| Exeqte |
Condominio Edificio Debora
Advogada: Marlene Pantrigo de Oliveira Baltazar Síndica: Solange Ferreira de Mello Barreto |
| Exectdo |
Leonardo de Moraes
Advogado: Joel Meneses Santana |
| Interesdo. |
Prefeitura Municipal de Praia Grande
Advogado: Farid Mohamad Malat |
| Gestor |
Davi Borges de Aquino
Advogado: Davi Borges de Aquino Advogada: Lara Maria de Sousa Braga |
| TerIntCer |
Ingridt Gomes Klaesener
Advogada: Ingridt Gomes Klaesener |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 11/02/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPGE.26.70021923-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/02/2026 11:14 |
| 09/02/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPGE.26.70020265-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/02/2026 18:00 |
| 01/02/2026 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/02/2026 devido à alteração da tabela de feriados |
| 21/01/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPGE.26.70007485-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/01/2026 16:26 |
| 07/01/2026 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AA819083335TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Construtora e Incorporadora Gaspar Meleiro Ltda Diligência : 22/12/2025 |
| 11/02/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPGE.26.70021923-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/02/2026 11:14 |
| 09/02/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPGE.26.70020265-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/02/2026 18:00 |
| 01/02/2026 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/02/2026 devido à alteração da tabela de feriados |
| 21/01/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPGE.26.70007485-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/01/2026 16:26 |
| 07/01/2026 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AA819083335TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Construtora e Incorporadora Gaspar Meleiro Ltda Diligência : 22/12/2025 |
| 23/12/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 2006/2025 Data da Publicação: 24/12/2025 |
| 19/12/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 2006/2025 Teor do ato: Vistos. Ficam intimados sobre leilões designados e todo mais processado. Reporto-me aos termos da r. Decisão de nomeação do Auxiliar, de que constou caber somente à ele, em primeiro momento, zelar pelas comunicações e atos que lhe cabem, incluído edital, independentemente de prévia homologação judicial. Eventual vício deve ser arguido pelas partes e será oportunamente analisado. Comunique-se. Aguarde-se leilão. Int. Advogados(s): Farid Mohamad Malat (OAB 240593/SP), Joel Meneses Santana (OAB 286182/SP), Marlene Pantrigo de Oliveira Baltazar (OAB 300461/SP), Davi Borges de Aquino (OAB 330699/SP), Lara Maria de Sousa Braga (OAB 499771/SP), Ingridt Gomes Klaesener (OAB 465963/SP) |
| 19/12/2025 |
Nomeado outro Auxiliar da Justiça
Vistos. Ficam intimados sobre leilões designados e todo mais processado. Reporto-me aos termos da r. Decisão de nomeação do Auxiliar, de que constou caber somente à ele, em primeiro momento, zelar pelas comunicações e atos que lhe cabem, incluído edital, independentemente de prévia homologação judicial. Eventual vício deve ser arguido pelas partes e será oportunamente analisado. Comunique-se. Aguarde-se leilão. Int. |
| 19/12/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 19/12/2025 |
Praça / Leilão Juntada
Nº Protocolo: WPGE.25.70271207-2 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 19/12/2025 14:23 |
| 18/12/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1981/2025 Data da Publicação: 19/12/2025 |
| 16/12/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1981/2025 Teor do ato: Vistos. Ao analisar o requerimento por praça, verifico sua regularidade, DEFERE-SE alienação judicial pretendida, por valor não inferior a 70% da avaliação, salvo bem de incapaz, que terá preço mínimo de 80% do valor de avaliação, sempre atualizado, mesmo em segunda praça. O praceamento será levado à efeito por Davi Borges de Aquino, enquanto Auxiliar da Justiça da confiança deste Juízo, fixando-se-lhe, pois, comissão de 5% do valor da arrematação, não incluída no preço/ lance, cujo pagamento deverá ser suportado pelo arrematante. Intime-se o leiloeiro, via portal, para que designe data e hora para as tentativas de alienação, dentro de 5 dias, bem como para que comprove nestes autos, dentro de 30 dias, a devida intimação das partes e interessados, além da expedição de edital, publicado em sítio próprio, e cautelas de estilo, como de praxe, atentando-se, em todo procedimento de excussão, inclusive por meio eletrônico, o disposto nos arts. 886 a 903 do CPC e nos arts. 246 a 280 das Normas de Serviço da Corregedoria de Justiça, especialmente. Cumprirá ao Sr. Leiloreiro Judicial as comunicações imprescindíveis, notadamente minuta de edital, nos termos da Lei e do processado, independentemente de homologação judicial, bem como intimações prévias do dia e hora do praceamento às partes, além de cônjuge da parte executada, credor hipotecário e proprietário registral, se houver, juntando comprovantes dessas comunicações aos autos, em oportuno, sob pena de denegar-se homologação da venda judicial. A presente decisão, assinada digitalmente, servirá de comunicação bastante para todos os fins,, bem como ordem judicial para que leiloeiro, senão seus prepostos, vistoriem e fotografem a coisa, se necessário. Int. Advogados(s): Farid Mohamad Malat (OAB 240593/SP), Joel Meneses Santana (OAB 286182/SP), Marlene Pantrigo de Oliveira Baltazar (OAB 300461/SP), Davi Borges de Aquino (OAB 330699/SP), Ingridt Gomes Klaesener (OAB 465963/SP) |
| 16/12/2025 |
Hasta Pública Deferida
Vistos. Ao analisar o requerimento por praça, verifico sua regularidade, DEFERE-SE alienação judicial pretendida, por valor não inferior a 70% da avaliação, salvo bem de incapaz, que terá preço mínimo de 80% do valor de avaliação, sempre atualizado, mesmo em segunda praça. O praceamento será levado à efeito por Davi Borges de Aquino, enquanto Auxiliar da Justiça da confiança deste Juízo, fixando-se-lhe, pois, comissão de 5% do valor da arrematação, não incluída no preço/ lance, cujo pagamento deverá ser suportado pelo arrematante. Intime-se o leiloeiro, via portal, para que designe data e hora para as tentativas de alienação, dentro de 5 dias, bem como para que comprove nestes autos, dentro de 30 dias, a devida intimação das partes e interessados, além da expedição de edital, publicado em sítio próprio, e cautelas de estilo, como de praxe, atentando-se, em todo procedimento de excussão, inclusive por meio eletrônico, o disposto nos arts. 886 a 903 do CPC e nos arts. 246 a 280 das Normas de Serviço da Corregedoria de Justiça, especialmente. Cumprirá ao Sr. Leiloreiro Judicial as comunicações imprescindíveis, notadamente minuta de edital, nos termos da Lei e do processado, independentemente de homologação judicial, bem como intimações prévias do dia e hora do praceamento às partes, além de cônjuge da parte executada, credor hipotecário e proprietário registral, se houver, juntando comprovantes dessas comunicações aos autos, em oportuno, sob pena de denegar-se homologação da venda judicial. A presente decisão, assinada digitalmente, servirá de comunicação bastante para todos os fins,, bem como ordem judicial para que leiloeiro, senão seus prepostos, vistoriem e fotografem a coisa, se necessário. Int. |
| 12/12/2025 |
Praça / Leilão Juntada
Nº Protocolo: WPGE.25.70266709-3 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas com Prévia Constatação Data: 12/12/2025 17:24 |
| 11/12/2025 |
Certidão Juntada
Certidão de Carta Recebida Pelos Correios |
| 10/12/2025 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica |
| 10/12/2025 |
Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
com ato - Ato Ordinatório UPJ - Para vincular cartas |
| 10/12/2025 |
Evoluída a Classe
|
| 13/11/2025 |
Praça / Leilão Juntada
Nº Protocolo: WPGE.25.70246499-0 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 13/11/2025 17:39 |
| 10/11/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPGE.25.70242677-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/11/2025 12:42 |
| 06/11/2025 |
Documento Juntado
|
| 06/11/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
UPJ - CERTIDÃO - NOMEAÇÃO DE PERITOS |
| 06/11/2025 |
Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
com ato - Ato Ordinatório UPJ - Para vincular cartas |
| 06/11/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 27/10/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPGE.25.70231550-2 Tipo da Petição: Petição de Reiteração Data: 27/10/2025 09:50 |
| 21/08/2025 |
Petição Intermediária Digitalização Juntada
Nº Protocolo: WPGE.25.70174220-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 21/08/2025 10:31 |
| 21/08/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1192/2025 Data da Publicação: 22/08/2025 |
| 20/08/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1192/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 306/307: anotada a nova representação processual do Exequente. Atente-se que requerimentos por cumprimentos de decisões já exaradas nos autos devem (ainda) ser diligenciados junto à z. Serventia - e não requeridos à Vara por meio de petição. De toda forma, cumpra-se a r. Decisão de fls. 298, integralmente. Int. Advogados(s): Farid Mohamad Malat (OAB 240593/SP), Joel Meneses Santana (OAB 286182/SP), Marlene Pantrigo de Oliveira Baltazar (OAB 300461/SP) |
| 19/08/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 306/307: anotada a nova representação processual do Exequente. Atente-se que requerimentos por cumprimentos de decisões já exaradas nos autos devem (ainda) ser diligenciados junto à z. Serventia - e não requeridos à Vara por meio de petição. De toda forma, cumpra-se a r. Decisão de fls. 298, integralmente. Int. |
| 30/05/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de Regularidade da Digitalização |
| 08/05/2025 |
Conclusos para Decisão
|
| 17/04/2025 |
Documento Juntado
|
| 03/04/2025 |
Pedido de Habilitação Juntado
Nº Protocolo: WPGE.25.70065595-0 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 03/04/2025 16:26 |
| 10/06/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPGE.24.70118588-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 10/06/2024 13:56 |
| 24/05/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0473/2024 Data da Publicação: 28/05/2024 Número do Diário: 3975 |
| 24/05/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0473/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 294/297: anotada a nova representação processual do exequente. Junte a parte exequente, no prazo de 15 dias, matrícula atualizada (art. 921 do CPC) e as custas postais para intimação do proprietário registral. Com o recolhimento, expeça a z. Serventia o necessário. Após, voltem conclusos para designação de leilões. A presente decisão, assinada digitalmente, servirá de comunicação bastante para todos os fins,, bem como ordem judicial para que leiloeiro, senão seus prepostos, vistoriem e fotografem a coisa, se necessário. Int. Advogados(s): Farid Mohamad Malat (OAB 240593/SP), Joel Meneses Santana (OAB 286182/SP), Ingridt Gomes Klaesener (OAB 465963/SP) |
| 24/05/2024 |
Hasta Pública Deferida
Vistos. Fls. 294/297: anotada a nova representação processual do exequente. Junte a parte exequente, no prazo de 15 dias, matrícula atualizada (art. 921 do CPC) e as custas postais para intimação do proprietário registral. Com o recolhimento, expeça a z. Serventia o necessário. Após, voltem conclusos para designação de leilões. A presente decisão, assinada digitalmente, servirá de comunicação bastante para todos os fins,, bem como ordem judicial para que leiloeiro, senão seus prepostos, vistoriem e fotografem a coisa, se necessário. Int. |
| 24/05/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 11/12/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPGE.23.70277477-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 11/12/2023 14:57 |
| 05/12/2023 |
Pedido de Habilitação Juntado
Nº Protocolo: WPGE.23.70272805-8 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 05/12/2023 08:27 |
| 14/06/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPGE.23.70136413-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/06/2023 16:05 |
| 05/06/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0455/2023 Data da Publicação: 06/06/2023 Número do Diário: 3751 |
| 02/06/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0455/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 288: Faculto ao exequente, no prazo de 15 dias, indicar leiloeiro público para realização de leilão eletrônico, observados os Provimentos CSM 2614/21 e CG 19/21. Decorrido o prazo supra "in albis", certifique-se, aguardando-se por oportuna manifestação no arquivo. Com vistas à celeridade processual, anoto, por oportuno, que deverão os patronos das partes cadastrar as petições de acordo com a sua natureza (por exemplo: emenda à inicial, pedido de liminar/antecipação de tutela, contestação, manifestação sobre a contestação, indicação de provas, apelação, contrarrazões, pedido de bloqueio/penhora, petição de diligência em novo endereço, impugnação entre outras), evitando o protocolo como simples petição intermediária ou petição diversa, a fim de facilitar a triagem e, consequentemente, otimizar a tramitação dos processos judiciais. Intime-se. Advogados(s): Charles Gonçalves Patricio (OAB 234608/SP), Farid Mohamad Malat (OAB 240593/SP), Joel Meneses Santana (OAB 286182/SP) |
| 01/06/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 288: Faculto ao exequente, no prazo de 15 dias, indicar leiloeiro público para realização de leilão eletrônico, observados os Provimentos CSM 2614/21 e CG 19/21. Decorrido o prazo supra "in albis", certifique-se, aguardando-se por oportuna manifestação no arquivo. Com vistas à celeridade processual, anoto, por oportuno, que deverão os patronos das partes cadastrar as petições de acordo com a sua natureza (por exemplo: emenda à inicial, pedido de liminar/antecipação de tutela, contestação, manifestação sobre a contestação, indicação de provas, apelação, contrarrazões, pedido de bloqueio/penhora, petição de diligência em novo endereço, impugnação entre outras), evitando o protocolo como simples petição intermediária ou petição diversa, a fim de facilitar a triagem e, consequentemente, otimizar a tramitação dos processos judiciais. Intime-se. |
| 01/06/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 09/11/2022 |
Praça / Leilão Juntada
Nº Protocolo: WPGE.22.70248196-5 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 09/11/2022 14:02 |
| 04/08/2022 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 04/08/2022 |
Documento Juntado
|
| 15/07/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0509/2022 Data da Publicação: 18/07/2022 Número do Diário: 3548 |
| 14/07/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0509/2022 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". Advogados(s): Charles Gonçalves Patricio (OAB 234608/SP), Joel Meneses Santana (OAB 286182/SP) |
| 14/07/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". |
| 13/07/2022 |
Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
|
| 03/06/2022 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 03/06/2022 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 03/06/2022 |
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
Certidão - Trânsito em Julgado |
| 03/06/2022 |
Mandado de Citação Expedido
Mandado nº: 477.2014/026255-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 26/09/2014 Local: Cartório da 2ª. Vara Cível |
| 23/05/2022 |
Remetidos os Autos para Local Externo
Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada |
| 18/05/2022 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª. Vara Cível |
| 16/05/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0336/2022 Data da Publicação: 17/05/2022 Número do Diário: 3506 |
| 13/05/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0336/2022 Teor do ato: POR DETERMINAÇÃO DO MM. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PRAIA GRANDE - ESTADO DE SÃO PAULO, EXMO. SR. DR. ANDRÉ QUINTELA ALVES RODRIGUES, TENDO EM VISTA O PROJETO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARA DIGITALIZAÇÃO DOS PROCESSOS DESTA VARA, FICA O ADVOGADO ABAIXO RELACIONADO, INTIMADO A DEVOLVER, EM 72 HORAS, OS AUTOS QUE SE ENCONTRAM EM SEU PODER, EM CARTÓRIO. (OBS.: caso já tenha efetuado a devolução dos autos, favor desconsiderar a presente intimação) Advogados(s): Joel Meneses Santana (OAB 286182/SP), Charles Gonçalves Patricio (OAB 234608/SP) |
| 12/05/2022 |
Ato ordinatório
POR DETERMINAÇÃO DO MM. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PRAIA GRANDE - ESTADO DE SÃO PAULO, EXMO. SR. DR. ANDRÉ QUINTELA ALVES RODRIGUES, TENDO EM VISTA O PROJETO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARA DIGITALIZAÇÃO DOS PROCESSOS DESTA VARA, FICA O ADVOGADO ABAIXO RELACIONADO, INTIMADO A DEVOLVER, EM 72 HORAS, OS AUTOS QUE SE ENCONTRAM EM SEU PODER, EM CARTÓRIO. (OBS.: caso já tenha efetuado a devolução dos autos, favor desconsiderar a presente intimação) |
| 21/04/2022 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente à carga foi alterado para 12/05/2022 devido à alteração da tabela de feriados |
| 08/04/2022 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Charles Gonçalves Patricio Vencimento: 12/05/2022 |
| 03/12/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0960/2021 Data da Publicação: 06/12/2021 Número do Diário: 3412 |
| 02/12/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0960/2021 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a parte autora, em quinze dias, em termos de prosseguimento. Int. Advogados(s): Charles Gonçalves Patricio (OAB 234608/SP), Joel Meneses Santana (OAB 286182/SP) |
| 01/12/2021 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Manifeste-se a parte autora, em quinze dias, em termos de prosseguimento. Int. |
| 30/11/2021 |
Pedido de Habilitação Juntado
Nº Protocolo: WPGE.20.70129624-0 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 30/07/2020 09:00 |
| 16/03/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0167/2020 Data da Disponibilização: 16/03/2020 Data da Publicação: 17/03/2020 Número do Diário: Página: |
| 13/03/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0167/2020 Teor do ato: Fls. 268/269: Tendo em vista que o resultado do Leilão Eletrônico foi negativo, diga o exequente qual andamento pretende dar ao processo, no prazo legal. Int. Advogados(s): Marco Antonio Esteves (OAB 151046/SP), Farid Mohamad Malat (OAB 240593/SP), Joel Meneses Santana (OAB 286182/SP), Luciana Rocha Silva (OAB 296170/SP) |
| 12/03/2020 |
Proferido Despacho
Fls. 268/269: Tendo em vista que o resultado do Leilão Eletrônico foi negativo, diga o exequente qual andamento pretende dar ao processo, no prazo legal. Int. |
| 12/03/2020 |
Conclusos para Despacho
cls c |
| 12/03/2020 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Sumário - Número: 80022 - Protocolo: FPGE19000392810 |
| 17/02/2020 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 28/11/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0469/2019 Data da Disponibilização: 28/11/2019 Data da Publicação: 29/11/2019 Número do Diário: Página: |
| 26/11/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0469/2019 Teor do ato: Fls. 252/262: Manifestem-se as partes sobre o interesse da Fazenda Municipal de Praia Grande, no prazo legal. Int. Advogados(s): Marco Antonio Esteves (OAB 151046/SP), Farid Mohamad Malat (OAB 240593/SP), Joel Meneses Santana (OAB 286182/SP), Luciana Rocha Silva (OAB 296170/SP) |
| 26/11/2019 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Fls. 252/262: Manifestem-se as partes sobre o interesse da Fazenda Municipal de Praia Grande, no prazo legal. Int. |
| 22/11/2019 |
Conclusos para Despacho
cls c |
| 22/11/2019 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Sumário - Número: 80021 - Protocolo: FPGE19000344954 |
| 09/09/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0359/2019 Data da Disponibilização: 09/09/2019 Data da Publicação: 10/09/2019 Número do Diário: Página: |
| 06/09/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0359/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 240/248: Aprovo a minuta de fls.241/243, devendo o leiloeiro comprovar a sua publicação em jornal de grande circulação, nos termos do art. 26, Prov. 1625/09, em quinze dias antes do início do certame, no mínimo, além dos demais atos necessários ao aperfeiçoamento da alienação. Ficam as partes intimadas das datas da alienação judicial que terá início em: 1ª praça08/10/2019, às 15:00 horas, com encerramento dia 11/10/2019, às 15:00 horas, e não havendo lance, seguir-se-á sem interrupção a 2ª Praça que se encerrará dia 31/10/2019, às 15:00 horas. Intime-se o executado acerca das datas da alienação judicial, na pessoa de seu advogado, nos termos do art. 889, CPC. Int. Advogados(s): Marco Antonio Esteves (OAB 151046/SP), Joel Meneses Santana (OAB 286182/SP), Luciana Rocha Silva (OAB 296170/SP) |
| 04/09/2019 |
Proferido Despacho
Vistos. Fls. 240/248: Aprovo a minuta de fls.241/243, devendo o leiloeiro comprovar a sua publicação em jornal de grande circulação, nos termos do art. 26, Prov. 1625/09, em quinze dias antes do início do certame, no mínimo, além dos demais atos necessários ao aperfeiçoamento da alienação. Ficam as partes intimadas das datas da alienação judicial que terá início em: 1ª praça08/10/2019, às 15:00 horas, com encerramento dia 11/10/2019, às 15:00 horas, e não havendo lance, seguir-se-á sem interrupção a 2ª Praça que se encerrará dia 31/10/2019, às 15:00 horas. Intime-se o executado acerca das datas da alienação judicial, na pessoa de seu advogado, nos termos do art. 889, CPC. Int. |
| 14/08/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0327/2019 Data da Disponibilização: 14/08/2019 Data da Publicação: 15/08/2019 Número do Diário: Página: |
| 12/08/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0327/2019 Teor do ato: Nos termos do art. 132, N.S.C.G.J., os executados estão sendo intimados através de seu patrono constituído, via imprensa oficial. Assim sendo, a medida pleiteada é desnecessária. Aguarde-se pela minuta de edital de leilão eletrônico por mais dez dias. Decorrido o prazo supra, certifique-se nos autos e aguarde-se por provocação no arquivo. Advogados(s): Marco Antonio Esteves (OAB 151046/SP), Joel Meneses Santana (OAB 286182/SP), Luciana Rocha Silva (OAB 296170/SP) |
| 09/08/2019 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Nos termos do art. 132, N.S.C.G.J., os executados estão sendo intimados através de seu patrono constituído, via imprensa oficial. Assim sendo, a medida pleiteada é desnecessária. Aguarde-se pela minuta de edital de leilão eletrônico por mais dez dias. Decorrido o prazo supra, certifique-se nos autos e aguarde-se por provocação no arquivo. |
| 07/08/2019 |
Proferido Despacho
|
| 07/08/2019 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Sumário - Número: 80020 - Protocolo: FPGE19000221275 |
| 27/05/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0199/2019 Data da Disponibilização: 27/05/2019 Data da Publicação: 28/05/2019 Número do Diário: Página: |
| 24/05/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0199/2019 Teor do ato: Fls. 225: Defiro, nos termos do artigo 879, II do CPC e do Provimento CSM 1.625/2009.. Ficará a Leiloeira Farah Catarina Vasconcelos de Santi, JUCESP 949, cadastrada nos termos do Provimento CSM 1.625/2009, encarregada da alienação do bem constrito por via eletrônica, através do sitio www.anhangueraleiloes.com.br. A minuta devera ser apresentada por via eletrônica, (praiagde2cv@tjsp.jus.br), no formato "documento do Word", Arbitro a comissão devida ao gestor a ser paga à vista pelo arrematante, no equivalente a 5% do valor da arrematação, não se incluindo no valor do lanço. Prossiga o gestor na forma do Provimento CSM 1.625/2009, salientando-se que em segunda praça não serão aceitos lanços inferiores a 50% do valor atualizado do imóvel. Fls. 227: A execução da verba sucumbencial, que pertence exclusivamente ao advogado que patrocinou os interesses do credor na fase de conhecimento, pode ser promovida em procedimento autônomo em apenso, em formato digital, para evitar tumulto processual. Seguirá a presente execução somente quanto à condenação principal. Advogados(s): Marco Antonio Esteves (OAB 151046/SP), Joel Meneses Santana (OAB 286182/SP), Luciana Rocha Silva (OAB 296170/SP) |
| 24/05/2019 |
Proferido Despacho
Fls. 225: Defiro, nos termos do artigo 879, II do CPC e do Provimento CSM 1.625/2009.. Ficará a Leiloeira Farah Catarina Vasconcelos de Santi, JUCESP 949, cadastrada nos termos do Provimento CSM 1.625/2009, encarregada da alienação do bem constrito por via eletrônica, através do sitio www.anhangueraleiloes.com.br. A minuta devera ser apresentada por via eletrônica, (praiagde2cv@tjsp.jus.br), no formato "documento do Word", Arbitro a comissão devida ao gestor a ser paga à vista pelo arrematante, no equivalente a 5% do valor da arrematação, não se incluindo no valor do lanço. Prossiga o gestor na forma do Provimento CSM 1.625/2009, salientando-se que em segunda praça não serão aceitos lanços inferiores a 50% do valor atualizado do imóvel. Fls. 227: A execução da verba sucumbencial, que pertence exclusivamente ao advogado que patrocinou os interesses do credor na fase de conhecimento, pode ser promovida em procedimento autônomo em apenso, em formato digital, para evitar tumulto processual. Seguirá a presente execução somente quanto à condenação principal. |
| 20/05/2019 |
Conclusos para Despacho
cls c |
| 20/05/2019 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Sumário - Número: 80019 - Protocolo: FPGE19000134938 |
| 20/05/2019 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Sumário - Número: 80018 - Protocolo: FPGE19000113043 |
| 28/03/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0109/2019 Data da Disponibilização: 28/03/2019 Data da Publicação: 29/03/2019 Número do Diário: Página: |
| 27/03/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0109/2019 Teor do ato: Fls. 221: Indefiro, tendo em vista que a empresa indicada não se encontra regularmente habilitada perante o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Diga o exequente, no prazo de cinco dias, em termos de prosseguimento. No silêncio, certifique-se nos autos e arquivem-se. Advogados(s): Marco Antonio Esteves (OAB 151046/SP), Joel Meneses Santana (OAB 286182/SP), Luciana Rocha Silva (OAB 296170/SP) |
| 27/03/2019 |
Proferido Despacho
Fls. 221: Indefiro, tendo em vista que a empresa indicada não se encontra regularmente habilitada perante o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Diga o exequente, no prazo de cinco dias, em termos de prosseguimento. No silêncio, certifique-se nos autos e arquivem-se. |
| 25/03/2019 |
Proferido Despacho
|
| 21/03/2019 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Sumário - Número: 80017 - Protocolo: FPGE18000499869 |
| 14/11/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0491/2018 Data da Disponibilização: 14/11/2018 Data da Publicação: 19/11/2018 Número do Diário: Página: |
| 12/11/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0491/2018 Teor do ato: Providencie o exequente, no prazo de cinco dias, o integral cumprimento ao despacho de fls. 210, facultada a indicação de empresa gestora de leilões eletrônicos. Decorrido o prazo, sem depósito complementar dos honorários periciais, certifique-se nos autos e expeça-se certidão para o sr. Perito judicial. Após, arquivem-se os autos. Advogados(s): Marco Antonio Esteves (OAB 151046/SP), Joel Meneses Santana (OAB 286182/SP), Luciana Rocha Silva (OAB 296170/SP) |
| 09/11/2018 |
Proferido Despacho
Providencie o exequente, no prazo de cinco dias, o integral cumprimento ao despacho de fls. 210, facultada a indicação de empresa gestora de leilões eletrônicos. Decorrido o prazo, sem depósito complementar dos honorários periciais, certifique-se nos autos e expeça-se certidão para o sr. Perito judicial. Após, arquivem-se os autos. |
| 07/11/2018 |
Certidão de Cartório Expedida
Termo - Abertura de Volume |
| 07/11/2018 |
Certidão de Cartório Expedida
Termo - Encerramento de Volume |
| 25/07/2018 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 16/07/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0303/2018 Data da Disponibilização: 16/07/2018 Data da Publicação: 17/07/2018 Número do Diário: Página: |
| 11/07/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0303/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 169/209:Digam sobre o laudo, no prazo legal. No mesmo prazo, diga o exequente se tem interesse em eventual leilão eletrônico, devendo indicar empresa, pela qual se dará o praceamento. Arbitro os honorários definitivos em R$ 1.600,00. Intime-se o autor para o depósito da diferença, no prazo legal. Sem prejuízo, expeça-se a mandado de levantamento, relativo os honorários provisórios e, intime-se o perito via "e-mail",para retirada. Int. Advogados(s): Marco Antonio Esteves (OAB 151046/SP), Joel Meneses Santana (OAB 286182/SP), Luciana Rocha Silva (OAB 296170/SP) |
| 06/07/2018 |
Proferido Despacho
Vistos. Fls. 169/209:Digam sobre o laudo, no prazo legal. No mesmo prazo, diga o exequente se tem interesse em eventual leilão eletrônico, devendo indicar empresa, pela qual se dará o praceamento. Arbitro os honorários definitivos em R$ 1.600,00. Intime-se o autor para o depósito da diferença, no prazo legal. Sem prejuízo, expeça-se a mandado de levantamento, relativo os honorários provisórios e, intime-se o perito via "e-mail",para retirada. Int. |
| 04/07/2018 |
Conclusos para Despacho
cls O |
| 04/07/2018 |
Conclusos para Despacho
cls O |
| 04/07/2018 |
Laudo Juntado
Juntada a petição diversa - Tipo: Laudo Pericial em Procedimento Sumário - Número: 80016 - Protocolo: FPGE18000188619 |
| 04/07/2018 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Sumário - Número: 80015 - Protocolo: FPGE18000188601 |
| 04/07/2018 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Sumário - Número: 80014 - Protocolo: FPGE18000188590 |
| 04/07/2018 |
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo |
| 22/05/2018 |
Recebidos os Autos do Perito
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª. Vara Cível |
| 24/04/2018 |
Remetidos os Autos para o Perito
Tipo de local de destino: Perito Especificação do local de destino: Perito |
| 10/04/2018 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 10/04/2018 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 477.2018/011242-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 26/04/2018 Local: Cartório da 2ª. Vara Cível |
| 04/04/2018 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Sumário - Número: 80013 - Protocolo: FPGE18000106935 |
| 20/03/2018 |
Recebidos os Autos do Perito
valter ishida Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª. Vara Cível |
| 27/02/2018 |
Remetidos os Autos para o Perito
valter ishida Tipo de local de destino: Perito Especificação do local de destino: Perito |
| 31/01/2018 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 31/01/2018 |
Termo Expedido
Termo - Penhora e Depósito |
| 31/01/2018 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 30/01/2018 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Sumário - Número: 80012 - Protocolo: FPGE17000633407 |
| 26/10/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0373/2017 Data da Disponibilização: 26/10/2017 Data da Publicação: 27/10/2017 Número do Diário: Página: |
| 25/10/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0373/2017 Teor do ato: Fls. 145/146: Defiro o pedido de penhora sobre os direitos da unidade condominial devedora. Lavre-se termo. Nomeio avaliador Valter Ishida. Arbitro os honorários provisórios em R$ 1.000,00 (mil reais). Depósito em cinco dias.Com o depósito, intime-se o sr. "expert" a dar início aos trabalhos. Laudo em trinta dias. Advogados(s): Marco Antonio Esteves (OAB 151046/SP), Joel Meneses Santana (OAB 286182/SP), Luciana Rocha Silva (OAB 296170/SP) |
| 24/10/2017 |
Proferido Despacho
Fls. 145/146: Defiro o pedido de penhora sobre os direitos da unidade condominial devedora. Lavre-se termo. Nomeio avaliador Valter Ishida. Arbitro os honorários provisórios em R$ 1.000,00 (mil reais). Depósito em cinco dias.Com o depósito, intime-se o sr. "expert" a dar início aos trabalhos. Laudo em trinta dias. |
| 20/10/2017 |
Proferido Despacho
|
| 19/10/2017 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Sumário - Número: 80011 - Protocolo: FPGE17000456370 |
| 17/07/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0251/2017 Data da Disponibilização: 17/07/2017 Data da Publicação: 18/07/2017 Número do Diário: Página: |
| 17/07/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0251/2017 Data da Disponibilização: 17/07/2017 Data da Publicação: 18/07/2017 Número do Diário: Página: |
| 14/07/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0251/2017 Teor do ato: Manifestem-se as partes, no prazo de cinco dias, quanto ao resultado da pesquisa através do sistema BACEN JUD. OBS: não houve bloqueio de valores em conta(s) do(s) executado(s). Nada Mais. Advogados(s): Marco Antonio Esteves (OAB 151046/SP), Joel Meneses Santana (OAB 286182/SP), Luciana Rocha Silva (OAB 296170/SP) |
| 14/07/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0251/2017 Teor do ato: Fls. 132/135: Defiro o pedido de bloqueio de ativos financeiros (fls. 120/124). Segue minuta. Advogados(s): Marco Antonio Esteves (OAB 151046/SP), Joel Meneses Santana (OAB 286182/SP), Luciana Rocha Silva (OAB 296170/SP) |
| 13/07/2017 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Manifestem-se as partes, no prazo de cinco dias, quanto ao resultado da pesquisa através do sistema BACEN JUD. OBS: não houve bloqueio de valores em conta(s) do(s) executado(s). Nada Mais. |
| 13/07/2017 |
Proferido Despacho
Fls. 132/135: Defiro o pedido de bloqueio de ativos financeiros (fls. 120/124). Segue minuta. |
| 23/06/2017 |
Proferido Despacho
|
| 22/06/2017 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Sumário - Número: 80010 - Protocolo: FPGE17000223493 |
| 22/06/2017 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Sumário - Número: 80009 - Protocolo: FPGE17000200217 |
| 08/03/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0061/2017 Data da Disponibilização: 08/03/2017 Data da Publicação: 09/03/2017 Número do Diário: Página: |
| 07/03/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0061/2017 Teor do ato: Fls. 117/119: A peticionária deverá requerer a execução da sucumbência, observado o prov. CG 16/2016, instruindo regularmente o pedido. Fls. 120/124: Melhor compulsando os autos, providencie o exequente, no prazo de cinco dias, a juntada de cálculo excluindo os honorários sucumbenciais, pertencentes à advogada que patrocinou os interesses do exequente durante à fase de conhecimento. Advogados(s): Marco Antonio Esteves (OAB 151046/SP), Joel Meneses Santana (OAB 286182/SP), Luciana Rocha Silva (OAB 296170/SP) |
| 07/03/2017 |
Proferido Despacho
Fls. 117/119: A peticionária deverá requerer a execução da sucumbência, observado o prov. CG 16/2016, instruindo regularmente o pedido. Fls. 120/124: Melhor compulsando os autos, providencie o exequente, no prazo de cinco dias, a juntada de cálculo excluindo os honorários sucumbenciais, pertencentes à advogada que patrocinou os interesses do exequente durante à fase de conhecimento. |
| 03/03/2017 |
Proferido Despacho
|
| 02/03/2017 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Sumário - Número: 80008 - Protocolo: FPGE17000058166 |
| 24/02/2017 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Sumário - Número: 80007 - Protocolo: FPGE16000951737 |
| 24/11/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0455/2016 Data da Disponibilização: 24/11/2016 Data da Publicação: 25/11/2016 Número do Diário: Página: |
| 23/11/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0455/2016 Teor do ato: O exequente não promoveu o recolhimento das custas pertinentes, na forma do Comunicado CSM 170/11 e Provimento CSM 2195/14. Trata-se de expediente que está se tornando corriqueiro no cotidiano forense, acarretando a necessidade de publicações sucessivas das partes para regularização das taxas devidas ao estado, acarretando prejuízos aos serviços forenses por ocasionar a necessidade de repetição de atos nesse sentido e aumentando o volume de petições a serem juntadas, sem que os processos respectivos tomem efetivo andamento. Ademais, já foi comunicada a necessidade de "estrita observância ao Prov. CSM 2195/2014" a todas as unidades judiciais que integram o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Comunicado CG 956/2014, DJE de 28/08/2014, caderno administrativo, pág. 13).Aguarde-se por provocação de parte interessada no arquivo. Advogados(s): Marco Antonio Esteves (OAB 151046/SP), Joel Meneses Santana (OAB 286182/SP), Luciana Rocha Silva (OAB 296170/SP) |
| 22/11/2016 |
Proferido Despacho
O exequente não promoveu o recolhimento das custas pertinentes, na forma do Comunicado CSM 170/11 e Provimento CSM 2195/14. Trata-se de expediente que está se tornando corriqueiro no cotidiano forense, acarretando a necessidade de publicações sucessivas das partes para regularização das taxas devidas ao estado, acarretando prejuízos aos serviços forenses por ocasionar a necessidade de repetição de atos nesse sentido e aumentando o volume de petições a serem juntadas, sem que os processos respectivos tomem efetivo andamento. Ademais, já foi comunicada a necessidade de "estrita observância ao Prov. CSM 2195/2014" a todas as unidades judiciais que integram o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Comunicado CG 956/2014, DJE de 28/08/2014, caderno administrativo, pág. 13).Aguarde-se por provocação de parte interessada no arquivo. |
| 17/11/2016 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Sumário - Número: 80006 - Protocolo: FPGE16000716486 |
| 08/06/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0199/2016 Data da Disponibilização: 08/06/2016 Data da Publicação: 09/06/2016 Número do Diário: Página: |
| 06/06/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0199/2016 Teor do ato: Vistos.Intimem-se os executados, através de seu advogado, pela imprensa oficial, a pagarem voluntariamente a dívida (R$ 68.481,54 - atualizado até fevereiro/2016), no prazo de quinze dias, sob as penas do art. 523, § 1º, do CPC.Int. Advogados(s): Marco Antonio Esteves (OAB 151046/SP), Joel Meneses Santana (OAB 286182/SP), Luciana Rocha Silva (OAB 296170/SP) |
| 06/06/2016 |
Proferido Despacho
Vistos.Intimem-se os executados, através de seu advogado, pela imprensa oficial, a pagarem voluntariamente a dívida (R$ 68.481,54 - atualizado até fevereiro/2016), no prazo de quinze dias, sob as penas do art. 523, § 1º, do CPC.Int. |
| 02/06/2016 |
Conclusos para Despacho
|
| 25/05/2016 |
Início da Execução Juntado
Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Sumário - Número: 80005 - Protocolo: FPGE16000173040 |
| 16/02/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0049/2016 Data da Disponibilização: 16/02/2016 Data da Publicação: 17/02/2016 Número do Diário: Página: |
| 15/02/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0049/2016 Teor do ato: Vistos. Fls. 80/86: Prejudicado diante da notícia de destituição da patrona. Fls. 87/89: Providencie autor a regularização de sua representação processual, juntando ata da assembléia do condomínio atualizada no prazo de cinco dias. Int. Advogados(s): Marco Antonio Esteves (OAB 151046/SP), Juliana Hadura Orra (OAB 274993/SP), Joel Meneses Santana (OAB 286182/SP), Luciana Rocha Silva (OAB 296170/SP) |
| 15/02/2016 |
Ordenada a Entrega dos Autos à Parte
Vistos. Fls. 80/86: Prejudicado diante da notícia de destituição da patrona. Fls. 87/89: Providencie autor a regularização de sua representação processual, juntando ata da assembléia do condomínio atualizada no prazo de cinco dias. Int. |
| 11/02/2016 |
Conclusos para Despacho
cls c/ |
| 11/02/2016 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Sumário - Número: 80004 - Protocolo: FPGE15001341402 |
| 11/02/2016 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Sumário - Número: 80003 - Protocolo: FPGE15001309590 |
| 19/08/2015 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0255/2015 Data da Disponibilização: 19/08/2015 Data da Publicação: 20/08/2015 Número do Diário: Página: |
| 18/08/2015 |
Remetido ao DJE
Relação: 0255/2015 Teor do ato: Ante o exposto e por tudo o mais que nos autos consta JULGO PROCEDENTE a presente ação de cobrança ajuizada por Condomínio Edifício Débora contra Leonardo de Moraes e Sueli Aparecida Rocha de Moraes, para CONDENAR os réus a pagarem ao autor os valores referentes às despesas condominiais ordinárias e extraordinárias vencidas em outubro de 2010, novembro de 2010, janeiro de 2011 a março de 2011, maio de 2011 a abril de 2012 , conforme relação de fls. 05/06, com correção monetária pelos índices da tabela prática do E. Tribunal de Justiça/SP e juros de mora de 1% ao mês contados do inadimplemento, acrescidas de multa de 2%. CONDENO os réus, ainda, ao pagamento das despesas de condomínio que se venceram no curso da lide e que eventualmente não tenham sido pagas (CPC - art. 290), com correção monetária pelos índices já citados e com juros de mora de 1% ao mês, ambos desde o inadimplemento, e com multa de 2%. Condeno os requeridos ao pagamento de custas judiciais e despesas processuais, bem como de honorários de advogado que fixo em 10% do valor da condenação. P. R. I. C. " CUSTAS DE APELAÇÃO (PREPARO): R$ 236,10- PORTE DE REMESSA E RETORNO (01 VOLUME) R$ 32,70 " Advogados(s): Juliana Hadura Orra (OAB 274993/SP), Joel Meneses Santana (OAB 286182/SP) |
| 14/08/2015 |
Sentença Registrada
|
| 14/08/2015 |
Julgada Procedente a Ação
Ante o exposto e por tudo o mais que nos autos consta JULGO PROCEDENTE a presente ação de cobrança ajuizada por Condomínio Edifício Débora contra Leonardo de Moraes e Sueli Aparecida Rocha de Moraes, para CONDENAR os réus a pagarem ao autor os valores referentes às despesas condominiais ordinárias e extraordinárias vencidas em outubro de 2010, novembro de 2010, janeiro de 2011 a março de 2011, maio de 2011 a abril de 2012 , conforme relação de fls. 05/06, com correção monetária pelos índices da tabela prática do E. Tribunal de Justiça/SP e juros de mora de 1% ao mês contados do inadimplemento, acrescidas de multa de 2%. CONDENO os réus, ainda, ao pagamento das despesas de condomínio que se venceram no curso da lide e que eventualmente não tenham sido pagas (CPC - art. 290), com correção monetária pelos índices já citados e com juros de mora de 1% ao mês, ambos desde o inadimplemento, e com multa de 2%. Condeno os requeridos ao pagamento de custas judiciais e despesas processuais, bem como de honorários de advogado que fixo em 10% do valor da condenação. P. R. I. C. " CUSTAS DE APELAÇÃO (PREPARO): R$ 236,10- PORTE DE REMESSA E RETORNO (01 VOLUME) R$ 32,70 " |
| 18/06/2015 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 18/06/2015 |
Conclusos para Despacho
CLS S/ |
| 01/12/2014 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0387/2014 Data da Disponibilização: 01/12/2014 Data da Publicação: 02/12/2014 Número do Diário: Página: |
| 28/11/2014 |
Remetido ao DJE
Relação: 0387/2014 Teor do ato: Defiro as gratuidades de justiça requeridas pelos réus. Anotem-se. Regularize-se o polo passivo da ação para constar o correto nome da corré SUELI APARECIDA ROCHA DE MORAES (fls. 58) e com qualificação as fls. 65. Fls. 68: Aguarde-se por ora. Manifeste-se o autor, no prazo legal, em réplica. Advogados(s): Juliana Hadura Orra (OAB 274993/SP), Joel Meneses Santana (OAB 286182/SP) |
| 28/11/2014 |
Proferido Despacho
Defiro as gratuidades de justiça requeridas pelos réus. Anotem-se. Regularize-se o polo passivo da ação para constar o correto nome da corré SUELI APARECIDA ROCHA DE MORAES (fls. 58) e com qualificação as fls. 65. Fls. 68: Aguarde-se por ora. Manifeste-se o autor, no prazo legal, em réplica. |
| 25/11/2014 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Sumário - Número: 80002 - Protocolo: FPGE14001339561 |
| 25/11/2014 |
Contestação Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Contestação em Procedimento Sumário - Número: 80001 - Protocolo: FSVC14001080151 |
| 03/10/2014 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0311/2014 Data da Disponibilização: 03/10/2014 Data da Publicação: 06/10/2014 Número do Diário: Página: |
| 02/10/2014 |
Remetido ao DJE
Relação: 0311/2014 Teor do ato: CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 477.2014/026255-0 dirigi-me ao endereço: R. Argentina, 416, em 27/08/14 às 15:15H, CITEI LEONARDO DE MORAES para os atos e termos da ação e intimei do inteiro teor do r.Mandado, do qual ouviu sua leitura, recebeu cotrafé e exarou ciente. Informou que o nome correto da requerida é Sueli Aparecida, porém, não foi encontrada nas diligências realizadas por esta Oficiala, pelo que DEIXEI DE CITAR SUELI APARECIDA ROCHA DE MORAES. O referido é verdade e dou fé. Advogados(s): Juliana Hadura Orra (OAB 274993/SP) |
| 01/10/2014 |
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 477.2014/026255-0 dirigi-me ao endereço: R. Argentina, 416, em 27/08/14 às 15:15H, CITEI LEONARDO DE MORAES para os atos e termos da ação e intimei do inteiro teor do r.Mandado, do qual ouviu sua leitura, recebeu cotrafé e exarou ciente. Informou que o nome correto da requerida é Sueli Aparecida, porém, não foi encontrada nas diligências realizadas por esta Oficiala, pelo que DEIXEI DE CITAR SUELI APARECIDA ROCHA DE MORAES. O referido é verdade e dou fé. |
| 19/08/2014 |
Autos no Prazo
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| 07/07/2014 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Sumário - Número: 80000 - Protocolo: FPGE14000146844 |
| 15/01/2014 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0003/2014 Data da Disponibilização: 15/01/2014 Data da Publicação: 16/01/2014 Número do Diário: Página: |
| 08/01/2014 |
Remetido ao DJE
Relação: 0003/2014 Teor do ato: Ante o certificado às fls. 43, advirto a serventia para que tais incidentes não mais ocorram. Providencie o autor o recolhimento da diferença da condução do Oficial de Justiça, no valor de R$4,44, no prazo de cinco dias, após cumpra-se o despacho de fls. 42. Advogados(s): Juliana Hadura Orra (OAB 274993/SP) |
| 17/12/2013 |
Proferido Despacho
Ante o certificado às fls. 43, advirto a serventia para que tais incidentes não mais ocorram. Providencie o autor o recolhimento da diferença da condução do Oficial de Justiça, no valor de R$4,44, no prazo de cinco dias, após cumpra-se o despacho de fls. 42. |
| 16/12/2013 |
Conclusos para Despacho
cls.c |
| 16/12/2013 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 06/05/2013 |
Mudança de Classe Processual
|
| 21/11/2012 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 42 - Nos termos dos arts. 5º, XXXV e LIV, e § 2º c.c. com o art. 8?, I, do Pacto de São José da Costa Rica, ratificado pelo Brasil, de conformidade com o Decreto nº 678/92, e agora principalmente, nos termos do item LXXVIII, do art. 5º, da Constituição Federal: (?a todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados as razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação?) ? Emenda Constitucional nº 45, de 8 de dezembro de 2004; com base, ainda, nos arts. 125, II, do Código de Processo Civil, e 5º da Lei de Introdução ao Código Civil, deixo de designar audiência de conciliação, para não retardar a prestação jurisdicional, sem prejuízo, à evidência, de as partes poderem efetuar acordo por petição, submetendo-se à homologação judicial. Na finalidade de observar o prazo de dez dias de que trata o art. 277 do Código de Processo Civil, determino a citação dos réus para, querendo, oferecerem resposta nesse prazo, contado de conformidade com as disposições do art. 241 do mesmo estatuto processual civil, devendo constar do mandado a advertência de que, não havendo contestação tempestiva, reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados na petição inicial. Cite-se, portanto, nos termos dos parágrafos 2º e 3º. Dil. |
| 19/11/2012 |
Despacho Proferido
Nos termos dos arts. 5º, XXXV e LIV, e § 2º c.c. com o art. 8?, I, do Pacto de São José da Costa Rica, ratificado pelo Brasil, de conformidade com o Decreto nº 678/92, e agora principalmente, nos termos do item LXXVIII, do art. 5º, da Constituição Federal: (?a todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados as razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação?) ? Emenda Constitucional nº 45, de 8 de dezembro de 2004; com base, ainda, nos arts. 125, II, do Código de Processo Civil, e 5º da Lei de Introdução ao Código Civil, deixo de designar audiência de conciliação, para não retardar a prestação jurisdicional, sem prejuízo, à evidência, de as partes poderem efetuar acordo por petição, submetendo-se à homologação judicial. Na finalidade de observar o prazo de dez dias de que trata o art. 277 do Código de Processo Civil, determino a citação dos réus para, querendo, oferecerem resposta nesse prazo, contado de conformidade com as disposições do art. 241 do mesmo estatuto processual civil, devendo constar do mandado a advertência de que, não havendo contestação tempestiva, reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados na petição inicial. Cite-se, portanto, nos termos dos parágrafos 2º e 3º. Dil. |
| 12/11/2012 |
Aguardando Digitação
Aguardando Digitação |
| 08/11/2012 |
Recebimento de Carga
Recebimento de Carga sob nº 8843555 |
| 08/11/2012 |
Carga à Vara Interna
Carga à Vara Interna sob nº 8843555 - Local Origem: 1610-Distribuidor(Fórum de Praia Grande) Local Destino: 1612-2ª. Vara Cível(Fórum de Praia Grande) Data de Envio: 08/11/2012 Data de Recebimento: 08/11/2012 Previsão de Retorno: Sem prev. retorno Vol.: Todos |
| 07/11/2012 |
Processo Distribuído
Processo Distribuído por Sorteio p/ 2ª. Vara Cível |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 06/02/2014 |
Petições Diversas |
| 05/09/2014 |
Contestação |
| 29/10/2014 |
Petição Intermediária |
| 09/12/2015 |
Petição Intermediária |
| 17/12/2015 |
Petição Intermediária |
| 26/02/2016 |
Petição Intermediária |
| 22/08/2016 |
Petição Intermediária |
| 22/11/2016 |
Petição Intermediária |
| 03/02/2017 |
Petição Intermediária |
| 30/03/2017 |
Petição Intermediária |
| 07/04/2017 |
Petição Intermediária |
| 24/07/2017 |
Petição Intermediária |
| 31/10/2017 |
Petições Diversas |
| 20/03/2018 |
Petições Diversas |
| 22/05/2018 |
Petição Intermediária |
| 22/05/2018 |
Petição Intermediária |
| 22/05/2018 |
Laudo Pericial |
| 30/11/2018 |
Petição Intermediária |
| 29/03/2019 |
Petição Intermediária |
| 16/04/2019 |
Petição Intermediária |
| 27/06/2019 |
Petições Diversas |
| 08/10/2019 |
Petição Intermediária |
| 25/11/2019 |
Petição Intermediária |
| 30/07/2020 |
Pedido de Habilitação |
| 09/11/2022 |
Pedido de Designação de Hastas |
| 14/06/2023 |
Petições Diversas |
| 05/12/2023 |
Pedido de Habilitação |
| 11/12/2023 |
Petição Intermediária |
| 10/06/2024 |
Petição Intermediária |
| 03/04/2025 |
Pedido de Habilitação |
| 04/04/2025 |
Pedido de Penhora |
| 17/04/2025 |
Pedido de Penhora de Imóvel |
| 21/08/2025 |
Petição Intermediária - Digitalização |
| 27/10/2025 |
Petição de Reiteração |
| 10/11/2025 |
Petições Diversas |
| 13/11/2025 |
Pedido de Designação de Hastas |
| 12/12/2025 |
Pedido de Designação de Hastas com Prévia Constatação |
| 19/12/2025 |
Pedido de Designação de Hastas |
| 21/01/2026 |
Petições Diversas |
| 09/02/2026 |
Petições Diversas |
| 11/02/2026 |
Petições Diversas |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
| Data | Tipo | Classe | Área | Motivo |
|---|---|---|---|---|
| 10/12/2025 | Evolução | Cumprimento de sentença | Cível | - |
| 09/11/2012 | Inicial | Procedimento Sumário | Cível | - |
| 07/05/2013 | Evolução | Procedimento Sumário | Cível | - |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |