| Reqte |
Condominio Parque Residencial Jardim das Pedras
Advogado: Darkson William Martins Ribeiro Advogado: Fernando Leão de Moraes |
| Reqdo |
Espolio de Sebastiao Fernandes Conceicao
Advogada: Janaina da Silva Tolentino |
| Interesdo. |
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Advogado: Antonio Kehdi Neto |
| Gestor | Hugo Alexandre Pedro Alem |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 24/02/2026 |
Certidão Juntada
Certidão de Carta Recebida Pelos Correios |
| 24/02/2026 |
Certidão Juntada
Certidão de Carta Recebida Pelos Correios |
| 24/02/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0331/2026 Data da Publicação: 25/02/2026 |
| 23/02/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WRPR.26.70082315-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/02/2026 16:18 |
| 23/02/2026 |
Carta Expedida
Processo Digital - Carta - Cientificação - Hastas Públicas - NOVO CPC |
| 24/02/2026 |
Certidão Juntada
Certidão de Carta Recebida Pelos Correios |
| 24/02/2026 |
Certidão Juntada
Certidão de Carta Recebida Pelos Correios |
| 24/02/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0331/2026 Data da Publicação: 25/02/2026 |
| 23/02/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WRPR.26.70082315-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/02/2026 16:18 |
| 23/02/2026 |
Carta Expedida
Processo Digital - Carta - Cientificação - Hastas Públicas - NOVO CPC |
| 23/02/2026 |
Carta Expedida
Processo Digital - Carta - Cientificação - Hastas Públicas - NOVO CPC |
| 23/02/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0331/2026 Teor do ato: Certifico e dou fé que foram agendadas as datas para a hasta pública, sendo que o 1º leilão terá início em 02 de março de 2026, a partir das 08:00 horas, encerrando-se em 04 de março de 2026, às 15:00 horas. Caso os lances ofertados não atinjam o valor da avaliação do bem no 1º leilão, o leilão seguir-se-á sem interrupção até às 15:00 horas do dia 25 de março de 2026 - 2º leilão. Advogados(s): Antonio Kehdi Neto (OAB 111604/SP), Fernando Leão de Moraes (OAB 187409/SP), Alessandra Raquel Hatamoto Feltrin (OAB 242181/SP), Janaina da Silva Tolentino (OAB 280783/SP), Darkson William Martins Ribeiro (OAB 291037/SP) |
| 23/02/2026 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Certifico e dou fé que foram agendadas as datas para a hasta pública, sendo que o 1º leilão terá início em 02 de março de 2026, a partir das 08:00 horas, encerrando-se em 04 de março de 2026, às 15:00 horas. Caso os lances ofertados não atinjam o valor da avaliação do bem no 1º leilão, o leilão seguir-se-á sem interrupção até às 15:00 horas do dia 25 de março de 2026 - 2º leilão. |
| 23/02/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0326/2026 Data da Publicação: 24/02/2026 |
| 20/02/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0326/2026 Teor do ato: Vistos. Verifique a serventia se correto o edital de leilão, intimando-se as partes e eventuais terceiros interessados. Sem prejuízo, ciência às partes da manifestação do leiloeiro, atendendo-se o credor o solicitado, quando o caso. Cumpra-se com urgência. Prov. e int. Advogados(s): Antonio Kehdi Neto (OAB 111604/SP), Fernando Leão de Moraes (OAB 187409/SP), Alessandra Raquel Hatamoto Feltrin (OAB 242181/SP), Janaina da Silva Tolentino (OAB 280783/SP), Darkson William Martins Ribeiro (OAB 291037/SP) |
| 20/02/2026 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Verifique a serventia se correto o edital de leilão, intimando-se as partes e eventuais terceiros interessados. Sem prejuízo, ciência às partes da manifestação do leiloeiro, atendendo-se o credor o solicitado, quando o caso. Cumpra-se com urgência. Prov. e int. |
| 20/02/2026 |
Conclusos para Despacho
|
| 11/12/2025 |
Praça / Leilão Juntada
Nº Protocolo: WRPR.25.70742759-7 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 11/12/2025 07:15 |
| 10/12/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1924/2025 Data da Publicação: 11/12/2025 |
| 09/12/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1924/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 435: indefiro uma vez que as pesquisas de busca de endereço se mostraram ineficazes e os requeridos Wagner Lopes e Raymunda Ferreira foram citados por edital. Sem prejuízo regularize-se a serventia o cadastro a fim de constar a coexecutada Raymunda. A avaliação nas execuções tem um fim específico, diferindo conceitualmente de avaliações comuns. Ela visa possibilitar a alienação em leilão, de maneira que a avaliação deve representar sempre essa possibilidade concreta e não representar eventual pretensão do devedor. O ilustre perito judicial cercou-se de todas as cautelas na avaliação, de maneira que a avaliação deve ser prestigiada. Logo, não há nenhum elemento de convicção no sentido de que o perito judicial não tenha analisado de forma detalhada o imóvel em questão, bem como que não tenha atentado para as características gerais e específicas do imóvel. Não há, pois, nenhuma mácula no trabalho técnico apresentado pelo perito judicial que cercou-se das cautelas necessárias para a apuração do valor de mercado do bem penhorado. Ante o exposto, rejeito as impugnações dos executados e consequentemente HOMOLOGO o laudo de avaliação de fls. 464/478, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos. A avaliação do bem deverá ser atualizada até a data do protocolo do edital, de acordo com os índices da tabela prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. A partir da publicação desta decisão e até cinco dias antes da realização do primeiro pregão, caberá ao exequente apresentar o cálculo atualizado do débito diretamente ao leiloeiro. Nomeio o Leiloeiro Oficial HUGO ALEXANDRE PEDRO ALEM (da VEGAS EVENTOS RP LTDA - VEGAS LEILÕES), especializado na gestão do sistema de alienação judicial eletrônica, para realizar a venda do(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos em epígrafe, com divulgação e captação de lances em tempo real, através do Portal da rede internet www.vegasleiloes.com.br, ferramenta devidamente habilitada perante o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Nos termos do art. 31 do Provimento CSM nº 1.625/2009 que disciplina o Leilão Eletrônico tal como determinado pelo art. 882, §§1º e 2º, do CPC, intime-se o leiloeiro para agendar dia para o início da 1ª hasta pública, onde serão captados lances a partir do valor da avaliação. Não havendo lance superior à importância da avaliação nos 3 dias seguintes ao início da 1ª hasta, seguir-se-á sem interrupção o 2º pregão que se estenderá por no mínimo 20 dias e se encerrará no dia a ser definido pelo leiloeiro. No 2º pregão não serão admitidos lances que ofereçam preço vil (art. 891 do CPC) e a alienação se dará pelo maior lanço ofertado, ficando a sua aceitação ou não a critério deste Juízo. Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal para que participem da hasta, fornecendo todas as informações solicitadas e requeridas pelo provimento. Pela imprensa oficial, após a informação pelo leiloeiro das datas dos leilões a realizaram de forma eletrônica, as partes serão intimadas das respectivas datas, locais e desde já intimadas da forma de realização do leilão do bem penhorado. O edital será publicado em conformidade com o art. 887, §§1º e 2º, do Código de Processo Civil. Fica decidido que o arrematante arcará com os eventuais débitos pendentes que recaiam sobre o bem, exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários conforme o art. 130, parágrafo único, do CTN, além da comissão do gestor fixada em 5% sobre o valor do lance vencedor. Valendo este despacho como ofício, autorizo os funcionários da Vegas Leilões e Eventos Ltda. - ME, devidamente identificados, a providenciar o cadastro e agendamento, pela internet, dos interessados em vistoriar o bem penhorado, cabendo aos responsáveis pela guarda facultar o ingresso dos interessados, designando-se datas para as visitas, além de providenciar a extração de cópia dos autos e de fotografias do(s) bem(ns) para inseri-lo(s) no portal do Gestor, a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento das características do bem, que serão vendidos no estado em que se encontram. Intime-se. Advogados(s): Antonio Kehdi Neto (OAB 111604/SP), Fernando Leão de Moraes (OAB 187409/SP), Alessandra Raquel Hatamoto Feltrin (OAB 242181/SP), Janaina da Silva Tolentino (OAB 280783/SP), Darkson William Martins Ribeiro (OAB 291037/SP) |
| 09/12/2025 |
Hasta Pública Deferida
Vistos. Fls. 435: indefiro uma vez que as pesquisas de busca de endereço se mostraram ineficazes e os requeridos Wagner Lopes e Raymunda Ferreira foram citados por edital. Sem prejuízo regularize-se a serventia o cadastro a fim de constar a coexecutada Raymunda. A avaliação nas execuções tem um fim específico, diferindo conceitualmente de avaliações comuns. Ela visa possibilitar a alienação em leilão, de maneira que a avaliação deve representar sempre essa possibilidade concreta e não representar eventual pretensão do devedor. O ilustre perito judicial cercou-se de todas as cautelas na avaliação, de maneira que a avaliação deve ser prestigiada. Logo, não há nenhum elemento de convicção no sentido de que o perito judicial não tenha analisado de forma detalhada o imóvel em questão, bem como que não tenha atentado para as características gerais e específicas do imóvel. Não há, pois, nenhuma mácula no trabalho técnico apresentado pelo perito judicial que cercou-se das cautelas necessárias para a apuração do valor de mercado do bem penhorado. Ante o exposto, rejeito as impugnações dos executados e consequentemente HOMOLOGO o laudo de avaliação de fls. 464/478, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos. A avaliação do bem deverá ser atualizada até a data do protocolo do edital, de acordo com os índices da tabela prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. A partir da publicação desta decisão e até cinco dias antes da realização do primeiro pregão, caberá ao exequente apresentar o cálculo atualizado do débito diretamente ao leiloeiro. Nomeio o Leiloeiro Oficial HUGO ALEXANDRE PEDRO ALEM (da VEGAS EVENTOS RP LTDA - VEGAS LEILÕES), especializado na gestão do sistema de alienação judicial eletrônica, para realizar a venda do(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos em epígrafe, com divulgação e captação de lances em tempo real, através do Portal da rede internet www.vegasleiloes.com.br, ferramenta devidamente habilitada perante o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Nos termos do art. 31 do Provimento CSM nº 1.625/2009 que disciplina o Leilão Eletrônico tal como determinado pelo art. 882, §§1º e 2º, do CPC, intime-se o leiloeiro para agendar dia para o início da 1ª hasta pública, onde serão captados lances a partir do valor da avaliação. Não havendo lance superior à importância da avaliação nos 3 dias seguintes ao início da 1ª hasta, seguir-se-á sem interrupção o 2º pregão que se estenderá por no mínimo 20 dias e se encerrará no dia a ser definido pelo leiloeiro. No 2º pregão não serão admitidos lances que ofereçam preço vil (art. 891 do CPC) e a alienação se dará pelo maior lanço ofertado, ficando a sua aceitação ou não a critério deste Juízo. Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal para que participem da hasta, fornecendo todas as informações solicitadas e requeridas pelo provimento. Pela imprensa oficial, após a informação pelo leiloeiro das datas dos leilões a realizaram de forma eletrônica, as partes serão intimadas das respectivas datas, locais e desde já intimadas da forma de realização do leilão do bem penhorado. O edital será publicado em conformidade com o art. 887, §§1º e 2º, do Código de Processo Civil. Fica decidido que o arrematante arcará com os eventuais débitos pendentes que recaiam sobre o bem, exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários conforme o art. 130, parágrafo único, do CTN, além da comissão do gestor fixada em 5% sobre o valor do lance vencedor. Valendo este despacho como ofício, autorizo os funcionários da Vegas Leilões e Eventos Ltda. - ME, devidamente identificados, a providenciar o cadastro e agendamento, pela internet, dos interessados em vistoriar o bem penhorado, cabendo aos responsáveis pela guarda facultar o ingresso dos interessados, designando-se datas para as visitas, além de providenciar a extração de cópia dos autos e de fotografias do(s) bem(ns) para inseri-lo(s) no portal do Gestor, a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento das características do bem, que serão vendidos no estado em que se encontram. Intime-se. |
| 20/08/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
Requerida - sem manifestação |
| 20/08/2025 |
Conclusos para Decisão
|
| 02/06/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0473/2025 Data da Publicação: 03/06/2025 |
| 02/06/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0473/2025 Data da Publicação: 03/06/2025 |
| 02/06/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0473/2025 Data da Publicação: 03/06/2025 |
| 02/06/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0473/2025 Data da Publicação: 03/06/2025 |
| 02/06/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0473/2025 Data da Publicação: 03/06/2025 |
| 02/06/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0473/2025 Data da Publicação: 03/06/2025 |
| 02/06/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0473/2025 Data da Publicação: 03/06/2025 |
| 02/06/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0473/2025 Data da Publicação: 03/06/2025 |
| 02/06/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0473/2025 Data da Publicação: 03/06/2025 |
| 02/06/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0473/2025 Data da Publicação: 03/06/2025 |
| 02/06/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0473/2025 Data da Publicação: 03/06/2025 |
| 02/06/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0473/2025 Data da Publicação: 03/06/2025 |
| 02/06/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0473/2025 Data da Publicação: 03/06/2025 |
| 02/06/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0473/2025 Data da Publicação: 03/06/2025 |
| 02/06/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0473/2025 Data da Publicação: 03/06/2025 |
| 02/06/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0473/2025 Data da Publicação: 03/06/2025 |
| 02/06/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0473/2025 Data da Publicação: 03/06/2025 |
| 02/06/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0473/2025 Data da Publicação: 03/06/2025 |
| 02/06/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0473/2025 Data da Publicação: 03/06/2025 |
| 02/06/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0473/2025 Data da Publicação: 03/06/2025 |
| 02/06/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0473/2025 Data da Publicação: 03/06/2025 |
| 02/06/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0473/2025 Data da Publicação: 03/06/2025 |
| 02/06/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0473/2025 Data da Publicação: 03/06/2025 |
| 02/06/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0473/2025 Data da Publicação: 03/06/2025 |
| 29/05/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0473/2025 Teor do ato: Manifeste-se a parte contrária sobre os documentos juntados aos autos, no prazo de 15 dias. Após conclusos para decisão. Advogados(s): Antonio Kehdi Neto (OAB 111604/SP), Fernando Leão de Moraes (OAB 187409/SP), Alessandra Raquel Hatamoto Feltrin (OAB 242181/SP), Janaina da Silva Tolentino (OAB 280783/SP), Darkson William Martins Ribeiro (OAB 291037/SP) |
| 26/05/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Manifeste-se a parte contrária sobre os documentos juntados aos autos, no prazo de 15 dias. Após conclusos para decisão. |
| 30/04/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WRPR.25.70238167-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/04/2025 11:51 |
| 29/04/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0384/2025 Data da Publicação: 30/04/2025 Número do Diário: 4192 |
| 25/04/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0384/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 678: manifeste-se o polo ativo a respeito, apresentando, se o caso, planilha atualizada do débito. Após, nova vista ao polo passivo. Int. Advogados(s): Antonio Kehdi Neto (OAB 111604/SP), Fernando Leão de Moraes (OAB 187409/SP), Alessandra Raquel Hatamoto Feltrin (OAB 242181/SP), Janaina da Silva Tolentino (OAB 280783/SP), Darkson William Martins Ribeiro (OAB 291037/SP) |
| 25/04/2025 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 678: manifeste-se o polo ativo a respeito, apresentando, se o caso, planilha atualizada do débito. Após, nova vista ao polo passivo. Int. |
| 05/02/2025 |
Conclusos para Decisão
|
| 28/11/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WRPR.24.70672959-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/11/2024 11:33 |
| 04/11/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0909/2024 Data da Publicação: 06/11/2024 Número do Diário: 4086 |
| 04/11/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0909/2024 Teor do ato: Fls. 672/673: tendo em vista a manifestação do autor, conforme determinado às fls. 669, faço os autos com vista à parte requerida, pelo prazo de 15 dias. Advogados(s): Antonio Kehdi Neto (OAB 111604/SP), Fernando Leão de Moraes (OAB 187409/SP), Alessandra Raquel Hatamoto Feltrin (OAB 242181/SP), Janaina da Silva Tolentino (OAB 280783/SP), Darkson William Martins Ribeiro (OAB 291037/SP) |
| 01/11/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Fls. 672/673: tendo em vista a manifestação do autor, conforme determinado às fls. 669, faço os autos com vista à parte requerida, pelo prazo de 15 dias. |
| 14/08/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WRPR.24.70461524-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/08/2024 16:29 |
| 14/08/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0631/2024 Data da Publicação: 15/08/2024 Número do Diário: 4028 |
| 13/08/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0631/2024 Teor do ato: VISTOS. 1. Traga o polo exequente planilha atualizada do débito, considerando os pagamentos efetuados pela parte contrária no curso do processo. Prazo: 15 (quinze) dias. 2. Após, vista à parte contrária no mesmo prazo (ato ordinatório) e tornem conclusos (minuta). Intime-se. Advogados(s): Antonio Kehdi Neto (OAB 111604/SP), Fernando Leão de Moraes (OAB 187409/SP), Alessandra Raquel Hatamoto Feltrin (OAB 242181/SP), Janaina da Silva Tolentino (OAB 280783/SP), Darkson William Martins Ribeiro (OAB 291037/SP) |
| 12/08/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
VISTOS. 1. Traga o polo exequente planilha atualizada do débito, considerando os pagamentos efetuados pela parte contrária no curso do processo. Prazo: 15 (quinze) dias. 2. Após, vista à parte contrária no mesmo prazo (ato ordinatório) e tornem conclusos (minuta). Intime-se. |
| 12/08/2024 |
Conclusos para Decisão
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| 12/08/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 26/06/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WRPR.24.70360778-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/06/2024 12:34 |
| 21/06/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WRPR.24.70352264-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/06/2024 15:16 |
| 30/04/2024 |
Conclusos para Decisão
|
| 17/01/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0028/2024 Data da Publicação: 22/01/2024 Número do Diário: 3889 |
| 16/01/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0028/2024 Teor do ato: 1 - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital, não sendo mais admitido o protocolo de petições físicas. 2 - Em observância ao princípio de colaboração e visando a celeridade processual, podem as partes apresentar um sumário (com as principais peças processuais e decisões indicando as páginas no digital), tendo em vista que não há a categorização das peças com a conversão para o meio digital. 3 - A partir da publicação deste ato ficam retomados os eventuais prazos processuais em curso nos presentes autos, nos termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº566/2022 (DJE de 06/09/2022, pág. 14). 4 - Manifestem-se, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização". 5 - Não é necessário peticionar apenas para informar que não há erro de digitalização. Advogados(s): Antonio Kehdi Neto (OAB 111604/SP), Fernando Leão de Moraes (OAB 187409/SP), Alessandra Raquel Hatamoto Feltrin (OAB 242181/SP), Janaina da Silva Tolentino (OAB 280783/SP), Darkson William Martins Ribeiro (OAB 291037/SP) |
| 15/01/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
1 - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital, não sendo mais admitido o protocolo de petições físicas. 2 - Em observância ao princípio de colaboração e visando a celeridade processual, podem as partes apresentar um sumário (com as principais peças processuais e decisões indicando as páginas no digital), tendo em vista que não há a categorização das peças com a conversão para o meio digital. 3 - A partir da publicação deste ato ficam retomados os eventuais prazos processuais em curso nos presentes autos, nos termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº566/2022 (DJE de 06/09/2022, pág. 14). 4 - Manifestem-se, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização". 5 - Não é necessário peticionar apenas para informar que não há erro de digitalização. |
| 15/11/2023 |
Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
|
| 20/10/2023 |
Remetidos os Autos para Local Externo
Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada |
| 11/10/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0893/2023 Data da Publicação: 16/10/2023 Número do Diário: 3839 |
| 10/10/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0893/2023 Teor do ato: Vistos. Sobre o pedido do polo passivo/executado de fls. 232, colha-se o parecer da Defensoria Pública, encaminhando-se os autos com vista. Prov. Advogados(s): Antonio Kehdi Neto (OAB 111604/SP), Fernando Leão de Moraes (OAB 187409/SP), Alessandra Raquel Hatamoto Feltrin (OAB 242181/SP), Janaina da Silva Tolentino (OAB 280783/SP), Darkson William Martins Ribeiro (OAB 291037/SP) |
| 10/10/2023 |
Ofício Expedido
Desarquivamento de Autos |
| 10/10/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que, nesta data, procedi à abertura do 2° volume dos autos do processo em epígrafe às fls. 204, em cumprimento ao item 47 e seus subitens do Capítulo II das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. |
| 10/10/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que, nesta data, procedi ao encerramento do 1° volume dos autos do processo em epígrafe às fls. 202, em cumprimento ao item 47 e seus subitens do Capítulo II das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. |
| 10/10/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem manifestação da parte exequente. Nada Mais. Ribeirão Preto, 15 de julho de 2014. Eu, ___, Ângelo Aparecido Donizete Anzini, Escrevente Técnico Judiciário. |
| 10/10/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 10/10/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem manifestação da parte exequente. Certifico ainda que conforme determinado, procedi a remessa dos autos ao arquivo. Nada Mais. Ribeirão Preto, 13 de agosto de 2014. Eu, ___, Ângelo Aparecido Donizete Anzini, Escrevente Técnico Judiciário. |
| 10/10/2023 |
Proferido Despacho
Vistos. Sobre o pedido do polo passivo/executado de fls. 232, colha-se o parecer da Defensoria Pública, encaminhando-se os autos com vista. Prov. |
| 10/10/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 10/10/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 25/09/2023 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 7ª. Vara Cível |
| 11/07/2023 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu
Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Janaina da Silva Tolentino |
| 26/06/2023 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 7ª. Vara Cível |
| 16/06/2023 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Graziela Eloi Gonçalves |
| 14/06/2023 |
Autos no Prazo
|
| 14/06/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0499/2023 Data da Publicação: 15/06/2023 Número do Diário: 3756 |
| 13/06/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0499/2023 Teor do ato: VISTOS. 1. Exclua-se do sistema a anotação de "extinção". 2. Fls. 371: defiro, expedindo-se MLE em favor do perito. 3. Sobre o laudo pericial, manifestem-se as partes no prazo individual e sucessivo de 15 (quinze) dias (art. 477, § 1º, NCPC), iniciando-se pelo polo ativo. 4. Por último, manifeste-se o polo ativo sobre eventual interesse na conversão deste processo físico em tramitação digital. Providencie-se e Intime-se. NC: Ciência a parte interessada de que o mandado de levantamento eletrônico foi expedido e estará disponível em conta após os tramites legais. Eventual consulta deverá ser feita pelo interessada junto à conta indicada ou junto ao processo. Advogados(s): Antonio Kehdi Neto (OAB 111604/SP), Fernando Leão de Moraes (OAB 187409/SP), Alessandra Raquel Hatamoto Feltrin (OAB 242181/SP), Janaina da Silva Tolentino (OAB 280783/SP), Darkson William Martins Ribeiro (OAB 291037/SP) |
| 12/06/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
VISTOS. 1. Exclua-se do sistema a anotação de "extinção". 2. Fls. 371: defiro, expedindo-se MLE em favor do perito. 3. Sobre o laudo pericial, manifestem-se as partes no prazo individual e sucessivo de 15 (quinze) dias (art. 477, § 1º, NCPC), iniciando-se pelo polo ativo. 4. Por último, manifeste-se o polo ativo sobre eventual interesse na conversão deste processo físico em tramitação digital. Providencie-se e Intime-se. NC: Ciência a parte interessada de que o mandado de levantamento eletrônico foi expedido e estará disponível em conta após os tramites legais. Eventual consulta deverá ser feita pelo interessada junto à conta indicada ou junto ao processo. |
| 07/06/2023 |
Processo Desarquivado Com Reabertura
|
| 07/06/2023 |
Processo Desarquivado Sem Reabertura
|
| 07/06/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 01/06/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
VISTOS. 1. Exclua-se do sistema a anotação de "extinção". 2. Fls. 371: defiro, expedindo-se MLE em favor do perito. 3. Sobre o laudo pericial, manifestem-se as partes no prazo individual e sucessivo de 15 (quinze) dias (art. 477, § 1º, NCPC), iniciando-se pelo polo ativo. 4. Por último, manifeste-se o polo ativo sobre eventual interesse na conversão deste processo físico em tramitação digital. Providencie-se e Intime-se. |
| 29/05/2023 |
Conclusos para Decisão
|
| 18/05/2023 |
Remetidos os Autos à Minuta
|
| 18/05/2023 |
Petição Juntada
22676-6 |
| 28/03/2023 |
Autos no Prazo
|
| 24/03/2023 |
Autos no Prazo
|
| 24/03/2023 |
Recebidos os Autos do Perito
Francisco Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 7ª. Vara Cível |
| 15/03/2023 |
Remetidos os Autos para o Perito
Francisco Tipo de local de destino: Perito Especificação do local de destino: Perito |
| 15/03/2023 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Sumário - Número: 80013 - Protocolo: FRPR23000121861 |
| 19/01/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0036/2023 Data da Publicação: 23/01/2023 Número do Diário: 3661 |
| 18/01/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0036/2023 Teor do ato: VISTOS. 1. Fls. 345/346: a defesa dos devedores hipotecários por negativa geral apresentada pela DPE (curadora especial) não elide, no caso concreto o pedido de avaliação e praceamento do imóvel, razão pela qual REJEITO a impugnação à penhora apresentada. 2. Verificado recolhimento dos honorários periciais (fls. 218) e a intimação dos interessados (fls. 250 e 342), cumpra-se o item "2" da decisão de fls. 219, com brevidade. 3. Sem prejuízo, traga o polo exequente cópia da certidão de matrícula atualizada do imóvel e planilha de cálculo atualizada do débito. Intime-se.. Advogados(s): Antonio Kehdi Neto (OAB 111604/SP), Fernando Leão de Moraes (OAB 187409/SP), Alessandra Raquel Hatamoto Feltrin (OAB 242181/SP), Janaina da Silva Tolentino (OAB 280783/SP), Darkson William Martins Ribeiro (OAB 291037/SP) |
| 18/01/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
VISTOS. 1. Fls. 345/346: a defesa dos devedores hipotecários por negativa geral apresentada pela DPE (curadora especial) não elide, no caso concreto o pedido de avaliação e praceamento do imóvel, razão pela qual REJEITO a impugnação à penhora apresentada. 2. Verificado recolhimento dos honorários periciais (fls. 218) e a intimação dos interessados (fls. 250 e 342), cumpra-se o item "2" da decisão de fls. 219, com brevidade. 3. Sem prejuízo, traga o polo exequente cópia da certidão de matrícula atualizada do imóvel e planilha de cálculo atualizada do débito. Intime-se.. |
| 10/11/2022 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
VISTOS. 1. Fls. 345/346: a defesa dos devedores hipotecários por negativa geral apresentada pela DPE (curadora especial) não elide, no caso concreto o pedido de avaliação e praceamento do imóvel, razão pela qual REJEITO a impugnação à penhora apresentada. 2. Verificado recolhimento dos honorários periciais (fls. 218) e a intimação dos interessados (fls. 250 e 342), cumpra-se o item "2" da decisão de fls. 219, com brevidade. 3. Sem prejuízo, traga o polo exequente cópia da certidão de matrícula atualizada do imóvel e planilha de cálculo atualizada do débito. Intime-se. |
| 03/11/2022 |
Recebidos os Autos da Conclusão
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 7ª. Vara Cível |
| 03/08/2022 |
Conclusos para Decisão
Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Thomaz Carvalhaes Ferreira |
| 02/06/2022 |
Remetidos os Autos à Minuta
|
| 02/06/2022 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Sumário - Número: 80012 - Protocolo: FRPR22000117293 |
| 28/03/2022 |
Autos no Prazo
|
| 25/03/2022 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 7ª. Vara Cível |
| 18/03/2022 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Fernando Leão de Moraes |
| 17/03/2022 |
Autos no Prazo
|
| 15/03/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0235/2022 Data da Publicação: 16/03/2022 Número do Diário: 3466 |
| 14/03/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0235/2022 Teor do ato: Vistos. Sobre a contestação apresentada pela Curadora Especial, nos interesse dos coexecutados Wagner Lopes e Raymunda Ferreira Lopes, manifeste-se o polo ativo exequente em 15 dias, requerendo o que de direito. Intimem-se. Advogados(s): Antonio Kehdi Neto (OAB 111604/SP), Fernando Leão de Moraes (OAB 187409/SP), Alessandra Raquel Hatamoto Feltrin (OAB 242181/SP), Janaina da Silva Tolentino (OAB 280783/SP), Darkson William Martins Ribeiro (OAB 291037/SP) |
| 11/03/2022 |
Proferido Despacho
Vistos. Sobre a contestação apresentada pela Curadora Especial, nos interesse dos coexecutados Wagner Lopes e Raymunda Ferreira Lopes, manifeste-se o polo ativo exequente em 15 dias, requerendo o que de direito. Intimem-se. |
| 22/02/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 17/11/2021 |
Remetidos os Autos à Minuta
|
| 17/11/2021 |
Contestação Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Contestação em Procedimento Sumário - Número: 80011 - Protocolo: FRPR21000307741 |
| 27/09/2021 |
Remetidos os Autos à Minuta
|
| 27/09/2021 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 27/09/2021 |
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 7ª. Vara Cível |
| 13/09/2021 |
Remetidos os Autos para a Defensoria Pública com Vista
Tipo de local de destino: Defensoria Pública Especificação do local de destino: Defensoria Pública |
| 09/08/2021 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 14/06/2021 |
Autos no Prazo
|
| 01/06/2021 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Sumário - Número: 80010 - Protocolo: FRPR20000323650 |
| 31/05/2021 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 12/11/2020 |
Autos no Prazo
|
| 12/11/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0394/2020 Data da Disponibilização: 12/11/2020 Data da Publicação: 13/11/2020 Número do Diário: 3165 Página: 170/173 |
| 11/11/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0394/2020 Teor do ato: nota de cartório: providencie o polo ativo o complemento da taxa judiciária referente à publicação do edital de fls. 334, no valor R$ 269,22 (1.612 x R$ 0,21 - R$ 69,30). Advogados(s): Antonio Kehdi Neto (OAB 111604/SP), Fernando Leão de Moraes (OAB 187409/SP), Janaina da Silva Tolentino (OAB 280783/SP), Darkson William Martins Ribeiro (OAB 291037/SP) |
| 11/11/2020 |
Ato ordinatório
nota de cartório: providencie o polo ativo o complemento da taxa judiciária referente à publicação do edital de fls. 334, no valor R$ 269,22 (1.612 x R$ 0,21 - R$ 69,30). |
| 11/11/2020 |
Edital de Citação Expedido
Edital - Citação - Genérico - Cível |
| 28/01/2020 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Sumário - Número: 80009 - Protocolo: FRPR19001267877 |
| 21/11/2019 |
Autos no Prazo
|
| 21/11/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0456/2019 Data da Disponibilização: 21/11/2019 Data da Publicação: 22/11/2019 Número do Diário: 2937 Página: 157/162 |
| 19/11/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0456/2019 Teor do ato: VISTOS. Fls. 326: indefiro a pretensão da parte exequente objetivando que a Serventia apresente a minuta do edital de citação, pois a diligência compete a parte, inclusive o prévio recolhimento da taxa judiciária; a respeito, concedo o prazo de 15 dias. Intime-se. Advogados(s): Antonio Kehdi Neto (OAB 111604/SP), Fernando Leão de Moraes (OAB 187409/SP), Janaina da Silva Tolentino (OAB 280783/SP), Darkson William Martins Ribeiro (OAB 291037/SP) |
| 18/11/2019 |
Decisão
VISTOS. Fls. 326: indefiro a pretensão da parte exequente objetivando que a Serventia apresente a minuta do edital de citação, pois a diligência compete a parte, inclusive o prévio recolhimento da taxa judiciária; a respeito, concedo o prazo de 15 dias. Intime-se. |
| 14/11/2019 |
Conclusos para Decisão
|
| 10/09/2019 |
Conclusos para Despacho
|
| 09/09/2019 |
Autos no Prazo
|
| 09/09/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0360/2019 Data da Disponibilização: 09/09/2019 Data da Publicação: 10/09/2019 Número do Diário: 2887 Página: 320/322 |
| 06/09/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0360/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 323: defiro; após prévia apresentação da minuta e do recolhimento da taxa judiciária, expeça-se edital de intimação com prazo de 20 dias. Int. Advogados(s): Antonio Kehdi Neto (OAB 111604/SP), Fernando Leão de Moraes (OAB 187409/SP), Janaina da Silva Tolentino (OAB 280783/SP), Darkson William Martins Ribeiro (OAB 291037/SP) |
| 05/09/2019 |
Decisão
Vistos. Fls. 323: defiro; após prévia apresentação da minuta e do recolhimento da taxa judiciária, expeça-se edital de intimação com prazo de 20 dias. Int. |
| 29/08/2019 |
Arquivado Definitivamente
|
| 20/05/2019 |
Conclusos para Despacho
|
| 20/05/2019 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Sumário - Número: 80008 - Protocolo: FRPR19000490763 |
| 03/05/2019 |
Conclusos para Despacho
|
| 03/05/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0172/2019 Data da Disponibilização: 03/05/2019 Data da Publicação: 06/05/2019 Número do Diário: 2800/2019 Página: 306/313 |
| 02/05/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0172/2019 Teor do ato: Vista ao polo ativo quanto aos avisos de recebimentos negativos juntados aos autos às fls.319. Advogados(s): Antonio Kehdi Neto (OAB 111604/SP), Fernando Leão de Moraes (OAB 187409/SP), Janaina da Silva Tolentino (OAB 280783/SP), Darkson William Martins Ribeiro (OAB 291037/SP) |
| 30/04/2019 |
Ato ordinatório
Vista ao polo ativo quanto aos avisos de recebimentos negativos juntados aos autos às fls.319. |
| 30/04/2019 |
Documento Juntado
aviso de recebimento negativo (Rua Américo Brasiliense, 426-Mudou-se) aviso de recebimento negativo (Rua Antonio Tavares, 66, apto 133-Não existe o nº indicado) |
| 16/04/2019 |
Conclusos para Despacho
|
| 16/04/2019 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Sumário - Número: 80007 - Protocolo: FRPR19000363591 |
| 02/04/2019 |
Autos no Prazo
|
| 02/04/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0130/2019 Data da Disponibilização: 02/04/2019 Data da Publicação: 03/04/2019 Número do Diário: 2780 Página: 226/233 |
| 01/04/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0130/2019 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 308: intime-se o co-proprietário do imóvel penhorado (termo de fls. 102), o Sr. Wagner Lopes, encaminhando-se carta postal com AR para os endereços indicados, com advertência do prazo legal de 15 dias para eventual impugnação. 2. Fls. 139: após prévia apresentação de minuta e recolhimento da taxa judiciária, expeça-se edital para intimação da co-proprietária Raymunda Ferreira Lopes para mesma finalidade, com prazo de 20 (vinte) dias. Providencie-se e intime-se. Advogados(s): Fernando Leão de Moraes (OAB 187409/SP), Darkson William Martins Ribeiro (OAB 291037/SP) |
| 01/04/2019 |
Carta de Intimação Expedida
Carta - Intimação - Genérica - Sem Despacho |
| 01/04/2019 |
Carta de Intimação Expedida
Carta - Intimação - Genérica - Sem Despacho |
| 28/03/2019 |
Carta de Intimação Expedida
Carta - Intimação - Genérica - Sem Despacho |
| 28/03/2019 |
Proferido Despacho
Vistos. 1. Fls. 308: intime-se o co-proprietário do imóvel penhorado (termo de fls. 102), o Sr. Wagner Lopes, encaminhando-se carta postal com AR para os endereços indicados, com advertência do prazo legal de 15 dias para eventual impugnação. 2. Fls. 139: após prévia apresentação de minuta e recolhimento da taxa judiciária, expeça-se edital para intimação da co-proprietária Raymunda Ferreira Lopes para mesma finalidade, com prazo de 20 (vinte) dias. Providencie-se e intime-se. |
| 06/12/2018 |
Conclusos para Despacho
118 |
| 06/12/2018 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Sumário - Número: 80005 - Protocolo: FRPR18001157943 |
| 21/09/2018 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 7ª. Vara Cível |
| 18/09/2018 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Fernando Leão de Moraes |
| 12/09/2018 |
Autos no Prazo
|
| 12/09/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0338/2018 Data da Disponibilização: 12/09/2018 Data da Publicação: 13/09/2018 Número do Diário: 2657 Página: 200/206 |
| 11/09/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0338/2018 Teor do ato: Nota de cartório: manifeste-se o autor acerca da (s) pesquisa (s) realizada (s) junto ao renajud e siel negativo, bacenjud positivo e oficios. Advogados(s): Antonio Kehdi Neto (OAB 111604/SP), Fernando Leão de Moraes (OAB 187409/SP), Janaina da Silva Tolentino (OAB 280783/SP), Darkson William Martins Ribeiro (OAB 291037/SP) |
| 11/09/2018 |
Ato ordinatório
Nota de cartório: manifeste-se o autor acerca da (s) pesquisa (s) realizada (s) junto ao renajud e siel negativo, bacenjud positivo e oficios. |
| 29/08/2018 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
claro |
| 30/07/2018 |
Certidão de Cartório Expedida
BACEN - ENDEREÇO |
| 02/07/2018 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Sumário - Número: 80004 - Protocolo: FRPR18000375362 |
| 26/03/2018 |
Ofício Juntado
|
| 06/02/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0036/2018 Data da Disponibilização: 06/02/2018 Data da Publicação: 07/02/2018 Número do Diário: 2511 Página: 232/242 |
| 30/01/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0036/2018 Teor do ato: VISTOS.1. Fls. 276 (petição do polo ativo almejando a consulta de endereços de WAGNER LOPES - CPF 006.529.278-23 e RAYMUNDA FERREIRA LOPES, CPF 657.955.986-15 através do BACENJUD e RENAJUD, bem como a expedição de OFÍCIOS ao TRE, OI, VIVO CELULAR, CLARO CELULAR e TIM CELULAR): diligencie a serventia as pesquisas, inclusive junto ao SIEL.2. Com relação às empresas de telefonia, expeça-se ALVARÁ para busca de endereços, ficando à cargo do polo ativo sua impressão e protocolo, comprovando-se nos autos em 15 (quinze) dias.3. CUMPRA-SE, servindo o presente como ALVARÁ, nos termos do Protocolado da CG nº 24.746/2007.Intime-se. Advogados(s): Antonio Kehdi Neto (OAB 111604/SP), Fernando Leão de Moraes (OAB 187409/SP), Janaina da Silva Tolentino (OAB 280783/SP), Darkson William Martins Ribeiro (OAB 291037/SP) |
| 29/01/2018 |
Decisão
VISTOS.1. Fls. 276 (petição do polo ativo almejando a consulta de endereços de WAGNER LOPES - CPF 006.529.278-23 e RAYMUNDA FERREIRA LOPES, CPF 657.955.986-15 através do BACENJUD e RENAJUD, bem como a expedição de OFÍCIOS ao TRE, OI, VIVO CELULAR, CLARO CELULAR e TIM CELULAR): diligencie a serventia as pesquisas, inclusive junto ao SIEL.2. Com relação às empresas de telefonia, expeça-se ALVARÁ para busca de endereços, ficando à cargo do polo ativo sua impressão e protocolo, comprovando-se nos autos em 15 (quinze) dias.3. CUMPRA-SE, servindo o presente como ALVARÁ, nos termos do Protocolado da CG nº 24.746/2007.Intime-se. |
| 25/09/2017 |
Conclusos para Despacho
|
| 25/09/2017 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Sumário - Número: 80003 - Protocolo: FRPR17000780250 |
| 20/07/2017 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 7ª. Vara Cível |
| 13/07/2017 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Fernando Leão de Moraes |
| 07/07/2017 |
Autos no Prazo
|
| 07/07/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0218/2017 Data da Disponibilização: 07/07/2017 Data da Publicação: 10/07/2017 Número do Diário: 2383 Página: 176/191 |
| 05/07/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0218/2017 Teor do ato: nota de cartório: manifeste-se o polo ativo sobre as devoluções das cartas ARs sobre os termos da penhora realizada, com anotação de que não existe o número indicado. Advogados(s): Antonio Kehdi Neto (OAB 111604/SP), Fernando Leão de Moraes (OAB 187409/SP), Janaina da Silva Tolentino (OAB 280783/SP), Darkson William Martins Ribeiro (OAB 291037/SP) |
| 04/07/2017 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Sumário - Número: 80006 - Protocolo: FRPR17000353978 |
| 04/07/2017 |
Ato ordinatório
nota de cartório: manifeste-se o polo ativo sobre as devoluções das cartas ARs sobre os termos da penhora realizada, com anotação de que não existe o número indicado. |
| 04/07/2017 |
AR Negativo Juntado
|
| 12/04/2017 |
Autos no Prazo
|
| 12/04/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0124/2017 Data da Disponibilização: 12/04/2017 Data da Publicação: 17/04/2017 Número do Diário: 2327 Página: 215/224 |
| 10/04/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0124/2017 Teor do ato: Vistos.1. Fls. 255: intimem-se as pessoas indicadas, titulares do imóvel, via postal com AR, sobre os termos da penhora realizada (fls. 187), para, em 15 (quinze) dias, apresentarem eventual impugnação estritamente em relação ao ato. 2. Oportunamente, será reativada a determinação à avaliação do imóvel já deferida (fls. 198).Providencie-se e Intimem-se. Advogados(s): Antonio Kehdi Neto (OAB 111604/SP), Fernando Leão de Moraes (OAB 187409/SP), Janaina da Silva Tolentino (OAB 280783/SP), Darkson William Martins Ribeiro (OAB 291037/SP) |
| 06/04/2017 |
Proferido Despacho
Vistos.1. Fls. 255: intimem-se as pessoas indicadas, titulares do imóvel, via postal com AR, sobre os termos da penhora realizada (fls. 187), para, em 15 (quinze) dias, apresentarem eventual impugnação estritamente em relação ao ato. 2. Oportunamente, será reativada a determinação à avaliação do imóvel já deferida (fls. 198).Providencie-se e Intimem-se. |
| 03/04/2017 |
Carta de Intimação Expedida
Carta - Intimação - Genérica - Sem Despacho |
| 03/04/2017 |
Carta de Intimação Expedida
Carta - Intimação - Genérica - Sem Despacho |
| 24/03/2017 |
Conclusos para Despacho
|
| 26/10/2016 |
Conclusos para Despacho
|
| 19/10/2016 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Sumário - Número: 80002 - Protocolo: FRPR16001054861 |
| 02/08/2016 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 7ª. Vara Cível |
| 28/07/2016 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Fernando Leão de Moraes |
| 26/07/2016 |
Autos no Prazo
|
| 26/07/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0306/2016 Data da Disponibilização: 26/07/2016 Data da Publicação: 27/07/2016 Número do Diário: 2165 Página: 237/243 |
| 25/07/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0306/2016 Teor do ato: VISTOS.1. Certifique-se o decurso do prazo quanto à intimação no DJE de fls. 236; indefiro neste estágio processual o pedido de fixação de honorários advocatícios a procuradora nomeada pela DPE, ante o parecer de fls. 234, reservando-se este juízo de oportuna nova apreciação ao final.2. A decisão de fls. 198, item "5", determina a intimação daqueles titulares em nome de quem consta registrado o imóvel (devedores hipotecários): assim, dispensa-se a intimação da Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto, eis que o R. 9/41.124 (fls. 188) figura como titular de arresto referente a outro processo.3. Quanto ao pedido de intimação da Caixa Econômica Federal, igualmente desnecessária, eis que já intimada da penhora conforme carta de fls. 192 e AR de fls. 195, inclusive com representação processual nos autos (fls. 207 e fls. 210).4. Analisando a cópia da matrícula imobiliária de fls. 187/188, verifica-se que há outros nomes registrados como titulares do imóvel, devendo o polo exequente promover a intimação; a respeito, manifeste-se.5. Oportunamente será deliberado sobre o início da avaliação judicial já deferida (fls. 168, item "4"). Providencie-se e Intime-se. Advogados(s): Antonio Kehdi Neto (OAB 111604/SP), Fernando Leão de Moraes (OAB 187409/SP), Janaina da Silva Tolentino (OAB 280783/SP), Darkson William Martins Ribeiro (OAB 291037/SP) |
| 23/07/2016 |
Decisão
VISTOS.1. Certifique-se o decurso do prazo quanto à intimação no DJE de fls. 236; indefiro neste estágio processual o pedido de fixação de honorários advocatícios a procuradora nomeada pela DPE, ante o parecer de fls. 234, reservando-se este juízo de oportuna nova apreciação ao final.2. A decisão de fls. 198, item "5", determina a intimação daqueles titulares em nome de quem consta registrado o imóvel (devedores hipotecários): assim, dispensa-se a intimação da Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto, eis que o R. 9/41.124 (fls. 188) figura como titular de arresto referente a outro processo.3. Quanto ao pedido de intimação da Caixa Econômica Federal, igualmente desnecessária, eis que já intimada da penhora conforme carta de fls. 192 e AR de fls. 195, inclusive com representação processual nos autos (fls. 207 e fls. 210).4. Analisando a cópia da matrícula imobiliária de fls. 187/188, verifica-se que há outros nomes registrados como titulares do imóvel, devendo o polo exequente promover a intimação; a respeito, manifeste-se.5. Oportunamente será deliberado sobre o início da avaliação judicial já deferida (fls. 168, item "4"). Providencie-se e Intime-se. |
| 23/07/2016 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 21/07/2016 |
Conclusos para Decisão
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| 04/07/2016 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Sumário - Número: 80001 - Protocolo: FRPR16000898195 |
| 28/06/2016 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Sumário - Número: 80000 - Protocolo: FRPR13001505969 |
| 09/03/2016 |
Autos no Prazo
|
| 09/03/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0094/2016 Data da Disponibilização: 09/03/2016 Data da Publicação: 10/03/2016 Número do Diário: 2072 Página: 151/159 |
| 08/03/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0094/2016 Teor do ato: Vistos. Fls. 234 (Cota da Defensoria Pública): manifeste-se a defensora nomeado à parte executada. Intimem-se. Advogados(s): Antonio Kehdi Neto (OAB 111604/SP), Marcelo Afonso Cabrera (OAB 189609/SP), Janaina da Silva Tolentino (OAB 280783/SP), Darkson William Martins Ribeiro (OAB 291037/SP) |
| 07/03/2016 |
Proferido Despacho
Vistos. Fls. 234 (Cota da Defensoria Pública): manifeste-se a defensora nomeado à parte executada. Intimem-se. |
| 02/03/2016 |
Conclusos para Despacho
|
| 04/09/2015 |
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 7ª. Vara Cível |
| 27/08/2015 |
Remetidos os Autos para a Defensoria Pública com Vista
Tipo de local de destino: Defensoria Pública Especificação do local de destino: Defensoria Pública |
| 19/08/2015 |
Conclusos para Despacho
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| 25/05/2015 |
Petição Juntada
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| 22/05/2015 |
Processo Desarquivado Com Reabertura
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| 29/08/2014 |
Arquivado Provisoriamente por falta de andamento no Arquivo Geral
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| 22/07/2014 |
Autos no Prazo
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| 22/07/2014 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0272/2014 Data da Disponibilização: 22/07/2014 Data da Publicação: 23/07/2014 Número do Diário: 1694 Página: 226 a 236 |
| 21/07/2014 |
Remetido ao DJE
Relação: 0272/2014 Teor do ato: Vistos. 1. Regularize-se no sistema e na autuação quanto à fase de cumprimento de título judicial. 2. Reitere-se a intimação. 3. No silêncio, aguarde-se em arquivo eventual provocação da parte exequente. Providencie-se e Intimem-se. (NOTA DE CARTÓRIO: Vistos. Cuide a parte exequente de promover a intimação daqueles titulares em nome de quem consta registrado o imóvel (devedores hipotecários), sob pena de nulidade, acerca da constrição realizada (fls. 187), providenciando-se a prévia qualificação - endereços e diligências, em 10(dez) dias adicionais e improrrogáveis, ficando sobrestada, por ora, a avaliação judicial, diante da questão prejudicial, cientificando-se o Perito por mensagem eletrônica. Intimem-se.) Advogados(s): Antonio Kehdi Neto (OAB 111604/SP), Marcelo Afonso Cabrera (OAB 189609/SP), Janaina da Silva Tolentino (OAB 280783/SP), Darkson William Martins Ribeiro (OAB 291037/SP) |
| 18/07/2014 |
Início da Execução Juntado
Seq.: 01 - Cumprimento de sentença |
| 17/07/2014 |
Proferido Despacho
Vistos. 1. Regularize-se no sistema e na autuação quanto à fase de cumprimento de título judicial. 2. Reitere-se a intimação. 3. No silêncio, aguarde-se em arquivo eventual provocação da parte exequente. Providencie-se e Intimem-se. (NOTA DE CARTÓRIO: Vistos. Cuide a parte exequente de promover a intimação daqueles titulares em nome de quem consta registrado o imóvel (devedores hipotecários), sob pena de nulidade, acerca da constrição realizada (fls. 187), providenciando-se a prévia qualificação - endereços e diligências, em 10(dez) dias adicionais e improrrogáveis, ficando sobrestada, por ora, a avaliação judicial, diante da questão prejudicial, cientificando-se o Perito por mensagem eletrônica. Intimem-se.) |
| 15/07/2014 |
Conclusos para Despacho
|
| 29/05/2014 |
Autos no Prazo
|
| 29/05/2014 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0206/2014 Data da Disponibilização: 29/05/2014 Data da Publicação: 30/05/2014 Número do Diário: 1660 Página: 204/213 |
| 28/05/2014 |
Remetido ao DJE
Relação: 0206/2014 Teor do ato: Vistos. Cuide a parte exequente de promover a intimação daqueles titulares em nome de quem consta registrado o imóvel (devedores hipotecários), sob pena de nulidade, acerca da constrição realizada (fls. 187), providenciando-se a prévia qualificação - endereços e diligências, em 10(dez) dias adicionais e improrrogáveis, ficando sobrestada, por ora, a avaliação judicial, diante da questão prejudicial, cientificando-se o Perito por mensagem eletrônica. Intimem-se. Advogados(s): Antonio Kehdi Neto (OAB 111604/SP), Marcelo Afonso Cabrera (OAB 189609/SP), Janaina da Silva Tolentino (OAB 280783/SP), Darkson William Martins Ribeiro (OAB 291037/SP) |
| 23/05/2014 |
Proferido Despacho
Vistos. Cuide a parte exequente de promover a intimação daqueles titulares em nome de quem consta registrado o imóvel (devedores hipotecários), sob pena de nulidade, acerca da constrição realizada (fls. 187), providenciando-se a prévia qualificação - endereços e diligências, em 10(dez) dias adicionais e improrrogáveis, ficando sobrestada, por ora, a avaliação judicial, diante da questão prejudicial, cientificando-se o Perito por mensagem eletrônica. Intimem-se. |
| 22/05/2014 |
Conclusos para Despacho
|
| 22/05/2014 |
Certidão de Cartório Expedida
C E R T I D à O Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem atendimento pela parte exequente do quanto determinado na r. Decisão de fls.197/198 - 5º§. Nada Mais. Ribeirão Preto, 22 de maio de 2014. Eu, ___, Ângelo Aparecido Donizete Anzini, Escrevente Técnico Judiciário. |
| 22/04/2014 |
Autos no Prazo
|
| 22/04/2014 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0158/2014 Data da Disponibilização: 22/04/2014 Data da Publicação: 23/04/2014 Número do Diário: 1635 Página: 242/253 |
| 16/04/2014 |
Remetido ao DJE
Relação: 0158/2014 Teor do ato: Vistos. 1. Estando o polo passivo/executado representado por procuradora nomeada pela DPE (fls. 158) concedo em seu favor a gratuidade processual, anotando-se, alcançando seus efeitos a partir desta data. 2. Cientifique-se via e-mail o Sr. Perito nomeado às fls. 197/198 para avaliação do imóvel penhorado e entrega do laudo em trinta dias. 3. Fls. 207: anote-se. 4. Fls. 216/217 (petição de empresa de leilão solicitando nomeação): indefiro, evitando-se igual prática, pois, vedado o ingresso nos autos, cabendo, se o caso, regular postulação por meios próprios para análise e eventual habilitação do juízo no exercício de auxiliar na função. 5. Fls. 198, item "5": providencie a parte exequente em 05(cinco) dias. Providencie-se e intimem-se. Advogados(s): Antonio Kehdi Neto (OAB 111604/SP), Marcelo Afonso Cabrera (OAB 189609/SP), Janaina da Silva Tolentino (OAB 280783/SP), Darkson William Martins Ribeiro (OAB 291037/SP) |
| 11/04/2014 |
Decisão
Vistos. 1. Estando o polo passivo/executado representado por procuradora nomeada pela DPE (fls. 158) concedo em seu favor a gratuidade processual, anotando-se, alcançando seus efeitos a partir desta data. 2. Cientifique-se via e-mail o Sr. Perito nomeado às fls. 197/198 para avaliação do imóvel penhorado e entrega do laudo em trinta dias. 3. Fls. 207: anote-se. 4. Fls. 216/217 (petição de empresa de leilão solicitando nomeação): indefiro, evitando-se igual prática, pois, vedado o ingresso nos autos, cabendo, se o caso, regular postulação por meios próprios para análise e eventual habilitação do juízo no exercício de auxiliar na função. 5. Fls. 198, item "5": providencie a parte exequente em 05(cinco) dias. Providencie-se e intimem-se. |
| 11/04/2014 |
Conclusos para Despacho
|
| 24/10/2013 |
Comprovante de Depósito Juntada
petição - |
| 01/08/2013 |
Autos no Prazo
|
| 01/08/2013 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0166/2013 Data da Disponibilização: 01/08/2013 Data da Publicação: 02/08/2013 Número do Diário: 1467 Página: 105/111 |
| 30/07/2013 |
Remetido ao DJE
Relação: 0166/2013 Teor do ato: VISTOS. 1. Trata-se de apreciar impugnação ao laudo de avaliação do imóvel penhorado (fls. 161/163). Houve regular contrariedade, insistindo-se na pertinência da avaliação indireta anteriormente realizada nos autos (fls. 184/186). Seguiu-se intimação da credora hipotecária (CEF), sem manifestação posterior. É O RELATO DO ESSENCIAL. DECIDO. 2. Assiste razão ao polo impugnante. Com base na documentação que fora exibida nos autos (fls. 89), por conta e risco do polo exequente, ora impugnado, houve a penhora dos direitos que o espólio executado possuía sobre a unidade imobiliária devedora condominial (termo de fls. 102). Ocorre que, instada a apresentar estimativa de bens, mesmo que indiretamente, limitou-se a parte exequente a juntar avaliação realizada sobre outro imóvel dito congênere (fls. 106 e 109/115), o que à evidência não serviu de parâmetro confiável, até porque a certidão de valor venal do mesmo bem registrou importância superior (fls. 166). 3. Ante o exposto, ACOLHO a impugnação. 4. DETERMINO a realização de perícia de avaliação no imóvel penhorado. NOMEIO FRANCISCO CARLOS DE ALMEIDA BARROS; fixo honorários em R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta reais), para recolhimento pelo exequente (arts. 19 e 33, CPC), facultando indicação assistencial e quesitos. Prazo: 10 (dez) dias, sob pena de preclusão. 5. Sem prejuízo, é indispensável a intimação daqueles titulares em nome de quem consta registrado o imóvel (devedores hipotecários), sob pena de nulidade, acerca da constrição realizada (fls. 187); providencie o polo exequente o necessário (qualificações, endereços e diligências) no mesmo prazo acima. Int. Advogados(s): Marcelo Afonso Cabrera (OAB 189609/SP), Janaina da Silva Tolentino (OAB 280783/SP), Darkson William Martins Ribeiro (OAB 291037/SP) |
| 29/07/2013 |
Petição Juntada
|
| 18/03/2013 |
Recebidos os Autos da Conclusão
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 7ª. Vara Cível |
| 15/03/2013 |
Decisão
VISTOS. 1. Trata-se de apreciar impugnação ao laudo de avaliação do imóvel penhorado (fls. 161/163). Houve regular contrariedade, insistindo-se na pertinência da avaliação indireta anteriormente realizada nos autos (fls. 184/186). Seguiu-se intimação da credora hipotecária (CEF), sem manifestação posterior. É O RELATO DO ESSENCIAL. DECIDO. 2. Assiste razão ao polo impugnante. Com base na documentação que fora exibida nos autos (fls. 89), por conta e risco do polo exequente, ora impugnado, houve a penhora dos direitos que o espólio executado possuía sobre a unidade imobiliária devedora condominial (termo de fls. 102). Ocorre que, instada a apresentar estimativa de bens, mesmo que indiretamente, limitou-se a parte exequente a juntar avaliação realizada sobre outro imóvel dito congênere (fls. 106 e 109/115), o que à evidência não serviu de parâmetro confiável, até porque a certidão de valor venal do mesmo bem registrou importância superior (fls. 166). 3. Ante o exposto, ACOLHO a impugnação. 4. DETERMINO a realização de perícia de avaliação no imóvel penhorado. NOMEIO FRANCISCO CARLOS DE ALMEIDA BARROS; fixo honorários em R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta reais), para recolhimento pelo exequente (arts. 19 e 33, CPC), facultando indicação assistencial e quesitos. Prazo: 10 (dez) dias, sob pena de preclusão. 5. Sem prejuízo, é indispensável a intimação daqueles titulares em nome de quem consta registrado o imóvel (devedores hipotecários), sob pena de nulidade, acerca da constrição realizada (fls. 187); providencie o polo exequente o necessário (qualificações, endereços e diligências) no mesmo prazo acima. Int. |
| 25/02/2013 |
Conclusos para Decisão
Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Thomaz Carvalhaes Ferreira |
| 22/02/2013 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que decorreu em branco o prazo para manifestação da Caixa Econômica Federal quanto ao r.Despacho de fls.190 (intimação de fls.195). Nada Mais. |
| 14/01/2013 |
AR Positivo Juntado
|
| 07/12/2012 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0182/2012 Data da Disponibilização: 07/12/2012 Data da Publicação: 10/12/2012 Número do Diário: 1320 Página: 130/133 |
| 06/12/2012 |
Remetido ao DJE
Relação: 0182/2012 Teor do ato: Vistos. 1. Certifique a serventia o decurso do prazo para oferta de embargos. 2. Fls. 184/186 (petição do polo ativo almejando a intimação da Caixa Econômica Federal acerca da penhora realizada): defiro, expedindo-se carta, observando o endereço indicado às fls. 186, instruindo-se com cópias, inclusive da estimativa do valor do bem. 3. Oportunamente, à conclusão para decisão quanto à impugnação (fls. 161/163). Providencie-se e Intime-se. Advogados(s): Marcelo Afonso Cabrera (OAB 189609/SP), Janaina da Silva Tolentino (OAB 280783/SP), Darkson William Martins Ribeiro (OAB 291037/SP) |
| 05/12/2012 |
Carta de Intimação Expedida
Carta - Intimação - Genérica - Sem Despacho |
| 06/08/2012 |
Proferido Despacho
Vistos. 1. Certifique a serventia o decurso do prazo para oferta de embargos. 2. Fls. 184/186 (petição do polo ativo almejando a intimação da Caixa Econômica Federal acerca da penhora realizada): defiro, expedindo-se carta, observando o endereço indicado às fls. 186, instruindo-se com cópias, inclusive da estimativa do valor do bem. 3. Oportunamente, à conclusão para decisão quanto à impugnação (fls. 161/163). Providencie-se e Intime-se. |
| 23/05/2012 |
Processo Desarquivado Com Reabertura
|
| 06/02/2012 |
Processo Suspenso
|
| 16/12/2011 |
Aguardando Juntada
|
| 05/12/2011 |
Carga ao Advogado
MARCELO AFONSO CABRERA - Carga baixada em 15/12/2011 |
| 29/11/2011 |
Aguardando Prazo
|
| 24/11/2011 |
LAUDA
VISTOS. Fls. 161/163: manifeste-se o polo ativo. Int. |
| 10/08/2011 |
Conclusos para Despacho
|
| 28/07/2011 |
Aguardando Juntada
|
| 12/07/2011 |
Carga ao Advogado
JANAINA DA SILVA TOLENTINO - Carga baixada em 26/07/2011 |
| 01/07/2011 |
Aguardando Juntada
|
| 08/06/2011 |
Carga de Mandados
- Carga baixada em 27/06/2011 |
| 07/06/2011 |
Aguardando Prazo
|
| 09/05/2011 |
Datilografia
|
| 21/02/2011 |
Conclusos para Despacho
|
| 16/02/2011 |
Aguardando Juntada
|
| 26/01/2011 |
Aguardando Prazo
|
| 19/01/2011 |
Carga ao Advogado
MARCELO AFONSO CABRERA - Carga baixada em 25/01/2011 |
| 18/01/2011 |
LAUDA
Nota do cartório ao procurador do requerente: o processo permanecerá em cartório por 30 (trinta) dias para que se requeira o que de direito. |
| 22/10/2009 |
Carga ao Advogado
DARKSON WILLIAN MARTINS RIBEIRO - Carga baixada em 12/11/2009 |
| 15/10/2009 |
Carga ao Advogado
CLAUDIO MARCELO BAIAK - Carga baixada em 21/10/2009 |
| 15/05/2009 |
LAUDA
VISTOS. 1. Reitere-se a intimação para o pólo exequente se manifestar sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 129v. 2. Decorrido em branco o prazo aguarde-se em arquivo provocação da parte interessada. INT. |
| 24/11/2008 |
LAUDA
VISTOS. Fls. 124: diante da certidão de fls. 121 a diligência do Oficial de Justiça foi recolhida a menor. Assim, regularize-se o pólo exequente. Na omissão aguarde-se em arquivo provocação da parte interessada. INT. |
| 04/11/2008 |
LAUDA
NOTA DE CARTÓRIO: manifeste-se a parte interessada em prosseguimento, tendo em vista o decurso do prazo de sobrestamento do feito. |
| 19/09/2008 |
LAUDA
NOTA DE CARTÓRIO: recolher complemento de diligências no valor de R$ 1,00 para expedição do mandado. |
| 22/08/2008 |
LAUDA
DESP. DE FLS. 118: Cumpra-se o despacho de fls. 107. Int. |
| 30/07/2008 |
LAUDA
Desp. de fls. 107: 1. Expeça-se mandado de intimação do polo executado por todo o conteudo do auto de penhora de fls. 102 e avaliação de fls. 106, cientificando-o do prazo para oferecimento de impugnação. 2. SEm prejuizo informe o polo exequentese há interesse na adjudicaçao do imóvel. Int. (NOTA DE CARTÓRIO: Recolher as diligencias necessárias para expediçao do mandado) |
| 10/06/2008 |
LAUDA
Fls.99: "Vistos. 1. Por conta e risco do pólo exequente, defiro a penhora sobre o imóvel constante da matrícula de fls.97; lavre-se termo, constituindo-se o pólo executado depositário. Expeça-se certidão para fins de registro da constrição. 2. Por economia processual, apresente o pólo exequente estimativa do bem, valendo-se de anúncio em jornais, avaliação indireta de imobiliárias, internet, etc. Prov. e int." Fls.101: "Vistos. 1. Fls.100: a penhora deverá recair sobre os direitos que o pólo executado possui soibre o imóvel. 2. Cumpra-se o despacho de fls.99. Int." NC: Autor providenciar a retirada da certidão expedida, para a finalidade de registro da penhora. |
| 18/04/2008 |
LAUDA
fls.95: "Vistos. Junte o pólo exequente certidão da matrícula atualizada do imóvel que pretende ver constritado. Prov. e int." |
| 07/02/2007 |
Arquivamento
Dados de processos arquivados: Arquivado na Caixa: 1376 Motivo Arquivamento: Aguardando provocacao no Arquivo Texto: Processo requisitado do arquivo, última requisição em: 02/12/2010 Valor: 15,00 Desarquivado em: 02/12/2010,Motivo desarquivamento anterior: não informado |
| 07/12/2006 |
LAUDA
Fls.84: "Vistos. 1. Reitere-se a intimação. 2. Na omissão, arquivem-se os autos no aguardo de provocação da parte interessada; em caso de desarquivamento deverá ser providencaido pela parte o recolhimento da respectiva taxa. Prov. e Int. REITERANDO A PUBLICAÇÃO NO D.O.E. DE 01-11-2006: Fls. 83: Vistos. Fls. 82: defiro, mediante carga em livro próprio, exclusivamente para a extração de cópias pelo tempo previsto nas normas de serviço, dada a alegada urgência (para eventual recurso). Int. |
| 25/10/2006 |
LAUDA
Fls. 83: Vistos. Fls. 82: defiro, mediante carga em livro próprio, exclusivamente para a extração de cópias pelo tempo previsto nas normas de serviço, dada a alegada urgência (para eventual recurso). Int. |
| 06/10/2006 |
LAUDA
Fls.81: "Vistos. 1. Certidão de fls.79: revela que o processo permaneceu fora da Serventia com carga ao autor pelo período de 10 de julho de 2006 a 13 de setembro de 2006, fato que exigiu a cobrança e espedição de mandado de busca e apreensão dos autos em expediente em apartado; assim excedido o prazo legal de permanência com os autos, fica o pólo ativo proibido de ter nova vista fora decartório até o encerramento do processo, conforme dispõe o artigo 103 das NSCGJSP; a respeito, anote-se na autuação do processo, certificando-se. 2. Indefiro a penhora sobre os direitos relativos ao imóvel indicado, eis que não cosnta tenha pertencido ao réu (cf. certidão de fls.70/71). 3. Requeira a parte credora o que de direito em prosseguimento. Prov. e Int." |
| 21/06/2006 |
LAUDA
NC: Autos com vista ao autor, para manifestação dentro do prazo legal, tendo em vista o decurso do prazo de sobrestamento do feito. |
| 08/05/2006 |
LAUDA
Fls. 77: Vistos. 1. Fls. 74: defiro o sobrestamento por dez (10) dias. 2. Fls. 75: recolha-se a CPA devida. 3. Prov. e int. |
| 10/03/2006 |
LAUDA
Fls.72: "Vistos. 1. Fls.39 e 66: recolha-se a CPA devida. 2. Diante do que consta da certidão de fls.117/118 o imóvel não é de propriedade do executado; assim, manifeste-se o credor requerendo o que de direito. 3. Prov. e Int." |
| 27/01/2006 |
LAUDA
DESP. DE FLS. 68: Fls. 67: defiro o peazo solicitado de 05(cinco) dias para o autor trazer a cópia da matrícula imobiliária; após, será apreciado opedido de penhora. Int. |
| 04/10/2005 |
LAUDA
DESP. DE FLS. 63: 1. Faculto o prazo adicional ee 05(cinco) dias para o póplo ativo promover o regular andamento do feito, requerendo o que de direito. 2. Na omissão, aguarde-se em arquivo, provienciando a parte interesada o recolhimento da taxa em caso de provocação. Int. |
| 29/08/2005 |
LAUDA
NC.: Vista à parte autora para manifestação em prosseguimento, haja vista, ter decorrido o prazo de sobrestamento |
| 12/05/2005 |
LAUDA
DESP. DE FLS. 61: 1. Fls. 60: defiro. 2. Decorrido o prazo, nova vista. Prov. e int.(60 dias). |
| 17/12/2004 |
LAUDA
DESPACHO DE FLS. 058: 1. Reitere-se a intimação. 2. No silêncio, arquivem-se os autos no aguardo de provocação da parte interessada a qual, no caso de prosseguimento, deverá comprovar o recolhimento da taxa de desarquivamento. Prov. e Int.( autos com vista a parte credora para juntar certidão de matrícula atualizada do imóvel ) |
| 07/10/2004 |
LAUDA
DESPACHO DE FLS. 56: Fls. 54: junte o exequente certidão da matrícula atualizada do imóvel que pretende ver constritado. Prazo: 15 dias. Int. |
| 01/06/2004 |
LAUDA
DESPACHO DE FLS. 53: 1. Reitere-se a intimação. 2. No silêncio, arquivem-se os autos no agaurdo de provocação da parte interessada a qual, no caso de prosseguimento, deverá comprovar o recolhimento da taxa de desarquivamento. Prov. e Int. ( processo com vita ao interessado para manifestar sobre a certidão do oficial de justiça ) |
| 30/04/2004 |
LAUDA
ATO ORDINATÓRIO (art. 162, 4º, CPC): fica o interessado intimado para no prazo de 5 dias MANIFESTAR sobre a certidão do oficial de justiça de fls. 48v. a qual informa que citou o espólio, porém deixou de proceder a penhora. REcolha o interessado diligência negariva no valor de R$10,87. |
| 26/11/2003 |
Registro de Sentença
Tipo da Sentença: Sentença Magistrado: PAULO CÉSAR GENTILE Resultado: Procedente Data Transito Requerido: 11/12/2003 Data Transito Requerente: 11/12/2003 Data Transito Promotor: 11/12/2003 Data da Sentença: 26/11/2003 Valor da Causa: 19.106,00 Nº do Livro: 96 Nº do Registro: 2467 Nº da Folha Inicial: 193 Nº da Folha Final: 193 |
| 26/11/2003 |
Sentenca
Sentença: "Por todo o exposto, julgo propcedente a presente ação para condenar \espólio de Sebastião Fernandes Conceição a pagar para o Condominio ParquenResidencial Jardim das Pedras, a importancia de R$19.106,00 (dezenove mil, cento e seis reais) acrescida de juros legais a partir da citação e correcao monetaria a partir do ajuizamento da presente açÃo, bem como de todas as demais despesas condominiais que se vencerem no curso da presente ção, que venham a se tornar exigiveis ate a data do transito em julgado da presente sentença, com fulcro no artigo 290 do CPC. Por forca da sucumbencia, condeno o reu tambem ao reemboldso das custas processuasi e honorarios da advogada do autor que arbitro em dez por cento (10%) sobre o valor da condenacao. Dou esta sentenca por publicada em audiencia. |
| 30/07/2003 |
LAUDA
Desp. de fls. 25: "Defiro o prazo solicitado de trinta dias para o autor comprovar o recolhimento das custas judiciais, sob pena de indeferimento". |
| 10/07/2003 |
LAUDA
DESPACHO DE FLS. 23: Indefiro o pedido de recolhimento das custas processuais a final formulado pelo autor, a uma, porue muito embora o pedido se apegue na presunção de solidariedade e mutua colaboração, estribado nas consequências de tratar-se de condomínio, em verdade não procurou meio algum de comprovar a condição de necessitado, cujo ônus é seu e do qual não poderia se furtar e, a duas, porque está longe de ser aceitável e há total contra-censo querer se apegar no artigo 4º da Lei de Assistência Judiciária para alcançar o benefício alegando bastar a "simples afirmação... de que não está em condições de pagar as custas do processo e honorários de advogado" porque o fato de tratar de condomínio, não pode ser aceita como prova inequívoca de necessidade, já que ele não perdeu seu porte econômico. Desta sorte, comprove o autor, em 5 dias, o recolhimento da taxa judiciária e demais despesas processuais, sob pena de indeferimento. Esclareça outrossim, em igual prazo, o pedido de citação da herdeira REgina A.F. Conceição, uma vez que a ação foi proposta contra o espólio de Sebastião Fernandes Conceição, na pessoa de sua viúva Sra. Terezinha Hungarete Conceição. Int. e Prov. |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 25/07/2013 |
Petição Intermediária |
| 29/06/2016 |
Petições Diversas |
| 29/07/2016 |
Petição Intermediária |
| 12/04/2017 |
Petições Diversas |
| 19/07/2017 |
Petições Diversas |
| 28/03/2018 |
Petições Diversas |
| 20/09/2018 |
Petições Diversas |
| 05/04/2019 |
Petições Diversas |
| 10/05/2019 |
Petições Diversas |
| 29/11/2019 |
Petições Diversas |
| 23/11/2020 |
Petições Diversas |
| 20/09/2021 |
Contestação |
| 25/03/2022 |
Petições Diversas |
| 30/01/2023 |
Petições Diversas |
| 21/06/2024 |
Petições Diversas |
| 26/06/2024 |
Petições Diversas |
| 14/08/2024 |
Petições Diversas |
| 28/11/2024 |
Petições Diversas |
| 30/04/2025 |
Petições Diversas |
| 11/12/2025 |
Pedido de Designação de Hastas |
| 23/02/2026 |
Petições Diversas |
| Recebido em | Classe |
|---|---|
| 18/07/2014 | Cumprimento de sentença - 00001 |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |