Reqte	Jose Ferreira Santana Advogado:  Clayton José Mussi
Réu	Banco Sudameris Brasil Sa Advogado:  Jose Edgard da Cunha Bueno Filho

Data		Movimento
04/08/2023		Saneamento da Unidade - Em Grau de Recurso PROCESSO FÍSICO (PLANOS ECONÔMICOS) EM CARTÓRIO AGUARDANDO DETERMINAÇÃO DO TJSP PARA DESTRUIÇÃO. TRAMITAÇÃO ATUAL EM MEIO DIGITAL NO COLÉGIO RECURSAL. VEDADA QUALQUER MOVIMENTAÇÃO OU JUNTADA DE DOCUMENTO NO PROCESSO FÍSICO.
14/01/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0011/2022 Data da Publicação: 21/01/2022 Número do Diário: 3428
14/01/2022		Remetido ao DJE Relação: 0011/2022 Teor do ato: Tendo em vista que os presentes autos baixaram do E. Colégio Recursal, sem julgamento do Recurso Inominado/ Agravo de Instrumento, aguarde-se em lugar próprio (escaninho dos planos econômicos), em virtude de decisão de SUSPENSÃO no aguardo de julgamento de recurso a ser proferido em instância superior (STF). Intimem-se. Advogados(s): Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB 126504/SP), Clayton José Mussi (OAB 223319/SP)
13/01/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Tendo em vista que os presentes autos baixaram do E. Colégio Recursal, sem julgamento do Recurso Inominado/ Agravo de Instrumento, aguarde-se em lugar próprio (escaninho dos planos econômicos), em virtude de decisão de SUSPENSÃO no aguardo de julgamento de recurso a ser proferido em instância superior (STF). Intimem-se.
11/01/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0003/2022 Data da Publicação: 21/01/2022 Número do Diário: 3424
04/08/2023		Saneamento da Unidade - Em Grau de Recurso PROCESSO FÍSICO (PLANOS ECONÔMICOS) EM CARTÓRIO AGUARDANDO DETERMINAÇÃO DO TJSP PARA DESTRUIÇÃO. TRAMITAÇÃO ATUAL EM MEIO DIGITAL NO COLÉGIO RECURSAL. VEDADA QUALQUER MOVIMENTAÇÃO OU JUNTADA DE DOCUMENTO NO PROCESSO FÍSICO.
14/01/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0011/2022 Data da Publicação: 21/01/2022 Número do Diário: 3428
14/01/2022		Remetido ao DJE Relação: 0011/2022 Teor do ato: Tendo em vista que os presentes autos baixaram do E. Colégio Recursal, sem julgamento do Recurso Inominado/ Agravo de Instrumento, aguarde-se em lugar próprio (escaninho dos planos econômicos), em virtude de decisão de SUSPENSÃO no aguardo de julgamento de recurso a ser proferido em instância superior (STF). Intimem-se. Advogados(s): Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB 126504/SP), Clayton José Mussi (OAB 223319/SP)
13/01/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Tendo em vista que os presentes autos baixaram do E. Colégio Recursal, sem julgamento do Recurso Inominado/ Agravo de Instrumento, aguarde-se em lugar próprio (escaninho dos planos econômicos), em virtude de decisão de SUSPENSÃO no aguardo de julgamento de recurso a ser proferido em instância superior (STF). Intimem-se.
11/01/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0003/2022 Data da Publicação: 21/01/2022 Número do Diário: 3424
10/01/2022		Remetido ao DJE Relação: 0003/2022 Teor do ato: EXPURGOS Advogados(s): Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB 126504/SP), Clayton José Mussi (OAB 223319/SP)
10/01/2022		Remetido ao DJE Relação: 0003/2022 Teor do ato: PLANOS ECONÔMICOS Advogados(s): Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB 126504/SP), Clayton José Mussi (OAB 223319/SP)
07/01/2022		Tema nº 284 - Expurgos - Inflacionários - Bloqueados - Collor I EXPURGOS
07/01/2022		Recebidos os Autos do Colégio Recursal PLANOS ECONÔMICOS
13/11/2017		Remetidos os Autos para o Colégio Recursal
06/11/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0357/2017 Data da Disponibilização: 06/11/2017 Data da Publicação: 07/11/2017 Número do Diário: 2463 Página: 3666/3668
01/11/2017		Remetido ao DJE Relação: 0357/2017 Teor do ato: Vistos. Em atenção a determinação da Exma. Sra. Dra. Juíza Presidente, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Colégio Recursal local, com as nossas homenagens. Façam-se as anotações e comunicações necessárias no sistema SAJ/PG5, bem como a devida carga em livro próprio. Int. Advogados(s): Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB 126504/SP), Clayton José Mussi (OAB 223319/SP)
31/10/2017		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Em atenção a determinação da Exma. Sra. Dra. Juíza Presidente, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Colégio Recursal local, com as nossas homenagens. Façam-se as anotações e comunicações necessárias no sistema SAJ/PG5, bem como a devida carga em livro próprio. Int.
29/01/2016		Tema nº 265 - Expurgos - Inflacionários - Não bloqueados - Collor I PLANO COLLOR 1
29/01/2016		Tema nº 284 - Expurgos - Inflacionários - Bloqueados - Collor I PLANO COLLOR 1
25/01/2011		Data da Publicação SIDAP Processo nº 1729/08 Fls. 227/228 Publique-se o despacho de fls. 225.
25/01/2011		Data da Publicação SIDAP Processo nº 1729/08 Conforme decisão do Ministro Dias Toffoli, do STF, proferida liminarmente no Recurso Extraordinário nº: 591.797, todas as ações envolvendo questões relativas ao Plano Collor I devem ser suspensas, excluindo-se apenas aquelas em sede executiva ou em fase instrutória. Aguarde-se o julgamento, pelo Plenário do STF, de referido recurso, voltando os autos conclusos quando superados os óbices para o andamento do processo. Int.
10/12/2010		Despacho Proferido Processo nº 1729/08 Fls. 227/228 Publique-se o despacho de fls. 225.
12/11/2010		Despacho Proferido Processo nº 1729/08 Conforme decisão do Ministro Dias Toffoli, do STF, proferida liminarmente no Recurso Extraordinário nº: 591.797, todas as ações envolvendo questões relativas ao Plano Collor I devem ser suspensas, excluindo-se apenas aquelas em sede executiva ou em fase instrutória. Aguarde-se o julgamento, pelo Plenário do STF, de referido recurso, voltando os autos conclusos quando superados os óbices para o andamento do processo. Int.
10/11/2010		Retorno do Setor Recebido do Colégio Recursal em 10/11/2010
18/11/2009		Remessa ao Setor Remetido ao < colegio recursal> em
30/10/2009		Data da Publicação SIDAP Fls. 146/156 Concedo ao requerente os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Recebo o recurso apresentado pelo requerente apenas no efeito devolutivo. Intime-se o requerido/recorrido para apresentar as contrarrazões no prazo legal. Int.
14/10/2009		Despacho Proferido Fls. 146/156 Concedo ao requerente os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Recebo o recurso apresentado pelo requerente apenas no efeito devolutivo. Intime-se o requerido/recorrido para apresentar as contrarrazões no prazo legal. Int.
29/09/2009		Recebimento de Carga Recebimento de Carga sob nº 3854724
28/09/2009		Carga ao Advogado Carga ao Advogado sob nº 3854724 - Advogado: CLAYTON JOSÉ MUSSI OAB: 223319/SP Local Origem: 1634-Vara do Juizado Especial Cível(Fórum de Presidente Prudente) Data de Envio: 28/09/2009 Data de Recebimento: 29/09/2009 Previsão de Retorno: 29/09/2009 Vol.: 1 Folhas: 144
24/09/2009		Aguardando Trânsito em Julgado Aguardando Trânsito em Julgado
22/09/2009		Data da Publicação SIDAP Sentença nº 2627/2009 registrada em 16/09/2009 no livro nº 375 às Fls. 49/53: Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por JOSE FERREIRA SANTANA contra BANCO SUDAMERIS S.A e, por conseqüência, JULGO EXTINTO o processo e o faço com fundamento no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. PREPARO R$0162,88
17/09/2009		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
16/09/2009		Sentença Registrada Número Sentença: 2627/2009 Livro: 375 Folha(s): de 49 até 53 Data Registro: 16/09/2009 18:31:39
15/09/2009		Sentença Proferida Sentença nº 2627/2009 registrada em 16/09/2009 no livro nº 375 às Fls. 49/53: Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por JOSE FERREIRA SANTANA contra BANCO SUDAMERIS S.A e, por conseqüência, JULGO EXTINTO o processo e o faço com fundamento no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. PREPARO R$0162,88
15/07/2009		Aguardando Audiência Aguardando Audiência
08/07/2009		Data da Publicação SIDAP Fls. 119/121 Ao contrário do que alega o requerido, a presente ação não trata de exibição de documentos. Aliás, o extrato da conta poupança está devidamente juntado a fls.12. Aguarde-se a audiência designada. Int.
06/07/2009		Despacho Proferido Fls. 119/121 Ao contrário do que alega o requerido, a presente ação não trata de exibição de documentos. Aliás, o extrato da conta poupança está devidamente juntado a fls.12. Aguarde-se a audiência designada. Int.
03/07/2009		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho em 03/07/2009
23/06/2009		Aguardando Audiência Aguardando Audiência
22/06/2009		Data da Publicação SIDAP Fls. 108/109 Aguarde-se a audiência designada. Int.
19/06/2009		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
18/06/2009		Despacho Proferido Fls. 108/109 Aguarde-se a audiência designada. Int.
18/06/2009		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho em 18/06/2009
03/06/2009		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho em 03/06/2009
11/02/2009		Aguardando Audiência Aguardando Audiência
10/02/2009		Data da Publicação SIDAP Designada a data de 27 de julho de 2009, às 15:30 horas para a realização de audiência de conciliação, instrução e julgamento, a ser realizada na sede do Juizado Especial Cível. Caso não haja acordo, deverá o banco requerido apresentar contestação na audiência. A ausência do autor a esta audiência implicará na condenação em custas processuais no importe relativo a 3% do valor da causa, artigo 51, inciso I da lei 9.099/95, mais despesas relativas a correio e diligências de Oficial de justiça, tendo por valor mínimo 5 Ufesp.
06/02/2009		Despacho Proferido Designada a data de 27 de julho de 2009, às 15:30 horas para a realização de audiência de conciliação, instrução e julgamento, a ser realizada na sede do Juizado Especial Cível. Caso não haja acordo, deverá o banco requerido apresentar contestação na audiência. A ausência do autor a esta audiência implicará na condenação em custas processuais no importe relativo a 3% do valor da causa, artigo 51, inciso I da lei 9.099/95, mais despesas relativas a correio e diligências de Oficial de justiça, tendo por valor mínimo 5 Ufesp.
04/08/2008		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho inicial em 04/08/08
15/07/2008		Recebimento de Carga Recebimento de Carga sob nº 2309400
15/07/2008		Carga à Vara Interna Carga à Vara Interna sob nº 2309400 - Local Origem: 1624-Distribuidor(Fórum de Presidente Prudente) Local Destino: 1634-Vara do Juizado Especial Cível(Fórum de Presidente Prudente) Data de Envio: 15/07/2008 Data de Recebimento: 15/07/2008 Previsão de Retorno: Sem prev. retorno Vol.: Todos
14/07/2008		Processo Distribuído Processo Distribuído por Prevenção p/ Vara do Juizado Especial Cível

Não há petições diversas vinculadas a este processo.

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Data	Audiência	Situação	Qt. Pessoas
27/07/2009	Conciliação, Instrução e Julgamento	Pendente	0

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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