0002729-58.2022.8.26.0509
Classe
Execução da Pena
Assunto
Regime Inicial - Fechado
Foro
Araçatuba/DEECRIM UR2
Vara
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 2ª RAJ
Juiz
Carlos Gustavo de Souza Miranda

Dados da delegacia

Documento Número Distrito policial Município
Inquérito Policial 2235470/2019 CENTRAL POL.JUD-P. VENCESLAU Presidente Venceslau-SP
Portaria 2235470 CENTRAL POL.JUD-P. VENCESLAU Presidente Venceslau-SP

Partes do processo

Exeqte  Justiça Pública
Exectdo  Carlos Eduardo de Oliveira Silva
Def. Púb:  Defensoria Pública do Estado de São Paulo  

Movimentações

Data Movimento
13/02/2026 Documento Juntado
02/08/2022 Apensado ao processo
Apensado ao processo 0000843-28.2016.8.26.0996 - Classe: Execução da Pena - Assunto principal: Transferência para o regime fechado
02/08/2022 Decisão Digitalizada
23/06/2022 Ofício Expedido
Ofício - IIRGD - Cadastro de Processo de Execução Criminal - VEC
23/06/2022 Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Expedição de ofício ao IIRGD para comunicação do cadastro do Processo de Execução Criminal digital e sua inserção na folha de antecedentes do sentenciado, bem como para criação e vinculação de R.G.s, se o caso. Nada Mais.
  Mais

Petições diversas

Não há petições diversas vinculadas a este processo.

Incidentes, ações incidentais, recursos e execuções de sentenças

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Apensos, Entranhados e Unificados

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Audiências

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.