Embargte	GSP Urbanização e Engenharia Advogado:  Luiz Yoshi Koti   Advogado:  Marcelo Pelegrini Barbosa   Advogado:  Pedro Scudellari Filho
Embargda	Ana Rosa Garcia Xavier Advogado:  Reginaldo Ferreira Bachini Carreira

Embargte	GSP Urbanização e Engenharia Advogado:  Luiz Yoshi Koti   Advogado:  Marcelo Pelegrini Barbosa   Advogado:  Pedro Scudellari Filho
Embargda	Ana Rosa Garcia Xavier Advogado:  Reginaldo Ferreira Bachini Carreira
Embargda	Solange Aparecida Garcia Advogado:  Reginaldo Ferreira Bachini Carreira

Data		Movimento
23/02/2021		Arquivado Definitivamente
23/02/2021		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
24/11/2020		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
31/08/2020		Início da Execução Juntado 0001640-80.2020.8.26.0505 - Cumprimento de sentença
15/07/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0454/2020 Data da Disponibilização: 15/07/2020 Data da Publicação: 16/07/2020 Número do Diário: 3084 Página: 66
23/02/2021		Arquivado Definitivamente
23/02/2021		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
24/11/2020		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
31/08/2020		Início da Execução Juntado 0001640-80.2020.8.26.0505 - Cumprimento de sentença
15/07/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0454/2020 Data da Disponibilização: 15/07/2020 Data da Publicação: 16/07/2020 Número do Diário: 3084 Página: 66
14/07/2020		Remetido ao DJE Relação: 0454/2020 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão, intimando-se as partes. Manifeste-se, quem de direito, no prazo de cinco dias, em termos de prosseguimento do feito, através do processamento digital, conforme dispõe o Provimento CG 16/2016, instruindo-o nos termos do artigo 534 do Código de Processo Civil. Estes autos permanecerão no ofício de justiça para consulta e extração de cópias pelo prazo de trinta dias, contados da publicação, sendo que após os autos serão arquivados, procedendo-se as devidas anotações. Intime-se. Advogados(s): Pedro Scudellari Filho (OAB 194574/SP), Marcelo Pelegrini Barbosa (OAB 199877/SP), Reginaldo Ferreira Bachini Carreira (OAB 278440/SP), Luiz Yoshi Koti (OAB 328875/SP)
13/07/2020		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão, intimando-se as partes. Manifeste-se, quem de direito, no prazo de cinco dias, em termos de prosseguimento do feito, através do processamento digital, conforme dispõe o Provimento CG 16/2016, instruindo-o nos termos do artigo 534 do Código de Processo Civil. Estes autos permanecerão no ofício de justiça para consulta e extração de cópias pelo prazo de trinta dias, contados da publicação, sendo que após os autos serão arquivados, procedendo-se as devidas anotações. Intime-se.
10/07/2020		Conclusos para Despacho
08/07/2020		Conclusos para Despacho
01/07/2020		Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 04/02/2019 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Negaram provimento ao recurso. V. U. Situação do provimento: Não-Provimento Relator: Itamar Gaino
13/09/2018		Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
13/09/2018		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
10/09/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0874/2018 Data da Disponibilização: 10/09/2018 Data da Publicação: 11/09/2018 Número do Diário: 2655 Página: 65/82
06/09/2018		Remetido ao DJE Relação: 0874/2018 Teor do ato: Vistos. Nos termos do artigo 1.010, § 3º, do Código de Processo Civil, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Seção de Direito Privado. Intime-se. Ribeirão Pires, . Advogados(s): Pedro Scudellari Filho (OAB 194574/SP), Marcelo Pelegrini Barbosa (OAB 199877/SP), Reginaldo Ferreira Bachini Carreira (OAB 278440/SP), Luiz Yoshi Koti (OAB 328875/SP)
31/08/2018		Proferido Despacho Vistos. Nos termos do artigo 1.010, § 3º, do Código de Processo Civil, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Seção de Direito Privado. Intime-se. Ribeirão Pires, .
31/08/2018		Conclusos para Despacho
24/08/2018		Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WRPS.18.70028045-3 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 24/08/2018 16:03
14/08/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0789/2018 Data da Disponibilização: 14/08/2018 Data da Publicação: 15/08/2018 Número do Diário: 2637 Página: 71/83
13/08/2018		Remetido ao DJE Relação: 0789/2018 Teor do ato: De acordo com o artigo 196 das Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça, pratico o seguinte ato ordinatório: manifestem-se os Embargados em contrarrazões, acerca do recurso de apelação apresentado às fls. 438/447. Advogados(s): Pedro Scudellari Filho (OAB 194574/SP), Marcelo Pelegrini Barbosa (OAB 199877/SP), Reginaldo Ferreira Bachini Carreira (OAB 278440/SP), Luiz Yoshi Koti (OAB 328875/SP)
09/08/2018		Ato Ordinatório - Intimação - DJE De acordo com o artigo 196 das Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça, pratico o seguinte ato ordinatório: manifestem-se os Embargados em contrarrazões, acerca do recurso de apelação apresentado às fls. 438/447.
30/07/2018		Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WRPS.18.70024114-8 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 30/07/2018 23:02
10/07/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0650/2018 Data da Disponibilização: 10/07/2018 Data da Publicação: 11/07/2018 Número do Diário: 2612 Página: 45
06/07/2018		Remetido ao DJE Relação: 0650/2018 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os embargos opostos, declarando devidos os valores referentes ao título executado, e assim, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência, condeno o embargante ao pagamento de custas e despesas processuais. Condeno, igualmente, ao pagamento de honorários advocatícios que fixo em R$ 15.000,00 (quinze mil reais), considerando os valores em questão, o tempo decorrido, o trabalho realizado, tudo com fundamento no artigo 85, §§ 2º, 8º e 16, do CPC, com correção monetária e juros de mora de 1% ao mês a contar do trânsito em julgado. Nesse sentido: "APELAÇÃO. Compra e venda de imóvel. Ação revisional de contrato. Sentença de extinção. Decreto de litispendência. Verba honorária fixada por equidade em R$ 1.800,00. Insurgência quanto ao valor arbitrado em honorários advocatícios. Pedido de majoração. Valor da causa de R$ 388.000,00. Distribuição da ação em 27/10/2016. Valor da causa elevado. Honorários devem ser fixados por equidade, sob pena de enriquecimento indevido do advogado e onerosidade excessiva à parte. Por isonomia, o artigo 85, § 8º, CPC deve ser aplicado em casos de valor da causa vultoso. Recurso não provido." (Apelação n. 1117808-44.2016.8.26.0100, São Paulo, 9ª Câmara de Direito Privado, Relator Desembargador Edson Luiz de Queiroz, julg. 13.03.2018, reg. 13.03.2018) Prossiga-se nos autos principais, inclusive quanto aos ônus processuais. P. R. I. C. Advogados(s): Pedro Scudellari Filho (OAB 194574/SP), Marcelo Pelegrini Barbosa (OAB 199877/SP), Reginaldo Ferreira Bachini Carreira (OAB 278440/SP), Luiz Yoshi Koti (OAB 328875/SP)
05/07/2018		Julgada improcedente a ação Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os embargos opostos, declarando devidos os valores referentes ao título executado, e assim, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência, condeno o embargante ao pagamento de custas e despesas processuais. Condeno, igualmente, ao pagamento de honorários advocatícios que fixo em R$ 15.000,00 (quinze mil reais), considerando os valores em questão, o tempo decorrido, o trabalho realizado, tudo com fundamento no artigo 85, §§ 2º, 8º e 16, do CPC, com correção monetária e juros de mora de 1% ao mês a contar do trânsito em julgado. Nesse sentido: "APELAÇÃO. Compra e venda de imóvel. Ação revisional de contrato. Sentença de extinção. Decreto de litispendência. Verba honorária fixada por equidade em R$ 1.800,00. Insurgência quanto ao valor arbitrado em honorários advocatícios. Pedido de majoração. Valor da causa de R$ 388.000,00. Distribuição da ação em 27/10/2016. Valor da causa elevado. Honorários devem ser fixados por equidade, sob pena de enriquecimento indevido do advogado e onerosidade excessiva à parte. Por isonomia, o artigo 85, § 8º, CPC deve ser aplicado em casos de valor da causa vultoso. Recurso não provido." (Apelação n. 1117808-44.2016.8.26.0100, São Paulo, 9ª Câmara de Direito Privado, Relator Desembargador Edson Luiz de Queiroz, julg. 13.03.2018, reg. 13.03.2018) Prossiga-se nos autos principais, inclusive quanto aos ônus processuais. P. R. I. C.
28/05/2018		Conclusos para Sentença
22/05/2018		Conclusos para Decisão
24/04/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WRPS.18.70012078-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/04/2018 14:28
11/04/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0232/2018 Data da Disponibilização: 11/04/2018 Data da Publicação: 12/04/2018 Número do Diário: 2553 Página: 85
23/03/2018		Remetido ao DJE Relação: 0232/2018 Teor do ato: Vistos.Verifico que, nos contratos de "Instrumento particular de aditamento ao compromisso de compra e venda", de págs.89/92 e 107/110, ficou estabelecido em sua cláusula segunda, item "II" que o valor de "R$ 533.571,30 (quinhentos e trinta e três mil, quinhentos e setenta e um reais e trinta centavos), seria pago na data da celebração e assinatura da escritura definitiva de venda dos 1/7 (um sete avos) dos 50% (cinquenta por cento) da área total, do imóvel objeto do contrato, que será realizado após a concretização do inventário de Maria Aparecida Garcia, não ultrapassando o prazo de 12 (doze) meses da concretização do já mencionado inventário."Assim, emendem as exequentes, ora embargadas, juntando aos presentes autos e a execução documento comprobatório da finalização do inventário de Maria Aparecida Garcia, no prazo de 15 dias, com fundamento no artigo 321 do Código de Processo Civil, sob pena do processo de execução ser extinto por carência da ação, restando prejudicado os embargos. Oportuna decisão do Egrégio Tribunal de Justiça: "EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO - EMENDA DA PETIÇÃO INICIAL - ART. 321, CPC/2015 - DESCUMPRIMENTO - Ausência de juntada de documentos - A inércia do embargante no cumprimento da decisão judicial enseja a aplicação do parágrafo único do art. 321 do CPC/2015, acarretando a extinção do processo com base no art. 485, inciso I, do CPC/2015 - Hipótese em que não há necessidade de intimação pessoal do embargante - RECURSO DESPROVIDO."  (TJSP;  Apelação 1000916-51.2016.8.26.0165; Relator (a): Sérgio Shimura; Órgão Julgador: 23ª Câmara de Direito Privado; Foro de Dois Córregos - 1ª Vara; Data do Julgamento: 22/02/2017; Data de Registro: 22/02/2017). Intime-se. Advogados(s): Pedro Scudellari Filho (OAB 194574/SP), Marcelo Pelegrini Barbosa (OAB 199877/SP), Reginaldo Ferreira Bachini Carreira (OAB 278440/SP), Luiz Yoshi Koti (OAB 328875/SP)
22/03/2018		Determinada a Emenda da petição inicial dos Embargos à Execução Vistos.Verifico que, nos contratos de "Instrumento particular de aditamento ao compromisso de compra e venda", de págs.89/92 e 107/110, ficou estabelecido em sua cláusula segunda, item "II" que o valor de "R$ 533.571,30 (quinhentos e trinta e três mil, quinhentos e setenta e um reais e trinta centavos), seria pago na data da celebração e assinatura da escritura definitiva de venda dos 1/7 (um sete avos) dos 50% (cinquenta por cento) da área total, do imóvel objeto do contrato, que será realizado após a concretização do inventário de Maria Aparecida Garcia, não ultrapassando o prazo de 12 (doze) meses da concretização do já mencionado inventário."Assim, emendem as exequentes, ora embargadas, juntando aos presentes autos e a execução documento comprobatório da finalização do inventário de Maria Aparecida Garcia, no prazo de 15 dias, com fundamento no artigo 321 do Código de Processo Civil, sob pena do processo de execução ser extinto por carência da ação, restando prejudicado os embargos. Oportuna decisão do Egrégio Tribunal de Justiça: "EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO - EMENDA DA PETIÇÃO INICIAL - ART. 321, CPC/2015 - DESCUMPRIMENTO - Ausência de juntada de documentos - A inércia do embargante no cumprimento da decisão judicial enseja a aplicação do parágrafo único do art. 321 do CPC/2015, acarretando a extinção do processo com base no art. 485, inciso I, do CPC/2015 - Hipótese em que não há necessidade de intimação pessoal do embargante - RECURSO DESPROVIDO."  (TJSP;  Apelação 1000916-51.2016.8.26.0165; Relator (a): Sérgio Shimura; Órgão Julgador: 23ª Câmara de Direito Privado; Foro de Dois Córregos - 1ª Vara; Data do Julgamento: 22/02/2017; Data de Registro: 22/02/2017). Intime-se.
02/03/2018		Conclusos para Sentença
02/03/2018		Conclusos para Decisão
22/02/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WRPS.18.70004010-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/02/2018 11:21
20/02/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0089/2018 Data da Disponibilização: 20/02/2018 Data da Publicação: 21/02/2018 Número do Diário: 2519 Página: 108
16/02/2018		Remetido ao DJE Relação: 0089/2018 Teor do ato: De acordo com o artigo 196 das Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça, pratico o seguinte ato ordinatório: ciência às partes da juntada do Agravo de Instrumento, v.Acórdão e certidão de trânsito em julgado, juntados nas págs. 365/415 ("negaram provimento ao recurso") Advogados(s): Pedro Scudellari Filho (OAB 194574/SP), Marcelo Pelegrini Barbosa (OAB 199877/SP), Reginaldo Ferreira Bachini Carreira (OAB 278440/SP), Luiz Yoshi Koti (OAB 328875/SP)
16/02/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WRPS.18.70003303-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/02/2018 10:21
15/02/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0081/2018 Data da Disponibilização: 15/02/2018 Data da Publicação: 16/02/2018 Número do Diário: 2516 Página: 76
14/02/2018		Ato Ordinatório - Intimação - DJE De acordo com o artigo 196 das Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça, pratico o seguinte ato ordinatório: ciência às partes da juntada do Agravo de Instrumento, v.Acórdão e certidão de trânsito em julgado, juntados nas págs. 365/415 ("negaram provimento ao recurso")
14/02/2018		Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
14/02/2018		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
12/02/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WRPS.18.70002972-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/02/2018 16:10
09/02/2018		Remetido ao DJE Relação: 0081/2018 Teor do ato: Nos termos do art. 196 das NSCGJ, diante do equívoco da publicação de r. Despacho de fls. 357/358, uma vez não incluídos os patronos das partes, torno a encaminhar teor de referido ato ao Diário Oficial a fim de se iniciar o prazo para manifestação, segue teor: "Vistos.Recebo a petição de fls. 352 como emenda à petição inicial. Anote-se. Sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, especifiquem e justifiquem as partes eventuais provas que pretendem produzir, explicitando sua real necessidade e pertinência com apontamento dos fatos controvertidos que pretendem provar, no prazo de 05 (cinco) dias, presumindo-se, no silêncio, desnecessidade de dilação probatória.Digam, no mesmo prazo, se há interesse na realização de audiência de conciliação bem como apresentem as partes, para homologação, caso queiram, delimitação consensual das questões de fato e de direito a que se referem os incisos II e IV do artigo 357.Intime-se.Ribeirão Pires, ." Advogados(s): Pedro Scudellari Filho (OAB 194574/SP), Marcelo Pelegrini Barbosa (OAB 199877/SP), Reginaldo Ferreira Bachini Carreira (OAB 278440/SP), Luiz Yoshi Koti (OAB 328875/SP)
08/02/2018		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Nos termos do art. 196 das NSCGJ, diante do equívoco da publicação de r. Despacho de fls. 357/358, uma vez não incluídos os patronos das partes, torno a encaminhar teor de referido ato ao Diário Oficial a fim de se iniciar o prazo para manifestação, segue teor: "Vistos.Recebo a petição de fls. 352 como emenda à petição inicial. Anote-se. Sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, especifiquem e justifiquem as partes eventuais provas que pretendem produzir, explicitando sua real necessidade e pertinência com apontamento dos fatos controvertidos que pretendem provar, no prazo de 05 (cinco) dias, presumindo-se, no silêncio, desnecessidade de dilação probatória.Digam, no mesmo prazo, se há interesse na realização de audiência de conciliação bem como apresentem as partes, para homologação, caso queiram, delimitação consensual das questões de fato e de direito a que se referem os incisos II e IV do artigo 357.Intime-se.Ribeirão Pires, ."
09/01/2018		Especificação de Provas Juntada Nº Protocolo: WRPS.18.70000157-0 Tipo da Petição: Indicação de Provas Data: 09/01/2018 12:25
14/11/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :1326/2017 Data da Disponibilização: 14/11/2017 Data da Publicação: 16/11/2017 Número do Diário: 2469 Página: 189/195
10/11/2017		Remetido ao DJE Relação: 1326/2017 Teor do ato: Vistos.Recebo a petição de fls. 352 como emenda à petição inicial. Anote-se. Sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, especifiquem e justifiquem as partes eventuais provas que pretendem produzir, explicitando sua real necessidade e pertinência com apontamento dos fatos controvertidos que pretendem provar, no prazo de 05 (cinco) dias, presumindo-se, no silêncio, desnecessidade de dilação probatória.Digam, no mesmo prazo, se há interesse na realização de audiência de conciliação bem como apresentem as partes, para homologação, caso queiram, delimitação consensual das questões de fato e de direito a que se referem os incisos II e IV do artigo 357.Intime-se.Ribeirão Pires, . Advogados(s): Marcelo Pelegrini Barbosa (OAB 199877/SP)
09/11/2017		Proferido Despacho Vistos.Recebo a petição de fls. 352 como emenda à petição inicial. Anote-se. Sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, especifiquem e justifiquem as partes eventuais provas que pretendem produzir, explicitando sua real necessidade e pertinência com apontamento dos fatos controvertidos que pretendem provar, no prazo de 05 (cinco) dias, presumindo-se, no silêncio, desnecessidade de dilação probatória.Digam, no mesmo prazo, se há interesse na realização de audiência de conciliação bem como apresentem as partes, para homologação, caso queiram, delimitação consensual das questões de fato e de direito a que se referem os incisos II e IV do artigo 357.Intime-se.Ribeirão Pires, .
09/11/2017		Conclusos para Despacho
23/10/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WRPS.17.70025855-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/10/2017 11:46
28/08/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WRPS.17.70020115-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/08/2017 12:00
06/04/2017		Decisão Interlocutória de 2ª Instância Juntada
03/04/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0430/2017 Data da Disponibilização: 03/04/2017 Data da Publicação: 04/04/2017 Número do Diário: 2320 Página: 57
31/03/2017		Remetido ao DJE Relação: 0430/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 343: Aguarde-se o julgamento do Agravo, devendo a parte autora informar nestes autos acerca do seu andamento, semestralmente.Intime-se.Ribeirão Pires, . Advogados(s): Marcelo Pelegrini Barbosa (OAB 199877/SP), Luiz Yoshi Koti (OAB 328875/SP)
30/03/2017		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Fls. 343: Aguarde-se o julgamento do Agravo, devendo a parte autora informar nestes autos acerca do seu andamento, semestralmente.Intime-se.Ribeirão Pires, .
30/03/2017		Conclusos para Despacho
29/03/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WRPS.17.70006526-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/03/2017 14:42
27/03/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WRPS.17.70006209-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/03/2017 14:43
21/03/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WRPS.17.70005527-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/03/2017 12:15
20/03/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0328/2017 Data da Disponibilização: 17/03/2017 Data da Publicação: 20/03/2017 Número do Diário: 2309 Página: 90/91
16/03/2017		Remetido ao DJE Relação: 0328/2017 Teor do ato: Vista dos autos às partes para que se manifestem acerca da juntada do agravo de instrumento 2146985-45.2016.8.26.0000, e seu respectivo trânsito em julgado e certidão de arquivamento. Advogados(s): Pedro Scudellari Filho (OAB 194574/SP), Marcelo Pelegrini Barbosa (OAB 199877/SP), Reginaldo Ferreira Bachini Carreira (OAB 278440/SP), Luiz Yoshi Koti (OAB 328875/SP)
13/03/2017		Ato ordinatório Vista dos autos às partes para que se manifestem acerca da juntada do agravo de instrumento 2146985-45.2016.8.26.0000, e seu respectivo trânsito em julgado e certidão de arquivamento.
13/03/2017		Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
04/11/2016		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/05/2017 devido à alteração da tabela de feriados
05/08/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0905/2016 Data da Disponibilização: 05/08/2016 Data da Publicação: 08/08/2016 Número do Diário: 2173 Página: 73
04/08/2016		Remetido ao DJE Relação: 0905/2016 Teor do ato: Vistos.Mantenho por seus próprios fundamentos a decisão agravada.Acate-se a decisão proferida nos autos do recurso de agravo de instrumento, constante na pág. 317, que concedeu o efeito suspensivo pleiteado. Anote-se.Aguarde-se o julgamento do recurso.Intimem-se. Advogados(s): Marcelo Pelegrini Barbosa (OAB 199877/SP), Luiz Yoshi Koti (OAB 328875/SP)
03/08/2016		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
03/08/2016		Processo Suspenso por Depender do Julgamento de Outra Causa, de Outro Juízo ou Declaração Incidente
29/07/2016		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Mantenho por seus próprios fundamentos a decisão agravada.Acate-se a decisão proferida nos autos do recurso de agravo de instrumento, constante na pág. 317, que concedeu o efeito suspensivo pleiteado. Anote-se.Aguarde-se o julgamento do recurso.Intimem-se.
29/07/2016		Conclusos para Despacho
27/07/2016		Petição Juntada Nº Protocolo: WRPS.16.70008934-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/07/2016 21:25
21/07/2016		Conclusos para Sentença
20/07/2016		Petição Juntada Nº Protocolo: WRPS.16.70008469-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 19/07/2016 09:46
13/07/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0771/2016 Data da Disponibilização: 13/07/2016 Data da Publicação: 14/07/2016 Número do Diário: 2156 Página: 49
11/07/2016		Remetido ao DJE Relação: 0771/2016 Teor do ato: Vistos.Primeiramente, observo que houve pedido de diferimento das custas, por parte do embargante, sem análise até o momento. Entendo que improcede o pedido de recolhimento de custas ao final, mormente porque não comprovada impossibilidade, bem como não havendo previsão legal para tanto.Pertinente a seguinte decisão do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: "EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL Pedido de diferimento do pagamento das custas processuais Impossibilidade, ante a limitação legal Recurso não provido." (TJ/SP Agravo de instrumento nº 2091070-45.2015.8.26.0000 Relator(a): Paulo Pastore Filho julgamento em 29/06/2015 publicação em 30/06/2015).Assim, primeiramente, recolha o embargante as custas processuais no prazo de dez dias, sob pena de cancelamento da distribuição.Intime-se. Advogados(s): Marcelo Pelegrini Barbosa (OAB 199877/SP), Luiz Yoshi Koti (OAB 328875/SP)
06/07/2016		Decisão Vistos.Primeiramente, observo que houve pedido de diferimento das custas, por parte do embargante, sem análise até o momento. Entendo que improcede o pedido de recolhimento de custas ao final, mormente porque não comprovada impossibilidade, bem como não havendo previsão legal para tanto.Pertinente a seguinte decisão do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: "EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL Pedido de diferimento do pagamento das custas processuais Impossibilidade, ante a limitação legal Recurso não provido." (TJ/SP Agravo de instrumento nº 2091070-45.2015.8.26.0000 Relator(a): Paulo Pastore Filho julgamento em 29/06/2015 publicação em 30/06/2015).Assim, primeiramente, recolha o embargante as custas processuais no prazo de dez dias, sob pena de cancelamento da distribuição.Intime-se.
09/05/2016		Conclusos para Decisão
30/04/2016		Petição Juntada Nº Protocolo: WRPS.16.70004153-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/04/2016 13:44
06/04/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0352/2016 Data da Publicação: 07/04/2016 Data da Disponibilização: 06/04/2016 Número do Diário: 2090 Página: 42/43
05/04/2016		Remetido ao DJE Relação: 0352/2016 Teor do ato: Vistos.Considerando a apresentação da resposta de fls. 168/180, com os documentos de fls. 181/231, 234/237 e 241/244, manifeste-se o embargante em réplica.Intime-se. Advogados(s): Pedro Scudellari Filho (OAB 194574/SP), Marcelo Pelegrini Barbosa (OAB 199877/SP), Reginaldo Ferreira Bachini Carreira (OAB 278440/SP), Luiz Yoshi Koti (OAB 328875/SP)
31/03/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0341/2016 Data da Publicação: 01/04/2016 Data da Disponibilização: 31/03/2016 Número do Diário: 2086 Página: 84/85
30/03/2016		Proferido Despacho Vistos.Considerando a apresentação da resposta de fls. 168/180, com os documentos de fls. 181/231, 234/237 e 241/244, manifeste-se o embargante em réplica.Intime-se.
30/03/2016		Conclusos para Despacho
30/03/2016		Remetido ao DJE Relação: 0341/2016 Teor do ato: Fica o embargado ciente da petição juntada em fls. 232/237. Advogados(s): Pedro Scudellari Filho (OAB 194574/SP), Marcelo Pelegrini Barbosa (OAB 199877/SP), Reginaldo Ferreira Bachini Carreira (OAB 278440/SP), Luiz Yoshi Koti (OAB 328875/SP)
30/03/2016		Petição Juntada Nº Protocolo: WRPS.16.70002675-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 29/03/2016 14:17
29/03/2016		Ato ordinatório Fica o embargado ciente da petição juntada em fls. 232/237.
24/03/2016		Petição Juntada Nº Protocolo: WRPS.16.70002524-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/03/2016 15:22
16/03/2016		Conclusos para Sentença
10/03/2016		Resposta aos Embargos à Adjudicação/Alienação/Arrematação Juntada Nº Protocolo: WRPS.16.70001974-5 Tipo da Petição: Resposta aos Embargos à Adjudicação/Alienação/Arrematação Data: 10/03/2016 10:23
26/02/2016		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
25/02/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0196/2016 Data da Disponibilização: 25/02/2016 Data da Publicação: 26/02/2016 Número do Diário: 2063 Página: 82/83
25/02/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0196/2016 Data da Disponibilização: 25/02/2016 Data da Publicação: 26/02/2016 Número do Diário: 2063 Página: 82/83
24/02/2016		Remetido ao DJE Relação: 0196/2016 Teor do ato: Vistos. Diante da certidão de tempestividade de fls. 161, para discussão, recebo os presentes embargos à Execução interpostos por GSP URBANIZAÇÃO E ENGENHARIA, COM A SUSPENSÃO PROVISÓRIA DA EXECUÇÃO. Certifique-se nos autos principais, inclusive com anotação na capa. Intimem-se os embargados, através da imprensa, para impugnação no prazo de 15 (quinze) dias. Int. Ribeirão Pires, . Advogados(s): Marcelo Pelegrini Barbosa (OAB 199877/SP), Reginaldo Ferreira Bachini Carreira (OAB 278440/SP), Luiz Yoshi Koti (OAB 328875/SP)
24/02/2016		Remetido ao DJE Relação: 0196/2016 Teor do ato: Vistos. Primeiramente, certifique a Serventia, com urgência, quanto à tempestividade dos presentes embargos à execução. Com a certidão, tornem conclusos de imediato. Intime-se. Advogados(s): Pedro Scudellari Filho (OAB 194574/SP), Marcelo Pelegrini Barbosa (OAB 199877/SP), Reginaldo Ferreira Bachini Carreira (OAB 278440/SP), Luiz Yoshi Koti (OAB 328875/SP)
23/02/2016		Decisão Vistos. Diante da certidão de tempestividade de fls. 161, para discussão, recebo os presentes embargos à Execução interpostos por GSP URBANIZAÇÃO E ENGENHARIA, COM A SUSPENSÃO PROVISÓRIA DA EXECUÇÃO. Certifique-se nos autos principais, inclusive com anotação na capa. Intimem-se os embargados, através da imprensa, para impugnação no prazo de 15 (quinze) dias. Int. Ribeirão Pires, .
23/02/2016		Conclusos para Decisão
17/02/2016		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
27/01/2016		Conclusos para Despacho
26/01/2016		Decisão Vistos. Primeiramente, certifique a Serventia, com urgência, quanto à tempestividade dos presentes embargos à execução. Com a certidão, tornem conclusos de imediato. Intime-se.
26/01/2016		Distribuído por Dependência (movimentação exclusiva do distribuidor) Art. 736 § único do CPC.

Data	Tipo
10/03/2016	Resposta aos Embargos à Adjudicação/Alienação/Arrematação
24/03/2016	Petições Diversas
29/03/2016	Petição Intermediária
29/04/2016	Petições Diversas
19/07/2016	Petição Intermediária
26/07/2016	Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 526, do CPC)
21/03/2017	Petições Diversas
27/03/2017	Petições Diversas
29/03/2017	Petições Diversas
28/08/2017	Petições Diversas
23/10/2017	Emenda à Inicial
09/01/2018	Indicação de Provas
12/02/2018	Petições Diversas
16/02/2018	Petições Diversas
22/02/2018	Petições Diversas
24/04/2018	Petições Diversas
30/07/2018	Razões de Apelação
24/08/2018	Contrarrazões de Apelação

Recebido em	Classe
11/08/2020	Cumprimento de sentença  (0001640-80.2020.8.26.0505)

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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