Embargte	Gsp Urbanização e Engenharia Ltda. Advogado:  Luiz Yoshi Koti   Advogado:  Marcelo Pelegrini Barbosa   Advogado:  Pedro Scudellari Filho
Embargda	Edna Garcia Advogado:  Reginaldo Ferreira Bachini Carreira

Embargte	Gsp Urbanização e Engenharia Ltda. Advogado:  Luiz Yoshi Koti   Advogado:  Marcelo Pelegrini Barbosa   Advogado:  Pedro Scudellari Filho
Embargda	Edna Garcia Advogado:  Reginaldo Ferreira Bachini Carreira
Embargda	Rosemary Garcia Ferreira Advogado:  Reginaldo Ferreira Bachini Carreira

Data		Movimento
07/10/2020		Arquivado Definitivamente
07/10/2020		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
31/08/2020		Início da Execução Juntado 0001641-65.2020.8.26.0505 - Cumprimento de sentença
09/07/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/09/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/09/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/09/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/09/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/09/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/09/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/09/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/09/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/09/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/09/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/09/2020 devido à alteração da tabela de feriados
02/07/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WRPS.20.70022365-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/07/2020 22:55
07/10/2020		Arquivado Definitivamente
07/10/2020		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
31/08/2020		Início da Execução Juntado 0001641-65.2020.8.26.0505 - Cumprimento de sentença
09/07/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/09/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/09/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/09/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/09/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/09/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/09/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/09/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/09/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/09/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/09/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/09/2020 devido à alteração da tabela de feriados
02/07/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WRPS.20.70022365-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/07/2020 22:55
24/06/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0392/2020 Data da Disponibilização: 24/06/2020 Data da Publicação: 25/06/2020 Número do Diário: 3069 Página: 64
19/06/2020		Remetido ao DJE Relação: 0392/2020 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão, intimando-se as partes bem como certificando-se nos autos principais o desfecho destes autos. No mais, manifeste-se, quem de direito, no prazo de cinco dias, em termos de prosseguimento do feito, através do processamento digital, conforme dispõe o Provimento CG 16/2016, instruindo-o nos termos do artigo 534 do Código de Processo Civil. Estes autos permanecerão no ofício de justiça para consulta e extração de cópias pelo prazo de trinta dias, contados da publicação, sendo que após os autos serão arquivados, procedendo-se as devidas anotações. Intime-se. Advogados(s): Marcelo Pelegrini Barbosa (OAB 199877/SP), Reginaldo Ferreira Bachini Carreira (OAB 278440/SP), Luiz Yoshi Koti (OAB 328875/SP)
17/06/2020		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão, intimando-se as partes bem como certificando-se nos autos principais o desfecho destes autos. No mais, manifeste-se, quem de direito, no prazo de cinco dias, em termos de prosseguimento do feito, através do processamento digital, conforme dispõe o Provimento CG 16/2016, instruindo-o nos termos do artigo 534 do Código de Processo Civil. Estes autos permanecerão no ofício de justiça para consulta e extração de cópias pelo prazo de trinta dias, contados da publicação, sendo que após os autos serão arquivados, procedendo-se as devidas anotações. Intime-se.
16/06/2020		Conclusos para Despacho
15/06/2020		Conclusos para Despacho
12/06/2020		Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 10/03/2020 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Não conheceram do recurso. V. U. Situação do provimento: Não-Conhecimento Relator: Israel Góes dos Anjos
13/05/2019		Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
13/05/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
06/05/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0345/2019 Data da Disponibilização: 06/05/2019 Data da Publicação: 07/05/2019 Número do Diário: 2801 Página: 87
02/05/2019		Remetido ao DJE Relação: 0345/2019 Teor do ato: Vistos. Encaminhem-se os autos à Egrégia Instância Superior, procedendo-se as devidas anotações. Intime-se. Ribeirão Pires, data supra. Advogados(s): Marcelo Pelegrini Barbosa (OAB 199877/SP), Reginaldo Ferreira Bachini Carreira (OAB 278440/SP), Luiz Yoshi Koti (OAB 328875/SP)
22/04/2019		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Encaminhem-se os autos à Egrégia Instância Superior, procedendo-se as devidas anotações. Intime-se. Ribeirão Pires, data supra.
22/04/2019		Conclusos para Despacho
12/04/2019		Conclusos para Despacho
01/04/2019		Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WRPS.19.70011696-4 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 01/04/2019 16:10
12/03/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0190/2019 Data da Disponibilização: 12/03/2019 Data da Publicação: 13/03/2019 Número do Diário: 2735 Página: 78
11/03/2019		Remetido ao DJE Relação: 0190/2019 Teor do ato: De acordo com o artigo 196 das Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça, pratico o seguinte ato ordinatório: vista dos autos ao autor para se manifestar sobre o recurso de apelação apresentado, em quinze (15) dias úteis. Advogados(s): Marcelo Pelegrini Barbosa (OAB 199877/SP), Reginaldo Ferreira Bachini Carreira (OAB 278440/SP), Luiz Yoshi Koti (OAB 328875/SP)
07/03/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE De acordo com o artigo 196 das Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça, pratico o seguinte ato ordinatório: vista dos autos ao autor para se manifestar sobre o recurso de apelação apresentado, em quinze (15) dias úteis.
02/03/2019		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/03/2019 devido à alteração da tabela de feriados
25/02/2019		Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WRPS.19.70006810-2 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 25/02/2019 17:18
01/02/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0060/2019 Data da Disponibilização: 01/02/2019 Data da Publicação: 04/02/2019 Número do Diário: 2740 Página: 54
30/01/2019		Remetido ao DJE Relação: 0060/2019 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os embargos opostos, declarando devidos os valores referentes ao título executado, e assim, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência, condeno o embargante ao pagamento de custas e despesas processuais. Condeno, igualmente, ao pagamento de honorários advocatícios que fixo em R$ 30.000,00 (trinta mil reais), considerando os valores em questão, o tempo decorrido, o trabalho realizado, tudo com fundamento no artigo 85, §§ 2º, 8º e 16, do CPC, com correção monetária a contar da publicação desta decisão e juros de mora de 1% ao mês a contar do trânsito em julgado. Nesse sentido: "APELAÇÃO. Compra e venda de imóvel. Ação revisional de contrato. Sentença de extinção. Decreto de litispendência. Verba honorária fixada por equidade em R$ 1.800,00. Insurgência quanto ao valor arbitrado em honorários advocatícios. Pedido de majoração. Valor da causa de R$ 388.000,00. Distribuição da ação em 27/10/2016. Valor da causa elevado. Honorários devem ser fixados por equidade, sob pena de enriquecimento indevido do advogado e onerosidade excessiva à parte. Por isonomia, o artigo 85, § 8º, CPC deve ser aplicado em casos de valor da causa vultoso. Recurso não provido." (Apelação n. 1117808-44.2016.8.26.0100, São Paulo, 9ª Câmara de Direito Privado, Relator Desembargador Edson Luiz de Queiroz, julg. 13.03.2018, reg. 13.03.2018). Prossiga-se nos autos principais, inclusive quanto aos ônus processuais. P. I. C. Advogados(s): Marcelo Pelegrini Barbosa (OAB 199877/SP), Reginaldo Ferreira Bachini Carreira (OAB 278440/SP), Luiz Yoshi Koti (OAB 328875/SP)
29/01/2019		Julgada Procedente a Ação Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os embargos opostos, declarando devidos os valores referentes ao título executado, e assim, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência, condeno o embargante ao pagamento de custas e despesas processuais. Condeno, igualmente, ao pagamento de honorários advocatícios que fixo em R$ 30.000,00 (trinta mil reais), considerando os valores em questão, o tempo decorrido, o trabalho realizado, tudo com fundamento no artigo 85, §§ 2º, 8º e 16, do CPC, com correção monetária a contar da publicação desta decisão e juros de mora de 1% ao mês a contar do trânsito em julgado. Nesse sentido: "APELAÇÃO. Compra e venda de imóvel. Ação revisional de contrato. Sentença de extinção. Decreto de litispendência. Verba honorária fixada por equidade em R$ 1.800,00. Insurgência quanto ao valor arbitrado em honorários advocatícios. Pedido de majoração. Valor da causa de R$ 388.000,00. Distribuição da ação em 27/10/2016. Valor da causa elevado. Honorários devem ser fixados por equidade, sob pena de enriquecimento indevido do advogado e onerosidade excessiva à parte. Por isonomia, o artigo 85, § 8º, CPC deve ser aplicado em casos de valor da causa vultoso. Recurso não provido." (Apelação n. 1117808-44.2016.8.26.0100, São Paulo, 9ª Câmara de Direito Privado, Relator Desembargador Edson Luiz de Queiroz, julg. 13.03.2018, reg. 13.03.2018). Prossiga-se nos autos principais, inclusive quanto aos ônus processuais. P. I. C.
03/12/2018		Conclusos para Sentença
12/11/2018		Conclusos para Despacho
08/11/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WRPS.18.70039308-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/11/2018 14:51
07/11/2018		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/11/2018 devido à alteração da tabela de feriados
08/10/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0961/2018 Data da Disponibilização: 08/10/2018 Data da Publicação: 09/10/2018 Número do Diário: 2675 Página: 129
05/10/2018		Remetido ao DJE Relação: 0961/2018 Teor do ato: De acordo com o artigo 196 das Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça, pratico o seguinte ato ordinatório: ciência às partes da juntada do Agravo de Instrumento, v.Acórdão e certidão de trânsito em julgado, juntados nas págs. 219/306, manifestando-se o interessado, em cinco (5) dias úteis. Advogados(s): Marcelo Pelegrini Barbosa (OAB 199877/SP), Reginaldo Ferreira Bachini Carreira (OAB 278440/SP), Luiz Yoshi Koti (OAB 328875/SP)
04/10/2018		Ato Ordinatório - Intimação - DJE De acordo com o artigo 196 das Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça, pratico o seguinte ato ordinatório: ciência às partes da juntada do Agravo de Instrumento, v.Acórdão e certidão de trânsito em julgado, juntados nas págs. 219/306, manifestando-se o interessado, em cinco (5) dias úteis.
04/10/2018		Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
04/10/2018		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
27/07/2018		Documento Juntado
27/07/2018		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
10/07/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0650/2018 Data da Disponibilização: 10/07/2018 Data da Publicação: 11/07/2018 Número do Diário: 2612 Página: 45
06/07/2018		Remetido ao DJE Relação: 0650/2018 Teor do ato: Vistos. Sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, para fins de saneamento e organização processual, que dispõe o artigo 357 do Código de Processo Civil, especifiquem e justifiquem eventuais provas que pretendem produzir, explicitando sua real necessidade e pertinência com apontamento dos fatos controvertidos que pretendem provar, no prazo de cinco dias, presumindo-se, no silêncio, desnecessidade de dilação probatória. Digam, no mesmo prazo, se há interesse na realização de audiência de conciliação bem como apresentem, as partes, para homologação, caso queiram, delimitação consensual das questões de fato e de direito a que se referem os incisos II e IV do artigo 357. Outrossim, realize-se pesquisa junto ao correspondente sistema, a fim de se verificar julgamento final do recurso de agravo de instrumento interposto. Intime-se. Advogados(s): Marcelo Pelegrini Barbosa (OAB 199877/SP), Reginaldo Ferreira Bachini Carreira (OAB 278440/SP), Luiz Yoshi Koti (OAB 328875/SP)
05/07/2018		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, para fins de saneamento e organização processual, que dispõe o artigo 357 do Código de Processo Civil, especifiquem e justifiquem eventuais provas que pretendem produzir, explicitando sua real necessidade e pertinência com apontamento dos fatos controvertidos que pretendem provar, no prazo de cinco dias, presumindo-se, no silêncio, desnecessidade de dilação probatória. Digam, no mesmo prazo, se há interesse na realização de audiência de conciliação bem como apresentem, as partes, para homologação, caso queiram, delimitação consensual das questões de fato e de direito a que se referem os incisos II e IV do artigo 357. Outrossim, realize-se pesquisa junto ao correspondente sistema, a fim de se verificar julgamento final do recurso de agravo de instrumento interposto. Intime-se.
05/07/2018		Conclusos para Despacho
11/06/2018		Réplica Juntada Nº Protocolo: WRPS.18.70018062-9 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 11/06/2018 18:19
08/06/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0536/2018 Data da Disponibilização: 08/06/2018 Data da Publicação: 11/06/2018 Número do Diário: 2591 Página: 59
07/06/2018		Remetido ao DJE Relação: 0536/2018 Teor do ato: Vistos.Mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão agravada.Aguarde-se julgamento final do recurso.Intime-se. Advogados(s): Marcelo Pelegrini Barbosa (OAB 199877/SP), Reginaldo Ferreira Bachini Carreira (OAB 278440/SP), Luiz Yoshi Koti (OAB 328875/SP)
06/06/2018		Proferido Despacho Vistos.Mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão agravada.Aguarde-se julgamento final do recurso.Intime-se.
06/06/2018		Conclusos para Despacho
10/05/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0402/2018 Data da Disponibilização: 10/05/2018 Data da Publicação: 11/05/2018 Número do Diário: 2572 Página: 90
08/05/2018		Remetido ao DJE Relação: 0402/2018 Teor do ato: De acordo com o artigo 196 das Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça, pratico o seguinte ato ordinatório: manifeste-se a embargante em réplica acerca da petição apresentada às fls. 172/184. Advogados(s): Marcelo Pelegrini Barbosa (OAB 199877/SP), Reginaldo Ferreira Bachini Carreira (OAB 278440/SP), Luiz Yoshi Koti (OAB 328875/SP)
08/05/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WRPS.18.70013645-0 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC) Data: 08/05/2018 11:16
04/05/2018		Ato Ordinatório - Intimação - DJE De acordo com o artigo 196 das Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça, pratico o seguinte ato ordinatório: manifeste-se a embargante em réplica acerca da petição apresentada às fls. 172/184.
23/04/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WRPS.18.70011908-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/04/2018 15:59
13/04/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0291/2018 Data da Disponibilização: 13/04/2018 Data da Publicação: 16/04/2018 Número do Diário: 2555 Página: 41/44
13/04/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0291/2018 Data da Disponibilização: 13/04/2018 Data da Publicação: 16/04/2018 Número do Diário: 2555 Página: 41/44
13/04/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0291/2018 Data da Disponibilização: 13/04/2018 Data da Publicação: 16/04/2018 Número do Diário: 2555 Página: 41/44
13/04/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0291/2018 Data da Disponibilização: 13/04/2018 Data da Publicação: 16/04/2018 Número do Diário: 2555 Página: 41/44
13/04/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0291/2018 Data da Disponibilização: 13/04/2018 Data da Publicação: 16/04/2018 Número do Diário: 2555 Página: 41/44
12/04/2018		Remetido ao DJE Relação: 0291/2018 Teor do ato: Vistos.Ante os esclarecimentos, juntados nas páginas 161/162, cumpra-se o quanto determinado nas decisões destes autos, fls. 148 e 154/155, com presteza.Intime-se. Advogados(s): Marcelo Pelegrini Barbosa (OAB 199877/SP), Reginaldo Ferreira Bachini Carreira (OAB 278440/SP), Luiz Yoshi Koti (OAB 328875/SP)
12/04/2018		Remetido ao DJE Relação: 0291/2018 Teor do ato: Vistos.Certidão de fl. 158: Manifeste-se o embargante, no prazo de cinco dias.Com a manifestação, tornem conclusos.Intime-se. Advogados(s): Marcelo Pelegrini Barbosa (OAB 199877/SP), Reginaldo Ferreira Bachini Carreira (OAB 278440/SP), Luiz Yoshi Koti (OAB 328875/SP)
12/04/2018		Remetido ao DJE Relação: 0291/2018 Teor do ato: Vistos.A GSP URBANIZAÇÃO E ENGENHARIA LTDA apresentou embargos de declaração, nos autos dos embargos à execução que move em face de EDNA GARCIA e outra, aduzindo, em essência, ocorrência de erro material na decisão de pág. 148, ante a determinação de recebimento da ação sem concessão do efeito suspensivo. Tempestivos os embargos, recebo-os. No mérito, comportam parcial acolhimento.Anoto que as alegações trazidas pelo autor são pertinentes e comportam alteração do quanto anteriormente decidido. Contudo, não se trata de mero erro material e, por isso, tais questões poderiam ser objeto de simples petição, de modo que o objetivo ora demonstrado não se enquadra às hipóteses previstas no artigo 1.022 do Código de Processo Civil. Contudo, a fim de premiar a celeridade e economia processual, passo à analise do quanto apontado pelo embargante. Verifico que de fato existe a condição suspensiva indicada (pág. 131), bem como o deferimento da suspensão em processo análogo, do qual este inclusive foi distribuído por dependência. Dessa forma, reconsidero a decisão anterior e DEFIRO A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO conforme pleiteada.Observo, ainda, que a mencionada decisão deixou de apreciar o pedido de diferimento de custas, o que fica deferido, conforme expressa previsão do artigo 5º, IV da Lei 11.608/2003, ante a juntada dos documentos de págs. 44/71, que demonstram a momentânea incapacidade de recolhimento, ante as inúmeras ações de execução e sustação de protestos em que a embargante figura como ré e as inclusões em cadastros de devedores.Ante o exposto, recebo os embargos, acolho-os para alterar a decisão nos termos em que acima exposto, mantendo-se, no mais, conforme proferida, por seus próprios fundamentos.Intime-se. Advogados(s): Marcelo Pelegrini Barbosa (OAB 199877/SP), Reginaldo Ferreira Bachini Carreira (OAB 278440/SP), Luiz Yoshi Koti (OAB 328875/SP)
12/04/2018		Remetido ao DJE Relação: 0291/2018 Teor do ato: Vistos.Primeiramente, proceda-se às devidas anotações junto ao sistema informatizado "saj" quanto aos autores e réus bem como seus Advogados.Recebo os embargos à execução para processamento, SEM FEITO SUSPENSIVO, nos termos do artigo 919 e § 1º do Código de Processo Civil. Observe-se.Intime-se o exequente para manifestação, no prazo de quinze dias, nos termos do artigo 920, inciso I, do Código de Processo Civil. Intime-se. Advogados(s): Marcelo Pelegrini Barbosa (OAB 199877/SP), Reginaldo Ferreira Bachini Carreira (OAB 278440/SP), Luiz Yoshi Koti (OAB 328875/SP)
12/04/2018		Remetido ao DJE Relação: 0291/2018 Teor do ato: Certifico e dou fé, que compulsando os autos constatei que não houve cumprimento da r. Decisão de fls. 148, quanto à anotação do cadastro da patrona da parte Embargada junto ao sistema informatizado local, e assim todas as publicações saíram com erro material, uma vez que constou somente os patronos da parte Embargante, razão pela qual, remetos os autos para republicação. Advogados(s): Marcelo Pelegrini Barbosa (OAB 199877/SP), Reginaldo Ferreira Bachini Carreira (OAB 278440/SP), Luiz Yoshi Koti (OAB 328875/SP)
12/04/2018		Ato ordinatório Vistos.Ante os esclarecimentos, juntados nas páginas 161/162, cumpra-se o quanto determinado nas decisões destes autos, fls. 148 e 154/155, com presteza.Intime-se.
12/04/2018		Ato ordinatório Vistos.Certidão de fl. 158: Manifeste-se o embargante, no prazo de cinco dias.Com a manifestação, tornem conclusos.Intime-se.
12/04/2018		Ato ordinatório Vistos.A GSP URBANIZAÇÃO E ENGENHARIA LTDA apresentou embargos de declaração, nos autos dos embargos à execução que move em face de EDNA GARCIA e outra, aduzindo, em essência, ocorrência de erro material na decisão de pág. 148, ante a determinação de recebimento da ação sem concessão do efeito suspensivo. Tempestivos os embargos, recebo-os. No mérito, comportam parcial acolhimento.Anoto que as alegações trazidas pelo autor são pertinentes e comportam alteração do quanto anteriormente decidido. Contudo, não se trata de mero erro material e, por isso, tais questões poderiam ser objeto de simples petição, de modo que o objetivo ora demonstrado não se enquadra às hipóteses previstas no artigo 1.022 do Código de Processo Civil. Contudo, a fim de premiar a celeridade e economia processual, passo à analise do quanto apontado pelo embargante. Verifico que de fato existe a condição suspensiva indicada (pág. 131), bem como o deferimento da suspensão em processo análogo, do qual este inclusive foi distribuído por dependência. Dessa forma, reconsidero a decisão anterior e DEFIRO A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO conforme pleiteada.Observo, ainda, que a mencionada decisão deixou de apreciar o pedido de diferimento de custas, o que fica deferido, conforme expressa previsão do artigo 5º, IV da Lei 11.608/2003, ante a juntada dos documentos de págs. 44/71, que demonstram a momentânea incapacidade de recolhimento, ante as inúmeras ações de execução e sustação de protestos em que a embargante figura como ré e as inclusões em cadastros de devedores.Ante o exposto, recebo os embargos, acolho-os para alterar a decisão nos termos em que acima exposto, mantendo-se, no mais, conforme proferida, por seus próprios fundamentos.Intime-se.
12/04/2018		Ato ordinatório Vistos.Primeiramente, proceda-se às devidas anotações junto ao sistema informatizado "saj" quanto aos autores e réus bem como seus Advogados.Recebo os embargos à execução para processamento, SEM FEITO SUSPENSIVO, nos termos do artigo 919 e § 1º do Código de Processo Civil. Observe-se.Intime-se o exequente para manifestação, no prazo de quinze dias, nos termos do artigo 920, inciso I, do Código de Processo Civil. Intime-se.
12/04/2018		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Certifico e dou fé, que compulsando os autos constatei que não houve cumprimento da r. Decisão de fls. 148, quanto à anotação do cadastro da patrona da parte Embargada junto ao sistema informatizado local, e assim todas as publicações saíram com erro material, uma vez que constou somente os patronos da parte Embargante, razão pela qual, remetos os autos para republicação.
21/03/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0206/2018 Data da Disponibilização: 21/03/2018 Data da Publicação: 22/03/2018 Número do Diário: 2540 Página: 73
16/03/2018		Remetido ao DJE Relação: 0206/2018 Teor do ato: Vistos.Ante os esclarecimentos, juntados nas páginas 161/162, cumpra-se o quanto determinado nas decisões destes autos, fls. 148 e 154/155, com presteza.Intime-se. Advogados(s): Marcelo Pelegrini Barbosa (OAB 199877/SP), Luiz Yoshi Koti (OAB 328875/SP)
15/03/2018		Proferido Despacho Vistos.Ante os esclarecimentos, juntados nas páginas 161/162, cumpra-se o quanto determinado nas decisões destes autos, fls. 148 e 154/155, com presteza.Intime-se.
15/03/2018		Conclusos para Despacho
22/02/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WRPS.18.70004115-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/02/2018 16:55
20/02/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0089/2018 Data da Disponibilização: 20/02/2018 Data da Publicação: 21/02/2018 Número do Diário: 2519 Página: 108
16/02/2018		Remetido ao DJE Relação: 0089/2018 Teor do ato: Vistos.Certidão de fl. 158: Manifeste-se o embargante, no prazo de cinco dias.Com a manifestação, tornem conclusos.Intime-se. Advogados(s): Marcelo Pelegrini Barbosa (OAB 199877/SP), Luiz Yoshi Koti (OAB 328875/SP)
15/02/2018		Proferido Despacho Vistos.Certidão de fl. 158: Manifeste-se o embargante, no prazo de cinco dias.Com a manifestação, tornem conclusos.Intime-se.
15/02/2018		Conclusos para Despacho
02/02/2018		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
31/01/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0019/2018 Data da Disponibilização: 30/01/2018 Data da Publicação: 31/01/2018 Número do Diário: 2506 Página: 226/261
31/01/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0038/2018 Data da Disponibilização: 31/01/2018 Data da Publicação: 01/02/2018 Número do Diário: 2507 Página: 136/149
30/01/2018		Remetido ao DJE Relação: 0038/2018 Teor do ato: Vistos.A GSP URBANIZAÇÃO E ENGENHARIA LTDA apresentou embargos de declaração, nos autos dos embargos à execução que move em face de EDNA GARCIA e outra, aduzindo, em essência, ocorrência de erro material na decisão de pág. 148, ante a determinação de recebimento da ação sem concessão do efeito suspensivo. Tempestivos os embargos, recebo-os. No mérito, comportam parcial acolhimento.Anoto que as alegações trazidas pelo autor são pertinentes e comportam alteração do quanto anteriormente decidido. Contudo, não se trata de mero erro material e, por isso, tais questões poderiam ser objeto de simples petição, de modo que o objetivo ora demonstrado não se enquadra às hipóteses previstas no artigo 1.022 do Código de Processo Civil. Contudo, a fim de premiar a celeridade e economia processual, passo à analise do quanto apontado pelo embargante. Verifico que de fato existe a condição suspensiva indicada (pág. 131), bem como o deferimento da suspensão em processo análogo, do qual este inclusive foi distribuído por dependência. Dessa forma, reconsidero a decisão anterior e DEFIRO A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO conforme pleiteada.Observo, ainda, que a mencionada decisão deixou de apreciar o pedido de diferimento de custas, o que fica deferido, conforme expressa previsão do artigo 5º, IV da Lei 11.608/2003, ante a juntada dos documentos de págs. 44/71, que demonstram a momentânea incapacidade de recolhimento, ante as inúmeras ações de execução e sustação de protestos em que a embargante figura como ré e as inclusões em cadastros de devedores.Ante o exposto, recebo os embargos, acolho-os para alterar a decisão nos termos em que acima exposto, mantendo-se, no mais, conforme proferida, por seus próprios fundamentos.Intime-se. Advogados(s): Marcelo Pelegrini Barbosa (OAB 199877/SP), Luiz Yoshi Koti (OAB 328875/SP)
29/01/2018		Embargos de Declaração Acolhidos em Parte Vistos.A GSP URBANIZAÇÃO E ENGENHARIA LTDA apresentou embargos de declaração, nos autos dos embargos à execução que move em face de EDNA GARCIA e outra, aduzindo, em essência, ocorrência de erro material na decisão de pág. 148, ante a determinação de recebimento da ação sem concessão do efeito suspensivo. Tempestivos os embargos, recebo-os. No mérito, comportam parcial acolhimento.Anoto que as alegações trazidas pelo autor são pertinentes e comportam alteração do quanto anteriormente decidido. Contudo, não se trata de mero erro material e, por isso, tais questões poderiam ser objeto de simples petição, de modo que o objetivo ora demonstrado não se enquadra às hipóteses previstas no artigo 1.022 do Código de Processo Civil. Contudo, a fim de premiar a celeridade e economia processual, passo à analise do quanto apontado pelo embargante. Verifico que de fato existe a condição suspensiva indicada (pág. 131), bem como o deferimento da suspensão em processo análogo, do qual este inclusive foi distribuído por dependência. Dessa forma, reconsidero a decisão anterior e DEFIRO A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO conforme pleiteada.Observo, ainda, que a mencionada decisão deixou de apreciar o pedido de diferimento de custas, o que fica deferido, conforme expressa previsão do artigo 5º, IV da Lei 11.608/2003, ante a juntada dos documentos de págs. 44/71, que demonstram a momentânea incapacidade de recolhimento, ante as inúmeras ações de execução e sustação de protestos em que a embargante figura como ré e as inclusões em cadastros de devedores.Ante o exposto, recebo os embargos, acolho-os para alterar a decisão nos termos em que acima exposto, mantendo-se, no mais, conforme proferida, por seus próprios fundamentos.Intime-se.
29/01/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0002/2018 Data da Disponibilização: 11/01/2018 Data da Publicação: 22/01/2018 Número do Diário: 2485 Página: 3/7
26/01/2018		Conclusos para Decisão
24/01/2018		Remetido ao DJE Relação: 0019/2018 Teor do ato: Vistos.Primeiramente, proceda-se às devidas anotações junto ao sistema informatizado "saj" quanto aos autores e réus bem como seus Advogados.Recebo os embargos à execução para processamento, SEM FEITO SUSPENSIVO, nos termos do artigo 919 e § 1º do Código de Processo Civil. Observe-se.Intime-se o exequente para manifestação, no prazo de quinze dias, nos termos do artigo 920, inciso I, do Código de Processo Civil. Intime-se. Advogados(s): Marcelo Pelegrini Barbosa (OAB 199877/SP), Luiz Yoshi Koti (OAB 328875/SP)
24/01/2018		Remetido ao DJE Relação: 0019/2018 Teor do ato: Vistos.Primeiramente, proceda-se às devidas anotações junto ao sistema informatizado "saj" quanto aos autores e réus bem como seus Advogados.Recebo os embargos à execução para processamento, SEM FEITO SUSPENSIVO, nos termos do artigo 919 e § 1º do Código de Processo Civil. Observe-se.Intime-se o exequente para manifestação, no prazo de quinze dias, nos termos do artigo 920, inciso I, do Código de Processo Civil. Intime-se. Advogados(s): Marcelo Pelegrini Barbosa (OAB 199877/SP), Luiz Yoshi Koti (OAB 328875/SP)
23/01/2018		Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WRPS.18.70000978-4 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 23/01/2018 18:25
10/01/2018		Recebidos os Embargos à Execução - Sem suspensão da Execução Vistos.Primeiramente, proceda-se às devidas anotações junto ao sistema informatizado "saj" quanto aos autores e réus bem como seus Advogados.Recebo os embargos à execução para processamento, SEM FEITO SUSPENSIVO, nos termos do artigo 919 e § 1º do Código de Processo Civil. Observe-se.Intime-se o exequente para manifestação, no prazo de quinze dias, nos termos do artigo 920, inciso I, do Código de Processo Civil. Intime-se.
10/01/2018		Conclusos para Decisão
10/01/2018		Remetido ao DJE Relação: 0002/2018 Teor do ato: Vistos.Remetam-se estes autos à Segunda Vara Judicial, onde se processa a execução embargada, conforme requerido.Proceda-se com urgência.Int. Advogados(s): Luiz Yoshi Koti (OAB 328875/SP)
10/01/2018		Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor) Por r. determinação Judicial de fls. 146 datada de 09/01/2018, procedi a redistribuição do presente feito à 2ª Vara local.
10/01/2018		Documento Juntado
09/01/2018		Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
09/01/2018		Decisão Vistos.Remetam-se estes autos à Segunda Vara Judicial, onde se processa a execução embargada, conforme requerido.Proceda-se com urgência.Int.
21/11/2017		Conclusos para Decisão
20/11/2017		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
23/01/2018	Embargos de Declaração
22/02/2018	Petições Diversas
23/04/2018	Petições Diversas
08/05/2018	Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC)
11/06/2018	Manifestação Sobre a Contestação
08/11/2018	Petições Diversas
25/02/2019	Razões de Apelação
01/04/2019	Contrarrazões de Apelação
02/07/2020	Petições Diversas

Recebido em	Classe
11/08/2020	Cumprimento de sentença  (0001641-65.2020.8.26.0505)

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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