1502474-39.2024.8.26.0482 Em grau de recurso
Classe
Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto
Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor
Foro
Foro de Presidente Prudente
Vara
3ª Vara Criminal
Juiz
Sizara Corral de Arêa Leão Muniz Andrade

Dados da delegacia

Documento Número Distrito policial Município
Inquérito Policial 2130823/2024 1ª DIG-DEIC-DEINTER 8 Presidente Prudente-SP
Inquérito Policial 31613856 1ª DIG-DEIC-DEINTER 8 Presidente Prudente-SP
Portaria 2130823 1ª DIG-DEIC-DEINTER 8 Presidente Prudente-SP

Partes do processo

Autor  Justiça Pública
Réu  Victor Gomes da Silva
Advogado:  Carlos Roberto de Souza  
Advogado:  Maycon Ferreira da Silva  
Testemunha/C  Renan Ajonas
  Mais

Movimentações

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Petições diversas

Data Tipo
06/06/2024 Pedido de Prazo
11/06/2024 Relatório Final
17/06/2024 Manifestação MP ao Juiz
01/07/2024 Denúncia
11/07/2024 Pedido de Habilitação
17/07/2024 Resposta à Acusação
17/07/2024 Manifestação do MP
09/08/2024 Resposta à Acusação
12/08/2024 Manifestação MP ao Juiz
25/11/2024 Pedido de Habilitação
06/12/2024 Alegações Finais
17/12/2024 Alegações Finais
29/01/2025 Alegações Finais
14/04/2025 Petições Diversas
21/04/2025 Razões de Apelação
22/04/2025 Manifestação do MP
28/04/2025 Contrarrazões de Apelação
29/04/2026 Manifestação da Defensoria Pública
15/05/2026 Razões de Apelação
18/05/2026 Contrarrazões de Apelação

Incidentes, ações incidentais, recursos e execuções de sentenças

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Apensos, Entranhados e Unificados

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Audiências

Data Audiência Situação Qt. Pessoas
25/11/2024 Instrução, Debates e Julgamento Realizada 1

Histórico de classes

Data Tipo Classe Área Motivo
03/07/2024 Evolução Ação Penal - Procedimento Ordinário Criminal -
07/05/2024 Inicial Inquérito Policial Criminal -