Documento	Número	Distrito policial	Município
Comunicação de Prisão em Flagrante	2239089/2019	DEL.SEC.PRES.VENCESLAU PLANTÃO	Presidente Venceslau-SP
Comunicação de Prisão em Flagrante	6890463	DEL.SEC.PRES.VENCESLAU PLANTÃO	Presidente Venceslau-SP
Boletim de Ocorrência	2008/19/624	DEL.SEC.PRES.VENCESLAU PLANTÃO	Presidente Venceslau-SP

Autor	Justiça Pública
Réu	CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA SILVA

Data		Movimento
03/06/2022		Decisão Digitalizada
07/12/2021		Redistribuído por Dependência (movimentação exclusiva do distribuidor) Determinação judicial (Redistribuição por estar apenso/entranhado ao processo 0000843-28.2016.8.26.0996)
07/12/2021		Recebidos os Autos do Outro Foro
03/12/2021		Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor) determinação judicial Foro destino: Araçatuba/DEECRIM UR2
03/12/2021		Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
03/06/2022		Decisão Digitalizada
07/12/2021		Redistribuído por Dependência (movimentação exclusiva do distribuidor) Determinação judicial (Redistribuição por estar apenso/entranhado ao processo 0000843-28.2016.8.26.0996)
07/12/2021		Recebidos os Autos do Outro Foro
03/12/2021		Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor) determinação judicial Foro destino: Araçatuba/DEECRIM UR2
03/12/2021		Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
03/12/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
01/12/2021		Proferido Despacho de Mero Expediente Segundo a última atualização constante do Sistema SIVEC o sentenciado se encontra custodiado na unidade prisional do município de Lavínia (Penitenciária III), assim, remeta-se a presente Execução Penal, bem como seus respectivos apensos e dependentes, se houver, ao DEECRIM de ARAÇATUBA-SP, digitalizando-se a ficha de acompanhamento, e/ou comunicando-se à Central de Penas e Medidas Alternativas, se for o caso, efetuando-se as anotações necessárias e expedindo-se certidão de honorários a eventual defensor dativo que tenha atuado nos autos.
27/11/2021		Conclusos para Despacho
27/11/2021		Documento Juntado
22/11/2021		Redistribuído por Dependência (movimentação exclusiva do distribuidor) determinação judicial (Redistribuição por estar apenso/entranhado ao processo 0000843-28.2016.8.26.0996)
22/11/2021		Recebidos os Autos do Outro Foro
19/11/2021		Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor) Em cumprimento a r. determinação. Foro destino: Foro de Presidente Venceslau
07/10/2021		Redistribuído por Dependência (movimentação exclusiva do distribuidor) Determinação Judicial. (Redistribuição por estar apenso/entranhado ao processo 0000843-28.2016.8.26.0996)
07/10/2021		Recebidos os Autos do Outro Foro
01/10/2021		Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor) determinação judicial Foro destino: Presidente Prudente/DEECRIM UR5
29/09/2021		Proferido Despacho de Mero Expediente Trata-se de autos de Execução Criminal em que o sentenciado foi condenado por sentença condenatória transitada em julgado a pena privativa de liberdade a ser cumprida em regime fechado sendo, pois, preso definitivo. Dessa forma cessada está a competência deste Juízo. Remeta-se a presente Execução Penal, bem como seus respectivos apensos e dependentes, se houver, à VEC/DEECRIM competente, digitalizando-se a ficha de acompanhamento, e/ou comunicando-se à Central de Penas e Medidas Alternativas, se for o caso, efetuando-se as anotações necessárias e expedindo-se certidão de honorários a eventual defensor dativo que tenha atuado nos autos.
29/09/2021		Conclusos para Despacho
27/09/2021		Conclusos para Despacho
27/09/2021		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
27/09/2021		Ofício Expedido Ofício - IIRGD - Cadastro de Processo de Execução Criminal - VEC
23/09/2021		Apensado ao processo Apensado ao processo 0000843-28.2016.8.26.0996 - Classe: Execução Provisória - Assunto principal: Livramento Condicional
23/09/2021		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Expedição ofício ao IIRGD Cadastro do PEC.
23/09/2021		Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor) Distribuído nos termos da Resolução 616/2013 - TJ/SP

Não há petições diversas vinculadas a este processo.

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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