| Embargte |
Ivone Dibiagi da Silva
Advogado: Fabio Maeda |
| Embargdo |
Município de Promissão
Advogado: Luis Henrique Pironcelli Tobler |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 09/06/2026 |
Conclusos para Despacho
|
| 08/06/2026 |
Emenda à Inicial Juntada
Nº Protocolo: WPMO.26.70012503-0 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 08/06/2026 13:58 |
| 29/05/2026 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato |
| 18/05/2026 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 18/05/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0728/2026 Data da Publicação: 19/05/2026 |
| 09/06/2026 |
Conclusos para Despacho
|
| 08/06/2026 |
Emenda à Inicial Juntada
Nº Protocolo: WPMO.26.70012503-0 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 08/06/2026 13:58 |
| 29/05/2026 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato |
| 18/05/2026 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 18/05/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0728/2026 Data da Publicação: 19/05/2026 |
| 15/05/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0728/2026 Teor do ato: Vistos. Concedo à embargante os benefícios da assistência judiciária gratuita e nomeio o Dr. Fabio Maeda para defender seus interesses. Providencie a parte autora a emenda da inicial para: a) observar o disposto no § 1º do artigo 914, do CPC.o Prazo: 15 dias, sob pena de extinção (artigo 321, parágrafo único, do NCPC). Int. Advogados(s): Fabio Maeda (OAB 296426/SP) |
| 15/05/2026 |
Decisão Determinação
Vistos. Concedo à embargante os benefícios da assistência judiciária gratuita e nomeio o Dr. Fabio Maeda para defender seus interesses. Providencie a parte autora a emenda da inicial para: a) observar o disposto no § 1º do artigo 914, do CPC.o Prazo: 15 dias, sob pena de extinção (artigo 321, parágrafo único, do NCPC). Int. |
| 15/05/2026 |
Conclusos para Despacho
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| 14/05/2026 |
Distribuído por Dependência (movimentação exclusiva do distribuidor)
174 CTN |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 08/06/2026 |
Emenda à Inicial |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |