| Exeqte |
Açotubo Indústria e Comércio Ltda.
Advogada: Larissa Bassi Pultz |
| Exectdo |
Guimarães Brasil Desenvolvimentos Tecnológicos Ltda - Me
RepreLeg: EDNA RIBEIRO GUIMARÃES PEREIRA, |
| Gestor |
Hugo Alexandre Pedro Alem
Advogado: Claudio Cesar de Paula |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 31/01/2026 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AA820919284TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Cientificação - Cível Destinatário : Guimarães Brasil Desenvolvimentos Tecnológicos Ltda - Me Diligência : 28/01/2026 |
| 16/01/2026 |
Certidão Juntada
Certidão de Carta Recebida Pelos Correios |
| 16/01/2026 |
Carta de Cientificação Expedida
Processo Digital - Carta - Cientificação - Cível |
| 16/01/2026 |
Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC: Processo encaminhado para expedição de carta de cientificação ao executado acerca das datas do leilão. |
| 14/01/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WRPR.26.70010543-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 14/01/2026 11:06 |
| 31/01/2026 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AA820919284TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Cientificação - Cível Destinatário : Guimarães Brasil Desenvolvimentos Tecnológicos Ltda - Me Diligência : 28/01/2026 |
| 16/01/2026 |
Certidão Juntada
Certidão de Carta Recebida Pelos Correios |
| 16/01/2026 |
Carta de Cientificação Expedida
Processo Digital - Carta - Cientificação - Cível |
| 16/01/2026 |
Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC: Processo encaminhado para expedição de carta de cientificação ao executado acerca das datas do leilão. |
| 14/01/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WRPR.26.70010543-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 14/01/2026 11:06 |
| 08/01/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0006/2026 Data da Publicação: 09/01/2026 |
| 07/01/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0006/2026 Teor do ato: Providencie o procurador da parte exequente, no prazo de 15 dias, o recolhimento das despesas de postagem. Advogados(s): Claudio Cesar de Paula (OAB 83915/SP), Larissa Bassi Pultz (OAB 355160/SP) |
| 07/01/2026 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Providencie o procurador da parte exequente, no prazo de 15 dias, o recolhimento das despesas de postagem. |
| 22/12/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1730/2025 Data da Publicação: 23/12/2025 |
| 19/12/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1730/2025 Teor do ato: VISTOS. Considerando que o edital apresentado às págs. 482/487 está de acordo com a legislação pertinente e com os dados contidos no presente feito, aprovo-o para todos os fins e efeitos de direito. Intimem-se as partes pela imprensa, de que o primeiro pregão da alienação judicial eletrônica começará no dia 02 DE MARÇO DE 2026, às 8:00 horas, encerrando-se no dia 04 DE MARÇO DE 2026, às 15:00 horas, ensejo em que somente serão recebidos lances iguais ou superiores ao valor da avaliação. Não havendo lances no primeiro pregão seguir-se-á, sem interrupção, o segundo pregão, que se estenderá até o dia 26 DE MARÇO DE 2026, às 15:00 horas, pelo maior lance alcançado, mas não sendo aceito lance inferior a 50% (cinquenta por cento) do valor da avaliação, nos termos do parágrafo único do art. 891 do CPC, ressalvada determinação judicial diversa (art. 262, Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do TJSP). Destaca-se que no 2º pregão não serão admitidos lances inferiores a 50% do valor da avaliação e a alienação se dará pelo maior lanço ofertado. Autorizo, ainda, apenas a forma eletrônica para a hasta pública, nos termos do art. 891 do Código de Processo Civil e Provimento CSM nº 1.625/2009 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. A publicação do edital será efetuada no site www.vegasleilões.com.br, conforme autoriza o disposto no § 2º do art. 887 do CPC. Caso ainda não providenciado, fica a parte exequente intimada, na pessoa de seu advogado, para apresentar o cálculo atualizado de seu crédito. A empresa executada, não representado nos autos será intimado pessoalmente, por carta com aviso de recebimento, acerca das datas designadas, providenciando-se com brevidade. Anoto que, para a intimação pessoal, não sendo localizado o executado, ficará ele intimado por meio do próprio edital do leilão. Autorizo, por fim, que as intimações da gestora Vegas Leilões sejam feitas na pessoa de seu advogado, Dr. Cláudio César de Paula - OAB/SP 83.915. Anote-se. Intimem-se. Advogados(s): Claudio Cesar de Paula (OAB 83915/SP), Larissa Bassi Pultz (OAB 355160/SP) |
| 19/12/2025 |
Hasta Pública Deferida
VISTOS. Considerando que o edital apresentado às págs. 482/487 está de acordo com a legislação pertinente e com os dados contidos no presente feito, aprovo-o para todos os fins e efeitos de direito. Intimem-se as partes pela imprensa, de que o primeiro pregão da alienação judicial eletrônica começará no dia 02 DE MARÇO DE 2026, às 8:00 horas, encerrando-se no dia 04 DE MARÇO DE 2026, às 15:00 horas, ensejo em que somente serão recebidos lances iguais ou superiores ao valor da avaliação. Não havendo lances no primeiro pregão seguir-se-á, sem interrupção, o segundo pregão, que se estenderá até o dia 26 DE MARÇO DE 2026, às 15:00 horas, pelo maior lance alcançado, mas não sendo aceito lance inferior a 50% (cinquenta por cento) do valor da avaliação, nos termos do parágrafo único do art. 891 do CPC, ressalvada determinação judicial diversa (art. 262, Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do TJSP). Destaca-se que no 2º pregão não serão admitidos lances inferiores a 50% do valor da avaliação e a alienação se dará pelo maior lanço ofertado. Autorizo, ainda, apenas a forma eletrônica para a hasta pública, nos termos do art. 891 do Código de Processo Civil e Provimento CSM nº 1.625/2009 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. A publicação do edital será efetuada no site www.vegasleilões.com.br, conforme autoriza o disposto no § 2º do art. 887 do CPC. Caso ainda não providenciado, fica a parte exequente intimada, na pessoa de seu advogado, para apresentar o cálculo atualizado de seu crédito. A empresa executada, não representado nos autos será intimado pessoalmente, por carta com aviso de recebimento, acerca das datas designadas, providenciando-se com brevidade. Anoto que, para a intimação pessoal, não sendo localizado o executado, ficará ele intimado por meio do próprio edital do leilão. Autorizo, por fim, que as intimações da gestora Vegas Leilões sejam feitas na pessoa de seu advogado, Dr. Cláudio César de Paula - OAB/SP 83.915. Anote-se. Intimem-se. |
| 18/12/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WRPR.25.70756828-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 18/12/2025 10:56 |
| 18/12/2025 |
Conclusos para Decisão
|
| 17/12/2025 |
Praça / Leilão Juntada
Nº Protocolo: WRPR.25.70755881-0 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 17/12/2025 17:43 |
| 17/12/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1697/2025 Data da Publicação: 18/12/2025 |
| 16/12/2025 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 15/12/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1697/2025 Teor do ato: Vistos. Para alienação judicial do bem penhorado nomeio leiloeira oficial "Hugo Alexandre Pedro Além - Jucesp 935 (www.vegasleiloes.com.br)", devendo a serventia providenciar a sua intimação para as providências necessárias à consecução da hasta pública. O edital deverá ser publicado na rede mundial de computadores, pela leiloeira, no site www.vegasleiloes.com.br, com antecedência mínima de 05 (cinco) dias antes da data do primeiro leilão e conterá descrição detalhada e, sempre que possível, ilustrada dos bens, sob pena de nulidade. Para maior celeridade, fica o exequente intimado para apresentar o valor atualizado do crédito ora exequendo, no prazo de 05 (cinco) dias. Cumpra-se. Intimem-se. Advogados(s): Claudio Cesar de Paula (OAB 83915/SP), Larissa Bassi Pultz (OAB 355160/SP) |
| 15/12/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Para alienação judicial do bem penhorado nomeio leiloeira oficial "Hugo Alexandre Pedro Além - Jucesp 935 (www.vegasleiloes.com.br)", devendo a serventia providenciar a sua intimação para as providências necessárias à consecução da hasta pública. O edital deverá ser publicado na rede mundial de computadores, pela leiloeira, no site www.vegasleiloes.com.br, com antecedência mínima de 05 (cinco) dias antes da data do primeiro leilão e conterá descrição detalhada e, sempre que possível, ilustrada dos bens, sob pena de nulidade. Para maior celeridade, fica o exequente intimado para apresentar o valor atualizado do crédito ora exequendo, no prazo de 05 (cinco) dias. Cumpra-se. Intimem-se. |
| 12/12/2025 |
Conclusos para Decisão
|
| 08/10/2025 |
Praça / Leilão Juntada
Nº Protocolo: WRPR.25.70607765-7 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 08/10/2025 16:09 |
| 08/10/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1299/2025 Data da Publicação: 09/10/2025 |
| 07/10/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1299/2025 Teor do ato: Fica o polo ativo intimado para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o teor da petição retro. Advogados(s): Claudio Cesar de Paula (OAB 83915/SP), Larissa Bassi Pultz (OAB 355160/SP) |
| 07/10/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Fica o polo ativo intimado para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o teor da petição retro. |
| 04/10/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WRPR.25.70598166-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/10/2025 11:06 |
| 01/08/2025 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AA784728165TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Cientificação - Hastas Públicas - NOVO CPC Destinatário : Guimarães Brasil Desenvolvimentos Tecnológicos Ltda - Me Diligência : 29/07/2025 |
| 21/07/2025 |
Certidão Juntada
Certidão de Carta Recebida Pelos Correios |
| 15/07/2025 |
Carta Expedida
Processo Digital - Carta - Cientificação - Hastas Públicas - NOVO CPC |
| 03/07/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável |
| 27/06/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WRPR.25.70364965-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/06/2025 12:02 |
| 26/06/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0614/2025 Data da Publicação: 27/06/2025 |
| 25/06/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0614/2025 Teor do ato: Fica a parte autora intimada para, no prazo de quinze (15) dias, complementar o valor referente às despesas postais, para expedição de Carta(s) Registrada(s) Unipaginada(s) com AR digital, observando a quantidade de pessoas a serem citadas, bem como quantidade de endereços indicados nos autos. Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDTJ. Código 120-1. Para consulta de valores: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DespesasPostaisCitacoesIntimacoes. Advogados(s): Claudio Cesar de Paula (OAB 83915/SP), Larissa Bassi Pultz (OAB 355160/SP) |
| 24/06/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Fica a parte autora intimada para, no prazo de quinze (15) dias, complementar o valor referente às despesas postais, para expedição de Carta(s) Registrada(s) Unipaginada(s) com AR digital, observando a quantidade de pessoas a serem citadas, bem como quantidade de endereços indicados nos autos. Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDTJ. Código 120-1. Para consulta de valores: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DespesasPostaisCitacoesIntimacoes. |
| 23/06/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WRPR.25.70352681-7 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Intimação Data: 23/06/2025 16:57 |
| 16/06/2025 |
Documento Juntado
|
| 16/06/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
UPJ Certidão Automática - Envio e-mail |
| 16/06/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0561/2025 Data da Publicação: 17/06/2025 |
| 13/06/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0561/2025 Teor do ato: VISTOS. Considerando que o edital apresentado às págs. 445/448 está de acordo com a legislação pertinente e com os dados contidos no presente feito, aprovo-o para todos os fins e efeitos de direito. Intimem-se as partes pela imprensa, de que o primeiro pregão da alienação judicial eletrônica começará no dia 01 DE SETEMBRO DE 2025, às 8:00 horas, encerrando-se no dia 03 DE SETEMBRO DE 2025, às 15:00 horas, ensejo em que somente serão recebidos lances iguais ou superiores ao valor da avaliação. Não havendo lances no primeiro pregão seguir-se-á, sem interrupção, o segundo pregão, que se estenderá até o dia 24 DE SETEMBRO DE 2025, às 15:00 horas, pelo maior lance alcançado, mas não sendo aceito lance inferior a 50% (cinquenta por cento) do valor da avaliação, nos termos do parágrafo único do art. 891 do CPC, ressalvada determinação judicial diversa (art. 262, Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do TJSP). Destaca-se que no 2º pregão não serão admitidos lances inferiores a 50% do valor da avaliação e a alienação se dará pelo maior lanço ofertado. Autorizo, ainda, apenas a forma eletrônica para a hasta pública, nos termos do art. 891 do Código de Processo Civil e Provimento CSM nº 1.625/2009 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. A publicação do edital será efetuada no site www.vegasleilões.com.br, conforme autoriza o disposto no § 2º do art. 887 do CPC. Caso ainda não providenciado, fica a parte exequente intimada, na pessoa de seu advogado, para apresentar o cálculo atualizado de seu crédito. Intime-se a executada pessoalmente, por carta com aviso de recebimento, acerca das datas designadas, providenciando-se com brevidade. Anoto que, para a intimação pessoal, não sendo localizado o executado, ficará ele intimado por meio do próprio edital do leilão. Fica a exequente intimada para comprovar o recolhimento da respectiva taxa de intimação. Autorizo, por fim, que as intimações da gestora Vegas Leilões sejam feitas na pessoa de seu advogado, Dr. Cláudio César de Paula - OAB/SP 83.915. Anote-se. Intimem-se. Advogados(s): Larissa Bassi Pultz (OAB 355160/SP) |
| 13/06/2025 |
Hasta Pública Deferida
VISTOS. Considerando que o edital apresentado às págs. 445/448 está de acordo com a legislação pertinente e com os dados contidos no presente feito, aprovo-o para todos os fins e efeitos de direito. Intimem-se as partes pela imprensa, de que o primeiro pregão da alienação judicial eletrônica começará no dia 01 DE SETEMBRO DE 2025, às 8:00 horas, encerrando-se no dia 03 DE SETEMBRO DE 2025, às 15:00 horas, ensejo em que somente serão recebidos lances iguais ou superiores ao valor da avaliação. Não havendo lances no primeiro pregão seguir-se-á, sem interrupção, o segundo pregão, que se estenderá até o dia 24 DE SETEMBRO DE 2025, às 15:00 horas, pelo maior lance alcançado, mas não sendo aceito lance inferior a 50% (cinquenta por cento) do valor da avaliação, nos termos do parágrafo único do art. 891 do CPC, ressalvada determinação judicial diversa (art. 262, Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do TJSP). Destaca-se que no 2º pregão não serão admitidos lances inferiores a 50% do valor da avaliação e a alienação se dará pelo maior lanço ofertado. Autorizo, ainda, apenas a forma eletrônica para a hasta pública, nos termos do art. 891 do Código de Processo Civil e Provimento CSM nº 1.625/2009 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. A publicação do edital será efetuada no site www.vegasleilões.com.br, conforme autoriza o disposto no § 2º do art. 887 do CPC. Caso ainda não providenciado, fica a parte exequente intimada, na pessoa de seu advogado, para apresentar o cálculo atualizado de seu crédito. Intime-se a executada pessoalmente, por carta com aviso de recebimento, acerca das datas designadas, providenciando-se com brevidade. Anoto que, para a intimação pessoal, não sendo localizado o executado, ficará ele intimado por meio do próprio edital do leilão. Fica a exequente intimada para comprovar o recolhimento da respectiva taxa de intimação. Autorizo, por fim, que as intimações da gestora Vegas Leilões sejam feitas na pessoa de seu advogado, Dr. Cláudio César de Paula - OAB/SP 83.915. Anote-se. Intimem-se. |
| 12/06/2025 |
Conclusos para Decisão
|
| 11/06/2025 |
Praça / Leilão Juntada
Nº Protocolo: WRPR.25.70328745-6 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 11/06/2025 14:20 |
| 26/05/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que, em cumprimento a r. Decisão proferida, procedi à inclusão da nomeação no Portal dos Auxiliares da Justiça, por meio do qual fica regularmente intimado o Leiloeiro nomeado, para manifestar-se nos autos no prazo e na forma da Lei, de acordo com o Comunicado Conjunto nº 2191/2016, item 2.4: "Incluída a informação sobre a nomeação no Portal, será encaminhado automaticamente e-mail ao Auxiliar para cientificação, com a indicação da Unidade Judicial, nº do processo, nome do Juiz e a senha de acesso ao processo (esta última apenas na hipótese de tramitação digital), dispensado o encaminhamento do e-mail de intimação pela Unidade Judicial previsto no art. 9º do Provimento CSM nº 2.306/2015". |
| 14/05/2025 |
Praça / Leilão Juntada
Nº Protocolo: WRPR.25.70265240-1 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 14/05/2025 10:41 |
| 13/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0405/2025 Data da Publicação: 14/05/2025 |
| 13/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0405/2025 Data da Publicação: 14/05/2025 |
| 13/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0405/2025 Data da Publicação: 14/05/2025 |
| 12/05/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0405/2025 Teor do ato: Vistos. Para alienação judicial do bem penhorado nomeio leiloeira oficial "Hugo Alexandre Pedro Além - Jucesp 935 (www.vegasleiloes.com.br)", devendo a serventia providenciar a sua intimação para as providências necessárias à consecução da hasta pública. O edital deverá ser publicado na rede mundial de computadores, pela leiloeira, no site www.vegasleiloes.com.br, com antecedência mínima de 05 (cinco) dias antes da data do primeiro leilão e conterá descrição detalhada e, sempre que possível, ilustrada dos bens, sob pena de nulidade. Para maior celeridade, fica o exequente intimado para apresentar o valor atualizado do crédito ora exequendo, no prazo de 05 (cinco) dias. Cumpra-se. Intimem-se. Advogados(s): Larissa Bassi Pultz (OAB 355160/SP) |
| 12/05/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Para alienação judicial do bem penhorado nomeio leiloeira oficial "Hugo Alexandre Pedro Além - Jucesp 935 (www.vegasleiloes.com.br)", devendo a serventia providenciar a sua intimação para as providências necessárias à consecução da hasta pública. O edital deverá ser publicado na rede mundial de computadores, pela leiloeira, no site www.vegasleiloes.com.br, com antecedência mínima de 05 (cinco) dias antes da data do primeiro leilão e conterá descrição detalhada e, sempre que possível, ilustrada dos bens, sob pena de nulidade. Para maior celeridade, fica o exequente intimado para apresentar o valor atualizado do crédito ora exequendo, no prazo de 05 (cinco) dias. Cumpra-se. Intimem-se. |
| 09/05/2025 |
Conclusos para Decisão
|
| 26/02/2025 |
Praça / Leilão Juntada
Nº Protocolo: WRPR.25.70106642-8 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas com Prévia Constatação Data: 26/02/2025 16:53 |
| 11/02/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0121/2025 Data da Publicação: 13/02/2025 Número do Diário: 4143 |
| 11/02/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0121/2025 Teor do ato: Manifeste-se o credor em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo provocação da parte interessada. Advogados(s): Larissa Bassi Pultz (OAB 355160/SP) |
| 07/02/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Manifeste-se o credor em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo provocação da parte interessada. |
| 27/01/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Manifeste-se o credor em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo provocação da parte interessada. |
| 05/10/2024 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/10/2024 devido à alteração da tabela de feriados |
| 16/09/2024 |
Auto Digitalizado
|
| 16/09/2024 |
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo |
| 16/09/2024 |
Mandado Juntado
|
| 02/07/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0617/2024 Data da Publicação: 04/07/2024 Número do Diário: 4000 |
| 02/07/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0617/2024 Teor do ato: Fica(m) o(a/s) Beneficiário(a/s) INTIMADO(A/S), de que o(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico expedido(s), foi(am) regularmente cumprido(s) pela Instituição Bancária, nos termos do(s) Formulário(s) MLE apresentado(s), o(s) qual(is) se encontra(m) em situação de "Pago", conforme comprovante(s) retro digitalizado(s), emitido(s) por meio de pesquisa efetuada no Sistema do Portal de Custas, em cumprimento ao Artigo 1.116, § 1º das NSCGJ. Advogados(s): Larissa Bassi Pultz (OAB 355160/SP) |
| 02/07/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Fica(m) o(a/s) Beneficiário(a/s) INTIMADO(A/S), de que o(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico expedido(s), foi(am) regularmente cumprido(s) pela Instituição Bancária, nos termos do(s) Formulário(s) MLE apresentado(s), o(s) qual(is) se encontra(m) em situação de "Pago", conforme comprovante(s) retro digitalizado(s), emitido(s) por meio de pesquisa efetuada no Sistema do Portal de Custas, em cumprimento ao Artigo 1.116, § 1º das NSCGJ. |
| 02/07/2024 |
Documento Juntado
|
| 29/05/2024 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 506.2024/042077-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 15/09/2024 Local: Oficial de justiça - Viviane Rodrigues Montes |
| 29/05/2024 |
Mandado de Levantamento Expedido
Certifico e dou fé que, em cumprimento a r. Decisão/Sentença proferida, expedi Mandado(s) de Levantamento Eletrônico, em favor do(a) Beneficiário(a/s), de acordo com o(s) Formulário(s) MLE apresentado (s) nos autos, o(s) qual(is) se encontra(m) aguardando conferência e assinatura. |
| 28/05/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Encaminhamento para expedição de MLE |
| 02/05/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WRPR.24.70248610-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 02/05/2024 14:48 |
| 24/04/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0377/2024 Data da Publicação: 26/04/2024 Número do Diário: 3954 |
| 24/04/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0377/2024 Teor do ato: Vistos. Ante a ausência de impugnação à penhora on-line, fato certificado pela Serventia as fls. 406, defiro o levantamento em favor da exequente, observando o formulário juntado as fls.412, prosseguindo a execução pelo saldo devedor remanescente. Defiro a realização de constatação, penhora e avaliação de bens existentes em nome do (a) réu (ré), até o limite do crédito exequendo. R$137.509,34. Para tanto, recolha a autora o valor da diligência do oficial de justiça. Deverá a serventia e o Sr. Oficial de Justiça, se atentar para a regra prevista no art. 212, parágrafos 1º e 2º e , 252 ambos do CPC. Servirá a presente, assinada digitalmente de MANDADO, a ser cumprido no seguinte endereço: Rua Campinas, 2174 - Vila Carvalho CEP: 14075-070 - Ribeirão Preto/SP Intime-se. Advogados(s): Tatiane Cristine Tavares Casquel de Oliveira (OAB 203746/SP), Heloisa Branda Penteado Gripp (OAB 263627/SP), Larissa Bassi Pultz (OAB 355160/SP) |
| 24/04/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Ante a ausência de impugnação à penhora on-line, fato certificado pela Serventia as fls. 406, defiro o levantamento em favor da exequente, observando o formulário juntado as fls.412, prosseguindo a execução pelo saldo devedor remanescente. Defiro a realização de constatação, penhora e avaliação de bens existentes em nome do (a) réu (ré), até o limite do crédito exequendo. R$137.509,34. Para tanto, recolha a autora o valor da diligência do oficial de justiça. Deverá a serventia e o Sr. Oficial de Justiça, se atentar para a regra prevista no art. 212, parágrafos 1º e 2º e , 252 ambos do CPC. Servirá a presente, assinada digitalmente de MANDADO, a ser cumprido no seguinte endereço: Rua Campinas, 2174 - Vila Carvalho CEP: 14075-070 - Ribeirão Preto/SP Intime-se. |
| 24/04/2024 |
Conclusos para Decisão
|
| 27/02/2024 |
Conclusos para Despacho
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| 02/02/2024 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
Nº Protocolo: WRPR.24.70047046-1 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 02/02/2024 11:07 |
| 01/02/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0079/2024 Data da Publicação: 02/02/2024 Número do Diário: 3898 |
| 31/01/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0079/2024 Teor do ato: Manifeste-se o(a) exequente em prosseguimento, no prazo de 5 (cinco) dias, tendo em vista o decurso de prazo para impugnação da penhora on-line. Se o caso, deverá, desde já, apresentar o respectivo formulário MLE e informar se há saldo remanescente a ser executado. Advogados(s): Tatiane Cristine Tavares Casquel de Oliveira (OAB 203746/SP), Heloisa Branda Penteado Gripp (OAB 263627/SP), Larissa Bassi Pultz (OAB 355160/SP) |
| 30/01/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Manifeste-se o(a) exequente em prosseguimento, no prazo de 5 (cinco) dias, tendo em vista o decurso de prazo para impugnação da penhora on-line. Se o caso, deverá, desde já, apresentar o respectivo formulário MLE e informar se há saldo remanescente a ser executado. |
| 30/01/2024 |
Decurso de Prazo
Certidão - Decurso de Prazo para Manifestação sobre Penhora Online |
| 27/09/2023 |
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo |
| 27/09/2023 |
Mandado Juntado
|
| 15/09/2023 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 506.2023/067450-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 20/09/2023 Local: Oficial de justiça - Eduardo Salgado Sabia |
| 24/08/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
penhora realizada sobre as quantias bloqueadas pelo Sistema BacenJud, conforme extrato/certidão disponibilizado na internet, já que tem a possibilidade de postular a impenhorabilidade ou indisponibilidade no prazo de (05) dias (artigo 854 §3º inciso I e II do CPC). |
| 25/07/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WRPR.23.70376786-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/07/2023 14:56 |
| 21/07/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WRPR.23.70369989-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/07/2023 10:25 |
| 05/07/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0585/2023 Data da Publicação: 06/07/2023 Número do Diário: 3771 |
| 04/07/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0585/2023 Teor do ato: Vistos. Quanto a validade da intimação pretendida pela autora as fls. 343/344, indefiro, uma vez que ainda não fora tentada a intimação da ré na Rua Campinas, n. 2174, fato certificado pelo Oficial de Justiça as fls. 246. Fls. 370/377: manifeste-se a parte autora no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se. Advogados(s): Tatiane Cristine Tavares Casquel de Oliveira (OAB 203746/SP), Heloisa Branda Penteado Gripp (OAB 263627/SP), Larissa Bassi Pultz (OAB 355160/SP) |
| 03/07/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Quanto a validade da intimação pretendida pela autora as fls. 343/344, indefiro, uma vez que ainda não fora tentada a intimação da ré na Rua Campinas, n. 2174, fato certificado pelo Oficial de Justiça as fls. 246. Fls. 370/377: manifeste-se a parte autora no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se. |
| 03/07/2023 |
Conclusos para Decisão
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| 28/06/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WRPR.23.70321611-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/06/2023 15:33 |
| 23/03/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WRPR.23.70138039-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/03/2023 17:37 |
| 20/03/2023 |
Conclusos para Despacho
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| 20/03/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0225/2023 Data da Publicação: 21/03/2023 Número do Diário: 3700 |
| 17/03/2023 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
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| 17/03/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Envio de e-mail - Documentos |
| 17/03/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0225/2023 Teor do ato: Vistos. Págs. 353/354: Com razão a exequente. Ao que tudo indica, houve um equívoco no cumprimento da ordem de bloqueios dos ativos da executada, o que acabou por gerar o bloqueio dos bens da exequente. Assim sendo, expeça-se ofício à B3 S.A. Brasil, Bolsa, Balcão para que proceda o desbloqueio total das ações e ativos em nome da AÇOTUBO IND. E COM. LTDA. CNPJ: 43.919.968/0001-29, relativo ao cumprimento do ofício "ID 828009 DDOB/SDRV/GDRV-OFCS/ACUNHA". Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como OFÍCIO. Aparte interessada providenciará a impressão e remessa da presente, instruindo-a com cópia do pedido e demais peças pertinentes, comprovando nos autos o encaminhamento, no prazo de 05 (cinco) dias. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça ([ribpreto1cv@tjsp.jus.br]), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Sem prejuízo do encaminhamento pela parte, providencie a serventia o encaminhamento deste ofício, com as respectivas cópias (págs. 346/348 e págs. 349/352) por via eletrônica à B3. Cumpra-se com urgência. Após, conclusos para apreciação do pedido de pág. 343/344. Intime-se. Advogados(s): Tatiane Cristine Tavares Casquel de Oliveira (OAB 203746/SP), Heloisa Branda Penteado Gripp (OAB 263627/SP), Larissa Bassi Pultz (OAB 355160/SP) |
| 16/03/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Págs. 353/354: Com razão a exequente. Ao que tudo indica, houve um equívoco no cumprimento da ordem de bloqueios dos ativos da executada, o que acabou por gerar o bloqueio dos bens da exequente. Assim sendo, expeça-se ofício à B3 S.A. Brasil, Bolsa, Balcão para que proceda o desbloqueio total das ações e ativos em nome da AÇOTUBO IND. E COM. LTDA. CNPJ: 43.919.968/0001-29, relativo ao cumprimento do ofício "ID 828009 DDOB/SDRV/GDRV-OFCS/ACUNHA". Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como OFÍCIO. Aparte interessada providenciará a impressão e remessa da presente, instruindo-a com cópia do pedido e demais peças pertinentes, comprovando nos autos o encaminhamento, no prazo de 05 (cinco) dias. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça ([ribpreto1cv@tjsp.jus.br]), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Sem prejuízo do encaminhamento pela parte, providencie a serventia o encaminhamento deste ofício, com as respectivas cópias (págs. 346/348 e págs. 349/352) por via eletrônica à B3. Cumpra-se com urgência. Após, conclusos para apreciação do pedido de pág. 343/344. Intime-se. |
| 16/03/2023 |
Conclusos para Decisão
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| 16/03/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WRPR.23.70122500-1 Tipo da Petição: Pedido de Desbloqueio Penhora Online/SisbaJud Data: 15/03/2023 12:02 |
| 28/02/2023 |
Conclusos para Despacho
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| 24/02/2023 |
Documento Juntado
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| 24/02/2023 |
Ofício Juntado
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| 17/02/2023 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
Nº Protocolo: WRPR.23.70073370-4 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 15/02/2023 18:21 |
| 07/02/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0089/2023 Data da Publicação: 08/02/2023 Número do Diário: 3673 |
| 06/02/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0089/2023 Teor do ato: Manifeste-se a parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do AR juntado nos autos, tendo em vista que foi recebido por terceiro. Para eventual pedido de citação/intimação por mandado, deverá o interessado recolher a diligência do oficial de justiça. Advogados(s): Tatiane Cristine Tavares Casquel de Oliveira (OAB 203746/SP), Heloisa Branda Penteado Gripp (OAB 263627/SP), Larissa Bassi Pultz (OAB 355160/SP) |
| 03/02/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Manifeste-se a parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do AR juntado nos autos, tendo em vista que foi recebido por terceiro. Para eventual pedido de citação/intimação por mandado, deverá o interessado recolher a diligência do oficial de justiça. |
| 27/12/2022 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AA482438879TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Bloqueio de Valores SISBAJUD - Civel Destinatário : Guimarães Brasil Desenvolvimentos Tecnológicos Ltda - Me Diligência : 22/12/2022 |
| 13/12/2022 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Bloqueio de Valores SISBAJUD - Civel |
| 12/12/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Ato - Intimação Penhora On-line - Carta Digital - SOMENTE ATO |
| 11/11/2022 |
Pedido de Diligência em Novo Endereço Juntado
Nº Protocolo: WRPR.22.70541528-9 Tipo da Petição: Petição de Diligência em Novo Endereço Data: 10/11/2022 18:08 |
| 04/11/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0916/2022 Data da Publicação: 07/11/2022 Número do Diário: 3624 |
| 02/11/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0916/2022 Teor do ato: Manifeste-se o(a) exequente acerca do resultado da penhora on-line no valor de R$6.827,79. Tendo interesse no valor bloqueado, fica desde já intimado(a) a recolher a diligência do oficial de justiça ou taxa postal e informar o endereço do devedor, no prazo de 05 (cinco) dias, para o cumprimento do art. 854, § 2º do CPC. Advogados(s): Tatiane Cristine Tavares Casquel de Oliveira (OAB 203746/SP), Heloisa Branda Penteado Gripp (OAB 263627/SP), Larissa Bassi Pultz (OAB 355160/SP) |
| 01/11/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Manifeste-se o(a) exequente acerca do resultado da penhora on-line no valor de R$6.827,79. Tendo interesse no valor bloqueado, fica desde já intimado(a) a recolher a diligência do oficial de justiça ou taxa postal e informar o endereço do devedor, no prazo de 05 (cinco) dias, para o cumprimento do art. 854, § 2º do CPC. |
| 01/11/2022 |
Bloqueio/Penhora on line - Positivo Juntado
|
| 01/11/2022 |
Bloqueio/Penhora on line - Positivo Juntado
|
| 01/11/2022 |
Bloqueio/Penhora on line - Positivo Juntado
|
| 03/08/2022 |
Conclusos para Decisão
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| 17/05/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0369/2022 Data da Publicação: 18/05/2022 Número do Diário: 3507 |
| 16/05/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0369/2022 Teor do ato: Vistos. Face a consulta retro, reconsidero a decisão anterior e indefiro a decretação de indisponibilidade de bens via CNIB posto que a possibilidade de utilização desta ferramenta para a finalidade pretendida pelo exequente encontra-se pendente de pacificação no âmbito do IRDR nº 44 do TJSP. Neste sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPESAS CONDOMINIAIS AÇÃO DE COBRANÇA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE INDISPONIBILIDADE DE BENS DOS EXECUTADOS UTILIZAÇÃO DA FERRAMENTA CNIB (CENTRAL NACIONAL DE INDISPONIBILIDADE DE BENS) TEMA PENDENTE DE PACIFICAÇÃO IRDR Nº 44 SUSPENSÃO DOS PROCESSOS RELATIVOS À QUESTÃO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO COM PROVISÓRIO INDEFERIMENTO DA INDISPONIBILIDADE RECURSO NÃO PROVIDO. Conquanto o Provimento nº 39/2014 do Conselho Nacional de Justiça, em cooperação com a Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo (ARISP) e Instituto de Registro Imobiliário do Brasil, tenha instituído a Central Nacional de Indisponibilidade de Bens CNIB, verifica-se que a utilização da ferramenta está pendente de pacificação no âmbito do IRDR nº 44, razão pela qual sua utilização deve ser negada, ressalvando-se a possibilidade de renovação do pedido após decidido o IRDR , se o caso.(TJSP; Agravo de Instrumento 2272505-39.2021.8.26.0000; Relator (a):Paulo Ayrosa; Órgão Julgador: 31ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional XI - Pinheiros -3ª Vara Cível; Data do Julgamento: 11/02/2022; Data de Registro: 11/02/2022)AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C.C. RESTITUIÇÃO DE VALORES PAGOS, COBRANÇA DE MULTA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA INSURGÊNCIA CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU o pedido de decretação de indisponibilidade de bens via sistema CNIB (CENTRAL NACIONAL DE INDISPONIBILIDADE DE BENS) CORRETA A DECISÃO QUE NEGOU A UTILIZAÇÃO DA FERRAMENTA PARA O FIM PRETENDIDO PELOS EXEQUENTES - TEMA PENDENTE DE PACIFICAÇÃO NO IRDR Nº 44 EXECUÇÃO QUE DEVE SEGUIR SEU CURSO, COM INDEFERIMENTO DA MEDIDA DESEJADA ATÉ JULGAMENTO DA QUESTÃO, RESSALVADA a possibilidade de renovação do pedido A DEPENDER DO RESULTADO OBTIDO NO IRDR - DECISÃO MANTIDA RECURSO DESPROVIDO.(TJSP; Agravo de Instrumento 2284161-90.2021.8.26.0000; Relator (a):Cesar Luiz de Almeida; Órgão Julgador: 28ª Câmara de Direito Privado; Foro de Tatuí -1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 03/02/2022; Data de Registro: 03/02/2022)AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C.C. RESTITUIÇÃO DE VALORES PAGOS, COBRANÇA DE MULTA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA INSURGÊNCIA CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU o pedido de decretação de indisponibilidade de bens via sistema CNIB (CENTRAL NACIONAL DE INDISPONIBILIDADE DE BENS) CORRETA A DECISÃO QUE NEGOU A UTILIZAÇÃO DA FERRAMENTA PARA O FIM PRETENDIDO PELOS EXEQUENTES - TEMA PENDENTE DE PACIFICAÇÃO NO IRDR Nº 44 EXECUÇÃO QUE DEVE SEGUIR SEU CURSO, COM INDEFERIMENTO DA MEDIDA DESEJADA ATÉ JULGAMENTO DA QUESTÃO, RESSALVADA a possibilidade de renovação do pedido A DEPENDER DO RESULTADO OBTIDO NO IRDR - DECISÃO MANTIDA RECURSO DESPROVIDO.(TJSP; Agravo de Instrumento 2284161-90.2021.8.26.0000; Relator (a):Cesar Luiz de Almeida; Órgão Julgador: 28ª Câmara de Direito Privado; Foro de Tatuí -1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 03/02/2022; Data de Registro: 03/02/2022) Desta forma, diga o exequente em prosseguimento. No silêncio, verificada a hipótese prevista no art. 921, inciso III, do NCPC, determino a suspensão do feito pelo prazo de um ano, aguardando-se em cartório. Decorrido, entretanto, o prazo ânuo, contado da data do decurso do prazo, sem a manifestação do exequente, independentemente de nova determinação judicial, remetam-se os autos ao arquivo geral, nos termos do art. 921, § 4º do NCPC. Fica a (o) exequente advertida (o) de que o desarquivamento dos autos, nos termos do artigo 921, § 3º do NCPC, somente será deferido caso comprove na petição a existência de bens penhoráveis. Intime-se. Advogados(s): Tatiane Cristine Tavares Casquel de Oliveira (OAB 203746/SP), Heloisa Branda Penteado Gripp (OAB 263627/SP), Larissa Bassi Pultz (OAB 355160/SP) |
| 16/05/2022 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Face a consulta retro, reconsidero a decisão anterior e indefiro a decretação de indisponibilidade de bens via CNIB posto que a possibilidade de utilização desta ferramenta para a finalidade pretendida pelo exequente encontra-se pendente de pacificação no âmbito do IRDR nº 44 do TJSP. Neste sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPESAS CONDOMINIAIS AÇÃO DE COBRANÇA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE INDISPONIBILIDADE DE BENS DOS EXECUTADOS UTILIZAÇÃO DA FERRAMENTA CNIB (CENTRAL NACIONAL DE INDISPONIBILIDADE DE BENS) TEMA PENDENTE DE PACIFICAÇÃO IRDR Nº 44 SUSPENSÃO DOS PROCESSOS RELATIVOS À QUESTÃO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO COM PROVISÓRIO INDEFERIMENTO DA INDISPONIBILIDADE RECURSO NÃO PROVIDO. Conquanto o Provimento nº 39/2014 do Conselho Nacional de Justiça, em cooperação com a Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo (ARISP) e Instituto de Registro Imobiliário do Brasil, tenha instituído a Central Nacional de Indisponibilidade de Bens CNIB, verifica-se que a utilização da ferramenta está pendente de pacificação no âmbito do IRDR nº 44, razão pela qual sua utilização deve ser negada, ressalvando-se a possibilidade de renovação do pedido após decidido o IRDR , se o caso.(TJSP; Agravo de Instrumento 2272505-39.2021.8.26.0000; Relator (a):Paulo Ayrosa; Órgão Julgador: 31ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional XI - Pinheiros -3ª Vara Cível; Data do Julgamento: 11/02/2022; Data de Registro: 11/02/2022)AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C.C. RESTITUIÇÃO DE VALORES PAGOS, COBRANÇA DE MULTA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA INSURGÊNCIA CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU o pedido de decretação de indisponibilidade de bens via sistema CNIB (CENTRAL NACIONAL DE INDISPONIBILIDADE DE BENS) CORRETA A DECISÃO QUE NEGOU A UTILIZAÇÃO DA FERRAMENTA PARA O FIM PRETENDIDO PELOS EXEQUENTES - TEMA PENDENTE DE PACIFICAÇÃO NO IRDR Nº 44 EXECUÇÃO QUE DEVE SEGUIR SEU CURSO, COM INDEFERIMENTO DA MEDIDA DESEJADA ATÉ JULGAMENTO DA QUESTÃO, RESSALVADA a possibilidade de renovação do pedido A DEPENDER DO RESULTADO OBTIDO NO IRDR - DECISÃO MANTIDA RECURSO DESPROVIDO.(TJSP; Agravo de Instrumento 2284161-90.2021.8.26.0000; Relator (a):Cesar Luiz de Almeida; Órgão Julgador: 28ª Câmara de Direito Privado; Foro de Tatuí -1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 03/02/2022; Data de Registro: 03/02/2022)AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C.C. RESTITUIÇÃO DE VALORES PAGOS, COBRANÇA DE MULTA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA INSURGÊNCIA CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU o pedido de decretação de indisponibilidade de bens via sistema CNIB (CENTRAL NACIONAL DE INDISPONIBILIDADE DE BENS) CORRETA A DECISÃO QUE NEGOU A UTILIZAÇÃO DA FERRAMENTA PARA O FIM PRETENDIDO PELOS EXEQUENTES - TEMA PENDENTE DE PACIFICAÇÃO NO IRDR Nº 44 EXECUÇÃO QUE DEVE SEGUIR SEU CURSO, COM INDEFERIMENTO DA MEDIDA DESEJADA ATÉ JULGAMENTO DA QUESTÃO, RESSALVADA a possibilidade de renovação do pedido A DEPENDER DO RESULTADO OBTIDO NO IRDR - DECISÃO MANTIDA RECURSO DESPROVIDO.(TJSP; Agravo de Instrumento 2284161-90.2021.8.26.0000; Relator (a):Cesar Luiz de Almeida; Órgão Julgador: 28ª Câmara de Direito Privado; Foro de Tatuí -1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 03/02/2022; Data de Registro: 03/02/2022) Desta forma, diga o exequente em prosseguimento. No silêncio, verificada a hipótese prevista no art. 921, inciso III, do NCPC, determino a suspensão do feito pelo prazo de um ano, aguardando-se em cartório. Decorrido, entretanto, o prazo ânuo, contado da data do decurso do prazo, sem a manifestação do exequente, independentemente de nova determinação judicial, remetam-se os autos ao arquivo geral, nos termos do art. 921, § 4º do NCPC. Fica a (o) exequente advertida (o) de que o desarquivamento dos autos, nos termos do artigo 921, § 3º do NCPC, somente será deferido caso comprove na petição a existência de bens penhoráveis. Intime-se. |
| 11/05/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 11/05/2022 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 10/12/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0697/2021 Data da Publicação: 13/12/2021 Número do Diário: 3416 |
| 09/12/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0697/2021 Teor do ato: Fica(m) o(a/s) Beneficiário(a/s) INTIMADO(A/S), de que o(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico expedido(s), foi(am) regularmente cumprido(s) pela Instituição Bancária, nos termos do(s) Formulário(s) MLE apresentado(s), o(s) qual(is) se encontra(m) em situação de "Pago", conforme comprovante(s) retro digitalizado(s), emitido(s) por meio de pesquisa efetuada no Sistema do Portal de Custas, em cumprimento ao Artigo 1.116, § 1º das NSCGJ. Advogados(s): Tatiane Cristine Tavares Casquel de Oliveira (OAB 203746/SP), Heloisa Branda Penteado Gripp (OAB 263627/SP), Larissa Bassi (OAB 355160/SP) |
| 09/12/2021 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Fica(m) o(a/s) Beneficiário(a/s) INTIMADO(A/S), de que o(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico expedido(s), foi(am) regularmente cumprido(s) pela Instituição Bancária, nos termos do(s) Formulário(s) MLE apresentado(s), o(s) qual(is) se encontra(m) em situação de "Pago", conforme comprovante(s) retro digitalizado(s), emitido(s) por meio de pesquisa efetuada no Sistema do Portal de Custas, em cumprimento ao Artigo 1.116, § 1º das NSCGJ. |
| 09/12/2021 |
Documento Juntado
|
| 30/11/2021 |
Mandado de Levantamento Expedido
Certifico e dou fé que, em cumprimento a r. Decisão/Sentença proferida, expedi Mandado(s) de Levantamento Eletrônico, em favor do(a) Beneficiário(a/s), de acordo com o(s) Formulário(s) MLE apresentado (s) nos autos, o(s) qual(is) se encontra(m) aguardando conferência e assinatura. |
| 29/11/2021 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 17/11/2021 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
Nº Protocolo: WRPR.21.70512707-0 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 17/11/2021 14:30 |
| 17/11/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0623/2021 Data da Publicação: 18/11/2021 Número do Diário: 3400 |
| 16/11/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0623/2021 Teor do ato: Nos termos do art. 1.112 das NSCGJ, para expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico deverá o beneficiário/interessado (Exeqte Açotubo Indústria e Comércio Ltda.), no prazo de 5 (cinco) dias, providenciar a juntada do Formulário MLE, disponível no endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico), devidamente preenchido, devendo constar no campo "Nome do Beneficiário" o mesmo nome e dados de quem é responsável pela conta objeto da transferência, considerando que, nos termos do Comunicado Conjunto nº 1514/2019 (Protocolo Digital nº 2018/94575), a partir do dia 16/09/2019 foi disponibilizado a esta Comarca a utilização do Módulo de Levantamento Eletrônico do Portal de Custas Recolhimentos e Depósitos. Advogados(s): Tatiane Cristine Tavares Casquel de Oliveira (OAB 203746/SP), Heloisa Branda Penteado Gripp (OAB 263627/SP), Larissa Bassi (OAB 355160/SP) |
| 16/11/2021 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Nos termos do art. 1.112 das NSCGJ, para expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico deverá o beneficiário/interessado (Exeqte Açotubo Indústria e Comércio Ltda.), no prazo de 5 (cinco) dias, providenciar a juntada do Formulário MLE, disponível no endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico), devidamente preenchido, devendo constar no campo "Nome do Beneficiário" o mesmo nome e dados de quem é responsável pela conta objeto da transferência, considerando que, nos termos do Comunicado Conjunto nº 1514/2019 (Protocolo Digital nº 2018/94575), a partir do dia 16/09/2019 foi disponibilizado a esta Comarca a utilização do Módulo de Levantamento Eletrônico do Portal de Custas Recolhimentos e Depósitos. |
| 16/11/2021 |
Decurso de Prazo
Certidão - Decurso de Prazo para Contestação-Embargos-Impugnação ao Cumprimento de Sentença |
| 15/11/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0619/2021 Data da Publicação: 17/11/2021 Número do Diário: 3399 |
| 12/11/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0619/2021 Teor do ato: Vistos. Certifique a Serventia o decurso do prazo da intimação de fls. 246, a que alude a penhora on-line. Após, expeça-se mandado de levantamento em favor do exequente do valor incontroverso. Fls. 285/286: ciência à exequente. Fls. 261/262: face os esclarecimentos, oficie-se tal como postulado. Intime-se. Advogados(s): Tatiane Cristine Tavares Casquel de Oliveira (OAB 203746/SP), Heloisa Branda Penteado Gripp (OAB 263627/SP), Larissa Bassi (OAB 355160/SP) |
| 11/11/2021 |
Decisão
Vistos. Certifique a Serventia o decurso do prazo da intimação de fls. 246, a que alude a penhora on-line. Após, expeça-se mandado de levantamento em favor do exequente do valor incontroverso. Fls. 285/286: ciência à exequente. Fls. 261/262: face os esclarecimentos, oficie-se tal como postulado. Intime-se. |
| 11/11/2021 |
Conclusos para Decisão
|
| 25/10/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WRPR.21.70479930-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/10/2021 22:40 |
| 22/10/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WRPR.21.70478922-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/10/2021 21:28 |
| 19/10/2021 |
Ofício Juntado
|
| 30/09/2021 |
Ofício Juntado
|
| 30/09/2021 |
Ofício Juntado
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| 22/09/2021 |
Conclusos para Despacho
|
| 12/08/2021 |
Ofício Juntado
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| 22/07/2021 |
Ofício Juntado
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| 16/07/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WRPR.21.70313346-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/07/2021 12:38 |
| 15/07/2021 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
Nº Protocolo: WRPR.21.70311236-9 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 15/07/2021 13:56 |
| 13/07/2021 |
Ofício Juntado
|
| 13/07/2021 |
Ofício Juntado
|
| 13/07/2021 |
Ofício Juntado
|
| 13/07/2021 |
Ofício Juntado
|
| 12/07/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0355/2021 Data da Disponibilização: 12/07/2021 Data da Publicação: 13/07/2021 Número do Diário: 3316 Página: 111/129 |
| 08/07/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0355/2021 Teor do ato: Fica a parte autora intimada para, no prazo de cinco (05) dias, manifestar-se acerca da certidão de pág. 244. Advogados(s): Tatiane Cristine Tavares Casquel de Oliveira (OAB 203746/SP), Heloisa Branda Penteado Gripp (OAB 263627/SP), Larissa Bassi (OAB 355160/SP) |
| 07/07/2021 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Fica a parte autora intimada para, no prazo de cinco (05) dias, manifestar-se acerca da certidão de pág. 244. |
| 07/07/2021 |
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
à Rua França, Ribeirão Preto, Estado de São Paulo, vindo a saber que o atendimento da executada dá-se na Rua Campinas, nº 2174, onde INTIMEI, mediante leitura do mandado supramencionado, GUIMARÃES BRASIL DESENVOLVIMENTOS TECNOLÓGICOS LTDA ME, que apôs sua assinatura no anverso da via inclusa, bem como aceitou a cópia que lhe entreguei, ficando de tudo bem ciente. |
| 07/07/2021 |
Mandado Juntado
|
| 07/07/2021 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 06/07/2021 |
Ofício Juntado
|
| 05/07/2021 |
Ofício Juntado
|
| 29/06/2021 |
Ofício Juntado
|
| 17/06/2021 |
Ofício Juntado
|
| 15/06/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WRPR.21.70260998-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/06/2021 17:28 |
| 08/06/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0289/2021 Data da Disponibilização: 08/06/2021 Data da Publicação: 09/06/2021 Número do Diário: 3293 Página: 88/103 |
| 07/06/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0289/2021 Teor do ato: Vistos, Fls. 226, item IV: defiro, desde que disponibilizado o sistema eletrônico ao Poder Judiciário. Em caso negativo, oficie-se. Página(s) 222/226: Defiro a expedição de Ofício(s) ao(à) ofício à Central de Custódia e Liquidação Financeira de Títulos (CETIP),para que se proceda à penhora sobre eventuais títulos e valores mobiliários, à SUSEP, para que se proceda à penhora sobre eventuais ativos financeiros investidos à BM&F-BOVESPA e também sobre eventuais ativos custodiados, e por fim, ofícios às operadoras de cartão, a saber: CIELO, CREDICARD, MASTERCARD, VISA, MODERNINHA, SAFRAPAY, PAG SEGURO, MERCADO PAGO, PAYPAL, MOIP., para bloqueio de créditos, todos de titularidade da devedora supra qualificada, até o limite do crédito exequendo no valor de R$98.553,26. A autora providenciará a impressão e remessa da presente, instruindo-a com cópia do pedido e demais peças pertinentes, comprovando nos autos o encaminhamento, no prazo de 05 (cinco) dias. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como OFÍCIO/MANDADO. Prazo para resposta: Trinta (30) dias. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (ribpreto1cv@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Int. Advogados(s): Tatiane Cristine Tavares Casquel de Oliveira (OAB 203746/SP), Heloisa Branda Penteado Gripp (OAB 263627/SP), Larissa Bassi (OAB 355160/SP) |
| 02/06/2021 |
Decisão
Vistos, Fls. 226, item IV: defiro, desde que disponibilizado o sistema eletrônico ao Poder Judiciário. Em caso negativo, oficie-se. Página(s) 222/226: Defiro a expedição de Ofício(s) ao(à) ofício à Central de Custódia e Liquidação Financeira de Títulos (CETIP),para que se proceda à penhora sobre eventuais títulos e valores mobiliários, à SUSEP, para que se proceda à penhora sobre eventuais ativos financeiros investidos à BM&F-BOVESPA e também sobre eventuais ativos custodiados, e por fim, ofícios às operadoras de cartão, a saber: CIELO, CREDICARD, MASTERCARD, VISA, MODERNINHA, SAFRAPAY, PAG SEGURO, MERCADO PAGO, PAYPAL, MOIP., para bloqueio de créditos, todos de titularidade da devedora supra qualificada, até o limite do crédito exequendo no valor de R$98.553,26. A autora providenciará a impressão e remessa da presente, instruindo-a com cópia do pedido e demais peças pertinentes, comprovando nos autos o encaminhamento, no prazo de 05 (cinco) dias. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como OFÍCIO/MANDADO. Prazo para resposta: Trinta (30) dias. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (ribpreto1cv@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Int. |
| 02/06/2021 |
Conclusos para Decisão
|
| 23/04/2021 |
Conclusos para Despacho
|
| 03/04/2021 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/03/2021 devido à alteração da tabela de feriados |
| 16/03/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WRPR.21.70106272-0 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Ofício Data: 16/03/2021 09:01 |
| 12/03/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0138/2021 Data da Disponibilização: 12/03/2021 Data da Publicação: 15/03/2021 Número do Diário: 3236 Página: 73/93 |
| 11/03/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0138/2021 Teor do ato: Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do resultado da(s) pesquisa(s) realizada(s). Advogados(s): Tatiane Cristine Tavares Casquel de Oliveira (OAB 203746/SP), Heloisa Branda Penteado Gripp (OAB 263627/SP), Larissa Bassi (OAB 355160/SP) |
| 10/03/2021 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do resultado da(s) pesquisa(s) realizada(s). |
| 24/02/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WRPR.21.70072035-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/02/2021 17:49 |
| 19/02/2021 |
Documento Juntado
|
| 15/02/2021 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 506.2021/006997-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 17/05/2021 Local: Oficial de justiça - Ana Carolina de Oliveira Santos Pereira |
| 12/02/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0076/2021 Data da Disponibilização: 12/02/2021 Data da Publicação: 15/02/2021 Número do Diário: 3216 Página: 73/88 |
| 11/02/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0076/2021 Teor do ato: Vistos. Intime-se pessoalmente a parte executada da penhora on-line em seus ativos financeiros, já que tem a possibilidade de postular a impenhorabilidade ou indisponibilidade no prazo de (05) dias (artigo 854 §3º inciso I e II), depositando-se a exequente o valor da taxa correspondente. Sem prejuízo, face a parcialidade do resultado da busca por bens do devedor, proceda(m)-se a(s) pesquisa(s) Renajud e Infojud, tal como acima deferido. Intime-se. Advogados(s): Tatiane Cristine Tavares Casquel de Oliveira (OAB 203746/SP), Heloisa Branda Penteado Gripp (OAB 263627/SP), Larissa Bassi (OAB 355160/SP) |
| 10/02/2021 |
Decisão
Vistos. Intime-se pessoalmente a parte executada da penhora on-line em seus ativos financeiros, já que tem a possibilidade de postular a impenhorabilidade ou indisponibilidade no prazo de (05) dias (artigo 854 §3º inciso I e II), depositando-se a exequente o valor da taxa correspondente. Sem prejuízo, face a parcialidade do resultado da busca por bens do devedor, proceda(m)-se a(s) pesquisa(s) Renajud e Infojud, tal como acima deferido. Intime-se. |
| 10/02/2021 |
Bacen Jud Positivo Juntado
|
| 10/02/2021 |
Conclusos para Decisão
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| 03/02/2021 |
Conclusos para Decisão
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| 08/10/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0399/2020 Data da Disponibilização: 08/10/2020 Data da Publicação: 09/10/2020 Número do Diário: 3144 Página: 110/123 |
| 07/10/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0399/2020 Teor do ato: Fica(m) o(a/s) Beneficiário(a/s) INTIMADO(A/S), de que o(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico expedido(s), foi(am) regularmente cumprido(s) pela Instituição Bancária, nos termos do(s) Formulário(s) MLE apresentado(s) nos autos, o(s) qual(is) se encontra(m) em situação de "Pago", conforme pesquisa efetuada no Sistema do Portal de Custas, em cumprimento ao Artigo 1.116, § 1º das NSCGJ e documento digitalizado nos autos. Advogados(s): Tatiane Cristine Tavares Casquel de Oliveira (OAB 203746/SP), Heloisa Branda Penteado Gripp (OAB 263627/SP), Larissa Bassi (OAB 355160/SP) |
| 06/10/2020 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Fica(m) o(a/s) Beneficiário(a/s) INTIMADO(A/S), de que o(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico expedido(s), foi(am) regularmente cumprido(s) pela Instituição Bancária, nos termos do(s) Formulário(s) MLE apresentado(s) nos autos, o(s) qual(is) se encontra(m) em situação de "Pago", conforme pesquisa efetuada no Sistema do Portal de Custas, em cumprimento ao Artigo 1.116, § 1º das NSCGJ e documento digitalizado nos autos. |
| 06/10/2020 |
Documento Juntado
|
| 01/10/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0386/2020 Data da Disponibilização: 01/10/2020 Data da Publicação: 02/10/2020 Número do Diário: 3139 Página: 68/77 |
| 30/09/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0386/2020 Teor do ato: Vistos. Encaminhados para a fila de conclusão por equívoco. Observe-se a decisão de págs. 182. Intime-se. Advogados(s): Tatiane Cristine Tavares Casquel de Oliveira (OAB 203746/SP), Heloisa Branda Penteado Gripp (OAB 263627/SP), Larissa Bassi (OAB 355160/SP) |
| 30/09/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0384/2020 Data da Disponibilização: 30/09/2020 Data da Publicação: 01/10/2020 Número do Diário: 3138 Página: 55/66 |
| 29/09/2020 |
Decisão
Vistos. Encaminhados para a fila de conclusão por equívoco. Observe-se a decisão de págs. 182. Intime-se. |
| 29/09/2020 |
Conclusos para Decisão
|
| 29/09/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0384/2020 Teor do ato: Vistos. Expeça-se mandado de levantamento em favor do exequente do valor incontroverso proveniente da penhora on-line, observando-se o formulário de fls. 178. Sem prejuízo, diga o exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a certidão de fls.181. No silêncio, e verificada a hipótese prevista no art. 921, inciso III, do CPC, determino a suspensão do feito pelo prazo de um ano, aguardando-se em cartório. Decorrido, entretanto, o prazo ânuo, contado da data do decurso do prazo sem a manifestação do exequente, independentemente de nova determinação judicial, remetam-se os autos ao arquivo geral, nos termos do art. 921, § 4º do CPC. Fica a (o) exequente advertida (o) de que o desarquivamento dos autos, nos termos do artigo 921, § 3º do CPC, somente será deferido caso comprove na petição a existência de bens penhoráveis. Intime-se. Advogados(s): Tatiane Cristine Tavares Casquel de Oliveira (OAB 203746/SP), Heloisa Branda Penteado Gripp (OAB 263627/SP), Larissa Bassi (OAB 355160/SP) |
| 28/09/2020 |
Mandado de Levantamento Expedido
Certifico e dou fé que, em cumprimento a r. Decisão/Sentença proferida, expedi Mandado(s) de Levantamento Eletrônico, em favor do(a) beneficiário(a) (Exeqte Açotubo Indústria e Comércio Ltda.), de acordo com o Formulário MLE apresentado nos autos, o(s) qual(is) se encontra(m) aguardando conferência e assinatura. |
| 28/09/2020 |
Decisão
Vistos. Expeça-se mandado de levantamento em favor do exequente do valor incontroverso proveniente da penhora on-line, observando-se o formulário de fls. 178. Sem prejuízo, diga o exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a certidão de fls.181. No silêncio, e verificada a hipótese prevista no art. 921, inciso III, do CPC, determino a suspensão do feito pelo prazo de um ano, aguardando-se em cartório. Decorrido, entretanto, o prazo ânuo, contado da data do decurso do prazo sem a manifestação do exequente, independentemente de nova determinação judicial, remetam-se os autos ao arquivo geral, nos termos do art. 921, § 4º do CPC. Fica a (o) exequente advertida (o) de que o desarquivamento dos autos, nos termos do artigo 921, § 3º do CPC, somente será deferido caso comprove na petição a existência de bens penhoráveis. Intime-se. |
| 28/09/2020 |
Conclusos para Decisão
|
| 31/08/2020 |
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo |
| 31/08/2020 |
Mandado Juntado
|
| 13/08/2020 |
Conclusos para Despacho
|
| 20/07/2020 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
Nº Protocolo: WRPR.20.70274125-6 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Guia de Levantamento Data: 20/07/2020 17:09 |
| 13/07/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0216/2020 Data da Disponibilização: 13/07/2020 Data da Publicação: 14/07/2020 Número do Diário: 3082 Página: 80/98 |
| 10/07/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0216/2020 Teor do ato: Manifeste-se a parte exequente em prosseguimento , no prazo de 5 (cinco) dias, tendo em vista a certidão retro. Advogados(s): Tatiane Cristine Tavares Casquel de Oliveira (OAB 203746/SP), Heloisa Branda Penteado Gripp (OAB 263627/SP), Larissa Bassi (OAB 355160/SP) |
| 09/07/2020 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Manifeste-se a parte exequente em prosseguimento , no prazo de 5 (cinco) dias, tendo em vista a certidão retro. |
| 09/07/2020 |
Decurso de Prazo
Certidão - Decurso de Prazo para Manifestação sobre Penhora Online |
| 05/04/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 22/03/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 09/03/2020 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 506.2020/016830-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 25/08/2020 Local: Oficial de justiça - Marcelo Machado |
| 17/02/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0045/2020 Data da Disponibilização: 17/02/2020 Data da Publicação: 18/02/2020 Número do Diário: 2987 Página: 121/133 |
| 17/02/2020 |
Documento Juntado
|
| 14/02/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0045/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 152: expeça-se mandado de constatação. Intime-se. Advogados(s): Tatiane Cristine Tavares Casquel de Oliveira (OAB 203746/SP), Heloisa Branda Penteado Gripp (OAB 263627/SP), Larissa Bassi (OAB 355160/SP) |
| 13/02/2020 |
Decisão
Vistos. Fls. 152: expeça-se mandado de constatação. Intime-se. |
| 13/02/2020 |
Conclusos para Decisão
|
| 24/01/2020 |
Carta de Intimação Expedida
Carta - Intimação - Genérica - Com despacho |
| 16/01/2020 |
Conclusos para Despacho
|
| 16/01/2020 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Fica o(a) executado(a) intimado(a) da penhora on-line efetuada em seus ativos financeiros no valor de R$ 3.290,10 , já que tem a possibilidade de postular a impenhorabilidade ou indisponibilidade no prazo de 05 (cinco) dias (art. 854 §3º inc. I e II). |
| 11/09/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WRPR.19.70364714-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/09/2019 12:59 |
| 28/08/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0429/2019 Data da Disponibilização: 28/08/2019 Data da Publicação: 29/08/2019 Número do Diário: 2879 Página: 86/103 |
| 27/08/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0429/2019 Teor do ato: Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da(s) certidão(ões) negativa(s) do oficial de justiça. Advogados(s): Tatiane Cristine Tavares Casquel de Oliveira (OAB 203746/SP) |
| 26/08/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da(s) certidão(ões) negativa(s) do oficial de justiça. |
| 26/08/2019 |
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo |
| 07/08/2019 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 506.2019/067386-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 14/08/2019 Local: Cartório da 1ª. Vara Cível |
| 01/04/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável |
| 20/09/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WRPR.18.70324159-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/09/2018 17:31 |
| 17/09/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0421/2018 Data da Disponibilização: 17/09/2018 Data da Publicação: 18/09/2018 Número do Diário: 2660 Página: 119/130 |
| 14/09/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0421/2018 Teor do ato: Manifeste-se o(a) exequente acerca do resultado da penhora on-line no valor de R$ 3.290,10. Tendo interesse no valor bloqueado, fica desde já intimado(a) a recolher a diligência do oficial de justiça ou taxa postal, no prazo de 05 (cinco) dias, para o cumprimento do art. 854, § 2º do CPC. Advogados(s): Tatiane Cristine Tavares Casquel de Oliveira (OAB 203746/SP) |
| 13/09/2018 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Manifeste-se o(a) exequente acerca do resultado da penhora on-line no valor de R$ 3.290,10. Tendo interesse no valor bloqueado, fica desde já intimado(a) a recolher a diligência do oficial de justiça ou taxa postal, no prazo de 05 (cinco) dias, para o cumprimento do art. 854, § 2º do CPC. |
| 12/09/2018 |
Bacen Jud Positivo Juntado
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| 19/05/2018 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/05/2018 devido à alteração da tabela de feriados |
| 12/05/2018 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/05/2018 devido à alteração da tabela de feriados |
| 27/04/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WRPR.18.70135747-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/04/2018 16:38 |
| 24/04/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0180/2018 Data da Disponibilização: 24/04/2018 Data da Publicação: 25/04/2018 Número do Diário: 2562 Página: 130/140 |
| 23/04/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0180/2018 Teor do ato: Para realizar as providências pertinentes ao Provimento CSM 2195/2014, nos termos do Comunicado 170/2011, do Conselho Superior da Magistratura, recolha o(a) autor(a), no prazo de 5 (cinco) dias, o valor da despesa para realização do ato - Código 434-1 (guia FEDTJ), para cada site acessado e CPF/CNPJ pesquisado, e em sendo necessário, apresente a planilha de cálculo atualizada do crédito ora exequendo.O valor poderá ser verificado no sítio do TJSP, em http://www.tjsp.jus.br, através do link Despesas Processuais. Advogados(s): Tatiane Cristine Tavares Casquel de Oliveira (OAB 203746/SP) |
| 20/04/2018 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Para realizar as providências pertinentes ao Provimento CSM 2195/2014, nos termos do Comunicado 170/2011, do Conselho Superior da Magistratura, recolha o(a) autor(a), no prazo de 5 (cinco) dias, o valor da despesa para realização do ato - Código 434-1 (guia FEDTJ), para cada site acessado e CPF/CNPJ pesquisado, e em sendo necessário, apresente a planilha de cálculo atualizada do crédito ora exequendo.O valor poderá ser verificado no sítio do TJSP, em http://www.tjsp.jus.br, através do link Despesas Processuais. |
| 09/02/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WRPR.18.70034047-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/02/2018 12:03 |
| 29/01/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0514/2017 Data da Disponibilização: 08/01/2018 Data da Publicação: 22/01/2018 Número do Diário: 2492 Página: 23/38 |
| 19/12/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WRPR.17.70402544-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/12/2017 17:38 |
| 19/12/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0514/2017 Teor do ato: Manifeste-se o exequente em prosseguimento, no prazo de 5 (cinco) dias, tendo em vista a certidão de página 130. Advogados(s): Tatiane Cristine Tavares Casquel de Oliveira (OAB 203746/SP) |
| 15/12/2017 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Manifeste-se o exequente em prosseguimento, no prazo de 5 (cinco) dias, tendo em vista a certidão de página 130. |
| 15/12/2017 |
Decurso de Prazo
Certidão - Decurso de Prazo |
| 14/08/2017 |
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo |
| 14/08/2017 |
Mandado Juntado
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| 16/03/2017 |
Mandado de Citação Expedido
Mandado nº: 506.2017/021746-4 Situação: Cumprido parcialmente em 01/08/2017 Local: Cartório da 1ª. Vara Cível |
| 15/03/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0085/2017 Data da Disponibilização: 15/03/2017 Data da Publicação: 16/03/2017 Número do Diário: 2307 Página: 132/143 |
| 14/03/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0085/2017 Teor do ato: VISTOS, ETC.Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar(em) a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Caso o(s) executado(s) possua(m) cadastro na forma do art.246, §1º, e art.1.051, do Código de Processo Civil, a citação deverá ser feita de maneira preferencialmente eletrônica. Do mandado ou carta de citação deverá constar, também, a ordem de penhora e avaliação a ser cumprida pelo Oficial de Justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado.Não encontrado(s) o(s) executado(s), havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do art.830, do Código de Processo Civil.As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art.5º, inciso XI, da Constituição Federal.O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art.827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios serão reduzidos pela metade.Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art.231, do Código de Processo Civil.Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês.Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei.O exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizados o(s) executado(s), deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art.240, §1º, do Código de Processo Civil.Tratando-se de pessoa jurídica, deverá, desde logo, providenciar a juntada de certidão de breve relato obtida junto à Junta Comercial ou semelhante, diligenciando, ainda, perante os cadastros processuais do juízo onde a empresa tem sede ou filial. Havendo pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, deverá, também, comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculada por cada diligência a ser efetuada.Por fim, registre-se que, independentemente de nova ordem judicial, o exequente poderá requerer diretamente à Serventia a expedição de certidão, nos termos do art.828, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil.Expedida a certidão, caberá ao exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos no prazo de 10 dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização.Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Cite-se e Int. Para o caso de expedição de mandado, deverá a serventia e o Sr. Oficial de Justiça, se atentar para a regra prevista no art. 212, parágrafos 1º e 2º e , 252 ambos do NCPC. Advogados(s): Tatiane Cristine Tavares Casquel de Oliveira (OAB 203746/SP) |
| 13/03/2017 |
Decisão
VISTOS, ETC.Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar(em) a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Caso o(s) executado(s) possua(m) cadastro na forma do art.246, §1º, e art.1.051, do Código de Processo Civil, a citação deverá ser feita de maneira preferencialmente eletrônica. Do mandado ou carta de citação deverá constar, também, a ordem de penhora e avaliação a ser cumprida pelo Oficial de Justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado.Não encontrado(s) o(s) executado(s), havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do art.830, do Código de Processo Civil.As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art.5º, inciso XI, da Constituição Federal.O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art.827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios serão reduzidos pela metade.Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art.231, do Código de Processo Civil.Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês.Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei.O exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizados o(s) executado(s), deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art.240, §1º, do Código de Processo Civil.Tratando-se de pessoa jurídica, deverá, desde logo, providenciar a juntada de certidão de breve relato obtida junto à Junta Comercial ou semelhante, diligenciando, ainda, perante os cadastros processuais do juízo onde a empresa tem sede ou filial. Havendo pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, deverá, também, comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculada por cada diligência a ser efetuada.Por fim, registre-se que, independentemente de nova ordem judicial, o exequente poderá requerer diretamente à Serventia a expedição de certidão, nos termos do art.828, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil.Expedida a certidão, caberá ao exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos no prazo de 10 dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização.Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Cite-se e Int. Para o caso de expedição de mandado, deverá a serventia e o Sr. Oficial de Justiça, se atentar para a regra prevista no art. 212, parágrafos 1º e 2º e , 252 ambos do NCPC. |
| 10/03/2017 |
Conclusos para Decisão
|
| 10/03/2017 |
Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
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| Data | Tipo |
|---|---|
| 19/12/2017 |
Petições Diversas |
| 09/02/2018 |
Petições Diversas |
| 27/04/2018 |
Petições Diversas |
| 20/09/2018 |
Petições Diversas |
| 11/09/2019 |
Petições Diversas |
| 20/07/2020 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento |
| 21/10/2020 |
Primeiro Pedido de Bloqueio de Valores – Sistema SisbaJud |
| 24/02/2021 |
Petições Diversas |
| 16/03/2021 |
Pedido de Expedição de Ofício |
| 15/06/2021 |
Petições Diversas |
| 15/07/2021 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento |
| 16/07/2021 |
Petições Diversas |
| 22/10/2021 |
Petições Diversas |
| 25/10/2021 |
Petições Diversas |
| 17/11/2021 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento |
| 26/05/2022 |
Pedido de Penhora On-Line |
| 10/11/2022 |
Petição de Diligência em Novo Endereço |
| 15/02/2023 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento |
| 15/03/2023 |
Pedido de Desbloqueio Penhora Online/SisbaJud |
| 22/03/2023 |
Petições Diversas |
| 28/06/2023 |
Petições Diversas |
| 21/07/2023 |
Petições Diversas |
| 25/07/2023 |
Petições Diversas |
| 02/02/2024 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento |
| 02/05/2024 |
Petição Intermediária |
| 26/02/2025 |
Pedido de Designação de Hastas com Prévia Constatação |
| 14/05/2025 |
Pedido de Designação de Hastas |
| 11/06/2025 |
Pedido de Designação de Hastas |
| 23/06/2025 |
Pedido de Expedição de Mandado de Intimação |
| 27/06/2025 |
Petições Diversas |
| 04/10/2025 |
Petições Diversas |
| 08/10/2025 |
Pedido de Designação de Hastas |
| 17/12/2025 |
Pedido de Designação de Hastas |
| 18/12/2025 |
Petição Intermediária |
| 14/01/2026 |
Petição Intermediária |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |