Reqte	Construtora Atica Ltda Advogada:  Paula Serra Casasco   Advogado:  Fabio Hidek Fujioka Freitas
Reqdo	Reinaldo Edgar Forsthuber Alandia Advogada:  Thais Moreira de Carvalho

Data		Movimento
05/07/2019		Arquivado Definitivamente
04/07/2019		Início da Execução Juntado 0008589-44.2019.8.26.0477 - Cumprimento de sentença
29/04/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0152/2019 Data da Disponibilização: 29/04/2019 Data da Publicação: 30/04/2019 Número do Diário: Página:
25/04/2019		Remetido ao DJE Relação: 0152/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 167: Ante a certidão retro, aguarde-se por 30 (trinta) dias, contados do trânsito em julgado, requerimento de inicial da fase de cumprimento da sentença, nos termos dos Comunicados CG nºs 438/2016 e 1789/2017. Com vistas à celeridade processual, anoto, por oportuno, que deverão os patronos das partes cadastrar as petições de acordo com a sua natureza (por exemplo: emenda à inicial, pedido de liminar/antecipação de tutela, contestação, manifestação sobre a contestação, indicação de provas, apelação, contrarrazões, pedido de bloqueio/penhora, petição de diligência em novo endereço, impugnação entre outras), evitando o protocolo como simples petição intermediária ou petição diversa, a fim de facilitar a triagem e, consequentemente, otimizar a tramitação dos processos judiciais. Int. Advogados(s): Paula Serra Casasco (OAB 158671/SP), Thais Moreira de Carvalho (OAB 320487/SP)
24/04/2019		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 167: Ante a certidão retro, aguarde-se por 30 (trinta) dias, contados do trânsito em julgado, requerimento de inicial da fase de cumprimento da sentença, nos termos dos Comunicados CG nºs 438/2016 e 1789/2017. Com vistas à celeridade processual, anoto, por oportuno, que deverão os patronos das partes cadastrar as petições de acordo com a sua natureza (por exemplo: emenda à inicial, pedido de liminar/antecipação de tutela, contestação, manifestação sobre a contestação, indicação de provas, apelação, contrarrazões, pedido de bloqueio/penhora, petição de diligência em novo endereço, impugnação entre outras), evitando o protocolo como simples petição intermediária ou petição diversa, a fim de facilitar a triagem e, consequentemente, otimizar a tramitação dos processos judiciais. Int.
05/07/2019		Arquivado Definitivamente
04/07/2019		Início da Execução Juntado 0008589-44.2019.8.26.0477 - Cumprimento de sentença
29/04/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0152/2019 Data da Disponibilização: 29/04/2019 Data da Publicação: 30/04/2019 Número do Diário: Página:
25/04/2019		Remetido ao DJE Relação: 0152/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 167: Ante a certidão retro, aguarde-se por 30 (trinta) dias, contados do trânsito em julgado, requerimento de inicial da fase de cumprimento da sentença, nos termos dos Comunicados CG nºs 438/2016 e 1789/2017. Com vistas à celeridade processual, anoto, por oportuno, que deverão os patronos das partes cadastrar as petições de acordo com a sua natureza (por exemplo: emenda à inicial, pedido de liminar/antecipação de tutela, contestação, manifestação sobre a contestação, indicação de provas, apelação, contrarrazões, pedido de bloqueio/penhora, petição de diligência em novo endereço, impugnação entre outras), evitando o protocolo como simples petição intermediária ou petição diversa, a fim de facilitar a triagem e, consequentemente, otimizar a tramitação dos processos judiciais. Int. Advogados(s): Paula Serra Casasco (OAB 158671/SP), Thais Moreira de Carvalho (OAB 320487/SP)
24/04/2019		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 167: Ante a certidão retro, aguarde-se por 30 (trinta) dias, contados do trânsito em julgado, requerimento de inicial da fase de cumprimento da sentença, nos termos dos Comunicados CG nºs 438/2016 e 1789/2017. Com vistas à celeridade processual, anoto, por oportuno, que deverão os patronos das partes cadastrar as petições de acordo com a sua natureza (por exemplo: emenda à inicial, pedido de liminar/antecipação de tutela, contestação, manifestação sobre a contestação, indicação de provas, apelação, contrarrazões, pedido de bloqueio/penhora, petição de diligência em novo endereço, impugnação entre outras), evitando o protocolo como simples petição intermediária ou petição diversa, a fim de facilitar a triagem e, consequentemente, otimizar a tramitação dos processos judiciais. Int.
24/04/2019		Conclusos para Despacho
24/04/2019		Trânsito em Julgado às partes Certidão - Trânsito em Julgado - Modelo
12/04/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WPGE.19.70071068-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/04/2019 16:00
12/03/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0080/2019 Data da Disponibilização: 11/03/2019 Data da Publicação: 12/03/2019 Número do Diário: Página:
01/03/2019		Remetido ao DJE Relação: 0080/2019 Teor do ato: Vistos. Conheço dos embargos de declaração porque tempestivos. No mérito, deixo de acolhê-los, por inexistir omissão, obscuridade ou contradição na sentença embargada, sendo nítida a pretensão dos embargantes, de modificar o julgado. Já decidiu o Superior Tribunal de Justiça que: "Art. 535: 3b. "Não pode ser conhecido recurso que, sob o rótulo de embargos declaratórios, pretende substituir a decisão recorrida por outra. Os embargos declaratórios são apelos de integração não de substituição"(STJ-1ª Turma, REsp 15.774-0-SP-EDcl. Rel. Min. Humberto Gomes de Barros, j. 25.10.93, não conheceram, v.u. DJU 22.11.93, p. 24.895, 2ª col., em.)." ("in" Theotônio Negrão, CPC, 28ª edição, p. 427). Destarte, REJEITO os Embargos de Declaração. Permanece inalterada, pois, a sentença embargada. Int. Advogados(s): Paula Serra Casasco (OAB 158671/SP), Thais Moreira de Carvalho (OAB 320487/SP)
28/02/2019		Embargos de Declaração Não-Acolhidos Vistos. Conheço dos embargos de declaração porque tempestivos. No mérito, deixo de acolhê-los, por inexistir omissão, obscuridade ou contradição na sentença embargada, sendo nítida a pretensão dos embargantes, de modificar o julgado. Já decidiu o Superior Tribunal de Justiça que: "Art. 535: 3b. "Não pode ser conhecido recurso que, sob o rótulo de embargos declaratórios, pretende substituir a decisão recorrida por outra. Os embargos declaratórios são apelos de integração não de substituição"(STJ-1ª Turma, REsp 15.774-0-SP-EDcl. Rel. Min. Humberto Gomes de Barros, j. 25.10.93, não conheceram, v.u. DJU 22.11.93, p. 24.895, 2ª col., em.)." ("in" Theotônio Negrão, CPC, 28ª edição, p. 427). Destarte, REJEITO os Embargos de Declaração. Permanece inalterada, pois, a sentença embargada. Int.
25/02/2019		Conclusos para Decisão
21/02/2019		Conclusos para Despacho
21/02/2019		Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WPGE.19.70035015-0 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 21/02/2019 11:30
14/02/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0042/2019 Data da Disponibilização: 14/02/2019 Data da Publicação: 15/02/2019 Número do Diário: Página:
06/02/2019		Remetido ao DJE Relação: 0042/2019 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pleito inicial e o faço para declarar rescindido o contrato objeto dos autos e bem assim condenar a parte ré a devolução e entrega das chaves do imóvel, no prazo de 30 dias a contar desta decisão, com a devolução por parte do autor das quantias recebidas com correção monetária pela tabela TJSP deduzidos 5% a título de despesas administrativas, além de 0,5% do VALOR TOTAL DA VENDA ao mês por conta do período de ocupação do imóvel até a entrega das chaves, e dos débitos de IPTU e condomínio em aberto referentes ao período da ocupação pelos réus de uma única vez, no prazo de 30 dias contados da efetiva devolução do imóvel pelos réus, facultada a retirada dos móveis e acessórios relacionados nas fotos juntadas nas fls. 106-134. Sucumbente em maior parte, arcará a parte ré com as custas e honorários que fixo em 10% do valor da causa atualizado. Advogados(s): Paula Serra Casasco (OAB 158671/SP), Thais Moreira de Carvalho (OAB 320487/SP)
05/02/2019		Julgada Procedente em Parte a Ação Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pleito inicial e o faço para declarar rescindido o contrato objeto dos autos e bem assim condenar a parte ré a devolução e entrega das chaves do imóvel, no prazo de 30 dias a contar desta decisão, com a devolução por parte do autor das quantias recebidas com correção monetária pela tabela TJSP deduzidos 5% a título de despesas administrativas, além de 0,5% do VALOR TOTAL DA VENDA ao mês por conta do período de ocupação do imóvel até a entrega das chaves, e dos débitos de IPTU e condomínio em aberto referentes ao período da ocupação pelos réus de uma única vez, no prazo de 30 dias contados da efetiva devolução do imóvel pelos réus, facultada a retirada dos móveis e acessórios relacionados nas fotos juntadas nas fls. 106-134. Sucumbente em maior parte, arcará a parte ré com as custas e honorários que fixo em 10% do valor da causa atualizado.
30/01/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0027/2019 Data da Disponibilização: 30/01/2019 Data da Publicação: 31/01/2019 Número do Diário: Página:
29/01/2019		Remetido ao DJE Relação: 0027/2019 Teor do ato: Vistos. Remetam-se os autos ao Dr. Leonardo Grecco, Juiz Auxiliar desta Comarca. Int. Advogados(s): Paula Serra Casasco (OAB 158671/SP), Thais Moreira de Carvalho (OAB 320487/SP)
25/01/2019		Conclusos para Sentença
25/01/2019		Proferido Despacho Vistos. Remetam-se os autos ao Dr. Leonardo Grecco, Juiz Auxiliar desta Comarca. Int.
14/12/2018		Conclusos para Sentença
14/12/2018		Conclusos para Decisão
14/12/2018		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
04/10/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0434/2018 Data da Disponibilização: 04/10/2018 Data da Publicação: 05/10/2018 Número do Diário: Página:
27/09/2018		Remetido ao DJE Relação: 0434/2018 Teor do ato: Vistos. Ciência ao requerido quanto a petição e documentos carreados às fls 137/149, facultada a manifestação em 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos. Com vistas à celeridade processual, anoto, por oportuno, que deverão os patronos das partes cadastrar as petições de acordo com a sua natureza (por exemplo: emenda à inicial, pedido de liminar/antecipação de tutela, contestação, manifestação sobre a contestação, indicação de provas, apelação, contrarrazões, pedido de bloqueio/penhora, petição de diligência em novo endereço, impugnação entre outras), evitando o protocolo como simples petição intermediária ou petição diversa, a fim de facilitar a triagem e, consequentemente, otimizar a tramitação dos processos judiciais. Int. Advogados(s): Paula Serra Casasco (OAB 158671/SP), Thais Moreira de Carvalho (OAB 320487/SP)
27/09/2018		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ciência ao requerido quanto a petição e documentos carreados às fls 137/149, facultada a manifestação em 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos. Com vistas à celeridade processual, anoto, por oportuno, que deverão os patronos das partes cadastrar as petições de acordo com a sua natureza (por exemplo: emenda à inicial, pedido de liminar/antecipação de tutela, contestação, manifestação sobre a contestação, indicação de provas, apelação, contrarrazões, pedido de bloqueio/penhora, petição de diligência em novo endereço, impugnação entre outras), evitando o protocolo como simples petição intermediária ou petição diversa, a fim de facilitar a triagem e, consequentemente, otimizar a tramitação dos processos judiciais. Int.
27/09/2018		Conclusos para Despacho
25/09/2018		Réplica Juntada Nº Protocolo: WPGE.18.70147170-8 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 25/09/2018 15:12
05/09/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0400/2018 Data da Disponibilização: 05/09/2018 Data da Publicação: 06/09/2018 Número do Diário: Página:
03/09/2018		Remetido ao DJE Relação: 0400/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 94/134: Manifeste-se a autora em réplica no prazo de 15 (quinze) dias. Com vistas à celeridade processual, anoto, por oportuno, que deverão os patronos das partes cadastrar as petições de acordo com a sua natureza (por exemplo: emenda à inicial, pedido de liminar/antecipação de tutela, contestação, manifestação sobre a contestação, indicação de provas, apelação, contrarrazões, pedido de bloqueio/penhora, petição de diligência em novo endereço, impugnação entre outras), evitando o protocolo como simples petição intermediária ou petição diversa, a fim de facilitar a triagem e, consequentemente, otimizar a tramitação dos processos judiciais. Int. Advogados(s): Paula Serra Casasco (OAB 158671/SP), Thais Moreira de Carvalho (OAB 320487/SP)
31/08/2018		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 94/134: Manifeste-se a autora em réplica no prazo de 15 (quinze) dias. Com vistas à celeridade processual, anoto, por oportuno, que deverão os patronos das partes cadastrar as petições de acordo com a sua natureza (por exemplo: emenda à inicial, pedido de liminar/antecipação de tutela, contestação, manifestação sobre a contestação, indicação de provas, apelação, contrarrazões, pedido de bloqueio/penhora, petição de diligência em novo endereço, impugnação entre outras), evitando o protocolo como simples petição intermediária ou petição diversa, a fim de facilitar a triagem e, consequentemente, otimizar a tramitação dos processos judiciais. Int.
31/08/2018		Conclusos para Despacho
30/08/2018		Contestação Juntada Nº Protocolo: WPGE.18.70131730-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 30/08/2018 20:14
10/08/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0358/2018 Data da Disponibilização: 10/08/2018 Data da Publicação: 13/08/2018 Número do Diário: Página:
08/08/2018		Remetido ao DJE Relação: 0358/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 91: ciência ao réu. Aguarde-se apresentação de contestação ou decurso do prazo legal. Com vistas à celeridade processual, anoto, por oportuno, que deverão os patronos das partes cadastrar as petições de acordo com a sua natureza (por exemplo: emenda à inicial, pedido de liminar/antecipação de tutela, contestação, manifestação sobre a contestação, indicação de provas, apelação, contrarrazões, pedido de bloqueio/penhora, petição de diligência em novo endereço, impugnação entre outras), evitando o protocolo como simples petição intermediária ou petição diversa, a fim de facilitar a triagem e, consequentemente, otimizar a tramitação dos processos judiciais. Int. Advogados(s): Paula Serra Casasco (OAB 158671/SP), Thais Moreira de Carvalho (OAB 320487/SP)
07/08/2018		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 91: ciência ao réu. Aguarde-se apresentação de contestação ou decurso do prazo legal. Com vistas à celeridade processual, anoto, por oportuno, que deverão os patronos das partes cadastrar as petições de acordo com a sua natureza (por exemplo: emenda à inicial, pedido de liminar/antecipação de tutela, contestação, manifestação sobre a contestação, indicação de provas, apelação, contrarrazões, pedido de bloqueio/penhora, petição de diligência em novo endereço, impugnação entre outras), evitando o protocolo como simples petição intermediária ou petição diversa, a fim de facilitar a triagem e, consequentemente, otimizar a tramitação dos processos judiciais. Int.
06/08/2018		Conclusos para Despacho
28/04/2018		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/05/2018 devido à alteração da tabela de feriados
24/04/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WPGE.18.70057583-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/04/2018 13:42
14/03/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0100/2018 Data da Disponibilização: 14/03/2018 Data da Publicação: 15/03/2018 Número do Diário: Página:
13/03/2018		Remetido ao DJE Relação: 0100/2018 Teor do ato: Vistos.Fls. 85/86 e 87/88: providenciem as partes, no prazo de quinze dias, a juntada de petição firmada em conjunto, contendo todos os termos da avença para a devida homologação judicial.Int. Advogados(s): Paula Serra Casasco (OAB 158671/SP), Thais Moreira de Carvalho (OAB 320487/SP)
13/03/2018		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Fls. 85/86 e 87/88: providenciem as partes, no prazo de quinze dias, a juntada de petição firmada em conjunto, contendo todos os termos da avença para a devida homologação judicial.Int.
12/03/2018		Conclusos para Despacho
06/03/2018		Conclusos para Decisão
23/10/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WPGE.17.70138138-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/10/2017 13:48
09/10/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WPGE.17.70131758-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/10/2017 15:29
06/10/2017		Termo de Audiência Digitalizado
06/10/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WPGE.17.70130583-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/10/2017 11:15
04/10/2017		Recebidos os Autos do Centro Jud. de Solução de Conflitos e Cidadania
04/10/2017		Audiência Realizada Inexitosa CÍVEL - 2ª VARA - INFRUTÍFERA - PROCESSUAL
03/10/2017		Remetidos os Autos para o Centro Jud. de Solução de Conflitos e Cidadania
21/09/2017		Carta de Cientificação Expedida Carta - Citação - Hora Certa
20/09/2017		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
02/08/2017		Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 477.2017/024942-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 20/09/2017 Local: Cartório da 2ª. Vara Cível
01/08/2017		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
01/08/2017		Designada Audiência de Conciliação Conciliação Data: 04/10/2017 Hora 10:15 Local: 1º Andar - s/n Situacão: Realizada
31/07/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WPGE.17.70095649-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/07/2017 12:37
24/07/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0260/2017 Data da Disponibilização: 24/07/2017 Data da Publicação: 25/07/2017 Número do Diário: Página:
20/07/2017		Remetido ao DJE Relação: 0260/2017 Teor do ato: PROVIDENCIE O AUTOR NOVA DIGITALIZAÇÃO DO COMPROVANTE DE PAGAMENTO DA DILIGÊNCIA, DE FORMA A POSSIBILITAR A VISUALIZAÇÃO DE TODO OS SEU TEOR, NO PRAZO DE CINCO DIAS. Advogados(s): Paula Serra Casasco (OAB 158671/SP)
19/07/2017		Ato Ordinatório - Intimação - DJE PROVIDENCIE O AUTOR NOVA DIGITALIZAÇÃO DO COMPROVANTE DE PAGAMENTO DA DILIGÊNCIA, DE FORMA A POSSIBILITAR A VISUALIZAÇÃO DE TODO OS SEU TEOR, NO PRAZO DE CINCO DIAS.
18/07/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WPGE.17.70089157-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/07/2017 13:52
17/07/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0252/2017 Data da Disponibilização: 17/07/2017 Data da Publicação: 18/07/2017 Número do Diário: Página:
13/07/2017		Remetido ao DJE Relação: 0252/2017 Teor do ato: Vistos.No prazo de cinco dias, o autor deverá providenciar o recolhimento das custas das despesas com citação.Sem prejuízo, designo audiência de conciliação (CPC, art. 320) para o próximo dia 04 de outubro de 2017, às 10:15 horas.Fica a parte autora intimada na pessoa de seu advogado (CPC, art. 334, § 3º).Cite-se e intime-se a parte ré (CPC, art. 334, parte final).Ficam as partes cientes de que o comparecimento, acompanhado de advogados, é obrigatório e que a ausência injustificada caracteriza ato atentatório à dignidade da justiça a ser sancionado com multa (CPC, art. 334, § 8º). As partes, no entanto, podem constituir representantes por meio de procuração específica, como poderes para negociar e transigir (CPC, art. 334, § 10).Em não havendo autocomposição, o prazo para contestação, de 15 (quinze) dias (CPC, art. 335, caput), terá início a partir da audiência ou, se o caso, da última sessão de conciliação (CPC, art. 335, I).Se a parte ré não ofertar contestação, será considerada revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora (CPC, art. 344).Int. Advogados(s): Paula Serra Casasco (OAB 158671/SP)
11/07/2017		Proferido Despacho Vistos.No prazo de cinco dias, o autor deverá providenciar o recolhimento das custas das despesas com citação.Sem prejuízo, designo audiência de conciliação (CPC, art. 320) para o próximo dia 04 de outubro de 2017, às 10:15 horas.Fica a parte autora intimada na pessoa de seu advogado (CPC, art. 334, § 3º).Cite-se e intime-se a parte ré (CPC, art. 334, parte final).Ficam as partes cientes de que o comparecimento, acompanhado de advogados, é obrigatório e que a ausência injustificada caracteriza ato atentatório à dignidade da justiça a ser sancionado com multa (CPC, art. 334, § 8º). As partes, no entanto, podem constituir representantes por meio de procuração específica, como poderes para negociar e transigir (CPC, art. 334, § 10).Em não havendo autocomposição, o prazo para contestação, de 15 (quinze) dias (CPC, art. 335, caput), terá início a partir da audiência ou, se o caso, da última sessão de conciliação (CPC, art. 335, I).Se a parte ré não ofertar contestação, será considerada revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora (CPC, art. 344).Int.
07/07/2017		Conclusos para Despacho
06/07/2017		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
18/07/2017	Petições Diversas
31/07/2017	Petições Diversas
06/10/2017	Petições Diversas
09/10/2017	Petições Diversas
23/10/2017	Petições Diversas
24/04/2018	Petições Diversas
30/08/2018	Contestação
25/09/2018	Manifestação Sobre a Contestação
21/02/2019	Embargos de Declaração
12/04/2019	Petições Diversas

Recebido em	Classe
04/06/2019	Cumprimento de sentença  (0008589-44.2019.8.26.0477)

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Data	Audiência	Situação	Qt. Pessoas
04/10/2017	Conciliação	Realizada	2

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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