Reqte	Tereza da Silva Talan Advogado:  Adolfo Pina
Reqdo	Gilberto André Advogada:  Sandra Palhares Aversa
Confte	Antonio de Oliveira Silva Def. Púb:  DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO
TerIntCer	Município de Ribeirão Preto

Reqte	Tereza da Silva Talan Advogado:  Adolfo Pina
Reqdo	Gilberto André Advogada:  Sandra Palhares Aversa
Reqda	Vilma de Lourdes Narcizo André Advogada:  Sandra Palhares Aversa
Reqda	Marli André da Silva Advogada:  Sandra Palhares Aversa
Reqdo	Oliveiro Batista da Silva
Reqdo	Carlos André Advogada:  Sandra Palhares Aversa
Reqda	Carmelita Theodoro Advogada:  Sandra Palhares Aversa
Reqda	Isamara André Advogada:  Sandra Palhares Aversa
Reqdo	Claudinei André Advogada:  Sandra Palhares Aversa
Confte	Antonio de Oliveira Silva Def. Púb:  DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO
Confte	Antonio de Andrade Junior
TerIntCer	Município de Ribeirão Preto
TerIntCer	Fazenda do Estado de São Paulo
TerIntCer	UNIÃO FEDERAL - PRU

Data		Movimento
16/12/2025		Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
16/12/2025		Certidão de Cartório Expedida CERTIDÃO - PREPARO - JUSTIÇA GRATUITA
11/11/2025		Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) Encaminho o feito ao setor de cumprimento para que, se em termos, seja o mesmo enviado ao Eg. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para apreciação do recurso interposto.
22/09/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WRPR.25.80137260-1 Tipo da Petição: Manifestação da Defensoria Pública Data: 22/09/2025 12:18
20/09/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
16/12/2025		Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
16/12/2025		Certidão de Cartório Expedida CERTIDÃO - PREPARO - JUSTIÇA GRATUITA
11/11/2025		Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) Encaminho o feito ao setor de cumprimento para que, se em termos, seja o mesmo enviado ao Eg. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para apreciação do recurso interposto.
22/09/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WRPR.25.80137260-1 Tipo da Petição: Manifestação da Defensoria Pública Data: 22/09/2025 12:18
20/09/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
20/09/2025		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Defensoria Pública.
16/08/2025		Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WRPR.25.70480694-5 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 16/08/2025 14:47
28/07/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0919/2025 Data da Publicação: 29/07/2025
26/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0919/2025 Teor do ato: Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica a PARTE AUTORA intimada a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto pela parte ré, no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para julgamento do (s) recurso (s) interposto (s) . Advogados(s): Sandra Palhares Aversa (OAB 151073/SP), Adolfo Pina (OAB 97058/SP)
26/07/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica a PARTE AUTORA intimada a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto pela parte ré, no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para julgamento do (s) recurso (s) interposto (s) .
25/06/2025		Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WRPR.25.70357557-5 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 25/06/2025 09:41
02/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0473/2025 Data da Publicação: 03/06/2025
02/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0473/2025 Data da Publicação: 03/06/2025
02/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0473/2025 Data da Publicação: 03/06/2025
02/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0473/2025 Data da Publicação: 03/06/2025
02/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0473/2025 Data da Publicação: 03/06/2025
02/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0473/2025 Data da Publicação: 03/06/2025
02/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0473/2025 Data da Publicação: 03/06/2025
02/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0473/2025 Data da Publicação: 03/06/2025
02/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0473/2025 Data da Publicação: 03/06/2025
02/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0473/2025 Data da Publicação: 03/06/2025
02/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0473/2025 Data da Publicação: 03/06/2025
02/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0473/2025 Data da Publicação: 03/06/2025
02/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0473/2025 Data da Publicação: 03/06/2025
02/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0473/2025 Data da Publicação: 03/06/2025
02/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0473/2025 Data da Publicação: 03/06/2025
02/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0473/2025 Data da Publicação: 03/06/2025
02/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0473/2025 Data da Publicação: 03/06/2025
02/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0473/2025 Data da Publicação: 03/06/2025
02/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0473/2025 Data da Publicação: 03/06/2025
30/05/2025		Mudança de Magistrado "Juiz(a) Rodrigo Marzola Colombini para o Juiz Titular vaga 1 (7ª Vara Cível)". Motivo: Devolução - Auxílio Sentença..
29/05/2025		Remetido ao DJE Relação: 0473/2025 Teor do ato: ANTE O EXPOSTO e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido e DECLARO o domínio de TEREZA DA SILVA TALAN sobre o imóvel descrito na inicial (lote 07 da quadra 15 do Loteamento Jardim Iara, localizado na Rua Silvio Aoyama, nº 1157 - matrícula nº 121.992 do 2º CRI de Ribeirão Preto), com fundamento o art. 183 da Constituição Federal. Por força da sucumbência, arcarão os contestantes Gilberto André e outros (fls. 71/75) com o integral pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios da parte autora, ora arbitrados em 20% do valor atualizado dado à causa, conquanto se e quando eventualmente perdida a condição de beneficiários da gratuidade da justiça (benefício deferido a fls. 165, item 8). Encaminhe-se cópia da presente sentença aos autos da ação reivindicatória (autos nº 1018316-49.2021, da 1ª Vara Cível de Ribeirão Preto), com as homenagens de estilo. Transitada em julgado, expeça mandado ao 2º Cartório de Registro de Imóveis (matrícula nº 121.992), observada a gratuidade da justiça da autora. Instrua-se o mandado com cópias de fls. 21/23 e da presente sentença. Advogados(s): Sandra Palhares Aversa (OAB 151073/SP), Adolfo Pina (OAB 97058/SP)
23/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0464/2025 Data da Publicação: 26/05/2025
20/05/2025		Julgada Procedente a Ação ANTE O EXPOSTO e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido e DECLARO o domínio de TEREZA DA SILVA TALAN sobre o imóvel descrito na inicial (lote 07 da quadra 15 do Loteamento Jardim Iara, localizado na Rua Silvio Aoyama, nº 1157 - matrícula nº 121.992 do 2º CRI de Ribeirão Preto), com fundamento o art. 183 da Constituição Federal. Por força da sucumbência, arcarão os contestantes Gilberto André e outros (fls. 71/75) com o integral pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios da parte autora, ora arbitrados em 20% do valor atualizado dado à causa, conquanto se e quando eventualmente perdida a condição de beneficiários da gratuidade da justiça (benefício deferido a fls. 165, item 8). Encaminhe-se cópia da presente sentença aos autos da ação reivindicatória (autos nº 1018316-49.2021, da 1ª Vara Cível de Ribeirão Preto), com as homenagens de estilo. Transitada em julgado, expeça mandado ao 2º Cartório de Registro de Imóveis (matrícula nº 121.992), observada a gratuidade da justiça da autora. Instrua-se o mandado com cópias de fls. 21/23 e da presente sentença.
28/04/2025		Mudança de Magistrado Juiz Titular vaga 1 (7ª Vara Cível) para o(a) Juiz(a) Rodrigo Marzola Colombini. Motivo: Remessa - Auxílio Sentença.
04/11/2024		Conclusos para Sentença
28/10/2024		Alegações Finais Juntadas Nº Protocolo: WRPR.24.80106557-0 Tipo da Petição: Alegações Finais Data: 28/10/2024 15:03
24/10/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
24/10/2024		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Defensoria Pública.
22/10/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/11/2024 devido à alteração da tabela de feriados
19/10/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/11/2024 devido à alteração da tabela de feriados
12/10/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/10/2024 devido à alteração da tabela de feriados
06/10/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/10/2024 devido à alteração da tabela de feriados
27/09/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0787/2024 Data da Publicação: 01/10/2024 Número do Diário: 4061
27/09/2024		Remetido ao DJE Relação: 0787/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 292/298 e 299/301: Ante a apresentação das alegações finais pela autora (fls. 292/298) e pelos requeridos (299/301), necessária a intimação do Curador especial para apresentar suas alegações finais, tendo em vista que representa os confrontantes conhecidos e que não foram pessoalmente citados. Isto posto, INTIME-SE a Defensoria Pública para apresentar suas alegações finais, no prazo de 15 (dias) dias. Após, tornem os autos conclusos para sentença. Intime-se. Ribeirão Preto, 26 de setembro de 2024. Diego Goulart de Faria Juiz de Direito Núcleo de Apoio Regional de Julgamento da 3ª RAJ (Bauru), 6ª RAJ (Ribeirão Preto) e 8ª RAJ (São José do Rio Preto) DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA Advogados(s): Sandra Palhares Aversa (OAB 151073/SP), Adolfo Pina (OAB 97058/SP)
26/09/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 292/298 e 299/301: Ante a apresentação das alegações finais pela autora (fls. 292/298) e pelos requeridos (299/301), necessária a intimação do Curador especial para apresentar suas alegações finais, tendo em vista que representa os confrontantes conhecidos e que não foram pessoalmente citados. Isto posto, INTIME-SE a Defensoria Pública para apresentar suas alegações finais, no prazo de 15 (dias) dias. Após, tornem os autos conclusos para sentença. Intime-se. Ribeirão Preto, 26 de setembro de 2024. Diego Goulart de Faria Juiz de Direito Núcleo de Apoio Regional de Julgamento da 3ª RAJ (Bauru), 6ª RAJ (Ribeirão Preto) e 8ª RAJ (São José do Rio Preto) DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA
16/05/2024		Conclusos para Despacho
22/04/2024		Alegações Finais Juntadas Nº Protocolo: WRPR.24.70226700-0 Tipo da Petição: Alegações Finais Data: 22/04/2024 13:00
19/04/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WRPR.24.70225359-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 19/04/2024 23:49
28/03/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0199/2024 Data da Publicação: 02/04/2024 Número do Diário: 3936
27/03/2024		Remetido ao DJE Relação: 0199/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Declaro encerrada a instrução processual. 2. Vista às partes para apresentação de alegações finais escritas no prazo comum de 15 (quinze) dias (art. 364, §2º, NCPC). 3. Após, tornem conclusos para sentença (minuta). Intime-se. Advogados(s): Sandra Palhares Aversa (OAB 151073/SP), Adolfo Pina (OAB 97058/SP)
26/03/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Declaro encerrada a instrução processual. 2. Vista às partes para apresentação de alegações finais escritas no prazo comum de 15 (quinze) dias (art. 364, §2º, NCPC). 3. Após, tornem conclusos para sentença (minuta). Intime-se.
26/03/2024		Conclusos para Decisão
14/03/2024		Conclusos para Despacho
12/01/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WRPR.24.70010224-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 12/01/2024 19:31
10/01/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0003/2024 Data da Publicação: 22/01/2024 Número do Diário: 3884
08/01/2024		Remetido ao DJE Relação: 0003/2024 Teor do ato: Vista ao polo ativo quanto as últimas petições e documentos apresentados pelo polo passivo, às páginas 202/259 e 262/276. Advogados(s): Sandra Palhares Aversa (OAB 151073/SP), Adolfo Pina (OAB 97058/SP)
19/12/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WRPR.23.80051743-4 Tipo da Petição: Manifestação da Defensoria Pública Data: 19/12/2023 11:02
18/12/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
18/12/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Vista ao polo ativo quanto as últimas petições e documentos apresentados pelo polo passivo, às páginas 202/259 e 262/276.
30/11/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WRPR.23.70629042-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/11/2023 11:01
27/11/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão de importação de arquivos multimídia
27/11/2023		Audiência Realizada Aos 27 de novembro de 2023, às 14:30h, na sala de audiência virtual (Microsoft Teams) da 7ª Vara Cível do Foro de Ribeirão Preto, Comarca de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo, sob a presidência do MM. Juiz de Direito Dr. Thomaz Carvalhaes Ferreira, foi aberta a presente audiência com as formalidades legais. Iniciados os trabalhos, proposta a conciliação, restou infrutífera. Passou-se a ouvir a autora em depoimento pessoal. Em seguida colheram-se os depoimentos das testemunhas da autora a saber: Rosilene de Oliveira Shimano e Milena Terreri (qualificadas à pág. 180). Todos responderam às perguntas que lhes foram dirigidas, conforme gravação pelo sistema Microsoft Teams. A gravação da videoconferência ficará armazenada no OneDrive deste Juízo e, posteriormente, importada junto ao informatizado SAJ-PG5 nos autos, conforme do Comunicado CG 1350/2020. O MM. Juiz declarou encerrada a instrução oral do processo. A pedido, o MM. Juiz concedeu o prazo de três dias úteis para a doutora Advogada do polo passivo juntar novos documentos e apresentar requerimentos; após, determinou abertura de vista (ato ordinatório) ao polo ativo e à Defensoria Pública, inclusive quanto à última petição do polo passivo, já juntada aos autos e acompanhada de documentação. Este termo é assinado eletronicamente pelo MM Juiz, nos termos do artigo 1.269, §1º das NSCGJ. Nada mais. Eu, Elisama Abuchaim Mesquita, Assistente Judiciário, digitei.
26/11/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WRPR.23.70619515-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/11/2023 19:20
24/11/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1022/2023 Data da Publicação: 27/11/2023 Número do Diário: 3865
23/11/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
23/11/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WRPR.23.70612014-3 Tipo da Petição: Manifestação da Defensoria Pública Data: 22/11/2023 14:27
23/11/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WRPR.23.70611815-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/11/2023 13:34
23/11/2023		Remetido ao DJE Relação: 1022/2023 Teor do ato: Vistos. 1. Reitere-se a intimação do passivo para que indique seu endereço eletrônico, para recebimento do link. 2. Fica consignado que sem a indicação dos endereços eletrônicos restará prejudicada participação na audiência. 3. Ciência à DPE. Intimem-se. Advogados(s): Sandra Palhares Aversa (OAB 151073/SP), Adolfo Pina (OAB 97058/SP)
22/11/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1. Reitere-se a intimação do passivo para que indique seu endereço eletrônico, para recebimento do link. 2. Fica consignado que sem a indicação dos endereços eletrônicos restará prejudicada participação na audiência. 3. Ciência à DPE. Intimem-se.
22/11/2023		Conclusos para Despacho
22/11/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
22/11/2023		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Defensoria Pública.
22/11/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
22/11/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WRPR.23.70610683-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 21/11/2023 23:19
21/11/2023		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Rua Dr. Silvio Aoyama, 1157, onde no dia 14.11.23 procedi a Intimação de TEREZA DA SILVA TALAN, para o inteiro teor deste, exarando sua nota e aceitando a cópia que lhe ofereci.
21/11/2023		Mandado Juntado
14/11/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0990/2023 Data da Publicação: 16/11/2023 Número do Diário: 3859
13/11/2023		Mandado Expedido Mandado nº: 506.2023/083688-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 16/11/2023 Local: Oficial de justiça - Marcelo Machado
13/11/2023		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Expedir mandado - com atos
13/11/2023		Audiência Instrução, Debates e Julgamento Data: 27/11/2023 Hora 14:30 Local: Sala Andar Terreo Situacão: Realizada
13/11/2023		Remetido ao DJE Relação: 0990/2023 Teor do ato: VISTOS. 1. DESIGNO audiência virtual de instrução para 27/11/2023 às 14:30 horas, oportunidade em que inicialmente será tentada a conciliação, colhido o depoimento pessoal da autora (pág. 181), bem como ouvidas somente as testemunhas que já foram tempestivamente arroladas nos autos digitais (observando-se a preclusão relativamente àquelas cujo prazo de arrolamento esteja escoado) pág. 180. 2. O ato será realizado com uso da plataforma Microsoft Teams disponibilizada pelo E. TJSP, via computador ou smartphone. 3. As partes serão intimadas da realização por seus procuradores. 4. A audiência será realizada pelo link de acesso à reunião virtual, enviado ao endereço eletrônico de todos os participantes, permitindo-se os respectivos ingressos. 5. Para acesso ao manual de participação: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer Audiência Virtual - Participar de uma Audiência Virtual. 6. Como primeiro ato da audiência os integrantes deverão exibir documento de identificação pessoal com foto e os advogados a carteira de inscrição na OAB. 7. Determino às partes o fornecimento de seus próprios e-mails, dos advogados e das testemunhas arroladas (analogia do artigo 455, caput, com a ressalva do §4º, inciso II, NCPC) e, sendo possível, números de contatos telefônicos celulares, inclusive para receber informações sobre eventual continuidade ou redesignação da audiência nos casos de falhas de transmissão ou conexão. 8. Após, providencie a Serventia o necessário à realização do ato. Providencie-se e intime-se. Advogados(s): Sandra Palhares Aversa (OAB 151073/SP), Adolfo Pina (OAB 97058/SP)
10/11/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. 1. DESIGNO audiência virtual de instrução para 27/11/2023 às 14:30 horas, oportunidade em que inicialmente será tentada a conciliação, colhido o depoimento pessoal da autora (pág. 181), bem como ouvidas somente as testemunhas que já foram tempestivamente arroladas nos autos digitais (observando-se a preclusão relativamente àquelas cujo prazo de arrolamento esteja escoado) pág. 180. 2. O ato será realizado com uso da plataforma Microsoft Teams disponibilizada pelo E. TJSP, via computador ou smartphone. 3. As partes serão intimadas da realização por seus procuradores. 4. A audiência será realizada pelo link de acesso à reunião virtual, enviado ao endereço eletrônico de todos os participantes, permitindo-se os respectivos ingressos. 5. Para acesso ao manual de participação: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer Audiência Virtual - Participar de uma Audiência Virtual. 6. Como primeiro ato da audiência os integrantes deverão exibir documento de identificação pessoal com foto e os advogados a carteira de inscrição na OAB. 7. Determino às partes o fornecimento de seus próprios e-mails, dos advogados e das testemunhas arroladas (analogia do artigo 455, caput, com a ressalva do §4º, inciso II, NCPC) e, sendo possível, números de contatos telefônicos celulares, inclusive para receber informações sobre eventual continuidade ou redesignação da audiência nos casos de falhas de transmissão ou conexão. 8. Após, providencie a Serventia o necessário à realização do ato. Providencie-se e intime-se.
08/11/2023		Conclusos para Decisão
17/08/2023		Conclusos para Decisão
30/06/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WRPR.23.70327663-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/06/2023 15:59
24/06/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WRPR.23.70313500-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 24/06/2023 15:32
22/06/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0526/2023 Data da Publicação: 23/06/2023 Número do Diário: 3762
21/06/2023		Remetido ao DJE Relação: 0526/2023 Teor do ato: Vistos. 1. Prejudicada a audiência exclusivamente conciliatória à vista do silêncio do polo ativo e da DPE. 2. Quanto aos filhos do falecido OLIVEIRO e da viúva MARLI, observa-se que foram casados pelo regime da comunhão parcial de bens em 1979, excluindo-se da comunhão o imóvel havido por esta em sucessão, acolhendo-se os esclarecimentos prestados (pág. 169) art. 269, I, CC/1916. 3. Nos termos do item "11" da decisão anterior (pág. 166) e do requerimento do polo passivo (parte final pág. 169), concedo-lhe o prazo improrrogável de 05 (cinco) dias para indicação do rol testemunhal e eventual especificação adicional de outra prova, sob pena de preclusão. 4. Após, voltem à conclusão com urgência para eventual designação de audiência instrutória. Int. Advogados(s): Sandra Palhares Aversa (OAB 151073/SP), Adolfo Pina (OAB 97058/SP)
20/06/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Prejudicada a audiência exclusivamente conciliatória à vista do silêncio do polo ativo e da DPE. 2. Quanto aos filhos do falecido OLIVEIRO e da viúva MARLI, observa-se que foram casados pelo regime da comunhão parcial de bens em 1979, excluindo-se da comunhão o imóvel havido por esta em sucessão, acolhendo-se os esclarecimentos prestados (pág. 169) art. 269, I, CC/1916. 3. Nos termos do item "11" da decisão anterior (pág. 166) e do requerimento do polo passivo (parte final pág. 169), concedo-lhe o prazo improrrogável de 05 (cinco) dias para indicação do rol testemunhal e eventual especificação adicional de outra prova, sob pena de preclusão. 4. Após, voltem à conclusão com urgência para eventual designação de audiência instrutória. Int.
07/06/2023		Conclusos para Despacho
17/04/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WRPR.23.70182940-3 Tipo da Petição: Manifestação da Defensoria Pública Data: 17/04/2023 10:59
14/04/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
14/04/2023		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Defensoria Pública.
14/04/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
12/02/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WRPR.23.70064106-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/02/2023 16:05
31/01/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0066/2023 Data da Publicação: 01/02/2023 Número do Diário: 3668
30/01/2023		Remetido ao DJE Relação: 0066/2023 Teor do ato: Vistos, em pré-saneador (art. 357, NCPC). 1. Trata-se de ação de usucapião ainda pendente de regularizações formais e processuais, não prosperando as constantes reclamações do polo passivo defendente insistindo em abreviar etapas indispensáveis (vide último petitório, por exemplo). 2. Todos os réus nominados ingressaram na lide representados pela mesma combativa advogada (GILBERTO, VILMA, MARLI, CARLOS, CARMELITA, ISAMARA e CLAUDINEI), exceto OLIVEIRO BATISTA DA SILVA, que consta falecido (certidão de óbito pág. 86). Assim, deverão os contestantes, especialmente a viúva MARLI, trazer aos autos procuração/anuência dos filhos, pessoalmente, na hipótese de não haver inventário em andamento nem espólio formalizado. Prazo: 15 (quinze) dias. Na inércia o polo ativo deverá ser intimado posteriormente (ato ordinatório) para requerer a citação de tais sucessores, o que se mostra indispensável. 3. A intervenção da DPE está correta, contestando o feito por negativa geral (pág. 135) em prol dos confrontantes conhecidos e que não foram pessoalmente citados via postal com AR (págs. 05 e 62/63), prevalecendo o chamamento deles de forma ficta por edital (pág. 60). Daí porque corretamente a Serventia emitiu ato ordinatório visando manifestação do polo ativo sobre os ARs negativos, nada havendo a ser reparado neste ponto (pág. 147). 4. O MP declinou de intervir no processo (pág. 28). 5. Das Fazendas, embora de início tenha havido intimação pelo Portal Eletrônico, somente havia respostas do Estado e da União (págs. 61 e 130), faltando da Municipalidade, o que foi obtido após reiteração (pág. 156), sendo que apenas eram desnecessárias reiterações com relação àqueles entes, o que em nada prejudicou o andamento do processo. 6. Não houve réplica. 7. Resta prejudicada a preliminar de conexão desta ação com outra inversa em tramitação paralela na 1ª V. Cível local (Proc. 1018316-49.2021); em consulta a referidos autos constatou-se que lá foi reconhecida a prejudicialidade externa, suspendendo-se aquela reivindicatória em compasso de espera deste processamento. 8. Ante todo o exposto, já anotada a prioridade de tramitação em decorrência da presença de idosos, defiro gratuidade aos contestantes, anotando-se. 9. No mais, sem prejuízo da regularização do polo passivo (item 2 acima), desde já indaga-se das partes se há intuito conciliatório em audiência, via CEJUSC. 10. Querendo, especifiquem provas, justificadamente e sob pena preclusiva. 11. Havendo interesse em audiência instrutória, esclareçam se desejam depoimentos pessoais, bem como apresentem rol testemunhal com qualificações, números de telefones celulares e endereços eletrônicos (e-mails), manifestando-se sobre eventual discordância à oportuna designação de audiência virtual (videoconferência), justificadamente e sob pena de preclusão e anuência. Prazo: 10 (dez) dias. 12. Abra-se vista à DPE, após eventual decurso de prazo para manifestação dos polos ativo/passivo (ato ordinatório). 13. Cumpridos todos os itens acima, voltem à conclusão na sequência, com brevidade (minuta). Int. Advogados(s): Sandra Palhares Aversa (OAB 151073/SP), Adolfo Pina (OAB 97058/SP)
27/01/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos, em pré-saneador (art. 357, NCPC). 1. Trata-se de ação de usucapião ainda pendente de regularizações formais e processuais, não prosperando as constantes reclamações do polo passivo defendente insistindo em abreviar etapas indispensáveis (vide último petitório, por exemplo). 2. Todos os réus nominados ingressaram na lide representados pela mesma combativa advogada (GILBERTO, VILMA, MARLI, CARLOS, CARMELITA, ISAMARA e CLAUDINEI), exceto OLIVEIRO BATISTA DA SILVA, que consta falecido (certidão de óbito pág. 86). Assim, deverão os contestantes, especialmente a viúva MARLI, trazer aos autos procuração/anuência dos filhos, pessoalmente, na hipótese de não haver inventário em andamento nem espólio formalizado. Prazo: 15 (quinze) dias. Na inércia o polo ativo deverá ser intimado posteriormente (ato ordinatório) para requerer a citação de tais sucessores, o que se mostra indispensável. 3. A intervenção da DPE está correta, contestando o feito por negativa geral (pág. 135) em prol dos confrontantes conhecidos e que não foram pessoalmente citados via postal com AR (págs. 05 e 62/63), prevalecendo o chamamento deles de forma ficta por edital (pág. 60). Daí porque corretamente a Serventia emitiu ato ordinatório visando manifestação do polo ativo sobre os ARs negativos, nada havendo a ser reparado neste ponto (pág. 147). 4. O MP declinou de intervir no processo (pág. 28). 5. Das Fazendas, embora de início tenha havido intimação pelo Portal Eletrônico, somente havia respostas do Estado e da União (págs. 61 e 130), faltando da Municipalidade, o que foi obtido após reiteração (pág. 156), sendo que apenas eram desnecessárias reiterações com relação àqueles entes, o que em nada prejudicou o andamento do processo. 6. Não houve réplica. 7. Resta prejudicada a preliminar de conexão desta ação com outra inversa em tramitação paralela na 1ª V. Cível local (Proc. 1018316-49.2021); em consulta a referidos autos constatou-se que lá foi reconhecida a prejudicialidade externa, suspendendo-se aquela reivindicatória em compasso de espera deste processamento. 8. Ante todo o exposto, já anotada a prioridade de tramitação em decorrência da presença de idosos, defiro gratuidade aos contestantes, anotando-se. 9. No mais, sem prejuízo da regularização do polo passivo (item 2 acima), desde já indaga-se das partes se há intuito conciliatório em audiência, via CEJUSC. 10. Querendo, especifiquem provas, justificadamente e sob pena preclusiva. 11. Havendo interesse em audiência instrutória, esclareçam se desejam depoimentos pessoais, bem como apresentem rol testemunhal com qualificações, números de telefones celulares e endereços eletrônicos (e-mails), manifestando-se sobre eventual discordância à oportuna designação de audiência virtual (videoconferência), justificadamente e sob pena de preclusão e anuência. Prazo: 10 (dez) dias. 12. Abra-se vista à DPE, após eventual decurso de prazo para manifestação dos polos ativo/passivo (ato ordinatório). 13. Cumpridos todos os itens acima, voltem à conclusão na sequência, com brevidade (minuta). Int.
27/10/2022		Conclusos para Despacho
21/07/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WRPR.22.70330800-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/07/2022 10:30
19/07/2022		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
19/07/2022		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
19/07/2022		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
18/07/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WRPR.22.70325751-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 18/07/2022 23:07
12/07/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WRPR.22.70314627-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/07/2022 10:01
11/07/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0650/2022 Data da Publicação: 12/07/2022 Número do Diário: 3544
08/07/2022		Remetido ao DJE Relação: 0650/2022 Teor do ato: Manifeste-se o polo ativo quanto à certidão do Cartório de página 147, informando sobre as devoluções das cartas Ars de citação de páginas 62 e 70 recebidas por pessoas diversas do polo passivo. Advogados(s): Sandra Palhares Aversa (OAB 151073/SP), Adolfo Pina (OAB 97058/SP)
08/07/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se o polo ativo quanto à certidão do Cartório de página 147, informando sobre as devoluções das cartas Ars de citação de páginas 62 e 70 recebidas por pessoas diversas do polo passivo.
08/07/2022		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
08/07/2022		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
08/07/2022		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
08/07/2022		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
08/07/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
08/07/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
05/07/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0627/2022 Data da Publicação: 06/07/2022 Número do Diário: 3540
04/07/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WRPR.22.70299275-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/07/2022 12:51
04/07/2022		Remetido ao DJE Relação: 0627/2022 Teor do ato: Manifeste-se o polo ativo ante a devolução do(s) AR(s) negativo(s). Advogados(s): Sandra Palhares Aversa (OAB 151073/SP), Adolfo Pina (OAB 97058/SP)
01/07/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se o polo ativo ante a devolução do(s) AR(s) negativo(s).
23/06/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WRPR.22.70280694-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/06/2022 08:37
22/06/2022		AR Negativo Juntado - Não Procurado Juntada de AR : AA408731320TJ Situação : Não procurado Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : Claudinei André
23/05/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0473/2022 Data da Publicação: 24/05/2022 Número do Diário: 3511
20/05/2022		Remetido ao DJE Relação: 0473/2022 Teor do ato: VISTOS. 1. Regularize-se no sistema o cadastro correto do nome da procuradora do polo passivo para constar das futuras intimações, considerando-se a ausência de seu nome do ato de pág. 127, evitando-se questão prejudicial. 2. Págs. 136/137 (trata-se de manifestação do polo passivo sinalizando para dispensa de nova citação do corréu Claudinei André, considerando-se o ato realizado nos autos inclusive com contestação apresentada em seu nome - págs. 71/75, objetivando o desentranhamento da defesa apresentada pela DPE - pág. 135, requerendo ao final o reconhecimento da conexão deste feito em relação aos autos do processo de ação reinvidicatória em curso pelo juízo da 1ª Vara Cível e, por último, a prioridade na tramitação do feito): fica dispensada a nova citação do corréu Claudinei André, restando prejudicada a carta de citação via postal com AR de pág. 134, restando mantida a contestação nos autos apresentada pela DPE diante de sua natureza por "negativa geral". 3. A questão referente a eventual conexão desta ação de "usucapião" em relação à outra de natureza "reinvidicatória" (processo nº 1018316-49.2021 1ª Vara Cível local, com indeferimento de tutela para imissão do polo ativo na posse págs. 53/55) deve ser solucionada pelo referido juízo, eis que a presente demanda é pioneira. 4. Por último, concedo a prioridade na tramitação do feito, ante o requisito etário do polo passivo. Anote-se no sistema. 5. Certifique a Serventia se houve nestes autos completa formação jurídica processual com a citação de todos os requeridos, inclusive eventual oferecimento de contestação. Intime-se. Advogados(s): Sandra Palhares Aversa (OAB 151073/SP), Adolfo Pina (OAB 97058/SP)
20/05/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. 1. Regularize-se no sistema o cadastro correto do nome da procuradora do polo passivo para constar das futuras intimações, considerando-se a ausência de seu nome do ato de pág. 127, evitando-se questão prejudicial. 2. Págs. 136/137 (trata-se de manifestação do polo passivo sinalizando para dispensa de nova citação do corréu Claudinei André, considerando-se o ato realizado nos autos inclusive com contestação apresentada em seu nome - págs. 71/75, objetivando o desentranhamento da defesa apresentada pela DPE - pág. 135, requerendo ao final o reconhecimento da conexão deste feito em relação aos autos do processo de ação reinvidicatória em curso pelo juízo da 1ª Vara Cível e, por último, a prioridade na tramitação do feito): fica dispensada a nova citação do corréu Claudinei André, restando prejudicada a carta de citação via postal com AR de pág. 134, restando mantida a contestação nos autos apresentada pela DPE diante de sua natureza por "negativa geral". 3. A questão referente a eventual conexão desta ação de "usucapião" em relação à outra de natureza "reinvidicatória" (processo nº 1018316-49.2021 1ª Vara Cível local, com indeferimento de tutela para imissão do polo ativo na posse págs. 53/55) deve ser solucionada pelo referido juízo, eis que a presente demanda é pioneira. 4. Por último, concedo a prioridade na tramitação do feito, ante o requisito etário do polo passivo. Anote-se no sistema. 5. Certifique a Serventia se houve nestes autos completa formação jurídica processual com a citação de todos os requeridos, inclusive eventual oferecimento de contestação. Intime-se.
17/05/2022		Conclusos para Decisão
17/05/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WRPR.22.70213313-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/05/2022 09:09
16/05/2022		Contestação Juntada Nº Protocolo: WRPR.22.70211508-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 16/05/2022 14:13
13/05/2022		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC
12/05/2022		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
12/05/2022		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
19/03/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WRPR.22.70115833-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/03/2022 18:13
09/03/2022		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Defensoria Pública.
09/03/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
17/12/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0736/2021 Data da Publicação: 21/01/2022 Número do Diário: 3421
16/12/2021		Remetido ao DJE Relação: 0736/2021 Teor do ato: Manifeste-se o polo ativo, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre os termos da contestação apresentada. Advogados(s): Adolfo Pina (OAB 97058/SP)
15/12/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se o polo ativo, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre os termos da contestação apresentada.
19/10/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WRPR.21.70469690-9 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 19/10/2021 08:33
08/10/2021		Contestação Juntada Nº Protocolo: WRPR.21.70456992-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 08/10/2021 11:09
25/09/2021		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR358921686TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : Oliveiro Batista da Silva Diligência : 15/09/2021
24/09/2021		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR358921615TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : Gilberto André Diligência : 16/09/2021
24/09/2021		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR358921607TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : Marli André da Silva Diligência : 15/09/2021
23/09/2021		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR358921672TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : Vilma de Lourdes Narcizo André Diligência : 18/09/2021
23/09/2021		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR358921655TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : Isamara André Diligência : 16/09/2021
23/09/2021		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR358921638TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : Carlos André Diligência : 15/09/2021
23/09/2021		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR358921624TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : Carmelita Theodoro Diligência : 15/09/2021
22/09/2021		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR358921669TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : Antonio de Oliveira Silva Diligência : 15/09/2021
20/09/2021		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR358921641TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : Antonio de Andrade Junior Diligência : 15/09/2021
16/09/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WRPR.21.80031701-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/09/2021 11:32
14/09/2021		Documento Juntado
14/09/2021		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
14/09/2021		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
14/09/2021		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
13/09/2021		Edital de Citação Expedido Edital - Citação - Usucapião - Registros Públicos
08/09/2021		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC
08/09/2021		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC
08/09/2021		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC
08/09/2021		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC
08/09/2021		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC
08/09/2021		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC
08/09/2021		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC
08/09/2021		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC
08/09/2021		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC
08/09/2021		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC
03/09/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
03/09/2021		Documento Juntado
03/09/2021		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
03/09/2021		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
03/09/2021		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
11/08/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0381/2021 Data da Disponibilização: 10/08/2021 Data da Publicação: 11/08/2021 Número do Diário: 3337 Página: 173/186
09/08/2021		Remetido ao DJE Relação: 0381/2021 Teor do ato: Vistos. 1. Concedo os benefícios da justiça gratuita em favor do polo ativo. Anote-se. 2. Págs. 34/36 (juntada de matrícula imobiliária): ciência ao polo ativo. 3. Pág. 29: cumpra-se. Providencie-se e Int. Advogados(s): Adolfo Pina (OAB 97058/SP)
25/06/2021		Decisão Vistos. 1. Concedo os benefícios da justiça gratuita em favor do polo ativo. Anote-se. 2. Págs. 34/36 (juntada de matrícula imobiliária): ciência ao polo ativo. 3. Pág. 29: cumpra-se. Providencie-se e Int.
23/06/2021		Conclusos para Despacho
23/06/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
10/05/2021		Documento Juntado
10/05/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
03/05/2021		Protocolo Juntado
20/04/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/04/2021 devido à alteração da tabela de feriados
31/03/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0169/2021 Data da Disponibilização: 31/03/2021 Data da Publicação: 05/04/2021 Número do Diário: 3249 Página: 222/234
29/03/2021		Remetido ao DJE Relação: 0169/2021 Teor do ato: Vistos. 1. Citem-se os confrontantes e os requeridos, consignando-se o prazo de 15(quinze) dias para eventual defesa. 2. Intimem-se via Portal Eletrônico as Fazendas Públicas (Federal, Estadual e Municipal), conforme Comunicado Conjunto n. 910/2020 (DJE 14/09/2020) consignando-se o prazo de 30(trinta) dias para eventual defesa artigo 183, NCPC. 3. Expeça-se edital de citação de todos (confrontantes), respectivos cônjuges, terceiros interessados e desconhecidos, encaminhando-se via on-line à IMESP. Prazo: 20 (vinte) dias. 4. Consulte-se pelo sistema ARISP acerca da matrícula imobiliária usucapiendo; em caso de impedimento, oficie-se ao Cartório de Registro de Imóveis local instruindo-se com cópia da inicial requisitando-se informações. 5. Consulte-se através do sistema informatizado eventual existência de ação possessória envolvendo as partes e o imóvel sub judice, certificando-se. 6. Cumpra-se, na forma e sob as penas da lei, servindo o presente, por cópia digitada, como Ofício, Carta AR ou mandado, em conformidade com o Protocolado CG nº 24.746/07. 7. Anote-se a não participação do MP. Prov. e int. Advogados(s): Adolfo Pina (OAB 97058/SP)
24/03/2021		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1. Citem-se os confrontantes e os requeridos, consignando-se o prazo de 15(quinze) dias para eventual defesa. 2. Intimem-se via Portal Eletrônico as Fazendas Públicas (Federal, Estadual e Municipal), conforme Comunicado Conjunto n. 910/2020 (DJE 14/09/2020) consignando-se o prazo de 30(trinta) dias para eventual defesa artigo 183, NCPC. 3. Expeça-se edital de citação de todos (confrontantes), respectivos cônjuges, terceiros interessados e desconhecidos, encaminhando-se via on-line à IMESP. Prazo: 20 (vinte) dias. 4. Consulte-se pelo sistema ARISP acerca da matrícula imobiliária usucapiendo; em caso de impedimento, oficie-se ao Cartório de Registro de Imóveis local instruindo-se com cópia da inicial requisitando-se informações. 5. Consulte-se através do sistema informatizado eventual existência de ação possessória envolvendo as partes e o imóvel sub judice, certificando-se. 6. Cumpra-se, na forma e sob as penas da lei, servindo o presente, por cópia digitada, como Ofício, Carta AR ou mandado, em conformidade com o Protocolado CG nº 24.746/07. 7. Anote-se a não participação do MP. Prov. e int.
10/12/2020		Conclusos para Despacho
04/12/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WRPR.20.70492334-3 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 04/12/2020 14:55
01/12/2020		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
01/12/2020		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
30/11/2020		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
04/12/2020	Manifestação do MP
16/09/2021	Petições Diversas
08/10/2021	Contestação
19/10/2021	Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento
18/03/2022	Petições Diversas
16/05/2022	Contestação
17/05/2022	Petições Diversas
23/06/2022	Petições Diversas
04/07/2022	Petições Diversas
12/07/2022	Petições Diversas
18/07/2022	Petição Intermediária
21/07/2022	Petições Diversas
12/02/2023	Petições Diversas
17/04/2023	Manifestação da Defensoria Pública
24/06/2023	Petição Intermediária
30/06/2023	Petições Diversas
21/11/2023	Petição Intermediária
22/11/2023	Petições Diversas
22/11/2023	Manifestação da Defensoria Pública
26/11/2023	Petições Diversas
30/11/2023	Petições Diversas
19/12/2023	Manifestação da Defensoria Pública
12/01/2024	Petição Intermediária
19/04/2024	Petição Intermediária
22/04/2024	Alegações Finais
28/10/2024	Alegações Finais
25/06/2025	Razões de Apelação
16/08/2025	Contrarrazões de Apelação
22/09/2025	Manifestação da Defensoria Pública

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Data	Audiência	Situação	Qt. Pessoas
27/11/2023	Instrução, Debates e Julgamento	Realizada	2

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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