Exeqte	Condominio Residencial Royal Park Advogado:  Leandro Fazzio Marchetti
Exectda	Espólio de Maria Marcia Mestrinel Invtante:  Maria Angélica Mestrinel de Oliveira
Perito	Silvio Alves Fontes
Gestor	Sublime Leilões - Cristiano Alberto dos Santos - Jucesp 1049 Advogado:  Bruno Cezar Alves Xavier
Interesdo.	Mara Lúcia Catani Advogada:  Mara Lucia Catani Marin

Data		Movimento
22/05/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0988/2026 Data da Publicação: 25/05/2026
21/05/2026		Remetido ao DJE Relação: 0988/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 370/373: Trata-se de requerimento formulado pela ex-procuradora da parte exequente, por meio do qual postula sua habilitação nos autos e a reserva de honorários contratuais correspondentes a 10% (dez por cento) sobre o proveito econômico obtido, sob a alegação de que tal montante seria proporcional à sua efetiva atuação no feito. Como se vê, a advogada requerente deixou de instruir o pedido com o contrato de honorários advocatícios, documento indispensável à aferição do direito postulado. No mais, a reserva de honorários contratuais proporcionais à atuação, a ser realizada diretamente no bojo do processo de execução, somente se revela admissível na ausência de litígio ou discordância entre as partes quanto ao montante a ser reservado, o que não restou demonstrado nos autos. Ante o exposto, intime-se a advogada requerente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente o contrato de honorários advocatícios que fundamenta sua pretensão. No mesmo prazo, intime-se o exequente para que se manifeste acerca do pedido de reserva e do valor pleiteado. Fls. 383: O pedido de levantamento de valores formulado pelo exequente somente será apreciado após o julgamento do pedido de reserva de honorários contratuais advocatícios, a fim de se preservar eventual direito da requerente. Fls. 388/389: Expeça-se ofício aos autos n.º 1030335-24.2020.8.26.0506, em trâmite perante este Juízo, comunicando a realização da arrematação do imóvel e a existência de eventual saldo remanescente, para fins de apuração e quitação do débito condominial objeto daquela execução. Defiro a expedição da Carta de Arrematação, autorizando-se o respectivo registro perante o Cartório de Registro de Imóveis competente. Defiro, igualmente, a expedição do Mandado de Imissão na Posse em favor do arrematante. O pedido de reserva do valor pago pelo arrematante a título de comissão do leiloeiro oficial será apreciado oportunamente, condicionado à existência de saldo remanescente após a integral quitação dos débitos vinculados ao imóvel arrematado. Intime-se. Obs: atentem-se os advogados, quando dos peticionamentos, para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, a fim de se garantir maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos, mormente os urgentes. Advogados(s): Mara Lucia Catani Marin (OAB 229639/SP), Leandro Fazzio Marchetti (OAB 250150/SP), Bruno Cezar Alves Xavier (OAB 440687/SP)
21/05/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 370/373: Trata-se de requerimento formulado pela ex-procuradora da parte exequente, por meio do qual postula sua habilitação nos autos e a reserva de honorários contratuais correspondentes a 10% (dez por cento) sobre o proveito econômico obtido, sob a alegação de que tal montante seria proporcional à sua efetiva atuação no feito. Como se vê, a advogada requerente deixou de instruir o pedido com o contrato de honorários advocatícios, documento indispensável à aferição do direito postulado. No mais, a reserva de honorários contratuais proporcionais à atuação, a ser realizada diretamente no bojo do processo de execução, somente se revela admissível na ausência de litígio ou discordância entre as partes quanto ao montante a ser reservado, o que não restou demonstrado nos autos. Ante o exposto, intime-se a advogada requerente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente o contrato de honorários advocatícios que fundamenta sua pretensão. No mesmo prazo, intime-se o exequente para que se manifeste acerca do pedido de reserva e do valor pleiteado. Fls. 383: O pedido de levantamento de valores formulado pelo exequente somente será apreciado após o julgamento do pedido de reserva de honorários contratuais advocatícios, a fim de se preservar eventual direito da requerente. Fls. 388/389: Expeça-se ofício aos autos n.º 1030335-24.2020.8.26.0506, em trâmite perante este Juízo, comunicando a realização da arrematação do imóvel e a existência de eventual saldo remanescente, para fins de apuração e quitação do débito condominial objeto daquela execução. Defiro a expedição da Carta de Arrematação, autorizando-se o respectivo registro perante o Cartório de Registro de Imóveis competente. Defiro, igualmente, a expedição do Mandado de Imissão na Posse em favor do arrematante. O pedido de reserva do valor pago pelo arrematante a título de comissão do leiloeiro oficial será apreciado oportunamente, condicionado à existência de saldo remanescente após a integral quitação dos débitos vinculados ao imóvel arrematado. Intime-se. Obs: atentem-se os advogados, quando dos peticionamentos, para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, a fim de se garantir maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos, mormente os urgentes.
21/05/2026		Conclusos para Decisão
20/05/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WRPR.26.70244124-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/05/2026 16:50
22/05/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0988/2026 Data da Publicação: 25/05/2026
21/05/2026		Remetido ao DJE Relação: 0988/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 370/373: Trata-se de requerimento formulado pela ex-procuradora da parte exequente, por meio do qual postula sua habilitação nos autos e a reserva de honorários contratuais correspondentes a 10% (dez por cento) sobre o proveito econômico obtido, sob a alegação de que tal montante seria proporcional à sua efetiva atuação no feito. Como se vê, a advogada requerente deixou de instruir o pedido com o contrato de honorários advocatícios, documento indispensável à aferição do direito postulado. No mais, a reserva de honorários contratuais proporcionais à atuação, a ser realizada diretamente no bojo do processo de execução, somente se revela admissível na ausência de litígio ou discordância entre as partes quanto ao montante a ser reservado, o que não restou demonstrado nos autos. Ante o exposto, intime-se a advogada requerente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente o contrato de honorários advocatícios que fundamenta sua pretensão. No mesmo prazo, intime-se o exequente para que se manifeste acerca do pedido de reserva e do valor pleiteado. Fls. 383: O pedido de levantamento de valores formulado pelo exequente somente será apreciado após o julgamento do pedido de reserva de honorários contratuais advocatícios, a fim de se preservar eventual direito da requerente. Fls. 388/389: Expeça-se ofício aos autos n.º 1030335-24.2020.8.26.0506, em trâmite perante este Juízo, comunicando a realização da arrematação do imóvel e a existência de eventual saldo remanescente, para fins de apuração e quitação do débito condominial objeto daquela execução. Defiro a expedição da Carta de Arrematação, autorizando-se o respectivo registro perante o Cartório de Registro de Imóveis competente. Defiro, igualmente, a expedição do Mandado de Imissão na Posse em favor do arrematante. O pedido de reserva do valor pago pelo arrematante a título de comissão do leiloeiro oficial será apreciado oportunamente, condicionado à existência de saldo remanescente após a integral quitação dos débitos vinculados ao imóvel arrematado. Intime-se. Obs: atentem-se os advogados, quando dos peticionamentos, para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, a fim de se garantir maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos, mormente os urgentes. Advogados(s): Mara Lucia Catani Marin (OAB 229639/SP), Leandro Fazzio Marchetti (OAB 250150/SP), Bruno Cezar Alves Xavier (OAB 440687/SP)
21/05/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 370/373: Trata-se de requerimento formulado pela ex-procuradora da parte exequente, por meio do qual postula sua habilitação nos autos e a reserva de honorários contratuais correspondentes a 10% (dez por cento) sobre o proveito econômico obtido, sob a alegação de que tal montante seria proporcional à sua efetiva atuação no feito. Como se vê, a advogada requerente deixou de instruir o pedido com o contrato de honorários advocatícios, documento indispensável à aferição do direito postulado. No mais, a reserva de honorários contratuais proporcionais à atuação, a ser realizada diretamente no bojo do processo de execução, somente se revela admissível na ausência de litígio ou discordância entre as partes quanto ao montante a ser reservado, o que não restou demonstrado nos autos. Ante o exposto, intime-se a advogada requerente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente o contrato de honorários advocatícios que fundamenta sua pretensão. No mesmo prazo, intime-se o exequente para que se manifeste acerca do pedido de reserva e do valor pleiteado. Fls. 383: O pedido de levantamento de valores formulado pelo exequente somente será apreciado após o julgamento do pedido de reserva de honorários contratuais advocatícios, a fim de se preservar eventual direito da requerente. Fls. 388/389: Expeça-se ofício aos autos n.º 1030335-24.2020.8.26.0506, em trâmite perante este Juízo, comunicando a realização da arrematação do imóvel e a existência de eventual saldo remanescente, para fins de apuração e quitação do débito condominial objeto daquela execução. Defiro a expedição da Carta de Arrematação, autorizando-se o respectivo registro perante o Cartório de Registro de Imóveis competente. Defiro, igualmente, a expedição do Mandado de Imissão na Posse em favor do arrematante. O pedido de reserva do valor pago pelo arrematante a título de comissão do leiloeiro oficial será apreciado oportunamente, condicionado à existência de saldo remanescente após a integral quitação dos débitos vinculados ao imóvel arrematado. Intime-se. Obs: atentem-se os advogados, quando dos peticionamentos, para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, a fim de se garantir maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos, mormente os urgentes.
21/05/2026		Conclusos para Decisão
20/05/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WRPR.26.70244124-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/05/2026 16:50
20/05/2026		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WRPR.26.70243838-9 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 20/05/2026 15:47
06/05/2026		Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WRPR.26.70215886-6 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 06/05/2026 11:03
05/05/2026		Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WRPR.26.70215012-1 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 05/05/2026 18:11
05/05/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0827/2026 Data da Publicação: 06/05/2026
04/05/2026		Remetido ao DJE Relação: 0827/2026 Teor do ato: Vistos os autos. Fls. 340: valor arrecadado com a venda do imóvel (R$141.658,96). Providencie a parte exequente a vinda aos autos de memória atualizada do débito. Prazo: 10 dias. Ciência às partes do numerário devido à fazenda municipal de Ribeirão Preto (fls. 314/316 - R$-5.906,00, atualizado até março de 2026). Faço constar, desde logo, que valor expressivo, ao que parece, sobejará nos autos a fim de que seja devolvido à parte executada após pagamento dos valores devidos à parte credora e à fazenda municipal. Constata-se que a arrematação do bem objeto da presente execução transcorreu em estrita observância aos ditames legais, nos termos dos artigos 892 e seguintes do Código de Processo Civil. Verifica-se, ainda, que o arrematante procedeu ao regular pagamento do valor ofertado, bem como da comissão devida ao leiloeiro, conforme estipulado no edital que regulamentou o leilão judicial. Diante da regularidade do procedimento, reputo preenchidos os requisitos legais exigidos para o aperfeiçoamento da arrematação. Assim sendo, homologo a arrematação realizada, nos termos do artigo 903, §1º, do Código de Processo Civil. Concluída a etapa anterior, intimem-se as partes acerca do aperfeiçoamento da arrematação, para que, querendo, se manifestem nos termos do artigo 903, §3º, do Código de Processo Civil, no prazo de 10 (dez) dias. Oportunamente, tornem conclusos para decisão no fluxo das interlocutórias. Intimem-se. Advogados(s): Leandro Fazzio Marchetti (OAB 250150/SP), Bruno Cezar Alves Xavier (OAB 440687/SP)
04/05/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos os autos. Fls. 340: valor arrecadado com a venda do imóvel (R$141.658,96). Providencie a parte exequente a vinda aos autos de memória atualizada do débito. Prazo: 10 dias. Ciência às partes do numerário devido à fazenda municipal de Ribeirão Preto (fls. 314/316 - R$-5.906,00, atualizado até março de 2026). Faço constar, desde logo, que valor expressivo, ao que parece, sobejará nos autos a fim de que seja devolvido à parte executada após pagamento dos valores devidos à parte credora e à fazenda municipal. Constata-se que a arrematação do bem objeto da presente execução transcorreu em estrita observância aos ditames legais, nos termos dos artigos 892 e seguintes do Código de Processo Civil. Verifica-se, ainda, que o arrematante procedeu ao regular pagamento do valor ofertado, bem como da comissão devida ao leiloeiro, conforme estipulado no edital que regulamentou o leilão judicial. Diante da regularidade do procedimento, reputo preenchidos os requisitos legais exigidos para o aperfeiçoamento da arrematação. Assim sendo, homologo a arrematação realizada, nos termos do artigo 903, §1º, do Código de Processo Civil. Concluída a etapa anterior, intimem-se as partes acerca do aperfeiçoamento da arrematação, para que, querendo, se manifestem nos termos do artigo 903, §3º, do Código de Processo Civil, no prazo de 10 (dez) dias. Oportunamente, tornem conclusos para decisão no fluxo das interlocutórias. Intimem-se.
27/04/2026		Conclusos para Decisão
27/04/2026		Auto de Arrematação Expedido
14/04/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0678/2026 Data da Publicação: 15/04/2026
13/04/2026		Remetido ao DJE Relação: 0678/2026 Teor do ato: Vistos. Promova a UPJ impressão do auto de fls. 322 a fim de que esta magistrada possa assiná-lo. Após a colação aos autos de sobredito documento, tornem conclusos Advogados(s): Leandro Fazzio Marchetti (OAB 250150/SP), Bruno Cezar Alves Xavier (OAB 440687/SP)
13/04/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Promova a UPJ impressão do auto de fls. 322 a fim de que esta magistrada possa assiná-lo. Após a colação aos autos de sobredito documento, tornem conclusos
08/04/2026		Conclusos para Decisão
08/04/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WRPR.26.70169059-9 Tipo da Petição: Prestação de Contas - Perito Data: 08/04/2026 09:52
07/04/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WRPR.26.70166208-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/04/2026 09:05
26/03/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0536/2026 Data da Publicação: 27/03/2026
25/03/2026		Remetido ao DJE Relação: 0536/2026 Teor do ato: Demonstrativo de débito sobre o imóvel apresentado pela Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto às fls. 314: ciência ao credor e ao leiloeiro. Advogados(s): Leandro Fazzio Marchetti (OAB 250150/SP), Bruno Cezar Alves Xavier (OAB 440687/SP)
25/03/2026		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Demonstrativo de débito sobre o imóvel apresentado pela Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto às fls. 314: ciência ao credor e ao leiloeiro.
05/03/2026		Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WRPR.26.70104969-9 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 05/03/2026 17:02
03/02/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WRPR.26.70047238-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/02/2026 16:43
02/02/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WRPR.26.70044049-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/02/2026 15:41
29/01/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0157/2026 Data da Publicação: 30/01/2026
28/01/2026		Remetido ao DJE Relação: 0157/2026 Teor do ato: Ciência às partes de que foi designada hasta pública para realização de leilão do imóvel penhorado nestes autos, a ser conduzido pela gestora Sublime Leilões, pela plataforma www.sublimeleiloes.com.br e que estará disponível para recepção de lanços nos dias e horários abaixo designados: 1º LEILÃO em 13/03/2026 a partir das 09:00 horas com encerramento às 15:00 horas em 16/03/2026; correspondente à avaliação atualizada. Caso não haja lance, seguirá sem interrupção para o: 2º LEILÃO que se encerrará em 06/04/2026 a partir das 15:00 horas, correspondente à 60% (sessenta por cento) da avaliação atualizada, que deverá ser efetuado diretamente no sistema gestor. Advogados(s): Leandro Fazzio Marchetti (OAB 250150/SP)
28/01/2026		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência às partes de que foi designada hasta pública para realização de leilão do imóvel penhorado nestes autos, a ser conduzido pela gestora Sublime Leilões, pela plataforma www.sublimeleiloes.com.br e que estará disponível para recepção de lanços nos dias e horários abaixo designados: 1º LEILÃO em 13/03/2026 a partir das 09:00 horas com encerramento às 15:00 horas em 16/03/2026; correspondente à avaliação atualizada. Caso não haja lance, seguirá sem interrupção para o: 2º LEILÃO que se encerrará em 06/04/2026 a partir das 15:00 horas, correspondente à 60% (sessenta por cento) da avaliação atualizada, que deverá ser efetuado diretamente no sistema gestor.
24/01/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0121/2026 Data da Publicação: 26/01/2026
22/01/2026		Remetido ao DJE Relação: 0121/2026 Teor do ato: Vistos. Verifique a serventia se correto o edital de leilão, intimando-se as partes e eventuais terceiros interessados. Sem prejuízo, ciência às partes da manifestação do leiloeiro, atendendo-se o credor o solicitado, quando o caso. Cumpra-se com urgência. Int. Advogados(s): Leandro Fazzio Marchetti (OAB 250150/SP)
22/01/2026		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Verifique a serventia se correto o edital de leilão, intimando-se as partes e eventuais terceiros interessados. Sem prejuízo, ciência às partes da manifestação do leiloeiro, atendendo-se o credor o solicitado, quando o caso. Cumpra-se com urgência. Int.
22/01/2026		Conclusos para Despacho
21/01/2026		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WRPR.26.70021713-0 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 21/01/2026 16:17
12/01/2026		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
08/01/2026		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
09/12/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1978/2025 Data da Publicação: 10/12/2025
05/12/2025		Remetido ao DJE Relação: 1978/2025 Teor do ato: Considerando a efetivação da intimação requerida pelo leiloeiro às fls. 245, declarada pela decisão de fls. 279/280, intime-se o leiloeiro para providenciar o necessário à alienação judicial do bem, nos termos da decisão de fls. 238/239. Int. Advogados(s): Leandro Fazzio Marchetti (OAB 250150/SP)
05/12/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Considerando a efetivação da intimação requerida pelo leiloeiro às fls. 245, declarada pela decisão de fls. 279/280, intime-se o leiloeiro para providenciar o necessário à alienação judicial do bem, nos termos da decisão de fls. 238/239. Int.
05/12/2025		Conclusos para Despacho
07/11/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WRPR.25.70674388-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/11/2025 11:45
23/10/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1650/2025 Data da Publicação: 24/10/2025
22/10/2025		Remetido ao DJE Relação: 1650/2025 Teor do ato: Vistos. Defiro o requerimento de fls. 278, reconhecendo a presunção de validade da intimação, nos termos do artigo 274, parágrafo único, do Código de Processo Civil, considerando que o endereço utilizado corresponde àquele informado pela parte em acordo homologado às fls. 105/109. Neste sentido: "AGRAVO DE INSTRUMENTO - Ação monitória - Cumprimento de sentença - Decisão rejeitou, em impugnação ao cumprimento de sentença, a nulidade da citação do executado e manteve bloqueio parcial dos valores penhorados em contas bancários do executado - Cartas de citação e intimação postal enviadas a endereço constante no contrato objeto da ação monitória, informado pelo próprio executado, recebidas sem ressalva por funcionário de condomínio edilício - Validade da citação - Inteligência do art. 248, §4º, do CPC - Ausência de comunicação da alteração do endereço - Precedentes - Recurso negado. Impenhorabilidade de quantia bloqueada em conta bancária do executado - Jurisprudência do STJ com anotação de interpretação extensiva do art. 833, X, do CPC, reconhecendo-se a impenhorabilidade diversa da caderneta de poupança, até o limite de 40 salários mínimos, alcançando também a conta corrente ou fundo de investimento, ou guardados em papel-moeda - Valor penhorado não atinge o limite de 40 salários mínimos - Necessidade do desbloqueio do valor constrito - Recurso provido. Recurso provido em parte.(TJSP - 2208012-82.2023.8.26.0000, Relator(a): Francisco Giaquinto, 13ª Câmara de Direito Privado, Data de Julgamento: 23/10/2023, Data de Publicação: 23/10/2023)" Intime-se a parte interessada para requerer o que reputar oportuno, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. Advogados(s): Leandro Fazzio Marchetti (OAB 250150/SP)
22/10/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Defiro o requerimento de fls. 278, reconhecendo a presunção de validade da intimação, nos termos do artigo 274, parágrafo único, do Código de Processo Civil, considerando que o endereço utilizado corresponde àquele informado pela parte em acordo homologado às fls. 105/109. Neste sentido: "AGRAVO DE INSTRUMENTO - Ação monitória - Cumprimento de sentença - Decisão rejeitou, em impugnação ao cumprimento de sentença, a nulidade da citação do executado e manteve bloqueio parcial dos valores penhorados em contas bancários do executado - Cartas de citação e intimação postal enviadas a endereço constante no contrato objeto da ação monitória, informado pelo próprio executado, recebidas sem ressalva por funcionário de condomínio edilício - Validade da citação - Inteligência do art. 248, §4º, do CPC - Ausência de comunicação da alteração do endereço - Precedentes - Recurso negado. Impenhorabilidade de quantia bloqueada em conta bancária do executado - Jurisprudência do STJ com anotação de interpretação extensiva do art. 833, X, do CPC, reconhecendo-se a impenhorabilidade diversa da caderneta de poupança, até o limite de 40 salários mínimos, alcançando também a conta corrente ou fundo de investimento, ou guardados em papel-moeda - Valor penhorado não atinge o limite de 40 salários mínimos - Necessidade do desbloqueio do valor constrito - Recurso provido. Recurso provido em parte.(TJSP - 2208012-82.2023.8.26.0000, Relator(a): Francisco Giaquinto, 13ª Câmara de Direito Privado, Data de Julgamento: 23/10/2023, Data de Publicação: 23/10/2023)" Intime-se a parte interessada para requerer o que reputar oportuno, no prazo de 15 (quinze) dias. Int.
22/10/2025		Conclusos para Decisão
30/09/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WRPR.25.70585805-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/09/2025 09:51
22/09/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1408/2025 Data da Publicação: 23/09/2025
19/09/2025		Remetido ao DJE Relação: 1408/2025 Teor do ato: Manifeste-se o polo ativo quanto ao(s) AR(s) devolvido(s) cumprido(s) negativo(s) às fls. 274. Advogados(s): Leandro Fazzio Marchetti (OAB 250150/SP)
19/09/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se o polo ativo quanto ao(s) AR(s) devolvido(s) cumprido(s) negativo(s) às fls. 274.
02/09/2025		AR Negativo Juntado - Não Procurado Juntada de AR : AA784730748TJ Situação : Não procurado Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Maria Angélica Mestrinel de Oliveira
21/07/2025		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
15/07/2025		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
30/06/2025		Ato Ordinatório - Intimação - Portal ATO - MÁQUINA - EXPEDIR CARTA AR (DIVERSOS) - MANUAL - COM ATO
20/05/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WRPR.25.70278104-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/05/2025 10:28
08/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0428/2025 Data da Publicação: 09/05/2025 Número do Diário: 4197
07/05/2025		Remetido ao DJE Relação: 0428/2025 Teor do ato: Manifeste-se a parte interessada acerca da certidão de Oficial Justiça juntada aos autos. Prazo: 10 dias. Advogados(s): Leandro Fazzio Marchetti (OAB 250150/SP)
06/05/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a parte interessada acerca da certidão de Oficial Justiça juntada aos autos. Prazo: 10 dias.
06/05/2025		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
10/03/2025		Mandado Expedido Mandado nº: 506.2025/020884-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 04/04/2025 Local: Oficial de justiça - Claudio Cesar Balduino
17/02/2025		Ato Ordinatório - Intimação - Portal ATO - MÁQUINA - EXPEDIR MANDADOS (DIVERSOS) EM NOVO ENDEREÇO - MANUAL - COM ATO
19/12/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WRPR.24.70714080-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/12/2024 10:47
10/12/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1076/2024 Data da Publicação: 12/12/2024 Número do Diário: 4110
10/12/2024		Remetido ao DJE Relação: 1076/2024 Teor do ato: Manifeste-se o polo ativo quanto ao(s) AR(s) devolvido(s) cumprido(s) negativo(s). Advogados(s): Leandro Fazzio Marchetti (OAB 250150/SP)
10/12/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se o polo ativo quanto ao(s) AR(s) devolvido(s) cumprido(s) negativo(s).
03/12/2024		AR Negativo Juntado - Não Procurado Juntada de AR : AA722982066TJ Situação : Não procurado Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : MARIA ANGELICA MESTRINEL DE OLIVEIRA
23/10/2024		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
22/10/2024		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
22/10/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WRPR.24.70605858-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/10/2024 13:44
16/10/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WRPR.24.70593914-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/10/2024 09:45
16/10/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WRPR.24.70593904-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/10/2024 09:41
14/10/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WRPR.24.70587955-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/10/2024 08:30
12/10/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0868/2024 Data da Publicação: 15/10/2024 Número do Diário: 4071
11/10/2024		Remetido ao DJE Relação: 0868/2024 Teor do ato: Homologo pretensão trazida aos autos pela parte credora a fls. 230 para fins de fixação do valor do bem constrito (a saber, R$-220.184,36). Autorizo a alienação judicial do bem constrito face à ausência de interesse da parte devedora na composição. Nomeio a gestora SUBLIME LEILÕES, por intermédio dos Leiloeiros Oficiais CRISTIANO ALBERTO DOS SANTOS, JUCESP nº 1049, devidamente habilitados e cadastrados no Portal de Auxiliares da Justiça do Estado de São Paulo: https://www.tjsp.jus.br/AuxiliaresJustica/AuxiliarJustica/ConsultaPublica/Perfil/54328 para atuação no feito. Fixo a comissão dos Leiloeiros fixada em 6% (seis por cento) do valor da arrematação nos termos do art. 882, § 1º do Código de Processo Civil cominado com o art. 7º, caput da Resolução 236/2016 do Conselho Nacional de Justiça. E em caso de acordo, remissão ou adjudicação, seja a comissão dos leiloeiros fixo em 5% (cinco por cento), vide art. 7º, § 3º da Resolução 236/2016 do Conselho. Autorizo, em 2º Leilão, o desconto de 40% (quarenta por cento) do valor da avaliação atualizada pelo índice do TJSP, conforme art. 891, § único do Código de Processo Civil, posto reputar vil qualquer outro valor. Providencie a unidade cartorária a intimação da Gestora através do e-mail judicial@sublimeleiloes.com.br quanto à realização da alienação eletrônica. Determino, excepcionalmente, seja a parte requerida pessoalmente intimada acerca da presente determinação. Intimem-se. Ribeirão Preto, 10 de outubro de 2024. Advogados(s): Leandro Fazzio Marchetti (OAB 250150/SP)
10/10/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Homologo pretensão trazida aos autos pela parte credora a fls. 230 para fins de fixação do valor do bem constrito (a saber, R$-220.184,36). Autorizo a alienação judicial do bem constrito face à ausência de interesse da parte devedora na composição. Nomeio a gestora SUBLIME LEILÕES, por intermédio dos Leiloeiros Oficiais CRISTIANO ALBERTO DOS SANTOS, JUCESP nº 1049, devidamente habilitados e cadastrados no Portal de Auxiliares da Justiça do Estado de São Paulo: https://www.tjsp.jus.br/AuxiliaresJustica/AuxiliarJustica/ConsultaPublica/Perfil/54328 para atuação no feito. Fixo a comissão dos Leiloeiros fixada em 6% (seis por cento) do valor da arrematação nos termos do art. 882, § 1º do Código de Processo Civil cominado com o art. 7º, caput da Resolução 236/2016 do Conselho Nacional de Justiça. E em caso de acordo, remissão ou adjudicação, seja a comissão dos leiloeiros fixo em 5% (cinco por cento), vide art. 7º, § 3º da Resolução 236/2016 do Conselho. Autorizo, em 2º Leilão, o desconto de 40% (quarenta por cento) do valor da avaliação atualizada pelo índice do TJSP, conforme art. 891, § único do Código de Processo Civil, posto reputar vil qualquer outro valor. Providencie a unidade cartorária a intimação da Gestora através do e-mail judicial@sublimeleiloes.com.br quanto à realização da alienação eletrônica. Determino, excepcionalmente, seja a parte requerida pessoalmente intimada acerca da presente determinação. Intimem-se. Ribeirão Preto, 10 de outubro de 2024.
10/10/2024		Conclusos para Decisão
04/10/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0843/2024 Data da Publicação: 08/10/2024 Número do Diário: 4066
04/10/2024		Remetido ao DJE Relação: 0843/2024 Teor do ato: Certifico e dou fé que realizada a solicitação de averbação da penhora junto ao sistema ARISP, a qual somente será efetivada após pagas as respectivas custas pela parte credora, conforme boleto bancário que junto a seguir, com vencimento em 14/10/2024. Advogados(s): Leandro Fazzio Marchetti (OAB 250150/SP)
03/10/2024		Ato ordinatório Certifico e dou fé que realizada a solicitação de averbação da penhora junto ao sistema ARISP, a qual somente será efetivada após pagas as respectivas custas pela parte credora, conforme boleto bancário que junto a seguir, com vencimento em 14/10/2024.
03/10/2024		Guia Juntada
03/10/2024		Certidão Juntada
23/09/2024		Certidão Juntada
20/09/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WRPR.24.70540499-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/09/2024 09:31
10/09/2024		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
05/09/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0738/2024 Data da Publicação: 06/09/2024 Número do Diário: 4044
04/09/2024		Remetido ao DJE Relação: 0738/2024 Teor do ato: Vistos os autos. Fls. 213, letra a: defiro. Promova a unidade cartorária expedição de novo boleto nos termos pretendidos. Fls. 213, letra b: autorizo a realização da avaliação do bem constrito nos termos do do artigo 871, IV, do Código de Processo Civil (in verbis, Art. 871. Não se procederá à avaliação quando: IV - se tratar de veículos automotores ou de outros bens cujo preço médio de mercado possa ser conhecido por meio de pesquisas realizadas por órgãos oficiais ou de anúncios de venda divulgados em meios de comunicação, caso em que caberá a quem fizer a nomeação o encargo de comprovar a cotação de mercado). Prazo concedido à parte exequente para comprovar a cotação de mercado do bem: 10 dias. Comunique-se o expert nomeado a fls. 184 acerca da presente decisão, vez que não logrado êxito no ajuste dos honorários periciais pretendidos. Fls. 213, letra c, e fls. 214/215: ciência à parte devedora acerca da memória atualizada do débito colacionada aos autos (vale dizer, R$-31.179,19, atualizada até agosto de 2024) Oportunamente, tornem conclusos para decisão no fluxo das urgências. Intimem-se. Advogados(s): Leandro Fazzio Marchetti (OAB 250150/SP)
03/09/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos os autos. Fls. 213, letra a: defiro. Promova a unidade cartorária expedição de novo boleto nos termos pretendidos. Fls. 213, letra b: autorizo a realização da avaliação do bem constrito nos termos do do artigo 871, IV, do Código de Processo Civil (in verbis, Art. 871. Não se procederá à avaliação quando: IV - se tratar de veículos automotores ou de outros bens cujo preço médio de mercado possa ser conhecido por meio de pesquisas realizadas por órgãos oficiais ou de anúncios de venda divulgados em meios de comunicação, caso em que caberá a quem fizer a nomeação o encargo de comprovar a cotação de mercado). Prazo concedido à parte exequente para comprovar a cotação de mercado do bem: 10 dias. Comunique-se o expert nomeado a fls. 184 acerca da presente decisão, vez que não logrado êxito no ajuste dos honorários periciais pretendidos. Fls. 213, letra c, e fls. 214/215: ciência à parte devedora acerca da memória atualizada do débito colacionada aos autos (vale dizer, R$-31.179,19, atualizada até agosto de 2024) Oportunamente, tornem conclusos para decisão no fluxo das urgências. Intimem-se.
02/09/2024		Conclusos para Decisão
26/08/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WRPR.24.70486617-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/08/2024 20:57
20/08/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0684/2024 Data da Publicação: 22/08/2024 Número do Diário: 4033
20/08/2024		Remetido ao DJE Relação: 0684/2024 Teor do ato: Providencie a parte exequente a vinda aos autos de memória atualizada do débito. Prazo: 03 dias. Oportunamente, tornem conclusos para decisão fluxo das urgências. Advogados(s): Leandro Fazzio Marchetti (OAB 250150/SP)
19/08/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Providencie a parte exequente a vinda aos autos de memória atualizada do débito. Prazo: 03 dias. Oportunamente, tornem conclusos para decisão fluxo das urgências.
19/08/2024		Conclusos para Decisão
13/08/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WRPR.24.70456666-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/08/2024 10:24
07/08/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0638/2024 Data da Publicação: 08/08/2024 Número do Diário: 4023
06/08/2024		Remetido ao DJE Relação: 0638/2024 Teor do ato: Fls. 205: por cautela, manifeste-se a parte credora. Prazo: 3 dias. Oportunamente, tornem conclusos para decisão no fluxo das urgências. Intimem-se. Advogados(s): Leandro Fazzio Marchetti (OAB 250150/SP)
05/08/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 205: por cautela, manifeste-se a parte credora. Prazo: 3 dias. Oportunamente, tornem conclusos para decisão no fluxo das urgências. Intimem-se.
05/08/2024		Conclusos para Decisão
19/07/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WRPR.24.70406168-0 Tipo da Petição: Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos Data: 19/07/2024 09:25
28/06/2024		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
19/06/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0486/2024 Data da Publicação: 20/06/2024 Número do Diário: 3990
18/06/2024		Remetido ao DJE Relação: 0486/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 200: manifeste-se o Sr. Perito Silvio Alves Fontes acerca da impugnação à estimativa de seus honorários. Prazo: 10 dias. Int. Advogados(s): Leandro Fazzio Marchetti (OAB 250150/SP)
17/06/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 200: manifeste-se o Sr. Perito Silvio Alves Fontes acerca da impugnação à estimativa de seus honorários. Prazo: 10 dias. Int.
17/06/2024		Conclusos para Despacho
03/05/2024		Conclusos para Despacho
18/03/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WRPR.24.70149102-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/03/2024 16:11
08/03/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0151/2024 Data da Publicação: 11/03/2024 Número do Diário: 3922
07/03/2024		Remetido ao DJE Relação: 0151/2024 Teor do ato: Manifestem-se as partes acerca da estimativa de honorários periciais juntada aos autos, conforme determinado. Prazo: 05 dias. Nada mais. Advogados(s): Leandro Fazzio Marchetti (OAB 250150/SP)
07/03/2024		Ato ordinatório Manifestem-se as partes acerca da estimativa de honorários periciais juntada aos autos, conforme determinado. Prazo: 05 dias. Nada mais.
06/03/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WRPR.24.70121100-1 Tipo da Petição: Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos Data: 06/03/2024 10:25
29/02/2024		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
28/02/2024		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ao setor de cumprimento, para a intimação do (a) perito (a) nomeado (a) nos autos, conforme determinado.
23/02/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WRPR.24.70093739-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/02/2024 14:59
22/02/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0101/2024 Data da Publicação: 26/02/2024 Número do Diário: 3912
22/02/2024		Remetido ao DJE Relação: 0101/2024 Teor do ato: Vistos. Intime-se parte exequente pessoalmente, bem como seu patrono pela imprensa, para, em prazo de 05 dias, dar andamento ao feito. Aguarde-se. Vencido o prazo sem qualquer manifestação, remetam-se os autos ao arquivo, no aguardo de provocação, quando então iniciar-se-á o curso do prazo de prescrição intercorrente. Int. Advogados(s): Leandro Fazzio Marchetti (OAB 250150/SP)
21/02/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Intime-se parte exequente pessoalmente, bem como seu patrono pela imprensa, para, em prazo de 05 dias, dar andamento ao feito. Aguarde-se. Vencido o prazo sem qualquer manifestação, remetam-se os autos ao arquivo, no aguardo de provocação, quando então iniciar-se-á o curso do prazo de prescrição intercorrente. Int.
21/02/2024		Conclusos para Despacho
15/01/2024		Conclusos para Despacho
15/01/2024		Decurso de Prazo CERT. DECURSO PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO.
09/11/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1016/2023 Data da Publicação: 10/11/2023 Número do Diário: 3856
08/11/2023		Remetido ao DJE Relação: 1016/2023 Teor do ato: Vistos. Defiro a prova pericial requerida pela exequente, às fls. 170. Para a perícia judicial, nomeio o perito Silvio Alves Fontes, anotando-se junto ao sistema. As partes, no prazo comum de quinze dias, poderão indicar assistentes técnicos (devendo informar telefone e e-mail para contato do respectivo assistente) e formular quesitos. Após a apresentação dos quesitos pelas partes, intime-se o perito nomeado a conhecer de sua nomeação e postular o que de direito, com estimativa de seus honorários, no prazo de 15 dias. O laudo pericial deverá ser juntado aos autos pelo Sr. Perito, no prazo de 30 dias, contados a partir da data em que o mesmo for comunicado para dar início aos trabalhos. Via digitalmente assinada desta decisão servirá como ofício de comunicação ao perito (devendo o correio eletrônico ser remetido com senha para acesso ao processo digital). Int. Advogados(s): Leandro Fazzio Marchetti (OAB 250150/SP)
07/11/2023		Nomeado Perito Vistos. Defiro a prova pericial requerida pela exequente, às fls. 170. Para a perícia judicial, nomeio o perito Silvio Alves Fontes, anotando-se junto ao sistema. As partes, no prazo comum de quinze dias, poderão indicar assistentes técnicos (devendo informar telefone e e-mail para contato do respectivo assistente) e formular quesitos. Após a apresentação dos quesitos pelas partes, intime-se o perito nomeado a conhecer de sua nomeação e postular o que de direito, com estimativa de seus honorários, no prazo de 15 dias. O laudo pericial deverá ser juntado aos autos pelo Sr. Perito, no prazo de 30 dias, contados a partir da data em que o mesmo for comunicado para dar início aos trabalhos. Via digitalmente assinada desta decisão servirá como ofício de comunicação ao perito (devendo o correio eletrônico ser remetido com senha para acesso ao processo digital). Int.
07/11/2023		Conclusos para Despacho
11/09/2023		Conclusos para Despacho
02/09/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WRPR.23.70457354-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/09/2023 11:21
17/08/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0739/2023 Data da Publicação: 18/08/2023 Número do Diário: 3802
16/08/2023		Remetido ao DJE Relação: 0739/2023 Teor do ato: Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal sem que a parte devedora, ESPÓLIO DE MARIA MARCIA MESTRINEL, embargasse a penhora efetuada sobre a propriedade de matrícula n. 116.393, registrado no 1º Cartório de Registro de Imóveis da cidade de Ribeirão Preto/SP, apesar de regularmente intimado. Autos com vista à parte credora para requerer o que de direito, no prazo de 10 dias. Advogados(s): Leandro Fazzio Marchetti (OAB 250150/SP)
15/08/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal sem que a parte devedora, ESPÓLIO DE MARIA MARCIA MESTRINEL, embargasse a penhora efetuada sobre a propriedade de matrícula n. 116.393, registrado no 1º Cartório de Registro de Imóveis da cidade de Ribeirão Preto/SP, apesar de regularmente intimado. Autos com vista à parte credora para requerer o que de direito, no prazo de 10 dias.
31/05/2023		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
26/05/2023		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
03/02/2023		Mandado Expedido Mandado nº: 506.2023/007174-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 29/05/2023 Local: Oficial de justiça - Bruno Fernandes Bartholomeu
03/02/2023		Documento Juntado
03/02/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
04/11/2022		Ato Ordinatório - Intimação - Portal ATO - MÁQUINA - EXPEDIR CARTA AR (DIVERSOS) - MANUAL - COM ATO
26/09/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WRPR.22.70457291-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/09/2022 15:05
13/09/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0840/2022 Data da Publicação: 14/09/2022 Número do Diário: 3589
12/09/2022		Remetido ao DJE Relação: 0840/2022 Teor do ato: Manifeste-se a parte Exequente, no prazo de 10 dias, sobre o retorno do (s) AR (s), sem o devido cumprimento. Nada Mais. Advogados(s): Leandro Fazzio Marchetti (OAB 250150/SP)
11/09/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a parte Exequente, no prazo de 10 dias, sobre o retorno do (s) AR (s), sem o devido cumprimento. Nada Mais.
09/09/2022		AR Negativo Juntado - Não Procurado Juntada de AR : AA468777690TJ Situação : Não procurado Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Espólio de Maria Marcia Mestrinel
04/08/2022		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
28/06/2022		Ato Ordinatório - Intimação - Portal MÁQUINA - EXPEDIR CARTA AR (DIVERSOS) - MANUAL COM ATO
23/05/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WRPR.22.70225618-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/05/2022 18:27
09/05/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0415/2022 Data da Publicação: 10/05/2022 Número do Diário: 3501
06/05/2022		Remetido ao DJE Relação: 0415/2022 Teor do ato: Manifeste-se a parte Exequente, no prazo de 10 dias, sobre o retorno do (s) AR (s) de fls, sem o devido cumprimento. Nada Mais. Advogados(s): Leandro Fazzio Marchetti (OAB 250150/SP)
06/05/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a parte Exequente, no prazo de 10 dias, sobre o retorno do (s) AR (s) de fls, sem o devido cumprimento. Nada Mais.
05/05/2022		AR Negativo Juntado - Não Procurado Juntada de AR : AA408635969TJ Situação : Não procurado Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Espólio de Maria Marcia Mestrinel
31/03/2022		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
30/03/2022		Certidão Juntada
09/02/2022		Ato Ordinatório - Intimação - Portal MÁQUINA EXPEDIR OFÍCIO - COM ATO
09/02/2022		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal sem que a parte credora informasse se deseja adjudicação ou alienação d bem penhorado. Nada Mais. Ribeirão Preto, 09 de fevereiro de 2022. Eu, ___, Cristiane Aparecida dos Santos
13/12/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WRPR.21.70556359-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/12/2021 11:58
02/12/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0989/2021 Data da Publicação: 03/12/2021 Número do Diário: 3411
01/12/2021		Remetido ao DJE Relação: 0989/2021 Teor do ato: Vistos, Defiro a penhora do imóvel descrito na matrícula nº 116.393 do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Ribeirão Preto - SP (fls. 130), em nome de Maria Márcia Mestrinel. Fica nomeado o atual possuidor do bem como depositário, independentemente de outra formalidade. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como termo de constrição. Providencie-se a averbação da penhora, pelo sistema ARISP, cabendo ao patrono da parte exequente informar nos autos o e-mail para envio do respectivo boleto bancário para pagamento, comprovando nos autos em seguida. Registre-se que a utilização do sistema online não exime o interessado do acompanhamento direto, perante o Registro de Imóveis, do desfecho da qualificação, para ciência das exigências acaso formuladas. Intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, acerca da penhora. Caberá à parte exequente indicar o endereço e recolher as respectivas despesas, sob pena de nulidade. Deverá, ainda, parte credora pesquisar junto aos órgãos administrativos e perante o síndico a respeito da existência de débitos ou restrições de natureza fiscal e condominial, comprovando nos autos. Por fim, deverá manifestar se deseja a adjudicação e/ou alienação, requerendo e providenciando o necessário para sua efetivação. Int. Advogados(s): Leandro Fazzio Marchetti (OAB 250150/SP)
29/11/2021		Conclusos para Despacho
14/10/2021		Conclusos para Despacho
12/08/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WRPR.21.70358765-0 Tipo da Petição: Petição de Juntada dos Documentos Solicitados Data: 11/08/2021 18:25
20/07/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0621/2021 Data da Disponibilização: 20/07/2021 Data da Publicação: 21/07/2021 Número do Diário: 3322 Página: 288/324
19/07/2021		Remetido ao DJE Relação: 0621/2021 Teor do ato: Vistos. Manifestações de fls. 121/124 e 125/126: anote-se e observe-se o nome do novo procurador da parte credora. No mais, manifeste-se parte credora, nos termos em que determinado às fls. 113, requerendo o que de direito em prosseguimento, no prazo de 15 dias. Obs: atentem-se os advogados, quando dos peticionamentos, para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, a fim de se garantir maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos, mormente os urgentes. Int. Advogados(s): Leandro Fazzio Marchetti (OAB 250150/SP)
16/07/2021		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Manifestações de fls. 121/124 e 125/126: anote-se e observe-se o nome do novo procurador da parte credora. No mais, manifeste-se parte credora, nos termos em que determinado às fls. 113, requerendo o que de direito em prosseguimento, no prazo de 15 dias. Obs: atentem-se os advogados, quando dos peticionamentos, para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, a fim de se garantir maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos, mormente os urgentes. Int.
15/07/2021		Conclusos para Decisão
03/06/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WRPR.21.70243164-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/06/2021 14:42
03/06/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/06/2021 devido à alteração da tabela de feriados
27/05/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WRPR.21.70232727-2 Tipo da Petição: Petição de Juntada dos Documentos Solicitados Data: 27/05/2021 16:11
27/05/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/06/2021 devido à alteração da tabela de feriados
25/05/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0469/2021 Data da Disponibilização: 25/05/2021 Data da Publicação: 26/05/2021 Número do Diário: 3285 Página: 181/206
24/05/2021		Remetido ao DJE Relação: 0469/2021 Teor do ato: Vistos. Fls 118: a viabilizar a anotação de renúncia pretendida, comprove patrona da pate credora a devida comunicação ao seu cliente, quanto à sua intenção. Obs: atentem-se os advogados, quando dos peticionamentos, para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, a fim de se garantir maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos, mormente os urgentes. Int. Advogados(s): Mara Lucia Catani Marin (OAB 229639/SP)
22/05/2021		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls 118: a viabilizar a anotação de renúncia pretendida, comprove patrona da pate credora a devida comunicação ao seu cliente, quanto à sua intenção. Obs: atentem-se os advogados, quando dos peticionamentos, para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, a fim de se garantir maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos, mormente os urgentes. Int.
21/05/2021		Conclusos para Decisão
17/05/2021		Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado Nº Protocolo: WRPR.21.70212020-1 Tipo da Petição: Renúncia de Mandato/Encargo Data: 17/05/2021 10:06
30/04/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WRPR.21.70184031-6 Tipo da Petição: Petição de Juntada dos Documentos Solicitados Data: 30/04/2021 11:09
30/04/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0346/2021 Data da Disponibilização: 30/04/2021 Data da Publicação: 03/05/2021 Número do Diário: 3268 Página: 176/219
27/04/2021		Remetido ao DJE Relação: 0346/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 111/112: a se viabilizar a análise e eventual deferimento da penhora pleiteada, apresente parte credora, no prazo de 15 dias, certidão de matrícula completa e atualizada do imóvel a ser constritado. Obs: atentem-se os advogados, quando dos peticionamentos, para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, a fim de se garantir maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos, mormente os urgentes. Int. Advogados(s): Mara Lucia Catani Marin (OAB 229639/SP)
18/04/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/09/2022 devido à alteração da tabela de feriados
16/04/2021		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 111/112: a se viabilizar a análise e eventual deferimento da penhora pleiteada, apresente parte credora, no prazo de 15 dias, certidão de matrícula completa e atualizada do imóvel a ser constritado. Obs: atentem-se os advogados, quando dos peticionamentos, para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, a fim de se garantir maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos, mormente os urgentes. Int.
15/04/2021		Conclusos para Decisão
03/04/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/08/2022 devido à alteração da tabela de feriados
18/02/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/08/2022 devido à alteração da tabela de feriados
20/12/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/08/2022 devido à alteração da tabela de feriados
24/10/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/07/2022 devido à alteração da tabela de feriados
17/07/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/06/2022 devido à alteração da tabela de feriados
01/06/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/06/2022 devido à alteração da tabela de feriados
07/05/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/06/2022 devido à alteração da tabela de feriados
05/04/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/06/2022 devido à alteração da tabela de feriados
22/03/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/06/2022 devido à alteração da tabela de feriados
26/01/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/05/2022 devido à alteração da tabela de feriados
06/11/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0560/2019 Data da Disponibilização: 06/11/2019 Data da Publicação: 07/11/2019 Número do Diário: 2928 Página: 193/207
05/11/2019		Remetido ao DJE Relação: 0560/2019 Teor do ato: Vistos, etc. Cumpridas que foram as formalidades legais, homologo o acordo celebrado entre as partes de fls. 105/108. Débito parcelado: 20 parcelas. Aguarde-se o advento do prazo convencionado, ficando feito suspenso até final cumprimento do avençado no acordo homologado - art. 922, do novo CPC. Int. Advogados(s): Mara Lucia Catani Marin (OAB 229639/SP)
25/10/2019		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos, etc. Cumpridas que foram as formalidades legais, homologo o acordo celebrado entre as partes de fls. 105/108. Débito parcelado: 20 parcelas. Aguarde-se o advento do prazo convencionado, ficando feito suspenso até final cumprimento do avençado no acordo homologado - art. 922, do novo CPC. Int.
25/10/2019		Conclusos para Despacho
26/09/2019		Conclusos para Despacho
10/09/2019		Pedido de Homologação de Acordo Juntado Nº Protocolo: WRPR.19.70362437-5 Tipo da Petição: Pedido de Homologação de Acordo Data: 10/09/2019 14:32
04/09/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0438/2019 Data da Disponibilização: 04/09/2019 Data da Publicação: 05/09/2019 Número do Diário: 2884 Página: 218/228
02/09/2019		Remetido ao DJE Relação: 0438/2019 Teor do ato: Vistos. Ante o descumprimento do acordo, conforme informado pelo credor, defiro prossiga-se no feito. Requeira a parte credora especificamente o que de direito. Int. Advogados(s): Mara Lucia Catani Marin (OAB 229639/SP)
30/08/2019		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ante o descumprimento do acordo, conforme informado pelo credor, defiro prossiga-se no feito. Requeira a parte credora especificamente o que de direito. Int.
27/08/2019		Conclusos para Despacho
07/08/2019		Conclusos para Despacho
31/07/2019		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/09/2020 devido à alteração da tabela de feriados
19/07/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WRPR.19.70279500-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/07/2019 12:18
03/03/2019		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/09/2020 devido à alteração da tabela de feriados
11/02/2019		Processo Suspenso por 1 ano
07/02/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0055/2019 Data da Disponibilização: 07/02/2019 Data da Publicação: 08/02/2019 Número do Diário: 2744 Página: 180/191
06/02/2019		Remetido ao DJE Relação: 0055/2019 Teor do ato: Vistos, etc. Cumpridas que foram as formalidades legais, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes de fls. 92/95. Débito parcelado: 19 parcelas. Aguarde-se o advento do prazo convencionado, ficando feito suspenso até final cumprimento do avençado no acordo homologado - art. 922, do novo CPC. Int. Advogados(s): Mara Lucia Catani Marin (OAB 229639/SP)
18/01/2019		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos, etc. Cumpridas que foram as formalidades legais, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes de fls. 92/95. Débito parcelado: 19 parcelas. Aguarde-se o advento do prazo convencionado, ficando feito suspenso até final cumprimento do avençado no acordo homologado - art. 922, do novo CPC. Int.
08/01/2019		Conclusos para Decisão
12/12/2018		Conclusos para Despacho
12/12/2018		Pedido de Homologação de Acordo Juntado Nº Protocolo: WRPR.18.70435958-5 Tipo da Petição: Pedido de Homologação de Acordo Data: 12/12/2018 10:33
11/12/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0526/2018 Data da Disponibilização: 11/12/2018 Data da Publicação: 12/12/2018 Número do Diário: 2715 Página: 104/117
10/12/2018		Remetido ao DJE Relação: 0526/2018 Teor do ato: Vistos. Intime-se parte executada da penhora feita, advertindo-a do prazo de embargos. Int. (NOTA DO CARTÓRIO: Ao exequente para providenciar recolhimento da guia para intimação da executada) Advogados(s): Mara Lucia Catani Marin (OAB 229639/SP)
12/11/2018		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Intime-se parte executada da penhora feita, advertindo-a do prazo de embargos. Int. (NOTA DO CARTÓRIO: Ao exequente para providenciar recolhimento da guia para intimação da executada)
08/11/2018		Conclusos para Despacho
25/10/2018		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
25/10/2018		Termo Expedido Termo - Arresto e Depósito
24/09/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WRPR.18.70326633-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/09/2018 10:04
17/09/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0384/2018 Data da Disponibilização: 17/09/2018 Data da Publicação: 18/09/2018 Número do Diário: 2660 Página: 172/184
17/09/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0384/2018 Data da Disponibilização: 17/09/2018 Data da Publicação: 18/09/2018 Número do Diário: 2660 Página: 172/184
14/09/2018		Remetido ao DJE Relação: 0384/2018 Teor do ato: Certifico que para a penhora no rosto dos autos, deverá a parte credora apresentar a memória atualizada do débito. Nada Mais. Advogados(s): Mara Lucia Catani Marin (OAB 229639/SP)
14/09/2018		Remetido ao DJE Relação: 0384/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 81:defiro a penhora requerida. A E. Corregedoria Geral da Justiça no processo nº. 2016/00180539 - Parecer 606/2016-J - decidiu consulta - PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS - assim concluindo: "concluiu-se que não há obrigatoriedade de que a ordem de penhora no roto dos autos seja cumprida através de oficial de justiça. Ao contrário, dá-se apenas ciência de sua ocorrência, por simples ofício, ao magistrado responsável pelo processamento da ação em que se discute o direito litigioso, alvo da ordem de penhora, para que este possa anotá-la, reservando eventuais valores/créditos em favor do exequente. Tratando-se, portanto, de mera comunicação, razoável concluir-se, também, que esse ofício pode ser encaminhado por e-mail, conforme se depreende do disposto no art. 113 das NSCGJ". Diante do exposto, respondendo à consulta formulado no sentido de que o deferimenTo de pedido de "penhora no rosto dos autos" pode ser comunicado entre os juízos envolvidos por simples ofício e não obrigatoriamente através de mandado cumprido por Oficial de Justiça - São Paulo - 22/11/2016 Juizes Assessores - DECISÃO: "Aprovo o parecer dos MMs. Juizes Assessores, por seus fundamentos, que adoto, devendo-se proceder à resposta da consulta como proposto. Tento em vista a relevância da questão debatida no parecer ora aprovado - São Paulo - 23/11/2016 - (a) Manoel de Queiroz Pereira Calças -Corregedor Geral da Justiça. Int. Advogados(s): Mara Lucia Catani Marin (OAB 229639/SP)
05/09/2018		Ato ordinatório Certifico que para a penhora no rosto dos autos, deverá a parte credora apresentar a memória atualizada do débito. Nada Mais.
10/08/2018		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 81:defiro a penhora requerida. A E. Corregedoria Geral da Justiça no processo nº. 2016/00180539 - Parecer 606/2016-J - decidiu consulta - PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS - assim concluindo: "concluiu-se que não há obrigatoriedade de que a ordem de penhora no roto dos autos seja cumprida através de oficial de justiça. Ao contrário, dá-se apenas ciência de sua ocorrência, por simples ofício, ao magistrado responsável pelo processamento da ação em que se discute o direito litigioso, alvo da ordem de penhora, para que este possa anotá-la, reservando eventuais valores/créditos em favor do exequente. Tratando-se, portanto, de mera comunicação, razoável concluir-se, também, que esse ofício pode ser encaminhado por e-mail, conforme se depreende do disposto no art. 113 das NSCGJ". Diante do exposto, respondendo à consulta formulado no sentido de que o deferimenTo de pedido de "penhora no rosto dos autos" pode ser comunicado entre os juízos envolvidos por simples ofício e não obrigatoriamente através de mandado cumprido por Oficial de Justiça - São Paulo - 22/11/2016 Juizes Assessores - DECISÃO: "Aprovo o parecer dos MMs. Juizes Assessores, por seus fundamentos, que adoto, devendo-se proceder à resposta da consulta como proposto. Tento em vista a relevância da questão debatida no parecer ora aprovado - São Paulo - 23/11/2016 - (a) Manoel de Queiroz Pereira Calças -Corregedor Geral da Justiça. Int.
25/07/2018		Conclusos para Despacho
21/06/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WRPR.18.70204027-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/06/2018 10:25
20/06/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0241/2018 Data da Disponibilização: 19/06/2018 Data da Publicação: 20/06/2018 Número do Diário: 2598 Página: 286/301
18/06/2018		Remetido ao DJE Relação: 0241/2018 Teor do ato: Decorreu o prazo legal sem que a parte devedora embargasse a presente execução, apesar de pessoalmente citada.Autos com vista à parte credora. Advogados(s): Mara Lucia Catani Marin (OAB 229639/SP)
28/05/2018		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Decorreu o prazo legal sem que a parte devedora embargasse a presente execução, apesar de pessoalmente citada.Autos com vista à parte credora.
19/05/2018		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/05/2018 devido à alteração da tabela de feriados
12/05/2018		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/05/2018 devido à alteração da tabela de feriados
08/05/2018		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal sem que a parte devedora pagasse o valor do débito apontado, apesar de pessoalmente citada. Nada Mais.
29/04/2018		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR851480890TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC Destinatário : Espólio de Maria Marcia Mestrinel Diligência : 19/04/2018
28/03/2018		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC
27/03/2018		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Certifico que foi expedida a Carta AR de citação. Nada Mais.
15/03/2018		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
22/02/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WRPR.18.70048507-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/02/2018 15:50
19/02/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0056/2018 Data da Disponibilização: 16/02/2018 Data da Publicação: 19/02/2018 Número do Diário: 2517 Página: 169/192
15/02/2018		Remetido ao DJE Relação: 0056/2018 Teor do ato: Vistos.Ante o falecimento da parte executada, conforme informado a fls. 68/69, retifique-se polo passivo para ESPÓLIO DE MARIA GARCIA MESTRINEL, a ser representado pela inventariante Maria Angélica Mestrinel de Oliveira.Providencie-se as anotações de praxe.Cite-se.Int. Advogados(s): Mara Lucia Catani Marin (OAB 229639/SP)
23/01/2018		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Ante o falecimento da parte executada, conforme informado a fls. 68/69, retifique-se polo passivo para ESPÓLIO DE MARIA GARCIA MESTRINEL, a ser representado pela inventariante Maria Angélica Mestrinel de Oliveira.Providencie-se as anotações de praxe.Cite-se.Int.
08/01/2018		Conclusos para Despacho
07/12/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WRPR.17.70385559-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/12/2017 14:14
29/11/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0501/2017 Data da Disponibilização: 29/11/2017 Data da Publicação: 30/11/2017 Número do Diário: 2478 Página: 217/237
29/11/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0501/2017 Data da Disponibilização: 29/11/2017 Data da Publicação: 30/11/2017 Número do Diário: 2478 Página: 217/237
28/11/2017		Remetido ao DJE Relação: 0501/2017 Teor do ato: Certifico e dou fé que em pesquisa ao sistema SAJ, foi verificado no processo de inventário de Maria Marcia Mestrinel, processo digital nº 1020074-10.2014, que tramita na 1ª Vara da Família e Sucessões que foi atualmente nomeada como inventariante a herdeira Maria Angélica Mestrinel de Oliveira. Nada Mais. Advogados(s): Mara Lucia Catani Marin (OAB 229639/SP)
28/11/2017		Remetido ao DJE Relação: 0501/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 63: oficie-se ou verifique a serventia via sistema SAJ.Int. Advogados(s): Mara Lucia Catani Marin (OAB 229639/SP)
01/11/2017		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Certifico e dou fé que em pesquisa ao sistema SAJ, foi verificado no processo de inventário de Maria Marcia Mestrinel, processo digital nº 1020074-10.2014, que tramita na 1ª Vara da Família e Sucessões que foi atualmente nomeada como inventariante a herdeira Maria Angélica Mestrinel de Oliveira. Nada Mais.
31/10/2017		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Fls. 63: oficie-se ou verifique a serventia via sistema SAJ.Int.
18/10/2017		Conclusos para Despacho
05/10/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WRPR.17.70310141-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/10/2017 11:53
02/10/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0413/2017 Data da Disponibilização: 02/10/2017 Data da Publicação: 03/10/2017 Número do Diário: 2442 Página: 222/233
29/09/2017		Remetido ao DJE Relação: 0413/2017 Teor do ato: Vistos.Certidão de fls. 59: diga a parte credora.Int. Advogados(s): Mara Lucia Catani Marin (OAB 229639/SP)
11/09/2017		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Certidão de fls. 59: diga a parte credora.Int.
01/09/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0370/2017 Data da Disponibilização: 01/09/2017 Data da Publicação: 04/09/2017 Número do Diário: 2423 Página: 296/310
31/08/2017		Remetido ao DJE Relação: 0370/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 54/56: verifique a serventia a possibilidade de realizar ela própria a pesquisa via sistema SAJ, e cls.Int. Advogados(s): Mara Lucia Catani Marin (OAB 229639/SP)
29/08/2017		Conclusos para Despacho
21/08/2017		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que em pesquisa ao sistema SAJ, foi verificada a existência de processo de inventário de Maria Marcia Mestrinel, CPF nº 865.067.068-72, processo digital nº 1020074-10.2014, que tramita na 1ª Vara da Família e Sucessões. Certifico ainda que a antiga inventariante foi destituída, estando os autos aguardando a nomeação de nova inventariante. Nada Mais.
11/08/2017		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Fls. 54/56: verifique a serventia a possibilidade de realizar ela própria a pesquisa via sistema SAJ, e cls.Int.
08/08/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0331/2017 Data da Disponibilização: 08/08/2017 Data da Publicação: 09/08/2017 Número do Diário: 2405 Página: 281/295
07/08/2017		Remetido ao DJE Relação: 0331/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 50/51, letra b: faça-se pesquisa fonética, e cls.Int. Advogados(s): Mara Lucia Catani Marin (OAB 229639/SP)
28/07/2017		Conclusos para Despacho
19/07/2017		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Fls. 50/51, letra b: faça-se pesquisa fonética, e cls.Int.
18/07/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WRPR.17.70210290-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/07/2017 13:38
18/07/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0294/2017 Data da Disponibilização: 18/07/2017 Data da Publicação: 19/07/2017 Número do Diário: 2390 Página: 148/164
17/07/2017		Remetido ao DJE Relação: 0294/2017 Teor do ato: Vistos.Requeira a parte credora especificamente o que de direito.Int. Advogados(s): Mara Lucia Catani Marin (OAB 229639/SP)
12/07/2017		Conclusos para Despacho
11/07/2017		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Requeira a parte credora especificamente o que de direito.Int.
29/06/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WRPR.17.70187610-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/06/2017 11:10
28/06/2017		Conclusos para Despacho
26/06/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0258/2017 Data da Disponibilização: 26/06/2017 Data da Publicação: 27/06/2017 Número do Diário: 2374 Página: 469/483
23/06/2017		Remetido ao DJE Relação: 0258/2017 Teor do ato: Certifico que o AR de fls. 47 retornou com a informação com motivo de devolução "falecido", devendo a parte interessada manifestar-se. Nada Mais. Advogados(s): Mara Lucia Catani Marin (OAB 229639/SP)
07/06/2017		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Certifico que o AR de fls. 47 retornou com a informação com motivo de devolução "falecido", devendo a parte interessada manifestar-se. Nada Mais.
31/05/2017		AR Negativo Juntado Juntada de AR : AR693847693TJ Situação : Falecido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC Destinatário : Maria Marcia Mestrinel
19/05/2017		Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado Nº Protocolo: WRPR.17.70142037-1 Tipo da Petição: Pedido de Citação - Endereço Localizado Data: 19/05/2017 14:27
18/05/2017		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC
05/05/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WRPR.17.70124691-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/05/2017 11:01
04/05/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0183/2017 Data da Disponibilização: 04/05/2017 Data da Publicação: 05/05/2017 Número do Diário: 2339 Página: 186
04/05/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0183/2017 Data da Disponibilização: 04/05/2017 Data da Publicação: 05/05/2017 Número do Diário: 2339 Página: 186
03/05/2017		Remetido ao DJE Relação: 0183/2017 Teor do ato: Certifico que para a expedição do mandado, deverá a parte autora recolher as diligencias do Sr Oficial de Justiça, no valor de R$ 150,42 (citação/penhora). Nada Mais Advogados(s): Mara Lucia Catani Marin (OAB 229639/SP)
03/05/2017		Remetido ao DJE Relação: 0183/2017 Teor do ato: Vistos.Cite(m)-se o(s) executado (s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios fixados em 10% (dez por cento), no prazo de 03 dias, a contar da citação.Caso o(s) executado(s) possua (m) cadastro na forma do art. 246, parágrafo 1º, e art. 1.051, do Código de Processo ]civil, a ação deverá ser feita de maneira preferencialmente eletrônica.Do mandado ou carta de citação deverá constar, também, a ordem de penhora e avaliação a ser cumprida pelo oficial de justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado.Não encontrado o executado, havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do art.830, do CPC.As citações, intimação e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo, antes das 6 e depois das 20 horas, observando o disposto no art. 5º, inciso X, da Constituição Federal.O (s) executado (s) deverá (ão) ter ciência de que, nos termos do art. 827, parágrafo 1º, CPC, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade.Registre-se,também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópia das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art.231, do CPC.Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido parcelamento, do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês.Fica(m) o(s) executados(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei.O exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizados o(s) executado(s) deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art. 240, parágrafo 1º, CPC.Tratando-se de pessoa jurídica, deverá, desde logo, providenciar a juntada de certidão de breve relato obtida junto à Junta Comercial ou semelhante, diligenciando, ainda, perante os cadastros processuais do juízo onde a empresa tem sede ou filial.Havendo pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, deverá, também, comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculada para cada diligência a ser efetuada.Por fim, registre-se que, independentemente de nova ordem judicial, mediante o recolhimento das respectivas taxas o exequente poderá requerer diretamente à Serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 828, que servirá também aos fins previstos no art.782, parágrafo 3º, todos do CPC.Expedida a certidão, caberá ao exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos no prazo de 10 dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização.A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como carta,mandado ou ofício. Cumpra-se ana forma e sob as penas da leiInt. Advogados(s): Mara Lucia Catani Marin (OAB 229639/SP)
12/04/2017		Ato ordinatório Certifico que para a expedição do mandado, deverá a parte autora recolher as diligencias do Sr Oficial de Justiça, no valor de R$ 150,42 (citação/penhora). Nada Mais
07/04/2017		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Cite(m)-se o(s) executado (s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios fixados em 10% (dez por cento), no prazo de 03 dias, a contar da citação.Caso o(s) executado(s) possua (m) cadastro na forma do art. 246, parágrafo 1º, e art. 1.051, do Código de Processo ]civil, a ação deverá ser feita de maneira preferencialmente eletrônica.Do mandado ou carta de citação deverá constar, também, a ordem de penhora e avaliação a ser cumprida pelo oficial de justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado.Não encontrado o executado, havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do art.830, do CPC.As citações, intimação e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo, antes das 6 e depois das 20 horas, observando o disposto no art. 5º, inciso X, da Constituição Federal.O (s) executado (s) deverá (ão) ter ciência de que, nos termos do art. 827, parágrafo 1º, CPC, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade.Registre-se,também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópia das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art.231, do CPC.Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido parcelamento, do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês.Fica(m) o(s) executados(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei.O exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizados o(s) executado(s) deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art. 240, parágrafo 1º, CPC.Tratando-se de pessoa jurídica, deverá, desde logo, providenciar a juntada de certidão de breve relato obtida junto à Junta Comercial ou semelhante, diligenciando, ainda, perante os cadastros processuais do juízo onde a empresa tem sede ou filial.Havendo pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, deverá, também, comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculada para cada diligência a ser efetuada.Por fim, registre-se que, independentemente de nova ordem judicial, mediante o recolhimento das respectivas taxas o exequente poderá requerer diretamente à Serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 828, que servirá também aos fins previstos no art.782, parágrafo 3º, todos do CPC.Expedida a certidão, caberá ao exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos no prazo de 10 dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização.A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como carta,mandado ou ofício. Cumpra-se ana forma e sob as penas da leiInt.
03/04/2017		Conclusos para Despacho
30/03/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WRPR.17.70086773-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/03/2017 16:35
27/03/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0125/2017 Data da Disponibilização: 27/03/2017 Data da Publicação: 28/03/2017 Número do Diário: 2315 Página: 215/244
24/03/2017		Remetido ao DJE Relação: 0125/2017 Teor do ato: Vistos, etc.Recolha parte autora as custas de preparo inicial, no prazo de 10 (dez) dias, tornando conclusos em seguida.Int. Advogados(s): Mara Lucia Catani Marin (OAB 229639/SP)
02/03/2017		Decisão Vistos, etc.Recolha parte autora as custas de preparo inicial, no prazo de 10 (dez) dias, tornando conclusos em seguida.Int.
15/02/2017		Conclusos para Decisão
15/02/2017		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
30/03/2017	Petições Diversas
05/05/2017	Petições Diversas
19/05/2017	Pedido de Citação - Endereço Localizado
29/06/2017	Petições Diversas
18/07/2017	Petições Diversas
05/10/2017	Petições Diversas
06/12/2017	Petições Diversas
22/02/2018	Petições Diversas
21/06/2018	Petições Diversas
24/09/2018	Petições Diversas
12/12/2018	Pedido de Homologação de Acordo
19/07/2019	Petições Diversas
10/09/2019	Pedido de Homologação de Acordo
13/04/2021	Pedido de Penhora de Imóvel
30/04/2021	Petição de Juntada dos Documentos Solicitados
17/05/2021	Renúncia de Mandato/Encargo
27/05/2021	Petição de Juntada dos Documentos Solicitados
03/06/2021	Petições Diversas
11/08/2021	Petição de Juntada dos Documentos Solicitados
13/12/2021	Petições Diversas
23/05/2022	Petições Diversas
26/09/2022	Petições Diversas
01/09/2023	Petições Diversas
23/02/2024	Petições Diversas
06/03/2024	Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos
18/03/2024	Petições Diversas
19/07/2024	Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos
13/08/2024	Petições Diversas
26/08/2024	Petições Diversas
20/09/2024	Petições Diversas
14/10/2024	Petições Diversas
16/10/2024	Petições Diversas
16/10/2024	Petições Diversas
22/10/2024	Petições Diversas
19/12/2024	Petições Diversas
20/05/2025	Petições Diversas
30/09/2025	Petições Diversas
07/11/2025	Petições Diversas
21/01/2026	Pedido de Designação de Hastas
02/02/2026	Petições Diversas
03/02/2026	Petições Diversas
05/03/2026	Pedido de Habilitação
07/04/2026	Petições Diversas
08/04/2026	Prestação de Contas - Perito
05/05/2026	Pedido de Habilitação
06/05/2026	Pedido de Habilitação
20/05/2026	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
20/05/2026	Petições Diversas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI