Reqte	Caique Vinicius Faria Pereira Advogado:  Júlio Christian Laure
Reqdo	Fundação Hospital Santa Lydia Advogado:  João Paulo Zampieri Salomão

Reqte	Caique Vinicius Faria Pereira Advogado:  Júlio Christian Laure
Reqte	Helena Maria Pereira Advogado:  Júlio Christian Laure
Reqdo	Fundação Hospital Santa Lydia Advogado:  João Paulo Zampieri Salomão

Data		Movimento
21/08/2025		Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
21/08/2025		Certidão de Cartório Expedida UPJ Certidão - Remessa 2ª Instância
21/08/2025		Documento Juntado
03/07/2025		Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) UPJ Ato Automático - Processo Encaminhado para Cálculos de Preparo - Remessa TJSP 2ª Instância
20/05/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados
21/08/2025		Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
21/08/2025		Certidão de Cartório Expedida UPJ Certidão - Remessa 2ª Instância
21/08/2025		Documento Juntado
03/07/2025		Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) UPJ Ato Automático - Processo Encaminhado para Cálculos de Preparo - Remessa TJSP 2ª Instância
20/05/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados
16/05/2025		Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WRPR.25.70274066-1 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 16/05/2025 19:38
07/05/2025		Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WRPR.25.70249369-9 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 07/05/2025 10:34
17/04/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0311/2025 Data da Publicação: 23/04/2025 Número do Diário: 4187
16/04/2025		Remetido ao DJE Relação: 0311/2025 Teor do ato: Fica(m) o(s) apelado(s) intimado(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar(em) contrarrazões ao recurso de apelação ou recurso adesivo, nos termos do art. 1.010, §§ 1° e 2º do CPC. Advogados(s): Júlio Christian Laure (OAB 155277/SP), João Paulo Zampieri Salomão (OAB 444717/SP)
16/04/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fica(m) o(s) apelado(s) intimado(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar(em) contrarrazões ao recurso de apelação ou recurso adesivo, nos termos do art. 1.010, §§ 1° e 2º do CPC.
31/01/2025		Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WRPR.25.70048844-2 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 31/01/2025 23:21
30/12/2024		Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WRPR.24.70719905-4 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 30/12/2024 09:17
10/12/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0995/2024 Data da Publicação: 11/12/2024 Número do Diário: 4109
09/12/2024		Remetido ao DJE Relação: 0995/2024 Teor do ato: Vistos. Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pela parte ré, contra a suposta omissão da sentença prolatada a fls. 196/199. DECIDO. Rejeito os embargos opostos. Não se vê omissão no ponto impugnado, vez que a sentença fixou corretamente o valor a título de indenização por danos morais. Por essa razão, eventual discordância da parte embargante deve ser combatida por intermédio do recurso adequado, e não por via de Embargos de Declaração. Contudo, a sentença contém erro material não apontado por qualquer das partes, mas que passo a corrigir de ofício. É que, na fixação do valor dos honorários advocatícios constou, erroneamente, que a parte ré deverá pagá-los à parte ré (fls. 199). No caso, a parte ré pagará as custas e honorários, estes devidos ao patrono da parte autora. Diante disso, retifico, de ofício, a sentença apenas para condenar a parte ré a pagar ao patrono da parte autora os honorários advocatícios fixados em 15% sobre o valor da condenação, atualizado, mantendo-se, no mais, a sentença, tal como prolatada. Intimem-se. Ribeirão Preto, 6 de dezembro de 2024. CASSIO ORTEGA DE ANDRADE Juiz de Direito Advogados(s): Júlio Christian Laure (OAB 155277/SP), João Paulo Zampieri Salomão (OAB 444717/SP)
06/12/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pela parte ré, contra a suposta omissão da sentença prolatada a fls. 196/199. DECIDO. Rejeito os embargos opostos. Não se vê omissão no ponto impugnado, vez que a sentença fixou corretamente o valor a título de indenização por danos morais. Por essa razão, eventual discordância da parte embargante deve ser combatida por intermédio do recurso adequado, e não por via de Embargos de Declaração. Contudo, a sentença contém erro material não apontado por qualquer das partes, mas que passo a corrigir de ofício. É que, na fixação do valor dos honorários advocatícios constou, erroneamente, que a parte ré deverá pagá-los à parte ré (fls. 199). No caso, a parte ré pagará as custas e honorários, estes devidos ao patrono da parte autora. Diante disso, retifico, de ofício, a sentença apenas para condenar a parte ré a pagar ao patrono da parte autora os honorários advocatícios fixados em 15% sobre o valor da condenação, atualizado, mantendo-se, no mais, a sentença, tal como prolatada. Intimem-se. Ribeirão Preto, 6 de dezembro de 2024. CASSIO ORTEGA DE ANDRADE Juiz de Direito
31/10/2024		Conclusos para Decisão
24/10/2024		Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WRPR.24.70611001-7 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 24/10/2024 11:02
15/10/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0826/2024 Data da Publicação: 17/10/2024 Número do Diário: 4073
15/10/2024		Remetido ao DJE Relação: 0826/2024 Teor do ato: Posto isso, ACOLHO O PEDIDO formulado por CAÍQUE VINÍCIUS FARIA PEREIRA E HELENA MARIA PEREIRA em face de FUNDAÇÃO HOSPITAL SANTA LYDIA para condenar a requerida no pagamento da quantia de R$ 80.000,00 para cada autor, já atualizada para a data do presente arbitramento. Correção monetária e juros legais de mora incidirão desde a data da publicação. Condeno a parte ré no pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios dos patronos da parte ré, os quais fixo em 15% do valor da condenação. Oportunamente, diga a parte vencedora em termos de cumprimento da condenação. Advogados(s): Júlio Christian Laure (OAB 155277/SP), João Paulo Zampieri Salomão (OAB 444717/SP)
15/10/2024		Julgada Procedente a Ação Posto isso, ACOLHO O PEDIDO formulado por CAÍQUE VINÍCIUS FARIA PEREIRA E HELENA MARIA PEREIRA em face de FUNDAÇÃO HOSPITAL SANTA LYDIA para condenar a requerida no pagamento da quantia de R$ 80.000,00 para cada autor, já atualizada para a data do presente arbitramento. Correção monetária e juros legais de mora incidirão desde a data da publicação. Condeno a parte ré no pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios dos patronos da parte ré, os quais fixo em 15% do valor da condenação. Oportunamente, diga a parte vencedora em termos de cumprimento da condenação.
08/10/2024		Conclusos para Sentença
08/10/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0798/2024 Data da Publicação: 09/10/2024 Número do Diário: 4067
07/10/2024		Remetido ao DJE Relação: 0798/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Rejeito a impugnação à justiça gratuita porque a ré não demonstra a capacidade financeira dos autores. Indefiro o pedido de justiça gratuita formulado pela ré, que tampouco demonstra sua hipossuficiência. A propósito, em outro feito processado por este juízo, o benefício foi negado, e mantida a decisão pelo Tribuna de Justiça. Confira-se: ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA Pessoa jurídica Ausência de comprovação acerca da impossibilidade de arcar com as custas e despesas processuais Indeferimento Necessidade da demonstração do estado de miserabilidade por meio idôneo Inteligência da súmula 481 do E. STJ Incapacidade para custear o processo não reconhecida Decisão mantida Agravo impróvido (TJSP, Agravo de Instrumento 2202545-30.2020.8.26.0000, rel. Alvaro Passos, 2.ª Câmara de Direito Privado, j. 09/11/2020). 2. No mais, o caso é de julgamento antecipado do mérito, considerando-se a prova documental já acostada aos autos. Publique-se. Após, tornem conclusos para sentença. Intimem-se. Advogados(s): Júlio Christian Laure (OAB 155277/SP), João Paulo Zampieri Salomão (OAB 444717/SP)
04/10/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Rejeito a impugnação à justiça gratuita porque a ré não demonstra a capacidade financeira dos autores. Indefiro o pedido de justiça gratuita formulado pela ré, que tampouco demonstra sua hipossuficiência. A propósito, em outro feito processado por este juízo, o benefício foi negado, e mantida a decisão pelo Tribuna de Justiça. Confira-se: ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA Pessoa jurídica Ausência de comprovação acerca da impossibilidade de arcar com as custas e despesas processuais Indeferimento Necessidade da demonstração do estado de miserabilidade por meio idôneo Inteligência da súmula 481 do E. STJ Incapacidade para custear o processo não reconhecida Decisão mantida Agravo impróvido (TJSP, Agravo de Instrumento 2202545-30.2020.8.26.0000, rel. Alvaro Passos, 2.ª Câmara de Direito Privado, j. 09/11/2020). 2. No mais, o caso é de julgamento antecipado do mérito, considerando-se a prova documental já acostada aos autos. Publique-se. Após, tornem conclusos para sentença. Intimem-se.
13/08/2024		Conclusos para Decisão
21/05/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WRPR.24.70288893-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/05/2024 17:15
16/05/2024		Especificação de Provas Juntada Nº Protocolo: WRPR.24.70278502-8 Tipo da Petição: Indicação de Provas Data: 16/05/2024 14:19
26/04/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0306/2024 Data da Publicação: 30/04/2024 Número do Diário: 3956
26/04/2024		Remetido ao DJE Relação: 0306/2024 Teor do ato: "Esclareçam as partes, no prazo comum de 15 dias, se têm interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação. Sem prejuízo, em igual prazo, especifiquem as provas que eventualmente pretendem produzir, justificando sua necessidade e pertinência. No silêncio, será dada por encerrada a instrução processual, remetendo-se os autos conclusos para sentença" Advogados(s): Júlio Christian Laure (OAB 155277/SP), João Paulo Zampieri Salomão (OAB 444717/SP)
26/04/2024		Ato ordinatório "Esclareçam as partes, no prazo comum de 15 dias, se têm interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação. Sem prejuízo, em igual prazo, especifiquem as provas que eventualmente pretendem produzir, justificando sua necessidade e pertinência. No silêncio, será dada por encerrada a instrução processual, remetendo-se os autos conclusos para sentença"
22/02/2024		Réplica Juntada Nº Protocolo: WRPR.24.70089729-5 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 22/02/2024 12:12
02/02/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0075/2024 Data da Publicação: 05/02/2024 Número do Diário: 3899
01/02/2024		Remetido ao DJE Relação: 0075/2024 Teor do ato: Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias, sobre a contestação e documentos juntados aos autos. Advogados(s): Júlio Christian Laure (OAB 155277/SP), João Paulo Zampieri Salomão (OAB 444717/SP)
31/01/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias, sobre a contestação e documentos juntados aos autos.
19/01/2024		Contestação Juntada Nº Protocolo: WRPR.24.70021071-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 19/01/2024 20:12
13/12/2023		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA634189125TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Fundação Hospital Santa Lydia Diligência : 08/12/2023
04/12/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0936/2023 Data da Publicação: 05/12/2023 Número do Diário: 3871
01/12/2023		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
01/12/2023		Remetido ao DJE Relação: 0936/2023 Teor do ato: Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão. O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência. Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Int. Advogados(s): Júlio Christian Laure (OAB 155277/SP)
30/11/2023		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
30/11/2023		Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão. O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência. Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Int.
28/11/2023		Conclusos para Decisão
10/11/2023		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
19/01/2024	Contestação
22/02/2024	Manifestação Sobre a Contestação
16/05/2024	Indicação de Provas
21/05/2024	Petições Diversas
24/10/2024	Embargos de Declaração
30/12/2024	Razões de Apelação
31/01/2025	Razões de Apelação
07/05/2025	Contrarrazões de Apelação
16/05/2025	Contrarrazões de Apelação

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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