Reqte	Instituicao Moura Lacerda Advogado:  Manuel Euzébio Gomes Filho
Reqdo	Joao Carlos da Silva Advogado:  Elton Junior da Silva
Gestor	Leiloeiro Eduardo Jordão Boyadjian (Leilão Vip) Advogada:  Mirella D´angelo Caldeira Fadel

Data		Movimento
09/01/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0022/2026 Data da Publicação: 12/01/2026
08/01/2026		Remetido ao DJE Relação: 0022/2026 Teor do ato: Fls. 593/606: Ciência às partes de que foram designadas as datas para realização de hasta pública dos veículos penhorados nestes autos, com inicio do 1º leilão em 26/02/2026, às 11h00min e término em 03/03/02026, às 11h00min. Não havendo lance, seguirá sem interrupções ao 2º leilão com início em 03/03/2026, às 11h00min e término em 25/03/2026, às 11h00min. Advogados(s): Mirella D´angelo Caldeira Fadel (OAB 138703/SP), Manuel Euzébio Gomes Filho (OAB 176354/SP), Elton Junior da Silva (OAB 401877/SP)
08/01/2026		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 593/606: Ciência às partes de que foram designadas as datas para realização de hasta pública dos veículos penhorados nestes autos, com inicio do 1º leilão em 26/02/2026, às 11h00min e término em 03/03/02026, às 11h00min. Não havendo lance, seguirá sem interrupções ao 2º leilão com início em 03/03/2026, às 11h00min e término em 25/03/2026, às 11h00min.
22/12/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 2100/2025 Data da Publicação: 23/12/2025
19/12/2025		Remetido ao DJE Relação: 2100/2025 Teor do ato: Vistos. Verifique a serventia se correto o edital de leilão, intimando-se as partes e eventuais terceiros interessados. Sem prejuízo, ciência às partes da manifestação do leiloeiro, atendendo-se o credor o solicitado, quando o caso. Cumpra-se com urgência. Int. Advogados(s): Mirella D´angelo Caldeira Fadel (OAB 138703/SP), Manuel Euzébio Gomes Filho (OAB 176354/SP), Elton Junior da Silva (OAB 401877/SP)
09/01/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0022/2026 Data da Publicação: 12/01/2026
08/01/2026		Remetido ao DJE Relação: 0022/2026 Teor do ato: Fls. 593/606: Ciência às partes de que foram designadas as datas para realização de hasta pública dos veículos penhorados nestes autos, com inicio do 1º leilão em 26/02/2026, às 11h00min e término em 03/03/02026, às 11h00min. Não havendo lance, seguirá sem interrupções ao 2º leilão com início em 03/03/2026, às 11h00min e término em 25/03/2026, às 11h00min. Advogados(s): Mirella D´angelo Caldeira Fadel (OAB 138703/SP), Manuel Euzébio Gomes Filho (OAB 176354/SP), Elton Junior da Silva (OAB 401877/SP)
08/01/2026		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 593/606: Ciência às partes de que foram designadas as datas para realização de hasta pública dos veículos penhorados nestes autos, com inicio do 1º leilão em 26/02/2026, às 11h00min e término em 03/03/02026, às 11h00min. Não havendo lance, seguirá sem interrupções ao 2º leilão com início em 03/03/2026, às 11h00min e término em 25/03/2026, às 11h00min.
22/12/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 2100/2025 Data da Publicação: 23/12/2025
19/12/2025		Remetido ao DJE Relação: 2100/2025 Teor do ato: Vistos. Verifique a serventia se correto o edital de leilão, intimando-se as partes e eventuais terceiros interessados. Sem prejuízo, ciência às partes da manifestação do leiloeiro, atendendo-se o credor o solicitado, quando o caso. Cumpra-se com urgência. Int. Advogados(s): Mirella D´angelo Caldeira Fadel (OAB 138703/SP), Manuel Euzébio Gomes Filho (OAB 176354/SP), Elton Junior da Silva (OAB 401877/SP)
19/12/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Verifique a serventia se correto o edital de leilão, intimando-se as partes e eventuais terceiros interessados. Sem prejuízo, ciência às partes da manifestação do leiloeiro, atendendo-se o credor o solicitado, quando o caso. Cumpra-se com urgência. Int.
19/12/2025		Conclusos para Despacho
15/12/2025		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WRPR.25.70749842-7 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 15/12/2025 15:59
04/12/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1960/2025 Data da Publicação: 05/12/2025
03/12/2025		Remetido ao DJE Relação: 1960/2025 Teor do ato: Vistos. Homologo as avaliações de fls. 565/567. INTIME-SE o(a) Sr(a). Perito(a) Judicial Leiloeiro Eduardo Jordão Boyadjian (Leilão Vip), para designar o leilão dos bens, nos termos da decisão de fls. 548/550. Int. Obs: atentem-se os advogados, quando dos peticionamentos, para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, a fim de se garantir maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos, mormente os urgentes. Int. Advogados(s): Mirella D´angelo Caldeira Fadel (OAB 138703/SP), Manuel Euzébio Gomes Filho (OAB 176354/SP), Elton Junior da Silva (OAB 401877/SP)
03/12/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Homologo as avaliações de fls. 565/567. INTIME-SE o(a) Sr(a). Perito(a) Judicial Leiloeiro Eduardo Jordão Boyadjian (Leilão Vip), para designar o leilão dos bens, nos termos da decisão de fls. 548/550. Int. Obs: atentem-se os advogados, quando dos peticionamentos, para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, a fim de se garantir maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos, mormente os urgentes. Int.
03/12/2025		Conclusos para Decisão
05/11/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WRPR.25.70669998-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/11/2025 16:26
14/10/2025		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
14/10/2025		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
14/10/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
29/09/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1477/2025 Data da Publicação: 30/09/2025
26/09/2025		Remetido ao DJE Relação: 1477/2025 Teor do ato: Vistos os autos. Tendo em vista o teor da certidão de fls. 580, reputo temerário o início dos leilões sem a resolução das questões suscitadas a fls. 557/559. Comunique-se empresa atuante no feito a fim de que os leilões (fls. 561) sejam suspensos até efetivo deslinde das tais questões. Prazo para manifestação da partes: 10 dias. Advogados(s): Mirella D´angelo Caldeira Fadel (OAB 138703/SP), Manuel Euzébio Gomes Filho (OAB 176354/SP), Elton Junior da Silva (OAB 401877/SP)
26/09/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos os autos. Tendo em vista o teor da certidão de fls. 580, reputo temerário o início dos leilões sem a resolução das questões suscitadas a fls. 557/559. Comunique-se empresa atuante no feito a fim de que os leilões (fls. 561) sejam suspensos até efetivo deslinde das tais questões. Prazo para manifestação da partes: 10 dias.
25/09/2025		Conclusos para Decisão
25/09/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
21/08/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1178/2025 Data da Publicação: 22/08/2025
20/08/2025		Remetido ao DJE Relação: 1178/2025 Teor do ato: Manifeste-se a parte contrária sobre o pleito retro juntado, conforme determinado. Prazo: 10 dias. Após conclusos para decisão. Advogados(s): Mirella D´angelo Caldeira Fadel (OAB 138703/SP), Manuel Euzébio Gomes Filho (OAB 176354/SP), Elton Junior da Silva (OAB 401877/SP)
20/08/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a parte contrária sobre o pleito retro juntado, conforme determinado. Prazo: 10 dias. Após conclusos para decisão.
19/08/2025		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WRPR.25.70485315-3 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 19/08/2025 10:40
15/07/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WRPR.25.70401589-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/07/2025 10:46
14/07/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0796/2025 Data da Publicação: 15/07/2025
11/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0796/2025 Teor do ato: Vistos, Defiro o pedido de alienação em leilão judicial eletrônico. O leilão deverá ser realizado em dois pregões, pelo prazo mínimo de 3 dias a primeiro e 20 dias o segundo. No primeiro pregão, não serão admitidos lances inferiores ao valor de avaliação do bem. Não havendo lance superior à importância da avaliação, seguir-se-á, sem interrupção, a segunda etapa, que se estenderá por no mínimo 20 (vinte) dias e se encerrará em dia e hora previamente definidos no edital. No segundo pregão serão admitidos lances não inferiores a 60% da última avaliação atualizada ou 80% do valor de avaliação atualizada, caso se trate de imóvel de incapaz. A atualização deverá ser pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça para os débitos judiciais comuns. O pagamento deverá ser feito de uma única vez, em até 24 horas após ter sido declarado vencedor pelo leiloeiro. Para a realização do leilão, nomeio leiloeiro oficial o(a) Sr(a) Eduardo Jordão Boyadjian, juridico@hastavip.com.br que, conforme consta, é autorizado(a) e credenciado(a) pela JUCESP e habilitado(a) perante o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Desde logo, fixo a comissão do leiloeiro em 5% sobre o valor da arrematação, a ser paga pelo arrematante, não se incluindo no valor do lance, o que deverá ser informado previamente aos interessados. O leilão será presidido pelo leiloeiro oficial, em portal virtual que atenda à regulação específica, no qual serão captados lances, observados os patamares mínimos acima estabelecidos. Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal para que participem do leilão eletrônico fornecendo todas as informações solicitadas. Durante a alienação, os lances deverão ser oferecidos diretamente no sistema do gestor e imediatamente divulgados on-line, de modo a viabilizar a preservação do tempo real das ofertas. Somente será realizada segunda tentativa de leilão caso o primeiro não conte com nenhum lance válido durante todo o período previsto. O procedimento do leilão deve observar o disposto nos artigos 886 a 903, do Código de Processo Civil, assim como o Provimento CSM nº 1625/2009 e art. 250 e seguintes das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Caberá ao leiloeiro efetuar a publicação do edital no sítio eletrônico previamente designado por este fim de acordo com as normas administrativas do Tribunal. O edital deve conter todos os requisitos estabelecidos no art.887, do Código de Processo Civil.Deverá constar do edital, também, que: - os bens serão vendidos no estado de conservação em que se encontram, sem garantia, constituindo ônus do interessado verificar suas condições, antes das datas designadas para as alienações judiciais eletrônicas. - o arrematante arcará com os débitos pendentes que recaiam sobre o bem, exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários conforme o artigo 130, parágrafo único, do Código Tributário Nacional. - O interessado em adquirir o bem penhorado em prestações poderá apresentar: (i) até o início da primeira etapa, proposta por valor não inferior ao da avaliação; (ii) até o início da segunda etapa, proposta por valor que não seja inferior a 60% do valor de avaliação atualizado ou 80% do valor de avaliação atualizado, caso se trate de imóvel de incapaz. A publicação do edital deverá ocorrer no site designado pelo Tribunal, pelo menos 5 dias antes da data marcada para o leilão. Ficam autorizados os funcionários do leiloeiro, devidamente identificados, a providenciar o cadastro e agendamento, pela internet, dos interessados em vistoriar o bem penhorado, cabendo aos responsáveis pela guarda facultar o ingresso dos interessados, designando-se datas para as visitas. Igualmente, ficam autorizados os funcionários do leiloeiro, devidamente identificados, a obter diretamente, material fotográfico para inseri-lo no portal do Gestor, a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento das características do bem, que serão vendidos no estado em que se encontram. No mesmo prazo, deverão ser cientificados o executado e as demais pessoas previstas no art. 889, do Código de Processo Civil, cabendo à parte requerente requerer e providenciar o necessário. Sem prejuízo, para a garantia da higidez do negócio, fica autorizado que o próprio leiloeiro encaminhe também as comunicações pertinentes, juntando posteriormente aos autos. Comprovado o recolhimento das despesas necessárias, intime(m)-se executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência ou quando representado pela Defensoria, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos. Registre-se que, se o executado for revel e não tiver advogado constituído, não constando dos autos seu endereço atual ou, ainda, não sendo ele encontrado no endereço constante do processo, a intimação considerar-se-á feita por meio do próprio edital de leilão. A presente decisão, assinada digitalmente, servirá como carta, mandado ou ofício, para comunicação do executado e demais interessados, bem como ordem judicial para que os funcionários do leiloeiro possam ingressar no local onde o bem a ser leiloado se encontra.Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. O perito nomeado deverá informar sobre a possibilidade de remoção do veículo, nos termos da Súm. 19, do Eg. TJSP, sendo necessária a apreensão física e remoção de bem móvel penhorado. Int. Ribeirão Preto, 11 de julho de 2025. Advogados(s): Manuel Euzébio Gomes Filho (OAB 176354/SP), Elton Junior da Silva (OAB 401877/SP)
11/07/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos, Defiro o pedido de alienação em leilão judicial eletrônico. O leilão deverá ser realizado em dois pregões, pelo prazo mínimo de 3 dias a primeiro e 20 dias o segundo. No primeiro pregão, não serão admitidos lances inferiores ao valor de avaliação do bem. Não havendo lance superior à importância da avaliação, seguir-se-á, sem interrupção, a segunda etapa, que se estenderá por no mínimo 20 (vinte) dias e se encerrará em dia e hora previamente definidos no edital. No segundo pregão serão admitidos lances não inferiores a 60% da última avaliação atualizada ou 80% do valor de avaliação atualizada, caso se trate de imóvel de incapaz. A atualização deverá ser pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça para os débitos judiciais comuns. O pagamento deverá ser feito de uma única vez, em até 24 horas após ter sido declarado vencedor pelo leiloeiro. Para a realização do leilão, nomeio leiloeiro oficial o(a) Sr(a) Eduardo Jordão Boyadjian, juridico@hastavip.com.br que, conforme consta, é autorizado(a) e credenciado(a) pela JUCESP e habilitado(a) perante o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Desde logo, fixo a comissão do leiloeiro em 5% sobre o valor da arrematação, a ser paga pelo arrematante, não se incluindo no valor do lance, o que deverá ser informado previamente aos interessados. O leilão será presidido pelo leiloeiro oficial, em portal virtual que atenda à regulação específica, no qual serão captados lances, observados os patamares mínimos acima estabelecidos. Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal para que participem do leilão eletrônico fornecendo todas as informações solicitadas. Durante a alienação, os lances deverão ser oferecidos diretamente no sistema do gestor e imediatamente divulgados on-line, de modo a viabilizar a preservação do tempo real das ofertas. Somente será realizada segunda tentativa de leilão caso o primeiro não conte com nenhum lance válido durante todo o período previsto. O procedimento do leilão deve observar o disposto nos artigos 886 a 903, do Código de Processo Civil, assim como o Provimento CSM nº 1625/2009 e art. 250 e seguintes das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Caberá ao leiloeiro efetuar a publicação do edital no sítio eletrônico previamente designado por este fim de acordo com as normas administrativas do Tribunal. O edital deve conter todos os requisitos estabelecidos no art.887, do Código de Processo Civil.Deverá constar do edital, também, que: - os bens serão vendidos no estado de conservação em que se encontram, sem garantia, constituindo ônus do interessado verificar suas condições, antes das datas designadas para as alienações judiciais eletrônicas. - o arrematante arcará com os débitos pendentes que recaiam sobre o bem, exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários conforme o artigo 130, parágrafo único, do Código Tributário Nacional. - O interessado em adquirir o bem penhorado em prestações poderá apresentar: (i) até o início da primeira etapa, proposta por valor não inferior ao da avaliação; (ii) até o início da segunda etapa, proposta por valor que não seja inferior a 60% do valor de avaliação atualizado ou 80% do valor de avaliação atualizado, caso se trate de imóvel de incapaz. A publicação do edital deverá ocorrer no site designado pelo Tribunal, pelo menos 5 dias antes da data marcada para o leilão. Ficam autorizados os funcionários do leiloeiro, devidamente identificados, a providenciar o cadastro e agendamento, pela internet, dos interessados em vistoriar o bem penhorado, cabendo aos responsáveis pela guarda facultar o ingresso dos interessados, designando-se datas para as visitas. Igualmente, ficam autorizados os funcionários do leiloeiro, devidamente identificados, a obter diretamente, material fotográfico para inseri-lo no portal do Gestor, a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento das características do bem, que serão vendidos no estado em que se encontram. No mesmo prazo, deverão ser cientificados o executado e as demais pessoas previstas no art. 889, do Código de Processo Civil, cabendo à parte requerente requerer e providenciar o necessário. Sem prejuízo, para a garantia da higidez do negócio, fica autorizado que o próprio leiloeiro encaminhe também as comunicações pertinentes, juntando posteriormente aos autos. Comprovado o recolhimento das despesas necessárias, intime(m)-se executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência ou quando representado pela Defensoria, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos. Registre-se que, se o executado for revel e não tiver advogado constituído, não constando dos autos seu endereço atual ou, ainda, não sendo ele encontrado no endereço constante do processo, a intimação considerar-se-á feita por meio do próprio edital de leilão. A presente decisão, assinada digitalmente, servirá como carta, mandado ou ofício, para comunicação do executado e demais interessados, bem como ordem judicial para que os funcionários do leiloeiro possam ingressar no local onde o bem a ser leiloado se encontra.Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. O perito nomeado deverá informar sobre a possibilidade de remoção do veículo, nos termos da Súm. 19, do Eg. TJSP, sendo necessária a apreensão física e remoção de bem móvel penhorado. Int. Ribeirão Preto, 11 de julho de 2025.
11/07/2025		Conclusos para Despacho
02/06/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WRPR.25.70306722-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/06/2025 16:22
14/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0448/2025 Data da Publicação: 15/05/2025
13/05/2025		Remetido ao DJE Relação: 0448/2025 Teor do ato: Vistos. Nos termos do art. 883, do CPC, diga parte credora se pretende indicar leiloeiro a prosseguir no feito. Prazo: 05 (cinco) dias. Obs: atentem-se os advogados, quando dos peticionamentos, para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, a fim de se garantir maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos, mormente os urgentes. Int. Advogados(s): Manuel Euzébio Gomes Filho (OAB 176354/SP), Elton Junior da Silva (OAB 401877/SP)
12/05/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Nos termos do art. 883, do CPC, diga parte credora se pretende indicar leiloeiro a prosseguir no feito. Prazo: 05 (cinco) dias. Obs: atentem-se os advogados, quando dos peticionamentos, para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, a fim de se garantir maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos, mormente os urgentes. Int.
12/05/2025		Conclusos para Despacho
28/03/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WRPR.25.70168516-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 28/03/2025 11:30
24/03/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0295/2025 Data da Publicação: 26/03/2025 Número do Diário: 4170
24/03/2025		Remetido ao DJE Relação: 0295/2025 Teor do ato: Manifeste-se a parte contrária sobre o pleito retro juntado, conforme determinado. Prazo: 10 dias. Após conclusos para decisão. Advogados(s): Manuel Euzébio Gomes Filho (OAB 176354/SP), Elton Junior da Silva (OAB 401877/SP)
21/03/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a parte contrária sobre o pleito retro juntado, conforme determinado. Prazo: 10 dias. Após conclusos para decisão.
10/02/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WRPR.25.70065917-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/02/2025 13:58
03/02/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0105/2025 Data da Publicação: 05/02/2025 Número do Diário: 4137
03/02/2025		Remetido ao DJE Relação: 0105/2025 Teor do ato: Vistos. Antes de determinar o prosseguimento do feito com leilão do bem penhorado, a fim de assegurar cumprimento de eventual alienação judicial futura, nos termos da Súm. 19, do Eg. TJSP, diga parte credora se assumirá o encargo de fiel depositária, posto ser necessária a apreensão física e remoção de bem móvel penhorado. Prazo: 05 (cinco) dias. Obs: atentem-se os advogados, quando dos peticionamentos, para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, a fim de se garantir maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos, mormente os urgentes. Int. Advogados(s): Manuel Euzébio Gomes Filho (OAB 176354/SP), Elton Junior da Silva (OAB 401877/SP)
03/02/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Antes de determinar o prosseguimento do feito com leilão do bem penhorado, a fim de assegurar cumprimento de eventual alienação judicial futura, nos termos da Súm. 19, do Eg. TJSP, diga parte credora se assumirá o encargo de fiel depositária, posto ser necessária a apreensão física e remoção de bem móvel penhorado. Prazo: 05 (cinco) dias. Obs: atentem-se os advogados, quando dos peticionamentos, para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, a fim de se garantir maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos, mormente os urgentes. Int.
03/02/2025		Conclusos para Despacho
02/12/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WRPR.24.70678971-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/12/2024 15:12
27/11/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1028/2024 Data da Publicação: 29/11/2024 Número do Diário: 4101
27/11/2024		Remetido ao DJE Relação: 1028/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 531: veículo já penhorado (fls. 517). À parte credora. Obs: atentem-se os advogados, quando dos peticionamentos, para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, a fim de se garantir maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos, mormente os urgentes. Int. Advogados(s): Manuel Euzébio Gomes Filho (OAB 176354/SP), Elton Junior da Silva (OAB 401877/SP)
27/11/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 531: veículo já penhorado (fls. 517). À parte credora. Obs: atentem-se os advogados, quando dos peticionamentos, para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, a fim de se garantir maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos, mormente os urgentes. Int.
27/11/2024		Conclusos para Despacho
25/10/2024		Conclusos para Despacho
07/10/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/10/2024 devido à alteração da tabela de feriados
01/10/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WRPR.24.70563123-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/10/2024 14:01
01/10/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0824/2024 Data da Publicação: 02/10/2024 Número do Diário: 4062
30/09/2024		Remetido ao DJE Relação: 0824/2024 Teor do ato: Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal para interposição de recurso contra a r. Decisão de fls. 517, sem informações de que tenha ocorrido, tornando-se precluso tal direito, e sem que houvesse impugnação/embargos à penhora deferida. Manifeste-se o credor em prosseguimento, no prazo de 15 dias. Advogados(s): Manuel Euzébio Gomes Filho (OAB 176354/SP), Elton Junior da Silva (OAB 401877/SP)
27/09/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal para interposição de recurso contra a r. Decisão de fls. 517, sem informações de que tenha ocorrido, tornando-se precluso tal direito, e sem que houvesse impugnação/embargos à penhora deferida. Manifeste-se o credor em prosseguimento, no prazo de 15 dias.
26/09/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0811/2024 Data da Publicação: 27/09/2024 Número do Diário: 4059
25/09/2024		Remetido ao DJE Relação: 0811/2024 Teor do ato: Vistos. Fls 520: observe-se as avaliações dos veículos penhorados, apresentadas pelo autor, mediante consulta à Tabela FIPE (fls. 521/524). No mais, certifique serventia decurso de prazo para interposição de recurso contra decisão de fls. 517, intimando-se em seguida credor para que requeira o que de direito. Obs: atentem-se os advogados, quando dos peticionamentos, para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, a fim de se garantir maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos, mormente os urgentes. Int. Advogados(s): Manuel Euzébio Gomes Filho (OAB 176354/SP), Elton Junior da Silva (OAB 401877/SP)
24/09/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls 520: observe-se as avaliações dos veículos penhorados, apresentadas pelo autor, mediante consulta à Tabela FIPE (fls. 521/524). No mais, certifique serventia decurso de prazo para interposição de recurso contra decisão de fls. 517, intimando-se em seguida credor para que requeira o que de direito. Obs: atentem-se os advogados, quando dos peticionamentos, para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, a fim de se garantir maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos, mormente os urgentes. Int.
24/09/2024		Conclusos para Despacho
28/08/2024		Conclusos para Despacho
07/08/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WRPR.24.70445806-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/08/2024 14:16
07/08/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0638/2024 Data da Publicação: 08/08/2024 Número do Diário: 4023
06/08/2024		Remetido ao DJE Relação: 0638/2024 Teor do ato: Vistos. Defiro a penhora dos veículos: 01. VW/GOL 1.6 POWER, ANO/MODELO 2003/2003, PLACA DKB3437; 02. HONDA/CG 125 TITAN KS, ANO/MODELO 2003/2003, PLACA DHN6080; 03. FORD/DEL REY BELINA, ANO/MODELO 1988/1988, PLACA CXQ7554 04. FORD/F1000 WEL SPORT II, ANO/MODELO 1988/1988, PLACA BKQ5025 ambos em nome de João Carlos da Silva , requerida às fls. 516. Por ora, fica nomeado o próprio executado/proprietário como depositário, dispensadas outras formalidades. Servirá a presente decisão, em conjunto com o extrato do sistema do RenaJud de fls. 505/508 , como termo de constrição, independentemente de outra formalidade. Intime(m)-se o(s) executado(s) acerca da penhora, na pessoa de seu representante legal constituído nos autos. Caso ainda não tenha feito, deverá a requerente comprovar a cotação do bem no mercado, autorizada a utilização das tabelas de preço praticado pelo mercado. Int. Ribeirão Preto, 05 de agosto de 2024. Advogados(s): Manuel Euzébio Gomes Filho (OAB 176354/SP), Elton Junior da Silva (OAB 401877/SP)
05/08/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Defiro a penhora dos veículos: 01. VW/GOL 1.6 POWER, ANO/MODELO 2003/2003, PLACA DKB3437; 02. HONDA/CG 125 TITAN KS, ANO/MODELO 2003/2003, PLACA DHN6080; 03. FORD/DEL REY BELINA, ANO/MODELO 1988/1988, PLACA CXQ7554 04. FORD/F1000 WEL SPORT II, ANO/MODELO 1988/1988, PLACA BKQ5025 ambos em nome de João Carlos da Silva , requerida às fls. 516. Por ora, fica nomeado o próprio executado/proprietário como depositário, dispensadas outras formalidades. Servirá a presente decisão, em conjunto com o extrato do sistema do RenaJud de fls. 505/508 , como termo de constrição, independentemente de outra formalidade. Intime(m)-se o(s) executado(s) acerca da penhora, na pessoa de seu representante legal constituído nos autos. Caso ainda não tenha feito, deverá a requerente comprovar a cotação do bem no mercado, autorizada a utilização das tabelas de preço praticado pelo mercado. Int. Ribeirão Preto, 05 de agosto de 2024.
05/08/2024		Conclusos para Despacho
25/06/2024		Conclusos para Despacho
20/05/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WRPR.24.70284922-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/05/2024 15:06
25/04/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0307/2024 Data da Publicação: 26/04/2024 Número do Diário: 3954
24/04/2024		Remetido ao DJE Relação: 0307/2024 Teor do ato: Manifeste-se a parte credora acerca das pesquisas realizadas, via sistemas Renajud, presentes nos autos, no prazo de 15 dias. Advogados(s): Manuel Euzébio Gomes Filho (OAB 176354/SP), Elton Junior da Silva (OAB 401877/SP)
23/04/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a parte credora acerca das pesquisas realizadas, via sistemas Renajud, presentes nos autos, no prazo de 15 dias.
23/04/2024		Documento Juntado
23/04/2024		Documento Juntado
23/04/2024		Documento Juntado
17/04/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0284/2024 Data da Publicação: 19/04/2024 Número do Diário: 3949
17/04/2024		Remetido ao DJE Relação: 0284/2024 Teor do ato: Vistos. Defiro a realização das pesquisas/bloqueios de bens via sistema RENAJUD, conforme requerido às fls. 492. Com os resultados, intime-se parte credora a requerer o que de direito, à consecução do feito. Diga parte credora se possui interesse no valor bloqueado no Bradesco (R$ 12,46) sob pena de desbloqueio. Int. Advogados(s): Manuel Euzébio Gomes Filho (OAB 176354/SP), Elton Junior da Silva (OAB 401877/SP)
17/04/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Defiro a realização das pesquisas/bloqueios de bens via sistema RENAJUD, conforme requerido às fls. 492. Com os resultados, intime-se parte credora a requerer o que de direito, à consecução do feito. Diga parte credora se possui interesse no valor bloqueado no Bradesco (R$ 12,46) sob pena de desbloqueio. Int.
17/04/2024		Conclusos para Despacho
08/04/2024		Decurso de Prazo CERT. DECURSO PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO.
08/04/2024		Expedição de documento Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem a manifestação da parte requerida acerca da digitalização dos autos, apesar de regularmente intimada. Nada Mais.
12/03/2024		Conclusos para Despacho
17/01/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WRPR.24.70016408-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/01/2024 16:24
04/12/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1092/2023 Data da Publicação: 05/12/2023 Número do Diário: 3871
01/12/2023		Remetido ao DJE Relação: 1092/2023 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". Nada Mais. Advogados(s): Manuel Euzébio Gomes Filho (OAB 176354/SP), Elton Junior da Silva (OAB 401877/SP)
01/12/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". Nada Mais.
01/12/2023		Decisão Digitalizada
26/11/2023		Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
18/10/2023		Remetidos os Autos para Local Externo volumes 1 e 2 Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada
05/10/2023		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Sumário - Número: 80031 - Protocolo: FRPR23000397105
14/07/2023		Petição Juntada OBS.: PETIÇÃO AGUARDANDO JUNTADA NOS AUTOS.
04/07/2023		Autos no Prazo
04/07/2023		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que dei cumprimento à determinação de desbloqueio de fls. 379, conforme se comprova pelos extratos juntados às fls. 381/382.
27/06/2023		Cancelado o Documento
27/06/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0566/2023 Data da Publicação: 28/06/2023 Número do Diário: 3765
26/06/2023		Remetido ao DJE Relação: 0566/2023 Teor do ato: Vistos. Bloqueou-se a quantia de R$ 1.270,93 junto à CEF e Banco Bradesco S/A. Parte devedora requer o desbloqueio da quantia junto à CEF afirmando ser impenhorável por se tratar de conta poupança. Juntou documentos de fls. 363 e 366/367 para comprovar suas alegações. Nos termos do art. 833, X, do CPC, determino o imediato desbloqueio da quantia. Manifestem-se as partes sobre o bloqueio efetivado junto ao Banco Bradesco, no valor de R$ 12,46. Intime-se. Advogados(s): Manuel Euzébio Gomes Filho (OAB 176354/SP), Elton Junior da Silva (OAB 401877/SP)
26/06/2023		Determinado o Desbloqueio/Penhora on line Vistos. Bloqueou-se a quantia de R$ 1.270,93 junto à CEF e Banco Bradesco S/A. Parte devedora requer o desbloqueio da quantia junto à CEF afirmando ser impenhorável por se tratar de conta poupança. Juntou documentos de fls. 363 e 366/367 para comprovar suas alegações. Nos termos do art. 833, X, do CPC, determino o imediato desbloqueio da quantia. Manifestem-se as partes sobre o bloqueio efetivado junto ao Banco Bradesco, no valor de R$ 12,46. Intime-se.
23/06/2023		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Sumário - Número: 80030 - Protocolo: FRPR23000364137
22/06/2023		Certidão de Cartório Expedida
14/06/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0525/2023 Data da Publicação: 15/06/2023 Número do Diário: 3756
13/06/2023		Remetido ao DJE Relação: 0525/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 361/363 e 365/368: manifeste-se parte credora, no prazo de 48 horas. Após conclusos para decisão, com a devida presteza. Int. Advogados(s): Manuel Euzébio Gomes Filho (OAB 176354S/P), Elton Junior da Silva (OAB 401877/SP)
13/06/2023		Recebidos os Autos da Conclusão
13/06/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 361/363 e 365/368: manifeste-se parte credora, no prazo de 48 horas. Após conclusos para decisão, com a devida presteza. Int.
05/05/2023		Certidão de Cartório Expedida Conclusos.
05/05/2023		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Sumário - Número: 80029 - Protocolo: FRPR23000144881
14/02/2023		Petição Juntada OBS.: PETIÇÃO/DOCUMENTO PARA JUNTAR.
03/02/2023		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 5ª. Vara Cível
26/01/2023		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu 1 E 2 VOL Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Elton Junior da Silva
26/01/2023		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Sumário - Número: 80028 - Protocolo: FRPR22000543916
07/12/2022		Petição Juntada OBS.: PETIÇÃO/DOCUMENTO AGUARDANDO JUNTADA.
29/11/2022		Autos no Prazo
29/11/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento em Procedimento Sumário - Número: 80027 - Protocolo: FRPR22000524870
29/11/2022		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 5ª. Vara Cível
29/11/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1095/2022 Data da Publicação: 30/11/2022 Número do Diário: 3639
28/11/2022		Remetido ao DJE Relação: 1095/2022 Teor do ato: Fica intimado (a) o (a) patrono (a) à proceder a devolução dos autos em cartório, no prazo de 03 (três) dias, sob pena de busca e apreensão e ainda do quanto disposto no artigo 234, §2º, do NCPC Advogados(s): Rosimar Ferreira (OAB 126636/SP)
27/11/2022		Ato ordinatório Fica intimado (a) o (a) patrono (a) à proceder a devolução dos autos em cartório, no prazo de 03 (três) dias, sob pena de busca e apreensão e ainda do quanto disposto no artigo 234, §2º, do NCPC
20/09/2022		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Rosimar Ferreira
15/09/2022		Autos no Prazo
15/09/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0852/2022 Data da Publicação: 16/09/2022 Número do Diário: 3591
14/09/2022		Certidão de Cartório Expedida
14/09/2022		Remetido ao DJE Relação: 0852/2022 Teor do ato: Conforme extrato(s) juntado(s) retro, manifeste-se parte executada sobre bloqueio de valores realizado, apresentando, se o caso, impugnação e/ou alegando impenhorabilidade, no prazo de 05 dias, apresentando ainda, no ato, extratos de movimentação de suas contas dos últimos três meses, a corroborar o alegado. Advogados(s): Rosimar Ferreira (OAB 126636/SP), Manuel Euzébio Gomes Filho (OAB 176354/SP), Juliana Bruno Berezowski Volpe (OAB 191637/SP)
14/09/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Conforme extrato(s) juntado(s) retro, manifeste-se parte executada sobre bloqueio de valores realizado, apresentando, se o caso, impugnação e/ou alegando impenhorabilidade, no prazo de 05 dias, apresentando ainda, no ato, extratos de movimentação de suas contas dos últimos três meses, a corroborar o alegado.
05/09/2022		Cancelado o Documento
04/07/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Sumário - Número: 80026 - Protocolo: FRPR22000113398
13/04/2022		Petição Juntada AG. JUNTADA
10/03/2022		Serventuário
08/03/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0205/2022 Data da Publicação: 09/03/2022 Número do Diário: 3461
07/03/2022		Remetido ao DJE Relação: 0205/2022 Teor do ato: Certifico e dou fé que já assinado (s) o (s) MLE (s) expedido (s) nos autos, conforme comprovante que junto em frente, devendo a parte interessada acompanhar seu andamento junto ao banco indicado. Nada Mais. Advogados(s): Rosimar Ferreira (OAB 126636/SP), Manuel Euzébio Gomes Filho (OAB 176354/SP), Juliana Bruno Berezowski Volpe (OAB 191637/SP)
07/03/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Certifico e dou fé que já assinado (s) o (s) MLE (s) expedido (s) nos autos, conforme comprovante que junto em frente, devendo a parte interessada acompanhar seu andamento junto ao banco indicado. Nada Mais.
02/03/2022		Serventuário
24/02/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0168/2022 Data da Publicação: 25/02/2022 Número do Diário: 3455
23/02/2022		Recebidos os Autos da Conclusão
23/02/2022		Remetido ao DJE Relação: 0168/2022 Teor do ato: Vistos. 1) Fls. 339: defiro, intimando-se parte executada, na pessoa de seu representante legal, para, no prazo de 10 dias, indicar bens passíveis de penhora ou justificar sua impossibilidade de fazê-lo, sob pena de se considerar praticado ato atentatório à dignidade da Justiça, sujeito à multa no valor de até vinte por cento do valor atualizado do débito em execução, conforme previsto no ar. 774, V e parágrafo único, do CPC. 2) Fls. 340/341: ante novo formulário juntado, providencie a serventia, com urgência, a expedição do MLE determinado nos autos. Int. Advogados(s): Rosimar Ferreira (OAB 126636/SP), Manuel Euzébio Gomes Filho (OAB 176354/SP), Juliana Bruno Berezowski Volpe (OAB 191637/SP)
23/02/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1) Fls. 339: defiro, intimando-se parte executada, na pessoa de seu representante legal, para, no prazo de 10 dias, indicar bens passíveis de penhora ou justificar sua impossibilidade de fazê-lo, sob pena de se considerar praticado ato atentatório à dignidade da Justiça, sujeito à multa no valor de até vinte por cento do valor atualizado do débito em execução, conforme previsto no ar. 774, V e parágrafo único, do CPC. 2) Fls. 340/341: ante novo formulário juntado, providencie a serventia, com urgência, a expedição do MLE determinado nos autos. Int.
22/02/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Sumário - Número: 80025 - Protocolo: FRPR21000366437
22/02/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Sumário - Número: 80024 - Protocolo: FRPR21000136774
27/10/2021		Serventuário
27/10/2021		Serventuário
27/10/2021		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 5ª. Vara Cível
20/10/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0842/2021 Data da Publicação: 21/10/2021 Número do Diário: 3384
19/10/2021		Remetido ao DJE Relação: 0842/2021 Teor do ato: Fica intimado (a) o (a) patrono (a) à proceder a devolução dos autos em cartório, no prazo de 03 (três) dias, sob pena de busca e apreensão e ainda do quanto disposto no artigo 234, §2º, do NCPC. Advogados(s): Rosimar Ferreira (OAB 126636/SP), Manuel Euzébio Gomes Filho (OAB 176354/SP), Juliana Bruno Berezowski Volpe (OAB 191637/SP)
19/10/2021		Ato ordinatório Fica intimado (a) o (a) patrono (a) à proceder a devolução dos autos em cartório, no prazo de 03 (três) dias, sob pena de busca e apreensão e ainda do quanto disposto no artigo 234, §2º, do NCPC.
10/08/2021		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Rosimar Ferreira
17/06/2021		Serventuário
24/05/2021		Serventuário
24/05/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0458/2021 Data da Disponibilização: 24/05/2021 Data da Publicação: 25/05/2021 Número do Diário: 3284 Página: 173/202
20/05/2021		Remetido ao DJE Relação: 0458/2021 Teor do ato: Certifico que deixo por ora de expedir o MLE tendo em vista que no formulário apresentado as fls. 334 não constou preenchido o n° da página onde consta o depósito e Valor nominal do depósito. À parte interessada para providencias. Nada Mais. Advogados(s): Rosimar Ferreira (OAB 126636/SP), Manuel Euzébio Gomes Filho (OAB 176354/SP), Juliana Bruno Berezowski Volpe (OAB 191637/SP)
18/05/2021		Serventuário
18/05/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Certifico que deixo por ora de expedir o MLE tendo em vista que no formulário apresentado as fls. 334 não constou preenchido o n° da página onde consta o depósito e Valor nominal do depósito. À parte interessada para providencias. Nada Mais.
26/02/2021		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Sumário - Número: 80023 - Protocolo: FRPR20000165719
26/02/2021		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Sumário - Número: 80022 - Protocolo: FRPR20000029879
09/11/2020		Recebidos os Autos da Conclusão
08/10/2020		Autos no Prazo
07/11/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0565/2019 Data da Disponibilização: 07/11/2019 Data da Publicação: 08/11/2019 Número do Diário: 2929 Página: 199/203
06/11/2019		Remetido ao DJE Relação: 0565/2019 Teor do ato: Vistos, etc. Fls 323/326: os documentos apresentados pelo executado, bem comprovam que constrição realizada recaiu em valores de conta poupança. Não obstante a impugnação tenha sido apresentada de forma extemporânea, sendo tal quantia inferior a 40 (quarenta) salários mínimos, o caso é que a mesma é considerada impenhorável. Em corrobaração a tal entendimento, transcreve-se o julgado abaixo, do STJ: "EMENTA RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. IMPENHORABILIDADE. ARTIGO 649, IV e X, DO CPC. FUNDO DE INVESTIMENTO. POUPANÇA. LIMITAÇÃO. QUARENTA SALÁRIOS MÍNIMOS. PARCIAL PROVIMENTO. 1. A remuneração a que se refere o inciso IV do art. 649 do CPC é a última percebida, no limite do teto constitucional de remuneração (CF, art. 37, XI e XII), perdendo esta natureza a sobra respectiva, após o recebimento do salário ou vencimento seguinte. Precedente. 2. O valor obtido a título de indenização trabalhista, após longo período depositado em fundo de investimento, perde a característica de verba salarial impenhorável (inciso IV do art. 649). Reveste-se, todavia, de impenhorabilidade a quantia de até quarenta salários mínimos poupada, seja ela mantida em papel-moeda; em conta-corrente; aplicada em caderneta de poupança propriamente dita ou em fundo de investimentos, e ressalvado eventual abuso, má-fé, ou fraude, a ser verificado caso a caso, de acordo com as circunstâncias da situação concreta em julgamento (inciso X do art. 649). 3. Recurso especial parcialmente provido. (RECURSO ESPECIAL Nº 1.230.060 - PR (2011/0002112-6) RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI. Julgado em 13/08/2014 - Publicado em 29/08/2014)". Assim sendo, expeça serventia mandado de levantamento eletrônico, devendo por primeiro parte executada pleitear o seu levantamento, observando-se o disposto no Comunicado Conjunto nº 1514/2019 (Processo CPA nº 2018/94575) da Presidência do Tribunal de Justiça e Corregedoria Geral da Justiça, no qual é recomendado aos senhores advogados para doravante, ao levantamento dos depósitos judiciais efetuados após 01/03/2017 nas Unidades Judiciais, que procedam ao preenchimento dos formulários disponibilizados no seguinte endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/Índices Taxas Judiciarias/Despesas Processuais (Orientações Gerais - formulário MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico). Fls 327: defiro o bloqueio de importância em conta bancária da executada, via sistema BACENJUD, até o limite do crédito declarado, à consecução do feito, devendo por primeiro parte credora proceder à recolha da taxa necessária para o ato. Com o atendimento, providencie-se o bloqueio, vez encontrar-se o feito em fase executória. Int. Advogados(s): Rosimar Ferreira (OAB 126636/SP), Manuel Euzébio Gomes Filho (OAB 176354/SP), Juliana Bruno Berezowski Volpe (OAB 191637/SP)
05/11/2019		Recebidos os Autos da Conclusão
05/11/2019		Recebidos os Autos da Conclusão A SER REMETIDO AO CARTÓIO Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 5ª. Vara Cível
04/11/2019		Decisão Vistos, etc. Fls 323/326: os documentos apresentados pelo executado, bem comprovam que constrição realizada recaiu em valores de conta poupança. Não obstante a impugnação tenha sido apresentada de forma extemporânea, sendo tal quantia inferior a 40 (quarenta) salários mínimos, o caso é que a mesma é considerada impenhorável. Em corrobaração a tal entendimento, transcreve-se o julgado abaixo, do STJ: "EMENTA RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. IMPENHORABILIDADE. ARTIGO 649, IV e X, DO CPC. FUNDO DE INVESTIMENTO. POUPANÇA. LIMITAÇÃO. QUARENTA SALÁRIOS MÍNIMOS. PARCIAL PROVIMENTO. 1. A remuneração a que se refere o inciso IV do art. 649 do CPC é a última percebida, no limite do teto constitucional de remuneração (CF, art. 37, XI e XII), perdendo esta natureza a sobra respectiva, após o recebimento do salário ou vencimento seguinte. Precedente. 2. O valor obtido a título de indenização trabalhista, após longo período depositado em fundo de investimento, perde a característica de verba salarial impenhorável (inciso IV do art. 649). Reveste-se, todavia, de impenhorabilidade a quantia de até quarenta salários mínimos poupada, seja ela mantida em papel-moeda; em conta-corrente; aplicada em caderneta de poupança propriamente dita ou em fundo de investimentos, e ressalvado eventual abuso, má-fé, ou fraude, a ser verificado caso a caso, de acordo com as circunstâncias da situação concreta em julgamento (inciso X do art. 649). 3. Recurso especial parcialmente provido. (RECURSO ESPECIAL Nº 1.230.060 - PR (2011/0002112-6) RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI. Julgado em 13/08/2014 - Publicado em 29/08/2014)". Assim sendo, expeça serventia mandado de levantamento eletrônico, devendo por primeiro parte executada pleitear o seu levantamento, observando-se o disposto no Comunicado Conjunto nº 1514/2019 (Processo CPA nº 2018/94575) da Presidência do Tribunal de Justiça e Corregedoria Geral da Justiça, no qual é recomendado aos senhores advogados para doravante, ao levantamento dos depósitos judiciais efetuados após 01/03/2017 nas Unidades Judiciais, que procedam ao preenchimento dos formulários disponibilizados no seguinte endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/Índices Taxas Judiciarias/Despesas Processuais (Orientações Gerais - formulário MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico). Fls 327: defiro o bloqueio de importância em conta bancária da executada, via sistema BACENJUD, até o limite do crédito declarado, à consecução do feito, devendo por primeiro parte credora proceder à recolha da taxa necessária para o ato. Com o atendimento, providencie-se o bloqueio, vez encontrar-se o feito em fase executória. Int.
04/11/2019		Conclusos para Decisão Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Paulo Cícero Augusto Pereira
02/10/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Sumário - Número: 80021 - Protocolo: FRPR19000999430
02/10/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Sumário - Número: 80020 - Protocolo: FRPR19000934620
05/09/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0443/2019 Data da Disponibilização: 05/09/2019 Data da Publicação: 06/09/2019 Número do Diário: 2885 Página: 347/350
04/09/2019		Remetido ao DJE Relação: 0443/2019 Teor do ato: C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que deixei de expedir a certidão para fins de protesto nos termos do artigo 517, CPC conforme a determinação de fls. 319 - ítem 05, para que a parte credora apresente nos autos a memória de cálculo do débito atualizado. Nada Mais. Ribeirão Preto, 03 de setembro de 2019. Eu, ___, Luís César Barreto Vicentini, Chefe de Seção Judiciário. Advogados(s): Rosimar Ferreira (OAB 126636/SP), Manuel Euzébio Gomes Filho (OAB 176354/SP), Juliana Bruno Berezowski Volpe (OAB 191637/SP)
03/09/2019		Certidão de Cartório Expedida C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que deixei de expedir a certidão para fins de protesto nos termos do artigo 517, CPC conforme a determinação de fls. 319 - ítem 05, para que a parte credora apresente nos autos a memória de cálculo do débito atualizado. Nada Mais. Ribeirão Preto, 03 de setembro de 2019. Eu, ___, Luís César Barreto Vicentini, Chefe de Seção Judiciário.
21/08/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0414/2019 Data da Disponibilização: 21/08/2019 Data da Publicação: 22/08/2019 Número do Diário: 2874 Página: 191/195
20/08/2019		Remetido ao DJE Relação: 0414/2019 Teor do ato: Vistos, etc. Parte executada se manifesta às fls. 301/303 informando que o bloqueio realizado em sua conta pertencente à Caixa Econômica Federal foi realizado em conta-poupança (extratos juntados às fls 304/306) e requer a liberação do montante em seu favor. Instada a se manifestar, parte credora às fls. 312/318 rebate o pretendido alegado que não houve impugnação à penhora pelo executado no prazo legal e que não houve efetiva comprovação de que a quantia é referente a valor depositado em conta poupança. De fato, apesar do quanto alegado pelo executado e dos extratos apresentados, não é possível saber se realmente a conta se trata de poupança e, sendo assim, traga executado aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, documento hábil a comprovar o quanto alega. Não havendo manifestação do executado no prazo estabecido, expeça-se mandado de levantamento em favor da parte credora. Semprejuízo, defiro o requerido às fls. 318, item II, pelo credor, expedindo-se certidão para fins de protesto nos termos do artigo 517, CPC. Int. Advogados(s): Rosimar Ferreira (OAB 126636/SP), Manuel Euzébio Gomes Filho (OAB 176354/SP), Juliana Bruno Berezowski Volpe (OAB 191637/SP)
19/08/2019		Recebidos os Autos da Conclusão
19/08/2019		Decisão Vistos, etc. Parte executada se manifesta às fls. 301/303 informando que o bloqueio realizado em sua conta pertencente à Caixa Econômica Federal foi realizado em conta-poupança (extratos juntados às fls 304/306) e requer a liberação do montante em seu favor. Instada a se manifestar, parte credora às fls. 312/318 rebate o pretendido alegado que não houve impugnação à penhora pelo executado no prazo legal e que não houve efetiva comprovação de que a quantia é referente a valor depositado em conta poupança. De fato, apesar do quanto alegado pelo executado e dos extratos apresentados, não é possível saber se realmente a conta se trata de poupança e, sendo assim, traga executado aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, documento hábil a comprovar o quanto alega. Não havendo manifestação do executado no prazo estabecido, expeça-se mandado de levantamento em favor da parte credora. Semprejuízo, defiro o requerido às fls. 318, item II, pelo credor, expedindo-se certidão para fins de protesto nos termos do artigo 517, CPC. Int.
19/08/2019		Recebidos os Autos da Conclusão A SER REMETIDO AO CARTÓRIO Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 5ª. Vara Cível
16/08/2019		Conclusos para Decisão Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Paulo Cícero Augusto Pereira
13/08/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Sumário - Número: 80019 - Protocolo: FRPR19000647684
01/08/2019		Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 02/08/2019 devido à alteração da tabela de feriados
18/06/2019		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 5ª. Vara Cível
12/06/2019		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Manuel Euzébio Gomes Filho
12/06/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Sumário - Número: 80018 - Complemento: substabelecimento
11/06/2019		Autos no Prazo
11/06/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0285/2019 Data da Disponibilização: 11/06/2019 Data da Publicação: 12/06/2019 Número do Diário: 2827 Página: 282/285
10/06/2019		Remetido ao DJE Relação: 0285/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 301/302 e 303/306: diga a parte credora, no prazo de 05 (cinco) dias. Int, com presteza. Advogados(s): Rosimar Ferreira (OAB 126636/SP), Manuel Euzébio Gomes Filho (OAB 176354/SP), Juliana Bruno Berezowski Volpe (OAB 191637/SP)
06/06/2019		Recebidos os Autos da Conclusão
06/06/2019		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 301/302 e 303/306: diga a parte credora, no prazo de 05 (cinco) dias. Int, com presteza.
05/06/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Sumário - Número: 80017 - Protocolo: FTBU19000012998
05/06/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Sumário - Número: 80016 - Protocolo: FRPR19000298243
25/03/2019		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 5ª. Vara Cível
22/03/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0132/2019 Data da Disponibilização: 22/03/2019 Data da Publicação: 25/03/2019 Número do Diário: 2733 Página: 152/156
21/03/2019		Remetido ao DJE Relação: 0132/2019 Teor do ato: Fica intimado (a) o (a) patrono (a) à proceder a devolução dos autos em cartório, no prazo de 03 (três) dias, sob pena de busca e apreensão e ainda do quanto disposto no artigo 234, §2º, do NCPC. Advogados(s): Rosimar Ferreira (OAB 126636/SP)
21/03/2019		Ato ordinatório Fica intimado (a) o (a) patrono (a) à proceder a devolução dos autos em cartório, no prazo de 03 (três) dias, sob pena de busca e apreensão e ainda do quanto disposto no artigo 234, §2º, do NCPC.
03/03/2019		Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 20/03/2019 devido à alteração da tabela de feriados
06/02/2019		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Rosimar Ferreira
01/02/2019		Autos no Prazo
01/02/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0044/2019 Data da Disponibilização: 01/02/2019 Data da Publicação: 04/02/2019 Número do Diário: 2740 Página: 172/180
31/01/2019		Remetido ao DJE Relação: 0044/2019 Teor do ato: Vistos. Ante o certificado pela serventia a fls. 296, transfira-se a importância bloqueada para a conta judicial, que prevalecerá como penhora. Transferida importância para conta judicial, intime-se e advirta-se parte executada do prazo de impugnação/embargos. Int. (NOTA DO CARTÓRIO: Ao executado sobre penhora online realizada nos autos, para querendo apresentar embargos/impugnação no prazo de 15 dias) Advogados(s): Rosimar Ferreira (OAB 126636/SP), Manuel Euzébio Gomes Filho (OAB 176354/SP), Juliana Bruno Berezowski Volpe (OAB 191637/SP)
10/12/2018		Recebidos os Autos da Conclusão
04/12/2018		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ante o certificado pela serventia a fls. 296, transfira-se a importância bloqueada para a conta judicial, que prevalecerá como penhora. Transferida importância para conta judicial, intime-se e advirta-se parte executada do prazo de impugnação/embargos. Int. (NOTA DO CARTÓRIO: Ao executado sobre penhora online realizada nos autos, para querendo apresentar embargos/impugnação no prazo de 15 dias)
26/11/2018		Conclusos para Despacho
23/11/2018		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal sem que a parte devedora alegasse eventual impenhorabilidade da quantia constritada às fls. 292/292 verso. Nada Mais.
07/08/2018		Autos no Prazo
07/08/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0318/2018 Data da Disponibilização: 07/08/2018 Data da Publicação: 08/08/2018 Número do Diário: 2632 Página: 189/191
07/08/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0318/2018 Data da Disponibilização: 07/08/2018 Data da Publicação: 08/08/2018 Número do Diário: 2632 Página: 189/191
06/08/2018		Remetido ao DJE Relação: 0318/2018 Teor do ato: Vistos.O bloqueio on-line em conta bancária da parte executada resultou sem sucesso, sendo encontrada apenas a quantia de R$1.046,65.Bloqueio determinado: R$12.644,10.Aguarde-se provocação da parte executada, pelo prazo de 15 (quinze) dias, quanto à eventual pedido de liberação de importância protegida pela impenhorabilidade. Após, deliberarei o que de direito.Int. Advogados(s): Rosimar Ferreira (OAB 126636/SP), Manuel Euzébio Gomes Filho (OAB 176354/SP), Juliana Bruno Berezowski Volpe (OAB 191637/SP)
06/08/2018		Remetido ao DJE Relação: 0318/2018 Teor do ato: Vistos.Ante o recolhimento das custas (fls. 288/289), proceda-se o bloqueio de valores pelo sistema "on line", até o limite de crédito declarado nos autos, conforme já determinado. Int. Advogados(s): Rosimar Ferreira (OAB 126636/SP), Manuel Euzébio Gomes Filho (OAB 176354/SP), Juliana Bruno Berezowski Volpe (OAB 191637/SP)
05/06/2018		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.O bloqueio on-line em conta bancária da parte executada resultou sem sucesso, sendo encontrada apenas a quantia de R$1.046,65.Bloqueio determinado: R$12.644,10.Aguarde-se provocação da parte executada, pelo prazo de 15 (quinze) dias, quanto à eventual pedido de liberação de importância protegida pela impenhorabilidade. Após, deliberarei o que de direito.Int.
23/05/2018		Recebidos os Autos da Conclusão
22/05/2018		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Ante o recolhimento das custas (fls. 288/289), proceda-se o bloqueio de valores pelo sistema "on line", até o limite de crédito declarado nos autos, conforme já determinado. Int.
22/05/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Sumário - Número: 80015 - Protocolo: FRPR18000451194
03/04/2018		Autos no Prazo
03/04/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0118/2018 Data da Disponibilização: 03/04/2018 Data da Publicação: 04/04/2018 Número do Diário: 2547 Página: 165/169
02/04/2018		Remetido ao DJE Relação: 0118/2018 Teor do ato: Certifico e dou fé que deixei de proceder ao bloqueio de valores "on line", à parte credora para recolher a taxa necessária para o ato, valor de R$ 15,00 por CPF/CNPJ, no código 434-1. Advogados(s): Rosimar Ferreira (OAB 126636/SP), Manuel Euzébio Gomes Filho (OAB 176354/SP), Juliana Bruno Berezowski Volpe (OAB 191637/SP)
09/02/2018		Ato ordinatório Certifico e dou fé que deixei de proceder ao bloqueio de valores "on line", à parte credora para recolher a taxa necessária para o ato, valor de R$ 15,00 por CPF/CNPJ, no código 434-1.
30/01/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Sumário - Número: 80014 - Protocolo: FRPR17001398976
26/09/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0405/2017 Data da Disponibilização: 26/09/2017 Data da Publicação: 27/09/2017 Número do Diário: 2438 Página: 253/259
25/09/2017		Remetido ao DJE Relação: 0405/2017 Teor do ato: Apresente parte exequente memória de cálculo atualizada para realização da penhora on-line - BacenJud. Advogados(s): Rosimar Ferreira (OAB 126636/SP), Manuel Euzébio Gomes Filho (OAB 176354/SP), Juliana Bruno Berezowski Volpe (OAB 191637/SP)
21/08/2017		Ato ordinatório Apresente parte exequente memória de cálculo atualizada para realização da penhora on-line - BacenJud.
17/08/2017		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Sumário - Número: 80013 - Protocolo: FRPR17000695444
06/06/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0236/2017 Data da Disponibilização: 06/06/2017 Data da Publicação: 07/06/2017 Número do Diário: 2362 Página: 205/212
05/06/2017		Remetido ao DJE Relação: 0236/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 274: defiro.Exibida pela parte credora a guia respectiva, no valor de R$ 12,20, proceda-se o bloqueio de valores pelo sistema "on line", até o limite de crédito declarado nos autos.Int. Advogados(s): Rosimar Ferreira (OAB 126636/SP), Manuel Euzébio Gomes Filho (OAB 176354/SP), Juliana Bruno Berezowski Volpe (OAB 191637/SP)
11/04/2017		Recebidos os Autos da Conclusão
03/04/2017		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Fls. 274: defiro.Exibida pela parte credora a guia respectiva, no valor de R$ 12,20, proceda-se o bloqueio de valores pelo sistema "on line", até o limite de crédito declarado nos autos.Int.
30/03/2017		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Sumário - Número: 80012 - Complemento: PJ-RPO-SP-015285 - 13/03/17
07/03/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0093/2017 Data da Disponibilização: 07/03/2017 Data da Publicação: 08/03/2017 Número do Diário: 2301 Página: 154/162
03/03/2017		Remetido ao DJE Relação: 0093/2017 Teor do ato: Vistos,Aguarde-se provocação da parte credora pelo prazo de 60 (sessenta) dias.Int. Advogados(s): Rosimar Ferreira (OAB 126636/SP), Manuel Euzébio Gomes Filho (OAB 176354/SP), Juliana Bruno Berezowski Volpe (OAB 191637/SP)
16/01/2017		Recebidos os Autos da Conclusão
09/01/2017		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos,Aguarde-se provocação da parte credora pelo prazo de 60 (sessenta) dias.Int.
20/09/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0620/2016 Data da Disponibilização: 20/09/2016 Data da Publicação: 21/09/2016 Número do Diário: 2204 Página: 203/209
19/09/2016		Remetido ao DJE Relação: 0620/2016 Teor do ato: Vistos.Fls. 267: defiro a pesquisa de endereço pelos sistemas SIEL e CPFL.Int. (OBS: pesquisas realizadas às fls. 269/270). Advogados(s): Rosimar Ferreira (OAB 126636/SP), Manuel Euzébio Gomes Filho (OAB 176354/SP), Juliana Bruno Berezowski Volpe (OAB 191637/SP)
27/07/2016		Recebidos os Autos da Conclusão
26/07/2016		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Fls. 267: defiro a pesquisa de endereço pelos sistemas SIEL e CPFL.Int. (OBS: pesquisas realizadas às fls. 269/270).
19/07/2016		Conclusos para Despacho
19/07/2016		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Sumário - Número: 80011 - Protocolo: FRPR16000716372
18/05/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0348/2016 Data da Disponibilização: 18/05/2016 Data da Publicação: 19/05/2016 Número do Diário: 2118 Página: 158/167
18/05/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0348/2016 Data da Disponibilização: 18/05/2016 Data da Publicação: 19/05/2016 Número do Diário: 2118 Página: 158/167
18/05/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0348/2016 Data da Disponibilização: 18/05/2016 Data da Publicação: 19/05/2016 Número do Diário: 2118 Página: 158/167
17/05/2016		Remetido ao DJE Relação: 0348/2016 Teor do ato: Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo - CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 506.2015/115922-5 dirigi-me ao endereço: neste declinado e ai sendo deixo de proceder a Penhora E A Avaliação por motivo que o imóvel se encontrava fechado e vizinho nada soube informar sobre o morador , portanto devolvo o presente e aguardo novas determinações., O referido é verdade e dou fé. Ribeirão Preto, 14 de janeiro de 2016. Advogados(s): Rosimar Ferreira (OAB 126636/SP), Manuel Euzébio Gomes Filho (OAB 176354/SP), Juliana Bruno Berezowski Volpe (OAB 191637/SP)
17/05/2016		Remetido ao DJE Relação: 0348/2016 Teor do ato: Vistos, Cobre-se junto à Central de Mandados desta comarca a devolução do mandado expedido, devidamente cumprido, o prazo de 48 horas. Int. Advogados(s): Rosimar Ferreira (OAB 126636/SP), Manuel Euzébio Gomes Filho (OAB 176354/SP), Juliana Bruno Berezowski Volpe (OAB 191637/SP)
17/05/2016		Remetido ao DJE Relação: 0348/2016 Teor do ato: Vistos. Fls. 255: como requer, expedindo-se o mandado. Int. Advogados(s): Rosimar Ferreira (OAB 126636/SP), Manuel Euzébio Gomes Filho (OAB 176354/SP), Juliana Bruno Berezowski Volpe (OAB 191637/SP)
30/03/2016		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo - CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 506.2015/115922-5 dirigi-me ao endereço: neste declinado e ai sendo deixo de proceder a Penhora E A Avaliação por motivo que o imóvel se encontrava fechado e vizinho nada soube informar sobre o morador , portanto devolvo o presente e aguardo novas determinações., O referido é verdade e dou fé. Ribeirão Preto, 14 de janeiro de 2016.
30/03/2016		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Documentos em Procedimento Sumário - Número: 80010 - Complemento: juntada de mandado nº506.2015/115922-5
24/02/2016		Recebidos os Autos da Conclusão
22/02/2016		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos, Cobre-se junto à Central de Mandados desta comarca a devolução do mandado expedido, devidamente cumprido, o prazo de 48 horas. Int.
25/09/2015		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Sumário - Número: 80009
13/07/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0353/2015 Data da Disponibilização: 13/07/2015 Data da Publicação: 14/07/2015 Número do Diário: 1922 Página: 179/189
07/07/2015		Remetido ao DJE Relação: 0353/2015 Teor do ato: Certifico que para a expedição do mandado, deverá a parte autora recolher as diligências do Sr. Oficial de Justiça, no valor de 63,75. Advogados(s): Rosimar Ferreira (OAB 126636/SP), Manuel Euzébio Gomes Filho (OAB 176354/SP), Juliana Bruno Berezowski Volpe (OAB 191637/SP)
03/07/2015		Ato ordinatório Certifico que para a expedição do mandado, deverá a parte autora recolher as diligências do Sr. Oficial de Justiça, no valor de 63,75.
24/06/2015		Recebidos os Autos da Conclusão
17/06/2015		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 255: como requer, expedindo-se o mandado. Int.
16/06/2015		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Sumário - Número: 80008 - Protocolo: FRPR15000653865
22/04/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0206/2015 Data da Disponibilização: 22/04/2015 Data da Publicação: 23/04/2015 Número do Diário: 1869 Página: 214/221
16/04/2015		Remetido ao DJE Relação: 0206/2015 Teor do ato: Vistos. Fls. 252/253: para a efetivação da penhora deverá a parte credora informar nos atuos o endereço para localização do veículo. Forme a serventia o 2º volume dos autos nos termos do provimento em vigor. Int. Advogados(s): Rosimar Ferreira (OAB 126636/SP), Manuel Euzébio Gomes Filho (OAB 176354/SP), Juliana Bruno Berezowski Volpe (OAB 191637/SP)
14/04/2015		Recebidos os Autos da Conclusão
13/04/2015		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 252/253: para a efetivação da penhora deverá a parte credora informar nos atuos o endereço para localização do veículo. Forme a serventia o 2º volume dos autos nos termos do provimento em vigor. Int.
27/02/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0094/2015 Data da Disponibilização: 27/02/2015 Data da Publicação: 02/03/2015 Número do Diário: 1835 Página: 116/125
26/02/2015		Remetido ao DJE Relação: 0094/2015 Teor do ato: (Fls. 247/251: ao autor.) Advogados(s): Rosimar Ferreira (OAB 126636/SP), Manuel Euzébio Gomes Filho (OAB 176354/SP), Juliana Bruno Berezowski Volpe (OAB 191637/SP)
26/02/2015		Ato ordinatório (Fls. 247/251: ao autor.)
27/10/2014		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Sumário - Número: 80007
29/09/2014		Autos no Prazo
25/09/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0500/2014 Data da Disponibilização: 25/09/2014 Data da Publicação: 26/09/2014 Número do Diário: 1741 Página: 139/153
23/09/2014		Remetido ao DJE Relação: 0500/2014 Teor do ato: Vistos. Fls. 242: defiro (pesquisa Renajud). Exibida pela parte credora a guia respectiva, no valor de R$ 12,20, conclusos os autos para pesquisa/bloqueio de veículos pelo sistema RENAJUD. Int. Advogados(s): Rosimar Ferreira (OAB 126636/SP), Manuel Euzébio Gomes Filho (OAB 176354/SP), Juliana Bruno Berezowski Volpe (OAB 191637/SP)
21/08/2014		Recebidos os Autos da Conclusão
19/08/2014		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 242: defiro (pesquisa Renajud). Exibida pela parte credora a guia respectiva, no valor de R$ 12,20, conclusos os autos para pesquisa/bloqueio de veículos pelo sistema RENAJUD. Int.
15/08/2014		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Sumário - Número: 80006 - Protocolo: FRPR14001298997
10/07/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0381/2014 Data da Disponibilização: 10/07/2014 Data da Publicação: 11/07/2014 Número do Diário: 1686 Página: 101/107
08/07/2014		Remetido ao DJE Relação: 0381/2014 Teor do ato: Certifico e dou fé que verifiquei que o bloqueio de valores pelo sistema "on line" resultou negativo, conforme se verifica no detalhamento juntado retro. (obs: requeira a parte credora o que de direito). Nada Mais. Advogados(s): Rosimar Ferreira (OAB 126636/SP), Manuel Euzébio Gomes Filho (OAB 176354/SP), Juliana Bruno Berezowski Volpe (OAB 191637/SP)
07/07/2014		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que verifiquei que o bloqueio de valores pelo sistema "on line" resultou negativo, conforme se verifica no detalhamento juntado retro. (obs: requeira a parte credora o que de direito). Nada Mais.
26/06/2014		Guia de Recolhimento Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Guia de Recolhimento em Procedimento Sumário - Número: 80005
08/05/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0221/2014 Data da Disponibilização: 08/05/2014 Data da Publicação: 09/05/2014 Número do Diário: 1645 Página: 117/128
25/04/2014		Remetido ao DJE Relação: 0221/2014 Teor do ato: Vistos. Fls. 234/235: Para a pesquisa pelo sistema - BACENJUD -, em cumprimento ao Comunicado nº.170/2011 - ref. Provimento CSM nº. 1864/2011 - Tribunal de Justiça - Comunicado Publicado no D.O.E. de 26/4/2011 - Pág. 01 -, parte solicitante deverá providenciar para a solicitação da busca de endereço de pessoa física ou de pessoa jurídica, o recolhimento da importância de R$.11,00 (valor da tabela refere a cada CPF ou CNPJ a ser pesquisado); para a solicitação de busca de ativos financeiros - bloqueio valores via "on line" --, de pessoa física ou de pessoa jurídica (incluídos os atos seqüenciais de bloqueio, penhora e transferência), recolher a importância de R$.11,00 - Guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ) - Código 434-1 - "Impressão de Informações do Sistema INFOJUD/BACENJUD/RENAJUD" -. Int. Advogados(s): Rosimar Ferreira (OAB 126636/SP), Manuel Euzébio Gomes Filho (OAB 176354/SP), Juliana Bruno Berezowski Volpe (OAB 191637/SP)
28/03/2014		Recebidos os Autos da Conclusão
26/03/2014		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 234/235: Para a pesquisa pelo sistema - BACENJUD -, em cumprimento ao Comunicado nº.170/2011 - ref. Provimento CSM nº. 1864/2011 - Tribunal de Justiça - Comunicado Publicado no D.O.E. de 26/4/2011 - Pág. 01 -, parte solicitante deverá providenciar para a solicitação da busca de endereço de pessoa física ou de pessoa jurídica, o recolhimento da importância de R$.11,00 (valor da tabela refere a cada CPF ou CNPJ a ser pesquisado); para a solicitação de busca de ativos financeiros - bloqueio valores via "on line" --, de pessoa física ou de pessoa jurídica (incluídos os atos seqüenciais de bloqueio, penhora e transferência), recolher a importância de R$.11,00 - Guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ) - Código 434-1 - "Impressão de Informações do Sistema INFOJUD/BACENJUD/RENAJUD" -. Int.
25/03/2014		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Sumário - Número: 80004 - Complemento: do autor
12/03/2014		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 5ª. Vara Cível
10/03/2014		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Manuel Euzébio Gomes Filho
07/03/2014		Autos no Prazo
05/03/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0088/2014 Data da Disponibilização: 05/03/2014 Data da Publicação: 06/03/2014 Número do Diário: 1604 Página: 157/163
20/02/2014		Remetido ao DJE Relação: 0088/2014 Teor do ato: Fls. 225/232: à parte autora. Advogados(s): Rosimar Ferreira (OAB 126636/SP), Manuel Euzébio Gomes Filho (OAB 176354/SP), Juliana Bruno Berezowski Volpe (OAB 191637/SP)
07/11/2013		Guia Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Guia de Recolhimento em Procedimento Sumário - Número: 80003 - Protocolo: FRPR13002054871
07/11/2013		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Sumário - Número: 80002 - Protocolo: FRPR13001105505 - Complemento: cadastro de petição antiga apenas para atualização do sistema.
07/11/2013		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Sumário - Número: 80001 - Protocolo: FRPR12000939215 - Complemento: cadastro de petição antiga apenas para atualização do sistema.
07/11/2013		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Sumário - Número: 80000 - Protocolo: FRPR12000606577 - Complemento: cadastro de petição antiga apenas para atualização do sistema.
27/09/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0274/2013 Data da Disponibilização: 26/09/2013 Data da Publicação: 27/09/2013 Número do Diário: 1507 Página: 193 - 205
25/09/2013		Remetido ao DJE Relação: 0274/2013 Teor do ato: Vistos. Fls. 219: Quanto ao sistema RENAJUD (registro do DETRAN/SP). Para a solicitação de busca de endereço de pessoa física ou de pessoa jurídica, parte deverá recolher a importância de R$.11,00 (valor da tabela refere a cada CPF ou CNPJ a ser pesquisado) ; quanto à solicitação de busca de veículos de pessoa física ou de pessoa jurídica (incluído o ato seqüencial de registro de restrição/bloqueio de transferência da propriedade do bem), deverá exibir guia própria com o recolhimento de R$.11,00 (guia indicada acima). Int. Advogados(s): Rosimar Ferreira (OAB 126636/SP), Manuel Euzébio Gomes Filho (OAB 176354/SP), Juliana Bruno Berezowski Volpe (OAB 191637/SP)
02/08/2013		Recebidos os Autos da Conclusão
30/07/2013		Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 225/232: à parte autora.
29/07/2013		Petição Juntada juntada de petição do autor
29/05/2013		Autos no Prazo
29/05/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0120/2013 Data da Disponibilização: 29/05/2013 Data da Publicação: 31/05/2013 Número do Diário: 1425 Página: 135//149
21/05/2013		Remetido ao DJE Relação: 0120/2013 Teor do ato: Vistos. Certifique a serventia o prazo de cumprimento do despacho de fls. 214 (obs: conforme certidão de fls. 217, parte devedora não informou os seus bens passíveis de constrição). Em seguida, intime-se parte credora para requerer o que de direito. Int. Advogados(s): Rosimar Ferreira (OAB 126636/SP), Manuel Euzébio Gomes Filho (OAB 176354/SP), Juliana Bruno Berezowski Volpe (OAB 191637/SP)
26/04/2013		Recebidos os Autos da Conclusão
23/04/2013		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Certifique a serventia o prazo de cumprimento do despacho de fls. 214 (obs: conforme certidão de fls. 217, parte devedora não informou os seus bens passíveis de constrição). Em seguida, intime-se parte credora para requerer o que de direito. Int.
23/04/2013		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 5ª. Vara Cível
05/03/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0049/2013 Data da Disponibilização: 05/03/2013 Data da Publicação: 06/03/2013 Número do Diário: 1367 Página: 170/172
01/03/2013		Remetido ao DJE Relação: 0049/2013 Teor do ato: Proceda o (a) patrono (a) a devolução dos autos em cartório, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensão dos mesmos. Advogados(s): Rosimar Ferreira (OAB 126636/SP)
01/03/2013		Ato ordinatório Proceda o (a) patrono (a) a devolução dos autos em cartório, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensão dos mesmos.
22/01/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0249/2012 Data da Disponibilização: 07/01/2013 Data da Publicação: 08/01/2013 Número do Diário: 1329 Página: 74/86
18/01/2013		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Rosimar Ferreira
18/12/2012		Remetido ao DJE Relação: 0249/2012 Teor do ato: Vistos. Fls. 213 como requer, intimando-se parte executada, através do advogado constituído, para no prazo de 05 dias, informar em juízo os seus bens passíveis de constrição, inclusive com indicação de valores, sob pena de ser considerado ato atentatório à dignidade da justiça. Int. Advogados(s): Rosimar Ferreira (OAB 126636/SP), Manuel Euzébio Gomes Filho (OAB 176354/SP), Juliana Bruno Berezowski Volpe (OAB 191637/SP)
27/11/2012		Recebidos os Autos da Conclusão
23/11/2012		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 213 como requer, intimando-se parte executada, através do advogado constituído, para no prazo de 05 dias, informar em juízo os seus bens passíveis de constrição, inclusive com indicação de valores, sob pena de ser considerado ato atentatório à dignidade da justiça. Int.
22/11/2012		Petição Juntada juntada petição do autor
15/10/2012		Certidão de Publicação Expedida Relação :0193/2012 Data da Disponibilização: 11/10/2012 Data da Publicação: 15/10/2012 Número do Diário: 1285 Página: 106/123
15/10/2012		Certidão de Publicação Expedida Relação :0193/2012 Data da Disponibilização: 11/10/2012 Data da Publicação: 15/10/2012 Número do Diário: 1285 Página: 106/123
09/10/2012		Remetido ao DJE Relação: 0193/2012 Teor do ato: O bloqueio de valores via "online" em conta bancária da parte executada resultou sem sucesso, nada sendo bloqueado. Requeira a parte credora o que de direito. Advogados(s): Rosimar Ferreira (OAB 126636/SP), Manuel Euzébio Gomes Filho (OAB 176354/SP), Juliana Bruno Berezowski Volpe (OAB 191637/SP)
09/10/2012		Remetido ao DJE Relação: 0193/2012 Teor do ato: Vistos. Ante a recolha feita a fls.206, defiro o, bloqueio de valores via "online", até o limite do crédito declarado. Providencie-se. Int. Advogados(s): Rosimar Ferreira (OAB 126636/SP), Manuel Euzébio Gomes Filho (OAB 176354/SP), Juliana Bruno Berezowski Volpe (OAB 191637/SP)
08/10/2012		Ato ordinatório O bloqueio de valores via "online" em conta bancária da parte executada resultou sem sucesso, nada sendo bloqueado. Requeira a parte credora o que de direito.
28/09/2012		Recebidos os Autos da Conclusão
24/09/2012		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ante a recolha feita a fls.206, defiro o, bloqueio de valores via "online", até o limite do crédito declarado. Providencie-se. Int.
24/09/2012		Petição Juntada juntada de petição do autor
12/09/2012		Certidão de Publicação Expedida Relação :0169/2012 Data da Disponibilização: 10/09/2012 Data da Publicação: 11/09/2012 Número do Diário: 1263 Página: 262/280
05/09/2012		Remetido ao DJE Relação: 0169/2012 Teor do ato: Vistos. Fls.202: Para a pesquisa pelo sistema - BACENJUD -, em cumprimento ao Comunicado nº.170/2011 - ref. Provimento CSM nº. 1864/2011 - Tribunal de Justiça - Comunicado Publicado no D.O.E. de 26/4/2011 - Pág. 01 -, parte solicitante deverá providenciar para a solicitação da busca de endereço de pessoa física ou de pessoa jurídica, o recolhimento da importância de R$.10,00 (valor da tabela refere a cada CPF ou CNPJ a ser pesquisado); para a solicitação de busca de ativos financeiros - bloqueio valores via "on line" --, de pessoa física ou de pessoa jurídica (incluídos os atos seqüenciais de bloqueio, penhora e transferência), recolher a importância de R$.10,00 - Guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ) - Código 434-1 - "Impressão de Informações do Sistema INFOJUD/BACENJUD/RENAJUD" -. Int. Advogados(s): Rosimar Ferreira (OAB 126636/SP), Manuel Euzébio Gomes Filho (OAB 176354/SP), Juliana Bruno Berezowski Volpe (OAB 191637/SP)
27/07/2012		Recebidos os Autos da Conclusão
24/07/2012		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls.202: Para a pesquisa pelo sistema - BACENJUD -, em cumprimento ao Comunicado nº.170/2011 - ref. Provimento CSM nº. 1864/2011 - Tribunal de Justiça - Comunicado Publicado no D.O.E. de 26/4/2011 - Pág. 01 -, parte solicitante deverá providenciar para a solicitação da busca de endereço de pessoa física ou de pessoa jurídica, o recolhimento da importância de R$.10,00 (valor da tabela refere a cada CPF ou CNPJ a ser pesquisado); para a solicitação de busca de ativos financeiros - bloqueio valores via "on line" --, de pessoa física ou de pessoa jurídica (incluídos os atos seqüenciais de bloqueio, penhora e transferência), recolher a importância de R$.10,00 - Guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ) - Código 434-1 - "Impressão de Informações do Sistema INFOJUD/BACENJUD/RENAJUD" -. Int.
23/07/2012		Petição Juntada do autor
13/07/2012		Certidão de Publicação Expedida Relação :0123/2012 Data da Disponibilização: 13/07/2012 Data da Publicação: 16/07/2012 Número do Diário: Página: 157/173
11/07/2012		Remetido ao DJE Relação: 0123/2012 Teor do ato: Vistos, Requeira a parte credora o que de direito. Int. Advogados(s): Rosimar Ferreira (OAB 126636/SP), Manuel Euzébio Gomes Filho (OAB 176354/SP), Juliana Bruno Berezowski Volpe (OAB 191637/SP)
13/04/2012		Recebidos os Autos da Conclusão
11/04/2012		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos, Requeira a parte credora o que de direito. Int.
10/10/2011		Aguardando Prazo PUBLICADO NO DJE EM 10.10.2011.
05/10/2011		LAUDA FLS 200:- Fls 199: concedo o prazo solicitado (de 90 dias, pela parte autora). Aguarde-se.
16/09/2011		PARA RELACIONAR
15/09/2011		Conclusos para Despacho juntada de petição
14/09/2011		Aguardando Juntada Mesa impar
05/09/2011		Aguardando Prazo Disponibilizado no DJE em 01/09/2011.
29/08/2011		LAUDA FLS 197:- Fls 196: Para a pesquisa pelo sistema - BACENJUD -, em cumprimento ao Comunicado n. 170/2011 - ref. Provimento CSM n. 1864/2011 - Tribunal de Justiça - Comunicado publicado no DJE de 26.04.2011 - página 01 -, parte solicitante deverá providenciar para a solicitação da busca de endereço de pessoa física ou de pessoa jurídica, o recolhimento da importância de R$10,00 (dez reais - valor da tabela referente a cada CPF ou CNPJ a ser pesquisado); para a solicitação de busca de ativos financeiros - bloqueio de valores via on line -, de Pessoa Física ou de Pessoa Jurídica (incluídos os atos sequenciais de bloqueio, penhora e transferência), recolher a importância de R$10,00 (dez reais) - Guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ) - Código 434-1 - "Impressão de Informações do Sistema INFOJUD/BACENJUD/RENAJUD".
01/08/2011		PARA RELACIONAR
27/07/2011		Conclusos para Despacho juntada de petição
26/07/2011		Aguardando Juntada Mesa Impar
22/07/2011		Aguardando Prazo Disponibilizado no DJE em 21/07/2011.
18/07/2011		LAUDA FLS. 194:- Requeira a parte credora o que de direito.
15/06/2011		PARA RELACIONAR
13/06/2011		Cumprimento Certificar prazo - Mesa Hamilton
09/05/2011		Aguardando Prazo Disponibilizado no DJE em 09/05/2011.
04/05/2011		LAUDA FLS. 192:- Fls 191, primeira parte: defiro a intimação requerida. Providencie-se (obs: fica parte executada intimada, para no prazo de 05 dias, informar em juízo os seus bens passíveis de constrição, inclusive com indicação de valores, sob pena de ser considerado ato atentatório à dignidade da justiça). Fls 191, segunda parte: indefiro, haja vista despacho proferido a fls. 188. Parte credora está diposta a compor. Diga a parte executada a respeito. Em caso positivo, designarei audiência de conciliação.
28/03/2011		PARA RELACIONAR
24/03/2011		Conclusos para Despacho juntada de petição
22/02/2011		LAUDA FLS. 178:- Fls 177: defiro o bloqueio de valores via on line, até o limite do crédito declarado. - FLS. 182:- O bloqueio de valores via "on line" resultou sem sucesso, bloqueando apenas a importância de R$1.035,60. Transfira-se a importância bloqueada para conta judicial, que prevalecerá nos autos como penhora. Após, tome-se por termo a penhora, intimando-se e advertindo-se parte executada do prazo de impugnação. Requeira a parte credora o que de direito (OBS: termo lavrado a fls. 185 - fica intimada parte executada, através de seu advogado constituído, do prazo de impugnação que começa a contar a partir da disponibilização e publicação deste despacho no DJE). - FLS. 188:- O documento de fls 187, comprova importância bloqueada em conta poupança, além de ser inferior ao preconizado pela legislação - 40 salários mínimos. Importância penhorada é protegida pela impenhorabilidade. Levante-se a penhora, restituindo importância ao executado. Antes, divulgue-se despacho e aguarde-se pelo prazo de eventual recurso de agravo.
24/03/2010		LAUDA Aguarde-se provocação pelo prazo de 60 dias.
26/10/2009		LAUDA Fls 172: concedo o prazo solicitado (de 90 dias, pela parte autora). Aguarde-se.
01/10/2009		LAUDA O bloqueio de valores pelo sistema "on line", resultou sem sucesso, haja vista inexistência de importância em conta bancária da parte executada, conforme detalhamento de ordem judicial de fls. 167/169. Requeira a parte credora o que de direito.
03/08/2009		LAUDA Requeira a parte credora o que de direito
20/03/2009		LAUDA Fls 156: concedo o prazo solicitado (de 90 dias, pela parte autora). Aguarde-se.
19/02/2009		LAUDA O bloqueio de valores via "on line" resultou negativo, conforme documento de fls. 152/153. Requeira a parte credora o que de direito.
29/07/2008		Carga Xerox - Carga baixada em 01/08/2008
17/04/2006		Carga de Mandados CITAÇÃO. - Carga baixada em 18/05/2006
06/01/2006		Carga Juiz - Carga baixada em 31/01/2006
08/06/2005		Carga ao Advogado JULIANA BRUNO BEREZOWSKI - Carga baixada em 30/06/2005
20/05/2005		Carga Xerox - Carga baixada em 23/05/2005
13/05/2005		Registro de Sentença Tipo da Sentença: Sentença Magistrado: JOSE DURVAL FELTRIN Resultado: Procedente Data da Sentença: 13/05/2005 Valor da Causa: 1.815,30 Nº do Livro: 131 Nº do Registro: 306 Nº da Folha Inicial: 325 Nº da Folha Final: 330
13/05/2005		Sentenca Sentença: (Tópico final da sentença) Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido inicialmente formulado e CONDENO a parte ré a que pague à autora a importância originária de R$ 1.595,34 (mil, quinhentos e noventa e cinco reais e trinta e quatro centavos), referente as parcelas contratualmente avençadas e não-pagas (fls. 09), do período compreendido entre agosto à dezembro de 2002, nos valores de R$ 401,06, R$ 298, 50, R$ 298,50, R$ 298,64 e R$ 298, 64, e que correspondem ao importe supramencionado, com atualização pela correção monetária a partir dos respectivos vencimentos (fls. 09), fluindo juros de mora a contar da citação para este feito (14.04.2004 - fls. 20vº). Por força da sucumbência, responderá a parte vencida pelo pagamento das custas processuais --- as de reembolso atualizadas desde o efetivo dispêndio --- e honorários advocatícios, os quais, fixo em 10% (dez por cento) sobre o montante supramencionado, com aualização até o efetivo pagamento. Por ser o réu beneficiário da justiça gratuita (fls. 37), fica tal condenação sobrestada pelo prazo prescricional de cinco anos, nos termos do art. 12 de Lei n. 1.060/50. Nesse sentido: "O beneficiário da justiça gratuita que sucumbe é condenado ao pagamento das custas que, entretanto, só lhe serão devidas, se, até cinco anos contados da decisão final, puder satisfazê-las sem prejuízo do sustento próprio ou da família. Incidência do art. 12 da Lei n. 1.060/50, que não é compatível com o art. 5º, LXXIV, da Constituição" (STF - 1ª Turma, RE 184.841-3-DF, rel. Min. Sepúlveda Pertence, j. 21.3.95, deram provimento, v.u., DJU 8.9.95, p. 28.400, 2ª col., em.). No mesmo sentido: RSTJ - 79/344. (grifei). P.R.I.C. (Demonstrativo das custas de preparo para eventual recurso - Ao Estado, código 230-6: R$ 66,50 e Porte de remessa e retorno, código 110-4: R$ 17,78)

Data	Tipo
14/09/2012	Petições Diversas cadastro de petição antiga apenas para atualização do sistema.
26/10/2012	Petições Diversas cadastro de petição antiga apenas para atualização do sistema.
05/06/2013	Petições Diversas cadastro de petição antiga apenas para atualização do sistema.
15/10/2013	Guia de Recolhimento
25/03/2014	Petições Diversas do autor
26/06/2014	Guia de Recolhimento
14/07/2014	Petições Diversas
27/10/2014	Petições Diversas
23/04/2015	Petições Diversas
25/09/2015	Petições Diversas
30/03/2016	Documentos juntada de mandado nº506.2015/115922-5
23/05/2016	Petições Diversas
30/03/2017	Petições Diversas PJ-RPO-SP-015285 - 13/03/17
04/07/2017	Petições Diversas
09/11/2017	Petições Diversas
12/04/2018	Petições Diversas
22/03/2019	Petições Diversas
17/04/2019	Petições Diversas
12/06/2019	Petições Diversas substabelecimento
17/06/2019	Petições Diversas
03/09/2019	Petições Diversas
18/09/2019	Petições Diversas
17/01/2020	Petições Diversas
02/03/2020	Petições Diversas
14/06/2021	Petições Diversas
26/10/2021	Petições Diversas
23/03/2022	Petições Diversas
11/11/2022	Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento
29/11/2022	Petições Diversas
03/02/2023	Petições Diversas
21/06/2023	Petições Diversas
12/07/2023	Petições Diversas
17/01/2024	Petições Diversas
20/05/2024	Petições Diversas
07/08/2024	Petições Diversas
01/10/2024	Petições Diversas
02/12/2024	Petições Diversas
10/02/2025	Petições Diversas
28/03/2025	Petição Intermediária
02/06/2025	Petições Diversas
15/07/2025	Petições Diversas
19/08/2025	Pedido de Designação de Hastas
05/11/2025	Petições Diversas
15/12/2025	Pedido de Designação de Hastas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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