Reqte	Monise Lujan Advogado:  Victor Capusso Velloso
Reqdo	Latam Airlines Group S/A Advogado:  Fernando Rosenthal

Data		Movimento
28/07/2025		Arquivado Definitivamente
28/07/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
30/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0435/2025 Data da Publicação: 30/05/2025
30/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0435/2025 Data da Publicação: 30/05/2025
30/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0435/2025 Data da Publicação: 30/05/2025
28/07/2025		Arquivado Definitivamente
28/07/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
30/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0435/2025 Data da Publicação: 30/05/2025
30/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0435/2025 Data da Publicação: 30/05/2025
30/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0435/2025 Data da Publicação: 30/05/2025
30/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0435/2025 Data da Publicação: 30/05/2025
30/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0435/2025 Data da Publicação: 30/05/2025
30/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0435/2025 Data da Publicação: 30/05/2025
30/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0435/2025 Data da Publicação: 30/05/2025
30/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0435/2025 Data da Publicação: 30/05/2025
30/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0435/2025 Data da Publicação: 30/05/2025
29/05/2025		Remetido ao DJE Relação: 0436/2025 Teor do ato: Vistos. Ao arquivo, com as cautelas de praxe. Intime-se. Advogados(s): Fernando Rosenthal (OAB 146730/SP), Victor Capusso Velloso (OAB 449223/SP)
28/05/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Ao arquivo, com as cautelas de praxe. Intime-se.
10/12/2024		Conclusos para Despacho
10/12/2024		Decurso de Prazo Certidão - Decurso de Prazo - Polo Ativo (autor)
30/08/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0781/2024 Data da Publicação: 02/09/2024 Número do Diário: 4040
29/08/2024		Remetido ao DJE Relação: 0781/2024 Teor do ato: Manifeste-se a parte autora, em cinco dias, sobre petição e documentos juntados. Advogados(s): Fernando Rosenthal (OAB 146730/SP), Victor Capusso Velloso (OAB 449223/SP)
28/08/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a parte autora, em cinco dias, sobre petição e documentos juntados.
08/06/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WRPR.24.70324047-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/06/2024 13:48
17/04/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0304/2024 Data da Publicação: 19/04/2024 Número do Diário: 3949
17/04/2024		Remetido ao DJE Relação: 0304/2024 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Julgado e publicado o recurso pendente, com certificação do respectivo trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo, com as cautelas de praxe. Eventual cumprimento de sentença deverá se realizar por incidente próprio, de acordo com as normas de serviço da Corregedoria Geral de Justiça, na forma digital. Int. Advogados(s): Fernando Rosenthal (OAB 146730/SP), Victor Capusso Velloso (OAB 449223/SP)
17/04/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Julgado e publicado o recurso pendente, com certificação do respectivo trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo, com as cautelas de praxe. Eventual cumprimento de sentença deverá se realizar por incidente próprio, de acordo com as normas de serviço da Corregedoria Geral de Justiça, na forma digital. Int.
17/04/2024		Conclusos para Despacho
17/04/2024		Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
17/04/2024		Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
01/12/2023		Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
01/12/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Remessa dos Autos à 2ª Instância - Art. 102 - NSCGJ
07/09/2023		Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WRPR.23.70468542-9 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 06/09/2023 19:18
15/08/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0760/2023 Data da Publicação: 16/08/2023 Número do Diário: 3800
14/08/2023		Remetido ao DJE Relação: 0760/2023 Teor do ato: Diante da(s) apelação(ões) apresentada(s), fica a parte contrária intimada a apresentar contrarrazão(ões) no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Fernando Rosenthal (OAB 146730/SP), Victor Capusso Velloso (OAB 449223/SP)
14/08/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Diante da(s) apelação(ões) apresentada(s), fica a parte contrária intimada a apresentar contrarrazão(ões) no prazo de 15 (quinze) dias.
10/08/2023		Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WRPR.23.70409830-2 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 10/08/2023 09:42
24/07/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0676/2023 Data da Publicação: 25/07/2023 Número do Diário: 3784
21/07/2023		Remetido ao DJE Relação: 0676/2023 Teor do ato: Posto isso, julgo procedente o pedido para condenar a ré a pagar à autora: a) indenização por dano material no valor de R$ 45,53, monetariamente corrigido a partir do desembolso e acrescido de juros de mora de um por cento ao mês (cf. art. 406 do CC c.c o art. 161, § 1º, do CTN) a partir da citação; e b) indenização por dano moral no valor de R$ 10.000,00, monetariamente corrigido a partir desta data (cf. Súmula 362 do STJ) e acrescido de juros de mora de um por cento ao mês (cf. art. 406 do CC c.c o art. 161, § 1º, do CTN) a partir da citação. Condeno a ré ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em vinte por cento do valor atualizado do débito (art. 85, § 2º, do CPC). Fica a ré advertida de que, não sendo efetuado o pagamento no prazo de quinze dias a partir da data da intimação do cumprimento da sentença, o montante do débito será acrescido da multa de dez por cento e, também, dos honorários advocatícios de dez por cento, nos termos dos artigos 520, § 2º, e 523, § 1º, do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se os autos. Pric. Advogados(s): Fernando Rosenthal (OAB 146730/SP), Victor Capusso Velloso (OAB 449223/SP)
20/07/2023		Julgada Procedente a Ação Posto isso, julgo procedente o pedido para condenar a ré a pagar à autora: a) indenização por dano material no valor de R$ 45,53, monetariamente corrigido a partir do desembolso e acrescido de juros de mora de um por cento ao mês (cf. art. 406 do CC c.c o art. 161, § 1º, do CTN) a partir da citação; e b) indenização por dano moral no valor de R$ 10.000,00, monetariamente corrigido a partir desta data (cf. Súmula 362 do STJ) e acrescido de juros de mora de um por cento ao mês (cf. art. 406 do CC c.c o art. 161, § 1º, do CTN) a partir da citação. Condeno a ré ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em vinte por cento do valor atualizado do débito (art. 85, § 2º, do CPC). Fica a ré advertida de que, não sendo efetuado o pagamento no prazo de quinze dias a partir da data da intimação do cumprimento da sentença, o montante do débito será acrescido da multa de dez por cento e, também, dos honorários advocatícios de dez por cento, nos termos dos artigos 520, § 2º, e 523, § 1º, do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se os autos. Pric.
10/01/2023		Conclusos para Despacho
25/11/2022		Especificação de Provas Juntada Nº Protocolo: WRPR.22.70565272-8 Tipo da Petição: Indicação de Provas Data: 25/11/2022 17:44
25/11/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WRPR.22.70563486-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/11/2022 10:15
23/11/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1058/2022 Data da Publicação: 24/11/2022 Número do Diário: 3635
22/11/2022		Remetido ao DJE Relação: 1058/2022 Teor do ato: Vistos. Digam as partes se têm outras provas a produzir, justificando-as, em caso positivo. Int. Advogados(s): Fernando Rosenthal (OAB 146730/SP), Victor Capusso Velloso (OAB 449223/SP)
21/11/2022		Decisão Determinação Vistos. Digam as partes se têm outras provas a produzir, justificando-as, em caso positivo. Int.
21/11/2022		Conclusos para Despacho
17/11/2022		Réplica Juntada Nº Protocolo: WRPR.22.70547565-6 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 16/11/2022 23:10
19/10/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0951/2022 Data da Publicação: 20/10/2022 Número do Diário: 3614
18/10/2022		Remetido ao DJE Relação: 0951/2022 Teor do ato: Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a(s) contestação(ões) apresentada(s). Advogados(s): Fernando Rosenthal (OAB 146730/SP), Victor Capusso Velloso (OAB 449223/SP)
18/10/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a(s) contestação(ões) apresentada(s).
18/10/2022		Contestação Juntada Nº Protocolo: WRPR.22.70494842-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 17/10/2022 12:30
27/09/2022		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA468905045TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Latam Airlines Group S/A Diligência : 22/09/2022
20/09/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0846/2022 Data da Publicação: 21/09/2022 Número do Diário: 3594
19/09/2022		Remetido ao DJE Relação: 0846/2022 Teor do ato: Posto isso, e por se mostrar atualmente desvantajosa às partes, deixo de designar a audiência de conciliação prevista no artigo 334 do CPC. Cite-se parte ré, nos termos do artigo 335, inciso III, do CPC. Int. Advogados(s): Victor Capusso Velloso (OAB 449223/SP)
16/09/2022		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
16/09/2022		Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR Posto isso, e por se mostrar atualmente desvantajosa às partes, deixo de designar a audiência de conciliação prevista no artigo 334 do CPC. Cite-se parte ré, nos termos do artigo 335, inciso III, do CPC. Int.
15/09/2022		Conclusos para Despacho
15/07/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WRPR.22.70324362-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/07/2022 17:36
16/06/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0536/2022 Data da Publicação: 21/06/2022 Número do Diário: 3529
15/06/2022		Remetido ao DJE Relação: 0536/2022 Teor do ato: Vistos. A fim de se apreciar o requerimento de benefício da gratuidade da justiça, concedo à parte autora o prazo de quinze dias para juntada aos autos das cópias de seus três últimos holerites, benefício ou pró-labore, bem como suas 02 (duas) últimas declarações de bens e rendimentos. Int. Advogados(s): Victor Capusso Velloso (OAB 449223/SP)
15/06/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. A fim de se apreciar o requerimento de benefício da gratuidade da justiça, concedo à parte autora o prazo de quinze dias para juntada aos autos das cópias de seus três últimos holerites, benefício ou pró-labore, bem como suas 02 (duas) últimas declarações de bens e rendimentos. Int.
14/06/2022		Conclusos para Despacho
10/06/2022		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
15/07/2022	Petições Diversas
17/10/2022	Contestação
16/11/2022	Manifestação Sobre a Contestação
25/11/2022	Petições Diversas
25/11/2022	Indicação de Provas
10/08/2023	Razões de Apelação
06/09/2023	Contrarrazões de Apelação
08/06/2024	Petições Diversas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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