Reqte	Fernando Passos de Lima Junior Advogado:  Everton Jeronimo
Reqdo	Pedro Ferreira da Silva Advogado:  Guilherme Rafael Konno   Advogado:  João Vitor Barros Martins de Souza

Data		Movimento
02/12/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0765/2022 Data da Publicação: 05/12/2022 Número do Diário: 3642
01/12/2022		Arquivado Definitivamente
01/12/2022		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
01/12/2022		Remetido ao DJE Relação: 0765/2022 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista o documento de fl. 553/554, providencie a serventia o necessário quanto ao cancelamento da penhora no rosto destes autos. No mais, retorne o processo ao arquivo, com as formalidades legais. Int. Advogados(s): Guilherme Rafael Konno (OAB 352198/SP), Everton Jeronimo (OAB 374764/SP), João Vitor Barros Martins de Souza (OAB 405964/SP)
30/11/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Tendo em vista o documento de fl. 553/554, providencie a serventia o necessário quanto ao cancelamento da penhora no rosto destes autos. No mais, retorne o processo ao arquivo, com as formalidades legais. Int.
02/12/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0765/2022 Data da Publicação: 05/12/2022 Número do Diário: 3642
01/12/2022		Arquivado Definitivamente
01/12/2022		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
01/12/2022		Remetido ao DJE Relação: 0765/2022 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista o documento de fl. 553/554, providencie a serventia o necessário quanto ao cancelamento da penhora no rosto destes autos. No mais, retorne o processo ao arquivo, com as formalidades legais. Int. Advogados(s): Guilherme Rafael Konno (OAB 352198/SP), Everton Jeronimo (OAB 374764/SP), João Vitor Barros Martins de Souza (OAB 405964/SP)
30/11/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Tendo em vista o documento de fl. 553/554, providencie a serventia o necessário quanto ao cancelamento da penhora no rosto destes autos. No mais, retorne o processo ao arquivo, com as formalidades legais. Int.
30/11/2022		Conclusos para Despacho
30/11/2022		Conclusos para Decisão
28/11/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WPPE.22.70271245-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/11/2022 11:47
12/04/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0193/2022 Data da Publicação: 13/04/2022 Número do Diário: 3486
11/04/2022		Arquivado Definitivamente
11/04/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
11/04/2022		Remetido ao DJE Relação: 0193/2022 Teor do ato: Vistos. Com a baixa dos autos, passo a apreciar o pedido de fl. 236: ciência às partes quanto à penhora no rosto dos autos. Ao senhor Coordenador para a devida anotação no sistema SAJPG5. Eventual discussão sobre a penhora em questão, deverá ser feita em sede própria (cumprimento de sentença). Assim sendo, nada mais havendo a apreciar ou decidir, arquive-se este processo de conhecimento, com as formalidades legais (código 61.615). Int. Advogados(s): Guilherme Rafael Konno (OAB 352198/SP), Everton Jeronimo (OAB 374764/SP), João Vitor Barros Martins de Souza (OAB 405964/SP)
08/04/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Com a baixa dos autos, passo a apreciar o pedido de fl. 236: ciência às partes quanto à penhora no rosto dos autos. Ao senhor Coordenador para a devida anotação no sistema SAJPG5. Eventual discussão sobre a penhora em questão, deverá ser feita em sede própria (cumprimento de sentença). Assim sendo, nada mais havendo a apreciar ou decidir, arquive-se este processo de conhecimento, com as formalidades legais (código 61.615). Int.
08/04/2022		Conclusos para Despacho
07/04/2022		Conclusos para Decisão
07/04/2022		Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
09/11/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0402/2021 Data da Publicação: 10/11/2021 Número do Diário: 3395
08/11/2021		Remetido ao DJE Relação: 0402/2021 Teor do ato: Vistos. Com a efetiva baixa dos autos do E. Colégio Recursal, tornem os autos conclusos, com urgência, para decisão sobre o pedido de fl.236. Int. Advogados(s): Guilherme Rafael Konno (OAB 352198/SP), Everton Jeronimo (OAB 374764/SP), João Vitor Barros Martins de Souza (OAB 405964/SP)
05/11/2021		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Com a efetiva baixa dos autos do E. Colégio Recursal, tornem os autos conclusos, com urgência, para decisão sobre o pedido de fl.236. Int.
04/11/2021		Conclusos para Despacho
03/11/2021		Conclusos para Decisão
28/10/2021		Pedido de Penhora no Rosto dos Autos Juntado Nº Protocolo: WPPE.21.70253681-5 Tipo da Petição: Pedido de Penhora no Rosto dos Autos Data: 28/10/2021 16:47
16/09/2020		Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
16/09/2020		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Remessa dos Autos à 2ª Instância - Art. 102 - NSCGJ
15/09/2020		Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WPPE.20.70169278-2 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 15/09/2020 13:13
03/09/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0380/2020 Data da Disponibilização: 03/09/2020 Data da Publicação: 04/09/2020 Número do Diário: 3120 Página: 2930/2927
01/09/2020		Remetido ao DJE Relação: 0380/2020 Teor do ato: Vistos. Nos termos do art. 99, §3º, do Código de Processo Civil, a declaração de insuficiência de recursos apresentada pelo (a) autor (a) à fl. 10, tem presunção de veracidade. Assim, defiro a concessão dos benefícios da gratuidade da justiça. Tarjem os autos. Tempestivo e preparado, recebo o recurso apresentado pela parte requerida, apenas no efeito devolutivo. Intime-se o(a) autor(a) para, querendo, apresentar as contrarrazões no prazo legal. Com ou sem manifestação supra, remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal, observando-se que, em havendo mídia de gravação de testemunhas, deverá a serventia providenciar cópia para encaminhamento em apartado. Int. Advogados(s): Guilherme Rafael Konno (OAB 352198/SP), Everton Jeronimo (OAB 374764/SP), João Vitor Barros Martins de Souza (OAB 405964/SP)
31/08/2020		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Nos termos do art. 99, §3º, do Código de Processo Civil, a declaração de insuficiência de recursos apresentada pelo (a) autor (a) à fl. 10, tem presunção de veracidade. Assim, defiro a concessão dos benefícios da gratuidade da justiça. Tarjem os autos. Tempestivo e preparado, recebo o recurso apresentado pela parte requerida, apenas no efeito devolutivo. Intime-se o(a) autor(a) para, querendo, apresentar as contrarrazões no prazo legal. Com ou sem manifestação supra, remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal, observando-se que, em havendo mídia de gravação de testemunhas, deverá a serventia providenciar cópia para encaminhamento em apartado. Int.
28/08/2020		Conclusos para Despacho
27/08/2020		Conclusos para Despacho
26/08/2020		Recurso Interposto Nº Protocolo: WPPE.20.70154571-2 Tipo da Petição: Recurso Inominado Data: 25/08/2020 23:50
10/08/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0341/2020 Data da Disponibilização: 10/08/2020 Data da Publicação: 11/08/2020 Número do Diário: 3102 Página: 3176/3182
07/08/2020		Remetido ao DJE Relação: 0341/2020 Teor do ato: VISTOS. Embargos de declaração de fls. 180/183: conheço e dou provimento aos embargos declaratórios para fazer constar que é improcedente o pedido contraposto, qual seja, indenização material e moral, uma vez que o acidente se deu por culpa exclusiva do réu/embargante (velocidade incompatível com o local e embriaguez ao volante). Sendo desnecessárias quaisquer outras considerações diante do tanto quanto já delineado na sentença. No mais, persiste a sentença tal como lançada. Int. Advogados(s): Guilherme Rafael Konno (OAB 352198/SP), Everton Jeronimo (OAB 374764/SP), João Vitor Barros Martins de Souza (OAB 405964/SP)
06/08/2020		Embargos de Declaração Acolhidos VISTOS. Embargos de declaração de fls. 180/183: conheço e dou provimento aos embargos declaratórios para fazer constar que é improcedente o pedido contraposto, qual seja, indenização material e moral, uma vez que o acidente se deu por culpa exclusiva do réu/embargante (velocidade incompatível com o local e embriaguez ao volante). Sendo desnecessárias quaisquer outras considerações diante do tanto quanto já delineado na sentença. No mais, persiste a sentença tal como lançada. Int.
05/08/2020		Conclusos para Despacho
24/07/2020		Conclusos para Decisão
24/07/2020		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
23/07/2020		Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WPPE.20.70128555-9 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 23/07/2020 23:10
15/07/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0287/2020 Data da Disponibilização: 15/07/2020 Data da Publicação: 16/07/2020 Número do Diário: 3084 Página: 3509/3613
14/07/2020		Remetido ao DJE Relação: 0287/2020 Teor do ato: Ante o exposto e pelo que mais dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação aforada por Fernando Passos de Lima Junior em face de Pedro Ferreira da Silva , e o faço para condenar este último à pagar ao autor a quantia de 22.537,00 (vinte e dois mil, quinhentos e trinta e sete reais), corrigida monetariamente pela tabela prática do TJSP, a partir da propositura da ação, acrescida de juros moratórios de 1% ao mês, estes a contar da citação. Ainda, condeno o réu a pagar ao autor, a titulo de danos morais, a quantia de R$ 9.540,00 corrigida monetariamente pela tabela prática do TJSP e acrescida de juros moratórios de 1% ao mês, ambos a contar da sentença. Concedo os benefícios da assistência judiciária gratuita à parte autora nos termos da Lei 1.060/50. Sem custas e honorários (art. 55, da Lei n.º 9.099/95). Advogados(s): Guilherme Rafael Konno (OAB 352198/SP), Everton Jeronimo (OAB 374764/SP), João Vitor Barros Martins de Souza (OAB 405964/SP)
13/07/2020		Julgada Procedente a Ação Ante o exposto e pelo que mais dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação aforada por Fernando Passos de Lima Junior em face de Pedro Ferreira da Silva , e o faço para condenar este último à pagar ao autor a quantia de 22.537,00 (vinte e dois mil, quinhentos e trinta e sete reais), corrigida monetariamente pela tabela prática do TJSP, a partir da propositura da ação, acrescida de juros moratórios de 1% ao mês, estes a contar da citação. Ainda, condeno o réu a pagar ao autor, a titulo de danos morais, a quantia de R$ 9.540,00 corrigida monetariamente pela tabela prática do TJSP e acrescida de juros moratórios de 1% ao mês, ambos a contar da sentença. Concedo os benefícios da assistência judiciária gratuita à parte autora nos termos da Lei 1.060/50. Sem custas e honorários (art. 55, da Lei n.º 9.099/95).
19/06/2020		Conclusos para Sentença
12/05/2020		Conclusos para Despacho
11/05/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WPPE.20.70068376-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/05/2020 11:31
14/04/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0119/2020 Data da Disponibilização: 14/04/2020 Data da Publicação: 04/05/2020 Número do Diário: 3024 Página: 3757/3823
08/04/2020		Remetido ao DJE Relação: 0119/2020 Teor do ato: Vista a parte contrária, tornando conclusos. Int. Advogados(s): Guilherme Rafael Konno (OAB 352198/SP), Everton Jeronimo (OAB 374764/SP), João Vitor Barros Martins de Souza (OAB 405964/SP)
06/04/2020		Proferido Despacho de Mero Expediente Vista a parte contrária, tornando conclusos. Int.
06/04/2020		Conclusos para Despacho
31/03/2020		Conclusos para Sentença
31/03/2020		Documento Juntado
10/03/2020		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
21/02/2020		Conclusos para Despacho
21/02/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0046/2020 Data da Disponibilização: 21/02/2020 Data da Publicação: 26/02/2020 Número do Diário: 2991 Página: 3929/3961
20/02/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WPPE.20.70027792-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/02/2020 17:55
20/02/2020		Remetido ao DJE Relação: 0046/2020 Teor do ato: Vistos. Solicite-se, preferencialmente por e-mail, informações acerca do julgamento do processo nº 0014733-53.2018, em trâmite na 1ª Vara Criminal desta Comarca. Int. Advogados(s): Guilherme Rafael Konno (OAB 352198/SP), Everton Jeronimo (OAB 374764/SP), João Vitor Barros Martins de Souza (OAB 405964/SP)
18/02/2020		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Solicite-se, preferencialmente por e-mail, informações acerca do julgamento do processo nº 0014733-53.2018, em trâmite na 1ª Vara Criminal desta Comarca. Int.
18/02/2020		Conclusos para Despacho
18/12/2019		Conclusos para Despacho
18/12/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
15/07/2019		Certidão de Objeto e Pé Expedida Certidão - Objeto e Pé - Cível
05/07/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0164/2019 Data da Disponibilização: 05/07/2019 Data da Publicação: 10/07/2019 Número do Diário: 2843 Página: 3807/3817
04/07/2019		Remetido ao DJE Relação: 0164/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 136: Tendo em vista que o requerido Pedro Ferreira da Silva foi denunciado pelo Ministério Público pelo crime previsto nos artigos 302 "caput" e 303 "caput", ambos da Lei nº 9.903/1997 (homicídio culposo na direção de veiculo automotor lesão corporal culposa na direção de veículo automotor), feito nº 0014733-53.2018.8.26.0482, que tramita junto à 1ª Vara Criminal desta Comarca, para evitar decisões conflitantes, por ora, aguarde-se o prazo de 90 dias para eventual julgamento daqueles autos. Decorrido este prazo, tornem conclusos. Int. Advogados(s): Guilherme Rafael Konno (OAB 352198/SP), Everton Jeronimo (OAB 374764/SP), João Vitor Barros Martins de Souza (OAB 405964/SP)
03/07/2019		Decisão Interlocutória de Mérito Vistos. Fls. 136: Tendo em vista que o requerido Pedro Ferreira da Silva foi denunciado pelo Ministério Público pelo crime previsto nos artigos 302 "caput" e 303 "caput", ambos da Lei nº 9.903/1997 (homicídio culposo na direção de veiculo automotor lesão corporal culposa na direção de veículo automotor), feito nº 0014733-53.2018.8.26.0482, que tramita junto à 1ª Vara Criminal desta Comarca, para evitar decisões conflitantes, por ora, aguarde-se o prazo de 90 dias para eventual julgamento daqueles autos. Decorrido este prazo, tornem conclusos. Int.
03/07/2019		Conclusos para Despacho
31/05/2019		Ofício Juntado
29/05/2019		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
30/04/2019		Termo de Audiência Expedido Aos 25/04/2019 às 14:00h, nesta cidade e Comarca de Presidente Prudente/SP, na sala de audiências do Juizado Especial Cível, edifício do Fórum, onde presentes se encontravam o Excelentíssimo Senhor Doutor Michel Feres, Meritíssimo Juiz de Direito, comigo Assistente Judiciário, ao final assinado, compareceram: as partes acompanhadas de seus advogados. Sem testemunhas. Presente também o advogado plantonista nesta data, Dra. Luana Galetti Rafael OAB/SP. 408.015, dispensado pelo MM. Juiz em razão das partes estarem assistidas por seus i. patronos. Iniciados os trabalhos, pelo MM. Juiz foi mais uma vez tentada a conciliação entre as partes, resultando ela infrutífera. EM SEGUIDA, O MM. JUIZ DE DIREITO PROFERIU A DECISÃO QUE SEGUE: "Consertados os autos, tornem conclusos." O MM. Juiz, com a concordância dos presentes, dispensou a digitalização do presente termo, bem como a assinatura das partes e seus advogados. Publicada em audiência, saem os presentes intimados. NADA MAIS. Por tratar-se de processo digital fica dispensada assinatura das partes. Eu, Vanessa Soares Marani, Assistente Judiciário, digitei. MM. Juiz.
29/04/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0110/2019 Data da Disponibilização: 29/04/2019 Data da Publicação: 30/04/2019 Número do Diário: 2797 Página: 3511/3519
26/04/2019		Conclusos para Despacho
26/04/2019		Remetido ao DJE Relação: 0110/2019 Teor do ato: Vistos. Converto o julgamento em diligência e determino que se proceda a solicitação de certidão de objeto e pé do processo criminal 0014733-53.2018, em trâmite junto à 1ª Vara Criminal desta comarca (fls. 75/79). Autorizo e-mail. Servirá o presente como ofício. Após a juntada da certidão, tornem os autos conclusos. Cumpra-se e Intime-se. Advogados(s): Guilherme Rafael Konno (OAB 352198/SP), Everton Jeronimo (OAB 374764/SP)
26/04/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WPPE.19.70069836-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/04/2019 17:28
25/04/2019		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Converto o julgamento em diligência e determino que se proceda a solicitação de certidão de objeto e pé do processo criminal 0014733-53.2018, em trâmite junto à 1ª Vara Criminal desta comarca (fls. 75/79). Autorizo e-mail. Servirá o presente como ofício. Após a juntada da certidão, tornem os autos conclusos. Cumpra-se e Intime-se.
25/04/2019		Conclusos para Sentença
25/04/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WPPE.19.70069339-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/04/2019 11:10
25/04/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WPPE.19.70069054-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/04/2019 22:10
23/04/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WPPE.19.70067124-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/04/2019 10:09
23/04/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WPPE.19.70066940-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/04/2019 18:47
27/11/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0313/2018 Data da Disponibilização: 27/11/2018 Data da Publicação: 28/11/2018 Número do Diário: 2705 Página: 4063/4078
26/11/2018		Remetido ao DJE Relação: 0313/2018 Teor do ato: Vistos. Diante da natureza da causa, à luz dos fatos relatados e do espírito ínsito ao sistema do juizado especial cível designo audiência de tentativa de conciliação, instrução e julgamento na forma preconizada na Lei 9.099/95 para o dia25/04/2019 às 14:00h a ser realizada na sala de audiências do JEC (sala 51, 1º andar, edifício do fórum local). Eventuais testemunhas por conta das partes, as quais serão apresentadas em audiência, não sendo necessária a apresentação do respectivo rol. Intimem-se com as advertências de praxe em especial no que concerne às consequências advindas da ausência das partes (arquivamento no caso de ausência do autor, e revelia no caso do réu, independente de haver ou não juntado resposta ao pedido). Observação: antes de eventual colheita da prova será tentada a solução consensual da lide. Para tanto deverão as partes e seus respectivos advogados conversarem previamente e por óbvio em tempo hábil para a elaboração de propostas para que compareçam à audiência já com eventuais alternativas para o desate amigável da ação, a fim de que não seja prejudicado o ato pelo fato da parte não haver nem sequer pensado em possibilidades de desate do processo através de um acordo. Intimem-se. Advogados(s): Guilherme Rafael Konno (OAB 352198/SP), Everton Jeronimo (OAB 374764/SP)
23/11/2018		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Diante da natureza da causa, à luz dos fatos relatados e do espírito ínsito ao sistema do juizado especial cível designo audiência de tentativa de conciliação, instrução e julgamento na forma preconizada na Lei 9.099/95 para o dia25/04/2019 às 14:00h a ser realizada na sala de audiências do JEC (sala 51, 1º andar, edifício do fórum local). Eventuais testemunhas por conta das partes, as quais serão apresentadas em audiência, não sendo necessária a apresentação do respectivo rol. Intimem-se com as advertências de praxe em especial no que concerne às consequências advindas da ausência das partes (arquivamento no caso de ausência do autor, e revelia no caso do réu, independente de haver ou não juntado resposta ao pedido). Observação: antes de eventual colheita da prova será tentada a solução consensual da lide. Para tanto deverão as partes e seus respectivos advogados conversarem previamente e por óbvio em tempo hábil para a elaboração de propostas para que compareçam à audiência já com eventuais alternativas para o desate amigável da ação, a fim de que não seja prejudicado o ato pelo fato da parte não haver nem sequer pensado em possibilidades de desate do processo através de um acordo. Intimem-se.
22/11/2018		Designada Audiência de Instrução e Julgamento Conciliação, Instrução e Julgamento Data: 25/04/2019 Hora 14:00 Local: Sala de Audiência do Juizado Especial Civel Situacão: Realizada
06/11/2018		Conclusos para Decisão
05/11/2018		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
01/11/2018		Contestação Juntada Nº Protocolo: WPPE.18.70178573-7 Tipo da Petição: Contestação Data: 01/11/2018 17:28
25/10/2018		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR865507487TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Audiência de Conciliação - Juizado Destinatário : Pedro Ferreira da Silva Diligência : 23/10/2018
23/10/2018		Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WPPE.18.70172111-9 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 23/10/2018 19:05
18/10/2018		Audiência Realizada Inexitosa Termo Aud. - CEJUSC-PROCESSUAL - P.Pte. - J.E.C. - Infrutífera (partes com adv.)
26/09/2018		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Audiência de Conciliação - Juizado
25/09/2018		Designada Audiência de Conciliação Conciliação Data: 18/10/2018 Hora 15:40 Local: CEJUSC (POUPATEMPO - Vila São Jorge) Situacão: Realizada
20/09/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0249/2018 Data da Disponibilização: 20/09/2018 Data da Publicação: 21/09/2018 Número do Diário: 2663 Página: 3471/3483
19/09/2018		Remetido ao DJE Relação: 0249/2018 Teor do ato: Vistos, etc. 1) Cite(m)-se o(a)(s) requerido(a)(s) dos termos da ação, via postal. 2) Designo o dia 18 de outubro de 2018, às 15:40 horas, para a audiência de tentativa de conciliação a realizar-se no CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania sito na Av. Brasil n.º 1.383 (piso inferior do POUPATEMPO) Vila São Jorge - nesta cidade), intimando-se o(a)(s) requerido(a)(s), cientificando-lhe que sua ausência importará em revelia. 3) Fica o(a)(s) subscritor(a)(es) da inicial ciente(s) de que deverá(ao) trazer o(a)(s) requerente(s) na audiência designada, independentemente de intimação, sob pena de extinção e arquivamento, nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, com sua consequente condenação ao pagamento das custas. Aliás, este o desfecho para o não comparecimento do autor em qualquer audiência designada no processo. 4) Quando pessoa jurídica for apontada no polo passivo da ação, os documentos demonstrativos de sua regularidade, bem como a carta de preposição, se o caso, deverão ser juntados obrigatoriamente na audiência supra mencionada, sob pena de revelia, salvo se houver acordo entre as partes, hipótese em que será excepcionalmente admitida a juntada no prazo de 05 (cinco) dias. 5) Comparecendo as partes e, se infrutífera a conciliação, será designada audiência de conciliação, instrução e julgamento, ou, se não houver provas a serem produzidas em audiência, será aberto prazo de 15 (quinze) dias para juntada de contestação. 6) Fica desde já ciente o(a) autor(a) de que se o(a) requerido(a)(s) não for encontrado, deverá diligenciar pessoalmente visando a sua localização, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito.. 7) Não localizado e decorrido o prazo de trinta dias (supra mencionado), o feito será extinto, devendo o interessado recorrer à justiça comum, até porque não se admite citação por edital nesta justiça especial. 8) Cientifiquem-se as partes de que qualquer mudança de endereço ocorrida no curso do processo deverá ser comunicada, reputando-se eficazes as intimações enviadas ao local anteriormente indicado, na ausência da comunicação, nos exatos termos do parágrafo 2º do artigo 19, da Lei 9099/95. 9) Int. Advogados(s): Everton Jeronimo (OAB 374764/SP)
18/09/2018		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos, etc. 1) Cite(m)-se o(a)(s) requerido(a)(s) dos termos da ação, via postal. 2) Designo o dia 18 de outubro de 2018, às 15:40 horas, para a audiência de tentativa de conciliação a realizar-se no CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania sito na Av. Brasil n.º 1.383 (piso inferior do POUPATEMPO) Vila São Jorge - nesta cidade), intimando-se o(a)(s) requerido(a)(s), cientificando-lhe que sua ausência importará em revelia. 3) Fica o(a)(s) subscritor(a)(es) da inicial ciente(s) de que deverá(ao) trazer o(a)(s) requerente(s) na audiência designada, independentemente de intimação, sob pena de extinção e arquivamento, nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, com sua consequente condenação ao pagamento das custas. Aliás, este o desfecho para o não comparecimento do autor em qualquer audiência designada no processo. 4) Quando pessoa jurídica for apontada no polo passivo da ação, os documentos demonstrativos de sua regularidade, bem como a carta de preposição, se o caso, deverão ser juntados obrigatoriamente na audiência supra mencionada, sob pena de revelia, salvo se houver acordo entre as partes, hipótese em que será excepcionalmente admitida a juntada no prazo de 05 (cinco) dias. 5) Comparecendo as partes e, se infrutífera a conciliação, será designada audiência de conciliação, instrução e julgamento, ou, se não houver provas a serem produzidas em audiência, será aberto prazo de 15 (quinze) dias para juntada de contestação. 6) Fica desde já ciente o(a) autor(a) de que se o(a) requerido(a)(s) não for encontrado, deverá diligenciar pessoalmente visando a sua localização, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito.. 7) Não localizado e decorrido o prazo de trinta dias (supra mencionado), o feito será extinto, devendo o interessado recorrer à justiça comum, até porque não se admite citação por edital nesta justiça especial. 8) Cientifiquem-se as partes de que qualquer mudança de endereço ocorrida no curso do processo deverá ser comunicada, reputando-se eficazes as intimações enviadas ao local anteriormente indicado, na ausência da comunicação, nos exatos termos do parágrafo 2º do artigo 19, da Lei 9099/95. 9) Int.
17/09/2018		Conclusos para Despacho
12/09/2018		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
23/10/2018	Pedido de Habilitação
01/11/2018	Contestação
22/04/2019	Petições Diversas
23/04/2019	Petições Diversas
24/04/2019	Petições Diversas
25/04/2019	Petições Diversas
25/04/2019	Petições Diversas
20/02/2020	Petições Diversas
11/05/2020	Petições Diversas
23/07/2020	Embargos de Declaração
25/08/2020	Recurso Inominado
15/09/2020	Contrarrazões de Apelação
28/10/2021	Pedido de Penhora no Rosto dos Autos
28/11/2022	Petições Diversas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Data	Audiência	Situação	Qt. Pessoas
18/10/2018	Conciliação	Realizada	2
25/04/2019	Conciliação, Instrução e Julgamento	Realizada	2

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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