Exeqte	Cirlene Henriques Sandrin Epp Advogado:  Ricardo Fonega de Souza Coimbra
Exectdo	Contabilidade Batalhão Advogado:  Giulliano Basolli Maçonetto   RepreLeg:  Arnaldo Batalhão
Cônjuge	Josefina Habenchus Batalhão
Gestor	Lance Já - Ccnsultoria e Assessoria em Gestão de Negócios Eireli EPP Advogado:  Ricardo Fonega de Souza Coimbra

Exeqte	Cirlene Henriques Sandrin Epp Advogado:  Ricardo Fonega de Souza Coimbra
Exeqte	Waldomiro Sandrin e Cia Ltda Epp Advogado:  Ricardo Fonega de Souza Coimbra   Advogado:  Sebastiao Roberto de Souza Coimbra
Exectdo	Contabilidade Batalhão Advogado:  Giulliano Basolli Maçonetto   RepreLeg:  Arnaldo Batalhão
Cônjuge	Josefina Habenchus Batalhão
Gestor	Lance Já - Ccnsultoria e Assessoria em Gestão de Negócios Eireli EPP Advogado:  Ricardo Fonega de Souza Coimbra
Gestor	HUGO ALEXANDRE PEDRO ALEM - JUCESP 935 Advogado:  Hugo Alexandre Pedro Alem

Data		Movimento
16/07/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1358/2026 Data da Publicação: 17/07/2026
15/07/2026		Remetido ao DJE Relação: 1358/2026 Teor do ato: Vistos. 1- Fls. 801/802: estando o edital de fls. 803/809 de acordo com a legislação pertinente e com os dados contidos no presente feito, aprovo-o para todos os fins e efeitos de direito. Intimem-se as partes pela imprensa, de que o primeiro pregão da alienação judicial eletrônica começará no dia 05 de outubro de 2026, às 8:00 horas, encerrando-se no dia 07 de outubro de 2026, às 15:00 horas, ensejo em que somente serão recebidos lances iguais ou superiores ao valor da avaliação e que não havendo lances no primeiro pregão seguir-se-á, sem interrupção, o segundo pregão, que se estenderá até o dia 28 de outubro de 2026, às 15:00 horas, conforme dispõem os artigos 11 e 12 do Provimento nº 1.625/2009 do Conselho Superior da Magistratura do TJSP, pelo maior lance alcançado, mas não sendo aceito lance inferior a 50% (cinquenta por cento) do valor da avaliação, nos termos do parágrafo único do artigo 891 do Código de Processo Civil, ressalvada determinação judicial diversa (art. 13, Provimento CSM nº 1.625/2009). 2- Considerando tratar-se de imóvel em copropriedade, bem como a necessidade de resguardar o direito de preferência previsto no art. 843, §1º, e art. 889, incisos I e II, do CPC, intime-se a coproprietária e cônjuge não executada, JOSEFA HABENCHUS BATALHÃO, das datas e horários designados para os leilões e de seu direito de preferência na aquisição do imóvel. 3- Para viabilizar a diligência mencionada no item anterior, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 10 dias, promova o recolhimento das despesas necessárias à expedição da carta, mandado ou outro meio de intimação a ser utilizado 4- Autorizo os funcionários da VEGAS LEILÕES E EVENTOS LTDA para VISTORIAR o bem penhorado e fotografá-lo, no intuito de inserir suas características no respectivo portal para pleno conhecimento dos licitantes. 5- Autorizo, ainda, apenas a forma eletrônica para a hasta pública, nos termos do art. 891 do Código de Processo Civil e Provimento CSM nº 1.625/2009 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. 6- Intime-se a parte credora para apresentar o cálculo atualizado de seu crédito, em 10 dias. 7- Autorizo, por fim, que as intimações da gestora Vegas Leilões sejam feitas na pessoa de seu advogado, Dr. Cláudio César de Paula - OAB/SP 83.915. Anote-se. Intime-se. Advogados(s): Ricardo Fonega de Souza Coimbra (OAB 189668/SP), Hugo Alexandre Pedro Alem (OAB 201941/SP), Sebastiao Roberto de Souza Coimbra (OAB 81973/SP), Giulliano Basolli Maçonetto (OAB 277897/SP)
15/07/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1- Fls. 801/802: estando o edital de fls. 803/809 de acordo com a legislação pertinente e com os dados contidos no presente feito, aprovo-o para todos os fins e efeitos de direito. Intimem-se as partes pela imprensa, de que o primeiro pregão da alienação judicial eletrônica começará no dia 05 de outubro de 2026, às 8:00 horas, encerrando-se no dia 07 de outubro de 2026, às 15:00 horas, ensejo em que somente serão recebidos lances iguais ou superiores ao valor da avaliação e que não havendo lances no primeiro pregão seguir-se-á, sem interrupção, o segundo pregão, que se estenderá até o dia 28 de outubro de 2026, às 15:00 horas, conforme dispõem os artigos 11 e 12 do Provimento nº 1.625/2009 do Conselho Superior da Magistratura do TJSP, pelo maior lance alcançado, mas não sendo aceito lance inferior a 50% (cinquenta por cento) do valor da avaliação, nos termos do parágrafo único do artigo 891 do Código de Processo Civil, ressalvada determinação judicial diversa (art. 13, Provimento CSM nº 1.625/2009). 2- Considerando tratar-se de imóvel em copropriedade, bem como a necessidade de resguardar o direito de preferência previsto no art. 843, §1º, e art. 889, incisos I e II, do CPC, intime-se a coproprietária e cônjuge não executada, JOSEFA HABENCHUS BATALHÃO, das datas e horários designados para os leilões e de seu direito de preferência na aquisição do imóvel. 3- Para viabilizar a diligência mencionada no item anterior, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 10 dias, promova o recolhimento das despesas necessárias à expedição da carta, mandado ou outro meio de intimação a ser utilizado 4- Autorizo os funcionários da VEGAS LEILÕES E EVENTOS LTDA para VISTORIAR o bem penhorado e fotografá-lo, no intuito de inserir suas características no respectivo portal para pleno conhecimento dos licitantes. 5- Autorizo, ainda, apenas a forma eletrônica para a hasta pública, nos termos do art. 891 do Código de Processo Civil e Provimento CSM nº 1.625/2009 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. 6- Intime-se a parte credora para apresentar o cálculo atualizado de seu crédito, em 10 dias. 7- Autorizo, por fim, que as intimações da gestora Vegas Leilões sejam feitas na pessoa de seu advogado, Dr. Cláudio César de Paula - OAB/SP 83.915. Anote-se. Intime-se.
15/07/2026		Conclusos para Despacho
14/07/2026		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WRPR.26.70336352-8 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 14/07/2026 15:12
16/07/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1358/2026 Data da Publicação: 17/07/2026
15/07/2026		Remetido ao DJE Relação: 1358/2026 Teor do ato: Vistos. 1- Fls. 801/802: estando o edital de fls. 803/809 de acordo com a legislação pertinente e com os dados contidos no presente feito, aprovo-o para todos os fins e efeitos de direito. Intimem-se as partes pela imprensa, de que o primeiro pregão da alienação judicial eletrônica começará no dia 05 de outubro de 2026, às 8:00 horas, encerrando-se no dia 07 de outubro de 2026, às 15:00 horas, ensejo em que somente serão recebidos lances iguais ou superiores ao valor da avaliação e que não havendo lances no primeiro pregão seguir-se-á, sem interrupção, o segundo pregão, que se estenderá até o dia 28 de outubro de 2026, às 15:00 horas, conforme dispõem os artigos 11 e 12 do Provimento nº 1.625/2009 do Conselho Superior da Magistratura do TJSP, pelo maior lance alcançado, mas não sendo aceito lance inferior a 50% (cinquenta por cento) do valor da avaliação, nos termos do parágrafo único do artigo 891 do Código de Processo Civil, ressalvada determinação judicial diversa (art. 13, Provimento CSM nº 1.625/2009). 2- Considerando tratar-se de imóvel em copropriedade, bem como a necessidade de resguardar o direito de preferência previsto no art. 843, §1º, e art. 889, incisos I e II, do CPC, intime-se a coproprietária e cônjuge não executada, JOSEFA HABENCHUS BATALHÃO, das datas e horários designados para os leilões e de seu direito de preferência na aquisição do imóvel. 3- Para viabilizar a diligência mencionada no item anterior, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 10 dias, promova o recolhimento das despesas necessárias à expedição da carta, mandado ou outro meio de intimação a ser utilizado 4- Autorizo os funcionários da VEGAS LEILÕES E EVENTOS LTDA para VISTORIAR o bem penhorado e fotografá-lo, no intuito de inserir suas características no respectivo portal para pleno conhecimento dos licitantes. 5- Autorizo, ainda, apenas a forma eletrônica para a hasta pública, nos termos do art. 891 do Código de Processo Civil e Provimento CSM nº 1.625/2009 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. 6- Intime-se a parte credora para apresentar o cálculo atualizado de seu crédito, em 10 dias. 7- Autorizo, por fim, que as intimações da gestora Vegas Leilões sejam feitas na pessoa de seu advogado, Dr. Cláudio César de Paula - OAB/SP 83.915. Anote-se. Intime-se. Advogados(s): Ricardo Fonega de Souza Coimbra (OAB 189668/SP), Hugo Alexandre Pedro Alem (OAB 201941/SP), Sebastiao Roberto de Souza Coimbra (OAB 81973/SP), Giulliano Basolli Maçonetto (OAB 277897/SP)
15/07/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1- Fls. 801/802: estando o edital de fls. 803/809 de acordo com a legislação pertinente e com os dados contidos no presente feito, aprovo-o para todos os fins e efeitos de direito. Intimem-se as partes pela imprensa, de que o primeiro pregão da alienação judicial eletrônica começará no dia 05 de outubro de 2026, às 8:00 horas, encerrando-se no dia 07 de outubro de 2026, às 15:00 horas, ensejo em que somente serão recebidos lances iguais ou superiores ao valor da avaliação e que não havendo lances no primeiro pregão seguir-se-á, sem interrupção, o segundo pregão, que se estenderá até o dia 28 de outubro de 2026, às 15:00 horas, conforme dispõem os artigos 11 e 12 do Provimento nº 1.625/2009 do Conselho Superior da Magistratura do TJSP, pelo maior lance alcançado, mas não sendo aceito lance inferior a 50% (cinquenta por cento) do valor da avaliação, nos termos do parágrafo único do artigo 891 do Código de Processo Civil, ressalvada determinação judicial diversa (art. 13, Provimento CSM nº 1.625/2009). 2- Considerando tratar-se de imóvel em copropriedade, bem como a necessidade de resguardar o direito de preferência previsto no art. 843, §1º, e art. 889, incisos I e II, do CPC, intime-se a coproprietária e cônjuge não executada, JOSEFA HABENCHUS BATALHÃO, das datas e horários designados para os leilões e de seu direito de preferência na aquisição do imóvel. 3- Para viabilizar a diligência mencionada no item anterior, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 10 dias, promova o recolhimento das despesas necessárias à expedição da carta, mandado ou outro meio de intimação a ser utilizado 4- Autorizo os funcionários da VEGAS LEILÕES E EVENTOS LTDA para VISTORIAR o bem penhorado e fotografá-lo, no intuito de inserir suas características no respectivo portal para pleno conhecimento dos licitantes. 5- Autorizo, ainda, apenas a forma eletrônica para a hasta pública, nos termos do art. 891 do Código de Processo Civil e Provimento CSM nº 1.625/2009 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. 6- Intime-se a parte credora para apresentar o cálculo atualizado de seu crédito, em 10 dias. 7- Autorizo, por fim, que as intimações da gestora Vegas Leilões sejam feitas na pessoa de seu advogado, Dr. Cláudio César de Paula - OAB/SP 83.915. Anote-se. Intime-se.
15/07/2026		Conclusos para Despacho
14/07/2026		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WRPR.26.70336352-8 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 14/07/2026 15:12
08/06/2026		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
03/06/2026		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
19/05/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0898/2026 Data da Publicação: 20/05/2026
18/05/2026		Remetido ao DJE Relação: 0898/2026 Teor do ato: Vistos. 1- Nomeio o Leiloeiro Oficial HUGO ALEXANDRE PEDRO ALEM (da VEGAS EVENTOS RP LTDA - VEGAS LEILÕES), especializado na gestão do sistema de alienação judicial eletrônica, para realizar a venda do(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos em epígrafe, com divulgação e captação de lances em tempo real, através do Portal da rede internet www.vegasleiloes.com.br, ferramenta devidamente habilitada perante o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. 2- Nos termos do art. 31 do Provimento CSM nº 1.625/2009 que disciplina o Leilão Eletrônico tal como determinado pelo art. 882, §§1º e 2º, do CPC, intime-se o leiloeiro para agendar dia para o início da 1ª hasta pública, onde serão captados lances a partir do valor da avaliação. 3- Não havendo lance superior à importância da avaliação nos 3 dias seguintes ao início da 1ª hasta, seguir-se-á sem interrupção o 2º pregão que se estenderá por no mínimo 20 dias e se encerrará no dia a ser definido pelo leiloeiro. No 2º pregão não serão admitidos lances que ofereçam preço vil (art. 891 do CPC) e a alienação se dará pelo maior lanço ofertado, ficando a sua aceitação ou não a critério deste Juízo. 4- Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal para que participem da hasta, fornecendo todas as informações solicitadas e requeridas pelo provimento. 5- Pela imprensa oficial, após a informação pelo leiloeiro das datas dos leilões a realizaram de forma eletrônica, as partes serão intimadas das respectivas datas, locais e desde já intimadas da forma de realização do leilão do bem penhorado à fl. 221. 6- O edital será publicado em conformidade com o art. 887, §§1º e 2º, do Código de Processo Civil. 7- Fica decidido que o arrematante arcará com os eventuais débitos pendentes que recaiam sobre o bem, exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários conforme o art. 130, parágrafo único, do CTN, além da comissão do gestor fixada em 5% sobre o valor do lance vencedor. 8- Valendo este despacho como ofício, autorizo os funcionários da Vegas Leilões e Eventos Ltda. - ME, devidamente identificados, a providenciar o cadastro e agendamento, pela internet, dos interessados em vistoriar o bem penhorado, cabendo aos responsáveis pela guarda facultar o ingresso dos interessados, designando-se datas para as visitas, além de providenciar a extração de cópia dos autos e de fotografias do(s) bem(ns) para inseri-lo(s) no portal do Gestor, a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento das características do bem, que serão vendidos no estado em que se encontram. Intime-se. Advogados(s): Ricardo Fonega de Souza Coimbra (OAB 189668/SP), Sebastiao Roberto de Souza Coimbra (OAB 81973/SP), Giulliano Basolli Maçonetto (OAB 277897/SP)
18/05/2026		Hasta Pública Deferida Vistos. 1- Nomeio o Leiloeiro Oficial HUGO ALEXANDRE PEDRO ALEM (da VEGAS EVENTOS RP LTDA - VEGAS LEILÕES), especializado na gestão do sistema de alienação judicial eletrônica, para realizar a venda do(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos em epígrafe, com divulgação e captação de lances em tempo real, através do Portal da rede internet www.vegasleiloes.com.br, ferramenta devidamente habilitada perante o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. 2- Nos termos do art. 31 do Provimento CSM nº 1.625/2009 que disciplina o Leilão Eletrônico tal como determinado pelo art. 882, §§1º e 2º, do CPC, intime-se o leiloeiro para agendar dia para o início da 1ª hasta pública, onde serão captados lances a partir do valor da avaliação. 3- Não havendo lance superior à importância da avaliação nos 3 dias seguintes ao início da 1ª hasta, seguir-se-á sem interrupção o 2º pregão que se estenderá por no mínimo 20 dias e se encerrará no dia a ser definido pelo leiloeiro. No 2º pregão não serão admitidos lances que ofereçam preço vil (art. 891 do CPC) e a alienação se dará pelo maior lanço ofertado, ficando a sua aceitação ou não a critério deste Juízo. 4- Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal para que participem da hasta, fornecendo todas as informações solicitadas e requeridas pelo provimento. 5- Pela imprensa oficial, após a informação pelo leiloeiro das datas dos leilões a realizaram de forma eletrônica, as partes serão intimadas das respectivas datas, locais e desde já intimadas da forma de realização do leilão do bem penhorado à fl. 221. 6- O edital será publicado em conformidade com o art. 887, §§1º e 2º, do Código de Processo Civil. 7- Fica decidido que o arrematante arcará com os eventuais débitos pendentes que recaiam sobre o bem, exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários conforme o art. 130, parágrafo único, do CTN, além da comissão do gestor fixada em 5% sobre o valor do lance vencedor. 8- Valendo este despacho como ofício, autorizo os funcionários da Vegas Leilões e Eventos Ltda. - ME, devidamente identificados, a providenciar o cadastro e agendamento, pela internet, dos interessados em vistoriar o bem penhorado, cabendo aos responsáveis pela guarda facultar o ingresso dos interessados, designando-se datas para as visitas, além de providenciar a extração de cópia dos autos e de fotografias do(s) bem(ns) para inseri-lo(s) no portal do Gestor, a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento das características do bem, que serão vendidos no estado em que se encontram. Intime-se.
27/03/2026		Conclusos para Despacho
16/02/2026		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WRPR.26.70071607-1 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 16/02/2026 10:20
09/02/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0221/2026 Data da Publicação: 10/02/2026
06/02/2026		Remetido ao DJE Relação: 0221/2026 Teor do ato: 1) Peças sigilosas liberadas nesta data aos autos. 2) Manifeste-se parte credora acerca do insucesso do bloqueio de valores realizado via SISBAJUD, conforme extratos juntados aos autos, inclusive sobre eventuais valores irrisórios encontrados, requerendo o que de direito à consecução do feito, no prazo de 05 dias. Advogados(s): Ricardo Fonega de Souza Coimbra (OAB 189668/SP), Sebastiao Roberto de Souza Coimbra (OAB 81973/SP), Giulliano Basolli Maçonetto (OAB 277897/SP)
06/02/2026		Ato Ordinatório - Intimação - DJE 1) Peças sigilosas liberadas nesta data aos autos. 2) Manifeste-se parte credora acerca do insucesso do bloqueio de valores realizado via SISBAJUD, conforme extratos juntados aos autos, inclusive sobre eventuais valores irrisórios encontrados, requerendo o que de direito à consecução do feito, no prazo de 05 dias.
06/02/2026		Documento Juntado
06/02/2026		Documento Juntado
22/10/2025		Conclusos para Decisão
17/09/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1259/2025 Data da Publicação: 18/09/2025
16/09/2025		Remetido ao DJE Relação: 1259/2025 Teor do ato: Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento provisório do feito. Advogados(s): Ricardo Fonega de Souza Coimbra (OAB 189668/SP), Sebastiao Roberto de Souza Coimbra (OAB 81973/SP), Giulliano Basolli Maçonetto (OAB 277897/SP)
16/09/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento provisório do feito.
16/09/2025		Certidão de Cartório Expedida exequente - sem manifestação
17/08/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/07/2025 devido à alteração da tabela de feriados
27/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0660/2025 Data da Publicação: 30/06/2025
26/06/2025		Remetido ao DJE Relação: 0660/2025 Teor do ato: Vistos. Observo que sobre a avaliação do bem, o executado foi devidamente intimado às fls. 765, através de seu procurador (fls. 297), não tendo apresentado qualquer impugnação. No mais, observo que pretende a parte exequente nova designação de hasta do bem, o que ocorreria pela terceira vez. Assim, considerando o deslinde das hastas anteriores, bem como o quanto previsto no art. 835 do CPC, esclareça a parte exequente se pretende, antes de nova tentativa de leilão, a busca de outros bens e valores para satisfação da obrigação, no prazo de 15 dias. Int. Advogados(s): Ricardo Fonega de Souza Coimbra (OAB 189668/SP), Sebastiao Roberto de Souza Coimbra (OAB 81973/SP), Giulliano Basolli Maçonetto (OAB 277897/SP)
26/06/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Observo que sobre a avaliação do bem, o executado foi devidamente intimado às fls. 765, através de seu procurador (fls. 297), não tendo apresentado qualquer impugnação. No mais, observo que pretende a parte exequente nova designação de hasta do bem, o que ocorreria pela terceira vez. Assim, considerando o deslinde das hastas anteriores, bem como o quanto previsto no art. 835 do CPC, esclareça a parte exequente se pretende, antes de nova tentativa de leilão, a busca de outros bens e valores para satisfação da obrigação, no prazo de 15 dias. Int.
30/05/2025		Conclusos para Decisão
30/05/2025		Mudança de Magistrado Juiz Titular vaga 1 (6ª Vara Cível) para o(a) Juiz(a) ALEKSANDER CORONADO BRAIDO DA SILVA. Motivo: Divisão interna trabalho - Divisão interna.
30/05/2025		Certidão de Cartório Expedida executada - sem manifestação
13/03/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0244/2025 Data da Publicação: 14/03/2025 Número do Diário: 4162
12/03/2025		Remetido ao DJE Relação: 0244/2025 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a parte executada, no prazo de 15 dias, acerca da avaliação do bem penhorado (fl. 758). Após, tornem conclusos para apreciação do pleito de fl. 762. Obs: atentem-se os advogados, quando dos peticionamentos, para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, a fim de se garantir maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos, mormente os urgentes. Int. Advogados(s): Ricardo Fonega de Souza Coimbra (OAB 189668/SP), Sebastiao Roberto de Souza Coimbra (OAB 81973/SP), Giulliano Basolli Maçonetto (OAB 277897/SP)
11/03/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Manifeste-se a parte executada, no prazo de 15 dias, acerca da avaliação do bem penhorado (fl. 758). Após, tornem conclusos para apreciação do pleito de fl. 762. Obs: atentem-se os advogados, quando dos peticionamentos, para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, a fim de se garantir maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos, mormente os urgentes. Int.
10/03/2025		Conclusos para Despacho
19/12/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WRPR.24.70714159-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/12/2024 11:07
12/12/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1082/2024 Data da Publicação: 13/12/2024 Número do Diário: 4111
11/12/2024		Remetido ao DJE Relação: 1082/2024 Teor do ato: Requeira parte autora/credora o que de direito, à consecução do feito, tendo vista à avaliação dos bens, conforme fls. 758 . Prazo: 10 dias. Advogados(s): Ricardo Fonega de Souza Coimbra (OAB 189668/SP), Sebastiao Roberto de Souza Coimbra (OAB 81973/SP), Giulliano Basolli Maçonetto (OAB 277897/SP)
11/12/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Requeira parte autora/credora o que de direito, à consecução do feito, tendo vista à avaliação dos bens, conforme fls. 758 . Prazo: 10 dias.
06/11/2024		Mandado Devolvido Cumprido Positivo DA AVALIAÇÃO: trata-se de terreno plano, localizado em bairro nobre da cidade de Ribeirão Preto, próximo ao Novo Shopping de Ribeirão Preto e a diversos centros empresariais e comércio. Tendo por base o valor do metro quadrado dos terrenos situados naquela região, conforme profunda pesquisa realizada em sites especializados em vendas de imóveis em geral, AVALIO o bem, por estimativa, em R$450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais).
07/10/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/11/2024 devido à alteração da tabela de feriados
16/09/2024		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
16/09/2024		Documento Juntado
16/09/2024		Documento Juntado
16/09/2024		Guia Juntada
16/09/2024		Documento Juntado
16/09/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
25/06/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WRPR.24.70356979-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/06/2024 09:51
24/06/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
10/04/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0237/2024 Data da Publicação: 11/04/2024 Número do Diário: 3943
09/04/2024		Remetido ao DJE Relação: 0237/2024 Teor do ato: Ciência à(s) parte(s) sobre a digitalização destes autos de acordo com o Comunicado Conjunto nº 726/2023. Antes de promover o seu regular andamento, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) para, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestar(em) eventual desconformidade das peças digitalizadas. Frise-se que, no silêncio ou após regularização, o feito em seu formato físico permanecerá em arquivo por um (1) ano e, após esse período, será inutilizado. Advogados(s): Ricardo Fonega de Souza Coimbra (OAB 189668/SP), Sebastiao Roberto de Souza Coimbra (OAB 81973/SP), Giulliano Basolli Maçonetto (OAB 277897/SP)
09/04/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência à(s) parte(s) sobre a digitalização destes autos de acordo com o Comunicado Conjunto nº 726/2023. Antes de promover o seu regular andamento, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) para, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestar(em) eventual desconformidade das peças digitalizadas. Frise-se que, no silêncio ou após regularização, o feito em seu formato físico permanecerá em arquivo por um (1) ano e, após esse período, será inutilizado.
08/04/2024		Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
26/10/2023		Remetidos os Autos para Local Externo 2372/07 Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada
06/10/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
04/09/2023		Expedição de documento cls
04/09/2023		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença - Número: 80011 - Protocolo: FRPR23000471720
11/08/2023		Expedição de documento agdo Minuta
09/08/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0681/2023 Data da Publicação: 10/08/2023 Número do Diário: 3796
08/08/2023		Remetido ao DJE Relação: 0681/2023 Teor do ato: Vistos. Para nova avaliação no imóvel penhorado nos autos, esclareça a parte credora, no prazo de 15 dias, se aquela deverá ocorrer por via de oficial de justiça ou de perito judicial. Sendo por oficial de justiça, comprove o recolhimento das diligências necessárias. Int. Advogados(s): Ricardo Fonega de Souza Coimbra (OAB 189668/SP), Sebastiao Roberto de Souza Coimbra (OAB 81973/SP), Giulliano Basolli Maçonetto (OAB 277897/SP)
07/08/2023		Expedição de documento ag publicação
07/08/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Para nova avaliação no imóvel penhorado nos autos, esclareça a parte credora, no prazo de 15 dias, se aquela deverá ocorrer por via de oficial de justiça ou de perito judicial. Sendo por oficial de justiça, comprove o recolhimento das diligências necessárias. Int.
03/08/2023		Mudança de Magistrado Juiz Titular vaga 1 (6ª Vara Cível) para o(a) Juiz(a) ISABELA DE SOUZA NUNES FIEL. Motivo: Divisão interna trabalho.
27/06/2023		Expedição de documento cls
26/06/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0532/2023 Data da Publicação: 27/06/2023 Número do Diário: 3764
23/06/2023		Remetido ao DJE Relação: 0532/2023 Teor do ato: Ciência as partes da certidão de fls.655: "Certifico e dou fé que junto a seguir a cópia da matrícula nº 21237 do 2º CRI Local devidamente averbada.". Advogados(s): Ricardo Fonega de Souza Coimbra (OAB 189668/SP), Sebastiao Roberto de Souza Coimbra (OAB 81973/SP), Giulliano Basolli Maçonetto (OAB 277897/SP)
23/06/2023		Expedição de documento Para relacionar
23/06/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência as partes da certidão de fls.655: "Certifico e dou fé que junto a seguir a cópia da matrícula nº 21237 do 2º CRI Local devidamente averbada.".
23/06/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
20/06/2023		Autos no Prazo 04/07 Vencimento: 01/08/2023
20/06/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0515/2023 Data da Publicação: 21/06/2023 Número do Diário: 3760
19/06/2023		Remetido ao DJE Relação: 0515/2023 Teor do ato: Ciência ao(a) exequente de que foi encaminhada, nesta data, mensagem eletrônica ao endereço rcoimbra@fcj.adv.br informando o valor das custas e o link para geração do boleto para o respectivo pagamento, cujo vencimento é 10/07/2023. Advogados(s): Ricardo Fonega de Souza Coimbra (OAB 189668/SP), Sebastiao Roberto de Souza Coimbra (OAB 81973/SP), Giulliano Basolli Maçonetto (OAB 277897/SP)
16/06/2023		Expedição de documento para relacionar
16/06/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência ao(a) exequente de que foi encaminhada, nesta data, mensagem eletrônica ao endereço rcoimbra@fcj.adv.br informando o valor das custas e o link para geração do boleto para o respectivo pagamento, cujo vencimento é 10/07/2023.
16/06/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
28/04/2023		Expedição de documento arisp
28/04/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0345/2023 Data da Publicação: 02/05/2023 Número do Diário: 3726
27/04/2023		Remetido ao DJE Relação: 0345/2023 Teor do ato: Vistos. Fl. 647: a fim de que seja possível gerar novo boleto para pagamento, reitere-se, a serventia, o cadastro da penhora pelo sistema Arisp, para averbação na matrícula do imóvel em questão. Int. Advogados(s): Ricardo Fonega de Souza Coimbra (OAB 189668/SP), Sebastiao Roberto de Souza Coimbra (OAB 81973/SP), Giulliano Basolli Maçonetto (OAB 277897/SP)
26/04/2023		Expedição de documento ag. publ.
26/04/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fl. 647: a fim de que seja possível gerar novo boleto para pagamento, reitere-se, a serventia, o cadastro da penhora pelo sistema Arisp, para averbação na matrícula do imóvel em questão. Int.
18/04/2023		Expedição de documento CLS SEPARADO
17/04/2023		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença - Número: 80010 - Protocolo: FRPR23000259346
13/03/2023		Autos no Prazo 25/04
10/03/2023		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que procedi à evolução da classe processual deste feito para "Cumprimento de Sentença", em cumprimento a r decisão de fl. 643.
10/03/2023		Evoluída a Classe
10/03/2023		Expedição de documento mesa 01
09/03/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0181/2023 Data da Publicação: 10/03/2023 Número do Diário: 3693
08/03/2023		Remetido ao DJE Relação: 0181/2023 Teor do ato: Vistos. Primeiramente, promova a serventia à evolução da classe processual deste feito para "Cumprimento de Sentença". Anote-se. Fl. 642: concedo à parte autora o prazo de 30 dias para atender à exigência do Cartório de Registro de Imóveis. Int. Advogados(s): Ricardo Fonega de Souza Coimbra (OAB 189668/SP), Sebastiao Roberto de Souza Coimbra (OAB 81973/SP), Giulliano Basolli Maçonetto (OAB 277897/SP)
07/03/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Primeiramente, promova a serventia à evolução da classe processual deste feito para "Cumprimento de Sentença". Anote-se. Fl. 642: concedo à parte autora o prazo de 30 dias para atender à exigência do Cartório de Registro de Imóveis. Int.
14/12/2022		Expedição de documento CLS
13/12/2022		Mudança de Magistrado Juiz Titular vaga 1 (6ª Vara Cível) para o(a) Juiz(a) Loredana Henck Cano de Carvalho. Motivo: Divisão interna trabalho - ..
13/12/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80008 - Protocolo: FRPR22000565193
02/12/2022		Autos no Prazo 22/01 Vencimento: 17/02/2023
02/12/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1060/2022 Data da Publicação: 05/12/2022 Número do Diário: 3642
01/12/2022		Remetido ao DJE Relação: 1060/2022 Teor do ato: Ciência a parte exequente de que foi juntada nos autos às fls.638 a Nota de Exigência e Devolução do 2º Cartório de Imóveis de Ribeirão Preto. Advogados(s): Ricardo Fonega de Souza Coimbra (OAB 189668/SP), Sebastiao Roberto de Souza Coimbra (OAB 81973/SP), Giulliano Basolli Maçonetto (OAB 277897/SP)
30/11/2022		Expedição de documento para relacionar
30/11/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência a parte exequente de que foi juntada nos autos às fls.638 a Nota de Exigência e Devolução do 2º Cartório de Imóveis de Ribeirão Preto.
30/11/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
07/11/2022		Autos no Prazo 24/11 Vencimento: 25/01/2023
07/11/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0972/2022 Data da Publicação: 08/11/2022 Número do Diário: 3625
04/11/2022		Remetido ao DJE Relação: 0972/2022 Teor do ato: Fica a parte exequente intimada de que foi procedido o cadastro da solicitação da penhora junto a ARISP, conforme comprovantes juntados às fls.626/627, portanto, providencie o pagamento do boleto que a ARISP encaminhou para o e-mail (advcoimbra@hotmail.com) para a averbação. A cópia do boleto também, encontra-se juntada às fls.634 dos autos e seu vencimento é 18/11/2022. Advogados(s): Ricardo Fonega de Souza Coimbra (OAB 189668/SP), Sebastiao Roberto de Souza Coimbra (OAB 81973/SP), Giulliano Basolli Maçonetto (OAB 277897/SP)
03/11/2022		Expedição de documento para relacionar
03/11/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fica a parte exequente intimada de que foi procedido o cadastro da solicitação da penhora junto a ARISP, conforme comprovantes juntados às fls.626/627, portanto, providencie o pagamento do boleto que a ARISP encaminhou para o e-mail (advcoimbra@hotmail.com) para a averbação. A cópia do boleto também, encontra-se juntada às fls.634 dos autos e seu vencimento é 18/11/2022.
03/11/2022		Certidão de Cartório Expedida Termo - Abertura de Volume
03/11/2022		Certidão de Cartório Expedida Termo - Encerramento de Volume
03/11/2022		Mudança de Magistrado "Juiz(a) MAYRA CALLEGARI GOMES DE ALMEIDA para o Juiz Titular vaga 1 (6ª Vara Cível)". Motivo: Por direcionamento processo nº 0054984-27.2007.8.26.0506 (Ordem nº 2372/07).
03/11/2022		Expedição de documento
03/11/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
01/11/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
01/11/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80009 - Protocolo: FRPR22000498766
18/10/2022		Expedição de documento ARISP
17/10/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0905/2022 Data da Publicação: 18/10/2022 Número do Diário: 3612
14/10/2022		Remetido ao DJE Relação: 0905/2022 Teor do ato: Vistos. 1- Fls. 610/611: primeiramente, defiro a averbação da penhora de fl. 200 junto à matrícula do imóvel através do sistema "on line" (ARISP). Providencie a serventia. 2- Com relação a levar o bem novamente à hasta pública, consigno que será necessário realizar nova avaliação do bem, pois a que consta dos autos data de mais de 10 anos, sobretudo que no caso em tela a penhora recaiu sobre 50% do imóvel e, portanto, há interesse de terceiro sobre o qual recairá parte do produto da alienação. 3- Assim, manifeste-se a parte credora, no prazo de 15 dias. 4- Int. Advogados(s): Ricardo Fonega de Souza Coimbra (OAB 189668/SP), Sebastiao Roberto de Souza Coimbra (OAB 81973/SP), Giulliano Basolli Maçonetto (OAB 277897/SP)
13/10/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1- Fls. 610/611: primeiramente, defiro a averbação da penhora de fl. 200 junto à matrícula do imóvel através do sistema "on line" (ARISP). Providencie a serventia. 2- Com relação a levar o bem novamente à hasta pública, consigno que será necessário realizar nova avaliação do bem, pois a que consta dos autos data de mais de 10 anos, sobretudo que no caso em tela a penhora recaiu sobre 50% do imóvel e, portanto, há interesse de terceiro sobre o qual recairá parte do produto da alienação. 3- Assim, manifeste-se a parte credora, no prazo de 15 dias. 4- Int.
11/10/2022		Processo Desarquivado Com Reabertura
01/08/2022		Expedição de documento CLS
01/08/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80007 - Protocolo: FRPR22000347497
29/07/2022		Autos no Prazo 23/08 Vencimento: 12/09/2022
29/07/2022		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 6ª. Vara Cível
28/07/2022		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor 1º, 2º e 3º vol. Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Ricardo Fonega de Souza Coimbra Vencimento: 18/08/2022
25/07/2022		Autos no Prazo 23/08 Vencimento: 05/09/2022
25/07/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0631/2022 Data da Publicação: 26/07/2022 Número do Diário: 3554
22/07/2022		Remetido ao DJE Relação: 0631/2022 Teor do ato: Autos desarquivados e à disposição do advogado Dr. Sebastião Roberto de Souza Coimbra para manifestação no prazo de 15 dias. Advogados(s): Ricardo Fonega de Souza Coimbra (OAB 189668/SP), Sebastiao Roberto de Souza Coimbra (OAB 81973/SP), Giulliano Basolli Maçonetto (OAB 277897/SP)
21/07/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Autos desarquivados e à disposição do advogado Dr. Sebastião Roberto de Souza Coimbra para manifestação no prazo de 15 dias.
21/07/2022		Expedição de documento RELACIONAR
21/07/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80006 - Protocolo: FRPR22000302185
15/07/2022		Processo Desarquivado Sem Reabertura
28/06/2022		Autos no Prazo 26/07 Vencimento: 09/08/2022
28/06/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0546/2022 Data da Publicação: 29/06/2022 Número do Diário: 3535
27/06/2022		Remetido ao DJE Relação: 0546/2022 Teor do ato: Em cumprimento ao disposto na Lei nº 16.897 de 28.12.2018, providencie o(a) advogado(a) Dr(a). Sebastião Roberto de Souza o recolhimento da taxa para desarquivamento dos autos, no valor de R$ 38,74 (Autos arquivados no arquivo geral), utilizando-se de Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça FEDTJ código206-2, diretamente no sítio do Banco do Brasil (formulários São Paulo) Advogados(s): Ricardo Fonega de Souza Coimbra (OAB 189668/SP), Sebastiao Roberto de Souza Coimbra (OAB 81973/SP), Giulliano Basolli Maçonetto (OAB 277897/SP)
27/06/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Em cumprimento ao disposto na Lei nº 16.897 de 28.12.2018, providencie o(a) advogado(a) Dr(a). Sebastião Roberto de Souza o recolhimento da taxa para desarquivamento dos autos, no valor de R$ 38,74 (Autos arquivados no arquivo geral), utilizando-se de Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça FEDTJ código206-2, diretamente no sítio do Banco do Brasil (formulários São Paulo)
06/06/2022		Expedição de documento Cls
06/06/2022		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé, nesta data, que decorreu o prazo legal da publicação de 04/05/2022, sem manifestação da parte interessada
04/05/2022		Autos no Prazo 02/06 Vencimento: 15/06/2022
04/05/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0367/2022 Data da Publicação: 05/05/2022 Número do Diário: 3498
03/05/2022		Remetido ao DJE Relação: 0367/2022 Teor do ato: Em cumprimento ao disposto na Lei nº 16.897 de 28.12.2018, providencie o(a) advogado(a) Dr(a). Sebastião Roberto de Souza Coimbra o recolhimento da taxa para desarquivamento dos autos, no valor de R$ 38,74 (Autos arquivados no arquivo geral), utilizando-se de Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça FEDTJ código206-2, diretamente no sítio do Banco do Brasil (formulários São Paulo) Advogados(s): Ricardo Fonega de Souza Coimbra (OAB 189668/SP), Sebastiao Roberto de Souza Coimbra (OAB 81973/SP), Giulliano Basolli Maçonetto (OAB 277897/SP)
03/05/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Em cumprimento ao disposto na Lei nº 16.897 de 28.12.2018, providencie o(a) advogado(a) Dr(a). Sebastião Roberto de Souza Coimbra o recolhimento da taxa para desarquivamento dos autos, no valor de R$ 38,74 (Autos arquivados no arquivo geral), utilizando-se de Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça FEDTJ código206-2, diretamente no sítio do Banco do Brasil (formulários São Paulo)
29/06/2021		Serventuário IM - Coleta
28/06/2021		Arquivado Provisoriamente
28/06/2021		Serventuário aquivo
28/06/2021		Serventuário IM - Coleta
23/06/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0184/2021 Data da Disponibilização: 23/06/2021 Data da Publicação: 24/06/2021 Número do Diário: 3304 Página: 180/182
22/06/2021		Remetido ao DJE Relação: 0184/2021 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se provocação em arquivo. Int. Advogados(s): Ricardo Fonega de Souza Coimbra (OAB 189668/SP), Sebastiao Roberto de Souza Coimbra (OAB 81973/SP), Giulliano Basolli Maçonetto (OAB 277897/SP)
21/06/2021		Proferido Despacho Vistos. Aguarde-se provocação em arquivo. Int.
09/11/2020		Serventuário AG MINUTA
09/11/2020		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu o prazo da publicação de fls. 591 sem manifestação da parte credora.
21/10/2020		Autos no Prazo 09/11/2020 Vencimento: 04/12/2020
21/09/2020		Autos no Prazo 16.10. Vencimento: 05/11/2020
01/04/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0087/2020 Data da Disponibilização: 01/04/2020 Data da Publicação: 04/05/2020 Número do Diário: 3017 Página: 133/137
19/03/2020		Remetido ao DJE Relação: 0087/2020 Teor do ato: Manifeste-se a parte credora em termos de prosseguimento do feito no prazo de 15 dias, haja vista o contido às fls. 577/589. Advogados(s): Ricardo Fonega de Souza Coimbra (OAB 189668/SP), Sebastiao Roberto de Souza Coimbra (OAB 81973/SP), Giulliano Basolli Maçonetto (OAB 277897/SP)
16/03/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a parte credora em termos de prosseguimento do feito no prazo de 15 dias, haja vista o contido às fls. 577/589.
12/03/2020		Serventuário relacionar
11/03/2020		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Procedimento Comum Cível - Número: 80004 - Protocolo: FSNE20000109581
03/03/2020		Autos no Prazo 29/04 Vencimento: 16/04/2020
03/03/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0065/2020 Data da Disponibilização: 03/03/2020 Data da Publicação: 04/03/2020 Número do Diário: 2996 Página: 133/137
28/02/2020		Remetido ao DJE Relação: 0065/2020 Teor do ato: Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 dias, sobre e petição e documentos juntados às fls. 551/573. Advogados(s): Ricardo Fonega de Souza Coimbra (OAB 189668/SP), Sebastiao Roberto de Souza Coimbra (OAB 81973/SP), Giulliano Basolli Maçonetto (OAB 277897/SP)
28/02/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 dias, sobre e petição e documentos juntados às fls. 551/573.
18/02/2020		Serventuário Relacionar
18/02/2020		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Procedimento Comum Cível - Número: 80003 - Protocolo: FSNE20000072528
17/02/2020		Serventuário Relacionar
17/02/2020		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Procedimento Comum Cível - Número: 80002 - Protocolo: FSNE20000070363
31/01/2020		Autos no Prazo 25/03 Vencimento: 17/03/2020
30/01/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0016/2020 Data da Disponibilização: 30/01/2020 Data da Publicação: 31/01/2020 Número do Diário: 2975 Página: 180/184
17/01/2020		Remetido ao DJE Relação: 0016/2020 Teor do ato: Ficam as partes cientificadas do cálculo do débito juntado às fls. 545/547 (R$ 237.052,76 atualizado até 01.01.2020). Advogados(s): Ricardo Fonega de Souza Coimbra (OAB 189668/SP), Sebastiao Roberto de Souza Coimbra (OAB 81973/SP), Giulliano Basolli Maçonetto (OAB 277897/SP)
17/01/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ficam as partes cientificadas do cálculo do débito juntado às fls. 545/547 (R$ 237.052,76 atualizado até 01.01.2020).
16/01/2020		Serventuário relacionar
16/01/2020		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Procedimento Comum Cível - Número: 80001 - Protocolo: FRPR20000019493
15/01/2020		Autos no Prazo 21.01 Vencimento: 02/03/2020
15/01/2020		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório 1º, 2º e 3º volumes Especificação do local de destino: Cartório da 6ª. Vara Cível
14/01/2020		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor 1º, 2º e 3º volumes Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Ricardo Fonega de Souza Coimbra Vencimento: 27/01/2020
11/12/2019		Autos no Prazo dia 21/01/2020 Vencimento: 21/02/2020
10/12/2019		Expedição de documento Separado
09/12/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0465/2019 Data da Disponibilização: 09/12/2019 Data da Publicação: 10/12/2019 Número do Diário: 2949 Página: 173/177
06/12/2019		Remetido ao DJE Relação: 0465/2019 Teor do ato: Vistos. 1- Fls. 534/536: intimem-se as partes, pela imprensa, de que o primeiro pregão da alienação judicial eletrônica começará no dia 03 de fevereiro de 2020, às 10:30 horas, encerrando-se no dia 06 de fevereiro de 2020, às 10:30 horas, ensejo em que somente serão recebidos lances iguais ou superiores ao valor da avaliação, atualizada, e que não havendo lances no primeiro pregão seguir-se-á o segundo pregão, o qual começará no dia 06 de fevereiro de 2020, às 10:31 horas e estender-se-á até o dia 28 de fevereiro de 2020, às 10:30 horas, conforme dispõem os artigos 11 e 12 do Provimento nº 1.625/2009 do Conselho Superior da Magistratura do TJSP, pelo maior lance alcançado, mas não sendo aceito lance inferior a 50% (cinquenta por cento) do valor da avaliação atualizada, nos termos do parágrafo único do artigo 891 do Código de Processo Civil, ressalvada determinação judicial diversa (art. 13, Provimento CSM nº 1.625/2009). 3- Autorizo os funcionários da LANCE JÁ CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTÃO DE NEGÓCIOS EIRELI EPP para VISTORIAR o bem penhorado e fotografá-lo, no intuito de inserir suas características no respectivo portal para pleno conhecimento dos licitantes. 4- Autorizo, ainda, apenas a forma eletrônica para a hasta pública, nos termos do art. 891 do Código de Processo Civil e Provimento CSM nº 1.625/2009 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. 5- Intime-se a parte credora para apresentar o cálculo atualizado de seu crédito, em 10 dias. 6- Fls. 534/536: ciência às partes. 7- Observe-se, no mais, a decisão de fls. 530/530-verso. 8- Int. Advogados(s): Ricardo Fonega de Souza Coimbra (OAB 189668/SP), Sebastiao Roberto de Souza Coimbra (OAB 81973/SP), Giulliano Basolli Maçonetto (OAB 277897/SP)
04/12/2019		Decisão Vistos. 1- Fls. 534/536: intimem-se as partes, pela imprensa, de que o primeiro pregão da alienação judicial eletrônica começará no dia 03 de fevereiro de 2020, às 10:30 horas, encerrando-se no dia 06 de fevereiro de 2020, às 10:30 horas, ensejo em que somente serão recebidos lances iguais ou superiores ao valor da avaliação, atualizada, e que não havendo lances no primeiro pregão seguir-se-á o segundo pregão, o qual começará no dia 06 de fevereiro de 2020, às 10:31 horas e estender-se-á até o dia 28 de fevereiro de 2020, às 10:30 horas, conforme dispõem os artigos 11 e 12 do Provimento nº 1.625/2009 do Conselho Superior da Magistratura do TJSP, pelo maior lance alcançado, mas não sendo aceito lance inferior a 50% (cinquenta por cento) do valor da avaliação atualizada, nos termos do parágrafo único do artigo 891 do Código de Processo Civil, ressalvada determinação judicial diversa (art. 13, Provimento CSM nº 1.625/2009). 3- Autorizo os funcionários da LANCE JÁ CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTÃO DE NEGÓCIOS EIRELI EPP para VISTORIAR o bem penhorado e fotografá-lo, no intuito de inserir suas características no respectivo portal para pleno conhecimento dos licitantes. 4- Autorizo, ainda, apenas a forma eletrônica para a hasta pública, nos termos do art. 891 do Código de Processo Civil e Provimento CSM nº 1.625/2009 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. 5- Intime-se a parte credora para apresentar o cálculo atualizado de seu crédito, em 10 dias. 6- Fls. 534/536: ciência às partes. 7- Observe-se, no mais, a decisão de fls. 530/530-verso. 8- Int.
29/11/2019		Serventuário aguardando minuta separado
28/11/2019		E-mail expedido juntado E-mail Minuta Edital Leilao
12/11/2019		Autos no Prazo dia 29/11 Vencimento: 24/01/2020
12/11/2019		Expedição de documento Separado
12/11/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0428/2019 Data da Disponibilização: 12/11/2019 Data da Publicação: 13/11/2019 Número do Diário: 2932 Página: 268/270
12/11/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
11/11/2019		Remetido ao DJE Relação: 0428/2019 Teor do ato: Vistos. 1- Nomeio a LANCE JA CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTÃO DE NEGÓCIOS EIRELI EPP, empresa gestora do sistema de alienação judicial eletrônica, para realizar a venda do(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos em epígrafe, com divulgação e captação de lances em tempo real, através do Portal da rede internet www.lanceja.com.br, ferramenta devidamente habilitada perante o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. 2- Nos termos do artigo 31 do Provimento CSM Nº 1625/2009 que disciplina o Leilão Eletrônico tal como determinado pelo art. 882, parágrafos primeiro e segundo do CPC, intime-se a empresa gestora supramencionada para agendar dia para o início da 1ª hasta pública, onde serão captados lances a partir do valor da Avaliação. 3- Não havendo lance superior à importância da Avaliação nos 3 dias seguintes ao início da 1ª hasta, seguir-se-á sem interrupção o 2º Pregão que se estenderá por no mínimo 20 dias e se encerrará no dia a ser definido pela empresa gestora supra. No 2º pregão não serão admitidos lances que ofereçam preço vil (art. 891 do CPC) e a alienação se dará pelo maior lanço ofertado, ficando a sua aceitação ou não a critério deste Juízo. 4- Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal para que participem da hasta, fornecendo todas as informações solicitadas e requeridas pelo provimento. 5- Pela imprensa oficial, após a informação pela empresa gestora das datas dos leilões a realizaram de forma eletrônica, as partes serão intimadas das respectivas datas, locais e desde já intimadas da forma de realização do leilão do seguinte bem: Auto de penhora de fl. 200. 6- O edital será publicado em conformidade com o artigo 887, parágrafos primeiro e segundo, do CPC. "Art. 887: O leiloeiro público designado adotará providências para a ampla divulgação da alienação. § 1º: A publicação do edital deverá ocorrer pelo menos 5 (cinco) dias antes da data marcada para o leilão. § 2º: O edital será publicado na rede mundial de computadores, em sítio designado pelo juízo da execução, e conterá descrição detalhada e, sempre que possível, ilustrada dos bens, informando expressamente se o leilão se realizará de forma eletrônica ou presencial." 7- Fica decidido que o arrematante arcará com os eventuais débitos pendentes que recaiam sobre o bem, exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários conforme o art. 130, parágrafo único do CTN, além da comissão do Gestor fixada em 5% sobre o valor do lance vencedor. 8- Valendo este despacho como ofício, autorizo os funcionários da LANCE JA CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTÃO DE NEGÓCIOS EIRELI EPP, devidamente identificados, a providenciar o cadastro e agendamento, pela internet, dos interessados em vistoriar o bem penhorado, cabendo aos responsáveis pela guarda facultar o ingresso dos interessados, designando-se datas para as visitas, além de providenciar a extração de cópia dos autos e de fotografias do(s) bem(ns) para inseri-lo(s) no portal do Gestor, a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento das características do bem, que serão vendidos no estado em que se encontram. 9- Intimem-se. Ribeirão Preto, 07 de novembro de 2019. Advogados(s): Ricardo Fonega de Souza Coimbra (OAB 189668/SP), Sebastiao Roberto de Souza Coimbra (OAB 81973/SP), Giulliano Basolli Maçonetto (OAB 277897/SP)
07/11/2019		Hasta Pública Deferida Vistos. 1- Nomeio a LANCE JA CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTÃO DE NEGÓCIOS EIRELI EPP, empresa gestora do sistema de alienação judicial eletrônica, para realizar a venda do(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos em epígrafe, com divulgação e captação de lances em tempo real, através do Portal da rede internet www.lanceja.com.br, ferramenta devidamente habilitada perante o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. 2- Nos termos do artigo 31 do Provimento CSM Nº 1625/2009 que disciplina o Leilão Eletrônico tal como determinado pelo art. 882, parágrafos primeiro e segundo do CPC, intime-se a empresa gestora supramencionada para agendar dia para o início da 1ª hasta pública, onde serão captados lances a partir do valor da Avaliação. 3- Não havendo lance superior à importância da Avaliação nos 3 dias seguintes ao início da 1ª hasta, seguir-se-á sem interrupção o 2º Pregão que se estenderá por no mínimo 20 dias e se encerrará no dia a ser definido pela empresa gestora supra. No 2º pregão não serão admitidos lances que ofereçam preço vil (art. 891 do CPC) e a alienação se dará pelo maior lanço ofertado, ficando a sua aceitação ou não a critério deste Juízo. 4- Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal para que participem da hasta, fornecendo todas as informações solicitadas e requeridas pelo provimento. 5- Pela imprensa oficial, após a informação pela empresa gestora das datas dos leilões a realizaram de forma eletrônica, as partes serão intimadas das respectivas datas, locais e desde já intimadas da forma de realização do leilão do seguinte bem: Auto de penhora de fl. 200. 6- O edital será publicado em conformidade com o artigo 887, parágrafos primeiro e segundo, do CPC. "Art. 887: O leiloeiro público designado adotará providências para a ampla divulgação da alienação. § 1º: A publicação do edital deverá ocorrer pelo menos 5 (cinco) dias antes da data marcada para o leilão. § 2º: O edital será publicado na rede mundial de computadores, em sítio designado pelo juízo da execução, e conterá descrição detalhada e, sempre que possível, ilustrada dos bens, informando expressamente se o leilão se realizará de forma eletrônica ou presencial." 7- Fica decidido que o arrematante arcará com os eventuais débitos pendentes que recaiam sobre o bem, exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários conforme o art. 130, parágrafo único do CTN, além da comissão do Gestor fixada em 5% sobre o valor do lance vencedor. 8- Valendo este despacho como ofício, autorizo os funcionários da LANCE JA CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTÃO DE NEGÓCIOS EIRELI EPP, devidamente identificados, a providenciar o cadastro e agendamento, pela internet, dos interessados em vistoriar o bem penhorado, cabendo aos responsáveis pela guarda facultar o ingresso dos interessados, designando-se datas para as visitas, além de providenciar a extração de cópia dos autos e de fotografias do(s) bem(ns) para inseri-lo(s) no portal do Gestor, a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento das características do bem, que serão vendidos no estado em que se encontram. 9- Intimem-se. Ribeirão Preto, 07 de novembro de 2019.
03/09/2019		Serventuário aguardando minuta
02/09/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Procedimento Comum Cível - Número: 80000 - Protocolo: FRPR19000918484
02/09/2019		Serventuário aguardando juntada de petição
02/09/2019		Processo Desarquivado Com Reabertura
13/08/2019		Serventuário Aguardando coleta - IM
14/02/2019		Arquivado Provisoriamente 1º,2º e 3º vols. IM
05/02/2019		Serventuário para arquivar
03/10/2018		Autos no Prazo 19/11 Vencimento: 20/11/2018
03/10/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0367/2018 Data da Disponibilização: 03/10/2018 Data da Publicação: 04/10/2018 Número do Diário: 2672 Página: 212/218
02/10/2018		Remetido ao DJE Relação: 0367/2018 Teor do ato: Vistos. 1- Fls. 520: defiro o prazo de 30 dias, conforme requerido pela parte credora. 2- Decorrido in albis o prazo, aguarde-se provocação no arquivo. 3- Int. Advogados(s): Ricardo Fonega de Souza Coimbra (OAB 189668/SP), Sebastiao Roberto de Souza Coimbra (OAB 81973/SP), Giulliano Basolli Maçonetto (OAB 277897/SP)
01/10/2018		Serventuário IMPRENSA RELAÇÃO 367
27/09/2018		Concedida a Dilação de Prazo Vistos. 1- Fls. 520: defiro o prazo de 30 dias, conforme requerido pela parte credora. 2- Decorrido in albis o prazo, aguarde-se provocação no arquivo. 3- Int.
30/08/2018		Serventuário AG. MINUTA
27/07/2018		Autos no Prazo 18/09 Vencimento: 10/09/2018
27/07/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0265/2018 Data da Disponibilização: 27/07/2018 Data da Publicação: 30/07/2018 Número do Diário: 2625 Página: 157/164
26/07/2018		Remetido ao DJE Relação: 0265/2018 Teor do ato: Considerando o resultado negativo do Leilão (fls 509), manifeste-se a parte credora, no prazo de 15 dias, requerendo o que de direito. Advogados(s): Ricardo Fonega de Souza Coimbra (OAB 189668/SP), Sebastiao Roberto de Souza Coimbra (OAB 81973/SP), Giulliano Basolli Maçonetto (OAB 277897/SP)
25/07/2018		Serventuário IMPRENSA RELAÇÃO 263
25/07/2018		Ato ordinatório Considerando o resultado negativo do Leilão (fls 509), manifeste-se a parte credora, no prazo de 15 dias, requerendo o que de direito.
24/07/2018		Serventuário PARA RELACIONAR
12/07/2018		Serventuário para relacionar
06/07/2018		Autos no Prazo 11/07 Vencimento: 20/08/2018
11/06/2018		Autos no Prazo 11/07 Vencimento: 25/07/2018
21/05/2018		Autos no Prazo dia 11/06 Vencimento: 05/07/2018
18/05/2018		Expedição de documento SEPARADO
02/05/2018		Autos no Prazo 15/06 Vencimento: 15/06/2018
02/05/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0145/2018 Data da Disponibilização: 02/05/2018 Data da Publicação: 03/05/2018 Número do Diário: 2566 Página: 231/237
27/04/2018		Remetido ao DJE Relação: 0145/2018 Teor do ato: Vistos.1- Fls. 493/494: Aprovo o edital de leilão judicial em questão, visto que em conformidade com os trâmites legais. Comunique-se a empresa responsável pela sua realização.2- Intimem-se as partes, pela imprensa, de que o primeiro pregão da alienação judicial eletrônica começará no dia 11 de junho de 2018, às 14:30 horas, encerrando-se no dia 14 de junho de 2018, às 14:30 horas, ensejo em que somente serão recebidos lances iguais ou superiores ao valor da avaliação e que não havendo lances no primeiro pregão seguir-se-á, sem interrupção, o segundo pregão, que se estenderá até o dia 04 de julho de 2018, às 14:30 horas, conforme dispõem os artigos 11 e 12 do Provimento nº 1.625/2009 do Conselho Superior da Magistratura do TJSP, pelo maior lance alcançado, mas não sendo aceito lance inferior a 50% (cinquenta por cento) do valor da avaliação, nos termos do parágrafo único do artigo 891 do Código de Processo Civil, ressalvada determinação judicial diversa (art. 13, Provimento CSM nº 1.625/2009).3- Autorizo apenas a forma eletrônica para a hasta pública, nos termos do art. 891 do Código de Processo Civil e Provimento CSM nº 1.625/2009 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.4- Intime-se a parte credora para apresentar o cálculo atualizado de seu crédito, em 10 dias.5- Fl. 495: ciência às partes.6- Observe-se, no mais, a decisão de fls. 486/487.7- Int. Advogados(s): Ricardo Fonega de Souza Coimbra (OAB 189668/SP), Sebastiao Roberto de Souza Coimbra (OAB 81973/SP), Giulliano Basolli Maçonetto (OAB 277897/SP)
26/04/2018		Serventuário IMPRENSA RELAÇÃO 145
26/04/2018		Serventuário para relacionar
26/04/2018		Expedição de documento separado
26/04/2018		Decisão Vistos.1- Fls. 493/494: Aprovo o edital de leilão judicial em questão, visto que em conformidade com os trâmites legais. Comunique-se a empresa responsável pela sua realização.2- Intimem-se as partes, pela imprensa, de que o primeiro pregão da alienação judicial eletrônica começará no dia 11 de junho de 2018, às 14:30 horas, encerrando-se no dia 14 de junho de 2018, às 14:30 horas, ensejo em que somente serão recebidos lances iguais ou superiores ao valor da avaliação e que não havendo lances no primeiro pregão seguir-se-á, sem interrupção, o segundo pregão, que se estenderá até o dia 04 de julho de 2018, às 14:30 horas, conforme dispõem os artigos 11 e 12 do Provimento nº 1.625/2009 do Conselho Superior da Magistratura do TJSP, pelo maior lance alcançado, mas não sendo aceito lance inferior a 50% (cinquenta por cento) do valor da avaliação, nos termos do parágrafo único do artigo 891 do Código de Processo Civil, ressalvada determinação judicial diversa (art. 13, Provimento CSM nº 1.625/2009).3- Autorizo apenas a forma eletrônica para a hasta pública, nos termos do art. 891 do Código de Processo Civil e Provimento CSM nº 1.625/2009 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.4- Intime-se a parte credora para apresentar o cálculo atualizado de seu crédito, em 10 dias.5- Fl. 495: ciência às partes.6- Observe-se, no mais, a decisão de fls. 486/487.7- Int.
20/04/2018		Conclusos para Despacho SEPARADO
09/04/2018		Autos no Prazo 16/05 Vencimento: 23/05/2018
09/04/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0113/2018 Data da Disponibilização: 09/04/2018 Data da Publicação: 10/04/2018 Número do Diário: 2551 Página: 210/216
06/04/2018		Remetido ao DJE Relação: 0113/2018 Teor do ato: Vistos.1- Fls. 483/484: considerando a existência de empresas gestoras cadastradas perante este Juízo e de confiança deste, indefiro a nomeação da empresa indicada pela credora. Nomeio a Maisativo Intermediação de Ativos Ltda. ("SUPERBID JUDICIAL"), empresa gestora do sistema de alienação judicial eletrônica, para realizar a venda do(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos em epígrafe, com divulgação e captação de lances em tempo real, através do Portal da rede internet www.superbidjudicial.com.br, ferramenta devidamente habilitada perante o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.2- Nos termos do artigo 31 do Provimento CSM Nº 1625/2009 que disciplina o Leilão Eletrônico tal como determinado pelo art. 882, parágrafos primeiro e segundo do CPC, intime-se a empresa gestora supramencionada para agendar dia para o início da 1ª hasta pública, onde serão captados lances a partir do valor da Avaliação. 3- Não havendo lance superior à importância da Avaliação nos 3 dias seguintes ao início da 1ª hasta, seguir-se-á sem interrupção o 2º Pregão que se estenderá por no mínimo 20 dias e se encerrará no dia a ser definido pela empresa gestora supra. No 2º pregão não serão admitidos lances que ofereçam preço vil (art. 891 do CPC) e a alienação se dará pelo maior lanço ofertado, ficando a sua aceitação ou não a critério deste Juízo.4- Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal para que participem da hasta, fornecendo todas as informações solicitadas e requeridas pelo provimento.5- Pela imprensa oficial, após a informação pela empresa gestora das datas dos leilões a realizaram de forma eletrônica, as partes serão intimadas das respectivas datas, locais e desde já intimadas da forma de realização do leilão do seguinte bem: Auto de penhora de fls. 200. 6- O edital será publicado em conformidade com o artigo 887, parágrafos primeiro e segundo, do CPC."Art. 887: O leiloeiro público designado adotará providências para a ampla divulgação da alienação.§ 1º: A publicação do edital deverá ocorrer pelo menos 5 (cinco) dias antes da data marcada para o leilão.§ 2º: O edital será publicado na rede mundial de computadores, em sítio designado pelo juízo da execução, e conterá descrição detalhada e, sempre que possível, ilustrada dos bens, informando expressamente se o leilão se realizará de forma eletrônica ou presencial."7- Fica decidido que o arrematante arcará com os eventuais débitos pendentes que recaiam sobre o bem, exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários conforme o art. 130, parágrafo único do CTN, além da comissão do Gestor fixada em 5% sobre o valor do lance vencedor.8- Valendo este despacho como ofício, autorizo os funcionários da Superbid Gestor Judicial, devidamente identificados, a providenciar o cadastro e agendamento, pela internet, dos interessados em vistoriar o bem penhorado, cabendo aos responsáveis pela guarda facultar o ingresso dos interessados, designando-se datas para as visitas, além de providenciar a extração de cópia dos autos e de fotografias do(s) bem(ns) para inseri-lo(s) no portal do Gestor, a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento das características do bem, que serão vendidos no estado em que se encontram.9- Intimem-se.Ribeirão Preto, 03 de abril de 2018. Advogados(s): Ricardo Fonega de Souza Coimbra (OAB 189668/SP), Sebastiao Roberto de Souza Coimbra (OAB 81973/SP), Giulliano Basolli Maçonetto (OAB 277897/SP)
05/04/2018		Serventuário IMPRENSA RELAÇÃO 113
04/04/2018		Hasta Pública Deferida Vistos.1- Fls. 483/484: considerando a existência de empresas gestoras cadastradas perante este Juízo e de confiança deste, indefiro a nomeação da empresa indicada pela credora. Nomeio a Maisativo Intermediação de Ativos Ltda. ("SUPERBID JUDICIAL"), empresa gestora do sistema de alienação judicial eletrônica, para realizar a venda do(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos em epígrafe, com divulgação e captação de lances em tempo real, através do Portal da rede internet www.superbidjudicial.com.br, ferramenta devidamente habilitada perante o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.2- Nos termos do artigo 31 do Provimento CSM Nº 1625/2009 que disciplina o Leilão Eletrônico tal como determinado pelo art. 882, parágrafos primeiro e segundo do CPC, intime-se a empresa gestora supramencionada para agendar dia para o início da 1ª hasta pública, onde serão captados lances a partir do valor da Avaliação. 3- Não havendo lance superior à importância da Avaliação nos 3 dias seguintes ao início da 1ª hasta, seguir-se-á sem interrupção o 2º Pregão que se estenderá por no mínimo 20 dias e se encerrará no dia a ser definido pela empresa gestora supra. No 2º pregão não serão admitidos lances que ofereçam preço vil (art. 891 do CPC) e a alienação se dará pelo maior lanço ofertado, ficando a sua aceitação ou não a critério deste Juízo.4- Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal para que participem da hasta, fornecendo todas as informações solicitadas e requeridas pelo provimento.5- Pela imprensa oficial, após a informação pela empresa gestora das datas dos leilões a realizaram de forma eletrônica, as partes serão intimadas das respectivas datas, locais e desde já intimadas da forma de realização do leilão do seguinte bem: Auto de penhora de fls. 200. 6- O edital será publicado em conformidade com o artigo 887, parágrafos primeiro e segundo, do CPC."Art. 887: O leiloeiro público designado adotará providências para a ampla divulgação da alienação.§ 1º: A publicação do edital deverá ocorrer pelo menos 5 (cinco) dias antes da data marcada para o leilão.§ 2º: O edital será publicado na rede mundial de computadores, em sítio designado pelo juízo da execução, e conterá descrição detalhada e, sempre que possível, ilustrada dos bens, informando expressamente se o leilão se realizará de forma eletrônica ou presencial."7- Fica decidido que o arrematante arcará com os eventuais débitos pendentes que recaiam sobre o bem, exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários conforme o art. 130, parágrafo único do CTN, além da comissão do Gestor fixada em 5% sobre o valor do lance vencedor.8- Valendo este despacho como ofício, autorizo os funcionários da Superbid Gestor Judicial, devidamente identificados, a providenciar o cadastro e agendamento, pela internet, dos interessados em vistoriar o bem penhorado, cabendo aos responsáveis pela guarda facultar o ingresso dos interessados, designando-se datas para as visitas, além de providenciar a extração de cópia dos autos e de fotografias do(s) bem(ns) para inseri-lo(s) no portal do Gestor, a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento das características do bem, que serão vendidos no estado em que se encontram.9- Intimem-se.Ribeirão Preto, 03 de abril de 2018.
04/04/2018		Serventuário para relacionar
04/04/2018		Expedição de documento separado
14/02/2018		Serventuário AGUARDANDO MINUTA
29/01/2018		Autos no Prazo 11/03/2018 Vencimento: 14/03/2018
29/01/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0007/2018 Data da Disponibilização: 29/01/2018 Data da Publicação: 30/01/2018 Número do Diário: 2505 Página: 255/260
23/01/2018		Remetido ao DJE Relação: 0007/2018 Teor do ato: Consinderando a informação de fls. 476 (leilões negativos), manifeste-se ap arte exequente, no prazo de4 15 dias, requerendo o que de direito. Advogados(s): Ricardo Fonega de Souza Coimbra (OAB 189668/SP), Sebastiao Roberto de Souza Coimbra (OAB 81973/SP), Giulliano Basolli Maçonetto (OAB 277897/SP)
16/01/2018		Serventuário IMPRENSA DIA 16.01.2018
16/01/2018		Ato ordinatório Consinderando a informação de fls. 476 (leilões negativos), manifeste-se ap arte exequente, no prazo de4 15 dias, requerendo o que de direito.
11/01/2018		Serventuário PARA RELACIONAR
09/01/2018		Serventuário PARA RELACIONAR
26/10/2017		Serventuário Aguardando Minuta
23/10/2017		Autos no Prazo dia 22/11 Vencimento: 11/12/2017
23/10/2017		Carta de Intimação Expedida Carta - Intimação - Genérica - Sem Despacho
11/10/2017		Expedição de documento separado - mesa N -
25/09/2017		Autos no Prazo 02.11. Vencimento: 10/11/2017
25/09/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0364/2017 Data da Disponibilização: 25/09/2017 Data da Publicação: 26/09/2017 Número do Diário: 2437 Página: 235/244
22/09/2017		Remetido ao DJE Relação: 0364/2017 Teor do ato: Vistos.1- Fls. 450/451: intimem-se as partes, pela imprensa, de que o primeiro pregão da alienação judicial eletrônica começará no dia 20 de Novembro de 2017, às 8:00 horas, encerrando-se no dia 22 de Novembro de 2017, às 15:00 horas, ensejo em que somente serão recebidos lances iguais ou superiores ao valor da avaliação e que não havendo lances no primeiro pregão seguir-se-á, sem interrupção, o segundo pregão, que se estenderá até o dia 12 de Dezembro de 2017, às 15:00 horas, conforme dispõem os artigos 11 e 12 do Provimento nº 1.625/2009 do Conselho Superior da Magistratura do TJSP, pelo maior lance alcançado, mas não sendo aceito lance inferior a 50% (cinquenta por cento) do valor da avaliação, nos termos do parágrafo único do artigo 891 do Código de Processo Civil, ressalvada determinação judicial diversa (art. 13, Provimento CSM nº 1.625/2009), isso com relação à metade ideal pertencente ao executado Arnaldo Batalhão; já com relação a outra metade ideal (1/2) pertencente ao coproprietário (cônjuge) Josefina Habenchus Batalhão, não será admitido lance inferior ao da avaliação, nos termos do § 2º do art. 843 do Código de Processo Civil.3- Cientifique-se a coproprietária e cônjuge Josefa Habenchus Batalhão pessoalmente, por carta com aviso de recebimento, nos termos do art. 889, inciso II, do Código de Processo Civil. Para tanto, intime-se a parte credora para, em 10 dias, comprovar o recolhimento da respectiva taxa.4- Autorizo os funcionários da VEGAS LEILÕES E EVENTOS LTDA para VISTORIAR o bem penhorado e fotografá-lo, no intuito de inserir suas características no respectivo portal para pleno conhecimento dos licitantes.5- Autorizo, ainda, apenas a forma eletrônica para a hasta pública, nos termos do art. 891 do Código de Processo Civil e Provimento CSM nº 1.625/2009 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.6- Intime-se a parte credora para apresentar o cálculo atualizado de seu crédito, em 10 dias.7- Fls. 452/459: ciência às partes.8- Observe-se, no mais, a decisão de fls. 443/444.9- Int. Advogados(s): Ricardo Fonega de Souza Coimbra (OAB 189668/SP), Sebastiao Roberto de Souza Coimbra (OAB 81973/SP), Giulliano Basolli Maçonetto (OAB 277897/SP)
21/09/2017		Serventuário Imprensa 21/09
21/09/2017		Decisão Vistos.1- Fls. 450/451: intimem-se as partes, pela imprensa, de que o primeiro pregão da alienação judicial eletrônica começará no dia 20 de Novembro de 2017, às 8:00 horas, encerrando-se no dia 22 de Novembro de 2017, às 15:00 horas, ensejo em que somente serão recebidos lances iguais ou superiores ao valor da avaliação e que não havendo lances no primeiro pregão seguir-se-á, sem interrupção, o segundo pregão, que se estenderá até o dia 12 de Dezembro de 2017, às 15:00 horas, conforme dispõem os artigos 11 e 12 do Provimento nº 1.625/2009 do Conselho Superior da Magistratura do TJSP, pelo maior lance alcançado, mas não sendo aceito lance inferior a 50% (cinquenta por cento) do valor da avaliação, nos termos do parágrafo único do artigo 891 do Código de Processo Civil, ressalvada determinação judicial diversa (art. 13, Provimento CSM nº 1.625/2009), isso com relação à metade ideal pertencente ao executado Arnaldo Batalhão; já com relação a outra metade ideal (1/2) pertencente ao coproprietário (cônjuge) Josefina Habenchus Batalhão, não será admitido lance inferior ao da avaliação, nos termos do § 2º do art. 843 do Código de Processo Civil.3- Cientifique-se a coproprietária e cônjuge Josefa Habenchus Batalhão pessoalmente, por carta com aviso de recebimento, nos termos do art. 889, inciso II, do Código de Processo Civil. Para tanto, intime-se a parte credora para, em 10 dias, comprovar o recolhimento da respectiva taxa.4- Autorizo os funcionários da VEGAS LEILÕES E EVENTOS LTDA para VISTORIAR o bem penhorado e fotografá-lo, no intuito de inserir suas características no respectivo portal para pleno conhecimento dos licitantes.5- Autorizo, ainda, apenas a forma eletrônica para a hasta pública, nos termos do art. 891 do Código de Processo Civil e Provimento CSM nº 1.625/2009 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.6- Intime-se a parte credora para apresentar o cálculo atualizado de seu crédito, em 10 dias.7- Fls. 452/459: ciência às partes.8- Observe-se, no mais, a decisão de fls. 443/444.9- Int.
15/09/2017		Conclusos para Despacho SEPARADO
13/09/2017		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 6ª. Vara Cível
28/08/2017		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor 1° 2° 3° VOLUME Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Claudio Cesar de Paula Vencimento: 13/09/2017
28/08/2017		Autos no Prazo 05/10 Vencimento: 11/10/2017
28/08/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0327/2017 Data da Disponibilização: 28/08/2017 Data da Publicação: 29/08/2017 Número do Diário: 2419 Página: 241/250
25/08/2017		Remetido ao DJE Relação: 0327/2017 Teor do ato: Vistos.1- Fls. 442: considerando a existência de empresas gestoras cadastradas perante este Juízo e de confiança deste, indefiro a nomeação da empresa indicada pela credora. Nomeio a VEGAS LEILÕES E EVENTOS LTDA. - ME, empresa gestora do sistema de alienação judicial eletrônica, para realizar a venda do(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos em epígrafe, com divulgação e captação de lances em tempo real, através do Portal da rede internet www.vegasleiloes.com.br, ferramenta devidamente habilitada perante o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.2- Nos termos do artigo 31 do Provimento CSM Nº 1625/2009 que disciplina o Leilão Eletrônico tal como determinado pelo art. 882, parágrafos primeiro e segundo do CPC, intime-se a empresa gestora supramencionada para agendar dia para o início da 1ª hasta pública, onde serão captados lances a partir do valor da Avaliação. 3- Não havendo lance superior à importância da Avaliação nos 3 dias seguintes ao início da 1ª hasta, seguir-se-á sem interrupção o 2º Pregão que se estenderá por no mínimo 20 dias e se encerrará no dia a ser definido pela empresa gestora supra. No 2º pregão não serão admitidos lances que ofereçam preço vil (art. 891 do CPC) e a alienação se dará pelo maior lanço ofertado, ficando a sua aceitação ou não a critério deste Juízo.4- Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal para que participem da hasta, fornecendo todas as informações solicitadas e requeridas pelo provimento.5- Pela imprensa oficial, após a informação pela empresa gestora das datas dos leilões a realizaram de forma eletrônica, as partes serão intimadas das respectivas datas, locais e desde já intimadas da forma de realização do leilão do seguinte bem: Auto de penhora de fls. 200. 6- O edital será publicado em conformidade com o artigo 887, parágrafos primeiro e segundo, do CPC."Art. 887: O leiloeiro público designado adotará providências para a ampla divulgação da alienação.§ 1º: A publicação do edital deverá ocorrer pelo menos 5 (cinco) dias antes da data marcada para o leilão.§ 2º: O edital será publicado na rede mundial de computadores, em sítio designado pelo juízo da execução, e conterá descrição detalhada e, sempre que possível, ilustrada dos bens, informando expressamente se o leilão se realizará de forma eletrônica ou presencial."7- Fica decidido que o arrematante arcará com os eventuais débitos pendentes que recaiam sobre o bem, exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários conforme o art. 130, parágrafo único do CTN, além da comissão do Gestor fixada em 5% sobre o valor do lance vencedor.8- Valendo este despacho como ofício, autorizo os funcionários da Vegas Leilões e Eventos Ltda. - ME, devidamente identificados, a providenciar o cadastro e agendamento, pela internet, dos interessados em vistoriar o bem penhorado, cabendo aos responsáveis pela guarda facultar o ingresso dos interessados, designando-se datas para as visitas, além de providenciar a extração de cópia dos autos e de fotografias do(s) bem(ns) para inseri-lo(s) no portal do Gestor, a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento das características do bem, que serão vendidos no estado em que se encontram.9- Intimem-se.Ribeirão Preto, 22 de agosto de 2017. Advogados(s): Ricardo Fonega de Souza Coimbra (OAB 189668/SP), Sebastiao Roberto de Souza Coimbra (OAB 81973/SP), Giulliano Basolli Maçonetto (OAB 277897/SP)
24/08/2017		Serventuário IMPRENSA DIA 24.08.2017
24/08/2017		Hasta Pública Deferida Vistos.1- Fls. 442: considerando a existência de empresas gestoras cadastradas perante este Juízo e de confiança deste, indefiro a nomeação da empresa indicada pela credora. Nomeio a VEGAS LEILÕES E EVENTOS LTDA. - ME, empresa gestora do sistema de alienação judicial eletrônica, para realizar a venda do(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos em epígrafe, com divulgação e captação de lances em tempo real, através do Portal da rede internet www.vegasleiloes.com.br, ferramenta devidamente habilitada perante o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.2- Nos termos do artigo 31 do Provimento CSM Nº 1625/2009 que disciplina o Leilão Eletrônico tal como determinado pelo art. 882, parágrafos primeiro e segundo do CPC, intime-se a empresa gestora supramencionada para agendar dia para o início da 1ª hasta pública, onde serão captados lances a partir do valor da Avaliação. 3- Não havendo lance superior à importância da Avaliação nos 3 dias seguintes ao início da 1ª hasta, seguir-se-á sem interrupção o 2º Pregão que se estenderá por no mínimo 20 dias e se encerrará no dia a ser definido pela empresa gestora supra. No 2º pregão não serão admitidos lances que ofereçam preço vil (art. 891 do CPC) e a alienação se dará pelo maior lanço ofertado, ficando a sua aceitação ou não a critério deste Juízo.4- Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal para que participem da hasta, fornecendo todas as informações solicitadas e requeridas pelo provimento.5- Pela imprensa oficial, após a informação pela empresa gestora das datas dos leilões a realizaram de forma eletrônica, as partes serão intimadas das respectivas datas, locais e desde já intimadas da forma de realização do leilão do seguinte bem: Auto de penhora de fls. 200. 6- O edital será publicado em conformidade com o artigo 887, parágrafos primeiro e segundo, do CPC."Art. 887: O leiloeiro público designado adotará providências para a ampla divulgação da alienação.§ 1º: A publicação do edital deverá ocorrer pelo menos 5 (cinco) dias antes da data marcada para o leilão.§ 2º: O edital será publicado na rede mundial de computadores, em sítio designado pelo juízo da execução, e conterá descrição detalhada e, sempre que possível, ilustrada dos bens, informando expressamente se o leilão se realizará de forma eletrônica ou presencial."7- Fica decidido que o arrematante arcará com os eventuais débitos pendentes que recaiam sobre o bem, exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários conforme o art. 130, parágrafo único do CTN, além da comissão do Gestor fixada em 5% sobre o valor do lance vencedor.8- Valendo este despacho como ofício, autorizo os funcionários da Vegas Leilões e Eventos Ltda. - ME, devidamente identificados, a providenciar o cadastro e agendamento, pela internet, dos interessados em vistoriar o bem penhorado, cabendo aos responsáveis pela guarda facultar o ingresso dos interessados, designando-se datas para as visitas, além de providenciar a extração de cópia dos autos e de fotografias do(s) bem(ns) para inseri-lo(s) no portal do Gestor, a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento das características do bem, que serão vendidos no estado em que se encontram.9- Intimem-se.Ribeirão Preto, 22 de agosto de 2017.
24/08/2017		Serventuário para relacionar
24/08/2017		Expedição de documento separado
16/05/2017		Serventuário Aguardando minuta
11/05/2017		Autos no Prazo 23/06
11/05/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0183/2017 Data da Disponibilização: 11/05/2017 Data da Publicação: 12/05/2017 Número do Diário: 2344 Página: 165/170
08/05/2017		Remetido ao DJE Relação: 0183/2017 Teor do ato: Manifeste-se a parte credora, no prazo de 15 dias, diante do resultado negativo do leilão realizado (fls. 438). Advogados(s): Ricardo Fonega de Souza Coimbra (OAB 189668/SP), Sebastiao Roberto de Souza Coimbra (OAB 81973/SP), Giulliano Basolli Maçonetto (OAB 277897/SP)
06/05/2017		Serventuário Imprensa 06/05/17.
06/05/2017		Ato ordinatório Manifeste-se a parte credora, no prazo de 15 dias, diante do resultado negativo do leilão realizado (fls. 438).
07/03/2017		Serventuário Para Relacionar
17/02/2017		Serventuário AGUARDANDO MINUTA
02/02/2017		Serventuário Aguardando Minuta
02/02/2017		Serventuário Aguardando Juntada
02/02/2017		Autos no Prazo prazo: 23.02.2017 Vencimento: 20/03/2017
01/02/2017		Remetidos os Autos para o Advogado CARGA RÁPIDA PARA DR. RICARDO FONEGA DE SOUZA COIMBRA - OAB/SP 189668. - TODOS OS 03 VOLUMES E APENSO 2109/07 (01 VOLUME)
13/12/2016		Autos no Prazo 08/02 Vencimento: 27/02/2017
12/12/2016		Serventuário aguardando juntada
25/11/2016		Autos no Prazo 08/02 Vencimento: 10/02/2017
25/11/2016		Serventuário aguardando juntada
25/11/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0500/2016 Data da Disponibilização: 25/11/2016 Data da Publicação: 28/11/2016 Número do Diário: 2247 Página: 141/149
24/11/2016		Remetido ao DJE Relação: 0500/2016 Teor do ato: Vistos.1- Nomeio a Maisativo Intermediação de Ativos Ltda. ("SUPERBID JUDICIAL"), empresa gestora do sistema de alienação judicial eletrônica, para realizar a venda do(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos em epígrafe, com divulgação e captação de lances em tempo real, através do Portal da rede internet www.superbidjudicial.com.br, ferramenta devidamente habilitada perante o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.2- Nos termos do artigo 31 do Provimento CSM Nº 1625/2009 que disciplina o Leilão Eletrônico tal como determinado pelo art. 882, parágrafos primeiro e segundo do CPC, fica designado o dia 08 de fevereiro de 2017, às 14:30 horas, para o início da 1ª hasta pública, onde serão captados lances a partir do valor da Avaliação. 3- Não havendo lance superior à importância da Avaliação nos 3 dias seguintes ao início da 1ª hasta, seguir-se-á sem interrupção o 2º Pregão que se estenderá por no mínimo 20 dias e se encerrará em 06 de março de 2017, às 14:30 horas. No 2º pregão não serão admitidos lances que ofereçam preço vil (art. 891 do CPC) e a alienação se dará pelo maior lanço ofertado, ficando a sua aceitação ou não a critério deste Juízo.4- Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal para que participem da hasta, fornecendo todas as informações solicitadas e requeridas pelo provimento.5- Pela imprensa oficial, ficam as partes intimadas das datas, locais e forma de realização do leilão do seguinte bem: Auto de penhora de Fl. 200. 6- O edital será publicado em conformidade com o artigo 887, parágrafos primeiro e segundo, do CPC."Art. 887: O leiloeiro público designado adotará providências para a ampla divulgação da alienação.§ 1º: A publicação do edital deverá ocorrer pelo menos 5 (cinco) dias antes da data marcada para o leilão.§ 2º: O edital será publicado na rede mundial de computadores, em sítio designado pelo juízo da execução, e conterá descrição detalhada e, sempre que possível, ilustrada dos bens, informando expressamente se o leilão se realizará de forma eletrônica ou presencial."7- Fica decidido que o arrematante arcará com os eventuais débitos pendentes que recaiam sobre o bem, exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários conforme o art. 130, parágrafo único do CTN, além da comissão do Gestor fixada em 5% sobre o valor do lance vencedor.8- Valendo este despacho como ofício, autorizo os funcionários da Superbid Gestor Judicial, devidamente identificados, a providenciar o cadastro e agendamento, pela internet, dos interessados em vistoriar o bem penhorado, cabendo aos responsáveis pela guarda facultar o ingresso dos interessados, designando-se datas para as visitas, além de providenciar a extração de cópia dos autos e de fotografias do(s) bem(ns) para inseri-lo(s) no portal do Gestor, a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento das características do bem, que serão vendidos no estado em que se encontram.9- Intimem-se.Ribeirão Preto, 17 de outubro de 2016. (EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 247 DAS NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, FICA A PARTE EXEQUENTE INTIMADA DE QUE, PUBLICADO O EDITAL DE PRAÇA (OU LEILÃO), DEVERÁ PROCEDER, PELO MENOS 5 (CINCO) DIAS ANTES DA DATA DESIGNADA PARA O ATO, A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO DÉBITO, INCLUINDO-SE, TAMBÉM, DESPESAS COM EDITAL(IS). ) Advogados(s): Ricardo Fonega de Souza Coimbra (OAB 189668/SP), Sebastiao Roberto de Souza Coimbra (OAB 81973/SP), Giulliano Basolli Maçonetto (OAB 277897/SP)
22/11/2016		Serventuário IMPRENSA DIA 23.11.2016
17/11/2016		Autos no Prazo 08/02 Vencimento: 02/02/2017
17/11/2016		Serventuário para abrir volume
16/11/2016		Expedição de documento separado
11/11/2016		Serventuário aguardando juntada
21/10/2016		Serventuário para relacionar dia 20/10
19/10/2016		Expedição de documento separado
17/10/2016		Decisão Vistos.1- Nomeio a Maisativo Intermediação de Ativos Ltda. ("SUPERBID JUDICIAL"), empresa gestora do sistema de alienação judicial eletrônica, para realizar a venda do(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos em epígrafe, com divulgação e captação de lances em tempo real, através do Portal da rede internet www.superbidjudicial.com.br, ferramenta devidamente habilitada perante o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.2- Nos termos do artigo 31 do Provimento CSM Nº 1625/2009 que disciplina o Leilão Eletrônico tal como determinado pelo art. 882, parágrafos primeiro e segundo do CPC, fica designado o dia 08 de fevereiro de 2017, às 14:30 horas, para o início da 1ª hasta pública, onde serão captados lances a partir do valor da Avaliação. 3- Não havendo lance superior à importância da Avaliação nos 3 dias seguintes ao início da 1ª hasta, seguir-se-á sem interrupção o 2º Pregão que se estenderá por no mínimo 20 dias e se encerrará em 06 de março de 2017, às 14:30 horas. No 2º pregão não serão admitidos lances que ofereçam preço vil (art. 891 do CPC) e a alienação se dará pelo maior lanço ofertado, ficando a sua aceitação ou não a critério deste Juízo.4- Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal para que participem da hasta, fornecendo todas as informações solicitadas e requeridas pelo provimento.5- Pela imprensa oficial, ficam as partes intimadas das datas, locais e forma de realização do leilão do seguinte bem: Auto de penhora de Fl. 200. 6- O edital será publicado em conformidade com o artigo 887, parágrafos primeiro e segundo, do CPC."Art. 887: O leiloeiro público designado adotará providências para a ampla divulgação da alienação.§ 1º: A publicação do edital deverá ocorrer pelo menos 5 (cinco) dias antes da data marcada para o leilão.§ 2º: O edital será publicado na rede mundial de computadores, em sítio designado pelo juízo da execução, e conterá descrição detalhada e, sempre que possível, ilustrada dos bens, informando expressamente se o leilão se realizará de forma eletrônica ou presencial."7- Fica decidido que o arrematante arcará com os eventuais débitos pendentes que recaiam sobre o bem, exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários conforme o art. 130, parágrafo único do CTN, além da comissão do Gestor fixada em 5% sobre o valor do lance vencedor.8- Valendo este despacho como ofício, autorizo os funcionários da Superbid Gestor Judicial, devidamente identificados, a providenciar o cadastro e agendamento, pela internet, dos interessados em vistoriar o bem penhorado, cabendo aos responsáveis pela guarda facultar o ingresso dos interessados, designando-se datas para as visitas, além de providenciar a extração de cópia dos autos e de fotografias do(s) bem(ns) para inseri-lo(s) no portal do Gestor, a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento das características do bem, que serão vendidos no estado em que se encontram.9- Intimem-se.Ribeirão Preto, 17 de outubro de 2016. (EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 247 DAS NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, FICA A PARTE EXEQUENTE INTIMADA DE QUE, PUBLICADO O EDITAL DE PRAÇA (OU LEILÃO), DEVERÁ PROCEDER, PELO MENOS 5 (CINCO) DIAS ANTES DA DATA DESIGNADA PARA O ATO, A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO DÉBITO, INCLUINDO-SE, TAMBÉM, DESPESAS COM EDITAL(IS). )
12/07/2016		Conclusos para Despacho
12/07/2016		Serventuário aguardando juntada
11/07/2016		Autos no Prazo 15/08
11/07/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0269/2016 Data da Disponibilização: 11/07/2016 Data da Publicação: 12/07/2016 Número do Diário: 2154 Página: 261/266
01/07/2016		Remetido ao DJE Relação: 0269/2016 Teor do ato: Vistos.1- Intime-se a credora para, no prazo de 10 dias, manifestar-se acerca do contido às fls. 388.2- Int. Advogados(s): Ricardo Fonega de Souza Coimbra (OAB 189668/SP), Sebastiao Roberto de Souza Coimbra (OAB 81973/SP), Giulliano Basolli Maçonetto (OAB 277897/SP)
30/06/2016		Serventuário IMPRENSA DIA 30.06.2016
30/06/2016		Proferido Despacho Vistos.1- Intime-se a credora para, no prazo de 10 dias, manifestar-se acerca do contido às fls. 388.2- Int.
12/04/2016		Conclusos para Despacho
11/04/2016		Serventuário aguardando juntada
26/02/2016		Conclusos para Despacho
26/02/2016		Serventuário aguardando juntada
25/02/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0057/2016 Data da Disponibilização: 25/02/2016 Data da Publicação: 26/02/2016 Número do Diário: 2063 Página: 221/232
18/02/2016		Remetido ao DJE Relação: 0057/2016 Teor do ato: Vistos. 1- Nomeio a Maisativo Intermediação de Ativos Ltda. ("SUPERBID JUDICIAL"), empresa gestora do sistema de alienação judicial eletrônica, para realizar a venda do(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos em epígrafe, com divulgação e captação de lances em tempo real, através do Portal da rede internet www.superbidjudicial.com.br, ferramenta devidamente habilitada perante o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. 2- Nos termos do artigo 31 do Provimento CSM Nº 1625/2009 que disciplina o Leilão Eletrônico tal como determinado pelo art. 689-A, parágrafo único do CPC, fica designado o dia 14 de março de 2016, às 14:30 horas, para o início da 1ª hasta pública, onde serão captados lances a partir do valor da Avaliação. 3- Não havendo lance superior à importância da Avaliação nos 3 dias seguintes ao início da 1ª hasta, seguir-se-á sem interrupção o 2º Pregão que se estenderá por no mínimo 20 dias e se encerrará em 05 de abril de 2016, às 14:30 horas. No 2º pregão não serão admitidos lances que ofereçam preço vil (art. 692 do CPC) e a alienação se dará pelo maior lanço ofertado, ficando a sua aceitação ou não a critério deste Juízo. 4- Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal para que participem da hasta, fornecendo todas as informações solicitadas e requeridas pelo provimento. 5- Pela imprensa oficial, ficam as partes intimadas das datas, locais e forma de realização do leilão do seguinte bem: Auto de penhora de Fl. 200. 6- Tratando-se de processo executório, competirá aos exeqüentes CIRLENE HENRIQUE SANDRIN EPP e WALDOMIRO SANDRIN E CIA LTDA EPP providenciarem a publicação dos editais legais observando o prazo, que não poderá ser inferior a 10 dias da data estipulada para início da hasta. 7- Fica decidido que o arrematante arcará com os eventuais débitos pendentes que recaiam sobre o bem, exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários conforme o art. 130, parágrafo único do CTN, além da comissão do Gestor fixada em 5% sobre o valor do lance vencedor. 8- Valendo este despacho como ofício, autorizo os funcionários da Superbid Gestor Judicial, devidamente identificados, a providenciar o cadastro e agendamento, pela internet, dos interessados em vistoriar o bem penhorado, cabendo aos responsáveis pela guarda facultar o ingresso dos interessados, designando-se datas para as visitas, além de providenciar a extração de cópia dos autos e de fotografias do(s) bem(ns) para inseri-lo(s) no portal do Gestor, a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento das características do bem, que serão vendidos no estado em que se encontram. 9- Intimem-se. Ribeirão Preto, 05 de fevereiro de 2016. (EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 247 DAS NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, FICA A PARTE EXEQUENTE INTIMADA DE QUE, PUBLICADO O EDITAL DE PRAÇA (OU LEILÃO), DEVERÁ PROCEDER, PELO MENOS 5 (CINCO) DIAS ANTES DA DATA DESIGNADA PARA O ATO, A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO DÉBITO, INCLUINDO-SE, TAMBÉM, DESPESAS COM EDITAL(IS). Advogados(s): Ricardo Fonega de Souza Coimbra (OAB 189668/SP), Sebastiao Roberto de Souza Coimbra (OAB 81973/SP), Giulliano Basolli Maçonetto (OAB 277897/SP)
17/02/2016		Serventuário IMPRENSA DIA 17.02.2016
17/02/2016		Serventuário para relacionar
17/02/2016		Decisão Vistos. 1- Nomeio a Maisativo Intermediação de Ativos Ltda. ("SUPERBID JUDICIAL"), empresa gestora do sistema de alienação judicial eletrônica, para realizar a venda do(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos em epígrafe, com divulgação e captação de lances em tempo real, através do Portal da rede internet www.superbidjudicial.com.br, ferramenta devidamente habilitada perante o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. 2- Nos termos do artigo 31 do Provimento CSM Nº 1625/2009 que disciplina o Leilão Eletrônico tal como determinado pelo art. 689-A, parágrafo único do CPC, fica designado o dia 14 de março de 2016, às 14:30 horas, para o início da 1ª hasta pública, onde serão captados lances a partir do valor da Avaliação. 3- Não havendo lance superior à importância da Avaliação nos 3 dias seguintes ao início da 1ª hasta, seguir-se-á sem interrupção o 2º Pregão que se estenderá por no mínimo 20 dias e se encerrará em 05 de abril de 2016, às 14:30 horas. No 2º pregão não serão admitidos lances que ofereçam preço vil (art. 692 do CPC) e a alienação se dará pelo maior lanço ofertado, ficando a sua aceitação ou não a critério deste Juízo. 4- Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal para que participem da hasta, fornecendo todas as informações solicitadas e requeridas pelo provimento. 5- Pela imprensa oficial, ficam as partes intimadas das datas, locais e forma de realização do leilão do seguinte bem: Auto de penhora de Fl. 200. 6- Tratando-se de processo executório, competirá aos exeqüentes CIRLENE HENRIQUE SANDRIN EPP e WALDOMIRO SANDRIN E CIA LTDA EPP providenciarem a publicação dos editais legais observando o prazo, que não poderá ser inferior a 10 dias da data estipulada para início da hasta. 7- Fica decidido que o arrematante arcará com os eventuais débitos pendentes que recaiam sobre o bem, exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários conforme o art. 130, parágrafo único do CTN, além da comissão do Gestor fixada em 5% sobre o valor do lance vencedor. 8- Valendo este despacho como ofício, autorizo os funcionários da Superbid Gestor Judicial, devidamente identificados, a providenciar o cadastro e agendamento, pela internet, dos interessados em vistoriar o bem penhorado, cabendo aos responsáveis pela guarda facultar o ingresso dos interessados, designando-se datas para as visitas, além de providenciar a extração de cópia dos autos e de fotografias do(s) bem(ns) para inseri-lo(s) no portal do Gestor, a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento das características do bem, que serão vendidos no estado em que se encontram. 9- Intimem-se. Ribeirão Preto, 05 de fevereiro de 2016. (EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 247 DAS NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, FICA A PARTE EXEQUENTE INTIMADA DE QUE, PUBLICADO O EDITAL DE PRAÇA (OU LEILÃO), DEVERÁ PROCEDER, PELO MENOS 5 (CINCO) DIAS ANTES DA DATA DESIGNADA PARA O ATO, A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO DÉBITO, INCLUINDO-SE, TAMBÉM, DESPESAS COM EDITAL(IS).
17/02/2016		Expedição de documento separdo
19/10/2015		Conclusos para Despacho
19/10/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0374/2015 Data da Disponibilização: 19/10/2015 Data da Publicação: 20/10/2015 Número do Diário: 1990 Página: 226/235
09/10/2015		Serventuário IMPRENSA DIA 09.10.2015
09/10/2015		Remetido ao DJE Relação: 0374/2015 Teor do ato: Vistos. 1- Anote-se o benefício da Justiça Gratuita concedido às fls. 320/322 ao executado. 2- Diante da crise financeira que atinge o país assim como o setor imobiliário, entendo razoável a atualização da avaliação do imóvel penhorado nos autos pela Tabela do TJSP, cujo valor está indicado à fl. 377 (R$ 226.891,82 - até julho do presente ano). Ciência à parte executada, tornando os autos conclusos para a devida deliberação. 3- Int. Advogados(s): Ricardo Fonega de Souza Coimbra (OAB 189668/SP), Sebastiao Roberto de Souza Coimbra (OAB 81973/SP), Giulliano Basolli Maçonetto (OAB 277897/SP)
06/10/2015		Decisão Vistos. 1- Anote-se o benefício da Justiça Gratuita concedido às fls. 320/322 ao executado. 2- Diante da crise financeira que atinge o país assim como o setor imobiliário, entendo razoável a atualização da avaliação do imóvel penhorado nos autos pela Tabela do TJSP, cujo valor está indicado à fl. 377 (R$ 226.891,82 - até julho do presente ano). Ciência à parte executada, tornando os autos conclusos para a devida deliberação. 3- Int.
31/07/2015		Conclusos para Despacho
30/07/2015		Serventuário aguardando juntada
22/06/2015		Autos no Prazo 10/08
22/06/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0209/2015 Data da Disponibilização: 19/06/2015 Data da Publicação: 22/06/2015 Número do Diário: 1908 Página: 551/558
18/06/2015		Remetido ao DJE Relação: 0209/2015 Teor do ato: Vistos. 1- Fl. 372: defiro o prazo de 30 dias para a manifestação da parte autora em prosseguimento. 2- Int. Advogados(s): Ricardo Fonega de Souza Coimbra (OAB 189668/SP), Sebastiao Roberto de Souza Coimbra (OAB 81973/SP), Giulliano Basolli Maçonetto (OAB 277897/SP)
17/06/2015		Serventuário IMPRENSA DIA 17.06.2015
15/06/2015		Proferido Despacho Vistos. 1- Fl. 372: defiro o prazo de 30 dias para a manifestação da parte autora em prosseguimento. 2- Int.
25/04/2015		Conclusos para Despacho
09/04/2015		Serventuário aguardando juntada
27/03/2015		Autos no Prazo 12/05
27/03/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0097/2015 Data da Disponibilização: 27/03/2015 Data da Publicação: 30/03/2015 Número do Diário: 1855 Página: 148/157
25/03/2015		Serventuário IMPRENSA DIA 25.03.2015
25/03/2015		Remetido ao DJE Relação: 0097/2015 Teor do ato: Vistos. 1- Considerando o julgamento definitivo do Agravo de Instrumento, manifeste-se a parte credora, em 10 dias, em prosseguimento. 2- Int. Advogados(s): Ricardo Fonega de Souza Coimbra (OAB 189668/SP), Sebastiao Roberto de Souza Coimbra (OAB 81973/SP), Giulliano Basolli Maçonetto (OAB 277897/SP)
23/03/2015		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1- Considerando o julgamento definitivo do Agravo de Instrumento, manifeste-se a parte credora, em 10 dias, em prosseguimento. 2- Int.
19/02/2015		Conclusos para Despacho
29/01/2015		Serventuário aguardando juntada
26/01/2015		Conclusos para Despacho
26/01/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0002/2015 Data da Disponibilização: 26/01/2015 Data da Publicação: 27/01/2015 Número do Diário: 1813 Página: 243/263
08/01/2015		Remetido ao DJE Relação: 0002/2015 Teor do ato: Vistos. Fls. 349/352: providencie-se a juntada da decisão proferida no agravo de instrumento. Int. (decisão juntada às fls. 355/359, conforme certidão de fls. 360.) Advogados(s): Ricardo Fonega de Souza Coimbra (OAB 189668/SP), Sebastiao Roberto de Souza Coimbra (OAB 81973/SP), Giulliano Basolli Maçonetto (OAB 277897/SP)
07/01/2015		Serventuário IMPRENSA DIA 07.01.2015
07/01/2015		Serventuário para relacionar
07/01/2015		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
03/09/2014		Serventuário mesa 01
25/06/2014		Serventuário mesa 1
24/06/2014		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 349/352: providencie-se a juntada da decisão proferida no agravo de instrumento. Int. (decisão juntada às fls. 355/359, conforme certidão de fls. 360.)
09/06/2014		Conclusos para Despacho
05/06/2014		Serventuário aguardando juntada
17/12/2013		Autos no Prazo 04/04
17/12/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0297/2013 Data da Disponibilização: 17/12/2013 Data da Publicação: 18/12/2013 Número do Diário: 1562 Página: 135/148
16/12/2013		Remetido ao DJE Relação: 0297/2013 Teor do ato: Vistos. 1- Fls. 327/336: mantenho a decisão agravada. 2- Aguarde-se por 30 (trinta) dias, eventual concessão de liminar suspendendo a decisão agravada. 3- Int. Advogados(s): Ricardo Fonega de Souza Coimbra (OAB 189668/SP), Sebastiao Roberto de Souza Coimbra (OAB 81973/SP), Giulliano Basolli Maçonetto (OAB 277897/SP)
13/12/2013		Serventuário IMPRENSA DIA 13.12.2013
12/12/2013		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1- Fls. 327/336: mantenho a decisão agravada. 2- Aguarde-se por 30 (trinta) dias, eventual concessão de liminar suspendendo a decisão agravada. 3- Int.
11/12/2013		Conclusos para Despacho gabinete
10/12/2013		Serventuário para encaminhar à conclusão separado
03/12/2013		Autos no Prazo 01/02 Vencimento: 13/01/2014
02/12/2013		Autos no Prazo 29/02 Vencimento: 10/01/2014
29/11/2013		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 6ª. Vara Cível
26/11/2013		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu 1º e 2º vol. + 1 ap. - p/ agravar Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Giulliano Basolli Maçonetto Vencimento: 11/12/2013
21/11/2013		Autos no Prazo 19/02
21/11/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0260/2013 Data da Disponibilização: 21/11/2013 Data da Publicação: 22/11/2013 Número do Diário: 1544 Página: 118/144
19/11/2013		Remetido ao DJE Relação: 0260/2013 Teor do ato: Vistos. Fls. 271/281: Cuida-se de "impugnação à penhora" ofertada por ARNALDO BATALHÃO - ME, argüindo a falta ou nulidade da citação no processo principal, porque imperfeita a Certidão lançada pelo Oficial de Justiça. No mais, sustentou a inexigibilidade do título, argumentando que a não inclusão das autoras no SIMPLES Nacional ocorreu por culpa delas, porque possuíam débitos na Receita Federal. Afirma que a penhora não poderia recair sobre bem particular do sócio, alegando que a empresa executada continua ativa. No mais, impugnou a avaliação, porque, dado o tempo discorrido, encontra-se defasada e arguiu excesso de execução. Reiterou, por último, a ilegitimidade da pessoa física para responder pela execução. Pretendeu, assim, o acolhimento da impugnação e a decretação de nulidade da citação e demais atos praticados posteriormente.. Recebidos, as exeqüentes rechaçaram os argumentos do executado e pugnou pela rejeição da impugnação, sustentando que não há nulidade a ser reconhecida. É o relatório. FUNDAMENTO E DECIDO. Preliminarmente, mister o registro de que a execução promovida pelas impugnadas é fruto de sentença proferida em processo de conhecimento, anotando-se que o título executivo judicial devidamente constituído.. A sentença prolatada as fls. 94/95 reconheceu a revelia da Contabilidade Batalhão (fls. 67), porque, embora citada, na pessoa do impugnante (Arnaldo) não apresentou contestação ao pedido. E diferentemente do que pretende a impugnante, não há nulidade a ser reconhecida na citação ou na sentença prolatada. Certificou o Sr. Oficial que o impugnante foi citado, mas se recusou a assinar o mandado, daí ter constado, na Certidão de fls. 67, a descrição física do réu (a qual não foi impugnada) (fls. 67). Referida certidão é dotada de fé pública e não foi desconstituída pelo réu, estando suprida a exigência do artigo 226, inciso III, do Código de Processo Civil. E como bem observaram as impugnadas, o réu chegou a apresentar defesa, sozinho, sem assistência de advogado (fls. 68), os quais foram desentranhados dos autos, por força da decisão de fls. 86, fundamentada no fato de que o réu não constituiu advogado. Neste passo, perfeito o decreto de revelia do réu no processo, não havendo nulidade a ser reconhecida no título executivo. E por força do disposto no artigo 475-L do Código de Processo Civil, considerando que a sentença transitou em julgado, não se pode admitir a reabertura da discussão a respeito da responsabilidade do impugnante pelos fatos que deram origem ao pedido de indenização. Quanto à regularidade da penhora sobre o imóvel e legitimidade da pessoa física, devemos observar que não demonstrou a impugnante a existência de pessoa jurídica (sob o nome de fantasia "Contabilidade Batalhão")devidamente constituída e ativa. Os documentos de fls. 284/286, ao contrário, demonstram que a empresa Arnaldo Batalhão ME está inativa, desde 2009. Quanto aos serviços de contabilidade que deram origem ao processo, verifica-se que sempre foram prestados pela pessoa física (Arnaldo Batalhão); inclusive, em nenhum dos recibos acostados aos autos há o CNPJ da empresa referida, mas tão só o RG e CRC da pessoa física Arnaldo Batalhão (fls. 28/41). E a má fé o impugnante resta evidenciada quando se constata pelo CNJP da empresa Arnaldo Batalhão ME (que segundo ele, está ativa), que se trata de empresa destinada ao comércio de produtos de papelaria (fls. 309) e não de contabilidade. Óbvio, portanto, que não foi esta empresa quem prestou os serviços às impugnadas. Daí a legitimidade da pessoa física para responder, com seu patrimônio, pela execução. Quanto ao valor cobrado, observo que tem parcial razão o impugnante, já que os documentos de fls. 112/113 e 123/124, não comprovam o efetivo pagamento da Contribuição Social sobre Lucro Líquido e Imposto de Renda Pessoa Jurídica nos períodos apontados, mas tão só, que as exeqüentes obtiveram o parcelamento. Ainda que, no caso, a execução dependa de meros cálculos aritméticos, as exeqüentes deverão comprovar o efetivo pagamento destes valores, ou excluí-los da conta de liquidação apresentada. Por fim, não há elementos que permitam afastar a avaliação do imóvel penhorado, já que os documentos de fls. 293/298, trazem avaliações de terrenos sem suas respectivas metragens e especificações, não sendo documentos idôneos a afastar a avaliação levada a efeito pelo perito, consoante critérios técnicos devidamente descritos no laudo. Assim, julgo parcialmente procedente a impugnação ofertada, apenas para determinar que as exequentes comprovem o efetivo pagamento do IRPJ e CSLL, que foram objeto de parcelamento, ou excluam estes valores do cálculo apresentado, no prazo de dez dias. Defiro ao impugnante/executado os benefícios da Lei 1060/50. Anote-se. Int. Ribeirão Preto, 13 de novembro de 2013. ANA PAULA FRANCHITO CYPRIANO Juíza de Direito Advogados(s): Ricardo Fonega de Souza Coimbra (OAB 189668/SP), Sebastiao Roberto de Souza Coimbra (OAB 81973/SP), Giulliano Basolli Maçonetto (OAB 277897/SP)
18/11/2013		Serventuário IMPRENSA DIA 18.11.2013
13/11/2013		Decisão Vistos. Fls. 271/281: Cuida-se de "impugnação à penhora" ofertada por ARNALDO BATALHÃO - ME, argüindo a falta ou nulidade da citação no processo principal, porque imperfeita a Certidão lançada pelo Oficial de Justiça. No mais, sustentou a inexigibilidade do título, argumentando que a não inclusão das autoras no SIMPLES Nacional ocorreu por culpa delas, porque possuíam débitos na Receita Federal. Afirma que a penhora não poderia recair sobre bem particular do sócio, alegando que a empresa executada continua ativa. No mais, impugnou a avaliação, porque, dado o tempo discorrido, encontra-se defasada e arguiu excesso de execução. Reiterou, por último, a ilegitimidade da pessoa física para responder pela execução. Pretendeu, assim, o acolhimento da impugnação e a decretação de nulidade da citação e demais atos praticados posteriormente.. Recebidos, as exeqüentes rechaçaram os argumentos do executado e pugnou pela rejeição da impugnação, sustentando que não há nulidade a ser reconhecida. É o relatório. FUNDAMENTO E DECIDO. Preliminarmente, mister o registro de que a execução promovida pelas impugnadas é fruto de sentença proferida em processo de conhecimento, anotando-se que o título executivo judicial devidamente constituído.. A sentença prolatada as fls. 94/95 reconheceu a revelia da Contabilidade Batalhão (fls. 67), porque, embora citada, na pessoa do impugnante (Arnaldo) não apresentou contestação ao pedido. E diferentemente do que pretende a impugnante, não há nulidade a ser reconhecida na citação ou na sentença prolatada. Certificou o Sr. Oficial que o impugnante foi citado, mas se recusou a assinar o mandado, daí ter constado, na Certidão de fls. 67, a descrição física do réu (a qual não foi impugnada) (fls. 67). Referida certidão é dotada de fé pública e não foi desconstituída pelo réu, estando suprida a exigência do artigo 226, inciso III, do Código de Processo Civil. E como bem observaram as impugnadas, o réu chegou a apresentar defesa, sozinho, sem assistência de advogado (fls. 68), os quais foram desentranhados dos autos, por força da decisão de fls. 86, fundamentada no fato de que o réu não constituiu advogado. Neste passo, perfeito o decreto de revelia do réu no processo, não havendo nulidade a ser reconhecida no título executivo. E por força do disposto no artigo 475-L do Código de Processo Civil, considerando que a sentença transitou em julgado, não se pode admitir a reabertura da discussão a respeito da responsabilidade do impugnante pelos fatos que deram origem ao pedido de indenização. Quanto à regularidade da penhora sobre o imóvel e legitimidade da pessoa física, devemos observar que não demonstrou a impugnante a existência de pessoa jurídica (sob o nome de fantasia "Contabilidade Batalhão")devidamente constituída e ativa. Os documentos de fls. 284/286, ao contrário, demonstram que a empresa Arnaldo Batalhão ME está inativa, desde 2009. Quanto aos serviços de contabilidade que deram origem ao processo, verifica-se que sempre foram prestados pela pessoa física (Arnaldo Batalhão); inclusive, em nenhum dos recibos acostados aos autos há o CNPJ da empresa referida, mas tão só o RG e CRC da pessoa física Arnaldo Batalhão (fls. 28/41). E a má fé o impugnante resta evidenciada quando se constata pelo CNJP da empresa Arnaldo Batalhão ME (que segundo ele, está ativa), que se trata de empresa destinada ao comércio de produtos de papelaria (fls. 309) e não de contabilidade. Óbvio, portanto, que não foi esta empresa quem prestou os serviços às impugnadas. Daí a legitimidade da pessoa física para responder, com seu patrimônio, pela execução. Quanto ao valor cobrado, observo que tem parcial razão o impugnante, já que os documentos de fls. 112/113 e 123/124, não comprovam o efetivo pagamento da Contribuição Social sobre Lucro Líquido e Imposto de Renda Pessoa Jurídica nos períodos apontados, mas tão só, que as exeqüentes obtiveram o parcelamento. Ainda que, no caso, a execução dependa de meros cálculos aritméticos, as exeqüentes deverão comprovar o efetivo pagamento destes valores, ou excluí-los da conta de liquidação apresentada. Por fim, não há elementos que permitam afastar a avaliação do imóvel penhorado, já que os documentos de fls. 293/298, trazem avaliações de terrenos sem suas respectivas metragens e especificações, não sendo documentos idôneos a afastar a avaliação levada a efeito pelo perito, consoante critérios técnicos devidamente descritos no laudo. Assim, julgo parcialmente procedente a impugnação ofertada, apenas para determinar que as exequentes comprovem o efetivo pagamento do IRPJ e CSLL, que foram objeto de parcelamento, ou excluam estes valores do cálculo apresentado, no prazo de dez dias. Defiro ao impugnante/executado os benefícios da Lei 1060/50. Anote-se. Int. Ribeirão Preto, 13 de novembro de 2013. ANA PAULA FRANCHITO CYPRIANO Juíza de Direito
05/11/2013		Conclusos para Despacho Gabinete
04/11/2013		Serventuário Para encaminhar a conclusão - separado
29/10/2013		Autos no Prazo 10/11
29/10/2013		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 6ª. Vara Cível
16/10/2013		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Ricardo Fonega de Souza Coimbra Vencimento: 29/10/2013
15/10/2013		Autos no Prazo 03/12
15/10/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0210/2013 Data da Disponibilização: 15/10/2013 Data da Publicação: 16/10/2013 Número do Diário: 1520 Página: 211/222
14/10/2013		Remetido ao DJE Relação: 0210/2013 Teor do ato: No prazo de 10 dias, manifeste-se a parte autora sobre a IMPUGNAÇÃO À PENHORA de fls. 271/298. Advogados(s): Ricardo Fonega de Souza Coimbra (OAB 189668/SP), Sebastiao Roberto de Souza Coimbra (OAB 81973/SP), Giulliano Basolli Maçonetto (OAB 277897/SP)
11/10/2013		Serventuário IMPRENSA DIA 11.10.2013
11/10/2013		Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor No prazo de 10 dias, manifeste-se a parte autora sobre a IMPUGNAÇÃO À PENHORA de fls. 271/298.
10/10/2013		Serventuário para relacionar
07/10/2013		Autos no Prazo Prazo 18.10 Vencimento: 07/11/2013
07/10/2013		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 6ª. Vara Cível
24/09/2013		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Giulliano Basolli Maçonetto Vencimento: 04/10/2013
23/09/2013		Autos no Prazo 18/10 Vencimento: 23/10/2013
23/09/2013		Mandado Juntado
14/09/2013		Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 02/09/2013 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à movimentação foi alterado para 02/09/2013 devido à alteração da tabela de feriados
31/08/2013		Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 30/08/2013 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à movimentação foi alterado para 30/08/2013 devido à alteração da tabela de feriados
16/08/2013		Mandado Devolvido Cumprido Positivo CERTIDÃO mandado nº 506.2013/053119-2 CERTIFICO E DOU FÉ, que em cumprimento ao r. mandado, em 29/07, dirigi-me ao primeiro endereço Rua São José 532 e aí sendo encontrei um imóvel antigo com placa de Aluga-se pela J.RUIZ IMóveis, estando o imóvel desocupado. Ato contínuo dirigi-me até a Rua Florêncio de Abreu, 1739, e aí sendo fui atendido pela Sra. Eloísa, que disse ser cunhada de Arnaldo e me forneceu o telefone 3635-5156, com o qual entrei em contato utilizando-me de meu aparelho particular, e sendo atendido pela própria Sra. Josefina, me informou o endereço residencial, na Rua Ary Mariano Da Silva, 252. Continuando, prossegui até o local indicado, e aí sendo, INTIMEI CONTABILIDADE BATALHÃO, ARNALDO BATALHÃO, por si e representando a pessoa jurídica, e JOSEFINA HABENCHUS BATALHAO da penhora realizada por termo, e logo em seguida INTIMEI a ré-devedora CONTABILIDADE BATALHÃO, representada no mesmo ato pelo Sr. Arnaldo, para oferecer impugnação no prazo de 15 dias, lendo-lhe todo o mandado, sendo que após tomarem conhecimento, receberam a contrafé. CERTIFICO MAIS E FINALMENTE que os requeridos recusaram-se a assinar o mandado, ambos pessoas idosas, cujo documento de identidade me foi apresentado, sendo a Sra. Josefina portadora do CPF 159.932.888-76 e o Sr. Arnaldo portador do CPF 743.933.248-20, sendo a diligencia presenciada pelo Sr. Marcelo Eduardo Batalhão. Era o que me cumpria certificar. Nada mais. Ribeirão Preto, 01 de agosto de 2013. JULIANO T. COLMANETTI OFICIAL DE JUSTIÇA 357.131-6 DILIGÊNCIAS: 02 ATOS - Centro (6km) - Valor R$ 27,18 sendo: 01 ato negativo na Rua São José: Intimação de JOSEFINA, conforme mandado. 01 ATO positivo na Rua Florencio de Abreu, contíno até Rua Ary Mariano da Silva: Intimação de Arnaldo Batalhão, e Josefina encontrada no mesmo endereço. Guias USADAS: 28861 de R$ 13,60 + beb8da de R$ 12,12 + 20e28a de R$ 0,01 + 687471 de R$ 5,74 (saldo) = Total: R$ 31,37 SALDO da GUIA 28861 = R$ 4,19
06/08/2013		Serventuário Aguardando Juntada 06/08
25/07/2013		Autos no Prazo 04/09/13 Vencimento: 02/09/2013
25/07/2013		Autos no Prazo 04/09/13 Vencimento: 02/09/2013
03/06/2013		Autos no Prazo 22/07/2013
29/05/2013		Mandado Expedido Mandado nº: 506.2013/053119-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 05/08/2013 Local: Cartório da 6ª. Vara Cível
29/05/2013		Mandado Expedido Desentr-Aditam. Mand. Intim. ré-devedora, do proprietário do imóvel penhorado e da esposa expedido=aguardando assinat digital
29/05/2013		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
18/03/2013		Expedição de documento
14/03/2013		Serventuário Aguardando juntada
13/03/2013		Autos no Prazo 16/03 Vencimento: 12/04/2013
13/03/2013		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 6ª. Vara Cível
04/03/2013		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Sergio Augusto Toller Vencimento: 11/03/2013
04/03/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0036/2013 Data da Disponibilização: 04/03/2013 Data da Publicação: 05/03/2013 Número do Diário: 1366 Página: 217/240
01/03/2013		Remetido ao DJE Relação: 0036/2013 Teor do ato: Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 dias, sobre a informação contida na certidão do Oficial de Justiça de fls. 245 de seguinte teor: CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 506.2012/043099-7 dirigi-me ao endereço constante do mandado, nos dias 07, 11, 15 e 20 de fevereiro, não logrando encontrar o correquerido Arnaldo Batalhão, estando sempre o escritório fechado. Certifico mais, que fui informada pelos vizinhos, de que o correquerido foi atropelado, e há vários meses, não vem no escritório, pois as vezes em que foi visto estava acompanhado pelo filho e usando um " andador". Certifico mais e finalmente, que o correquerido trabalha sozinho no escritório. Assim, vencido todos os meios para cumprimento do mandado, devolvo o em cartório para as providências necessárias. O referido é verdade e dou fé. Ribeirão Preto, 20 de fevereiro de 2013. Advogados(s): Ricardo Fonega de Souza Coimbra (OAB 189668/SP), Sebastiao Roberto de Souza Coimbra (OAB 81973/SP)
27/02/2013		Serventuário IMPRENSA DIA 27.02.2013
27/02/2013		Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 dias, sobre a informação contida na certidão do Oficial de Justiça de fls. 245 de seguinte teor: CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 506.2012/043099-7 dirigi-me ao endereço constante do mandado, nos dias 07, 11, 15 e 20 de fevereiro, não logrando encontrar o correquerido Arnaldo Batalhão, estando sempre o escritório fechado. Certifico mais, que fui informada pelos vizinhos, de que o correquerido foi atropelado, e há vários meses, não vem no escritório, pois as vezes em que foi visto estava acompanhado pelo filho e usando um " andador". Certifico mais e finalmente, que o correquerido trabalha sozinho no escritório. Assim, vencido todos os meios para cumprimento do mandado, devolvo o em cartório para as providências necessárias. O referido é verdade e dou fé. Ribeirão Preto, 20 de fevereiro de 2013.
26/02/2013		Serventuário Para relacionar
22/02/2013		Serventuário Aguardando juntada
20/02/2013		Mandado Devolvido Cumprido Negativo CERTIDÃO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 506.2012/043099-7 dirigi-me ao endereço constante do mandado, nos dias 07, 11, 15 e 20 de fevereiro, não logrando encontrar o correquerido Arnaldo Batalhão, estando sempre o escritório fechado. Certifico mais, que fui informada pelos vizinhos, de que o correquerido foi atropelado, e há vários meses, não vem no escritório, pois as vezes em que foi visto estava acompanhado pelo filho e usando um " andador". Certifico mais e finalmente, que o correquerido trabalha sozinho no escritório. Assim, vencido todos os meios para cumprimento do mandado, devolvo o em cartório para as providências necessárias. O referido é verdade e dou fé. Ribeirão Preto, 20 de fevereiro de 2013.
04/02/2013		Autos no Prazo 19/03/2013 Vencimento: 06/03/2013
04/02/2013		Expedição de documento
17/09/2012		Autos no Prazo Prazo 31/10/2012 Vencimento: 17/10/2012
14/09/2012		Mandado Expedido Mandado nº: 506.2012/043099-7 Situação: Cumprido - Ato negativo em 21/02/2013 Local: Cartório da 6ª. Vara Cível
14/09/2012		Mandado Expedido Mandado de Intimação expedido (aguardando assinat. digital)
14/09/2012		Expedição de documento
13/09/2012		Serventuário Aguardando juntada
11/09/2012		Autos no Prazo 02/10 Vencimento: 11/10/2012
10/09/2012		Certidão de Publicação Expedida Relação :0131/2012 Data da Disponibilização: 10/09/2012 Data da Publicação: 11/09/2012 Número do Diário: 1263 Página: 280/289
06/09/2012		Remetido ao DJE Relação: 0131/2012 Teor do ato: 1- Considerando a avaliação do bem penhorado e ante o teor do § 1º do artigo 475-J do Código de Processo Civil, intime-se o devedor, por mandado, da penhora e avaliação e para, querendo, oferecer impugnação, por meio de procurador constituído, no prazo de quinze dias. 2. Intime-se. (PROVIDENCIE A PARTE CREDORA O RECOLHIMENTO DE DILIGÊNCIA DE OFICIAL DE JUSTIÇA PARA EXPEDIÇÃO DO MANDADO, NO PRAZO DE 05 DIAS) Advogados(s): Ricardo Fonega de Souza Coimbra (OAB 189668/SP), Sebastiao Roberto de Souza Coimbra (OAB 81973/SP)
05/09/2012		Serventuário IMPRENSA DIA 05.09.2012
28/08/2012		Serventuário para relacionar
07/08/2012		Serventuário Aguardando juntada
27/07/2012		Expedição de documento
26/07/2012		Decisão 1- Considerando a avaliação do bem penhorado e ante o teor do § 1º do artigo 475-J do Código de Processo Civil, intime-se o devedor, por mandado, da penhora e avaliação e para, querendo, oferecer impugnação, por meio de procurador constituído, no prazo de quinze dias. 2. Intime-se. (PROVIDENCIE A PARTE CREDORA O RECOLHIMENTO DE DILIGÊNCIA DE OFICIAL DE JUSTIÇA PARA EXPEDIÇÃO DO MANDADO, NO PRAZO DE 05 DIAS)
13/06/2012		Serventuário para encaminhar à conclusão
05/06/2012		Serventuário Aguardando juntada
04/06/2012		Serventuário PARA ENCAMINHAR À CONCLUSÃO
31/05/2012		Serventuário aguardando juntada
29/05/2012		Autos no Prazo 22/06 Vencimento: 28/06/2012
29/05/2012		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 6ª. Vara Cível
25/05/2012		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Sebastiao Roberto de Souza Coimbra Vencimento: 06/06/2012
24/05/2012		Autos no Prazo 22.06.12 Vencimento: 25/06/2012
23/05/2012		Certidão de Publicação Expedida Relação :0058/2012 Data da Disponibilização: 23/05/2012 Data da Publicação: 24/05/2012 Número do Diário: 1189 Página: 153/165
22/05/2012		Remetido ao DJE Relação: 0058/2012 Teor do ato: Manifestem-se os autores, em 10 dias, sobre o Laudo de Avaliação de fls. 213/227. Advogados(s): Ricardo Fonega de Souza Coimbra (OAB 189668/SP), Sebastiao Roberto de Souza Coimbra (OAB 81973/SP)
21/05/2012		Serventuário Imprensa - 21/05/12.
21/05/2012		Ato ordinatório Manifestem-se os autores, em 10 dias, sobre o Laudo de Avaliação de fls. 213/227.
21/05/2012		Serventuário para relacionar
17/05/2012		Expedição de documento conf. e assinatura de guia de perito
16/05/2012		Expedição de documento separado - guia de levantamento perito
16/04/2012		Expedição de documento
11/04/2012		Serventuário juntada - pendencia
11/04/2012		Recebidos os Autos do Perito Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 6ª. Vara Cível
19/03/2012		Remetidos os Autos para o Perito 2 volumes Tipo de local de destino: Perito Especificação do local de destino: Perito Vencimento: 18/04/2012
17/02/2012		Serventuário vista para o perito francisco barros
02/02/2012		Aguardando Juntada
02/12/2011		PARA RELACIONAR
21/11/2011		Aguardando Juntada
08/11/2011		Execuçao/Cumprimento de Título Judicial
03/11/2011		LAUDA R. despacho de fls. 197/197vº: "Vistos. 1-Diante das certidões de fls. 177 e 194, defiro o pedido de fls. 191. 2-Expeça-se o necessário e formalize-se a penhora do bem, nomeando-se como depositário a pessoa de Waldomiro Sandrin. Após, intime-se pessoalmente o devedor da penhora. 3-Sem prejuízo, para avaliação do bem nomeio o perito judicial Francisco Carlos de Almeida Barros, e fixo seus honorários em R$ 600,00 (seiscentos reais), a serem depositados pelo credor em 10 (dez) dias. 4-Int." (Fica a parte credora intimada para, em 5 dias, recolher as diligências do oficial de justiça.)
30/09/2011		PARA RELACIONAR
29/09/2011		Outros CONF. TERMO DE PENHORA
23/09/2011		Datilografia
22/09/2011		Conclusos para Despacho
21/09/2011		Para encaminhar a conclusao mesa do Cláudio
20/09/2011		Execuçao/Cumprimento de Título Judicial
14/09/2011		LAUDA R. despacho de fl. 195: "Vistos. 1-Intimem-se os autores para indicarem em 20 dias a pessoa física para o encargo de depositário. 2-Após, será apreciado o requerimento de fl. 191. 3-Int."
19/08/2011		PARA RELACIONAR
18/08/2011		Conclusos para Despacho
20/07/2011		Para encaminhar a conclusao
19/07/2011		Aguardando Juntada SEPARADO
19/07/2011		Aguardando Certificaçao de Prazos
25/05/2011		Aguardando Prazo
24/05/2011		Aguardando Juntada
09/05/2011		Execuçao/Cumprimento de Título Judicial
04/05/2011		LAUDA R. despacho de fl. 187: "Vistos. Intime-se pessoalmente o subscritor da petição de fl. 183, dando-lhe ciência da certidão retro, bem como que qualquer defesa processual deve ser feita por intermédio de advogado constituído. Após, ao exequente para que se manifeste sobre a certidão de fls. 177. Int."
06/04/2011		PARA RELACIONAR
05/04/2011		Carga de Mandados - Carga baixada em 24/05/2011
17/03/2011		Datilografia
22/10/2010		LAUDA R. despacho de fl. 167: "Vistos. 1-Fl. 166: defiro, por conta e risco do credor. 2-Int."
18/10/2010		Carga de Mandados - Carga baixada em 10/12/2010
29/06/2010		Carga ao Advogado SEBASTIAO ROBERTO DE SOUZA COIMBRA - Carga baixada em 30/06/2010
24/06/2010		LAUDA R. despacho de fl. 164: "Vistos. 1-Fl. 162: defiro a reabertura do prazo. 2-Int."
15/03/2010		LAUDA R. despacho de fl. 157: "Vistos. 1-Fls. 147/148: indefiro o pedido formulado pelos credores, na medida em que o bem indicado não pertence a devedora. 2-Int."
14/12/2009		LAUDA R. despacho de fl. 145: "Vistos. 1-Intimem-se as credoras para, em 10 dias, juntar aos autos certidões de propriedade dos Cartórios de Registro de Imóveis desta Comarca e a pesquisa de Cadastro de Veículos expedida pelo Detran, em nome da devedora. 2-Após, apreciarei o requerimento de expedição de ofício à Receita Federal. 3-Int."
14/10/2009		LAUDA R. despacho de fl. 142: "Vistos. 1-Aguarde-se por 90 dias. Decorrido o prazo e nada sendo requerido ou providenciado, aguarde-se no arquivo. 2-Int."
06/08/2009		LAUDA Manifeste(m)-se o(a)(s) credor(a)(es), em 10 dias, quanto ao prosseguimento da ação, considerando o resultado do bloqueio on line, fls. 138/139, em que não consta bloqueio por inexistência de saldo na(s) conta(s) do(a) devedor(a)(es), ou por não ser cliente ou por não possuir contas ativas.
17/06/2009		LAUDA R. despacho de fl. 132: "Vistos. 1-Fl. 131: defiro. Providencie-se. 2-Antes, porém, initmem-se os credores para que apresentem, em dez dias, o demonstrativo do débito atualizado, com a inclusão da multa de 10%. 3-Int."
22/05/2009		LAUDA Manifestem-se os credores, em 5 dias, diante do decurso do prazo para o devedor efetuar o pagamento do débito.
02/04/2009		LAUDA R. despacho de fl. 125: "Vistos. 1-Intime-se a devedora pela imprensa para que, no prazo de quinze (15) dias, efetue o pagamento do valor apurado a fl. 103, sob pena de multa de dez por cento (10%), nos termos do art. 475-J do CPC. 2-Int." (R$ 56.860,83)
20/02/2009		Carga ao Advogado RICARDO FONEGA DE SOUZA COIMBRA - Carga baixada em 19/03/2009
17/02/2009		LAUDA Ficam os autores intimados do trânsito em julgado da r. sentença de fls. 94/95, ocorrido em 12/12/08, requerendo o que de direito em 5 dias.
21/11/2008		LAUDA R. sentença de fls. 94/95 cujo o tópico final é o seguinte:... Posto isto, julgo procedente ambas as ações, declarando definitivas a liminar concedida na medida cautelar e condenando a requerida a pagar às autoras os valores que foram estas obrigadas a pagar a maior, referente a tributos por ela recolhidos, em razão de não terem sido inscritas no novo programa "simples", a serem apurados em execução de sentença. Arcará a requerida com as custas judiciais e honorários advocaticios que fixo em R$500,00. P.R.I. (valor do preparo R$74,40 e o porte de remessa e retorno é de R$20,96 para cada volume).
06/06/2008		LAUDA Vistos. (01)- Determino o desentranhamento e a devolução, por mandado, das folhas 69/83 ao requerido porque, não sendo advogado, não pode apresentar sua propria defesa. (02)- Após, certifique o cartório, se for o caso, o decurso do prazo para oferecimento de contestação. (03)- Int.
21/05/2008		Carga de Mandados - Carga baixada em 10/07/2008
28/01/2008		LAUDA Manifeste-se o autor sobre a devolução da carta Ar de fls. 57/58 com a observação de " recusado por Arnaldo".

Data	Tipo
29/08/2019	Petição
15/01/2020	Petição
11/02/2020	Petição
12/02/2020	Petição
04/03/2020	Petição
02/05/2022	Petições Diversas
01/07/2022	Petições Diversas
29/07/2022	Petições Diversas
26/10/2022	Petições Diversas
12/12/2022	Petições Diversas
13/04/2023	Petições Diversas
30/08/2023	Petições Diversas
25/06/2024	Petições Diversas
19/12/2024	Petições Diversas
17/09/2025	Primeiro Pedido de Bloqueio de Valores – Sistema SisbaJud
16/02/2026	Pedido de Designação de Hastas
14/07/2026	Pedido de Designação de Hastas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Número	Classe	Apensamento	Motivo
0054984-27.2007.8.26.0506	Cautelar Inominada	04/12/2007

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Data	Tipo	Classe	Área	Motivo
12/03/2023	Evolução	Cumprimento de sentença	Cível	Decisão de fl. 643
08/02/2012	Inicial	Procedimento Comum Cível	Cível	-

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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