagamento de impostos, taxas e outros documentos indicativos do "animus domini". Esclareço que poderá ser juntada, preferencialmente, cópia simples dos documentos, não havendo a necessidade da juntada dos originais. E) Informar eventuais confrontantes de fato e sua qualificação, requerendo a inclusão no pólo passivo, se houver.F) Planta do imóvel usucapiendo identificando a área ocupada por cada uma das casas construídas no lote. G) Comprovar a quitação integral do preço. (usucapião ordinário)H) Quanto ao requerente EDSON GRILLO, apresentar certidão de objeto e pé do inventário de WILMA DA COSTA GRILLO e requerer a inclusão no pólo ativo do ESPÓLIO representado pelo inventariante. Na ausência de inventário, apresentar certidão negativa e incluir no pólo passivo os filhos.No mais, petição inicial em ordem. O autor deverá realizar a emenda dos tópicos faltantes em única peça, para fins de economia processual. Faculto tal emenda no prazo IMPRORROGÁVEL de 30 (trinta) dias, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL.Intime-se
23/06/2016		Conclusos para Despacho
23/06/2016		Conclusos para Despacho
23/06/2016		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
13/06/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0275/2016 Data da Disponibilização: 13/06/2016 Data da Publicação: 14/06/2016 Número do Diário: 2134 Página: 2874/2885
10/06/2016		Remetido ao DJE Relação: 0275/2016 Teor do ato: Vistos.1. Ante à consulta retro, intime-se à patrona a retirar em cartório a petição apresentada no balcão da serventia, no prazo de 05 (cinco) dias.2. Tratando-se de feito digital fica vedado o protocolo físico de petição e documentos, salvo se comprovada a impossibilidade técnica da digitalização, o que , a princípio, não é caso, pois ausente argumento neste sentido na petição protocolada. 3. Ademais, em casos análogos, as partes têm apresentado digitalmente as plantas de imóveis usucapiendos, sem maiores relatos de inviabilidade.4. Assim, se o caso, deverá o interessado se valer dos meios técnicos pertinentes para a correta produção do documento neste feito digital.5. Anote-se o desinteresse do Ministério Público de atuar na demanda.6. Oportunamente, tornem conclusos para recebimento da inicial.Intime-se Advogados(s): Ana Cristina Savioli de Lima Della Valle (OAB 185592/SP)
09/06/2016		Decisão Vistos.1. Ante à consulta retro, intime-se à patrona a retirar em cartório a petição apresentada no balcão da serventia, no prazo de 05 (cinco) dias.2. Tratando-se de feito digital fica vedado o protocolo físico de petição e documentos, salvo se comprovada a impossibilidade técnica da digitalização, o que , a princípio, não é caso, pois ausente argumento neste sentido na petição protocolada. 3. Ademais, em casos análogos, as partes têm apresentado digitalmente as plantas de imóveis usucapiendos, sem maiores relatos de inviabilidade.4. Assim, se o caso, deverá o interessado se valer dos meios técnicos pertinentes para a correta produção do documento neste feito digital.5. Anote-se o desinteresse do Ministério Público de atuar na demanda.6. Oportunamente, tornem conclusos para recebimento da inicial.Intime-se
08/06/2016		Conclusos para Decisão
08/06/2016		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que na data de 06/06/2016, compareceu em cartório a advogada da parte ativa, Drª Ana Cristina Savioli de Lima Della Valle, apresentando uma petição acompanhada das plantas do imóvel usucapiendo, requerendo a sua juntada aos autos. Assim CONSULTO Vossa Excelência em como proceder, tendo em vista o protocolo físico realizado num processo digital. Nada Mais.
03/06/2016		Petição Juntada Nº Protocolo: WPGE.16.70042109-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 03/06/2016 11:18
02/06/2016		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
02/06/2016		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
02/06/2016		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
03/06/2016	Petição Intermediária
30/08/2016	Emenda à Inicial
22/02/2017	Pedido de Suspensão do Processo até 180 dias
03/05/2017	Emenda à Inicial
22/10/2018	Emenda à Inicial
19/03/2019	Emenda à Inicial
23/05/2019	Petições Diversas
25/06/2019	Petições Diversas
08/08/2019	Petição de Expedição de Ofício para Localização da Parte
09/08/2019	Guia de Recolhimento
03/12/2019	Petições Diversas
08/05/2020	Pedido de Citação - Endereço Localizado
08/05/2020	Petições Diversas
05/06/2020	Petição Comprovando a Distrib. da Carta Precatória
17/06/2020	Petições Diversas
25/06/2020	Petições Diversas
22/07/2020	Pedido de Citação - Endereço Localizado
29/07/2020	Petições Diversas
25/08/2020	Pedido de Prazo
30/09/2020	Petição de Diligência em Novo Endereço
07/10/2020	Pedido de Citação - Endereço Localizado
26/10/2020	Petições Diversas
20/11/2020	Petições Diversas
21/01/2021	Petições Diversas
22/02/2021	Petições Diversas
12/05/2021	Petições Diversas
25/08/2021	Petições Diversas
29/03/2022	Petições Diversas
25/04/2022	Petições Diversas
08/06/2022	Petição Comprovando a Distrib. da Carta Precatória
17/08/2022	Pedido para Expedição de Carta Precatória
11/10/2022	Pedido de Citação - Endereço Localizado
12/12/2022	Petições Diversas
13/03/2023	Petições Diversas
10/10/2023	Petições Diversas
18/11/2024	Petições Diversas
26/08/2025	Petições Diversas
03/09/2025	Petições Diversas
26/08/2026	Petições Diversas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Data	Tipo	Classe	Área	Motivo
06/05/2017	Evolução	Usucapião	Cível	-
03/06/2016	Inicial	Procedimento Comum Cível	Cível	-

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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