Exeqte	Associacao de Ensino de Ribeirao Preto Advogado:  Jean Carlos Andrade de Oliveira
Exectdo	Thais Andrade Silva
Gestor	Davi Borges de Aquino Advogada:  Lara Maria de Sousa Braga

Exeqte	Associacao de Ensino de Ribeirao Preto Advogado:  Jean Carlos Andrade de Oliveira
Exectdo	Thais Andrade Silva
Exectdo	Thais de Andrade Silva-ME
Gestor	Davi Borges de Aquino Advogada:  Lara Maria de Sousa Braga

Data		Movimento
27/01/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0117/2026 Data da Publicação: 26/01/2026
26/01/2026		Conclusos para Decisão
26/01/2026		Conclusos para Despacho
22/01/2026		Remetido ao DJE Relação: 0117/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 406: ante o leilão negativo realizado nos autos, intime-se a parte credora para, no prazo de quinze dias, manifestar-se em termos de prosseguimento. Decorrido o prazo e nada sendo requerido ou providenciado, aguarde-se provocação no arquivo. Int. Advogados(s): Jean Carlos Andrade de Oliveira (OAB 232992/SP), Lara Maria de Sousa Braga (OAB 499771/SP)
22/01/2026		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 406: ante o leilão negativo realizado nos autos, intime-se a parte credora para, no prazo de quinze dias, manifestar-se em termos de prosseguimento. Decorrido o prazo e nada sendo requerido ou providenciado, aguarde-se provocação no arquivo. Int.
27/01/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0117/2026 Data da Publicação: 26/01/2026
26/01/2026		Conclusos para Decisão
26/01/2026		Conclusos para Despacho
22/01/2026		Remetido ao DJE Relação: 0117/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 406: ante o leilão negativo realizado nos autos, intime-se a parte credora para, no prazo de quinze dias, manifestar-se em termos de prosseguimento. Decorrido o prazo e nada sendo requerido ou providenciado, aguarde-se provocação no arquivo. Int. Advogados(s): Jean Carlos Andrade de Oliveira (OAB 232992/SP), Lara Maria de Sousa Braga (OAB 499771/SP)
22/01/2026		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 406: ante o leilão negativo realizado nos autos, intime-se a parte credora para, no prazo de quinze dias, manifestar-se em termos de prosseguimento. Decorrido o prazo e nada sendo requerido ou providenciado, aguarde-se provocação no arquivo. Int.
22/01/2026		Conclusos para Despacho
16/12/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WRPR.25.70751809-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/12/2025 12:19
11/11/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WRPR.25.70680530-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/11/2025 11:04
07/11/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1597/2025 Data da Publicação: 10/11/2025
06/11/2025		Remetido ao DJE Relação: 1597/2025 Teor do ato: Manifeste-se a parte autora/exequente, no prazo de 15 dias, sobre a(s) carta(s) AR(s) devolvida(s) negativa(s). Advogados(s): Jean Carlos Andrade de Oliveira (OAB 232992/SP), Lara Maria de Sousa Braga (OAB 499771/SP)
06/11/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a parte autora/exequente, no prazo de 15 dias, sobre a(s) carta(s) AR(s) devolvida(s) negativa(s).
06/11/2025		AR Negativo Juntado - Mudou-se Juntada de AR : AA813768615TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Thais de Andrade Silva-ME
14/10/2025		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
14/10/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1441/2025 Data da Publicação: 15/10/2025
13/10/2025		Remetido ao DJE Relação: 1441/2025 Teor do ato: Novamente à Publicação para constar a advogada da Gestora Alfa Leilões. Vistos. 1- Fls. 381: estando o edital de fls.383/386 de acordo com a legislação pertinente e com os dados contidos no presente feito, aprovo-o para todos os fins e efeitos de direito. Intimem-se as partes pela imprensa, de que o primeiro pregão da alienação judicial eletrônica começará no dia 14 de novembro de 2025, às 14 horas, e se encerrará no dia 17 de novembro de 2025 às 14 horas. Não havendo lance igual ou superior à avaliação nos 3 (três) dias subsequentes ao início da 1ª Praça, a 2ª Praça seguir-se-á sem interrupção, iniciando-se em 17 de novembro de 2025, às 14 horas, e se encerrará em 10 de dezembro de 2025, às 14 horas, conforme dispõem os artigos 11 e 12 do Provimento nº 1.625/2009 do Conselho Superior da Magistratura do TJSP, pelo maior lance alcançado, mas não sendo aceito lance inferior a 50% (cinquenta por cento) do valor da avaliação, nos termos do parágrafo único do artigo 891 do Código de Processo Civil, ressalvada determinação judicial diversa (art. 13, Provimento CSM nº 1.625/2009). 2- Autorizo os funcionários da ALFA LEILÕES para VISTORIAR o bem penhorado e fotografá-lo, no intuito de inserir suas características no respectivo portal para pleno conhecimento dos licitantes. 3- Autorizo, ainda, apenas a forma eletrônica para a hasta pública, nos termos do art. 891 do Código de Processo Civil e Provimento CSM nº 1.625/2009 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. 4- Intime-se a parte credora para apresentar o cálculo atualizado de seu crédito, em 10 dias. 5- Autorizo, por fim, que as intimações da gestora Alfa Leilões sejam feitas na pessoa de seu advogado, Dra. Lara Maria de Sousa Braga - OAB/SP 499.771. Anote-se. Intime-se. Advogados(s): Jean Carlos Andrade de Oliveira (OAB 232992/SP), Lara Maria de Sousa Braga (OAB 499771/SP)
13/10/2025		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
13/10/2025		Remetido ao DJE para Republicação Novamente à Publicação para constar a advogada da Gestora Alfa Leilões. Vistos. 1- Fls. 381: estando o edital de fls.383/386 de acordo com a legislação pertinente e com os dados contidos no presente feito, aprovo-o para todos os fins e efeitos de direito. Intimem-se as partes pela imprensa, de que o primeiro pregão da alienação judicial eletrônica começará no dia 14 de novembro de 2025, às 14 horas, e se encerrará no dia 17 de novembro de 2025 às 14 horas. Não havendo lance igual ou superior à avaliação nos 3 (três) dias subsequentes ao início da 1ª Praça, a 2ª Praça seguir-se-á sem interrupção, iniciando-se em 17 de novembro de 2025, às 14 horas, e se encerrará em 10 de dezembro de 2025, às 14 horas, conforme dispõem os artigos 11 e 12 do Provimento nº 1.625/2009 do Conselho Superior da Magistratura do TJSP, pelo maior lance alcançado, mas não sendo aceito lance inferior a 50% (cinquenta por cento) do valor da avaliação, nos termos do parágrafo único do artigo 891 do Código de Processo Civil, ressalvada determinação judicial diversa (art. 13, Provimento CSM nº 1.625/2009). 2- Autorizo os funcionários da ALFA LEILÕES para VISTORIAR o bem penhorado e fotografá-lo, no intuito de inserir suas características no respectivo portal para pleno conhecimento dos licitantes. 3- Autorizo, ainda, apenas a forma eletrônica para a hasta pública, nos termos do art. 891 do Código de Processo Civil e Provimento CSM nº 1.625/2009 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. 4- Intime-se a parte credora para apresentar o cálculo atualizado de seu crédito, em 10 dias. 5- Autorizo, por fim, que as intimações da gestora Alfa Leilões sejam feitas na pessoa de seu advogado, Dra. Lara Maria de Sousa Braga - OAB/SP 499.771. Anote-se. Intime-se.
07/10/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WRPR.25.70602476-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/10/2025 10:43
07/10/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1403/2025 Data da Publicação: 08/10/2025
06/10/2025		Remetido ao DJE Relação: 1403/2025 Teor do ato: Vistos. 1- Fls. 381: estando o edital de fls.383/386 de acordo com a legislação pertinente e com os dados contidos no presente feito, aprovo-o para todos os fins e efeitos de direito. Intimem-se as partes pela imprensa, de que o primeiro pregão da alienação judicial eletrônica começará no dia 14 de novembro de 2025, às 14 horas, e se encerrará no dia 17 de novembro de 2025 às 14 horas. Não havendo lance igual ou superior à avaliação nos 3 (três) dias subsequentes ao início da 1ª Praça, a 2ª Praça seguir-se-á sem interrupção, iniciando-se em 17 de novembro de 2025, às 14 horas, e se encerrará em 10 de dezembro de 2025, às 14 horas, conforme dispõem os artigos 11 e 12 do Provimento nº 1.625/2009 do Conselho Superior da Magistratura do TJSP, pelo maior lance alcançado, mas não sendo aceito lance inferior a 50% (cinquenta por cento) do valor da avaliação, nos termos do parágrafo único do artigo 891 do Código de Processo Civil, ressalvada determinação judicial diversa (art. 13, Provimento CSM nº 1.625/2009). 2- Autorizo os funcionários da ALFA LEILÕES para VISTORIAR o bem penhorado e fotografá-lo, no intuito de inserir suas características no respectivo portal para pleno conhecimento dos licitantes. 3- Autorizo, ainda, apenas a forma eletrônica para a hasta pública, nos termos do art. 891 do Código de Processo Civil e Provimento CSM nº 1.625/2009 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. 4- Intime-se a parte credora para apresentar o cálculo atualizado de seu crédito, em 10 dias. 5- Autorizo, por fim, que as intimações da gestora Alfa Leilões sejam feitas na pessoa de seu advogado, Dra. Lara Maria de Sousa Braga - OAB/SP 499.771. Anote-se. Intime-se. Advogados(s): Jean Carlos Andrade de Oliveira (OAB 232992/SP)
06/10/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1- Fls. 381: estando o edital de fls.383/386 de acordo com a legislação pertinente e com os dados contidos no presente feito, aprovo-o para todos os fins e efeitos de direito. Intimem-se as partes pela imprensa, de que o primeiro pregão da alienação judicial eletrônica começará no dia 14 de novembro de 2025, às 14 horas, e se encerrará no dia 17 de novembro de 2025 às 14 horas. Não havendo lance igual ou superior à avaliação nos 3 (três) dias subsequentes ao início da 1ª Praça, a 2ª Praça seguir-se-á sem interrupção, iniciando-se em 17 de novembro de 2025, às 14 horas, e se encerrará em 10 de dezembro de 2025, às 14 horas, conforme dispõem os artigos 11 e 12 do Provimento nº 1.625/2009 do Conselho Superior da Magistratura do TJSP, pelo maior lance alcançado, mas não sendo aceito lance inferior a 50% (cinquenta por cento) do valor da avaliação, nos termos do parágrafo único do artigo 891 do Código de Processo Civil, ressalvada determinação judicial diversa (art. 13, Provimento CSM nº 1.625/2009). 2- Autorizo os funcionários da ALFA LEILÕES para VISTORIAR o bem penhorado e fotografá-lo, no intuito de inserir suas características no respectivo portal para pleno conhecimento dos licitantes. 3- Autorizo, ainda, apenas a forma eletrônica para a hasta pública, nos termos do art. 891 do Código de Processo Civil e Provimento CSM nº 1.625/2009 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. 4- Intime-se a parte credora para apresentar o cálculo atualizado de seu crédito, em 10 dias. 5- Autorizo, por fim, que as intimações da gestora Alfa Leilões sejam feitas na pessoa de seu advogado, Dra. Lara Maria de Sousa Braga - OAB/SP 499.771. Anote-se. Intime-se.
03/10/2025		Conclusos para Despacho
02/10/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WRPR.25.70592876-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/10/2025 10:26
29/09/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WRPR.25.70585230-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/09/2025 19:47
26/09/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1327/2025 Data da Publicação: 29/09/2025
25/09/2025		Remetido ao DJE Relação: 1327/2025 Teor do ato: Vistos. 1- Fls. 368/369: Acolho a indicação da exequente e, na forma do art. 883 do Código de Processo Civil, nomeio o Leiloeiro Oficial Davi Borges de Aquino, da Alfa Leilões, empresa gestora do sistema de alienação judicial eletrônica, para realizar a venda dos bens penhorados nos autos em epígrafe, com divulgação e captação de lances em tempo real, através do Portal da rede internet, ferramenta devidamente habilitada perante o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. 2- Nos termos do art. 31 do Provimento CSM nº 1.625/2009 que disciplina o Leilão Eletrônico tal como determinado pelo art. 882, §§1º e 2º, do CPC, intime-se o leiloeiro para agendar dia para o início da 1ª hasta pública, onde serão captados lances a partir do valor da avaliação. 3- Não havendo lance superior à importância da avaliação nos 3 dias seguintes ao início da 1ª hasta, seguir-se-á sem interrupção o 2º pregão que se estenderá por no mínimo 20 dias e se encerrará no dia a ser definido pelo leiloeiro. No 2º pregão não serão admitidos lances que ofereçam preço vil (art. 891 do CPC) e a alienação se dará pelo maior lanço ofertado, ficando a sua aceitação ou não a critério deste Juízo. 4- Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal para que participem da hasta, fornecendo todas as informações solicitadas e requeridas pelo provimento. 5- Pela imprensa oficial, após a informação pelo leiloeiro das datas dos leilões a realizaram de forma eletrônica, as partes serão intimadas das respectivas datas, locais e desde já intimadas da forma de realização do leilão dos bens penhorados às fls. 364. 6- O edital será publicado em conformidade com o art. 887, §§1º e 2º, do Código de Processo Civil. 7- Fica decidido que o arrematante arcará com os eventuais débitos pendentes que recaiam sobre o bem, exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários conforme o art. 130, parágrafo único, do CTN, além da comissão do gestor fixada em 5% sobre o valor do lance vencedor. 8- Valendo este despacho como ofício, autorizo os funcionários da gestora, devidamente identificados, a providenciar o cadastro e agendamento, pela internet, dos interessados em vistoriar o bem penhorado, cabendo aos responsáveis pela guarda facultar o ingresso dos interessados, designando-se datas para as visitas, além de providenciar a extração de cópia dos autos e de fotografias do(s) bem(ns) para inseri-lo(s) no portal do Gestor, a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento das características do bem, que serão vendidos no estado em que se encontram. Intime-se. Advogados(s): Jean Carlos Andrade de Oliveira (OAB 232992/SP)
25/09/2025		Hasta Pública Deferida Vistos. 1- Fls. 368/369: Acolho a indicação da exequente e, na forma do art. 883 do Código de Processo Civil, nomeio o Leiloeiro Oficial Davi Borges de Aquino, da Alfa Leilões, empresa gestora do sistema de alienação judicial eletrônica, para realizar a venda dos bens penhorados nos autos em epígrafe, com divulgação e captação de lances em tempo real, através do Portal da rede internet, ferramenta devidamente habilitada perante o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. 2- Nos termos do art. 31 do Provimento CSM nº 1.625/2009 que disciplina o Leilão Eletrônico tal como determinado pelo art. 882, §§1º e 2º, do CPC, intime-se o leiloeiro para agendar dia para o início da 1ª hasta pública, onde serão captados lances a partir do valor da avaliação. 3- Não havendo lance superior à importância da avaliação nos 3 dias seguintes ao início da 1ª hasta, seguir-se-á sem interrupção o 2º pregão que se estenderá por no mínimo 20 dias e se encerrará no dia a ser definido pelo leiloeiro. No 2º pregão não serão admitidos lances que ofereçam preço vil (art. 891 do CPC) e a alienação se dará pelo maior lanço ofertado, ficando a sua aceitação ou não a critério deste Juízo. 4- Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal para que participem da hasta, fornecendo todas as informações solicitadas e requeridas pelo provimento. 5- Pela imprensa oficial, após a informação pelo leiloeiro das datas dos leilões a realizaram de forma eletrônica, as partes serão intimadas das respectivas datas, locais e desde já intimadas da forma de realização do leilão dos bens penhorados às fls. 364. 6- O edital será publicado em conformidade com o art. 887, §§1º e 2º, do Código de Processo Civil. 7- Fica decidido que o arrematante arcará com os eventuais débitos pendentes que recaiam sobre o bem, exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários conforme o art. 130, parágrafo único, do CTN, além da comissão do gestor fixada em 5% sobre o valor do lance vencedor. 8- Valendo este despacho como ofício, autorizo os funcionários da gestora, devidamente identificados, a providenciar o cadastro e agendamento, pela internet, dos interessados em vistoriar o bem penhorado, cabendo aos responsáveis pela guarda facultar o ingresso dos interessados, designando-se datas para as visitas, além de providenciar a extração de cópia dos autos e de fotografias do(s) bem(ns) para inseri-lo(s) no portal do Gestor, a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento das características do bem, que serão vendidos no estado em que se encontram. Intime-se.
24/09/2025		Conclusos para Decisão
24/09/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
04/08/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WRPR.25.70448257-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 04/08/2025 13:06
24/07/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0833/2025 Data da Publicação: 25/07/2025
23/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0833/2025 Teor do ato: Requeira parte autora/credora o que de direito, à consecução do feito. Prazo: 10 dias. Advogados(s): Jean Carlos Andrade de Oliveira (OAB 232992/SP)
21/07/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Requeira parte autora/credora o que de direito, à consecução do feito. Prazo: 10 dias.
23/05/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados
20/02/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/02/2025 devido à alteração da tabela de feriados
19/11/2024		Documento Juntado
19/11/2024		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
19/11/2024		Documento Juntado
10/11/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/02/2025 devido à alteração da tabela de feriados
29/08/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0713/2024 Data da Publicação: 30/08/2024 Número do Diário: 4039
28/08/2024		Remetido ao DJE Relação: 0713/2024 Teor do ato: Vistos. Fl. 354: defiro a expedição de Mandado de Constatação, Penhora e Avaliação, conforme requerido. Providencie-se. Int. Advogados(s): Jean Carlos Andrade de Oliveira (OAB 232992/SP)
27/08/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fl. 354: defiro a expedição de Mandado de Constatação, Penhora e Avaliação, conforme requerido. Providencie-se. Int.
27/08/2024		Conclusos para Despacho
18/07/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WRPR.24.70404447-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/07/2024 14:38
17/07/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0557/2024 Data da Publicação: 18/07/2024 Número do Diário: 4008
16/07/2024		Remetido ao DJE Relação: 0557/2024 Teor do ato: Vistos. Ante o silêncio da parte credora, aguarde-se provocação em arquivo. Int. Advogados(s): Jean Carlos Andrade de Oliveira (OAB 232992/SP)
15/07/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ante o silêncio da parte credora, aguarde-se provocação em arquivo. Int.
15/07/2024		Conclusos para Despacho
15/07/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
08/05/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0333/2024 Data da Publicação: 09/05/2024 Número do Diário: 3962
07/05/2024		Remetido ao DJE Relação: 0333/2024 Teor do ato: Vistos. Petição sigilosa: nos termos dos documentos juntados do Redesim, em se tratando de sociedade limitada unipessoal, o patrimônio da sociedade não se confunde com o do sócio, já que o enquadramento como microempresa possui natureza, tão somente, fiscal/tributária, sendo imprescindível a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica inversa, caso a exequente queira integrar a empresa no polo passivo do presente cumprimento. Isso porque a sociedade unipessoal, não obstante exerça a empresa em caráter individual, não se confunde com o empresário individual, este desprovido de personalidade jurídica e de autonomia patrimonial (Código Civil Comentado: doutrina e jurisprudência, Anderson Schreiber ... [et al.] 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021, p. 2173). Confira-se a jurisprudência: "CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - SOCIETÁRIO - Decisão que deferiu o pedido de penhora on-line de contas bancárias em nome da empresa da executada-agravante, GMCONSULTORIA DE MODA LTDA, sob o fundamento de que se trata de firma individual - Inconformismo Acolhimento Empresa individual de responsabilidade limitada transformada automaticamente em sociedade limitada unipessoal (SLU) com o advento da Lei 14.195/21, em 26.08.2021 - Patrimônios da sociedade e do sócio não se confundiam e ainda não se confundem, sendo, pois, indispensável a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica Precedentes Decisão reformada - Recurso provido." (TJSP; Agravo de Instrumento 2174890-15.2022.8.26.0000; Relator (a): J. B. Franco de Godoi; Órgão Julgador: 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; Foro Central Cível - 32ª Vara Cível; Data do Julgamento: 08/02/2023; Data de Registro: 08/02/2023). Providencie-se, pois, a liberação da petição sigilosa nos autos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Int. Advogados(s): Jean Carlos Andrade de Oliveira (OAB 232992/SP)
06/05/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Petição sigilosa: nos termos dos documentos juntados do Redesim, em se tratando de sociedade limitada unipessoal, o patrimônio da sociedade não se confunde com o do sócio, já que o enquadramento como microempresa possui natureza, tão somente, fiscal/tributária, sendo imprescindível a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica inversa, caso a exequente queira integrar a empresa no polo passivo do presente cumprimento. Isso porque a sociedade unipessoal, não obstante exerça a empresa em caráter individual, não se confunde com o empresário individual, este desprovido de personalidade jurídica e de autonomia patrimonial (Código Civil Comentado: doutrina e jurisprudência, Anderson Schreiber ... [et al.] 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021, p. 2173). Confira-se a jurisprudência: "CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - SOCIETÁRIO - Decisão que deferiu o pedido de penhora on-line de contas bancárias em nome da empresa da executada-agravante, GMCONSULTORIA DE MODA LTDA, sob o fundamento de que se trata de firma individual - Inconformismo Acolhimento Empresa individual de responsabilidade limitada transformada automaticamente em sociedade limitada unipessoal (SLU) com o advento da Lei 14.195/21, em 26.08.2021 - Patrimônios da sociedade e do sócio não se confundiam e ainda não se confundem, sendo, pois, indispensável a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica Precedentes Decisão reformada - Recurso provido." (TJSP; Agravo de Instrumento 2174890-15.2022.8.26.0000; Relator (a): J. B. Franco de Godoi; Órgão Julgador: 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; Foro Central Cível - 32ª Vara Cível; Data do Julgamento: 08/02/2023; Data de Registro: 08/02/2023). Providencie-se, pois, a liberação da petição sigilosa nos autos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Int.
03/05/2024		Conclusos para Despacho
25/04/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/04/2024 devido à alteração da tabela de feriados
12/03/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0145/2024 Data da Publicação: 13/03/2024 Número do Diário: 3924
11/03/2024		Remetido ao DJE Relação: 0145/2024 Teor do ato: Fica a parte requerente intimada a se manifestar no prazo de dias 15 dias em prosseguimento, considerando o resultado da(s) pesquisa(s) solicitada(s) CENSEC, CRJUD. Advogados(s): Jean Carlos Andrade de Oliveira (OAB 232992/SP)
11/03/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fica a parte requerente intimada a se manifestar no prazo de dias 15 dias em prosseguimento, considerando o resultado da(s) pesquisa(s) solicitada(s) CENSEC, CRJUD.
11/03/2024		Documento Juntado
11/03/2024		Documento Juntado
11/03/2024		Documento Juntado
11/03/2024		Documento Juntado
11/03/2024		Documento Juntado
23/01/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WRPR.24.70025397-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/01/2024 11:25
19/12/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1098/2023 Data da Publicação: 22/01/2024 Número do Diário: 3881
18/12/2023		Remetido ao DJE Relação: 1098/2023 Teor do ato: Ciência à(s) parte(s) sobre a digitalização destes autos de acordo com o Comunicado Conjunto nº 726/2023. Antes de promover o seu regular andamento, fica(m) a(s)parte(s) intimada(s) para, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestar(em) eventual desconformidade das peças digitalizadas. Frise-se que, no silêncio ou após regularização, o feito em seu formato físico será encaminhado ao arquivo geral onde permanecerá por um (1) ano e, após esse período, será inutilizado. Advogados(s): Jean Carlos Andrade de Oliveira (OAB 232992/SP)
15/12/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência à(s) parte(s) sobre a digitalização destes autos de acordo com o Comunicado Conjunto nº 726/2023. Antes de promover o seu regular andamento, fica(m) a(s)parte(s) intimada(s) para, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestar(em) eventual desconformidade das peças digitalizadas. Frise-se que, no silêncio ou após regularização, o feito em seu formato físico será encaminhado ao arquivo geral onde permanecerá por um (1) ano e, após esse período, será inutilizado.
02/12/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WRPR.23.70631741-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/12/2023 10:19
26/11/2023		Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
01/11/2023		Remetidos os Autos para Local Externo 1260/10 Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada
08/10/2023		Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 17/11/2023 devido à alteração da tabela de feriados
02/10/2023		Autos no Prazo 30/10 Vencimento: 17/11/2023
02/10/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0857/2023 Data da Publicação: 03/10/2023 Número do Diário: 3832
29/09/2023		Remetido ao DJE Relação: 0857/2023 Teor do ato: Fl. 212: ciência à exequente para querendo manifestar-se em 15 dias. Advogados(s): Jean Carlos Andrade de Oliveira (OAB 232992/SP)
28/09/2023		Expedição de documento ag publicação
28/09/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fl. 212: ciência à exequente para querendo manifestar-se em 15 dias.
31/07/2023		Expedição de documento CLS
28/07/2023		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80006 - Protocolo: FRPR23000419516
26/07/2023		Autos no Prazo 31/07 Vencimento: 06/09/2023
17/07/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0598/2023 Data da Publicação: 18/07/2023 Número do Diário: 3779
14/07/2023		Remetido ao DJE Relação: 0598/2023 Teor do ato: Ciência ao exequente de que o(s) nome(s) da parte executada foi(ram) incluído(s) na CNIB (Central Nacional de Indisponibilidade de Bens), conforme fls.291/292, porém até a presente data, não houve localização de bem(ns). Advogados(s): Jean Carlos Andrade de Oliveira (OAB 232992/SP)
13/07/2023		Expedição de documento para relacionar
13/07/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência ao exequente de que o(s) nome(s) da parte executada foi(ram) incluído(s) na CNIB (Central Nacional de Indisponibilidade de Bens), conforme fls.291/292, porém até a presente data, não houve localização de bem(ns).
07/07/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
07/07/2023		Certidão de Cartório Expedida Termo - Abertura de Volume
07/07/2023		Certidão de Cartório Expedida Termo - Encerramento de Volume
07/07/2023		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80005 - Protocolo: FRPR23000380262
30/06/2023		Expedição de documento CNIB
29/06/2023		Expedição de documento pesquisa
29/06/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0543/2023 Data da Publicação: 30/06/2023 Número do Diário: 3767
28/06/2023		Remetido ao DJE Relação: 0543/2023 Teor do ato: Vistos. Fl. 273: Defiro, oficiando-se à SUSEP Superintendência de Seguros Privados e à CNSEG Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização para que informem se as devedoras acima especificadas possuem seguro, plano de previdência privada ou consórcio ativo ou aguardando encerramento junto às Administradoras de Consórcios e, em caso positivo, em qual Administradora é mantido o consórcio, e efetuado bloqueio e transferência de eventuais valores encontrados para este Juízo, até o limite do débito atualizado. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício. Prazo para atendimento e comunicação nos autos: 20 (vinte) dias. A parte credora deverá providenciar a impressão e remessa da presente, comprovando nos autos no prazo de 15 (quinze) dias. Defiro, ainda, a pesquisa "on-line" (SNIPER, CRCJUD, CENSEC e CNIB), conforme requerido pela credora. Providencie-se. Intime-se. Advogados(s): Jean Carlos Andrade de Oliveira (OAB 232992/SP)
27/06/2023		Expedição de documento ag publicação
27/06/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fl. 273: Defiro, oficiando-se à SUSEP Superintendência de Seguros Privados e à CNSEG Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização para que informem se as devedoras acima especificadas possuem seguro, plano de previdência privada ou consórcio ativo ou aguardando encerramento junto às Administradoras de Consórcios e, em caso positivo, em qual Administradora é mantido o consórcio, e efetuado bloqueio e transferência de eventuais valores encontrados para este Juízo, até o limite do débito atualizado. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício. Prazo para atendimento e comunicação nos autos: 20 (vinte) dias. A parte credora deverá providenciar a impressão e remessa da presente, comprovando nos autos no prazo de 15 (quinze) dias. Defiro, ainda, a pesquisa "on-line" (SNIPER, CRCJUD, CENSEC e CNIB), conforme requerido pela credora. Providencie-se. Intime-se.
14/06/2023		Expedição de documento CLS
13/06/2023		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80004 - Protocolo: FRPR23000347369
31/05/2023		Autos no Prazo 29/06 Vencimento: 17/07/2023
31/05/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0455/2023 Data da Publicação: 01/06/2023 Número do Diário: 3748
30/05/2023		Remetido ao DJE Relação: 0455/2023 Teor do ato: Fica a parte requerente intimada a se manifestar no prazo de dias 15 dias em prosseguimento, considerando o resultado da(s) pesquisa(s) solicitada(s) Infojud. Advogados(s): Jean Carlos Andrade de Oliveira (OAB 232992/SP)
30/05/2023		Expedição de documento PUBLICAÇÃO
30/05/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fica a parte requerente intimada a se manifestar no prazo de dias 15 dias em prosseguimento, considerando o resultado da(s) pesquisa(s) solicitada(s) Infojud.
25/05/2023		Expedição de documento pesquisa
25/05/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0431/2023 Data da Publicação: 26/05/2023 Número do Diário: 3744
24/05/2023		Remetido ao DJE Relação: 0431/2023 Teor do ato: Vistos. 1- Fls. 261: defiro nova tentativa de pesquisa "on-line" (Infojud). Providencie-se, observando-se que já houve recolhimento da taxa devida anteriormente. 2- Int. Advogados(s): Jean Carlos Andrade de Oliveira (OAB 232992/SP)
23/05/2023		Expedição de documento ag publicação
23/05/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1- Fls. 261: defiro nova tentativa de pesquisa "on-line" (Infojud). Providencie-se, observando-se que já houve recolhimento da taxa devida anteriormente. 2- Int.
18/05/2023		Expedição de documento CLS
18/05/2023		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80003 - Protocolo: FRPR23000310350
16/05/2023		Autos no Prazo 14/06 Vencimento: 30/06/2023
16/05/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0399/2023 Data da Publicação: 17/05/2023 Número do Diário: 3737
15/05/2023		Remetido ao DJE Relação: 0399/2023 Teor do ato: Fica a parte requerente intimada a se manifestar no prazo de dias 15 dias em prosseguimento, considerando o resultado da(s) pesquisa(s) solicitada(s) Renajud, Sisbajud (Negativo). Esta serventia deixa de realizar a pesquisa de bens pelo Infojud, pois o sistema por ora, apresenta problemas técnicos, impossibilitando a realização da pesquisa. Advogados(s): Jean Carlos Andrade de Oliveira (OAB 232992/SP)
15/05/2023		Expedição de documento Para Publicar
15/05/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fica a parte requerente intimada a se manifestar no prazo de dias 15 dias em prosseguimento, considerando o resultado da(s) pesquisa(s) solicitada(s) Renajud, Sisbajud (Negativo). Esta serventia deixa de realizar a pesquisa de bens pelo Infojud, pois o sistema por ora, apresenta problemas técnicos, impossibilitando a realização da pesquisa.
08/05/2023		Expedição de documento pesquisa
08/05/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0367/2023 Data da Publicação: 09/05/2023 Número do Diário: 3731
05/05/2023		Remetido ao DJE Relação: 0367/2023 Teor do ato: Vistos. 1- Fls. 244/245: defiro, a princípio, apenas pesquisa "on-line" (Sisbajud, Renajud e Infojud). Providencie-se. 2- Quanto à expedição de ofício aos Cartórios Extrajudiciais, consigno que as informações pretendidas deverá ser diligenciadas pela própria parte credora, sem a intervenção deste Juízo, tendo em vista não beneficiária da justiça gratuita. 3- Os demais pedidos serão apreciados oportunamente, se necessários forem. 4- Int. Advogados(s): Jean Carlos Andrade de Oliveira (OAB 232992/SP)
04/05/2023		Expedição de documento ag publicação
04/05/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1- Fls. 244/245: defiro, a princípio, apenas pesquisa "on-line" (Sisbajud, Renajud e Infojud). Providencie-se. 2- Quanto à expedição de ofício aos Cartórios Extrajudiciais, consigno que as informações pretendidas deverá ser diligenciadas pela própria parte credora, sem a intervenção deste Juízo, tendo em vista não beneficiária da justiça gratuita. 3- Os demais pedidos serão apreciados oportunamente, se necessários forem. 4- Int.
03/03/2023		Expedição de documento
03/03/2023		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80002 - Protocolo: FRPR23000184915
27/02/2023		Autos no Prazo 06/04 Vencimento: 12/04/2023
27/02/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0142/2023 Data da Publicação: 28/02/2023 Número do Diário: 3685
24/02/2023		Remetido ao DJE Relação: 0142/2023 Teor do ato: Autos desarquivados e á disposição do advogado Dr. Jean Carlos Andrade de Oliveira, pelo prazo de 15 dias. Advogados(s): Jean Carlos Andrade de Oliveira (OAB 232992/SP)
23/02/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Autos desarquivados e á disposição do advogado Dr. Jean Carlos Andrade de Oliveira, pelo prazo de 15 dias.
23/02/2023		Expedição de documento RELACIONAR
17/02/2023		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80001 - Protocolo: FRPR23000122493
17/02/2023		Processo Desarquivado Com Reabertura
15/01/2020		Serventuário IM
18/12/2019		Arquivado Provisoriamente
17/12/2019		Serventuário Pra Arquivar
16/12/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0473/2019 Data da Disponibilização: 16/12/2019 Data da Publicação: 17/12/2019 Número do Diário: 2954 Página: 210/216
13/12/2019		Remetido ao DJE Relação: 0473/2019 Teor do ato: Vistos. Diante do teor da certidão de fl. 234, aguarde-se provocação em arquivo. Int. Advogados(s): Jean Carlos Andrade de Oliveira (OAB 232992/SP)
13/12/2019		Proferido Despacho Vistos. Diante do teor da certidão de fl. 234, aguarde-se provocação em arquivo. Int.
30/10/2019		Serventuário aguardando minuta
30/10/2019		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu o prazo da publicação de fls. 230 sem manifestação da parte exequente.
26/08/2019		Autos no Prazo 11/10 Vencimento: 07/10/2019
26/08/2019		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 6ª. Vara Cível Recebido Por Edivaldo Volume Unico
22/08/2019		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Jean Carlos Andrade de Oliveira Vencimento: 12/09/2019
22/08/2019		Autos no Prazo 11/10 Vencimento: 03/10/2019
22/08/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0315/2019 Data da Disponibilização: 22/08/2019 Data da Publicação: 23/08/2019 Número do Diário: 2875 Página: 94/98
20/08/2019		Remetido ao DJE Relação: 0315/2019 Teor do ato: Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 dias, sobre os resultados das pesquisas INFOJUD, RENAJUD e BACENJUD de fls. 214/228. Advogados(s): Jean Carlos Andrade de Oliveira (OAB 232992/SP)
20/08/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 dias, sobre os resultados das pesquisas INFOJUD, RENAJUD e BACENJUD de fls. 214/228.
14/06/2019		Serventuário relacionar
11/06/2019		Serventuário Pesquisa Online
11/06/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80000 - Protocolo: FRPR19000615124
04/06/2019		Autos no Prazo 01/08 Vencimento: 23/07/2019
03/06/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0215/2019 Data da Disponibilização: 03/06/2019 Data da Publicação: 04/06/2019 Número do Diário: 2821 Página: 229/236
30/05/2019		Remetido ao DJE Relação: 0215/2019 Teor do ato: Vistos. 1- Fl. 203: defiro a pesquisa "on-line" (BACENJUD - bloqueio, RENAJUD e INFOJUD - pesquisa de bens) em face da parte executada. Providencie-se. 2- Antes, porém, intime-se a exequente para, no prazo de quinze dias, comprovar o recolhimento da taxa devida (Comunicado 170/11 CSM). 3- Int. Advogados(s): Jean Carlos Andrade de Oliveira (OAB 232992/SP)
29/05/2019		Decisão Vistos. 1- Fl. 203: defiro a pesquisa "on-line" (BACENJUD - bloqueio, RENAJUD e INFOJUD - pesquisa de bens) em face da parte executada. Providencie-se. 2- Antes, porém, intime-se a exequente para, no prazo de quinze dias, comprovar o recolhimento da taxa devida (Comunicado 170/11 CSM). 3- Int.
23/04/2019		Serventuário Aguardando Minuta
11/04/2019		Autos no Prazo 05/06 Vencimento: 28/05/2019
11/04/2019		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 6ª. Vara Cível Recebido Por Edivaldo Volume Unico
09/04/2019		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Volume Unico Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Jean Carlos Andrade de Oliveira Vencimento: 03/05/2019
09/04/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0142/2019 Data da Disponibilização: 09/04/2019 Data da Publicação: 10/04/2019 Número do Diário: 2785 Página: 239/242
08/04/2019		Remetido ao DJE Relação: 0142/2019 Teor do ato: Autos à disposição de Dr. Jean Carlos Andrade de Oliveira, pelo prazo de 15 dias. Advogados(s): Jean Carlos Andrade de Oliveira (OAB 232992/SP)
05/04/2019		Serventuário IMPRENSA RELAÇÃO 142
05/04/2019		Ato ordinatório Autos à disposição de Dr. Jean Carlos Andrade de Oliveira, pelo prazo de 15 dias.
04/04/2019		Serventuário PARA RELACIONAR
03/04/2019		Processo Desarquivado Com Reabertura juntada
21/03/2019		Serventuário requisitado no arquivo
31/03/2015		Arquivado Provisoriamente por Execução Frustrada no Arquivo Geral cx: 5545
26/03/2015		Serventuário para encaminhar ao arquivo
26/03/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0095/2015 Data da Disponibilização: 26/03/2015 Data da Publicação: 27/03/2015 Número do Diário: 1854 Página: 151/162
25/03/2015		Remetido ao DJE Relação: 0095/2015 Teor do ato: Vistos. 1- Consoante ensina HUMBERTO THEODORO JÚNIOR (Curso de Direito Processual Civil, vol. II, forense, pág. 1089): a falta de bens penhoráveis do devedor importa suspensão "sine die" da execução (art. 791, III). Sendo o caso dos autos, determino a suspensão do processo, que aguardará no arquivo até que a credora encontre bens penhoráveis. 2- Intime-se. Advogados(s): Jean Carlos Andrade de Oliveira (OAB 232992/SP), Alexandre Luís Maturana (OAB 279200/SP)
24/03/2015		Serventuário IMPRENSA DIA 24.03.2015
20/03/2015		Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada Vistos. 1- Consoante ensina HUMBERTO THEODORO JÚNIOR (Curso de Direito Processual Civil, vol. II, forense, pág. 1089): a falta de bens penhoráveis do devedor importa suspensão "sine die" da execução (art. 791, III). Sendo o caso dos autos, determino a suspensão do processo, que aguardará no arquivo até que a credora encontre bens penhoráveis. 2- Intime-se.
18/02/2015		Conclusos para Despacho
28/01/2015		Serventuário aguardando juntada
27/01/2015		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 6ª. Vara Cível
21/01/2015		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Alexandre Luís Maturana Vencimento: 02/02/2015
07/01/2015		Autos no Prazo 23/02
07/01/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0445/2014 Data da Disponibilização: 07/01/2015 Data da Publicação: 19/01/2015 Número do Diário: 1800 Página: 63/77
15/12/2014		Remetido ao DJE Relação: 0445/2014 Teor do ato: Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 10 dias, dando prosseguimento ao feito, HAJA VISTA A JUNTADA DA CARTA PRECATÓRIA de fls. 172/190, CUJO CUMPRIMENTO FOI NEGATIVO. Advogados(s): Jean Carlos Andrade de Oliveira (OAB 232992/SP), Alexandre Luís Maturana (OAB 279200/SP)
15/12/2014		Serventuário IMPRENSA DIA 15.12.2014
15/12/2014		Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 10 dias, dando prosseguimento ao feito, HAJA VISTA A JUNTADA DA CARTA PRECATÓRIA de fls. 172/190, CUJO CUMPRIMENTO FOI NEGATIVO.
10/10/2014		Serventuário para relacionar
08/10/2014		Serventuário aguardando juntada
04/10/2014		Serventuário aguardando juntada
02/10/2014		Serventuário aguardando juntada
29/09/2014		Serventuário para relacionar
26/09/2014		Serventuário aguardando juntada
11/09/2014		Autos no Prazo 07/10
28/08/2014		Conclusos para Despacho
25/08/2014		Serventuário aguardando juntada
13/08/2014		Autos no Prazo 25/08
13/08/2014		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 6ª. Vara Cível
07/08/2014		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Alexandre Luís Maturana Vencimento: 18/08/2014
06/08/2014		Autos no Prazo 06/09
06/08/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0265/2014 Data da Disponibilização: 06/08/2014 Data da Publicação: 07/08/2014 Número do Diário: 1705 Página: 115/134
05/08/2014		Remetido ao DJE Relação: 0265/2014 Teor do ato: Vistos. Fls. 152/153: Ante a falta de outros bens passíveis de penhora, defiro a penhora das cotas sociais que a executada Thais Andrade Silva possui junto à empresa Sombrear Persianas Ltda (fls. 153), até o valor da execução. Consoante lição de Arnaldo Rizzardo, considera-se a quota social um título de crédito sobre bem móvel, do qual emerge o exercício de direitos de sócio, mas que advêm do contrato social. Mais propriamente, adquire a natureza de um direito creditício de natureza patrimonial. Traduz, pois, uma cifra quantitativa da participação social, permitindo a procura da satisfação do valor econômico que representa. ( RIZZARDO, Arnaldo. Direito de Empresa. Lei 10.406, de 10.01.2002. p. 206. 2 ed. Rio de Janeiro:Forense, 2007). Observo, ainda, que eventual restrição estatutária não pode afetar terceiros, pois as quotas integram o patrimônio do sócio devedor, e podem constituir garantia dos credores. O devedor deve responder por todas as suas obrigações com seus bens presentes ou futuros, nos termos do art. 591 do CPC. Nesse sentido: PENHORA DE COTAS SOCIAIS - ADMISSIBILIDADE - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO IM PROVIDO. "A restrição estatutária sobre cotas sociais não pode afetar terceiros, principalmente, porque elas integram o patrimônio do sócio (devedor), como no caso concreto, e constituem garantia genérica dos credores pessoais. Fosse admissível esta restrição, bastaria a pessoa integrar todo o seu patrimônio em uma determinada sociedade, em convenção privada entre os sócios, e estaria impedida a alienação. Frustradas seriam todas as tentativas de cobrança, gerando insegurança geral o que não condiz com a realidade negocial. (Ap. n.º 9199165-28.2002, Rel. Artur Marques, nesta Câmara, 06/06/05). Expeça-se carta precatória para a efetivação da penhora, na sede da empresa, intimando-se a ré. Int. Ribeirão Preto, 13 de março de 2014. Advogados(s): Jean Carlos Andrade de Oliveira (OAB 232992/SP), Alexandre Luís Maturana (OAB 279200/SP)
04/08/2014		Serventuário IMPRENSA DIA 04.08.2014
04/08/2014		Serventuário Para Relacionar
04/08/2014		Carta Precatória Expedida Carta Precatória - Penhora Cotas Sociais (("J.G."), Avaliação e Intimação (a ser encaminhada Via Malote)
01/08/2014		Carta Precatória Expedida Carta Precat. (em caráter itinerante- "J.G.") para penhora cotas sociais coexecutada (a ser encaminhada Via Malote) expedida =agu. assinat. digital
01/08/2014		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
01/08/2014		Decisão Vistos. Fls. 152/153: Ante a falta de outros bens passíveis de penhora, defiro a penhora das cotas sociais que a executada Thais Andrade Silva possui junto à empresa Sombrear Persianas Ltda (fls. 153), até o valor da execução. Consoante lição de Arnaldo Rizzardo, considera-se a quota social um título de crédito sobre bem móvel, do qual emerge o exercício de direitos de sócio, mas que advêm do contrato social. Mais propriamente, adquire a natureza de um direito creditício de natureza patrimonial. Traduz, pois, uma cifra quantitativa da participação social, permitindo a procura da satisfação do valor econômico que representa. ( RIZZARDO, Arnaldo. Direito de Empresa. Lei 10.406, de 10.01.2002. p. 206. 2 ed. Rio de Janeiro:Forense, 2007). Observo, ainda, que eventual restrição estatutária não pode afetar terceiros, pois as quotas integram o patrimônio do sócio devedor, e podem constituir garantia dos credores. O devedor deve responder por todas as suas obrigações com seus bens presentes ou futuros, nos termos do art. 591 do CPC. Nesse sentido: PENHORA DE COTAS SOCIAIS - ADMISSIBILIDADE - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO IM PROVIDO. "A restrição estatutária sobre cotas sociais não pode afetar terceiros, principalmente, porque elas integram o patrimônio do sócio (devedor), como no caso concreto, e constituem garantia genérica dos credores pessoais. Fosse admissível esta restrição, bastaria a pessoa integrar todo o seu patrimônio em uma determinada sociedade, em convenção privada entre os sócios, e estaria impedida a alienação. Frustradas seriam todas as tentativas de cobrança, gerando insegurança geral o que não condiz com a realidade negocial. (Ap. n.º 9199165-28.2002, Rel. Artur Marques, nesta Câmara, 06/06/05). Expeça-se carta precatória para a efetivação da penhora, na sede da empresa, intimando-se a ré. Int. Ribeirão Preto, 13 de março de 2014.
14/03/2014		Expedição de documento
14/03/2014		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 6ª. Vara Cível
05/02/2014		Conclusos para Decisão Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Ana Paula Franchito Cypriano
24/01/2014		Conclusos para Despacho gabinete - N
11/11/2013		Serventuário para encaminhar à conclusão
07/11/2013		Autos no Prazo Prazo 06.12 Vencimento: 09/12/2013
06/11/2013		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 6ª. Vara Cível
27/09/2013		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Alexandre Luís Maturana
27/09/2013		Autos no Prazo 06/11
27/09/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0186/2013 Data da Disponibilização: 27/09/2013 Data da Publicação: 30/09/2013 Número do Diário: 1508 Página: 112/118
26/09/2013		Remetido ao DJE Relação: 0186/2013 Teor do ato: Vistos. 1- Fl. 137: defiro a pesquisa "on line". Prov. 2- Int. (Manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 dias, sobre o resultado da pesquisa INFOJUD de fls. 140 negativa para declarações de renda DO REQUERIDO nos anos de 2011 a 2013) Advogados(s): Jean Carlos Andrade de Oliveira (OAB 232992/SP), Alexandre Luís Maturana (OAB 279200/SP)
25/09/2013		Serventuário IMPRENSA DIA 25.09.2013
25/09/2013		Serventuário para relacionar
15/05/2013		Serventuário pesquisa on line
14/05/2013		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1- Fl. 137: defiro a pesquisa "on line". Prov. 2- Int. (Manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 dias, sobre o resultado da pesquisa INFOJUD de fls. 140 negativa para declarações de renda DO REQUERIDO nos anos de 2011 a 2013)
18/03/2013		Serventuário Para encaminhar à conclusão
14/03/2013		Serventuário Aguardando juntada
13/03/2013		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 6ª. Vara Cível
25/02/2013		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Jean Carlos Andrade de Oliveira Vencimento: 04/03/2013
22/02/2013		Autos no Prazo 15/03 Vencimento: 26/03/2013
21/02/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0029/2013 Data da Disponibilização: 21/02/2013 Data da Publicação: 22/02/2013 Número do Diário: 1359 Página: 157/172
20/02/2013		Remetido ao DJE Relação: 0029/2013 Teor do ato: Manifeste-se o(a) credor(a), em 5 dias, quanto ao prosseguimento da ação, considerando o resultado positivo do bloqueio on line, fls. 129/verso, para o valor de R$ 9,30 da executada Thais Andrade Silva- ME e de R$ 51,70 da executada Thais Andrade Silva, cuja transferência para conta judicial foi informada às fls. 131/132. Advogados(s): Jean Carlos Andrade de Oliveira (OAB 232992/SP), Alexandre Luís Maturana (OAB 279200/SP)
18/02/2013		Serventuário IMPRENSA DIA 18.02.2013
18/02/2013		Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor Manifeste-se o(a) credor(a), em 5 dias, quanto ao prosseguimento da ação, considerando o resultado positivo do bloqueio on line, fls. 129/verso, para o valor de R$ 9,30 da executada Thais Andrade Silva- ME e de R$ 51,70 da executada Thais Andrade Silva, cuja transferência para conta judicial foi informada às fls. 131/132.
18/02/2013		Serventuário para relacionar
14/12/2012		Serventuário Aguardando juntada
28/11/2012		Serventuário Pesquisa on line
26/10/2012		Serventuário Pesquisa on-line
23/10/2012		Serventuário Aguardando juntada
04/10/2012		Autos no Prazo 30/10 Vencimento: 07/11/2012
04/10/2012		Certidão de Publicação Expedida Relação :0152/2012 Data da Disponibilização: 04/10/2012 Data da Publicação: 05/10/2012 Número do Diário: 1281 Página: 157/170
03/10/2012		Remetido ao DJE Relação: 0152/2012 Teor do ato: Vistos. 1- Fl. 116: defiro as pesquisas pelo sistema "on line", após o recolhimento da taxa devida. 2- Int. Advogados(s): Jean Carlos Andrade de Oliveira (OAB 232992/SP), Alexandre Luís Maturana (OAB 279200/SP)
02/10/2012		Serventuário IMPRENSA DIA 02.10.2012
01/10/2012		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1- Fl. 116: defiro as pesquisas pelo sistema "on line", após o recolhimento da taxa devida. 2- Int.
04/07/2012		Serventuário para encaminhar a conclusão
27/06/2012		Serventuário Aguardando juntada
03/04/2012		Autos no Prazo 10/07 Vencimento: 03/05/2012
03/04/2012		Certidão de Publicação Expedida Relação :0026/2012 Data da Disponibilização: 03/04/2012 Data da Publicação: 04/04/2012 Número do Diário: 1157 Página: 196/208
02/04/2012		Remetido ao DJE Relação: 0026/2012 Teor do ato: Vistos. 1- Homologo o acordo celebrado entre as partes às fls. 111/113, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. 2- Em razão do acordo, suspendo a execução, nos termos do art. 792 do Código de Processo Civil, pelo prazo convencionado para o cumprimento voluntário da obrigação pelos devedores, aguardando-se em Cartório. 3. Int. Advogados(s): Jean Carlos Andrade de Oliveira (OAB 232992/SP), Alexandre Luís Maturana (OAB 279200/SP)
30/03/2012		Serventuário Imprensa - 30/03/12.
30/03/2012		Serventuário para ralcionar - separado
28/03/2012		Decisão Vistos. 1- Homologo o acordo celebrado entre as partes às fls. 111/113, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. 2- Em razão do acordo, suspendo a execução, nos termos do art. 792 do Código de Processo Civil, pelo prazo convencionado para o cumprimento voluntário da obrigação pelos devedores, aguardando-se em Cartório. 3. Int.
12/03/2012		Serventuário Para encaminhar à cls.
19/12/2011		LAUDA R. despacho de fl.102: "Vistos 1. Providencie a exequente, em 10 dias, o reconhecimento da firma da executada no acordo de fls, 99/101, considerando não possuir procurador constituído nos autos."
21/11/2011		PARA RELACIONAR
07/11/2011		Aguardando Juntada
24/10/2011		PARA RELACIONAR
21/10/2011		Conclusos para Despacho
10/10/2011		Para encaminhar a conclusao
05/10/2011		Aguardando Juntada
02/09/2011		Aguardando Prazo
30/08/2011		LAUDA R. despacho de fl. 94: "Vistos. 1-Fls. 89/90: defiro a expedição de Carta Precatória para intimação das executadas para, em três dias, pagar o débito, sob pena de penhora. 2-Carta Precatória em mãos da credora que deverá comprovar a sua distribuição em 15 dias, contados da retirada em Cartório. 3-Após, apreciarei os demais requerimentos de fl. 90. 4-Int." (Obs.: Desconsidere a credora o item 2 supra.)
05/08/2011		PARA RELACIONAR
04/08/2011		PARA RELACIONAR
03/08/2011		Outros Conf. carta Precat. (J.G.)
17/06/2011		Datilografia
14/06/2011		Carga Xerox - Carga baixada em 17/06/2011
13/06/2011		Xerox (P/ INSTRUIR CARTA PRECAT. A SER EXPEDIDA - J.G.)
10/06/2011		Datilografia
09/06/2011		Conclusos para Despacho
12/05/2011		Para encaminhar a conclusao
06/12/2010		LAUDA R. despacho de fl. 67: "Vistos. 1-Homologo o acordo celebrado entre as partes, de fls. 62/66, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. 2-Em razão do acordo, suspendo a execução, nos termos do art. 792 do Cód. de Proc. Civil, pelo prazo convencionado para o cumprimento voluntário da obrigação pela devedora, aguardando-se em Cartório. 3-Int."
26/08/2010		LAUDA R. despacho de fl. 56: "Vistos. 1-Fls. 53/54: mantenho a decisão agravada. 2-Nesta data, prestei as informações, conforme cópia em frente, digitada em uma lauda, apenas no anverso. 3-Int."
05/08/2010		Carga ao Advogado JEAN CARLOS ANDRADE DE OLIVEIRA - Carga baixada em 06/08/2010
28/07/2010		Carga ao Advogado JEAN CARLOS ANDRADE DE OLIVEIRA - Carga baixada em 29/07/2010
23/07/2010		LAUDA R. despacho de fl. 37: "Vistos. 1-Indefiro o pedido de justiça gratuita formulado pela exequente, por não ter comprovado sua insuficiência financeira, o que impõe-se por ser uma pessoa jurídica de fins lucrativos. Neste sentido, a jurisprudência SEGUE FUNDAMENTAÇÃO. 2-Sendo assim, intime-se a exequente para, em dez dias, sob pena de extinção do processo, comprovar o recolhimento das custas iniciais. 3-Int."

Data	Tipo
10/06/2019	Petição
30/01/2023	Petições Diversas
01/03/2023	Petições Diversas
17/05/2023	Petições Diversas
07/06/2023	Petições Diversas
30/06/2023	Petições Diversas
26/07/2023	Petições Diversas
01/12/2023	Petições Diversas
23/01/2024	Petições Diversas
19/04/2024	Pedido de Penhora On-Line
18/07/2024	Petições Diversas
04/08/2025	Petição Intermediária
29/09/2025	Petições Diversas
02/10/2025	Petições Diversas
07/10/2025	Petições Diversas
11/11/2025	Petições Diversas
16/12/2025	Petições Diversas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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