Reqte	Agrotekne Comercio e Representações Ltda Advogada:  Elaine Cristina de Almeida Silva   Advogado:  Leonardo Poloni Sanches   Reprtate:  Manuel Magalhães de Almeida Fonseca
Reqdo	Gilberto da Silva Teles
Interesda.	Silvana Maria de Santana Teles
TerIntCer	Maria de Lourdes Teles da Silva
Gestor	Carlos Campanhã Advogado:  Carlos Campanhã

Data		Movimento
07/08/2026		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
06/08/2026		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
06/08/2026		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
06/08/2026		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
06/08/2026		Edital Juntado
07/08/2026		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
06/08/2026		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
06/08/2026		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
06/08/2026		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
06/08/2026		Edital Juntado
05/08/2026		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WPSB.26.70007100-3 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 05/08/2026 15:58
03/08/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WPSB.26.70007025-2 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Intimação Data: 03/08/2026 17:57
28/07/2026		Documento Juntado
28/07/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1240/2026 Data da Publicação: 29/07/2026
27/07/2026		Remetido ao DJE Relação: 1240/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Nomeio para exercer o encargo de perito o sr. CARLOS CAMPANHÃ, para realizar a venda do(s) bem(ns) penhorado(s) e avaliado(s) em fls. 429 dos autos em epígrafe, com divulgação e captação de lances em tempo real, através do Portal da rede internet www.projudleiloes.com.br, ferramenta devidamente habilitada perante o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. 2. Nos termos do artigo 31 do Provimento CSM Nº 1625/2009 que disciplina o Leilão Eletrônico tal como determinado pelo art. 879, II, do CPC, fica designado o dia 8 de outubro de 2026 para o início da 1ª hasta pública, onde serão captados lances a partir do valor da Avaliação. 3. Não havendo lance superior à importância da Avaliação nos 3 dias seguintes ao início da 1ª hasta, seguir-se-á sem interrupção o 2º Pregão que se estenderá por no mínimo 20 dias e se encerrará em 30 de outubro de 2026, às 14h00. 4.No 2º pregão não serão admitidos lances inferiores a 60% do valor da avaliação e a alienação se dará pelo maior lanço ofertado. 5. Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal para que participem da hasta, fornecendo todas as informações solicitadas e requeridas pelo provimento. 6. Pela imprensa oficial, ficam as partes intimadas das datas, locais e forma de realização do leilão do seguinte bem: Auto de penhora de fls. 429. Deverá a serventia observar o disposto no artigo 889 do CPC, procedendo às intimações conforme previsão legal. Tendo em vista que a executada não está representada por advogado, providencie a parte exequente ao recolhimento da taxa postal para intimação por carta com aviso de recebimento. 7. Publicação de editais na forma da lei e às expensas do exequente, bem como as intimações legais. 8. Ressalto que o arrematante do bem o adquirirá livre de quaisquer ônus, cíveis ou tributários, sub-rogando-se o preço pago em seu lugar, conforme o art. 130, parágrafo único do Código Tributário Nacional. Arcará, no entanto, com a comissão do leiloeiro fixada em 5% (cinco por cento) do valor do lance vencedor. 9. Valendo este despacho como ofício, autorizo o sr. perito, devidamente identificado, a providenciar o cadastro e agendamento, pela internet, dos interessados em vistoriar o bem penhorado, cabendo aos responsáveis pela guarda facultar o ingresso dos interessados, designando-se datas para as visitas, além de providenciar a extração de cópia dos autos e de fotografias do(s) bem(ns) para inseri-lo(s) no portal do Gestor, a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento das características do bem, que serão vendidos no estado em que se encontram. Intime-se. Advogados(s): Leonardo Poloni Sanches (OAB 158795/SP), Elaine Cristina de Almeida Silva (OAB 247646/SP)
27/07/2026		Hasta Pública Deferida Vistos. 1. Nomeio para exercer o encargo de perito o sr. CARLOS CAMPANHÃ, para realizar a venda do(s) bem(ns) penhorado(s) e avaliado(s) em fls. 429 dos autos em epígrafe, com divulgação e captação de lances em tempo real, através do Portal da rede internet www.projudleiloes.com.br, ferramenta devidamente habilitada perante o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. 2. Nos termos do artigo 31 do Provimento CSM Nº 1625/2009 que disciplina o Leilão Eletrônico tal como determinado pelo art. 879, II, do CPC, fica designado o dia 8 de outubro de 2026 para o início da 1ª hasta pública, onde serão captados lances a partir do valor da Avaliação. 3. Não havendo lance superior à importância da Avaliação nos 3 dias seguintes ao início da 1ª hasta, seguir-se-á sem interrupção o 2º Pregão que se estenderá por no mínimo 20 dias e se encerrará em 30 de outubro de 2026, às 14h00. 4.No 2º pregão não serão admitidos lances inferiores a 60% do valor da avaliação e a alienação se dará pelo maior lanço ofertado. 5. Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal para que participem da hasta, fornecendo todas as informações solicitadas e requeridas pelo provimento. 6. Pela imprensa oficial, ficam as partes intimadas das datas, locais e forma de realização do leilão do seguinte bem: Auto de penhora de fls. 429. Deverá a serventia observar o disposto no artigo 889 do CPC, procedendo às intimações conforme previsão legal. Tendo em vista que a executada não está representada por advogado, providencie a parte exequente ao recolhimento da taxa postal para intimação por carta com aviso de recebimento. 7. Publicação de editais na forma da lei e às expensas do exequente, bem como as intimações legais. 8. Ressalto que o arrematante do bem o adquirirá livre de quaisquer ônus, cíveis ou tributários, sub-rogando-se o preço pago em seu lugar, conforme o art. 130, parágrafo único do Código Tributário Nacional. Arcará, no entanto, com a comissão do leiloeiro fixada em 5% (cinco por cento) do valor do lance vencedor. 9. Valendo este despacho como ofício, autorizo o sr. perito, devidamente identificado, a providenciar o cadastro e agendamento, pela internet, dos interessados em vistoriar o bem penhorado, cabendo aos responsáveis pela guarda facultar o ingresso dos interessados, designando-se datas para as visitas, além de providenciar a extração de cópia dos autos e de fotografias do(s) bem(ns) para inseri-lo(s) no portal do Gestor, a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento das características do bem, que serão vendidos no estado em que se encontram. Intime-se.
15/07/2026		Conclusos para Decisão
07/07/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WPSB.26.70006245-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/07/2026 18:37
17/06/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1012/2026 Data da Publicação: 18/06/2026
16/06/2026		Remetido ao DJE Relação: 1012/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 471: decorrido in albis o prazo para embargos à penhora e de terceiros (fls. 446 e 467), defiro o requerimento da parte exequente. DETERMINO a designação de hasta pública para alienação dos bens móveis penhorados e avaliados às fls. 427/435. Providencie a parte exequente demonstrativo atualizado do débito, em 15 (quinze) dias. Após, proceda a zelosa serventia o necessário. Advogados(s): Leonardo Poloni Sanches (OAB 158795/SP), Elaine Cristina de Almeida Silva (OAB 247646/SP)
16/06/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 471: decorrido in albis o prazo para embargos à penhora e de terceiros (fls. 446 e 467), defiro o requerimento da parte exequente. DETERMINO a designação de hasta pública para alienação dos bens móveis penhorados e avaliados às fls. 427/435. Providencie a parte exequente demonstrativo atualizado do débito, em 15 (quinze) dias. Após, proceda a zelosa serventia o necessário.
01/06/2026		Conclusos para Decisão
29/05/2026		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WPSB.26.70004922-9 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 29/05/2026 14:47
06/05/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0740/2026 Data da Publicação: 07/05/2026
05/05/2026		Remetido ao DJE Relação: 0740/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 467: ciência às partes. No mais, manifeste-se a parte exequente, requerendo o que de direito em continuação, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Leonardo Poloni Sanches (OAB 158795/SP), Elaine Cristina de Almeida Silva (OAB 247646/SP)
05/05/2026		Concedida a Dilação de Prazo Vistos. Fls. 467: ciência às partes. No mais, manifeste-se a parte exequente, requerendo o que de direito em continuação, no prazo de 15 (quinze) dias.
05/05/2026		Conclusos para Decisão
05/05/2026		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que em 23/04/2026 decorreu o prazo para oposição de embargos pelos terceiros interessados. Nada Mais.
27/03/2026		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA830166751TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Maria de Lourdes Teles da Silva Diligência : 06/03/2026
12/03/2026		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA830166765TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Silvana Maria de Santana Teles Diligência : 10/03/2026
02/03/2026		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
02/03/2026		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
27/02/2026		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
27/02/2026		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
27/02/2026		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
25/02/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WPSB.26.70001606-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/02/2026 19:12
23/02/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0269/2026 Data da Publicação: 24/02/2026
20/02/2026		Remetido ao DJE Relação: 0269/2026 Teor do ato: Fls. 453: tendo em vista que o serviço de intimação postal, na modalidade "mão própria", foi descontinuado conforme Provimento do Conselho Superior da Magistratura nº 2777/25, manifeste-se a parte autora requerendo o que de direito em continuação, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Leonardo Poloni Sanches (OAB 158795/SP), Elaine Cristina de Almeida Silva (OAB 247646/SP)
20/02/2026		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 453: tendo em vista que o serviço de intimação postal, na modalidade "mão própria", foi descontinuado conforme Provimento do Conselho Superior da Magistratura nº 2777/25, manifeste-se a parte autora requerendo o que de direito em continuação, no prazo de 15 (quinze) dias.
19/02/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WPSB.26.70001400-0 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Intimação Data: 19/02/2026 19:06
04/02/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0174/2026 Data da Publicação: 05/02/2026
03/02/2026		Remetido ao DJE Relação: 0174/2026 Teor do ato: NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre os A.Rs. juntados às fls. 445 e 449, assinado por pessoa estranha aos autos, devendo proceder ao recolhimento da diligência que pretende ver realizada, se caso. Advogados(s): Leonardo Poloni Sanches (OAB 158795/SP), Elaine Cristina de Almeida Silva (OAB 247646/SP)
03/02/2026		Ato Ordinatório - Intimação - DJE NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre os A.Rs. juntados às fls. 445 e 449, assinado por pessoa estranha aos autos, devendo proceder ao recolhimento da diligência que pretende ver realizada, se caso.
16/11/2025		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA751059432TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Maria de Lourdes Teles da Silva Diligência : 06/08/2025
28/10/2025		Autos no Prazo
10/08/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/08/2025 devido à alteração da tabela de feriados
29/07/2025		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
28/07/2025		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
22/07/2025		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que o prazo para apresentação de impugnação pela parte requerida decorreu em 17/07/2025. Nada Mais.
18/07/2025		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA751058159TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Silvana Maria de Santana Teles Diligência : 15/07/2025
08/07/2025		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
07/07/2025		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
07/07/2025		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
03/07/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WPSB.25.70009056-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/07/2025 19:27
26/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0575/2025 Data da Publicação: 27/06/2025
25/06/2025		Remetido ao DJE Relação: 0575/2025 Teor do ato: NOTA DE CARTÓRIO Deve a parte autora providenciar, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento de R$ 34,35 (trinta e quatro reais e trinta e cinco centavos) POR CARTA, referente à taxa postal relativa à intimação dos 02 (dois) terceiros interessados por Carta Registrada Unipaginada com AR digital (guia FEDTJ, código 120-1), conforme Comunicado CG nº 1817/2016, republicado no DJE em 10 de julho de 2017. Advogados(s): Leonardo Poloni Sanches (OAB 158795/SP), Elaine Cristina de Almeida Silva (OAB 247646/SP)
25/06/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE NOTA DE CARTÓRIO Deve a parte autora providenciar, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento de R$ 34,35 (trinta e quatro reais e trinta e cinco centavos) POR CARTA, referente à taxa postal relativa à intimação dos 02 (dois) terceiros interessados por Carta Registrada Unipaginada com AR digital (guia FEDTJ, código 120-1), conforme Comunicado CG nº 1817/2016, republicado no DJE em 10 de julho de 2017.
25/06/2025		Documento Juntado
25/06/2025		Documento Juntado
25/06/2025		Documento Juntado
25/06/2025		Documento Juntado
25/06/2025		Documento Juntado
25/06/2025		Documento Juntado
25/06/2025		Documento Juntado
25/06/2025		Mandado Juntado
25/06/2025		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
13/06/2025		Documento Juntado
12/06/2025		Mandado Expedido Mandado nº: 480.2025/001825-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 13/06/2025 Local: Oficial de justiça - Renato Grego Teixeira
12/06/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WPSB.25.70007873-2 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Constatação/Avaliação/Reavaliação Data: 12/06/2025 10:52
02/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0432/2025 Data da Publicação: 03/06/2025
02/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0432/2025 Data da Publicação: 03/06/2025
02/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0432/2025 Data da Publicação: 03/06/2025
30/05/2025		Remetido ao DJE Relação: 0432/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 406/409 e 413/415: ante o teor da certidão do Oficial de Justiça, DEFIRO o requerimento da parte exequente. Determino a constatação, penhora, avaliação dos maquinários que se encontrem no "barracão" alugado pela parte executada na "Estância Nossa Senhora Aparecida", Distrito de Nova Pátria, nesta, nomeando-se a parte executada como depositária. Intime-se a parte executada e, nos termos dispostos no artigo 675, parágrafo único, do Código de Processo Civil, eventuais terceiros interessados para, querendo, interporem embargos de terceiro (artigo 674, do mesmo diploma). Fica desde já autorizado o uso de força policial e arrombamento do imóvel, se preciso for. Cumpra-se, servindo cópia desta como mandado e ofício. A diligência deverá ser cumprida com urgência e direcionado ao Oficial de Justiça subscritor da certidão de fls. 407. Para tais fins, em 10 (dez) dias, comprove a parte exequente o recolhimento das diligências. Advogados(s): Leonardo Poloni Sanches (OAB 158795/SP), Elaine Cristina de Almeida Silva (OAB 247646/SP)
30/05/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 406/409 e 413/415: ante o teor da certidão do Oficial de Justiça, DEFIRO o requerimento da parte exequente. Determino a constatação, penhora, avaliação dos maquinários que se encontrem no "barracão" alugado pela parte executada na "Estância Nossa Senhora Aparecida", Distrito de Nova Pátria, nesta, nomeando-se a parte executada como depositária. Intime-se a parte executada e, nos termos dispostos no artigo 675, parágrafo único, do Código de Processo Civil, eventuais terceiros interessados para, querendo, interporem embargos de terceiro (artigo 674, do mesmo diploma). Fica desde já autorizado o uso de força policial e arrombamento do imóvel, se preciso for. Cumpra-se, servindo cópia desta como mandado e ofício. A diligência deverá ser cumprida com urgência e direcionado ao Oficial de Justiça subscritor da certidão de fls. 407. Para tais fins, em 10 (dez) dias, comprove a parte exequente o recolhimento das diligências.
23/05/2025		Conclusos para Decisão
07/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0341/2025 Data da Publicação: 08/05/2025 Número do Diário: 4196
06/05/2025		Remetido ao DJE Relação: 0341/2025 Teor do ato: Fls. 406/409: manifeste-se o exequente no prazo de 15(quinze) dias, tudo conforme a r. decisão às fls. 394. Advogados(s): Leonardo Poloni Sanches (OAB 158795/SP), Elaine Cristina de Almeida Silva (OAB 247646/SP)
06/05/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 406/409: manifeste-se o exequente no prazo de 15(quinze) dias, tudo conforme a r. decisão às fls. 394.
06/05/2025		Documento Juntado
06/05/2025		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
25/04/2025		Mandado Expedido Mandado nº: 480.2025/001259-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 29/04/2025 Local: Oficial de justiça - Renato Grego Teixeira
24/04/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WPSB.25.70005438-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/04/2025 17:00
11/04/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0284/2025 Data da Publicação: 14/04/2025 Número do Diário: 4183
10/04/2025		Remetido ao DJE Relação: 0284/2025 Teor do ato: NOTA DE CARTÓRIO: Ciência à parte autora/exequente do teor da certidão do Senhor Oficial de Justiça de fls. retro, bem como do prazo de 15 (quinze) dias para manifestação nos autos, em continuação. Advogados(s): Leonardo Poloni Sanches (OAB 158795/SP), Elaine Cristina de Almeida Silva (OAB 247646/SP)
09/04/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE NOTA DE CARTÓRIO: Ciência à parte autora/exequente do teor da certidão do Senhor Oficial de Justiça de fls. retro, bem como do prazo de 15 (quinze) dias para manifestação nos autos, em continuação.
09/04/2025		Mandado Devolvido sem Cumprimento Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Sem Cumprimento
08/04/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0270/2025 Data da Publicação: 09/04/2025 Número do Diário: 4180
07/04/2025		Mandado Expedido Mandado nº: 480.2025/001057-3 Situação: Não cumprido em 08/04/2025 Local: Oficial de justiça - Renato Grego Teixeira
07/04/2025		Remetido ao DJE Relação: 0270/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 390/393: DEFIRO. Expeça-se mandado de constatação, como requerido. Com a juntada do mandado cumprido aos autos, manifeste-se o exequente no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Leonardo Poloni Sanches (OAB 158795/SP), Elaine Cristina de Almeida Silva (OAB 247646/SP)
04/04/2025		Determinada a Expedição do Necessário Para Constatação, Reavaliação e Reforço da Penhora Vistos. Fls. 390/393: DEFIRO. Expeça-se mandado de constatação, como requerido. Com a juntada do mandado cumprido aos autos, manifeste-se o exequente no prazo de 15 (quinze) dias.
03/04/2025		Conclusos para Decisão
02/04/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WPSB.25.70004400-5 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Constatação/Avaliação/Reavaliação Data: 02/04/2025 21:00
14/03/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0189/2025 Data da Publicação: 17/03/2025 Número do Diário: 4163
13/03/2025		Remetido ao DJE Relação: 0189/2025 Teor do ato: NOTA DE CARTÓRIO: Ciência às partes do ofício juntado às fls. 380/386, devendo a parte exequente requerer o que de direito em continuação, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Leonardo Poloni Sanches (OAB 158795/SP), Elaine Cristina de Almeida Silva (OAB 247646/SP)
13/03/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE NOTA DE CARTÓRIO: Ciência às partes do ofício juntado às fls. 380/386, devendo a parte exequente requerer o que de direito em continuação, no prazo de 15 (quinze) dias.
13/03/2025		Ofício Juntado
13/03/2025		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
13/03/2025		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
17/02/2025		Ofício Expedido Ofício - Receita Federal
17/02/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WPSB.25.70002033-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/02/2025 17:56
17/02/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0113/2025 Data da Publicação: 18/02/2025 Número do Diário: 4146
14/02/2025		Remetido ao DJE Relação: 0113/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 373: defiro a expedição do ofício requerido, com prazo de 20 (vinte) dias para resposta. O ofício deverá ser impresso pelo e-Saj e encaminhado ao destinatário pelo exequente, comprovando nos autos que o fez no prazo de 15 (quinze) dias. Com a resposta, ciência às partes, intimando-se a parte exequente para que requeira o que de direito em continuação, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo sem resposta, reitere-se, com prazo de 10 (dez) dias para atendimento. Decorrido o prazo do ofício reiterado sem resposta, ciência à parte autora/exequente, para que requeira o que de direito em continuação, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Leonardo Poloni Sanches (OAB 158795/SP), Elaine Cristina de Almeida Silva (OAB 247646/SP)
13/02/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 373: defiro a expedição do ofício requerido, com prazo de 20 (vinte) dias para resposta. O ofício deverá ser impresso pelo e-Saj e encaminhado ao destinatário pelo exequente, comprovando nos autos que o fez no prazo de 15 (quinze) dias. Com a resposta, ciência às partes, intimando-se a parte exequente para que requeira o que de direito em continuação, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo sem resposta, reitere-se, com prazo de 10 (dez) dias para atendimento. Decorrido o prazo do ofício reiterado sem resposta, ciência à parte autora/exequente, para que requeira o que de direito em continuação, no prazo de 15 (quinze) dias.
13/02/2025		Conclusos para Decisão
11/02/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WPSB.25.70001719-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/02/2025 18:30
28/01/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0055/2025 Data da Publicação: 29/01/2025 Número do Diário: 4132
27/01/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0053/2025 Data da Publicação: 28/01/2025 Número do Diário: 4131
27/01/2025		Remetido ao DJE Relação: 0055/2025 Teor do ato: Em cumprimento à r. decisão de fls. 357, foi solicitada, via INFOJUD, cópia das declarações de imposto de renda da terceira interessada Silvana Maria de Santana Teles, cujo resultado se encontra às fls. 359/368. Assim, ciente das informações, requeira a parte exequente o que de direito em prosseguimento no prazo de 15 (quinze) dias. Na inércia, os autos poderão ser suspensos, nos termos do artigo 921, § 1º, do CPC. Advogados(s): Leonardo Poloni Sanches (OAB 158795/SP), Elaine Cristina de Almeida Silva (OAB 247646/SP)
24/01/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Em cumprimento à r. decisão de fls. 357, foi solicitada, via INFOJUD, cópia das declarações de imposto de renda da terceira interessada Silvana Maria de Santana Teles, cujo resultado se encontra às fls. 359/368. Assim, ciente das informações, requeira a parte exequente o que de direito em prosseguimento no prazo de 15 (quinze) dias. Na inércia, os autos poderão ser suspensos, nos termos do artigo 921, § 1º, do CPC.
24/01/2025		Remetido ao DJE Relação: 0053/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 353/356: DEFIRO o requerimento. Proceda-se à pesquisa de informações pelo sistema INFOJUD, referente ao último exercício (ano 2024) da terceira interessada Silvana Maria de Santana Teles (CPF 291.210.678-80) (fls. 265). Após a juntada, cadastre-se o segredo de justiça nas peças. Ciente das informações, requeira a parte exequente o que de direito em prosseguimento no prazo de 15 (quinze) dias. Na inércia, os autos serão suspensos, nos termos do artigo 921, § 1º, do CPC. Advogados(s): Leonardo Poloni Sanches (OAB 158795/SP), Elaine Cristina de Almeida Silva (OAB 247646/SP)
24/01/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 353/356: DEFIRO o requerimento. Proceda-se à pesquisa de informações pelo sistema INFOJUD, referente ao último exercício (ano 2024) da terceira interessada Silvana Maria de Santana Teles (CPF 291.210.678-80) (fls. 265). Após a juntada, cadastre-se o segredo de justiça nas peças. Ciente das informações, requeira a parte exequente o que de direito em prosseguimento no prazo de 15 (quinze) dias. Na inércia, os autos serão suspensos, nos termos do artigo 921, § 1º, do CPC.
22/01/2025		Conclusos para Decisão
22/01/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WPSB.25.70000570-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/01/2025 15:09
18/12/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0975/2024 Data da Publicação: 19/12/2024 Número do Diário: 4115
17/12/2024		Remetido ao DJE Relação: 0975/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 349: ciência à parte exequente, para que requeira o que de direito em continuação, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Leonardo Poloni Sanches (OAB 158795/SP), Elaine Cristina de Almeida Silva (OAB 247646/SP)
16/12/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 349: ciência à parte exequente, para que requeira o que de direito em continuação, no prazo de 15 (quinze) dias.
13/12/2024		Conclusos para Decisão
13/12/2024		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que o prazo deferido às fls. 337 decorreu em 04/12/2024. Nada Mais.
18/11/2024		Mandado Juntado
06/11/2024		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
06/11/2024		Mandado Juntado
19/09/2024		Mandado Expedido Mandado nº: 480.2024/002861-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 04/11/2024 Local: Oficial de justiça - Orlando Laureano Rodrigues Filho
13/09/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WPSB.24.70012374-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/09/2024 18:07
10/09/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0673/2024 Data da Publicação: 11/09/2024 Número do Diário: 4047
09/09/2024		Remetido ao DJE Relação: 0673/2024 Teor do ato: Vistos. Certidão de fls. 336: ante a ausência de insurgência, HOMOLOGO A DIGITALIZAÇÃO dos presentes autos, que doravante tramitarão exclusivamente por meio digital. Os autos físicos deverão observar a destinação regulamentada pelo Comunicado Conjunto nº 698/2023. Fls. 331/332: em prosseguimento, para intimação do executado para que traga aos autos Cópia da Matricula do imóvel ESTANCIA NOSSA SENHORA APARECIDA - BAIRRO SEDE - PRESIDENTE BERNARDES-SP, e/ou CÓPIA DE CONTRATO DE ARRENDAMENTO firmado em nome de sua esposa SILVANA MARIA DE SANTANA TELES (o lançamento deste imóvel rural consta na declaração de IR exercício 2021), deverá a parte exequente proceder aos recolhimentos devidos para intimação, indicando o endereço para envio, tendo em vista que a parte executada não está representada por advogado nos autos. Prazo: 15 (quinze) dias. Com o recolhimento, cumpra-se como requerido. Advogados(s): Leonardo Poloni Sanches (OAB 158795/SP), Elaine Cristina de Almeida Silva (OAB 247646/SP)
06/09/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Certidão de fls. 336: ante a ausência de insurgência, HOMOLOGO A DIGITALIZAÇÃO dos presentes autos, que doravante tramitarão exclusivamente por meio digital. Os autos físicos deverão observar a destinação regulamentada pelo Comunicado Conjunto nº 698/2023. Fls. 331/332: em prosseguimento, para intimação do executado para que traga aos autos Cópia da Matricula do imóvel ESTANCIA NOSSA SENHORA APARECIDA - BAIRRO SEDE - PRESIDENTE BERNARDES-SP, e/ou CÓPIA DE CONTRATO DE ARRENDAMENTO firmado em nome de sua esposa SILVANA MARIA DE SANTANA TELES (o lançamento deste imóvel rural consta na declaração de IR exercício 2021), deverá a parte exequente proceder aos recolhimentos devidos para intimação, indicando o endereço para envio, tendo em vista que a parte executada não está representada por advogado nos autos. Prazo: 15 (quinze) dias. Com o recolhimento, cumpra-se como requerido.
06/09/2024		Conclusos para Decisão
06/09/2024		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que o prazo deferido no ato ordinatório às fls. retro decorreu em 22/08/2024. Nada Mais
10/06/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0411/2024 Data da Publicação: 11/06/2024 Número do Diário: 3983
07/06/2024		Remetido ao DJE Relação: 0411/2024 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização". Advogados(s): Leonardo Poloni Sanches (OAB 158795/SP), Elaine Cristina de Almeida Silva (OAB 247646/SP)
07/06/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização".
06/06/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WPSB.24.70007156-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/06/2024 15:46
21/05/2024		Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
18/03/2024		Remetidos os Autos para Local Externo Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada
07/03/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0139/2024 Data da Publicação: 08/03/2024 Número do Diário: 3921
06/03/2024		Remetido ao DJE Relação: 0139/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 269: Defiro pelo prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Leonardo Poloni Sanches (OAB 158795/SP), Elaine Cristina de Almeida Silva (OAB 247646/SP)
05/03/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 269: Defiro pelo prazo de 10 (dez) dias.
29/02/2024		Conclusos para Despacho
29/02/2024		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80025 - Protocolo: FMPO24000001075
26/01/2024		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que, nesta data, procedi à abertura do 2º volume dos autos do processo em epígrafe às fls. 201, em cumprimento ao artigo 89, §§ 1º e 2º das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Nada Mais.
26/01/2024		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que, nesta data, procedi ao encerramento do 1º volume dos autos do processo em epígrafe às fls. 200, em cumprimento ao artigo 89, §§ 1º e 2º das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça.
25/01/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0044/2024 Data da Publicação: 30/01/2024 Número do Diário: 3895
24/01/2024		Remetido ao DJE Relação: 0044/2024 Teor do ato: NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste-se o autor, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a certidão sem cumprimento do Sr. Oficial de Justiça juntada aos autos: "CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que deixei de dar cumprimento ao mandado nº 480.2023/003532-5, tendo em vista que as informações acerca do endereço a ser diligenciado são insuficientes para sua localização, tratando-se de zona rural. Considerando que o município/Comarca possui uma extensa área territorial, necessário se faz a indicação de complementos informativos como: bairro, estrada, via de acesso, pontos de referência, coordenadas, etc. Assim, diante do exposto, devolvo o presente afim de que seja complementada as informações referente ao endereço a ser diligenciado. Nada mais." Advogados(s): Leonardo Poloni Sanches (OAB 158795/SP), Elaine Cristina de Almeida Silva (OAB 247646/SP)
23/01/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste-se o autor, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a certidão sem cumprimento do Sr. Oficial de Justiça juntada aos autos: "CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que deixei de dar cumprimento ao mandado nº 480.2023/003532-5, tendo em vista que as informações acerca do endereço a ser diligenciado são insuficientes para sua localização, tratando-se de zona rural. Considerando que o município/Comarca possui uma extensa área territorial, necessário se faz a indicação de complementos informativos como: bairro, estrada, via de acesso, pontos de referência, coordenadas, etc. Assim, diante do exposto, devolvo o presente afim de que seja complementada as informações referente ao endereço a ser diligenciado. Nada mais."
23/01/2024		Mandado Devolvido sem Cumprimento CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que deixei de dar cumprimento ao mandado nº 480.2023/003532-5, tendo em vista que as informações acerca do endereço a ser diligenciado são insuficientes para sua localização, tratando-se de zona rural. Considerando que o município/Comarca possui uma extensa área territorial, necessário se faz a indicação de complementos informativos como: bairro, estrada, via de acesso, pontos de referência, coordenadas, etc. Assim, diante do exposto, devolvo o presente afim de que seja complementada as informações referente ao endereço a ser diligenciado. Nada mais.
23/01/2024		Mandado Devolvido sem Cumprimento Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Sem Cumprimento
04/12/2023		Mandado Expedido Mandado nº: 480.2023/003532-5 Situação: Não cumprido em 23/01/2024 Local: Cartório da Vara Única
30/11/2023		Guia Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Guia de Diligência em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80024 - Protocolo: FMPO23000010730
13/11/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0849/2023 Data da Publicação: 14/11/2023 Número do Diário: 3858
10/11/2023		Remetido ao DJE Relação: 0849/2023 Teor do ato: Vistos. Providencie a parte exequente o recolhimento do valor das diligências do sr. Oficial de Justiça. Comprovado o recolhimento, expeça-se mandado de constatação na forma requerida em fls. 254/255. Advogados(s): Leonardo Poloni Sanches (OAB 158795/SP), Elaine Cristina de Almeida Silva (OAB 247646/SP)
10/11/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Providencie a parte exequente o recolhimento do valor das diligências do sr. Oficial de Justiça. Comprovado o recolhimento, expeça-se mandado de constatação na forma requerida em fls. 254/255.
09/11/2023		Conclusos para Decisão
09/11/2023		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80023 - Protocolo: FMPO23000009990
04/10/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0744/2023 Data da Publicação: 05/10/2023 Número do Diário: 3834
03/10/2023		Remetido ao DJE Relação: 0744/2023 Teor do ato: NOTA DE CARTÓRIO: Em cumprimento à r. decisão de fls. 214, foi realizada pesquisa pelo sistema RENAJUD, que restou infrutífera. Também foi solicitada, via INFOJUD, cópia das declarações de imposto de renda, cujo resultado está disponibilizado no e-SAJ, conforme Comunicado CG nº 240/2023, com acesso restrito aos advogados das partes e, desde que devidamente habilitados a atuarem no processo, aos Defensores Públicos, Promotores de Justiça e integrantes de outras Instituições conveniadas.Assim, ciente das informações, requeira a parte exequente o que de direito em prosseguimento no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Leonardo Poloni Sanches (OAB 158795/SP), Elaine Cristina de Almeida Silva (OAB 247646/SP)
02/10/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE NOTA DE CARTÓRIO: Em cumprimento à r. decisão de fls. 214, foi realizada pesquisa pelo sistema RENAJUD, que restou infrutífera. Também foi solicitada, via INFOJUD, cópia das declarações de imposto de renda, cujo resultado está disponibilizado no e-SAJ, conforme Comunicado CG nº 240/2023, com acesso restrito aos advogados das partes e, desde que devidamente habilitados a atuarem no processo, aos Defensores Públicos, Promotores de Justiça e integrantes de outras Instituições conveniadas.Assim, ciente das informações, requeira a parte exequente o que de direito em prosseguimento no prazo de 15 (quinze) dias.
28/09/2023		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80022 - Protocolo: FMPO23000008835
28/09/2023		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da Vara Única
19/09/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0697/2023 Data da Publicação: 20/09/2023 Número do Diário: 3823
18/09/2023		Remetido ao DJE Relação: 0697/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 209/211: a certidão de casamento de fls. 212 comprova ser a parte executada casada com Silvana Maria de Santana Teles, sob o regime da comunhão parcial de bens, desde 14/10/2021, portanto, é admissível que a parte ideal do patrimônio comum correspondente à meação docônjugeexecutado seja utilizada para saldar seus débitos, o que inclui os bens adquiridos na constância docasamento, ainda que registrados somente em nome do cônjuge não devedor. Portanto, determino a inclusão de Silvana Maria de Santana Teles (CPF 291.210.678-80) no cadastro processual. Providencie a parte exequente ao recolhimento da taxa das pesquisas que pretende ver realizadas, a ser destinada ao Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça Cód. 434-1, a ser calculado por ordem/consulta, por pessoa e/ou por período, no prazo de 15 (quinze) dias. VALORES: 1 UFESP por pesquisa/ordem/pessoa; 2 UFESPs para Quebra de sigilo (por ano); 3 UFESPs para Ordem de Bloqueio reiterada (cada 30 dias); e 2 UFESPs para pesquisa ECF (por ano). Para o exercício de 2023, o valor da UFESP é de R$ 34,26. Após, proceda-se à pesquisa de eventuais veículos cadastrados em nome do cônjuge da parte executada, por meio do RENAJUD, com inserção da restrição de transferência, e à pesquisa de informações pelo sistema INFOJUD, referente aos três últimos exercícios financeiros. Com a juntada, tarjem-se os autos como segredo de justiça. Advogados(s): Leonardo Poloni Sanches (OAB 158795/SP), Elaine Cristina de Almeida Silva (OAB 247646/SP)
18/09/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 209/211: a certidão de casamento de fls. 212 comprova ser a parte executada casada com Silvana Maria de Santana Teles, sob o regime da comunhão parcial de bens, desde 14/10/2021, portanto, é admissível que a parte ideal do patrimônio comum correspondente à meação docônjugeexecutado seja utilizada para saldar seus débitos, o que inclui os bens adquiridos na constância docasamento, ainda que registrados somente em nome do cônjuge não devedor. Portanto, determino a inclusão de Silvana Maria de Santana Teles (CPF 291.210.678-80) no cadastro processual. Providencie a parte exequente ao recolhimento da taxa das pesquisas que pretende ver realizadas, a ser destinada ao Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça Cód. 434-1, a ser calculado por ordem/consulta, por pessoa e/ou por período, no prazo de 15 (quinze) dias. VALORES: 1 UFESP por pesquisa/ordem/pessoa; 2 UFESPs para Quebra de sigilo (por ano); 3 UFESPs para Ordem de Bloqueio reiterada (cada 30 dias); e 2 UFESPs para pesquisa ECF (por ano). Para o exercício de 2023, o valor da UFESP é de R$ 34,26. Após, proceda-se à pesquisa de eventuais veículos cadastrados em nome do cônjuge da parte executada, por meio do RENAJUD, com inserção da restrição de transferência, e à pesquisa de informações pelo sistema INFOJUD, referente aos três últimos exercícios financeiros. Com a juntada, tarjem-se os autos como segredo de justiça.
12/09/2023		Conclusos para Decisão Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: VINICIUS PERETTI GIONGO
11/09/2023		Conclusos para Decisão
11/09/2023		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80021 - Protocolo: FMPO23000008244
18/08/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0616/2023 Data da Publicação: 21/08/2023 Número do Diário: 3803
17/08/2023		Remetido ao DJE Relação: 0616/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 202/206: anote-se o valor atualizado do débito R$ 130.366,90 (cento e trinta mil, trezentos e sessenta e seis reais e noventa centavos). Nos termos já deliberados às fls. 194, não há distinção entre a pessoa física e a jurídica da parte executada, uma vez que se trata de empresa limitada unipessoal e, portanto, não há que se falar em "cotas". Dessa forma, nada a prover. Requeira a parte exequente o que de direito para satisfação do débito, em 15 (quinze) dias. Na inércia, ao arquivo no aguardo de provocação. Advogados(s): Leonardo Poloni Sanches (OAB 158795/SP), Elaine Cristina de Almeida Silva (OAB 247646/SP)
17/08/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 202/206: anote-se o valor atualizado do débito R$ 130.366,90 (cento e trinta mil, trezentos e sessenta e seis reais e noventa centavos). Nos termos já deliberados às fls. 194, não há distinção entre a pessoa física e a jurídica da parte executada, uma vez que se trata de empresa limitada unipessoal e, portanto, não há que se falar em "cotas". Dessa forma, nada a prover. Requeira a parte exequente o que de direito para satisfação do débito, em 15 (quinze) dias. Na inércia, ao arquivo no aguardo de provocação.
16/08/2023		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da Vara Única
10/08/2023		Conclusos para Decisão Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: VINICIUS PERETTI GIONGO
10/08/2023		Conclusos para Decisão
10/08/2023		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80020 - Protocolo: FMPO23000007384
27/07/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0548/2023 Data da Publicação: 28/07/2023 Número do Diário: 3787
26/07/2023		Remetido ao DJE Relação: 0548/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 196/199: previamente às deliberações acerca da penhora das cotas, providencie a parte exequente demonstrativo atualizado do débito e ficha cadastral atual da empresa "GS TELES DISTRIBUIDORA HORTIFRÚTI LTDA", obtida no site da JUCESP, em 15 (quinze) dias. Na inércia, remetam-se os autos ao arquivo no aguardo de provocação. Advogados(s): Leonardo Poloni Sanches (OAB 158795/SP), Elaine Cristina de Almeida Silva (OAB 247646/SP)
25/07/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 196/199: previamente às deliberações acerca da penhora das cotas, providencie a parte exequente demonstrativo atualizado do débito e ficha cadastral atual da empresa "GS TELES DISTRIBUIDORA HORTIFRÚTI LTDA", obtida no site da JUCESP, em 15 (quinze) dias. Na inércia, remetam-se os autos ao arquivo no aguardo de provocação.
25/07/2023		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da Vara Única
17/07/2023		Conclusos para Decisão Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: VINICIUS PERETTI GIONGO
14/07/2023		Conclusos para Decisão
14/07/2023		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80019 - Protocolo: FMPO23000006282
20/06/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0433/2023 Data da Publicação: 21/06/2023 Número do Diário: 3760
19/06/2023		Remetido ao DJE Relação: 0433/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 190/193: INDEFIRO o pedido de penhora em relação à empresa "GS TELES DISTRIBUIDORA DE HORTIFRÚTI LTDA", pois tratando-se de "empresa unipessoal" não há cota social a ser penhorada ou sócios. A empresa não é pessoa jurídica e seu patrimônio confunde-se com o do empreendedor individual. Em 10 (dez) dias, requeira a parte exequente o que de direito em prosseguimento. Advogados(s): Leonardo Poloni Sanches (OAB 158795/SP), Elaine Cristina de Almeida Silva (OAB 247646/SP)
19/06/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 190/193: INDEFIRO o pedido de penhora em relação à empresa "GS TELES DISTRIBUIDORA DE HORTIFRÚTI LTDA", pois tratando-se de "empresa unipessoal" não há cota social a ser penhorada ou sócios. A empresa não é pessoa jurídica e seu patrimônio confunde-se com o do empreendedor individual. Em 10 (dez) dias, requeira a parte exequente o que de direito em prosseguimento.
14/06/2023		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da Vara Única
02/06/2023		Conclusos para Decisão Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: VINICIUS PERETTI GIONGO Vencimento: 28/06/2023
02/06/2023		Conclusos para Decisão
16/05/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0338/2023 Data da Publicação: 17/05/2023 Número do Diário: 3737
15/05/2023		Remetido ao DJE Relação: 0338/2023 Teor do ato: NOTA DE CARTÓRIO: Ciência à parte exequente do resultado da pesquisa efetuada no sistema SNIPER, conforme fls. 187. No mais, sobre o prosseguimento do feito, manifeste-se no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Leonardo Poloni Sanches (OAB 158795/SP), Elaine Cristina de Almeida Silva (OAB 247646/SP)
12/05/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE NOTA DE CARTÓRIO: Ciência à parte exequente do resultado da pesquisa efetuada no sistema SNIPER, conforme fls. 187. No mais, sobre o prosseguimento do feito, manifeste-se no prazo de 15 (quinze) dias.
11/05/2023		Documento Juntado Juntada a petição diversa - Tipo: Guia do Fundo Especial de Despesa - FEDTJ (Digitalizada) em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80017 - Protocolo: FMPO23000004114
28/04/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0295/2023 Data da Publicação: 02/05/2023 Número do Diário: 3726
27/04/2023		Remetido ao DJE Relação: 0295/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 178/180: providencie a parte exequente ao recolhimento da taxa das pesquisas que pretende ver realizadas, a ser destinada ao Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça Cód. 434-1, a ser calculado por ordem/consulta, por pessoa e/ou por período, no prazo de 15 (quinze) dias. Deverá, ainda, no mesmo prazo, apresentar cálculo atualizado do débito. VALORES: 1 UFESP por pesquisa/ordem/pessoa; 2 UFESPs para Quebra de sigilo (por ano); 3 UFESPs para Ordem de Bloqueio reiterada (cada 30 dias); e 2 UFESPs para pesquisa ECF (por ano). Para o exercício de 2023, o valor da UFESP é de R$ 34,26. Após, defiro a pesquisa através do sistema SNIPER (Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos). Com o resultado, sobre o prosseguimento do feito, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Leonardo Poloni Sanches (OAB 158795/SP), Elaine Cristina de Almeida Silva (OAB 247646/SP)
27/04/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 178/180: providencie a parte exequente ao recolhimento da taxa das pesquisas que pretende ver realizadas, a ser destinada ao Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça Cód. 434-1, a ser calculado por ordem/consulta, por pessoa e/ou por período, no prazo de 15 (quinze) dias. Deverá, ainda, no mesmo prazo, apresentar cálculo atualizado do débito. VALORES: 1 UFESP por pesquisa/ordem/pessoa; 2 UFESPs para Quebra de sigilo (por ano); 3 UFESPs para Ordem de Bloqueio reiterada (cada 30 dias); e 2 UFESPs para pesquisa ECF (por ano). Para o exercício de 2023, o valor da UFESP é de R$ 34,26. Após, defiro a pesquisa através do sistema SNIPER (Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos). Com o resultado, sobre o prosseguimento do feito, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias.
24/04/2023		Conclusos para Decisão
15/03/2023		Autos no Prazo
10/01/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0001/2023 Data da Publicação: 23/01/2023 Número do Diário: 3654
09/01/2023		Remetido ao DJE Relação: 0001/2023 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se a implantação do sistema Sniper pelo prazo de 30 (trinta) dias. Após, conclusos. Advogados(s): Leonardo Poloni Sanches (OAB 158795/SP), Elaine Cristina de Almeida Silva (OAB 247646/SP)
16/12/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Aguarde-se a implantação do sistema Sniper pelo prazo de 30 (trinta) dias. Após, conclusos.
12/12/2022		Conclusos para Decisão
12/12/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80016 - Protocolo: FMPO22000012342
02/11/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0774/2022 Data da Publicação: 04/11/2022 Número do Diário: 3623
01/11/2022		Remetido ao DJE Relação: 0774/2022 Teor do ato: Vistos. Indefiro, por ora, a pesquisa através do sistema SNIPER (Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos), uma vez que tal sistema ainda não foi regulamentado para utilização por este tribunal e/ou está indisponível para acionamento. Sobre o prosseguimento do feito, manifeste-se a parte exequente. Advogados(s): Leonardo Poloni Sanches (OAB 158795/SP), Elaine Cristina de Almeida Silva (OAB 247646/SP)
01/11/2022		Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. Indefiro, por ora, a pesquisa através do sistema SNIPER (Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos), uma vez que tal sistema ainda não foi regulamentado para utilização por este tribunal e/ou está indisponível para acionamento. Sobre o prosseguimento do feito, manifeste-se a parte exequente.
27/10/2022		Conclusos para Despacho
27/10/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80015 - Protocolo: FMPO22000010925
11/10/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0717/2022 Data da Publicação: 13/10/2022 Número do Diário: 3609
10/10/2022		Remetido ao DJE Relação: 0717/2022 Teor do ato: NOTA DE CARTÓRIO: decorrido o prazo da r. decisão às fls. 169 em 22/09/2022, manifeste-se a parte requerente, requerendo o que de direito em continuação, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Leonardo Poloni Sanches (OAB 158795/SP), Elaine Cristina de Almeida Silva (OAB 247646/SP)
10/10/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE NOTA DE CARTÓRIO: decorrido o prazo da r. decisão às fls. 169 em 22/09/2022, manifeste-se a parte requerente, requerendo o que de direito em continuação, no prazo de 15 (quinze) dias.
09/08/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0539/2022 Data da Publicação: 10/08/2022 Número do Diário: 3565
08/08/2022		Remetido ao DJE Relação: 0539/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 167: Defiro. Aguarde-se por 30 (trinta) dias. Após, sobre o prosseguimento do feito, manifeste-se a parte exequente. Advogados(s): Leonardo Poloni Sanches (OAB 158795/SP), Elaine Cristina de Almeida Silva (OAB 247646/SP)
08/08/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 167: Defiro. Aguarde-se por 30 (trinta) dias. Após, sobre o prosseguimento do feito, manifeste-se a parte exequente.
05/08/2022		Conclusos para Decisão
05/08/2022		Pedido de Prazo Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Prazo em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80014 - Protocolo: FMPO22000007345
20/07/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0485/2022 Data da Disponibilização: 20/07/2022 Data da Publicação: 21/07/2022 Número do Diário: 3551 Página: 3621
19/07/2022		Remetido ao DJE Relação: 0485/2022 Teor do ato: Sobre o prosseguimento do feito, manifeste-se a parte exequente. Advogados(s): Leonardo Poloni Sanches (OAB 158795/SP), Elaine Cristina de Almeida Silva (OAB 247646/SP)
19/07/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Sobre o prosseguimento do feito, manifeste-se a parte exequente.
18/07/2022		Conclusos para Decisão
18/07/2022		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que o prazo deferido às fls. 162 decorreu em 15/07/2022. Nada Mais.
31/05/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0344/2022 Data da Publicação: 01/06/2022 Número do Diário: 3517
30/05/2022		Remetido ao DJE Relação: 0344/2022 Teor do ato: Fls. 161: Defiro. Aguarde-se nova manifestação da parte exequente em 30 (trinta) dias. Advogados(s): Leonardo Poloni Sanches (OAB 158795/SP), Elaine Cristina de Almeida Silva (OAB 247646/SP)
30/05/2022		Concedida a Dilação de Prazo Fls. 161: Defiro. Aguarde-se nova manifestação da parte exequente em 30 (trinta) dias.
26/05/2022		Conclusos para Despacho
26/05/2022		Pedido de Prazo Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Prazo em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80013 - Protocolo: FMPO22000004534
11/05/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0285/2022 Data da Publicação: 12/05/2022 Número do Diário: 3503
10/05/2022		Remetido ao DJE Relação: 0285/2022 Teor do ato: Cumprida a diligência requerida, sobre o prosseguimento do feito, manifeste-se a parte exequente. Advogados(s): Leonardo Poloni Sanches (OAB 158795/SP), Elaine Cristina de Almeida Silva (OAB 247646/SP)
09/05/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Cumprida a diligência requerida, sobre o prosseguimento do feito, manifeste-se a parte exequente.
09/05/2022		Conclusos para Despacho
09/05/2022		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que em consulta ao sistema SAJ, verifiquei que a penhora no rosto dos autos do Processo 1003769-13.2020.8.26.0482, solicitada através do ofício expedido em fls. 250, fora anotada naqueles autos por decisão datada de 22/03/2022.
08/03/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80012 - Protocolo: FMPO22000001787
18/02/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0092/2022 Data da Publicação: 21/02/2022 Número do Diário: 3451
17/02/2022		Remetido ao DJE Relação: 0092/2022 Teor do ato: NOTA DE CARTÓRIO: Expedido o ofício de fls. 153 (penhora no rosto dos autos), devendo a parte exequente providenciar a impressão pelo e-SAJ, bem como sua instrução com as devidas peças (se necessário), comprovando nos autos o devido encaminhamento, no prazo de 15 (quinze) dias, em cumprimento à r. decisão de fls. 149. Advogados(s): Leonardo Poloni Sanches (OAB 158795/SP), Elaine Cristina de Almeida Silva (OAB 247646/SP)
16/02/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE NOTA DE CARTÓRIO: Expedido o ofício de fls. 153 (penhora no rosto dos autos), devendo a parte exequente providenciar a impressão pelo e-SAJ, bem como sua instrução com as devidas peças (se necessário), comprovando nos autos o devido encaminhamento, no prazo de 15 (quinze) dias, em cumprimento à r. decisão de fls. 149.
16/02/2022		Ofício Expedido Ofício - Penhora - Arresto - Rosto dos Autos - Cível
14/02/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80011 - Protocolo: FMPO22000000596
12/01/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0013/2022 Data da Publicação: 21/01/2022 Número do Diário: 3426
12/01/2022		Remetido ao DJE Relação: 0013/2022 Teor do ato: Para possibilitar o cumprimento da diligência requerida em fls. 141/142, apresente a parte exequente o cálculo atualizado do débito. Após a apresentação do cálculo, considerando que o débito não foi quitado, requisite-se a penhora no rosto dos autos do processo mencionado em fls. 141, devendo a parte exequente comprovar a remessa em 15 (quinze) dias. Advogados(s): Leonardo Poloni Sanches (OAB 158795/SP), Elaine Cristina de Almeida Silva (OAB 247646/SP)
12/01/2022		Decisão Para possibilitar o cumprimento da diligência requerida em fls. 141/142, apresente a parte exequente o cálculo atualizado do débito. Após a apresentação do cálculo, considerando que o débito não foi quitado, requisite-se a penhora no rosto dos autos do processo mencionado em fls. 141, devendo a parte exequente comprovar a remessa em 15 (quinze) dias.
07/01/2022		Conclusos para Decisão
07/01/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WPSB.20.70010446-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/08/2020 16:34
07/01/2022		Pedido de Desarquivamento Juntado Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Desarquivamento em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80009 - Protocolo: FMPO20000005981
07/01/2022		Processo Desarquivado Com Reabertura
21/08/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0680/2020 Data da Disponibilização: 21/08/2020 Data da Publicação: 24/08/2020 Número do Diário: 3111 Página: 3384/3388
20/08/2020		Remetido ao DJE Relação: 0680/2020 Teor do ato: NOTA DE CARTÓRIO: Nos termos do Comunicado SPI nº 211/2019, em decorrência da Lei nº 16.897 de 28/12/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo no dia 29/12/2018, p. 3, proceda a parte interessada, ao recolhimento do valor da taxa de desarquivamento seguinte: 1) para processos físicos que estejam arquivados no Arquivo Geral do Tribunal de Justiça de São Paulo ou em empresa terceirizada, assim como para os processos digitais arquivados (aqueles devidamente movidos para a fila correspondente) o valor é de 1,212 UFESP (correspondente a R$ 33,46 para o exercício de 2020); 2) para o recolhimento da taxa respectiva proceda a parte interessada à emissão da Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça - FEDTJ, utilizando-se o ‘código 206-2’, diretamente no sítio do Banco do Brasil (Formulários - São Paulo). OBSERVAÇÃO: Nos termos do Comunicado Conjunto nº 581/2020, os pedidos de desarquivamento de processos físicos e as retiradas de caixas de arquivo das unidades judiciais encontram-se suspensos, motivo pelo qual os pedidos serão feitos oportunamente. Advogados(s): Leonardo Poloni Sanches (OAB 158795/SP), Elaine Cristina de Almeida Silva (OAB 247646/SP)
17/08/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE NOTA DE CARTÓRIO: Nos termos do Comunicado SPI nº 211/2019, em decorrência da Lei nº 16.897 de 28/12/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo no dia 29/12/2018, p. 3, proceda a parte interessada, ao recolhimento do valor da taxa de desarquivamento seguinte: 1) para processos físicos que estejam arquivados no Arquivo Geral do Tribunal de Justiça de São Paulo ou em empresa terceirizada, assim como para os processos digitais arquivados (aqueles devidamente movidos para a fila correspondente) o valor é de 1,212 UFESP (correspondente a R$ 33,46 para o exercício de 2020); 2) para o recolhimento da taxa respectiva proceda a parte interessada à emissão da Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça - FEDTJ, utilizando-se o ‘código 206-2’, diretamente no sítio do Banco do Brasil (Formulários - São Paulo). OBSERVAÇÃO: Nos termos do Comunicado Conjunto nº 581/2020, os pedidos de desarquivamento de processos físicos e as retiradas de caixas de arquivo das unidades judiciais encontram-se suspensos, motivo pelo qual os pedidos serão feitos oportunamente.
25/02/2019		Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada CAIXA Nº 1583/2012
25/02/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0107/2019 Data da Disponibilização: 25/02/2019 Data da Publicação: 26/02/2019 Número do Diário: 2756 Página: 3392/3393
22/02/2019		Remetido ao DJE Relação: 0107/2019 Teor do ato: Na esteira da decisão proferida em fls. 102, após as devidas anotações, tornem os autos ao arquivo. Advogados(s): Leonardo Poloni Sanches (OAB 158795/SP), Elaine Cristina de Almeida Silva (OAB 247646/SP)
18/02/2019		Proferido Despacho de Mero Expediente Na esteira da decisão proferida em fls. 102, após as devidas anotações, tornem os autos ao arquivo.
14/02/2019		Conclusos para Despacho
14/02/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80008 - Protocolo: FMPO19000001884
25/01/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0007/2019 Data da Disponibilização: 24/01/2019 Data da Publicação: 25/01/2019 Número do Diário: 2735 Página: 5648/5652
25/01/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0007/2019 Data da Disponibilização: 24/01/2019 Data da Publicação: 25/01/2019 Número do Diário: 2735 Página: 5648/5652
23/01/2019		Remetido ao DJE Relação: 0007/2019 Teor do ato: NOTA DE CARTÓRIO: A respeito do resultado infrutífero da pesquisa realizada no sistema INFOJUD, juntada em fls 130/134, manifeste-se a requerente em 15 (quinze) dias, requerendo o que entender de direito em prosseguimento. Intime-se. Advogados(s): Leonardo Poloni Sanches (OAB 158795/SP), Elaine Cristina de Almeida Silva (OAB 247646/SP)
23/01/2019		Remetido ao DJE Relação: 0007/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 127: DEFIRO. Proceda-se à pesquisa de informações pelo sistema INFOJUD, referente aos 05 últimos exercícios. Após a juntada, nos termos do Provimento CG nº 21/2018, cadastre-se o segredo de justiça nos autos. Ciente das informações, requeira a parte exequente o que de direito em prosseguimento no prazo de 15 (quinze) dias. Na inércia, os autos serão suspensos, nos termos do artigo 921, § 1º, do CPC. Advogados(s): Leonardo Poloni Sanches (OAB 158795/SP), Elaine Cristina de Almeida Silva (OAB 247646/SP)
11/01/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE NOTA DE CARTÓRIO: A respeito do resultado infrutífero da pesquisa realizada no sistema INFOJUD, juntada em fls 130/134, manifeste-se a requerente em 15 (quinze) dias, requerendo o que entender de direito em prosseguimento. Intime-se.
08/01/2019		Conclusos para Despacho
07/01/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80007 - Protocolo: FMPO18000041964
07/12/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :1154/2018 Data da Disponibilização: 07/12/2018 Data da Publicação: 10/12/2018 Número do Diário: 2713 Página: 3395/3397
06/12/2018		Remetido ao DJE Relação: 1154/2018 Teor do ato: Visando a busca pela celeridade processual, observo ao exequente que eventuais pedidos de diligências deverão vir acompanhados do comprovante de recolhimento do valor das despesas necessárias. Requeira a parte exequente o que entender de direito. Advogados(s): Leonardo Poloni Sanches (OAB 158795/SP), Elaine Cristina de Almeida Silva (OAB 247646/SP)
03/12/2018		Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Visando a busca pela celeridade processual, observo ao exequente que eventuais pedidos de diligências deverão vir acompanhados do comprovante de recolhimento do valor das despesas necessárias. Requeira a parte exequente o que entender de direito.
28/11/2018		Conclusos para Despacho
28/11/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80006 - Protocolo: FMPO18000038950 - Complemento: Pesquisas em sistemas informatizados
06/11/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :1049/2018 Data da Disponibilização: 06/11/2018 Data da Publicação: 07/11/2018 Número do Diário: 2694 Página: 3428/3432
05/11/2018		Remetido ao DJE Relação: 1049/2018 Teor do ato: A respeito do Ofício juntado em fls 119/121, manifeste-se a requerente em 15 (quinze) dias, requerendo o que entender de direito em prosseguimento. Intime-se. Advogados(s): Elaine Cristina de Almeida Silva (OAB 247646/SP)
31/10/2018		Ato Ordinatório - Intimação - DJE A respeito do Ofício juntado em fls 119/121, manifeste-se a requerente em 15 (quinze) dias, requerendo o que entender de direito em prosseguimento. Intime-se.
31/10/2018		Ofício Juntado Oficio da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Governo de São Paulo -SP, informando que o executado não se encontra cadastrado no Sistema de Gestão de Defesa Agropecuária - GEDAVE - , da Coordenadoria de Defesa Agropecuária ( CDA).
29/10/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80005 - Protocolo: FMPO18000036141
11/10/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80004 - Protocolo: FMPO18000034539 - Complemento: Comprovante de distribuição de Ofício .
02/10/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0946/2018 Data da Disponibilização: 02/10/2018 Data da Publicação: 03/10/2018 Número do Diário: 2671 Página: 3901
01/10/2018		Remetido ao DJE Relação: 0946/2018 Teor do ato: Oficie-se como requerido retro, devendo o exequente comprovar a remessa em 15 (quinze) dias. Advogados(s): Leonardo Poloni Sanches (OAB 158795/SP), Elaine Cristina de Almeida Silva (OAB 247646/SP)
01/10/2018		Ofício Expedido Ofício - Genérico - Com Qualificação Completa
27/09/2018		Determinada Requisição de Informações Oficie-se como requerido retro, devendo o exequente comprovar a remessa em 15 (quinze) dias.
26/09/2018		Conclusos para Despacho
25/09/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80003 - Protocolo: FMPO18000029296
25/09/2018		Processo Desarquivado Com Reabertura
10/07/2018		Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada CAIXA N º 1583/2012
10/07/2018		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
06/07/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0578/2017 Data da Disponibilização: 06/07/2017 Data da Publicação: 07/07/2017 Número do Diário: 2382 Página: 3388/3389
05/07/2017		Remetido ao DJE Relação: 0578/2017 Teor do ato: .Aguarde-se em cartório pelo prazo de 1 (um) ano (artigo 921, §§ 1º e 2º, do CPC).Decorrido o prazo concedido sem manifestação do exequente, independentemente de nova intimação, após as devidas anotações, remetam-se os autos ao arquivo no aguardo de provocação, com respaldo legal no inciso III, do artigo 921, do Código de Processo Civil. Advogados(s): Leonardo Poloni Sanches (OAB 158795/SP), Elaine Cristina de Almeida Silva (OAB 247646/SP)
04/07/2017		Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada .Aguarde-se em cartório pelo prazo de 1 (um) ano (artigo 921, §§ 1º e 2º, do CPC).Decorrido o prazo concedido sem manifestação do exequente, independentemente de nova intimação, após as devidas anotações, remetam-se os autos ao arquivo no aguardo de provocação, com respaldo legal no inciso III, do artigo 921, do Código de Processo Civil.
03/07/2017		Conclusos para Despacho
03/07/2017		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
07/06/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0463/2017 Data da Disponibilização: 07/06/2017 Data da Publicação: 08/06/2017 Número do Diário: 2363 Página: 3486/3487
06/06/2017		Remetido ao DJE Relação: 0463/2017 Teor do ato: Na esteira da decisão proferida em fls. 95, indefiro o pedido formulado em fls. 97/98.No mais, aguarde-se o decurso do prazo concedido para a manifestação do exequente, como ali determinado, certificando-se oportunamente. Advogados(s): Leonardo Poloni Sanches (OAB 158795/SP), Elaine Cristina de Almeida Silva (OAB 247646/SP)
02/06/2017		Decisão Na esteira da decisão proferida em fls. 95, indefiro o pedido formulado em fls. 97/98.No mais, aguarde-se o decurso do prazo concedido para a manifestação do exequente, como ali determinado, certificando-se oportunamente.
01/06/2017		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80002 - Protocolo: FMPO17000051136 - Complemento: RENAJUD
24/05/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0396/2017 Data da Disponibilização: 24/05/2017 Data da Publicação: 25/05/2017 Número do Diário: 2353 Página: 3255/3256
23/05/2017		Remetido ao DJE Relação: 0396/2017 Teor do ato: Considerando que compete ao exequente indicar os bens que pretende ver penhorado comprovando sua propriedade, indefiro o pedido retro.No mais, requeira o exequente o que entender de direito para o prosseguimento do feito. Advogados(s): Leonardo Poloni Sanches (OAB 158795/SP), Elaine Cristina de Almeida Silva (OAB 247646/SP)
19/05/2017		Proferido Despacho de Mero Expediente Considerando que compete ao exequente indicar os bens que pretende ver penhorado comprovando sua propriedade, indefiro o pedido retro.No mais, requeira o exequente o que entender de direito para o prosseguimento do feito.
18/05/2017		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80001 - Protocolo: FMPO17000043584 - Complemento: RENAJUD
03/05/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0321/2017 Data da Disponibilização: 02/05/2017 Data da Publicação: 03/05/2017 Número do Diário: 2337 Página: 3148/3149
28/04/2017		Remetido ao DJE Relação: 0321/2017 Teor do ato: NOTA DE CARTÓRIO: Ciência ao(à) peticionário(a) de fls.88 (Dra.Elaine Cristina de Almeida Silva OAB/SP 158.795) de que houve o desarquivamento dos autos, aguardando-se manifestação em cartório por 30 (trinta) dias, ficando deferida eventual carga mediante as anotações de praxe. Decorrido o prazo sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (Art. 186, das NSCGJ). Advogados(s): Leonardo Poloni Sanches (OAB 158795/SP), Elaine Cristina de Almeida Silva (OAB 247646/SP)
27/04/2017		Ato ordinatório NOTA DE CARTÓRIO: Ciência ao(à) peticionário(a) de fls.88 (Dra.Elaine Cristina de Almeida Silva OAB/SP 158.795) de que houve o desarquivamento dos autos, aguardando-se manifestação em cartório por 30 (trinta) dias, ficando deferida eventual carga mediante as anotações de praxe. Decorrido o prazo sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (Art. 186, das NSCGJ).
27/04/2017		Pedido de Desarquivamento Juntado Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Desarquivamento em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80000 - Protocolo: FMPO17000026300
27/04/2017		Processo Desarquivado Com Reabertura
14/06/2013		Mudança de Classe Processual
17/12/2012		Arquivamento Volume 1 arquivado no pacote 1583/2012, aguarda provocação
04/10/2012		Aguardando Provocação Aguardando Provocação
05/09/2012		Data da Publicação SIDAP Fls. 86 - Após as devidas anotações, aguarde-se provocação no arquivo.
31/08/2012		Aguardando Provocação IMPRENSA 03/09/2012 - CIDO
30/08/2012		Despacho Proferido Após as devidas anotações, aguarde-se provocação no arquivo.
27/08/2012		Juntada de Petição Juntada da Petição em 27/08/2012- Concluso em 27/08/2012
24/08/2012		Data da Publicação SIDAP Fls. 84 - Ante a certidão supra, intime-se o credor para manifestar-se nos autos.
22/08/2012		Aguardando Manifestação do Autor IMPRENSA 22/08/2012 - Ag. 21/09/2012
17/08/2012		Despacho Proferido Ante a certidão supra, intime-se o credor para manifestar-se nos autos.
17/08/2012		Juntada de Certidão CERTIDÃO Certifico e dou fé que o r. despacho de fls. 83 não foi devidamente publicado no DJE publicado em 25.07.12. Presidente Bernardes, 17 de agosto de 2012. Eu, , , Escrevente, subscrevi.
17/07/2012		Despacho Proferido Decorrido o prazo de sobrestamento, manifeste-se o credor.
17/07/2012		Conclusos para Despacho CLS. 17.07.12
17/07/2012		Juntada de Certidão Certidão Certifico e dou fé, haver decorrido o prazo do sobrestamento do feito deferido no r. despacho retro. Presidente Bernardes, 17 de julho de 2012. Eu, , José Aparecido da Cruz, Escrevente, subscrevi.
09/04/2012		Aguardando Prazo imprensa 09/4/2012 - agenda 17/7/2012
04/04/2012		Despacho Proferido Aguarde-se como requerido retro.
03/04/2012		Juntada de Petição Juntada da Petição em 03/04/2012- Cls em 03/04/2012
13/03/2012		Aguardando Manifestação do Autor Ag. 05/04/2012
12/03/2012		Juntada de Certidão Juntada da Certidão: CERTIDÃO Certifico e dou fé que decorreu o prazo de sobrestamento fixado no r. despacho de fls. retro. Presidente Bernardes, 12 de março de 2012. Eu, ,Karen Camargo Tizziani, Escrevente, subscrevi. CERTIDÃO Certifico e dou fé, que será remetido a Imprensa o despacho de fls. retro, último parágrafo, no dia 14 de março de 2012, sendo que no DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO será disponibilizado em 15/03/2012, considerando-se a data da publicação como sendo 16/03/2012, ficando as partes intimadas, nos termos do provimento nº 1.321/2007. O referido é verdade e dou fé. Presidente Bernardes, 12 de março de 2012. Eu, , escrevente, subscrevi. imprensa 14/03/2012.
12/12/2011		Data da Publicação SIDAP Fls. 81 - Defiro o sobrestamento do presente feito pelo prazo de 90 (noventa) dias, conforme requerido às fls. 80. Oportunamente, manifeste-se a exeqüente.
05/12/2011		Aguardando Prazo IMPRENSA 07/12/2011 - Aguardando Prazo - Sobrestamento - Ag. 11/03/2012
02/12/2011		Despacho Proferido Defiro o sobrestamento do presente feito pelo prazo de 90 (noventa) dias, conforme requerido às fls. 80. Oportunamente, manifeste-se a exeqüente.
01/12/2011		Juntada de Petição Juntada da Petição em 01/12/2011 - CLS em 01/12/2011
25/11/2011		Data da Publicação SIDAP Fls. 78v - Decorrido o prazo concedido, manifeste-se o exequente, informando se as partes entabularam acordo. Em caso negativo, requeira o que de direito, no prazo de cinco dias, em continuação. Int.
22/11/2011		Aguardando Manifestação do Autor IMPRENSA 23/11/2011 - Aguardando Manifestação do Autor - Ag. 16/12/2011
18/11/2011		Despacho Proferido Decorrido o prazo concedido, manifeste-se o exequente, informando se as partes entabularam acordo. Em caso negativo, requeira o que de direito, no prazo de cinco dias, em continuação. Int.
18/11/2011		Juntada de Certidão Juntada da Certidão: CERTIDÃO Certifico e dou fé que decorreu o prazo de sobrestamento fixado no termo retro sem que houvesse manifestação nos autos. Presidente Bernardes, 18 de novembro de 2011. Eu, __________ (Karen Camargo Tizziani), subscrevi. CLS 18/11/2011.
18/10/2011		Aguardando Prazo AGENDA 18/11/11
18/10/2011		Despacho Proferido AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO FEITO Nº 468/2010 ? EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL AGROTEKNE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - EXEQUENTE GILBERTO DA SILVA TELES ? EXECUTADO Audiência realizada aos 18 (dezoito) dias do mês de outubro do ano de dois mil e onze (2011), às 09:20 horas, nesta cidade e comarca de Presidente Bernardes, Estado de São Paulo, no Edifício do Fórum e sala de audiências perante o conciliador FERNANDO PRETTI SERRAGLIO e mediante supervisão do Exmo. Sr. Dr. GABRIEL MEDEIROS, MM. Juiz de Direito desta comarca, comigo escrevente de seu cargo, ao final nomeado e assinado; determinou o MM. Juiz que apregoassem as partes para audiência supra. Realizado o pregão, compareceu a advogada da exequente Dra. ELAINE CRISTINA DE ALMEIDA SILVA; o irmão do executado ADRIANO DA SILVA TELES. Iniciado os trabalhos desta audiência, sob a condução do conciliador e mediante a supervisão do MM. Juiz, foi tentada a conciliação, a qual resultou infrutífera. Todavia, as partes acenaram com a possibilidade de acordo, requerendo para tanto a suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. A seguir pelo MM. Juiz foi dito: VISTOS. Diante da possibilidade de acordo, suspendo o feito pelo prazo de 30 dias. Publicada em audiência, saem os presentes intimados para todos os fins legais. Em seguida, encerrou-se a presente audiência. Nada mais. Do que, para constar, lavrei o presente que vai devidamente assinado. Eu ,(Jane Elaine de Souza Rosa), escrevente, digitei e subscrevi. MM. Juiz:- Adv. do exequente:- Irmão do Executado:- Conciliador:-
06/10/2011		Juntada de Mandado Juntada do Mandado em 06/10/2011 - Aguardando Audiência
14/09/2011		Data da Publicação SIDAP Processo Cível nº 468/2010 Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 18 de outubro de 2011, às 09h20min. Int.
12/09/2011		Aguardando Audiência IMPRENSA 12.09.11 - AUDIÊNCIA EM 18.10.11, ÀS 09H20MIN
09/09/2011		Despacho Proferido Processo Cível nº 468/2010 Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 18 de outubro de 2011, às 09h20min. Int.
08/09/2011		Juntada de Petição Juntada da Petição em 08/09/2011 - CLS EM 08/09/2011
02/09/2011		Data da Publicação SIDAP Fls. 70 - Para possibilitar o atendimento ao requerimento retro, providencie o exeqüente o recolhimento do valor das diligências do sr. Oficial de Justiça.
30/08/2011		Aguardando Manifestação do Autor IMPRENSA 31/08/2011 - Aguardando Manifestação do Autor - Ag. 22/09/2011
29/08/2011		Despacho Proferido Para possibilitar o atendimento ao requerimento retro, providencie o exeqüente o recolhimento do valor das diligências do sr. Oficial de Justiça.
29/08/2011		Juntada de Petição Juntada da Petição em 26.08.11 - CLS. 29.08.11
04/08/2011		Aguardando Manifestação do Autor Imprensa 08/08/2011 - Aguardando Manifestação do Autor - Agenda 05/09/2011
03/08/2011		Juntada de Certidão Juntada da Certidão: CERTIDÃO Certifico e dou fé que decorreu o prazo de sobrestamento fixado no r. despacho de fls. retro. Em 03 de agosto de 2011. Eu, ,Karen Camargo Tizziani, Escrevente, subscrevi. CERTIDÃO Certifico e dou fé, que será remetido a Imprensa o despacho de fls. 68, último parágrafo, no dia 08 de agosto de 2011, sendo que no DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO será disponibilizado em 09/08/2011, considerando-se a data da publicação como sendo 10/08/2011, ficando as partes intimadas, nos termos do provimento nº 1.321/2007. O referido é verdade e dou fé. Presidente Bernardes, 03 de agosto de 2011. Eu, , escrevente, subscrevi. imprensa 08/08/2011.
27/04/2011		Data da Publicação SIDAP Fls. 68 - Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 90 dias. Decorrido o prazo de sobrestamento, sobre o prosseguimento do feito, manifeste-se a exeqüente.
25/04/2011		Aguardando Prazo IMPRENSA 25/04/2011 - Aguardando Prazo - Sobrestamento - Ag. 30/07/2011
20/04/2011		Despacho Proferido Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 90 dias. Decorrido o prazo de sobrestamento, sobre o prosseguimento do feito, manifeste-se a exeqüente.
20/04/2011		Juntada de Petição Juntada da Petição em 19/04/2011 - CLS 19/04/2011.
18/03/2011		Data da Publicação SIDAP Fls. 65 - Em vista da certidão supra, manifeste-se a credora, no prazo de 30 dias (art. 4º, do Prov. 293/86, do C.S.M.).
16/03/2011		Aguardando Manifestação do Autor Aguardando Manifestação do Autor - Ag. 05/05/2011
16/03/2011		Aguardando Publicação IMPRENSA 16/03/2011
14/03/2011		Despacho Proferido Em vista da certidão supra, manifeste-se a credora, no prazo de 30 dias (art. 4º, do Prov. 293/86, do C.S.M.).
14/03/2011		Conclusos para Despacho CLS. 14.03.11
14/03/2011		Juntada de Certidão MM. Juiz: Em cumprimento ao r. despacho de fls. 60, foi expedido ofício à Receita Federal, requisitando cópia da declaração de renda do executado dos dois últimos exercícios apresentados, nos termos do Provimento nº 293/86-CSM, com nova redação dada pelo Provimento nº 331/87. Informo mais, que as cópias requeridas foram remetidas a este Cartório e, em cumprimento ao disposto no artigo 4º daquele Provimento, foram juntadas em pasta própria, estando à disposição da credora, motivo pelo qual promovo os presentes autos para as deliberações cabíveis. P.B., 14 de março março de 2011. Eu, ,escrevente, subscrevi.
09/03/2011		Juntada de Petição Juntada da Petição em 09/03/2011 - Aguarda Resposta de Ofício - Agenda 10/04/2011
15/02/2011		Aguardando Retirada de Ofício AGENDA 10/03/11
14/02/2011		Data da Publicação SIDAP Proc. Cível nº 468/2010. Oficie-se como requerido retro, devendo o exeqüente providenciar a retirada do ofício em cartório no prazo de 5 dias.
11/02/2011		Aguardando Publicação IMPRENSA 14.02.11
09/02/2011		Despacho Proferido Proc. Cível nº 468/2010. Oficie-se como requerido retro, devendo o exeqüente providenciar a retirada do ofício em cartório no prazo de 5 dias.
03/02/2011		Juntada de Petição Juntada da Petição em 03/02 - CLS 04/02/11
17/01/2011		Aguardando Manifestação do Autor Aguardando Manifestação do Autor - agenda 14/02/2011.
17/01/2011		Data da Publicação SIDAP Fls. 57 - Manifeste-se o exeqüente.
10/01/2011		Aguardando Publicação IMPRENSA 14/01/2011
07/01/2011		Despacho Proferido Manifeste-se o exeqüente.
07/01/2011		Juntada de Petição Juntada da Petição em 07/01/11 -concluso em 07/01/11
07/01/2011		Juntada de Ofício Juntada do Ofício em 07/01/11 - conclusão em 07/01/11
06/01/2011		Juntada de Petição Juntada da Petição em 06/01/11 - AGENDA 16/01
16/12/2010		Aguardando Retirada de Ofício AGENDA 16/01
15/12/2010		Data da Publicação SIDAP Proc. Cível nº 468/2010. Oficie-se como requerido retro, devendo a exeqüente providenciar a retirada do ofício em cartório no prazo de 5 dias.
14/12/2010		Aguardando Publicação IMPRENSA 15.12.10
30/11/2010		Despacho Proferido Proc. Cível nº 468/2010. Oficie-se como requerido retro, devendo a exeqüente providenciar a retirada do ofício em cartório no prazo de 5 dias.
25/11/2010		Juntada de Petição Juntada da Petição em 25/11/2010 - Cls 26/11/2010
10/11/2010		Data da Publicação SIDAP Fls. 47 - Promova o exequente o regular andamento do feito, no prazo de 48 horas, sob as penas da lei. Int.
09/11/2010		Aguardando Manifestação do Autor AGENDA 02/12/10
05/11/2010		Aguardando Publicação IMPRENSA 08/11/2010
04/11/2010		Despacho Proferido Promova o exequente o regular andamento do feito, no prazo de 48 horas, sob as penas da lei. Int.
04/11/2010		Juntada de Certidão Certifico e dou fé haver decorrido o prazo legal sem que o exequente se manifestasse nos autos. - CLS 04/11
20/10/2010		Aguardando Prazo Aguardando Prazo - integrado - agenda 04/11/2010.
19/10/2010		Despacho Proferido Tendo em vista o protocolo integrado, aguarde-se manifestação do exequente por mais 15 dias.
19/10/2010		Juntada de Certidão Certifico e dou fé haver decorrido o prazo legal sem que o exequente se manifestasse nos autos. - CLS 19/10
24/09/2010		Data da Publicação SIDAP Fls. 45 - Ante a infrutífera tentativa de penhora ?on line?, sobre o prosseguimento do feito, manifeste-se o exeqüente. Int.
23/09/2010		Aguardando Manifestação do Autor AGENDA 19/10/10
22/09/2010		Aguardando Publicação IMPRENSA 22/09/2010
21/09/2010		Despacho Proferido Ante a infrutífera tentativa de penhora ?on line?, sobre o prosseguimento do feito, manifeste-se o exeqüente. Int.
15/09/2010		Aguardando Providências Mesa da Simone (penhora)
13/09/2010		Juntada de Petição Juntada da Petição em 13/9/2010 -CLS 14/9/2010
10/09/2010		Aguardando Manifestação do Autor Agenda 27/09/2010
09/09/2010		Juntada de Certidão Certifico e dou fé, haver decorrido o prazo legal sem que o(a) exeqüente se manifestasse nos autos. CLS 09/09/2010
09/09/2010		Despacho Proferido Tendo em vista o protocolo integrado, aguarde-se manifestação do exequente por mais 15 dias.
10/08/2010		Aguardando Manifestação do Autor Agenda 07/09/2010
05/08/2010		Juntada de Mandado Juntada do Mandado negativo em 05.08.10 - IMPRENSA 09/08/2010
26/07/2010		Aguardando Devolução de Mandado AGENDA 26.08.10
26/07/2010		Juntada de Certidão Certifico e dou fé haver desentranhado o mandado de fls. 30/32, entregando-o ao Oficial Flávio, mediante carga em livro próprio. Certifico ainda que inclui a cópia da guia de depósito das diligências do Oficial de Justiça. Em 26 de julho de 2010.
26/07/2010		Juntada de Mandado Juntada do Mandado em 20.07.10
16/07/2010		Aguardando Devolução de Mandado AGENDA 15.08.10
15/07/2010		Juntada de Petição Juntada da Petição em 15/07/2010 - Mesa do Cido
24/06/2010		Aguardando Manifestação do Autor Agenda 21.07.10
23/06/2010		Data da Publicação SIDAP Certifique a serventia a respeito da oposição ou não de embargos à execução e, em caso positivo, em que efeitos foram recebidos, indo os autos conclusos. Sem prejuízo, intime-se a exeqüente para proceder a complementação do numerário ao Sr. Oficial de Justiça. Com o depósito, expeça-se 2ª via do mandado de citação, para penhora em bens do executado.
22/06/2010		Aguardando Publicação IMPRENSA 23.06.10
22/06/2010		Juntada de Certidão C e r t i d ã o Certifico e dou fé que, em cumprimento ao r. despacho de fls. 24, haver verificado a INEXISTÊNCIA de oposição de embargos à execução. Nada Mais. Presidente Bernardes, 22 de junho de 2010.
21/06/2010		Juntada de Certidão Certifico e dou fé, haver decorrido o prazo legal sem que o executado, devidamente intimado, efetuasse o pagamento do débito. Certifico mais, que não há nos autos notícias sobre a oposição ou não de embargos a execução. CLS 21/06/2010
21/06/2010		Despacho Proferido Certifique a serventia a respeito da oposição ou não de embargos à execução e, em caso positivo, em que efeitos foram recebidos, indo os autos conclusos. Sem prejuízo, intime-se a exeqüente para proceder a complementação do numerário ao Sr. Oficial de Justiça. Com o depósito, expeça-se 2ª via do mandado de citação, para penhora em bens do executado.
21/06/2010		Aguardando Devolução de Mandado Aguardando Devolução de Mandado (2ª VIA) - Mesa da Heloisa
31/05/2010		Juntada de Mandado Juntada do Mandado < CITAÇÃO CUMPRIDO > em 31/05 - AGENDA 21/06/10
18/05/2010		Aguardando Devolução de Mandado Agenda 21/06/2010
17/05/2010		Despacho Proferido Processo nº:480.01.2010.000948-2/000000-000Ordem nº: 468/2010 Ação: Execução de Título Extrajudicial Requerente: AGROTEKNE COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA Requerido: GILBERTO DA SILVA TELES SITIO TREZE IRMÃOS - NOVA PATRIA - CEP: 19300-000, Presidente Bernardes - SP Valor do débito: R$ 16.980,09 Honorários advocatícios: 10% sobre o valor do débito Custas e despesas: R$. C O N C L U S Ã O Em 17 de maio de 2010, faço estes autos conclusos ao(à) MM(A). Juiz(a) de Direito Dr.(a). . Eu, ___________ JULIO TAKAHIRO KUMASAKA, Diretor, digitei. Vistos. Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada. Determino a expedição do mandado de citação para possibilitar o cumprimento voluntário da obrigação, no prazo de 3 (três) dias, sob pena de penhora. Arbitro os honorários de advogado em 10% sobre o valor em execução (CPC, art. 20, § 3.º), com a advertência de que esta verba será reduzida pela metade na hipótese de integral pagamento no prazo supramencionado (CPC, art. 652-A, par. ún.), assegurada a possibilidade de alteração, secundum eventum litis, no julgamento dos eventuais embargos à execução. Advirto que eventual insucesso na concreta tentativa de localização do devedor deverá ser certificado (CPC, art.652, § 5.º), para que, havendo patrimônio, seja efetuado o arresto ex officio, na forma do artigo 653 do Código de Processo Civil. O edital deve conter a advertência do prazo de 3 dias para pagamento e de 15 dias para oferta de embargos à execução. Não efetuado o pagamento pelo devedor citado, o oficial de justiça procederá, de imediato, à penhora de bens e avaliação, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o executado. Caso não encontre bens, ou estes sejam insuficientes para a garantia da execução, o oficial intimará o executado para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar quais são e onde se encontram os bens passíveis de penhora, observados os requisitos do parágrafo único, do artigo 668, do Código de Processo Civil. Ressalto que a inatividade injustificada do devedor enseja aplicação de multa de até 20% (vinte por cento) sobre o valor em execução (CPC, art. 600, IV). É defeso ao oficial devolver o mandado com a mera alegação do devedor acerca de eventual composição amigável. O executado poderá apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias, contado da data da juntada aos autos, do mandado de citação, com oposição de embargos mediante distribuição por dependência (CPC, art. 738). No caso de embargos manifestamente protelatórios, o devedor sujeitar-se-á ao pagamento de multa de até 20% sobre o valor em execução (CPC, art. 740, par. ún.). O reconhecimento do crédito do exeqüente e o depósito de 30% do valor em execução (incluindo custas e honorários de advogado), no prazo para oferta de embargos, permitirá ao executado requerer seja admitido o pagamento do saldo remanescente em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês (CPC, art. 745-A). Intime-se. Presidente Bernardes, 17 de maio de 2010 Juiz(a) de Direito A CÓPIA DA INICIAL SEGUE ANEXA E FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE DESTE ITENS 4 e 5 DO CAPÍTULO VI DAS NORMAS DE SERVIÇO DA EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA, TOMO I Nos termos do Prov. 3/2001 da CGJ, fica constando o seguinte: ?4. É vedado ao oficial de justiça o recebimento de qualquer numerário diretamente da parte. 4.1. As despesas em caso de transporte e depósito de bens e outras necessárias ao cumprimento de mandados, ressalvadas aquelas relativas à condução, serão adiantadas pela parte mediante depósito do valor indicado pelo oficial de justiça nos autos, em conta corrente à disposição do juízo. 4.2. Vencido o prazo para cumprimento do mandado sem que efetuado o depósito (4.1.), o oficial de justiça o devolverá, certificando a ocorrência. 4.3. Quando o interessado oferecer meios para o cumprimento do mandado (4.1), deverá desde logo especificá-los, indicando dia, hora e local em que estarão à disposição, não havendo nesta hipótese depósito para tais diligências. 5. A identificação do oficial de justiça, no desempenho de suas funções, será feita mediante apresentação de carteira funcional, obrigatória em todas as diligências.? Texto extraído do Cap. VI, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Advertência: ?Opor-se à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário competente para executá-lo ou a quem lhe esteja prestando auxilio: Pena ? detenção, de 2 (dois) meses a 2 (dois) anos, Desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela: Pena ? detenção, de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos, ou multa.? Texto extraído do Código Penal, artigos 329 ? caput ? e 331. Oficial: Flávio ? Guia nº 405578 ? Valor: R$ 24,16 Carga: Data: Baixa:
14/05/2010		Recebimento de Carga Recebimento de Carga sob nº 4740629
14/05/2010		Carga à Vara Interna Carga à Vara Interna sob nº 4740629 - Local Origem: 1618-Distribuidor(Fórum de Presidente Bernardes) Local Destino: 1620-Vara Única(Fórum de Presidente Bernardes) Data de Envio: 14/05/2010 Data de Recebimento: 14/05/2010 Previsão de Retorno: Sem prev. retorno Vol.: Todos
14/05/2010		Processo Distribuído Processo Distribuído por Sorteio p/ Vara Única

Data	Tipo
21/03/2017	Pedido de Desarquivamento
09/05/2017	Petições Diversas RENAJUD
24/05/2017	Petições Diversas RENAJUD
13/08/2018	Petições Diversas
01/10/2018	Petições Diversas Comprovante de distribuição de Ofício .
17/10/2018	Petição Intermediária
12/11/2018	Petições Diversas Pesquisas em sistemas informatizados
11/12/2018	Petições Diversas
05/02/2019	Petições Diversas
05/08/2020	Pedido de Desarquivamento
28/08/2020	Petições Diversas
26/01/2022	Petições Diversas
22/02/2022	Petições Diversas
11/05/2022	Pedido de Prazo
21/07/2022	Pedido de Prazo
13/10/2022	Petições Diversas
25/11/2022	Petições Diversas
02/05/2023	Guia do Fundo Especial de Despesa - FEDTJ (Digitalizada)
23/05/2023	Pedido de Penhora
04/07/2023	Petição Intermediária
01/08/2023	Petição Intermediária
29/08/2023	Petições Diversas
19/09/2023	Petição Intermediária
26/10/2023	Petição Intermediária
21/11/2023	Guia de Diligência
20/02/2024	Petições Diversas
06/06/2024	Petições Diversas
12/09/2024	Petições Diversas
22/01/2025	Petições Diversas
11/02/2025	Petições Diversas
17/02/2025	Petições Diversas
02/04/2025	Pedido de Expedição de Mandado de Constatação/Avaliação/Reavaliação
24/04/2025	Petições Diversas
22/05/2025	Pedido de Penhora
12/06/2025	Pedido de Expedição de Mandado de Constatação/Avaliação/Reavaliação
03/07/2025	Petições Diversas
19/02/2026	Pedido de Expedição de Mandado de Intimação
25/02/2026	Petições Diversas
29/05/2026	Pedido de Designação de Hastas
07/07/2026	Petições Diversas
03/08/2026	Pedido de Expedição de Mandado de Intimação
05/08/2026	Pedido de Designação de Hastas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Data	Audiência	Situação	Qt. Pessoas
18/10/2011	Conciliação	Pendente	0

Data	Tipo	Classe	Área	Motivo
04/05/2012	Inicial	Execução de Título Extrajudicial	Cível	-
03/05/2012	Correção	Execução de Título Extrajudicial	Cível	-
15/06/2013	Evolução	Execução de Título Extrajudicial	Cível	-

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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