Documento	Número	Distrito policial	Município
Inquérito Policial	41/2013	Setor de Homicídios e Proteção à Pessoa - SHPP	Campinas-SP
Boletim de Ocorrência	38/2013	Setor de Homicídios e Proteção à Pessoa - SHPP	Campinas-SP

Autor	Justiça Pública
Exectdo	Klayner Renan Sousa Masferrer Réu Preso Advogada:  Giovana Soares da Silva

Data		Movimento
12/03/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0440/2026 Data da Publicação: 13/03/2026
11/03/2026		Remetido ao DJE Relação: 0440/2026 Teor do ato: Klayner Renan Sousa Masferrer (CPF: 411.389.838-37, MTR: 969211-2, RG: 47.584.343, RJI: 170321639-08, Penitenciária "Odon Ramos Maranhão" - Iperó + Alta de Progressão Advogados(s): Giovana Soares da Silva (OAB 396721/SP)
11/03/2026		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
11/03/2026		Proferido Despacho de Mero Expediente Klayner Renan Sousa Masferrer (CPF: 411.389.838-37, MTR: 969211-2, RG: 47.584.343, RJI: 170321639-08, Penitenciária "Odon Ramos Maranhão" - Iperó + Alta de Progressão
11/03/2026		Conclusos para Despacho
12/03/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0440/2026 Data da Publicação: 13/03/2026
11/03/2026		Remetido ao DJE Relação: 0440/2026 Teor do ato: Klayner Renan Sousa Masferrer (CPF: 411.389.838-37, MTR: 969211-2, RG: 47.584.343, RJI: 170321639-08, Penitenciária "Odon Ramos Maranhão" - Iperó + Alta de Progressão Advogados(s): Giovana Soares da Silva (OAB 396721/SP)
11/03/2026		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
11/03/2026		Proferido Despacho de Mero Expediente Klayner Renan Sousa Masferrer (CPF: 411.389.838-37, MTR: 969211-2, RG: 47.584.343, RJI: 170321639-08, Penitenciária "Odon Ramos Maranhão" - Iperó + Alta de Progressão
11/03/2026		Conclusos para Despacho
11/03/2026		Conclusos para Despacho
18/02/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0268/2026 Data da Publicação: 19/02/2026
13/02/2026		Remetido ao DJE Relação: 0268/2026 Teor do ato: Assim, intime-se a Defesa para providenciar, no prazo de 15 (quinze) dias, a juntada do certificado de aprovação no exame expedido pelo órgão competente devidamente legível bem como a juntada do Atestado de Comportamento Carcerário atualizado, os quais constituem documentos indispensáveis à adequada instrução do pedido formulado. Advogados(s): Giovana Soares da Silva (OAB 396721/SP)
13/02/2026		Proferido Despacho de Mero Expediente Assim, intime-se a Defesa para providenciar, no prazo de 15 (quinze) dias, a juntada do certificado de aprovação no exame expedido pelo órgão competente devidamente legível bem como a juntada do Atestado de Comportamento Carcerário atualizado, os quais constituem documentos indispensáveis à adequada instrução do pedido formulado.
12/02/2026		Conclusos para Despacho
12/02/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WEC0.26.80007598-1 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 12/02/2026 14:09
10/02/2026		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
10/02/2026		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
09/02/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WEC0.26.70009848-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/02/2026 18:19
31/01/2026		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/02/2026 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/04/2030 devido à alteração da tabela de feriados
12/01/2026		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
12/01/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0024/2026 Data da Publicação: 13/01/2026
09/01/2026		Remetido ao DJE Relação: 0024/2026 Teor do ato: Apresento, em separado, por ofício, as informações solicitadas para instruir os autos do Habeas Corpus impetrado, as quais deverão ser encaminhadas, com urgência, à Superior Instância, com as cópias necessárias ao julgamento do writ. Advogados(s): Giovana Soares da Silva (OAB 396721/SP)
09/01/2026		Proferido Despacho de Mero Expediente Apresento, em separado, por ofício, as informações solicitadas para instruir os autos do Habeas Corpus impetrado, as quais deverão ser encaminhadas, com urgência, à Superior Instância, com as cópias necessárias ao julgamento do writ.
09/01/2026		Conclusos para Decisão
09/01/2026		Pedido de Informações Juntado
13/10/2025		Termo Digitalizado
04/10/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0809/2023 Data da Publicação: 05/10/2023 Número do Diário: 3834
03/10/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
03/10/2023		Atestado de Pena Expedido
03/10/2023		Remetido ao DJE Relação: 0809/2023 Teor do ato: Diante da documentação comprobatória acostada aos autos e o parecer favorável do D. Representante do Ministério Público, e considerando que houve desenvolvimento de atividade laborterápica por 403 dias (fls. 563), com fundamento no artigo 126, inciso II, da Lei de Execução Penal, declaro remidos 134 dias da pena de Klayner Renan Sousa Masferrer (Penitenciária "Odon Ramos Maranhão" - Iperó + Alta de Progressão Advogados(s): Giovana Soares da Silva (OAB 396721/SP)
02/10/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
02/10/2023		Declarada a Remição Diante da documentação comprobatória acostada aos autos e o parecer favorável do D. Representante do Ministério Público, e considerando que houve desenvolvimento de atividade laborterápica por 403 dias (fls. 563), com fundamento no artigo 126, inciso II, da Lei de Execução Penal, declaro remidos 134 dias da pena de Klayner Renan Sousa Masferrer (Penitenciária "Odon Ramos Maranhão" - Iperó + Alta de Progressão
02/10/2023		Conclusos para Despacho
02/10/2023		Petição Juntada
02/10/2023		Documento Juntado
02/10/2023		Documento Juntado
02/10/2023		Petição Juntada
01/09/2023		Procuração/substabelecimento Juntada
01/09/2023		Petição Juntada
26/05/2021		Proferido Despacho de Mero Expediente Os autos foram redistribuídos a este Juízo em virtude da prisão de Klayner Renan Sousa Masferrer em Unidade Prisional que está sob a jurisdição deste DEECRIM. Observo a existência de cálculo de penas atualizado, no qual não se vislumbra, por ora, o resgate de lapso para concessão de benefício. Assim, nada havendo a deliberar, remetam-se os autos ao fluxo correspondente ao regime atual e aguarde-se o TCP, ou nova manifestação pelas partes.
26/05/2021		Conclusos para Despacho
26/05/2021		Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
26/05/2021		Recebidos os Autos do Outro Foro
26/05/2021		Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor) Conforme Decisão de fls.549 Foro destino: Sorocaba/DEECRIM UR10
25/05/2021		Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
21/05/2021		Determinada a Redistribuição dos Autos Com a transferência do sentenciado para unidade prisional afeta ao DEECRIM da 10ª RAJ, redistribuam-se os autos.
21/05/2021		Conclusos para Decisão
19/05/2021		SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado Nº Protocolo: WEC6.21.70052654-5 Tipo da Petição: SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Data: 19/05/2021 15:23
10/03/2021		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
10/03/2021		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
10/03/2021		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
10/03/2021		Homologado o Cálculo Posto isso, HOMOLOGO o cálculo de pena elaborado. A Direção da unidade prisional, acessando os autos, deverá entregar cópia do cálculo de penas ao sentenciado Klayner Renan Sousa Masferrer, MTR: 969211-2, RG: 47584343, RJI: 170321639-08, Penitenciária "Joaquim de Sylos Cintra" - Casa Branca, providenciando o arquivamento de via no prontuário respectivo.
10/03/2021		Conclusos para Decisão
28/01/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Agravo interposto pela Defesa - PEC
28/01/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WEC6.21.70008004-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 27/01/2021 16:18
27/01/2021		Recurso Interposto 0000626-54.2021.8.26.0496 - Agravo de Execução Penal
26/01/2021		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
26/01/2021		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
26/01/2021		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
26/01/2021		Expedição de documento
25/01/2021		Homologada a Falta Disciplinar Posto isso, RECONHEÇO a falta cometida como de natureza grave, DECLARO perdido o direito a 1/3 (um terço) do tempo remido anterior à prática (LEP, artigo 127) - ao se considerar o dolo com que agiu o sentenciado no cometimento da falta (vontade direcionada a possuir anotações e integrar organização criminosa), e em razão da longa pena a cumprir -, e DETERMINO a elaboração de cálculos atualizados em relação ao sentenciado Klayner Renan Sousa Masferrer, MTR: 969211-2, RG: 47584343, RJI: 170321639-08, Penitenciária "Joaquim de Sylos Cintra" - Casa Branca, interrompido o lapso temporal, ou a certificação, conforme o caso, com abertura de vista às partes e conclusão.
25/01/2021		Conclusos para Decisão
21/01/2021		Conclusos para Despacho
19/01/2021		Parecer Juntado Nº Protocolo: WEC6.21.70005028-1 Tipo da Petição: Parecer do MP/Defensoria Data: 19/01/2021 15:47
18/01/2021		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
18/01/2021		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Defensoria Pública.
14/01/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WEC6.21.70003529-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 14/01/2021 19:46
14/01/2021		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
14/01/2021		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
14/01/2021		SAP - Ofício - Informação de Ocorrências Juntado Nº Protocolo: WEC6.21.70003044-2 Tipo da Petição: SAP - Ofício - Informação de Ocorrências Data: 14/01/2021 09:35
14/01/2021		SAP - Ofício - Informação de Ocorrências Juntado Nº Protocolo: WEC6.21.70003043-4 Tipo da Petição: SAP - Ofício - Informação de Ocorrências Data: 14/01/2021 09:32
12/01/2021		Parecer Juntado Nº Protocolo: WEC6.21.70002418-3 Tipo da Petição: Parecer do MP/Defensoria Data: 12/01/2021 16:30
11/01/2021		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
11/01/2021		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Defensoria Pública.
04/01/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WEC6.21.70000156-6 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 04/01/2021 16:02
17/12/2020		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
17/12/2020		Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave Ato Ordinatório - SAP - Falta Grave - Intimação Ministério Público
17/12/2020		Falta Grave Juntada Nº Protocolo: WEC6.20.70114594-3 Tipo da Petição: SAP - Falta Grave Data: 17/12/2020 10:50
02/12/2020		SAP - Comunicação - Instauração de Procedimento Disciplinar Juntado Nº Protocolo: WEC6.20.70109585-7 Tipo da Petição: SAP - Comunicação - Instauração de Procedimento Disciplinar Data: 02/12/2020 15:05
20/10/2020		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
20/10/2020		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
20/10/2020		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
16/10/2020		Homologado o Cálculo Posto isso, HOMOLOGO o cálculo de pena elaborado.A Direção da unidade prisional, acessando os autos, deverá entregar cópia do cálculo de penas ao sentenciado Klayner Renan Sousa Masferrer, MTR: 969211-2, RG: 47584343, RJI: 170321639-08, Penitenciária "Joaquim de Sylos Cintra" - Casa Branca, providenciando o arquivamento de via no prontuário respectivo.
16/10/2020		Conclusos para Decisão
01/10/2020		Expedição de documento
01/10/2020		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
01/10/2020		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
30/09/2020		Declarada a Remição Nesse passo, com a documentação apresentada, a revelar a satisfação dos requisitos legalmente exigidos, com fundamento no artigo 126 da Lei de Execução Penal, julgo REMIDOS 37 (trinta e sete) dias da pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado, já descontada a perda de 1/3 (um terço) em razão da falta.
30/09/2020		Conclusos para Decisão
29/09/2020		Conclusos para Despacho
24/09/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WEC6.20.70084011-7 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 24/09/2020 13:39
24/09/2020		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
24/09/2020		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
24/09/2020		Atestado de Remição Juntado
24/09/2020		Documento Juntado
18/06/2020		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
17/06/2020		Ofício Expedido 02 - Informações - Indeferimento de concessão de prisão albergue domiciliar - COVID 19
17/06/2020		Pedido de Informações Juntado
28/05/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados
20/05/2020		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
19/05/2020		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
19/05/2020		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
19/05/2020		Não Concedida a Progressão de Regime Posto isso, INDEFIRO o pedido formulado, de concessão de prisão albergue domiciliar em nome do sentenciado Klayner Renan Sousa Masferrer, MTR: 969211-2, RG: 47584343, RJI: 170321639-08, Penitenciária "Joaquim de Sylos Cintra" - Casa Branca.
18/05/2020		Conclusos para Decisão
11/05/2020		Parecer Juntado Nº Protocolo: WEC6.20.70039140-1 Tipo da Petição: Parecer do MP/Defensoria Data: 11/05/2020 18:43
04/07/2019		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
03/07/2019		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
03/07/2019		Homologado o Cálculo Posto isso, HOMOLOGO o cálculo de pena elaborado. A Direção da unidade prisional, acessando os autos, deverá entregar cópia do cálculo de penas ao sentenciado Klayner Renan Sousa Masferrer, MTR: 969211-2, RG: 47584343, RJI: 170321639-08, Penitenciária "Joaquim de Sylos Cintra" - Casa Branca, providenciando o arquivamento de via no prontuário respectivo.
02/07/2019		Conclusos para Decisão
18/06/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Decurso - DPE
05/06/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Decurso - MP
03/06/2019		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
23/05/2019		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
23/05/2019		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
23/05/2019		Expedição de documento
21/05/2019		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
20/05/2019		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
20/05/2019		Homologada a Falta Disciplinar Posto isso, DETERMINO a elaboração de novo cálculo de pena do sentenciado Klayner Renan Sousa Masferrer, MTR: 969211-2, RG: 47584343, RJI: 170321639-08, Penitenciária "Joaquim de Sylos Cintra" - Casa Branca, observando-se as diretrizes acima estabelecidas, manifestando-se as partes em seguida, para que, querendo, ofereçam impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias, em observância ao contraditório. Não há tempo remido para ser revogado.
20/05/2019		Conclusos para Decisão
14/05/2019		Conclusos para Despacho
30/04/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Decurso - Defesa
14/04/2019		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
03/04/2019		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
03/04/2019		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Defensoria Pública.
28/03/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WEC6.19.70026045-3 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 28/03/2019 14:21
28/03/2019		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
28/03/2019		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
27/03/2019		Falta Grave Juntada Nº Protocolo: WEC6.19.70025353-8 Tipo da Petição: SAP - Falta Grave Data: 27/03/2019 10:45
07/03/2019		SAP - Comunicação - Instauração de Procedimento Disciplinar Juntado Nº Protocolo: WEC6.19.70018087-5 Tipo da Petição: SAP - Comunicação - Instauração de Procedimento Disciplinar Data: 07/03/2019 10:43
26/10/2018		Ofício Expedido 01 - Ofício Encaminhamento Atestado de Pena
26/10/2018		Homologado o Cálculo Posto isso, HOMOLOGO o cálculo de pena elaborado.
26/10/2018		Conclusos para Decisão
19/10/2018		Conclusos para Decisão
18/10/2018		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Decurso - MP
16/10/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WEC6.18.70075250-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 16/10/2018 17:17
03/10/2018		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
03/10/2018		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
03/10/2018		Expedição de documento
19/09/2018		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
17/09/2018		Conclusos para Decisão
11/09/2018		Conclusos para Decisão
04/09/2018		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Decurso - DPE
29/08/2018		Certidão de Dívida Ativa Juntada
20/08/2018		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
09/08/2018		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
09/08/2018		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Defensoria Pública.
07/08/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WEC6.18.70053887-6 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 07/08/2018 18:29
07/08/2018		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
07/08/2018		Proferido Despacho de Mero Expediente Tendo em vista a alteração da situação processual, em observância ao princípio do contraditório, dê-se vista às partes.
07/08/2018		Conclusos para Despacho
07/08/2018		Certidão de Cartório Expedida Certidão - acórdão juntado - cálculo - unificação
30/05/2018		Mudança de Classe Processual
30/05/2018		Certidão Juntada
16/05/2018		Certidão - Lista das Guias de Acervo – Geradas Expedida (BNMP) Certidão - Lista das Guias de Acervo - Geradas - (Exclusivo BNMP 2.0)
16/05/2018		Guia de Recolhimento Expedida Certidão - Guia de Recolhimento do Acervo - (BNMP)
19/03/2018		Ofício Expedido 01 - Ofício Encaminhamento Atestado de Pena
19/03/2018		Homologado o Cálculo Posto isso, HOMOLOGO o cálculo de pena elaborado.
19/03/2018		Conclusos para Decisão
16/03/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WEC6.18.70015458-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 16/03/2018 16:34
08/03/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WEC6.18.70013481-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 08/03/2018 18:41
08/03/2018		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
08/03/2018		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
08/03/2018		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público e à Defensoria Pública.
08/03/2018		Expedição de documento
08/03/2018		Documento Juntado
09/02/2018		Decisão de 2ª Instância - Recurso Parcialmente Provido - Juntada
29/04/2017		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Agravo - PEC
29/04/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WEC6.17.70018897-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 28/04/2017 14:11
28/04/2017		Recurso Interposto 0002903-82.2017.8.26.0496 - Agravo de Execução Penal
28/04/2017		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
28/04/2017		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
28/04/2017		Ofício Expedido 01 - Ofício Encaminhamento Atestado de Pena
28/04/2017		Homologado o Cálculo Posto isso, HOMOLOGO o cálculo de pena elaborado.
27/04/2017		Conclusos para Decisão
26/04/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WEC6.17.70018100-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 25/04/2017 13:41
18/04/2017		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
08/04/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WEC6.17.70015629-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 07/04/2017 15:04
07/04/2017		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
07/04/2017		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
07/04/2017		Expedição de documento
07/04/2017		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
07/04/2017		Decisão a) ESTABELEÇO o regime prisional FECHADO para início do cumprimento da pena privativa de liberdade aplicada, relativamente a todas as condenações impostas;b) DETERMINO a elaboração de cálculo de pena, observando-se que, realizada a soma das reprimendas a cumprir, deve-se considerar, como data-base para concessão dos benefícios de progressão de regime prisional e do livramento condicional, a data do trânsito em julgado da nova condenação ou a data da própria decisão condenatória superveniente, caso o sentenciado tenha respondido ao processo solto ou preso, respectivamente.
06/04/2017		Conclusos para Decisão
05/04/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WEC6.17.70014826-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 04/04/2017 18:01
31/03/2017		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
20/03/2017		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
20/03/2017		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Defensoria Pública.
17/03/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WEC6.17.70011501-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 16/03/2017 17:06
15/03/2017		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
15/03/2017		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
15/03/2017		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Processo - Unificação
15/03/2017		Apensado ao processo Apenso o processo 0001203-71.2017.8.26.0496 - Classe: Execução Provisória - Assunto principal: Regime inicial - Semi-aberto
15/03/2017		Guia de Recolhimento Juntada
14/03/2017		Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor) Distribuido ao deecrim
14/03/2017		Recebidos os Autos do Outro Foro
13/03/2017		Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor) COMPETÊNCIA Foro destino: Ribeirão Preto/DEECRIM UR6
11/03/2017		Expedição de documento
02/03/2017		Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
09/02/2017		Ofício Expedido Ofício - IIRGD - Cadastro de Processo de Execução Criminal - VEC
05/02/2017		Determinada a Redistribuição dos Autos Considerando que o(a) executado(a) Klayner Renan Sousa Masferrer encontra-se em unidade prisional que não compõe a 4ª Região Administrativa Judiciária, encaminhem-se os autos ao distribuidor para redistribuição ao DEECRIM - 6ª RAJ competente.
04/02/2017		Ato Ordinatório - Intimação - Portal OFICIO IIRGD
04/02/2017		Conclusos para Despacho
04/02/2017		Certidão Carcerária Juntada
13/09/2016		Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
16/03/2017	Petição Intermediária
04/04/2017	Petição Intermediária
07/04/2017	Petição Intermediária
25/04/2017	Petição Intermediária
28/04/2017	Petição Intermediária
08/03/2018	Petição Intermediária
16/03/2018	Petição Intermediária
07/08/2018	Manifestação do MP
16/10/2018	Petição Intermediária
07/03/2019	SAP - Comunicação - Instauração de Procedimento Disciplinar
27/03/2019	SAP - Falta Grave
28/03/2019	Manifestação do MP
11/05/2020	Parecer do MP/Defensoria
24/09/2020	Manifestação do MP
02/12/2020	SAP - Comunicação - Instauração de Procedimento Disciplinar
17/12/2020	SAP - Falta Grave
04/01/2021	Manifestação do MP
12/01/2021	Parecer do MP/Defensoria
14/01/2021	SAP - Ofício - Informação de Ocorrências
14/01/2021	SAP - Ofício - Informação de Ocorrências
14/01/2021	Petição Intermediária
19/01/2021	Parecer do MP/Defensoria
27/01/2021	Manifestação do MP
19/05/2021	SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional
09/02/2026	Petições Diversas
12/02/2026	Manifestação do MP

Recebido em	Classe
28/04/2017	Agravo de Execução Penal  (0002903-82.2017.8.26.0496)
27/01/2021	Agravo de Execução Penal  (0000626-54.2021.8.26.0496)

Número	Classe	Apensamento	Motivo
0001203-71.2017.8.26.0496	Execução da Pena	15/03/2017

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Data	Tipo	Classe	Área	Motivo
01/06/2018	Evolução	Execução da Pena	Criminal	Guia Definitiva
14/09/2016	Inicial	Execução Provisória	Criminal	-

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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