Embargte	Claudio dos Santos Viana Advogado:  Robson de Oliveira Molica
Embargdo	Massa Falida do Banco Bva S/A Advogado:  Felipe Hermanny   Advogado:  Marcio Maia de Britto

Data		Movimento
03/05/2024		Arquivado Definitivamente
03/05/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
27/04/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/04/2024 devido à alteração da tabela de feriados
15/03/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0184/2024 Data da Publicação: 19/03/2024 Número do Diário: 3928
15/03/2024		Remetido ao DJE Relação: 0184/2024 Teor do ato: Certifico e dou fé que, a restrição inserida no sistema Renajud pela 1ª Vara Cível nestes autos foi retirada, conforme comprovante juntado às fls. 80, constando, ainda, a restrição inserida no sistema Renajud pela 3ª Vara Cível desta Comarca, processo 0008551662018260477, conforme documentos juntados às fls. 93 e 100 e certidão de fls. 94 e que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s) Ciência ao autor da certidão supra. Advogados(s): Marcio Maia de Britto (OAB 205984/SP), Robson de Oliveira Molica (OAB 225856/SP), Felipe Hermanny (OAB 308223/SP)
03/05/2024		Arquivado Definitivamente
03/05/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
27/04/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/04/2024 devido à alteração da tabela de feriados
15/03/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0184/2024 Data da Publicação: 19/03/2024 Número do Diário: 3928
15/03/2024		Remetido ao DJE Relação: 0184/2024 Teor do ato: Certifico e dou fé que, a restrição inserida no sistema Renajud pela 1ª Vara Cível nestes autos foi retirada, conforme comprovante juntado às fls. 80, constando, ainda, a restrição inserida no sistema Renajud pela 3ª Vara Cível desta Comarca, processo 0008551662018260477, conforme documentos juntados às fls. 93 e 100 e certidão de fls. 94 e que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s) Ciência ao autor da certidão supra. Advogados(s): Marcio Maia de Britto (OAB 205984/SP), Robson de Oliveira Molica (OAB 225856/SP), Felipe Hermanny (OAB 308223/SP)
15/03/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Certifico e dou fé que, a restrição inserida no sistema Renajud pela 1ª Vara Cível nestes autos foi retirada, conforme comprovante juntado às fls. 80, constando, ainda, a restrição inserida no sistema Renajud pela 3ª Vara Cível desta Comarca, processo 0008551662018260477, conforme documentos juntados às fls. 93 e 100 e certidão de fls. 94 e que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s) Ciência ao autor da certidão supra.
15/03/2024		Documento Juntado
07/02/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WPGE.24.70021777-4 Tipo da Petição: Pedido de Desbloqueio Penhora Online/SisbaJud Data: 07/02/2024 13:26
31/01/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0071/2024 Data da Publicação: 01/02/2024 Número do Diário: 3897
30/01/2024		Remetido ao DJE Relação: 0071/2024 Teor do ato: Vistos. Diga a parte exequente em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento. Com vistas à celeridade processual, anoto, por oportuno, que deverão os patronos das partes cadastrar as petições de acordo com a sua natureza (por exemplo: emenda à inicial, pedido de liminar/antecipação de tutela, contestação, manifestação sobre a contestação, indicação de provas, apelação, contrarrazões, pedido de bloqueio/penhora, petição de diligência em novo endereço, impugnação entre outras), evitando o protocolo como simples petição intermediária ou petição diversa, a fim de facilitar a triagem e, consequentemente, otimizar a tramitação dos processos judiciais. Intime-se. Advogados(s): Marcio Maia de Britto (OAB 205984/SP), Robson de Oliveira Molica (OAB 225856/SP), Felipe Hermanny (OAB 308223/SP)
29/01/2024		Deferido o Pedido Vistos. Diga a parte exequente em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento. Com vistas à celeridade processual, anoto, por oportuno, que deverão os patronos das partes cadastrar as petições de acordo com a sua natureza (por exemplo: emenda à inicial, pedido de liminar/antecipação de tutela, contestação, manifestação sobre a contestação, indicação de provas, apelação, contrarrazões, pedido de bloqueio/penhora, petição de diligência em novo endereço, impugnação entre outras), evitando o protocolo como simples petição intermediária ou petição diversa, a fim de facilitar a triagem e, consequentemente, otimizar a tramitação dos processos judiciais. Intime-se.
24/01/2024		Conclusos para Despacho
24/01/2024		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que, em cumprimento a decisão de fls. 90, esta serventia verificou que o veículo de placa EIQ0009 encontra-se desbloqueado nestes autos conforme fls. 80, certifico mais que, em consulta ao sistema renajud o bloqueio consta no processo da 3º Vara Cível local sob o número 0008551-66.2018.8.26.0477, segue cópia digitalizada às fls. 93 destes autos. Nada Mais.
24/01/2024		Ofício Juntado
22/01/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0033/2024 Data da Publicação: 23/01/2024 Número do Diário: 3892
19/01/2024		Remetido ao DJE Relação: 0033/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 87/88: verifique a serventia, junto ao sistema RENAJUD, se persiste o bloqueio do veículo vinculado a estes autos ou à execução principal, observando-se o contido às fls. 80. Caso positivo, reitere-se o cumprimento do determinado em sentença proferida às fls. 75/76. Caso negativo, deverá a parte interessada diligenciar no Juízo de origem do bloqueio. Com vistas à celeridade processual, anoto, por oportuno, que deverão os patronos das partes cadastrar as petições de acordo com a sua natureza (por exemplo: emenda à inicial, pedido de liminar/antecipação de tutela, contestação, manifestação sobre a contestação, indicação de provas, apelação, contrarrazões, pedido de bloqueio/penhora, petição de diligência em novo endereço, impugnação entre outras), evitando o protocolo como simples petição intermediária ou petição diversa, a fim de facilitar a triagem e, consequentemente, otimizar a tramitação dos processos judiciais. Intime-se. Advogados(s): Marcio Maia de Britto (OAB 205984/SP), Robson de Oliveira Molica (OAB 225856/SP), Felipe Hermanny (OAB 308223/SP)
18/01/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 87/88: verifique a serventia, junto ao sistema RENAJUD, se persiste o bloqueio do veículo vinculado a estes autos ou à execução principal, observando-se o contido às fls. 80. Caso positivo, reitere-se o cumprimento do determinado em sentença proferida às fls. 75/76. Caso negativo, deverá a parte interessada diligenciar no Juízo de origem do bloqueio. Com vistas à celeridade processual, anoto, por oportuno, que deverão os patronos das partes cadastrar as petições de acordo com a sua natureza (por exemplo: emenda à inicial, pedido de liminar/antecipação de tutela, contestação, manifestação sobre a contestação, indicação de provas, apelação, contrarrazões, pedido de bloqueio/penhora, petição de diligência em novo endereço, impugnação entre outras), evitando o protocolo como simples petição intermediária ou petição diversa, a fim de facilitar a triagem e, consequentemente, otimizar a tramitação dos processos judiciais. Intime-se.
18/01/2024		Conclusos para Despacho
11/01/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WPGE.24.70003290-1 Tipo da Petição: Pedido de Desbloqueio Penhora Online/SisbaJud Data: 11/01/2024 13:48
08/01/2024		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0000043-24.2024.8.26.0477 - Cumprimento de sentença
14/12/2023		Arquivado Definitivamente
14/12/2023		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0009930-66.2023.8.26.0477 - Cumprimento Provisório de Sentença
06/12/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1169/2023 Data da Publicação: 07/12/2023 Número do Diário: 3873
05/12/2023		Remetido ao DJE Relação: 1169/2023 Teor do ato: A sentença transitou em julgado. Fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença na forma do decidido pela Corregedoria Geral da Justiça que publicou o Comunicado CG Nº 1631/2015, no DJe de 11.12.2015, pp. 08/09, explicando, de forma pormenorizada, a conduta a ser adota para cadastramento do incidente de cumprimento de sentença, devendo o procurador acessar o portal e-SAJ e escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso, "156 Cumprimento de Sentença" ou "157 Cumprimento Provisória de Sentença". O cumprimento de sentença, provisório ou definitivo, deve ser instruído com sentença, acórdão, se existente; certidão de trânsito em julgado, ou certidão da interposição de recurso não dotado de efeito suspensivo; demonstrativo de débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa, que deve atender aos requisitos do art. 524/CPC; decisão de habilitação, se o caso; procurações outorgados por todas as partes que integrarão o cumprimento (exequente e executado), salvo se não representadas no processo de origem e, outras peças processuais que o exequente considere necessárias, conforme art. 522, parágrafo único, e art. 524, ambos do CPC, c.c. os comunicados acima citados. Advogados(s): Marcio Maia de Britto (OAB 205984/SP), Robson de Oliveira Molica (OAB 225856/SP), Felipe Hermanny (OAB 308223/SP)
05/12/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE A sentença transitou em julgado. Fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença na forma do decidido pela Corregedoria Geral da Justiça que publicou o Comunicado CG Nº 1631/2015, no DJe de 11.12.2015, pp. 08/09, explicando, de forma pormenorizada, a conduta a ser adota para cadastramento do incidente de cumprimento de sentença, devendo o procurador acessar o portal e-SAJ e escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso, "156 Cumprimento de Sentença" ou "157 Cumprimento Provisória de Sentença". O cumprimento de sentença, provisório ou definitivo, deve ser instruído com sentença, acórdão, se existente; certidão de trânsito em julgado, ou certidão da interposição de recurso não dotado de efeito suspensivo; demonstrativo de débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa, que deve atender aos requisitos do art. 524/CPC; decisão de habilitação, se o caso; procurações outorgados por todas as partes que integrarão o cumprimento (exequente e executado), salvo se não representadas no processo de origem e, outras peças processuais que o exequente considere necessárias, conforme art. 522, parágrafo único, e art. 524, ambos do CPC, c.c. os comunicados acima citados.
05/12/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
05/12/2023		Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certidão - Trânsito em Julgado
26/10/2023		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que, nesta data, cumpri a ordem de remoção no sistema RENAJUD, nos termos da sentença de fls. 75/76. Nada mais.
26/10/2023		Documento Juntado
19/10/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WPGE.23.70241095-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/10/2023 10:39
05/10/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0906/2023 Data da Publicação: 06/10/2023 Número do Diário: 3835
04/10/2023		Remetido ao DJE Relação: 0906/2023 Teor do ato: Ante o exposto JULGO PROCEDENTES osembargos, afastando o bem objeto dos autos da restrição imposta. Sucumbente, conforme acima esclarecido, arcará a parte embargante com custas e honroários que arbitro em 10% sobre o valor do bem. Cópia desta sentença nos autos de execução. PRI Advogados(s): Marcio Maia de Britto (OAB 205984/SP), Robson de Oliveira Molica (OAB 225856/SP), Felipe Hermanny (OAB 308223/SP)
04/10/2023		Julgada Procedente a Ação Ante o exposto JULGO PROCEDENTES osembargos, afastando o bem objeto dos autos da restrição imposta. Sucumbente, conforme acima esclarecido, arcará a parte embargante com custas e honroários que arbitro em 10% sobre o valor do bem. Cópia desta sentença nos autos de execução. PRI
03/10/2023		Conclusos para Decisão
25/08/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WPGE.23.70200472-6 Tipo da Petição: Pedido de Desbloqueio Penhora Online/SisbaJud Data: 25/08/2023 17:04
09/08/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WPGE.23.70186862-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/08/2023 22:32
18/07/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0617/2023 Data da Publicação: 19/07/2023 Número do Diário: 3780
17/07/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WPGE.23.70164927-8 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 17/07/2023 10:47
17/07/2023		Remetido ao DJE Relação: 0617/2023 Teor do ato: Vistos. Ciência à parte contrária acerca dos documentos acostados com a réplica e/ou indicação de provas ou após estes, facultada a manifestação no prazo de 15 (quinze) dias (art. 437, parágrafo 1º do Código de Processo Civil). Consigno que não está se reabrindo prazo para réplica ou indicação de provas. Após, tornem os autos conclusos para sanear ou sentenciar. Com vistas à celeridade processual, anoto, por oportuno, que deverão os patronos das partes cadastrar as petições de acordo com a sua natureza (por exemplo: emenda à inicial, pedido de liminar/antecipação de tutela, contestação, manifestação sobre a contestação, indicação de provas, apelação, contrarrazões, pedido de bloqueio/penhora, petição de diligência em novo endereço, impugnação entre outras), evitando o protocolo como simples petição intermediária ou petição diversa, a fim de facilitar a triagem e, consequentemente, otimizar a tramitação dos processos judiciais. Intime-se. Advogados(s): Marcio Maia de Britto (OAB 205984/SP), Robson de Oliveira Molica (OAB 225856/SP), Felipe Hermanny (OAB 308223/SP)
15/07/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Ciência à parte contrária acerca dos documentos acostados com a réplica e/ou indicação de provas ou após estes, facultada a manifestação no prazo de 15 (quinze) dias (art. 437, parágrafo 1º do Código de Processo Civil). Consigno que não está se reabrindo prazo para réplica ou indicação de provas. Após, tornem os autos conclusos para sanear ou sentenciar. Com vistas à celeridade processual, anoto, por oportuno, que deverão os patronos das partes cadastrar as petições de acordo com a sua natureza (por exemplo: emenda à inicial, pedido de liminar/antecipação de tutela, contestação, manifestação sobre a contestação, indicação de provas, apelação, contrarrazões, pedido de bloqueio/penhora, petição de diligência em novo endereço, impugnação entre outras), evitando o protocolo como simples petição intermediária ou petição diversa, a fim de facilitar a triagem e, consequentemente, otimizar a tramitação dos processos judiciais. Intime-se.
14/07/2023		Conclusos para Despacho
10/05/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WPGE.23.70105650-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 10/05/2023 11:59
25/04/2023		Réplica Juntada Nº Protocolo: WPGE.23.70091936-0 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 25/04/2023 11:59
31/03/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0286/2023 Data da Publicação: 03/04/2023 Número do Diário: 3709
30/03/2023		Remetido ao DJE Relação: 0286/2023 Teor do ato: Manifeste-se a parte autora sobre toda matéria suscitada em defesa, inclusive impugnações, incidentes processuais e reconvenção, bem como ambas as partes, desde logo, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando-as, e acaso pretendam a produção de prova testemunhal, ofertem no prazo de 15 (quinze) dias o rol respectivo, sob pena de preclusão e indeferimento, cientes de que as testemunhas deverão comparecer voluntariamente na data e horário eventualmente designados, salvo se o interessado na prova justificar em concreto a necessidade de intimação. Anoto que o silêncio será interpretado como desistência à dilação probatória. Digam ainda as partes se querem a designação de audiência de conciliação. Advogados(s): Marcio Maia de Britto (OAB 205984/SP), Robson de Oliveira Molica (OAB 225856/SP), Felipe Hermanny (OAB 308223/SP)
29/03/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a parte autora sobre toda matéria suscitada em defesa, inclusive impugnações, incidentes processuais e reconvenção, bem como ambas as partes, desde logo, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando-as, e acaso pretendam a produção de prova testemunhal, ofertem no prazo de 15 (quinze) dias o rol respectivo, sob pena de preclusão e indeferimento, cientes de que as testemunhas deverão comparecer voluntariamente na data e horário eventualmente designados, salvo se o interessado na prova justificar em concreto a necessidade de intimação. Anoto que o silêncio será interpretado como desistência à dilação probatória. Digam ainda as partes se querem a designação de audiência de conciliação.
13/02/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WPGE.23.70030651-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/02/2023 19:38
19/01/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
19/01/2023		Apensado ao processo Apensado ao processo 1013279-70.2017.8.26.0477 - Classe: Execução de Título Extrajudicial - Assunto principal: Contratos Bancários
18/01/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0028/2023 Data da Publicação: 23/01/2023 Número do Diário: 3660
17/01/2023		Remetido ao DJE Relação: 0028/2023 Teor do ato: Vistos. O presente feito foi distribuído por dependência. Assim, apense-se este feito aos autos da execução nº 1013279-70.2017.8.26.0477, providenciando as devidas anotações, inclusive no sistema informatizado. Recebo os embargos para discussão, determinando a suspensão do processo principal, no tocante ao bem móvel objeto dos embargos. Certifique-se ali. Cite-se o embargado, na pessoa de seu advogado, para contestar no prazo de 15 dias, consignando-se que, não sendo contestado o pedido, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo embargante. Com vistas à celeridade processual, anoto, por oportuno, que deverão os patronos das partes cadastrar as petições de acordo com a sua natureza (por exemplo: emenda à inicial, pedido de liminar/antecipação de tutela, contestação, manifestação sobre a contestação, indicação de provas, apelação, contrarrazões, pedido de bloqueio/penhora, petição de diligência em novo endereço, impugnação entre outras), evitando o protocolo como simples petição intermediária ou petição diversa, a fim de facilitar a triagem e, consequentemente, otimizar a tramitação dos processos judiciais. Int.. Advogados(s): Marcio Maia de Britto (OAB 205984/SP), Robson de Oliveira Molica (OAB 225856/SP), Felipe Hermanny (OAB 308223/SP)
16/01/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. O presente feito foi distribuído por dependência. Assim, apense-se este feito aos autos da execução nº 1013279-70.2017.8.26.0477, providenciando as devidas anotações, inclusive no sistema informatizado. Recebo os embargos para discussão, determinando a suspensão do processo principal, no tocante ao bem móvel objeto dos embargos. Certifique-se ali. Cite-se o embargado, na pessoa de seu advogado, para contestar no prazo de 15 dias, consignando-se que, não sendo contestado o pedido, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo embargante. Com vistas à celeridade processual, anoto, por oportuno, que deverão os patronos das partes cadastrar as petições de acordo com a sua natureza (por exemplo: emenda à inicial, pedido de liminar/antecipação de tutela, contestação, manifestação sobre a contestação, indicação de provas, apelação, contrarrazões, pedido de bloqueio/penhora, petição de diligência em novo endereço, impugnação entre outras), evitando o protocolo como simples petição intermediária ou petição diversa, a fim de facilitar a triagem e, consequentemente, otimizar a tramitação dos processos judiciais. Int..
16/01/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Vinculação de guias e queima no sistema Portal de Custas
16/01/2023		Conclusos para Despacho
23/11/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WPGE.22.70258527-2 Tipo da Petição: Petição de Juntada dos Documentos Solicitados Data: 23/11/2022 16:00
04/11/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0956/2022 Data da Publicação: 07/11/2022 Número do Diário: 3624
02/11/2022		Remetido ao DJE Relação: 0956/2022 Teor do ato: Vistos. O valor da causa deverá corresponder ao fim patrimonial buscado pelo embargante, coincidente, nos embargos de terceiro, com o próprio valor do bem. Neste sentido: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS DE TERCEIRO. VALOR DA CAUSA. VALOR DO BEM. CORRESPONDÊNCIA.I. É assente o entendimento de que o valor da causa deve espelhar a vantagem econômica perseguida na tutela pleiteada, seja ela o objeto principal do feito, seja o objeto acessório. Assim, se a pretensão da agravante é liberar seu crédito da penhora, deve atribuir à causa valor que corresponda a este benefício, não se justificando, sob qualquer aspecto, a indicação de um valor aleatório. Precedentes do STJ.II. Agravo de instrumento improvido.(Agravo de Instrumento nº 266237/SP (2006.03.00.032142-4), 3ª Turma do TRF da 3ª Região, Rel. Cecilia Marcondes. j. 06.12.2006, unânime, DJU 24.01.2007). Assim, retifique a parte autora o valor dado à causa, que deverá corresponder ao valor bem, juntando cópia da tabela FIPE do bem. Concedo o prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção sem análise do mérito. Com vistas à celeridade processual, anoto, por oportuno, que deverão os patronos das partes cadastrar as petições de acordo com a sua natureza (por exemplo: emenda à inicial, pedido de liminar/antecipação de tutela, contestação, manifestação sobre a contestação, indicação de provas, apelação, contrarrazões, pedido de bloqueio/penhora, petição de diligência em novo endereço, impugnação entre outras), evitando o protocolo como simples petição intermediária ou petição diversa, a fim de facilitar a triagem e, consequentemente, otimizar a tramitação dos processos judiciais. Intime-se. Advogados(s): Robson de Oliveira Molica (OAB 225856/SP)
01/11/2022		Determinada a Emenda à Petição Inicial Vistos. O valor da causa deverá corresponder ao fim patrimonial buscado pelo embargante, coincidente, nos embargos de terceiro, com o próprio valor do bem. Neste sentido: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS DE TERCEIRO. VALOR DA CAUSA. VALOR DO BEM. CORRESPONDÊNCIA.I. É assente o entendimento de que o valor da causa deve espelhar a vantagem econômica perseguida na tutela pleiteada, seja ela o objeto principal do feito, seja o objeto acessório. Assim, se a pretensão da agravante é liberar seu crédito da penhora, deve atribuir à causa valor que corresponda a este benefício, não se justificando, sob qualquer aspecto, a indicação de um valor aleatório. Precedentes do STJ.II. Agravo de instrumento improvido.(Agravo de Instrumento nº 266237/SP (2006.03.00.032142-4), 3ª Turma do TRF da 3ª Região, Rel. Cecilia Marcondes. j. 06.12.2006, unânime, DJU 24.01.2007). Assim, retifique a parte autora o valor dado à causa, que deverá corresponder ao valor bem, juntando cópia da tabela FIPE do bem. Concedo o prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção sem análise do mérito. Com vistas à celeridade processual, anoto, por oportuno, que deverão os patronos das partes cadastrar as petições de acordo com a sua natureza (por exemplo: emenda à inicial, pedido de liminar/antecipação de tutela, contestação, manifestação sobre a contestação, indicação de provas, apelação, contrarrazões, pedido de bloqueio/penhora, petição de diligência em novo endereço, impugnação entre outras), evitando o protocolo como simples petição intermediária ou petição diversa, a fim de facilitar a triagem e, consequentemente, otimizar a tramitação dos processos judiciais. Intime-se.
01/11/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0446/2022 Data da Publicação: 03/11/2022 Número do Diário: 3622
31/10/2022		Conclusos para Despacho
31/10/2022		Redistribuído por Dependência (movimentação exclusiva do distribuidor) Conf. r. determinação de fls. 30 dos autos.
31/10/2022		Remetido ao DJE Relação: 0446/2022 Teor do ato: Encaminhe-se para distribuição por dependência à 1ª Vara Cível e conforme endereçamento da inicial, considerando que se trata de embargos de terceiro. Intime-se. Advogados(s): Robson de Oliveira Molica (OAB 225856/SP)
31/10/2022		Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
31/10/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Encaminhe-se para distribuição por dependência à 1ª Vara Cível e conforme endereçamento da inicial, considerando que se trata de embargos de terceiro. Intime-se.
27/10/2022		Conclusos para Decisão
27/10/2022		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
23/11/2022	Petição de Juntada dos Documentos Solicitados
13/02/2023	Petições Diversas
25/04/2023	Manifestação Sobre a Contestação
10/05/2023	Petição Intermediária
17/07/2023	Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento
09/08/2023	Petições Diversas
25/08/2023	Pedido de Desbloqueio Penhora Online/SisbaJud
19/10/2023	Petições Diversas
11/01/2024	Pedido de Desbloqueio Penhora Online/SisbaJud
07/02/2024	Pedido de Desbloqueio Penhora Online/SisbaJud

Recebido em	Classe
14/12/2023	Cumprimento de sentença  (0009930-66.2023.8.26.0477)
18/12/2023	Cumprimento de sentença  (0000043-24.2024.8.26.0477)

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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