Reqte	Aleiaine Carla Felis Alcaine Kumakura da Silva Advogada:  Helen Elizabette Machado Alves
Reqdo	Jean Marcel Kumakura da Silva
Perito	Adriana Galante Olmedo Minto

Data		Movimento
07/04/2025		Arquivado Definitivamente
05/04/2025		Certidão Automática - Resultado da Inscrição em Dívida Ativa - Taxa Judiciária Parte: Jean Marcel Kumakura da Silva. Nº da CDA: 142221/2889
02/04/2025		Certidão de Inscrição da Dívida Ativa - Taxa Judiciária - Expedida (Comunicação Eletrônica – PGE) Certidão - Inscrição da Dívida Ativa- Taxa Judiciária - Comunicação Eletrônica PGE
20/02/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/02/2025 devido à alteração da tabela de feriados
01/11/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/02/2025 devido à alteração da tabela de feriados
07/04/2025		Arquivado Definitivamente
05/04/2025		Certidão Automática - Resultado da Inscrição em Dívida Ativa - Taxa Judiciária Parte: Jean Marcel Kumakura da Silva. Nº da CDA: 142221/2889
02/04/2025		Certidão de Inscrição da Dívida Ativa - Taxa Judiciária - Expedida (Comunicação Eletrônica – PGE) Certidão - Inscrição da Dívida Ativa- Taxa Judiciária - Comunicação Eletrônica PGE
20/02/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/02/2025 devido à alteração da tabela de feriados
01/11/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/02/2025 devido à alteração da tabela de feriados
19/10/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/01/2025 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/10/2024 devido à alteração da tabela de feriados
11/10/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/01/2025 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/10/2024 devido à alteração da tabela de feriados
05/10/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/01/2025 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/10/2024 devido à alteração da tabela de feriados
04/09/2024		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA710956231TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Pagamento Taxa Judiciária e demais Despesas Processuais - Cível Destinatário : Jean Marcel Kumakura da Silva Diligência : 02/09/2024
16/08/2024		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
15/08/2024		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Pagamento Taxa Judiciária e demais Despesas Processuais - Cível
14/08/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Custas em aberto
05/07/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Início Cumprimento Sentença - SEM ARQUIVAMENTO
01/07/2024		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0013715-12.2024.8.26.0506 - Cumprimento de sentença
03/04/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0300/2024 Data da Publicação: 05/04/2024 Número do Diário: 3939
03/04/2024		Remetido ao DJE Relação: 0300/2024 Teor do ato: 1- Manifeste-se o(a) vencedor(a) em prosseguimento, tendo em vista o trânsito em julgado da sentença, ficando cientificado(a) de que eventual cumprimento de sentença deverá ser protocolado dentro da pasta de incidentes, por dependência aos autos principais, de forma a gerar um novo número dependente. 2- Não sendo beneficiário(a) da justiça gratuita, deverá recolher a taxa judiciária referente à distribuição do incidente de cumprimento de sentença, nos termos do art. 4º, IV e § 1º da Lei Estadual 11.608/2003 (2% sobre o valor do crédito a ser satisfeito, por ocasião da instauração da fase de cumprimento de sentença, observando-se o mínimo de 5 UFESPs). 3- Deverá ainda observar que, para intimação do executado desassistido nos autos, deverá ser recolhida a taxa postal, nos termos do art. 513, § 2º, II do CPC. 4- Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem manifestação, os autos serão arquivados nos termos do Comunicado CG nº 1.789/2017. Advogados(s): Helen Elizabette Machado Alves (OAB 268258/SP)
03/04/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE 1- Manifeste-se o(a) vencedor(a) em prosseguimento, tendo em vista o trânsito em julgado da sentença, ficando cientificado(a) de que eventual cumprimento de sentença deverá ser protocolado dentro da pasta de incidentes, por dependência aos autos principais, de forma a gerar um novo número dependente. 2- Não sendo beneficiário(a) da justiça gratuita, deverá recolher a taxa judiciária referente à distribuição do incidente de cumprimento de sentença, nos termos do art. 4º, IV e § 1º da Lei Estadual 11.608/2003 (2% sobre o valor do crédito a ser satisfeito, por ocasião da instauração da fase de cumprimento de sentença, observando-se o mínimo de 5 UFESPs). 3- Deverá ainda observar que, para intimação do executado desassistido nos autos, deverá ser recolhida a taxa postal, nos termos do art. 513, § 2º, II do CPC. 4- Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem manifestação, os autos serão arquivados nos termos do Comunicado CG nº 1.789/2017.
03/04/2024		Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certidão - Trânsito em Julgado
23/11/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1068/2023 Data da Publicação: 24/11/2023 Número do Diário: 3864
22/11/2023		Remetido ao DJE Relação: 1068/2023 Teor do ato: Posto isso, JULGO PROCEDENTES os pedidos para: - condenar o réu a pagar à autora os aluguéis proporcionais relativos ao imóvel descrito na inicial, no valor de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais), devidos a partir de 27 de setembro de 2016; - para determinar a alienação judicial do imóvel indicado na inicial, como forma de extinção do condomínio, adotando-se, para tanto, o valor de R$161.000,00 (cento e sessenta e um mil reais) apurado pela perita às fls. 131, devendo o produto da venda ser repartido entre os condôminos, na proporção de seus respectivos quinhões. Carreio ao réu o pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor do proveito econômico obtido. No mais, determino que, com o trânsito em julgado, a autora apresente certidão atualizada do bem. Constando algum ônus sobre o imóvel, o respectivo credor deverá cientificado da existência da presente ação. Por fim, certificado o trânsito em julgado, deverá ser realizada hasta pública, com designação de duas datas: a primeira para a venda por preço não inferior ao da avaliação e a outra a quem mais der (RTJ 90/195), intimando-se as partes para eventual exercício do direito de preferência (JTACSP 62/174), o que só poderá ocorrer ao ensejo do leilão (RJTJESP 94/266). P.I.C. Oportunamente, ao arquivo. Advogados(s): Helen Elizabette Machado Alves (OAB 268258/SP)
21/11/2023		Julgada Procedente a Ação Posto isso, JULGO PROCEDENTES os pedidos para: - condenar o réu a pagar à autora os aluguéis proporcionais relativos ao imóvel descrito na inicial, no valor de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais), devidos a partir de 27 de setembro de 2016; - para determinar a alienação judicial do imóvel indicado na inicial, como forma de extinção do condomínio, adotando-se, para tanto, o valor de R$161.000,00 (cento e sessenta e um mil reais) apurado pela perita às fls. 131, devendo o produto da venda ser repartido entre os condôminos, na proporção de seus respectivos quinhões. Carreio ao réu o pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor do proveito econômico obtido. No mais, determino que, com o trânsito em julgado, a autora apresente certidão atualizada do bem. Constando algum ônus sobre o imóvel, o respectivo credor deverá cientificado da existência da presente ação. Por fim, certificado o trânsito em julgado, deverá ser realizada hasta pública, com designação de duas datas: a primeira para a venda por preço não inferior ao da avaliação e a outra a quem mais der (RTJ 90/195), intimando-se as partes para eventual exercício do direito de preferência (JTACSP 62/174), o que só poderá ocorrer ao ensejo do leilão (RJTJESP 94/266). P.I.C. Oportunamente, ao arquivo.
17/11/2023		Conclusos para Sentença
17/11/2023		Mudança de Magistrado Juiz Titular vaga 1 (1ª Vara Cível) para o(a) Juiz(a) Renê José Abrahão Strang. Motivo: Divisão interna trabalho.
17/11/2023		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
16/11/2023		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
24/05/2023		Ofício Expedido OFÍCIO- Liberação de Honorários Periciais - DEFENSORIA
22/05/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0427/2023 Data da Publicação: 23/05/2023 Número do Diário: 3741
19/05/2023		Remetido ao DJE Relação: 0427/2023 Teor do ato: Vistos. Fls.155: defiro, expedindo-se ofício para empenho da verba honoraria do perito. Após, tornem-me os autos conclusos na fila de conclusos para sentença. Intime-se. Advogados(s): Helen Elizabette Machado Alves (OAB 268258/SP)
18/05/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls.155: defiro, expedindo-se ofício para empenho da verba honoraria do perito. Após, tornem-me os autos conclusos na fila de conclusos para sentença. Intime-se.
18/05/2023		Conclusos para Decisão
11/05/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WRPR.23.70228247-5 Tipo da Petição: Pedido de Honorários - Solicitação do Perito Data: 11/05/2023 09:41
26/04/2023		Conclusos para Despacho
26/04/2023		Decurso de Prazo Certidão - Decurso de Prazo Manifestação Laudo - Autor
22/03/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0238/2023 Data da Publicação: 23/03/2023 Número do Diário: 3702
21/03/2023		Remetido ao DJE Relação: 0238/2023 Teor do ato: Vista às partes para, querendo, se manifestar sobre o laudo/manifestação do perito, nos termos do art. 477 § 1º do CPC. Advogados(s): Helen Elizabette Machado Alves (OAB 268258/SP)
21/03/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Vista às partes para, querendo, se manifestar sobre o laudo/manifestação do perito, nos termos do art. 477 § 1º do CPC.
17/03/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WRPR.23.70123611-9 Tipo da Petição: Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos Data: 15/03/2023 16:36
14/02/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0113/2023 Data da Publicação: 15/02/2023 Número do Diário: 3678
13/02/2023		Remetido ao DJE Relação: 0113/2023 Teor do ato: Vistos. Intime-se a expert nomeada realização da perícia embasada na localização do imóvel e documentação constante dos autos, especialmente aquelas de fls. 83/113. Caso positivo, o laudo deverá ser apresentado em trinta dias. Do contrário, tornem conclusos para novas deliberações. Int. Advogados(s): Helen Elizabette Machado Alves (OAB 268258/SP)
10/02/2023		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
10/02/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Envio e-mail Perito(a)
10/02/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Intime-se a expert nomeada realização da perícia embasada na localização do imóvel e documentação constante dos autos, especialmente aquelas de fls. 83/113. Caso positivo, o laudo deverá ser apresentado em trinta dias. Do contrário, tornem conclusos para novas deliberações. Int.
19/10/2022		Conclusos para Despacho
24/08/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WRPR.22.70393941-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/08/2022 18:01
06/07/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0530/2022 Data da Publicação: 07/07/2022 Número do Diário: 3541
05/07/2022		Remetido ao DJE Relação: 0530/2022 Teor do ato: Fica a parte autora intimada para, no prazo de cinco (05) dias, manifestar-se sobre os documentos e a certidão do oficial de justiça juntados às págs. 83/114. Advogados(s): Helen Elizabette Machado Alves (OAB 268258/SP)
05/07/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fica a parte autora intimada para, no prazo de cinco (05) dias, manifestar-se sobre os documentos e a certidão do oficial de justiça juntados às págs. 83/114.
05/07/2022		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Rua Dr Jarbas Martins Viana 374
05/07/2022		Mandado Juntado
10/06/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0452/2022 Data da Publicação: 13/06/2022 Número do Diário: 3525
09/06/2022		Mandado Expedido Mandado nº: 506.2022/037815-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 29/06/2022 Local: Oficial de justiça - Gilberto Cardozo Dos Santos
09/06/2022		Remetido ao DJE Relação: 0452/2022 Teor do ato: Vistos. Desentranhe-se e adite-se o mandado para que seja integralmente cumprido, desta feita com reforço policial, para garantir não só a realização dos trabalhos, mas especialmente a integridade do zeloso meirinho. Cumpra-se, com urgência. Int. Advogados(s): Helen Elizabette Machado Alves (OAB 268258/SP)
09/06/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Desentranhe-se e adite-se o mandado para que seja integralmente cumprido, desta feita com reforço policial, para garantir não só a realização dos trabalhos, mas especialmente a integridade do zeloso meirinho. Cumpra-se, com urgência. Int.
19/05/2022		Conclusos para Decisão
15/03/2022		Conclusos para Despacho
25/11/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WRPR.21.70527751-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/11/2021 16:09
24/11/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0644/2021 Data da Publicação: 25/11/2021 Número do Diário: 3405
23/11/2021		Remetido ao DJE Relação: 0644/2021 Teor do ato: Fica a parte autora intimada para, no prazo de cinco (05) dias, manifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça. Advogados(s): Helen Elizabette Machado Alves (OAB 268258/SP)
22/11/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fica a parte autora intimada para, no prazo de cinco (05) dias, manifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça.
22/11/2021		Documento Juntado
22/11/2021		Mandado Devolvido Cumprido Parcialmente Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Parcialmente
06/07/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0344/2021 Data da Disponibilização: 06/07/2021 Data da Publicação: 07/07/2021 Número do Diário: 3313 Página: 146/156
05/07/2021		Remetido ao DJE Relação: 0344/2021 Teor do ato: Vistos. Ante o que restou noticiado pela experta a fls. 63/65, previamente ao prosseguimento do feito, expeça-se mandado de constatação das atuais condições do imóvel objeto do litígio, externa e internamente, devendo o meirinho, se possível, instruir sua certidão com fotos, a fim de que a perita possa elucidar seu trabalho de avaliação do bem. Observo que o imóvel é situado na Rua Dr Jarbas Martins Viana, 374, Quintino Facci, CEP 14070-160, e ocupado por Jean Marcel Kumakura da Silva, CPF/CNPJ Nº 214.000.738-71. Oportunamente, tornem conclusos para continuação da presente decisão. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como mandado, atentando-se que a autora é beneficiária da gratuidade. Intime-se. Advogados(s): Helen Elizabette Machado Alves (OAB 268258/SP)
02/07/2021		Mandado Expedido Mandado nº: 506.2021/036319-9 Situação: Cumprido parcialmente em 27/09/2021 Local: Oficial de justiça - Marcelo Rosendo da Silva
02/07/2021		Determinada a Expedição de Mandado de Penhora e Avaliação Vistos. Ante o que restou noticiado pela experta a fls. 63/65, previamente ao prosseguimento do feito, expeça-se mandado de constatação das atuais condições do imóvel objeto do litígio, externa e internamente, devendo o meirinho, se possível, instruir sua certidão com fotos, a fim de que a perita possa elucidar seu trabalho de avaliação do bem. Observo que o imóvel é situado na Rua Dr Jarbas Martins Viana, 374, Quintino Facci, CEP 14070-160, e ocupado por Jean Marcel Kumakura da Silva, CPF/CNPJ Nº 214.000.738-71. Oportunamente, tornem conclusos para continuação da presente decisão. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como mandado, atentando-se que a autora é beneficiária da gratuidade. Intime-se.
01/07/2021		Conclusos para Decisão
01/07/2021		Conclusos para Despacho
19/04/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WRPR.21.70164709-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/04/2021 16:56
18/04/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/04/2021 devido à alteração da tabela de feriados
03/04/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/04/2021 devido à alteração da tabela de feriados
10/03/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0134/2021 Data da Disponibilização: 10/03/2021 Data da Publicação: 11/03/2021 Número do Diário: 3234 Página: 120/137
09/03/2021		Remetido ao DJE Relação: 0134/2021 Teor do ato: Vista às partes para se manifestarem sobre a petição da perita às fls. 63/65. Advogados(s): Helen Elizabette Machado Alves (OAB 268258/SP)
08/03/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Vista às partes para se manifestarem sobre a petição da perita às fls. 63/65.
06/03/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WRPR.21.70089909-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/03/2021 10:08
18/02/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados
04/02/2021		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
04/02/2021		Mandado Juntado
01/02/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0052/2021 Data da Disponibilização: 01/02/2021 Data da Publicação: 02/02/2021 Número do Diário: 3207 Página: 104/120
29/01/2021		Remetido ao DJE Relação: 0052/2021 Teor do ato: Vistos. Ficam as partes intimadas do contido na petição de pág. 57, na qual a perita judicial designou o dia 03 de março de 2021, às 09:00 horas, para avaliação do imóvel situado na rua Dr. Jarbas Martins Viana nº. 374 Bairro Quintino Facci II, nesta cidade de Ribeirão Preto. Intime-se pessoalmente o réu, como diligência do Juízo, inclusive para permitir acesso ao imóvel referido, na data e horário designados. Cumpra-se com urgência. Intime-se. Advogados(s): Helen Elizabette Machado Alves (OAB 268258/SP)
26/01/2021		Mandado Expedido Mandado nº: 506.2021/003027-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 02/02/2021 Local: Oficial de justiça - Ethevaldo Souza de Oliveira Junior
22/01/2021		Decisão Vistos. Ficam as partes intimadas do contido na petição de pág. 57, na qual a perita judicial designou o dia 03 de março de 2021, às 09:00 horas, para avaliação do imóvel situado na rua Dr. Jarbas Martins Viana nº. 374 Bairro Quintino Facci II, nesta cidade de Ribeirão Preto. Intime-se pessoalmente o réu, como diligência do Juízo, inclusive para permitir acesso ao imóvel referido, na data e horário designados. Cumpra-se com urgência. Intime-se.
21/01/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WRPR.21.70014616-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/01/2021 11:47
18/01/2021		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
18/01/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - envio e-mail perito(a)
18/01/2021		Ofício Juntado
20/12/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados
03/12/2020		Documento Juntado
03/12/2020		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Envio de e-mail - Documentos
29/10/2020		Ofício Expedido Ofício - Defensoria Pública Reserva de Honorários NCPC - PERITO DIÓGENES
15/09/2020		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato - Ofício Reserva de Honorários - Defensoria Pública
28/08/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WRPR.20.70344302-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/08/2020 08:32
27/08/2020		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
27/08/2020		Certidão de Cartório Expedida Certidão - envio e-mail perito(a)
19/08/2020		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
07/05/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados
06/04/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados
22/03/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados
07/02/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0035/2020 Data da Disponibilização: 07/02/2020 Data da Publicação: 10/02/2020 Número do Diário: 2981 Página: 85/95
06/02/2020		Remetido ao DJE Relação: 0035/2020 Teor do ato: Vistos. Necessária a realização de perícia nos autos, o que determino. Para tanto, nomeio perita a Sra. Adriana Galante Olmedo Minto e seus honorários, considerando que a parte autora é beneficiária da justiça gratuita e a parte requerida é revel, ficará a cargo do convênio PGE/OAB, ora fixados em R$ 728,00 (setecentos e vinte e oito reais). Requisitem-se. Reservados os honorários, intime-se a perita a realizar os trabalhos no prazo de trinta dias, consistentes na avaliação do valor de venda do imóvel objeto da ação, assim como no valor do aluguel mensal. A perita deverá informar a data de início dos trabalhos ao advogado da parte autora. Entregue o laudo, pague-se a perita e diga a autora no prazo de dez dias. Após, conclusos. Intime-se. Ribeirão Preto, 05 de fevereiro de 2020. Loredana Henck Cano de Carvalho Juíza de Direito Advogados(s): Helen Elizabette Machado Alves (OAB 268258/SP)
06/02/2020		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
05/02/2020		Decisão Vistos. Necessária a realização de perícia nos autos, o que determino. Para tanto, nomeio perita a Sra. Adriana Galante Olmedo Minto e seus honorários, considerando que a parte autora é beneficiária da justiça gratuita e a parte requerida é revel, ficará a cargo do convênio PGE/OAB, ora fixados em R$ 728,00 (setecentos e vinte e oito reais). Requisitem-se. Reservados os honorários, intime-se a perita a realizar os trabalhos no prazo de trinta dias, consistentes na avaliação do valor de venda do imóvel objeto da ação, assim como no valor do aluguel mensal. A perita deverá informar a data de início dos trabalhos ao advogado da parte autora. Entregue o laudo, pague-se a perita e diga a autora no prazo de dez dias. Após, conclusos. Intime-se. Ribeirão Preto, 05 de fevereiro de 2020. Loredana Henck Cano de Carvalho Juíza de Direito
05/02/2020		Conclusos para Decisão
05/02/2020		Conclusos para Sentença
10/09/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WRPR.19.70363021-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/09/2019 16:35
03/09/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0446/2019 Data da Disponibilização: 03/09/2019 Data da Publicação: 04/09/2019 Número do Diário: 2883 Página: 108/119
02/09/2019		Remetido ao DJE Relação: 0446/2019 Teor do ato: Manifeste-se a parte autora em prosseguimento, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Helen Elizabette Machado Alves (OAB 268258/SP)
30/08/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a parte autora em prosseguimento, no prazo de 5 (cinco) dias.
30/08/2019		Decurso de Prazo Certidão - Decurso de Prazo
03/04/2019		Mandado Devolvido Cumprido Positivo ,
03/04/2019		Documento Juntado
03/03/2019		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/03/2019 devido à alteração da tabela de feriados
13/02/2019		Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 506.2019/012506-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 21/03/2019 Local: Cartório da 1ª. Vara Cível
04/10/2018		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
26/06/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WRPR.18.70209470-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/06/2018 21:36
12/06/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0261/2018 Data da Disponibilização: 12/06/2018 Data da Publicação: 13/06/2018 Número do Diário: 2593 Página: 110/117
11/06/2018		Remetido ao DJE Relação: 0261/2018 Teor do ato: Manifeste-se o(a) autor(a), no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do(s) AR(s) negativo(s) juntado(s) às págs. 25. Advogados(s): Helen Elizabette Machado Alves (OAB 268258/SP)
08/06/2018		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se o(a) autor(a), no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do(s) AR(s) negativo(s) juntado(s) às págs. 25.
08/06/2018		AR Negativo Juntado
16/05/2018		Carta de Citação Expedida Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
15/05/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0221/2018 Data da Disponibilização: 15/05/2018 Data da Publicação: 16/05/2018 Número do Diário: 2575 Página: 99/113
14/05/2018		Remetido ao DJE Relação: 0221/2018 Teor do ato: VISTOS.Concedo à autora os benefícios da gratuidade judiciária. Anote-se.Mister, inicialmente que deixemos consignado que não será neste primeiro momento, designada a audiência de conciliação prevista no art. 334, do NCPC, face os fundamentos abaixo expendidos.Esse Juízo, há algum tempo, vinha observando, especificamente no que se refere ao extinto procedimento sumário, que as audiências prévias de tentativa de conciliação - nos moldes do artigo 285 do Código revogado -, vinham provocando maior demora na solução dos processos.Isso porque, eram incontáveis os casos de redesignações de audiências, por impossibilidade temporal de citação dos réus; além disso, era insignificante o número de acordos realizados nessas audiências iniciais.Não foi por outra razão, que esta e outras Varas da Comarca, após levantaram dados estatísticos e constatarem o baixo índice de acordos em audiências preliminares, passaram a simplificar o procedimento, dispensando a audiência inicial de tentativa de conciliação prevista, anteriormente, no rito sumário; e essa experiência revelou melhor resultado prático para o andamento do processo.Além deste argumento, acredito que a não designação de audiência conciliatória (art. 334 do NCPC), nesta fase, permitirá considerável encurtamento da pauta, com uma resposta jurisdicional em menor espaço de tempo, com efetiva aplicação do princípio inserto no artigo 5º, LXXVIII, da Constituição Federal (prestação jurisdicional célere, com razoável duração do processo), e, também, atenderá ao espírito da nova legislação processual civil, de que as partes têm o direito de obter, em prazo razoável, a solução integral do mérito (v. artigo 4º, NCPC).Tal opção procedimental não prejudicará as partes, não obstará a possibilidade de conciliação a qualquer tempo e, tampouco, excluirá deste Juízo, a possibilidade de futura designação com a mesma finalidade, vez que os parágrafos 2º e 3º, do art. 3º, do NCPC determinam, expressamente, que o Estado promoverá, sempre que possível, a solução consensual dos conflitos, inclusive no curso do processo judicial.Além disto, cumpre observar que, nos termos do parágrafo 8º do artigo 334, a ausência injustificada das partes à audiência de conciliação ou de mediação é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo reprimida com multa de até 2% da vantagem econômica visada pelo demandante ou do valor da causa, ônus que se mostra demasiado grave e abusivo às partes, vez que, tecnicamente, não há, sequer, lide formada.Tal imposição fere princípio igualmente importante da nova legislação processual, no caso, o da autonomia vontade, decorrente da previsão normativa de que o Estado não pode interferir se as partes não quiserem a conciliação. Além disso, o § 4 do artigo 166  estabelece que a mediação e a conciliação serão regidas conforme a livre autonomia dos interessados, inclusive no que diz respeito à definição das regras procedimentais.Outro ponto relevante a ser considerado é a possiblidade de realização de audiência de conciliação ou de mediação por meio eletrônico, se for o caso, oportunamente (v. art. 334, § 7o, NCPC); além disso, as propostas e contrapropostas de acordo podem ser feitas a qualquer momento, por petição escrita nos autos.Importante consignar, também, a atual inviabilidade técnica da realização dessas audiências iniciais em tempo razoável, vez que esta Comarca não possui, atualmente, setor de conciliação devidamente constituído, nos moldes do art. 167 do NCPC ou que comporte atendimento para uma distribuição de quase trezentos feitos/mês por Vara Cível. Sendo assim, diante das razões acima expostas e por se mostrar, atualmente, desvantajosa para as partes e praticamente inexequível para a Justiça, deixo de designar a audiência de conciliação prevista no artigo 334 do NCPC. Cite-se o réu, nos termos do artigo 335 do NCPC, inciso III. Intime-se. Advogados(s): Helen Elizabette Machado Alves (OAB 268258/SP)
11/05/2018		Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR VISTOS.Concedo à autora os benefícios da gratuidade judiciária. Anote-se.Mister, inicialmente que deixemos consignado que não será neste primeiro momento, designada a audiência de conciliação prevista no art. 334, do NCPC, face os fundamentos abaixo expendidos.Esse Juízo, há algum tempo, vinha observando, especificamente no que se refere ao extinto procedimento sumário, que as audiências prévias de tentativa de conciliação - nos moldes do artigo 285 do Código revogado -, vinham provocando maior demora na solução dos processos.Isso porque, eram incontáveis os casos de redesignações de audiências, por impossibilidade temporal de citação dos réus; além disso, era insignificante o número de acordos realizados nessas audiências iniciais.Não foi por outra razão, que esta e outras Varas da Comarca, após levantaram dados estatísticos e constatarem o baixo índice de acordos em audiências preliminares, passaram a simplificar o procedimento, dispensando a audiência inicial de tentativa de conciliação prevista, anteriormente, no rito sumário; e essa experiência revelou melhor resultado prático para o andamento do processo.Além deste argumento, acredito que a não designação de audiência conciliatória (art. 334 do NCPC), nesta fase, permitirá considerável encurtamento da pauta, com uma resposta jurisdicional em menor espaço de tempo, com efetiva aplicação do princípio inserto no artigo 5º, LXXVIII, da Constituição Federal (prestação jurisdicional célere, com razoável duração do processo), e, também, atenderá ao espírito da nova legislação processual civil, de que as partes têm o direito de obter, em prazo razoável, a solução integral do mérito (v. artigo 4º, NCPC).Tal opção procedimental não prejudicará as partes, não obstará a possibilidade de conciliação a qualquer tempo e, tampouco, excluirá deste Juízo, a possibilidade de futura designação com a mesma finalidade, vez que os parágrafos 2º e 3º, do art. 3º, do NCPC determinam, expressamente, que o Estado promoverá, sempre que possível, a solução consensual dos conflitos, inclusive no curso do processo judicial.Além disto, cumpre observar que, nos termos do parágrafo 8º do artigo 334, a ausência injustificada das partes à audiência de conciliação ou de mediação é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo reprimida com multa de até 2% da vantagem econômica visada pelo demandante ou do valor da causa, ônus que se mostra demasiado grave e abusivo às partes, vez que, tecnicamente, não há, sequer, lide formada.Tal imposição fere princípio igualmente importante da nova legislação processual, no caso, o da autonomia vontade, decorrente da previsão normativa de que o Estado não pode interferir se as partes não quiserem a conciliação. Além disso, o § 4 do artigo 166  estabelece que a mediação e a conciliação serão regidas conforme a livre autonomia dos interessados, inclusive no que diz respeito à definição das regras procedimentais.Outro ponto relevante a ser considerado é a possiblidade de realização de audiência de conciliação ou de mediação por meio eletrônico, se for o caso, oportunamente (v. art. 334, § 7o, NCPC); além disso, as propostas e contrapropostas de acordo podem ser feitas a qualquer momento, por petição escrita nos autos.Importante consignar, também, a atual inviabilidade técnica da realização dessas audiências iniciais em tempo razoável, vez que esta Comarca não possui, atualmente, setor de conciliação devidamente constituído, nos moldes do art. 167 do NCPC ou que comporte atendimento para uma distribuição de quase trezentos feitos/mês por Vara Cível. Sendo assim, diante das razões acima expostas e por se mostrar, atualmente, desvantajosa para as partes e praticamente inexequível para a Justiça, deixo de designar a audiência de conciliação prevista no artigo 334 do NCPC. Cite-se o réu, nos termos do artigo 335 do NCPC, inciso III. Intime-se.
11/05/2018		Conclusos para Decisão
25/04/2018		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
25/06/2018	Petições Diversas
10/09/2019	Petições Diversas
28/08/2020	Petições Diversas
21/01/2021	Petições Diversas
06/03/2021	Petições Diversas
19/04/2021	Petições Diversas
25/11/2021	Petições Diversas
23/08/2022	Petições Diversas
15/03/2023	Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos
11/05/2023	Pedido de Honorários - Solicitação do Perito

Recebido em	Classe
28/06/2024	Cumprimento de sentença  (0013715-12.2024.8.26.0506)

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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