Reqte	Aurazil Angelo Trolli Advogada:  Vanessa Del Vecchio R Rodrigues da Cunha   Advogado:  Arnaldo de Lima Junior   Advogado:  Joao Carlos Manaia   Advogada:  Laís Magni Freitas
Reqdo	Vane Comercial de Autos e Pecas Ltda Advogado:  Marcelo Stocco

Data		Movimento
28/08/2023		Mudança de Magistrado Juiz Titular vaga 1 (1ª Vara Cível) para o(a) Juiz(a) Renê José Abrahão Strang. Motivo: Divisão interna trabalho.
07/01/2022		Mudança de Magistrado Juiz Titular vaga 1 (1ª Vara Cível) para o(a) Juiz(a) Loredana Henck Cano de Carvalho. Motivo: Divisão interna trabalho.
30/09/2019		Arquivado Definitivamente Volumes 1, 2 e 3 No 1 ] volum estão apensados 2 agravos de instrumento e 1 assistência jdiciária
08/05/2019		Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento em 30/11/2017
06/03/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0082/2019 Data da Disponibilização: 06/03/2019 Data da Publicação: 07/03/2019 Número do Diário: 2761 Página: 218/227
28/08/2023		Mudança de Magistrado Juiz Titular vaga 1 (1ª Vara Cível) para o(a) Juiz(a) Renê José Abrahão Strang. Motivo: Divisão interna trabalho.
07/01/2022		Mudança de Magistrado Juiz Titular vaga 1 (1ª Vara Cível) para o(a) Juiz(a) Loredana Henck Cano de Carvalho. Motivo: Divisão interna trabalho.
30/09/2019		Arquivado Definitivamente Volumes 1, 2 e 3 No 1 ] volum estão apensados 2 agravos de instrumento e 1 assistência jdiciária
08/05/2019		Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento em 30/11/2017
06/03/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0082/2019 Data da Disponibilização: 06/03/2019 Data da Publicação: 07/03/2019 Número do Diário: 2761 Página: 218/227
01/03/2019		Remetido ao DJE Relação: 0082/2019 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista a notícia do ajuizamento do cumprimento de sentença, arquivem-se os autos. Intime-se. Advogados(s): Marcelo Stocco (OAB 152348/SP), Vanessa Del Vecchio R Rodrigues da Cunha (OAB 210347/SP), Arnaldo de Lima Junior (OAB 53513/SP), Joao Carlos Manaia (OAB 90881/SP)
28/02/2019		Recebidos os Autos da Conclusão
28/02/2019		Decisão Vistos. Tendo em vista a notícia do ajuizamento do cumprimento de sentença, arquivem-se os autos. Intime-se.
26/02/2019		Conclusos para Decisão
22/02/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum Cível - Número: 80007 - Protocolo: FMOM18000094116
13/09/2018		Autos no Prazo
05/09/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0399/2018 Data da Disponibilização: 05/09/2018 Data da Publicação: 06/09/2018 Número do Diário: 2653 Página: 106/110
04/09/2018		Remetido ao DJE Relação: 0399/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 443: anote-se. Após, verifique a serventia se o recurso já fora julgado. Em caso positivo, digam as partes em prosseguimento. Intime-se. Advogados(s): Marcelo Stocco (OAB 152348/SP), Vanessa Del Vecchio R Rodrigues da Cunha (OAB 210347/SP), Arnaldo de Lima Junior (OAB 53513/SP), Joao Carlos Manaia (OAB 90881/SP)
04/09/2018		Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
03/09/2018		Recebidos os Autos da Conclusão
03/09/2018		Decisão Vistos. Fls. 443: anote-se. Após, verifique a serventia se o recurso já fora julgado. Em caso positivo, digam as partes em prosseguimento. Intime-se.
03/09/2018		Conclusos para Decisão
07/05/2018		Início da Execução Juntado 0014299-89.2018.8.26.0506 - Cumprimento de sentença
07/05/2018		Início da Execução Juntado 0014298-07.2018.8.26.0506 - Cumprimento de sentença
08/02/2018		Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
08/02/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80000 - Protocolo: FMOM17000218471
05/12/2017		Autos no Prazo Juntada de Petição
01/12/2017		Autos no Prazo
30/10/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0422/2017 Data da Disponibilização: 30/10/2017 Data da Publicação: 31/10/2017 Número do Diário: 2460 Página: 211/215
27/10/2017		Remetido ao DJE Relação: 0422/2017 Teor do ato: Vistos.Face o retro certificado pelo TJSP, aguarde-se em Cartório o julgamento do recurso. Intime-se. Advogados(s): Marcelo Stocco (OAB 152348/SP), Vanessa Del Vecchio R Rodrigues da Cunha (OAB 210347/SP), Arnaldo de Lima Junior (OAB 53513/SP), Joao Carlos Manaia (OAB 90881/SP)
26/10/2017		Ofício Juntado
25/10/2017		Recebidos os Autos da Conclusão
25/10/2017		Decisão Vistos.Face o retro certificado pelo TJSP, aguarde-se em Cartório o julgamento do recurso. Intime-se.
20/10/2017		Conclusos para Decisão
20/10/2017		Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª. Vara Cível
07/02/2013		Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado Tipo de local de destino: Tribunal de Justiça de São Paulo Especificação do local de destino: Tribunal de Justiça de São Paulo
04/09/2012		Certidão de Publicação Expedida Relação :0119/2012 Data da Disponibilização: 04/09/2012 Data da Publicação: 05/09/2012 Número do Diário: 1260 Página: 178/191
22/08/2012		Remetido ao DJE Relação: 0119/2012 Teor do ato: Vistos. Torno sem efeito o despacho de fls 413, lançado de forma equivocada. Recebo o recurso interposto pela réu em ambos os efeitos. Às contra-razões. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo - SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO II, complexo Judiciário do Ipiranga, sala 44. Intimem-se. Advogados(s): Marcelo Stocco (OAB 152348/SP), Vanessa Del Vecchio R Rodrigues da Cunha (OAB 210347/SP), Arnaldo de Lima Junior (OAB 53513/SP)
13/08/2012		Proferido Despacho Vistos. Torno sem efeito o despacho de fls 413, lançado de forma equivocada. Recebo o recurso interposto pela réu em ambos os efeitos. Às contra-razões. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo - SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO II, complexo Judiciário do Ipiranga, sala 44. Intimem-se.
08/08/2012		Conclusos para Decisão receber recurso interposto pela ré
02/08/2012		Certidão de Publicação Expedida Relação :0103/2012 Data da Disponibilização: 02/08/2012 Data da Publicação: 03/08/2012 Número do Diário: 1237 Página: 105/116
27/07/2012		Remetido ao DJE Relação: 0103/2012 Teor do ato: Vistos. Arquivem-se os autos. Intimem-se. Advogados(s): Marcelo Stocco (OAB 152348/SP), Vanessa Del Vecchio R Rodrigues da Cunha (OAB 210347/SP), Arnaldo de Lima Junior (OAB 53513/SP), Joao Carlos Manaia (OAB 90881/SP)
20/07/2012		Proferido Despacho Vistos. Arquivem-se os autos. Intimem-se.
18/07/2012		Conclusos para Decisão
18/11/2011		LAUDA VISTOS. Diga a parte vencedora em prosseguimento. Int. Rib. Preto, d.s.
11/11/2011		CARGA JUIZ - Carga baixada em 16/11/2011
10/11/2011		Para encaminhar a conclusao
19/10/2011		Cumprimento
31/08/2011		Aguardando Prazo
24/08/2011		Aguardando Prazo
10/08/2011		Datilografia
08/08/2011		Para encaminhar a conclusao
03/08/2011		Cumprimento Claudiana (mesa).
08/06/2011		Cumprimento
06/06/2011		Aguardando Prazo
03/06/2011		Outros Mesa Ana
02/06/2011		Carga Rápida ao Advogado DOMINGOS ASSAD STOCHE - Carga baixada em 03/06/2011
12/05/2011		LAUDA VISTOS.Fls.325: expeça-se o necessário para transferência do numerário, a fim de que o mesmo fique em conta judicial a disposição deste juízo.Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, tendo em vista as contrarrazões apresentadas a fls. 341/347.Intimem-se.Ribeirão Preto, 07 de fevereiro de 2011.
22/03/2011		Datilografia
11/02/2011		Outros Penhora on line
07/02/2011		CARGA JUIZ - Carga baixada em 08/02/2011
24/01/2011		Carga Rápida ao Advogado DOMINGOS ASSAD STOCHE - Carga baixada em 24/01/2011
14/12/2010		Carga ao Advogado ARNALDO DE LIMA JUNIOR - Carga baixada em 11/01/2011
03/12/2010		LAUDA despacho de fls.317: Não vislumbro qualquer diferença quanto ao fato de aqui pretender-se a "restituição de valores" e na Justiça de Trabalhao, eventualmente, buscar-se o recevimento de crédito de natureza trabalhista, razão pela qual entendo que não prevalece o argumento lançado pelo aurtor a fls. 309/314, de modo a se obstar a reserva de numer'rio pretendida na requsição de fls. 307. E tendo em vista a preferência legal que é estabelecida para o créditotrabalhista, determino que se proceda a reserva de numerário para gantia da eficácia do futoruo concurso de credores, tal como psotulado pelo r. Juízo do Trablaho (fls. 307/308), comunicando-o desta decisão, por ofício. Promova a Serventia o necessário para o cumprimento do acima. Em prosseguimento, recebo o recurso de apelação interposto a fls. 267/284, no efeito apenas devolutivo quanto a parte que confirmou a antecipação de tutela e no duplo efeito quanto ao mais, nos termos do ar.t 520, VII, do CPC. às contra-razõres. Int.
02/09/2009		CARGA JUIZ para despacho - Carga baixada em 01/10/2009
13/05/2009		LAUDA Desp. de fls. 301: Atenda a ré, no prazo de 05 dias, o contido no artigo 6º da Lei 1060/50, sob pena de indeferimento do postuladoa fls. 268. Intimem-se.
12/12/2008		LAUDA r. sentença fls. 264: "V. Não vislumbro contradição, nem tampouco omissão na sentença. Embargos com caráter infringente, descabidos na espécie. Mantenho a "decisão". P.R.I."
27/11/2008		Registro de Sentença Tipo da Sentença: Sentença Magistrado: FRANCISCO CAMARA MARQUES PEREIRA Resultado: Procedente Data da Sentença: 27/11/2008 Valor da Causa: 15.416,79 Nº do Livro: 444 Nº do Registro: 2659 Nº da Folha Inicial: 186 Nº da Folha Final: 0
27/11/2008		Sentenca Sentença: Sent.fls.245/251-tóp.final: "Ante o exposto e considerando tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação, para o fim de condenar a ré a restituir ao autor as importâncias que pagou por força do contrato de fls. 16/17, conforme consta dos documentos de fls. 22/85, atualizados a partir de cada desembolso e com juros de mora calculados segundo o quanto disposto no artigo 406 do Código Civil, ou seja, à taxa praticada para a mora do pagamento de impostos devidos à Fazenda Nacional, limitada a 1% ao mês, estes contados da citação, bem como no pagamento de 78% do valor da multa estipulada na cláusula 12ª do contrato, considerando para tanto o valor do veículo ao tempo da contratação, atualizado, restando consolidado o sequestro concedido a fls. 106 e efetivado a fls. 155. Por força do princípio da sucumbência, condeno a ré no pagamento das custas processuais, atualizadas do desembolso, além de honorários advocatícios do patrono do autor, que arbitro fixo em 15% (quinze por cento) do valor da condenação, atualizado. PRI." (Preparo: R$ 421,36 - 2% sobre o valor atualizado da causa; R$ 62,88 - porte de remessa e retorno dos autos: 3 volumes). Sentença fls. 264: "V. Não vislumbro contradição, nem tampouco omissão na sentença. Embargos com caráter infringente, descabidos na espécie. Mantenho a "decisão". P.R.I."
05/11/2008		LAUDA Sent.fls.245/251-tóp.final: "Ante o exposto e considerando tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação, para o fim de condenar a ré a restituir ao autor as importâncias que pagou por força do contrato de fls. 16/17, conforme consta dos documentos de fls. 22/85, atualizados a partir de cada desembolso e com juros de mora calculados segundo o quanto disposto no artigo 406 do Código Civil, ou seja, à taxa praticada para a mora do pagamento de impostos devidos à Fazenda Nacional, limitada a 1% ao mês, estes contados da citação, bem como no pagamento de 78% do valor da multa estipulada na cláusula 12ª do contrato, considerando para tanto o valor do veículo ao tempo da contratação, atualizado, restando consolidado o sequestro concedido a fls. 106 e efetivado a fls. 155. Por força do princípio da sucumbência, condeno a ré no pagamento das custas processuais, atualizadas do desembolso, além de honorários advocatícios do patrono do autor, que arbitro fixo em 15% (quinze por cento) do valor da condenação, atualizado. PRI." (Preparo: R$ 421,36 - 2% sobre o valor atualizado da causa; R$ 62,88 - porte de remessa e retorno dos autos: 3 volumes).
10/10/2008		Registro de Sentença Tipo da Sentença: Sentença Magistrado: FRANCISCO CAMARA MARQUES PEREIRA Resultado: Procedente Data da Sentença: 10/10/2008 Valor da Causa: 15.416,79 Nº do Livro: 439 Nº do Registro: 2349 Nº da Folha Inicial: 145 Nº da Folha Final: 151
10/10/2008		Sentenca Sentença: Sent.fls.245/251-tóp.final: "Ante o exposto e considerando tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação, para o fim de condenar a ré a restituir ao autor as importâncias que pagou por força do contrato de fls. 16/17, conforme consta dos documentos de fls. 22/85, atualizados a partir de cada desembolso e com juros de mora calculados segundo o quanto disposto no artigo 406 do Código Civil, ou seja, à taxa praticada para a mora do pagamento de impostos devidos à Fazenda Nacional, limitada a 1% ao mês, estes contados da citação, bem como no pagamento de 78% do valor da multa estipulada na cláusula 12ª do contrato, considerando para tanto o valor do veículo ao tempo da contratação, atualizado, restando consolidado o sequestro concedido a fls. 106 e efetivado a fls. 155. Por força do princípio da sucumbência, condeno a ré no pagamento das custas processuais, atualizadas do desembolso, além de honorários advocatícios do patrono do autor, que arbitro fixo em 15% (quinze por cento) do valor da condenação, atualizado. PRI." (Preparo: R$ 421,36 - 2% sobre o valor atualizado da causa; R$ 62,88 - porte de remessa e retorno dos autos: 3 volumes). Sentença fls. 264: "V. Não vislumbro contradição, nem tampouco omissão na sentença. Embargos com caráter infringente, descabidos na espécie. Mantenho a "decisão". P.R.I."

Data	Tipo
27/11/2017	Petições Diversas
05/09/2018	Petição Intermediária

Recebido em	Classe
20/09/2005	Agravo de Instrumento - 00001  (1003555-38.2006.8.26.0506)
13/02/2006	Agravo de Instrumento - 00002  (1003556-23.2006.8.26.0506)
13/02/2006	Assistência Judiciária - 00003  (1003557-08.2006.8.26.0506)
07/05/2018	Cumprimento de sentença  (0014298-07.2018.8.26.0506)
07/05/2018	Cumprimento de sentença  (0014299-89.2018.8.26.0506)

Número	Classe	Apensamento	Motivo
1003557-08.2006.8.26.0506 (03)	Assistência Judiciária	05/06/2009
1003556-23.2006.8.26.0506 (02)	Agravo de Instrumento	19/02/2009

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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